MICROTRIOS E NANOTRIO LEVAM A GUITARRA BAIANA PARA O CAMPO GRANDE


O circuito Osmar (Campo Grande) ficou mais alegre e colorido com a presença dos microtrios e nanotrio que marcam o Carnaval Pipoca 2016. Na tarde desta sexta (5) , os microtrios Garampiola, Rural Elétrica e BaianaFolia; e o nanotrio Rixô Elétrico levaram a guitarra baiana para a avenida com as melhores canções dos carnavais das antigas.

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CIRCUITO BARRA-ONDINA PIPOCA COM OS TRIOS SEM CORDAS


Os ritmos do Carnaval estão contagiando milhares de foliões, que dividem os cerca de quatro quilômetros entre a Barra e Ondina, num circuito sem fronteiras. Os trios sem cordas apoiados pelo Governo do Estado, como o do cantor Saulo, aproximam gente de diversos países, de outros estados e, claro, baianos.

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FOLIÃO PODE FAZER TESTE GRATUITO PARA A DETECÇÃO DE HIV NO CARNAVAL


Testes rápidos para detecção de HIV, sífilis e hepatites virais começaram a ser realizados nesta sexta-feira (5), nos dois postos montados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Uma das unidades está instalada na Avenida Centenário, na Bahia. A outra fica na Avenida Adhemar de Barros, em Ondina.

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FOLIÕES DEVEM FICAR ATENTOS AOS OBJETOS PROIBIDOS NOS CIRCUITOS


Tesouras, pinças, facas e correntes, entre outros objetos de metal, foram alguns dos itens aprendidos no primeiro dia de funcionamento dos portais de segurança, novidade da Secretaria da Segurança Pública (SSP) para este. Espalhadas pelos principais pontos de acesso aos circuitos da folia, as revistas visam impedir a entrada de objetos que possam colocar em risco o bem-estar dos foliões e desencorajar àqueles que vão à festa mal intencionados.

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NANOTRIOS E MICROTRIOS CELEBRAM A DIVERSIDADE DO CARNAVAL PIPOCA 2016


Sete micros e cinco nanotrios aqueceram as turbinas na quinta-feira de Carnaval (4), no Largo Terreiro de Jesus (Pelourinho). Com início às 19h, o encontro dos micro e nanotrios inaugurou o Carnaval Pipoca 2016. Os microtrios e nanotrios integram o programa Carnaval Pipoca do Governo do Estado, realizado pela Secretaria de Cultura da Bahia (Secult) através do CCPI (Centro de Culturas Populares e Identitárias) e voltam a se apresentar nos outros dias de festa nos circuitos Dodô, Osmar e Batatinha.

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Governo nega qualquer possibilidade de cancelar Olimpíada por causa da Zika

HuffPost Brasil  |  De Grasielle Castro



O governo brasileiro nega qualquer possibilidade de cancelamento dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos por causa da epidemia de Zika vírus, que está relacionada ao surto de microcefalia.

Em nota assinada pelo ministro dos Esportes, George Hilton, o governo lamentou a publicação de matérias e opiniões na imprensa que cogitam essa hipótese e ressaltou que está integralmente empenhado em garantir que jogos transcorram com segurança e tranquilidade.

A nota segue o discurso da presidente Dilma Rousseff de que a epidemia é um problema mundial e que o Brasil está fazendo a sua parte. A promessa é que as ações dos governos federal, estadual e municipal serão capazes de combater os criadouros do Aedes aegypti, mosquito transmissor do vírus.

"Além disso, o período de realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, durante o inverno brasileiro, é, historicamente, de baixa incidência de chuvas e de mosquitos”, segue o texto.

O governo ressaltou ainda que não nenhuma orientação na Organização Mundial de Saúde no sentido de restringir viagens ou de comércio por conta do vírus.

"Os Jogos Rio 2016 se realizarão com total atenção à saúde de todos os participantes da maior festa do esporte mundial."

Princesas da Disney tem cada vez menos falas que personagens homens, aponta estudo

HuffPost Brasil



Com exceção de Aladdin, todos os longas de princesas Disney são protagonizados por mulheres. Isso não significa, porém, que elas tenham tanta voz quanto os personagens masculinos.

As pesquisadoras Carmen Fought, do Pitzer College e Karen Eisenhauer, da North Carolina State University analisaram diálogos dos filmes de princesas Disney.


Descobriram que, de um modo geral, quanto mais novo o filme, menos machistas são os elogios que outros personagens fazem às princesas. Porém, apesar dos filmes serem protagonizados por mulheres, coadjuvantes masculinos quase sempre têm mais tempo de fala -- e isso está piorando com o tempo.

Histórico

Para chegar a esta conclusão, as pesquisadoras dividiram os filmes em três categorias: a Clássica, de Branca de Neve (1959) a A Bela Adormecida (1959); Renascentista, de A Pequena Sereia (1989) a Mulan (1998); e a Nova Era, de A Princesa e o Sapo (2009) a Frozen (2013).

Cinderela (1950), é o ÚNICO filme em que há o mesmo número de personagens femininas e masculinas. Em todos os outros, há mais homens que mulheres.

Para Carmem, essa desproporção não acontece só nos filmes infantis: é um reflexo da realidade. “Quando pensamos em médicos e advogados, por exemplo, a imagem que nos vêm à cabeça é de homens, mesmo com tantas mulheres nessas profissões”, afirma.

Surpresas sobre a diferença geracional

Ironicamente, as pesquisadoras descobriram que nos três filmes do período Clássico, as mulheres falaram tanto quanto ou mais que os homens. Em Branca de Neve, 50% das falas saem da boca de mulheres. Em Bela Adormecida, a proporção é de 71%.

A Pequena Sereia contrariou as expectativas. Mesmo que Ariel seja lembrada como uma princesa rebelde e subversiva em relação às anteriores, menos de 30% das falas do filme são femininas.

O período Renascentista -- no qual A Pequena Sereia está inserido, retrocedeu fortemente em quantidade de palavras ditas por personagens femininas, chegando ao ápice em Aladdin, com 90% da predominância de voz masculina.



Mesmo nos filmes da Nova Era, que procuram quebrar a ideia da mulher na busca incessante pelo casamento, a discrepância entre a presença de personagens femininas e masculinas ainda é grande.

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Em Valente (2009), um filme que conta, em sua essência, a história de uma mãe e filha; e Frozen (2013), que fala sobre o amor entre duas irmãs, o número de homens é quase o dobro do de mulheres.

"Os filmes mais recentes mostram evolução em algumas áreas. Em geral, as ideias estão sendo atualizadas. A ideia de ser salva por um homem parece ter mudado, e o casamento como meta única também. ". Um exemplo é Tiana, de A Princesa e o Sapo, cujo sonho é ter um restaurante", explica Carmen.

A luta contra a objetificação no discurso

Carmen e Karen analisaram também os elogios ditos para as princesas, para verificar se elas eram exaltadas apenas pela aparência ou também por suas habilidades.

A tendência se mostrou positiva nessa questão! Mais de metade dos elogios (55%) a princesas do período Clássico são ligados à aparência. Já no período Renascentista isso caiu pra 38%. Cerca de um quarto dos elogios eram relacionados às habilidades e feitos das princesas.




Na Nova Era, a lógica finalmente se inverteu. Pela primeira vez as personagens mulheres foram mais elogiadas por sua inteligência e realizações (40%) do que por sua aparência física (apenas 22%).

Parte disso tem a ver com a participação de profissionais mulheres no roteiro e na direção dos novos filmes. Frozen e Valente são ambos escritos e dirigidos por mulheres ou por um time em que mulheres estão inclusas.

“Os filmes do período Renascentista, como A Pequena Sereia e A Bela e a Fera foram muito falados como sendo filmes com mulheres mais fortes e independentes. Ok, isso é legal, mas esses filmes são realmente bons para meninas assistirem?”, questiona Carmen. “Quando você começa a olhar pra esses tipos de coisa, você passa a questionar todos os problemas e como eles influenciam o comportamento das meninas.”

Coca-Cola e Marvel criam latinhas inspiradas em super-heróis para anunciar surpresa no Super Bowl

HuffPost Brasil



Parece que a Coca-Cola e a Marvel estão tramando algo realmente grande para o esperado intervalo do Super Bowl 50, que acontece em 7 de fevereiro.

A Coca-Cola enviou a jornalistas uma caixa vermelha com seis latinhas inspiradas em super-heróis da Marvel: o Capitão América, Homem de Ferro, Viúva Negra, Hulk, Homem-Formiga e Falcão.

A caixa acompanha um cartão onde está escrito: "O grande Jogo está apenas começando", com a data para dia 7 de fevereiro, o que confirma os rumores da ligação entre a campanha e o Super Bowl, de acordo com o site ComicBook e o site AdWeek.

A Coca-Cola é uma das marcas carimbadas no intervalo do maior evento de futebol americano. Para ter uma ideia, um anúncio de 30 segundos durante o intervalo do evento custou US$ 4,5 milhões, segundo o AdNews.

É claro que a parceria entre a Marvel e a Coca deixaria o público ainda mais ansioso para a chegada do evento.

ONU defende direito ao aborto em países atingidos pelo Zika

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo


O alto-comissário de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Zeid Ra’ad Al Hussein, defendeu hoje (5) que países com surto do vírus Zika autorizem o direito ao aborto em casos de infecção em gestantes, uma vez que o quadro pode estar relacionado ao aumento de bebês diagnosticados com microcefalia.

Segundo Hussein, garantir os direitos humanos de mulheres nesse contexto é essencial para que a resposta à emergência em saúde pública relacionada ao Zika seja efetiva. “Isso requer que os governos garantam às mulheres, homens e adolescentes o acesso a informações e serviços de saúde reprodutiva e sexual abrangentes e de qualidade, sem discriminação”, disse, durante coletiva de imprensa em Genebra.

Ainda de acordo com o porta-voz da ONU, os serviços em questão envolvem a contracepção (incluindo a oferta de pílula do dia seguinte), a saúde materna e o aborto seguro e legal. “Claramente, conter a epidemia de Zika é um grande desafio para os governos na América Latina”, disse. “Entretanto, a orientação de alguns governos para que mulheres adiem a gravidez ignora a realidade de que muitas delas simplesmente não podem exercer controle sobre quando e em que circunstâncias ficar grávida.”

Por meio de nota, a própria ONU reforçou que, em meio à contínua propagação do vírus Zika pelo mundo, autoridades devem garantir que as respostas em saúde pública estejam em conformidade com suas obrigações no campo de direitos humanos. A entidade destacou ainda que uma relação causal entre os casos de infecção pelo vírus, a microcefalia e casos de Síndrome de Guillain-Barré ainda estão sendo investigados.


Reunião do papa e do patriarca russo vai se centrar na perseguição aos cristãos

Da Agência Brasil* Edição: Juliana Andrade


O encontro histórico entre o papa Francisco e o patriarca ortodoxo russo Kirill, que ocorrerá no dia 12 deste mês em Havana vai se centrar na perseguição aos cristãos, informou hoje (5) o chefe das Relações Exteriores da Igreja Ortodoxa russa, metropolitano Hilarion de Volokolamsk.

“O tema das perseguições aos cristãos será central neste encontro”, disse Hilarion, em entrevista coletiva sobre a visita do patriarca russo em países da América Latina.

Nesta reunião, também serão abordados temas referentes a relações bilaterais e política internacional. “O encontro terminará com a assinatura de uma declaração conjunta”, acrescentou Volokolamsk.

Será “o primeiro encontro da história” entre os dois principais dirigentes dos cristãos do Ocidente e do Oriente separados, desde o cisma de 1054 que dividiu a Igreja Católica em duas, informou o Vaticano.

O encontro ocorrerá à margem de uma visita à América Latina do patriarca Kirill, cuja igreja conta com 130 milhões de fiéis, e da viagem ao México do papa Francisco, que guia 1,2 bilhão de católicos.

Segundo o porta-voz, o patriarca russo não queria que o encontro ocorresse na Europa. “Foi precisamente com a Europa, que está vinculada à grave história de separação e conflitos entre os cristãos.”

O representante da Igreja ortodoxa disse esperar que o encontro entre Francisco e Kirill “abra uma nova página nas relações entre ambas as Igrejas”.

*Com informações das agências Sputnik e Lusa

Fiocruz orienta grávidas a redobrar cuidados no carnaval para evitar Zika

Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso


Rio de Janeiro - O presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Gadelha, faz recomendações a gestantes para o período de carnaval Tânia Rêgo/Arquivo Agência Brasil

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou hoje (5) ter comprovado a presença do vírus Zika, com potencial de provocar infecção, em amostras de saliva e de urina e recomendou uma série de medidas cautelares para grávidas.

De acordo com o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, a inédita constatação não indicou ainda como ocorre a transmissão por meio desse fluidos, tampouco se o vírus encontrado nessas condições consegue ultrapassar a placenta e chegar aos fetos.

A grande preocupação é que o aumento de casos de microcefalia em bebês possa estar associado à Zika, com potencial de causar malformação no cérebro de bebês e doenças cognitivas.

Mesmo não comprovada a transmissão por fluidos, as recomendações da Fiocruz são as mesmas de outras doenças transmissíveis pela saliva e devem ser seguidas à risca por mulheres grávidas.

“[Recomendamos às gestantes evitar] o compartilhamento de copos, talheres. Na possibilidade de estar em contato com alguém que possa estar com a infecção, não beijar. [Evitar] aglomerações, com pessoas se esbarrando e com a possibilidade de a gestante entrar em contato com a saliva [de outras pessoas]”, disse Gadelha. "Não podemos afirmar, hoje, que não há possibilidade de transmissão [pela saliva e pela urina]. Então, tem que ter cautela adicional."

Às vésperas do carnaval, as orientações para os demais foliões são mais brandas, já que geralmente os sintamos da Zika são considerados leves e não causam complicações de saúde. " O risco está aumentado, mas não temos de evitar o beijo como medida de saúde pública. Pelo amor de Deus, podem beijar", afirmou Gadelha.

Os cientistas da Fiocruz disseram que as pesquisas para detalhar a transmissão da Zika por saliva e urina estão em curso, mas não há um prazo para serem concluídas.

Segundo eles, até agora a melhor forma de combater e prevenir a doença é a destruição de criadouros do mosquito Aedes aegypiti, único com capacidade comprovada de passar o vírus. O mosquito normalmente é encontrado em recipientes com água parada.



Médico diz que uso de garrafas PET era imprescindível para salvar bebês

Bianca Paiva - Correspondente da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade



O médico Alailson Ferreira Lisboa, que cuidou do casal de gêmeos prematuros nascidos no Hospital de Jutaí (a 750 quilômetros de Manaus), afirmou que o uso de máscaras de oxigênio improvisadas com garrafas PET era fundamental para salvar a vida deles – um menino e uma menina. Ao falar sobre o atendimento prestado aos bebês na madrugada de 28 de janeiro, o médico informou que não havia equipamento, as chamadas máscaras de venturi, no tamanho adequado para os prematuros, que nasceram aos sete meses de gestação e ainda não tinham os pulmões formados.

“Ele [o procedimento] era mais que necessário, era imprescindível. Os bebês eram muito pequenos. Então qualquer aparato que nós tinhamos ali naquele momento no Hospital de Jutaí se tornava praticamente inútil. E eu tinha que fazer algo para a sobrevivência daqueles bebês que estavam com insuficiência respiratória. E me veio [a ideia] de fazer uma câmara artificial e a garrafa PET veio a calhar no momento porque dava pouca vazão, uma vez que as máscaras que tínhamos à nossa disposição eram bem maiores que o rosto das crianças, o oxigênio era pouco aproveitado por elas. Essa foi uma solução salvadora que ajudou uma das crianças a sobreviver”, afirmou o médico.

A menina, que tinha um quadro de saúde mais crítico, morreu oito horas após o parto. Segundo o médico, ela teve três paradas respiratórias. Questionado sobre a falta de equipamentos compatíveis com bebês prematuros, ele disse que o Hospital de Jutaí aguarda o governo do Estado providenciar a instalação de incubadoras.

“Todo hospital deve ter as incubadoras justamente para essa situação. O problema é que as incubadoras estavam à disposição, mas não tinham sido instaladas pela equipe do estado, porque o hospital é do estado. O diretor chamou várias vezes, e por vários meses, a equipe técnica para instalar o material. Isso vem acontecendo muito”, relatou.

Em nota, o secretário de Saúde do Amazonas, Pedro Elias de Souza, lamentou que o órgão não tenha sido logo acionado para dar orientações e providenciar a imediata remoção aérea das crianças. Na segunda-feira (1º) uma equipe da secretaria foi enviada ao local para apurar o ocorrido e levar, em uma unidade de terapia intensiva (UTI) aérea, o bebê que sobreviveu para a Maternidade Ana Braga, em Manaus.

O médico que atendeu os gêmeos, no entanto, defende que a prioridade era dar estabilidade respiratória para as crianças para depois solicitar a transferência, até porque elas não teriam condições de viajar. Alailson Ferreira Lisboa contou ainda que o quadro de saúde do menino evoluiu bem e, depois de três dias internado, o bebê recebeu alta. Mas, menos de 24 horas depois, retornou ao hospital com febre e infecção urinária.

O secretário Pedro Elias ainda na nota disse que “as unidades hospitalares de municípios de interior fora dos grandes centros, em sua grande maioria, são serviços de porte médio, que não têm unidades de Terapia Intensiva neonatais, dotadas de equipamentos como capacetes de O2, por exemplo, usados na oxigenoterapia de prematuros”. Elias acrescentou que, devido às distâncias entre os municípios, o governo oferece serviço aeromédico de acordo com o grau de gravidade do estado dos pacientes.

Em nota, a secretaria informou que existem duas incubadoras no Hospital de Jutaí. “Uma delas apresentou problema, que foi relatado à equipe de inspeção que esteve no município, na última segunda-feira”. A secretaria disse que vai enviar neste mês uma equipe técnica para cuidar da manutenção do equipamento. Sobre a outra incubadora, o órgão declarou que “apesar de ser de fácil instalação e manuseio”, também vai enviar um técnico para dar treinamento à equipe do hospital.

Segundo a secretaria, o recém-nascido continua internado na UTI da maternidade em Manaus, com quadro clínico mais estável, mas ainda considerado grave.


STF dá prazo para Senado e Presidência se manifestarem sobre rito do impeachment

Karine Melo – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger


Por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a Presidência da República e o Senado Federal deverão se manifestar sobre o recurso que questiona o rito definido pela Corte para o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O recurso foi apresentado na segunda-feira (1), pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão do Supremo inclui ainda o PCdoB, autor da ação. A Presidência e o Senado têm até o dia 19 de fevereiro para se manifestarem.

Em uma segunda etapa, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República também serão ouvidas sobre o assunto e também terão prazo para apresentarem pareceres. Apenas após essas manifestações, Barroso decidirá sobre o recurso. Segundo o ministro, a medida é necessária pela relevância da ação e pela necessidade de se preservar o princípio do contraditório e da ampla defesa.

Na terça-feira (2) o ministro Marco Aurélio Mello classificou como "precipitada" a postura de Cunha, de apresentar recurso antes mesmo da publicação do acórdão, que traz o resultado no julgamento. A declaração levantou dúvidas sobre se o recurso será reconhecido.

Em dezembro, o STF anulou a comissão pró-afastamento formada na Câmara e deu mais poder ao Senado no processo. Contrariando o que pretendia Cunha, a maioria dos ministros entendeu que não cabe votação secreta para a eleição da Comissão Especial que vai elaborar parecer pela continuidade ou não do pedido de impeachment contra a presidenta.

