STF nega pedido de Jean Wyllys para que Eduardo Cunha seja impedido de votar

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou hoje (16) o pedido do deputado federal Jean Wyllys para que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fosse impedido de votar na sessão que analisa a admissibilidade do pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.

Wyllys protocolou ontem (15) no STF o Mandado de Segurança 34139. Em seu pedido de liminar, o deputado alegava que, de acordo com o Artigo 17 do regimento interno da Casa, Cunha não pode votar, exceto por escrutínio secreto ou em caso de empate. O deputado fluminense citou reportagens de jornais para demonstrar que Cunha revelou sua posição ao adiantar que vai votar pela admissibilidade do processo de impeachment.

Na decisão, Celso de Mello não reconheceu o mandado de segurança e, consequentemente, considerou prejudicado o pedido de liminar.

Há pouco, ao se pronunciar no plenário da Câmara, Wyllys disse estar constrangido de participar de um processo de impeachment comandado por um “réu que se comporta como gângster”, referindo-se a Cunha. Para o deputado, a tentativa de afastar Dilma é um ataque contra as eleições diretas. “A tentativa de perdedores ressentidos, conspiradores, traidores, da grande mídia, de forçar uma eleição indireta, ilegal e imoral não tem outro nome: é golpe, golpe parlamentar”, disse.

Partidos pró-impeachment fecham acordo para reduzir tempo de debate em plenário

Ana Cristina Campos e Pedro Peduzzi - Repórteres da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo

Após reunião de líderes, o relator do processo do impeachment na Câmara, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), informou que 60 deputados de 14 partidos favoráveis ao afastamento da presidenta Dilma Rousseff abriram mão de falar no plenário na etapa individual das discussões do impedimento. Segundo ele, essa iniciativa trará um ganho de seis a sete horas no processo, o que garantirá o início da votação amanhã (17), às 14h.

Inicialmente, a lista de inscrições de deputados para discursos sobre a admissibilidade de abertura do processo de impeachment reunia 249 deputados: 170 iriam defender o afastamento da presidenta e 79 deveriam pedir o arquivamento do processo. As inscrições individuais se iniciaram às 9h e foram encerradas às 11h de ontem (15).

“Vários deputados [que já discursaram durante o tempo de partido] que falariam outra vez não vão mais falar. Todos os líderes [dos 14 partidos pró-impeachment] abriram mão de falar no horário de líder a partir de 1h [de domingo] quando começa nova sessão”, disse Jovair.

O deputado reiterou que não há “a menor possibilidade de adiamento” da sessão de votação amanhã, às 14h. “A partir das 11h de amanhã, vamos encerrar a sessão de debates”, disse Jovair.

Os partidos favoráveis ao impeachment são: PSDB, DEM, PSB, PPS, PRB, PP, PR, PSC, PROS, PTN, SD, PSL, PSC e PHS.

Mais cedo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou não haver “a menor possibilidade” de "qualquer adiamento" do processo de impeachment de Dilma Rousseff. “A sessão de votação começará amanhã às 14h, como estava previsto, e terminará amanhã”, disse. “Depois de entrar os [discursos] individuais [dos deputados], bastando ter quatro oradores, poderemos encerrar a discussão com um simples requerimento. Então vai acabar. A gente vai dosando de acordo com a vontade. Muitos querem falar. Não há nenhuma dúvida de que acabará essa discussão”, acrescentou.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse ser favorável a encurtar a etapa dos discursos individuais dos parlamentares desde que não prejudique as falas dos contrários ao impeachment. “Podemos fazer um acordo de encerramento se percebermos que vamos prejudicar o horário uma vez que queremos votar amanhã a matéria. Mas como existe diferença, que diminua do lado de lá.”

Ministros e parlamentares contrários ao impeachment apostam no corpo a corpo

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Um dia antes da votação da admissibilidade do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, ministros e parlamentares contrários à aprovação apostam no corpo a corpo para angariar votos. O deputado Weverton Rocha (PDT-MA), líder do partido na Câmara, e o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que moram no mesmo prédio de apartamentos funcionais, ofereceram dois almoços simultâneos a parlamentares.

"Temos duas grandes preocupações. Primeiro, garantir que não aconteça esse golpe e, segundo, o outro dia. No outro dia, queremos desarmar aquele muro que está na frente do Congresso, restabelecer uma mesa de diálogo urgente e mostrar que essa Casa ainda tem um pouquinho de juízo para ajudar a enfrentar as dificuldades e as adversidades", disse Rocha.

Todos que desciam dos apartamentos onde ocorriam os almoços mostravam confiança. "Todas as avaliações que fizemos de ontem para cá nos dão a segurança de que o impeachment não passará", afirmou o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), ex-ministro da Saúde.

De acordo com o ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner, a reunião foi agendada ontem (15) à noite. Segundo ele, foi decidido que seria bom "botar todo mundo junto para cada um sentir confiança no outro. Tivemos uma presença significativa de lideranças, de deputados. Saio daqui, já liguei para a presidenta, seguro de que o encontro foi extremamente positivo".

Perguntado sobre o número de votos contra o processo, Wagner disse que o número "oscila muito" e acrescentou: "Saindo daqui, vou conversar com outros parlamentares. E o outro lado também está fazendo isso, é o chamado corpo a corpo".

Apoio tímido

Para aprovar o processo de impeachment são necessários 342 votos favoráveis. Isso significa, que aqueles que são contra o processo precisam de 172 votos, que podem incluir abstenções ou mesmo ausências.

"Aqueles que se dizem indecisos ou que não querem responder, têm sido avaliados como favoráveis [ao governo]", afirmou Marcelo Castro, ressaltando que não se trata de uma avaliação unânime. "Aqueles que estão contra [o governo] têm sido muito ansiosos para dizer logo, para colocar no Facebook que são a favor do impeachment. Esses saem na frente, quando já estão definidos pelo impeachment eles afirmam logo".

"Há parlamentar que vai fazer questão de ir lá e proclamar seu voto pela democracia e contra esse processo maculado. Outros vão fazer críticas ao governo e ao processo [de impeachment] e se abster", disse Wagner. "Para nós, o que interessa é que eles não vão chegar aos 342 votos".

Regionalismo

Segundo Rocha, as questões regionais estão sendo centrais no processo de angariar votos contra o impeachment. "As pessoas não tinham parado, com calma, para entender que além da conjuntura nacional, na hora que saíram as pesquisas, quem pode assumir o mandato de presidente está tão desgastado quanto quem é presidente e que, além de tudo, não tem legitimidade. Cada região tem uma diversidade, com o PMDB na cabeça muda a conjuntura política de cada região".

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que também participou da reunião, lembrou que existe muita dificuldade política interna nos estados "e isso tem que ser levado em conta, as pessoas às vezes deixam de avaliar as possibilidades, mas elas existem. Então, estamos tentando superar as dificuldades estrategicamente para dar mais conforto e condições aos nossos deputados a fim de votarem contra um impeachment que não se justifica".

Dois dos 4 deputados da Rede defendem nova eleição; Molon é contra o impeachment

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Durante uma hora, período que seu partido teve para se pronunciar sobre o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, dois deputados do partido Rede Sustentabilidade, Ariel Machado (PR) e João Derly (SP), cobraram que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue o processo que pede a impugnação da chapa Dilma-Temer por irregularidades nas eleições de 2014. Ambos defenderam a realização de um novo pleito presidencial.

Eles divergiram, no entanto, quanto ao afastamento da petista: Machado é contra, Derly, a favor. Terceiro deputado da Rede a discursar, Alessandro Molon (RJ) se posicionou contra o impeachment.

“Há fortes indícios, mostrados pela Lava jato, de que a campanha se beneficiou de dinheiro oriundo do 'petrolão'”, disse Derly, referindo-se às descobertas da operação. Ele também criticou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a quem acusou de se valer do cargo para protelar o processo de cassação de seu mandato na Comissão de Ética. Por fim, se disse a favor do impedimento da presidenta: “Os elementos jurídicos que permitem a admissibilidade do impeachment estão mais do que dados”.

Em um discurso exaltado, Machado iniciou sua fala afirmando que “o sistema politico brasileiro está falido” para, em seguida, criticar o vice-presidente Michel Temer por realizar articulações políticas no Palácio do Jaburu. “Se esse governo que foi eleito nas urnas, com todos os seus erros, não está sendo capaz de fazer as mudanças necessárias ao país, imagine um governo que não tem um voto”, disse ele, questionando a legitimidade de um eventual governo do PMDB e posicionando-se contra o impeachment. “Uma nova eleição neste momento é a única forma de trazer legitimidade a esse processo”, afirmou o deputado paranaense.

Sem entrar no tema de novas eleições, Molon fez uma desconstrução minuciosa dos argumentos presentes no pedido de impeachment para, em seguida, dizer que votar a favor do afastamento da presidenta resulta num duplo desrespeito à vontade popular expressa nas urnas.

“Cada um pode desejar o que quiser, mas é inconstitucional usar esse Parlamento para dizer que aqui se pode escolher se o governo pode ficar ou não”, disse o deputado. “Se essa casa pensar em aprovar o impeachment, ela desrespeita duas decisões: a decisão das urnas em 2014 e a decisão do povo brasileiro que escolheu o presidencialismo, e não o parlamentarismo, em 1993. Será um duplo desrespeito à cidadania brasileira.”

A Rede tem mais um deputado, Miro Teixeira (RJ), que não se pronunciou em plenário.

Zilu está internada em hospital de São Paulo

POR NOTÍCIAS AO MINUTO


Ela passou por uma bateria de exames e os médicos descobriram que ela estava com uma infecção bacteriana na prótese de silicone que possui no queixo
 

Zilu está, já há alguns dias, internada no Hospital Sírio-Libanês, localizados em São Paulo. De acordo com informações do colunista Léo Dias e confirmadas pelo Ego, ela foi ao hospital depois que sentiu fortes dores no queixo.


O colunista revelou que ela passou por uma bateria de exames e os médicos descobriram que ela estava com uma infecção bacteriana na prótese de silicone que possui no queixo. Uma fonte do Ego contou que ela está evitando falar e ainda sente muitas dores no local. Zili deve passar por uma cirurgia em breve. Os médicos preferiram que ela ficasse internada para que recebesse o tratamento adequado.

Zika causa microcefalia, diz instituto de pesquisa dos EUA

POR NOTÍCIAS AO MINUTO



Novas pesquisas serão feitas para descobrir se deformidade é único efeito lesivo que o vírus causa ao cérebro de bebês
   

O Centro de Controle de Doença dos EUA (CDC) concluiu que o vírus da zika causa microcefalia e outros problemas no cérebro de fetos em formação. Agora, a instituição conduzirá outras pesquisas para descobrir se há mais efeitos negativos relacionados ao contágio de zika.

“Este estudo é um marco no surto de zika. Está claro agora que o vírus causa microcefalia”, disse Tom Frienden, diretor do CDC à Folha de S. Paulo. O comunicado diz que a conclusão não foi baseada em uma “única evidência”, mas no conjunto de estudos recentes sobre a associação entre o vírus e a deformidade.

Cardozo ainda acredita em vitória contra o impeachment

POR NOTÍCIAS AO MINUTO


"Nós estamos no meio de um processo de discussão com o conjunto dos parlamentares e de partidos e ainda podemos ganhar", afirma Cardozo
 

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) José Eduardo Cardozo contestou informação veiculada pela colunista Mônica Bergamo, do jornal 'Folha de S. Paulo', e afirmou à mesma coluna que "todos os ministros" próximos da presidente Dilma Rousseff mantém confiança de que o governo conseguirá superar o impeachment e que mesmo a debandada de partidos da base aliada, como PP e PSD, mudaram a opinião dos ministros.



"Nós estamos no meio de um processo de discussão com o conjunto dos parlamentares e de partidos e ainda podemos ganhar", afirma Cardozo.

Impeachment: deputados do Sul serão primeiros a votar e os do Norte, os últimos

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade



O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu hoje (13) que a votação do processo de admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff começará pelos deputados do Sul do país, estado por estado, até chegar aos da Região Norte. Na interpretação que fez do parágrafo quarto, do Artigo 187, do Regimento Interno da Câmara, Cunha definiu que, dentro de cada estado, a chamada seguirá a ordem alfabética. Com isso, o primeiro deputado a manifestar o voto será Afonso Hamm (PP-RS). A deputada Shéridan (PSDB-RR) será a última a votar.

A decisão de Cunha foi lida na sessão desta quarta-feira pelo primeiro-secretário da Casa, deputado Beto Mansur (PRB-SP). “Não há razão lógica e jurídica para aplicar, agora, o procedimento definido no caso [do ex-presidente Fernando] Collor [de Mello] para a chamada nominal por ordem alfabética dos nomes dos deputados. Para evitar dúvidas, considero importante dizer que o processo de votação da comissão especial, a ser seguido pelo plenário, não foi objeto de apreciação da ADPF 378, pelo Supremo Tribunal Federal, porque se trata de questão, indiscutivelmente, interna corporis, insuscetível de apreciação jurisdicional”, disse Cunha na justificativa.

Deputados da base aliada ao governo criticaram a decisão e acusaram o presidente da Câmara de tentar manipular o resultado da votação para criar um efeito pró-impeachment, influenciando a votação dos últimos a serem chamados. Na avaliação dos governistas, a chamada deveria ser iniciada pelos estado da Região Norte.

“Em nenhuma medida está previsto no Regimento da Casa que essa alternância [da ordem da chamada dos estados] se dê entre uma votação pretérita e a votação atual. O que exigimos é que o regimento seja cumprido e no sentido de que, na mesma votação, o presidente chame um estado do Sul e um do Norte”, afirmou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Ao fundamentar a decisão, Cunha alegou que iniciar a votação pelos deputados dos estados da Região Sul não fere o regimento. Em relação à expressão que consta no regimento “alternadamente, do Norte para o Sul e vice-versa”, o presidente da Casa argumentou que a alternância poderia dar a entender que, caso fosse chamado um estado do Norte, o deputado seguinte seria de um estado do Sul.

“Ocorre, no entanto, que não foi essa a interpretação que prevaleceu durante todos esses anos. A orientação que se firmou é que essa alternância entre Norte e Sul seria entra votações, distintas, e não na mesma”, diz trecho da decisão de Cunha lida pelo primeiro-secretário.

Ainda na justificativa, Eduardo Cunha citou uma votação por chamada nominal, ocorrida em 2001. Na ocasião, os deputados foram chamados do Sul para o Norte, e a votação foi iniciada pelo deputado Alceu Collares, do Rio Grande do Sul. Em outra votação, em 15 de fevereiro de 2005, acrescentou Cunha, houve nova votação com chamada nominal, inciada pelo Norte, com o deputado Alceste Almeida, de Roraima.

“De 2005 até hoje, não houve nenhuma votação que tenha adotado o mesmo procedimento [chamada nominal]. Logo, a próxima votação com esse mesmo procedimento deverá seguir a ordem de chamada dos deputados do Sul para o Norte”, concluiu o presidente da Câmara.

Na sexta-feira (15), os trabalhos serão abertos com a fala dos autores da denúncia e a manifestação da defesa da presidenta Dilma Rousseff. Será concedido prazo de 25 minutos para ambas as partes. Depois disso, cada um dos 25 partidos com representação na Câmara e os líderes da maioria e da minoria terão uma hora para discussão. Esse tempo poderá ser dividido com até cinco parlamentares, independentemente do tamanho da bancada.

Sábado

Pelo cronograma, serão necessárias, pelo menos, 28 horas para a discussão inicial. Com isso, a discussão iniciada na sexta poderá se prolongar até as 13h de sábado (16), ultrapassando o horário previsto por Cunha para início da sessão deste dia, 11h. Os trabalhos no sábado começam com a fala dos deputados que se inscreverem no dia anterior (de 9h às 11h) para discutir o relatório. No sábado, todos os líderes terão direito a falar por suas bancadas pelo tempo correspondente ao tamanho das bancadas.

A cada nova sessão, os líderes terão direito a usar da palavra conforme prevê o regimento da Casa. A intenção do presidente da Câmara é encerrar os debates no sábado. Cada um dos deputados inscritos terá direito a 3 minutos de fala. Se os 513 optarem por discursar, serão gastos 1.539 minutos, o equivalente a quase 26 horas.

Com início previsto para as 11h de sábado, se não houver interrupções, essa fase deverá durar até as 13h de domingo.

Domingo

Pelo cronograma definido, no domingo, a sessão será iniciada às 14h, com a fala dos líderes partidários. Em seguida, os representantes dos partidos terão 10 segundos para fazer o encaminhamento e orientação da votação.


Doação de medula óssea na Bahia supera meta nacional para estados

Secom Bahia



Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

Há três meses, o empresário Bruno Ribeiro passou por uma experiência que mudou a sua vida e a de alguém que não conhece: ele doou medula óssea. Bruno faz parte dos milhares de baianos cadastrados na Fundação de Hematologia e Hemoterapia (Hemoba), que no ano passado recebeu 27 mil novos voluntários. O número, 30% maior em relação ao de 2014, superou a meta nacional para os estados brasileiros, de 20 mil novos doadores.

Nos três primeiros meses de 2016, mais de cinco mil baianos se integraram à rede de doadores. Como a possibilidade de compatibilidade é de uma em cada grupo de 100 mil pessoas, quanto maior o banco de doadores, maior a chance de se encontrar pacientes que necessitam de nova medula e de realização do transplante.

Sensação gratificante

No caso de Bruno, o período entre o cadastro, em 2011, e o chamado para conferir a compatibilidade com o receptor foi de quase cinco anos. No tempo de espera, todos os voluntários integram o Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome), que localiza possíveis receptores em todo o País. Após alguns meses de exames e espera, ele fez a doação.

“Todo esse processo vale a pena. É muito gratificante e tudo começou de uma maneira tão simples, com o cadastro. Penso que todas as pessoas deveriam procurar a Hemoba para fazer isso, deixar um pouco o medo de lado e se informar mais. São só 5 mL de sangue, e não dói muito”, ressalta Bruno.

De acordo com ele, “a experiência vai ficar marcada na minha vida para sempre. Doar em vida é incrível. A oportunidade de ter essa sensação é muito gratificante. Doei sem saber quem era o receptor, e eu espero que a pessoa que recebeu [a medula] também passe esse gesto adiante, de ajudar alguém sem olhar a quem”.

Cadastramento

Para se cadastrar é bem simples. O voluntário precisa ter idade entre 18 e 55 anos e comparecer à sede da Hemoba, na Avenida Vasco da Gama, ou aos postos móveis de coleta. Na fundação é preenchida uma ficha com os dados pessoais e retirada uma amostra de 5 a 10 mL de sangue.

Este ano, na Bahia, já foram convocados 36 voluntários para verificar a compatibilidade com pacientes que tenham linfoma e leucemia. Para essas pessoas, não só o cadastro é importante, mas também a doação de sangue, como explica a diretora de Hemoterapia da Fundação Hemoba, Iraildes Santana.

“Esses receptores, durante o tratamento para receber o transplante, necessitam de acompanhamento hospitalar e de transfusão de sangue. Por isso eu deixo o meu convite, aos que desejam [doar] e aos que já são doadores de medula óssea, para se tornarem também doadores de sangue porque essa é mais uma forma de ajudar a quem precisa de transplante”.

Repórter: Anna Larissa Falcão

Lewandowski confirma a Cardozo julgamento da posse de Lula no dia 20 deste mês

Michèlle Canes – repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg



O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, confirmou para a próxima quarta-feira (20), o julgamento da liminar que suspendeu a posse do ex-presidente Lula como Ministro da Casa Civil, no último dia 18 de março. A informação foi dada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, depois de seu reunir com Lewandowski, hoje (13), para tratar do assunto. A liminar foi concedida pelo ministro Gilmar Mendes num mandado de segurança impetrado pelo PSDB e o PPS, sob a alegação de que o objetivo de Lula era obter foro privilegiado no STF e escapar do juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba.

“Na verdade, eu vim confirmar com o ministro Lewandowiski se estaria realmente pautada a questão do mandado de segurança que envolve a nomeação do presidente Lula. Ele me confirmou que será votado no dia 20 e eu já o informei que há interesse da AGU em fazer manifestação oral”, disse Cardozo aos jornalistas no fim da reunião. Segundo Cardozo, a manifestação no julgamento será feita porque a Advocacia-Geral da União (AGU) está defendendo um ato da presidenta Dilma Rousseff.

