Nova rede social

Conheça a nova rede social que está encantando Hollywood
O objetivo é que os usuários compartilhem recomendações culturais
Todos sabemos que o Facebook domina o mercado das redes sociais. No entanto, outras empresas têm conquistado um público que requer necessidades específicas. A Rex, uma nova rede social impulsionada por alguns elementos de Hollywood, propõe-se a fazer isto na área da cultura.

Criada por Chris Smith e Ashley Lent Levinson, a Rex funciona como canal de comunicação entre usuários que queiram trocar entre si recomendações culturais. A verdade é que a Rex não é a única rede social a tratar de recomendar atividades e locais de relevo para visitar, uma questão colocada pelo The Hollywood Reporter e respondida pelos responsáveis.

“A Rex foi construída com a ideia de que a recomendação de uma pessoa que confia vale mais que os milhares de estranhos. O Yelp é um agregado de recomendações. Tenho certos amigos a quem recorria se quisesse ir a um bar específico e outros a quem perguntaria por um restaurante para uma ocasião especial”, distinguiu Smith.

fonte: Notícias ao Minuto

Enem: simulado prorrogado

Prazo para fazer simulado do Enem é prorrogado até as 20h de amanhã

Estudantes do ensino médio ganharam mais tempo para fazer o simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pela internet, no portal Hora do Enem. O Ministério da Educação decidiu prorrogar o prazo de acesso, que terminaria às 20h de hoje (30), até as 20h de amanhã (1º).

O teste está disponível para os 2,2 milhões de estudantes do último ano do ensino médio. O resultado e o gabarito serão divulgados ao final do exame.

Segundo o ministério, o prazo de acesso foi prorrogado porque houve relato de estudantes que tiveram dificuldade de acesso. O ministério acrescentou que vai apurar o que causou as dificuldades de acesso. Até as 15h de hoje, apenas 150 mil estudantes acessaram o simulado.

O aluno tem quatro horas para fazer o exame, que tem 80 itens, com a mesma metodologia de elaboração de questões do Enem. O conteúdo é composto principalmente por assuntos vistos nas escolas até abril.

Na hora de se cadastrar, o estudante informa o seu objetivo ao fazer o Enem e a plataforma já disponibiliza um plano de estudos para que ele alcance aquela meta. O resultado do simulado mostrará como está o desempenho do aluno em relação ao curso que pretende fazer.

Este é o primeiro simulado online do Enem. Pelo menos mais três serão feitos até a data do exame, nos dias 25 de junho, 13 de agosto e 8 e 9 de outubro. Os últimos exames serão no mesmo formato do Enem e terão dois dias de duração, mas não haverá simulado da redação.

O Enem de 2016 será nos dias 5 e 6 de novembro e as inscrições estarão abertas de 9 a 20 de maio.

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Novas espécies de orquídeas

Novas espécies de orquídeas são descobertas na Amazônia
Orquídea descoberta na AmazôniaJefferson Valsko - Inpa
Duas novas espécies de orquídeas foram descobertas recentemente nos arredores de Manaus pelo bolsista do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) Jefferson José Valsko. A planta, considerada ornamental e a rainha das flores, está entre as mais procuradas para presentear, decorar residências e ainda como tempero.

As orquídeas encontradas foram batizadas de Dichaea bragae e Anathallis manausesis. Os nomes homenageiam o pesquisador do Inpa Pedro Ivo Soares Braga, já falecido, e que fez importantes estudos sobre a planta na Amazônia.

“A Dichaea bragae é uma planta pêndula, pequena, chegando a cinco centímetros de comprimento, a flor chega a cinco centímetros e apresenta uma estrutura chamada labelo, que é uma pétala modificada. É uma estrutura de pouso de insetos polinizadores. Percebemos que o labelo era totalmente diferente do grupo que a gente vinha estudando”, explicou o bolsista Jefferson, que é biólogo e mestre em Diversidade Biológica.

Já a flor da Anathalis manausesis, de acordo com o pesquisador, tem apenas 3 milímetros (mm) e sua folha mede menos de 1 centímetro (cm). Ela é considerada a menor das espécies já descritas. “É uma microórquídea, precisou de um microscópio, porque a flor é muito pequena, o seu labelo era muito reduzido, e com pelos, o que diferenciou das espécies já descritas”, descreve Valsko.

Segundo o Inpa, o Brasil registra mais de três mil tipos de orquídeas. No Amazonas, são cerca de 300. De acordo com o biólogo, as orquídeas da amazônia têm características semelhantes às de outras regiões. Elas podem ser encontradas, principalmente, nas chamadas campinaranas amazônicas, áreas com solos arenosos, e também na copa de árvores.

“Orquídeas têm preferência, uma necessidade de luz, uma luz difusa. E a copa das árvores é um ambiente ideal para elas. Quando você anda aqui em uma floresta de ombrófila densa, que é uma floresta alta, com árvores de até 25 ou 30 metros, dificilmente você consegue enxergar orquídeas”, esclarece.

O pesquisador disse que, por isso, as pessoas acham que é raro encontrar orquídeas na Amazônia. “Essas espécies estão em maior densidade na copa das árvores. Já nas campinaranas, como as árvores são bem mais baixas, você visualiza com facilidade essas espécies”.

Valsko explica que as orquídeas são importantes para a natureza porque ajudam no ciclo do carbono, por meio da fotossíntese e da respiração. Além disso, elas atraem insetos polinizadores específicos. “Algumas são polinizadas apenas por abelhas, outras podem ser polinizadas por borboletas, aves ou moscas”.

A equipe de Jefferson José Valsko já havia descoberto nos últimos quatro anos outras três espécies de orquídea na Amazônia: Dichae Diminuta, Dichae fusca e a Anathallis roseopapillosa.

 Bianca Paiva - Correspondente da EBC Edição: Fernando Fraga

Enem: 90 mil simulado

Mais de 90 mil estudantes já fizeram o simulado do Enem na internet

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Mais de 90 mil estudantes já fizeram hoje (30) o simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pela internet, no portal Hora do Enem. O teste está disponível para os 2,2 milhões de estudantes do último ano do ensino médio. As inscrições e o início do teste podem ser feitos até as 20h de hoje. O resultado e o gabarito serão divulgados ao final do exame.

Segundo o Ministério da Educação, 350 concluintes do ensino médio se inscreveram para fazer o simulado, 50 mil só hoje, até o meio-dia. O aluno tem quatro horas para realizar o exame, que tem 80 itens, com a mesma metodologia de elaboração de questões do Enem. O conteúdo é composto principalmente por assuntos vistos nas escolas até abril.

Na hora de se cadastrar, o estudante informa o seu objetivo ao fazer o Enem e a plataforma já disponibiliza um plano de estudos para que ele alcance aquela meta. O resultado do simulado mostrará como está o desempenho do aluno em relação ao curso que pretende fazer.

Este é o primeiro simulado online do Enem. Pelo menos mais três serão feitos até a data do exame, nos dias 25 de junho, 13 de agosto e 8 e 9 de outubro. Os últimos exames serão no mesmo formato do Enem e terão dois dias de duração, mas não haverá simulado da redação.

A partir de segunda-feira (2), o MEC também vai disponibilizar a plataforma Mecflix, com 1,2 mil videoaulas para ajudar nos estudos.

O Enem de 2016 será nos dias 5 e 6 de novembro e as inscrições estarão abertas de 9 a 20 de maio.

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil* Edição: Graça Adjuto
*Colaborou Mariana Tokarnia


Papa pede paz

Papa pede às forças de segurança que promovam a reconciliação e a paz
Foto: Sebastian Rodriguez/ Gobierno de Chile
O papa Francisco apelou hoje (30) às forças militares e de segurança para que ajudem a construir uma sociedade baseada "na verdade e na justiça" e as encorajou a "ser elementos de reconciliação e semeadores de paz".

"As forças da ordem, militares e polícias, têm por missão garantir um ambiente seguro para que cada cidadão possa viver em um ambiente de paz e segurança", disse o pontífice na audiência jubilar, no Vaticano, dedicada às forças da ordem.

Por essa razão, acrescentou, as forças de segurança não têm só por missão ajudar a solucionar conflitos, mas também contribuir para a "construção da uma ordem baseada na verdade, na justiça, no amor e na liberdade".

Participaram da audiência centenas de representantes das Forças Armadas e de segurança de vários países, como a Argentina, Bolívia, Colômbia, o Equador, a Espanha, Guatemala, o Peru, México e a República Dominicana.

Da Agência Lusa

Insatisfação com democracia

Insatisfação com democracia põe em xeque sistema político, dizem especialistas

Pesquisa divulgada nesta semana pelo Ibope mostrou a insatisfação dos brasileiros com a democracia no país. O levantamento apontou que 83% dos brasileiros estão pouco ou nada satisfeitos com o funcionamento do sistema político. O índice de satisfação é o menor desde que o instituto iniciou a medição em 2008. O recorde anterior de insatisfação foi registrado em 2015, quando 81% declararam-se pouco ou nada satisfeitos com a democracia no Brasil, contra 15% que afirmaram estar satisfeitos ou muito satisfeitos.

Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, o resultado da pesquisa mostra a insatisfação da população com as instituições do Estado e o impacto dos casos de corrupção investigados, além de colocar o regime democrático em xeque no país.
Pesquisa mostra insatisfação dos brasileiros com a democracia Marcelo Camargo/Agência Brasil
Na avaliação do cientista político e professor de jornalismo do Centro Universitário de Brasília (UniCeub), Vivaldo de Sousa, os dados da pesquisa revelam que turbulências políticas, como o cenário atual enfrentado pelo país, podem enfraquecer a democracia. “É um dado preocupante. Fora que se tem uma parte importante da sociedade com essa avaliação e, com isso, se tem espaço para propostas autoritárias; me preocupa, porque a democracia, por mais falha que seja, é o melhor sistema político que existe”, disse.

Foram ouvidas 2.022 pessoas em 142 municípios, entre 14 e 18 de abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O Ibope perguntou também qual o sistema político preferido dos brasileiros. Quarenta por cento afirmaram que a democracia é preferível a qualquer outra forma de governo. Para 15%, em algumas circunstâncias, um governo autoritário pode ser preferível a um governo democrático, taxa inferior à registrada em 2014 (20%). Conforme o levantamento, o único índice que cresceu é a concordância com a seguinte frase: “Para as pessoas em geral, dá na mesma se um regime é democrático ou não”, que passou de 18%, em 2014, para 34%, em 2016.

Para o cientista político João Feres Junior, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp/Uerj), a taxa de apoio à democracia no Brasil é tradicionalmente baixa, em comparação a outros países, e isso tende a piorar por causa das descobertas e investigações de casos de corrupção, amplamente noticiadas pela imprensa.

“A cobertura política hoje em dia é basicamente a corrupção, então isso fica pior ainda. É natural que as pessoas vejam a democracia com descrédito e que tenha pessoas que fiquem falando que a ditadura seria melhor. Eu acho que é parte da intensa campanha de deslegitimação da política, que a mídia promoveu nos últimos anos, mais de uma década”.

Feres Junior acredita que o período eleitoral é importante para a politização da sociedade, pois é o único momento em que a população tem acesso a informações políticas. Para ele, a baixa adesão à democracia também se deve ao fato de ser um conceito abstrato e estar pouco presente no dia a dia das pessoas.

“Para a vida cotidiana, não faz quase diferença nenhuma se está em um regime de uma maneira ou de outra, pelo menos ela [a sociedade] não consegue articular as diferenças de regime dessa maneira. Colocar essa questão dessa forma é muito intelectualizada. Para a maioria das pessoas, não é palpável, elas não têm contato com a democracia, com o Parlamento, nada disso; pelo contrário, o único contato que têm geralmente é por meio da mídia, que mostra que eles roubam o seu dinheiro. Para a maioria, é uma coisa exterior e ruim no dia a dia”.

De acordo com o professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Paulo Silvino Ribeiro, a interpretação de que as instituições democráticas não funcionam é um elemento relevante para entender os dados da pesquisa. “Se o Estado não tem condições ou não tem assegurado suas obrigações, e dada a frustração que as pessoas têm – seja em relação à crise econômica, seja em relação aos reiterados casos de corrupção que vêm à tona – contribuem para o descrédito da população em relação às instituições democráticas”, disse.

“É preciso que se diga [que os casos de corrupção] não foram criados ou estimulados ou inventados pelo PT, mas estão aí há décadas, se pensarmos nesses últimos governos democráticos”, acrescentou.

Autoritarismo

Em relação ao percentual de entrevistados que afirmaram preferir um regime autoritário ao democrático, Paulo Silvino Ribeiro avalia que parte da sociedade tem interpretação equivocada do que foi a ditadura militar, por exemplo, no país, e aponta a ausência de engajamento político dos brasileiros. “Essa porcentagem é uma leitura equivocada, faz sentido quando sabemos que, para o senso comum, foi no regime militar que houve relativo crescimento econômico, que haveria uma ordem – e quando falamos de ordem, falamos evidentemente de um policiamento mais ostensivo –, uma defesa de valores e noções absolutamente conservadoras e reacionárias, que transitam muito bem no imaginário social”.

Novas eleições

Conforme a pesquisa, 62% dos entrevistados disseram que preferem novas eleições presidenciais, que apontam como a melhor forma de superar a crise política. De acordo com o levantamento, 25% da população são a favor da permanência da presidenta Dilma Rousseff e 8% acham que um eventual governo de Michel Temer resolveria a situação.

Para o cientista político João Feres Junior, o resultado de que 62% querem o fim do atual governo pode ser um reflexo da crise econômica. “Essa coisa de quererem que o governo saia, provavelmente é o produto de uma certa crise econômica, quando a economia não está bem, e também do fato desse noticiário contra a corrupção”.

Entre os que afirmam ter votado em Dilma na eleição de 2014, 45% apoiam a continuidade de seu governo e 44% preferem novas eleições. Por outro lado, 77% dos que dizem ter votado em Aécio Neves, que concorreu no pleito de 2014 pelo PSDB, acreditam que a solução para a crise política é a saída de Dilma e Temer, com a convocação de nova eleição presidencial.

De acordo com Feres Junior, esse tipo de pesquisa de opinião deve ser analisada também por outra ótica, que não a expressa diretamente nas perguntas. “De fato, a pesquisa mostra, e é inegável, que Michel Temer não goza de popularidade. Eu não sei quantas pessoas de fato o conhecem, nós que acompanhamos política sabemos quem ele é, mas as pessoas não sabem, votaram na Dilma. Não fazem a mínima ideia de quem é esse cara, só os antipetistas malucos que estão falando isso”.

Para Feres, isso mostra que um eventual governo Temer terá que lutar contra o desconhecimento ou mesmo a rejeição. “Outra coisa que o dado não mostra é se isso é desconhecimento ou se já é rejeição [a Temer]”.

“A análise mais direta é que a população prefere novas eleições. Dilma [Rousseff] ainda tem um eleitorado maior que o [vice-presidente Michel] Temer e há um percentual pequeno que acha que ele seria uma solução melhor que a presidenta. No entanto, a população acha que nenhum dos dois vai resolver a crise que está aí”, afirmou o professor do UniCeub Vivaldo de Sousa.

Impeachment

Para Sousa, o processo de impeachment de Dilma Rousseff não pode ser considerado um golpe, como defendem os apoiadores da presidenta, e “mostra vigor da democracia porque está resolvendo isso com algo institucional”.

“Podemos criticar o Legislativo, mas o Supremo [Tribunal Federal] foi consultado, a presidenta vai poder se defender. O termo golpe vem sendo usado pelo governo, pelo PT, do ponto de vista de campanha. As pedaladas [fiscais], na minha opinião, não poderiam ser consideradas como crime de responsabilidade – as pedaladas não seriam um tipo suficiente para embasar essa decisão. No entanto, o pedido de impeachment não é apenas legal, jurídico, é [também] um processo político”, acrescentou.

Já o professor Paulo Silvino Ribeiro disse que a crise econômica “engrossa” o discurso pró-impeachment como solução para a situação política. “Evidentemente uma nação frustrada e angustiada com tantos problemas sociais e econômicos acaba por engrossar o discurso e o coro pró-impeachment, porque entende que o impeachment seria uma moralização da política, seria o começo de uma nova era”, disse Ribeiro, que não acredita que o país esteja vivendo o fracasso de governos democráticos, mas sim a dificuldade de consolidar o regime político.

“Nossa democracia ainda não construiu a imunidade necessária contra golpes. A democracia brasileira está em um processo de construção permanente. Acho que, por ser um processo em curso, o que temos é uma fragilidade que permite, portanto, que investiduras, projetos conservadores, autoritários e golpistas possam se organizar”, observou.

Akemi Nitahara, Camila Boehm, Heloisa Cristaldo - Repórteres da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

Hoje: Hora do Enem

Primeiro simulado pode ser feito hoje no portal Hora do Enem
Teste estará disponível na internet para  2,2 milhões de estudantes do último ano do ensino médioMARCELLO CASAL JR
Os estudantes podem acessar neste sábado (30) o simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pela internet, no portal Hora do Enem. O teste está disponível para os 2,2 milhões de estudantes do último ano do ensino médio.  Para participar é preciso fazer a inscrição no portal.  O teste tem 80 itens, com a mesma metodologia de elaboração de questões do Enem. O conteúdo é composto principalmente por assuntos vistos nas escolas até abril.

A partir do momento em que acessar a prova, o estudante terá quatro horas para fazer resolver as questões. O resultado será divulgado ao final do exame. O simulado poderá ser acessado até as 20h.

Na hora de se cadastrar, o estudante informa o que busca com o Enem. A plataforma disponibilizará, então, um plano de estudos para que possa alcançar o objetivo. O resultado do simulado do Enem mostrará como está o desempenho do aluno em relação ao curso que pretende fazer.

A partir de segunda-feira (2), o MEC vai disponiblizar a plataforma Mecflix, com 1,2 mil videoaulas para ajudar nos estudos.

Este é o primeiro simulado online. Pelo menos mais três serão feitos até a data do Enem. Haverá provas nos dias 25 de junho, 13 de agosto e 8 e 9 de outubro. Os últimos exames serão no mesmo formato do Enem e terão dois dias de duração. Não haverá simulado da redação.

O Enem de 2016 será nos dias 5 e 6 de novembro. As inscrições estarão abertas de 9 a 20 de maio. A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada por meio do programa Universidade para Todos (ProUni) e vagas gratuitas nos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e participar do programa Ciência sem Fronteiras. Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Dia D contra gripe

Saúde faz Dia D de mobilização contra a gripe e inicia a campanha de vacinação
Pernambuco foi um dos estados que anteciparam o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe Sumaia Villela/Agência Brasil
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa oficialmente hoje (30) com a realização, pelo Ministério da Saúde, do Dia D de mobilização. Devem receber a dose crianças com idade entre 6 meses e 5 anos, gestantes, idosos, mulheres com até 45 dias após o parto, pessoas com doenças crônicas e profissionais de saúde. Povos indígenas, pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional também serão imunizados.