O STF também definiu que o Senado não fica obrigado a instaurar o impeachment, caso a Câmara decida pela abertura do processo. Para os ministros, cabe à Câmara autorizar e admitir o processo, enquanto ao Senado cabe decidir sobre a instauração.

O recurso apresentado por Cunha não poupou o STF de críticas. "Nunca na história do Supremo Tribunal Federal se decidiu por uma intervenção tão profunda no funcionamento interno da Câmara dos Deputados, restringindo, inclusive, o direito dos parlamentares", afirmou.


Encontro entre papa Francisco e patriarca Kirill será na próxima semana em Cuba

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto


Papa Francisco estabeleceu o ecumenismo  como uma prioridade, insistindo em particular no fato de os cristãos lutarem em conjunto no Oriente Médio contra o radicalismo islâmico Tânia Rêgo/Agência Brasil


 O papa Francisco e o patriarca ortodoxo russo Kirill vão se encontrar no dia 12 de fevereiro no Aeroporto de Havana, em Cuba, no primeiro encontro dos líderes das duas Igrejas. O anúncio foi feito hoje (5).

Será “o primeiro encontro da história” entre os dois principais dirigentes dos cristãos do Ocidente e do Oriente separados desde o cisma de 1054 que separou a Igreja Católica em duas, informou o Vaticano.

“A Santa Sé e o Patriarcado de Moscou têm a alegria de anunciar que, com a graça de Deus, Sua Santidade o Papa Francisco e Sua Santidade o Patriarca Kirill de Moscou e de toda a Rússia se encontrarão em 12 de fevereiro”, segundo um comunicado conjunto.

O encontro ocorrerá à margem de uma visita à América Latina do patriarca Kirill, cuja igreja conta com 130 milhões de fiéis, e da viagem ao México do papa Francisco, que guia 1,2 bilhão de católicos.

O encontro terá início com uma reunião de duas horas e será concluído com a assinatura de uma declaração comum, diz o comunicado conjunto.

“Preparado há muito tempo”, o encontro “constitui um marco importante nas relações entre as duas Igrejas”, informa a nota.

O papa Francisco estabeleceu o ecumenismo – aproximação entre as confissões cristãs – como uma prioridade, insistindo em particular no fato de os cristãos lutarem em conjunto no Oriente Médio contra o radicalismo islâmico.

Há 10 dias, o papa deu também um passo inesperado na direção dos protestantes, anunciando a sua participação numa cerimônia no 31 de outubro na Suécia para assinalar o 500º aniversário da Reforma de Martinho Lutero.

Fiocruz confirma presença do vírus zika em amostras de saliva e urina

Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante


Até então, a única via de transmissão do vírus, confirmada por autoridades sanitárias, é pela picada do mosquito Aedes aegypti Divulgação/Fiocruz

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) acaba de divulgar que constatou a presença do vírus Zika, com potencial de provocar infecção, em amostras de saliva e de urina. Segundo a entidade, agora, essas novas formas de transmissão serão mais estudadas.

"Essa comprovação tem um significado muito grande porque, até então, todas as evidências não significavam capacidade de infecção, muda o patamar e a forma que fazemos a pesquisa", disse o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha.

Em entrevista à imprensa, a Fiocruz disse que a evidência de transmissão pelas excreções "sugere a necessidade de investigar a relevância de transmissão via oral".

Até então, a única via de transmissão do vírus, confirmada por autoridades sanitárias, é pela picada do mosquito Aedes aegypti.



Pré-selecionados no Fies devem contratar financiamento a partir do dia 10

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger


O estudante pré-selecionado na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que tiver a inscrição validada pela instituição de ensino, deverá comparecer à agência bancária a partir do dia 10 de fevereiro para contratar o financiamento. O prazo está determinado em portaria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicada na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União.

O estudante deve procurar a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino para validar a inscrição.

A portaria determina ainda que os estudantes com contratos firmados no segundo semestre de 2014 e no primeiro e segundo semestres de 2015 têm até o dia 30 de abril para fazer o aditamento de suspensão temporária do prazo de utilização do financiamento.

O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas de ensino. Nesta edição do primeiro semestre de 2016, o Fies ofereceu 250.279 vagas em 1.337 instituições de educação superior.

Nesta edição, a oferta de vagas do Fies priorizou os cursos de engenharias, formação de professores e áreas de saúde. Além das áreas prioritárias, o Fies valorizou os cursos com melhores índices de qualidade em avaliação do Ministério da Educação.

- Assuntos: Fies, financiamento estudantil, universidades

União Europeia reitera compromisso de erradicar mutilação genital feminina

Da Agência Lusa


A União Europeia (UE) reiterou hoje (5), em comunicado divulgado em Bruxelas, o compromisso com a eliminação da Mutilação Genital Feminina, forma de violência comparada à tortura. A declaração é feita no âmbito do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, que será lembrado neste sábado (6).

"A UE está empenhada na eliminação dessa forma de violência escondida, comparável à tortura", reitera o bloco, acrescentando que "a prática é uma violação injustificável dos direitos humanos e dos direitos da criança, bem como uma ameaça aos novos valores".

"Cada ser humano, cada jovem, cada mulher tem o direito a viver livre da violência e da dor em todos os seus aspectos", destacou a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, no texto, divulgado em conjunto com o comissário europeu para o Desenvolvimento, Neven Mimica.

Pelo menos 200 milhões de jovens e mulheres foram vítimas de mutilação em 30 países, de acordo com o último relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).


De atleta a jornalista: conheça histórias de pessoas que vivem com microcefalia

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo


Simone Tavares, 41 anos, é mãe em tempo integral de Patrícia, 20 anos, e Adriana, 14. As meninas foram diagnosticadas com microcefalia quando pequenas – a mais velha, no primeiro mês de vida, e a segunda, ainda na barriga da mãe, aos cinco meses de gestação.

Simone Tavares é mãe de duas jovens com microcefalia: Patrícia, 20 anos, e Adriana, 14. Elas são para-atletas e já colecionam mais de 60 medalhas Arquivo Pessoal

“Perguntei se tinha remédio no posto para isso, mas o que ouvi era que o quadro era um pouco mais complicado. 'Dificilmente vai andar e falar. Vai ser retardada'. Foram essas as palavras da médica. O chão se abriu e comecei a despencar em um buraco sem fim”, lembra Simone sobre o dia do diagnóstico.

Passado o susto e com a primeira filha nos braços, Simone e o marido, moradores de Campo Grande, resolveram buscar informação. “A gente não via deficiência nela. Para mim, ela era perfeita. Eu não conseguia entender aquele diagnóstico.”

Uma neurologista ajudou o casal a se acalmar, explicando que só o tempo diria o que a menina seria capaz de fazer. O bebê foi encaminhado para uma instituição que oferece estimulação precoce. Patricia andou e falou na mesma idade que crianças sem microcefalia. A única diferença é que permaneceu sempre miudinha.

Quando Patrícia estava com 6 anos, Simone decidiu engravidar novamente. “Minha preocupação era ela ficar sozinha no futuro. Perguntei para a neurologista se a microcefalia podia acontecer de novo e ela me disse que não. Mas mãe sabe das coisas. Logo no início da gravidez, eu já sentia. Sabia que aquele bebê também seria diferente.”

Um ultrassom mais detalhado revelou que a segunda filha do casal também teria microcefalia. “Levei outro susto, mas, desta vez, a aceitação foi mais tranquila. Eu já sabia que não era um bicho de sete cabeças. Manjava do assunto e estava preparada.”

Quando Adriana nasceu, até a vaga na instituição que cuidava da irmã já estava garantida para ela. Hoje, as meninas frequentam uma escola regular todos os dias pela manhã, com o objetivo de se socializar. Apesar de se comunicarem bem, elas apresentam grande dificuldade no processo de alfabetização e ainda não conseguem ler e escrever.

À tarde, as irmãs fazem fisioterapia, aulas de dança e atletismo – este último, a paixão das duas. Como para-atletas, já colecionam mais de 60 medalhas, todas penduradas sobre as camas em que dormem.

“Quando a Adriana estava com 4 anos, uma médica geneticista começou a atender na cidade onde moramos. Ela descobriu que eu e meu marido temos uma falha em um cromossomo e que a chance de termos outro filho com microcefalia é de 50%. Hoje, minha vida toda é dedicada às minhas filhas”, diz Simone.

Infância normal

A jornalista Ana Carolina Dias Cárcere, 24 anos, fala com propriedade sobre como é a vida com microcefalia.

Diagnosticada com a síndrome desde o nascimento - a cabeça da jovem media apenas 27,4 centímetros após o parto -, ela conta que teve convulsões até os 12 anos de idade e precisou tomar medicação forte para controlar as crises. Enfrentou, ao todo, cinco cirurgias delicadas, que envolviam a abertura forçada dos ossos do crânio para que o cérebro tivesse espaço para crescer. A primeira delas aconteceu aos nove dias de vida e a última, aos 9 anos. “Minha infância foi normal na medida do possível”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Diagnosticada com microcefalia ao nascer, Ana Carolina Cáceres, 24 anos, hoje é jornalista Arquivo Pessoal


“Apesar das dificuldades, frequentei a escola e meu aprendizado foi normal. Entrei com 7 anos, um pouco depois das outras crianças, mas consegui acompanhar bem. Estudei com a mesma turma durante nove anos seguidos. Depois, entrei no ensino médio e, em seguida, na universidade. Cheguei a cursar direito e, no terceiro semestre, decidi mudar para jornalismo”, contou. A formatura do curso ocorreu em dezembro do ano passado e reuniu família e amigos.

Os planos agora se resumem a conseguir um emprego. “Já entreguei alguns currículos, mas não recebi retorno ainda.”

A longo prazo, a jovem sonha em fazer cursos de língua estrangeira e uma pós-graduação em jornalismo internacional.