O ministro também foi questionado pelos jornalistas a respeito do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Cardozo disse que a AGU ainda está analisando se vai demandar o STF sobre o tema. “Estamos analisando cada passo, cada momento para verificar a adequação da propositura de alguma demanda frente ao STF. Por ora, não temos nenhum posicionamento”, disse. O ministro disse que considera a possibilidade de que a própria Câmara considere o relatório inválido.

“Estamos considerando a possibilidade da Câmara  reconhecer a invalidade do relatório, mas, por óbvio, essa é uma questão que vai sendo analisada pela AGU para que, na hora certa, e se for o caso, possamos judicializar a matéria”

Indagado se uma possível ação no STF poderia ser considerado um recurso ao “tapetão”, Cardozo respondeu: “O dia em que o Judiciário for entendido como um tapetão, nós rasgamos de vez o estado de direito no Brasil. A constituição é clara: nenhuma lesão de direito pode ficar afastada de apreciação do poder judiciário. Se um cidadão comum, se qualquer pessoa ou um presidente da República tem uma lesão, vamos ao judiciário. Isso, sinceramente, não é tapetão”.

Outro tema abordado pelos jornalistas foi a questão da dívida dos estados. Hoje o ministro da Fazenda esteve no STF em uma reunião com o ministro Edson Fachin para tratar do assunto. Cardozo disse que o assunto não foi abordado por ele com o presidente da Corte, mas informou que terá uma reunião com o ministro Nelson Barbosa para tratar da questão.

TRF derruba decisão que barrou nomeação do ministro da Justiça

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço



A segunda instância da Justiça Federal derrubou hoje (13) decisão que suspendeu a nomeação do ministro da Justiça, Eugênio Aragão. A decisão, em caráter liminar, foi proferida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Cândido Ribeiro, e atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

Na decisão, o magistrado entendeu que o ministro deve continuar no cargo até decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF).


Nomeação de Eugênio Aragão para o Ministério da Justiça foi suspensa ontem por decisão liminar de juíza da 7ª vara do TRF-1 Marcelo Camargo/Agência Brasil

“A decisão questionada, tomada em juízo de cognição sumária, em momento de sensível clamor social, tem o condão de acarretar grave lesão aos bens tutelados pela medida excepcional de contratutela, visto que agrava, ainda mais, a crise de governabilidade e de credibilidade, com inegável impacto no panorama político e econômico do país”, decidiu Ribeiro.

Ontem (12), a juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal no Distrito Federal, atendeu a pedido de um advogado que entrou com ação popular para barrar a nomeação de Aragão, que é subprocurador da República licenciado.

Na ação popular, o autor alegou que o ministro não tem direito adquirido para acumulação de cargos, por ter entrado no Ministério Público Federal (MPF) antes da promulgação da Constituição de 1988.

Para a juíza, a vedação também se aplica aos membros do MP que tomaram posse antes da atual Constituição, caso de Aragão. O entendimento da magistrada não ainda foi julgado pelo STF.

Recentemente, a Corte de manifestou no caso ex-ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, também membro do Ministério Público. O STF decidiu que Lima e Silva não poderia continuar no cargo por ter ingressado no MP da Bahia após a Constituição de 1988 e não ter deixado o cargo vitalício. Após a decisão, a presidenta Dilma Rousseff decidiu nomear Aragão para a pasta.


Paróquia citada na Lava Jato também recebeu dinheiro de outras construtoras

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço



A Paróquia São Pedro, no Distrito Federal, citada na 28° fase da Operação Lava Jato por ter recebido R$ 350 mil da construtora OAS, também obteve doações das construtoras Andrade Gutierrez e Via Engenharia.

Em nota divulgada hoje (13), o padre Moacir Anastácio de Carvalho, responsável pela igreja, diz que, em maio de 2014, a Paróquia São Pedro recebeu um depósito de R$ 350 mil da OAS por intermédio de Gim Argello, que é frequentador da igreja e foi preso ontem (12) na 28° fase da Lava Jato.

Em junho do mesmo ano, a Andrade Gutierrez repassou R$ 300 mil para a igreja, com intermediação espontânea do então governador Agnelo Queiroz (PT). A paróquia também confirma que recebeu doação da Via Engenharia, mas não informou data nem valores.

Na nota, o pároco diz que os recursos foram doações para o evento de Pentecostes e outras obras sociais e que a paróquia não teve contato com os dirigentes das empresas. A instituição diz ainda que as doações estão todas “contabilizadas e à disposição das autoridades”.

“Por sermos uma instituição religiosa, que sobrevive basicamente de doações, jamais celebramos qualquer tipo de contrato de prestação de serviços com a construtora OAS ou com qualquer outra empresa”, diz a nota.

De acordo com o padre Moacir, há 17 anos a paróquia realiza o evento Semana de Pentecostes e sempre recebeu doações para custeio das despesas. Em 2014, um deputado distrital integrante da coordenação do evento se ofereceu para conseguir patrocinadores e pediu a ajuda de Gim Argello, que então teria procurado a OAS, conta o religioso.

Ontem, o Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR) informou que “não há indicativo de que a paróquia tenha participado do ilícito ou de que tivesse conhecimento da origem ilícita dos valores”.

O ex-senador Gim Argello foi preso preventivamente, em Brasília, sob suspeita de ter recebido propina em troca de sua atuação política em comissões parlamentares de inquérito que investigavam corrupção na Petrobras. A 28º fase da Lava Jato, deflagrada ontem, recebeu o nome de Vitória de Pirro e cumpriu mandados judiciais em Brasília, Rio de Janeiro, Taguatinga (DF) e São Paulo.

Defesa

A família do ex-senador Gim Argello emitiu nota ontem (12) na qual manifesta “indignação” com a medida. “Sua prisão – baseada apenas em denúncias não confirmadas – é injustificada sob qualquer ótica”, disse a nota.

Segundo a família, o ex-senador sempre colaborou com a Polícia Federal e nunca se opôs a prestar esclarecimentos ou informações.

Em nota, também divulgada ontem, a Arquidiocese de Brasília informou que aguarda mais informações sobre o "fato veiculado"  pela imprensa "a respeito da doação a uma  paróquia de Brasília". "Comunicamos que as doações dos fieis para a sustentação econômica da Igreja são acolhidas de acordo com as normas estabelecidas pela legislação civil e eclesiástica, rejeitando qualquer procedimento que não esteja de acordo com a lei e defendendo a sua rigorosa apuração.


Temer pede para se defender separadamente de Dilma no TSE

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia



O vice-presidente Michel Temer entrou com um pedido hoje (13) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o processo que tramita na Corte pedindo a cassação do mandado da presidenta Dilma Rousseff e do vice tenha as responsabilizações de ambos separadas. De acordo com a defesa de Michel Temer, caso o TSE julgue procedente a ação de investigação, o vice-presidente não deveria receber a mesma sanção que Dilma, já que, segundo Temer, as acusações são de que somente ela e o PT teriam feito arrecadação ilícita de campanha.

Os advogados de Temer alegam, no pedido, que ele movimentou seus próprios recursos e, por isso, só poderia ser responsabilizado por esta movimentação. Uma das argumentações feitas pela equipe do peemedebista é que o próprio PSDB, ao propor as ações, não apresenta acusação referente a Temer e, sim, em relação à campanha da petista.

A defesa do vice-presidente também pede que sejam extintas duas das quatro ações que tramitam no TSE sobre o assunto: uma representação ajuizada pela coligação Muda Brasil e o PSDB, e a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. Quanto às duas ações de investigação, o pedido é que o conceito de "beneficiamento absoluto", segundo o qual, Temer também assumiu o mandato junto com Dilma, seja flexibilizado.

A solicitação foi encaminhada à ministra Maria Thereza de Assis, que é a atual Corregedora-Geral Eleitoral e responsável pela relatoria dos quatro processos.

Nessa segunda-feira (11), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que foi eleito presidente do TSE, disse que a ação de cassação da chapa Dilma-Temer pode ficar para o segundo semestre deste ano ou para o ano que vem.


Ayres Britto diz que STF pode ter que "interferir no impeachment"

POR NOTÍCIAS AO MINUTO



Apesar dos questionamentos, o ex-ministro não se posicionou sobre o processo de impeachment

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto declarou, em sabatina realizada por jornalistas da 'Folha de S. Paulo' nesta terça-feira (12), que é "previsível que o STF seja instado a intervir no rumoroso processo de impeachment". Ayres Britto disse ainda que "não há elementos suficientes para dizer se esse impeachment tem de ser abortado. Não me animo a dizer isso".


Apesar dos questionamentos, o ex-ministro não se posicionou sobre o processo de impeachment. "Não gosto de analisar casos, fatos. Prefiro temas, conceitos. É de minha natureza ver as coisas com tecnicalidade", declarou. Ayres Britto se pronunciou apenas em duas ocasiões: durante a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por não ter se convencido da necessidade do ato, e quando promotores paulistas fizeram pedido de sua prisão preventiva.

Ainda segundo o jurista, o caso exige muita cautela e que as "peculiaridades nesse processo demandam muito cuidado" e que os parlamentares devem fundamentar bem sua decisão para ter menor chance de fratura social.

Ciência revela efeito do LSD no cérebro

POR NOTÍCIAS AO MINUTO



Apesar de ser bastante popular, a droga pode ter grande efeito nocivo no cérebro





Um grupo de pesquisadores do Imperial College de Londres, no Reino Unido explicou o efeito do LSD (dietilamida do ácido lisérgico) no cérebro, e os resultados não poderiam ter sido mais surpreendentes (e assustadores).

De acordo com o estudo, publicado na revista PNAS, esta droga tem um impacto bastante direto e rápido no cérebro, causando diversas alucinações. O efeito acontece porque a substância atua em várias áreas do cérebro, sejam elas responsáveis pela visão ou não. Como mostra a imagem acima, a droga afeta grande parte do cérebro.

Mais concretamente, as pessoas que consomem esta droga conseguem, por exemplo, ver com os olhos fechados. Ou seja, elas trazem para o seu campo de visão (de forma quase real) aquilo que há na mente, diz o site da CNN.

A conclusão surgiu depois de terem sido analisadas 20 pessoas saudáveis, em que metade tomou a droga e outra metade tomou placebo. A análise cerebral foi feita com scanners.

Lúcio Mauro é internado em hospital do RJ após derrame

POR NOTÍCIAS AO MINUTO


“O pequeno derrame afetou a área da comunicação, ou seja, a fala e a parte da alimentação", disse a assessoria do ator

O ator Lúcio Mauro foi internado no Hospital Vitória, no Rio de Janeiro, após um derrame ocorrido no domingo (10), enquanto dormia em casa, de acordo com o G1. A assessoria de imprensa do ator de 89 anos afirmou à publicação na tarde desta quarta-feira (13) que Lúcio Mauro está lúcido e caminhando, apesar de estar com a área da comunicação afetada.


“O pequeno derrame afetou a área da comunicação, ou seja, a fala e a parte da alimentação. Desde segunda-feira ele está fazendo fono para voltar esses movimentos e poder ter alta. Vai depender da força de vontade dele”, afirmou a assessora Cintia Oliveira. “Ele é bravo e já está brigando até com os enfermeiros, quer voltar logo pra casa.”

PMDB tenta mas não deve conseguir unanimidade de votos por impeachment

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Apesar da enorme pressão, o líder do PMDB na Câmara e aliado do governo, Leonardo Picciani (RJ), deve manter seu voto contra a saída de Dilma
 

O PMDB saiu da base aliada e, desde então, vem apoiando abertamente o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Apesar de o apoio à saída da presidente ser massivo dentro da legenda, não deve haver unanimidade de posicionamento, segundo o jornal 'Folha de S. Paulo'. Estima-se que, dos 68 deputados que compõem a bancada do partido, no máximo 10 optem pela manutenção da presidente no cargo. Nessa estimativa estão incluídos os ministros que devem se licenciar dos cargos para exercer seu direito de voto.


Os deputados se reuniram na residência oficial do vice-presidente Michel Temer, na noite desta terça-feira (12), para discutir estratégias e o caminho a ser adotado pela sigla. Ainda segundo o jornal, existem duas hipóteses: quem votar contra o impeachment será expulso do partido ou os deputados serão pressionados a votar a favor do impeachment, mas cada um poderá escolher seu voto.

Apesar da enorme pressão, o líder do PMDB na Câmara e aliado do governo, Leonardo Picciani (RJ), deve manter seu voto contra a saída de Dilma. Ele inclusive já declarou abertamente que impeachment é "conspiração". Em discurso durante o processo de votação, que se inicia sexta (15), Picciani vai anunciar a posição da bancada e orientar voto favorável ao impeachment, mas vai reiterar seu posicionamento pessoal diferente da legenda.

Dilma reitera "golpe" e propõe pacto caso vença o impeachment

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De bom humor, a presidente disse que, apesar da crise, dorme bem e não está tomando nenhum medicamento para dormir

A presidente Dilma Rousseff denunciou, em evento realizado a jornalistas no Palácio do Planalto por mais de duas horas, "de que há um estado de golpe sendo conspirado no Brasil" e que tal estado foi orquestrado pelo vice-presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ambos do PMDB. Apesar disso, a presidente anunciou que pretende propor um "pacto" político entre governo, oposição, trabalhadores e empresários, de acordo com o jornal 'Folha de S. Paulo'. Isso caso ela ganhe a votação no próximo domingo (17).


Ainda em seu discurso, a presidente disse que o Brasil não pode ter nem "vencidos nem vencedores" e criticou a atuação da imprensa. "Eu vou oferecer um processo de diálogo" e vou respeitar não só os "meus 54 milhões de votos", mas também "os dos outros".

De bom humor, a presidente disse que, apesar da crise, dorme bem e não está tomando nenhum medicamento para dormir. Em diversos momentos, Dilma disse que acredita na vitória e que todos os que defendem um impeachment sem que haja crime de responsabilidade são "golpistas", apesar de os ministros já acreditarem na derrota. "Não há dúvida de quem defende a interrupção do meu mandato sem prova é golpista", afirmou. Ao final, Dilma reiterou: "O recado é o seguinte: nós lutaremos até o fim contra esse impeachment. Acreditamos que, no dia de domingo, temos todas as chances de barrar o impeachment. Esse é o recado principal." E que, seu segundo recado, "é que, logo depois [de barrar o impeachment], temos que fazer um pacto no Brasil".

Saída do PP do governo pode ser o "beijo da morte", diz colunista

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Governo tem receio de perder o controle que ainda imaginava ter sobre o PR e o PSD

O PP (Partido Progressista) decidiu deixar o governno nesta terça-feira (12). O blog de Josias de Souza, do UOL, destaca que o partido é campeão no ranking de ligados ao petrolão e que esta atitude pode significar o "beijo da morte" para o governo.


O PP contabilizou que dos 47 deputados da legenda, 37 informaram que estão fechados com o impedimento de Dilma. Nove gostariam de votar contra. Um se manteve em silêncio. O líder Aguinaldo Ribeiro, que era contrário a saída de Dilma, passou a costurar a unanimidade pró-impeachment.

Até mesmo os operadores políticos do governo avaliam que a saída pode arrastar para o lado da oposição os votos que faltavam para ultrapassar a marca dos 342 necessários à abertura do processo de impeachment.

O blog destaca que o governo tem receio de perder o controle que ainda imaginava ter sobre o PR do mensaleiro condenado Valdemar Costa Neto e o PSD do ministro Gilberto Kassab. Saltam do barco governista também legendas menores, como o PRB (22 deputados) e o PTN (13 deputados).

O que acontece agora com o governo Dilma é, de acordo com Josias de Souza, um fenômeno típico de governantes em fim de linha. Isso porque as bases dos partidos desautorizam os acordos fechados pela cúpula. Um exemplo é o PP, "os deputados do partido batem em retirada no instante em que Lula oferece aos dirigentes da legenda a pasta da Saúde e a presidência da Caixa Econômica Federal", refere o blog.

Esse "desapego" é consequência de dois fatores: o primeiro é que os políticos já não confiam em Dilma, e até duvidam que a presidente vá cumprir com o que promete se sobreviver ao impeachment. O segundo motivo, de acordo com o blog, é a voz do asfalto. Os deputados estariam dispostos a tudo, menos se indispor com o seu eleitor, destaca Souza.

Veja as estratégias de Cunha para aprovação do impeachment

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De acordo com interlocutores, Eduardo Cunha decidiu votar impeachment de Dilma no próximo domingo, às 14h, para ser "carregado nos braços do povo"


Adversários declarados, Dilma Rousseff e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) passaram os últimos dias montando estratégias para o dia da votação do impeachment no plenário da Câmara dos Deputados. Cunha afirmou que a votação será no próximo domingo (17) às 14h.

Diante da possível decisão de deputados contra o impeachment de faltarem à sessão, Cunha já definiu um ritual. A intenção é fazer sucessivas chamadas nominais dos faltosos, com a leitura do nome, partido e Estado do parlamentar, como forma de deixar clara a manobra

De acordo com informações divulgadas pelo portal Pragmatismo Político, Cunha manifestou a aliados que irá começar a chamada nominal dos votantes pela região Sul, deixando os deputados do Nordeste e do Norte, mais simpáticos a Dilma, para o final. O objetivo é criar uma onda pró-impeachment durante a votação e constranger aliados do governo.

A expectativa do presidente da Câmara, dizem aliados, é a de que a essa altura já haja uma maioria consolidada pela abertura do processo de impeachment, principalmente pelos votos das regiões Sul e Sudeste. Presidente da Câmara também pretende colocar telões do lado de fora do Congresso e pode inflar ânimos de manifestantes.

A decisão de Eduardo Cunha de votar o impeachment no domingo tem a ver com o desejo do presidente da Câmara de que o processo seja televisionado, ao vivo, com forte audiência e manifestações nas ruas em todo o Brasil. A Rede Globo e a Record, já anunciaram, inclusive, o cancelamento de suas programações para a transmissão da votação.

Saiba por que Renan Calheiros apoia Dilma Rousseff

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O cacique do PMDB, que já apareceu nas investigações da Lava Jato, responde a quase uma dezena de ações no Supremo Tribunal Federal

Não é novidade que quase todos os políticos estão preocupados com o andamento da operação Lava Jato. O movimento de cascata na queda de vários parlamentares tem aumentado a tensão e, consequentemente a predileção de lado. É importante lembrar que, para agravar, existe um processo de impeachment em andamento.


O Presidente do Congresso Nacional Renan Calheiros (PMDB-AL) é um desses casos. Ele é parceiro de Gim Argello, preso nesta terça-feira (12) na 28ª fase da Operação Lava Jato, e tenta negociar apoio para se proteger e evitar a prisão. De acordo com a publicação do portal IG, esse seria o principal motivo para Renan apoiar a presidente Dilma Rousseff e consequentemente, o ex-presidente Lula.

O cacique do PMDB, que já apareceu nas investigações da Lava Jato, responde a quase uma dezena de ações no Supremo Tribunal Federal. Entre as acusações estão a de lavagem de dinheiro e peculato. Por isso o presidente do Senado sabe que defender a permanência de Dilma é importante para a sua sobrevivência.

A parceria entre Argello e Renan é antiga. Argello era suplente e assumiu em 2007 a vaga deixada pelo ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, que renunciou após acusação de participação em desvios em um banco de Brasília. Sua trajetória sempre foi ligada ao governo federal e a Renan.

AGU recorre contra decisão que barrou nomeação do ministro da Justiça

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura


A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu hoje (13) à segunda instância da Justiça Federal, em Brasília, para anular a decisão que suspendeu o decreto de nomeação do ministro da Justiça, Eugênio Aragão. A ação foi distribuída para o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Cândido Ribeiro.

Ontem (12), a juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal no Distrito Federal, atendeu a pedido de um advogado que entrou com ação popular para barrar a nomeação de Aragão, que é subprocurador da República licenciado.

Na ação, o advogado alegou que o ministro não tem direito adquirido para acumulação de cargos por ter entrado no Ministério Público Federal (MPF) antes da promulgação da Constituição de 1988.

Para a juíza, a restrição se aplica também aos membros do MP que tomaram posse antes da atual Constituição, caso de Aragão. O entendimento da magistrada não foi julgado recentemente, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no caso do ex-ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.

O STF decidiu que Lima e Silva não poderia continuar no cargo por ter ingressado após a Constituição de 1988, e não ter deixado o cargo vitalício no Ministério Público da Bahia. Após a decisão, Lima e Silva foi afastado e a presidenta Dilma Rousseff nomeou Aragão para a pasta.

Dilma nomeia novos dirigentes da Anac e da Embratur

Da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto


A presidenta Dilma Rousseff nomeou José Ricardo Queiroz para exercer o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com mandato até 19 de março de 2020, e Marcos Antonio Moura Sales para presidir o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). As nomeações foram publicadas na edição de hoje (13) do Diário Oficial da União.

Na semana passada, Dilma exonerou Vinícius Renê Lummertz Silva do cargo de presidente da Embratur. Vinícius havia sido nomeado em maio de 2015 pelo vice-presidente Michel Temer, que exerceu a Presidência por alguns dias enquanto Dilma estava em visita ao México.

Desde o mês passado, funcionários ligados ao PMDB foram exonerados. O partido decidiu deixar o governo no fim de março.


Hora do Enem: estudantes sem internet têm até sexta para pedir vaga em simulado

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger


Os estudantes inscritos na plataforma Hora do Enem que não têm acesso à internet podem pedir, até a próxima sexta-feira (15), uma vaga em universidades e institutos federais para fazer o simulado online para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O pedido é feito na plataforma do programa com o número do CPF. As vagas são exclusivamente para os alunos matriculados no último ano do ensino médio que precisam de um terminal de computador para fazerem o teste. A prova online está marcada para o dia 30 de abril.

O simulado é gratuito e pode ser feito também em instituições particulares, comunitárias e escolas estaduais de ensino médio. No total, essas instituições estão oferecendo 120 mil vagas para os interessados em testarem seus conhecimentos antes da aplicação do Enem. Quem tem acesso à internet pode resolver a prova em computador, tablet ou celular próprios.

No simulado, os estudantes vão responder a 80 itens com a mesma metodologia do Enem. O candidato terá quatro horas ininterruptas para fazer a prova, que poderá ser acessada entre a zero hora e as 20h do dia 30. No caso de quem vai fazer a prova presencialmente em uma instituição, a aplicação será das 8h às 12h, no horário de Brasília.

O simulado é um treino para o candidato que vai receber, posteriormente, uma nota e um plano de estudo personalizado, de acordo com o desempenho nos temas avaliados. O conteúdo deste primeiro provão vai priorizar o conteúdo ensinado nas escolas até o mês de abril.

Estão previstos outros três simulados on-line nos dias 25 de junho, 13 de agosto e o último nos dias 8 e 9 de outubro.

A plataforma Hora do Enem é um programa de estudo com recursos interativos para melhorar o aprendizado. O sistema entrou no ar em 5 de abril. Além de planos de estudo, estão disponíveis exercícios e videoaulas, que poderão ser assistidas a partir de 30 de abril no espaço denominado MECFlix.


PDT decide votar contra impeachment de Dilma

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio


Enquanto o governo perdeu o apoio do PMDB, PP e PRB que anunciaram que vão votar a favor do impeachment da presidenta Dilma Roussef no próximo domingo (17) na Câmara, hoje (13), alguns antigos aliados decidiram reforçar o apoio ao Palácio do Planalto. O PDT, mesmo com parlamentares críticos a algumas conduções do Executivo, principalmente na área econômica, avisou que se mantém na base e fechou questão para votar contra o impedimento da presidenta.

A decisão foi tomada numa reunião na casa do líder na Câmara, deputado Weverton Rocha (MA), com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e o ministro André Figueiredo, das Comunicações, que terminou à 1h30 da madrugada. “A reunião foi longa. É característica do partido ter discussões. O partido tem muitas criticas desde o início do governo”, disse Weverton.

Defesa da democracia

Mesmo com as divergências, os 19 dos 20 deputados que integram a bancada confirmaram que vão seguir a orientação nacional. “O partido decidiu que lutará contra o impeachment porque a solução do problema não será apenas tirando Dilma de seu mandato. A bancada reitera que ficará do lado da democracia e não apoiaremos este golpe”, completou.

O único que não participou do encontro foi o deputado Mário Heringer (MG), um dos maiores críticos do governo dentro da legenda. Mas, Weverton afirmou que sua ausência não teve relação com a decisão, disse estar confiante de que a bancada votará unida e alertou que, se algum parlamentar votar a favor do impedimento, poderá sofrer sanções a serem decididas na reunião da Executiva da legenda, marcada para maio. Heringer foi procurado pela Agência Brasil, mas não respondeu até o fechamento desta matéria.

PSD reunido

Agora pela manhã, deputados do PSD estão reunidos, também para afinar a posição da legenda. A assessoria do partido sinalizou que a decisão pode não sair hoje, mas a legenda - liderada por Rogério Rosso (DF) -, que presidiu a comissão especial sobre o impeachment, vai se manter na base aliada do governo.

Não há certeza sobre o fechamento de questão ou se o PSD vai liberar seus parlamentares para votar como quiserem. No encontro, além dos parlamentares, participa o ministro Gilberto Kassab, das Cidades, que foi presidente da legenda.

Como a tendência é a manutenção na base, Rosso não teria como encaminhar uma votação contrária ao impeachment, ainda que 26 deputados do partido tenham declarado que são favoráveis ao afastamento da presidenta. Apenas cinco peesedebistas estão contra o processo e outros cinco se declaram indecisos. Rosso quer liberar os votos, mas isto dependerá de uma decisão da bancada e só será anunciado amanhã, quinta-feira.

As conversas entre partidos vão continuar durante os próximos dias. Na tarde de hoje, o PTB, de Jovair Arantes (GO) -  relator do processo contra Dilma na comissão especial – tem reunião marcada para definir os procedimentos que serão adotados durante a votação.

Texto atualizado às 12h43 para acréscimo de informações

Bolão da oposição abre apostas sobre placar do impeachment na Câmara

Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia


Enquanto aguardam a definição sobre os últimos detalhes para a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, deputados da oposição que querem seu afastamento abriram hoje (13) um bolão “democrático”. As apostas, que custam R$ 100, se referem ao placar de domingo (17), quando está prevista a decisão final da Câmara sobre o processo. Encabeçado pelos deputados do Solidariedade Paulinho da Força (SP) e Carlos Manato (ES) o bolão vai premiar apenas quem acertar integralmente o resultado.

“Se ninguém acertar, o dinheiro vai ser doado para caridade”, afirmou Manato. A brincadeira dos parlamentares, que têm marcado manifestações quase diárias em prol do impeachment, começou com sete apostas, mas Manato afirmou que serão “pelo menos 10 páginas” no final e garantiu que a base governista será convidada a participar. Por enquanto, as apostas são de 370 a 396 votos favoráveis ao processo contra uma média de 110 votos contrários, mas até o momento, aliados ao Planalto ainda não aceitaram a brincadeira.

Paralelamente, oposição e governo aguardam a decisão do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre a ordem de chamada dos deputados para votação nominal do processo de admissibilidade do pedido de impeachment. Paulinho da Força afirmou que a tendência é que o peemedebista acabe decidindo por uma chamada por região, começando no Sul e terminando no Norte e Nordeste do país.

Cunha tem minimizado a importância desta regra no processo, mas a base aliada acusa Cunha de tentar manipular a votação para influenciar o resultado em prol do afastamento de Dilma. O temor de governistas é que os parlamentares favoráveis acabem falando primeiro e isto possa influenciar o resultado. Hoje, o vice-líder do PT na Casa, Henrique Fontana (RS), reafirmou que será ilegal a chamada por região. Para o gaúcho, se o Supremo Tribunal Federal (STF) não decidiu sobre o processo, Cunha deveria adotar o procedimento do período do impeachment de Fernando Collor, quando a chamada foi por ordem alfabética.

OMS: investir em tratamento para depressão gera retorno quatro vezes maior

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto


Cada US$ 1 investido no tratamento para depressão e ansiedade gera um retorno de US$ 4 por meio de melhorias na saúde e na capacidade de trabalho do paciente, de acordo com estudo conduzido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A publicação estima, pela primeira vez, benefícios financeiros e na área de saúde associados a investimentos no tratamento das duas formas mais comuns de doença mental em todo o mundo.

De acordo com a OMS, o estudo publicado hoje (13) no periódico The Lancet Psychiatry oferece um forte argumento para mais investimentos nos serviços de saúde mental em países com todos os tipos de renda. “Sabemos que o tratamento para depressão e ansiedade é bom para a saúde e o bem-estar do paciente. Essa publicação confirma que ele também faz sentido do ponto de vista econômico”, disse a diretora-geral da entidade, Margaret Chan.

Dados da organização indicam que o quadro de doença mental tem se agravado globalmente. Entre 1990 e 2013, o número de pessoas com depressão e/ou ansiedade aumentou em quase 50%, passando de 416 milhões para 615 milhões. Isso significa que cerca de 10% da população global são afetados pelo problema e que as desordens mentais respondem por 30% das doenças não fatais registradas no mundo.

A pesquisa calculou os gastos com tratamento e os resultados em saúde de 36 países de baixa, média e alta renda. Os custos estimados para ampliar o tratamento, principalmente o aconselhamento psicossocial e a medicação antidepressiva, totalizaram US$ 147 milhões. O retorno, entretanto, supera de longe a cifra:  uma melhora de 5% na participação da força de trabalho, o que torna a produtividade avaliada em US$ 399 bilhões. A melhora na saúde do paciente acrescenta mais US$ 310 bilhões à economia.

Apesar disso, o estudo alerta que o investimento atual em serviços de saúde mental permanece bem abaixo do necessário. De acordo com o Atlas da Saúde Mental 2014, os governos gastam, em média, 3% de seu orçamento em saúde com a área de saúde mental – variando de menos de 1% em países de baixa renda a 5% em países de alta renda.

Emergências humanitárias e conflitos em curso, segundo a pesquisa, aumentam ainda mais a necessidade de ampliar as opções de tratamento em saúde mental. A OMS estima que, em meio a essas situações, o cenário possa chegar a uma em cada cinco pessoas afetadas por depressão e ansiedade. “Precisamos encontrar meios de garantir que o acesso a esses serviços se tornem uma realidade para todos os homens, mulheres e crianças, onde quer que estejam”, acrescentou a diretora-geral da organização.

Pesquisa diz que cresce procura por alimentação saudável

Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio




Pesquisa indica que brasileiros estão usando alimentos mais saudáveis

O cardápio do dia a dia dos brasileiros está mais colorido com verduras, legumes e frutas, alimentos considerados saudáveis. É o que aponta pesquisa, feita pelo Instituto Datafolha, para a Associação das Empresas e Refeição e Alimentação Convênio para o Trabalhador (Assert).

O levantamento, produzido entre 14 e 22 de dezembro do ano passado e entre 6 e 16 de janeiro deste ano, abrangeu 51 cidades das quais 23 são capitais. Foram feitas 4.560 entrevistas com proprietários de estabelecimentos ou responsáveis por informações sobre preços. Os pesquisadores foram a restaurantes, bares, lanchonetes e padarias.

Mais da metade dos consultados (56%) acredita que os clientes estão cada vez mais interessados no consumo de uma alimentação saudável. Do total entrevistado, 53% notaram aumento na procura por frutas; 61% observaram que os clientes estão comendo mais verduras e legumes e 65% observaram que cresceu o consumo de sucos naturais. Já a preferência pela combinação do arroz com feijão não houve alteração, segundo 58% dos consultados.

Preço da comida

Na apuração, foram coletadas informações sobre preços de 5.436 pratos. Segundo o estudo, o trabalhador que almoça fora de casa pagou em média, no começo do ano, R$ 30,48 por refeição. O valor é superior à média registrada em 2015 (R$ 27,36%) e corresponde a 76,2% da renda de um trabalhador que recebe salário mínimo.

Em duas das cinco regiões pesquisadas, foi constatado um custo por refeição acima da média, caso do sul do país (R$ 31,74) e do sudeste (R$ 30,93). A região com o menor valor é a centro-oeste, onde o trabalhador paga, em média, R$ 26,73. No norte do país, a refeição custa, em média, R$ 28,48 e, no nordeste, R$ 29,18.

No sudeste, entre as cidades do estado de São Paulo com a refeição mais cara figura Santos, no litoral, com R$ 34,83. O segundo maior valor foi constatado em Campinas (R$33,01). No Rio de Janeiro, aparece Niterói na frente (R$ 37,52) e, em Minas Gerais, Belo Horizonte (R$ 24,52).

Preço de Brasília

No centro-oeste, o maior desembolso ocorre em Brasília (R$ 28,10); no sul, em Blumenau (R$ 38,29); no nordeste, São Luis (R$ 35,57) e no Norte, em Palmas (R$ 28,79).

O estudo marca a comemoração dos 40 anos do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), do Ministério do Trabalho e Previdência Social, que contempla cerca de 20 milhões de pessoas. Com base em dados do ministério, a Assert informou que, no ano passado, 19,5 milhões de trabalhadores foram beneficiados pelo programa de alimentação subsidiada. Desses, 16,2 milhões ou 83,2% têm renda mensal de até cinco salários mínimos.

O total de empresas engajadas no programa é de 223,4 mil. Já as empresas fornecedoras de alimentação somam 13,8 mil; as prestadoras de serviços em alimentação coletiva são 249 e o número de profissionais habilitados em nutrição vinculados ao programa é de 22,2 mil.


Líder do governo no Senado reconhece erros do PT na condução política

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger



O chamado presidencialismo de coalizão, vigente no Brasil, está completamente exaurido e um dos grandes responsáveis por seu esgotamento é o próprio PT, disse o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que defendeu uma reforma célere do atual sistema político, em entrevista ao programa Espaço Público, da TV Brasil.

“Naturalmente que temos que reformar esse sistema, porque da forma como nós vivemos hoje, esse modelo está inteiramente esgotado”, afirmou o senador que admitiu que o partido perdeu a oportunidade de aprovar mudanças importantes quando tinha mais apoio no Congresso:  “no momento em que nosso partido era mais forte, tinha maior base de sustentação na sociedade e no Congresso, nós evitamos fazer essa mudança”.

Para Costa, a eleição de um presidente sem garantia de maioria em um Congresso com dezenas de partidos resulta em negociações políticas pouco republicanas. "O PT facilmente se amoldou a esse desenho, preferiu se enquadrar nas formas de fazer política que já existiam a insistir em uma nova maneira, sobretudo no que diz respeito à constituição de uma reforma política”, disse.

Na entrevista que foi ao ar ontem (12) à noite, o senador admitiu ainda que cabe a seu próprio partido e ao governo petista boa parte da culpa pela crise política vivida agora, devido à insistência em erros de condução política.

“Nós não precisávamos ter chegado a isso, nós tínhamos ampla condição de, pelo diálogo político, não precisar viver a situação em que hoje estamos, lutando para termos 200 votos”, disse Costa. “Cometemos muitos erros, falhamos em manter esse diálogo permanente, erramos na relação com o Congresso Nacional, erramos na relação com nossa base social.”

Para o senador, no entanto, a saída para a crise política não é o impeachment ou novas eleições, mas respeitar o resultado das urnas de 2014. Humberto Costa acredita, no entanto, que caso sobreviva, tanto Dilma como o PT terão que mudar.

“Independentemente do que venha a acontecer no próximo domingo, o PT precisa se reformar, se modificar, ter uma nova maneira de fazer politica”, disse Costa, em referência ao processo de impeachment de Dilma no plenário da Câmara, previsto para ter a admissibilidade votada no domingo (17).

Transmitido pela TV Brasil toda terça-feira, às 23h, o programa Espaço Público é apresentado pelo jornalista Paulo Moreira Leite, com a participação do jornalista Florestan Fernandes Júnior. A entrevista com o senador Humberto Costa contou também com a participação da repórter Hylda Cavalcanti, da Rede Brasil Atual.

Diário da Câmara publica parecer de relator do impeachment

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio



Com a publicação no Diário da Câmara dos Deputados hoje (13), começa a contar o prazo de 48 horas para que o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que pede a continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, entre na pauta de votações.

A peça inteira do processo, desde a entrega do pedido até a votação do parecer na Câmara e leitura em plenário, somando mais de 10 mil páginas, está publicada na edição de hoje, a partir da página 3, do Diário da Câmara. A versão digitalizada ainda não está disponível no site .

Ontem (12), o relatório, que aponta como crimes de responsabilidade a abertura de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional e o adiamento de repasses para o custeio do Plano Safra, o que obrigou o Banco do Brasil a pagar benefícios com recursos próprios, foi lido por quase quatro horas pelo 1º secretário da Câmara dos Deputados, Beto Mansur (PRB-SP).

A partir da manhã da próxima sexta-feira (15) o texto começa a ser discutido pelos 513 deputados. Como a expectativa é de que os debates se estendam por mais de um dia, ontem, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), antecipou um calendário que segue até o domingo (17), com previsão de concluir a votação do impeachment até às 21h. Cunha ainda não decidiu sobre a ordem de chamada dos deputados para votação nominal do processo de admissibilidade, o que tem causado reações na base aliada, que teme que a escolha acabe colocando em primeiro lugar os favoráveis ao afastamento de Dilma.

Há sinalizações de que a decisão será anunciada nesta quarta-feira. Enquanto no caso do impeachment do ex-presidente Fernando Collor a chamada foi feita por ordem alfabética, Cunha entende que, neste momento, é preciso interpretar a regra do Regimento Interno, que - no parágrafo quarto do artigo 187 - disciplina o processo de votação. A tendência é que a chamada acabe sendo feita por região, começando pelos deputados do sul do país e terminando pelo norte e nordeste.

Calendário

A sessão de debates será aberta na sexta-feira (15) às 8h55. Os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, autores do pedido que culminaram no processo, poderão falar por 25 minutos para explicar os argumentos, e, em seguida, a defesa de Dilma Rousseff, que pode ser feita pela própria petista ou por um procurador, terá o mesmo tempo para tentar derrubar as acusações. Ainda no dia 15, os líderes de partidos terão a palavra dentro da ordem de maior para menor bancada.

Uma nova sessão será aberta às 11 horas do sábado (16), para continuar as discussões sobre o texto que foi aprovado na comissão especial por 38 votos contra 27. Cada deputado terá três minutos para falar. No domingo (17), a partir das 14 horas, começa a sessão de votação do parecer que só deve terminar por volta das 21h, segundo estimativas do presidente da Câmara. Neste dia de conclusão dos trabalhos, Jovair Arantes fala sobre o relatório por 25 minutos e os líderes se manifestam em seguida.

No plenário, para aprovação ou rejeição do parecer são necessários 342 votos para qualquer que seja o lado, o que representa 2/3 dos 513 deputados. Se o resultado for favorável ao texto de Arantes, o processo segue para o Senado Federal julgar o processo de impeachment. Com menos de 342 votos, o pedido será arquivado.


Diário Oficial traz procedimentos para obtenção da Carta Minha Casa, Minha Vida

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto



Famílias com renda bruta de até R$ 3,6 mil já podem obter a Carta Minha Casa, Minha Vida, que informa o valor do subsídio que será concedido e é apresentada ao banco para pedir o financiamento. O Diário Oficial da União publicou hoje (13) portaria do Ministério das Cidades sobre os procedimentos para a obtenção da carta.

O subsídio para financiamento é o valor oferecido pelo governo para reduzir a prestação de financiamento da casa própria. A carta é obtida pelas famílias proponentes de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e é emitida no portal do programa.

De acordo com a portaria, a carta tem caráter informativo e é obrigatória a sua apresentação ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, juntamente com documento de identidade e comprovante de rendimento. Na portaria, o ministério alerta que outros documentos poderão ser solicitados pelos bancos e a concessão do subsídio estará sujeita à disponibilidade orçamentária e financeira. A validade do documento é de 90 dias.

O valor do subsídio é calculado a partir de informações prestadas pelo usuário do portal, relativas à renda familiar mensal bruta e à localização e ao valor do imóvel pretendido. Por isso, para a obtenção da carta é preciso já ter definido o imóvel que se pretende comprar.

O portal está acessível para simular em qual faixa de renda se encaixa o proponente e o valor do subsídio a que tem direito, desde o último dia 4, de acordo com o Ministério das Cidades. Para as famílias com renda até R$ 1,8 mil (Faixa 1), o subsídio é de até 90% do valor do imóvel, com pagamento em até 120 prestações mensais de, no máximo, R$ 270, sem juros. Pela faixa 1, também é possível fazer um cadastro na cidade onde mora e, se atender aos critérios, aguardar o próximo sorteio para um empreendimento.

No caso das famílias com renda até R$ 2,350 mil (Faixa 1,5), o subsídio é de até R$ 45 mil, com juros de 5% ao ano. A renda de até R$ 3,6 mil se encaixa na Faixa 2, com subsídio de até R$ 27,5 mil e juros de 5,5% a 7% ao ano. Até R$ 6,5 mil (Faixa 3) de renda, não há subsídio e os juros são de 8,16% ao ano. No caso dos agricultores familiares e trabalhadores rurais, a renda anual da família deve ser até R$ 78 mil por ano.


Japão espera terminar formalmente 2ª Guerra Mundial com a Rússia

Da Sputnik


O governo japonês espera assinar um tratado de paz com a Rússia, colocando um fim formal à 2ª Guerra Mundial em uma reunião ministerial nesta semana. “Na reunião dos ministros das Relações Exteriores dos dois países de 15 de abril, haverá discussão de concluir o tratado de paz na base da resolução mutualmente aceitável”, disse o secretário-chefe do gabinete japonês, Yoshihide Suga.

Nessa terça-feira (12), o chanceler japonês Fumio Kishida disse que, na sua interpretação, "o problema do tratado de paz não é nada mais do que a questão dos territórios do Norte [denominação oficial japonesa das ilhas Curilas]".

Ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, disse ontem que o tratado de paz entre a Rússia e o Japão não pode ser reduzido às disputas territoriais, já que em 1956 as partes assinaram uma declaração conjunta em que os países se recusaram às reclamações territoriais.

No entanto, ainda hoje (13) a disputa territorial continua existindo: o Japão tem reinvindicações a quatro ilhas russas do arquipélago Curilas citando o tratado de 1855. Segundo Moscou, as ilhas foram integradas à União Soviética em resultado da 2ª Guerra Mundial.

Contaminação de solos por chumbo ameaça saúde de famílias em Los Angeles

Da Agência Lusa


Os solos em torno de uma antiga fábrica de reciclagem de pilhas em Los Angeles, nos Estados Unidos, apresentam elevados níveis de contaminação por chumbo e ameaçam a saúde de cerca de 50 famílias, mostra relatório oficial.

O documento dos serviços de saúde pública de Los Angeles (na Califórnia, Oeste dos Estados Unidos), divulgado nessa terça-feira (12), revela que em um universo de 500 casas submetidas a testes nas imediações da antiga fábrica de Vernon, no subúrbio industrial de Los Angeles, 492 apresentam níveis de chumbo anormais no solo.

Em 45 dessas habitações, cerca de 9%, há níveis de chumbo considerados equivalentes aos dos resíduos tóxicos perigosos, diz o relatório.

O Departamento de Saúde Pública constatou também que aproximadamente 3,6% das crianças com idade até 6 anos, que vivem a menos de 1,6 quilômetro da antiga fábrica, têm taxas de chumbo de 4,5 microgramas ou mais por litro de sangue, níveis que para as autoridades californianas requerem medidas de saúde pública.

Os testes foram feitos após queixas dos moradores, que denunciaram a lentidão na adoção de medidas por parte do estado da Califórnia.

O solo das casas contaminadas deve ser limpo pelas autoridades de saúde.

Os testes vão continuar “nas 10 mil propriedades afetadas da região”, segundo relatório, citado pela agência de notícias FRance Presse.

O governador da Califórnia, Jerry Brown, propôs repassar US$ 176,6 milhões este ano para a limpeza das habitações contaminadas, um orçamento que deve ser aprovado pelo Parlamento.

O escândalo em Vernon, cuja fábrica de reciclagem de pilhas foi fechada há um ano, surge em meio a outro, também de contaminação por chumbo, que alcançou repercussão nacional, em Flint, antiga cidade industrial em Michigan, no Norte dos Estados Unidos.

Estudo do jornal USA Today, publicado há um mês e meio, mostra que aproximadamente 6 milhões de norte-americanos bebem ou vivem com água contaminada por chumbo nas suas casas ou nas escolas.


Cientistas chineses anunciam criação de embriões humanos imunes ao HIV

Da Agência Lusa


Uma equipe de cientistas da Universidade de Medicina de Cantão, no Sul da China, anunciou que conseguiu criar embriões humanos resistentes ao vírus HIV, por meio de modificação genética.

Segundo o coordenador da equipe, Fan Yong, os testes feitos em 26 embriões "defeituosos e inaptos a tratamentos de fertilidade" permitiram criar quatro embriões imunes ao HIV, enquanto os restantes mostraram mutações "não planejadas", informou hoje (13) um jornal oficial.

O trabalho foi publicado no último número do Journal on Assisted Reproduction and Genetics e detalha que todos os embriões foram destruídos no espaço de três dias.

É a segunda vez que um grupo de médicos chineses causa controvérsias com experiências sobre a modificação genética de embriões.

No ano passado, uma equipe da Universidade Zhongshan, também em Cantão, disse ter conseguido alterar pela primeira vez na história o genoma humano em embriões.


Impeachment: 35 deputados que votaram a favor são indiciados

POR NOTÍCIAS AO MINUTO



Conheça quais são os integrantes do colegiado com implicações judiciais

Os 65 deputados federais que integram a Comissão Especial do Impeachment votaram, nesta segunda-feira (11), o parecer que na última quarta (8) orientou a abertura do processo de afastamento contra a presidente Dilma Rousseff. No entanto, é preciso ressaltar que 35 dos 38 membros da Comissão que votaram a favor da abertura do processo de impeachment são indiciados por corrupção.


Conheça quais são os integrantes do colegiado com implicações judiciais:

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

Dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) por lavagem de dinheiro, corrupção passiva, formação de quadrilha e crime contra a Lei de Licitações.

Alex Manente (PPS-SP)

Um inquérito no Supremo Tribunal Federal por crimes eleitorais e uma ação civil pública no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por improbidade administrativa e dano ao erário.

Arlindo Chinaglia (PT-SP)

Alvo de ação civil pública no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Benito Gama (PTB-BA)

Uma ação penal no Supremo Tribunal Federal por crimes eleitorais.

Carlos Sampaio (PSDB-SP)

Duas prestações de contas eleitorais reprovadas.

Jerônimo Goergen (PP-RS)

Um inquérito por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha e uma ação civil pública no TJ-RS por improbidade administrativa.

João Bacelar (PTN-BA)

Oito processos, entre eles, contas reprovadas nos tribunais Regional Eleitoral e de Contas dos Municípios da Bahia, que recomendou devolução de R$ 770 mil. Um inquérito por lavagem de dinheiro e peculato e ação civil pública no TJ-BA por improbidade.

José Mentor (PT-SP)

Um inquérito no Supremo Tribunal Federal por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Jovair Arantes (PTB-GO) - Relator

Alvo de ação civil pública por improbidade administrativa na Justiça Federal. Teve duas contas de campanha reprovadas pelo TRE-GO e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Júlio César Lima (PSD-PI)

É réu na Justiça Federal por improbidade administrativa com enriquecimento ilícito. Foi condenado a devolver R$ 9 milhões à Conab e teve as contas eleitorais de 2014 desaprovadas pelo TRE-PI.

Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

Alvo de representação no TRE-RJ por captação e gastos ilícitos em campanha eleitoral.

Leonardo Quintão (PMDB-MG)

Ação civil por improbidade no TJ-MG.

Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA)

Teve reprovada pelo TRE-BA a prestação de contas quando presidiu o partido no Estado.

Marcelo Squassoni (PRB-SP)

Condenado por improbidade administrativa no TRF da 3ª Região, também alvo de ação civil pública por improbidade no TJ-SP.

Marcos Montes (PSD-MG)

Alvo de ação civil pública por improbidade administrativa no TJ-MG, tem dois processos no TCE-MG e uma condenação por improbidade.

Mauro Mariani (PMDB-SC)

Réu em ação por improbidade administrativa no STJ.

Nilson Leitão (PSDB-MT)

Tem 19 pendências, entre elas oito inquéritos no STF por incitação ao crime, formação de quadrilha, corrupção passiva, crime em licitações e superfaturamento de obras. É alvo de ações civis públicas.

Osmar Terra (PMDB-RS)

Três processos no TCE-RS, com recomendação de pagamento de multa por irregularidades quando foi prefeito de Santa Rosa e secretário da Saúde no RS.

Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)

Um inquérito no STF por contratação de pastores da igreja para o gabinete, uma ação civil pública por injúria, difamação e incitação ao ódio e uma reprovação de contas eleitorais pelo TRE-SP.

Paulo Magalhães (PSD-BA)

Uma ação penal no STF por crimes eleitorais e uma ação civil pública na Justiça Federal por improbidade administrativa.

Paulo Maluf (PP-SP)

Tem 11 pendências, entre elas duas ações penais no STF por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Condenado por promoção pessoal e improbidade. Responde a ações civis públicas.

Paulinho da força (SD-SP)

Tem 10 pendências, entre elas três condenações por improbidade e promoção pessoal. Responde a ação penal no STF por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, e a quatro ações civis públicas.

Paulo Teixeira (PT-SP)

Alvo de ação civil pública no TJ-SP e teve contas eleitorais reprovadas pelo TRE-SP.

Quintela Lessa (PR-AL)

Um inquérito no STF por peculato e uma condenação por improbidade administrativa com dano ao erário e enriquecimento ilícito.

Roberto Britto (PP-BA)

Um inquérito no STF por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha, uma ação de improbidade administrativa e uma representação por conduta vedada a gente público.

Rogério Rosso (PSD-DF) - presidente

Um inquérito no TRE-DF por corrupção eleitoral.

Shéridan (PSDB-RR)

Um inquérito no STF por crime eleitoral e uma ação civil pública por improbidade administrativa.

Valtenir Pereira (PMDB-MT)

Um inquérito no STF por crimes contra a Lei de Licitações. Também teve as contas rejeitadas pelo TRE-MT.

Vicente Candido (PT-SP)

Um inquérito por corrupção ativa e advocacia administrativa e uma rejeição de contas eleitorais pelo TSE.

Washington Reis (PMDB-RJ)

Tem 30 processos. Uma ação penal no STF por crimes contra o meio ambiente e formação de quadrilha e 17 processos no TCE-RJ. Tem seis inquéritos no STF e é réu em seis ações de improbidade no TJ-RJ e na Justiça Federal.

Weverton Rocha (PDT-MA)

Uma ação penal no STF por crimes em licitações e dois inquéritos por peculato, corrupção e crime em licitações. É réu em três ações por improbidade e responde por irregularidade em contas públicas no TRE-MA.

Cunha recorre ao STF contra a abertura de impeachment de Temer

POR NOTÍCIAS AO MINUTO



O pedido foi protocolado pelo advogado Mariel Marley Marra, de Minas Gerais


A Mesa da Câmara dos Deputados entrou hoje (12) com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou abertura de processo de impeachment do vice-presidente, Michel Temer. A relatora é a ministra Rosa Weber.


No recurso, a Câmara sustenta novamente que Temer não pode responder por crime de responsabilidade, porque sempre assumiu a Presidência da República eventualmente, na ausência da presidenta Dilma Rousseff. Na semana passada, a Câmara apresentou primeiro recurso contra decisão do ministro.

Os advogados da Câmara também argumentam que o vice-presidente não pode ser responsabilizado pelos decretos que assinou sobre abertura de créditos suplementares. Segundo eles, Temer apenas deu continuidade às “iniciativas da presidente”.

"Diz efetiva, não eventual, porque, nessas situações de substituição eventual, o vice-presidente assume a presidência apenas para dar seguimento à orientação pré-estabelecida pelo presidente em relação a todas as matérias e políticas governamentais, não lhe assistindo a possibilidade de inovar ou alterar o curso e/ou o conteúdo do projeto já estabelecido", argumentam os advogados.

Na terça-feira (5), o ministro Marco Aurélio determinou que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitasse pedido de abertura de processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer.

O pedido foi protocolado pelo advogado Mariel Marley Marra, de Minas Gerais. De acordo com o advogado, há indícios de que o vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade. Ele tinha feito o mesmo pedido à Mesa da Câmara dos Deputados, mas a abertura foi rejeitada pelo presidente da Casa.

Não há prazo para julgamento do recurso pelo plenário do Supremo. Na semana passada, sete dos 25 partidos com representação na Câmara dos Deputados indicaram nomes para compor a comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment de Temer. Com informações da Agência Brasil.

Temer: "Estou preparado para governar o país"

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O vice-presidente concedeu entrevista exclusiva ao canal Globo News e afirmou que "por meio do diálogo, coletivamente, nós tiraremos o País da crise"

O vice-presidente Michel Temer concedeu entrevista à jornalista Eliane Cantanhêde, exibida pela Globo News na noite desta terça-feira (12). O peemedebista afirmou que, em caso de impeachment de Dilma Rousseff, se sente pronto para assumir a Presidência da República.


"Se o destino me levar para essa função [de presidente] — e mais uma vez eu digo que temos de aguardar os acontecimentos —, estarei preparado", declarou o vice.

De acordo com o Huffpost Brasil, no caso de o impeachment não seguir adiante, Temer enfatiza que não renunciará ao cargo de vice-presidente, uma "função institucional" segundo ele. "Eu não tenho nada a temer; mas estou tranquilo."

A respeito do vazamento do áudio, Michel Temer justificou que planejava enviar o discurso a seu amigo, o professor Gaudêncio Torquato, que o havia aconselhado a fazer um discurso em caso de ter que assumir a Presidência. Mas, conforme afirmou a Cantanhêde, ele "não sabe mexer com o celular e, na hora de mandar por WhatsApp, foi para o grupo errado".

Dilma agradece aos "27 heróis da democracia" por voto em favor do governo

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Mais cedo, ela fez um discurso, onde chamou o vice-presidente, Michel Temer, e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de "chefes da conspiração"
 

Um dia depois que a comissão do impeachment aprovou o relatório com o parecer sobre o pedido de afastamento de Dilma Rousseff, a presidente usou sua conta no Twitter para comentar o caso.


"São 27 heróis da democracia, de 12 diferentes partidos, que tiveram a coragem de se voltar contra o relatório, instrumento de uma fraude", escreveu Dilma, se referindo aos membros que votaram contra o relatório - que teve 38 votos a favor.

"Foram 41,5% dos votos da comissão. Precisávamos 33%. No plenário buscaremos fazer ainda mais. Humildade e confiança que vamos em frente", continuou, completando que Deram o exemplo parlamentares do PT, PP, PMDB, PSD, PR, PDT, PCdoB, PSOL, Rede, PTdoB, PTN e PEN. Todos se posicionaram a favor da legalidade e contra um relatório frágil".

Dilma aproveitou para agradecer aos que votaram em seu favor, "pela firmeza de atitude ao rejeitarem o afastamento de uma presidenta que não praticou crime de responsabilidade. Honraram a democracia e a Constituição".

Mais cedo, Dilma fez um duro discurso, onde chamou o vice-presidente, Michel Temer, e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de "chefes da conspiração".

Câmara recorre ao STF contra a abertura de impeachment de Temer

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg


A Mesa da Câmara dos Deputados entrou hoje (12) com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou abertura de processo de impeachment do vice-presidente, Michel Temer. A relatora é a ministra Rosa Weber.

No recurso, a Câmara sustenta novamente que Temer não pode responder por crime de responsabilidade, porque sempre assumiu a Presidência da República eventualmente, na ausência da presidenta Dilma Rousseff. Na semana passada, a Câmara apresentou primeiro recurso contra decisão do ministro.

Os advogados da Câmara também argumentam que o vice-presidente não pode ser responsabilizado pelos decretos que assinou sobre abertura de créditos suplementares. Segundo eles, Temer apenas deu continuidade às “iniciativas da presidente”.

"Diz efetiva, não eventual, porque, nessas situações de substituição eventual, o vice-presidente assume a presidência apenas para dar seguimento à orientação pré-estabelecida pelo presidente em relação a todas as matérias e políticas governamentais, não lhe assistindo a possibilidade de inovar ou alterar o curso e/ou o conteúdo do projeto já estabelecido", argumentam os advogados.

Na terça-feira (5), o ministro Marco Aurélio determinou que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitasse pedido de abertura de processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer.

O pedido foi protocolado pelo advogado Mariel Marley Marra, de Minas Gerais. De acordo com o advogado, há indícios de que o vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade. Ele tinha feito o mesmo pedido à Mesa da Câmara dos Deputados, mas a abertura foi rejeitada pelo presidente da Casa.

Não há prazo para julgamento do recurso pelo plenário do Supremo. Na semana passada, sete dos 25 partidos com representação na Câmara dos Deputados indicaram nomes para compor a comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment de Temer.

Resultado da votação do impeachment deve sair às 21h de domingo, diz Cunha

Ivan Richard e Iolando Lourenço - Repórteres da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli



A conclusão da votação do parecer sobre a admissibilidade do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no plenário da Câmara dos Deputados deverá ocorrer por volta das 21h do domingo (17). A previsão foi feita há pouco pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em entrevista coletiva.

Segundo o peemedebista, o processo de votação no domingo deverá durar cerca de quatro horas, uma vez que ele estima em 30 segundos o tempo gasto por cada um dos 513 deputados para proferir seu voto.

“Estou prevendo quatro horas [de votação]. São 513, tem segunda chamada daqueles que não compareceram, tem o tempo de deslocamento até o microfone. [Somando] o gasto com cada procedimento desse meio minuto, serão 256 minutos, o que dá 4 horas e 16 minutos”, calculou Cunha.

O presidente da Câmara disse que houve a opção do colégio de líderes de não fazer nenhum entendimento sobre eventuais interrupções ou finalizações das sessões. Ele lembrou que o tempo de discussão dos partidos, de uma hora para cada legenda, não pode ser reduzido. Já o período de debate dos deputados que se inscreveram pode ser reduzido, caso seja aprovado requerimento para encerrar a discussão.

Segurança
Cunha informou que estão sendo discutidas medidas adicionais de segurança e que o acesso ao Salão Verde e ao plenário da Casa será restrito. Além disso, serão instalados telões do lado de fora da Casa.

“Vamos instalar telões lá fora e mais telões aqui.  O Salão Verde vai ficar mais restrito, porém tem muito gente que vai ficar no Salão Verde. Estamos tomando alguns cuidados de segurança, a galeria será restrita à imprensa, não há previsão de qualquer acesso que não seja da imprensa ao local. A previsão é a restrição ao máximo possível nessa área de Salão Verde e plenário”, disse Cunha.

Sexta-feira

Na sexta-feira, os trabalhos serão abertos com a fala dos autores da denúncia e a manifestação da defesa da presidenta Dilma Rousseff. Será concedido prazo de 25 minutos para ambas as partes. Depois disso, cada um dos 25 partidos com representação na Câmara e os líderes da maioria e da minoria terão uma hora para discussão. Esse tempo poderá ser dividido com até cinco parlamentares, independentemente do tamanho da bancada.

Sábado

Pelo cronograma, serão necessárias, pelo menos, 28 horas para a discussão inicial. Com isso, a discussão iniciada na sexta poderá se prolongar até as 13h de sábado (16), ultrapassando o horário previsto por Cunha para início da sessão deste dia, 11h. Os trabalhos no sábado começam com a fala dos deputados que se inscreverem no dia anterior (de 9h às 11h) para discutir o relatório. No sábado, todos os líderes terão direito a falar por suas bancadas pelo tempo correspondente ao tamanho das bancadas.

A cada nova sessão, os líderes terão direito a usar da palavra conforme prevê o regimento da Casa. A intenção do presidente da Câmara é encerrar os debates no sábado. Cada um dos deputados inscritos terá direito a 3 minutos de fala. Se os 513 optarem por discursar, serão gastos 1.539 minutos, o equivalente a quase 26 horas.

Com início previsto para as 11h de sábado, se não houver interrupções, essa fase deverá durar até as 13h de domingo.

Domingo

Pelo cronograma definido hoje, no domingo, a sessão será iniciada às 14h, com a fala dos líderes partidários. Em seguida, os representantes dos partidos terão 10 segundos para fazer o encaminhamento e orientação da votação.