Lula: "quando terminar, quero que me digam uma palavra: desculpa"

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Atacando a mídia, Lula declarou que não se lembra de ter sido tratado bem pela imprensa, nem quando ocupava o cargo de presidente do Brasil


 
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do Encontro da Educação com Lula em Defesa da Democracia, que ocorreu nesta sexta-feira (08), em São Paulo. Ele disse que "Não existe exemplo de revolução no mundo igual à que fizemos em 12 anos, sem dar um tiro."

Entrando no assunto do encontro, a educação, o petista afirmou que "as pessoas, em vez de ficar felizes porque tinha alguém mais humilde ao seu lado estudando, ficavam com raiva". Em um dos momentos, Lula declarou que "não irão transformar esse povo maravilhoso q tem orgulho de andar de vermelho em raivosos".

Atacando a mídia, Lula declarou que não se lembra de ter sido tratado bem pela imprensa, nem quando ocupava o cargo de presidente do Brasil. Mas, disse que "quem deve julgar a imprensa não é o presidente e sim o telespectador, o leitor". E, segundo ele, o tratamento também é o mesmo com Dilma: "Não me conformo com o tratamento que dão à Dilma, desde a Copa do Mundo".

Seguindo com o discurso, o ex-presidente falou sobre as diversas delações premiadas que estão sendo homologadas: "A delação premiada tá me cheirando a Big Brother. Será que as empresa tem dois cofres, um benzido e outro podre? E o PT só pega do podre?". Para finalizar, Lula concluiu: "quando isso tudo terminar, tudo que eu quero é que me digam uma palavra: desculpa. Porque eles erraram".

Macaulay Culkin anuncia aposentaria aos 35 anos

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Famoso pelo filme Esqueceram de Mim, ator norte-americano vive na França
 


Em entrevista à revista New York Magazine, o ator Macaulay Culkin anunciou sua aposentadoria aos 35 anos, dizendo que vive feliz na França, longe dos holofotes.

"Sou um cara na casa dos 30 anos que está essencialmente aposentado. Meio que vou pra onde o vento me levar um pouco. Quando estou lá e as pessoas percebem que sou eu, elas não ligam. Eu só penso: 'onde é que essas pessoas estavam durante toda a minha vida?", disse.

Atualmente, Macaulay diz passar o tempo livre se dedicando a arte: pintando, escrevendo e fazendo "qualquer outra coisa". Além disso, o ator costuma sair em turnê com a banda Pizza Underground, que se dedica a fazer covers de The Velvet Underground.

O painel de notificações do Facebook vai mudar. Saiba como

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A rede social quer promover a capacidade de transmitir vídeo ao vivo, o Live Videos


 
O Facebook anunciou que fará mudanças ao painel de notificações do seu aplicativo para dispositivos móveis, removendo o ícone do Messenger e substituindo-o por uma das suas funcionalidades mais recentes, o Live Videos.

O objetivo da mudança é promover a capacidade de qualquer pessoa transmitir em formato de vídeo o que se está a passar à sua volta, uma novidade que apesar de ser amplamente conhecida e utilizada ainda parece estar aquém das expetativas da rede social.

O novo ícone dedicado ao Live Videos levará os usuários para a biblioteca deste tipo de vídeos, onde é possível ver todas as transmissões feitas pelos amigos e páginas seguidas.

Irmão de Bolsonaro recebia R$ 17 mil sem trabalhar

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O salário de Renato Bolsonaro era de R$ 17 mil por mês e contando com o 13º, ele custava aos cofres públicos mais de R$ 228 mil por ano
 

O irmão do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), Renato Antônio Bolsonaro, foi exonerado nesta quinta-feira do cargo de assessor especial parlamentar do deputado estadual André do Prado (PR) após ser considerado funcionário fantasma na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).


Ele trabalhou por três anos como assessor especial parlamentar do deputado estadual André do Prado (PR), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). De acordo com informações do Pragmatismo Político, o salário de Renato Bolsonaro era de R$ 17 mil por mês sem trabalhar. Contando com o 13º, ele custava aos cofres públicos mais de R$ 228 mil por ano.

Ainda de acordo com informação da reportagem, Renato trabalhava em uma corretora de imóveis na cidade de Miracatu, no interior do estado, enquanto deveria estar na Alesp. O deputado Jair Bolsonaro também foi procurado e afirmou que desconhecia a situação do irmão. “De qual deputado ele é empregado lá em São Paulo?, perguntou o deputado federal.

Câncer de mama e próstata lideram casos da doença no Brasil

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Em mulheres, a chance do desenvolvimento da doença na mama ocorre ainda mais cedo, antes mesmo dos 40 anos
 

Os cânceres de mama e de próstata encabeçam a lista de maior incidência da doença no País, de acordo com dados do INCA (Instituto Nacional de Câncer). Entre os pacientes do sexo masculino, por exemplo, um em cada quatro homens com idade igual ou superior a 80 anos será diagnosticado com o problema. Em mulheres, a chance do desenvolvimento da doença na mama ocorre ainda mais cedo, antes mesmo dos 40 anos. É o que afirma o oncologista do Complexo Hospitalar Edmundo Vasconcelos, Ricardo Caponero.


“Pesquisas apontam que a maior incidência de casos está associada ao envelhecimento da população do que a outros fatores. Entretanto, sabemos que se trata de uma doença heterogênea, portanto, é difícil afirmar com precisão qual a principal causa para seu aparecimento e consequente crescimento”, explica.

Caponero explica que a probabilidade de um diagnóstico de câncer de próstata até os 50 anos é praticamente nula e que o monitoramento preventivo deve ser feito a partir desta idade, quando começam a aumentar as possibilidades de desenvolvimento de doença. E acrescenta que, aos 70 anos, um entre sete homens correm o risco de desenvolver a neoplasia.Para as mulheres, o quadro é diferente e pode ocorrer dez anos mais cedo em relação a pacientes do sexo masculino. Isto é, aos 40 anos. “Para elas, as chances de receber o diagnóstico antes disso é de 10%. A partir daí, até os 80 anos, uma em cada oito serão diagnosticadas”, pontua.

Para reduzir as chances da doença, é importante manter uma vida saudável e bons hábitos alimentares, período de sono satisfatório para recarregar as energias, ficar longe do cigarro e realizar exames periodicamente.

Sem novos usuários, futuro do Twitter é ‘preocupante’, diz analista

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A instituição financeira cortou a projeção para o preço do papel da empresa de US$ 18 para US$ 16 e reduziu em 13% sua previsão para o Ebitda
 

Os analistas do Morgan Stanley fizeram uma previsão nada favorável Twitter e reduziram as previsões para o preço das ações da companhia de mídia social, devido a uma projeção de crescimento lenta em termos de novos usuários bem como de receitas e lucros, segundo o Globo.  “O compromisso e as novas tendências dos usuários continuam sendo preocupantes”, afirmaram os analistas, liderados por Brian Nowak, em comunicado divulgado aos clientes nesta sexta-feira (8).

O Morgan Stanley cortou a projeção para o preço do papel da empresa de US$ 18 para US$ 16 e reduziu em 13% sua previsão para o Ebitda (lucro antes juros, impostos, depreciação e amortização) de 2017 para US$ 769 milhões. A instituição financeira diminuiu ainda a expectativa de receita da companhia em 6% no próximo ano, para US$ 3,23 bilhões.

O Twitter tem mostrado dificuldades para atrair novos usuários além da base tradicional de jornalista, políticos e celebridades e para cultivar membros mais correntes. Objetivando uma solução, a empresa fechou um acordo para transmitir os encontros da Liga Nacional de Futebol Americano dos Estados Unidos, apostando no êxito da NFL para impulsionar novos convênios de vídeo.

As ações da empresa chegaram a apresentar leve mudança para estabilizar em US$ 17,33 na Bolsa de Nova York nesta sexta-feira, após sofrer perdas de até 3,3% no início do pregão após a publicação da nota do Morgan Stanley. Em 2016, os papéis da companhia registraram queda acumulada de 25%.

Leonardo Vieira tem crise e passa mal em gravações de 'Os Dez Mandamentos'

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Vieira foi socorrido às pressas e levado para um hospital na Zona Oeste do Rio de Janeiro

Na última quarta-feira (6), Leonardo Vieira passou por um susto durante as gravações de “Os Dez Mandamentos – Nova Temporada”, da Record.


De acordo com o jornal “O Dia”, o ator se sentiu mal e chegou a se queixar de dores e calafrios, o que deixou a produção da novela preocupada e com suspeita de que ele poderia estar sofrendo um enfarte.

O ator foi socorrido às pressas e levado para um hospital na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A assessoria da Record confirmou a informação. “Ele se sentiu mal e foi medicado. Já está em casa, de repouso”, afirmou em nota.

O intérprete do feiticeiro Balaão teve um pico de pressão e retorna para gravar a trama bíblica na próxima segunda-feira (11).

TV Globo transmitirá pedido de impeachment de Dilma em rede aberta

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A emissora informou que a programação será interrompida seja qual for o dia da sessão
 

A TV Globo definiu, nesta quinta-feira (7), que irá repetir a decisão tomada em 1992, quando transmitiu em rede nacional a votação do pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor, e transmitirá o pedido de impeachment de Dilma no plenário.

Segundo a coluna Painel da Folha de S.Paulo, a emissora informou que a programação será interrompida seja qual for o dia da sessão.

Dilma exonera diretora da Sudam e nomeia para o cargo indicada pelo PP

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco



A presidenta Dilma Rousseff exonerou hoje (8) a diretora de Administração da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Fátima Pelaes.

Filiada ao PMDB, Fátima estava na diretoria da Sudam desde agosto do ano passado e será substituída por Margareth dos Santos Abdon, indicada pelo PP. O deputado federal André Abdon (AP), irmão de Margareth, que era do PRB, filiou-se recentemente ao PP. A exoneração de Fátima e a nomeação de Margareth foram publicadas na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União.