A meta do ministério é vacinar pelo menos 80% de um total de 49,8 milhões de pessoas. A escolha dos grupos prioritários, segundo a pasta, segue recomendação da Organização Mundial da Saúde e é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias. “São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias”, informou.

O envio das doses pelo governo federal começou no dia 1º de abril e pelo menos 22 estados decidiram antecipar o início da vacinação. Nas quatro primeiras remessas (até o dia 22 de abril), os estados receberam 30,7 milhões de doses – 57% do total a ser enviado para a campanha deste ano. O ministério informou que mais duas remessas contendo o restante do quantitativo devem ser enviadas nas próximas semanas.

A previsão é de que, até o dia 6 de maio, 100% das doses tenham sido entregues em todo o país. Serão distribuídas, ao todo, 54 milhões de doses que protegem contra três subtipos do vírus da gripe – A (H1N1), A (H3N2) e influenza B. Em todo o país, 65 mil postos de vacinação vão funcionar durante a campanha, que segue até o dia 20 de maio e conta com a participação de 240 mil profissionais de saúde.

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Brasil em Pauta, o secretário de Vigilância em Saúde, Antônio Nardi, disse ontem (29) que não há risco de faltar dose para os grupos que fazem parte do público-alvo. Ele lembrou que muitos estados e municípios optaram por antecipar o início da distribuição das doses e, por essa razão, em algumas localidades onde foi registrado alto índice de cobertura vacinal, os postos de saúde não vão funcionar hoje.

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

IR: abaixo do previsto

Número de declarações do Imposto de Renda entregues fica abaixo do previsto

O total de contribuintes que enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2016 foi 27.960.663, crescimento de 0,23% em relação ao ano passado. Somente nas quatro horas finais de entrega, 792,3 mil contribuintes acertaram as contas com o Fisco.

O número ficou abaixo das estimativas da Receita. Originalmente, o Fisco esperava receber 28,5 milhões de declarações este ano, mas a projeção foi revista para 28,2 milhões, porque o número de declarações retificadoras foi menor que o previsto. Em 2015, 27.895.994 contribuintes haviam entregado a declaração do IRPF dentro do prazo.

Quem não enviou o documento só poderá fazê-lo na próxima segunda-feira (2), a partir das 8h. O contribuinte será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não será necessário baixar um novo programa. O sistema automaticamente gerará a guia para o pagamento da multa.

O pagamento das restituições começa em 15 de junho e vai até 15 de dezembro, em sete lotes mensais. Quanto antes o contribuinte tiver entregado a declaração com os dados corretos à Receita, mais cedo será ressarcido. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.

A partir da próxima semana, o contribuinte que quiser adiantar o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física do próximo ano poderá reunir as informações em uma plataforma única. Também às 8h de segunda-feira, a Receita Federal lançará o rascunho da declaração de 2017.

O módulo de preenchimento das informações está disponível na página do órgão na internet, no serviço Rascunho IRPF. Os dados podem ser acessados de qualquer computador ou dispositivo móvel com o aplicativo App IRPF e ficam armazenados no sistema da Receita. Quando começar o prazo de entrega da declaração de 2017, o contribuinte pode importar as informações para o formulário.


Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Impeachment: processo não pode ser ampliado

Raimundo Lira diz que denúncia contra Dilma não pode ser ampliada no Senado
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O presidente da Comissão Especial do Impeachment do Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), disse ontem (29) que o alcance do processo contra a presidenta Dilma Rousseff no Senado não pode ser ampliado para inserir fatos novos, como as investigações da Operação Lava Jato.

No entanto, a questão será avaliada pelos senadores durante a segunda fase da tramitação do impeachment na Casa, após a primeira votação da admissibilidade no plenário, segundo o parlamentar. Lira reuniu-se no início da noite com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

A polêmica sobre a inclusão de fatos que não foram objeto de análise do processo de impeachment na Câmara surgiu após a jurista Janaína Paschoal defender ontem (28), na comissão do Senado, que os parlamentares se debrucem sobre toda a denúncia, e não apenas sobre a parte que trata das chamadas pedaladas fiscais. A ampliação do escopo da denúncia contra Dilma também foi defendida pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

No entanto, na avaliação de Lira, a denúncia deverá analisar apenas as antecipações de repasses a bancos públicos e as supostas irregularidades na edição de decretos em desacordo com a Lei Orçamentária, questões que foram objeto da denúncia recebida pela Câmara dos Deputados.

“Nessa primeira fase de funcionamento da Comissão Especial já decidi, por questão de ordem, que a denúncia será exclusivamente dos dois itens que são contidos na denúncia da Câmara dos Deputados, ou seja, os seis decretos e aquilo que o Brasil ficou conhecendo como pedaladas fiscais. Quando começarmos na segunda [fase] já teremos os pareceres técnicos e todas as posições dos nossos advogados, mas acredito que será nessa direção”, disse o presidente do colegiado.

Posição do STF

No encontro com Lewandowski, o senador ouviu do ministro a sugestão de seguir as decisões da Corte sobre o alcance da denúncia por crime de responsabilidade contra a presidenta Dilma.

No dia 15 de abril, ao rejeitar recursos da Advocacia-Geral da União (AGU) e de partidos governistas para anular a tramitação do impeachment, os ministros do STF decidiram que a denúncia por crime de responsabilidade que é analisada no Senado contra a presidenta Dilma só pode tratar das chamadas pedaladas e dos decretos de crédito suplementar.

“Ao final do julgamento, submetida a questão ao plenário, pelo presidente, os ministros presentes autorizaram que fosse consignado em ata que o objeto de deliberação pela Câmara estará restrito à denúncia recebida pelo presidente daquela Casa, ou seja, seis decretos assinados pela denunciada no exercício financeiro de 2015 em desacordo com a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e, portanto, sem autorização do Congresso Nacional, e reiteração da prática das chamadas pedaladas fiscais”, diz trecho da ata do julgamento.

Lira pediu a audiência com Lewandowski para conversar sobre o funcionamento dos trabalhos da comissão do Senado. No caso de admissão do processo de impeachment, o presidente do STF passará a presidir a tramitação da denúncia, atuando como uma instância revisora no Senado.

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço

Advogada cobrou R$ 45 mil

Advogada admite que cobrou de R$ 45 mil do PSDB para fazer parecer

A advogada admitiu que foi contratada pelo partido para, junto com Miguel Reale Júnior construir um parecer sobre o afastamento da presidente

A advogada Janaína Paschoal, autora do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff em tramitação no Senado, admitiu a senadores da comissão especial que foi contratada pelo PSDB, juntamente com o jurista Miguel Reale Júnior, para elaborar um parecer do impedimento.

O PSDB, que está no comando da relatoria do processo no Senado, com o senador Antonio Anastasia, teria elaborado o pedido de impeachment da petista. A advogada não só confessou ter sido contratada pelo partido, como admitiu, na noite de quinta-feira (28), ter recebido R$ 45 mil da legenda para, em conjunto com Miguel Reale Júnior, construir um parecer sobre o afastamento da presidente, segundo informações da Revista Fórum.

“Eu fui contratada pelo PSDB em maio. Nós propusemos o processo em setembro. Recebi R$ 45 mil para fazer o parecer”, disse, após ser confrontada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM). Antes, Paschoal garantia que o pedido havia sido feito baseado nas reivindicações de “cidadãos indignados”.

A senadora publicou no seu Facebook o vídeo da admissão com a seguinte legenda: “Isso é muito grave! O PSDB contratou, fez o pedido e ainda está relatando o processo do golpe. Um jogo de carta marcada para retirar do poder uma presidente legitimamente eleita com mais de 54 milhões de votos”.

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Pedido de suspensão de impeachment

Senadora pede suspensão de impeachment até julgamento das contas de 2015


A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou hoje (29) duas questões de ordem à Comissão Especial do Impeachment no Senado. Na primeira delas, a senadora pede a suspensão do processo na comissão até que as contas presidenciais de 2015 sejam julgadas pelo Congresso Nacional.

Vanessa alega que quando o pedido de impeachment foi acatado, o ano fiscal sequer tinha sido encerrado – a petição faz considerações a manobras contábeis praticadas pelo governo naquele ano. A senadora diz que o governo tem prazo constitucional de 60 dias após o início da sessão legislativa para apresentar a prestação de contas referente ao ano anterior, ou seja, o governo teve até o início de abril de 2016 para prestar as contas de 2015. O prazo é também posterior ao acatamento do pedido de impeachment pelo presidente da Câmara dos Deputados.

“Os fatos constantes da denúncia sobre a qual esta comissão deverá se debruçar refere-se a condutas de 2015. Pasmem, o exercício de 2105 sequer havia se encerrado, mas o senhor presidente da Câmara, fazendo pouco caso da carta política, resolveu receber tal peça acusatória no início de dezembro de 2015”, disse a senadora.

Ainda de acordo com a senadora, a análise da denúncia só poderia ser feita após a totalidade das contas, uma vez que ela se refere a fatos relacionados a elas. “Não existe a possibilidade de apresentação de contas presidenciais, ainda que parcial, antes desse prazo. Nem seria razoável aceitar-se contas parciais, porquanto nada dizem fora do conjunto programado do exercício completo”, disse.

Com base nisso, Vanessa disse que as contas presidenciais precisam ser primeiro julgadas pelo Tribunal de Contas da União, cujo parecer será remetido à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Depois de votadas pela comissão, o relatório aprovado será finalmente votado em sessão conjunta da Câmara e do Senado, quando as contas poderão ser finalmente rejeitadas ou aprovadas integral ou parcialmente.

Vanessa Grazziotin apresentou também questão de ordem na qual levanta suspeição sobre o relator na comissão, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG). Os senadores governistas alegam que Anastasia também praticou as chamadas pedaladas fiscais quando foi governador de Minas Gerais.

A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que presidia a sessão em substituição ao presidente Raimundo Lira (PMDB-PB) no momento da apresentação das questões de ordem, recebeu os pedidos e informou que eles seriam discutidos pelos membros da comissão posteriormente.

Em seguida, os ministros que foram convidados para apresentar a defesa da presidenta Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, da Advocacia Geral da União; Nelson Barbosa, da Fazenda; e Kátia Abreu, da Agricultura; fizeram suas considerações finais após mais de nove horas de reunião.

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Mudanças para a internet fixa

Novo programa do governo prevê mudanças em regras para a internet fixa

O programa Brasil Inteligente, que será a nova versão do Programa Nacional de Banda Larga, será lançado na quinta-feira (5) e prevê mudanças em regras do setor de telecomunicações, para garantir a oferta de internet sem franquia de dados.
Segundo André Figueiredo, o governo não vai abrir mão da oferta de banda larga fixa ilimitadaArquivo/Wilson Dias/Agência Brasil
De acordo com o ministro das Comunicações, André Figueiredo, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já está trabalhando na alteração do regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia, o que vai permitir que as operadoras ofereçam tanto planos de internet fixa ilimitada quanto franquias com limite de dados.

Segundo o ministro, o governo não vai abrir mão da oferta de banda larga fixa ilimitada. "Reafirmo minha determinação de defender intransigentemente a internet fixa ilimitada no Brasil, visando a garantir o direito de acesso a uma internet rápida, eficiente e democrática.

Desde o início do ano, algumas operadoras que oferecem internet fixa anunciam que podem adotar o sistema de franquia para comercialização dos novos planos de banda larga fixa. Na sexta-feira (22), a Anatel proibiu as operadoras de oferecer planos com franquia por tempo indeterminado, até que a questão seja analisada pelo Conselho Diretor da agência.

A meta do Brasil Inteligente é levar, até 2018, fibra ótica para 70% dos municípios, o que representa 95% da população brasileira. Outro foco do programa será melhorar a qualidade da internet nas 128 mil escolas urbanas e rurais do país, por meio do programa Minha Escola Mais Inteligente, em parceria com o Ministério da Educação.

O objetivo é assegurar uma velocidade média de 78 megabits em todas as unidades até 2020.

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Jornal encerra após 200 anos

Jornal do Commercio encerra atividades após quase 200 anos
Capa da última edição do Jornal Commercio, que encerrou suas atividades após quase 200 anosReprodução Jornal do Commercio 
O Jornal do Commercio e o Diário Mercantil, do Grupo Diários Associados, encerraram hoje (29) suas atividades. Fundado pelo francês Pierre Plancher em 1º de outubro de 1827, o Jornal do Commercio foi comprado pelo Grupo Diários Associados, de Assis Chateaubriand, em 1959. A publicação é a mais antiga do Rio e a segunda mais antiga do Brasil, depois do Diário de Pernambuco.

Na capa da edição de hoje (29), o jornal ressalta que é o veículo de comunicação há mais tempo em circulação ininterrupta no país. “Nesses quase dois séculos foi testemunho de todos os episódios que marcaram a história”, diz o comunicado aos leitores.

Capa da última edição do Jornal Commercio, que encerrou suas atividades após quase 200 anos
Capa da última edição do Jornal Commercio, que encerrou suas atividades após quase 200 anosReprodução Jornal do Commercio

O texto também lembra que o veículo sobreviveu às mais “severas e dolorosas” crises políticas da sociedade brasileira, mas que não teve êxito em superar a atual crise financeira, que classificou como a “mais dramática e mortífera já vivenciada pelo país”.

“Não foi possível suportar a tempestade dentro da qual o Brasil, ferido, se debate, e que deu seus primeiros sinais em 2014”, diz o comunicado, que também homenageia funcionários, leitores, anunciantes e fornecedores. A edição online do Jornal do Commercio também foi extinta.

O Jornal do Commercio surgiu com foco na economia, com base nas publicações Preços Correntes, Notícias Marítimas e Movimento de Importação e Exportação, editadas por Plancher desde sua chegada ao Rio. Várias personalidades colaboraram para o jornal ao longo de quase 200 anos, entre elas, Dom Pedro II, Rui Barbosa, José Veríssimo, Visconde de Taunay, Alcindo Guanabara, Barão do Rio Branco e Félix Pacheco.

No fim de 2015, o Grupo Diários Associados fechou a Rádio Nativa FM. A Rádio Tupi é o único veículo do conglomerado no Rio de Janeiro que continua funcionando.

Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço

Cristovam indisponível para Temer

Cristovam diz que não pretende assumir ministério no governo Temer

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) negou hoje (29) ter sido convidado a integrar o ministério de um eventual governo do vice-presidente Michel Temer, caso a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff seja aprovado pelo Senado. O senador disse que, durante uma conversa com o vice-presidente ontem (28) à noite, informou a Temer não “estar disponível” para integrar um possível governo do vice.
Cristovam Buarque afirmou que tem um papel a cumprir no Senado e não tem motivação para entrar num governo como ministroArquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) fala com jornalista após apresentar seu relatório na Comissão Especial sobre Financiamento da Educação no Senado (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Cristovam Buarque afirmou que tem um papel a cumprir no Senado e não tem motivação para entrar num governo como ministroArquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O senador afirmou que tem um papel a cumprir no Senado e não tem motivação para entrar num governo como ministro. “Não serei ministro do governo Temer. Sou da comissão que estuda o impeachment e é muito ruim ser ministro. Afinal, sou um dos que vai escolher o próximo presidente: seja a Dilma, caso ela continue, seja o Temer, caso o impeachment passe”, reiterou Cristovam durante entrevista coletiva.

Ao deixar a comissão, Cristovam mostrou ter ficado balançado com os argumentos de Cardozo durante os esclarecimentos do AGU no colegiado. O senador disse acreditar que as chamadas pedaladas fiscais (atrasos de repasses a bancos públicos referentes ao pagamento de benefícios de programas sociais, como Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial e uma das acusações contra Dilma por crime de responsabilidade) talvez não sejam crime.

“Ele [Cardozo] mostrou que, de fato, alguns dos argumentos de pedaladas talvez não sejam crime. Fiquei balançado em relação à criminalização ou não de alguns itens, mas em relação ao voto não”, destacou Cristovam Buarque.

Cristovam, que já foi do PT e do PDT e faz oposição ao governo, disse acreditar que a Comissão Especial do Impeachment no Senado aprovará a admissibilidade do processo contra Dilma. “Me atrevo a dizer que a admissibilidade vai ser aprovada. O que não sei é se o mérito do impeachment será aprovado. Não me atrevo a fazer a contabilidade de que o governo terá 28 votos [necessário para impedir o impeachment] ou não".

A votação está prevista para o dia 6 no Senado e, de acordo com o senador, deve refletir o acirramento de posições políticas vivido pela sociedade recentemente. Segundo ele, o país vive um crime de sectarização com “PTs de um lado e PSDBs de outro".

"As pessoas não estão falando mais o mesmo idioma. Vai ser uma disputa muito dura aqui e nas ruas. O pior é que não acho que, no dia seguinte a um novo governo, as coisas vão se tranquilizar. Tanto a presidenta Dilma, se permanecer, quanto o Temer, se o impeachment passar, terão de recuperar a credibilidade perdida pela Presidência e fazer com que os brasileiros se reencontrem, apertem a mão, em vez de cuspir um no outro.”.

Nesta sexta-feira, durante a apresentação da defesa da presidenta Dilma, Cristovam criticou o uso da palavra “golpe” pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, para caracterizar o processo de impedimento da presidenta.

Para o senador, que classificou como “vergonha” o uso da expressão, não há quebra da institucionalidade. “Acho uma vergonha o uso da expressão golpe para algo que se dá dentro do processo democrático. Pode dizer que há erro, que não fizeram dentro das normas totais, mas golpe não.”

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Vacinação suspensa em Salvador

Dia D de vacinação contra gripe é suspenso em Salvador
Foto: Osnei Restio
Previsto para este sábado (30), o Dia Nacional de Mobilização contra a Gripe H1N1, com previsão de vacinação maciça contra o vírus da influenza, será suspenso em algumas cidades da Bahia, inclusive a capital, Salvador. Segundo as secretarias municipal e estadual de Saúde, a antecipação da campanha para o dia 18 deste fez com que a procura pela imunização alcançasse grande parte do público-alvo,

A Secretaria de Saúde da Bahia esclarece, porém, que a decisão de suspender o Dia D, mesmo que temporariamente, é de cada cidade, que deve avaliar os estoques e a taxa de imunização municipal.

De acordo com a secretaria municipal de Saúde, em Salvador, com a antecipação da campanha, em pouco mais de uma semana, quase metade do público-alvo foi vacinada (47%) – nos anos anteriores, em igual período, o índice de vacinação registrou o máximo de 15%. Segundo a prefeitura, Salvador é a terceira capital com maior cobertura vacinal, atrás apenas de São Paulo e Macapá.

Insuficiência de vacinas

Segundo a secretaria, também contribuiu para a suspensão do Dia D o fato de o Ministério da Saúde não estar repondo as doses de vacina no mesmo ritmo em que a população busca se imunizar. “Como antecipamos a campanha, muita gente procurou a imunização, e os lotes foram insuficientes para atender a demanda. Ontem [28] recebemos o quarto lote, equivalente a 14% do total que vamos receber. Com isso, fica impossível fazer um dia de mobilização, a quantidade [de vacinas] éinsuficiente para isso", afirma a chefe do Setor de Imunização da SMS, Doiane Lemos.

Ela explica que o objetivo da mobilização é ampliar o acesso à imunização, mas que isso não é possível sem vacinas suficientes. Doiane informa que o quarto lote, com 80 mil doses de vacinas, foi distribuído ontem (28) para a Bahia e outros estados. No entanto, para Salvador, a remessa foi insuficiente porque estavam previstos mais de 400 pontos de imunização em toda a cidade, no Dia D. Com isso, as doses que chegaram foram distribuídas para as 136 salas de vacinação da capital.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, as doses são enviadas, por remessas, desde o dia 1º de abril, mas cada envio depende da velocidade do repasse dos laboratórios fabricantes. Outros lotes serão entregues aos estados, até 6 de maio, quando todas as vacinas já terão sido disponibilizadas.

Subnotificação

Em vários municípios da Bahia, a Secretaria de Saúde atribui a suspensão do Dia D à subnotificação das autoridades municipais. A secretaria informou que, até hoje (29), 53 municípios baianos não haviam registrado nenhuma aplicação de vacina contra o vírus influenza, mas não soube dizer qual o motivo da falta de notificação, já que se trata de obrigação de cada município.

Ainda conforme a secretaria, a notificação das doses aplicadas é importante para que o Ministério da Saúde identifique a necessidade de enviar novos lotes da vacina. O ministério esclarece, porém, que o número de vacinas a serem enviadas a cada estado é predeterminado com base na população que se enquadra como público-alvo. Na Bahia, esse público foi estimado em 3,.26 milhões de pessoas e, ao final das entregas, terão sido enviadas 230 mil vacinas a mais, segundo tabela divulgada pelo ministério.

O público-alvo da rede pública são idosos, crianças de 6 meses a 5 anos incompletos, trabalhadores da saúde, mulheres grávidas ou que tenham dado à luz há menos de 45 dias, povos indígenas, portadores de doenças crônicas não transmissíveis, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e jovens que cumprem medidas socioeducativas.

O último boletim da Secetaria de Saúde da Bahia, divulgado na semana passada, diz que o estado registrou 38 casos de H1N1, com nove mortes. A secretaria municipal de Saúde informa que, do total de óbitos, cinco foram em Salvador, entre elas, duas crianças.

Sayonara Moreno – Correspondente da Agência Brasil Edição: Nádia Franco

Marina defende novas eleições

Marina critica banalização da palavra golpe e defende novas eleições
Brasília - Marina Silva, da Rede, avalia cenário político após aprovação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff pela Câmara (Wilson Dias/Agência Brasil)Wilson Dias/Agência Brasil
A ex-senadora Marina Silva (Rede) criticou hoje (29) a declaração do vice-presidente Michel Temer de chamar de golpe uma possível antecipação de novas eleições. “Está havendo uma banalização da palavra golpe. Estão banalizando algo muito dramático na história do país. Daqui a pouco a criança pega a bala da outra no recreio e começa a dizer que foi golpe”, afirmou Marina.“Parece que não estamos sequer honrando a memória daqueles que padeceram tanto para enfrentar uma ditadura, que, de fato, essa sim, golpeou nossa democracia."

Brasília - Marina Silva, da Rede, avalia cenário político após aprovação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff pela Câmara (Wilson Dias/Agência Brasil)
Brasília - Marina Silva, da Rede, avalia cenário político após aprovação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff pela Câmara (Wilson Dias/Agência Brasil)Wilson Dias/Agência Brasil

Candidata à Presidência da República em 2014 pelo PSB, Marina voltou a defender a convocação de nova eleição presidencial. Acrescentou que, para isso, o caminho constitucional deve ser definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a cassação da chapa Dilma-Temer, caso fique comprovado que o dinheiro da corrupção foi usado para bancar a candidatura da presidenta da República.

“Só uma nova eleição poderá dar legitimidade e credibilidade a uma agenda de transição. O impeachment alcança a legalidade, mas não a finalidade. Nunca vi o vice-presidente Michel Temer fazer uma crítica à presidente Dilma. Muito pelo contrário. Até ontem, estavam praticando juntos”.

De acordo com Marina Silva, antes de falar em se candidatar à presidente é necessário devolver aos brasileiros a possibilidade de votar.

Caso haja nova eleição, “o Brasil não tem de ficar perdido na discussão do Estado máximo ou do Estado mínimo. Alguém já disse que o Brasil precisa do Estado necessário. Do Estado que dê conta de mobilizar o melhor da iniciativa privada, do Poder Público, da academia, do empreendedorismo social”, acrescentou.

Marina Silva defendeu que a sociedade apresente as diretrizes mais importantes para sair da crise, de modo que "todos os partidos e lideranças se comprometam com elas".

Segundo a ex-senadora, quem ganhar sabe quais são e quem perder também estaria comprometido com essas diretrizes. "São diretrizes que coloquem a questão da reforma política, de um novo ciclo fiscal, da necessidade do desenvolvimento compatível com a justiça social e manutenção das políticas sociais”, concluiu Marina, após participar do encerramento do 1º Congresso Mundial de Direito Ambiental, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)..

Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Moro aceita denúncia

Moro aceita denúncia contra Odebrecht, João Santana e mais dez investigados

O juiz federal Sérgio Moro aceitou hoje (29) denúncia contra o empresário Marcelo Odebrecht, o publicitário João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, e mais nove investigados na Operação Lava Jato. A denúncia foi formalizada ontem (28) pela força-tarefa de procuradores do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba.
Sérgio Moro esclareceu que há provas das transferências bancárias da empreiteiraArquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
De acordo com o MPF, a Odebrecht criou um departamento estruturado de operações financeiras paralelas para fazer o pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos em razão de contratos firmados pela empresa com o Poder Público. Conforme as investigações, o sofisticado esquema foi gerenciado por Marcelo Odebrecht, que está prezo há dez meses em Curitiba.

Segundo a acusação, planilhas apreendidas pela Polícia Federal mostram que, entre outubro de 2014 e maio de 2015, quando a Lava Jato já havia sido deflagrada, a empreiteira pagou R$ 22,5 milhões a alguém com o codinome Feira. Para a investigação, o apelido era usado em referência a João Santana, que nasceu em Tucano, município baiano situado a 150 quilômetros de Feira de Santana.

Na decisão, Moro esclareceu que há provas das transferências bancárias, mediante documentos e por meio da delação premiada de Maria Lúcia Guimarães Tavares , ex-funcionária da Odebrecht.

"Em especial, tem-se o depoimento da acusada colaboradora Maria Lúcia, que descreveu o funcionamento do Setor de Operações Estruturadas, além de documentos que suportam as afirmações e, inclusive, por parte de alguns dos acusados, mesmo sem acordos de colaboração, a admissão da existência das transações, com apresentação de justificativas controvertidas", argumentou Moro.

A Odebrecht e a defesa de João Santana informaram que não vão se pronunciar sobre a denúncia.


André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso
* A matéria foi alterada às 17h31 para inclusão do posicionamento das defesas da Odebrecht e de João Santana 


Contas de luz continua verde

Bandeira tarifária das contas de luz continua verde em maio
Foto: Marcos Santos/usp imagens
Pelo segundo mês seguido, a bandeira tarifária das contas de energia elétrica será a verde, ou seja, não haverá acréscimo na conta dos consumidores. A bandeira que vai vigorar em maio foi definida hoje (29) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo a agência, entre os fatores que contribuíram para a manutenção da bandeira verde estão o resultado positivo do período úmido, que recompôs os reservatórios das hidrelétricas, além do aumento de energia disponível com redução de demanda  e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro, como a hidrelétrica de Belo Monte.

Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias, em janeiro de 2015, até fevereiro de 2016, a bandeira se manteve vermelha (com a cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos). Em março, passou para amarela (com a taxa de R$ 1,50 a cada 100 kWh) e, em abril, a bandeira foi verde.

O sistema é uma forma de recompor os gastos extras com a compra de energia de usinas termelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade.

Por exemplo, quando o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas está baixo, por causa da falta de chuvas, é preciso recorrer às usinas termelétricas para garantir a energia necessária para o país.

Como a energia gerada por termelétricas é mais cara, o custo da energia fica maior, e a bandeira tarifária passa a ser amarela ou vermelha. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico, o nível dos reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste está atualmente em 57,54% de sua capacidade máxima.

De acordo com a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma de cobrar um valor que era incluído na conta de energia, sem acréscimo no reajuste tarifário anual das distribuidoras. “Com as bandeiras, a conta de luz fica transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente”, informa a Aneel.

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

Impeachment de Collor

Catorze atuais senadores também participaram do impeachment de Collor
Fernando Collor deixa o Palácio do Planalto após processo de impeachment em 1992 Arquivo/Elza Fiúza/Agência Brasil
O plenário do Senado Federal vai ser palco, pela segunda vez na história, de uma votação que pode afastar um presidente da República do cargo por um processo de impeachment. Dos atuais 81 senadores que participam da análise do processo de impeachment de Dilma Rousseff no Senado Federal, 14 vivenciam pela segunda vez em suas carreiras políticas essa experiência, já que também estavam presentes em alguma das fases do processo que declarou o impedimento do ex-presidente Fernando Collor, em 1992. O grupo representa pouco mais de 17% do total de parlamentares da Casa.

Isso sem falar no próprio ex-presidente condenado, Fernando Collor de Mello, que agora, como senador reeleito pelo estado de Alagoas em 2015, passa da posição de réu, para julgador.

Fernando Collor deixa o Palácio do Planalto após processo de impeachment em 1992

À época, apenas dois políticos desse grupo de parlamentares ocupavam a cadeira de senadores: Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Raimundo Lira (PMDB-PB), o último, inclusive, preside agora a comissão especial de impeachment, tendo sido eleito nesta terça-feira (26). Em 1992, ambos votaram contra Collor, ou seja, a favor do impeachment.

Os outros 12 senadores que repetem a participação em um processo de  impeachment eram deputados federais quando votaram no caso Collor. Dentre eles, apenas um apoiou o ex-presidente, o então deputado e hoje senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). Na ocasião, o parlamentar goiano era deputado pelo hoje extinto PFL.

Caiado, à época, afirmou que “estavam impedindo o direito de defesa do Presidente da República e montando todo esse teatro, esse pano de fundo da moralidade para poder dividir o poder e ocupá-lo”. Os outros 11 então deputados, hoje senadores, votaram a favor do impeachment de Collor. Os discursos de 1992 estão registrados no Diário Oficial da época e também trazem palavras repetidas no debate de hoje, como "golpe", "democracia" e "corrupção".

Confira quem são os 14 senadores que votaram o impeachment em 1992 e o que alguns deles disseram ao defender suas posições relativas ao processo de Collor.

Eram senadores em 1992 e ocupam o mesmo cargo em 2016:

Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
Como votou: sim ao processo de impeachment de Collor

Raimundo Lira (PFL-PB)
Como votou: sim ao processo de impeachment de Collor

Eram deputados em 1992 e ocupam o a cadeira de senador em 2016:

Aécio Neves (PSDB-MG)
Como votou: sim ao processo de impeachment de Collor

“Cada cidadão, por mais humilde que seja, aguarda que a Câmara dos Deputados seja hoje a caixa de ressonância do que sente o nosso povo. A população brasileira espera que esta Casa referende a decisão que já foi tomada nas ruas do Brasil inteiro: a destituição do Presidente da República”.

“Trago meu voto para que possamos, daqui para frente, viver num País onde haja respeito ao dinheiro público e, acima de tudo, vontade de trabalhar pelo povo e não por meia dúzia de homens”.

Eduardo Braga (PDC-AM)
Como votou: sim ao processo de impeachment de Collor

Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE)
Como votou: sim ao processo de impeachment de Collor

José Maranhão (PMDB-PB)
Como votou: sim ao processo de impeachment de Collor

José Serra (PSDB-SP)
Como votou: sim ao processo de impeachment de Collor

“Dizem: mas, se este não é o primeiro Governo desonesto da nossa história, por que deve ser punido? É verdade - infelizmente, não é o primeiro - mas deverá, sim, ser o primeiro a ser punido para que todos os outros o sejam no futuro. Ou nós aprendemos hoje novamente a ser uma nação digna, ou num dia próximo deixaremos de ser uma nação”.

Lúcia Vânia (PMDB- GO)
Como votou: sim ao processo de impeachment de Collor

Paulo Bauer (PSDB-SC)
Como votou: sim ao processo de impeachment de Collor

Paulo Paim (PT-RS)
Como votou: sim ao processo de impeachment de Collor

“Seria por demais lamentável para este País se votarem ao lado da corrupção, mostrando à nação que faltaram com a palavra já empenhada” (referindo-se à lista com deputados que já haviam declarado que votariam favoravelmente ao processo de impeachment de Collor).

Paulo Rocha (PT-PA)
Como votou: sim ao processo de impeachment de Collor

Ronaldo Caiado (PFL-GO)
Como votou: não ao processo de impeachment de Collor

“Cidadão simples lá do interior sabe muito bem que há uma montagem, uma farsa que não convence ninguém. Isso nada mais é do que um golpe pela tomada ao poder, que parte de quem não teve competência para ganhar na urna e não se curvou diante da decisão maior em 1989”.

Rose de Freitas (PSDB-ES)
Como votou: sim ao processo de impeachment de Collor

Wellington Fagundes (PL-MT)
Como votou: sim ao processo de impeachment de Collor


Noelle Oliveira – Repórter do Portal EBC Edição: Amanda Cieglinski

Impeachment é incompreensível

Impeachment é uma situação incompreensível, diz Cardozo no Senado
O advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, durante sessão da Comissão Especial do Impeachment no SenadoMarcelo Camargo/Agência Brasil
Terceiro e último a falar hoje (29) em defesa da presidenta Dilma Rousseff na comissão especial do impeachment no Senado, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, iniciou sua fala apresentando três requerimentos no colegiado, que acabaram sendo rejeitados pelo presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB). Lira lembou que, nesta fase, apenas senadores podem apresentar esse tipo de solicitação. Em sua exposição ao senadores, Cardozo classificou o processo de impeachment de Dilma como uma "situação anômala" e "incompreensível".

Cardozo levantou a suspeição sobre o advogado Miguel Reale Júnior, um dos autores da denúncia que levou a abertura do processo de impeachment, que segundo ele, por ser filiado ao PSDB, não poderia ser subscrever a denúncia. No outro pedido, Cardozo afirmou que a professora de direito Janaína Paschoal, também autora da denúncia, teria recebido dinheiro do PSDB para trabalhar na elaboração da peça de acusação construída contra a presidenta Dilma Rousseff.

Ao mencionar o relator do processo na comissão, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o advogado-geral da União disse que sobre o senador “reina uma suspeição regimental". A obervação foi feita pelo fato de o PSDB ter sido um dos apoiadores do pedido de impeachment e por isso, na visão dos parlamentares aliados a presidenta, o partido não poderia ter um de seus integrantes relatando o caso. Desde a instalação da comissão do Senado, os mesmos questionamentos já haviam sido apresentados por parlamentares do Bloco de Apoio ao Governo e tinham sido vencidos.

O único requerimento atendido foi o que solicita as notas taquigráficas da sessão do plenário da Câmara dos Deputados, que aprovou a mudança da meta fiscal de 2015 (PLN 5), vá para a comissão antes da votação do relatório, prevista para o dia 6 de maio.

Para reforçar os argumentos contra o impedimento de Dilma, Cardozo disse que a partir da próxima segunda-feira (2) pretende distribuir a todos um documento de 300 páginas explicando que não houve crime de responsabilidade.

Contextualização

Repetindo os argumentos apresentados por ele ainda na discussão na Câmara dos Deputados, o ministro voltou a enfatizar diferenças entre parlamentarismo e presidencialismo. Ele diz que, no presidencialismo, não existe a moção de desconfiança a um governo. Aos parlamentares, lembrou que no presidencialismo, o chefe de governo e o chefe de Estado são a mesma pessoa - o presidente - que precisa de garantias institucionais para exercer o seu mandato com estabilidade.

Cardozo lembrou que a Constituição determina que as contas do governo federal precisam passar pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU) e depois serem submetidas à análise da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. “Não houve sequer deliberação do TCU. A situação é absolutamente anômala”, afirmou. Para ele, a situação é “incompreensível”. “Essa precipitação e açodamento de fazer o impeachment sem antes julgar as contas, é evidente caracterização de um desejo puramente político do afastamento da presidente, o que é inaceitável no presidencialismo. É próprio do parlamentarismo, mas inaceitável no presidencialismo”, afirmou.

Para Cardozo, não há razões para que o pedido seja acatado pelo Senado. Ele voltou a afirmar que não houve ato jurídico no caso das pedaladas fiscais, garantiu que não houve ilegalidade na edição dos decretos suplementares e afirmou que as contas de 2015 sequer foram analisadas.

Ao lembrar as situações previstas na Constituição Federal para um pedido de impeachment, o advogado-geral da União lembrou que neste caso, não há processo válido sem o princípio do contraditório e da ampla defesa. “Só um atentado à Constituição, praticado por um presidente, pode levar a um impeachment”, defendeu, acrescentando que deve ser tipificado em lei; e praticado no exercício do mandato em curso do presidente da República.

Golpe

Cardozo disse que, por definição, golpe é a ruptura com violência ou não para destituição de um governo. “O impeachment é um golpe de Estado? Se for respeitado o devido processo legal, não. Mas se desrespeitar a Constituição, sim”, disse, afirmando que o processo de impeachment em curso é um golpe.

José Eduardo Cardozo voltou a dizer que o impeachment é uma situação "excepcionalíssima". E que, por isso, é um processo jurídico e político. Ele ressaltou que no Brasil, os pressupostos jurídicos foram chamados de "crimes de responsabilidade" e lembrou que impeachment é um evento "excepcionalíssimo", como o Estado de defesa ou o Estado de sítio.

O ministro também aproveitou a exposição para se manifestar contra a inclusão de novos elementos, como fatos investigados na Operação Lava Jato, na denúncia que veio da Câmara dos Deputados. Para Cardozo, por decisão do Supremo Tribunal Federal, fatos novos não podem ser juntados no processo no Senado.

Nulidade

Cardozo usou grande parte de sua fala para alertar que os senadores, além de avaliar o pedido de impeachment de Dilma, precisam analisar a nulidade da autorização e do processo aprovado pela Câmara no último dia 17. O ministro voltou a elencar os motivos que considera que invalidaram o processo até agora. O primeiro foi dedicado ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),  a quem atribuiu desvio de finalidade por interesse em conduzir a tramitação “a toque de caixa”, depois que o PT declarou que não o apoiaria na votação do Conselho de Ética sobre o processo que tramita desde novembro contra o peemedebista. Nas acusações contra Cunha, o ministro também citou a tentativa de incluir no pedido a delação premiada do senador Delcídio do Amaral e a notificação entregue a Dilma que incluia fatos que acabaram não sendo analisados pela comissão especial.

Na defesa da nulidade do processo, Cardozo ainda citou uma jurisprudência da Corte Interamericana, reconhecida pelo governo brasileiro, de que nestes casos, os parlamentares são investidos na condição de juiz “portanto não podem declarar seus votos previamente. Na Câmara, vários declararam que votariam a favor ou contra. Isto fere a imparcialidade estrutural. Em um processo jurídico político não pode”.

O ministro também afirmou que os partidos não poderiam ter fechado questão sobre o tema, ameaçando punir e expulsar deputados que contrariassem a posição das legendas. “Isto claramente maculou o processo. O voto é de consciência e não partidario. Não pode nem haver orientação partidária”, disse, lembrando ainda que a Câmara não publicou uma resolução sobre a aprovação do pedido, como previsto no Regimento Interno da Casa. “A ausência desta resolução inibe o recebimento da denúncia. Há um vício formal intransponível neste processo”.

Os senadores da comissão têm cinco minutos, com direito a réplica e tréplica, para fazer perguntas ao advogado-geral da União.

Karine Melo e Carolina Gonçalves - Repórteres da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

Dilma critica proposta do PMDB

Dilma critica proposta do PMDB de desvincular gastos com saúde
Foto: Roberto Stuckert Filho/ PR
A presidenta Dilma Rousseff criticou as propostas do vice-presidente Michel Temer de acabar com as vinculações constitucionais para os gastos em saúde e disse se sentir orgulhosa de ter ampliado os investimentos sociais.

Dilma fez referência indireta ao programa lançado em outubro do ano passado denominado Uma Ponte para o Futuro, do PMDB, partido do qual Temer é presidente nacional licenciado. Nas próximas duas semanas, o processo de impeachment contra ela será analisado pelo Senado, o que vem sendo constantemente classificado por ela de “golpe”.

“Qualquer um que propõe fazer ajuste fiscal diminuindo as despesas com saúde da população está propondo um grande retrocesso, indo na contramão do interesse da população. Muito pior ainda se ousar eliminar a vinculação obrigatória e constitucional dos gastos com a área de saúde, prevista emenda 29 da Constituição”, afirmou a presidenta.

Ao discursar hoje (29), no Palácio do Planalto, durante evento do programa Mais Médicos, Dilma voltou a repetir que não cometeu crime de responsabilidade, que não é acusada de corrupção e que não possui contas no exterior.

Direitos básicos

Segundo ela, “além de rasgar” os preceitos constitucionais, a proposta “fere os direitos básicos do povo brasileiro. “Alguns me acusam de ter ampliado os gastos sociais. Eu me sinto orgulhosa por estar cumprindo o papel de ampliação de gastos sociais. Aliás, é obrigação do presidente eleito por voto direto da população”, disse.

A presidenta fez as declarações durante cerimônia no Palácio do Planalto em que assinou medida provisória que prorroga a participação de profissionais no programa Mais Médicos por mais três anos. Com a proposição, que tem força de lei, os médicos estrangeiros e os brasileiros formados no exterior vão poder permanecer atuando no país sem a necessidade de revalidar o diploma.

Dilma elencou os seis decretos que assinou e que embasam o pedido de impeachment, dizendo que não são suficientes para afastar um presidente. “A minha luta, como hoje aqui, é para garantir e preservar conquistas históricas da população brasileira, como é o Mais Médicos, como é o SUS [Sistema Único de Saúde], e para garantir que a democracia tenha um sentido substantivo.

"Tenho clareza que é muito importante que a gente perceba que conquistas sociais, programa de crescimento e ferimentos à democracia estão sendo praticados nesse momento no Brasil. Acredito que ter clareza disso é algo que nós devemos para o presente e para o futuro”, disse.

Apoio

Durante a cerimônia, os presentes puxaram palavras de apoio à presidenta e contra o impeachment. Gritos como “Dilma guerreira da pátria brasileira” e “Dilma querida” foram entoados pela plateia.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Santos, mencionou em seu discurso “tempos difíceis” que, segundo ele, ameaçam o Estado Democrático de Direito e se caracterizam como um “golpe”.

“Uma parte dos que hoje dão as costas ao governo neste ano se beneficiou da avaliação política da população a respeito dessa política [prioridade para gastos sociais]. Há uma forte resistência do Congresso Nacional em aprovar novas fontes de financiamento que possam garantir a continuidade das políticas que representam os direitos sociais inscritos na Constituição Federal. Entendemos que lutar contra subfinanciamento da saúde é lutar pela defesa democracia", disse.

Eduardo Tadeu Pereira, presidente da Associação Brasileira dos Municípios, elogiou a “coragem” de Dilma para enfrentar as oposições ao Mais Médicos, e afirmou que ela possui “disposição” para garantir saúde e tudo “que o povo brasileiro precisa”.

“Nesse momento, fazer a prorrogação, representa mais uma vez essa coragem do seu governo, principalmente neste momento que a gente está sofrendo com a possibilidade de ter retrocessos em coisas fundamentais como a democracia e a garantia dos direitos que a gente tem conquistado nas últimas décadas. Significa dizer: 'Eu estou com o povo, com os mais pobres, com os que mais precisam do Estado brasileiro'”, afirmou.

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio
* Colaborou Yara Aquino


Mais "Mais Médicos"

Governo prorroga por mais 3 anos permanência de estrangeiros no Mais Médicos
A lei que criou o Mais Médicos em 2013 previa a dispensa da revalidação do diploma nos três primeiros anos de atuaçãoJosé Cruz/Agência Brasil
A permanência de médicos brasileiros formados no exterior e de estrangeiros no Programa Mais Médicos foi prorrogada por mais três anos. A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, medida provisória que permite que esses médicos continuem atuando no programa sem que o diploma tenha que ser revalidado no Brasil. A lei que criou o Mais Médicos em 2013 previa a dispensa da revalidação do diploma nos três primeiros anos de atuação.

De acordo com o Ministério da Saúde, a medida assinada hoje permite que 7 mil profissionais que sairiam do Mais Médicos neste ano continuem atuando. A MP foi proposta ao governo federal pela Frente Nacional de Prefeitos, pela Associação Brasileira de Municípios e pelo Conselho Nacional de Saúde. As entidades argumentaram que muitas cidade dependem desses profissionais para manter os serviços básicos de saúde.

Ao discursar na cerimônia, o presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, comemorou a permanência dos médicos no programa sem a necessidade de revalidar o diploma. Segundo ele, os prefeitos se sentiram aliviados com a notícia, uma vez que os médicos já conhecem a situação dos municípios.

"Eu, como fui prefeito, sei das dificuldades que era contratar médicos para atenção básica. O programa, além de ter sido salvação para os prefeitos, para a população brasileira eu tenho dito que é o Bolsa Família da saúde. É a possibilidade de garantir saúde para as pessoas que mais precisam e representou para a população a possibilidade de muitos lugares desse país terem o seu primeiro acesso à saúde", afirmou.

O ministro interino da Saúde, Agenor Álvares, citou os desafios e polêmicas enfrentadas à época do lançamento do programa e disse que só um governo legitimado pela população teria condição de implementá-lo. “Foram enfrentadas indisposições tanto do ponto de vista político como dos órgãos de classe. Só um governo legitimado pela população teria coragem para enfrentar todas essas questões e dizer que o compromisso do governo é com o povo brasileiro, que o compromisso do governo é com a saúde”, disse no discurso. Agenor disse ainda que considera o Mais Médicos uma atividade perene do sistema de saúde e não apenas um programa.

Críticas

Entidades de classe, como o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira, criticaram o Mais Médicos. Uma das críticas foi a contratação de médicos cubanos, que participam do programa por meio de cooperação firmada entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde.

O programa foi criado com o objetivo de ampliar a assistência à atenção básica de saúde levando médicos para atuarem em cidades com ausência de profissionais como no interior do país e em distritos indígenas. Atualmente, o programa tem 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. O programa também tem ações de expansão da formação médica no país.

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil* Edição: Denise Griesinger
*Colaborou Paulo Victor Chagas

"Acredito na idoneidade e na honestidade da presidenta”, diz ministra no Senado

Brasília - A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, durante sessão da Comissão Especial do Impeachment no Senado (Marcelo Camargo/Agência Brasil)Marcelo Camargo/Agência Brasil
A ministra da Agricultura Kátia Abreu, segunda a falar na comissão do impeachment no Senado em defesa da presidente Dilma Rousseff, alertou que a subvenção agrícola não pode ser comparada a um empréstimo. “Operação de crédito é o que o produtor assume com o banco. Não há deslocamento de dinheiro do banco para o Tesouro. O banco desloca para o produtor e o Tesouro desloca para o banco” explicou.

A ministra fez a defesa de Dilma, logo depois do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Com uma exposição focada unicamente no que ficou conhecido como pedaladas fiscais – possíveis atrasos de pagamentos aos bancos públicos – Kátia Abreu afirmou que o que foi feito pela agricultura brasileira nos últimos cinco anos, durante o governo da presidente Dilma, foi um marco para o setor.

Brasília - A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, durante sessão da Comissão Especial do Impeachment no Senado (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Brasília - A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, durante sessão da Comissão Especial do Impeachment no Senado (Marcelo Camargo/Agência Brasil)Marcelo Camargo/Agência Brasil

Segundo ela, a declaração não deve ser vista como crítica aos outros presidentes da República, mas explica como duas pessoas, de partidos diferentes, trabalham hoje juntas. Kátia Abreu é um dos nomes do PMDB que não deixaram o ministério de Dilma, depois que o partido anunciou ruptura na aliança, criando um impasse dentro do próprio Planalto entre a presidenta e o vice Michel Temer. “Eu apoio a presidente Dilma pela reciprocidade que ela deu à agricultura brasileira nos últimos cinco anos. Acredito na idoneidade e na honestidade da presidenta”, afirmou.

Segundo ela, do saldo de R$ 10,4 bilhões que o Banco do Brasil tinha a receber do Tesouro, 60% foi aplicado no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e 40% destinado a médios e grandes produtores. A ministra lembrou que, depois de 2014, o valor foi acumulado. “O governo não paga de uma vez. Vai pagando ano a ano. É natural que o copo se encha anualmente”, afirmou.

Kátia Abreu detalhou os recursos e fontes do crédito rural relativos ao Plano Safra e destacou que houve redução nas subvenções da agricultura, por conta do ajuste fiscal. “O governo aumentou os recursos para agricultura mas também vem reduzindo esta equalização. Claro que quanto mais subvenção mais competitividade. Mas da safra anterior para esta tivemos diminuição da subvenção em torno de 56%”, destacou. “Mas não tem trazido nenhum tipo de prejuízo aos nossos agricultores”, completou.

Ao lembrar que a equalização de taxas de juros para o crédito agrícola é feita desde 1992, Kátia Abreu explicou que existem dois tipos de recursos para o setor: os livres, a partir de juros de mercado que giram em torno de 14%, e os controlados que é o administrado pelo governo para garantir taxas inferiores e reduzir custos de financiamento. “Estas taxas são o pilar da política agrícola”, afirmou ao lembrar que a medida estimula a competitividade da produção nacional.

Karine Melo e Carolina Gonçalves – Repórteres da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Petrobras: plano de reestruturação

Petrobras pode economizar até R$ 1,8 bi por ano com plano de reestruturação
Plano aprovado para a Petrobras corta custos e cargos gerenciaisTânia Rêgo
Acionistas da Petrobras aprovaram ontem (28) - em Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária - o plano de reestruturação da companhia, que prevê mudanças no estatuto social, redução no número de cargos de diretorias e gerências e altera o processo decisório cortando custos e cargos gerenciais. Com o novo modelo, a Petrobrás espera uma redução de custos de até R$ 1,8 bilhão por ano.

Foram aprovados, ainda, os nomes dos integrantes do Conselho de Administração (CA) e do Conselho Fiscal, com a manutenção do conselheiro Luiz Nelson Guedes de Carvalho como presidente do CA, cargo que já ocupava desde setembro de 2015.

As informações foram divulgadas no final da noite de ontem pela Petrobras. Com as mudanças, o estatuto social da companhia passa a ter “maior aderência às boas práticas de governança, com alteração do prazo de mandato dos conselheiros, que passa a ser de dois anos, com limite máximo de duas reeleições consecutivas; redução do número de membros remunerados do CA de 18 para 10, com a extinção do cargo de suplente; e a ocupação das funções de presidente do Conselho de Administração e de presidente da companhia por pessoas distintas”.

Economia

O novo modelo de governança e gestão organizacional decorrente das alterações no estatuto, reforça as ações já aprovadas que resultaram na diminuição de 43% nas cerca de 5,3 mil funções gerenciais em áreas não operacionais, superando a meta inicial fixada em 30%.

Além da redução, a nova estrutura também contempla a fusão de áreas e a redistribuição de atividades. “Com essas medidas, a companhia estima alcançar uma redução de custos de até R$ 1,8 bilhão por ano” avalia a Petrobras.

Ela explica, ainda, que as mudanças embutidas no novo modelo trazem mais qualidade e segurança ao processo decisório e prevê maior responsabilização dos gestores, com o estabelecimento de competências individuais para os membros da Diretoria Executiva e a criação de Comitês Técnicos Estatutários.

As informações indicam, por outro lado, que os gerentes executivos que integrarão os comitês terão como função analisar previamente e emitir recomendações sobre os temas a serem deliberados pelos diretores-executivos que estarão submetidos aos mesmos deveres e responsabilidades impostos aos administradores, de acordo com o artigo 160 da Lei 6.404/76, que rege as Sociedades Anônimas. Por seu caráter estatutário, os atos dos Comitês estarão sujeitos à fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

De acordo com a nota divulgada pela Petrobras, o novo modelo prevê, ainda, como competência do Conselho de Administração, a aprovação de critérios técnicos, de integridade e de conformidade, que deverão ser observados quando da eleição dos membros da Diretoria Executiva e da indicação dos gerentes executivos.

Composição dos Conselhos

Administração: entre os eleitos para o Conselho de Administração permanecem, além de Luiz Nelson Guedes de Carvalho, conselheiro da BM&Fbovepa, Aldemir Bendine, presidente da Petrobras, Luciano Coutinho, presidente do BNDES, Jerônimo Antunes, professor-doutor em Ciências Contábeis da USP, Segen Estefen, professor da UFRJ, e Francisco Petros, economista e advogado especialista em Direito Societário, mercado de capitais e governança corporativa. O novo conselheiro é Durval José Soledade Santos, professor da Fundação Getulio Vargas.

Os acionistas minoritários que possuem ações ordinárias reelegeram para o CA Walter Mendes de Oliveira Filho, diretor-executivo do Comitê de Aquisições e Fusões (CAF). Os preferencialistas reelegeram Guilherme Affonso Ferreira, que foi conselheiro do grupo Pão de Açúcar, Unibanco e atualmente da Sul América e Gafisa. A engenheira de petróleo Betânia Rodrigues foi eleita como representante dos empregados.

Fiscal: Já para o Conselho Fiscal, foram eleitos como titulares William Baghdassarian, Marisete Fátima Dadald Pereira e Luiz Augusto Fraga Navarro e, como suplentes, Paulo José dos Reis Souza, Agnes Maria de Aragão da Costa e César Acosta Rech. Os eleitos pelos acionistas minoritários detentores de ações ordinárias e preferenciais foram, como titulares, Reginaldo Ferreira Alexandre e Walter Luis Bernardes Albertoni. Como suplentes, Mário Cordeiro Filho e Roberto Lamb.


Simulado nacional do Enem

Ministério da Educação faz neste sábado primeiro simulado nacional do Enem

Amanhã (30), os 2,2 milhões de estudantes do último ano do ensino médio poderão fazer o primeiro simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pela internet.  Para participar é preciso fazer a inscrição no portal Hora do Enem.  O teste terá 80 itens, com a mesma metodologia de elaboração de questões do Enem. O conteúdo será composto principalmente por assuntos estudados vistos nas escolas até abril.

O estudante terá quatro horas para fazer a prova e o resultado será divulgado ao final do exame. O simulado poderá ser acessado online da 0h de hoje (29) às 20h de amanhã, possibilitando a participação dos estudantes sabatistas - aqueles que, por convicção religiosa, guardam o sábado, reservando o dia para descanso e oração. Eles podem fazer o exame após o pôr do sol.

O site aceitará inscrições até o dia 30, mas a recomendação do Ministério da Educação (MEC) é de que o cadastro seja feito o quanto antes.

Para este primeiro teste, serão oferecidas 120 mil pontos de internet, em todo o país. São locais com acesso à internet em universidades e institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia. O simulado online, gratuito, pode ser feito também em instituições particulares e comunitárias e escolas estaduais de ensino médio. Nesses locais, o início do exame está previsto para as 8h até as 12h (horário de Brasília) do dia 30.

Plano de estudos

Na hora de se cadastrar, o estudante informa o que busca com o Enem. A plataforma disponibilizará, então, um plano de estudos para que possa alcançar o objetivo. O resultado do simulado do Enem mostrará como está o desempenho do aluno em relação ao curso que pretende cursar.

A partir de segunda-feira (2), o MEC vai disponiblizar a plataforma chamada Mecflix, com 1,2 mil videoaulas para ajudar nos estudos.

O Enem de 2016 será nos dias 5 e 6 de novembro. As inscrições estarão abertas de 9 a 20 de maio. A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada por meio do programa Universidade para Todos (ProUni) e vagas gratuitas nos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e participar do programa Ciência sem Fronteiras. Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto