RJ: Reabertura da ciclovia

Prefeitura do Rio quer reabrir trecho da ciclovia Tim Maia
Em abril, no Rio de Janeiro, desabamento de parte da recém-inaugurada ciclovia Tim Maia, durante uma ressaca no mar de São Conrado, matou duas pessoasFernando Frazão/Agência Brasil
A prefeitura do Rio de Janeiro pretende convencer a Justiça a reabrir um trecho da Ciclovia Tim Maia, disse hoje (7) o prefeito Eduardo Paes. Por causa do desabamento que matou duas pessoas no dia 21 de abril, a Justiça determinou o fechamento completo da pista.

Desde o dia do acidente, a circulação estava impedida entre o trecho que vai da favela do Vidigal ao bairro de São Conrado. Porém, uma decisão da 9º Vara da Fazendo Pública mandou a prefeitura fechar também o início da ciclovia entre o Leblon e o Vidigal.

Em entrevista à imprensa hoje durante inauguração de obras na zona portuária, Eduardo Paes argumentou que não há riscos no trecho que parte do Leblon. “É quase que a calçada da comunidade do Vidigal para chegar no Vidigal. O fechamento prejudica os moradores do Vidigal. Vamos esclarecer isso ao juiz. Ali, de fato, não tem risco”, assegurou.

O prefeito também disse que não pretende demolir a ciclovia, apesar de especialistas terem questionado erros estruturais no projeto e que podem explicar o desabamento.

Paes inaugurou o trecho do projeto de revitalização da Zona Portuária, que vai abrigar a tocha olímpica, além de sediar shows e apresentações culturais.

Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio
(*)  Com informações de Tâmara Freire, repórter do Radiojornalismo


Marcha da Maconha

Marcha da Maconha reúne mais de mil pessoas no Rio
Rio de Janeiro - Ativistas caminham na orla de Ipanema, na direção do Arpoador, em defesa da regulamentação, comercialização e do uso terapêutico e recreativo da maconhaIsabela Vieira/Agência Brasil
Com crianças e pessoas que dependem de remédios feitos à base de maconha, a Marcha da Maconha saiu, hoje (7), na orla da praia de Ipanema, no Rio de Janeiro. É a 13a  vez que ativistas se reúnem em defesa da descriminalização da droga para uso terapêutico e recreacional e fazem uma caminhada em direção à praia do Arpoador, na zona sul da cidade. Mais de mil pessoas participaram.

O tema desta edição foi “A proibição mata todo dia”, em referência às vítimas de confrontos com a polícia, por causa da atual política de repressão. Nas contas da Campanha da Proibição Nasce o Tráfico, 230 mil pessoas morreram na guerra às drogas entre 2009 e 2013.

Apesar de vendida e consumida em toda a cidade, a repressão à maconha tem caráter classista e racista, disse o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, André Barros, um dos organizadores. “A repressão só acontece onde moram os negros e pobres”, denunciou. “Nossa luta não é só pela legalização, é contra essa guerra”, completou.

Pesquisas

Ao lado de famílias com pessoas que dependem de medicamentos à base de maconha, a mãe de uma criança que faz uso de um remédio com canabidiol e de THC, Gabriela Mendes cobrou pesquisas e a produção das substâncias no Brasil. Hoje, ela gasta cerca de R$ 5 mil por mês com os medicamentos para a filha de 8 anos, que são subsidiados por um plano de saúde. Caso a produção fosse feita nacionalmente, a estimativa de custo seria de  45 dólares por mês – cerca de R$ 157.

A filha de Gabriela tem síndrome de Rett e sofre crises de epilepsia de difícil controle. A menina chegou a usar cinco tipos de remédios para as convulsões, mas sem efeitos satisfatórios. “No primeiro mês de uso da maconha medicinal, com canabidiol e baixo índice de THC, conseguimos reduzir as crises em 90%”, revelou a mãe.

Pesquisas mostram que a maconha tem efeitos positivos no tratamento de esclerose múltipla, glaucoma, epilepsia e doenças crônicas, mas o preconceito contra droga trava a liberação da produção nacional, alegam os ativistas. Para fins terapêuticos, a droga já foi liberada no Canadá e Estados Unidos, por exemplo. No Brasil, é permitida apenas a importação do canabidiol.

Guerra às drogas

A marcha contou ainda como uma ala feminina, que protestava contra a criminalização de usuários e o encarceramento de mulheres por causa do tráfico. “Representamos as mulheres presas por causa da droga, as que sofrem com a perda de seus filhos na guerra ao tráfico e aquelas que passam por violência para comprar a droga em áreas perigosas”, disse Graziela Areas.

Manifestantes também defenderam a legalização como forma do fim do estigma ao usuário. “Fumo maconha há 40 anos e não aguento mais ser preso, perseguido e chamado de criminoso”, desabafou Ricardo Vieira, que foi preso, chegou a ser julgado esta semana e absolvido.

O vereador Renato Cinco (Psol), um dos criadores da marcha, acrescentou que o movimento também é contra a internação compulsória de usuários. Ele advertiu que um projeto neste sentido tramita no Congresso Nacional, em desacordo com a política de saúde mental.

Por conta do histórico de confronto com a polícia em edições anteriores, os organizadores do protesto de hoje fizeram um acordo com a Polícia Militar que apenas acompanhou o protesto. Também foi pedido para que os participantes não fumassem a substância durante a marcha.

Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

Zika: além da microcefalia

Zika: efeitos da doença na gestação podem ir além da microcefalia em bebês
Brasília - Adriana Melo, pesquisadora e presidenta do Instituto Paraibano de Pesquisa Professor Joaquim Amorim NetoWilson Dias/Agência Brasil
Um ano depois que o Zika começou a circular no país, as dúvidas sobre o vírus continuam maiores que as certezas e pesquisadores apontam que os efeitos da infecção durante a gestação podem ir além da microcefalia em bebês.  “A criança pode vir com um cérebro menor, mas a cabeça do tamanho normal ou até maior por acumular muito líquido”,  explicou a pesquisadora Adriana Melo.

Brasília - Adriana Melo, pesquisadora e presidente do Instituto Paraibano de Pesquisa Professor Joaquim Amorim Neto (Wilson Dias/Agência Brasil)
Brasília - Adriana Melo, pesquisadora e presidenta do Instituto Paraibano de Pesquisa Professor Joaquim Amorim NetoWilson Dias/Agência Brasil

A especialista em medicina fetal e presidenta do Instituto de Pesquisa Prof. Joaquim Amorim Neto (Ipesq), sediado em Campina Grande, Paraíba, foi a primeira pesquisadora a comprovar laboratorialmente que o líquido amniótico de uma gestante que teve o filho com microcefalia estava infectado pelo vírus Zika. Em audiência pública na Câmara dos Deputados esta semana, Adriana expôs alguns pontos sobre o vírus observados no instituto, criado por pesquisadores renomados e sem fins lucrativos.

De acordo com a médica, a identificação de crianças afetadas ainda na gestação pela infecção deve ir muito além da fita métrica, que mede o tamanho da cabeça. Ela explica que os especialistas já usam o termo Síndrome Congênita do Zika, para identificar crianças que foram afetadas pelo vírus ainda na barriga das mães. O Ministério da Saúde também já reconhece o termo.

“Usar só microcefalia dá uma ideia à população de que a cabeça sempre vai ser menor do que o normal. A microcefalia é quando o cérebro é menor, mas a cabeça pode ser menor ou não. O termo também dá a ideia de que esse é o único problema, e não é. Tem bebês com problemas auditivos graves, problemas visuais, convulsões, com dificuldade de deglutição”, detalhou a Adriana. Segundo a especialista, o ideal é que o diagnóstico da síndrome seja feito ainda na gestação, para que o parto ocorra em um hospital de referência, já que algumas das consequências da infecção pelo vírus são os riscos para a gestante e para o bebê na hora do nascimento.

Apesar de o grupo de pesquisadores do Ipesq ter evidência clínicas sobre o comportamento do vírus Zika, falta dinheiro para as comprovações científicas. “Em Campina Grande o instituto tem o apoio da prefeitura, tem parceiros privados, os pesquisadores usam recursos próprios, a UFRJ [Universidade Federal do Rio de Janeiro] apoia, mas é tudo na base da amizade, do improviso, não é assim que deve andar uma pesquisa”.

Quase 500 gestantes que tiveram sintomas de Zika já foram atendidas no instituto. Destas, 30 tiveram exame laboratorial confirmando o diagnóstico e quatro tiveram bebês com Síndrome Congênita do Zika. Os pesquisadores estão acompanhando as 30 mães para ver o que há de diferente entre as que tiveram filhos com a síndrome e as que não tiveram.

Ao todo, cerca de 60 crianças com a síndrome são acompanhadas pelo grupo de pesquisadores. Com o acompanhamento, foi possível ver o impacto positivo da estimulação precoce nesses casos, mas, segundo Adriana, “precisamos de recursos para que exames comprovem cientificamente a melhora que estamos vendo”.

Adriana Melo ainda levanta a hipótese de que uma pessoa que foi infectada pelo vírus possa vir a ter a reativação da infecção algum tempo depois. “Ainda é tudo na base do achismo, vimos casos isolados.  A gente dizia inicialmente que era melhor ter Zika e só depois engravidar. Hoje, a gente não sabe mais, pode ser que sim, mas pode ser que você fique com o vírus e depois ele seja reativado”, disse a pesquisadora.  “O nosso papel hoje não é alarmar, é alertar que certas coisas podem acontecer e que a gente tem que ficar de olho, tem que pesquisar, continuamos com mais dúvidas do que respostas”.

Zika

Transmitido por um mosquito já bem conhecido dos brasileiros, o Aedes aegypti, o vírus Zika começou a circular no Brasil em 2014, mas teve os primeiros registros feitos pelo Ministério da Saúde em maio de 2015. O que se sabia sobre a doença, até o segundo semestre do ano passado, era que sua evolução costumava ser benigna e que os sintomas, geralmente erupção cutânea, fadiga, dores nas articulações e conjuntivite, além de febre baixa, eram mais leves do que os da dengue e da febre chikungunya, também transmitidas pelo mesmo mosquito.

Porém, em outubro de 2015, exame feito pela médica especialista em medicina fetal, Adriana Melo, descobriu a presença do vírus no líquido amniótico de um bebê com microcefalia. Em 28 de novembro, o Ministério da Saúde confirmou que, quando gestantes são infectadas pelo vírus, podem gerar crianças com microcefalia, uma malformação irreversível do cérebro que pode vir associada a danos mentais, visuais e auditivos. Pesquisadores confirmaram que a Síndrome de Guillain-Barré também pode ser ocasionada pelo Zika.

De acordo com o primeiro boletim da doença divulgado pelo Ministério da Saúde, em fevereiro e março deste ano, foram notificados 91.387 casos prováveis de infecção por zika no país. A chegada do vírus ao Brasil elevou o número de nascimentos de crianças com microcefalia de 147, em 2014, para pelo menos 1.271 casos de outubro do ano passado a 30 de abril deste ano.

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo

Grades para votação do impeachment

DF começa a montar grades na Esplanada para votação do impeachment
Brasília - Preparativos na Esplanada para receber manifestantes favoráveis e contrários ao impeachment, durante votação do relatório do senador Antonio Anastasia no plenário do Senado Wilson Dias/Agência Brasil
O governo do Distrito Federal já começa a montar o esquema de segurança na Esplanada dos Ministérios para a primeira votação sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que ocorrerá esta semana no Senado.

As grades que vão dividir o público contrário e favorável ao impeachment já estão no gramado em frente ao Congresso Nacional. Um muro de metal dividindo a Esplanada ao meio deve começar a ser erguido neste fim de semana, nos mesmos moldes do isolamento que foi feito para a votação no plenário da Câmara, no último dia 17. Manifestantes pró e contra o governo devem comparecer para acompanhar a decisão do plenário do Senado sobre o afastamento da presidenta.

O esquema de segurança também deve incluir um vão dos dois lados do muro, onde poderão ser feitos atendimentos de emergência pelo Corpo de Bombeiros, caso seja necessário. Além disso, o gramado logo em frente ao Congresso Nacional ficará isolado, com os manifestantes sendo mantidos distantes do prédio.

Nesta semana foi aprovado o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável à admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma na Comissão Especial do Impeachment no Senado. A aprovação abre caminho para a votação do parecer no plenário. A sessão deverá começar na quarta-feira (11), mas a votação só deve ocorrer na quinta-feira (12).

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo

Dilma: governo gasta com os pobres

Dilma: impeachment é motivado pela escolha do governo de gastar com os pobres
Palmas - Presidenta Dilma Rousseff durante inauguração da sede da Embrapa Pesca e Aquicultura Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff voltou hoje (14) a afirmar que o processo de impeachment contra ela é uma tentativa de golpe e disse que vai “resistir até o fim”. Durante cerimônia de inauguração da Embrapa Pesca e Aquicultura, em Palmas (TO), a presidenta destacou que o pedido de afastamento é motivado pelo fato de ela ter escolhido gastar o dinheiro do governo com os mais pobres.

“Nós fizemos escolhas porque o dinheiro é finito, então, você tem de escolher onde gastar. Nós escolhemos ampliar o gasto na agricultura, na produção e nos programas sociais. Na área da agricultura familiar e assentamentos, nós saímos de menos de R$ 2,5 bilhões para R$ 30 bilhões. Na agricultura comercial, nós saímos de menos de R$ 25 bilhões para R$ 202 bilhões [de estímulos econômicos]. Nós fizemos, de fato, uma escolha diferente da dos nossos antecessores”, afirmou.

Para a presidenta o que está ocorrendo no país, “mais que um golpe, é uma tentativa clara de fazer uma eleição indireta para colocar no governo quem não tem voto suficiente para lá chegar”. Segundo ela, o novo governo que será formado, caso ela seja afastada, pretende reduzir o Bolsa Família aos 5% mais pobres do país, o que significa 10 milhões de pessoas. Atualmente, o programa atende a 46 milhões de brasileiros.

“O foco é tirar do Bolsa Família 36 milhões de pessoas. Isso porque eles sabem que o gasto do Bolsa Família é de menos de 1% do PIB, um dos menores do país. E aí querem fazer economia com o dinheiro dos pobres? Jamais se elegeriam”, afirmou.

Dilma também voltou a dizer que é honesta, não tem contas no exterior nem recebeu dinheiro de propina. Para ela, como não era possível apontá-la como criminosa por isso, tentam criar um fato em torno da edição de decretos que “todos os outros governos também fizeram”.

“São decretos que dão recursos para o Tribunal Superior Eleitoral fazer concurso, para o Ministério da Educação pagar hospitais, para o Ministério da Justiça complementar recursos para escoltas. Não são recursos que a presidência pegou para ela”, disse.

Ela também voltou a alegar que não participou das definições sobre o Plano Safra em 2015 porque a lei determina que isso seja feito pelo ministro da Fazenda. “Ora, o que está em questão são atos que eu sequer participei. Todos atos que são regulares, mas além disso eu não estive em nenhum deles”, disse.

No discurso, a presidenta disse ainda que o novo governo não terá condição de “quebrar” todos os seus programas, mas alertou o público presente de que “eles vão tentar”. Ela conclamou as pessoas a lutarem pelos seus direitos. “Nós todos temos que lutar para que não haja retrocesso. Eu tenho de lutar contra o impeachment, e vocês tem que defender o interesse de vocês. Nós temos que lutar pela democracia”, disse.

Ex-ministros

Antes da fala da presidenta Dilma em Palmas, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, também discursou e voltou a defender o governo. Após declarar que se sente orgulhosa da presidenta Dilma, Kátia Abreu repreendeu os ex-ministros deste governo que votaram a favor da continuidade do processo de impeachment na Comissão Especial do Senado e os acusou de traidores.

“Esses políticos que até ontem eram ministros de vossa excelência, que foram ministros durante cinco anos do seu governo, agora lhe viram as costas, lhe enfiam a faca pelas costas. Mas antes usufruíram do seu mandato”, disse a ministra.

A ministra concluiu o discurso citando a frase “não toque os pés no barco que te ajudou a atravessar o rio”, numa referência ao que ela considerou uma “deslealdade” com a presidenta.

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo

Relatório à CPI do Futebol

Relatório de Jucá à CPI do Futebol sugere mudança na Lei de Lavagem de Dinheiro
Brasília - Entrevista com o senador Romero Jucá durante a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (Valter Campanato/Agência Brasil) Valter Campanato/Agência Brasil
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) entregou à Comissão Parlamentar de Inquérito do Futebol no Senado seu relatório. A expectativa é que o texto de Jucá seja discutido e votado pelos membros da CPI já na semana que se inicia.

O senador não sugere o indiciamento de nenhuma pessoa envolvida nos escândalos de corrupção na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) – esses escândalos vêm sendo investigados por autoridades internacionais como a justiça da Suíça e o FBI americano.

No entanto, ele propõe alterações na Lei de Lavagem de Dinheiro “para que, entre as entidades obrigadas a adotar a política do conheça o seu cliente, a manter os registros das transações e a comunicar ao Coaf operações suspeitas, estejam todas aquelas que operam nas redes de intermediação e serviços envolvidos nos negócios do mercado do futebol, conforme os esquemas revelados pelas investigações do FBI e pela documentação recebida na CPI”.

O relator propõe ainda a minuta de um projeto de lei para a tipificação do crime de corrupção privada, que não existe atualmente no Brasil. A ideia é adotar o modelo europeu e criar um “instrumento legal que pode se revelar muito útil para os órgãos de persecução penal quando as medidas vigentes se mostrarem insuficientes ou sem a força intimidatória e pedagógica necessárias”.

Jucá propõe ainda mudanças no Estatuto do Torcedor para prever o uso de seguranças privados no interior dos estádios e a responsabilidade do proprietário ou administrador do estádio nas hipóteses de descaso em relação a dispositivos da lei (higiene, alimentação, instalações físicas, monitoramento) e à ocorrência de delitos dentro do estádio.

Fora as proposições legais sugeridas pelo relator, ele fez ainda observações e sugestões para melhorar a governança no futebol brasileiro, com o objetivo de profissionalizar a gestão dos clubes e a relação com os atletas desde a formação de base.

Entre outras coisas, ele sugere “aperfeiçoamento das normas trabalhistas aplicadas à atividade profissional do atleta, com vistas a adequá-la à realidade e à especificidade do desporto”; vedação de participação de dirigentes, eleitos ou nomeados, ou seus parentes, até terceiro grau, em empresas com as quais a entidade tenha negócios ou contratos, sob pena de destituição; e o adiamento da exigência de que os clubes, antes de iniciar as temporadas, apresentem nada consta do FGTS de seus atletas e dos impostos devidos ao governo.

“Sugerimos, para evitar a inviabilização de muitos clubes, postergar a vigência e aplicação dessa condição para o ano de 2018. A exigência dessas certidões passaria a ser feita tão apenas no início da temporada, tendo validade para todas as competições do ano desportivo da respectiva entidade de administração do desporto, de modo a resguardar a continuidade e segurança jurídico-desportiva das competições”, diz o relatório.

Romero Jucá faz ainda propostas tributárias para estimular o desenvolvimento dos clubes de pequeno porte e melhorar a gestão das agremiações esportivas. O parecer apresentado prevê, por exemplo, estímulo tributário visando à criação de Sociedade Empresária Desportiva.

“Em um tempo em que o ideal olímpico de competir por competir foi substituído pela lógica do mercado, especialmente no futebol, dado que a paixão clubística passou a integrar a engrenagem da indústria do entretenimento nacional e internacional, esta tipologia societária afigura-se de evidente relevância. Por isso, este dispositivo incentiva sua criação ao prever o pagamento unificado de vários tributos com base na receita mensal do ente desportivo societário, concretizando a ideia de “futebol-empresa” que arrosta a profissionalização da gestão desportiva”, explica.

Por fim, o relator sugere a instituição de “incentivo fiscal temporário, até o ano de 2022, pela via de deduções no Imposto sobre Renda pelas pessoas físicas e jurídicas, para apoio direto aos clubes integrantes das séries C e D do campeonato brasileiro de futebol, competições que albergam representações de todas as unidades da Federação”.

O texto deve ser apresentado aos membros da comissão na próxima terça-feira (11) e o relator espera que ele seja votado no mesmo dia. O presidente da CPI, senador Romário (PSB-RJ), no entanto, já disse em entrevistas que pretende apresentar voto em separado com outro relatório para ser votado em contraponto ao de Jucá.

Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

Simulado do Enem disponível

Estudantes tem nova chance de fazer o simulado do Enem; prova já está disponível
Estudantes se preparam para o exame Léo Rodrigues/Agência Brasil
Os estudantes tem uma nova chance para fazer o simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pela internet, no portal Hora do Enem. O teste está disponível para os 2,2 milhões de estudantes do último ano do ensino médio. Para participar é preciso fazer a inscrição no portal. O teste tem 80 itens, com a mesma metodologia de elaboração de questões do Enem. O conteúdo é composto principalmente por assuntos vistos nas escolas até abril.

O simulado foi aplicado no no último final de semana, mas devido a problemas no acesso, o Ministério da Educação (MEC) prorrogou o exame para esse final de semana. As provas podem ser acessadas até as 20h de amanhã (8). Mais de 500 mil estudantes já fizeram o simulado. Medicina, direito e administração estão entre os cursos mais procurados entre aqueles que resolveram a prova.

A partir do momento em que acessar a prova, o estudante terá quatro horas para fazer resolver as questões. O resultado será divulgado ao final do exame.

Na hora de se cadastrar, o estudante informa o que busca com o Enem. A plataforma disponibilizará, então, um plano de estudos para que possa alcançar o objetivo. O resultado do simulado do Enem mostrará como está o desempenho do aluno em relação ao curso que pretende fazer.

Este é o primeiro simulado online. Pelo menos mais três serão feitos até a data do Enem. Haverá provas nos dias 25 de junho, 13 de agosto e 8 e 9 de outubro. Os últimos exames serão no mesmo formato do Enem e terão dois dias de duração. Não haverá simulado da redação.

O Enem de 2016 será nos dias 5 e 6 de novembro. As inscrições estarão abertas de 9 a 20 de maio. A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada por meio do programa Universidade para Todos (ProUni) e vagas gratuitas nos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e participar do programa Ciência sem Fronteiras. Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

Político é morto com tiro na cabeça

Opositor venezuelano é morto com tiro na cabeça
Foto: Un Nuevo Tiempo/Reprodução
O político venezuelano Germán Mavare, dirigente do partido de oposição Un Nuevo Tiempo (UNT), foi morto a tiro hoje no estado de Lara, informaram fontes da sua organização e da Aliança Mesa de Unidade Democrática (MUD).

“A direção da UNT manifesta o seu mais profundo pesar pelo assassinato do companheiro Germán Mavare. Exigimos justiça e o fim da violência”, afirma o partido em sua conta na rede social Twitter. O partido é liderado pelo ex-candidato presidencial e antigo governador, Manuel Rosales, atualmente detido.

Em comunicado, o MUD indica, que, após ficar ferido ao ser atingido com um tiro na cabeça, Mavare foi transferido para o Hospital Antonio Maria Pineda, na cidade de Barquisimeto, e depois para uma clínica privada “onde, por fim, faleceu”.

Da Agência Lusa

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O Impeachment de Temer

Vice-líder do governo diz que Maranhão dará sequência a impeachment de Temer
Para Silvio Costa, Maranhão tem se mostrado aberto a avançar em questões do interesse do governoArquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil
Vice-líder do governo Dilma Rousseff na Câmara, o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) disse hoje (6) que o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), dará sequência ao processo de impeachment do vice-presidente Michel Temer. Costa afirmou que tem mantido contatos diretos com  Maranhão que, nas conversas, “jurou de pé juntos que, diferente de Cunha, vai respeitar regimento e Constituição”.

“Estive com ele, que se comprometeu a encaminhar a todos os líderes partidários, na segunda-feira (9), o pedido para que indiquem os membros da comissão que analisará o pedido de impeachment de Temer. Ele garantiu que, caso os líderes não indiquem os membros, ele mesmo, enquanto presidente da Câmara, tem a prerrogativa regimental de indicá-los”.

“Como Cunha havia engavetado, nós ficamos engessados. Como Waldir Maranhão disse que vai em frente, temos a expectativa de instalar a comissão do impeachment de Temer”, acrescentou Costa, destacando que Maranhão tem se mostrado aberto a avançar questões que eram do interesse do governo, "mas que vinham sendo engavetadas por Eduardo Cunha".

Silvio Costa disse ainda  que o governo federal vai participar da base de sustentação de Waldir Maranhão na presidência da Câmara dos Deputados. Segundo o vice-líder, ao defender a realização de eleições para decidir quem ocupará o posto a oposição está novamente desrespeitando a Constituição e o Regimento Interno da Câmara e, portanto, tentando “aplicar mais um golpe” no país.

“Quero, mais uma vez, lamentar essa porção irresponsável da oposição brasileira. Ontem (5), vi um documento assinado por líderes deles pedindo eleição para a presidência da Câmara. Não pode ter eleição, a menos que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renuncie ou que o conselho o casse, ou seja, em caso de vacância. Enquanto não decidir essa questão, o presidente de fato e de direito da Câmara é Waldir Maranhão, e nós vamos dar sustentação a ele”, afirmou hoje (6) o vice-líder do governo.

Golpe

“Não adianta a oposição tentar tomar na mão grande, como tomaram o mandato da presidenta Dilma Rousseff. Não vão tomar o mandato de Waldir Maranhão, porque nós vamos proteger o regimento [da Câmara] e a Constituição Federal. Essa é uma oposição golpista, que deu o golpe em Dilma e agora quer dar em Waldir Maranhão”, acrescentou o deputado.

Outro aceno de Maranhão que agradou o vice-líder governista foi o de "desengavetar" uma petição da Advocacia-Geral da União (AGU) requerendo a anulação da sessão do dia 17 de abril, que resultou na autorização para que o processo de impeachment seja analisado pelo Senado Federal.

“Tenho em mãos um pedido da AGU que Cunha estava engavetando. Esse pedido tem substância jurídica e regimental para anular a sessão do impeachment. Waldir Maranhão disse claramente que analisará esse pedido. Ao analisar, se ele realmente seguir a Constituição e o regimento da Casa, não terá outro caminho a não ser anular aquela sessão, porque todos os motivos regimentais e constitucionais estão contidos aqui”, concluiu Silvio Costa.

Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Comissão aprova relatório

Comissão do Senado aprova relatório a favor do impeachment de Dilma
Brasília - Reunião da Comissão Especial do Impeachment para a votação do relatório do senador Antonio AnastasiaAntonio Cruz/ Agência Brasil
A Comissão Especial do Impeachment no Senado aprovou há pouco o parecer do relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável à admissibilidade do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Foram 15 votos a favor e cinco contra. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), não votou, porque, em geral, ele só vota em caso de desempate.

O resultado, anunciado pelo presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), deverá ser lido no plenário da Casa na sessão ordinária marcada para as 14h da próxima segunda -feira (9).

A leitura marca também o começo da contagem do prazo de 48 horas para deliberação da fase de admissibilidade do processo no plenário pelos 81 senadores, o que, de acordo com o calendário votado no início dos trabalhos da comissão especial, deve ocorrer na quarta -feira (11). Assim como ocorreu na comissão especial, no plenário a votação é por maioria simples, ou seja, metade mais um dos senadores presentes. Se aprovado o parecer de Anastasia no plenário da Casa, a presidenta Dilma será notificada e imediatamente afastada do cargo por 180 dias. Com isso, quem assume é o vice-presidente Michel Temer.

No prazo de 180 dias, o impeachment deve ser aprovado pelo plenário do Senado. A votação, desta vez, será comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e exige votos de dois terços (54 dos 81 senadores) para a condenação.

Em caso de absolvição, a presidenta reassume o mandato de imediato. Se condenada, Dilma é automaticamente destituída e Temer assume até o fim do mandato.

Encaminhamento

Antes da decisão, senadores da base aliada e da oposição encaminharam votos em nome das bancadas. Pela Bloco da Oposição e em defesa do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) encaminhou o voto sim.

Ao reforçar argumentos pelo impeachment, o tucano destacou que a lei tem de valer para todos, inclusive para presidentes da República. O parlamentar acrescentou que o impeachment não trata da honestidade de quem quer que seja, não julga crimes comuns, mas é um "remédio amargo" para punir o governante com seu afastamento.

O senador Zezé Perrela (PTB-MG) também defendeu o relatório de Anastasia e encaminhou o voto sim. Perrela defendeu a adoção do parlamentarismo no Brasil e justificou a defesa do impeachment “por tudo que aconteceu no país nos últimos tempos”.

Perrela avaliou ser inadmissível um governo cobrar juros de 12% a 13% e emprestar para empresários, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pela metade dessa taxa, segundo ele, com carência de uma década para começar a pagar. “Voto a favor dos 11 milhões de trabalhadores desempegados, voto pela esculhambação que a Lava Jato está nos mostrando”, justificou.

Em defesa da presidenta, a primeira a encaminhar voto contrário à admissibilidade do processo foi a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Segundo ela , Dilma é uma presidenta "que não dá tapinha nas costas e não está afeita aos jogos da política". Ela enfrentou gente grande e corporações fortes", completou a senadora.

Ex-ministra chefe da Casa Civil de Dilma, Gleisi afirmou que Dilma desafiou as elites brasileiras ao investir em programas sociais e destacou programas do governo como o Minha Casa, Minha Vida, o Mais Médicos e o Ciência sem Fronteiras.

Ao acrescentar que a presidenta também assegurou medidas para garantir a transparência e a administração pública, Gleisi Hoffmann destacou a continuidade das investigações de corrupção que, segundo a senadora, garantiram a independência da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

O 11º senador a se pronunciar foi o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB). Ele afirmou ter certeza de que o Senado "não faltará ao povo brasileiro". Engrossando o coro dos que apoiam a admissibilidade do processo, Cunha Lima destacou “que todo processo de impeachment é traumático e doloroso e que o processo em curso não foge à regra".

Uma das grandes defensoras da presidenta Dilma no Senado, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) encaminhou voto não ao relatório de Anastasia e disse que tomar a atitude mais fácil nem sempre é o mais justo. Vanessa voltou a falar que afastar a presidenta significa golpe e que essa discussão nunca será superada.

“Quem denuncia relata o processo. O que é isso se não um colégio eleitoral de exceção”, questionou Vanessa, ressaltando que "denúncia saída da sede do PSDB e que custou R$ 45 mil não é legitima".

Carolina Gonçalves e Karine Melo - Repórteres da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade
*Atualizada às 13h41. O texto foi alterado às 14h22 para esclarecer informação.

Incêndio em SP

Incêndio destrói cerca de 60 barracos de comunidade em São Paulo
São Paulo - Bombeiros trabalham no rescaldo do incêndio que atingiu a favela Vila Alba, zona sul de São Paulo (Rovena Rosa/Agência Brasil)Rovena Rosa/Agência Brasil
Cerca de 60 barracos foram atingidos na comunidade Vila Alba, na rua Manuel Cherem, no Jabaquara, zona Sul de São Paulo, próxima à avenida Roberto Marinho, informou a Defesa Civil do município. O incêndio começou por volta das 5h e foi controlado duas horas depois, de acordo com o Corpo de Bombeiros, que já fez o trabalho de rescaldo no local.

Segundo o comando da operação, a temperatura ainda é quente na área, mas não há mais perigo. Vinte homens trabalham no resfriamento dos materiais incendiados e 10 viaturas dão apoio à ação. O Corpo de Bombeiros confirmou que não houve feridos.

A coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social do município, Eliana Victoriano, informou que 50 famílias foram cadastradas, mas que não será preciso criar abrigos, pois todas afirmaram terem para onde ir, seja casa de familiares ou vizinhos. “Mesmo assim, vamos ceder colchões e cobertores para todos e auxiliar na retirada de novos documentos, porque a maioria saiu sem conseguir pegar nada”, disse.

Alguns moradores ainda tentam retirar pertences que puderam salvar, mas outros perderam tudo, como é o caso de uma moradora não quis se identificar. Ela contou que estava em casa dormindo com quatro filhos e acordou com gritos de vizinhos avisando sobre o fogo. “Nós saímos com a roupa do corpo. Não deu tempo nem de pegar documentos. Parece que passou um caminhão por cima de mim, estou em choque."

O eletricista Francisco Xavier Santos teve mais sorte, porque o incêndio não atingiu sua casa, mas ele, que também acordou com os alertas de fogo, conseguiu sair do barraco e tirar a família. “Foi o tempo de pegar as crianças, documentos e salvar alguns pertences. Mas tem gente que infelizmente não conseguiu pegar nada”.

Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

“Resistirei até o último dia”

“Resistirei até o último dia”, reafirma Dilma sobre impeachment
Foto: Antônio Araújo/ Ministério da Agricultura
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (6) que vai resistir ao processo de impeachment que tramita contra ela no Senado Federal. “Eu tenho a disposição de resistir. Resistirei até o último dia”, afirmou durante cerimônia de assinatura de contratos para construção de 25 mil unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida com entidades rurais e urbanas, no Palácio do Planalto.

A Comissão do Impeachment no Senado vota nesta sexta-feira (6) o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) favorável à admissibilidade do processo contra a presidenta Dilma Rousseff.

“A história deixará bem claro quem é quem nesse processo. Por isso, sempre quiseram que eu renunciasse. Eu sou muito incômoda. Primeiro, porque sou a presidenta eleita; segundo, porque eu não cometi nenhum crime; terceiro, porque se eu renuncio, eu deixo e enterro a prova viva de um golpe absolutamente sem base legal e que tem por objetivo ferir conquistas adquiridas ao longo dos últimos 13 anos”, acrescentou Dilma.

Ela voltou a atacar o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o vice-presidente Michel Temer a quem acusou de serem cúmplices no seu processo de afastamento. “É golpe explícito e desvio de poder. O pecado original deste processo não pode ficar escondido. Todos aqueles que são beneficiários desse processo – por exemplo, aqueles que estão usurpando o poder, infelizmente, o senhor vice-presidente da República – são cúmplices do processo extremamente grave. A garantia que eu tenho é que isso está registrado. O registro está nas nossas consciências, na consciência do povo brasileiro”, afirmou.

Para a presidenta, o que está em curso é uma eleição indireta “travestida de impeachment”. “Vão querer, na maior cara de pau, aplicar um programa que não foi o referendado nas urnas. O meu processo é tão violento porque foi necessário uma pessoa destituída de princípios morais e éticos, acusada de lavagem de dinheiro e de contas no exterior para perpetrar o golpe. Ontem, o Supremo [Tribunal Federal] disse que o senhor Eduardo Cunha era uma pessoa que usava de práticas condenáveis. Uma das práticas mais condenáveis foi a chantagem explícita feita pelo senhor Eduardo Cunha com o meu governo”, disse.

Dilma voltou a afirmar que Cunha aceitou o processo de impedimento porque o governo não deu os votos necessários para evitar a abertura da investigação contra o peemedebista no Conselho de Ética da Câmara. “Quando ele entra com processo de impeachment, ele ameaça o governo da seguinte forma: se vocês não derem três votos para impedir que a Comissão de Ética da Câmara me condene, eu aceito o pedido de impeachment”.

A assessoria do vice-presidente informou que Temer não comentará o que chamou de "agressões".

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

RJ: Seis mortos em Confrontos

Confrontos armados deixam seis mortos e três feridos em favela do Rio
Rio de Janeiro - Devido ao risco de novos confrontos, duas escolas e duas unidades de educação infantil da rede municipal de ensino suspenderam as aulas hoje nas imediações do Morro da Providência. Na foto a Creche Municipal Tia DoraTânia Rêgo/Agência Brasil
Confrontos armados entre policiais militares e criminosos no Morro da Providência, no centro do Rio de Janeiro, deixaram seis mortos e três feridos na noite de ontem (5). Segundo a Polícia Militar, os enfrentamentos começaram depois que policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope), que faziam uma ação de inteligência no local, foram emboscados por homens armados dentro da comunidade.

Durante o tiroteio, um sargento do Bope morreu e dois ficaram feridos. Eles foram encaminhados ao Hospital Central da Polícia Militar. Um deles já recebeu alta e o outro permanece internado, com um quadro de saúde estável.

Em seguida, houve novo confronto de policiais do Bope com homens armados. Na versão da Polícia Militar, os PMs foram alvo de disparos em diversos pontos da comunidade, o que motivou o início do tiroteio. Seis homens foram atingidos pelos policiais. Cinco morreram e o sexto foi encaminhado para o Hospital Souza Aguiar.

Versão

Ainda de acordo com a versão da PM, os seis eram suspeitos de atirar contra os policiais do Bope. Seis pistolas foram apreendidas nos locais onde os homens foram atingidos. As mortes estão sendo investigadas pela Delegacia de Homicídios, que já realizou perícia nos locais de confronto.

O Bope, o Batalhão de Polícia de Choque e o Batalhão de Ação com Cães (BAC), continuam atuando na comunidade, ocupada por uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) há seis anos.

Devido ao risco de novos confrontos, duas escolas e duas unidades de educação infantil da rede municipal de ensino suspenderam as aulas na manhã de hoje. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, 975 alunos estudam no turno da manhã e o conteúdo perdido será reposto.

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

Primeiro caso de microcefalia na Espanha

Espanha registra primeiro caso de microcefalia relacionada ao vírus Zika

As autoridades de saúde espanholas anunciaram nessa quinta-feira (5) à noite que detectaram o primeiro caso de microcefalia no feto de uma mãe infectada com o vírus Zika.

“Uma mulher grávida estava infectada com Zika e dengue e o feto mostrava várias malformações”, disse, em comunicado, a autoridade para a saúde da região da Catalunha.

Este é o primeiro caso de microcefalia relacionada ao Zika na Espanha.

Cento e cinco pessoas foram contaminadas pelo vírus no país, transmitido por mosquitos, de acordo com estatísticas oficiais divulagadas nesta semana.

Segundo autoridades espanholas, todos os casos de infecção – incluindo 13 grávidas – são “importados”, registrados em pessoas que “são ou estiveram em países afetados” da América Latina.

Este surto de Zika começou no início de 2015 no Brasil, onde 1,5 milhão de infecções foram registradas. Desde então, a epidemia espalhou-se para vários países no continente americano.

Cientistas acreditam que o vírus pode ser responsável pelo aumento do número de bebês com microcefalia, uma malformação em que as crianças nascem com cabeças pequenas e, às vezes, com danos cerebrais.

Da Agência Lusa

Dia das mães cultural

Dica cultural
E para esse domingo além da apresentação teatral, todos são convidados a chegar mais cedo ao teatro para participar da Oficina gratuita de pintura em toalhinhas para as mamães e filhos(as) produzirem juntos. A oficina será oferecida gratuitamente pelo Domingo Tem Teatro e será ministrada pela facilitadora Neide Kocca no horário das 9h30. As inscrições serão feitas por ordem de chegada e os interessados deverão chegar ao local do teatro do CUCA 15 minutos antes do horário de início da oficina - limite 15 vagas.


Samarco: R$ 20 bi para reparação

Justiça homologa acordo de R$ 20 bi para reparação de desastre da Samarco
Considerada a maior tragédia ambiental, o rompimento da barragem da mineradora Samarco devastou distritos e muncípios e poluiu a bacia do Rio DoceCorpo de Bombeiros/MG - Divulgação
A Samarco informou que a Justiça Federal homologou hoje (5) o acordo com suas acionistas Vale e BHP Billiton, governo federal e governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. A Procuradoria-Geral do Espírito Santo também confirmou a homologação. Assinado no dia 2 de março, o acordo prevê medidas voltadas para reparação social, ambiental e econômica dos danos causados pelo rompimento de uma barragem em Mariana (MG).

O episódio, considerado a maior tragédia ambiental do país, devastou distritos e municípios, destruiu vegetação nativa e poluiu a bacia do Rio Doce, além de causar 19 mortes. Nesta quinta-feira, se completam seis meses do desastre.

Homologado pela desembargadora Maria do Carmo Cardoso, o acordo prevê que a mineradora arque com R$ 4,4 bilhões pelos próximos três anos. Após esse período, novos cálculos deverão ser feitos para determinar quantias adicionais a serem desembolsadas pela Samarco. Estima-se que os investimentos alcançarão R$ 20 bilhões e irão se prolongar por cerca de 15 anos. Caso a Samarco não faça os repasses estipulados, suas acionistas Vale e BHP devem assumir os compromissos.

Os valores deverão ser repassados a uma fundação privada responsável por gerir 39 projetos e composta por gestores ambientais indicados pela mineradora. Em nota, a Samarco informou que a fundação deverá começar a operar até o dia 2 de agosto. A mineradora disse estar comprometida "com a recuperação das áreas atingidas e com a retomada da atividade econômica da região no menor tempo possível".

Também será criado um comitê interfederativo, composto por representantes do Poder Público, que teria a função de fiscalizar a fundação, e de um conselho consultivo, com 17 membros, para ouvir as populações atingidas e recomendar o atendimento de suas demandas.

A homologação torna o acordo válido. Também extingue a ação civil pública movida pela União e pelos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, que cobrava R$ 20 bilhões das mineradoras.

Ação do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou surpresa com a homologação e informou que não foi concedido prazo para sua manifestação prévia. Os promotores já haviam anunciado que se posicionariam contra a homologação por entender que o acordo não garante a reparação integral dos danos e não respeita o direito das populações atingidas pelo desastre. Chamado a debater as negociações, o MPF participou das primeiras reuniões, mas decidiu se retirar da mesa por considerar que a proteção do patrimônio das empresas estava sendo priorizada em detrimento do meio ambiente e dos interesses das populações afetadas pelo acidente.

Os ministérios públicos dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo adotaram a mesma postura e também não assinaram o documento.

Na visão dos MPFs, limitar os investimentos a R$20 bilhões é injustificável, uma vez que a obrigação das empresas é reparar integralmente o meio ambiente, independentemente do custo a ser empregado. Segundo o procurador José Adércio Sampaio, o principal problema do acordo é que ele se apresenta como garantia máxima, quando deveria ser uma garantia mínima.

"Ele se propõe a esgotar todas as demandas vinculadas com a questão ambiental, e nem sabemos ainda a extensão do dano", criticou. Outra divergência é sobre a forma de gestão dos recursos a serem empregados. Sampaio não concorda com a criação da fundação composta por gestores ambientais indicados pela Samarco.

Na terça-feira (3), o MPF anunciou que deu entrada na Justiça Federal com uma ação civil pública, na qual calcula os prejuízos em R$ 155 bilhões, bem superior aos R$ 20 bilhões previstos no acordo. O cálculo desse valor levou em conta uma comparação com a explosão da plataforma Deepwater Horizon, da empresa petrolífera British Petroleum, em 2010, no Golfo do México. Os promotores pedem um aporte inicial e imediato de R$ 7,7 bilhões para medidas as serem tomadas nos próximos 12 meses.

