Mulheres com Dilma

Dilma diz em SP que governo interino só revela parte da verdade do impeachment
Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Rovena Rosa/Agência Brasil

A presidenta afastada Dilma Roussef participou ontem (8), em São Paulo do ato Mulheres com Dilma em defesa da democracia, organizado pela Frente Brasil Popular SP. Em discurso, Dilma disse que o governo interino é “fruto de um golpe”, porque só revela parte da verdade.

“Eles dizem que o golpe não existe, porque o impeachment está previsto na Constituição. Como sempre, eles só revelam parte da verdade. Sim, o impeachment está previsto na Constituição, mas eles não falam que, para ter impeachment, precisa ter crime de responsabilidade. E não há crime de responsabilidade”, avaliou.“Por isso, [essa é] a primeira constatação que faço sobre esse governo golpista, usurpador, integrado por pessoas que tem muito pouca credencial para ocupar com idoneidade o Palácio do Planalto. Quero me referir ao fato de que é um governo de homens brancos e ricos. É um governo que não tem mulher nem negros em um país como o nosso.”

O evento Mulheres com Dilma em defesa da democracia ocorreu nas instalações da Casa de Portugal, no centro da capital paulista. Desde as 16h, o público já chegava ao local para participar do ato. Por causa da lotação limitada, um telão foi colocado em frente ao prédio, na Avenida Liberdade, para que mais pessoas pudessem acompanhar. Segundo a organização, cerca de 500 pessoas estavam do lado de fora acompanhando.

A presidenta afastada disse ter certeza de que há um "conteúdo machista nesse golpe". "Temos um estereótipo da mulher que faz com que tenha gente ultraconservadora que defende [por exemplo] o estupro culpando a mulher, como se um ato de violência fosse culpa da vítima”, disse.

“Mulher pode ser presidenta! Não podemos esquecer que mulher pode e deve ser presidenta, mulher pode e deve ser ministra em um país que tem maioria de mulheres. O fato de eu ser a primeira mulher presidenta da República teve um significado no país, que, sabemos, tradicionalmente tem valores paternalistas e conservadores.”

Renúncia

“Vou lutar todos os dias de minha vida. Eu não entrego o jogo. Tenho clareza de quem devo honrar. Quero honrar o povo que me elegeu, homens e mulheres. É minha obrigação por ter tido os votos majoritários: 54 milhões”, acrescentou a presidenta afastada, negando que irá renunciar.

“Quando você está de bem com sua consciência, quando você tem o apoio caloroso do povo, daqueles que você respeita e considera, é uma luta mais fácil. Tenho certeza absoluta de que, como estou sempre com vocês, vocês estarão comigo.”

Educação

A presidenta do Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Noronha, defendeu Dilma e disse que ela é exemplo de luta e resistência. “Estamos diante da maior ofensiva que esse país já teve em termos de democracia. Veja o que fizeram com o Conselho Nacional de Educação (CNE).”

No fim de junho, o presidente interino Michel Temer revogou a nomeação de 12 conselheiros do CNE. Eles foram nomeados por Dilma em maio, para um mandato de quatro anos. Na época da revogação, o presidente do conselho, Gilberto Garcia, informou que essa é a primeira vez que uma nomeação é revogada no conselho.

“[No estado de] São Paulo, temos know-how com governo golpista. Sabemos o que nós enfrentamos. Por essa razão, esta sexta-feira demarca uma resistência com força e luta para que consigamos a volta da presidenta Dilma, eleita democraticamente. Queremos políticas populares. Queremos que continuem programas sociais”, acrescentou Maria Izabel.

Participaram do ato lideranças e representantes de mulheres, entre elas a deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE), as deputada estaduais Leci Brandão (PCdoB-RJ) e Ana Furtado (PR-PA), Maria Júlia, da Marcha Mundial de Mulheres, Nádia Campeão, vice-prefeita e secretária municipal da Educação, a cineasta Tata Amaral, Maria Aparecida Costa, Amelinha Teles, da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, a vereadora Juliana Cardoso, Luciana Maria, do Movimento dos Atingidos por Barragens, a presidenta da União Nacional dos Estudantes, Carina Vitral, e Ana Estella Haddad, do projeto São Paulo Carinhosa.

O evento teve ainda apresentações culturais, com participações das cantoras Luana Hansen, Sharylaine e do bloco Ilú Obá de Min.


Matriz africana na Vila Olímpica

DPU recomenda inserir religiões de matriz africana em centro da Vila Olímpica
Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil * Edição: Fábio Massalli


A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou ao Comitê Organizador Rio 2016 e à prefeitura do Rio de Janeiro a garantia de inclusão das religiões de matriz africana no centro ecumênico construído na Vila Olímpica, zona oeste do Rio de Janeiro.

O local vai oferecer cerimônias do cristianismo, islamismo, judaísmo, hinduísmo e budismo durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. O defensor público da União Edílson Santana  explicou que a recomendação se baseia em pactos e convenções internacionais de Direitos Humanos e na Constituição Federal de 1988, em especial o Artigo 5º, que versa sobre o direito fundamental à liberdade de consciência e de crença e o livre exercício dos cultos religiosos.

“A recomendação se dá para garantir o exercício do direito fundamental à religiosidade por todas as práticas religiosas, com foco específico nas religiões de matriz africana, para garantir um ambiente de pluralismo”.

O Comitê Olímpico Internacional, o Comitê Organizador Rio 2016 e a prefeitura do Rio de Janeiro têm prazo de dez dias para encaminhar as respectivas razões se não concordarem com o conteúdo da recomendação.

Religiões mais seguidas

O Comitê Organizador da Rio 2016 explicou que o Comitê Olímpico Internacional (COI) é o responsável pelo centro e que este priorizou as cinco religiões mais seguidas pelos atletas que participarão das competições com base em  levantamento estatístico. O comitê disse, entretanto, que o local inter-religioso estará aberto para adeptos de todas as religiões interessados em auxílio espiritual e que se algum atleta solicitar a presença de um líder religioso fora das cinco citadas terá direito ao encontro.

Para o babalaô Ivanir dos Santos, faltou diálogo dos organizadores com os líderes religiosos do país. “O argumento do Comitê Olímpico não se justifica, ainda mais sendo uma Olimpíada no Brasil. É preciso levar em conta também a composição religiosa do país-sede. Há outros segmentos que também foram excluídos, mas no caso das de matriz africana são religiões muito perseguidas no Brasil, então estabelecer esse direito é um passo positivo”, disse. “Ainda estamos aguardando o comitê olímpico chamar as religiões para discutir a melhor participação delas nesse espaço”.

O centro vai funcionar das 7h às 22h, com rituais de cada religião que serão feitos em português, espanhol e inglês, além de um ambiente de convivência e uma sala para aconselhamento particular aos atletas. Ao todo, mais de 10 mil atletas olímpicos e 4 mil paralímpicos de 200 países ficarão abrigados na Vila Olímpica.

De acordo com o Censo de 2010, o Brasil tem mais de 588 mil seguidores das religiões de matriz africana ou 0,3% do total de praticantes de alguma religião.

*Colaborou Ligia Souto, repórter do Radiojornalismo


Wladimir Costa condenado

Justiça Eleitoral cassa mandato de Wladimir Costa
Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará determinou ontem (8), por decisão unânime, a cassação do mandato do deputado federal Wladimir Costa (SD-PA). O deputado foi condenado por uso de caixa 2 e por ter omitido o gasto de R$ 410 mil na prestação de contas de sua campanha eleitoral em 2014.

Como a decisão é em primeira instância, Costa ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a sentença se confirme, o deputado ficará inelegível por oito anos. A relatora da representação foi a Juíza Federal Lucyana Daibes Pereira.

Arquivo/Wilson Dias/Agência Brasi

Na sessão de aprovação da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Wladimir Costa chamou a atenção por fazer discurso contra a corrupção e declarar seu voto favorável ao impeachment, Na ocasião, lançou confetes no plenário.

Costa também surpreendeu durante a reunião do Conselho de Ética que aprovou o relatório pela cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Integrantes da tropa de choque de Cunha, ao lado de Tia Eron (PRB-BA), Cunha votou pela cassação do aliado, após haver encaminhado voto contrário e ter feito um discurso a favor do presidente da Câmara.

Em seu seu quarto mandato na Câmara dos Deputados, Costa também é alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), desde 2010, por supostamente abrigar funcionários fantasma em seu gabinete.

No ano passado, Costa foi o parlamentar mais faltoso das sessões plenárias em 2015. De um total de 125 sessões, o deputado faltou 105. O deputado justificou a ausência em 93 sessões com atestados médicos por conta de problemas na coluna vertebral. As demais não foram justificadas.

Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de Costa informou que o deputado está no interior do Pará e que ainda não foi comunicado sobre a decisão. “mas como é uma decisão de primeira instância, ainda cabe recurso”.

Mestres da cultura popular

Mestres da cultura popular transformam feira de artesanato em galeria de arte
Sumaia Villela - Correspondente da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Sumaia Villela/Agência Brasil

“Se eu fizer um caminhão igual a um de verdade, vai ser igual a todos os outros e ao de todo mundo. Então, fiz a minha regra”. É assim que José Francisco da Cunha Filho, o mestre Cunha, de Jaboatão dos Guararapes (PE), explica de onde tira a ideia de fazer máquinas e pessoas misturadas a bicho.

É realmente difícil encontrar um trabalho parecido em feiras de artesanato no país. Os seres antropomórficos (características humanas aliadas a outros seres e coisas) de Cunha são bem características. E é tudo feito à mão – cada peça é única, mesmo que sejam irmãs em conceito. O trabalho autoral e o talento manual o fazem um dos mestres do artesanato pernambucano, cujas obras estão expostas desde ontem (7) na Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), realizada no Recife até o dia 17 de julho.

Além de Cunha, mais de 40 mestres – e discípulos - apresentam seus trabalhos na feira. As peças são comercializadas, mas até os visitantes sem recursos saem de lá ganhando. Instalados na galeria principal do galpão, que conta com mais de 3 mil expositores, esses artesãos transformam a Fenearte em uma galeria de arte.

Os mestres, em sua maioria, estão presentes na feira. Mesmo com 93 anos, dona Maria Amélia da Silva não perdeu até hoje uma edição da Fenearte, que já dura 17 anos. Também não perde a oportunidade de produzir. “As mãos já estão ruins, mas eu continuo mesmo assim”, garante, com a voz baixa, sentada em uma cadeira de rodas ao lado de um Francisco de Assis de barro, obra sua.

Sumaia Villela/Agência Brasil

A artesã de Tracunhaém estabeleceu o norte da vida dela e da família a partir de um brincadeira de criança. Começou modelando bonecos, aos 10 anos. Com o avançar da idade e do ofício criou um traço característico, de temática católica, sobretudo. Hoje, o conceito foi passado para outras gerações, que já incorporam novos elementos à obra da mestra. O neto Ricardo Felix da Silva Júnior, de 17 anos, resolveu esculpir também outros integrantes da sociedade: agricultor, médico, músico. “Todo ano a gente trazia a mesma coisa. Só santo, santo. Então resolvi variar um pouco”, conta.

O tema religioso pode ser visto em muitos dos mestres expostos na Fenearte. É histórico, assim como a cultura da resistência. Brincadeira que encanta crianças até hoje, o mamulengo parece inofensivo, mas sempre foi ligado ao protesto e à libertação. É o que ensina o mestre José Lopes, de Glória do Goitá. “Esses bonecos vieram de Portugal para catequizar os índios, com os padres. Só que a senzala se apropriou disso e usava o mamulengo para inverter os papéis. O senhor de engenho, o fazendeiro, é que ia para o tronco levar chicotada”, diz.


O teatro de mamulengo é feito com bonecos de “vara” ou “pau”, que são os manuseados por varetas, e também pelos “mão-molengas”, nas palavras de José Lopes – os fantoches que ganham vida com uma mão humana em seu interior. A arte dele se relaciona ao tema deste ano da Fenearte, que destaca os brinquedos – como o mamulengo – e os folguedos populares. “A gente brinca, mas educa. Sempre foi uma arte de protesto, contra a miséria, contra o preconceito racial. Hoje também”, garante o mestre.

Os mestres têm destaque na programação da feira, mas o espaço reúne uma variedade de mais de 5 mil expositores. A organização atribui à Fenearte o título de maior feira da América Latina. Setenta e cinco por cento dos artesãos são de Pernambuco. O restante é dos demais estados do Brasil e também de outros países. O espaço conta ainda com apresentações de grupos de cultura popular. A programação completa da Fenearte está na internet.

Dólar em alta

A expectativa de movimentação financeira da Fenearte é de cerca de R$ 40 milhões, com um público de 330 mil pessoas. De acordo com o coordenador da feira, Thiago Angelus, o cálculo repete a estimativa do ano passado, já que a crise econômica pode frear o consumo dos visitantes. Ele argumenta, no entanto, que o mercado de artesanato vive um bom momento.

“Além da Fenearte, também fazemos a gestão dos centros de artesanato de Pernambuco. E a gente tem percebido crescimento, por incrível que pareça, na venda de artesaanto. Com essa alta do dólar, do euro, muitos estrangeiros têm vindo ao Nordeste e comprado. E hoje, faltando 15 minutos para a abertura do evento, decidimos abrir o portão, proque tinha muita gente na fila”, afirma Angelus. “E os artesãos se prepararam, eles percebem o momento, trouxeram também peças menores, com preços mais acessíveis”.

Já os artesão se dividem sobre os efeitos da crise. A mestra Maria Amélia não tem problema com cliente: suas obras são encomendadas por gente do estado e de fora de Pernambuco. Em menos de três horas de feira já havia vendido quatro peças das mais caras, de cerca de R$ 400. Já o mestre do mamulengo garante a renda com apresentações. Por enquanto, José Lopes avalia que as vendas estão menores do que em anos anteriores.


Expositores de outras áreas do pavilhão, como Edgard Viana, do Recife, se supreenderam com o movimento. “Eu estou admirado. Em se tratando de crise, eu vim um pouco temoroso, mas fiquei supreendido com o movimento bom, como tem sido bem aceito. As pessoas estão gostando, estão comprando”, comemora.

A Pernambucana Bernadete Farias e o holandês Danny van Maarseveen estão aproveitando também para fazer o maior número de contatos possíveis. A estratégia é distribuir amostras grátis do stroopwafel, um biscoito típico da Holanda, tudo feito na hora. “Nós vendemos para padarias, delicatessens, restaurantes. Agora queremos chegar ao supermercado e aumentar a clientela”, diz Bernadete.


Farol baixo já é obrigatório

Uso do farol baixo em rodovias é obrigatório a partir de hoje
Sabrina Craide e Marcelo Brandão - Repórteres da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

 José Cruz/Agência Brasil

A partir de hoje (8), o farol baixo aceso durante o dia em rodovias é obrigatório. Quem for flagrado com as luzes apagadas será multado em R$ 85,13, por infração leve, e terá quatro pontos na carteira de habilitação.

O objetivo da medida é aumentar a segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes frontais. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), estudos mostram que a presença de luzes acesas reduz entre 5% e 10% o número de colisões entre veículos durante o dia. A maioria das colisões frontais é causada pela não percepção do outro veículo por parte do motorista, a tempo de reagir para evitar o acidente ou pelo julgamento errado da distância e velocidade do veículo que trafega na direção contrária em casos de ultrapassagem.

O farol baixo não pode ser substituído por farol de milha, farol de neblina ou farolete, mas o uso de faróis de rodagem diurna (DRL - Daytime Running Light), ou faróis de LED, está liberado pelo Denatran. O DRL é um filamento de luzes de LED, presente em veículos mais modernos e acionado automaticamente quando o carro é ligado. A validade do DRL para a nova regra chegou a ser questionada, mas o Denatran esclareceu ontem (7) que esse tipo de iluminação também é válido. A orientação de considerar as luzes DRL como farol baixo para fins legais já foi passada à Polícia Rodoviária Federal e aos demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.

A lei que estabelece a medida foi sancionada pelo presidente interino Michel Temer no dia 24 de maio. A mudança teve origem em um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) e foi aprovada pelo Senado em abril.

O uso do farol baixo durante o dia já é exigido para ônibus, ao circularem em vias próprias, e para motocicletas. Também é obrigatório para todos os veículos em túneis.

Em Brasília, os motoristas devem ficar ainda mais atentos à nova medida, porque grande parte das vias que ligam o centro da capital a regiões administrativas é rodovia, como a Estrada-Parque Taguatinga (EPTG), a Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB), a Via Estrutural, o Eixão Sul e Norte e a L4 Sul e Norte.

Mais segurança nas estradas

A Polícia Rodoviária Federal vai começar a multar hoje os motoristas que não estiverem com os faróis acesos durante o dia nas rodovias. Desde que a lei foi sancionada, os policiais vêm conversando com os motoristas sobre a importância de deixar os faróis ligados.

Para o assessor de comunicação da PRF, Diego Brandão, os condutores não vão ter dificuldades em se adaptar à nova regra. “É uma mudança cultural. É importante que o motorista seja sensibilizado de que, ao adotar a medida, além de fugir das penalidades impostas pela lei, ele contribui para a diminuição de acidentes, que é o mais importante”.

Segundo Brandão, qualquer medida que aumente a visibilidade de um veículo pode ajudar na redução de acidentes. “Apesar de não haver estudos técnicos na PRF sobre o assunto, temos diversas situações e relatos sobre a causa do acidente ter sido a falta de visibilidade. Então, acreditamos que o aumento da visibilidade vai contribuir para essa redução”, diz.




Cinco policiais morrem em manifestação

Cinco policiais morrem em Dallas durante manifestação contra a violência
José Romildo – Correspondente da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Ralph Lauer/Agência Lusa

Pelo menos cinco policiais foram mortos em uma manifestação, ontem (7) à noite, nas ruas da cidade de Dallas, no estado do Texas, nos Estados Unidos. No total, 11 policiais foram baleados. Segundo relatos de testemunhas, a manifestação estava sendo feita de forma pacífica e visava a protestar contra a ação da polícia que, anteriormente, nos estados de Minnesota e Louisiana, atirou e matou duas pessoas de cor negra. Segundo testemunhas, os suspeitos aparentemente  não faziam parte da manifestação de Dallas e atiraram intencionalmente nos policiais que acompanhavam os protestos.

Três pessoas foram presas e um quarto suspeito estava sendo procurado na madrugada de hoje (8), depois de trocar tiros com policiais.

O chefe de polícia de Dallas, David Brown, descreveu a ação dos atiradores como de "estilo emboscada". Em entrevista, no fim da noite, David Brown disse: "Acreditamos que esses suspeitos foram se colocando de forma triangular sobre policiais de duas posições diferentes em garagens no centro da cidade". De acordo com o chefe da polícia, os atiradores "estavam planejando ferir e matar tantos policiais quanto pudessem". Alguns agentes foram feridos nas costas.

Dezenas de pessoas que participavam da manifestação, interrompida pela ação de atiradores contra policiais, ficaram retidas no centro de Dallas: elas não puderam sair do local porque o serviço de transporte coletivo foi interrompido para permitir que a polícia tentasse prender suspeitos.

Causas

O tiroteio em Dallas teve início às 20h45, quando centenas de pessoas se reuniram no centro da cidade para protestar contra a morte de dois negros, em ações executadas por policiais brancos, em duas cidades: em Baton Rouge, Louisiana, terça-feira (5), que resultou na morte de Alton Sterling; e em Saint  Paul, Minnesota, quarta-feira (6), que provocou a morte de Philando Castile. Os dois episódios tiveram ampla repercussão no país porque foram filmados por aparelho celular e colocados no Facebook.

O que causou mais impacto foi o vídeo em que a namorada de Castile, Lavish Reynolds, registrou os momentos que se seguiram a disparos da polícia. No vídeo, Lavish Reynolds aparece sentada no banco do passageiro de um veículo com o namorado, ainda vivo, no assento do motorista e com uma camisa branca manchada de sangue. A filha de Lavish, de 4 anos, também estava no carro.

Em Chicago, manifestantes interromperam ontem um trecho da via Dan Ryan, uma das principais da cidade. Em Nova York, centenas de manifestantes bloquearam o tráfego na Times Square, no coração de Manhattan, entoando a palavra de ordem "mãos para cima, não atire". Devido às manifestações, mais de dez pessoas foram presas.

Renúncia de Cunha favorece Temer?

Cientistas políticos dizem que renúncia de Cunha pode favorecer governo Temer
Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço

O cientista político, professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUC-Rio, Ricardo Ismael, disse que a renúncia do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara pode favorecer o governo do presidente interino, Michel Temer, com o destravamento de votações que estavam paralisadas sob o comando do presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA).

Segundo Ismael, com a eleição para a presidência da Câmara marcada para o dia 14 e a possibilidade de que alguém da base aliada ao governo seja o escolhido, como o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), as pautas de interesse de Temer poderão avançar e chegar à aprovação do plenário.

José Cruz/Agência Brasil

“Sai de cena Eduardo Cunha, sai de cena Waldir Maranhão e aí começa a haver uma articulação maior entre o Palácio do Planalto e a Câmara dos Deputados”, analisou.

Entretanto, o cientista político não acredita na aprovação de medidas controversas até que o julgamento do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff seja concluído pelo Senado Federal.

“O fato do Rogério Rosso ser eleito como presidente da Câmara ajudaria no pós impeachment. Até lá não vai ter nenhuma votação polêmica, porque dá margem ao discurso da Dilma e do Lula [Luiz Inácio Lula da Silva] de criticar o governo Temer”, disse. “Pode ser que fique até para depois das eleições [municipais], porque depois que terminar o processo do impeachment vêm as eleições”, acrescentou Ismael.

O cientista político do Ibmec-RJ José Niemeyer também acredita que com Eduardo Cunha fora da presidência da Câmara as votações na Casa terão mais celeridade, mas espera que o eleito para o cargo seja um parlamentar que conheça bem o regimento interno. “O [Waldir] Maranhão não conhece o regimento, não tem liderança em relação aos deputados, não consegue encaminhar votação nenhuma. Estava muito difícil na perspectiva política regimental”, criticou.

Prisão

Segundo Niemeyer, com a Câmara sob o comando de Maranhão, havia um vácuo de poder no Legislativo, com um presidente interino que não sabia comandar os trabalhos e um afastado que poderia ser preso a qualquer momento.

Na avaliação do cientista político, além da mudança institucional que a renúncia de Cunha traz ao cenário político, a atitude pode abrir caminho para que o Supremo Tribunal Federal decida sobre o pedido de prisão do parlamentar.

“Tenho a impressão de que, como instituição, o Supremo ficou receoso de pedir a prisão de alguém que ainda era presidente de outro Poder, mesmo que estivesse afastado. Senti que o Supremo estava preparando um contexto institucional para um pedido de prisão. Talvez agora fique mais fácil porque ele não é mais presidente”, analisou.
agora fique mais fácil porque ele não é mais presidente”, concluiu.


Exército paga por morte de Juma

Exército é multado em R$ 40 mil por morte de onça em Manaus
Bianca Paiva - Correspondente da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Lima/Ministério do Esporte

O Exército Brasileiro foi autuado e multado em R$ 40 mil pela morte da onça Juma, que foi exposta durante evento de passagem da tocha olímpica no Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), em Manaus. A sanção foi aplicada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), que ficou responsável por apurar o ocorrido. No dia 20 de junho, o felino, um macho de 18 anos, escapou da coleira ao ser transportado para a jaula. Mesmo sob efeito de tranquilizantes, a onça avançou em um soldado que atirou no animal.

A multa foi aplicada a três órgãos do Exército. O Comando Militar da Amazônia deverá pagar R$ 5 mil por contribuir para a utilização de espécime da fauna silvestre nativa sem a autorização do órgão ambiental competente.

O CIGS também foi autuado em R$ 5 mil por utilizar o animal sem a devida autorização. O 1º Batalhão de Infantaria de Selva, que era responsável pela onça, deverá pagar R$ 30 mil por transportar e manter em cativeiro o felino sem autorização e por construir e fazer funcionar mantenedouro da fauna sem a licença do órgão ambiental.

Manaus - Juma, a onça-pintada que participou da cerimônia de revezamento da Tocha Olímpica em Manaus, foi abatida com um tiro de pistola no Centro de Instrução de Guerra na Selva, depois de tentar escapar do local
Três órgãos do Exército foram multados pela morte da onça JumaIvo Lima/Ministério do Esporte

“O Ipaam tenta cumprir sua função da forma mais eficiente possível. Evidentemente foi uma fatalidade, mas evidentemente havia um animal sem registro, por isso as demais providências foram tomadas. Nós cumprimos o nosso papel com relação à guarda e proteção de animais. A Gerência de Fauna tem essa responsabilidade”, declarou em nota, a diretora-presidente do instituto, Ana Aleixo.

O órgão ambiental amazonense informou que os autuados terão 20 dias para apresentar a defesa e, depois desse prazo, poderão recorrer ao instituto e ao Conselho Estadual de Meio Ambiente.

O Comando Militar da Amazônia e o CIGS foram procurados, mas até o fechamento desta reportagem não foram encontrados

O incidente

O relatório técnico, divulgado hoje (07) pelo Ipaam, aponta que foram quatro tentativas de sedar o animal em fuga, mas apenas um dardo atingiu Juma.  “O que ocorreu no incidente foi que um dos mosquetões, uma estrutura metálica que prendia a coleira, se soltou por apresentar uma falha. Neste momento ela escapou dos tratadores. Temos o laudo da necropsia que diz que foram dados os tiros na região frontal. Não foi que o animal fugiu e atiraram por trás. Ele [a onça] estava correndo na direção da pessoa que atirou”, esclareceu em nota o gerente de Fauna do Instituto, Marcelo Garcia.

O documento também será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF).



O Papa pediu perdão

Papa Francisco denuncia ameaças contra povos indígenas
Da Agência Ansa Edição: Carolina Pimentel

O papa Francisco mais uma vez assumiu o papel de porta-voz dos povos indígenas e denunciou as dificuldades e ameaças contra a identidade de tribos de todo o mundo. Em um aúdio divulgado pela Rádio Vaticano sobre as intenções de oração para o mês de julho, o líder da Igreja Católica pede para todos se unirem em torno do respeito aos povos indígenas.

Angelo Carconi/Ansa/Agência Lusa
"Quero pedir, em nome de todos os povos indígenas, que seja respeitado o estilo de vida deles, seus direitos e suas tradições. Me escutaram?", questionou. "Quero ecoar e ser porta-voz dos desejos mais profundos dos povos indígenas. E quero que vocês unam suas vozes à minha", afirmou Francisco. "Rezem [durante julho] com todo o coração para que sejam respeitados os povos indígenas."

A página em português da Rádio Vaticano também publicou hoje um texto sobre a "eliminação" dos índios no Brasil. "A história do Brasil é de eliminação, de 'desindianizar' os índios. Podemos ver o número de indígenas no século XVI e o de hoje. Eles são considerados pessoas de segunda classe, sem cultura, sem perspectivas, onde seus direitos - assegurados pela Constituição - são negados", destacou a reportagem.

De acordo com o texto da Rádio Vaticano, "é lamentável no Brasil principalmente a invasão de áreas das terras indígenas". Durante uma viagem ao México em fevereiro, o papa fez um duro pronunciamento em Chiapas contra "a dor, o abuso e a desigualdade" sofridos pelos povos indígenas, que somam 11 milhões de pessoas no país e 50 milhões na América Latina.

Francisco também pediu perdão pelos males causados às tribos.


Após renúncia de Cunha

Após renúncia, processos contra Cunha devem passar para Segunda Turma do STF
André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Com a renúncia do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados, as duas ações penais a que o parlamentar responde no Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser julgadas pela Segunda Turma da Corte e não mais pelo plenário, composto por 11 ministros.

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Nos processos, Cunha é acusado de receber US$ 5 milhões de propina em um contrato de exploração da Petrobras no Benin, na África, e de ter contas não declaradas na Suíça.

De acordo com o Regimento Interno do STF, o plenário é responsável pelo julgamento de ações envolvendo presidentes da Câmara e do Senado. No caso dos demais parlamentares, cabem às duas turmas, cada uma composta por cinco ministros, a análise de questões envolvendo deputados e senadores.

O caso de Cunha deve ser remetido para a Segunda Turma, porque o relator das ações penais, Teori Zavascki, integra o colegiado, formado por magistrados mais antigos da Corte.

Alem de ser alvo de duas ações penais no Supremo, uma terceira denúncia contra o deputado foi protocolada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no mês passado. Cunha foi citado nos depoimentos de delação premiada do ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fábio Cleto.

Segundo Cleto, o ex-presidente da Câmara recebia 80% da propina arrecadada entre empresas interessadas na liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).

Após a divulgação do conteúdo da delação, Eduardo Cunha divulgou nota negando o recebimento de “vantagens indevidas”.


Eduardo Cunha renunciou

Eduardo Cunha renuncia à Presidência da Câmara
Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

Eduardo Cunha renunciou - Wilson Dias/Agência Brasil

O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), renunciou há pouco à presidência da Casa.

"Resolvi ceder ao apelos generalizados dos meus apoiadores [...] Somente a minha renúncia poderá pôr fim a esta instabilidade sem prazo. A Câmara não suportará infinidamente", disse, ao ler sua carta de renúncia em entrevista à imprensa no Salão Nobre da Câmara. Ele informou ter encaminhado a carta ao primeiro-vice-presidente da Casa.

Ao ler a carta, Cunha disse que é alvo de perseguição por ter aceito a denúncia que deu início ao processo de impeachment de Dilma Rousseff. "Sofri e sofro muitas perseguições em função das pautas. Estou pagando alto preço por dar início ao impeachment", disse, ao emocionar-se, pela primeira vez, em alguns momentos.

O peemedebista disse também que sempre falou a verdade. "Comprovarei minha inocência nesses inquéritos. Não recebi qualquer vantagem indevida de quem quer que seja", disse.

Eduardo Cunha chegou no início da tarde pela chapelaria da Câmara, passou na Secretaria-Geral da Mesa e marcou a entrevista à imprensa no Salão Nobre da Casa, apesar de ter sido autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a circular na Câmara apenas para se defender do processo de cassação no Conselho de Ética ou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).



Carta de renúncia de Eduardo Cunha
Carta de renúncia de Eduardo Cunha à presidência da CâmaraDivulgação

Em ocasiões anteriores, por várias vezes, Cunha negou que iria renunciar.

Com a decisão de Cunha de deixar a vaga, a Câmara terá que convocar novas eleições no prazo de até cinco sessões plenárias – deliberativas ou de debates com o mínimo de 51 deputados presentes - para uma espécie de mandato-tampão, ou seja, para um nome que comandará a Casa até fevereiro do próximo ano quando um novo presidente será eleito.

Com a renúncia, pode se encerrar o impasse sobre a permanência de Waldir Maranhão (PP-MA) no comando da Câmara. Maranhão assumiu o cargo desde que Cunha foi afastado da presidência da Câmara pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O descontentamento dos deputados com a condução de Maranhão provocou, inclusive, um acordo informal para que ele não presida as sessões de votações. Todas as vezes em que Waldir Maranhão tentou quebrar este acerto, os parlamentares se recusaram a discutir e votar matérias importantes até que ele deixasse a Mesa do Plenário, que estava sendo revezada com o primeiro-secretário, Beto Mansur (PRB-SP) e o segundo vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara, deputado Fernando Giacobo (PR-PR) – possíveis candidatos à vaga provisória da presidência.

Eduardo Cunha está no quarto mandato, iniciado no PP e depois migrou para o PMDB no período em que o partido estava dividido entre apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a possibilidade de uma candidatura própria. Na eleição de 2006, Cunha integrou o grupo que militou pela candidatura própria do PMDB mas, a partir de 2007 com vitória de Lula no segundo turno, a legenda foi para a base do governo.

Eleito presidente da Câmara em primeiro turno no dia 1º de fevereiro de 2015, Cunha recebeu 267 votos e derrotou três candidatos, entre eles, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que era o candidato do Palácio do Planalto na época, mas que obteve apenas 136 votos. Durante a disputa e nos meses seguintes, Cunha repetiu em diversos episódios que o governo de Dilma Rousseff resistiu fortemente à sua candidatura à presidência da Casa, o que, segundo ele, justificou a resistência sofrida por parte da base aliada na época.

O comando da Câmara é exercido por dois anos, mas nos primeiros meses Cunha já começou a sentir a pressão suscitada pelas suspeitas de seu envolvimento em negócios ilícitos envolvendo contratos de empresas com a Petrobras e existência de contas secretas no exterior. Essas denúncias, aliada a reclamação de parlamentares que o acusaram de beneficiar um grupo de deputados e conduzir as votações na Casa, serviram como estopim para o início e avanço do processo de cassação de seu mandato.

Processo de cassação

O processo para afastar definitivamente o peemedebista começou em outubro do ano passado, quando o PSOL e a Rede entraram com uma representação contra Cunha alegando que ele havia mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando negou ser o titular de contas no exterior. No processo, que ficou marcado como o mais longo do colegiado, durando oito meses em função do que adversários classificaram de manobras de aliados de Cunha, a cassação acabou sendo aprovada no dia 14 de junho, por 11 votos contra 9, no Conselho de Ética.

A defesa de Cunha entrou com um recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para tentar reverter o resultado. Foram elencados mais de 10 pontos em que Cunha questiona a tramitação do processo, entre eles, a intenção de aditar a representação contra ele incluindo informações sobre recebimento de propina, o ponto que trata da votação no conselho ter sido nominal e o que aponta que Marcos Rogério (DEM-RO) que, segundo ele, não poderia ter continuado como relator do caso, depois de ter mudado de partido com a janela partidária e continuar ocupando a vaga do PDT.

Ontem (6), o relator do recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pede a anulação da tramitação do processo de cassação dele no Conselho de Ética da Câmara, apresentou seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) acatou parcialmente o pedido de Cunha e recomendou uma nova votação do processo no conselho. O presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), marcou para 16h de segunda-feira (11) a nova sessão para o início da discussão e votação do parecer.

Para ser aprovado, o parecer de Fonseca precisará dos votos da maioria dos 66 integrantes da comissão. Havendo pedido de vista, esta manifestação pode ocorrer apenas na próxima semana, de acordo com a escolha do ex-presidente da Casa. O texto será então debatido entre parlamentares e depois o relator terá mais 20 minutos de réplica e a defesa outros 20 minutos de tréplica antes da votação.

Se a CCJ decidir que Cunha tem razões para apontar problemas durante a tramitação do processo, a decisão pode provocar a reabertura do caso no conselho mas, como seria uma decisão inédita da comissão que se vê no impasse de estar no mesmo nível hierárquico que o conselho, a decisão final deve ser tomada pela Mesa Diretora da Câmara. Se a CCJ rejeitar os argumentos de Cunha, o processo de cassação vai a plenário e precisa de 257 votos para qualquer que seja a decisão final.

STF

Paralelamente ao processo de cassação na Câmara, no Supremo Tribunal Federal (STF), Cunha é alvo de pelo menos cinco processos, além de ter sido, no último mês, afastado do comando da Casa por decisão do ministro do STF Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato. A medida, acompanhada pelos 11 ministros da Corte, foi em resposta à acusação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que Cunha tem atrapalhado as investigações.

O peemedebista entrou com recurso no STF pedindo para voltar à Câmara para se defender pessoalmente no processo de cassação, o que acabou sendo acatado pela Corte. No STF, Cunha também responde a processo em que é acusado de ter recebido US$ 5 milhões em propina para viabilizar contrato de navios-sonda da Petrobras. O STF já rejeitou o recurso apresentado pela defesa do peemedebista.

Há ainda denúncia de que Cunha recebeu propina da Petrobras em contas secretas no exterior e acusações de que usou o mandato para beneficiar aliados, além da suspeita de que atuou no desvio de recursos destinados à obra do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

* Texto atualizado às 13h48

Debate racial

Polícia mata homem negro e reacende debate racial nos Estados Unidos
Da Ansa Brasil Edição: Graça Adjuto


Dois dias depois de um episódio similar em Louisiana, um homem negro foi morto ontem (6) pela polícia de Falcon Heights, em Minnesota, no norte dos Estados Unidos, reacendendo o debate sobre o racismo nas forças de segurança norte-americanas. Desta vez, a vítima foi Philando Castile, de 32 anos.

Segundo a imprensa local, ele estava em um carro com sua namorada e uma criança quando foi parado por uma viatura. Abordado pelos policiais, ele disse ter uma arma regularizada, mas, ao tentar pegar sua carteira, foi baleado pelos agentes.

A reconstrução se baseia no relato da companheira de Castile, que também filmou o momento após os disparos e jogou o vídeo nas redes sociais. A gravação mostra o homem ensanguentado no banco do motorista e um policial armado no lado de fora. Uma investigação foi aberta para apurar o caso.

Dois dias antes, em Baton Rouge, capital de Louisiana, Alton Sterling, negro de 37 anos, foi assassinado pela polícia, que o baleou na certeza de que ele estava armado. "Episódios como esse minaram a confiança entre os departamentos de polícia e as comunidades às quais servem", afirmou nessa quarta-feira a candidata democrata à Casa Branca, Hillary Clinton.


"Escravas sexuais"

Estado Islâmico vende menores de idade como "escravas sexuais"
Da Agência Sputnik Brasil

Wikipédia, a enciclopédia livre
Islamistas usam o Telegram Messenger para publicar anúncios sobre a venda de escravos, assim como de armas e equipamento militar, informa o New York Post. O anúncio diz: uma menina para venda é "virgem. bonita. 12 anos - US$ 12.500 [R$ 41.000], será vendida em breve".

Segundo o jornal, enquanto o Estado Islâmico perde os territórios em seu poder, os terroristas tratam cerca de 3 mil mulheres e meninas com mão de ferro e as mantêm como escravas sexuais. Numa fusão de práticas bárbaras antigas e tecnologias modernas, o grupo vende as mulheres como bens móveis em redes sociais e cria bases de dados que contêm as suas fotografias e os nomes de seus "donos" para impedir a fuga. Milhares de mulheres e crianças yazidis foram presas em agosto de 2014, quando os combatentes do Estado Islâmico invadiram suas aldeias no Norte do Iraque com o objetivo de eliminar a minoria curda.

Uma menina yazidi de 18 anos, Jesidin Lamiya Adschi Baschar, foi espancada e estuprada muitas vezes em seu cativeiro. Ela tentou escapar quatro vezes e só a quinta foi bem sucedida. Lamya fugiu junto com o irmão de 8 anos e a irmã de 20, mas os dois morreram na explosão de uma mina. A jovem ficou gravemente ferida e perdeu um olho, mas sobreviveu. Sua família pagou a contrabandistas US$ 800 para organizar a fuga. No final, ela voltou ao Norte do Iraque, que é controlado pelos curdos, e reencontrou os familiares.

Lamiya afirma que não se arrepende de seus atos desesperados. "Mesmo se eu tivesse perdido ambos os olhos, teria valido a pena".

Antes, os yazidis podiam resgatar os parentes da escravidão por cerca de US$ 15 mil e o governo curdo compensava o resgate. Agora, os recursos financeiros estão esgotados.

Em breve, as Nações Unidas esperam reconhecer o genocídio dos yazidis na Síria pelo Estado Islâmico.


Queimados vivos

Estado Islâmico queima vivos desertores no Iraque
Da Agência Sputnik Brasil Edição: Graça Adjuto

Forças policiais do Iraque  (foto: AFP / AHMAD AL-RUBAYE )

Terroristas do Estado Islâmico (EI) executaram vários membros do grupo que desertaram durante um combate no Iraque. "Os representantes dos terroristas queimaram vivos sete companheiros que fugiram de um combate na região da cidade de Fallujah", informou o canal de televisão Fox, citando testemunhas.

Segundo a informação, os desertores foram amarrados e levados para uma caldeira com água fervendo. O canal de televisão disse, ainda, que os comandantes do Estado Islâmico mataram 19 pessoas que se negaram a participar de um combate no centro da cidade.

Fallujah, localizada na província iraquiana de Anbar, a cerca de 65 quilômetros de Bagdá, foi ocupada por terroristas do EI no início de 2014 e está sendo usada por eles para lançar ataques contra a capital iraquiana.

Analistas da Organização das Nações Unidas disseram que os habitantes podem voltar à cidade só em agosto porque muitos bairros estão cheios de minas.


Mulheres que fazem cinema

Mulheres que fazem cinema querem ampliar participação feminina no audiovisual
Sumaia Villela - Correspondente da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Recife – Kbela é um dos filmes exibidos no Festival Fincar/Divulgação

Mulheres que fazem cinema - diretoras, roteiristas, produtoras e montadoras - discutem, no Recife, o que vem sendo feito por elas e os caminhos para ampliar a participação feminina no audiovisual. Esse é o objetivo do Festival Internacional de Cinema de Realizadoras (Fincar), aberto ontem (6) à noite.

O evento vai até sábado (9) no histórico Cinema São Luiz, no Paço do Frevo, e na sede da Aliança Francesa. O festival, que está em sua primeira edição, mostra a diversidade do audiovisual produzido por mulheres. A curadoria selecionou 30 obras de 19 países, entre curtas, médias e longas-metragens. Há ficção e documentário, estéticas e temas amplos. No primeiro dia do festival foram exibidas produções com protagonistas femininas variadas.

The Arcadian Girl (Canadá), de Gabirelle Provost, retrata uma garota que vende algodão doce; The Internacional (Argentina), de Tatiana Mazú, mostra a irmã da cineasta em sua militância política e no relacionamento com a família. Já Outside (Brasil), de Letícia Bina, dá voz a uma ex-presidiária; e Kbela (Brasil), de Yasmin Thayná, usa uma narrativa repleta de simbolismos para contar o processo de libertação do cabelo crespo.

A primeira edição do Festival Internacional de Cinema de Realizadoras (Fincar) vai até sábado e ocorre no histórico Cinema São Luiz, no Paço do Frevo, e na sede da Aliança Francesa
Recife – A primeira edição do Festival Internacional de Cinema de Realizadoras (Fincar) vai até sábado, no histórico Cinema São Luiz, no Paço do Frevo, e na sede da Aliança FrancesaImagem de divulgação/Flickr Fincar

O único longa da noite, Retratos de Identificação (Brasil), de Anita Leandro, tem como protagonista Maria Auxiliadora Lara Barcelos, a Dora, que lutou contra a ditadura, foi torturada e exilada em vários países, até cometer suicídio na Alemanha. A história é mostrada com narrativas de sobreviventes a partir dos arquivos do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), além de entrevistas históricas da própria militante. A convidada para debater o filme foi Clarice Hoffmann, idealizadora e coordenadora do projeto Obscuro Fichário dos Artistas Mundanos, que também lidou com as fichas do Dops para fazer o seu trabalho.

Hoffmann destaca que os temas dos filmes são tão variados quanto os assuntos que interessam à parcela feminina da sociedade. “As mulheres falam sobre tudo. Imaginar que mulher só fala de mulher é um pouco restrito. Na verdade, o que se quer mostrar aqui é produção feita por mulheres. Os assuntos, as temáticas vão ser as mais diversas. E o pensamento dessas mulheres sobre a produção também”

Maria Cardozo, diretora artística e curadora do Fincar, reforça o caráter de reflexão do espaço - questões como representatividade, formação de público, estímulo ao surgimento de novas realizadoras. "Acreditamos também que exibindo os filmes, a gente possa trazer referências para estudantes de cinema que estão começando a lutar pelo seu protagonismo na realização cinematográfica”, diz.

Na abertura de cada sessão, um dado é apresentado pelo festival: menos de 20% dos filmes lançados nos últimos 20 anos foram feitos por mulheres. Levantamento da Agência Nacional de Cinema (Ancine), divulgado em março deste ano, mostra que 41% das obras brasileiras tiveram produção executiva exclusivamente feminina. Nas funções de roteirista e de direção, no entanto, a participação feminina é de 23% e 19%, respectivamente.

Na avaliação de Maria Cardozo, é possível encontrar semelhança entre o papel reservado à mulher na sociedade e o reflexo disso no mercado audiovisual. “No entendimento de uma sociedade machista, a mulher vem para organizar, cuidar do grupo. É como se a relação de produção, que é uma gestora de equipe, tivesse relação com uma gestora de família, como um papel que cabe à mulher, e não como autora e protagonista. Os números revelam de fato o que eu consigo visualizar no meio em que eu trabalho. E é uma questão mundial”.


Apesar dos dados, as realizadoras existem em grande número. As inscrições de filmes para o festival demonstram: foram 2.349 obras de 11 países recebidas pela curadoria. A diretora artística do Fincar acredita que o evento contribui para ampliar ainda mais essa produção. “A partir do momento em que você reúne mulheres que produzem, realizam, elas estão se conhecendo, fazem uma teia de conexões e isso, com certeza, estimula novas produções”.

A mulher na tela

O Festival Internacional de Cinema de Realizadoras também abre espaços para a discussão sobre como a mulher é representada no cinema, debate que pode ser expresso em números. O Instittuto Geena Davis, que estuda a presença do gênero feminino no audiovisual no mundo, divulgou em março deste ano uma pesquisa que revela que cerca de 73% dos brasileiros dizem que filmes e programas televisivos mostram as mulheres de maneira exageradamente sexualizadas.

Rodas de diálogos se encarregam de temas como o cinema negro no feminino, que será debatido hoje (7), às 14h, no Paço do Frevo. A discussão será conduzida pelo Fórum Itinerante de Cinema Negro (Ficine), projeto que leva produções do gênero a novos públicos e discute essa representação.  Janaína Oliveira, coordenadora do Ficine e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), fez a curadoria dos filmes africanos do Fincar, exibidos na sexta-feira. Todos os títulos são dirigidos por mulheres de diferentes nacionalidades.

Janaína fala de um estereótipo comum vinculado à mulher negra. “Historicamente, não só no cinema brasileiro mas no mundial, a mulher negra é representada de forma negativa - como unicamente um corpo, um objeto com atributos negativos, que corrompe, que seduz. É um corpo, digamos assim, para o mal”, critica. “Eu acho que essa representatividade vem mudando. Muito recentemente e numa escala que ainda precisamos expandir. Mas já vejo uma transformação e, sobretudo, porque você começa a ter atrás das telas um universo de pessoas refletindo sobre esses estereótipos e querendo transformar essas personagens negras de forma mais complexa”.

Ter não só a mulher negra representada na tela, mas atrás dela, como realizadora, garante que esses estereótipos sejam quebrados e que o imaginário dessas personagens seja construído não por um olhar estrangeiro, mas pela pessoa que vive e se identifica diretamente com elas. É o que explica Yasmin Thayná, cineasta que apresentou seu curta Kbela na noite de estreia.

“Acho que essa questão da representatividade e representação de quem fala e quem olha é muito diferente. A realizadora negra, quando retrata algo da sua cultura, da sua história, fala de um lugar dela. Quando é uma mulher, um realizador não negro, ela fala de um olhar sobre alguém. Isso faz total diferença, porque um código de pertencimento, para uma pessoa não negra, não vai fazer tanta diferença como para uma pessoa negra. Aquilo significa a humanização da prática, às vezes, pequena”, afirma a cineasta, de Nova Iguaçu (RJ).

O filme Kbela, feito por ela, usa uma linguagem poética para mostrar o processo de fortalecimento da identidade da mulher negra a partir da libertação do cabelo crespo de todas as regras e alisamentos impostos na convivência social. O cabelo é o ponto de partida para uma afirmação política do empoderamento dessa população. E o detalhe a que se refere Yasmin é percebido nos debates sobre o filme.

“Uma vez, a gente estreou Kbela em Salvador e uma menina negra, depois da exibição, na hora do debate, pegou o microfone e disse que nunca esperou ir ao cinema e ouvir o som de um cabelo crespo sendo penteado. Talvez uma pessoa não negra nunca tenha pensado sobre isso, enquanto para uma pessoa negra faz total sentido, é parte fundamental”, observa.

No Cinema São Luiz, no Recife, relatos semelhantes surgiam na plateia. Muitas mulheres pediam o microfone não para fazer perguntas, mas para dizer ao público que se identificavam com o filme. Lembravam da infância, dos sacrifícios para adotar um cabelo liso, de outras pessoas tentarem diminuir a identidade e a estética negras em importância e beleza.

Uma das participantes do público aproveitou o espaço para fazer uma crítica ao festival. A atriz Isabel Freitas reclamou do cartaz do evento, em que uma das mulheres representadas, que está abaixo das outras, tem o cabelo crespo. Para ela, é preciso tomar cuidado com o simbolismo do material. A diretora artísita do Fincar respondeu que a intenção não foi essa, mas que pedia desculpas e que a equipe levava em conta a crítica e que faria a reflexão necessária.

Isabel Freitas foi ao cinema acompanhada de adolescentes integrantes do Maracatu Encanto do Pina. “Nos mobilizamos para assistir ao Kbela porque elas estão nessa fase de afirmação da identidade”, disse. Depois da sessão, o grupo de jovens tirava fotos e mexia nos cabelos cheios e encaracolados em frente ao espelho do hall principal.

Veja a programação completa do festival


eSocial: até hoje

Acaba hoje prazo para pagar guia de junho do eSocial
Da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Marcelo Camargo/Agência Brasil
O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a junho termina nesta quinta-feira (7). O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas.

Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet . Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.

No último balanço da Receita Federal, 1.013.157 empregadores domésticos haviam emitido o Documento de Arrecadação eSocial (DAE) para pagamento do Simples Doméstico até as 10h de ontem (6). Desde a adoção do programa, foram cadastrados mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores – alguns empregadores contratam mais de um empregado.

No eSocial, o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e paga 8% de contribuição patronal para a Previdência. A guia inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho e 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).


Prisão em protesto

Fotógrafo e manifestantes são presos após protesto no Rio
Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Um grupo de seis jovens foi preso pela Polícia Militar (PM), após o encerramento de um protesto pacífico de diversas categorias, nesta quarta-feira (6), na Avenida Presidente Vargas, no centro do Rio. O fotógrafo Cauê Paloni, do coletivo Democratize, foi preso ao registrar a prisão de um manifestante.

Fernando Frazão/Agência Brasil

Eles foram levados para a 5ª Delegacia de Polícia, na Lapa, e depois transferidos para a Cidade da Polícia, para serem ouvidos. De acordo com a fotógrafa Bárbara Dias, que faz parte do mesmo coletivo, Cauê estava fotografando a prisão de um dos manifestantes quando recebeu voz de prisão.

“Estávamos fotografando a abordagem de um rapaz que tinha sido autuado e estava sendo levado para a delegacia. Aí o policial disse que nós não podíamos estar fotografando e partiu para cima da gente, mandando parar de fotografar. O Cauê estava com uma [câmera esportiva] Gopro e acabou preso", disse Bárbara.

O comandante do 5º Batalhão de Polícia, tenente-coronel Maurício Silva, esteve na delegacia e disse que um dos rapazes foi preso por estar depredando patrimônio público e que o fotógrafo foi preso por “atrapalhar a prisão”. Os jovens foram assistidos pela advogada Eloisa Samy, que iria se pronunciar somente após ouvir a versão dos dois.

A manifestação

O protesto começou por volta das 16h, reunindo diversas categorias, incluindo professores, profissionais de saúde e metalúrgicos. Também atraiu diversos jovens mascarados, a maioria estudantes secundaristas.

A integrante do Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino do Rio de Janeiro (Sepe), Cecília Braz, do núcleo de Barra Mansa, reconheceu que há risco dos estudantes perderem o ano letivo, após quatro meses de greve, que teve continuidade aprovada em assembleia nesta tarde.

“Se perdermos o ano letivo, será um ano que vamos lutar para resgatar, pois é profundo o descaso com a escola pública. Quando os alunos ocuparam as escolas, eles mostraram o quanto está deficiente a educação no Brasil. A nossa luta é justa, pois estão nos tirando um direito sagrado, que é o salário. E se a gente não luta, nossa situação vai piorando cada vez mais”, disse Cecília.

Fernando Frazão/Agência Brasil

A presidente do Sindicato dos Professores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Lia Rocha, disse que a instituição está em greve há quatro meses, por melhorias salariais e de infraestrutura.

“Este ano a nossa universidade não recebeu nenhum investimento por parte do estado. O restaurante está fechado e não tem ninguém para fazer a limpeza. Estamos em uma greve unitária, reunindo técnicos, alunos e professores”, disse Lia.

O metalúrgico Wanderson Oliveira faz parte de um grupo de trabalhadores que perderam o emprego quando o Complexo Petroquímico da Petrobras (Comperj), em Itaboraí, paralisou as obras, devido aos escândalos de corrupção na estatal. “Estamos reivindicando a retomada das obras do Comperj. Não aguentamos mais esta situação. São mais de 7 mil chefes de família desempregados. Vamos parar o Rio de Janeiro se for preciso”, disse Wanderson.

O protesto foi oficialmente encerrado por volta das 18h, em frente à prefeitura, na Cidade Nova. Porém, um grupo de manifestante decidiu regressar pela Avenida Presidente Vargas, em direção à Central do Brasil, quando foram houve a abordagem e as prisões por parte da PM.


Indígenas expõem dificuldades

"Nunca fomos levados suficientemente a sério", diz docente indígena a ministro
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg


Em encontro com o ministro da Educação, Mendonça Filho, indígenas expõem dificuldades enfrentadas pelos povos desde a educação básica ao ensino superior e pedem a parceria da pasta para melhorias. "Se ainda temos essas mazelas é porque nunca formos levados suficientemente a sério, porque não foi por falta de diálogo", disse o coordenador do Fórum Nacional Permanente de Educação Escolar Indígena (Fneei), Gersem Baniwa.

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Baniwa, que foi nomeado esta semana como conselheiro do Conselho Nacional de Educação (CNE), diz que todas as precariedades do ensino indígena são resultado do racismo institucional ainda presente no país. "É resultado do racismo que passa pelas instituições, pela sociedade, pelas pessoas. O fato de nós, indígenas, termos a negação dos nossos direitos, a negação do acesso à escola porque somos índios, é resultado do racismo. Simplesmente porque nascemos índios são bloqueados a nós os direitos e o acesso a políticas públicas", disse.

Os indígenas são 0,47% da população brasileira, num total de 817.963 habitantes, dos quais 502.783 vivem na zona rural e 315.180 em áreas urbanas, mostram os resultados preliminares do Censo Demográfico feito pelo IBGE em 2010. Eles pertencem a cerca de 305 etnias e falam 274 línguas.

Segundo Baniwa, no Amazonas, um terço das comunidades, o que corresponde a 60 mil estudantes, não tem prédio escolar. "Coloco isso como um grande desafio", ressaltou.

A também integrande do FNEEI, Teodora Guarany, defende a necessidade de mais participação dos indígenas na tomada de decisões. "Não queremos mais emendas de projetos, merecemos políticas mais concretas e mais estruturantes para a vida dos povos indígenas".

O grupo participava de reunião do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena que ocorreu hoje (6), no Ministério da Educação (MEC). Os indígenas reconheceram também os avanços que foram feitos no âmbito da educação dos povos indígenas e pediram que Mendonça Filho seja "embaixador para conseguir transformar, no Estado brasleiro, a educação indígena", e evitar retrocessos.

Conferência

Mendonça Filho assinou hoje ato que convoca para novembro de 2017 a II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (CONEEI), que ocorrerá em Brasília.

"Contem conosco. Essa agenda de trabalho vai ser o mais profícua possível. Vamos estar abertos e vamos construir juntos esse ambiente", disse o ministro em resposta aos indígenas. O ministro recebeu formalmente uma série de demandas dos povos.


Feijão, manteiga e leite mais caros

Feijão, manteiga e leite ficam mais caros e elevam o valor da cesta básica
Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade


O custo do conjunto de alimentos básicos aumentou, em junho, em 26 das 27 capitais, segundo pesquisa divulgada hoje (6) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). De acordo com o levantamento, o feijão, a manteiga e o leite são os produtos que mais tiveram impacto no custo da cesta básica no país.

As maiores altas foram verificadas em Florianópolis (10,13%), Goiânia (9,40%), Aracaju (9,25%) e Porto Velho (8,15%). A única diminuição foi em Manaus (-0,54%). São Paulo foi a capital que registrou o maior custo para a cesta (R$ 469,02), seguida de Porto Alegre (R$ 465,03) e Florianópolis (R$ 463,24). Os menores valores médios foram observados em Natal (R$ 352,12) e Rio Branco (R$ 358,88).

Entre janeiro e junho de 2016, todas as cidades acumularam alta, segundo o Dieese. As maiores variações foram observadas em Goiânia (25,59%), Aracaju (23,22%) e Belém (19,13%). Os menores aumentos ocorreram em Manaus (4,41%), Curitiba (6,31%) e Florianópolis (9,24%).

Estimativa para o salário mínimo

O Dieese estima mensalmente o salário mínimo necessário para suprir as despesas de um trabalhador e de sua família, levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o valor deve ser suficiente para cobrir despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

Com base na cesta mais cara, que em junho foi a de São Paulo, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 3.940,24, segundo o Dieese, o que representa 4,48 vezes mais do que o mínimo atual de R$ 880. Em maio, o mínimo necessário correspondeu a R$ 3.777,93, ou 4,29 vezes o piso vigente.


Dilma diz que é alvo de farsa

Em carta a senadores da Comissão do Impeachment, Dilma diz que é alvo de farsa 
Karine Melo – Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Em carta de defesa enviada à Comissão Processante do Impeachment no Senado, a presidenta afastada Dilma Rousseff afirmou hoje (6) que é uma mulher honesta e prometeu lutar com todos os instrumentos legais de que dispõe para exercer seu mandato até o fim. Ela preferiu não comparecer à reunião do colegiado destinada a ouvi-la e foi representada pelo seu advogado, José Eduardo Cardozo que leu o documento de 28 páginas.

Dilma repetiu palavras do seu último discurso no Palácio do Planalto antes de ser afastada do cargo – em 12 de maio – ao dizer que o destino sempre lhe reservou grandes desafios. “Alguns pareciam intransponíveis, mas eu consegui vencê-los. Já sofri a dor indizível da tortura, já passei pela dor aflitiva da doença e hoje sofro a dor igualmente inominável da injustiça”.

Erros

No depoimento enviado por escrito, Dilma admite que cometeu erros, mas diz que jamais foi desonesta. “Na minha vida, os que me conhecem sabem que incorri provavelmente em erros e equívocos, de natureza pessoal e política. Errar, por óbvio, é uma decorrência inafastável da vida de qualquer ser humano. Todavia, dentre estes erros, posso afirmar em alto e bom som, jamais se encontrará na minha trajetória de vida a desonestidade, a covardia ou a traição. Jamais desviei um único centavo do patrimônio público para meu enriquecimento pessoal ou de terceiros. Jamais fugi de nenhuma luta, por mais difícil que fosse, por covardia. E jamais traí minhas crenças, minhas convicções, ou meus companheiros, em horas difíceis”, destacou.

Chantagem

Dilma diz ainda que está sendo processada por não ter dado apoio para o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se livrar de processo no Conselho de Ética da Casa. “Sou alvo dessa farsa porque, como presidenta, nunca me submeti a chantagens. Não aceitei fazer concessões e conciliações escusas, de bastidores, tão conhecidas da política tradicional do nosso país. Nunca aceitei a submissão, a subordinação e a traição dos meus eleitores como preço a pagar pelos acordos que fiz.”

A presidenta afastada afirma que está sendo julgada por não ter cedido à chantagem. "Este processo de impeachment somente existe por eu ter rechaçado o assédio de chantagistas."

Processo contra Cunha

Relator recomenda anular votação de processo contra Cunha
Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco

Gilmar Felix/Câmara dos Deputados
O deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) acatou parcialmente o recurso enviado pelo presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em um parecer de mais de 70 páginas em que Fonseca analisa cada um dos 16 argumentos apresentados pelo peemedebista, Fonseca considerou apenas o questionamento sobre a votação que aprovou a cassação do mandato de Cunha, por 11 votos a 9, no Conselho de Ética da Casa, no último dia 14, ter ocorrido de forma nominal.

“A votação, da forma em que foi feita, além de não encontrar respaldo em qualquer norma regimental, gerou prejuízo concreto ao recorrente, de forma que a sua anulação é medida que se impõe para que se anule a votação do parecer realizada no dia 14/06/2016, devendo outra ser realizada, com estrita observância às normas regimentais”, destacou Fonseca, que ainda está lendo o parecer, entregue em um envelope lacrado ontem (5) e aberto hoje (6) pelo presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Segundo assessores, além deste ponto, Fonseca teve trabalho redobrado ainda em torno do questionamento feito pela defesa do representado, conforme a qual Marcos Rogério não poderia ter continuado como relator do caso, depois de ter mudado de partido com a janela partidária, migrando para o DEM que é do mesmo bloco do PMDB.

"Como a intenção do Código de Ética é evitar possível favorecimento ao parlamentar representado, o qual poderia vir a ser beneficiado por relator integrante de sua agremiação ou bloco partidário, consideramos que a escolha de parlamentar do mesmo bloco parlamentar do recorrente não lhe acarreta prejuízo. Dessa forma, não obstante reconheçamos a inconformidade da situação verificada no curso da representação e reiteremos a necessidade de cumprimento da norma inscrita no Artigo 13 do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, deixamos, com base noprincípio do pas de nullité sans grief, de reconhecer a nulidade alegada”, destacou.

Desde o início da leitura, o relator, que chegou a ser apontado como aliado de Cunha, afirmou que a CCJ tem que fazer uma análise técnica das regras de tramitação. “Não se trata de julgar aqui se o representado é culpado, ou não, se possui conta no exterior, ou recebeu valor indevido.”

Com essa decisão, fica agora, nas mãos dos 66 integrantes da CCJ decidir se são procedentes os questionamentos em torno da tramitação do processo no Conselho de Ética, que durou mais de oito meses. Se, por maioria absoluta, Cunha for vencedor nessa batalha, o caso pode retroceder etapas ou até voltar à estaca da escolha de um novo relator.

Com quórum de 48 deputados, teve início por volta das 10h30 a reunião da comissão para leitura do parecer de Ronaldo Fonseca.

Cunha não comparece

Em sua página na rede social Twitter, Cunha informou que não participaria da reunião. O deputado conseguiu, nos últimos dias, por decisão do Supremo, o direito de comparecer à Câmara para se defender. Desde que foi afastado, Cunha não participa dos trabalhos da Casa. "Decidi não comparecer, por enquanto, já que será feita a leitura e terá pedido de vista regimental de duas sessões. Comparecerei com certeza à sessão de discussão e votação para o exercício da minha defesa", informou o deputado.

Ele disse que está pronto para ir à CCJ se houver qualquer mudança, como a possibilidade de os debates serem iniciados ainda hoje, sem o pedido de vista, o que, para integrantes da CCJ, parece pouco provável.

Três pontos entre os 16 argumentos apresentados por Cunha tomaram mais tempo do relator Ronaldo Fonseca, que chegou a ganhar mais prazo para concluir o texto. Entre esses pontos, está o questionamento da defesa do representado, segundo a qual o deputado Marcos Rogério (RO) não poderia ter continuado como relator do caso no Conselho de Ética depois de ter mudado de partido com a janela partidária, migrando para o DEM que é do mesmo bloco do PMDB.

Outro ponto trata do fato de a votação ter sido nominal. Cunha afirma que o voto declarado pelos parlamentares pode ter provocado um tipo de constrangimento, motivando a aprovação do pedido de cassação de seu mandato, no último dia 14, por 11 votos a 9.

Após a leitura do parecer, o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, ou o próprio deputado, poderá se manifestar. Mas, como a expectativa é que seja apresentado um pedido de vista para que os deputados analisem com mais calma as quase 70 páginas do relatório, a discussão e votação podem se arrastar por dois dias úteis, sendo retomadas na próxima semana. Com isso, a manifestação da defesa pode ocorrer apenas na próxima semana, se esta for a escolha do presidente afastado da Casa. O texto será, então, debatido entre parlamentares e, depois de encerrada a discussão, o relator terá mais 20 minutos de réplica e a defesa, 20 minutos de tréplica antes da votação.

Para ser aprovado, o parecer de Fonseca precisará dos votos da maioria dos 66 integrantes da comissão. Se a CCJ decidir que Cunha tem razões para apontar problemas durante a tramitação do processo, a decisão pode provocar a retomada de alguns passos dados no conselho ou até a reabertura do caso. Como a comissão se vê no mesmo patamar hierárquico do conselho, a decisão final deve ser encaminhada para que a Mesa Diretora da Câmara bata o martelo.

Não sendo acatado o recurso, o pedido de cassação do mandato de Cunha vai ao plenário da Casa e passa a ser item único da pauta impedindo que qualquer outra votação ocorra. Para ser aprovado ou rejeitado, são necessários 257 votos entre os de 513 deputados. Essa decisão deve ocorrer apenas em agosto, já que o recesso parlamentar do primeiro semestre está marcado para o dia 18, suspendendo os trabalhos da Casa.

Acusação

Cunha é acusado de ter mentido na CPI da Petrobras, em março do ano passado, ao negar que tinha contas no exterior. Documentos do Ministério Público da Suíça enviados ao Brasil, no entanto, apontaram a existência de contas ligadas a ele naquele país.

A representação contra Cunha foi apresentada em outubro pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade. Durante os mais de oito meses de tramitação do processo, Cunha admitiu apenas ser beneficiário de trustes – administradores de bens de terceiros.

O texto foi atualizado às 11h19


"Grave causa"

Papa aceita saída de arcebispo brasileiro que ignorou casos de pedofilia
Da Ansa Edição: Graça Adjuto



O papa Francisco aceitou nesta quarta-feira (6) a renúncia ao governo pastoral da arquidiocese da Paraíba apresentada pelo arcebispo dom Aldo Di Cillo Pagotto, acusado de manter relações homossexuais e de ignorar casos de pedofilia.

Por meio de um processo canônico, a arquidiocese havia sofrido no ano passado uma intervenção da Santa Sé, com o envio do bispo de Garanhuns, Fernando Guimarães, como "visitante apostólico". Na ocasião, Pagotto, de 66 anos, foi proibido de ordenar novos diáconos e sacerdotes e de receber seminaristas até que o Vaticano concluísse as investigações.

O inquérito nasceu após denúncias de que o arcebispo da Paraíba havia acolhido padres e seminaristas expulsos de outras dioceses. Além disso, ele teria se recusado a discutir casos de pedofilia. Também em 2015, uma carta escrita por uma mulher o acusou de manter uma relação afetiva com um jovem de 18 anos e de realizar "encontros íntimos" na sede da arquidiocese.

Mais tarde, a autora da correspondência, Mariana José, disse que não conhecia os personagens citados no texto, embora admitisse que a assinatura no documento era sua. Já o arcebispo sempre negou todas as acusações.

A renúncia de Pagotto foi aceita por Francisco com base no Artigo 2 do cânone 401 do Código de Direito Canônico, ou seja, por "grave causa". Seu substituto interino será dom Genival Saraiva de França, bispo emérito de Palmares

Messi é condenado por fraude

Messi é condenado a 21 meses de prisão por fraude fiscal
Da Ansa Edição: Graça Adjuto

Messi  em tribunal espanhol, Alberto Estevez/Pool/Agência Lusa

Um tribunal de Barcelona condenou nesta quarta-feira (6) o craque argentino Lionel Messi e seu pai, Jorge Horacio Messi, a 21 meses de prisão cada um por terem fraudado o fisco espanhol em 4,1 milhões de euros (R$ 15 milhões) entre 2007 e 2009. O jogador deixou de pagar impostos sobre direitos de imagem.

No entanto, por ser uma sentença de menos de dois anos de reclusão, de acordo com a leis espanholas, a pena será convertida em multa. A família de Messi já depositou em juízo cerca de 5 milhões de euros (R$ 18 milhões) para quitar os impostos devidos, que se referem a direitos de imagem recebidos pelo jogador na Espanha.

O Ministério Público havia pedido a absolvição do atacante por considerar que sua participação foi "puramente formal" e que ele se limitava a seguir as indicações do pai, para quem defendia uma pena de 18 meses de cadeia.

Por sua vez, a Advocacia do Estado, que representa a Agência Tributária do país, solicitou 22 meses e 15 dias de prisão para cada um. Durante o julgamento, Jorge Horacio assumiu toda a responsabilidade pelo caso, tese que foi confirmada pelo próprio Messi. "Confio no meu pai, não sei o que ele assinou", disse certa vez.

Segundo a acusação, o mecanismo de fraude consistia em "simular" a cessão dos direitos de imagem do jogador a "empresas de fachada sediadas em paraísos fiscais", como Belize. Os contratos eram firmados entre essas sociedades e companhias também domiciliadas no exterior, como no Reino Unido e na Suíça, para evitar que o dinheiro passasse pela Espanha.

Assim, as empresas interessadas em explorar a imagem de Messi eram obrigadas a contratá-lo através de firmas baseadas em outros países.


Planos pagam Exames de Zika

Planos de saúde terão que pagar exames de Zika a partir de hoje
Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Teste rápido para detecção do vírus ZikaSayonara Moreno/Agência Brasil

A partir de hoje (6), os planos de saúde terão que cobrir obrigatoriamente três exames de detecção do vírus Zika para públicos específicos. Os procedimentos deverão ser disponibilizados para gestantes, bebês de mães com diagnóstico de infecção pelo vírus, bem como aos recém-nascidos com malformação congênita sugestivas de infecção pelo Zika.

A escolha desses grupos levou em conta o risco de bebês nascerem com microcefalia devido à infecção da grávida pelo vírus durante a gestação. A microcefalia é uma malformação irreversível que pode comprometer o desenvolvimento da criança em diversos aspectos e vir associada, por exemplo, à surdez, a problemas de audição e no coração.

A norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece que os planos têm que oferecer o PCR, indicado para a detecção do vírus nos primeiros dias da doença; o teste sorológico IgM, que identifica anticorpos na corrente sanguínea; e o IgG, para verificar se a pessoa teve contato com o Zika em algum momento da vida.

Normalmente, a ANS revê a cada dois anos o rol de procedimentos obrigatórios a serem cobertos pelos planos de saúde. A última revisão começou a valer em janeiro deste ano. Porém, no caso do exame de diagnóstico do vírus Zika, a incorporação dos testes laboratoriais ocorreu de forma extraordinária, segundo a agência reguladora, por se tratar de uma emergência em saúde pública decretada pela Organização Mundial da Saúde.

Os planos de saúde tiveram 30 dias para se adequar à nova regra.