Ex-deputada federal, Fátima Pelaes candidatou-se à reeleição em 2014 pelo PMDB do Amapá e é primeira suplente dos deputados Roberto Goes (PDT) e Cabuçu Borges (PMDB). Ela é presidenta do PMDB Mulher no Amapá e 2ª vice-presidenta do Diretório Regional do partido no estado.

Desde a semana passada, quando o PMDB anunciou rompimento com o governo, nomes indicados pelo partido têm sido destituídos de seus cargos.

Na mesma edição, o Diário Oficial publica a exoneração do secretário nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte, Rogério Hamam, que é filiado ao PRB e coordenador nacional de Turismo do partido. Em meados de março, o PRB deixou a base aliada ao governo e exigiu a saída do então ministro do Esporte, George Hilton. Embora tenha se filiado ao PROS para permanecer no cargo, Hilton foi demitido por Dilma no fim do mês.


Cardozo faz críticas ao relatório e diz esperar rejeição do impeachment

Kariane Costa - Repórter do Radiojornalismo/EBC Edição: Beto Coura



 José Eduardo Cardozo disse esperar que o relatório de Joviar Arantes seja rejeitado na Comissão do impeachmentJosé Cruz/Agência Brasil

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, rebateu hoje (8) os argumentos do parecer do relator Jovair Arantes (PTB) favorável ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

O ministro disse que há várias contradições, erros e problemas no relatório apresentando na Comissão Especial do Impeachment da Câmara dos Deputados.

“Após exames dos órgãos técnicos da administração federal, a leitura nos demonstra claramente a existência de equívocos jurídicos, técnicos de concepção. Revela conceitos equivocados, portanto, uma construção absolutamente inadequada”, avaliou Cardozo.

Ele disse que, ao longo do parecer, o relator vai flexibilizando o entendimento: “O relator chega ao ponto de afirmar que não é necessária prova para seja admitida a denúncia”.

Cardozo voltou a dizer que o pedido de impeachment foi aceito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, por vingança.

Ele questionou também o fato de, durante os debates na comissão, terem sido tratados assuntos da Operação Lava Jato, embora as denúncias apresentadas não estejam no processo aceito por Cunha.

“Isso deixa turvo o objeto. Do que está sendo acusada a presidenta da República, afinal?...Induz que parlamentares formem um juízo de avaliação, sem que nós tenhamos  tido a defesa”, argumentou.

O ministro disse que os decretos com abertura de créditos suplementares não são crimes de responsabilidade. Ele citou decisão do Tribunal de Contas da União de 2008, para autorizar créditos para educação.

Cardozo destacou que o texto apresenta uma posição política, não tem lastro jurídico na Constituição e seu único objetivo é afastar a presidenta Dilma Rousseff.

O ministro disse confiar que os parlamentares rejeitarão o relatório e, mais uma vez, não descartou a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal, caso relatório seja aprovado.


Dilma: quem quer impeachment considera erro investir em programas sociais

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco



A presidenta Dilma Rousseff abraça uma criança durante entrega de moradias no Rio Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (8) que as pessoas que querem interromper o seu mandato são as mesmas que consideram "erro" colocar recursos em programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida. Ao entregar, no Rio de Janeiro, as chaves de casas do programa habitacional, Dilma reafirmou que o impeachment está previsto na Constituição, mas só deve ser usado se houver crime de responsabilidade cometido pelo presidente da República.

"Qual é o problema? O problema é que eu não cometi crime de responsabilidade. [É] por isso que o pessoal aqui da frente grita: 'não vai ter golpe'. Porque isso seria uma afronta à democracia. Quem pretende interromper meu mandato é justamente aquele tipo de pessoa que considera um erro o governo federal colocar recursos em um programa como o Minha Casa, Minha Vida. Não concordamos com esse tipo de posição e continuaremos a fazer os programas que beneficiam nosso povo", disse a presidenta, referindo-se às manifestações da plateia, formada em sua maioria por beneficiários do programa.

"Nada neste mundo vai fazer com que a gente pare este programa." De acordo com Dilma, não há hipótese de o programa ser interrompido por causa das dificuldades financeiras que o país enfrenta. "Nós temos recursos reservados para o MCMV [Minha Casa, Minha Vida], mas temos, sobretudo, o compromisso com este povo aqui de jamais interromper este programa."

Dizendo ter sido eleita para governar para 204 milhões de habitantes, Dilma apresentou os dados do programa habitacional, fazendo contas segundo as quais, com 6 milhões de casas ao todo, 24 milhões de pessoas em média seriam beneficiadas. Ela ressaltou, porém, que o número de beneficiados, é maior porque os filhos das famílias contempladas pelo programa  terão mais oportunidades, poderão educar seus filhos e colocá-los nas universidades.

Assim como fez em discurso em outra cerimônia na capital fluminense, a presidenta criticou o que chama de torcida pelo "quanto pior, melhor". "É aquele vizinho da gente que sempre bota olho gordo e quer que as coisas não deem certo. Vocês conhecem gente assim. São pessoas que querem pescar em águas turvas. Se piorar, as pessoas acham que podem facilitar a vida delas e chegar ao poder, não através do voto, mas através de um golpe."

Moradias

A cerimônia desta sexta-feira marcou a entrega de 4.452 moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida, sendo mil apartamentos no bairro Santa Cruz. Durante o evento, houve transmissão simultânea para entrega de unidades habitacionais do programa em outras cidades, com a participação de representantes do governo federal e de autoridades locais. Além dos residenciais no Rio, foram entregues 300 unidades em Belo Horizonte; 435 em Jaciara, Mato Grosso; 933 em Canaã dos Carajás, Pará; 784 em Tailândia, Pará; e mil unidades em Balsas, Maranhão.

De acordo com o governo, as moradias são divididas em dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes. Os empreendimentos também são equipados com itens de infraestrutura como pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem e energia elétrica.

Na semana passada, a presidenta lançou a terceira etapa do programa habitacional, anunciando a contratação de mais 2 milhões de unidades até 2018.


Macri se apresenta à Justiça após Panamá Papers

Da Ansa Brasil Edição: Stênio Ribeiro




O presidente argentino, Mauricio Macri, comparecerá diante da Justiça para explicar sua participação em uma empresa offshore revelada pelos documentos vazados pelo Panamá Papers no começo da semana.

Enquanto uma de suas maiores bandeiras é o fim da corrupção no governo, Macri diz que “não tem nada para ocultar”.

O procurador federal Federico Delgado acusou o mandatário e pediu que o juiz Sebastián Casanello abra uma investigação para determinar se Macri omitiu “de forma maldosa” sua participação.

O procurador também solicitou investigar se houve irregularidades na atividade da sociedade registrada por Franco Macri, pai do mandatário argentino.

Segundo os documentos revelados pelo Panamá Papers, Macri atuou como diretor da empresa Fleg Trading, de 1998 até 2008.

Macri defende que sua participação na empresa foi legal e sem irregularidades.

No âmbito da investigação, ele anunciou que seus bens serão administrados por “um conjunto de pessoas independentes”, algo inédito na história da Argentina.

Na noite da última quinta-feira, dia 7, centenas de opositores kirchneristas se reuniram na Praça de Maio, na frente da Casa Rosada, para protestar contra Macri.

Entenda o que é a investigação jornalística Panamá Papers


Papa condena controle demasiado dos filhos

Da Agência Lusa Edição: Alberto Mendonça Coura



O papa Francisco recomendou aos pais que evitem “uma invasão nociva” na vida pessoal dos filhos porque, garantiu, “a obsessão não é educativa”, embora “sempre falte alguma vigilância”.

“A obsessão não é educativa, e não se podem controlar todas as situações pelas quais poderá passar um filho”, lembrou na exortação apostólica Amoris Laetitia (A alegria do amor), publicada hoje.

Francisco sublinhou que “a família não pode renunciar a ser um lugar de apoio, de acompanhamento, de guia” dos filhos e recomendou que “não se deve deixar de questionar quem oferece entretenimento e diversão, quem entra nos seus quartos pelos ecrãs [no caso, telas de televisão].”

"Faz sempre falta alguma vigilância. O abandono nunca é saudável. Os pais devem orientar e alertar as crianças e adolescentes para que estas saibam enfrentar situações em que possam existir riscos, por exemplo, de agressões, de abuso ou de consumo de drogas", afirmou.

Mas “se um pai está obcecado em saber onde está o filho e controlar todos os seus movimentos, apenas procura dominar o seu espaço”.

"Desse modo, não o está educando, fortalecendo, não o está preparando para enfrentar os desafios. O que interessa sobretudo é gerar no filho, com muito amor, processos de amadurecimento da sua liberdade, de capacitação, de crescimento integral", explicou.

Francisco defendeu que “só assim esse filho terá em si mesmo os elementos de que precisa para saber defender-se e para atuar com inteligência e astúcia em circunstâncias difíceis”.

Por esse motivo, “a grande questão não é onde está fisicamente um filho, com quem está em preciso momento, mas onde está num sentido existencial, onde está posicionado nas suas convicções, objetivos e desejos”.

Como solução, o papa afirmou que “só os momentos passados com eles (jovens), falando com simplicidade e carinho de coisas importantes e possibilidades sãs criadas para que eles ocupem o seu tempo, permitirão evitar uma invasão nociva”.

No capítulo intitulado “Sim à educação sexual”, Francisco considerou ser “difícil pensar a educação sexual numa época em que a sexualidade tende a banalizar-se e a empobrecer-se”. Por outro lado, “só pode ser entendida no marco de uma educação para o amor”.

"A educação sexual deve dar informação, mas sem esquecer que as crianças e os jovens não atingiram uma maturidade plena. A informação deve chegar no momento apropriado e de maneira adequada à etapa que vivem", recomendou.

“De nada serve inundá-los de dados sem o desenvolvimento de um sentido crítico perante uma invasão de propostas, perante a pornografia descontrolada e a sobrecarga de estímulos que podem mutilar a sua sexualidade”, acrescentou.

O papa criticou a expressão “sexo seguro” por “transmitir uma atitude negativa em relação à finalidade de procriação natural da sexualidade, como se um possível filho fosse um inimigo do qual é preciso proteção”.

"Assim se promove a agressividade narcisista em vez do acolhimento. É irresponsável qualquer convite aos adolescentes para que brinquem com os seus corpos e desejos, como se tivessem maturidade, valores, compromisso mútuo e objetivos próprios do matrimônio", considerou.

A exortação Amoris Latetia foi escrita a partir das conclusões dos sínodos dos bispos para a família, extraordinário e ordinário, que decorreram, respetivamente, em outubro de 2014 e 2015.


ONU Mulheres e governo lançam diretrizes para investigação de feminicídios

Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço



A ONU Mulheres Brasil e o governo federal lançaram hoje (8) as Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – Feminicídios. O documento define os procedimentos a serem aplicados por profissionais e instituições durante a investigação policial, o processo judicial e o julgamento de mortes violentas de mulheres para tipificar as razões de gênero como causas desses crimes.

“Temos que caraterizar essas mortes como são, estas mulheres estão sendo assassinadas por serem mulheres e não por nenhuma outra coisa. E as formas como são assassinadas também demonstram essa misoginia, esse ódio contra as mulheres”, disse a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman.

Protesto no Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, lembrado em novembro, pediu o fim das agressões e mortes por gênero  Arquivo/Agência Brasil

O protocolo ajudará na implementação da Lei 13.104/2015, sancionada em março de 2015, que prevê o feminicídio e coloca o assassinato de mulheres com motivações de gênero no rol de crimes hediondos.

O documento é direcionado a instituições e profissionais de perícia, segurança pública, saúde e Justiça para a revisão de condutas pessoais e institucionais e protocolos e sistemas de registros. Segundo a secretária nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, os estados e o Distrito Federal são autônomos, mas agora têm uma linha mestra para orientar o responsável pela investigação a ter um olhar diferenciado e levar em conta o gênero da vítima.

Segundo Regina, é papel do governo federal estimular os profissionais com as diretrizes, com capacitação para quebra de uma cultura machista e com garantia de equipamentos para essas investigações. “Queremos que eles registrem e investiguem pensando que essa mulher foi morta exatamente por ser mulher. Fazer com que essa lei [do feminicídio] pegue é nossa tarefa hoje”, disse.

De acordo com o Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), em 2013, 4.762 mulheres foram mortas no país, numa média de 13 assassinatos por dia. Desse total, 2.394, ou seja, 50,3%, foram cometidos por um familiar da vítima. Já 1.583 dessas mulheres foram mortas pelo parceiro ou ex-parceiro, o que representa 33,2% do total de assassinatos de mulheres no período analisado.

As diretrizes publicadas hoje são uma adaptação do Modelo de Protocolo Latino-Americano de Investigação de Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero e foram elaboradas com a ajuda de agentes de segurança e de Justiça. O documento reúne recomendações sobre elementos, técnicas e instrumentos práticos com uma abordagem intersetorial e multidisciplinar para a identificação e o processo de feminicídio.

Projeto-piloto

Elza Fiúza/Agência Brasil

O Brasil foi selecionado como país-piloto para a adaptação do modelo latino-americano. Desde o ano passado, as diretrizes estão sendo implementadas e incorporadas aos procedimentos cotidianos em cinco estados brasileiros: Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí, Santa Catarina e Rio de Janeiro.

Segundo a secretária Regina Miki, o trabalho nesses estados “não está sendo fácil”. “A experiência é muito rica porque está mostrando os problemas para a implementação da política. E não poderia ser diferente em uma sociedade machista”, disse, explicando que as experiências ajudarão no aprimoramento das diretrizes para a expansão do projeto a todos os estados.

A adaptação do protocolo no Brasil é uma iniciativa da ONU Mulheres Brasil em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, com apoio do governo da Áustria. O documento com as diretrizes está disponível na página da ONU Mulheres Brasil.




Mirian Dutra diz à PF que FHC mandava dinheiro para pagar estudo do filho

Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio



Em depoimento de mais de cinco horas ontem (7) à Polícia Federal, em São Paulo, a jornalista Mirian Dutra Schimdt confirmou ter tido um filho com o ex-presidente  Fernando Henrique Cardoso e que o todos os recursos recebidos por ela do ex-presidente serviram para o custeio dos estudos do filho. Os detalhes sobre o depoimento dado ontem por Mirian foram passados hoje (8) à imprensa pelos advogados que defendem a jornalista, José Diogo Bastos Neto e Maíra Beauchamp Salomi.

Segundo a nota dos advogados, Mirian contou à Polícia Federal que, do seu relacionamento com o ex-presidente, nasceu Tomas Dutra Schmidt, em 1991. No ano seguinte, por vontade própria, ela decidiu se mudar para a Europa, onde “reside até o momento, de forma ininterrupta”. Desde então, afirmam os advogados, o ex-presidente pagou integralmente “o custeio dos estudos do filho Tomas desde o ingresso na escola até os presentes dias”. Atualmente, Tomas faz mestrado em Ciências Econômicas.

“Durante este período, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso efetuou os pagamentos de cunho educacional de formas distintas, sendo inicialmente através de entrega dos valores necessários, seguido de depósito em conta bancária titulada pela mãe, e, nos dias atuais, o faz diretamente na conta do filho Tomas”, afirma a nota.

Acrescenta que Mirian disse à Polícia Federal que foi funcionária da Rede Globo por 30 anos, em regime de exclusividade, mas seu vínculo com a emissora terminou em dezembro de 2015. Segundo os advogados, nesse período, a jornalista viveu “de seu próprio salário, não tendo recebido do ex-presidente recursos outros se não os estritamente destinados à educação de Tomas”. Procurado pela Agência Brasil, o Instituto Fernando Henrique Cardoso ainda não se pronunciou sobre a nota dos advogados.

Depoimento

A jornalista Mirian Dutra chegou à sede da Polícia Federal em São Paulo para depor ontem por volta das 13h40 e deixou o prédio às 19h45, sem falar com a imprensa. No final do depoimento, ela apenas disse aos jornalistas que estava cansada.

Ela foi ouvida em um inquérito, aberto em fevereiro deste ano, que investiga possíveis irregularidades cometidas por Fernando Henrique ao enviar recursos para a jornalista no exterior. Mirian foi ouvida por declarações que fez a revistas brasileiras em que ela acusa o ex-presidente de ter enviado dinheiro para o exterior, de forma irregular, usando uma empresa chamada Brasif, para pagamento de despesas do filho.

Em entrevista à revista BrazilcomZ, Mirian confirmou que teve um relacionamento com Fernando Henrique Cardoso antes de ele se tornar presidente da República, durante parte dos anos 1980 e início da década de 1990, e afirmou que seu filho, Tomás Dutra Schmidt, hoje com 23 anos, é filho de FHC. Mirian disse ainda que o ex-presidente usou uma empresa para enviar dinheiro para o filho no exterior.

À Folha de São Paulo, a jornalista disse que a primeira transferência foi feita por meio de um contrato fictício de trabalho, no fim de 2002. O documento, obtido pelo jornal, mostra que a contratante é a Eurotrade, com sede nas Ilhas Cayman. A empresa era subsidiária do grupo Brasif que, na época, monopolizava a exploração de free shops, serviço administrado pelo governo federal. Apesar de ter dado dinheiro a Tomás, Mirian disse que FHC nunca assumiu a paternidade do rapaz. Perguntada sobre o motivo de só ter trazido os fatos à tona agora, a jornalista disse que “está na hora de as pessoas começarem a saber a verdade”.

Na nota enviada pelos advogados hoje à imprensa que informa sobre o que Mirian disse à Polícia Federal, a Brasif não foi citada, ao contrário do que a jornalista disse anteriormente em entrevista às revistas. Procurada ontem pela Agência Brasil, a Brasif enviou uma nota em que diz que a Eurotrade, uma plataforma logística internacional das operações da Brasil Duty Free Shop, contratou, "em dezembro de 2002, a jornalista Mirian Dutra para realizar pesquisas sobre os preços em lojas e free shops na Europa" e que ela foi indicada para a função pelo jornalista Fernando Lemos, seu cunhado.

Na nota, a empresa diz que o "ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não teve qualquer participação na contratação, tampouco fez qualquer depósito na Eurotrade ou em outra empresa da Brasif". A empresa também informou que a Eurotrade e a Brasil Duty Free foram vendidas em 2006.

Por e-mail, o Instituto Fernando Henrique Cardoso informou à reportagem da Agência Brasil que "o presidente considera o assunto pessoal e não fará comentários".

Impeachment: base critica rapidez da comissão, oposição diz que ritmo é normal

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade




Rogério Rosso tem reiterado que se mantém imparcial sobre o impeachment e Jovair Arantes declarou voto pela continuidade do processoWilson Dias/Agência Brasil

Após 25 dias de trabalho, a Câmara dos Deputados terá o primeiro resultado sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Enquanto o ritmo de trabalho da comissão especial que analisa o pedido é celebrado por alguns parlamentares que defendem que o país está “parado”, esperando a solução da crise política, outros questionam a velocidade “diferenciada” atribuída, segundo governistas, à vontade do presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ), opositor declarado de Dilma.

Vice-líder do PT na Câmara, Henrique Fontana critica a velocidade “diferenciada” de andamento do processo de impeachment da presidenta DilmaAntonio Cruz/Agência Brasil

“É o prazo Eduardo Cunha: para os inimigos políticos, poucos dias e 'casso sem provas', para os amigos, proteção eterna”, criticou o vice-líder do PT, Henrique Fontana (RS). O gaúcho se refere tanto ao processo que corre no Conselho de Ética contra Cunha desde novembro do ano passado quanto ao trâmite do pedido do vice-presidente Michel Temer.

Nesta semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou seguimento a um processo de impeachment de Temer na Câmara. “Cunha não quer que o Conselho de Ética funcione nem nas quartas, mas, para cassar a presidente, quer sete dias de trabalho ininterruptos”, afirmou Henrique Fontana.

Mendonça Filho, do DEM, disse que não há disposição da bancada para participar da comissão que analisará o pedido de impeachment de TemerAntonio Cruz/Agência Brasil

Cunha notificou líderes para que eles indiquem integrantes da comissão especial encarregada de analisar o pedido de impeachment de Temer, mas partidos favoráveis ao impedimento de Dilma não devem entregar uma lista. “Não há disposição na bancada para participar dessa comissão. Isto não é processo judicial, mas jurídico e político”, disse Mendonça Filho (DEM-PE).

Analistas e servidores

Entre analistas e servidores da Câmara que há anos acompanham processos polêmicos tramitando na Casa, também há avaliações divergentes sobre a agilidade da comissão. Analista político e diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, conhecido como Toninho, afirma que há um claro interesse em acelerar as discussões.

“O Supremo definiu um rito com prazos mínimos e não determina que sejam cumpridos à risca. Não pode é ser menos do que isto [do que foi estabelecido], mas a direção da Câmara, o presidente da Casa, da comissão e o relator – todos favoráveis ao impeachment [da presidenta Dilma] – estão dando velocidade”, afirmou Toninho. Rogério Rosso (PSD-DF), presidente do colegiado, tem reiterado que se mantém imparcial. O relator da comissão, Jovair Arantes (PTB-GO), declarou há dois dias seu voto pela continuidade do processo. “Está havendo de fato uma prioridade absoluta a este tema com objetivos políticos claros no sentido de favorecer uma decisão que leve ao impedimento. O que está se discutindo é que nunca são cumpridos prazos em outras comissões e agora [eles] estão rigorosamente sendo cumpridos porque tem conveniência política”, completou o diretor.

Toninho alertou ainda sobre o apoio de consultores legislativos e de orçamento da Casa que foi assegurado à comissão. “Estão usando toda a estrutura à disposição”, disse.

De outro lado, funcionários que têm como missão assessorar a Mesa Diretora da Câmara garantem que tudo está dentro da normalidade. “O processo de impeachment do [ex-presidente Fernando] Collor tramitou em 29 dias. Esta comissão tem prazos curtos e está respeitando os prazos. É o caminho normal”, disse o servidor e advogado Fábio Ramos, responsável pela área jurídica da Casa.

Além da secretária Claudia Maria Borges Matias, uma das 19 que trabalham no departamento de apoio às comissões temporárias (especial, externa e de inquérito), a Comissão Especial do Impeachment conta com dez consultores da Câmara – cinco especialistas em orçamento e cinco consultores legislativos. Na sala das comissões, funcionários explicam que qualquer colegiado instalado conta com essa assessoria reservada e tem obrigatoriamente um secretário. Desde o ano passado até hoje, 99 comissões temporárias já funcionaram ou ainda funcionam com essa estrutura de apoio.

Sílvio Avelino, atual secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara, chefiou por 15 anos o Departamento de Comissões da Casa. “Não tem nada de excepcional. As comissões temporárias têm essa equipe de apoio que se reveza. Você vai ver a Cláudia na Comissão do Impeachment e em outra comissão”, afirmou. Avelino disse ainda que o número de assessores varia de acordo com o tamanho das comissões, que geralmente têm cerca de 30 integrantes. Para a análise do impeachment, foram escalados 65 parlamentares titulares e outros 65 suplentes. “Durante o processo de Collor foi do mesmo jeito. Eu estava lá. Foi mais rápida que esta. Normalmente, comissões comuns têm prazo entre cinco e 40 sessões, mas nesta o processo é rápido”, completou o secretário-geral.

No período do afastamento de Collor, quem ocupava a posição atual de Avelino era Mozart Vianna, que assessorou 12 presidentes na função de secretário-geral por quase 25 anos. Doutor Mozart, como é conhecido na Casa, lembra que o processo de 1992 foi muito rápido. Ele não acompanhou o trabalho da comissão em si, mas destacou que o Regimento Interno da Casa disciplina esses prazos no Artigo 218, que estabelece prazo total de 15 sessões: dez para defesa e cinco para elaboração e votação do parecer. “É de impressionar que matéria de tamanha relevância tenha um prazo tão curto. O prazo de CPI [comissão parlamentar de inquérito], por exemplo, é de 120 dias, prorrogável por mais 60, e mesmo esse prazo pode ser alterado porque tem uma decisão do Supremo que diz que uma CPI pode funcionar durante toda uma legislatura [quatro anos]”, disse.

Para o consultor legislativo, que hoje está aposentado, além do tempo curto, o processo de análise de impeachment ainda tem outra característica de risco: “Não é só a questão do prazo curto, mas é um poder imenso na mão de qualquer cidadão, que pode representar e um poder imenso na mão de um presidente da Câmara, porque ele decide se acolhe ou não a denúncia. No momento em que acolhe e instala a comissão, já se torna um cenário político pesadíssimo”, afirmou.

Mozart lembrou que nem a realização de sessões diariamente pode configurar uma estratégia de acelerar a decisão. “O Regimento estabelece sessão de segunda a sexta. Para contar prazo, tem que ser aberta com a presença de 51 parlamentares na Casa. Se não tiver, não conta prazo. Quando há matérias importantes, as lideranças se organizam para escalar quem pode estar na Câmara nas sextas, por exemplo”, disse, acrescentando ainda que também é regimentalmente possível convocar sessões, previamente avisadas, para os finais de semana. “Já houve vários casos”, lembrou.

Uma das últimas sessões desse tipo ocorreu durante o mandato do então presidente da Casa, Ibsen Pinheiro, que em 1991 convocou sessão para os dias 14 e 15 de dezembro a fim de votar um projeto que tratava de renegociação de dívidas dos estados. Levantamento feito pela Mesa aponta que, de 1964 até hoje, foram feitas 30 sessões em finais de semana, mas, muitas delas, eram apenas para posse dos parlamentares, sem ser deliberativas.

Impeachment: Rosso fecha acordo, e debates vão até a madrugada de sábado

Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco




Acordo com os líderes partidários foi fechado depois de quatro dias de reunião Antonio Cruz/ Agência Brasil

Depois de quatro dias de reunião com líderes dos partidos na Câmara dos Deputados, o presidente da Comissão Especial do Impeachment, Rogério Rosso (PSD-DF), conseguiu fechar acordo. Hoje (8), foram mais duas horas de negociações para que todos, no final, assinassem um requerimento pelo qual a sessão desta tarde, marcada para as 15h, será a única oportunidade para que os 133 inscritos (incluindo integrantes e não membros da comissão e líderes partidários) se manifestem sobre o relatório de Jovair Arantes (PTB-GO), até, no máximo, às 3h da madrugada de sábado (9).

“Vamos encerrar [hoje] a discussão e, na segunda-feira (11), na sessão que se iniciará às 10h, entraremos em processo de votação do relatório. Foi um acordo de consenso”, disse Rosso. A expectativa é que todos consigam se manifestar, mas o horário não será estendido, ainda que não haja tempo hábil. Pelo Regimento da Câmara, cada um dos 130 integrantes da comissão (65 titulares e 65 suplentes) tem direito de se pronunciar durante 15 minutos. Os que não integram o colegiado podem falar durante 10 minutos.

A sessão de votação do parecer de Jovair Arantes, favorável ao impeacment da presidenta Dilma Rousseff, marcada para segunda-feira, deve demorar cerca de cinco horas. O processo começa com a manifestação de líderes, que têm 15 minutos de fala, seguida pelas orientações de bancada e encaminhamentos, o que pode levar de quatro a cinco horas. “Prefiro sempre tudo por acordo. Não estou 'bonzinho nem mauzinho'. Estou cumprindo o regimento e a Constituição”, afirmou Rosso.

Para o líder do PT, Afonso Florence (BA), não dá para dizer que se saiu satisfeito, “mas foi o acordo possível”. Do outro lado, Fernando Francischini (SD-PR) gostou do resultado. A oposição queria assegurar que nenhuma manobra protelatória pusesse em risco os trabalhos, fazendo com que a comissão passasse do prazo de 15 sessões.


No Rio, Dilma diz que clima do "quanto pior melhor" não beneficia economia

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia



Rio de Janeiro - Presidenta Dilma Rousseff com trabalhadores, durante inauguração do Estádio Aquático Olímpico, e entrega de Unidades Móveis de Suporte de Vida. Participaram da solenidade o governo em exercício do Rio, Francisco Dornelles e prefeito Eduardo Paes Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff voltou a afirmar hoje (8) que o clima do “quanto pior melhor “ no cenário político não beneficia a retomada econômica e a estabilidade do país. Ela defendeu o diálogo e a parceria entre setores público e privado para a volta do crescimento.

“Hoje, no Brasil, tem um certo clima de quanto pior melhor. Acho que um clima de quanto pior melhor não interessa ao país. Não interessa à necessária estabilidade econômica e política do país. Se nós somos capazes de fazer uma Olimpíada, uma Paraolimpíada, somos capazes de fazer também o nosso país voltar a crescer. Para isso, um elemento é fundamental: o elemento da convergência, do diálogo e da parceria. Esse é um símbolo e um exemplo para Brasil de que é possível fazer, quando pessoas de bem se unem em prol do bem do povo brasileiro”, disse.

Dilma Rousseff defendeu o diálogo e a parceria entre setores público e privado para a volta do crescimentoTânia Rêgo/Agência Brasil

A presidenta deu a declaração em discurso durante a cerimônia de inauguração do Estádio Aquático Olímpico, na Barra da Tijuca, no Rio, construído para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, na zona oeste da cidade.

Os ministros da Saúde, Marcelo Castro, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, filiados ao PMDB, participaram do evento. O partido deixou de apoiar o governo da presidenta Dilma Rousseff no fim de março e determinou que os ministros peemedebistas deixassem seus cargos, mas os titulares das pastas já disseram que pretendem permanecer no governo. O ministro interino do Esporte, Ricardo Leyser, também estava presente na cerimônia.

Também houve a entrega de 146 ambulâncias de UTI móvel que serão usadas nos Jogos Rio 2016 e nos eventos-testes antes da competição.

Estádio Aquático

Construído no Parque Olímpico da Barra, o estádio vai receber as competições de natação olímpica e paralímpica e de polo aquático. Com capacidade para 18 mil lugares, é composto por duas piscinas de 50 metros, uma de competição na área interna e uma de treinamento na parte externa.

O complexo recebeu investimentos de R$ 225,3 milhões do Ministério do Esporte, sendo R$ 217,1 milhões para construção e outros R$ 8,2 milhões para manutenção. Feita de vigas metálicas modulares e piscinas pré-fabricadas, a estrutura foi projetada para ser temporária e desmontável. Após a Olimpíada, a instalação será transformada em ginásios esportivos na capital fluminense.

O Estádio Aquático Olímpico receberá, de 15 a 20 de abril, o campeonato Troféu Maria Lenk de Natação, que servirá como evento-teste da modalidade e reunirá nadadores brasileiros em busca da vaga para a Olimpíada, além de 55 atletas de 11 países. Entre os brasileiros serão 58 clubes, com 356 atletas.

De 22 a 24 de abril, a instalação receberá o Open Internacional Caixa Loterias de Natação Paralímpica, com 212 atletas de 19 países, e servirá como evento-teste da modalidade para os Jogos Paralímpicos Rio 2016. O polo aquático fecha a sequência de torneios preparatórios na arena, entre os dias 25 e 29 de abril.

O Parque Olímpico da Barra está com 98% das obras concluídas e ocupa uma área de 1,18 milhão de metros quadrados, onde ocorrerão disputas de 16 modalidades olímpicas e nove paralímpicas.

O Palácio do Planalto confirmou que Dilma não viajará para a cidade de Olímpia, na Grécia, para acompanhar a cerimônia de acendimento da tocha olímpica no dia 21 de abril.


Cunha: ausência de deputados em impeachment levantará suspeição sobre caráter

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio



O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, explicou hoje os próximos passos da Comissão Especial do ImpeachmentAntonio Cruz/ Agência Brasil

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fez hoje (8) críticas diretas a deputados que optarem por se ausentar da decisão do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, quando ocorrer a votação no plenário. Segundo ele, a ausência desses parlamentares gerará “suspeição e dúvidas sobre o caráter”.

“Acho muito pouco provável que algum parlamentar queira ficar para a história como ausente, sob suspeição por não participar de um processo desse. Dificilmente ele conseguirá explicar a seus eleitores por que esteve ausente. Aqueles que têm sua posição vão exercê-la aqui, seja para um lado ou para outro. ”, disse Cunha.

Segundo ele, os deputados que, por vontade própria, não estejam presentes, “não estarão exercendo o mandato como deveriam exercer, e vão responder perante os eleitores”, afirmou. “Vamos entender que quem está ausente é porque está votando pelo não acolhimento à denúncia. Ausência e voto contrário são a mesma coisa”, completou.

Tramitação

O presidente da Câmara explicou como pretende dar andamento ao processo em tramitação na Comissão Especial do Impeachment. Ele disse que, uma vez votado o parecer na comissão especial, será lido na sessão ordinária imediatamente seguinte. Após sua leitura, será publicado no Diário Oficial do dia seguinte e, 48 horas depois, será colocado em pauta.

“Esse é o rito estabelecido, que será cumprido, caia no dia em que cair. Tem de ser lido em uma sessão ordinária, não em extraordinária. E só pode ser lido no expediente. Ou seja, será lido na terça-feira, no expediente.”

Ele negou que esteja conduzindo o processo de forma a que a votação ocorra no fim de semana, na busca pelo apoio de manifestantes nos arredores do Congresso Nacional. “Não sou favorável, nem contrário. A adesão popular acontecerá no dia em que houver votação e em qualquer circunstância. Não vejo isso como estímulo ou desestimulo, mas como consequência natural de um processo que precisa ser encerrado”.

Para Cunha, a discussão tenderá a ser lenta. “O impeachment do Collor foi feito em dois dias. São 513 parlamentares, o que pode resultar em oito horas de votação. Prevejo no mínimo três dias de sessão. Não quer dizer que vá acabar no domingo. Pode acabar na segunda. Isso já aconteceu várias vezes na Casa”.

Reiterou que não acredita na judicialização do processo porque o rito que está sendo adotado é o que foi definido pelo Supremo Tribunal Federal. “Se ficamos paralisados aguardando até o julgamento dos embargos foi para que não se tivesse nenhum tipo de dúvida. Demos sequencia imediatamente após o julgamento dos embargos, mesmo sem o acórdão dos embargos, que ainda não foi publicado, nós estamos seguindo o rito”.

Temer

Sobre a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, determinando que a Câmara dos Deputados dê prosseguimento ao processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer, Eduardo Cunha disse que, caso essa determinação seja acatada, ela terá de ser aplicada, também, a dezenas de outros pedidos pendentes, o que resultaria na instalação imediata de dezenas de comissões especiais.

“Não há a menor dúvida de que, se essa decisão do ministro Marco Aurélio tiver de ser implementada, os pedidos pendentes de apreciação serão todos implementados também. Então, os nove [pedidos] pendentes [relativos à] presidenta da República também serão implementados em conjunto com este. Dos 39 rejeitados, 20 foram por aspectos formais. Os outros 19, com inépcia ou justa causa, também teriam de ser reformulados. Então, teríamos o risco de termos 29 comissões especiais sendo instaladas simultaneamente. É o que vai acontecer provavelmente se essa decisão não for reformada pelo Pleno [do Supremo Tribunal Federal].”


Fidel reaparece em público em homenagem a heroína da revolução cubana

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto


O ex-presidente de Cuba Fidel Castro reapareceu nessa quinta-feira (7) em público em Havana, numa homenagem a Vilma Espín (mulher do irmão Raúl, atual presidente), que morreu em 2007 e é considerada uma das heroínas da Revolução Cubana.

Fidel Castro, que em agosto fará 90 anos, visitou o Complexo Educacional Vilma Espín onde, juntamente com alunos e professores do primeiro grau, participou de homenagem à fundadora da Federação de Mulheres Cubanas no dia em que se comemorou o 86º aniversário de seu nascimento.

Segundo a televisão cubana, Fidel teve encontro com alunos e professores, quando falou sobre temas relacionados à educação, saúde e alimentação.

Desde que abandonou o poder, o ex-presidente tem aparecido em público raramente.

Presidente de Cuba entre 1976 e 2008, Fidel Castro, que completa 90 anos no dia 13 de agosto, cedeu o poder ao seu irmão Raúl em 2006, devido a problemas de saúde.


União Europeia e Mercosul definem data para troca de acordo comercial

Da Agência Lusa


A União Europeia e o Mercosul vão discutir novas propostas de acordo de livre comércio na segunda semana de maio. A decisão foi anunciada hoje (8) pela Comissão Europeia e pelo Uruguai, país que detém a presidência do Mercado Comum do Sul.

A comissária europeia para o Comércio, Cecilia Malmstrom, e o ministro dos Negócios Estrangeiros do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, acertaram em Bruxelas que a troca de propostas, que estava prevista para o último trimestre de 2015, ocorrerá na segunda semana de maio. Segundo uma nota de imprensa divulgada pela Comissão Europeia, a reunião serviu também para definir um roteiro para o resto do ano.

O Mercosul é o sexto mercado de exportações da União Europeia e somou $88 bilhões de euros em receitas no ano de 2015. Além disso, as empresas europeias pagam mais de $4 bilhões de euros em taxas alfandegárias.

As negociações entre os dois blocos começaram em 1999 e seguiram até 2004, quando foram interrompidas por seis anos, até 2010. Desde então, ocorreram novas rodadas de conversações que vão levar à troca de propostas a ser formalizada no mês que vem.

Os membros efetivos do Mercosul são a Argentina, o Brasil, o Paraguai, o Uruguai e a Venezuela, sendo que o bloco inclui ainda cinco associados (Bolívia, Chile, Peru, Colômbia e Equador) e dois observadores (México e Nova Zelândia).


Papa pede compreensão sobre "situações familiares irregulares"

Da Agência Lusa



O papa pediu hoje (8), na exortação apostólica Amoris Laetitia (A alegria no Amor), que sejam evitadas posturas rígidas perante situações "familiares irregulares", como a dos divorciados que voltaram a casar. Ele apoiou a readmissão dos recasados nos sacramentos, mediante um processo de acompanhamento.

Na publicação, o papa indica "o caminho do discernimento", ou seja, um padre deve identificar caso a caso "as situações irregulares", como um casal de divorciados recasados, para que sejam readmitidos nos sacramentos.

"É importante que os divorciados que vivem uma nova união sintam que fazem parte da Igreja, que 'não estão excomungados', e não são tratados como tal, porque sempre integram a comunhão eclesiástica", defendeu Francisco.

No entanto, ao longo de 260 páginas dedicadas à família e ao casamento, o papa não se refere diretamente ao acesso à comunhão, uma das principais reivindicações dos católicos divorciados e que voltaram a se casar pelo civil.

Os casais heterossexuais em união livre ou casados apenas pelo civil podem também ser "sinais de amor" e ter "estabilidade consistente através de um laço público", quando a união é "caracterizada por uma afeição profunda", escreveu.

Em relação aos homossexuais, papa Francisco defendeu o respeito e a sua não discriminação, mas destacou que as suas uniões não podem ser consideradas um casamento e condenou as pressões de organismos que procuram legalizar o matrimônio homossexual.

O papa afirmou que "todas as pessoas, independentemente da orientação sexual, devem respeitadas na sua dignidade e acolhidas com respeito, procurando evitar 'qualquer sinal de discriminação injusta' e particularmente qualquer forma de agressão e violência".

"É inaceitável que as igrejas locais sofram pressões nesta matéria e que organismos internacionais condicionem a ajuda financeira aos países pobres à introdução de leis para instituir o 'casamento' entre pessoas do mesmo sexo", acrescentou.

"Só a união exclusiva e indissolúvel entre um homem e uma mulher cumpre uma função social plena", destacou.

Filhos

No texto, papa Francisco recomendou ainda aos pais que evitem "invasão nociva" da vida pessoal dos filhos porque, garantiu, "a obsessão não é educativa", embora faça "sempre falta alguma vigilância".

"Faz sempre falta alguma vigilância. O abandono nunca é saudável. Os pais devem orientar e alertar as crianças e adolescentes para que estas saibam enfrentar situações em que possam existir riscos, por exemplo, de agressões, de abuso ou de consumo de drogas", afirmou.

No capítulo intitulado Sim à Educação Sexual, Francisco considerou ser "difícil pensar a educação sexual numa época em que a sexualidade tende a banalizar-se e a empobrecer-se". Por outro lado, "só pode ser entendida no marco de uma educação para o amor".

"A educação sexual deve dar informação, mas sem esquecer que as crianças e os jovens não atingiram uma maturidade plena. A informação deve chegar no momento apropriado e de maneira adequada à etapa que vivem", recomendou.

"De nada serve inundá-los de dados sem o desenvolvimento de um sentido crítico perante uma invasão de propostas, perante a pornografia descontrolada e a sobrecarga de estímulos que podem mutilar a sua sexualidade", acrescentou.

O papa criticou a expressão "sexo seguro" por "transmitir uma atitude negativa em relação à finalidade de procriação natural da sexualidade, como se um possível filho fosse um inimigo do qual é preciso proteção".

A exortação Amoris Latetia foi escrita a partir das conclusões dos sínodos dos bispos para a família, extraordinário e ordinário, que decorreram, respetivamente, em outubro de 2014 e 2015.

Impeachment não está no centro das preocupações do Passe Livre, diz militante

Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto



Movimento Passe Livre protesta em SP contra aumento de tarifas do transporte (Rovena Rosa/Agência Brasil)Rovena Rosa/Agência Brasil

O Movimento Passe Livre (MPL) deu início às mobilizações que, em junho de 2013, levaram milhares de pessoas às ruas em São Paulo e a passeatas em todo o país. Defensor do transporte público gratuito, o movimento organizou protestos contra o reajuste das tarifas de ônibus, trens e metrô na capital paulista. Os reflexos daquele momento podem ser percebidos ainda hoje, diz o filósofo e professor de gestão de políticas públicas da Universidade de São Paulo (USP), Pablo Ortellado, que coordena pesquisas sobre as manifestações de rua. “A partir de 2013, com a dimensão que ganhou, a mobilização de rua se volta para o repertório político”, afirma, em entrevista à Agência Brasil.

Apesar das diferenças ideológicas, Ortellado vê influências do Passe Livre nas organizações que promovem atos pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O Vem Pra Rua usa como nome um dos gritos usados pelo MPL nas manifestações de 2013, enquanto o Movimento Brasil Livre (MBL) tem “uma sigla que se confunde com o MPL de propósito”, acrescenta o professor.

"Apanhamos do PT e do PSDB"

O Passe Livre não tem, no entanto, agido para apoiar o impeachment, nem para contestá-lo nas ruas. “O momento faz parecer que há uma briga entre a esquerda e a direita quando, na verdade, parece para a gente que já apanhou de governos tanto do PT quanto do PSDB, é uma coisa de gente igual brigando”, diz uma das integrantes do movimento, Laura Viana (22 anos), a partir das discussões feitas internamente pelo MPL sobre a atual conjuntura política. Ao se opor ao aumento do preço das passagens, o movimento tenta pressionar tanto a administração petista, o prefeito Fernando Haddad, para que administre os contratos das empresas de ônibus, quanto a tucana, do governador Geraldo Alckmin, responsável pelas companhias que fazem o transporte sobre trilhos.

“Tendo impeachment ou não, o Estado vai bater nos movimentos sociais como sempre”, afirma a estudante de artes plásticas. O que realmente chama a atenção do MPL é o papel central que as forças policiais estão tendo no desenrolar dos fatos políticos recentes, muitos conectados com as investigações de corrupção na Petrobras.

“O que gente vê de muito preocupante no momento é esse processo de judicialização da política, a força que a polícia vem ganhando. Essa coisa de a Polícia Federal estar aparecendo como heroica. Isso é muito preocupante para a gente, como movimento social, que vem sendo criminalizado desde sempre. É uma coisa que a gente conversa inclusive com outros movimentos sociais”, acrescenta a militante.

O protagonismo das forças de segurança está ligado, na avaliação de Laura, ao processo de descrença nas instituições políticas tradicionais. “Parece que com esse processo de perda de fé na classe política, agora quem está ganhando espaço, principalmente na mídia, é a polícia. Não é uma coisa escancarada do tipo vai ter uma nova ditadura militar. Mas a gente vê que é uma instituição que ganha muita força entre a população”.

Para ela, a questão do impeachment não está, entretanto, no centro das preocupações do movimento. “Essa população que era maioria, que foi pra rua em junho e que tem ido para a rua com a gente nos atos contra o aumento [das tarifas]. Essa maioria ainda não saiu de casa. A gente vê que são pessoas que não estão se sentindo representadas por nenhum dos lados da polarização. É com essas pessoas que estamos desde sempre”, afirma a ativista. “Sabemos que vão ser tipos diferentes de governo [caso aconteça o impedimemto]. Mas a gente sabe também que a nossa organização tem que permanecer lutando da forma que já faz, que é manter a luta com quem está embaixo”.

Impostos

O MPL tem posição contrária à da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que vem defendendo o corte de impostos. A entidade tem apoiado os atos pela saída da presidenta, a partir da campanha que pede a redução da carga tributária e que tem como símbolo um pato amarelo. “A gente sabe que esse tipo de imposto, se for cortado da população mais rica, vai cair sobre a população mais pobre. Então, isso é sempre muito preocupante”, alerta Laura.

Uma das principais propostas do movimento é a tributação específica da parcela mais rica da população, como forma de garantir o transporte gratuito universal – o passe livre. “O que a gente sempre cobra do Estado é que os ricos paguem mais, porque eles já ganham em cima do nosso trabalho, não é justo que a gente tenha que pagar ainda mais”, ressalta a militante.

Sobre a influência que o MPL exerceu sobre outras organizações políticas, Laura afirma que isso faz parte da história dos movimentos sociais no Brasil. ”Assim como nós aprendemos muito com outros movimentos, muitos movimentos aprenderam com a gente. Tanto a esquerda sentiu que precisava mudar os próprios métodos, como o pessoal pró-impeachment, mais de direita, sentiu também”.

“O MPL não inventou a roda com manifestação de rua. Vários movimentos sociais já faziam esse tipo de manifestação. Em 2013, foi a coisa certa no momento certo”, completa Laura. A análise é semelhante à do professor Pablo Ortellado. Para o especialista, os atos de junho de 2013 foram o ápice de uma movimentação que começou no início dos anos 2000, de retorno das mobilizações de rua, que perderam força após a década de 80.

“O Brasil foi muito mobilizado no fim dos anos 70, início dos anos 80. A gente teve muitas mobilizações de rua. E esses movimentos que estavam na base dessas mobilizações terminaram se institucionalizando por meio do Partido dos Trabalhadores. O processo de institucionalização foi também uma gradual desmobilização das ruas, em um processo pelo qual se colocou ênfase dos meios institucionais”, diz Ortellado.

Na opinião do professor, os eventos daquele ano foram, no entanto, completamente excepcionais. “2013 acontece a cada 50 ou 100 anos. São aqueles grandes terremotos políticos que rompem o país”, acrescenta, ao comparar com o processo vivido pela França em maio de 1968, quando o país europeu passou por uma onda de greves, manifestações estudantis e revoltas populares.

Legado de 2013

Além de conseguir impedir o aumento das tarifas do transporte público em São Paulo e no Rio de Janeiro, os movimentos se expandiram, segundo Pablo Ortellado, para ideais menos imediatos, porém com forte ressonância social. “Junho de 2013 foi uma experiência concreta para uma parcela expressiva da população que foi às ruas se manifestar, basicamente por duas coisas: direitos sociais e crítica ao sistema de representação. Esse duplo legado que tem sido explorado por diversos grupos”, acrescenta o professor ao comentar como a expansão dos protestos contra a tarifa levou ao surgimento de reivindicações contra a corrupção e por melhoria dos serviços públicos.

“Essa ideia de que o sistema está corrompido, de que os lastros que ligam a representação com a cidadania brasileira se romperam. Então, o sistema está crescendo em ilegitimidade. Esse outro legado de junho de 2013 que foi explorado pelos grupos à direita”, destaca Ortellado ao falar sobre como o Passe Livre influenciou as recentes movimentações contra o governo.

Por outro lado, o MPL também está, de acordo com o professor, diretamente ligado ao movimento dos estudantes da rede pública que ocuparam escolas em todo o estado de São Paulo no ano passado. A mobilização levou à suspensão da reorganização escolar, que levaria ao fechamento de mais de 90 estabelecimentos de ensino. “As primeiras mobilizações dos secundaristas foram fortemente estimuladas por ativistas do MPL. Têm ligação direta, são trabalho de base do MPL”.


Conheça o gato que pega o metrô sozinho há quase 3 anos

POR NOTÍCIAS AO MINUTO


No Japão, os transportes públicos são tão simples, que até um felino consegue utilizá-los sem problemas
 
 
Conheça a história do gato que pega o metrô  sozinho há quase 3 anosPreviousNextReprodução / Twitter
No Japão, desde 2013, um gato tem sido visto pelo metrô de Tóquio, utilizando sempre a linha Seibu Ikebukuro, parecendo um morador como qualquer outro.

Segundo o site Hypeness, o felino impressiona pela boa educação com que cumpre a etiqueta do transporte público, já que as testemunhas garantem se tratar sim do mesmo animal, que sempre deixa o máximo de espaço nos bancos para outros passageiros, respeitando a preferência de idosos, grávidas e pessoas com necessidades especiais.

O gato nunca foi visto com um dono, e sempre parece saber quando entrar e quando descer do vagão.

Criatura marinha de 430 milhões de anos é descoberta por cientistas

POR NOTÍCIAS AO MINUTO



A criatura tinha muitas pernas, um olho, um centímetro de comprimento e não parece ter relação com qualquer espécie viva que conheçamos

Cientistas descobriram o fóssil de uma criatura marinha de 430 milhões de anos que aparentemente arrastava seus descendentes por espécies de cordões, como se fossem pipas.

Por causa desse hábito inusitado nunca antes visto no reino animal, ela foi apelidada de "caçador de pipas", segundo o G1.

Possivelmente, o animal amarrava dez cápsulas à sua volta e, nesses compartimentos, ficavam contidos os seus filhotes em diferentes fases de desenvolvimento.

Reportado na revista científica PNAS, a criatura tinha muitas pernas, um olho, um centímetro de comprimento e não parece ter relação com qualquer espécie viva que conheçamos.

“É o que chamamos de ser de linhagem única. Ela pertence a um grupo que deve ter evoluído e se diversificado antes de chegar aos grupos que conhecemos hoje”, disse à BBC News David Legg, paleontólogo do Museu de História Natural da Universidade de Oxford.

Legg informou que, embora tivesse o corpo segmentado e o exoesqueleto de um artrópode, foi difícil determinar exatamente a posição dessa pequena fera na escala evolucionária.

“Normalmente, você observa um animal em particular e diz que ele pertence a esse ou aquele grupo. Com esse, não tínhamos ideia”.

O fóssil foi encontrado em um sítio em Herefordshire antes de ser levado a Oxford e computadorizado. O processo teve de analisar a espécime, parte por parte, e fotografar cada uma dessas seções para, depois, reconstruí-la em 3D.

A análise sugeriu que a criatura era de uma classe de artrópodes que compõe o subfilo dos insetos, crustáceos e centípedes, porém, ele não é um ancestral direto desses animais.

“Não sabemos nada hoje sobre como ele arrasta os filhotes pelos cordões do seu corpo”, diz o coautor do estudo Derek Briggs, da universidade de Yale, nos Estados Unidos.

Julgamento sobre posse de Lula está previsto para 20 de abril no Supremo

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg



O julgamento sobre a validade da posse do ex-presidente Lula no cargo de ministro da Casa Civil deverá ser realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 20 de abril. O ministro Gilmar Mendes, relator das ações em que a posse foi suspensa, liberou hoje (7) o processo para julgamento, depois do parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) contrário à posse.

No parecer, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot manifestou-se pela anulação da posse de Lula na Casa Civil. De acordo com o procurador, houve desvio de finalidade na nomeação para “tumultuar” as investigações da Operação Lava Jato e retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba, para julgar Lula.

No dia 18 de março, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula na Casa Civil, por entender que a nomeação do ex-presidente teve mesmo o objetivo de livrá-lo de Moro e colocá-lo sob a jurisdição do STF, por meio do foro privilegiado garantido aos ministros de Estado pela Constituição.

A investigação na Operação Lava Jato apura possível favorecimento de Lula na compra  de um apartamento no Guarujá (SP) da empreiteira OAS, e por benfeitorias em um sítio frequentado pelo ex-presidente em Atibaia, no interior de São Paulo.

A defesa de Lula argumenta que o juiz federal Sérgio Moro tenta intervir na organização política do país. A afirmação está no pedido dos advogados para que o Supremo revogue da decisão de Gilmar Mendes, que suspendeu monocraticamente a posse de Lula na Casa Civil.


Câmara recorre ao STF e diz que Temer não pode sofrer impeachment

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso



A Câmara dos Deputados apresentou hoje (7) recurso contra decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou abertura do processo de impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer.

No recurso, a defesa da Câmara afirma que Temer não pode responder por crime de responsabilidade, porque sempre assumiu a Presidência da República eventualmente, na ausência da presidenta Dilma Rousseff.

Os advogados da Câmara sustentam que Temer não pode ser responsabilizado pelos decretos que assinou sobre abertura de créditos suplementares. Segundo eles, o vice apenas deu continuidade às “iniciativas da presidente”.

“O vice-presidente assume a Presidência apenas para dar seguimento à orientação pré-estabelecida pelo presidente em relação a todas as matérias e políticas governamentais,
não lhe assistindo a possibilidade de inovar ou alterar o curso e/ou conteúdo do projeto já estabelecido. A equipe ministerial que concebeu e/ou processou toda a temática que acabou sendo objeto dos mencionados decretos foi nomeada e exerce os respectivos cargos por ter confiança da presidenta da República”, argumentou a defesa.

Na terça-feira (5), o ministro Marco Aurélio determinou que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitasse pedido de abertura de processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer.

O pedido foi protocolado pelo advogado Mariel Marley Marra, de Minas Gerais. De acordo com o advogado, há indícios de que o vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade. Ele tinha feito o mesmo pedido à Mesa da Câmara dos Deputados, mas a abertura foi rejeitada pelo presidente da Casa.

Não há prazo para julgamento do recurso pelo plenário do Supremo. Mais cedo, sete dos 25 partidos com representação na Câmara dos Deputados indicaram nomes para compor a comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment de Temer.


Janot envia ao Supremo parecer contra posse de Lula na Casa Civil

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg



O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela anulação da posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil da Presidência. De acordo com Janot, houve desvio de finalidade na nomeação para “tumultuar” das investigações da Operação Lava Jato e retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba, para julgar Lula.

“A nomeação e a posse do ex-presidente foram mais uma dessas iniciativas, praticadas com a intenção, sem prejuízo de outras potencialmente legítimas, de afetar a competência do juízo de primeiro grau e tumultuar o andamento das investigações criminais no caso Lava Jato”, disse Janot no parecer.

No novo parecer, Janot mudou sua posição em relação à posse de Lula. No dia 28 de março, em outras duas ações que contestavam a posse, o procurador manifestou-se favorável à nomeação.

Desta vez, Janot disse que decidiu fazer um exame detalhado das provas: “Elementos mais amplos constantes destes mandados de segurança e de procedimentos investigatórios criminais de conhecimento notório ou de acesso público permitem rediscussão ampla da validade do ato na via mandamental”, disse o procurador no novo parecer sobre a posse de Lula na Casa Civil da Presidência da República.

No parecer, Janot cita uma conversa monitorada na Operação Lava Jato, na qual Lula e o ministro do gabinete pessoal da presidenta Dilma, Jaques Wagner, citam a ministra do Supremo Rosa Weber. Na conversa, Lula pede que o governo procure a ministra, que relatava um pedido da defesa do ex-presidente para suspender as investigações contra ele. A ministra rejeitou o pedido. Segundo o procurador, o diálogo mostra que Lula tentou “interferir” nas investigações.

“Embora sejam corriqueiras audiências solicitadas por advogados com juízes para discutir processos judiciais e não haja ilicitude na realização dessas reuniões, a movimentação de aparato estatal, sobretudo autoridade do mais alto escalão, para defesa de interesses privados, põe em evidencia tentativa de intervenção do senhor LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA no funcionamento regular das instituições, valendo-se de importante aparato estatal, em temas afetos às investigações do caso Lava Jato”, diz o procurador.

O procurador também citou o episódio em que a Presidência da República enviou a Lula o termo de posse para ser utilizado caso ele não pudesse comparecer à posse.
“A atitude é inegavelmente inusual e reforça o conjunto de indícios de desvio de finalidade, porquanto a posse de agentes públicos deve ocorrer mediante assinatura do respectivo termo, pessoalmente ou por procuração específica”, disse Janot.

Segundo a Presidência, o termo de posse foi enviado para que Lula assinasse e o devolvesse à Casa Civil. No dia 17 de março, o Palácio do Planalto negou que a assinatura do termo de posse tenha sido antecipada para garantir foro privilegiado de modo imediato a Lula no Supremo Tribunal Federal.

A validade da posse do ex-presidente no cargo de ministro da Casa Civil deve ser julgada pela Corte na semana que vem. O ministro Gilmar Mendes, relator das ações em que a posse foi suspensa, aguardava parecer da PGR para liberar o processo para julgamento de mérito.

No dia 18 de março, Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula na Casa Civil, por entender que a nomeação do ex-presidente teve objetivo de retirar a competência do juiz Sérgio Moro para investigá-lo. A investigação na Operação Lava Jato apura suposto favorecimento de Lula na compra  de um apartamento da empreiteira OAS, no município de  Guarujá (SP), e em benfeitorias num sítio frequentado pelo ex-presidente, em Atibaia, interior de São Paulo.

Em recursos apresentados ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) rebateu o entendimento de Gilmar Mendes sobre suposta intenção de o governo nomear Lula para beneficiá-lo com foro privilegiado nas investigações da Lava Jato.

Além disso, a AGU alegou que a avaliação do ministro é equivocada, porque parte da premissa de que o Supremo é um lugar para proteção contra impunidade, o que não é verdade, segundo o órgão. A defesa de Lula argumenta que o juiz federal Sérgio Moro tenta intervir na organização política do país. A afirmação está na manifestação em que os advogados pedem a derrubada da decisão de Gilmar Mendes, que suspendeu monocraticamente a posse de Lula na Casa Civil.

No parecer, Janot cita uma conversa monitorada na Lava Jato na qual Lula e o ministro do gabinete pessoal da presidenta Dilma, Jaques Wagner, cita a ministra do Supremo Rosa Weber. No áudio, Lula pede que o governo procurasse a ministra, que relatava um pedido da defesa do ex-presidente para suspender as investigações contra ele. A ministra rejeitou o pedido. Segundo o procurador, o diálogo mostra que Lula tentou “interferir” nas investigações.

“Embora sejam corriqueiras audiências solicitadas por advogados com juízes para discutir processos judiciais e não haja ilicitude na realização dessas reuniões, a movimentação de aparato estatal, sobretudo autoridade do mais alto escalão, para defesa de interesses privados, põe em evidencia tentativa de intervenção do senhor LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA no funcionamento regular das instituições, valendo-se de importante aparato estatal, em temas afetos às investigações do caso Lava Jato”,

O procurador também citou o episódio em que a Presidência da República enviou a Lula o termo de posse para ser utilizado caso ele não pudesse comparecer à posse.

“A atitude é inegavelmente inusual e reforça o conjunto de indícios de desvio de finalidade, porquanto a posse de agentes públicos deve ocorrer mediante assinatura do respectivo termo, pessoalmente ou por procuração específica”, afirma Janot no seu parecer.

Segundo a Presidência da República, o termo de posse foi enviado para que Lula assinasse e fosse devolvido à Casa Civil. No dia 17 de março, o Palácio do Planalto negou que a assinatura do termo de posse tenha sido antecipada para garantir a ele foro privilegiado de modo imediato a Lula.


Gilmar Mendes libera para julgamento ações sobre posse de Lula

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou hoje (7) para julgamento no plenário da Corte as ações que decidirão a validade da posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro da Casa Civil. Para serem julgadas na semana que vem, ainda é preciso um despacho formal do presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, para incluir os processos na pauta.

Mendes liberou as ações para julgamento após o envio do parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), última formalidade para conclusão do andamento. Na manifestação enviada nesta quinta-feira ao Supremo, Janot manifestou-se pela anulação da posse de Lula na Casa Civil.

No dia 18 de março, Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula na Casa Civil, por entender que a nomeação do ex-presidente teve objetivo de retirar a competência do juiz Sérgio Moro para investigá-lo.

A investigação na Operação Lava Jato apura suposto favorecimento de Lula na compra da empreiteira OAS de um apartamento no Guarujá e por benfeitorias em um sítio frequentado pelo ex-presidente em Atibaia, interior de São Paulo.

Em recursos apresentados ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) rebateu o entendimento de Gilmar Mendes sobre suposta intenção de o governo nomear Lula para beneficiá-lo com foro privilegiado, em função das investigações da Lava Jato.

Além disso, a AGU alegou que a avaliação do ministro é equivocada, porque parte da premissa de que o Supremo é um lugar para proteção contra impunidade, o que não é verdade, segundo o órgão.

A defesa de Lula argumenta que o juiz federal Sérgio Moro tenta intervir na organização política do país. A afirmação está na manifestação em que os advogados pedem a derrubada da decisão de Gilmar Mendes, que suspendeu monocraticamente a posse de Lula na Casa Civil.


Organizadores garantem segurança contra terrorismo na Olimpíada

Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco





O esquema de segurança dos Jogos Olímpicos está preparado para evitar possíveis casos de terrorismo durante a competição, afirmou hoje (7) o secretário extraordinário de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça, Andrei Rodrigues.

Ele participou, no Rio, da entrega dos 54 planos integrados de segurança, detalhando a atuação em cada instalação esportiva do evento.

“O Brasil está adotando as melhores práticas globais. Já realizou eventos recentes e mostrou que é capaz de prover segurança e entregar um serviço de excelente qualidade. Para os Jogos, nós avançamos ainda mais. Trouxemos um conceito de centro integrado antiterrorismo. É a primeira vez, na edição dos Jogos, que haverá este centro, recebendo policiais estrangeiros com expertise [especialização] no enfrentamento ao terrorismo”, disse Andrei.

O secretário reconheceu que a situação internacional inspira preocupação, principalmente depois dos atos terroristas ocorridos recentemente na França e na Bélgica, mas disse ter certeza de que o Brasil vai garantir segurança aos visitantes e às delegações estrangeiras. “Não podemos ficar indiferentes a esses acontecimentos mais recentes, na França e na Bélgica. Estamos cada vez mais alertas e atentos a todos os cenários. Tenho absoluta convicção de que o Brasil está preparado para prover a segurança dos Jogos.”

Andrei ressaltou que o esquema de segurança dos Jogos não está sendo afetado pela atual crise econômica e política no país, pois os principais atores são funcionários de Estado.

“As instituições são maiores que as pessoas. Nós temos um trabalho institucional, realizado por profissionais, servidores, que estão absolutamente comprometidos com o processo de segurança dos Jogos, e não há nenhuma intervenção quanto a intervenção econômica ou política. Seguimos o nosso processo, o cronograma estabelecido, as instituições estão participando, envolvidas. Nossa área é toda composta de servidores estáveis, concursados, que são profissionais de Estado, focados nessa missão”, ressaltou.

De acordo com o secretário, o padrão de segurança adotado no Rio será o mesmo nas cidades que sediarão partidas de futebol. “Já definimos todos os planos táticos das cinco cidades e estamos no detalhamento. Até o final de abril, entregaremos os planos das cidades do futebol”. Assim como na Copa do Mundo de 2014, haverá perímetros de segurança em torno dos locais de competição e só poderão chegar perto aqueles que tiveren credencial ou ingresso.

Para o diretor de Segurança do Comitê Organizador, delegado federal Luiz Fernando Correa, as medidas que estão sendo tomadas são suficientes para garantir a segurança do evento, principalmente contra atos terroristas. “Eu me sinto muito confortável com a capacidade que o Brasil tem, a inserção na comunidade internacional de inteligência e a capacidade interna de resposta”, disse ele, que esteve à frente do esquema de segurança dos Jogos Pan-Americanos de 2007 e já foi secretário nacional de Segurança e diretor-geral da Polícia Federal.

De acordo com a Secretaria de Segurança para Grandes Eventos, já foram adquiridos os equipamentos que serão usados na revista realizada na entrada das instalações. São 823 portais, 505 magnetômetros de mão (raquetes) e 336 aparelhos de raio X. Durante os Jogos, um complexo sistema de centros integrados de comando e controle estará em funcionamento. Além do centro nacional e dos regionais, um para cada cidade-sede, cada área olímpica no Rio (Maracanã, Barra, Copacabana e Deodoro) terá um centro integrado de comando e controle setorial. Foram definidas as plantas desses centros, com as posições de cada órgão no interior deles.

Dentro das instalações olímpicas, haverá ainda centros integrados de segurança da instalação (Cisi): serão nove em Deodoro, quatro na região Maracanã, quatro em Copacabana e dez para a região da Barra. Cada estádio das sedes do futebol também terá um Cisi. Complementando o chamado Sistema Integrado de Comando e Controle, serão ativados para os Jogos o Centro de Cooperação Policial Internacional e o Centro Integrado Antiterrorismo.

Mais informações podem ser acessadas na página do governo brasileiro sobre os Jogos Rio 2016.


Zavascki: lei diz que tudo sobre delação premiada deve ser mantido em sigilo

Michèlle Canes - Repórter da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki disse hoje (7) que cumprirá a lei sobre acordos de colaboração premiada. “Em matéria de colaboração premiada, a lei estabelece que tudo tem que ser mantido em sigilo. Enquanto as partes não abrirem mão do sigilo, eu vou cumprir a lei”, disse o ministro ao ser questionado por jornalistas a respeito da suposta delação premiada do ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo.

Teori Zavascki diz que lei estabelece sigilo sobre delação premiada Antonio Cruz/Agência Brasil

Nesta quinta-feira, o jornal Folha de S.Paulo publicou reportagem em que diz que a Andrade Gutierrez fez doações legais às campanhas de 2010 e 2014 da presidenta Dilma Rousseff e aliados “utilizando propina oriunda de obras superfaturadas da Petrobras e do sistema elétrico”. A informação estaria na delação premiada de Azevedo. Segundo a reportagem, a delação aguarda a homologação por parte do ministro Zavascki. A Procuradoria-Geral da República (PGR) não se pronunciou a respeito do tema.

De acordo com a reportagem da Folha, o ex-presidente da empreiteira entregou uma planilha à PGR com a informação sobre as doações. A planilha foi detalhada tanto por Marques como pelo ex-executivo da construtora Flávio Barra em depoimentos colhidos em fevereiro durante a negociação da delação com a procuradoria. Azevedo disse aos procuradores que a propina tinha origem em contratos da empreiteira para a execução das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), a Usina Angra 3 e a hidrelétrica de Belo Monte. Ainda segundo a reportagem, os delatores afirmaram que até 2008 os valores doados de maneira legal tanto para o PT como para outros partidos eram equivalentes.

Segundo as informações publicadas pelo jornal, em 2014, a empreiteira doou R$ 20 milhões para o comitê de campanha da presidenta. Cerca de R$ 10 milhões doados seriam provenientes de participação da empreiteira em contratos de obras públicas.

Em nota à imprensa, o coordenador jurídico da campanha presidencial de Dilma, Flávio Caetano, disse que "toda a arrecadação da campanha da presidenta de 2014 foi feita de acordo com a legislação eleitoral em vigor. Jamais a campanha impôs exigências ou fixou valores. Aliás, a empresa fez doações legais e voluntárias para a campanha de 2014 em valores inferiores à quantia doada ao candidato adversário."

"Em nenhum momento, nos diálogos mantidos com o tesoureiro da campanha sobre doações eleitorais, o representante da Andrade Gutierrez mencionou obras ou contratos da referida empresa com o governo federal. É lamentável que o instrumento da delação premiada seja, mais uma vez, utilizado politicamente por meio de vazamentos seletivos. A afirmação em tela é inverídica e serve apenas, na atual conjuntura, para alimentar argumentos daqueles que querem instaurar um golpe contra um mandato legitimamente eleito pelo povo brasileiro", acrescentou a nota.

Em nota, a assessoria do PT informou que "refuta as ilações apresentadas. Todas as doações que o PT recebeu foram realizadas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral.”

Leia abaixo a íntegra da nota do coordenador jurídico:

Toda a arrecadação da campanha da Presidenta de 2014 foi feita de acordo com a legislação eleitoral em vigor. Jamais a campanha impôs exigências ou fixou valores. Aliás, a empresa fez doações legais e voluntárias para a campanha de 2014 em valores inferiores à quantia doada ao candidato adversário.

Em nenhum momento, nos diálogos mantidos com o tesoureiro da campanha sobre doações eleitorais, o representante da Andrade Gutierrez mencionou obras ou contratos da referida empresa com o governo federal.

É lamentável que o instrumento da delação premiada seja, mais uma vez, utilizado politicamente por meio de vazamentos seletivos. A afirmação em tela é inverídica e serve apenas, na atual conjuntura, para alimentar argumentos daqueles que querem instaurar um golpe contra um mandato legitimamente eleito pelo povo brasileiro.

Flávio Caetano

Coordenador jurídico da campanha presidencial Dilma/Temer