A ação tem 359 páginas e inclui mais de 200 pedidos, entre eles indenizações às famílias atingidas, estruturação do saneamento básico dos municípios afetados e recuperação de toda a mata ciliar da bacia do Rio Doce e de, no mínimo, 10 mil nascentes. A Samarco, a Vale e a BHP Billinton são tratadas na peça sem distinção e seriam igualmente responsáveis pelos custos.

Mesmo com a homologação do acordo, a ação do MPF terá prosseguimento. Os promotores informaram que vão recorrer da homologação e que seguirão acompanhando a execução das medidas de reparação dos danos que estiverem em curso.


Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso
*Matéria ampliada às 19h21 para esclarecer a posição do MPF 

Cunha: aliados preocupados

Líderes de partidos aliados de Cunha manifestam preocupação com decisão do STF
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
A decisão do ministro Teori Zavaski, ratificada pela maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o mandato parlamentar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, causou preocupação a vários líderes partidários da Casa.

“Tal preocupação ganha maiores contornos diante da violação do mandato eletivo, sem a devida guarida constitucional, por se tratar de atribuição exclusiva da própria Câmara dos Deputados”, afirmam os líderes em nota pública.

Os líderes que assinam a nota afirmam que a decisão do ministro prejudica o equilíbrio entre os Poderes da República. “Este fato demonstra um desequilíbrio institucional entre os poderes da República, cuja manutenção pode acarretar consequências danosas e imprevisíveis para preservação da higidez da democracia no Brasil”, diz outro trecho do documento.

Na nota, os líderes afirmam que receberam a noticia do afastamento do presidente da Câmara com “elevada preocupação”. “Recebemos com elevada preocupação a notícia de que um ministro do Supremo Tribunal, em decisão monocrática, determinou o afastamento do presidente de um poder da República e de um parlamentar federal do pleno curso do seu mandato, independentemente de quem seja o destinatário de tal decisão, tendo em vista que foi tomada sem qualquer urgência aparente.”

Assinaram a nota os líderes Aelton Freitas (PR-MG), Paulo pereira da Silva (SolidariedadeSP), André Moura (PSC-SE), Jovair Arantes (PTB-GO) Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Renata Abreu (PTN-SP).

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Wagner comemora saída de Cunha

Wagner comemora saída de Cunha e espera que Dilma tenha inocência reconhecida
Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil
O ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner, comemorou a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki de suspender o mandato do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e afastá-lo da Presidência da Câmara.

A Suprema Corte analisa neste momento a liminar, mas a maioria dos ministros já decidiu manter o afastamento de Cunha. Segundo Wagner, a verdade “finalmente apareceu”.

"Finalmente, apareceu a verdade da culpa de Eduardo Cunha. Espero que a verdade da inocência da presidenta Dilma também venha a ser reconhecida", disse o ministro, segundo informação divulgada por sua assessoria.

Mais cedo, a presidenta Dilma Rousseff também comemorou a decisão de Teori sobre Cunha.


Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço

Dilma: Continuarei lutando

Dilma diz que não vai se desmobilizar no processo de impeachment
Dilma em Santarém: "Não vou ficar parada esperando ônibus passar. Vou lutar pelo meu mandato" Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff voltou a fazer um discurso de condenação do processo de impeachment, classificado por ela de "golpe" e reafirmou que não vai se desmobilizar e continuará lutando pelo seu mandato. Ela fez novamente referências indiretas ao vice-presidente Michel Temer, dizendo que propostas de reduzir gastos com saúde e educação não teria o apoio da população.

"Como que uma pessoa que quer fazer isso [reduzir gastos com programas sociais] resolve o problema dela? Faz uma eleição indireta e veste com a roupa do impeachment. O impeachment é uma roupa, um disfarce. O que estão fazendo mesmo é uma eleição indireta. Não é o povo que está votando. Porque se apresentar para vocês a proposta de reduzir o gasto com educação e saúde, vocês vão concordar? Não vão. Por isso que é um absurdo", questionou.

Em discurso na cidade paraense de Santarém, ao participar de evento que marcou a entrega de 6.597 casas, a presidenta repetiu a defesa que tem sido feita por ela, de que o Brasil corre risco de um "golpe" e que não há crime de responsabilidade que justifique o seu afastamento. Na próxima semana, o Senado vai decidir se aprova a admissibilidade do processo. Em caso positivo, ela será afastada por até 180 dias para que os senadores a julguem.

"Eu acho que estou sendo vítima de uma injustiça. Tenho consciência disso. Isso não vai me desmobilizar. Não vou ficar parada esperando ônibus passar. Vou lutar pelo meu mandato. Tenho responsabilidade em relação à democracia do meu país", declarou Dilma a uma plateia de beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida.

Segundo Dilma, as acusações contra ela são frágeis e os decretos de crédito suplementar que assinou foram feitos em governos anteriores. "Não adianta querer encurtar o caminho do poder. Vivemos em uma democracia. Para chegar à Presidência tem de ter voto".

A cerimônia foi realizada simultaneamente em outras cidades brasileiras, onde estavam presentes autoridades locais e moradores beneficiados. Além das 3.081 unidades habitacionais em Santarém, foram entregues 1.200 em Camaçari (BA), 1.230 em Uberaba (MG), 600 em Campos dos Goytacazes (RJ) e 486 residências em Itapipoca (CE).

Ao se dirigir à população em Itapipoca, o governador do Ceará, Camilo Santana, pediu que todos ficassem de pé e enviassem energias positivas à presidenta. “A luta continua contra o golpe e pela democracia”, disse.

Durante todo o evento, tanto em Santarém como nas outras localidades, a plateia entoou gritos de apoio à Dilma como “Não vai ter golpe” e “No meu país, eu boto fé, porque ele é governado por mulher”.

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

Cunha diz que não renuncia

Eduardo Cunha afirma que não há chance de renúncia
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
A assessoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) informou hoje (5) que ele dará coletiva após a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), mas antecipou que o deputado descarta renunciar ao cargo. "Sem chance de renunciar", afirmou Cunha por meio da assessoria. Na manhã desta quinta-feira, o deputado foi afastado do mandato parlamentar e da presidência da Câmara  pelo ministro do STF Teori Zavascki.

Eduardo Cunha permanece na residência oficial, mesmo depois de a maioria do Supremo ter acatado o voto do ministro Teori Zavascki. Cunha não falou com a imprensa e segue reunido com os advogados e assessores.

Mais cedo, o deputado também recebeu visitas de aliados. Passaram pela residência oficial os deputados Paulinho da Força (SD-SP), Benjamin Maranhão (SD-PB) Hugo Motta (PMDB-PB), Beto Mansur (PRB-SP), Alberto Filho (PMDB-MA) e André Fufuca (PP-MA).

Alguns líderes partidários aliados de Cunha divulgaram esta tarde uma nota manifestando solidariedade ao deputado. Eles avaliaram "com elevada preocupação" a decisão de Teori. Para os deputados, a decisão "demonstra um desequilíbrio institucional entre os poderes da República". Assinaram a nota os líderes do PSD, Rogério Rosso (DF), PTB, Jovair Arantes (GO),  PSC, André Moura (PE), PMDB, Leonardo Picciani (RJ),  PTN, Renata Abreu (SP) e PR, Aelton Freitas (MG).

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

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Convocados para a Copa

Dunga anuncia os 23 convocados para a Copa América Centenário
convocados para a Copa
Nesta quinta-feira (5), o técnico da seleção brasileira Dunga anunciou a lista dos 23 convocados para a Copa América Centenário, que será realizada de 3 a 26 de junho, nos Estados Unidos. Sem Neymar, que vai disputar apenas a Olimpíada, o técnico optou por levar uma equipe com jogadores jovens. A lista tem sete jogadores que atuam no Brasil e dois atletas que atuam na China. O Santos é a equipe com maior número de convocados: três.

O coordenador de Seleções, Gilmar Rinaldi, anunciou Juninho Paulista como o auxiliar pontual no amistoso do dia 29 de maio, em Denver, contra o Panamá. Rogério Ceni será o auxiliar pontual na disputa da Copa América Centenário, em que o Brasil estreia contra o Equador no dia 4 de junho, em Pasadena, no Estádio Rose Bowl. O chefe da delegação da Seleção Brasileira será o presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello.

Veja a lista de convocados:

Goleiros

Alisson - Internacional

Diego Alves - Valência

Ederson - Benfica



Zagueiros

Miranda - Internazionale

Gil - Shandong Luneng Taishan FC

Marquinhos - PSG

Rodrigo Caio - São Paulo



Laterais

Dani Alves - Barcelona

Filipe Luís - Atlético de Madrid

Fabinho - Monaco

Douglas Santos - Atlético Mineiro



Meio campo

Luiz Gustavo - Wolfsburg

Elias - Corinthians

Renato Augusto - Beijing Guoan FC

Philippe Coutinho - Liverpool

Lucas Lima - Santos

Willian - Chelsea

Casemiro - Real Madrid

Rafael Alcântara - Barcelona

Douglas Costa - Bayern de Munique



Atacantes

Hulk - Zenit

Gabriel - Santos

Ricardo Oliveira - Santos


Edgard Matsuki - Do Portal EBC* Edição: Carolina Pimentel
*Com informações da CBF

STF aprova afastamento de Cunha

Maioria do STF aprova afastamento de Cunha
Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal aprovou liminar de Teori Zavascki que determina o afastamento do deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara Marcelo Camargo/Agência Brasil
Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal aprovou liminar de Teori Zavascki que determina o afastamento do deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara Marcelo Camargo/Agência Brasil

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu agora há pouco manter a decisão do ministro Teori Zavascki que determinou a suspensão do mandato parlamentar do deputado federal Eduardo Cunha e o afastamento dele da presidência da Câmara.

Até o momento, seis dos 11 ministros acompanharam o relator, Teori Zavascki. Os votos foram proferidos pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber; Luiz Fux e Dias Toffoli.

Mais cedo, o ministro Teori Zavascki determinou a suspensão do mandato parlamentar do deputado federal Eduardo Cunha e o afastamento da presidência da Câmara. O ministro atendeu a um pedido liminar do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

Belo Monte: decepção

“População está decepcionada com Belo Monte”, diz líder de movimento em Altamira
Usina Hidrelétrica Belo MonteOsvaldo de Lima/Norte Energia
A inauguração da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA), não trouxe alegria para a população de Altamira, onde o empreendimento está situado, segundo a coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antônia Melo, moradora da cidade. Segundo ela, até quem apoiou a construção da usina hoje está decepcionado.

 “Os empresários da cidade, que mais apoiaram o projeto, foram enganados, porque a empresa e o governo prometerem que todo o material para a barragem seria comprado nas lojas deles e isso não aconteceu”, disse Antônia à Agência Brasil.

As primeiras unidades geradoras da hidrelétrica foram inauguradas hoje (5), com a presença da presidenta Dilma Rousseff.

Insatisfação

A população local não foi convidada para o evento, segundo Antônia. Ela diz que há um descontentamento total da maioria dos movimentos sociais da cidade, especialmente de indígenas, pescadores, ribeirinhos. “Não vemos condicionantes para a melhoria da vida do povo”, ressalta. Outra questão levantada é o assentamento das famílias que foram retiradas de suas moradias por causa da construção da usina.

Para Antônia, ainda há famílias que não foram reconhecidas pela empresa como beneficiárias e não receberam indenização. Ela também critica o saneamento que foi feito na cidade. “A maioria da população de Altamira tem que comprar água para consumir porque a água daqui não presta”, diz.

Antônia também ressalta a insegurança da população com a barragem. “Ninguém sabe qual o futuro de Altamira, se vai alagar tudo”. Segundo ela, o movimento vai continuar lutando contra a construção da usina. “Belo Monte não é fato consumado para nós. Tem muita história ainda pela frente”, afirma.

De acordo com a Norte Energia, empresa responsável pela implantação, construção, operação e manutenção da usina, aproximadamente 14% do total do orçamento de Belo Monte (R$ 25,8 milhões) foram empregados em ações de redução dos impactos do empreendimento nos 12 municípios da área de influência da Usina, como instalação da rede de saneamento básico de Altamira, construção de escolas e unidades de saúde, além do reassentamento da população que vivia em áreas insalubres.

Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

Cardozo tenta anular impeachment

Cardozo diz que vai ao STF tentar anular processo de impeachment contra Dilma
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, informou hoje (5) que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir a anulação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff sob o argumento de desvio de finalidade das ações do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Hoje, o ministro do STF, Teori Zavascki, concedeu liminar afastando Cunha do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa.

"Já estamos pedindo a anulação do processo, vamos pedir novamente. A decisão do STF é uma prova muito importante no sentido de que ele usava o cargo para finalidades estranhas ao interesse público, como aconteceu no caso do impeachment", disse o ministro da AGU.

Desde a fase do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, Cardozo acusou Cunha de agir por vingança pelo fato de o governo não ter atuado para tentar barrar o processo contra Cunha no Conselho de Ética da Casa. "Cunha ameaçou a presidenta da República [dizendo]  que abriria o processo do impeachment se o PT não desse os votos para salvá-lo no Conselho de Ética. O que o Supremo decide hoje é exatamente a demonstração do seu modus operandi", observou.

No parecer apresentado ontem (4) na Comissão Especial do Impeachment no Senado, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) rejeitou a tese de que Cunha tenha cometido qualquer desvio de finalidade.

Karine Melo e Carolina Gonçalves - Repórteres da Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

Crime ambiental

Ministério Público denuncia Samarco por crime ambiental
Barragem da mineradora Samarco se rompeu em Mariana e inundou a regiãoCorpo de Bombeiros/MG - Divulgação
O Ministério Público de Minas Gerais anunciou hoje (15) que ofereceu denúncia contra a Samarco e 14 funcionários da mineradora. Eles são acusados de se associarem para cometer crimes ambientais em benefício da empresa.

O anúncio ocorre no dia em que se completam seis meses da tragédia em Mariana (MG), quando o rompimento de uma barragem da Samarco devastou distritos e municípios, destruiu vegetação nativa e poluiu a bacia do Rio Doce, além de causar 19 mortes. O caso é considerado o maior desastre ambiental do Brasil.

Segundo os promotores, após a tragédia, a Samarco deixou de atender às determinações e aos pedidos dos órgãos ambientais. Além disso, não teriam sido tomadas medidas adequadas em relação às consequências do rompimento da barragem.

Nos dias 16 e 17 de janeiro, quando houve rompimento de um dique, a empresa teria deixado de executar procedimentos de emergência e de acionar os alertas necessários. Nesses dias, de acordo com a denúncia, não foi feito nenhum comunicado aos órgãos competentes e imagens das câmeras de segurança da empresa foram escondidas.

A Samarco é acusada de causar poluição que pode afetar a saúde humana ou provocar morte da fauna e flora, deixar de cumprir obrigação de interesse ambiental e dificultar a fiscalização.

A denúncia apresentada em 10 de março é assinada pelos promotores Antônio Carlos de Oliveira, Carlos Eduardo Ferreira Pinto e Marcos Paulo de Souza Miranda; Mauro da Fonseca Ellovitch, Marcelo Azevedo Maffra e Francisco Chaves Generoso; Daniel Oliveira Ornelas e Felipe Faria de Oliveira.

Medidas cautelares

Em sua denúncia, o Ministério Público pediu à Justiça a adoção de algumas medidas cautelares em relação aos acusados, entre elas a suspensão do exercício de atividade de natureza econômica e o impedimento de acesso ou frequência a unidades da Samarco. Eles precisariam também comparecer em juízo periodicamente.

Os promotores querem que os denunciados sejam proibidos de se ausentar do país e de manter contato entre eles ou com outros funcionários da mineradora. As medidas seriam justificadas para garantir que não haverá prejuízos ao processo, evitando omissões e ocultamentos ilícitos e a prática de novos crimes ambientais.

Os acusados

Entre os 14 denunciados, está Ricardo Vescovi, então diretor-presidente da Samarco. Os demais funcionários ocupavam função de destaque da empresa, tais como diretorias, gerências e coordenações.

São eles: Kléber Luiz Terra, Maury Souza Júnior e Rubens Bechara Júnior; Márcio Perdigão Mendes, Wagner Milagres Alves e Germano Silva Lopes; Daviely Rodrigues da Silva, Álvaro José Pereira e João Soares Filho; Euzimar da Rocha Rosado e Edmilson de Freitas Campos, além de Reuber Neves Koury e Wanderson Silvério Silva.

Seis destes funcionários são alvos de pedidos de prisão feitos pela Polícia Civil de Minas Gerais, entre eles Ricardo Vescovi. Os desdobramentos deste inquérito da Polícia Civil, no entanto, está suspenso por falta de decisão sobre um conflito de competência.

O Superior Tribunal de Justiça julgará se ações penais, que estariam sendo direcionados para a Justiça Estadual, deveriam ser remetidas para a Justiça Federal, que é responsável pelo julgamento de crimes ambientais e concentra diversos processos sobre a tragédia de Mariana.

Em nota, a Samarco informou que não foi notificada sobre a denúncia. A mineradora informou que cumpre com todas as suas obrigações e que adota todas as medidas de prevenção e precaução em relação às estruturas remanescentes. “A empresa ressalta ainda que conta com procedimentos para comunicação imediata de qualquer evento para as autoridades”, diz o texto.


Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil Edição: Beto Coura
*Matéria ampliada às 18h52 para incluir a resposta da Samarco 


Segurança energética para o país

Dilma destaca importância de Belo Monte para segurança energética do país
Para a presidenta Dilma Rousseff, a usina de Belo Monte é um orgulho pelos ganhos sociais e ambientais que produziuRoberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff participou hoje (5) da inauguração das primeiras unidades geradoras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA). As unidades entraram em operação comercial em abril, com duas turbinas que produzem juntas 649,9 megawatts.

Dilma destacou a importância da usina para a segurança energética do país. “Com a usina, não levamos só energia para o resto do país, mas fizemos com que empresas pudessem vir para cá porque não vai faltar energia. Queremos que essa usina se transforme em segurança energética para o país”, afirmou.

A presidenta acrescentou que a usina é um orgulho pelos ganhos sociais e ambientais que produziu. “Belo Monte é um processo de desenvolvimento para o Brasil, principalmente para a região Norte.”

Quando estiver concluída, em 2019, será a maior usina totalmente nacional e a quarta maior do mundo, com potência instalada de 11,2 mil MW, capaz de gerar energia para atender 60 milhões de pessoas em 17 estados.

A usina começou a gerar energia comercialmente no dia 20 de abril, com a entrada em operação da casa de força principal, no Sítio Belo Monte, que está gerando 611,1 MW. Uma semana depois entrou em operação uma unidade geradora da casa de força complementar, situada no Sítio Pimental, com geração comercial de 38,8 MW. A geração comercial foi autorizada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

De acordo com a Norte Energia, empresa responsável pela implantação, construção, operação e manutenção da usina, o início da operação representa um atraso de 20 dias na data prevista no contrato de concessão, que estabelecia a entrada em funcionamento para o dia 31 de março.

A Usina Belo Monte foi leiloada em 2010, a um custo de R$ 25,8 bilhões. Segundo a Norte Energia, aproximadamente 14% do total do orçamento de Belo Monte foram empregados em ações de mitigação dos impactos do empreendimento nos 12 municípios da área de influência da Usina, como instalação da rede de saneamento básico de Altamira, construção de escolas e unidades de saúde, além do reassentamento da população que vivia em áreas insalubres.

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

“Antes tarde do que nunca”

“Antes tarde do que nunca”, diz Dilma sobre afastamento de Cunha
Presidenta Dilma durante cerimônia de início da operação comercial da Usina Hidrelétrica de Belo MonteRoberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (5) que o afastamento do cargo do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreu “antes tarde do que nunca”. Dilma lamentou que Cunha tenha conseguido presidir “na cara de pau" a sessão da Câmara que aprovou o "lamentável" prosseguimento do processo de impeachment. A liminar foi concedida pelo ministro Teori Zavascki e ainda precisa ser analisada pelo plenário do Supremo.

“Hoje, antes de sair de Brasília, soube que o Supremo Tribunal Federal tinha afastado o senhor Eduardo Cunha alegando que ele estava usando seu cargo para fazer pressões, chantagens. A única coisa que eu lamento, mas eu falo antes tarde do que nunca, é que infelizmente ele conseguiu e, vocês assistiram, ele presidindo na cara de pau o lamentável processo [de impeachment] na Câmara”, afirmou Dilma, durante a cerimônia de início da operação comercial da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu, no Pará.

Para Dilma, a admissibilidade do pedido de afastamento foi uma “chantagem” de Cunha. “Na verdade, o início desse impeachment foi uma chantagem do senhor Eduardo Cunha, que pediu para o governo votos para impedir seu próprio julgamento na Comissão de Ética da Câmara. Nós não demos os votos. Ele entrou com o pedido de impeachment. Esse impeachment é um claro desvio de poder, porque ele usa seu cargo para se vingar de nós porque nós não nos curvamos às chantagens dele.”

Afastamento de Cunha

Zavascki, que é relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou o afastamento de Cunha do mandato de deputado federal e, em consequência, da presidência da Câmara. O ministro atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apresentou denúncia acusando Cunha de tentar interferir na condução das investigações da Operação Lava Jato. Cunha informou que vai recorrer da decisão. Mesmo afastado do mandato, ele permanece como deputado e com foro privilegiado.

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

Responsáveis por escravidão no Brasil

Relatório de comissão da OAB do Rio indica responsáveis por escravidão no Brasil

A escravidão no Brasil e as violações de direitos humanos cometidas por mais de três séculos contra africanos e descendentes tiveram três grandes responsáveis: o Estado brasileiro, o Estado português e a Igreja. É o que indica o relatório parcial da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da Ordem dos Advogados do Brasil o Rio de Janeiro (OAB-RJ), apresentado esta manhã (5) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia em Engenheiro Paulo de Frontin, no interior do estado, primeiro dos 11 municípios visitados pela comissão.

A comissão foi criada em março de 2015. O trabalho durou oito meses, após audiências públicas pelo estado e visitas a terreiros e comunidades quilombolas, além de contato com as universidades. O  presidente da comissão, advogado Marcelo Dias, informou que a próxima etapa é a busca por reparação aos que ainda sofrem as consequências do período, com direitos negados.

Próximo passo

“Apontamos inicialmente esses três agentes responsáveis. Os estados brasileiro e português, por motivos óbvios. A igreja, por legitimar o processo escravocrata ao negar humanidade aos africanos, ao dizer que os africanos eram coisas, inclusive ao arrancar o direito do nome africano, justificar essa perda de identidade dos descendentes dos africanos no Brasil”,
acrescentou Dias.

“O próximo passo é resgatar essa identidade africana e exigirmos da Igreja, do Estado brasileiro e do Estado português a reparação desse crime cometido durante 350 anos de escravidão e 127 anos de exclusão do negro em nosso país.”

Relatório

Entre as reivindicações da comissão está a criação de centros de referência da herança africana em algumas regiões do estado. “O prédio, chamado Docas Dom Pedro II, na região portuária, foi construído no período da escravidão pelo engenheiro negro André Rebouças, que se recusou a usar mão de obra escrava e só utilizou trabalhadores livre. Queremos que esse prédio se torne um centro de referência.”

De acordo com o presidente da comissão, as seis reuniões ampliadas e cinco audiências públicas mobilizaram mais de mil pessoas, que ajudaram a reescrever a história do negro no Brasil. “O relatório reconta a história do negro e da escravidão do ponto de vista daqueles que foram escravizados, que ficaram sem voz durante 350 anos de escravidão, além de apontar os responsáveis por essa tragédia que se abateu sobre o continente africano, os africanos escravizados e seus descendentes.”

O relatório final deve ser concluído em dezembro de 2018. Até lá, a comissão pretende visitar metade dos 92 municípios do estado.

Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso
*Colaborou Nanna Pôssa do Radiojornalismo


Afastamento de Cunha facilitará trabalho

Afastamento de Cunha facilitará trabalho do Conselho de Ética, diz presidente
Para José Carlos Araújo, a liminar não vai alterar o andamento do processo contra Cunha no conselhoWilson Dias/Agência Brasil
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), disse hoje (5) que o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determinado nesta quinta-feira por uma liminar do ministro Teori Zavascki,  do Supremo Tribunal Federal (STF), facilitará a condução dos trabalhos no conselho. Ele, no entanto, lamentou o fato de o Legislativo ter precisado da ajuda do Judiciário para conseguir conduzir de forma satisfatória seus trabalhos.

“Lamento o que está acontecendo, porque a Casa [Câmara dos Deputados] está se apequenando, uma vez que foi preciso o STF tomar uma decisão como essa. Lamento pela Casa e pelos deputados que deveriam dar melhor exemplo”, afirmou o deputado.

“Por outro lado, não posso deixar de dizer que o Conselho de Ética ficará mais tranquilo sem as manobras de Eduardo Cunha. A liminar pode até ser revogada, mas ela nos deixa mais à vontade para trabalhar pelo menos nesta semana. Espero que consigamos concluir o que o Brasil quer”, acrescentou.

José Carlos Araújo informou que a liminar de Teori Zavasck não vai alterar o andamento do processo contra Cunha no conselho.

“Ele seguirá normalmente, só que sem sobressaltos e sem medo”. O presidente do Conselho de Ética confirmou que os depoimentos de testemunhas se encerrará no dia 19.

O deputado garantiu que a defesa de Cunha terá, no conselho, espaço e condições  para se manifestar. “Cunha poderá convocar testemunhas, advogados e, se for o caso, ele mesmo pode vir fazer a própria defesa”. A partir do dia 19, o relator do processo, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), terá dez dias para apresentar o parecer.

Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso