Movimentos sociais pedem auditoria da dívida pública e criticam impeachment

Camila Maciel - Enviada especial Edição: Luana Lourenço


Assembléia dos movimentos sociais marca o encerramento do Fórum Social Temático, em Porto AlegreMarcelo Camargo/Agência Brasil

Movimentos sociais que participam do Fórum Social Temático, em Porto Alegre, aprovaram hoje (23), na assembleia final do evento, uma carta compromisso com agendas comuns para as organizações. A primeira delas, é fazer do 1° de maio (Dia Internacional do Trabalho) um dia de luta na América Latina em defesa da democracia e de enfrentamento do conservadorismo e do “golpismo” na região.

No encerramento, as entidades também aprovaram uma campanha para cobrar a auditoria da dívida pública e se comprometeram a acelerar a construção da Frente Brasil Popular, formada por organizações e partidos de esquerda.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Rio Grande do Sul, Claudir Nespolo, disse que esta carta final do fórum é uma afirmação da luta dos segmentos que defendem a ampliação de direitos na sociedade. “Essa agenda reafirma a militância dos movimentos que aqui estão, que passa pelos direitos à moradia, à reforma agrária, o tema da saúde, da educação de qualidade, do meio ambiente, do combate a todas as discriminações”, listou.

Documento final do fórum defende a democracia e propõe campanha pela auditoria da dívida públicaMarcelo Camargo/Agência Brasil

Nespolo diz que a cobrança por uma auditoria da dívida pública é uma forma de enfrentar o capital rentista.

“Se a presidenta [Dilma Rousseff] levantar qualquer crítica relacionada ao pagamento dos juros, desestabiliza esse tal de mercado, que é muito nervoso. Quem tem que levantar esse tema somos nós. Temos que dizer isso para sociedade, para desmascarar e criar uma correlação de forças para que o governo se posicione no sentido de verificar se essa dívida toda já não foi paga, se uma parte já foi paga. Vamos abrir essa caixa-preta”.

A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, disse que o documento aponta para a unidade das organizações de esquerda, inclusive na posição contrária à tentativa de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

“É uma carta de intenções dos movimentos que lutam contra o golpe em curso no país, tomando lado, dizendo que a democracia é o único caminho para que os direitos avancem e que a gente sabe exatamente o que está em jogo, que são todos os direitos conquistados nos últimos anos com muita luta dos movimentos sociais”, disse.

O encontro foi encerrado com um coro com palavras de ordem contrárias ao pedido de impeachment de Dilma.


Agência da ONU para energia atômica oferece tecnologia nuclear contra vírus Zika

Da Agência Lusa Edição: Luana Lourenço


Agência Internacional de Energia Atômica da Organização das Nações Unidas sugere o uso de técnica nuclear para esterilizar o Aedes aegypti e evitar sua reproduçãoArquivo/Agência Brasil

Usar a radiação nuclear para eliminar ou reduzir a população do mosquito Aedes aegypti, que transmite o vírus Zika, será um dos temas centrais que o diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica da Organização das Nações Unidas (AIEA), Yukiya Amano, apresentará a vários países em viagem pelas Américas que começa na segunda-feira (25).

O vírus Zika está relacionado ao aumento de casos de microcefalia em bebês na América Latina.

“A tecnologia para a esterilização de insetos é muito eficaz na redução ou erradicação da população de mosquitos e outros portadores de doenças”, explicou Amano em entrevista na véspera de partir para o Panamá, primeira escala da visita de duas semanas pela região da América Central e México.

Mosquito Aedes aegypti
Agência Internacional de Energia Atômica da Organização das Nações Unidas sugere o uso de técnica nuclear para esterilizar o Aedes aegypti e evitar sua reproduçãoArquivo/Agência Brasil

O diplomata japonês recordou que a agência da ONU para energia atômica, que zela pelo uso pacífico da tecnologia nuclear, tem muita experiência nesta técnica para o controle de pragas. Amano destacou também que a organização tem capacidade para reagir com rapidez a crises deste tipo e deu como exemplo o surto de ebola na África em 2014.

Na época, a agência enviou em poucas semanas uma missão aos países africanos afetados. Com o uso de tecnologia nuclear, o tempo necessário para diagnosticar o ebola nesses países foi reduzido de quatro dias para quatro horas.

A esterilização nuclear de insetos já teve êxito contra a mosca tse-tse, na África, que transmite a chamada “doença do sono” em humanos e afeta também o gado.

O diretor da agência da ONU lembrou, no entanto, que a entidade ainda trabalha na aplicação desta técnica sobre os mosquitos transmissores de outras doenças, como o Zika, e advertiu que o problema “não será resolvido da noite para o dia”.

Além disso, será necessário combinar a esterilização dos mosquitos com outras técnicas e medidas, como p uso de produtos químicos, armadilhas e redes, destacou Amano. Além do Panamá, ele irá à Costa Rica, El Salvador, Nicarágua, Guatemala e o México, com uma intensa agenda de contatos de alto nível.

“Estamos interessados nesta região. Estamos interessados em países grandes e pequenos, em países que utilizam a energia nuclear para gerar energia, mas também nos que a usam em doentes com câncer ou a ajudar pequenos agricultores”, acrescentou.

Segundo Amano, a tecnologia nuclear pode ser útil para estes países e sua visita servirá para a ONU entender as necessidades de cada nação nessa área. “Estas tecnologias podem ser úteis para eles. E eles têm interesse. Para fazer isto, precisamos entendê-los e ter um bom entendimento com os líderes políticos”.

A Agência Internacional de Energia Atômica já desenvolveu técnicas como a mutação de culturas mediante raios gama para conseguir novas variedades de plantas mais resistentes às doenças. Na Guatemala, por exemplo, a agência lançou um projeto para combater o Hemileia vastatrix, fungo que afeta as plantas de café.

A entidade também oferece tecnologia e formação médica para a luta contra o câncer na América central.

Amano recordou que a agência atua como intermediária num programa para que oncologistas da região – profissionais e estagiários – possam frequentar cursos de formação e especialização na Espanha. “A formação periódica é necessária porque a tecnologia avança muito rapidamente”.


Nova York confirma três infectados pelo zika vírus

HuffPost Brasil



O Estado de Nova York divulgou nesta sexta (22) a ocorrência de três casos de zika vírus em seu território. As informações são do New York Times.

De acordo com o NYT, os três infectados viajaram para regiões afetadas pelo Zika no exterior -- sem identificar quais.

Um dos pacientes está completamente recuperado, e outros dois estão em recuperação, com sintomas leves incluindo febre alta, coceira, dor nas articulações e olhos vermelhos.

Ainda não há casos de casos transmitidos dentro dos Estados Unidos, e o risco é considerado baixo no momento porque o Aedes aegypti não é ativo nos meses de inverno.

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Nesta sexta os CDCs (Centro de Controle de Doenças dos EUA) estenderam o alerta de viagem para que mulheres grávidas evitem 22 destinos na América Latina e Caribe devido ao zika, por causa de sua associação com a microcefalia

'Meme? Que Meme?': Dilma assiste a seus próprios memes, e gosta

Folha de S.Paulo




A Folha de S.Paulo fez a Dilma uma pergunta que a deixou perplexa: "E o vídeo da Mandioca?"

O jornal mostrou alguns dos memes mais chiques que a internet já fez sobre a presidente. Teve mandioca, milho e estocagem de vento. Sobre este último ela comentou: "Gente, nunca tinha visto isso", gargalhando e demonstrando surpresa. E disse que o que mais gostou foi "a imagem do saquinho com o rótulo 'vento estocado'".

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Ler toda a história em Folha de S.Paulo

Lula aciona Justiça contra João Doria, pré-candidato à prefeitura de São Paulo

Estadão Conteúdo



O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva interpelou judicialmente o empresário João Doria Jr., pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSDB, para que ele explique declarações feitas por ele durante palestra na quarta-feira, 20.

Doria teria dito que Lula é "sem-vergonha" e que iria ao juiz Sérgio Moro "pedir para adiar a prisão" do ex-presidente. "É meu sonho de consumo Lula aqui para defender o (Fernando) Haddad, mas tem que ser antes de ser preso", teria dito o tucano.

Advogados de Lula afirmam que Doria, em um evento com empresários, já havia perguntado a Moro sobre a possibilidade de ocorrer a prisão do ex-presidente.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Rocky Balboa? Stallone não encarnou Ayrton Senna no cinema por MUITO POUCO

HuffPost Brasil  |  De Rafael Nardini



Sylvester Stallone fez um filme sobre automobilismo que ninguém lembra: Alta Velocidade. E ninguém merece lembrar realmente.

Acontece que ele poderia ter interpretado um outro piloto, bastante conhecido do público brasileiro: Ayrton Senna.

O ator indicado ao Oscar e vencedor do Globo de Ouro traz à tona agora um ótimo relacionamento com o tricampeão, que por pouco não acabou no cinema.

"Senna foi um dos maiores pilotos de todos os tempos, e ele queria que eu contasse sua história de vida", disse Stallone. "Conversamos muito sobre isso e uma vez no telefone ele me disse: 'você é realmente muito bom, adoro seus filmes' e etc.

"Eu disse muito obrigado. E ele continuou falando mais no telefone: 'eu vou te mostrar a cor (do capacete). Elas são muito semelhantes as que Rocky usava, amarela e preta'. Aquilo mexeu comigo. E ele me entregou (o capacete). É realmente incrível, eu nunca vi um capacete como este. Infelizmente ele sofreu aquele terrível acidente, mas este capacete que ele me deu esteve na minha casa durante os últimos 15 anos, e é maravilhoso", afirmou o ator.


A fala completa está aqui:


E, se tiver sobrando uma graninha, o capacete que foi o ídolo brasileiro sai por US$ 100 mil (mais de R$ 400 mil) no site de leilão das peças de Stallone.

#OscarStillSoWhite: Academia anuncia medidas para ser mais inclusiva

HuffPost Brasil  |  De Caio Delcolli


A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, responsável por selecionar e premiar os indicados ao Oscar, explicou nesta sexta-feira (22) quais e como são as tais "medidas dramáticas" que tomaria para ser mais inclusiva em seu corpo de membros.

As medidas atingem vários setores da Academia: os membros, o corpo de diretores e membros votantes. A intenção é dobrar o número de minorias nestas áreas até 2020.

A partir do fim deste ano, todos os novos membros votantes permanecerão nessa posição por dez anos. Se o integrante da Academia estiver ativo na indústria durante esse período, ou tiver sido indicado ou vencido um Oscar, continuará na posição.

Caso contrário, continuará a ser membro da Academia, mas sem o direito ao voto. As normas também serão aplicadas ao membros atuais.

O crítico de cinema Pablo Villaça soube resumir bem a ideia:

Academia acabou de anunciar mudança em seu estatuto. O objetivo é tentar diminuir a influência do segmento mais velho do grupo.

— Pablo Villaça (@pablovillaca) January 22, 2016

Antes da nova medida, a posição de membro votante era vitalícia. Indicados e vencedores, e membros há mais de três décadas, terão direito ao voto vitalício.

Além disso, os membros terão mais apoio da Academia para fazerem a tradicional campanha por possíveis novos membros que representam a diversidade e sejam qualificados para o posto.

Outras medidas anunciadas são: criar três novas cadeiras de presidência, que serão escolhidas pelo presidente em um período de três anos e confirmadas pelo conselho, e dar oportunidade aos novos membros de participarem das decisões cruciais da Academia, em que são escolhidos membros e presidentes, por exemplo.

Não foi anunciada a quantidade de membros atuais que representem minorias em representatividade.

No comunicado oficial, Cheryl Boones Isaacs, presidente da instituição – que, diga-se de passagem, é negra –, disse que a Academia "vai liderar [o movimento] e não esperar que a indústria a acompanhe".

Isaacs diz que as medidas terão "impacto imediato" e iniciarão um "processo de mudança" interno significativo.

O "pacote de medidas" da Academia foi aprovado em unanimidade na última quinta-feira (21) pelo conselho dos 51 presidentes.

Isaacs anunciou na última terça (19) que haveria uma iniciativa inclusiva da instituição.

Vergonha

A cineasta Ava DuVernay (Selma) comentou as novidades:


Shame is a helluva motivator.

— Ava DuVernay (@AVAETC) January 22, 2016

"A vergonha é uma grande motivadora."

Marginalized artists have advocated for Academy change for DECADES. Actual campaigns. Calls voiced FROM THE STAGE. Deaf ears. Clòsed minds.

— Ava DuVernay (@AVAETC) January 22, 2016

"Artistas marginalizados tem advogado por mudanças na Academia há DÉCADAS. Campanhas de verdade. Pedidos feitos DO PALCO. Ouvidos surdos. Mentes fechadas."

Whether it's shame, true feelings, or being dragged kicking + screaming, just get it done. Because the alternative isn't pretty.

— Ava DuVernay (@AVAETC) January 22, 2016

"Mesmo que haja vergonha, sentimentos verdadeiros ou forte resistência, apenas faça [o que tem de ser feito]. Porque a alternativa não é bonita."

A cerimônia da 88ª edição do Oscar acontece no dia 28 de fevereiro.

Dono do WhatsApp, Facebook critica regulação de aplicativos e pede desregulamentação das teles no Brasil em 2016

HuffPost Brasil  |  De Thiago de Araújo



Terminou no último dia 15 de janeiro o período aberto pelo Ministério das Comunicações para tratar de mudanças regulatórias dos serviços de telefonia no Brasil. Até o fim do mês, um grupo de trabalho deve apresentar sugestões que podem impactar no seu bolso e nos aplicativos que você usa todos os dias, como WhatsApp, Netflix e YouTube.

Empresas e a sociedade civil foi convidada a participar do processo. Após o polêmico bloqueio do WhatsApp em todo o País, no ano passado, talvez uma das 27 perguntas sugeridas pelo ministério, divididas em cinco eixos – Objeto da política pública; Política de universalização; Regime público x Regime privado; Concessão; e Outros temas – chamou mais a atenção para o que de fato se busca com o processo:

“Como assegurar a viabilidade econômica das concessões em um cenário de concorrência com empresas autorizadas e ‘Over The Top (OTTs)’, as empresas de alcance global que atuam ‘sobre’ a rede, como Netflix, WhatsApp, Google e Facebook?”.
Da sua parte, o Facebook (empresa dona do WhatsApp) sugeriu que a regulação de aplicativos no Brasil não faz sentido e que o modelo deve ser sim mudado, mas não no que diz respeito aos OTTs, porém em favor das teles.

“Não há nenhum racional jurídico para estender aos serviços de OTT (aplicativos) a estrutura regulatória aplicável às prestadoras de serviços de telecomunicações. No entanto, isso não significa que a atual estrutura regulatória deva ser mantida. Pelo contrário: os encargos regulatórios para as operadoras de telecomunicações poderiam ser reduzidos”, diz a empresa, em manifesto assinado pelo diretor de Relações Institucionais, Bruno Magrani.

Um marco regulatório para os serviços de banda larga, atualizando ainda as regras das concessões de telefonia fixa, é a meta do Ministério das Comunicações. O ex-ministro da pasta, Ricardo Berzoini, afirmou no ano passado ser a favor da regulação dos OTTs, os quais “tirariam empregos no Brasil”. A afirmação foi alvo de críticas até mesmo dentro do PT, partido de Berzoini, com direito ao senador Walter Pinheiro (PT-BA) classificar a discussão como ‘choradeira’.

Executivos de algumas das principais operadoras de telecomunicações do País têm defendido uma regulamentação mais rígida de serviços de internet como WhatsApp, aplicativo de mensagens do Facebook, ou do serviço de vídeos online Netflix, alegando que essas empresas utilizam a infraestrutura das operadoras para oferecerem produtos semelhantes, sem ter os mesmos encargos regulatórios e tributários.

“Chamamos, mas uma vez a atenção das autoridades brasileiras para a necessidade de se criar um debate para garantir simetria legal, regulatória e tributária entre todos os agentes que atuam no acesso e no uso da internet no Brasil”, apontou o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTeleBrasil), em nota divulgada em 17 de dezembro.

Com a sua sugestão, o Facebook aproxima os aplicativos das demandas das teles – em uma tentativa de diminuir o ruído entre os dois lados. No próprio Congresso há parlamentares que alegam que é preciso desonerar o setor de telecomunicações, em uma tentativa de universalizar o uso da internet em todo o País.

“Essa contribuição defende que a abordagem regulatória mais adequada para os serviços de OTT é manter esta definição e, ao mesmo tempo, garantir uma desregulamentação progressiva dos serviços de telecomunicações”, disse o Facebook, completando que dessa forma se atingiria a “simetria regulatória” pleiteada pelas operadoras.

Atualmente, os serviços de OTT são considerados serviços de valor adicionado, não se confundindo com serviços de telecomunicações, de acordo com a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), e, por isso, não têm as mesmas obrigações das operadoras de telefonia.

“Regulação de aplicativos é um tema extremamente conturbado e uma regulação brasileira por si só não resolve. Tem que ter alguma ação internacional para que a gente possa discutir algo que aflige todos os países. Foros internacionais vão eventualmente propor algum tipo de regulação”, disse em novembro o atual ministro das Comunicações, André Figueiredo.

Não é exagero pedir cuidado com a discussão do tema. Segundo Marcelo Leonardi, diretor de Políticas Públicas do Google, a ideia de uma regulação preventiva em qualquer área atinge a todos os governos mundo afora, com o risco de censurar, por exemplo, a inovação.

“Vamos pegar os casos perigosos e regulá-los ao ponto de nos preocuparmos desde já ou vamos adotar a ideia que é mais baseada na lógica da inovação sem necessidade de permissão? O sucesso dos modelos de negócio da web derivou desta segunda hipótese. Ao legislar pelo extremo, com medo dos piores casos, o grande risco é não deixar florescer os melhores casos”, ponderou.




Mudança de cenário

Apesar da discussão de cunho regulatório, especialistas apontam que a ‘guerra aos aplicativos’ por parte das teles não resolve outro problema: a queda no número de ligações e de chips no mercado. Dados da Teleco, consultoria especializada no setor, no primeiro semestre de 2015 o número de minutos de ligações caiu 15,6% - de 132 para 111 minutos.

Em entrevista à revista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o advogado Rafael Zanatta apontou que a escolha das teles contra o WhatsApp, no ano passado, foi ‘perigosa’, sobretudo com a defesa da tese de que os OTTs são ‘piratas’ - o que fere diretamente o Marco Civil da Internet.

“As operadoras não podem bloquear os aplicativos escolhidos pelos consumidores. Isso é uma violação da chamada neutralidade de rede. Além disso, o WhatsApp utiliza o número do celular como mero elemento de identificação dos usuários. Todo o serviço do aplicativo, tanto mensagem como voz sobre IP (ligação), é baseado em troca de dados pela internet”, avaliou.

Para o Pedro Ramos, advogado e pesquisador-colaborador do Núcleo de Estudos em Direito, Internet e Sociedade da Universidade de São Paulo (USP), as teles podiam entregar conteúdo com mais qualidade ou investir em um modelo diversificado de negócios, com seus próprios conteúdos e aplicativos – no Brasil, segundo Ramos, foi a escolha feita pelas empresas.

Outro caminho, como o feito pelas teles em outros países, diz respeito à intensificação da busca por receitas nos planos de dados. Segundo Eduardo Tude, presidente da Teleco, a receita com dados deverá superar a receita de mensagens de voz em todas as operadoras brasileiras – no Japão e Coreia ela corresponde a 80% do total de lucros, enquanto na Europa chega a 70%. Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), divulgados em novembro de 2015, mostram que o consumo de dados está em franca expansão no País.

Mais da metade da população brasileira acessa a internet (55%). O celular é o meio preferido de navegação de três em cada quatro internautas no País, segundo o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI).

(Com Reuters)

Hogwarts brasileira existe e está com matrículas abertas para sua 1ª turma

HuffPost Brasil  |  De Luiza Belloni



Qual amante da franquia Harry Potter nunca teve vontade de, ao menos por alguns instantes, estudar na Escola de Magia e Bruxaria de Hogwarts? Foi com este sonho que Vanessa Candida dos Santos Godoy, de 26 anos, decidiu criar a própria escola de magia e assim nasceu a EMB -- Escola de Magia e Bruxaria do Brasil.

A escola ficará em um castelo na cidade de Campos de Jordão, no estado de São Paulo. Em outubro do ano passado, foi realizado um evento teste de apenas um dia que reuniu mais de 300 fãs da saga. Agora, Vanessa abriu inscrições para um curso de quatro dias, entre 24 e 27 de junho de 2016, em um castelo de verdade.

Como em Hogwarts, os alunos vão viver e ter aulas no castelo (um hotel com mais de 6 mil metros de área construída e a 1700 metros de altitude). Ao chegarem no castelo, os alunos serão divididos pelo "chapéu seletor" online entre a Casa das Águias, Casa dos Esquilos, Casa das Serpentes e Casa dos Tigres.

"Por quatro dias, uniformizados com as típicas capas da EMB, os alunos se matricularão e frequentarão as aulas que mais forem de seu interesse. Há temas apropriados para todos os tipos de bruxos!", diz o site.

Os alunos deverão escolher oito dos 10 cursos oferecidos pela escola: Poções e Elixires, Cuidado dos Animais Mágicos, Adivinhação, Astromagia, Cultura Trouxa, Herbologia, História Mágica, Defesa Antitrevas, Feitiçaria, Voo (sim, tem uma disciplina que ensina a habilidade de voar). Eles receberão todo o material escolar para as aulas, que vão durar em torno de 40 minutos cada.

As aulas incluem recitar feitiços, jogar Quadribola (adaptação do jogo Quadribol), cuidar de "animais mágicos" e vivenciar "a rotina de uma escola de magia em um castelo de verdade."

Em entrevista ao HuffPost Brasil, a idealizadora do projeto, Vanessa, explica que toda a programação é inspirada na história de J.K. Rowling, mas com um toque brasileiro. "Fizemos algumas adaptações para o público, como a cerveja amanteigada. Aqui ela é gelada e é menos doce que a tradicional [vendida nos estúdios da Warner, em Londres]", conta.

Outra novidade é a carteirinha de estudantes bruxos. "Já temos clube de vantagens e fechei parcerias com lojas que darão descontos aos alunos que apresentarem a carteirinha na hora da compra."

Ela explica que a ideia surgiu depois de perceber que todas as feiras sobre a saga eram iguais. "Decidi criar um mundo paralelo, onde os fãs poderiam ter uma imersão completa e real do mundo da magia. O conteúdo dado em sala de aula é totalmente lúdico e voltado ao universo de Harry Potter", acrescenta.

Vanessa disse que a escola não pretende ser apenas uma cópia de Hogwarts. "Lá, as pessoas encarnam mesmo os personagens, igual a um RPG [jogo em que consiste interpretar papéis em um determinado universo fictício]. O objetivo é criar a nossa própria fanfic [narrativa fictícia escrita e divulgada por fãs]."

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Estudar na Hogwarts brasileira custa, ao todo, R$ 1.850. O valor inclui a programação completa (que pode ser conferida aqui) de 24 a 27 de junho, alimentação, Copo Mágico Refil (refrigerante e chá gelado à vontade), cobertura de seguro saúde no período, transporte e o Kit Aluno -- apostilas, capa do uniforme, mapa do castelo da escola, carteirinha de estudante bruxo, medalha do torneio Taças das Casas e o diploma de conclusão do curso.

Pais devem ficar atentos a selo do Inmetro em materiais escolares

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço


Na hora de comprar materiais escolares, os pais devem ficar atentos ao selo de conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O alerta foi feito hoje (22) pelo  diretor de Avaliação da Conformidade do órgão, Alfredo Lobo.

“Isso [o selo] evidencia que antes desse produto ser colocado no mercado, ele passou por ensaios de laboratório e demonstrou atender aos requisitos de segurança estabelecidos no regulamento publicado pelo Inmetro”, disse.

Selo do Inmetro garante que materiais escolares passaram por testes antes de chegar ao mercado Arquivo/Agência Brasil

O Inmetro monitora relatos de acidentes de consumo e recalls com entidades semelhantes em países como Canadá, Itália, Austrália e Estados Unidos, e identificou problemas em materiais escolares que também são vendidos no Brasil.

“São produtos que tinham substâncias tóxicas e eventualmente metais pesados. Produtos que têm partes cortantes ou pontiagudas que podem gerar intoxicação da criança ou acidente, como cortes”, citou.

O instituto está realizando uma operação nacional de fiscalização para verificar se os produtos vendidos têm o selo de conformidade. As regras para receber a certificação foram publicadas pelo Inmetro em 2010 e estabeleceram requisitos mínimos de segurança para 25 itens da lista de material escolar.

Para a indústria, o Inmetro deu prazo até 2013 para fabricar ou importar produtos dentro das regras. Já para o varejo, o limite para comercialização de materiais sem o selo era fevereiro de 2015. “A partir dessa data, teoricamente, todos os materiais escolares abrangidos por aquele regulamento deveriam estar certificados”, disse Lobo.

Além da fiscalização deste mês, período mais intenso de venda de material escolar, o Inmetro diz que monitora rotineiramente se os produtos no mercado estão certificados.

Riscos do mercado informal
O instituto também recomenda que os pais não comprem artigos escolares no mercado informal e que exijam a nota fiscal.

“Há uma presença grande de materiais escolares nas mãos de ambulantes e camelôs e as análises que nós fazemos de materiais desse tipo é que eles têm, frequentemente, substâncias tóxicas e metais pesados, substâncias perigosas para o organismo humano”. Lobo advertiu que essas substâncias podem trazer consequências acumulativas, que vão se manifestar tempos depois.

Os consumidores que observarem qualquer irregularidade nos materiais escolares podem fazer a denúncia à Ouvidoria do Inmetro, por meio do telefone gratuito 0800 285 1818. A reclamação aciona a fiscalização e os técnicos vão ao ponto de venda. O comerciante que estiver em situação irregular pode ser penalizado com advertência e receber multa que vai de R$ 100 até R$ 1,5 milhão. Além disso, pode ter o material apreendido ou interditado, dependendo do caso.

Tempestade de neve provoca cancelamento de 5 mil voos na Costa Leste dos EUA

Da Agência Lusa Edição: Juliana Andrade


As previsões indicam que o mau tempo na Costa Leste pode deixar até 60 centímetros de neve nas ruasAgência Lusa/EPA/Mark Webster

As previsões de uma tempestade de neve e vento para a Costa Leste dos Estados Unidos geraram o cancelamento de 2.544 voos que deviam descolar hoje (22) e 2.565 agendados para amanhã (23), além de outras restrições à circulação.

Transportes terrestres, como ônibus e metrô, preparam-se também para o agravamento acentuado do estado do tempo. Ao meio-dia de hoje (horário local, 15h no horário de Brasília), o governo federal encerrou o expediente. As empresas e os organismos administrativos sediados em Washington deram aos trabalhadores a opção de trabalhar a partir de casa.

As previsões meteorológicas indicam que o mau tempo na Costa Leste dos EUA pode deixar até 60 centímetros de neve nas ruas e que o vento pode atingir 100 quilômetros por hora, tendo sido declarada situação de emergência em seis estados.

Washington DC (Distrito de Columbia), Maryland, Virgínia, Pensilvânia, Carolina do Norte e Tennessee preparam-se para, pelo menos, 36 horas de tempestade de neve, o que colocou em alerta máximo cerca de 29 milhões de pessoas, podendo ser afetadas até 85 milhões.

A presidente da Câmara de Washington DC, Muriel Bowser, advertiu nesta sexta-feira que se trata de um temporal "de vida ou de morte" e que as autoridades trabalham com uma situação de "segurança nacional", já que o Serviço Nacional de Meteorologia descreveu o caso como "histórico", justificando a tomada de precauções sem precedentes.

O metrô de Washington, que serve os estados vizinhos de Maryland e Virgínia, fechará às 23h (2h de sábado no horário de Brasília) e assim permanecerá até pelo menos segunda-feira (25), o que não ocorria desde o furacão Sandy, em outubro de 2012, quando o metrô fechou por 36 horas.

Barack Obamadecretou ontem situação de calamidade no estado do AlabamaAgência Lusa/EPA/Christophe Petit Tesson/Direitos Reservados


A circulação de ônibus será interrompida às 15h (18h no horário de Brasília), hora que as autoridades recomendam que todos os cidadãos estejam no local onde pretendem permanecer até que a tempestade passe e as ruas e estradas voltem a estar transitáveis.

Os estados ameaçados pela tempestade já têm estocados cerca de dois milhões de toneladas de sal para limpeza de neve nas estradas.

Opresidente dos Estados Unidos, Barack Obama, assinou ontem (21) a declaração de situação de calamidade no Alabama por causa das tempestades e inundações causadas pelo temporal Golias, que atingiu o Sul e o Centro do país no fiml do ano.

A declaração autoriza o envio de ajuda federal para recuperação do Alabama e para complementar a assistência já prestada ao estado, aos municípios, às reservas indígenas e a algumas ONG.

Em 29 de dezembro, o presidente norte-americano assinara declaração idêntica para o estado do Oklahoma, a fim de ajudar as pessoas afetadas pelos ventos, tempestades e tornados do Golias.

O mau tempo que se registou entre 23 e 31 de dezembro deixou um rasto de dezenas de mortos e milhares de casas destruídas, levando à decretação da situação de emergência em estados como o Texas, Missouri, Oklahoma, Novo México, Alabama, Mississípi e Geórgia.




Leonardo DiCaprio doa US$ 15 milhões para projetos ambientais

HuffPost Brasil  |  De Caio Delcolli



O ator Leonardo DiCaprio doou US$ 15 milhões de dólares (aproximadamente R$ 61,5 mi) para projetos que buscam diminuir o consumo mundial de combustíveis fósseis e melhorar o meio ambiente.

A doação será feita por meio da Leonardo DiCaprio Foundation, organização ambiental do ator.

DiCaprio, que tem ampla atuação em causas ambientais há anos, fez o anúncio na última terça-feira (19), ao receber o prêmio Crystal – por "melhorar o estado do mundo" – no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.

No discurso, o ator agradeceu pelo prêmio, e fez um alerta sobre a atual condição do meio ambiente.

"Nós simplesmente não podemos nos permitir que a ganância corporativa das indústrias do carvão, do óleo e do gás determinem o futuro da humanidade", disse.

"Nosso planeta não pode ser salvo a menos que a gente deixe os combustíveis fósseis no lugar deles."

Ele também elogiou as decisões tomadas por líderes mundiais na COP21, na França, em dezembro de 2015.

"Mas ainda estamos longe de poder gritar vitória nessa luta pelo futuro", ponderou.

A decisão da doação tem foco em questões como energia limpa e proteção de florestas, por exemplo.

"A generosidade é a chave de nosso futuro. [A doação] é para acelerar a sustentabilidade de ponta e projetos de conservação pelo mundo todo."

Aqui está o discurso:



Recentemente, o ativista venceu o Globo de Ouro de melhor ator em drama pelo filme O Regresso e dedicou o prêmio às comunidades indígenas ao redor do mundo:

"É o tempo que reconhecermos a sua história e que precisamos proteger suas terras de interesses corporativos e das pessoas que estão lá fora para explorá-los", disse.

"É o momento de ouvirmos suas vozes e proteger este planeta para as gerações futuras."

Ele também foi indicado ao Oscar pelo papel.

'A Apple não deveria ‘ignorar a força da mulher consumidora'', diz ex-primeira-dama britânica

HuffPost US  |  De Damon Beres



A Apple está longe de ser a empresa mais diversa do planeta – e as pessoas estão começando a reparar.

Em uma entrevista com o HuffPost Rise, a ativista dos direitos das mulheres Cherie Blair criticou a liderança masculina da empresa.

“Tenho vontade de dizer para ele [o CEO da Apple, Tim Cook] que não acredito que ele seja tão míope”, afirmou Blair.

“As mulheres são responsáveis por 80% do consumo”, disse ela. “Ignorar a perspectiva delas é uma coisa muito perigosa para qualquer negócio.”

Embora essa cifra seja alvo de controvérsias, o fato é que a liderança da Apple não está dando atenção às dicas das mulheres. A empresa tem melhorado o histórico de contratação de mulheres nos últimos meses, mas só três dos 18 principais executivos são mulheres.

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“Ignorar o poder da mulher consumidora... é uma coisa muito perigosa, porque a reputação da empresa de líder em tendências e... inovação pode ser prejudicada”, afirmou Blair.

Este artigo foi originalmente publicado pelo HuffPost US e traduzido do inglês.

Internet e redes sociais são 'dom de Deus' se usadas sabiamente, diz papa Francisco

Reuters




O papa Francisco, que reconheceu ser um desastre quando se trata de tecnologia, disse nesta sexta (22) que a Internet, as redes sociais e as mensagens de texto foram “um dom de Deus” se usados com sabedoria.

“Também emails, SMS, redes sociais, chats podem ser formas de comunicação plenamente humanas”, disse o papa numa mensagem por ocasião do Dia Mundial das Comunicações da Igreja Católica Romana.

“Não é a tecnologia que determina se a comunicação é autêntica ou não, mas o coração do homem e a sua capacidade de fazer bom uso dos meios ao seu dispor”, disse a mensagem.
No ano passado, Francisco, de 79 anos, disse a uma menina pequena que se envergonhava ao admitir que não sabia usar computadores e que era um “desastre” completo com a tecnologia.

O pontífice também disse que os smartphones deveriam ser banidos dos jantares em família, e que as crianças não deveriam ter computadores em seus quartos.

Não se sabe se por divina providência ou coincidência humana, a mensagem de Francisco foi divulgada enquanto ele se reunia com o presidente de uma companhia cuja marca é praticamente sinônimo de tais bens –o presidente-executivo da Apple, Tim Cook.

Em sua mensagem, o papa pareceu assumir um tom mais conciliatório do que no passado em relação à tecnologia moderna, dizendo que “a rede (mundial de computadores) pode ser bem utilizada para fazer crescer uma sociedade sadia e aberta à partilha”.

“As redes sociais são capazes de favorecer as relações e promover o bem da sociedade, mas podem também levar a uma maior polarização e divisão entre as pessoas e os grupos”, acrescentou o texto.

As comunicações modernas são “um dom de Deus, e também uma grande responsabilidade”, disse o pontífice.

PDT fecha posição contra impeachment de Dilma e defende Ciro Gomes como candidato a presidente em 2018

Estadão Conteúdo



Em reunião do diretório nacional nesta sexta-feira (22), o PDT referendou posição a favor de candidatura própria à Presidência da República em 2018.

Logo após a aprovação, membros do partido puxaram coro a favor da candidatura do ex-ministro da Integração Nacional do governo Lula Ciro Gomes. "Brasil para frente, Ciro presidente", gritavam.

Em discurso, o ex-ministro cearense afirmou que não entrou no partido só para ser candidato. Ponderou, contudo, que aceita "qualquer tarefa que o PDT entenda que esteja à altura de enfrentar".

Ciro deve seguir em giro pelo Brasil nos próximos meses para tentar viabilizar sua candidatura à Presidência da República daqui a três anos.

Apesar de se dizer contra o impeachment de Dilma Rousseff, Ciro não poupou críticas à política econômica atual.

Segundo o dirigente, o governo se desconstruiu muito rapidamente com a "negação do compromisso que lhe dera vitória eleitoral", nomeando para pilotar a economia brasileira o ex-ministro Joaquim Levy.

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, disse que tem procurado dirigentes do PT em busca de apoio à candidatura de Ciro. De acordo com Lupi, petistas têm recebido com "muita simpatia" o nome do ex-ministro.

Impeachment

O diretório nacional do PDT aprovou hoje por unanimidade posicionamento contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff e a favor do afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).


As questões já tinham sido aprovadas pela executiva nacional da sigla em 2015, mas precisavam ser referendadas pelo diretório para ter validade política.

Papa rompe tradição e incluí mulheres no rito quaresmal do lava-pés

Reuters




O papa Francisco rompeu com uma tradição de séculos que proibia a participação de mulheres no ritual de lava-pés durante a Quaresma, irritando conservadores e agradando ativistas dos direitos das mulheres.

Até agora, apenas homens ou meninos eram formalmente autorizados a participar do ritual, no qual um sacerdote lava e beija os pés de 12 pessoas em homenagem ao gesto humilde de Jesus para com seus apóstolos na noite anterior à sua morte.

Mas em uma carta para o departamento do Vaticano que regula os ritos de adoração, Francisco disse que o grupo deve ser composto por "todos os membros do povo de Deus", incluindo mulheres.

O ritual acontece em paróquias católicas em todo o mundo na Quinta-feira Santa, quatro dias antes da Páscoa. No entanto, algumas paróquias da Igreja, que conta com 1,2 bilhão de fiéis, já incluíam mulheres e meninas, mas nos países em desenvolvimento a maioria ainda está presa às regras da Santa Sé.

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"Esta é uma grande notícia, um maravilhoso passo adiante", disse Erin Hanna, co-diretora da Conferência de Ordenação de Mulheres dos Estados Unidos, que promove um sacerdócio católico feminino. "Isto significa que a mudança é possível, as portas parecem estar abrindo no Vaticano", disse ela à Reuters.
Desde sua eleição em 2013, o papa tem incluído mulheres ao presidir o ritual de lavagem de pés, dando continuidade a uma prática que começou quando era arcebispo em Buenos Aires. O pontífice realizou o ritual em uma casa para idosos e incluiu até mesmo muçulmanos quando a prática era em prisões italianas, uma ofensa aos tradicionalistas.

#OscarStillSoWhite: Oscar pode incluir novos indicados a melhor filme, atores e atrizes, aponta NYT

HuffPost Brasil



A campanha de boicote ao Oscar 2016 pode estar começando a render frutos.

Segundo reportagem publicada pelo The New York Times, a Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, responsável pela seleção de indicados e ganhadores da premiação, parece inclinada a fazer inclusões em categorias da premiação. As indicações, você sabe, estão dominadas por homens brancos.

"Uma das mudanças mais rápidas seria o imediato retorno para 10 indicados ao prêmio de Melhor Filme, disseram fontes que falaram na condição de anônimos por confidencialidade. Foi isso que aconteceu em 2010 e 2011, mas a medida não garantiu diversidade entre os indicados".

Um ajuste menos provável - mas que também foi levantado internamente por alguns na academia nos últimos dias - seria abrir espaço entre categorias de atuação para oito ou até mesmo 10 atores e atrizes.

Esta seria uma enorme mudança na estrutura da premiação, que mantém o sistema de cinco indicados nas categorias de atuação desde os anos 1930.

Spike Lee demonstrou indignação sobre o #OscarAindaMuitoBranco. Will Packer, produtor executivo de Straight Outta Compton: A História do N.W.A., chamou a falta de negros no Oscar de "vergonhosa", enquanto Jada Pinkett Smith, decepcionada, gravou um vídeo sobre o assunto e questionou se os negros e negras deveriam se recusar a participar do evento, como forma de protesto. Will Smith entrou na briga também, assim como Viola Davis. "(O problema) não é o Oscar. O Oscar é um sintoma de um problema maior do sistema de Hollywood", disse a atriz.

Universidade Yale, uma das melhores do mundo, oferece bolsa de estudo para jovem brasileiro

HuffPost Brasil  |  De Luiza Belloni



A Universidade Yale está com inscrições abertas para jovens brasileiros que queiram concorrer a uma bolsa de estudo para o Yale Young Global Scholars Program (YYGS), programa que reúne estudantes do ensino médio de todo o mundo no Campus da instituição perto de Nova York.

Com tudo pago, o estudante do ensino médio passará duas semana no campus de New Heaven, próximo a NY, onde irá estudar um dos cursos com assuntos ligados à política, inovação, empreendedorismo, economia, direito, tecnologia, entre outros temas.

O programa é uma extensão acadêmica e um treinamento de liderança para estudantes do ensino médio de todo o mundo. Em 2015, quase 50% dos participantes eram de fora dos Estados Unidos, representando mais de 90 países -- inclusive o Brasil.

São seis cursos oferecidos: Política, Direito e Economia (de 19 de junho a 2 de julho), Ciências Aplicadas e Engenharia (de 19 de junho a 2 de julho), Segurança e Relações Internacionais (de 8 a 21 de julho), Ciências Biológicas e Biomédicas (de 8 a 21 de julho), Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo (de 26 de julho a 8 de agosto) e Sustentabilidade, Energia e Meio Ambiente (de 26 de julho a 8 de agosto).

A universidade disponibiliza uma única bolsa para o Brasil. Para concorre à ela, é preciso ser brasileiro e morar no País, ter frequentado escola brasileira durante maior parte da vida acadêmica, ter um ou dois anos para cursar no ensino médio e fazer a inscrição online neste endereço: http://globalscholars.yale.edu/ até o dia 11 de fevereiro.

A instituição não exige inglês fluente, mas o aluno precisa ter conhecimentos da língua para participar de um discussão em inglês e entender as aulas, que serão ministradas em inglês. O histórico escolar também será avaliado.

A bolsa cobrirá a taxa de matrícula, as passagens aéreas e as despesas da viagem. A Yale é uma das 15 melhores universidades do mundo, segundo a consultoria Quacquarelli Symonds.

Coqueluche: mãe que perdeu filho de 1 mês alerta para a importância da vacinação

Escrito por  Luiza Monteiro

O pequeno Riley, filho da australiana Catherine Hughes, morreu com 32 dias de vida após contrair a doença respiratória.



No dia 13 de fevereiro de 2015, o pequeno Riley Hughes veio ao mundo. Ele era o segundo filho de Catherine e Greg Hughes, que já eram pais da pequena Olivia e vivem na cidade de Perth, na Austrália. "Um menino lindo e saudável", segundo a mãe do bebezinho. Com três semanas de vida, o recém-nascido começou a apresentar sintomas de um resfriado e logo passou a tossir levemente. Ele foi examinado em casa por um médico, que disse que estava tudo bem. Mas o instinto materno de Catherine falava mais alto: não estava tudo bem!

O pequeno foi levado ao hospital infantil de Perth e a principal suspeita era de que ele tinha bronquiolite, um tipo de infecção nos pulmões. Mas logo os especialistas viram que se tratava, na verdade, de coqueluche - doença respiratória causa pela bactéria Bordetella pertussis e que também é conhecia como tosse comprida. Nos adultos, a enfermidade se manifesta como um resfriado comum, mas nos bebês que acabaram de nascer - e que ainda não estão com a imunidade fortalecida - ela pode levar a quadros graves de pneumonia, hemorragia ou mesmo à morte. E, infelizmente, foi o que aconteceu com o pequeno Riley.

No quarto dia de internação, o menino foi levado para a UTI pediátrica com pneumonia. "Ele foi piorando, piorando e, apesar de todas as intervenções médicas, Riley faleceu nos nossos braços, no dia seguinte à internação na UTI, com 32 dias de vida", relata a mãe do garotinho.


A importância da vacina

Enquanto o bebê estava no hospital, Catherine e Greg descobriram que países como Estados Unidos, Reino Unido, Bélgica e Nova Zelândia recomendam que a vacina contra a coqueluche seja dada às gestantes no terceiro trimestre de gravidez. É que, nessa fase, a mãe passa para o bebê uma grande quantidade de anticorpos. Com isso, até que seja vacinado (o que só ocorre aos 2 meses de vida), ele estará protegido. "Desde que essa prática foi adotada, o número de mortes por coqueluche no Reino Unido caiu mais de 90%", conta Catherine.

O caso de Riley alertou as autoridades australianas, que instituíram um programa de oferta gratuita do imunizante a mulheres que estão no terceiro trimestre de gestação. Catherine e Greg também fizeram sua parte: por meio da página Light for Riley ("Luz para Riley", em português), no Facebook, eles pretendem alertar pais e mães sobre a necessidade de vacinarem seus filhos e, no caso das grávidas, de elas se imunizarem. "Nossa missão é evitar que outras crianças e famílias sofram uma perda parecida para uma doença que pode ser prevenida", afirma Catherine.

Transmissão e proteção

O contágio da coqueluche se dá por meio do contato com gotículas eliminadas quando a pessoa que tem a Bordetella tosse, espirra ou fala. No caso dos bebês contaminados, os principais responsáveis pela transmissão costumam ser as próprias mães e, segundo um estudo recente, os irmãos mais velhos - isso quando eles não tomam o reforço da vacina.

O imunizante específico para essa enfermidade respiratória é a tríplice bacteriana, que também protege contra tétano e difteria. No Brasil, a rede pública disponibiliza a versão tradicional (DTPw) e, no sistema privado, é possível encontrar a acelular infantil (DTPa), que possui a mesma eficácia, mas os efeitos adversos são mais sutis. As três primeiras doses são dadas, respectivamente, aos 2, 4 e 6 meses de vida. Depois, a criança recebe um reforço entre os 15 e 18 meses e aos 5 anos de idade. Uma última aplicação ocorre quando ela completa 10 anos. Depois disso, a orientação é que a pessoa seja imunizada novamente a cada dez anos.

No caso das gestantes, mesmo que o período de eficácia da vacina ainda esteja vigente, é recomendável tomar uma dose extra no terceiro trimestre da gravidez, a fim de proteger o bebê. Desde novembro de 2014, a tríplice bacteriana acelular do tipo adulto (dTpa) entrou para o Calendário Nacional de Vacinação e está disponível para as futuras mamães no Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde orienta que o encontro com a seringa ocorra entre a 27a e a 36a semanas de gestação, período em que a eficácia do medicamento é de 91%.

Lava Jato: Delator se refere a Aécio como 'o mais chato' na cobrança de propina da UTC

Folha de S.Paulo  |  De Rubens Valente, Márcio Falcão e Aguirre Talento



A Folha de S.Paulo revelou nesta quinta-feira (21) o conteúdo da delação do entregador de valores Carlos Alexandre de Souza Rocha, o "Ceará", que implica o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Ceará disse ter ouvido que o tucano "era o mais chato" para cobrar propina da UTC Engenharia, construtora que tinha contratos com a Petrobras.

O delator diz que quem falou sobre as cobranças constantes de Aécio foi um diretor da UTC no Rio de Janeiro.

Ceará já havia acusado Aécio de ser destinatário de uma remessa de R$ 300 mil da empreiteira.

A assessoria do senador já afirmou que essa acusação é "absurda e irresponsável". A UTC também classificou a acusação de "infundada".

Davos 2016: Biden lamenta que gays e transgêneros sejam tratados como 'cidadãos de segunda classe'

The Huffington Post  |  De Alana Horowitz Satlin



O vice-presidente americano, Joe Biden, ficou visivelmente exaltado numa discussão sobre a importância dos direitos LGBT nesta semana.

Falando na mesa redonda sobre o tema na reunião anual do Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça, o vice lamentou que as pessoas abertamente gays ou transgêneras ainda são tratadas como cidadãos de segunda classe num mundo todo.

“A população LGBT enfrenta violência, assédio, tratamento desigual, maus-tratos da polícia, maus cuidados de saúde, isolamento – sempre em nome da cultura. Estou farto da cultura. É sério”, disse ele, batendo a palma da mão na mesa. “A cultura não justifica discriminação nua e crua ou violações dos direitos humanos. Não há justificação cultural. Nenhuma. Nenhuma. Nenhuma.”
Biden disse ter confrontado pelo menos quatro chefes de estado de países em que as pessoas são perseguidas por causa de sua sexualidade. Ele não disse quem são esses líderes, mas a homossexualidade é ilegal em pelo menos 75 países representados em Davos.

O vice tem sido um grande defensor dos direitos dos gays na Casa Branca. Em 2012, ele anunciou publicamente seu apoio ao casamento de pessoas do mesmo sexo – uma decisão que muitos suspeitam tenha levado o presidente Barack Obama a fazer um anúncio semelhante três dias depois.

Mais recentemente, ele ajudou o governo americano a pressionar por uma nova legislação abrangente para proteger a população LGBT da discriminação.

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“Quando você se manifesta, muda os termos do debate”, disse ele ao grupo em Davos.

A discussão foi promovida pela Human Rights Campaign, em parceria com a Microsoft e a SkyBridge Capital.

Este artigo foi originalmente publicado pelo HuffPost US e traduzido do inglês.

MPF recomenda ao Congresso medidas contra nepotismo praticado por três senadores

Estadão Conteúdo




O Ministério Público Federal enviou recomendações para a Câmara dos Deputados e para o Senado pedindo providências para destituir de cargos nas duas Casas parentes de parlamentares de até quarto grau. As manifestações para barrar o nepotismo no Congresso foram enviadas para os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Também foram encaminhadas recomendações específicas para os gabinetes dos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e Telmário Mota (PDT/RR), nos quais o MPF identificou de forma preliminar que há parentes em funções comissionadas ou de chefia. No caso dos senadores notificados, o Ministério Público solicita que os parentes sejam destituídos de suas funções.

Aos dirigentes das duas Casas Legislativas, o MPF pede medidas em até 30 dias para destituir de cargos em comissão, de confiança ou de funções gratificadas os parentes de até quarto grau, além de dos servidores que ocupam cargos de direção, chefia ou assessoramento no gabinete dos parlamentares.

Calheiros e Cunha têm prazo de um mês para informar o MP sobre as providências adotadas. Caso não sejam tomadas as ações indicadas, o Ministério Público deve propor uma ação civil pública contra a Câmara e contra o Senado.

Em maio de 2015, o MPF instaurou um inquérito civil sobre a nomeação de parentes de parlamentares para exercer cargos no Congresso e verificou que deputados e senadores aproveitaram brechas de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre nepotismo. Súmula vinculante da Corte impediu titulares de cargos públicos de nomearem parentes de até terceiro grau.

Para o Ministério Público, o STF não teve intenção de esgotar as possibilidades de configuração de nepotismo ao mencionar o parentesco de terceiro grau na súmula. "A nomeação de parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o quarto grau, inclusive, (...) viola a Constituição Federal, sobretudo os princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência", escreveu a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger.

No caso dos gabinetes dos senadores notificados, o ofício do Ministério Público recomenda a destituição dos parentes dos respectivos cargos. Cássio Cunha Lima tem o primo Flávio Romero Moura da Cunha Lima, servidor do Senado, como chefe de gabinete. No caso de Flexa Ribeiro, o pedido é para que haja destituição de Roseanne Flexa Medeiros do cargo comissionado de Assistente Parlamentar.


Com relação a Telmário Mota, o MPF quer a saída do servidor Telmar Mota de Oliveira Neto de função comissionada. As informações sobre a nomeação de parentes de quarto grau foram reveladas em reportagem de 2015 do jornal Correio Braziliense.

De acordo com a assessoria de Cunha Lima, o senador afirmou, ao saber da recomendação: "Não concordo, mas vou acatar a sugestão do Ministério Público".

Em nota, o gabinete do senador Telmário Mota informou que a contratação foi submetida à apreciação da Consultoria Jurídica do Senado, que segue orientação da súmula do STF. Após recebimento, na semana passada, de orientação do Ministério Público, o gabinete encaminhou a recomendação novamente para a consultoria da Casa, diante do conflito de entendimentos.

"O senador agirá conforme as normas legais e aguarda manifestação da Consultoria do Senado para se posicionar", informou o gabinete. Procurado, o gabinete de Flexa Ribeiro não enviou manifestação até a publicação desta reportagem.

Como uma porta vermelha está causando transtornos para refugiados na Inglaterra

HuffPost Brasil



Uma empresa no Reino Unido está sendo acusada de segregar imigrantes e refugiados na Inglaterra por meio da cor das portas de suas casas.

De acordo com o Guardian, o ministro da Imigração, James Brokenshire, ordenou a abertura de um inquérito após o jornal Times denunciar que refugiados e solicitantes de asilos em Middlesbrough estavam se tornando alvos fáceis de xenófobos por causa da cor da porta de suas casas.

A G4S, responsável pela subcontratação dos serviços de pintura das residências afirmou, nesta semana, que as portas serão repintadas, após ser acusada de promover um "apartheid" nas ruas da cidade inglesa. A empresa nega as acusações.


"Eu espero os padrões mais altos dos nossos fornecedores. Se encontrarmos qualquer evidência de discriminação contra os requerentes de asilo, isso será avaliado imediatamente assim como nenhum comportamento desse tipo será tolerado", afirmou Brokenshire.
Segundo o relato do Times, imigrantes relatam xenófobos jogaram ovos, fezes de animais, pedras e bandeiras com símbolos nacionalistas. Um dos moradores de uma das residências, incomodado, resolveu pintar por conta própria a porta de branco. Após a visita de um funcionário da Jomast (empresa que presta serviço para a G4S), no entanto, a porta foi pintada novamente de vermelho, para "respeitar o padrão".

Segundo a BBC, o problema foi identificado há quatro anos, em setembro de 2012.

Segundo a investigação do Times, de 168 casas, 155 têm portas vermelhas. O jornal falou com pessoas de 66 casas: 62 das residências abrigavam solicitantes de asilo de 22 nacionalidades.

"Eles nos colocam atrás de portas vermelhas. Todo mundo sabe, quando vê essas portas, que se tratam de solicitantes de asilo. É como se nós não fossemos iguais", contou um homem cuja casa foi atacada.

Juiz abre ação por desvios na Petrobras desde o governo FHC

Estadão Conteúdo




A Justiça Federal no Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público Federal sobre esquema de pagamento de US$ 42 milhões em propinas entre 1997 e 2012 por meio de contratos de aluguel de navios-plataforma envolvendo representantes da empresa holandesa SBM Offshore e funcionários da Petrobras. Trata-se da primeira ação penal a envolver suspeitas de desvios desde o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

No despacho de 13 de janeiro deste ano, o juiz substituto da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, Vitor Barbosa Valpuesta, disse que a materialidade e a autoria dos crimes estão "minimamente configuradas". "Há, portanto, justa causa para o prosseguimento da ação penal", diz.

Com isso, tornam-se réus os ex-diretores da petroleira Jorge Luiz Zelada (Internacional) e Renato Duque (Serviços), o ex-gerente executivo de Engenharia Pedro Barusco e o ex-funcionário Paulo Roberto Buarque Carneiro. Também são alvos da ação Julio Faerman e Luís Eduardo Campos Barbosa da Silva, que representaram a SBM Offshore no Brasil. Faerman e Barusco firmaram acordos de delação premiada com a Justiça do Rio e colaboram nas investigações.

O juiz aceitou também as denúncias contra três membros do alto escalão da SBM, incluindo dois ex-presidentes, acusados de ordenarem os pagamentos. Como os quatro réus são estrangeiros, o juiz determinou que o processo seja desmembrado para dar rapidez à ação que envolve réus brasileiros. Portanto, a ação contra os executivos da SBM tramitará separadamente. O envolvimento da companhia se deu quando era representada por Julio Faerman, personagem-chave do esquema das propinas.

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As investigações sobre o esquema envolvendo a SBM começaram antes da Operação Lava Jato. Segundo as autoridades, os pagamentos a funcionários da Petrobras feitos pela empresa da Holanda eram recompensas por informações privilegiadas e favorecimento em licitações. A reportagem não conseguiu contato com as defesas dos citados.

Nasa mostra fotos de flor que nasceu na Estação Espacial Internacional

HuffPost Brasil  |  De Ione Aguiar



Nesta terça (19), a Nasa apresentou fotos de uma flor cultivada na Estação Espacial Internacional (ISS).

Desde maio de 2014, os astronautas que ali vivem mantém um projeto para cultivar plantas no espaço. Já nasceram alfaces e outras plantinhas, mas esta é a primeira vez que uma flor nasce longe da gravidade terrestre.

A flor, uma zínia, foi semeada em 16 de novembro de 2015. Ainda desbotada, como no poema de Drummond, a flor conseguiu completar seu ciclo de crescimento apesar da alta umidade da ISS, do estresse, a baixa circulação do ar da microgravidade e falta de luz natural.

Ela sofreu o ataque de mofo, devido à umidade. Então, o astronauta Scott Kelly removeu as folhas mofadas, congelou a -80ºC para enviar à Terra para fins de pesquisa, e limpou o resto das folhas.



Por incrível que pareça, quanto mais dificuldades as zínias sofrerem, melhor. O importante é o aprendizado que os astronautas e as equipes de cientistas daqui da Terra podem obter para empregar no futuro, em possíveis colônias espaciais.

Após ONG, Defensoria pede revogação em até 30 dias de restrição que impede a doação de sangue por gays no Brasil

HuffPost Brasil




O Ministério da Saúde tem o prazo de até 30 dias para decidir rever a restrição para que homossexuais doem sangue no Brasil. É o que pede a Defensoria Pública da União (DPU), em atuação conjunta com a Defensoria Pública do Estado da Bahia. Os dois órgãos entraram na última terça-feira (19) com essa recomendação junto ao governo federal.

A posição veio quatro dias após a ONG paranaense Grupo Dignidade, ligada aos direitos da comunidade LGBT, pedir a mesma revisão por parte do ministério. Hoje, nenhum homossexual que tenha tido relações sexuais durante os 12 meses anteriores pode doar sangue no País, com base no inciso 4º da portaria 2.712/13.

Em documento assinado pelos defensores públicos federais Emanuel Marques, Erik Boson, Fabiana Severo, Marcos Teixeira e Pedro Rennó Marinho; e pelo defensor público estadual Felipe Noya, a DPU argumenta que a restrição tem caráter discriminatório, já que “heterossexuais adultos já compõem a maior parcela de novas notificações de infecções pelo vírus HIV, conforme dados do próprio ministério”.

No pedido, os defensores – vinculados desde dezembro ao Grupo do Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Pessoas Trans e Intersexuais) – ainda alertam que relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo necessariamente não indicam exposições a fatores de risco, já que praticar sexo sem proteção ou com múltiplos parceiros é um comportamento recorrente também entre heterossexuais.

“A restrição, mesmo que temporária, configura norma discriminatória desprovida de razoabilidade e de lastro constitucional, sendo, inclusive, contraditória com outros atos normativos expedidos pelo próprio Ministério da Saúde (...). A realidade dos hemocentros nacionais, que constantemente estão com baixo estoque ou, até mesmo, com ausência, de alguns tipos sanguíneos, o que demonstra a inexistência de interesse público na restrição focada na orientação sexual do indivíduo”, diz a nota divulgada pela DPU.

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Os defensores esperam o cumprimento da medida por parte do Ministério da Saúde em até 30 dias. Caso isso não ocorra, eles já estudam apresentar uma ação civil pública para questionar na Justiça a restrição à doação de sangue por homossexuais no País.

Governo estuda uso do FGTS como garantia de empréstimo consignado, diz Barbosa

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco


O ministro Nelson Barbosa, que participa do Fórum Econômico Social, na Suíça Arquivo/Agência Brasil

O governo estuda a possibilidade de o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ser usado como garantia para empréstimo consignado. A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, em conversa com jornalistas, em Davos, na Suíça.

Barbosa disse que o governo recebeu essa proposta de instituições financeiras. A ideia é usar o saldo da multa do FGTS, caso o trabalhador perca o emprego. Segundo o ministro, o argumento em defesa da proposta é que, em momento de alta do desemprego, o uso do FGTS reduziria o risco de inadimplência, no caso dos trabalhadores do setor privado e, por consequência, a taxa de juros cairia.

De acordo com o ministro, a medida foi apresentada ao governo no ano passado. Barbosa disse ainda que o governo pediu mais detalhes sobre a proposta às instituições financeiras. “Não tem uma decisão ainda”, disse Barbosa, ressaltando que é preciso confirmar em quanto a taxa de juros seria reduzida e qual seria o impacto no FGTS.

Barbosa participa, em Davos, do Fórum Econômico Mundial, que reúne lideranças de diversos países para discutir temas econômicos de interesse global, como estratégias para a retomada do crescimento ao redor do mundo, e ações para o aquecimento da economia nos países.


Falta de qualidade das instituições reduz bolsas do ProUni, diz Mercadante

Marli Moreira – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco


Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, vagas aumentaram no Sisu  Arquivo/Agência Brasil

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou hoje (22) que a queda de cerca de 4% na oferta de bolsas por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) deve-se à reprovação da qualidade de 97 instituições de ensino superior que estão sob supervisão do Ministério da Educação (MEC).

“Não vamos dar bolsa onde não tem qualidade. É um investimento do estado, está tendo isenção fiscal. Então, queremos que os alunos tenham a bolsa do ProUni, do Fies [Fundo de Financiamento Estudantil], sempre com qualidade nos cursos. Não abrimos mão da qualidade”, disse o ministro, pouco antes de participar de encontro com secretários de Educação da Grande São Paulo, no auditório da Biblioteca Mário de Andrade, no centro da capital paulista.

Mercadante destacou, no entanto, que, no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), houve crescimento de 10%, com a oferta de 228 mil vagas. Concorrendo ao Sisu, os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem ingresso em universidades públicas.

De acordo com o ministro, 340 instituições estão sob supervisão do MEC e têm de fazer o Termo de Ajustamento de Conduta. Isso, na prática significa que essas instituições de ensino têm de apresentar medidas mostrando que estão aptas para retomar a qualidade do ensino de acordo com o padrão exigido.

Segundo Mercadante, nos últimos 12 anos, foram abertas no país cerca de 5 milhões de vagas a mais no ensino superior. “O sistema cresceu como nunca, mas tem de crescer com qualidade”, afirmou.

Incrições terminam nesta sexta

As inscrições para o ProUni tiveram início terça-feira (19) e encerram-se às 23h59 de hoje (22). De acordo com o MEC, até as 19h de ontem (21), 1.304.995 candidatos tinham feito a inscrição para concorrer às 203.602 bolsas oferecidas pelo programa em 30.931 cursos de universidades particulares, número em torno de 4% menor do que o do ano passado (213.113).

A inscrição pode ser feita pela internet, acessando o site do ProUni. O candidato tem de informar o número da inscrição e a senha usados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). O inscrito tem de ter obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas e não ter tirado zero na redação do Enem. E é possível escolher até duas opções de curso e instituição. As maiores chances são para as áreas de engenharia, administração, pedagogia, direito e ciências contábeis.

O ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudo integrais e parciais (50% da mensalidade). Podem concorrer às bolsas os alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas ou, na condição de bolsistas, em escolas particulares. Pessoas com deficiência e os professores da rede pública que estejam exercendo a profissão também podem se inscrever.

As bolsas integrais são para os candidatos com renda familiar bruta por pessoa de até 1,5 salário mínimo por mês e as parciais, para aqueles com renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos. Estão dispensados dos critérios de renda os professores em efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 25 deste mês e o da segunda chamada, em 12 de fevereiro. O prazo para quem não foi selecionado manifestar interesse em ficar na lista de espera vai do dia 26 ao dia 29 deste mês.


Dilma diz que está "estarrecida" com previsões do FMI para economia brasileira

Karine Melo e Ana Cristina Campos - Repórteres da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante e Juliana Andrade



Em reunião do PDT, Dilma diz que país voltará a crescer José Cruz/Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (22) que ficou "estarrecida" com a piora das previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a economia brasileira. Durante reunião do Diretório Nacional do PDT hoje (22), em Brasília, ela destacou que o país voltará a crescer.

“Estou estarrecida com o relatório do Fundo Monetário Internacional, a gente sabe que o fundo fala muita coisa”, afirmou. Esta semana, o FMI divulgou relatório com previsões para a economia global. No caso do Brasil, a entidade aumentou, de 1% para 3,5%, a estimativa de queda do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo Dilma, o fundo não atribuiu a situação crítica do Brasil à economia. “Eram dois fatores: a duração da instabilidade política e o fato de as investigações contra a Petrobras terem um prazo de duração maior e mais profundo que eles esperavam. Isso seria os principais fatores responsáveis pelo fato de eles terem de rever a posição do fundo monetário em relação ao crescimento do Brasil.”

Para Dilma, os investimentos voltarão ao país e o Brasil retomará o crescimento. “Temos todos os fundamentos sólidos para isso”, garantiu, ao acrescentar que o processo de inclusão social não será interrompido e que educação continuará sendo a questão central de sua gestão.

“Tenho certeza de que vamos estabilizar politicamente o país, vamos assegurar ao país a tranquilidade para voltar a crescer. Na democracia, é absolutamente normal que a oposição e qualquer um critiquem e se manifestem. Não podemos aceitar que as questões essenciais para o país não sejam objeto de uma ação conjunta visando a garantir que nós voltemos a gerar empregos e renda. Nós faremos a nossa parte”, destacou.

Pré-candidatura

Além de oficializar a pré-candidatura do ex-governador do Ceará e ex-ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, à Presidência da República em 2018, o Diretório Nacional do PDT decidiu referendar hoje a decisão de dezembro das bancadas do partido na Câmara e no Senado e da Executiva Nacional contrária ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, aberto na Câmara dos Deputados. Os pedetistas também decidiram apoiar a saída de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Casa.

Dilma voltou a dizer que o processo que está sofrendo é uma tentativa de golpe. “Não tenho na minha vida, ao longo do tempo que passei no PDT ou no PT, nenhuma acusação de uso de dinheiro público. Não tenho dinheiro no exterior e tenho uma vida ilibada”, disse sob aplausos da militância pedetista.

A presidenta lembrou o fundador o PDT, Leonel Brizola, a quem chamou de herói brasileiro e disse que precisa de sugestões para fazer com que o Brasil vá pra frente. “Você já declarou que me ama várias vezes, espero que você mantenha a sua palavra”, brincou com o presidente do PDT, Carlos Lupi.


Substâncias que causam câncer e necrose são misturadas ao crack em São Paulo

Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco


O  crack  é  uma  forma  de  apresentação  da  cocaína,  que  é  usada  em  forma  de  pedra Arquivo/Agência Brasil

Estudo para detectar substâncias nocivas à saúde misturadas ao crack mostra que 92% das amostras da droga recolhidas na capital paulista sofreram algum tipo de adulteração. Esse índice é mais alto que o de outros países, como os Estados Unidos (53,6%) e a Holanda (40,6%). Além dos danos causados pela droga em si, esses adulterantes podem levar ao câncer, à necrose, insuficiência renal crônica e ao comprometimento do sistema cardiovascular.

O crack é uma forma de apresentação da cocaína, que é usada em pedra e tem com principal malefício o desenvolvimento de problemas neurológicos nos usuários. Segundo os pesquisadores, dificilmente, a droga é vendida em sua forma pura. A proporção de componentes químicos usados na diluição, no entanto, varia conforme a intenção do traficante de obter maior lucro.

“A cocaína consumida em São Paulo apresenta grande presença dessas substâncias, gerando efeitos colaterais e complicações ao organismo dos dependentes, já comprometido pelo uso de drogas”, disse o presidente da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), Ronaldo Laranjeira, um dos coordenadores do estudo.

A pesquisa foi realizada no ano passado pela associação em parceria com o Centro de Referência para Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod) da Secretaria de Estado da Saúde. Participaram do estudo 98 usuários da Cracolândia, região do centro de São Paulo conhecida por concentrar dependentes de crack. Eles responderam a uma entrevista e tiveram amostras do fio de cabelo coletadas para análise.

Substâncias tóxicas

O adulterante mais encontrado no estudo foi a lidocaína (92%), um anestésico que pode provocar erupção cutânea, urticária ou reação alérgica. Também foram identificados nas amostras a fenacetina (69%), um analgésico e antiinflamatório usado para prolongar o efeito da cocaína, que pode levar à insuficiência renal crônica, e o levamisol (31%), vermífugo indicado no tratamento contra parasitas, que é misturado à cocaína para potencializar seus efeitos no sistema nervoso central. O uso indiscriminado causa câncer e necrose na pele, sendo que frequentemente atinge a face.

Outras substâncias encontradas foram o anti-histamínico hidroxizina (2%), que pode causar crises convulsivas, e o anestésico benzocaína (19%), que provoca inflamações e sensibilidade anormal à dor. O também anestésico procaína (5%) gera excitação, depressão, tremores e convulsões crônicas, além de prejudicar o funcionamento do sistema cardiovascular.

Diretora de Enfermagem da unidade Recomeço Helvétia, de reabilitação de usuários, e uma das coordenadoras da pesquisa, Hannelore Speierl diz que, no atendimento direto a esses usuários, o efeito dos elementos tóxicos no corpo pode existir, mas existe grande dificuldade no diagnóstico.

“Muitas vezes, não se sabe se ele [paciente] tem, por exemplo, uma infecção por problemas de má vascularização local causada pelo levamisol, ou se é porque ele não está bem nutrido e não tem imunidade para superar essa infecção pela própria defesa do corpo”, explica Hannelore.


Fies: inscrições começam no dia 26 de janeiro

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante



Tomaz Silva/Agência Brasil

As inscrições para o processo seletivo do Fies relativo ao primeiro semestre de 2016 começam na próxima terça-feira (26) e seguem até o dia 29. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet. O Fies financia cursos superiores não gratuitos com avaliação positiva. O Ministério da Educação ainda não divulgou o número de financiamentos disponíveis para esta edição. As regras da seleção estão em edital publicado na edição de hoje (22) no Diário Oficial da União.

Pode se inscrever no processo seletivo do Fies o estudante que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, obtido pelo menos 450 pontos na média nas provas e não tenha tirado 0 na redação. O candidato precisa ter também renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos.

O candidato poderá se inscrever em um único curso e turno entre aqueles com vagas ofertadas. Durante o período de inscrição, poderá alterar sua opção de vaga, bem como efetuar o cancelamento. Os estudantes serão classificados de acordo com as notas no Enem na edição em que tiver obtido a maior média.

Lista de espera

O processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre de 2016 terá chamada única e lista de espera. Os estudantes que não forem pré-selecionados na chamada única serão incluídos na lista de espera para o preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas. O resultado da pré-seleção na chamada única e a lista de espera serão divulgados no dia 1º de fevereiro.

No ano passado o Ministério da Educação anunciou mudanças nas regras do Fies para os contratos assinados a partir do segundo semestre de 2015, como a taxa de juros que passou a ser de 6,5% ao ano.

Em dezembro, portaria do Ministério da Educação definiu que, do total de vagas previstas para o primeiro semestre deste ano, 70% irão para os cursos considerados prioritários pela pasta, nas áreas de saúde, engenharia e de formação de professores.

Outra novidade é que as cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) terão prioridade na distribuição de vagas do Fies. Além do IDHM, será considerada a demanda por educação superior, calculada a partir de dados do Enem, a demanda por financiamento estudantil, verificada a partir de dados do Fies, e a disponibilidade orçamentária do programa.


Convênios vão acelerar reconstrução do Museu da Língua Portuguesa

Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante


São Paulo - O Museu da Língua Portuguesa, na Estação da Luz, após o incêndio que destruiu parte do acervo Rovena Rosa/Agência Brasil

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou convênio para restaurar a Estação da Luz e reconstruir o Museu da Língua Portuguesa. O acordo, estabelecido ontem (21) com a organização social ID Brasil e a Fundação Roberto Marinho, tem como objetivo acelerar as obras.

De acordo com a Secretaria Estadual de Cultura, o seguro do imóvel deverá pagar indenização no valor de R$ 45 milhões. A secretaria informou que articula também outros parceiros e patrocinadores interessados em apoiar a recuperação do museu.

Pelo convênio, a Fundação Roberto Marinho será responsável pela execução das obras de reconstrução, restauro e reinstalação do museu. A ID Brasil vai gerenciar o patrimônio histórico. A proposta é tomar como base o projeto arquitetônico que orientou o restauro pelo qual o prédio passou em 2006, com os ajustes necessários.

Primeiras obras

Entre as obras de restauro, as primeiras medidas tiveram como foco liberar as quatro plataformas da Estação da Luz da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). As paredes do terceiro pavimento foram escoradas para dar estabilidade, diante da trepidação dos trens.

As lajes foram limpas e os entulhos, retirados, para facilitar as avaliações técnicas necessárias antes do restauro. Segundo a secretaria, nos próximos dias, será entregue um laudo mais aprofundado indicando quais os impactos do incêndio à estrutura do edifício. Também foi apresentado o projeto de proteção das lajes para cobertura temporária do imóvel durante os trabalhos, protegendo-o de infiltrações de água de chuva.


Secretaria do Tesouro cria Comitê de Gerenciamento da Dívida Pública

Da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto


A Secretaria do Tesouro Nacional publicou hoje (22), no Diário Oficial da União, portaria que institui o Comitê de Gerenciamento da Dívida Pública Federal (Coged), que vai atuar no planejamento e acompanhamento da gestão da Dívida Pública Federal.

O Coged deve subsidiar a secretaria para alcançar os principais objetivos da gestão da dívida, que são “suprir de forma eficiente as necessidades de financiamento do governo federal, ao menor custo no longo prazo, respeitando a manutenção de níveis prudentes de risco e, adicionalmente, buscando contribuir para o bom funcionamento do mercado brasileiro de títulos públicos”.

Nas reuniões do comitê, serão discutidos cenários econômicos e também o planejamento, a avaliação e a execução da estratégia de financiamento do Tesouro Nacional nos mercados doméstico e externo.

A portaria publicada hoje também formaliza a divulgação de relatórios essenciais à transparência da gestão da DPF, como o Plano Anual de Financiamento (PAF), que traz os objetivos, as diretrizes e a estratégia da gestão da dívida para o ano; o Relatório Anual da Dívida (RAD), que apresenta a prestação de contas ao final de cada exercício; e o Relatório Mensal da Dívida (RMD), em que são divulgadas as estatísticas mensais da DPF e seus principais indicadores.

O documento estabelece ainda a obrigatoriedade de publicação do cronograma anual de leilões, que deverá conter as datas e os tipos de leilões a serem feitos ao longo do ano, bem como os títulos ofertados e seus respectivos vencimentos.


Christine Lagarde anuncia disputa à reeleição para Diretoria-Geral do FMI

Da Agência Lusa

Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil

A atual diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), a francesa Christine Lagarde, anunciou hoje (22) que será candidata a um segundo mandato à frente da instituição.

Numa entrevista ao canal de televisão France 2, Lagarde confirmou a candidatura ao cargo, cujo novo titular deverá ser designado em março, e se mostrou confiante de que o caso judicial em que está envolvida em França – apontado como um dos principais obstáculos às suas pretensões de continuar à frente do FMI – terminará com uma decisão a seu favor.

"Continuo convicta de que atuei no interesse do Estado, de acordo com a lei”, destacou Lagarde, citada pela agência EFE, numa referência ao caso em que está indiciada por suspeita de “negligência” na gestão de fundos públicos por ter concedido uma indenização multimilionária do Estado ao empresário Bernard Tapie, em 2007, quando estava à frente da pasta das Finanças.

Lagarde adiantou que já recebeu apoio “da França, do Reino Unido, da Alemanha, China, Coreia [e] do México”, assim como declarações “extremadamente elogiosas” do vice-presidente dos EUA, Joe Biden, e do seu secretário do Tesouro, Jack Lew, que afirmou “esperar continuar a trabalhar” com ela.

O governo francês, sem se referir diretamente à eventualidade de um novo mandato de Lagarde à frente do FMI, manifestou, por meio do primeiro-ministro, o socialista Manuel Valls, apoio àquela que foi ministra das Finanças de Nicolas Sarkozy.

Questionado na quinta-feira, no Fórum Econômico de Davos, em que participou, se apoiaria Largarde caso ela se recandidatasse, Valls respondeu que o seu ministro das Finanças, Michel Sapin, se pronunciaria em breve sobre o assunto. “Tudo o que posso dizer hoje é que as autoridades francesas apoiam Christine Lagarde e têm nela uma grande confiança”, afirmou.

Relativamente à revisão em baixa das previsões de crescimento do FMI, divulgadas na terça-feira passada, a diretora executiva considerou que “não são catastróficas” e acrescentou que, em relação ao ano passado, é antecipada uma aceleração do ritmo em 2016 (3,4%) e em 2017 (3,6%).

Respondendo aos que alertam para o risco de formação de bolhas financeiras, Lagarde defendeu a manutenção das políticas de juros baixos e de injeção de liquidez por parte do Banco Central Europeu, do Banco de Inglaterra ou do Banco Central de Japão, porque “os preços estão extremamente baixos”.

Contudo, destacou que “a política monetária não pode por si só” solucionar os problemas e que, a par das iniciativas dos bancos centrais, fazem falta políticas orçamentais e reformas.