Ao final da conversa, Ana Carolina fez questão de deixar um recado para grávidas e mães de crianças diagnosticadas com microcefalia recentemente.

“A associação do quadro com o vírus Zika é nova, bastante recente. Mas a microcefalia existe há muito tempo. É uma doença rara e a falta de informação e de conhecimento está gerando dificuldade para compreender que não é preciso ter tanto medo assim. Há vários graus da doença e cada caso é um caso. Só o tempo vai dizer o que a criança vai ser capaz de fazer.”

Fies: termina amanhã prazo para pré-selecionados concluírem inscrição

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger


Termina amanhã (6), às 23h59, o prazo para os pré-selecionados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) concluírem a inscrição no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas de ensino. Nesta edição do primeiro semestre de 2016, o Fies ofereceu 250.279 vagas em 1.337 instituições de educação superior.

A pré-seleção dos estudantes assegura apenas a expectativa de direito à vaga. A contratação do financiamento dependerá da conclusão da inscrição no SisFies e do cumprimento das demais regras e procedimentos do programa. É de responsabilidade do estudante consultar os resultados e cumprir os prazos estabelecidos. As consultas podem ser feitas na página do Fies, na internet.

Pode participar do processo seletivo, o estudante que fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obteve pelo menos 450 pontos na média das provas e nota acima de 0 na redação. O candidato precisa ainda ter renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos.

Nesta edição, a oferta de vagas do Fies priorizou os cursos de engenharias, formação de professores e áreas de saúde. Além das áreas prioritárias, o Fies valorizou os cursos com melhores índices de qualidade em avaliação do Ministério da Educação.

Sancionada lei que altera legislação do Código de Processo Civil

Da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto


A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 13.256, que altera a Lei nº 13.105 (Código de Processo Civil), para disciplinar o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial. A lei foi publicada na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União.

Entre as alterações está o Artigo 12 que passa a vigorar com o seguinte texto: “Os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão”.

Já o Artigo 153 passa a vigorar com o texto: “O escrivão ou o chefe de secretaria atenderá, preferencialmente, à ordem cronológica de recebimento para publicação e efetivação dos pronunciamentos judiciais”.

Estado Islâmico perdeu milhares de integrantes na Síria e no Iraque, diz EUA

Da Agência Lusa


O grupo extremista Estado Islâmico perdeu, nos últimos meses, milhares de integrantes na Síria e no Iraque, segundo dados dos serviços secretos norte-americanos divulgados ontem (4) pela Casa Branca. Na sua entrevista coletiva diária, o porta-voz da Presidência dos Estados Unidos, Josh Earnest, informou que os serviços de inteligência do país estimam que, atualmente, o Estado Islâmico tem entre 19 mil e 25 mil combatentes nesses dois países.

O mais recente relatório dos serviços de informação dos Estados Unidos apontava que existiam entre 20 mil e 31,5 mil membros efetivos – que se trata de um declínio significativo, de acordo com os cálculos norte-americanos.

“O fato de o número ser menor do que antes é uma indicação de que temos retirado muitos integrantes do campo de batalha e que temos dificultado [ao Estado Islâmico] o reabastecimento das suas fileiras por via das forças estrangeiras”, indicou Josh Earnest.

O universo de 25 mil membros efetivos do Estado Islâmico no Iraque e na Síria inclui os integrantes estrangeiros.


Empregador doméstico tem até hoje para pagar guia do eSocial

Da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto


Recolhimento de impostos na contratação de empregados domésticos pelo eSocial começou em novembro de 2015Marcelo Camargo/Agência Brasil

O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de janeiro termina nesta sexta–feira (5). O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores.

A Receita alerta que os recolhimentos previdenciários, trabalhistas e tributários, incluindo o do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referentes a janeiro já devem levar em conta o valor do novo salário mínimo, de R$ 880. Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.

Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet.

ONU apela ao Reino Unido e à Suécia para libertar Assange

Da Agência Sputinik Brasil


Especialistas da ONU apelaram hoje (5) às autoridades do Reino Unido e da Suécia para libertar Julian Assange, fundador do WikiLeaks, e respeitar o seu direito à liberdade de deslocamento.

O Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária da ONU declarou que a privação de liberdade ilegal de longo prazo foi aplicada a Assange por causa de uma investigação "pouco ativa" da procuradoria da Suécia. A detenção de Assange foi realizada em detrimento do direito internacional.

Além disso, o Grupo de Trabalho afirmou que "a privação de liberdade de Assange deve ser cessada, a sua inviolabilidade pessoal e o direito à liberdade de deslocamento devem ser respeitas e que deve ter o direito à compensação". Entretanto, recomendações do Grupo não são obrigatórias.

Em 2006, o jornalista Assange fundou o site WikiLeaks, que publica materiais secretos expondo corrupção e outros crimes de vários países. Inicialmente, o alvo do site era descobrir e tornar públicos os casos de corrupção na Ásia Central, na China e na Rússia, mas o WikiLeaks também publicava matérias sobre crimes do governo e empresas ocidentais. Assange foi o líder do grupo de nove coordenadores do site, mas não se considerava “fundador” e sim um “editor-chefe”.

Em 2010, as autoridades suecas formalizaram acusações contra Assange por coerção sexual e estupro. Desde 2012, o fundador do WikiLeaks reside na embaixada do Equador em Londres para evitar extradição por autoridades suecas aos Estados Unidos, onde pode encarar processos criminais por espionagem e publicação de milhares de documentos confidenciais.


Turquia fecha fronteira com a Síria enquanto milhares fogem de Alepo

Da Agência Lusa


A fronteira da Turquia com a Síria foi fechada hoje (5), ao sul da cidade turca de Kilis, com milhares de pessoas concentradas do lado sírio para tentar escapar à ofensiva do regime de Damasco na região de Aleppo.

Segundo um jornalista da agência France Presse (AFP), a situação estava calma no posto fronteiriço turco de Oncupinar, em frente à cidade síria de Bab Al Aslam, onde ninguém foi autorizado a entrar ou sair desde o início do dia de hoje.

Nenhum fluxo de refugiados era visível a partir da Turquia. Somente alguns veículos da polícia turca estavam estacionados ao longo do corredor protegido, que faz de ‘fronteira’ em terra de ninguém entre os dois países, constatou a AFP.

Segundo o governo turco e o Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH), milhares de civis deixaram a cidade de Aleppo, alvo desde segunda-feira (1º) de uma vasta ofensiva do Exército da Síria, apoiado por intensos bombardeios da aviação russa, seu principal aliado.

“Atualmente, há 10 mil novos refugiados à espera em Kilis por causa dos bombardeios aéreos e dos ataques contra Aleppo. Entre 60 mil e 70 mil pessoas estão se deslocando a partir dos acampamentos do norte de Aleppo em direção à Turquia”, afirmou nessa quinta-feira em Londres o primeiro-ministro turco Ahmet Davutoglu.

A OSDH relatou que cerca de 40 mil civis da região fugiram de suas casas desde segunda-feira e que milhares se encontravam sem abrigo perto da Turquia.

A Turquia já acolhe cerca de 2,5 milhões de sírios. O país pediu ação à comunidade internacional.

“Cerca de 10 mil pessoas procedentes de Aleppo esperam atualmente na fronteira para entrar na Turquia. Os russos bombardeiam implacavelmente, o regime bombardeia implacavelmente, mas o mundo cala-se”, lamentou, nessa quinta-feira à noite, o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, em visita ao Equador.

A antiga capital econômica da Síria figura desde 2012 como reduto dos rebeldes que controlam o leste, enquanto os bairros do oeste se encontram nas mãos do regime de Damasco.

A guerra na Síria, iniciada em março de 2011, já deixou mais de 260 mil mortos, 13 milhões de deslocados internos e 4,6 milhões de refugiados, a maioria acolhidos nos países vizinhos, de acordo com dados das Nações Unidas.


Japão e Coreia do Sul reagem a anúncio da Coreia do Norte de lançar satélite

Da Agência Lusa


O ministro da Defesa da Coreia do Sul, Han Min-koo, ordenou hoje (5) ao Exército que responda de forma “ativa” ao anúncio de lançamento norte-coreano de um satélite a bordo de um foguete, enquanto Tóquio testa um sistema de alerta.

“As nossas Forças Armadas devem manter uma excepcional preparação física e mental para o combate”, afirmou Han Min-koo, durante uma reunião de emergência com autoridades militares por causa do anúncio feito na terça-feira (2) pelo regime da Coreia do Norte.

O ministro ordenou ao Exército, na mesma reunião, que “reaja de forma ativa”. Apesar das declarações, não se espera que a Coreia do Sul responda militarmente no caso de a Coreia do Norte concretizar o lançamento.

O regime de Kim Jong-un comunicou a várias entidades internacionais, como a Organização Marítima Internacional (OIM), que colocará em órbita um “satélite” entre os próximos dias 8 e 25, havendo a suspeita de que em discussão está, na realidade, o lançamento encoberto de um míssil.

O ministro da Defesa de Seul também adiantou que a Coreia do Sul e os Estados Unidos da América vão destacar um grande dispositivo de vigilância para efetuar um exaustivo acompanhamento da trajetória do foguete espacial norte-coreano.

Já o Japão testou hoje o seu sistema de alerta implantado em todo o país, diante da possibilidade de ter de utilizá-lo em breve por causa do anúncio da Coreia do Norte.

A entidade japonesa de bombeiros e prevenção de desastres usou o serviço de avisos de emergência J-Alert para enviar uma mensagem a diferentes autoridades locais, informou a agência Kyodo.

O J-Alert faculta alertas rápidos do governo central para facilitar evacuações urgentes e outras ações em caso de desastre.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Fumio Kishida, garantiu hoje que o Japão está preparado para responder, caso seja necessário, e também vai "continuar a exercer a sua influência” para reunir e analisar informação com o objetivo de “proteger a segurança” nacional.

“O Japão também vai cooperar com a comunidade internacional para instar a Coreia do Norte a atuar com moderação”, disse ainda o chefe da diplomacia nipónica, citado pela agência de notícia.

Por seu lado, o ministro da Defesa, Gen Nakatani, revelou que manteve hoje conversações de alto nível com os seus homólogos de Washington e Seul, através de uma videoconferência em que trocaram informações.

As três potências “colaboram de perto” para analisar as atuais circunstâncias, frisou.

O último lançamento desse tipo por parte da Coreia do Norte aconteceu em 2012, quando a Coreia do Norte conseguiu colocar em órbita um satélite através do seu foguete de longo alcance Unha-3, uma ação que a comunidade internacional considerou como parte do seu programa de desenvolvimento de mísseis intercontinentais e que deu lugar à aplicação de novas sanções por parte da ONU.

Mudanças em voos no Japão

As companhias aéreas japonesas ANA e Japan Airlines (JAL) anunciaram hoje mudanças em diversos planos de voo devido à intenção anunciada pela Coreia do Norte de lançar em breve um foguetão, teoricamente para pôr um satélite em órbita.

Entre os dias 8 e 25 de fevereiro – prazo dado pela Coreia do Norte –, as duas transportadoras vão desviar os aviões que sobrevoam as águas ao largo das Filipinas, onde podem cair fragmentos.

A alteração vai afetar três voos regulares da ANA – dois que ligam Tóquio a Manila, e um terceiro entre Jacarta e Tóquio – e dois da JAL (de Jacarta para Tóquio e de Tóquio para Manila).

As ligações devem registar atrasos entre cinco e dez minutos, segundo as duas companhias aéreas.

O regime comunista assegura que o seu programa espacial tem fins puramente científicos, mas os Estados Unidos e os seus aliados – Coreia do Sul e Japão – consideram-no uma cobertura do seu programa de desenvolvimento de mísseis balísticos intercontinentais.

Questões jurídicas continuam pendentes após 3 meses de acidente em Mariana

Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto


Acidente matou 17 pessoas e devastou o distrito de Bento Rodrigues, que foi coberto pela lama tóxicaAntonio Cruz/ Arquivo Agência Brasil

Em 5 de novembro de 2015, o Brasil viu o maior acidente ambiental de sua história. A Barragem do Fundão, na região de Mariana, em Minas Gerais, se rompeu, espalhando enorme quantidade de lama e rejeitos de mineração. O acidente matou 17 pessoas e devastou o distrito de Bento Rodrigues, que foi coberto pela lama tóxica, que praticamente desapareceu. Repleta de metais, essa lama contaminou cerca de 650 quilômetros de rios entre Minas Gerais e o Espírito Santo.

Três meses depois do acidente, a Samarco Mineração, empresa responsável pela tragédia, se vê envolvida em questões jurídicas e ambientais. Até agora, foram feitos acordos com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Espírito Santo envolvendo indenização de vítimas, de populações ribeirinhas e trabalhadores da empresa. A Polícia Federal, por sua vez, indiciou a Samarco e suas controladoras por crime ambiental.

Segundo o MPMG, a Samarco comprovou ter pago R$ 100 mil a 18 famílias de pessoas que morreram no acidente, das 19 registradas. Além disso, a empresa pagou R$ 20 mil a 260 famílias que perderam suas moradias. Esse valor é dividido em R$ 10 mil em caráter assistencial e R$ 10 mil a título de antecipação parcial de indenização. De acordo com o MPMG, foram atingidas cerca de 3 mil pessoas, sendo que 940 perderam as casas.

De acordo com a Samarco, foram entregues 2.500 cartões de auxílio financeiro para atingidos pelo desastre, cinco pontes foram reconstruídas e duas estão em construção. Além disso, 99,7% das famílias desabrigadas foram acomodadas pela empresa em casas antes do Natal. A empresa promete construir novas casas para todos os atingidos até o fim deste ano. Do ponto de vista ambiental, a empresa afirma ter recuperado a vegetação em 2,2 milhões de metros quadrados ao longo do Rio Doce e assistido a 6,8 mil animais.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou multas à Samarco que totalizam R$ 250 milhões. “Foram considerados os danos ambientais resultantes do desastre, especialmente os que afetaram bens da União, como rios federais. Como a mancha continua se deslocando pelo Rio Doce em direção ao oceano, outros autos poderão ser lavrados”, disse o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, em novembro.

Recuperação ambiental

A Justiça determinou, no fim do ano passado, que a Samarco, além da Vale e a BHP Billiton – suas controladoras – fizessem um depósito de R$ 20 bilhões para custear programas ambientais e sociais de recuperação da bacia ao longo de dez anos. Na última quarta-feira (3), no entanto, as empresas pediram adiamento do prazo do primeiro depósito, de R$ 2 milhões.

O Rio Doce e seus afluentes, atingidos diretamente pelo desastre, foram completamente contaminados pela lama. Para a coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, a empresa ainda está tomando medidas emergenciais quanto à qualidade da água, quando já deveria estar na fase de recuperação das reservas naturais.

“As alternativas apresentadas até agora foram paliativas, medidas emergenciais. A gente já chegou a 90 dias, não é mais tempo de medida emergencial. É para ser executado um plano de recuperação e o que temos visto são medidas paliativas”, diz. Para ela, a empresa precisa retirar a lama que se acumula no rio para iniciar o processo de recuperação das águas.

“Estão deixando que a natureza faça o serviço de descontaminação. Eles têm que retirar essa lama que está no leito do rio, senão cada vez que chover haverá nova contaminação da água, que é essencial para toda a bacia”.

Malu destaca ainda que o acidente desperta um debate sobre a outorga de água e o licenciamento ambiental. Na sua opinião, deve ser pensada uma legislação mais rigorosa sobre licenciamento ambiental, mais eficiente, menos burocrática e mais transparente.

“A atividade mineral é importante, mas é de altíssimo impacto. Então, o licenciamento ambiental para essas atividades não pode ser flexibilizado. É o cerne dessa questão. E você não pode ter uma legislação, um código de mineração, feito pelos mineradores”.



Folia começa mais cedo a partir de hoje nos principais circuitos de Salvador

Sayonara Moreno – Correspondente da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto



Circuito Batatinha anima foliões em Salvador  Valter Pontes/Divulgação

A partir de hoje (5), terceiro dia do carnaval de Salvador, a folia começa mais cedo nos principais circuitos da cidade.

No Campo Grande, Circuito Osmar, mais de 50 blocos arrastam a multidão. O primeiro deles deixará a concentração às 12h30 (hora local). O último começa a sair na avenida às 3h de sábado (6).

Entre os principais artistas que se apresentarão no circuito está a Banda Baiana System, recente revelação no cenário da música baiana, que mistura letras politizadas com influência do rap, rock e da música jamaicana. O grupo deve se apresentar a partir das 19h.

No fim da noite, a partir das 23h30, o Cortejo Afro começa a arrastar os admiradores dos batuques africanos, seguido do Grupo Olodum, que sai às 23h50.

No percurso que vai da Barra ao bairro de Ondina, Circuito Dodô, 25 trios elétricos levam a multidão, na beira da praia, com temperatura prevista em mais de 30ºC. Os artistas e bandas que se apresentarão no circuito são conhecidos no cenário nacional.

O primeiro trio sairá da Barra às 14h30. Logo depois, a cantora Baby (ex-vocalista dos Novos Baianos) arrasta os foliões sem cordas e sem abadás (camisetas pagas a determinado bloco particular). Em seguida, artistas como Bell Marques, Saulo Fernandes, Chiclete com Banana, Timbalada, Tomate, Daniela Mercury, Aviões do Forró e Cláudia Leite comandam a folia em blocos com cordas.

A partir das 21h, os artistas continuam fazendo o mesmo circuito, em trios independentes: Luís Caldas, É o Tchan, Aline Rosa, Alexandre Peixe, A Vingadora, entre outros, deixam a concentração na Barra, em intervalos de 15 minutos, até as 23h30.

No circuito da Batatinha, no Pelourinho, 20 blocos, grupos e cortejos afro levam o batuque dos tambores aos foliões da Bahia e do mundo inteiro, como o samba-reggae, samba de roda e o Ijexá. O circuito começa às 17h e vai até as 23h40, entre a Praça da Sé e a Praça Castro Alves.

No Largo do Pelourinho, começará o carnaval oficial do Pelourinho, organizado pelo governo do estado. Artistas como Paulinho da Viola, Roberto Mendes, Samba Chula e Riachão homenageiam os 100 anos do samba, a partir das 20h, e seguem até à meia-noite.

Mais quatro circuitos – Orlando Tapajós, Sérgio Bezerra, Mestre Bimba e Riachão – são considerados alternativos e foram oficializados recentemente pela prefeitura municipal.

A programação do carnaval de Salvador, incluindo todos os circuitos, pode ser consultada no site da prefeitura sobre a festa.


Justiça Federal rejeita denúncia contra Neymar e dirigentes do Barcelona

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso


O juiz federal Mateus Castelo Branco Firmino da Silva rejeitou hoje (4) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o jogador Neymar da Silva Santos Júnior, seu pai, Neymar da Silva Santos, e dirigentes ligados ao Futebol Clube Barcelona, Josep Maria Bartolomeu Floreta e Alexandre Rosell Feliu. As acusações incluem sonegação de impostos e falsidade ideológica.


A denúncia envolve fraudes em contratos relacionados ao uso do direito de imagem de NeymarReprodução/Divulgação CBF

De acordo com a decisão, há ainda um processo administrativo em curso para apurar o pagamento de impostos, o que deve suspender uma ação penal por crime contra a ordem tributária enquanto não houver decisão de tal processo. “Pendente processo administrativo, descabe adentrar o campo penal quer considerada a ação propriamente dita, quer inquérito policial”, acrescentou o juiz.

O juiz manteve o segredo de justiça, sob a alegação de que “há nos autos em apenso informações fiscais que devem permanecer em sigilo, com a finalidade de proteger a privacidade dos investigados”.

No último dia 27, a denúncia por sonegação de tributos e falsidade ideológica foi protocolada pelo MPF na Justiça Federal contra o jogador, seu pai e dirigentes. Segundo o MPF, eles forjaram uma série de documentos entre 2006 e 2013 com o objetivo de suprimir impostos devidos à Receita Federal do Brasil.

A denúncia envolve fraudes praticadas em contratos relacionados ao uso do direito de imagem de Neymar Jr. enquanto ele estava no Santos Futebol Clube, a partir de 2006, e durante o processo de sua transferência ao Barcelona, cujas negociações tiveram início em 2011.

O MPF informou que investiga na Receita Federal os denunciados e suas empresas há cerca de dois anos. Nesse período, foram reunidas mais de cinco mil folhas de documentos e colhidos os depoimentos de diversas testemunhas.

Conforme o Ministério Público, esse material embasa a denúncia, juntamente com as informações obtidas por meio da cooperação internacional entre o MPF e a Justiça espanhola.


Espanha registra primeiro caso de vírus Zika em grávida

Da Agência Lusa


As autoridades da região espanhola da Catalunha confirmaram hoje (4) que uma mulher grávida de 13 semanas, que esteve recentemente na Colômbia, foi diagnosticada com o vírus Zika. As autoridades catalãs acreditam que este é o primeiro caso de uma gestante infetada com o vírus Zika na Espanha.

Segundo o Departamento de Saúde da Catalunha, a mulher está recebendo assistência, mas não está hospitalizada. Os sintomas e sinais clínicos da infeção, transmitida aos seres humanos por picada de mosquito, são muito parecidos com os da gripe, como febre, erupções cutâneas, dores nas articulações, conjuntivite, dores de cabeça e musculares.

Geralmente, os sintomas começam a desaparecer quatro ou cinco dias depois do início da infecção. O período normal de incubação varia entre três a 12 dias.

No caso de mulheres grávidas, o vírus está associado a complicações neurológicas e malformações em fetos, principalmente casos de microcefalia.

Na segunda-feira, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que o recente aumento de casos de microcefalia e de desordens neurológicas na América Latina constitui uma emergência de saúde pública de alcance internacional, adiantando que existe uma forte suspeita de que o aumento dos casos seja causado pelo vírus Zika.

A microcefalia é um distúrbio de desenvolvimento fetal que resulta num perímetro do crânio infantil mais baixo do que o normal, com consequências no desenvolvimento do bebê.

A OMS confirmou que foram detetados casos do vírus em 25 países e territórios das Américas.

Segundo a agência das Nações Unidas, a doença está se propagando “de forma explosiva” pelo continente americano, com três a quatro milhões de casos esperados em 2016, dos quais 1,5 milhão no Brasil, o país mais afetado.

O Departamento de Saúde da Catalunha indicou que, até ao momento, foram diagnosticados seis casos positivos e notificados 10 casos suspeitos na região, todas pessoas que viajaram recentemente para países da América do Sul.

Líder do PT diz que prioridades são rejeitar impeachment e recuperar economia

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso


O novo líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), disse hoje (4) que as prioridades da bancada são rejeitar a tentativa de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e aprovar medidas econômicas que ajudem o Brasil a retomar o desenvolvimento com a geração de emprego e aumento do poder aquisitivo da população.


Para o líder petista, o pedido de impeachment está baseado em elementos não comprovadosDivulgação/Agência Câmara

De acordo com o líder petista, o pedido de impeachment está baseado em elementos não comprovados e não se enquadra na legislação vigente. “Por isso, é golpe.”

“Nosso propósito é, com a manutenção dos direitos trabalhistas e sociais, concluir o processo que a presidenta [Dilma Rousseff] falou da transição do ajuste para uma reforma fiscal. Com isso, teremos condições orçamentárias de incrementar os investimentos públicos e propiciar um ambiente macroeconômico favorável ao investimento privado e retomar uma dinâmica de geração de emprego e do poder aquisitivo da população. Essa é nossa agenda para 2016.”

Sobre a reforma da Previdência Social, Afonso Florence informou que há uma decisão do PT de apostar nas propostas a serem apresentadas pelo grupo de trabalho coordenado pelo Ministério do Trabalho, com a participação das centrais sindicais.

Segundo ele, a sociedade brasileira tem de debater a reforma da Previdência e reconhecer que apenas as contribuições de segurados e patrões dificilmente “darão saúde financeira ao regime geral da Previdência”.

“Temos de debater medidas tributárias, medidas que permitam que a sociedade financie o regime geral [da Previdência], de modo que o país possa, como a presidenta Dilma disse na leitura da mensagem ao Congresso, preservar esse instituto tão importante que é o regime geral da Previdência.”

Florence acrescentou que a aprovação das propostas de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação das Receitas da União (DRU) são fundamentais para o país e devem ocorrer no menor espaço de tempo. “É urgente aprovar a DRU e a CPMF.”

Sobre o comportamento da bancada com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Afonso Florence afirmou que o PT continua com a mesma orientação do ano passado, de se posicionar no sentido de investigar onde houver indícios substantivos de denúncias.

“Há indícios consistentes de que ele [Cunha] tem conta na Suíça, de que mentiu e, portanto, o Conselho de Ética deve prosseguir nas investigações”, concluiu o líder.


Aécio diz que é alvo de "declarações criminosas" de delator da Lava Jato

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso


O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou hoje (4), por meio de nota, que vai interpelar judicialmente o empresário Fernando Moura Hourneaux, investigado na Operação Lava Jato, sobre a citação de seu nome no depoimento prestado ontem (3) ao juiz federal Sérgio Moro. O parlamentar disse que está indignado com "reiteradas tentativas" de envolver seu partido nas investigações da operação.

Senador Aécio Neves anunciou que vai interpelar judicialmente o delator Fernando MouraArquivo/José Cruz/Agência Brasil


Na nota, Aécio Neves acrescentou que é alvo de "declarações criminosas", feitas por "réus confessos", que fazem acusações sem provas. O senador disse ainda que vai interpelar Dimas Toledo para que ele, mesmo já tendo desmentido os fatos, se manifeste mais uma vez.

"É preciso que se investigue a fundo para que sejam reveladas as verdadeiras motivações das falsas acusações. A tentativa de afundar todos no mar de lama no qual hoje estão atolados os principais dirigentes do PT é parte de uma estratégia que busca unicamente diminuir aos olhos dos brasileiros a enorme dimensão dos graves crimes cometidos pelo partido e seus aliados", declarou Aécio.

No depoimento, Moura, que é um dos delatores da Lava Jato, informou que ouviu de terceiros que Aécio Neves foi responsável pela indicação do ex-diretor de Furnas Dimas Toledo. De acordo com Moura, Dimas afirmou que a divisão de propina na estatal era de "um terço São Paulo, um terço nacional e um terço Aécio". Segundo ele, "um terço São Paulo" significava grupo político de Dirceu  e "um terço nacional" o PT nacional.

Fernando Moura

O empresário prestou depoimento ontem na ação penal que responde, junto com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e 14 investigados,  pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

No depoimento, o delator afirmou que recebeu propina por ter ajudado na indicação do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Ele também reafirmou que Dirceu deu a palavra final sobre a indicação de Duque para o cargo.

José Dirceu

Na semana passada, o ex-ministro José Dirceu prestou depoimento ao juiz Sérgio Moro e negou que tenha indicado Renato Duque para a diretoria da Petrobras.

Dirceu destacou que teve seu nome usado na Petrobras e que nunca autorizou ninguém a falar em seu nome. O PT sustenta que todas as doações recebidas pelo partido foram feitas por meios legais e declaradas oficialmente.


China autoriza exportações de 17 frigoríficos brasileiros

Da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli


O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou hoje (4) que a China autorizou 17 frigoríficos brasileiros a exportar para o país asiático. Desse total, cinco são de carne bovina, oito de aves e quatro de suínas. As empresas estão distribuídas em cinco estados.

Em São Paulo estão três frigoríficos de bovinos e um de aves; em Minas Gerais, dois de bovinos e dois de aves, no Rio Grande do Sul dois de aves e dois de suínos, no Paraná, três de aves e em Santa Catarina dois de suínos.

Segundo o ministério, com as novas habilitações, haverá um aumento de US$ 340 milhões nos embarques de carnes para o mercado chinês. O órgão informou ainda que o início efetivo das vendas depende agora de negociação entre os frigoríficos e os importadores chineses.

As exportações de carne bovina do Brasil para a China foram retomadas no ano passado, com a suspensão, em maio, de um embargo do país asiático ao Brasil que durava desde 2012.

Em novembro de 2015, em missão à China, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e o ministro da Administração-Geral de Supervisão de Qualidade, Inspeção e Quarentena (Aqsiq) daquele país, Zhi Shueing, concordaram em estabelecer um cronograma de trabalho para análise de estabelecimentos brasileiros que aguardavam autorização para exportar.

Com a habilitação dessas 17 plantas, o Brasil passa a ter 65 frigoríficos autorizados a exportar carne para a China. Desses, 38 são de aves, 16 de bovinos e 11 de suínos. Em 2015, o Brasil exportou à China um total de US$ 1,1 bilhão em carnes, dos quais US$ 477 milhões em carne bovina, US$ 608 milhões em carne de frango e US$ 10 milhões em carne suína.


OMS apoia restrição de doações de sangue por quem passou por países com Zika

Da Agência Lusa


A Organização Mundial da Saúde (OMS) considerou hoje (4) “adequado” restringir doações de sangue de viajantes oriundos de países de risco, de modo a evitar uma eventual propagação do vírus Zika, que atinge a América Latina.

“Com o risco de novas infeções pelo vírus Zika em diversos países e a possível ligação entre o vírus e a microcefalia, além de outras consequências clínicas, restringir as doações de sangue por parte daqueles que regressam de regiões onde há a epidemia é uma medida de precaução adequada”, segundo a OMS.

O Canadá e a Grã-Bretanha já se adiantaram em relação às restrições. As autoridades de saúde canadenses anunciaram ontem que os viajantes que voltam das regiões de maior risco do vírus Zika devem esperar 21 dias após regressar ao Canadá para doar sangue.

O serviço público de saúde britânico decidiu, também nessa quarta-feira, que aqueles que voltam de países afetados pela epidemia não podem doar sangue ou órgãos durante 28 dias, como “medida de precaução”.

O vírus Zika é uma ameaça para as mulheres grávidas e, em alguns casos, causa complicações graves no feto, incluindo malformações, o que levou a OMS a declarar o caso como uma “emergência de saúde pública de âmbito internacional”.

Quinze países latino-americanos estão bastante preocupados com o vírus, incluindo o Brasil e a Colômbia, os dois mais afetados.

Vencedor do Nobel da Paz pede engajamento brasileiro contra o trabalho infantil

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço


A presidenta Dilma Rousseff recebe o Prêmio Nobel da Paz em 2014, o indiano Kailash Satyarthi Wilson Dias/Agência Brasil

O vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 2014, Kailash Satyarthi, sugeriu hoje (4) que o Brasil lidere as discussões sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas relacionados ao combate ao trabalho infantil. Ao se encontrar com a presidenta Dilma Rousseff, Satyarthi propôs que o governo brasileiro organize uma conferência internacional sobre o tema.

De acordo com o ativista indiano, os países estão se preocupando cada vez mais com temas relacionados à melhoria das condições de vida das crianças como saúde, alfabetização e adesão escolar. “Pela primeiríssima vez na história, questões relativa a crianças, como trabalho infantil qualidade da educação e educação inclusiva, encontraram espaço nos atuais objetivos de desenvolvimento sustentável”, disse.

Segundo Satyarthi, os índices de trabalho infantil no Brasil são preocupantes, mas têm caído nos últimos anos. O vencedor do Nobel da Paz disse que também conversou com Dilma sobre ações de combate ao vírus Zika, que ele considera um problema “grave” e “sério”.

Dilma informou o ativista sobre a atuação do governo brasileiro em parceria com organismos internacionais e com outros países, como os Estados Unidos, no desenvolvimento de uma vacina contra o vírus Zika, que está relacionado a casos de microcefalia.

Kailash Satyarthi foi premiado com o Nobel da Paz em 2014 por seu trabalho pela erradicação do trabalho infantil e contra o trabalho escravo.

Inca adere a campanha mundial contra câncer que tem foco na obesidade

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco



 Arquivo/Agência Brasil

O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) aderiu à campanha da União Internacional para o Controle do Câncer, que este ano tem como foco o controle da obesidade. A campanha “Eu posso, nós podemos” terá duração de três anos.

A nutricionista Maria Eduarda Melo, da Unidade Técnica de Alimentação, Nutrição e Câncer do Inca, afirmou hoje (4), Dia Mundial do Câncer, que existem evidências que relacionam o excesso de peso e a obesidade a dez tipos de câncer, entre os quais os de mama pós-menopausa, próstata, esôfago, cólon e reto, ovário, endométrio e rim, além de doenças crônicas não transmissíveis, como as doenças  cardiovasculares.

Segundo Maria Eduarda, quando se fala do controle da obesidade, é preciso discutir também a alimentação e a falta de atividades físicas, "porque são fatores relacionados”. Porém, essa relação ainda não é reconhecida pela população, disse a nutricionista. Dependendo da alimentação e do peso corporal, a pessoa pode aumentar, ou reduzir, as chances de desenvolver um câncer, acrescentou.

Atualmente, cerca de 57% da população adulta brasileira têm excesso de peso. Para Maria Eduarda, o grande problema é que os padrões alimentares dos brasileiros vêm mudando e, cada vez mais, as pessoas consomem menos produtos in natura ou minimamente processados, que seriam as frutas, legumes, verduras, preparações tradicionais como arroz e feijão e mandioca. E aumenta o consumo de alimentos ultraprocessados, prontos para aquecer ou consumir, em que não há necessidade de nenhum preparo.

Produtos utraprocessados são muito relacionados à obesidade por conterem altos teores de açúcar, gordura vegetal hidrogenada e sódio, além de elevada densidade calórica. De acordo com Maria Eduarda, na década de 80, esses alimentos contribuíam com 8% da ingestão de energia do brasileiro. O percentual subiu para 30% na primeira década dos anos 2000. A Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, por volta de 2008/2009, um terço da ingestão de energia vinha de produtos ultraprocessados, que não são considerados saudáveis.

Campanha sugere consumo de alimentos saudáveis e prática de exercícios físicos    Arquivo/Agência Brasil

Para a nutricionista, o importante é ter um ambiente que favoreça melhores escolhas alimentares. Isso é essencial porque se sabe que os principais determinantes de uma escolha são o acesso e o preço, ressaltou Maria Eduarda. “A disponibilidade que se tem de comprar alimentos saudáveis e o preço vão influenciar no nosso consumo”, acrescentou a nutricionista. Ela explicou que é preciso entender que a comida ultraprocessados favorece a obesidade e evitar bebidas e sucos artificiais, biscoitos industrializados, que contêm quantidade pequena do alimento original e vários aditivos, além de refeições do tipo fast-food (comida rápida).

A campanha mostra, de forma geral, o que as pessoas devem fazer para prevenir e controlar o câncer e como a sociedade organizada pode contribuir para isso, A mensagem do Inca é que uma alimentação saudável e a prática de atividades físicas são o binômio-chave para a prevenção de vários tipos de câncer. De acordo com estimativa do instituto, cerca de 15 mil novos casos de câncer no Brasil em 2016 deverão ser atribuídos ao excesso de peso e à obesidade.

O Inca estima que haverá no Brasil, este ano, 61.200 novos casos de câncer de próstata, tipo da doença mais comum entre os homens, e 57.960 novos casos de câncer de mama, o mais incidente entre as mulheres. O câncer de intestino, que afeta o cólon e o reto, será o terceiro em incidência, com 34.280 novos casos – 16.660 em homens e 17.620 em mulheres.


TSE notifica Dilma para apresentar defesa em processo eleitoral

André Richter e Paulo Victor Chagas - Repórteres da Agência Brasil Edição: Beto Coura


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) notificou hoje (4) a presidenta Dilma Rousseff sobre a decisão, de outubro do ano passado, que reabriu ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação de seu mandato e do vice-presidente Michel Temer.

De acordo com a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, a presidenta foi notificada por meio de sua assessoria jurídica. Na última terça-feira, o tribunal intimou Temer, que assinou pessoalmente o documento com a citação.

Com a intimação, os advogados da coligação de Dilma e Temer terão sete dias para apresentar defesa ao tribunal.

Em fevereiro do ano passado, a ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou o processo, por entender que não havia provas suficientes para o prosseguimento da ação. No entanto, o TSE seguiu voto divergente do ministro Gilmar Mendes e aceitou recurso protocolado pela Coligação Muda Brasil, do candidato derrotado à Presidência da República Aécio Neves, do PSDB.

A partido alegou que há irregularidades fiscais na campanha relacionadas a doações de empresas investigadas na Operação Lava Jato. No processo, o PT sustenta que o partido recebeu doações segundo os parâmetros legais e declaradas à Justiça Eleitoral.

As contas eleitorais da presidenta e de Temer foram aprovadas por unanimidade pelo plenário do TSE, em dezembro de 2014.

PF inclui Lula e ex-ministros em investigação de suposta compra de MPs

Alex Rodrigues e Michelle Canes - Repórteres da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel


Em um ofício entregue à Justiça Federal, o delegado da Polícia Federal (PF) Marlon Cajado, responsável pelas investigações da Operação Zelotes, informou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e quatro ex-ministros de Estado estão sendo investigados em um segundo inquérito da operação policial que apura a suposta manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, e a suposta compra de medidas provisórias a fim de favorecer grandes empresas.

No documento, enviado ao juiz da 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, Vallisney de Souza Oliveira, o delegado diz que Lula e os outros citados são investigados se houve suposta participação deles no esquema ou se integrantes da organização criminosa usaram o nome das autoridades indevidamente. "[O segundo inquérito] Tenta alcançar a verdade real sobre os fatos apurados, isto é, se outros servidores públicos foram de fato corrompidos e estariam associados à essa organização criminosa, ou se estaria 'vendendo fumaça' vitimando-os e praticando o tráfico de influência com relação aos mesmos [o ex-presidente e o ex-ministro]", diz trecho do ofício entregue à Justiça, com data do dia 2 de fevereiro. A imprensa teve acesso ao ofício hoje (5).

Além do ex-presidente, a PF também está investigando os ex-ministros Nelson Machado (Planejamento e Previdência), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Erenice Guerra (Casa Civil) e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique Oliveira. A Operação Zelotes investiga suposto esquema que agia junto a representantes dos Poderes Executivo e Legislativo para obter a edição de medidas provisórias que prorrogaram a concessão de incentivos fiscais para setores da indústria.

Advogados de reús citados no inquérito argumentam que a segunda investigação da PF seria um “inquérito paralelo” e encaminharam ao juiz pedido para que o delegado prestasse esclarecimentos. O juiz solicitou uma manifestação do delegado, que encaminhou o ofício com justificativas sobre a investigação.

De acordo com Cajado, não há nenhuma ilegalidade no segundo inquérito, instaurado para apurar suspeitas restantes da primeira ação. “Não há paralelismo […] O que de fato acontece é que uma investigação criminal pode ocorrer em mais de um procedimento policial e judicial, que é justamente o que ocorre neste caso”, sustenta o delegado no ofício.

“Malgrado tenha sido possível chegar à conclusão acerca de dois servidores públicos, os demais documentos juntados [durante a investigação] apontavam para eventuais colaborações de outros servidores para a consecução dos interesses da organização criminosa […] fazendo-se necessária a instauração de novo procedimento policial”, argumenta o delegado.

Procurado pela reportagem, o Instituto Lula informou que “nada justifica a conduta do Delegado Federal Marlon Cajado ao afirmar que o ex-presidente Lula seria investigado no inquérito 1621/2015. O ex-presidente foi ouvido no dia 6 de janeiro na condição de informante, sem a possibilidade de fazer uso das garantias constitucionais próprias dos investigados. Não há nenhum elemento que justifique a mudança do tratamento”.

Após prestar depoimento como testemunha no dia 25 de janeiro na Zelotes, o ex-ministro Gilberto Carvalho disse que a acusação de que houve compra e venda de medidas provisórias nos governos de Lula e da presidenta Dilma Rousseff é absurda. “O que ofende o bom senso é essa acusação de que o governo federal, o Executivo, vendeu, trocou MP [medida provisória] por benefício. Isso é um absurdo total”, disse o ex-ministro a jornalistas depois de prestar depoimento na audiência que ouviu testemunhas indicadas por réus de ação penal decorrente da operação.

Por meio de videoconferência, o ex-ministro Miguel Jorge foi ouvido hoje (4), como testemunha de réus em ação penal da Zelotes. O ex-ministro foi arrolado pela defesa de Cristina Mautoni e Mauro Marcondes, casal suspeito de operar o pagamento de propinas para viabilizar a aprovação das MPs. Miguel Jorge disse que conheceu Marcondes na época em que trabalhou na indústria automobilística e que a relação dos dois foi profissional. O ex-ministro disse que nunca conversou com o lobista sobre as Medidas Provisórias (MPs) 471/2009 e 512/2010.

A Agência Brasil não conseguiu contato hoje com os ex-ministros Nelson Machado, Gilberto Carvalho, Miguel Jorge e Erenice Guerra para comentar o ofício do delegado.


Ministério Público denuncia agentes da repressão por tortura a Frei Tito

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso


O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF) denunciou dois agentes da repressão pela tortura do Frei Tito de Alencar Lima durante a ditadura militar. Homero César Machado, na época capitão de artilharia do Exército, e Maurício Lopes Lima, capitão de infantaria, chefiavam equipes de interrogatório na Operação Bandeirante (Oban), que depois foi transformada no Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi).

Homero e Maurício eram responsáveis pelas ordens aos demais agentes da unidade e participaram diretamente das sessões de tortura a Frei Tito.

Frei Tito foi preso em novembro de 1969, em uma operação realizada pela polícia de São Paulo contra religiosos dominicanos acusados de apoio a Carlos Marighella, da Ação Libertadora Nacional (ALN). Ele ficou no Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops-SP) e no Presídio Tiradentes e depois foi levado para a Oban, onde ficou de 17 a 27 de fevereiro de 1970.

De acordo com o MPF, durante esse período ele foi vítima de agressões físicas e psicológicas para que desse informações sobre membros do clero católico que se solidarizavam com os que se opunham ao regime militar.

Os documentos e depoimentos que embasaram a denúncia do MPF mostram que Frei Tito foi colocado no “pau de arara” – instrumento de tortura que, além de provocar dores no corpo, pode causar deformações na espinha e nos membros superiores e inferiores.

Conforme a denúncia, ele também recebeu choques elétricos e pancadas na cabeça. "A vítima sofreu queimaduras com pontas de cigarros e foi golpeado com uma palmatória até que suas mãos ficassem roxas e inchadas, a ponto de não ser possível fechá-las."

Após as sessões de tortura, Frei Tito tentou suicídio e foi levado de volta ao Presídio Tiradentes. Em janeiro de 1971, ele foi banido do Brasil após ser incluído entre os presos políticos que deveriam ser soltos em troca do embaixador suíço Giovanni Enrico Bucker, sequestrado por opositores da ditadura militar. Passou pelo Chile e Itália e se estabeleceu na França, onde, em setembro de 1974, aos 31 anos, enforcou-se em uma árvore.

Os dois agentes da repressão foram denunciados por crime de lesão corporal grave, resultante em perigo de vida. Os procuradores da República Ana Leticia Absy e Anderson Vagner Gois dos Santos, autores da denúncia, requerem ainda o reconhecimento das circunstâncias agravantes, como emprego de tortura e outros meios cruéis, abuso de poder e o fato de a vítima estar sob a imediata proteção das autoridades.

O Ministério Público pede que os envolvidos tenham aposentadorias canceladas e, caso condenados, percam medalhas e condecorações. Segundo o MPF, “por terem sido cometidos em contexto de ataque sistemático e generalizado à população, em razão da ditadura militar, o delito denunciado se qualifica como crime contra a humanidade, sendo, portanto, imprescritível e impassível de anistia”.


Saúde coloca-se à disposição de órgãos internacionais para investigação do Zika

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco


O Ministério da Saúde divulgou hoje (4) nota em que diz que está à disposição dos órgãos internacionais desde o início das investigações da relação do vírus Zika com o aumento dos casos de microcefalia no país. Em resposta a afirmações segundo as quais, por causa da burocracia, o Brasil não tem compartilhado dados e amostras suficientes para que outros países investiguem essa relação, o ministério destaca que, desde o início de janeiro, representantes da agência do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (CDC) estão no Brasil desenvolvendo pesquisas em parceria com técnicos do órgão.

“Nesta quinta-feira (4), encerra-se uma das parcerias com a agência americana, um trabalho de campo que investiga a síndrome de Guillain-Barré e sua relação com o vírus Zika, em Salvador. Do total do material coletado na pesquisa de campo, um terço ficará no Brasil e a outra parte seguirá para os Estados Unidos. A medida já foi submetida à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), que autorizou o envio do material. Cabe ressaltar que o CDC é a referência para a Organização Mundial de Saúde (OMS) em doenças transmissíveis”, diz a nota.

Segundo o Ministério da Saúde, a disposição do governo brasileiro com as autoridades internacionais foi reiterada no último dia 29, quando a presidenta Dilma Rousseff telefonou para o presidente americano, Barack Obama, para discutir maneiras de aprofundar a colaboração no desenvolvimento de uma vacina e no combate ao vírus Zika.

A nota diz ainda que está previsto para o dia 11 deste mês um novo encontro com outra equipe do CDC que virá ao Brasil para discutir protocolos de diagnóstico. Para o dia 20, está prevista uma reunião de alto nível com a participação de representantes do CDC, do National Institutes of Health, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto Evandro Chagas e do Instituto Butantan para discussão do desenvolvimento da vacina contra o Zika.

De acordo com a pasta da Saúde, ontem (3),  em encontro de emergência, com 12 ministros latino-americanos para tratar do combate unificado ao vírus Zika, o ministro Marcelo Castro reiterou a disposição de receber e treinar profissionais dos países interessados para a realização de testes laboratoriais para detecção do vírus.


Fiocruz diz que pode chegar à vacina contra o Zika em cinco anos

Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço



O presidente da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Gadelha, disse hoje (4) que o desenvolvimento de uma vacina contra o vírus Zika pode levar cinco anos, prazo menor que a média para a descoberta de outros imunizantes.

Segundo Gadelha, a decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de declarar emergência internacional por causa da microcefalia associada ao vírus Zika pode agilizar as pesquisas para o desenvolvimento da vacina.

O presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha participou da cerimônia que marca o início das transmissões dos canais do Poder Executivo na TV digital aberta no Rio Tânia Rêgo/Agência Brasil

“A OMS agiu corretamente ao tomar a decisão. É uma iniciativa que pode levar à descoberta da vacina de maneira muito mais rápida, pois a declaração vai facilitar a busca de parcerias em todo o mundo, reunindo esforços de entidades de pesquisas de todo o mundo”, disse Gadelha em entrevista após participar da solenidade que marcou o início das transmissões dos canais do Poder Executivo na TV digital aberta no Rio de Janeiro.

Gadelha destacou o fato de que hoje já é possível encurtar prazos para desenvolvimento de vacinas a partir de experiências anteriores, “porque, em geral, uma vacina leva cerca de 10 anos ou mais anos para ser desenvolvida”.

“Mas hoje temos experiência de algumas vacinas e os institutos chegaram a avanços significativos ou a alguns resultados importantes, como no caso da vacina da dengue. Vamos utilizar o mesmo caminho”, acrescentou. “De qualquer maneira, para chegarmos a uma vacina, para ser mais realista – porque teremos que realizar testes clínicos na população – deveremos levar em torno de cinco anos até a sua descoberta”.

O presidente da Fiocruz considerou “muito sugestiva” a descoberta nos Estados Unidos do caso de uma pessoa contaminada pelo Zika apenas pelo contato com outo paciente infectado, apesar de viver em uma região onde não existe o vírus nem seus vetores.

“Esse fato é muito sugestivo e leva à conclusão de que a transmissão tenha se dado por contato sexual. Mas nós precisamos avançar em pesquisas para que possamos mostrar não só a partícula viral no sêmen, mas também demonstrar a presença do vírus ativo.”

Papel da OMS
Segundo o presidente da Fiocruz, a declaração de emergência internacional da OMS é muito importante e bem-vinda nesse momento “porque você pode otimizar esforços globais em pesquisas, desenvolvimento, áreas de diagnósticos, vacina, métodos melhores de combate ao vetor, sem que isto seja encargo de um país específico, isolado”.

A decisão, segundo ele, faz com que o problema passe a ser uma tarefa da OMS e de todos os países “porque este é um problema global e não só dos países onde já existe o problema, como é o caso da África, Ásia e dos países da América Latina”.

Segundo Gadelha, há estudos que mostram que partes dos Estados Unidos como o Golfo do México e a Flórida também já estão sendo impactados pelo vírus Zika.