Taxa do Enem até quarta-feria

Estudantes inscritos no Enem têm até quarta-feira para pagar taxa

Termina na próxima quarta-feira (25) o prazo para que candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) paguem a taxa de R$ 68 para garantir a participação nas provas. As inscrições foram encerradas as 23h59 de ontem. Até pouco antes das 18h, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) registrou 8.222.491 inscrições, pouco menos do total de inscritos do ano passado (8.478.096).

O balanço final do número de inscrições será apresentado em coletiva de imprensa na próxima segunda-feira (23) à tarde, mas o número total de candidatos só será confirmado depois do dia 25, quando termina o prazo para o pagamento da taxa. Em 2015, do total de inscritos 5,7 milhões de candidatos fizeram a prova.

Estudantes que concluíram o ensino médio em escolas públicas e candidatos de baixa renda que sinalizaram esta condição durante a inscrição estão isentos do pagamento da taxa. O valor, que até o ano passado só podia ser pago em agências do Banco do Brasil, agora pode ser feito em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios.

Provas

As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro, com atendimento específico ou especializado para quem indicou, no ato da inscrição, esta necessidade. É o caso, por exemplo, de pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia ou com outra condição especial.

O atendimento específico é feito a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas – aqueles que, por convicção religiosa, reservam o sábado para descanso e oração. Nesse caso, os estudantes podem fazer o exame após o pôr do sol.

A nota do Enem é usada como critério de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (ProUni). A participação na prova também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras ou ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Além disso, estudantes maiores de 18 anos podem obter a certificação do ensino médio por meio do Enem.

Edição: Denise Griesinger


Caixas-pretas do avião da EgyptAir

Equipes de busca localizam uma das caixas-pretas do avião da EgyptAir
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
As equipes de busca localizaram uma das caixas-pretas do avião da EgyptAir que caiu na quinta-feira (19) no Mediterrâneo, segundo fontes do governo egípcio citadas pela emissora CBS.

A caixa que regista os instrumentos de voo foi localizada na mesma área onde, na sexta-feira (20), foram encontrados destroços do avião e partes de corpos.

A localização da caixa-preta não foi, até o momento, confirmada oficialmente pelas autoridades.

As causas da queda do avião, um Airbus A320 que fazia ligação entre Paris e o Cairo, continuam sendo investigadas.

A bordo da aeronave, que caiu no Mediterrâneo a cerca de 130 milhas da ilha de grega de Karpathos, seguiam 66 pessoas.

Fumaça na cabine

Segundo investigadores da aviação civil francesa, o Airbus transmitiu mensagens automáticas que indicavam a existência de fumaça na cabine.

Eles consideram, contudo, que ainda é cedo para interpretar as mensagens. “[Os investigadores] confirmam que houve mensagens Acars [Aircraft Communication Addressing and Reporting System] emitidas pelo avião que indicavam fumaça na cabine pouco antes do fim das transmissões de dados", declarou um porta-voz do Bureau d'Enquêtes et d'Analyses (BEA), citado pela agência AFP.

Os meios de comunicação norte-americanos foram os primeiros a indicar a detecção de fumaça de origem indeterminada na parte dianteira do aparelho pouco antes da queda.

As mensagens Acars são dados gerados e transmitidos automaticamente pelo aparelho durante o voo.

Da Agência Lusa

Governo estuda programa habitacional

Governo estuda programa habitacional para quem não está no Minha Casa Minha Vida

O ministro da Cidades, Bruno Araújo, disse que o governo estuda a criação de um programa habitacional e de saneamento que, por meio de parcerias público-privadas (PPPs), beneficiará parcelas da população que atualmente não são atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Em entrevista à Agência Brasil, o ministro reiterou que o Programa Minha Casa, Minha Vida vai continuar "firme e forte", negando que será suspenso.

“[Ainda] Não estamos anunciando um novo programa, mas equipes técnicas estão sendo formadas no ministério para estudar medidas de captação do capital privado em habitações e saneamento. Quando esse desenho de programa estiver pronto e tiver autorização da Presidência da República vamos, em um outro momento, apresentar esse modelo de programa que, apesar de nada ter a ver [diretamente] com o Minha Casa, Minha Vida, poderá funcionar como linha de reforço auxiliar dele, tendo-o como linha mãe”, antecipou à Agência Brasil o ministro.

Segundo Bruno Araújo, esse reforço para a construção e entrega de mais unidades habitacionais, com perfil diferenciado do programa original, seria feito por meio de PPPs. “A iniciativa privada seria chamada para receber terrenos e construir unidades para a população. E ela [a iniciativa privada] exploraria serviços comerciais vinculados às unidades. Esse é apenas um exemplo de formas para trazer recursos da iniciativa privada a fim de prover mais alternativas de habitação e saneamento para a população”, disse.

Mas neste momento, disse o ministro, o mais importante é que o programa está preservado. “Da minha parte, não há hipótese nenhuma de suspensão do Minha Casa, Minha Vida, a não ser que venha por meio de alguma autorização de instituição superior que encontre fundamentos para isso. Mas não vejo essa possibilidade nem no TCU [Tribunal de Contas da União] nem em nenhum outro órgão. Até porque o programa faz bem à sociedade brasileira, à produção do emprego e à autoestima do cidadão que sonha com sua propriedade”.

Primeiras impressões

Após as primeiras impressões que teve em relação ao ministério, Araújo disse que o desafio será grande. “Encontrei um quadro de colapso das contas públicas e um volume de obras em andamento e prometidas ao Brasil que eram incompatíveis com os recursos e com o poder da sociedade em pagar essas contas”, disse o ministro. “A falta de planejamento impossibilitaria a sociedade de cumprir, no tempo que gostaria, essas obras. Agora vamos ter de apostar no crescimento da economia para ter base de recursos a fim de dar segmento às ações. Enquanto isso, vamos buscar, com gestão, qualidade e redução de custos, ajudar a viabilizar recursos”.

Para compensar a falta de recursos e aperfeiçoar o programa, Araújo pretende melhorar as normas técnicas e “retirar as amarras burocráticas que vão parar no preço do imóvel”. As metas, acrescentou o ministro, só serão apresentadas após a equipe técnica concluir as análises. De acordo com Bruno Araújo, a expectativa é que um diagnóstico seja apresentado até o final do mês ou no início de junho.

“Temos muitas unidades prontas precisando ser ocupadas, inclusive por usuários que já estão pagando as prestações. Vamos levar esse volume e esses dados ao presidente para fazer encaminhamentos o mais rápido possível e permitir que esses brasileiros com imóvel pronto não fiquem do lado de fora contemplando algo que já é seu. Vamos rapidamente buscar uma solução para isso”.

Construção Civil

Na avaliação do ministro, além de diminuir o déficit habitacional do país, o Minha Casa, Minha Vida poderá também ajudar o governo a diminuir o desemprego e a reativar a economia. “Faço uma aposta de que, no caso específico do Minha Casa, Minha Vida, além do forte componente social de entregar unidades habitacionais para o brasileiro que sonha com seu imóvel, será uma forma mais rápida de injetar emprego na economia, de estancar esse processo de aumento do desemprego, e de fornecer acesso ao mercado de trabalho de forma muito rápida”, disse. “Essa é a defesa que farei junto à equipe econômica, para garantir, ao programa, recursos do Orçamento da União, compatibilizados com o FGTS”.

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

Dilma se emociona com recepção calorosa em BH

Dilma se emociona com recepção calorosa em BH e faz críticas ao governo interino

A presidenta afastada Dilma Rousseff participou na noite ontem (20) da abertura do 5º Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais em Belo Horizonte. Ao chegar ao evento, ela foi recebida por milhares de manifestantes contrários ao processo de impeachment. Após abraçar diversos deles, ela fez uso da palavra e não conteve as lágrimas. "Iremos resistir. Eu agradeço a vocês a imensa energia dessa recepção", disse.
Dilma disse em encontro de blogueiros que o governo do presidente interino Michel Temer não teria legitimidade para fazer as mudanças que propõeLeo Rodrigues/Agência Brasil
O 5º Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais começou hoje e vai até o próximo domingo (22). Na abertura, Dilma Rousseff criticou o fim do Ministério da Cultura (MinC) e a possibilidade de redução do Sistema Único de Saúde (SUS). Também acusou o governo interino de planejar cortes no Bolsa Família, acrescentando que o programa é elogiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e permitiu tirar o Brasil do mapa da fome.

Segundo a presidenta afastada, o governo não teria legitimidade para fazer as mudanças que propõe. "Não só as pessoas não foram submetidas às urnas, como o programa que eles estão tentando implantar também não foi. E isso é o mais grave", disse. Dilma Rousseff considerou que o processo de impeachment não se justifica e o classificou de golpe. "Não cometi crime algum, não tenho contas no exterior". Na última quarta-feira, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber notificou a presidenta afastada para explicar o uso da palavra golpe.

Dilma comparou a política externa do seu governo com a do presidente interino Michel Temer. "Uma vez Chico Buarque sintetizou que a política externa deles é a que fala fino com os países ricos e falava grosso com a Bolívia. Na época, a oposição queria até que invadíssemos a Bolívia. Mas a nossa política externa, que criou laços na América Latina e na África, foi a que tornou o Brasil respeitado internacionalmente", disse.

Por fim, Dilma disse que não vai ficar presa no Palácio da Alvorada e pretende aceitar convites para participar de atos, além de seguir tentando impedir o impeachment no Senado e em todas as instâncias possíveis do Poder Judiciário. "No meu governo e no governo do presidente Lula sempre asseguramos que as pessoas pudessem se expressar mesmo quando eram contra nós, porque damos imenso valor à democracia. Eu temo que um governo ilegítimo, ao tentar implantar certas medidas, só tenha o recurso da repressão para fazê-las viáveis", disse.

Durante o discurso, os presentes interromperam a presidenta diversas vezes para gritar palavras de ordem, criticando o presidente interino Michel Temer e a Rede Globo. A emissora de televisão foi acusada de contribuir com o processo que classificam de golpe. Os veículos de comunicação do grupo Globo foram vetados pela organização de receber credenciais para cobrir evento.

O encontro seria feito com patrocínio da Caixa Econômica Federal. Ontem (20), porém, o presidente interino Michel Temer suspendeu o repasse dos recursos. "Se eles acharam que esse corte iria nos impedir de debater a mídia alternativa, eles não nos conhecem", disse na abertura do evento Renata Mielli, diretora do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, uma das entidades organizadoras.

Manifestação

Um ato contra o afastamento de Dilma Rousseff estava agendado para ontem (20), mas a data foi alterada após a presidenta afastada confirmar que estaria na capital mineira nesta sexta-feira. A jornalista Alessandra Brito, 28 anos, considerou que esse encontro com Dilma precisa estimular mais ações. "É um momento de acolhimento e força, mas a gente precisa ser combativo e seguir ocupando as ruas até que o Temer caia. Esse governo é machista e é racista. É só olhar para o ministério", disse.
Ato contra o afastamento de Dilma Rousseff foi transferido para hoje após confirmação da participação da presidenta afastada em encontro de blogueirosLeo Rodrigues/Agência Brasil
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de Minas Gerais (Sintect-MG), Robson Silva, defendeu uma greve geral e manifestou preocupação com o futuro das estatais. "Este governo é a favor do estado mínimo e das privatizações. Querem entregar nossas empresas para os grupos internacionais", disse.

Os manifestantes se reuniram na Praça Afonso Arinos, em frente à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, que está ocupada desde o dia 12 de maio por estudantes contrários ao impeachment. Eles se direcionaram para a entrada do Hotel Othon Palace, onde ocorre o encontro dos blogueiros.

Após a recepção à presidenta afastada, a manifestação seguiu para a sede da  Fundação Nacional de Artes (Funarte). O local está ocupado por artistas contrários ao impeachment desde o último domingo.

A Funarte era vinculado ao recém-extinto MinC e tem como objetivo o desenvolvimento de políticas públicas de fomento às artes visuais, à música, ao teatro, à dança e ao circo. Sua sede nacional fica no Rio de Janeiro e há representações em Belo Horizonte, Brasília, São Paulo e Recife. Na semana passada, o então presidente do órgão, Francisco Bosco, apresentou sua carta de renúncia e justificou sua decisão dizendo não reconhecer o novo governo.

Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Quebra de sigilos bancário e fiscal de Jucá

Jucá diz estar “muito tranquilo” com quebra de seus sigilos bancário e fiscal
Maiana Diniz - Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço
Brasília - Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá, falam sobre o déficit primário para 2016, durante coletiva de imprensa (Wilson Dias/Agência Brasil)
O ministro do Planejamento, Romero Jucá fala sobre o déficit primário para 2016, durante entrevista coletiva Wilson Dias/Agência Brasil

O ministro do Planejamento, Romero Jucá, disse ontem (20) estar “muito tranquilo quanto a qualquer investigação” ao comentar a autorização dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a quebra de seus sigilos bancário e fiscal em um inquérito que investiga fraude no repasse de emendas parlamentares. Ao todo, Jucá é alvo de seis inquéritos no STF.

“Não há demérito em ser investigado. O demérito é ser condenado. Não tenho nenhuma relação com essas questões que estão sendo colocadas. Estou muito tranquilo. Se não estivesse tranquilo não teria assumido a presidência do PMDB e comprado a briga que comprei”, disse o ministro, que deu entrevista no Ministério da Fazenda para anunciar a nova meta fiscal.

Segundo Jucá, nas democracias, “qualquer servidor pode ser investigado”. O ministro disse que prestou todas as informações pedidas pelo Ministério Publico Federal e que apoia a operação Lava Jato, que, segundo ele, mudou a relação entre políticos, empresas e empresários no Brasil.

Quebra de sigilo

A pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ministro Marco Aurélio, do STF, autorizou hoje a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Jucá no período entre março de 1998 e dezembro de 2002. “O afastamento da garantia mostra-se imprescindível à elucidação dos fatos, consideradas as nuances do esquema delituoso”, diz o pedido de Janot.

De acordo com o inquérito, Jucá disponibilizou emendas parlamentares para destinar recursos federais para o município de Cantá (RR). Em troca, o senador teria recebido parte das verbas por meio de “licitações superfaturadas organizadas pelo prefeito da municipalidade, Paulo de Souza Peixoto”. As investigações contra Peixoto e as oito empresas citadas nos processos estão na Justiça de Roraima.

Maiana Diniz - Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço

Ministério da Saúde bate meta nacional de imunização contra gripe

O Ministério da Saúde imunizou 81,5% do público-alvo da campanha nacional de vacinação contra a gripe, que terminou ontem (20). De acordo com último balanço da pasta, 41,1 milhões de brasileiros já se protegeram contra a doença.

O Ministério enviou 54 milhões de doses da vacina para imunizar as 49,8 milhões de pessoas que fazem parte do público-alvo. A expectativa era vacinar pelo menos 80% desse grupo, considerado mais vulnerável para complicações da gripe. Os estados que ainda não alcançaram a meta ou ainda têm doses disponíveis podem seguir vacinando a população prioritária

Até agora, 11 estados e o Distrito Federal já alcançaram a meta de vacinar 80% da população prioritária: RO (88%), AP (89,7%), PI (82,6%), AL (81,3%), MG (82,7%),ES (90,4%), SP (90,9%), PR (85,8%), SC (87,4), RS (84,8%), GO (84,1%) e DF (92,3%).

Até o momento, a região Sul apresentou o melhor desempenho em relação a cobertura vacinal contra a influenza, com 85,7%, seguida pelas regiões Sudeste (85%), Centro-Oeste (79,1%), Norte (76,7%) e Nordeste (75,6%).

A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe.

São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias. Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.

Segundo o Ministério da Saúde, até 9 de maio foram registrados 2.808 casos de influenza de todos os tipos no Brasil. Desse total, 2.375 por Influenza A (H1N1), sendo 470 mortes, com registro de um caso em que o vírus foi contraído em outro país. Os dados constam do Boletim Epidemiológico de Influenza do Ministério da Saúde.

Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Governo cria secretário especial da cultura no MEC

Temer cria cargo de secretário especial da cultura no MEC e amplia estrutura

O presidente interino, Michel Temer, cria cargo de secretário Especial Nacional da Cultura do Ministério da Educação e Cultura (MEC) e aumenta de oito para doze as secretarias da nova pasta. As mudanças constam em retificação da Medida Provisória 726/2016, que foi publicada por Temer na semana passada. Ontem (20), as alterações foram encaminhadas ao Congresso Nacional.

Atualmente, a pasta da Educação é composta de sete secretarias e a da Cultura, seis, totalizando 13 secretarias. De acordo com a MP, as estruturas, tanto do MEC quanto das demais pastas, serão definidas por meio de decretos. Marcelo Calero, ex-secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro, já foi escolhido como o novo secretário Nacional de Cultura.

A união das duas pastas gerou críticas em todo o país: grupos de artistas e movimentos ligados à cultura protestam  em pelo menos 18 capitais, ocupando prédios ligados à antiga pasta da Cultura. De acordo com o governo, a retificação da MP já estava prevista e não foi fruto de pressão popular.

A retificação cria também o cargo de secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, que atuará no novo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, fruto da união das pastas do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que cuida do programa Bolsa Família, e do Desenvolvimento Agrário, voltado para a agricultura familiar.

Além disso, o texto corrige erros da última publicação, feita às pressas, em edição extra do Diário Oficial, no último dia 12, dia da posse de Temer, após o afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Trechos pareciam ter sido literalmente copiados da lei 10.683/2003, dispositivo alterado pela MP.

As incumbências do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário haviam sido trocadas com as do antigo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, agora transformado em Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. As funções foram retificadas.

Outro erro que foi corrigido foi a transferência da demarcação de terras quilombolas para o MEC. Desde 2003, a incumbência é do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Reunidos em Brasília, em encontro nacional, 40 lideranças quilombolas discutiam, entre outras questões, o que fariam caso a MP fosse mantida. Para eles, seria um enorme retrocesso.

"Não teria cabimento", diz o coordenador da Coordenação Nacional De Articulação Das Comunidades Quilombolas (Conaq), Denildo Rodrigues de Moraes, o Biko Rodrigues. Com a retificação, a demarcação segue com o Incra, agora ligado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. “Ainda temos que discutir quais serão as estruturas que esse ministério terá para cuidar da demanda”, preocupa-se.

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

Testes com vacina contra Zika vírus

Saúde anuncia para novembro testes com vacina contra Zika vírus
Foto: Venilton Kuchler/ ANPr
A vacina para combater o vírus Zika estará disponível para testes pré-clínicos a partir de novembro. Resultado de parceria entre o Instituto Evandro Chagas, do Ministério da Saúde, e a Universidade Medical Branch do Texas, Estados Unidos, o estudo conta com um investimento de aproximadamente R$ 10 milhões, conforme informação divulgada hoje (20 pelo ministério.

De acordo com ministro Ricardo Barros, a pesquisa, que teria prazo inicial de 12 meses, está sendo antecipada para nove meses. “Isso mostra a importância do Instituto Evandro Chagas como célula fundamental de desenvolvimento de tecnologia em saúde no Brasil”, afirmou Barros.

A vacina deverá ser administrada em dose única e utilizará o vírus Zika atenuado. Inicialmente, o público-alvo da imunização será de mulheres em idade fértil. Caso as fases de testes ocorram dentro do esperado, em dois anos a vacina deve estar pronta para produção em escala comercial.

Inicialmente, a vacina não será aplicada em gestantes, mas o instituto também desenvolve outra tecnologia, a partir do DNA recombinante do vírus para ser utilizado em grávidas. Essa vacina deverá estar disponível para testes até fevereiro de 2017, segundo a previsão do Instituto Evandro Chagas.

Em fevereiro de 2017 devem ser iniciados os estudos clínicos em seres humanos para testar sua eficácia na população. Essa etapa será executada pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Biomanguinhos/Fiocruz).

O ministério estuda formas para acelerar o processo de liberação da vacina, que normalmente leva cinco anos para ser concluído. A preocupação é a situação de emergência gerada pela epidemia de Zika e suas consequências, como a microcefalia em bebês.

Durante a epidemia de ebola, a Organização Mundial de Saúde (OMS) conseguiu negociar o andamento das fases de testes clínicos.

Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Ministro do STF autoriza quebra de dados bancários e fiscais de Romero Jucá

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos dados bancários e fiscais do ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB), em um inquérito que investiga fraude no repasse de emendas parlamentares. Ao todo, Jucá é alvo de seis inquéritos no STF. Em nota, a assessoria do ministro do Planejamento informou que Jucá já colocou à disposição todas as informações relativas ao processo.

A pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Mello autorizou o afastamento dos sigilos no período entre março de 1998 e dezembro de 2002. “O afastamento da garantia mostra-se imprescindível à elucidação dos fatos, consideradas as nuances do esquema delituoso”, diz o pedido de Janot.

De acordo com o inquérito, Jucá disponibilizou, enquanto senador, emendas parlamentares para destinar recursos federais para o município de Cantá (RR). Em troca, ele teria recebido parte das verbas por meio de “licitações superfaturadas organizadas pelo prefeito da municipalidade, Paulo de Souza Peixoto”. As investigações contra Peixoto e as oito empresas citadas nos processos estão na Justiça de Roraima.

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Restauração da Ciclovia Tim Maia

A estrutura da parte da ciclovia Tim Maia, na Avenida Niemayer, zona sul do Rio de Janeiro, que desabou a cerca de um mês matando duas pessoas, poderá ser reconstruída ainda neste ano, disse o prefeito Eduardo Paes hoje (20) durante apresentação do balanço dos estudos feitos até o momento sobre a queda.
Desabamento de parte da ciclovia Tim Maia resultou na morte de duas pessoasFernando Frazão/Agência Brasil
"É possível manter a mesma estrutura, só que mais segura. Talvez até com uma solução estrutural mais simples do que se imaginava e seguir o mesmo trajeto. Acho que há um volume de informações dos engenheiros que já permite tocar o projeto. Podemos muito em breve apresentar essa solução”, disse Paes. “Talvez seja mais torcida minha do que otimismo, mas dependendo do prazo e dessa solução, daria tempo de estarmos com isso concluído até as Olimpíadas, mas não é isso que vai nortear a ação, mas sim segurança total até para que erros não se repitam”.

A reconstrução é de responsabilidade do consórcio que construiu a ciclovia, o Contemat/Concrejato. De acordo com o laudo pericial parcial ainda em andamento de técnicos do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) e do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeir (UFRJ), a estrutura não era pesada o suficiente para resistir às ondas que a atingiram. O estudo foi encomendado pela prefeitura dias depois da tragédia.

O técnico do INPH Domenico Accetta explicou que a onda de aproximadamente 25 metros que derrubou a estrutura tinha força de cerca de três toneladas por metro quadrado, enquanto a parte que colapsou da ciclovia pesava cerca de 0,5 tonelada. Acceta disse que o ideal seria que a lage pesasse cerca de 6,6 toneladas por metro quadrado para aguentar a força das ondas.

O técnico disse que seria importante se instalar medidores de ondas no local, monitoramento e alerta de riscos e fechamento da via nos dias de ressaca.

Indenizações

O prefeito adiantou que o município continua em negociação com as famílias do engenheiro Eduardo Marinho e do garçom Ronaldo Severino, que morreram no dia para definir valores das indenizações e evitar ações judiciais contra o município.

Paes declarou que está claro que houve erro de projeto e cabe agora à polícia identificar os responsáveis. “Infelizmente houve falha de projeto e de utilização da ciclovia. Todos esses elementos produzidos pelo estudo servirão para a Polícia identificar os responsáveis pelo acidente. Feita essa conclusão a empresa responderá pelos seus atos se ela for responsável, que acredito que seja. Em se confirmando a responsabilização da empresa, vamos cobrar as indenizações da empresa”.

Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

PGR pede inclusão de Renan, Jucá, Raupp e Barbalho em inquérito sobre Belo Monte

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ministro do Planejamento, Romero Jucá, e dos senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Jader Barbalho (PMDB-PA) em um inquérito já aberto na Corte que investiga o suposto pagamento de propina na construção da usina Belo Monte. O ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA) já é investigado.

O pedido de extensão da investigação foi baseado na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral. O inquérito tramita em segredo de Justiça no STF e tem como relator o ministro Edson Fachin.

Segundo Janot, Delcídio do Amaral disse na delação que houve pagamento de “ao menos R$ 30 milhões, a título de propina pela construção de Belo Monte, pagos ao PT e ao PMDB” e que o dinheiro pago ao PT foi destinado à campanha da presidenta afastada Dilma Roussef. Já o valor pago ao PMDB foi destinado ao “grupo de José Sarney”, do qual fazem parte Lobão, Renan, Jucá, Raupp e Barbalho. Ainda segundo Delcídio, o pagamento da propina era feito pelas empresas participantes do consórcio da usina.

Para o procurador, os políticos tinham consciência de que os valores vinham de vantagens indevidas.

“Conforme visto, os políticos não apenas tinham consciência de que os valores eram provenientes das vantagens indevidas destinadas aos diretores e altos funcionários de empresas públicas e sociedades de economia mista federais, mas também atuavam, direta ou indiretamente, para a continuidade do esquema de pagamento de vantagens indevidas, seja pela manutenção dos diretores em seus cargos, seja pela manutenção do cartel de empresas ou, ao menos, pela não interferência em seu funcionamento”, diz Janot no pedido.

O procurador-geral destaca que fatos sobre Belo Monte também estão sendo analisados pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato.

Renan Calheiros

Em nota publicada na página da presidência do Senado, a assessoria de imprensa de Renan disse que “todas as imputações envolvendo o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) são por ouvir dizer ou fruto de interpretações subjetivas. O delírio do ex-senador Delcídio do Amaral, por exemplo, é por ‘fazer parte do time do Sarney’. O senador Renan Calheiros reitera que sempre esteve e continua à disposição para quaisquer esclarecimentos”.

Valdir Raupp

A assessoria de Raupp também se manifestou por meio de nota e informou que “o senador Valdir Raupp esclarece que jamais fez indicações políticas para o setor elétrico e que as acusações do ex-senador Delcidio do Amaral são descabidas e inverídicas”.

Romero Jucá

O advogado do ministro Romero Jucá, Antonio Carlos de Almeida Castro, disse que a delação do ex-senador Delcídio do Amaral é descompromissada com a realidade, não cita um fato específico e não traz nenhuma citação que justifique a abertura de inquérito. A assessoria do ministro divulgou nota em que informa que todos os recursos para a campanha do PMDB em Roraima, estado do senador, “foram recebidos oficialmente e fazem parte das prestações de conta”. A assessoria ressaltou que as contas das campanhas foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Edison Lobão

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro também faz a defesa do senador Edison Lobão e disse que já fez o pedido de arquivamento do inquérito contra o ex-ministro, já que, segundo ele, nunca ninguém disse que deu dinheiro ao senador.

Jader Barbalho

O senador Jader Barbalho disse à Agência Brasil que a única declaração do ex-senador Delcídio do Amaral sobre ele na delação premiada é que Barbalho é um senador influente no Senado. Em relação a Belo Monte, Barbalho disse que não tem relação com nenhuma empresa. “Não conheço ninguém de Belo Monte, não tenho relação com empresa nenhuma de Belo Monte. Desafio que alguém possa dizer que teve algum contato comigo, que teve alguma contribuição. Não tem nada”, disse.

Dilma Rousseff

Sobre a informação de que os recursos ilegais teriam financiado a campanha de Dilma, o coordenador jurídico da campanha eleitoral da presidenta afastada e do presidente interino Michel Temer, Flávio Caetano, divulgou nota na qual repudia as declarações feitas pelo ex-senador Delcídio do Amaral.

“Repudiamos, com veemência, a afirmação mentirosa do senador cassado Delcidio do Amaral de que haveria repasse ilegal de recursos para a campanha eleitoral de Dilma e Temer”, diz a nota. O texto reafirma que todas as doações foram “devida e legalmente contabilizadas, com a prestação de contas aprovada por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral”.

Michèlle Canes - Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço

Governo Temer prevê déficit de R$ 170,5 bilhões em 2016

Governo Temer prevê déficit de R$ 170,5 bilhões em 2016
O ministro Henrique Meirelles antecipou o anúncio do déficitArquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil
O governo interino do presidente Michel Temer trabalha com estimativa de déficit primário de R$ 170,5 bilhões para 2016. A projeção supera o déficit de R$ 96,7 bilhões informado em fevereiro pela equipe econômica da presidenta afastada Dilma Rousseff.

O Congresso Nacional, agora, precisa autorizar que o país encerre as contas com déficit. Caso a aprovação não ocorra até 30 de maio, o país terá de fazer contingenciamento que pode comprometer o funcionamento da máquina pública. A meta fiscal vigente no momento para o governo federal é superávit de R$ 24 bilhões. Incluindo estados e municípios, sobe o superávit para R$ 30,55 bilhões.

Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá, deram a informação há pouco em coletiva de imprensa. Ontem (19), Jucá havia informado que a nova meta só seria anunciada na segunda-feira (23), mas o governo adiantou a informação.

Hoje, por lei, tem de ocorrer a divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, documento bimestral de publicação obrigatória, até o dia 22 de cada

Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Uma pessoa é detida durante tiroteio na Casa Branca

A Casa Branca deteve uma pessoa durante um tiroteio que aconteceu nas instalações do complexo onde reside o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama e sua família. Obama não estava no edifício. Ele tinha saído para jogar golfe.

A polícia informou que ativou o protocolo de segurança durante o tiroteio que aconteceu a caminho da ala oeste, que separa o edifício da Casa Branca de outros que fazem parte das instalações do complexo.

As informações preliminares indicam que os disparos ocorreram dentro do complexo. O suspeito ficou ferido durante o tiroteio.

Os agentes dos serviços responsáveis pela segurança do Presidente e família estavam armados e colocados no telhado do edifício.

O vice-presidente, Joseph Biden, que se encontrava no local, foi transferido para um local seguro.

Prefeita

A Casa Branca foi cercada por cerca de 45 minutos. Segundo as redes de televisão dos Estados Unidos, a pessoa baleada estava segurando uma arma.

Os tiros foram ouvidos nas proximidades das ruas 17 e E, local conhecido como o gramado externo sul da Casa Branca, que serve como casa e escritório do presidente Obama. O bloqueio da Casa Branca, feito pelo serviço secreto do presidente, foi adotado como medida de precaução.

Segundo testemunhas, o homem que segurava a arma parecia ter aproximadamente 20 anos. Ele foi atingido no estômago.

A prefeita de Washington D.C., Muriel Bowser, publicou a seguinte nota no Twitter: “Estamos cientes da situação na Casa Branca. Fui informada por minha equipe de segurança pública e eles estão coordenando com parceiros federais”.

Da Agência Lusa 
Com informações do correspondente José Romildo.


Bahia registra 9,8 mil casos de violência contra a mulher no primeiro trimestre

Bahia registra 9,8 mil casos de violência contra a mulher no primeiro trimestre

Nos três primeiros meses deste ano, a Bahia registrou 9.795 casos de violência física contra mulheres. Na comparação com o mesmo período de 2015, houve redução de 32%, segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado. Os dados levam em conta os registros de homicídio doloso (com intenção de matar), tentativa de homicídio, lesão corporal intencional, estupro e ameaça.

Quase todos os tipos de violência registraram queda em relação ao ano anterior, no entanto, o número de homicídios entre janeiro e março subiu de 73 em 2015 para 80 este ano.

Apesar da redução, a secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, Olívia Santana, diz que os números continuam alarmantes e que a legislação não é suficiente para conter a violência contra a mulher.

“Temos que mexer nos espaços estratégicos, que é o espaço da educação. O sistema educacional precisa se abrir para a promoção da igualdade de gênero. Enquanto essa temática não for tratada nas escolas, como um desafio civilizatório que precisa ser cumprido, a gente vai continuar oferecendo às gerações uma formação que reproduz o machismo e a ideologia do patriarcado, na qual o homem se sente tão superior à mulher que alguns se sentem até no direito de tirar a vida das mulheres”, disse Olívia.

“Nós avaliamos como lamentável que, em pleno século 21, ainda tenhamos que conviver com essas estatísticas de homicídios de mulheres. Mas a legislação foi uma conquista fundamental, como a Lei Maria da Penha e a lei que tipifica o feminicídio como um crime hediondo”, acrescentou.

Cumprimento da lei

A secretária ressaltou que a ausência de discussão sobre questões de gênero nas escolas e no ambiente familiar perpetuam o discurso e as atitudes que sustentam a violência contra a mulher, além de transferir para as vítimas a culpa por terem sofrido violência.

Segundo Olívia, a garantia e a rapidez na punição aos agressores é umas das medidas para reduzir a violência de gênero.

“O Judiciário precisa se apropriar plenamente dessa questão do feminicídio, tem que garantir julgamentos mais céleres e garantir que as medidas protetivas sejam garantidas, para que as mulheres que já denunciaram seus algozes gozem de proteção. O Judiciário às vezes leva meses para julgar, os criminosos acabam ficando em liberdade e deixando as mulheres em risco. É uma situação que exige um maior comprometimento do Poder Judiciário, em fazer valer as leis Maria da Penha e do feminicídio”.

Denúncias sobre qualquer tipo de violência contra a mulher podem ser feitas pelo disque 100 ou 180. O anonimato do denunciante é garantido.

Sayonara Moreno - Correspondente da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço

Virada Cultural

Virada Cultural começa hoje com happy hour na capital paulista
Grupo Diálogos Ancestrais - Trupe Benkady foi uma das atrações do ano passado da Virada Cultural, no Largo São Bento, em São PauloBruno Bocchini/ Repórter da Agência Brasil
Começa hoje (20) na capital paulista a 12ª edição da Virada Cultural, promovida pela prefeitura de São Paulo. O evento, que vai até domingo (22), será aberto com uma novidade: um happy hour que começa às 17h e vai até as 23h, no perímetro entre a Avenida Ipiranga e a Praça da Sé. No trajeto, nove pontos recebem atrações culturais. A ideia é misturar o público da Virada Cultural às pessoas que aproveitam as atividades de sexta-feira à noite no centro. O happy hour conta com a parceria com bares e restaurantes.

Entre os destaques está a pré-inauguração do Palacete Tereza Toledo Lara que abrigará a Casa de Francisca, um espaço de música autoral da capital paulista. Durante o happy hour, os artistas Ná Ozzetti, Dante Ozzetti, Marcelo Pretto, Arrigo Barnabé, Luiz Tatit e Livia Nestrovski, Rodrigo Campos, Romulo Fróes e Marcelo Cabral, Kiko Dinucci, Juçara Marçal e Thiago França, Siba, Mestre Nico e Leandro Gervásio se apresentarão da varanda do Palacete, voltados para o público no calçadão histórico, na esquina da Rua Direita com a Rua Quintino Bocaiuva.

No Viaduto do Chá, das 18h às 23h, apresentam-se os músicos do Jazz na Kombi, um projeto que promove o Jazz na rua. “[Eles] Interferem na paisagem sonora, ocupam a cidade com Jazz, promovendo encontros de pessoas e repensando a ocupação das ruas. Todos unidos pelo Jazz, contra o rush. Todos os ponteiros apontando para o mesmo sentido: o som, marcando o tempo no tic-tac da bateria, na buzina das motos e no ronco dos motores”, diz a organização.

Neste ano, a Virada Cultural será estendida para todas as subprefeituras da cidade. Ao todo, serão 28 ruas abertas, oito bibliotecas municipais, nove centros culturais, sete teatros municipais, 11 casas de cultura, 26 Viradinhas (especial para as crianças), 10 centros Educacionais Unificados (Ceus), e cinco palcos externos montados nos bairros: dois na zona sul (Parelheiros e M'Boi Mirim); dois na zona leste (Parque do Carmo e Jardim Helena); e um na zona norte, em Pirituba.

Palco principal

No Palco Júlio Prestes, o principal da Virada, a abertura, no sábado, às 18h, ficará por conta de Ney Matogrosso. No domingo, a partir do meio dia apresentam-se a Orquestra Sinfônica do estado de São Paulo (Osesp), além de Alcione, Criolo, Baby do Brasil e Armandinho e Nação Zumbi com a banda suiça The Young Gods.

Na Ocupação Anhangabaú, haverá as intervenções do Australia Now, maior evento de cultura australiana no Brasil, com duas performances: Snuff Puppets, com o espetáculo Everybody e Pyrophone Juggernaut, um instrumento experimental em grandes proporções que representa o pirofone, instrumento musical inventado em 1873, no qual a música é acionada por fogo.

Neste mesmo espaço, estará o palco onde ocorrem os musicais da Broadway em versão nacional. Serão apresentados: Elis, a Musical; Dzi Croquetes; Gilberto Gil, Aquele Abraço – o Musical; Raia 30 – o Musical; e Meu Amigo Charlie Brown.

Novidade

Nos Cortejos Cênicos, iniciativa inédita, com programação itinerante, na qual os grupos desfilarão sobre trios elétricos no trecho entre Avenida Rio Branco e Avenida Ipiranga, terá atrações de teatro, música, dança e circo. No Palco São João, o espaço será dedicado às mulheres, com apresentações exclusivas de artistas femininas. A Conexão Latina trará misturas de ritmos latinos, no palco da Barão de Limeira. No Largo do Paissandu o espaço será da cultura popular, produzida na capital e cidades próximas.

A Virada prestará também uma homenagem ao gaúcho Júpiter Maçã, morto no final do ano passado. No Palco Arouche, espaço para a cultura LGBT (sigla para lésbicas, gays, Bissexuais, transexuais e trangêneros), a programação será aberta com o Concurso Rainha da Virada e campeonato de dublagem. No Palco República, apresentam-se músicos de todos os gêneros.

Viradinha

Para as crianças, a programação da Viradinha inclui shows da dupla Palavra cantada, do rapper Dexter com a MC Sofia, dos projetos Grandes Pequeninos e Beatles para Crianças, além de apresentações de grupos teatrais circenses, oficinas de fantasias, criação de livros, yoga para bebês, construção de instrumentos, músicas e brincadeiras afro-brasileiras.

A programação completa está no site www.viradacultural.prefeitura.sp.gov.br.

Flavia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

Polícia Federal investiga contratos da Odebrecht com empresa de construção civil

Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (20) a Operação Janus. Todas as medidas judiciais estão sendo cumpridas em Santos (SP) , no total são quatro mandados de busca e apreensão, duas conduções coercitivas e cinco intimações.

Segundo a Polícia Federal, o objetivo da investigação é verificar se contratos da Odebrecht com uma empresa do ramo de construção civil em nome de parentes de um ex-agente público foram utilizados para o pagamento de vantagens indevidas.

A investigação começou com o envio para a PF de um Procedimento de Investigação Criminal do Ministério Público Federal que pretendia investigar se a construtora Odebrecht teria, entre os anos de 2011 e 2014, pago propina em troca de facilidades na obtenção de empréstimos de interesse da multinacional junto ao BNDES.

As medidas cumpridas hoje têm como meta esclarecer quais razões para a Odebrecht ter celebrado contratos, entre 2012 e 2015, com uma empresa de construção civil de pequeno porte com sede em Santos para a realização de obras complexas em Angola. De acordo com a investigação, apenas por seus serviços nas obras de reforma do complexo hidrelétrico de Cambambe, a empresa recebeu R$ 3,5 milhões, diz a PF.

A obra recebeu do BNDES financiamento que totalizava US$ 464 milhões.

A Polícia Federal investiga agora a prática dos crimes de Tráfico de Influência e Lavagem de Dinheiro, previstos, respectivamente, no art. 332 do Código Penal e no art. 1º da Lei 9613/98.

Janus

O nome da operação é uma referência ao Deus romano Janus (ou Jano). A menção à divindade latina de duas faces, que olha ao mesmo tempo para o passado e para o futuro, quer mostrar como deve ser realizado o trabalho policial.

Da Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

Festival no Rio exibe filmes de 22 países sobre a era atômica


Primeiro filme atômico brasileiro Bahia Sci-Fci será homenageado na abertura da mostraFestival de Cinema da Era Atômica/Divulgação
Com a exibição de 49 filmes independentes de 22 países sobre a era atômica, o International Uranium Film Festival do Rio de Janeiro começa hoje (20), às 18h, na Cinemateca do Museu de Arte Moderna (MAM). A mostra reúne, até o dia 29, 14 cineastas de 11 países. Há sessões em diversos horários. A entrada custa R$ 8, e a programação completa está disponível no site do festival.

O festival foi idealizado pelo jornalista alemão Norbert G. Suchanek e pela socióloga brasileira Márcia Gomes de Oliveira. “O festival é carioca, nasceu aqui”, destacou Márcia à Agência Brasil. Além de fundadora, ela é diretora executiva do festival. A ideia surgiu em 2006, quando Suchanek e Márcia decidiram promover um festival de cinema que tirasse da invisibilidade os efeitos da radioatividade gerados pela era atômica.

O festival ganhou forma em 2010 e teve a primeira edição em 2011. A mostra exibe filmes independentes de todos os gêneros – incluindo ficção, documentário, animação, arte, experimental – sobre energia nuclear, mineração de urânio, armas nucleares e os perigos da radioatividade.

No total, a mostra recebeu este ano mais de 3 mil filmes dos cinco continentes. A seleção dos melhores foi feita por um júri convidado. As produções ganharam o troféu Einstein Amarelo. Também são entregues menções honrosas. A premiação está programada para o dia 29, após a sessão de encerramento do festival. “Por ser único do mundo na temática nuclear, a gente é convidado a circular com os melhores do ano. A gente faz a edição principal, todo ano, no MAM, e depois circula pelo mundo com os melhores da edição”, informou Márcia.

Chernobyl

Este ano, o festival tem como foco os 30 anos do acidente nuclear de Chernobyl. No momento do desastre, 31 pessoas morreram, mas estima-se que o número de óbitos seja de centenas de milhares em decorrência de casos de câncer. Até hoje, não há consenso sobre o número de vítimas.

Estão confirmados cineastas que abordaram a tragédia em filmes de variados gêneros, inclusive animação. Segundo a socióloga, o festival dá um esclarecimento do que é viver na era nuclear, “que é algo muito maior do que a gente imagina”.

No dia 26 de abril de 1986, o reator número 4 da usina de Chernobyl explodiu, lançando grandes quantidades de partículas radiativas na atmosfera. Essas partículas se espalharam por boa parte da União Soviética e da Europa ocidental.

Einstein Amarelo

Receberá o troféu este ano como melhor longa-metragem docudrama (obra cujo gênero se situa entre a ficção e o documentário) o filme The Man who Saved the World (O Homem que Salvou o Mundo), da Dinamarca, cujo diretor, Peter Anthony, participará da mostra entre os dias 26 e 29. Como melhor longa-metragem documentário, foi escolhido pelo júri o filme Fukushima: a Nuclear Story, da Itália. O prêmio de melhor série para TV ficou com Uranium – Twisting the Dragon's Tail (Urânio – Torcendo a Cauda do Dragão), da Austrália. O diretor Wain Fimeri participará do festival.

Os demais premiados dessa edição são Graffiti (Espanha), como melhor curta-metragem de ficção; e Lucens (Suíça), melhor animação. Serão concedidas ainda diversas menções honrosas, entre as quais se destaca a Menção Honrosa Paz Mundial, para a qual foi indicado Kunihiko Bonkohara, sobrevivente de Hiroshima e vice-presidente da Associação Hibakusha Brasil pela Paz, em São Paulo.

Na abertura do festival, às 18h, será prestada homenagem ao primeiro filme atômico brasileiro Bahia Sci-Fci, que conta os bastidores do filme Abrigo Nuclear, de Roberto Pires, considerado a primeira ficção científica brasileira sobre energia nuclear, produzida no período da ditadura militar, em 1981. O diretor de Bahia Sci-Fci é Petrus Pires.


Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

Enem: último dia

Estudantes têm até hoje para se inscrever no Enem

Hoje (20) é o último dia para os estudantes se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O prazo termina às 23h59, no horário de Brasília, e as inscrições são feitas apenas pela internet, no site do Enem. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro.

No momento da inscrição, o participante deve ter em mãos o CPF, o número do documento de identidade e informar um endereço de e-mail. Deve informar se necessita de algum atendimento específico ou especializado e se é sabatista - aqueles que, por convicção religiosa, guardam o sábado, reservando o dia para descanso e oração.

É também na inscrição que o estudante informa se quer utilizar o resultado do Enem para certificação do ensino médio. Para isso, é preciso ter 18 anos completos até o primeiro dia das provas do exame.

A inscrição só é confirmada após o pagamento da taxa de R$ 68. O prazo para que isso seja feito é até as 21h59, no horário de Brasília, do dia 25. São isentos da taxa os estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas e os participantes de baixa renda.

Uma das novidades deste ano é que o estudante poderá pagar a taxa de inscrição em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios.

Aqueles que obtiveram isenção no Enem de 2015, não compareceram aos dois dias de provas, mas pretendem pedir nova isenção, devem justificar a ausência, conforme previsto em edital. Haverá campo específico para o esclarecimento no próprio sistema de inscrição.

A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada por meio do programa Universidade para Todos (ProUni) e vagas gratuitas nos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e participar do Programa Ciência sem Fronteiras.

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

86% das mulheres sofreram assédio em público

Pesquisa mostra que 86% das mulheres brasileiras sofreram assédio em público

Pesquisa divulgada pela organização internacional de combate à pobreza ActionAid nesta sexta-feira (20) mostra que 86% das mulheres brasileiras ouvidas sofreram assédio em público em suas cidades. O levantamento mostra que o assédio em espaços públicos é um problema global, já que, na Tailândia, também 86% das mulheres entrevistadas, 79% na Índia, e 75% na Inglaterra já vivenciaram o mesmo problema.
Segundo a pesquisa, 68% das mulheres brasileiras temem serem assediadas no transporte públicoDivulgação/Secretaria da Mulher do DF
A pesquisa foi feita pelo Instituto YouGov no Brasil, na Índia, na Tailândia e no Reino Unido e ouviu 2.500 mulheres com idade acima de 16 anos nas principais cidades destes quatro países. No Brasil, foram pesquisadas 503 mulheres de todas as regiões do país, em uma amostragem que acompanhou o perfil da população brasileira feminina apontado pelo censo populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Todas as estudantes afirmaram que já foram assediadas em suas cidades. Para a pesquisa, foram considerados assédio atos indesejados, ameaçadores e agressivos contra as mulheres, podendo configurar abuso verbal, físico, sexual ou emocional.

Formas de assédio

Em relação às formas de assédio sofridas em público pelas brasileiras, o assobio é o mais comum (77%), seguido por olhares insistentes (74%), comentários de cunho sexual (57%) e xingamentos (39%). Metade das mulheres entrevistadas no Brasil disse que já foi seguida nas ruas, 44% tiveram seus corpos tocados, 37% disseram que homens se exibiram para elas e 8% foram estupradas em espaços públicos.

“É quase uma exceção raríssima que uma mulher não tenha sofrido assédio em um espaço público. É muito preocupante. A experiência de medo, de ser assediada, de sofrer xingamento, olhares, serem seguidas, até estupro e assassinato. Os dados são impressionantes se pensarmos que a metade das mulheres diz que foi seguida nas ruas, metade diz que teve o corpo tocado”, diz a representante da ONU Mulheres, Nadine Gasman.

Desigualdade de gêneros
Transporte exclusivo para mulheres é umas das políticas públicas sugeridas pela representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, para diminuir o assédio em público Fábio Rodrigues pozzebom/Agência Brasil
Brasília - O metrô da cidade já conta com um vagão exclusivo para mulheres. Conhecido como Vagão Rosa, a maioria das usuárias disse se sentir mais segura contra abuso sexuais (Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Transporte exclusivo para mulheres é umas das políticas públicas sugeridas pela representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, para diminuir o assédio em público Fábio Rodrigues pozzebom/Agência Brasil

Para a representante da ONU Mulheres no Brasil, os dados refletem a desigualdade entre homens e mulheres na sociedade. “É uma questão de gênero, de entender que na sociedade, qualquer que seja, as mulheres não são consideradas iguais aos homens. A ideia é que a mulher está subordinada no lar, na casa, no trabalho. Dados [da Organização Mundial da Saúde] apontam que uma a cada três mulheres sofre violência doméstica. Para os homens, os corpos e as vidas das mulheres são uma propriedade, está para ser olhada, tocada, estuprada”, disse.

Segundo Nadine, é necessário implementar políticas públicas que garantam a segurança da mulher em espaços públicos, com políticas públicas específicas, como a iluminação adequada das ruas e transporte público exclusivo para mulheres.

“Quando se pensa que quase todas as mulheres têm a experiência com abusos, não se tem a ideia do assédio. Isso tem um impacto, isso limita de andar na rua com segurança e direitos como educação e trabalho”, diz.

Falta repressão

A professora de direito civil da Universidade de Brasília (UnB), Suzana Borges, avalia que não há repressão adequada ao assédio à mulher em espaços públicos.

“É uma questão social porque, em função de uma posição histórica inferiorizada, a mulher foi objeto de repressão, violência, não só nos espaços públicos, mas privados, dentro da família, em casa, no trabalho”, disse.

Suzana Borges diz que há necessidade das mulheres denunciarem as situações de assédio que vivenciam no cotidiano. “Por se tratar de uma questão de gênero, a denúncia é um mecanismo que reforça a proteção”.

Assédio por regiões
Para a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, os dados da pesquisa refletem a desigualdade entre homens e mulheres na sociedadeMarcelo Camargo/Agência Brasil
A Região Centro-Oeste é onde as mulheres mais sofreram assédio nas ruas, com 92% de incidência do problema. Em seguida, vêm Norte (88%), Nordeste e Sudeste (86%) e Sul (85%).

No levantamento, as mulheres também foram questionadas sobre em quais situações elas sentiram mais medo de serem assediadas. 70% responderam que ao andar pelas ruas; 69%, ao sair ou chegar em casa depois que escurece e 68% no transporte público.

Na comparação com outros países, 43% das mulheres ouvidas na Inglaterra e 62% na Tailândia disseram que se sentiam mais inseguras nas ruas de suas cidades, enquanto que, na Índia, o espaço de maior insegurança era o transporte público, apontado por 65% das entrevistadas.

Campanha

Os dados são publicados no lançamento do Dia Internacional de Cidades Seguras para as Mulheres, uma iniciativa da organização para chamar a atenção para os problemas de assédio e violência enfrentados pelas mulheres nas cidades de todo o mundo.

“É bastante preocupante que não haja uma perspectiva de gênero nas cidades, um planejamento que não leve isso em conta, como horários, transportes e abordagem de ensino nas escolas. Isso gera e perpetua uma cultura de violência, normatizada e normalizada, de fazer parte do desenvolvimento masculino assediar mulheres e isso não é questionado. A pesquisa mostra a naturalização da violência como uma prática bastante arraigada. Há a necessidade urgente e setorial de se enfrentar isso”, disse a coordenadora da campanha Cidades Seguras para as Mulheres no Brasil, Glauce Arzua.
A campanha Cidades Seguras para as Mulheres foi lançada em 2014 para tornar os espaços urbanos mais receptivos a mulheres e meninas Arquivo/Agência Brasil
A campanha Cidades Seguras para as Mulheres foi lançada pela ActionAid no Brasil em 2014. O objetivo é promover uma melhoria da qualidade dos serviços públicos nas cidades para tornar os espaços urbanos mais receptivos a mulheres e meninas.

Glauce aponta a educação como aspecto fundamental para que seja possível reverter o quadro de assédio ao redor do mundo. “A abordagem educacional é uma chave para o enfrentamento. Medidas como acontecem no Brasil, de vagões de trem separados, são paliativas, transitórias. Temos que quebrar essa cultura, que passa por campanhas, treinamento dos gestores, sobretudo criar espaços para que o planejamento das cidades tenha essa perspectiva de gênero”, diz.

Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

PT não irá apoiar candidatos que defendem impeachment, diz Rui Falcão

Presidente nacional do PT, Rui Falcão, diz que partido não irá apoiar candidatos que defendem impeachment de Dilma Rousseff Wilson Dias/Agência Brasil
O presidente do PT Rui Falcão disse hoje (17), em Brasília, que o partido não apoiará candidatos que defendem o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “O PT não apoiará candidatos que votaram pelo impeachment ou que apoiaram publicamente o impeachment”, disse Falcão, após reunião do diretório do partido, no hotel San Marco, em Brasília.

Brasília - Presidente nacional do PT, Rui Falcão fala à imprensa sobre votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff (Wilson Dias/Agência Brasil)
Presidente nacional do PT, Rui Falcão, diz que partido não irá apoiar candidatos que defendem impeachment de Dilma Rousseff Wilson Dias/Agência Brasil

Rui Falcão, no entanto, não afastou a possibilidade de o partido fazer alianças com peemedebistas nas eleições municipais. “O PMDB é um partido enorme, teve uma participação na luta democrática no passado. Certamente que, Brasil afora, deve ter pessoas confiáveis [no PMDB]. […] Se alguém do PMDB quiser participar conosco e não tenha apoiado o impeachment, priorize programas sociais e combata a corrupção, não vejo problema nenhum”, disse. PMDB é o partido do presidente interino Michel Temer.

O Diretório Nacional do partido elaborou uma carta com diretrizes para os próximos episódios da política brasileira, como o julgamento do processo de impeachment de Dilma no Senado e as eleições municipais de outubro.

Dilma Rousseff

Rui Falcão disse que o partido vai se voltar à defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff e firmar sua posição de que o processo em curso é um "golpe”. “Temos em consenso que o centro da tática é 'não ao golpe' e 'fora Temer'”.

Falcão disse que serão programadas “ações de convencimento junto aos senadores” e vários atos de rua. Um deles está marcado para o próximo dia 1º de junho. O presidente do PT ainda disse que espera que o processo de impeachment, aberto no Senado, não seja apressado de forma a tirar o direito de defesa de Dilma.

Governo de Michel Temer

Rui Falcão disse não reconhecer o governo do presidente interino Michel Temer e fez críticas à nova gestão. “De forma geral, notamos o caráter machista e restritivo da composição do governo usurpador. Nenhuma mulher, nenhum negro e vários ministros sendo investigados por denúncias de corrupção. […] Não reconhecemos esse governo fruto de golpe, ilegítimo. Estamos mobilizados para impedir a retirada de direitos conquistados e queremos a volta da presidenta eleita legitimamente”.

Os integrantes do PT criticaram as recentes declarações do ministro da Saúde, Ricardo Barros, de que o tamanho do SUS deveria ser revisto por falta de recursos, e do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, de que a forma de escolha do Procurador-Geral da República poderia ser mudada. Os ministros falaram depois sobre as declarações.

Lula

O presidente do PT ainda sinalizou que o ex-presidente Lula terá um importante papel no Congresso durante o processo de impeachment da presidente afastada. “Ele foi a maior liderança popular que o Brasil já criou e continua sendo. E ele vai ter um papel importante agora, seja no papel de convencimento dos senadores, seja na orientação da oposição e fortalecimento do repúdio ao golpe”.

Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

Grampo no gabinete de Barroso

Barroso considera grampo em seu gabinete algo "gravíssimo" e uma "desfaçatez"
Para Barroso, "grave é alguém saber, por antecipação, o que penso em fazer em um processo"ArquivoValter Campanato/Agência Brasil
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou hoje (17) algo “gravíssimo” e uma “desfaçatez” a instalação de um aparelho de grampo no seu gabinete. O aparelho foi encontrado pela Secretaria de Segurança da Corte no dia 11 de abril, durante uma varredura de rotina.

Segundo o ministro, do ponto de vista pessoal, o grampo não representa nenhum risco.

“Estou totalmente tranquilo e confortável. Aqui recebo pessoas em audiência e converso com meus assessores sobre os processos. A gravidade é alguém saber, por antecipação, o que, eventualmente, estou pensando em fazer em um processo. Fora isso, aqui é um espaço totalmente republicano, de modo de que não há risco de aparecer qualquer coisa errada”, disse Barroso, ressaltando que costuma escrever em casa, a mão, os votos.

O ministro informou ainda que o aparelho, escondido dentro de uma caixa de cabos telefônicos, estava “desativado”. Barroso afirmou não ter ideia de quando o grampo pode ter sido instalado. “Não era uma escuta ativa. Não tenho a menor ideia do que possa ser. Se alguém disse que isso estava aí antes de eu tomar posse, não saberia dizer.”

Apesar do inusitado, o ministro disse não ter se surpreendido. “Nada no Brasil de hoje surpreende”, brincou.

Barroso está no Supremo desde 2013. Ele foi relator do rito do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff no STF e responsável pela execução das penas dos condenados na Ação Penal 470, a do mensalão.

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Testemunha de Cunha diz que truste não é conta, mas pode ter uso ilegal

Testemunha de Cunha diz que truste não é conta, mas pode ter uso ilegal
O Conselho de Ética da Câmara se reúne para ouvir o professor de direito da USP, Tadeu de Chiara, no processo de cassação de Eduardo Cunha Wilson Dias/Agência Brasil
Testemunha do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, o advogado e professor de Direito Econômico da Universidade de São Paulo (USP), Tadeu de Chiara, disse hoje (17), em depoimento ao colegiado, que as supostas contas que o presidente da Câmara teria no exterior são trustes, que não podem ter a titularidade ligada a Cunha.

O truste é um tipo de negócio em que terceiros (uma entidade de trusting) passam a administrar os bens do contrante.

Questionado pelo relator do processo no conselho, Marcos Rogério (DEM-RO), se o truste poderia ser usado para encobertar a prática de ilícitos, Chiara comparou o contrato a um automóvel “que pode ser usado para transportar mercadorias ilegais”.

“Como qualquer outro instituto, ele é vulnerável. Você pode usá-lo para perpetrar ilicitudes, não só tributárias, mas até ilicitudes pessoais”, disse.

Chiara é a terceira e última testemunha arrolada pela defesa de Cunha no colegiado. Aos deputados, o advogado explicou os detalhes técnicos desse tipo de transação e disse que não é correto atribuir a titularidade de três trustes a Cunha, uma vez que o instrumento é um tipo de “contrato, um negócio jurídico, que só passa a funcionar quando é passada a propriedade e a posse sobre um bem para o truste”. Ao passar os recursos para o truste, segundo o especialista, Cunha deixou de ser o titular dos valores, por mais que, originalmente, os recursos tenham sido de propriedade do deputado.

O advogado também disse não haver motivos para Cunha declarar a transação em seu Imposto de Renda, uma vez que a conta com os recursos está em nome do truste que administra os valores. “Em matéria de truste é impossível alguém declarar [à Receita Federal] o que não tem. O contrato de truste transfere e propriedade para terceiros, que é o truste, e não há o que declarar”, disse.

“Ainda que quem o organize tenha a qualidade de beneficiário, ele não tem nada a declarar porque ele não tem a titularidade. Esta só vai ser passada a ele quando findar o contrato”, explicou.

Questionado pelo relator do processo sobre a legalidade do recursos que constituem os trustes ligados a Cunha, Chiara disse que não tem informações sobre a origem do dinheiro. “Não tenho condições técnicas, é preciso uma empresa de auditoria para analisar e aprofundar essas perguntas”, disse.

O deputado Sandro Alex (PSD-PR) perguntou de onde vinham os recursos para pagamento das despesas de Cunha e sua família no exterior e o advogado respondeu que o parlamentar conseguiu a abertura de crédito dando como garantia o truste. “Funciona com base numa conta de abertura de crédito e o banqueiro libera o crédito mediante ter o contrato de restituição [dos valores] com o truste”, disse.

Cunha responde a processo de cassação de mandato no Conselho de Ética por quebra de decoro, por supostamente ter mentido na extinta Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras, ao dizer que não possuía contas no exterior.

No depoimento de hoje, Chiara disse que não conhece Cunha e nunca esteve com ele na Suíça. Especialista em contratos de truste, ele explicou que foi procurado pela equipe de defesa do parlamentar para “estudar o caso” relativo aos trustes dos quais Cunha seria beneficiário. “Minha atuação é exclusivamente técnica”, disse ao colegiado.

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço

Enem: 5 milhões de inscritos

Enem tem mais de 5 milhões de inscritos; prazo termina na sexta-feira
A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, bolsas na educação superior privada por meio do ProUni e vagas gratuitas nos cursos técnicos pelo Sisutec Arquivo Agência Brasil
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou 5.000.330 inscitos até as 16h de hoje (17). As inscrições para o exame deste ano terminam na sexta-feira (20), às 23h59, no horário de Brasília. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A taxa de inscrição será R$ 68.

Estudantes chegam à UERJ para realização do primeiro dia de provas do Enem 2014 (Tomaz Silva/Agência Brasil)
A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, bolsas na educação superior privada por meio do ProUni e vagas gratuitas nos cursos técnicos pelo Sisutec Arquivo Agência Brasil

A inscrição é feita pela internet, no site do Enem. O participante deve ter em mãos, no ato da inscrição, o CPF e o número do documento de identidade. Deve também informar um endereço de email. Só é possível fazer uma inscrição por email. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, vai usar o endereço e o telefone celular informado para se comunicar com o participante.

É na hora da inscrição que o participante informa se necessita de algum atendimento específico ou especializado e se é sabatista - aqueles que, por convicção religiosa, guardam o sábado, reservando o dia para descanso e oração. Eles podem fazer o exame após o pôr do sol.

O atendimento especializado é oferecido a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia ou com outra condição especial. O atendimento específico é feito a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas.

É também na inscrição que o estudante informa se quer utilizar o resultado do Enem para certificação do ensino médio. Para isso, é preciso ter 18 anos completos até o primeiro dia das provas do exame.

Confirmação

A inscrição só é confirmada após o pagamento da taxa de R$ 68. O prazo para que isso seja feito é até as 21h59, no horário de Brasília, do dia 25. São isentos da taxa os estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas e os participantes de baixa renda.

Uma das novidades deste ano é que o estudante poderá pagar a taxa de inscrição em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. Até o ano passado, a inscrição era paga apenas nas agências do Banco do Brasil.

Estudos

A plataforma Hora do Enem disponibiliza gratuitamente um plano de estudos individual para quem quer se preparar para o exame. O estudante faz um cadastro no qual preenche o curso que pretende cursar. Pode participar de simulados nacionais, além de ter acesso ao Mecflix, portal com mais de 1,2 mil videoaulas.

A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada por meio do programa Universidade para Todos (ProUni) e vagas gratuitas nos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e participar do Programa Ciência sem Fronteiras. Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Escuta em gabinete de ministro

STF encontra escuta no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso
Foto: Carlos Humberto/ SCO/ STF
O Serviço de Inteligência do Supremo Tribunal Federal (STF) identificou, durante uma varredura de rotina realizada há cerca de duas semanas, um equipamento de escuta ambiental no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, localizado no quarto andar do anexo dois do prédio da Corte.

De acordo com o gabinete do ministro, o equipamento estava desativado. O gabinete informou ainda que será aberta uma investigação para identificar os responsáveis pelo grampo. Entretanto, a Secretária de Comunicação Social do STF informou que não serão tomadas medidas para apurar o caso.

O ministro Luís Roberto Barroso reagiu com bom humor ao saber do grampo, afirmando que, se tinha alguém escutando o que o se passa no gabinete, terá verificado um ambiente de muito trabalho e de bom humor.

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Investigado na Lava Jato não está impedido de assumir ministério, diz Toffoli

Foto: Lula Marques/Agência PT
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje (17) que a Constituição brasileira é clara quando diz que “uma pessoa é inocente até que haja condenação formal por parte do Poder Judiciário”.

Para o ministro, “nada impede que os nomeados ministros de Estado [pelo governo do presidente interino Michel Temer] exerçam o papel e atuem nas suas competências, uma vez que essas nomeações são uma opção do presidente que assumiu”.

Judiciário

Dias Toffoli, que participou hoje (17) de um seminário na sede do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no centro do Rio, afirmou que é um direito de o presidente levar para o governo pessoas que ele entende que estejam preparados para, no novo governo, tocar adiante os projetos necessários à resolução dos problemas do país.

“Politicamente não cabe ao Poder Judiciário julgar. O Judiciário não tem de julgar o passado ou o presente. Ele tem de julgar o futuro. O Judiciário não age de ofício. Ele age se há provocação. Se não há, ele não pode tomar iniciativa. Ele é um poder de última palavra e, por ser de última palavra, que não é eleito, não pode ter força de agir autonomamente. Ele só age se for provocado.”

Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Senado convoca ministro para explicar fim do Ministério da Cultura

Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil
A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (17) a convocação do novo ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho. Ele deve falar sobre as prioridades do setor e, especialmente,  sobre a extinção do Ministério da Cultura. A data para audiência pública ainda não foi marcada, mas  o presidente do colegiado, senador Romário (PSB-RJ), garantiu que será "o mais rápido possível".

Artistas e produtores

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Telmário Mota (PDT-RR), autores do requerimento de convocação, também propuseram ouvir em outra audiência pública artistas e produtores culturais. Entre os convidados propostos pelos senadores para participar do debate estão os cineastas Luís Carlos Barreto, Ana Muylaert e Cacá Diegues, a produtora Paula Lavigne, os atores Wagner Moura, Tiago Lacerda e Odilon Wagner.

Também serão convidados o cantor Roberto Frejat, e os ativistas Bia Barboza, do Coletivo Intervozes, e Pablo Capilé, do Movimento Fora do Eixo, além de professores universitários e representantes de museus e associações teatrais.

"Não vamos dourar a pílula. Nossa intenção é realizar um ato contra o fim do Ministério da Cultura, uma das primeiras medidas tomadas por um governo interino", disse Randolfe Rodrigues.

Karine Melo - Repórter da Agência Brasil * Edição: Kleber Sampaio
* Com informações da Agência Senado


PT quer distância do PMDB

PT orienta lideranças a se distanciar do PMDB nas eleições municipais
Brasília - Ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, fala na reunião do Diretório Nacional do PT que discute a conjuntura política até a conclusão do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma RousseffElza Fiúza/Agência Brasil
O PT vai orientar suas lideranças regionais a firmarem alianças o mais à esquerda possível para as eleições municipais deste ano, distanciando-se ao máximo do PMDB e de outras siglas que fizeram oposição ao governo da presidenta afastada Dilma Rousseff. A direção nacional do partido está reunida hoje (17) em um hotel de Brasília e vai anunciar, à tarde, que não reconhece o governo do presidente interino Michel Temer.

Alguns políticos petistas, no entanto, admitem que o afastamento de siglas que defenderam o impeachment de

Dilma nem sempre será possível.

“Creio que haverá uma fase de transição em que o partido deve ter um eixo prioritário para as alianças, mas deve, no caso a caso, a partir da direção de cada estado, tomar uma decisão para algumas exceções”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias, ao chegar para a reunião do diretório nacional.

Oposição

No Congresso, a ordem é que o PT faça oposição dura a qualquer proposta enviada por Temer. Participam da reunião, iniciada às 11h, diversos parlamentares petistas, entre eles, o líder do governo afastado na Câmara, José Guimarães (PT-CE), mas nenhum deles quis conversar com jornalistas.

O ministro afastado da Secretaria de Comunicação da Presidência, Edinho Silva, assegurou que o PT terá papel ativo na discussão de políticas públicas. "Ao longo dos últimos 13 anos, o PT teve a capacidade de mudar a cultura das políticas públicas. Agora, vai atuar defendendo o mandato da presidenta Dilma e debatendo cada proposta enviada [ao Congresso Nacional]."

O presidente do PT, Rui Falcão, anunciará, após reunião, que o partido não reconhece o governo do presidente interino Michel Temer. Segundo participantes do encontro que pediram para não ser identificados, o partido não vai sair em defesa de novas eleições gerais, para não desviar o foco da defesa no Senado do mandato de Dilma.

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

Artistas na França protestam contra impeachment

Artistas brasileiros em Cannes protestam contra afastamento de Dilma
Equipe do filme Aquarius, dirigido pelo brasileiro Kleber Mendonça Filho, protestam no tapete vermelho do Festival de Cinema de CannesGuillaume Horcajuelo/Agência Lusa/Direitos Reservados
Artistas brasileiros que apresentam o filme Aquarius no 69º Festival de Cinema de Cannes, na França, fizeram hoje (17) um protesto contra o afastamento temporário de Dilma Rousseff da presidência da República.

Ao subir o tapete vermelho, a equipe liderada pelo diretor Kleber Mendonça Filho segurava cartazes com frases como: “Um golpe de estado ocorreu no Brasil”, “Brasil vive um golpe de Estado”, “O mundo não pode aceitar um governo ilegítimo" e "54.501.118 de votos queimados!".

Kleber Mendonça estava acompanhado das atrizes brasileiras Maeve Jinkings e Sônia Braga, além da atriz Barbara Colen, do produtor Emilie Lesclaux e convidados. O protesto foi destaque na página do festival na internet.

No último dia 12, o Senado Federal aprovou a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, por 55 votos a favor e 22 contra. Com isso, foi determinado o afastamento de Dilma do cargo por até 180 dias, até que o mérito do impeachment seja votado, e a condução do vice-presidente Michel Temer para assumir interinamente a função.

Da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Impeachment de Temer vai para julgamento

Marco Aurélio libera ação que pede impeachment de Temer para julgamento do STF
Ministro Marco Aurélio libera ação que pede abertura de processo de impeachment de Michel Temer para julgamento do STF Antonio Cruz/Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, liberou para julgamento no Plenário da Corte ação que pede a abertura de processo de impeachment contra o presidente interino Michel Temer. A liberação do mandado de segurança para a pauta do STF foi registrada ontem (16) no andamento processual do STF. Agora cabe ao presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski determinar a data para o julgamento do caso.

No mês passado, Marco Aurélio concedeu liminar (decisão provisória) determinando que o então presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) desse seguimento ao processo.

Liminar

Na mesma decisão, o ministro ordenou que fosse formada uma Comissão Especial para tratar do caso. O ministro concedeu a liminar em uma ação apresentada pelo advogado Mariel Marley Marra contra Cunha, que havia negado o continuidade do processo de impeachment contra o então vice-presidente da República.

No pedido do advogado, protocolado no dia 29 de março no Supremo, Marra sustentou que Temer deveria ser incluído no processo de impeachment de Dilma Roussef por entender que há indícios de que o então vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade.

No último dia 10, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF que casse a liminar concedida por Marco Aurélio. Segundo o documento entregue por Janot, o advogado autor da ação pedia que o processo contra a presidenta Dilma Rousseff fosse suspenso para que Temer fosse incluído na ação. O pedido de suspensão foi negado pelo ministro Marco Aurélio, mas foi determinado seguimento do processo na Câmara, o que, para Janot, extrapola o pedido feito pelo autor da ação.

Michèlle Canes - Repórter da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel