Festival de arte eletrônica

Festival interativo de arte eletrônica atrai público na Avenida Paulista
Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

Rovena Rosa/Agência Brasil

Um imenso túnel feito com fita adesiva transparente foi instalado próximo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na Avenida Paulista. A decoração é a grande atração da 17ª edição do Festival Internacional de Linguagem Eletrônica (File). A obra, chamada Tape São Paulo, é dos artistas Sven Jonke, Christoph Katzler e Nikola Radeljkovic e tem atraído multidões de pessoas e divertido crianças, jovens, adultos e até idosos...

Escolas fechadas na Turquia

Presidente da Turquia manda fechar milhares de escolas no país
José Romildo - Correspondente da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

gência Lusa/EPA/Berk Ozkan/Direitos Reservados

O presidente Tayyip Erdogan determinou hoje (23) o fechamento de milhares de escolas privadas, instituições de caridade e outras instituições do país. A medida faz parte do primeiro decreto assinado pelo presidente turco desde o estabelecimento do estado de emergência na nação.

O estado de emergência foi estabelecido pelo presidente turco na última quinta-feira (21). O objetivo é erradicar os supostos inimigos do Estado que, na opinião do presidente turco, são os responsáveis pelo fracassado golpe de Estado ocorrido no último dia 15, quando uma facção das forças armadas da Turquia usou tanques, aviões e helicópteros para tentar derrubar o presidente do país.

O estado de emergência de três meses dá ao presidente e seu gabinete novos poderes para que Tayyip Erdogan possa enfrentar  uma iminente "ameaça à democracia".

As autoridades turcas também detiveram  um sobrinho de Fethullah Gulen, o clérigo muçulmano que vive nos Estados Unidos, e que é acusado pelo presidente da Tarquia de orquestrar a tentativa de golpe. O presidente Tayyip Erdogan também vai iniciar a reestruturação das Forças Armadas, depois que milhares de oficiais e praças foram presos.

As escolas e as Forças Armadas estão sob suspeitas das autoridades turcas uma vez que há indícios de que Gulen teria forte influência sobre elas. Gulen nega qualquer envolvimento na tentativa de golpe de Estado em que pelo menos 246 pessoas foram mortas.

O sobrinho de Gulen, Muhammed Sait Gulen, também foi detido em uma cidade do interior da Turquia e será trazido para a capital do país, Ancara, para interrogatório. Segundo a agência estatal turca Anadolu, entre as possíveis acusações que poderiam ser feitas contra ele é a de que é membro de uma organização terrorista.


Vice de Hillary

Escolha de vice pode causar problema para Hillary Clinton
Da Agência Ansa Brasil Edição: Valéria Aguiar

Antônio Cruz/Arquivo/Agência Brasil

A pré-candidata democrata à Presidência dos Estados Unidos, Hillary Clinton, anunciou na noite desta sexta-feira (23) que terá como seu vice o senador da Virgínia, Timothy Kaine. A ex-secretária de Estado será confirmada como a concorrente de Donald Trump na próxima semana, durante a Convenção do Partido Democrata.

"Estou feliz em anunciar @timkaine à vice-presidente, um homem que dedicou sua vida à lutar pelos outros. Kaine é um otimista convicto do tipo que se tiver um problema que não pode ser resolvido, dedica-se até o fim", escreveu Hillary nas redes sociais.

Porém, a escolha do católico Tim Kaine poderá trazer problemas para unir os democratas na convenção - assim como aconteceu com os rivais republicanos. Isso porque, a ala mais à esquerda do partido, queria uma personalidade "mais progressista" para a sigla, especialmente após a forte atuação de Bernie Sanders nas primárias.

O nome favorito desse grupo dos democratas era da senadora Elizabeth Warren, vista como um ícone na luta contra os privilégios dos setores mais ricos e contra os abusos do mercado financeiro. Além disso, Kaine é favorável aos polêmicos acordos, para os norte-americanos, assinados por Barack Obama, no setor comercial com a Ásia e a Europa.

A escolha de Hillary deve-se, certamente, à facilidade de comunicação de Kaine com os latinos - já que além de falar espanhol fluente, ele atuou como missionário em Honduras. Apesar das críticas, o vice-presidente é tido como um "bom conciliador" e está mais alinhado com as propostas da candidata democrata.


Acordos de delação

Moro homologa mais três acordos de delação premiada na Lava Jato
Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O juiz federal Sérgio Moro homologou os acordos de delação premiada dos empresários Vinícius Veiga Borin, Luiz Augusto França e Marco Pereira de Sousa Bilinski. O trio ficou sócio em 2010, junto com um ex-funcionário da Odebrecht, do chamado “banco da propina”.

Pelo acordo de colaboração firmado, os sócios devem contar como funcionava o esquema e outras atividades ilícitas que tenham tido participação. Além disso, cada um deles terá que pagar multa de R$ 1 milhão. Eles também se comprometeram a repatriar todos os bens que tiverem no exterior, pagando os impostos às autoridades brasileiras. O valor desse patrimônio, porém, não foi divulgado.

Com a homologação, as delações dos três executivos poderão ser usadas para novas investigações. Da multa cobrada, 90% deverão ressarcir a Petrobras e 10% serão destinados a órgãos de investigação, como o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.

Os acordos foram homologados em 12 de julho. Com a publicação de ontem (22), as defesas dos executivos responsáveis pelos pagamentos de propina da empreiteira passam a ter acesso aos documentos.


60 Mortos em Cabul

Atentado em Cabul deixa mais de 60 mortos e 200 feridos
Da Agência Sputnik Brasil

EPA/Jawad Jalali/Agência Lusa/Direitos Reservados

O Ministério de Saúde do Afeganistão já contabiliza 61 pessoas mortas e 200 feridas depois de um atentado em Cabul.

O grupo terrorista Estado Islâmico assumiu a responsabilidade pelo atentado na capital de Afeganistão, de acordo com informações da Agência Reuters.

O Estado Islâmico reteve o controle sobre várias cidades e zonas do Iraque e da Síria. As sedes principais são Raqqa, na Síria, e Mossul, no Iraque.

O canal de televisão Tolo relatou que a explosão ocorreu durante uma manifestação na região de Dehmazang, onde o povo protestava contra um projeto de construção.


Mostra fotográfica

São Paulo recebe hoje mostra de fotos históricas da Guerra Civil Espanhola
Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

Robert Capa

Depois passar por cidades dos Estados Unidos, da França, do México, da Espanha e da Hungria, chega ao Brasil a exposição A Valise Mexicana: A Redescoberta dos Negativos da Guerra Civil Espanhola. Com entrada gratuita, a mostra será aberta ao público hoje (23), às 14h, no prédio da Caixa, na Praça da Sé. A exposição ocorre das 9h às 19h até o dia 2 de outubro.

A mostra, em parceria com o International Center of Photography (ICP), marca os 80 anos da Guerra Civil Espanhola, reunindo, em dois andares da Caixa, documentos que estavam perdidos há quase 70 anos. Entre os itens expostos estão 176 imagens, aproximadamente 70 reproduções de revistas da época e dois vídeos, em uma montagem conjunta da Caixa Cultural São Paulo e do International Center of Photography (ICP), com curadoria de Cynthia Young, do ICP.

Os negativos recuperados registram cenas de confronto durante a Guerra Civil Espanhola, que se prolongou de julho de 1936 a abril de 1939, após uma fracassada tentativa de golpe de estado. Todo esse material estava em uma valise que continha 4,5 mil negativos referentes às cenas capturadas pelas lentes dos fotojornalistas Robert Capa, Gerda Taro e David Seymour (Chim), conhecidos internacionalmente, pela difusão das atrocidades que presenciaram durante o conflito.

“[Esse trabalho] trouxe à tona uma estética fotográfica de guerra jamais vista até então. Esses negativos ficaram perdidos por quase 70 anos, muita coisa mudou no mundo desde então. Outro fator importante é termos a oportunidade de ver os contatos dos filmes, a sequência cronológica do olhar de cada um desses fotógrafos”, explicou Camila Garcia, uma das coordenadoras da exposição. Ela é pesquisadora do Centro Interdisciplinar de Semiótica da Cultura e da Mídia (CISC – PUC/SP).

Memória

A pesquisadora contou que, em outubro de 1939, quando as forças alemãs se aproximavam de Paris, Robert Capa deixou a Valise, às pressas, rumo a Nova York, a fim de evitar sua prisão como inimigo estrangeiro ou simpatizante comunista.

O que se sabe é que o fotojornalista deixou todos seus negativos em seu estúdio da Rua Froidevaux 37, sob os cuidados de seu revelador e amigo fotógrafo húngaro Imre "Csiki" Weiss ( 1911-2006). Ela teria sido entregue, em 1941 ou 1942 ao general Francisco Aguilar González, até então o embaixador mexicano em Vichy.

Apenas em 2007 é que a mala foi encontrada na Cidade do México e entregue ao irmão do repórter fotográfico, Cornell Capa.


Robert Capa

O nome verdadeiro de Robert Capa é Endre Ernö Friedmann. Nascido na Hungria, em 1913, ele deixou o país aos 17 anos para estudar jornalismo em Berlim, na Alemanha, onde iniciou a carreira como fotógrafo. Em 1933, mudou-se para Paris, onde conheceu Chim e Taro e nessa mesma década acabou tendo o talento profissional reconhecido após a primeira grande cobertura de guerra, indo para a Espanha. Graças à coragem dele, é possível ver imagens de edifícios destruídos, de batalhas, ou da mobilização para a defesa de Barcelona, ou o êxodo de espanhóis em direção à fronteira francesa.

Chim, cujo nome de batismo era Dawid Szymin, chegou a Paris como imigrante da Polônia com o objetivo de trabalhar para ajudar a família e logo conseguiu emprego de fotógrafo. Mas além do sustento, ganhou fama ao retratar cenas sobre ocorrências policiais.


Na mesma época, a alemã Gerta Pohorylle foi para Paris com o nome de Gerda Taro, tornando-se a primeira mulher a ser reconhecida pelo trabalho em fotojornalismo. Ela retratou cenas dramáticas nas linhas de frente da guerra na Espanha, em companhia de Robert Capa. Ambos chegaram à Espanha, em agosto de 1936 para trabalhar como freelancers e tinham o objetivo de documentar a causa republicana para a imprensa francesa.

Para isso, se posicionaram nas linhas de frente da batalha, onde poderiam captar as melhores imagens. Mas Gerda morreu em meio aos combates, atingida por um tanque de guerra, enquanto cobria a Batalha de Brunete, um momento importante da guerra em 1937, nas proximidades de Madrid. Ela deixou imagens captadas em um treinamento do exército popular em Valência, o front de Segovia, e também fotografias, tiradas enquanto ela cobria a batalha de Brunete.

Já Chim registrou o que acontecia em consequência do conflito, mas fora dos locais de combate, fotografando personalidades importantes e o dia a dia de soldados e camponeses nas cidades afetadas pela guerra.


Impedimento Moro

Moro nega pedido para se declarar impedido de atuar em processos sobre Lula
André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Arquivo/Akemi Nitahara/Agência Brasil

O juiz federal Sérgio Moro decidiu hoje (22) que vai continuar na condução dos processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O juiz negou pedido da defesa de Lula para se declarar impedido para julgar as causas. Na mesma decisão, Moro disse que a opinião pública tem papel importante para prevenir “interferências indevidas” em processos que envolvem acusados poderosos.

Juiz Sérgio Moro participou do Primeiro Seminário Nacional sobre Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Não falou com a imprensa sobre a Operação Lava Jato, disse que legalmente não pode falar sobre casos abertos

Para Sérgio Moro, foi legal a quebra de sigilo do telefone fixo do escritório do advogado Roberto TeixeiraArquivo/Akemi Nitahara/Agência Brasil

Na petição, os advogados de Lula alegaram que Moro não poderia julgar o caso por ter escrito um artigo acadêmico em 2004, no qual se manifestou a favor da importância da opinião pública nas investigações contra políticos. Além disso, a defesa afirmou que o juiz participou de eventos políticos e que teria declarado,  em um jantar com advogados do Paraná, que Lula “seria condenado até o fim do corrente ano”.

Na decisão, Moro negou que tenha comparecido a eventos políticos e afirmou que “falta  seriedade” aos advogados para justificar o pedido de suspeição da causa. Sobre a questão da opinião pública, o juiz informou que o fato é uma mera constatação, que não gera causa de suspeição.

“O que este julgador tem afirmado reiteradamente é que o papel do juiz é julgar com base em fatos, provas e na lei, mas que a opinião pública é importante para prevenir interferências indevidas em processos judiciais que envolvem investigados ou acusados poderosos política ou economicamente.”

Na decisão, Sérgio Moro também defendeu a condução coercitiva do ex-presidente Lula, em março, durante a Operação Triplo X da Lava Jato.

“Então, a medida de condução coercitiva, além de não ser equiparável à prísão nem mesmo temporária, era justificada, foi autorizada por decisão fundamentada diante de requerimento do MPF e ainda haveria razões adicionais que não puderam ser ali consignadas pois atinentes a fatos sobre os quais havia sigilo decretado”, justificou.

Sobre a quebra de sigilo do telefone fixo do escritório de advocacia de Roberto Teixeira, advogado do ex-presidente, Moro afirmou que a medida foi legal e que Teixeira está na condição de investigado e não de advogado, fato que impediria o grampo, de acordo com as prorrogativas profissionais.

“Se o advogado, no caso Roberto Teixeira, se envolve em condutas criminais, no caso suposta lavagem de dinheiro por auxiliar o ex-presidente na aquisição com pessoas interpostas do sítio em Atibaia, não há imunidade à investigação a ser preservada, nem quanto à comunicação dele com seu cliente também investigado”, acrescentou o juiz.

Lula é investigado sobre supostas irregularidades na compra de cota de um apartamento tríplex no Guarujá (SP) e em benfeitorias em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP).

Defesa

Em nota, a defesa de Lula declarou que Moro, ao se recusar em se declarar impedido, comete atentado contra a Constituição e aos tratados internacionais, que garantem julgamentos por juiz imparciais.

“A defesa apresentada por Moro, todavia, apenas deixou ainda mais evidente sua parcialidade em relação a Lula, pois a peça: (a) acusa; (b) nega, de forma inconsistente, as arbitrariedades praticadas; (c) faz indevidos juízos de valor; e, ainda, (d) distorce e ignora fatos relevantes”, destacou a defesa.

Sobre o grampo realizado no escritório de advocacia, Roberto Teixeira declarou que o juiz usa sua função para atacá-lo.

“É ridículo o argumento usado por Moro para me atribuir – sem a existência sequer de uma acusação formal do Ministério Público – a prática de ato criminoso. [...]Moro, ao que parece, pretende, em verdade, incriminar os advogados que se opõem às arbitrariedades por ele praticadas na condução da Operação Lava Jato e que são encobertas por alguns setores da imprensa em troca da notícia fácil”, concluiu Teixeira.


Alerta sobre terrorismo

Diretor do COI alerta sobre terrorismo, mas confia na segurança da Olimpíada
Da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg



O diretor do Comitê Olímpico Internacional (COI), Christophe Dubi, em entrevista a um grupo de jornalistas no Rio de Janeiro, demonstrou hoje (22) confiança na segurança do país para as Olimpíadas que a cidade sediará a partir de 5 de agosto, mas fez um alerta: “O mundo no qual vivemos mudou. Terrorismo não prevalece mais em um país do que no outro. Terrorismo, hoje, infelizmente, é um fator com o qual temos que contar. É o mundo no qual vivemos”.

Dubi elogiou a integração entre as forças de segurança e a troca de informações e experiências com outros órgãos de inteligência do mundo. Para ele, o plano de segurança apresentado é “robusto”. Ele disse que, há dois meses, as operações de segurança para os jogos foram apresentadas para um grande número de estrangeiros, incluindo especialistas e membros de comitês organizadores de edições passadas dos Jogos Olímpicos.

“Tivemos toda a informação sobre o nível de preparação da segurança. Também fomos postos a par dos recursos de inteligência e o que vimos após esse briefing foi confiança de todos esses participantes”, disse o diretor do COI.

Foco nas tarefas

Dubi disse estar animado para o início da Olimpíada e por algumas vezes elogiou os cariocas, além dos brasileiros de uma forma geral. Ele contou que está na fase de acertar os últimos detalhes para a chegada dos atletas, no próximo domingo (24), e o início dos treinos, na segunda-feira (25): “Esses são os últimos momentos, onde essa grande quantidade de detalhes e de tarefas devem ser executados ao mesmo tempo. Não é preocupação, é foco nas tarefas. Cada detalhe conta”.

Dubi chegou a mencionar que  no velódromo, entregue ao Comitê Organizador Rio 2016 com seis meses de atraso, como uma das praças esportivas que ainda faltam alguns detalhes. Porém, garantiu que o estará pronto para os treinos. “Ele passou por várias sagas, mas no final teremos o velódromo”.

Na lista de “últimos detalhes”, Dubi incluiu a Arena de Vôlei de Praia, erguida em Copacabana. Sobre esta, no entanto, explicou que a obra não poderia ter sido feita há três meses: “É caro e não podemos fazer isso com o cidadão, porque é um lugar que os cariocas usam todo fim de semana. Sempre é feito assim, com esse tipo de construção, e é entregue na hora certa”.

Rússia

Indagado sobre a questão da Rússia, que teve seu atletismo banido dos jogos e pode ter toda a delegação excluída da Rio 2016,  devido a um escândalo de doping, Dubi foi cauteloso. Ele preferiu não dar  opinião antes da decisão da entidade sobre o pedido da Agência Mundial Antidoping (Wada). O pedido da Wada para excluir toda a delegação russa dos Jogos Olímpicos Rio 2016 deve ser apreciado nos próximos dias.

"Doutrinação ideológica nas escolas"

MPF diz que Escola sem Partido é inconstitucional e impede o pluralismo
Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil * Edição: Armando Cardoso

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou hoje (22) ao Congresso Nacional nota técnica em que aponta a inconstitucionalidade do projeto de lei que inclui o Programa Escola sem Partido entre as diretrizes e bases da educação nacional.

Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil

Para a procuradora federal dos Direitos do Cidadão Deborah Duprat, responsável pela nota, o PL 867/2015 “nasce marcado pela inconstitucionalidade”. O documento defende que, sob o pretexto de defender princípios como a "neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado", assim como o "pluralismo de ideias no ambiente acadêmico", o Programa Escola sem Partido coloca o professor em constante vigilância, principalmente para evitar que afronte as convicções morais dos pais.

"O projeto subverte a atual ordem constitucional por inúmeras razões: confunde a educação escolar com aquela fornecida pelos pais e, com isso, os espaços público e privado, impede o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, nega a liberdade de cátedra e a possibilidade ampla de aprendizagem e contraria o princípio da laicidade do Estado – todos esses direitos previstos na Constituição de 88", destacou Deborah Duprat.

Segundo ela, a escola, ao possibilitar a cada qual o pleno desenvolvimento de suas capacidades e ao preparar para o exercício da cidadania, "tem de estar necessariamente comprometida com todo o tipo de pluralismo”.

De acordo com a procuradora, o projeto da Escola sem Partido pretende acabar com a doutrinação ideológica nas escolas, "impedindo que professores expressem a opinião em torno de temas políticos. Também impede o debate sobre questões de gênero".

Em junho, a Faculdade de Educação da UnB divulgou nota se posicionando contra a proposta, apresentada ano passado à Câmara dos Deputados, Senado Federal, Câmara Legislativa do Distrito Federal e legislativos estaduais e municipais do Brasil. Até o momento, 19 estados brasileiros têm projetos de lei semelhantes segundo levantamento realizado pelo portal Educação e Participação.

"O projeto de lei que propõe criminalizar professores sensíveis aos temas dos direitos humanos representa uma grave ameaça ao livre exercício da docência e constitui um retrocesso na luta histórica de combate à cultura do ódio, à discriminação e ao preconceito contra mulheres, negros, indígenas, população LGBTT [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros], comunidades tradicionais e outros segmentos sociais vulneráveis", acrescentou a nota.

Alagoas é o primeiro estado do Brasil a ter uma lei que exige do professor a neutralidade em sala de aula. O Projeto Escola Livre foi aprovado em 26 de abril, quando deputados da assembleia local derrubaram o veto do governador Renan Filho (PMDB).

AGU

Questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, o projeto recebeu posicionamento contrário da Advocacia-Geral da União (AGU).

Para a AGU, a lei é inconstitucional porque a competência para “elaboração das normas gerais foi atribuída à União, que legisla no interesse nacional, estabelecendo diretrizes que devem ser observadas pelos demais entes federados. Aos estados e ao Distrito Federal cabem suplementar a legislação nacional”, acrescentou o órgão.

A AGU incluiu em seu posicionamento que a Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Contee), autora do questionamento, não reúne condições legais para propor a ação.

Para ouvir a sociedade sobre o tema, o Senado lançou esta semana uma enquete em que o cidadão pode opinar contra ou a favor do Projeto de Lei 193/2016, do senador Magno Malta (PR-ES), que inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional o Programa Escola sem Partido.

Procurada pela Agência Brasil a Organização Escola sem Partido não retornou até a publicação do texto.

*Com informações do Portal EBC



Legado da Olimpíada

Justiça Federal exige apresentação de legado da Olimpíada
Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco



A Justiça Federal deu prazo de 20 dias para a Autoridade Pública Olímpica (APO), a União, o estado e o município do Rio de Janeiro apresentarem os planos de Legado (PL) e o de Uso de Legado (PUL) da Olimpíada Rio 2016. Em decisão liminar, a Justiça Federal acatou integralmente o pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública e estabeleceu o prazo para apresentação dos planos, com multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento.

A notícia foi divulgada nesta sexta-feira (22), na página do MPF no Rio de Janeiro na internet. Os planos devem conter o detalhamento dos equipamentos e complexos esportivos adquiridos e construídos com verbas públicas, a identificação do ente público ou privado responsável pela destinação de cada empreendimento, os custos previstos de manutenção, a forma de gestão de cada um, a finalidade após a realização dos Jogos Olímpicos e os benefícios esperados.

O juiz Júlio Emílio Abranches Mansur, da 14ª Vara Federal, considerou uma “grave omissão dos réus” o fato de não terem sido apresentados os planos. Mansur lembrou que a elaboração do documento foi compromisso assumido ainda em 2009, na candidatura do Rio para sediar os Jogos de 2016, e que o tempo transcorrido desde então seria mais do que suficiente para cumprimento da obrigação.

“Não é preciso recorrer a exemplos externos para demonstrar a gravidade da omissão no planejamento adequado do legado. Basta citar o exemplo dos Jogos Pan-Americanos de 2007, realizados na mesma cidade, e que, pretensamente, já serviriam para deixar pronta toda ou grande parte das estruturas esportivas, mas que, pouco tempo depois, apresentavam falhas graves que culminaram em sua interdição e realização de novas – e onerosas – obras, com enorme prejuízo ao erário e grande frustração quanto ao anunciado legado daqueles jogos”, afirmou o juiz na decisão.

O procurador da República Leandro Mitidieri, coordenador do Grupo de Trabalho Olimpíadas, argumentou na ação que há risco de desperdício de dinheiro público com a indefinição do legado olímpico.
“Observa-se que o tema está sendo tratado com descaso quando, a menos um mês dos Jogos, ainda não foram tratadas questões relevantes como a forma de utilização do legado, o modelo de estrutura e a forma de gestão, bem como as fontes de recursos para o custeio e manutenção das instalações esportivas no futuro, o incremento social que poderá advir do legado, entre outras questões”, disse Mitidieri.


Seca no Acre

Nível do Rio Acre baixa 20 centímetros na pior seca do estado em 45 anos
Graziele Bezerra - Repórter do Radiojornalismo Edição: Armando Cardoso

ivulgação/Agência de notícias do governo do Acre

O Acre enfrenta a pior seca dos últimos 45 anos. Em uma semana, o nível do Rio Acre, que abastece oito municípios acrianos, baixou cerca de 20 centímetros, chegando hoje (22) a 1,6 metro em Rio Branco, capital do estado.

O major Cláudio Falcão, do Corpo de Bombeiros, disse que essa é a menor cota já registrada para o período.

"É a menor cota em 45 anos de medições da Defesa Civil. Nesse momento, enfrentamos uma escassez de água, porque estamos no mês de julho. A menor marca da história ocorreu em setembro de 2011, atingindo 1,5 metro. Isso foi em setembro e nós ainda estamos em julho. Por isso, a situação é bastante complicada aqui em Rio Branco.

Navegação

No início do mês, o governador Tião Viana decretou situação de emergência no estado por causa da seca. Como o abastecimento de água na capital está comprometido, o major Cláudio não descartou o racionamento.

No interior do estado, o cenário é o mesmo. O rio já atingiu a menor cota dos últimos anos, chegando a 1,24 metro em Brasiléia e em Epitaciolândia, na fronteira do Brasil com a Bolívia.

Com níveis tão baixos, o major alerta para os riscos de navegação no Rio Acre. "Os barcos maiores estão impossibilitados de navegar porque a lâmina d'água é muito baixa nesse momento. Então, a navegação ainda é possível ser feita com barcos menores, mas com muito cuidado", acrescentou.

Queimadas

Segundo o militar, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil pedem para as pessoas que usam barco para navegação evitarem a navegação à noite, quando a  falta de visibilidade pode causar acidentes e afogamentos

Outra preocupação nesse período são as queimadas urbanas e incêndios florestais, que, em decorrência da seca, aumentam e ganham proporções maiores.

De janeiro até agora, o Acre registrou 340 focos de incêndio, mais que o dobro do computado no mesmo período do ano passado.


15 mortes em tiroteio

Tiroteio deixa mortos em centro comercial de Munique
Da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger e Talita Cavalcante

Lukas Schulze/Agência Lusa

Uma troca de tiros foi relatada hoje (22) no centro comercial de Munique, na Alemanha, próximo ao parque olímpico da cidade. A informação foi divulgada pelo jornal Bild.

Um porta-voz da polícia de Munique disse Bild que a situação parece "ser grande" e que "esperam muitos mortos". Não há informações oficiais, no entanto, sobre o número de vítimas, mas alguns veículos reportaram no mínimo 15 mortes.

A NTV ainda informa que, no momento, há uma busca policial por um suposto segundo atirador e que as autoridades pediram para que os cidadãos permaneçam em casa.

"A situação está ainda completamente confusa. Não sabemos se há mais atiradores", disse um policial à agência de notícias DPA.

*Matéria atualizada às 14h56.

**Com informações da Ansa e da Sputnik Brasil








Organização criminosa na Bahia

Polícia Federal prende empresário na Bahia e desvenda fraudes em licitações
Sayonara Moreno – Correspondente da Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

Divulgação/Polícia Federal/Ascom

Uma organização criminosa envolvida em desvio de verbas públicas destinadas à saúde foi desarticulada hoje (22) na Bahia, dentro da Operação Copérnico, deflagrada pela Polícia Federal e Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle que apuraram, também, fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro.

Ao todo, são 24 mandados de busca e apreensão, um de prisão preventiva e sete mandados de condução coercitiva nas cidades baianas de Candeias, São Francisco do Conde e Salvador, onde foi preso o líder da organização, um empresário responsável por uma das instituições que administrava unidades de saúde.

As investigações apontaram que o grupo criava empresas e entidades sem fins lucrativos, em nomes de “laranjas”. Com essas empresas, os envolvidos faziam contratos de gerenciamento integral de hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e centros de saúde por meio de licitações.

“Foi comprovado o desvio desses recursos: a entidade ganhava essa licitação direcionada, dirigida, fraudulenta e se identificou o superfaturamento na execução desses serviços e a prestação de contas através de outras fraudes, de notas frias, fornecidas por empresas também componentes do esquema criminoso”, disse o superintendente da Polícia Federal na Bahia, Daniel Madruga.

A coordenadora da operação, delegada de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal, Luciana Matutino, explica que 15 empresas participavam do esquema, cujas verbas desviadas se dirigiam ao empresário que está preso.

“Nós recebemos muitos relatos de vereadores, de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nos relatando situações de descaso com a saúde pública nessas unidades. Pessoas que vieram a falecer por falta de UTI [Unidade de Terapia Intensiva], por falta de atendimento médico, pessoas que estão abandonadas à própria sorte nessas unidades de saúde. Isso nos foi reportado por moradores e vereadores das localidades e, ao mesmo tempo os pagamentos [às entidades contratadas] aconteciam em dia, em valores milionários”, relata a delegada.

O Ministério da Transparência analisou, durante as investigações, as licitações e prestações de contas feitas a dois municípios (Cadeias e São Francisco do Conde) e detectou mais de R$ 70 milhões pagos pelas prefeituras sem que houvesse a comprovação de que os serviços de saúde foram prestados. Somente o Instituto Médico Cardiológico da Bahia, cujo empresário era o líder do esquema, movimentou cerca de R$ 750 milhões de reais, mas isso não significa, segundo o superintendente, que todo esse valor foi desviado.

Superfaturamento

“Em algumas situações identificamos indícios de superfaturamento, com base no contrato que previa o fornecimento de determinadas especialidades nessas unidades de saúde, mas essas especialidades não existiam por lá, além de médicos com carga horária incompatível e recebiam valores integrais no salário, médicos que não trabalhavam nas unidades e recebiam o salário. Além disso, o volume grande de recursos que eles deixaram de prestar contas e nós vamos investigar se há fraude”, explica o chefe adjunto da Ministério da Transparência na Bahia, Ronaldo Machado.

O Instituto Médio Cardiológico da Bahia era a entidade que administrava unidades de saúde nos municípios onde há investigações. Além de Salvador, Candeias e São Francisco do Conde, há investigações também nas cidades de Madre de Deus e Lauro de Freitas. A instituição também administra, em Salvador, três UPAs, onde a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão. Mas o superintendente ressaltou que o procedimento não confirma fraudes por parte da prefeitura de Salvador, o que ainda será investigado, já que a capital baiana será a próxima cidade cujas contas da saúde serão analisadas pelo ministério.

Em nota, a prefeitura de Salvador afirmou que colabora, há um mês, com as investigações em torno do Instituto Médico Cardiológico da Bahia - que venceu licitação para as três UPAs após cumprir todas as etapas exigidas - e desenvolvia os serviços normalmente. Caso seja impedida de continuar administrando as unidades, a empresa poderá ser substituída “a qualquer momento”, segundo a prefeitura, que afirma aguardar a conclusão das investigações.

Cientista

De acordo com a Polícia Federal, o nome da Operação Copérnico é uma referência ao cientista do século XVI, que desenvolveu a teoria heliocêntrica (o sol como centro do universo), que se contrapôs ao geocentrismo (a terra como centro do universo). Isso porque, no início das investigações, um dos envolvidos era tido como de pouca importância para o esquema. No desenrolar das investigações, no entanto, descobriu-se que ele era o centro da organização, o empresário que está preso.

Em Candeias, onde foram detectados os primeiros indícios de irregularidade, o Ministério Público Federal (MPF) já havia decretado, no início da semana, o afastamento do prefeito Francisco Silva Conceição, e da secretária de Saúde do município, Lindinalva Freitas Rebouças, por 180 dias. Com isso, a saúde do município está a cargo do governo do estado da Bahia, conforme informou a Polícia Federal.

A decisão partiu de uma ação civil pública movida pelo MPF, por atos de improbidade administrativa, em razão da má administração de recursos do SUS dos quais R$ 150 milhões foram bloqueados, devido a irregularidades.


"Não foi com meu conhecimento”

Após depoimento de João Santana, Dilma diz que não autorizou caixa 2 em campanha
Ana Cristina Campos e André Richter – Repórteres da Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

José Cruz/Agência Brasil

A presidenta afastada Dilma Rousseff disse hoje (22), em seu Twitter, que não autorizou pagamento de caixa 2 “a ninguém”. “Se houve pagamento, não foi com meu conhecimento”, disse. Ontem (21), o publicitário João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, disseram, em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, que receberam pagamento no exterior referente a uma dívida de campanha do PT nas eleições de 2010.

As audiências foram realizadas na ação penal em que os investigados respondem na Operação Lava Jato. Ambos estão presos desde fevereiro em Curitiba.

Durante o depoimento, Mônica Moura, que era responsável pela parte financeira da empresa de marketing do casal, informou que recebeu US$ 4,5 milhões em uma conta off shore na Suíça, controlada pelo empresário Zwi Skornick, acusado de operar os pagamentos ilegais, segundo investigadores da Lava Jato.

Conforme Mônica, o repasse era referente a uma dívida por serviços prestados ao PT durante a campanha da presidenta Dilma Rousseff em 2010. A empresa do casal fez o trabalho de marketing político da campanha.

Mônica relatou que, em 2013, passou a pressionar o ex-tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, para que o pagamento da dívida, estimada em US$ 10 milhões, fosse feito. A partir daí, segundo ela, foi orientada por Vaccari a procurar Skornick, que seria responsável pelo pagamento de uma parcela.

Questionada pelo juiz Sérgio Moro se os pagamentos foram registrados na Justiça Eleitoral, Mônica Moura respondeu: “Não, não foi. Foi caixa 2 mesmo”.

Impeachment

No Twitter, Dilma afirmou que continua lutando contra o seu impeachment. “O processo só se completa com a votação no Senado. Faltam seis senadores para impedir [o impeachment]”, disse. O processo de afastamento de Dilma está previsto para ser votado no plenário do Senado no fim de agosto.

Após notícias de que estaria começando a levar sua mudança de Brasília para Porto Alegre, Dilma informou que pretende se mudar apenas em janeiro de 2019. “O que eu tenho está no Palácio da Alvorada, pouca coisa está em Porto Alegre. Espero levar minhas coisas para lá em janeiro de 2019”, escreveu. Na capital gaúcha, moram a filha, o genro e os dois netos da presidenta afastada.


"candidato da lei e da ordem"

"Sou o candidato da lei e da ordem", declara Trump na convenção de Cleveland
José Romildo – Correspondente da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

David Maxwell/Agência Lusa

Ao encerrar a convenção do Partido Republicano que indicou seu nome para concorrer à Presidência dos Estados Unidos nas eleições de novembro, o candidato Donald Trump prometeu aos americanos segurança e proteção contra ataques terroristas e criticou a pré-candidato do Partido Democrata, Hillary Clinton, por ter deixado ao país "um legado de morte, destruição, terrorismo e fraqueza" durante o período em que ela foi secretária de Estado norte-americana.

Cumprindo o ritual da convenção encerrada ontem (21) à noite, Donald Trump declarou que aceita a indicação de seu nome e disse que, se eleito, vai implantar uma política dura contra os imigrantes ilegais. Em discurso feito na arena Quicken Loans, em Cleveland, no estado de Ohio, Trump procurou fugir do tema que divide internamente o Partido Republicano. Segundo ele, a maneira mais adequada para unificar o partido é explicar ao povo norte-americano as razões para não eleger a rival democrata Hillary Clinton.

"Nossa convenção ocorre em um momento de crise para a nossa nação", disse Trump, ao se referir aos recentes tiroteios ocorridos em cidades norte-americanas contra policiais em serviço. "Os ataques à nossa polícia e o terrorismo em nossas cidades ameaçam nosso modo de vida". Ele foi interrompido por aplausos da multidão que compareceu à arena.

Após afirmar que o país precisa de "lei e de ordem", Trump lembrou os tumultos que ocorriam em ruas de cidades norte-americanas, na década de 1960, quando a população negra dos Estados Unidos foi às ruas para lutar por direitos civis. Citou também as incertezas que ocorreram nos Estados Unidos depois da queda das Torres Gêmeas, em 11 de setembro de 2001.

"Nesta corrida para a Casa Branca, eu sou o candidato da lei e da ordem", disse Trump, ao ser interrompido pela plateia que gritava "USA, USA" (Estados Unidos, Estados Unidos).

Cleveland

A convenção republicana de Cleveland, que durou quatro dias, foi marcada por divergências internas, lideradas por políticos que não aprovam o estilo agressivo de Trump. Ao longo da campanha, Trump sempre usou palavras ríspidas contra políticos que também queriam submeter seus nomes para concorrer à indicação do partido.

Um desses políticos – o senador do Texas Ted Cruz – chegou a ser vaiado durante a convenção por se recusar a apoiar Trump. Cruz, que ainda tem uma forte liderança dentro do Partido Republicano, justificou sua atitude dizendo que não é "um cãozinho dócil", e explicou: "eu não tenho o hábito de apoiar pessoas que atacam minha esposa e meu pai". Ele se referia ao fato de que, durante a campanha, Trump postou um comentário nas redes sociais comparando a aparência física da mulher de Ted, Heidi Cruz, com a de sua mulher, Melania Trump, que é ex-modelo. Em outro post, Trump fez uma ilação, sem nenhuma base histórica, entre o pai de Ted Cruz, Rafael Cruz, um imigrante cubano, com o assassinato do ex-presidente dos Estados Unidos, John Kennedy.

Outro fato que marcou a convenção republicana foi a acusação de que o discurso de Melania Trump, no primeiro dia do evento, teria sido um plágio de outro discurso feito pela mulher do presidente Barack Obama, Michelle Obama, em uma convenção do Partido Democrata em 2008.

Posteriormente, uma funcionária da empresa imobiliária de Donald Trump veio a público para dizer que ela inadvertidamente fez emendas no discurso que ia ser feito por Melania, tiradas do discurso de Michelle Obama em 2008.


Terrorismo no Brasil

Presos por suspeita de terrorismo são transferidos para presídio em Campo Grande
Da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

alter Campanato/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) anunciou, na manhã de hoje (22), que os dez presos na Operação Hashtag, suspeitos de preparar atos terroristas, foram transferidos nesta madrugada para a Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. Eles foram presos ontem (21) em dez estados diferentes.

Eles deverão responder pelos crimes de promoção de organização terrorista e realização de atos preparatórios de terrorismo, ambos previstos na Lei 13.260/2016, conhecida como Lei Antiterrorismo.

A lei diz, no Artigo 2º, que “terrorismo consiste na prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública". De acordo com a lei, atos de terror são: “usar ou ameaçar usar, transportar, guardar, portar ou trazer consigo explosivos, gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos, químicos, nucleares ou outros meios capazes de causar danos ou promover destruição em massa”.

Segundo a legislação, caso o acusado seja condenado, ele está sujeito a uma pena de 12 anos a 30 anos de prisão, “além das sanções correspondentes à ameaça ou à violência”.

As investigações da Operação Hashtag, de acordo com a PF, começaram em abril com o acompanhamento de redes sociais pela Divisão Antiterrorismo. Os suspeitos presos participavam de um grupo virtual denominado Defensores da Sharia e planejavam adquirir armamentos para cometer crimes no Brasil e até mesmo no exterior.

Os mandados judiciais que autorizaram a prisão dos dez suspeitos foram expedidos pela 14ª Vara Federal de Curitiba. As prisões e mandados de busca e apreensão e de conduções coercitivas foram cumpridos nos estados do Amazonas, Ceará, da Paraíba, de Goiás, Minas Gerais, do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Paraná, de Mato Grosso e do Rio Grande do Sul.


Contra o Estado Islâmico

Após ataque em Nice, Hollande reforçará luta contra o Estado Islâmico
Da Ansa Brasil Edição: Talita Cavalcante

EPA/Eric Gaillard/Agência Lusa/Direitos Reservados

O presidente da França, François Hollande, anunciou hoje (22) que ampliará a atuação do país no Oriente Médio, reforçando a ajuda ao Iraque, com o objetivo de combater os jihadistas do Estado Islâmico, após o ataque a Nice que deixou 84 mortos.

"O fundamentalismo é nosso inimigo", disse Hollande durante pronunciamento no Palácio do Eliseu.

O governo francês já tem realizado ataques aéreos contra o grupo e dado treinamento para exércitos locais, mas não pensa em enviar tropas para atuar em solo. "Apesar de a França ter sido alvo do ataque do dia 14 de julho, todo o mundo estava na mira", destacou Hollande, ao acrescentar que 12 pessoas continuam hospitalizadas "entre a vida e a morte".

Hollande ainda anunciou planos de expandir o contingente militar dentro da própria França nos próximos meses, diante de críticas ao governo por não ter conseguido prevenir o ataque da semana passada, apesar de o estado de emergência ainda estar vigente em todo o país.

Segundo as autoridades, o agressor Mohamed Bouhlel planejou o ataque por meses e agiu com a ajuda de cúmplices. Ele avançou com um caminhão contra a multidão que festejava a Queda da Bastilha, na Promenade des Anglais.

Na última quinta-feira, o Parlamento francês aprovou a prorrogação por seis meses do estado de emergência no país, como havia pedido o presidente.


Tragédia no mar

Itália retira 17 cadáveres de barco no Mediterrâneo
Da Agência Ansa

(Foto: BBC)

Pelo menos 17 cadáveres foram encontrados nas últimas horas em um barco de madeira clandestino no Canal da Sicília, a cerca de 20 milhas da costa da Líbia. A operação de resgate foi realizada pelo navio irlandês James Joyce, sob coordenação da Guarda Costeira da Itália. As vítimas são todas do sexo masculino - incluindo um menor de idade -, e a provável causa das mortes é asfixia provocada pelos gases de escape do motor.

Outros 452 imigrantes ilegais foram salvos, totalizando 1.128 pessoas resgatadas em oito operações no Canal da Sicília ontem (21). Além do barco de madeira, elas ocupavam cinco botes e duas pequenas embarcações.

Na última quarta-feira (20), as Organizações Não Governamentais Médicos Sem Fronteiras e SOS Mediterranée já haviam tirado 22 cadáveres de um barco clandestino na região. De acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), mais de 77 mil imigrantes já chegaram à Itália pelo Mediterrâneo em 2016 e outros 2,5 mil morreram tentando.


Estado de emergência

França prorroga estado de emergência após ataque em Nice
Da Ansa Brasil

APA/Olivier Anrigo/Agência Lusa/Direitos Reservados

O Parlamento francês aprovou a prorrogação por seis meses do estado de emergência no país, como havia pedido o presidente François Hollande, após o atentado em Nice que deixou 84 mortos na semana passada. A Procuradoria francesa revelou novos detalhes sobre o caso. Segundo as autoridades, o agressor Mohamed Bouhlel planejou o ataque por meses e agiu com a ajuda de cúmplices.

Além disso, o ministro do Interior da França, Bernard Cazeneuve, determinou hoje (21) uma investigação detalhada da Inspetoria da Polícia Nacional sobre o esquema de segurança na Promenade des Anglais, o local do atentado.

"[Haverá] uma avaliação técnica do esquema de segurança para permitir que seja estabelecida a realidade do esquema, em um momento no qual continuam existindo polêmicas inúteis", disse o ministro. A fala de Cazeneuve tem relação com uma série de reportagens da mídia francesa sobre possíveis falhas no monitoramento do evento, um dos maiores do país.


Juramento ao Estado Islâmico

Ministro diz que grupo preso era amador e fez juramento ao Estado Islâmico
Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

José Cruz/Agência Brasil

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse hoje (21) que parte dos dez brasileiros presos nesta quinta-feira, após trocar mensagens preparatórias sobre a realização de atentado terrorista no Brasil, fez, via internet, um juramento de lealdade ao Estado Islâmico (EI).

Conforme o ministro, trata-se de um grupo amador que, no entanto, não pode ser ignorado pelas forças de segurança pública. “Era uma célula amadora, sem nenhum preparo planejado. Uma célula organizada não tentaria comprar uma arma pela internet. É uma célula desorganizada”, acrescentou.

Moraes informou que, além do juramento pela internet, conhecido como “batismo”, não houve contato direto dos brasileiros com o Estado Islâmico por e-mail ou pessoalmente. Também não há indícios de que eles recebiam financiamento do Estado Islâmico. Os homens foram presos em dez diferentes estados, durante a Operação Hashtag, da Polícia Federal (PF).

O ministro explicou que o grupo de  brasileiros considerava inicialmente que o Brasil seria um espaço neutro em relação a rota de ataques do Estado Islâmico, mas passou a entender que, com a proximidade dos Jogos Olímpicos, entraria na rota de atuação do grupo, já que vai receber grande quantidade de turistas e atletas estrangeiros.

“Houve contato com o Estado Islâmico via internet, além de atos preparatórios. Esse grupo deixou de entender que o Brasil seria um estado neutro e, com as Olimpíadas, poderia se tornar um alvo”, esclareceu o ministro da Justiça.

A Polícia Federal monitorou mensagens trocadas pelo grupo em aplicativos para celular como Telegram e WhatsApp e descobriu ações preparatórias como planejamento para início de treinamento de artes marciais e o contato feito com um site de armas clandestinas no Paraguai para a compra de um fuzil.

De acordo com Alexandre de Moraes, não há confirmação de que a compra tenha sido concretizada. As mensagens foram monitoradas com autorização judicial pela Divisão Antiterrorismo da PF. Moraes destacou que essa é a primeira prisão com base na lei antiterrorismo.

Investigações

“Não vamos esperar um milímetro de qualquer ato preparatório, por mais insignificante que possa ser. Qualquer ato terá uma reação rápida, dura e certeira do Poder Público”, completou Moraes. O ministro disse ainda que é “mínima a probabilidade de que haja algum ato terrorista no Brasil durante a Olimpíada”.

Os homens foram presos nos estados do Amazonas, Ceará, Paraíba, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.

As investigações tiveram início em abril e a operação cumpre dez mandados de prisão temporárias, duas conduções coercitivas e 19 buscas e apreensões. De acordo com a Polícia Federal, os envolvidos participavam de um grupo virtual denominado Defensores de Sharia.


Tratamento da aids

Patentes impedem redução de preços de tratamento da aids, diz relatório
Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio


Relatório divulgado hoje (21) pela organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF) mostra que patentes farmacêuticas impedem a redução de preços dos tratamentos modernos de HIV, sigla em inglês do vírus da imunodeficiência humana. Causador da aids, ataca o sistema imunológico. Segundo o documento, o preço mais baixo da terapia de resgate é de US$ 1.859 por pessoa ao ano, 18 vezes o preço do tratamento de primeira linha e mais de seis vezes o valor mais barato do que o de segunda linha.

A terapia de resgate é destinada a pacientes com HIV que têm sintomas da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (Aids), com infecções oportunistas, por exemplo. O tratamento de primeira linha é o primeiro indicado a quem recebe o diagnóstico de HIV positivo. Já o de segunda linha é para quem não se adaptou ao primeiro.

A 18ª edição do relatório do MSF sobre preços de medicamentos para HIV, Untangling the Web of Antiretroviral Price Reductions, foi lançado na Conferência Internacional de Aids, que está sendo realizada em Durban, África do Sul. O documento defende que acordos comerciais e a pressão da indústria farmacêutica para que a Índia, conhecida como “farmácia do mundo em desenvolvimento”, facilite a concessão de patentes, representam grande ameaça ao acesso a medicamentos.

Preços em queda
Teste de HIV/AidsArquivo/Agência Brasil

De acordo com o documento, os preços de medicamentos mais antigos para HIV continuam caindo, por conta da competição das fabricantes de genéricos, mas os valores dos remédios mais novos continuam fora do alcance da maioria da população. Isso ocorre, em grande parte, “porque as empresas farmacêuticas mantêm monopólios que impedem a competição de medicamentos genéricos”.

Atualmente, o menor preço disponível para um medicamento de qualidade reconhecida, recomendado pela Organização Mundial de Saúde, para o tratamento de primeira linha, é de US$ 100 por pessoa por ano. Isso representa uma redução de 26% desde a última vez em que MSF registrou o preço mais baixo para o mesmo tipo de medicamento, que era de US$ 136 em 2014.

Para o tratamento de segunda linha, o menor preço disponível atualmente é de US$ 286 por pessoa por ano – uma redução de 11% do valor de US$ 322, de dois anos atrás. Enquanto isso, o preço da terapia de resgate diminuiu 7% em relação a 2014, quando custava US$ 2.006 por ano.

A patente é o direito que fabricantes adquirem do estado de comercializarem um produto com exclusividade por um determinado período. Normalmente, funciona como uma compensação pelo pioneirismo da empresa que desenvolveu o produto. No entanto, as regras para a concessão de patentes em cada país são distintas.

Segundo o relatório do MSF, o papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), agência que regula no Brasil, entre outras coisas, o mercado de medicamentos, tem sido importante para garantir o acesso aos remédios. O documento sugere que a agência tem tornado o processo de concessão de patentes na área farmacêutica mais rigoroso.




Cores da França

Em homenagem às vítimas em Nice, Elevador Lacerda recebe cores da França

Jefferson Peixoto/Agecom prefeitura de Salvador

O Elevador Lacerda – um dos principais pontos turísticos de Salvador, na Bahia – reflete as cores da bandeira da França, durante a noite, em homenagem às vítimas do atentado terrorista na cidade francesa de Nice. Vermelho, azul e branco predominam, desde domingo (17), nos 72 metros de altura do primeiro elevador urbano do mundo, inaugurado em 1873.

O atentado ocorreu na noite de quinta-feira (14), durante o feriado da Queda da Bastilha. Mohamed L. Bouhlel, de 31 anos, atropelou uma multidão que se reunia para assistir à tradicional queima de fogos na orla de Nice. Ele dirigiu um caminhão por cerca de dois quilômetros a uma velocidade de 80 km/h. Mais de 80 pessoas morreram e 200 ficaram feridas, sendo 54 crianças e 50 em estado gravíssimo.

As mesmas cores foram estampadas no monumento numa outra homenagem, prestada em 2015, também à França, para lembrar os 130 mortos nos atentados de novembro, em Paris. Os ataques ocorreram em pelo menos sete pontos, incluindo o estádio da França e a casa de shows Bataclan.

Em junho deste ano, o Elevador Lacerda foi iluminado nas cores da bandeira LGBT (Lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros), em memória às pessoas assassinadas na boate Pulse, em Orlando, nos Estados Unidos. O atirador, que também morreu, foi indentificado como Omar Mateen, 29 anos, norte-americano de origem muçulmana. Ele matou 50 pessoas e feriu 53 na boate Pulse.


Atração da Lua e do Sol

Atração da Lua e do Sol contribui para causar terremotos, revela estudo
Da Sputinik Brasil Edição: Denise Griesinger


Cientistas do Serviço Geológico dos EUA determinaram que a atração gravitacional da Lua e do Sol podem causar terremotos de baixa frequência na Falha de Santo André, o que permite prever grandes sismos.

A Falha de Santo André, que se estende ao longo de quase 1.300 quilômetros pela costa da Califórnia, é uma formação geológica entre duas placas tectônicas. Ela acumula a tensão criada pelo movimento dessas placas ao longo do tempo e, eventualmente, provoca atrito. A última vez que isso aconteceu foi em 1906, provocando mais de 300 mil feridos e desabrigados na costa ocidental norte-americana.

Para os pesquisadores do estudo, esses tremores de terra parecem ser desencadeados pela gravitação, que “comprime e estica” a crosta da Terra.

Como foi observado por Nicholas van der Elst, um dos autores do estudo, os tremores são mais intensos durante as duas semanas da Lua Crescente: "Quando a Lua está ‘puxando’ na mesma direção em que a falha está deslizando, isso faz com que a falha deslize mais rápido”.

Como os terremotos geralmente tem epicentro mais profundo e os tremores reverberam para outras regiões, essa informação pode ser útil para prever a ocorrência de possíveis abalos sísmicos em noutros locais, explica o sismólogo e coautor do estudo David Shelly.


Mulheres diretoras

Festival de Cinema Latino-Americano destaca presença de mulheres diretoras
Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

O longa-metragem Mãe Só Há Uma será exibido na abertura do Festival de Cinema Latino-americano de São Paulo. O filme é dirigido por Anna Muylaert, que também dirigiu Que Horas Ela Volta e é a homenageada da 11

Mão só há uma/divulgação

A 11ª edição do Festival de Cinema Latino-Americano de São Paulo destaca a crescente presença de mulheres na produção cinematográfica regional e homenageia a cineasta paulista Anna Muylaert, que dirigiu o recente sucesso Que Horas ela Volta. Serão exibidos 23 títulos da diretora e roteirista, inclusive trabalhos do início de sua carreira, que são de rara circulação.

Amanhã (20), na sessão de abertura do evento, o festival exibe o longa-metragem de Anna, inédito no Brasil, Mãe Só Há Uma (2016) e, até o dia 27 de julho, serão exibidos 118 filmes de 13 países no Memorial da América Latina, na capital paulista. Além dos filmes, haverá ainda a realização de encontros e debates com o público.

Já na quinta-feira (21), haverá um encontro da diretora com o público e com a cartunista Laerte para a exibição também inédita de outra versão de seu filme com Regina Casé: Que Horas ela Volta – Demo Filme. A versão foi usada na construção de seu longa-metragem e será comentada pela própria diretora.

Atrações

Além do destaque para a produção feminina, o curador e criador do festival, João Batista de Andrade, conta que a proposta do evento é abrir as portas para novidades. “O festival tem uma série de novidades: tem uma mostra muito grande do cinema mexicano – comédias e dramas mexicanos; tem uma mostra muito grande do cinema contemporâneo latino-americano e tem uma coisa especial que são as mulheres que estão passando por trás da câmera”, antecipa João Batista.

Ele conta que o cinema da geração em que se formou tinha muito prestígio, inclusive internacional, e recebeu muitos prêmios. Para João Batista, no entanto, ficar reprisando essa produção sufoca a possibilidade de dar visibilidade às novas gerações. O cineasta acredita que o festival, que surgiu em 2006, abriu espaço para novos talentos.

“Foi muito importante que o festival fizesse isso, desde 2006. Eu acho que abriu e mostrou para os jovens que eles teriam espaço. Os cineastas [tradicionais] continuam importantes, mas é preciso que haja novas ideias, que as novas gerações tenham chance de expor uma nova visão”, acrescentou.

A exibição de filmes e diretores clássicos, no entanto, não estão de fora da programação. “Sempre contrabalanceamos, sempre fazemos uma homenagem, uma exibição de filmes clássicos, de filmes importantes, mas o festival é aberto para novidades, para as ideias novas do cinema”, lembra o curador João Batista.

A mostra especial "Divas da Época de Ouro" revela atrizes do cinema mexicano em produções da década de 1940. Serão exibidas obras estreladas pelas divas María Félix, Ninón Sevilla, Marga Lopez, Stella Inda e Dolores Del Rio. A mostra inclui ainda uma seleção de filmes noir, como Na Palma de Tua Mão, Irmãs Malditas, Outro Amanhecer e A Riqueza do Diabo.

Outra mostra especial do festival, "Mulheres Atrás das Câmeras", vai reunir produções recentes (de 2014 e 2015) da nova geração feminina de cineastas mexicanas, composta por nomes como Alejandra Márquez Abella e Teresa Camou. Em 2015, segundo a organização do festival, um quarto da produção cinematográfica de longas-metragens mexicana foi dirigida por diretoras.

- Assuntos: Anna Muylaert, Festival de Cinema, produção cinematográfica

Prevenção de doenças

Hemorio recebe kits para prevenir transmissão de doenças durante a Olimpíada
Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil

Uma técnica que aumenta a segurança do sangue para quem vai receber transfusão começa a ser usada hoje (19) no Instituto de Hematologia do Estado do Rio de Janeiro (Hemorio). A instituição recebeu ontem (18) os kits para fazer a inativação de patógenos no sangue doado. Com eles, as bolsas de plaqueta e de plasma vão passar por um procedimento que elimina vírus, bactérias, fungos e protozoários.

De acordo com o diretor do Hemorio, Luiz Amorim, o processo é muito importante porque complementa a triagem clínica do doador e os testes laboratoriais feitos em todo sangue doado.

“Essas medidas, embora confiram uma segurança muito grande no sangue doado no Brasil, semelhante a de outros países do mundo, não garantem que não haja transmissão de algum agente infeccioso. Com esses kits, pelo menos para plasma e para plaquetas, conseguimos garantir que, se houver algum agente infeccioso, algum micróbio, vírus, bactéria, protozoário na bolsa, esse micróbio será eliminado com essa técnica que vamos passar a aplicar no Hemorio. Então, é um avanço muito grande que aumenta a segurança de quem vai receber transfusões”, afirmou o diretor.

Segundo ele, o processo é capaz de eliminar inclusive o HIV, vírus que causa a aids. “O HIV é testado, são dois testes diferentes, um que a gente procura anticorpo para o HIV e outro que procuramos o próprio vírus, que é mais moderno."

Conforme Luiz Amorim, nenhum dos dois testes, "nem no Brasil e nem em nenhum lugar do mundo", dá uma segurança de 100%. "Sempre existe uma possibilidade remota de que a pessoa tenha se contaminado, digamos, há dois dias. Nenhum teste vai pegar se o sangue teria o vírus. Esse kit justamente mataria o HIV também. Se tiver HIV na bolsa, seria eliminado por esse kit.”

De acordo com o diretor, o método é inédito no Brasil e estava no planejamento da instituição para ser um legado de avanço tecnológico da Olimpíada. “Acontece que houve o problema econômico no estado do Rio de Janeiro. Não foi possível adquirir. Então, a empresa fornecedora resolveu fazer uma ação humanitária e doar esses kits para que possamos usar na Olimpíada.”

O Hemorio recebeu mil kits para fazer o procedimento em bolsas de plaquetas e 380 para plasma, suficiente para ser utilizado em sete mil bolsas de sangue, que podem ser usadas em até 28 mil pacientes.

“Essa quantidade vai suprir todo o sangue que será usado durante o período olímpico. Todo plasma e todas as plaquetas. Depois, vamos comprar mais. Aí, vamos ver se teremos recursos suficientes. É uma vontade, porque não sabemos nem o preço, porque o kit ainda não foi vendido no Brasil”, disse Amorim.

O processo já é utilizado na França, Suíça, Espanha, Holanda, Grécia, Itália, Japão e Estados Unidos, que começaram a usar o kit este ano. No Brasil, o processo foi autorizado pela Agência Nacional de Vigilância (Anvisa) no fim do ano passado e já passou por testes no Rio de Janeiro e em São Paulo, como uma das medidas para evitar a transmissão de dengue, chikungunya e Zika durante os Jogos Rio 2016.


Arquivamento das pedaladas

MPF em Brasília pede arquivamento das pedaladas do governo Dilma


O Ministério Público Federal em Brasília pediu o arquivamento do caso que apura as chamadas pedaladas fiscais.

Segundo o procurador da República Ivan Cláudio Marx não houve crime nos atrasos de repasses do governo federal para bancos públicos - esses atrasos ficaram conhecidos como pedaladas fiscais. Com isso, o procurador pediu à Justiça o arquivamento do caso.

Essa interpretação é contrária a do TCU, o Tribunal de Contas da União, que serviu de base para o pedido de impeachment contra Dilma Rousseff.

No despacho, o Ministério Público diz que os atrasos não tinham a intenção de realizar operação de crédito, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A defesa da presidenta afastada, o advogado José Eduardo Cardozo, disse que usará esse parecer na Comissão do Impeachment para tentar convencer os senadores.

Apesar de não apontar crime, o procurador diz que os atrasos tinham o objetivo de maquiar as contas públicas em período eleitoral, configurando assim improbidade administrativa, que é uma irregularidade da área cível, e não criminal.

Sobre a possível improbidade ocorrida nas pedaladas, o Ministério Público ainda está analisando o caso para verificar as responsabilidades.

O pedido do arquivamento do processo criminal vai ser decidido pela Justiça Federal de Brasília, que pode ou não concordar com o Ministério Público.


Patrimônio Mundial

Unesco reconhece a Pampulha como Patrimônio Mundial da Humanidade
Leo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil Edição: Aécio Amado


O Conjunto Moderno da Pampulha conquistou, na madrugada de hoje (17), o título de Patrimônio Mundial da Humanidade. A decisão foi tomada durante a 40ª sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), realizada entre os dias 15 e 17 de julho, no Centro de Convenções de Istambul, na Turquia. A indicação da Pampulha foi ratificada pelos 21 países integrantes do comitê, por consenso, informou o Ministério da Cultura. Com essa decisão, o Conjunto da Pampulha, em Belo Horizonte, passa a ser o 20º bem brasileiro inscrito na Lista do Patrimônio Mundial.

Igreja de São Francisco de Assis, que compõe o Conjunto Moderno da Pampulha Acácio Pinheiro/Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura

Encomendado pelo então prefeito de Belo Horizonte Juscelino Kubitschek ao arquiteto Oscar Niemeyer, o conjunto modernista também contou com Roberto Burle Marx, que assina o paisagismo, e Candido Portinari, autor do painel externo de azulejos da Igreja de São Francisco de Assis, que é um dos principais cartões-postais de Minas Gerais, lembra o ministério.

Também participaram do projeto original o engenheiro Joaquim Cardozo e os artistas Paulo Werneck, Alfredo Ceschiatti, August Zamoyski e José Pedrosa. Construído nos primeiros anos da década de 40, o conjunto antecipa conceitos arquitetônicos que viriam a ser aplicados anos mais tarde na construção de Brasília.

O valor dos edifícios é reconhecido por suas inovações. "O Conjunto Moderno da Pampulha é uma referência na arquitetura mundial pela utilização do concreto armado, que ainda não havia sido utilizado em construções semelhantes. Causou assim um impacto no mundo inteiro", acrescenta Leonardo Castriota, professor de arquitetura da UFMG e presidente do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios no Brasil (Icomos), órgão que assessora e dá pareceres à Unesco.

Compõem o Conjunto Moderno da Pampulha a paisagem que se forma com a integração entre a Lagoa da Pampulha e sua orla, os jardins de Burle Marx, a Igreja de São Francisco de Assis, o antigo Cassino (atual Museu de Arte da Pampulha), a Casa do Baile (atualmente Centro de Referência em Urbanismo, Arquitetura e Design de Belo Horizonte), o Iate Golfe Clube (atual Iate Tênis Clube) e a Praça Dalva Simão (antiga Santa Rosa).

Museu de Arte da Pampulha Acácio Pinheiro/Asseria de Comunicação do Ministério da Cultura

O Conjunto já era tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e também pelos poderes estadual e municipal. Com o título internacional, ganha mais força o potencial turístico do Conjunto, que já é hoje uma das principais atrações para quem visita a capital mineira.

A candidatura vinha sendo representada pela arquiteta e urbanista Luciana Feres, diretora do Conjunto Moderno da Pampulha, que é vinculado à Fundação Municipal de Cultura (FMC). Era o único representante brasileiro na disputa. Além das obras de Niemeyer, a paisagem do Conjunto também é composta por jardins projetados por Roberto Burle Marx, painéis em azulejos do pintor Cândido Portinari e esculturas de artistas reconhecidos, entre eles Alfredo Ceschiatti e José Alves Pedrosa.

O presidente da FMC, Leônidas Oliveira, comemorou por meio das redes sociais. "É muita emoção, é um sentimento de agradecimento, porque foram anos de trabalho, como um atleta para uma Olimpíada: treinamos, treinamos, treinamos e depois ganhamos", postou.

O Ministério da Cultura lembrou que o reconhecimento da Pampulha traz também o compromisso dos governos federal, estadual e municipal de valorizar, conservar e divulgar o patrimônio da humanidade. Em nota oficial, os ministérios das Relações Exteriores e o da Cultura destacam que o comitê recomenda que o Brasil restaure elementos do complexo, amplie o plano de gestão para incorporar os compromissos assumidos no processo de avaliação da candidatura, estabeleça uma estratégia de turismo para a área e adote medidas para melhorar a qualidade da água da lagoa. “Essas providências exigirão a ação conjunta dos governos federal, estadual e municipal, em harmonia com a comunidade local”, disse os ministérios, em nota.

“A Unesco, ao reconhecer o valor universal excepcional da Pampulha, considerou o conjunto como símbolo de uma arquitetura moderna distante da rigidez do construtivismo e adaptada de forma orgânica às tradições locais e às condicionantes ambientais brasileiras. Essa abordagem pioneira, fruto da colaboração entre Oscar Niemeyer, Roberto Burle Marx e Candido Portinari, entre outros grandes artistas, criou uma nova linguagem arquitetônica fluida e integrada às artes plásticas, ao design e à paisagem”, acrescentaram os ministérios.

Intervenções

A conquista do título traz também responsabilidades. Um acordo com a Unesco prevê a despoluição da Lagoa da Pampulha e a demolição de um estacionamento anexo ao Iate Tênis Clube, restaurando assim o projeto original de Niemeyer. A Prefeitura de Belo Horizonte também anunciou que pretende fazer uma licitação para implantar uma linha de barcos que circulem entre os edifícios do conjunto.

Outra proposta já cogitada pelo poder público é a criação de um barco-táxi, que utilizaria antigos píeres existentes na orla. Seria uma alternativa para o deslocamento entre pontos distintos da Lagoa da Pampulha, reduzindo impactos no trânsito. A orla da lagoa possui 18 quilômetros.

Tentativa de golpe

A decisão sobre a Pampulha estava prevista para ocorrer ontem (16). No entanto, uma tentativa de golpe militar na Turquia atrasou a pauta. A Unesco chegou a anunciar que o encontro estava suspenso. A delegação brasileira, composta por representantes da FMC, do Iphan e pelo ministro da Cultura Marcelo Calero ficaram confinados no hotel, seguindo instruções de segurança do Palácio do Itamaraty.

Com o abrandamento da tensão, a Unesco decidiu retomar nesta manhã o encontro. No entanto, foram apreciadas somente candidaturas que já possuíam parecer favorável, como era o caso do Conjunto Moderno da Pampulha.


Fome no país

Produção de alimentos é suficiente, mas ainda há fome no país, diz pesquisador
Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco

rquivo/Agência Brasil

A produção nacional de alimentos é suficiente para os mais de 204 milhões de brasileiros, mas a desigualdade de renda e o desperdício ainda fazem com que 7,2 milhões de pessoas sejam afetadas pelo problema da fome no país, revela estudo conduzido pelo professor Danilo Rolim Dias de Aguiar, pesquisador do Departamento de Economia do Campus Sorocaba da Universidade Federal de São Carlos.

“Temos uma concentração de renda muito grande. Se, por um lado, temos pessoas passando fome, por outro, temos o problema da obesidade, que é cada vez maior. Haveria, então, um problema ligado à renda e à educação, que estaria dificultando o acesso aos alimentos. Aí também entra a questão das perdas”, disse Aguiar.

Na pesquisa, Aguiar fez um levantamento sobre o que é produzido no país, pegando os principais alimentos – arroz, feijão, trigo, ovos, leite, milho, soja, banana, açúcar, mandioca e carnes de frango, de porco e bovina – e os transformou em um indicador comum que permitisse uma comparação mais adequada entre eles, calculando todos os itens em número de calorias ou proteínas.

Segundo o pesquisador, a quantidade média necessária para consumo individual por dia, e que foi considerada neste estudo, é de 2 mil calorias e 51 gramas de proteína.

“Peguei tudo aquilo que ficou no Brasil para consumo humano e transformei isso em calorias e proteínas. O que verificamos foi que, em termos de calorias e proteínas, temos mais que [o suficiente para] as necessidades humanas aqui no Brasil. Se pegarmos calorias, que é uma situação um pouco pior, chegamos, em 2013, com 118% das necessidades individuais, uma folga de quase 20%. Em termos de proteína, teríamos uma folga de mais de 60%, ou seja, estariam sobrando alimentos”, explicou Aguiar.

Em entrevista à Agência Brasil, o pesquisador disse que muitas pessoas ainda passam fome no Brasil principalmente pela dificuldade de acesso à alimentação. Apesar de o país ocupar o quinto lugar no ranking mundial da obesidade, ainda há mais de 7 milhões de pessoas passando fome e 30 milhões de subnutridos.

No estudo, Aguiar analisa também o volume de produtos exportados pelo Brasil. Para o professor, o volume de alimentos exportados poderia, por exemplo, alimentar duas vezes toda a população brasileira. Quando se transforma o total que é vendido para o exterior em calorias, percebe-se que a quantidade seria suficiente para alimentar quase 700 milhões de pessoas.

“Peguei todos os produtos que o Brasil exporta, como milho, soja, carne bovina e carne de frango, transformei em calorias e proteínas e dividi pelas necessidades de cada pessoa para saber quantas poderiam ser alimentadas no exterior com as exportações brasileiras. Em 2013, as proteínas que o país exportou dariam para nutrir 700 milhões de pessoas. Em termos de calorias, seriam 380 milhões de pessoas. Aquilo que estamos vendemos lá fora seria capaz de alimentar duas vezes a população brasileira em termos de calorias e três vezes em termo de proteínas”, detalhou Aguiar.

No entanto, isso não ocorre em realidade porque muito do que é exportado pelo Brasil vira comida para animais, disse o professor. “Isso não está alimentando tanta gente porque boa parte do que se exporta – como milho e soja – não vai virar diretamente comida para pessoas, mas comida para animais."

O pesquisador classifica de "cruel" essa situação em que "as pessoas de baixa renda acabam concorrendo com os animais, porque aquilo que poderia ser utilizado para alimentação humana vai para a alimentação animal, pois as pessoas de maior renda querem cada vez mais consumir carne. Como resultado disso, o preço dos produtos básicos sobe, porque há pouco, e fica cada vez mais difícil o acesso por parte dos pobres”.

Políticas públicas

Para Aguiar, políticas públicas são necessárias para diminuir o consumo de carne. Ele destacou que o crescimento do consumo da carne é acompanhado pelo aumento da crise ambiental, já que, por exemplo, a produção da carne bovina é responsável por 10% das emissões de gases de efeito estufa na atmosfera e é o principal emissor do agronegócio.

De acordo com o pesquisador, outro problema relacionado ao aumento do consumo de carne no país é que muito da produção de milho e soja, por exemplo, acaba sendo destinado à allimentação dos animais.

“Por que os produtores brasileiros estão produzindo muito mais carne do que arroz e feijão? É porque isso, para eles, dá maior rentabilidade. Temos que ter políticas que incentivem a produção de alimentos que atinjam as classes de renda mais baixa e que sejam menos danosas ao meio ambiente.”

Aguiar alertou, no entanto, que essas políticas precisam ser articuladas mundialmente. "Temos que entrar com políticas, mas articuladas em termos mundiais. Não dá para o Brasil tomar uma decisão unilateral, de não querer produzir tanta carne, se o mundo inteiro quer comprar carne. Tem que haver uma articulação maior para que se atinjam esses objetivos. E uma coisa que vai ajudar muito é a educação. Cerca de 99% das pessoas não têm noção se aquilo que elas estão comendo tem algum impacto ambiental.”