Com votação concluída no Senado, projeto que regulamenta jogos de azar segue para a Câmara

Agência Senado



A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) do Senado concluiu no último dia 16 de dezembro, em turno suplementar, votação favorável ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 186/2014, que regulamenta a exploração dos jogos de azar no Brasil. A proposta autoriza o funcionamento no País de cassinos e bingos, além de legalizar jogos eletrônicos e o jogo do bicho.

O texto aprovado foi o substitutivo proposto pelo relator, senador Blairo Maggi (PR-MT). O projeto, que faz parte da Agenda Brasil, recebeu decisão terminativa e por isso segue agora diretamente para análise na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso — endossado por pelo menos nove senadores — para que a decisão final seja em Plenário.

A pauta da Agenda Brasil foi articulada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com os líderes partidários para incentivar a retomada do crescimento econômico do País. Na Câmara já atua uma comissão especial que também examina proposta de legalização dos jogos de azar.

Seguridade

Segundo o autor do projeto, senador Ciro Nogueira (PP-PI), o Brasil deixa de arrecadar em torno de R$ 15 bilhões anuais por causa da falta de regulamentação dos jogos de azar. No texto agora aprovado, ele definiu os tipos de jogos que podem ser explorados, os critérios para autorização e regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos — destinados à seguridade social.

Na visão do autor, "é no mínimo incoerente dar um tratamento diferenciado para o jogo do bicho e, ao mesmo tempo, permitir e regulamentar as modalidades de loteria federal hoje existentes". De acordo com Ciro, para cada um real hoje gasto com jogos legais, dois são aplicados em outros mantidos na ilegalidade.

"O País está enfrentando uma situação que vinha sendo colocada debaixo do tapete. A gente não poderia continuar fingindo que não existe o jogo clandestino, sem que a sociedade tenha o menor benefício quanto a isso", afirmou.

Políticos

Blairo acatou emenda do senador Benedito de Lira (PP-AL) que restringe a autorização para explorar jogos às pessoas jurídicas que comprovem regularidade fiscal. Outra emenda acolhida, do senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside a comissão especial, veda aos políticos com mandatos a exploração de jogos de azar.

"Particularmente, acho que o político é igual a todo mundo. Mas, para resguardar e dar mais transparência, acatamos essa sugestão", afirmou Blairo na votação.

Para Otto, o projeto atende ao que pensa a maioria da população sobre os jogos. Ao justificar seu apoio, ele citou o colega Antonio Anastasia (PSDB-MG), que apontou, na reunião passada, o funcionamento dos jogos, de modo legal, em países com alto padrão de desenvolvimento.

"Se dá certo no Canadá, nos Estados Unidos, Alemanha e França, por que não pode dar certo no Brasil?", questionou.

Polêmica

A aprovação do projeto, no entanto, não contou com apoio unânime. Na semana passada, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) se posicionou de modo contrário dizendo que o jogo “concentra renda”, ao tirar dinheiro de muitos em favor de apenas um ganhador”. Para o senador, práticas ilícitas envolvendo drogas e prostituição podem ser estimuladas com a regularização do jogo.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) se absteve da votação, apontando que tinha “muitas dúvidas” sobre o projeto. Ela disse que não se tratava de uma questão partidária ou de governo, mas opinou que o projeto deveria ser discutido de forma mais profunda.

"Geralmente, a questão do jogo incentiva outras atividades que podem causar impactos negativos na sociedade", afirmou.

Apesar dos questionamentos, o projeto foi aprovado por 8 votos a favor e 2 contrários, além de uma abstenção. No turno suplementar, o objetivo era apenas apreciar novas emendas ao texto, exigência para projetos terminativos aprovados em comissões na forma de substitutivo. Porém, nenhuma emenda foi apresentada ao longo da última semana.

Regiões

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) chegou a sugerir que os cassinos fossem autorizados somente nas regiões menos desenvolvidas e fora das capitais. Assim, por exemplo, eles não poderiam ser instalados nas Regiões Sul e Sudeste. A emenda foi rejeitada pelo relator. Depois, ao ser votada em destaque por toda a comissão, foi vencida novamente.

Blairo Maggi afirmou, em seu relatório, que “é desejável a iniciativa de se regulamentar o jogo de azar no Brasil”. Ele admite que a atividade tem sido exercida, ainda que de modo ilegal. Para o relator, a ilegalidade acaba desencadeando outro efeito perverso: os recursos obtidos com a exploração do jogo servem para a corrupção de agentes públicos.

Com a regulamentação, ele acredita que será possível “extirpar” o problema da corrupção que hoje existe e, ao mesmo tempo, assegurar aumento expressivo das receitas públicas”, sem que isso importe em incremento da carga tributária dos demais contribuintes.

Com fundo partidário bloqueado, PSDB de SP fala em 'dízimo' para cobrir rombo de R$ 17 milhões

Estadão Conteúdo



A empresa Campanhas Comunicação Ltda., do jornalista Luiz González, responsável pelas campanhas presidenciais do PSDB em 2006 e 2010, cobra do partido na Justiça uma dívida de R$ 17 milhões referente aos serviços prestados em favor do hoje senador José Serra na disputa pela Prefeitura de São Paulo, em 2012. A ação foi iniciada em setembro, depois que o presidente estadual da legenda, o deputado Pedro Tobias, eleito para o cargo em julho, decidiu não cumprir um acordo verbal fechado com a gestão anterior, que pagaria a dívida em 25 parcelas.

O valor original das notas era de R$ 8 milhões e chegou a R$ 17 milhões devido a multas, atualização monetária, juros de mora e honorários advocatícios. O dirigente reconhece a dívida, mas alega que a sigla está enfrentando uma grave crise financeira e com dificuldade até para pagar funcionários e o aluguel de sua sede. "O problema é que não temos dinheiro para pagá-lo. Estou com o Fundo Partidário cortado até julho do ano que vem. O trocadinho que estamos gastando agora é o que sobrou da campanha do Geraldo (Alckmin) para governador", disse Tobias. Procurado pela reportagem, o marqueteiro preferiu não se pronunciar.

Já em 2012, quando presidia o partido pela primeira vez, o deputado tentou impedir que o diretório estadual assumisse a dívida da campanha. "Essa dívida não é do estadual, é de campanha municipal. O diretório não devia ter assumido", afirmou. Em caráter reservado, ex-integrantes da direção tucana reconhecem que havia sido feito um acordo com o marqueteiro.

A "penúria" do partido, segundo Tobias, se deve a erros contábeis em prestações de contas que levaram o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a proibir o diretório estadual de receber repasses do Fundo Partidário do PSDB nacional, no início da década de 2010. "Prevejo muito pouco dinheiro na campanha do ano que vem. Quem doava ou está preso ou está quebrado. Ninguém vai ajudar a gente. Quem vai pagar a campanha de TV na capital? Caixa 2 é perigoso", declarou Tobias.

O assunto da dívida foi tratado em um encontro entre Tobias e o secretário de Transporte e Logística de São Paulo, Duarte Nogueira, ex - presidente do PSDB paulista. Ao ser questionado sobre o tema, o atual dirigente afirmou que o partido teria de demitir funcionários e corria até o risco de ser obrigado a deixar sua sede, um casarão na Avenida Indianópolis. No final da conversa, Tobias acrescentou que esperava "a qualquer momento" a visita de um oficial de Justiça.

O imbróglio acabou gerando um mal-estar entre o diretório nacional do PSDB, presidido pelo senador Aécio Neves (MG), e o braço paulista da legenda. "Tendo aumentado em três vezes o Fundo Partidário do diretório nacional, seria razoável que eles colaborassem com São Paulo à altura da importância do partido no Estado", comentou Luís Sobral, tesoureiro da campanha de José Serra em 2012.

"O serviço foi efetivamente prestado, por isso contamos com a ajuda do nacional para pagá-lo", completou Felipe Sigollo, tesoureiro do PSDB paulista à época. Como estão impedidos de transferir recursos do Fundo Partidário, a "colaboração" poderia acontecer com pagamento de fornecedores ou até mesmo do aluguel da sede em São Paulo. O diretório nacional preferiu não se pronunciar sobre o assunto.

Essa é a terceira vez que González aciona a Justiça para receber dívidas de campanha. A cinco meses do início do período eleitoral gratuito no rádio e na televisão de 2014, o PSDB recebeu uma cobrança de R$ 8,7 milhões que opôs Aécio e Serra. O valor era a atualização de uma dívida que o marqueteiro cobrou na Justiça por trabalho prestado à campanha de Serra à Presidência em 2010. Esse déficit foi pago em 12 prestações, sendo que a última parcela estava prevista para ser paga este mês, cinco anos depois. A outra dívida, de R$ 4 milhões, se referia à campanha de 2006 e já foi paga em 2010.

Diretório municipal vai cobrar ‘dízimo’ dos filiados

O presidente municipal do PSDB decidiu apelar para uma estratégia "petista" que nunca foi usada pelo tucanato: a cobrança de um "dízimo" mensal dos filiados do partido na tentativa de tirar a legenda do vermelho. A dívida do diretório paulistano do partido é de R$ 200 mil. O recolhimento servirá para pagar despesas básicas de funcionamento da sigla, como aluguel da sede, pagamento de funcionários, advogados e contador, além de financiar o processo das prévias que escolherão o candidato à Prefeitura de São Paulo em 2016.

"Temos que preparar as prévias e não temos dinheiro. Em 2012, elas custaram R$ 300 mil. Por isso, no ano que vem, vamos propor que os filiados contribuam, o que não é uma tradição do partido", disse o vereador Mário Covas Neto, presidente do PSDB paulistano. Os tucanos estimam um gasto de cerca de R$ 250 mil na realização da disputa interna, marcada para o fim de fevereiro. Segundo ele, o assunto será discutido durante reunião da Executiva do partido no dia 11 de janeiro. "A ideia original é que o filiado pague uma contribuição conforme sua taxa de renda", detalhou o dirigente.

O ex-tesoureiro do PSDB paulista Felipe Sigollo ratifica a medida. "Acho uma decisão mais do que justa. A cobrança foi algo que sempre defendi, mas nunca aconteceu", afirmou. Segundo Sigollo, o diretório municipal do PSDB não tem nenhuma fonte fixa de recursos. "É uma tradição o presidente do partido ir atrás de doações e promover jantares." São raros os casos, diz, até de parlamentares que contribuem com regularidade para os cofres do PSDB. No PT, por exemplo, os filiados com cargo público e eletivo são obrigados a pagar uma taxa fixa mensal.

Para o ex-deputado José Aníbal, presidente do Instituto Teotônio Vilela, do PSDB, a ideia é "simpática", mas ele prevê que haverá resistência interna. "O partido precisa encontrar meios de pagar as suas contas", disse. Ele é um dos pré-candidatos do PSDB à Prefeitura de São Paulo.

Antes do "dízimo", o PSDB paulistano havia causado uma polêmica interna ao cobrar uma taxa de R$ 20 mil dos interessados na disputa à vaga de candidato municipal. Os dois inscritos, até o momento, Andrea Matarazzo e João Doria, pagaram o valor.

ONU espera iniciar negociações de paz na Síria em 25 de janeiro

Da Agência Lusa


O mediador da Organização das Nações Unidas (ONU) Staffan de Mistura deverá se reunir a partir de 25 de janeiro, em Genebra, na Suíça, com representantes do governo e da oposição na Síria, com vista às negociações de paz no país.

Staffan de Mistura disse que "conta, neste processo, com a total cooperação das partes sírias envolvidas" e acrescenta que "os desenvolvimentos no terreno não devem atrapalhar" o processo.

Na quinta-feira (24), o governo sírio afirmou que está "pronto para participar" das negociações sobre a Síria, sob a égide das Nações Unidas, no fim de janeiro, mas condicionou sua participação ao acesso prévio à "lista da delegação da oposição" que estará na mesa das negociações.

O comunicado da ONU faz referência às declarações de Viena, de outubro/novembro últimos, e à declaração de Genebra, de 2012, que estabelece os parâmetros de uma transição política controversa. Na semana passada, os 15 membros do Conselho de Segurança da ONU aprovaram, por unanimidade, uma resolução confirmando um roteiro para uma solução política para a guerra civil na Síria.

Além das negociações entre a oposição e o governo sírio e de um cessar-fogo, o texto aprovado prevê a criação de um governo de transição no prazo de seis meses e a realização de eleições dentro de ano e meio.

Porém, o destino do atual primeiro-ministro sírio no âmbito da transição continua a dividir as grandes potências, com os países ocidentais e a oposição síria a defenderem a retirada de Bashar al-Assad, algo a que a Rússia se opõe. "Os sírios já sofreram o suficiente, a sua tragédia tem consequências em toda a região e para além dela", dizem as Nações Unidas em comunicado.

Para a ONU, os sírios "merecem o total empenho de todos os seus representantes, que devem mostrar liderança e visão de longo prazo de modo a superar as suas diferenças para o bem da Síria".


Polícia austríaca alerta sobre possíveis ataques terroristas na Europa

Da Agência Lusa


A polícia da Áustria informou, neste sábado (26), que aumentou as medidas de segurança na capital, Viena, depois de ter recebido um aviso sobre possíveis ataques terroristas em várias capitais europeias nos próximos dias. Os avisos, feitos pelo serviço secreto de um país amigo da Áustria, contêm nomes concretos de possíveis terroristas, de acordo com comunicado divulgado pela polícia austríaca.

Segundo os avisos, é possível que ocorram ataques com explosões e disparos em locais com grandes concentrações de pessoas em várias capitais europeias. A polícia austríaca assinala que a investigação aos nomes de possíveis terroristas ainda não produziu resultados. “Trata-se de um indício que, devido à sua intensidade, mostra que enfrentamos uma situação de perigo mais elevada” do que a vivida até agora, diz a nota.

A polícia informou que seus agentes estão mobilizados para as possíveis ameaças.


O Brasil é 'um milagre inacabado', diz sociólogo polonês Zygmunt Bauman (VÍDEO)

Huffpost Brasil  |  De Thiago de Araújo



Aos 89 anos, o sociólogo polonês Zygmunt Bauman elogiou o chamado ‘milagre brasileiro’ no combate à desigualdade social nos últimos anos. Em entrevista ao jornalista Alberto Dines, no programa Observatório da Imprensa, da TV Brasil, o intelectual disse acreditar que o País está no caminho certo, mas os desafios ainda são enormes neste “milagre inacabado”.

“Vocês estão no caminho certo e eu espero de todo o meu coração que vocês cheguem lá. Eu apenas direi que os representantes de 66 governos do mundo vieram para o Rio de Janeiro para se consultarem, para aprenderem sobre a experiência de retirar 22 milhões de pessoas da pobreza. Ninguém mais repetiu esse milagre, só o Brasil. Desejo que continuem isso, mas também agora algumas deficiências estão vindo à tona”.
Autor de 35 livros, Bauman esteve no Brasil no mês passado. O autor vem tratando de temas da atualidade em seus trabalhos mais recentes. Em Amor Líquido, o sociólogo debate as relações cada vez mais ‘liquefeitas’, vinculadas a uma série de elementos tecnológicos, os quais levam a sociedade cada vez mais a um senso de que “nada é feito para durar”.

“A maioria das pessoas que usam computadores tentar criar para si uma zona de conforto, como uma câmara de eco, ou um corredor de espelhos, no qual a única coisa que você vê é a si mesmo. É algo que você não pode criar na rua. É simples, é só você parar de visitar sites que você não gosta. Na rua você não pode escapar do que não gosta”.
Além disso, Bauman analisou que a humanidade vem perdendo a capacidade de concentração, o que torna tudo transitório e pouco atrativo. Parte do problema repousa no excesso de informação, algo que nem sempre deixa a pessoa mais inteligente ou sábia. Outro desafio é a abordagem levada, por exemplo, pelo setor educacional a alunos cada vez mais dispersos.

“A habilidade de focar está muito difícil, está desaparecendo, e requer paciência e atenção. Nosso obstáculo é o excesso de informação”.
Apesar das dificuldades do presente, Bauman prefere não fazer previsões para o futuro, embora tente seguir um mantra pessoal: “Sou um pessimista no curto prazo e um otimista no longo prazo”.

Governador da Califórnia perdoa Robert Downey Jr. por crimes dos anos 1990

Reuters




LOS ANGELES (Reuters) - O governador da Califórnia, Jerry Brown, perdoou nesta quinta-feira a estrela do filme "Homem de Ferro", Robert Downey Jr., por infrações relacionadas a drogas e armas nos anos 1990, um gesto em grande parte simbólico, que deixa o registro criminal do ator intacto, mas restaura o seu direito de participar de um júri.

O perdão dado ao antes "bad boy" de Hollywood, que retomou a carreira como estrela das bilheterias após anos de abuso de drogas e problemas com a lei, foi baseado na "boa conduta" de Downey, 50 anos, desde que deixou a prisão mais de 15 anos atrás.

Downey foi preso em 1996 depois que agentes do condado de Los Angeles o pararam num sinal de trânsito e encontraram uma pistola e drogas escondidas no carro.

Depois de condenado, Downey ficou um ano e três meses na prisão, com o seu caso sendo fechado em 2002, depois que ele se recuperou de várias violações de condicionais e finalmente completou os termos da sua sentença, segundo autoridades.

(Por Alex Dobuzinskis)

Abin trabalha diariamente para combater terrorismo, diz diretor à CPI dos Crimes Cibernéticos

Agência Câmara e HuffPost Brasil



A CPI dos Crimes Cibernéticos ouviu no último dia 15 de dezembro o diretor substituto de contraterrorismo da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), José Carlos Martins da Cunha, que garantiu aos deputados que a Abin trabalha diariamente para combater o terrorismo cibernético, inclusive o recrutamento de brasileiros por grupos extremistas.

José Carlos informou que o Brasil reconhece a existência de três grupos terroristas: Al Qaeda, Talibã e o Estado Islâmico, mas grupos como o Boko Haram e Hamas também são monitorados por meio da sua atuação nas redes sociais. Ele admite, entretanto, que o combate a crimes na internet é muito difícil e que a possibilidade de recrutamento existe.

"Até agora descobrimos apenas jovens se encantando com essa possibilidade de integrar o Estado Islâmico, mas nenhuma célula terrorista foi identificada. Mas, infelizmente, a gente não pode achar ou acreditar que nós não temos nenhuma ameaça. O trabalho que está sendo feito está sendo bem feito. Então, eu acredito que a gente está seguro e estaremos seguros também nas Olimpíadas, mas não podemos arrefecer nessa investida no combate ao terrorismo no Brasil".

A informação do diretor da Abin é conflitante, sobretudo pelo que disse à mesma CPI o diretor-geral da mesma agência, Wilson Trezza, e os recentes indícios encontrados pela Polícia Federal sobre a existência de um grupo de apoiadores dos terroristas do Estado Islâmico em São Paulo.

O deputado Leo de Brito (PT-AC) afirmou que as declarações do representante da Abin deixam claro que o País está combatendo o terrorismo cibernético. Leo de Brito defende uma ação integrada entre a Inteligência e as polícias no combate ao terrorismo, principalmente durante as Olimpíadas de 2016.

"Se o Brasil fizer um trabalho integrado entre as polícias e um trabalho de cooperação da inteligência internacional, com a experiência que vários países têm no combate ao terrorismo, eu acredito que vamos ter uma olimpíada tranquila."

Aliado de Eduardo Cunha defende renúncia fiscal que beneficia COI e distribuidores de energia nas Olimpíadas de 2016

Agência Senado e HuffPost Brasil



O deputado federal Manoel Júnior (PMDB-PB) apresentou no último dia 15 de dezembro o seu relatório favorável à aprovação da Medida Provisória (MP) 693/2015, que concede benefícios fiscais para as distribuidoras de energia elétrica durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, a serem realizados no Rio de Janeiro.

Após a leitura, o presidente da comissão mista que analisa a matéria, senador Blairo Maggi (PR-MT), autorizou vista coletiva do relatório, que seria votado no dia seguinte, mas a definição ficou para a volta do recesso, em fevereiro. Das 53 emendas apresentadas à MP, três foram retiradas pelos autores e 11 foram acatadas total ou parcialmente pelo relator.

A MP concede isenção de tributos para empresas de energia responsáveis pelo fornecimento nos locais dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Mais especificamente, a MP cancela ou suspende a incidência de nove tributos para as distribuidoras de energia. Além do Rio de Janeiro, sede oficial dos dois eventos, também haverá partidas de futebol em São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Brasília e Manaus. As empresas poderão se valer desses benefícios nas obras de construção civil e para a compra ou aluguel de máquinas, entre outros pontos.

A isenção ainda poderá ser usufruída pelos comitês internacionais olímpico e paralímpico, assim como pelas federações esportivas internacionais e pelos atletas que participarão dos eventos. Para se ter uma ideia, a Fifa deixou de pagar R$ 1,1 bilhão ao governo brasileiro em razão de uma iniciativa semelhante, prevista no acordo que deu ao País o direito de sediar a Copa do Mundo de 2014.

Entre os tributos, estão a Cide-Combustíveis, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a Cofins (desde que vinculados à importação), o Imposto de Importação, a contribuição para o PIS-Pasep incidente sobre a importação de serviços ou bens, e o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante.

A MP também concede às distribuidoras de energia a isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) que incide sobre os valores pagos ou remetidos em virtude de prestação de serviços, fornecimento de bens ou alugueis.

“A relevância das medidas tributárias referentes aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 decorre da própria importância desses eventos internacionais, com ampla visibilidade na comunidade internacional, e a urgência se evidencia com a constatação de que o planejamento e a execução de ações para a realização desses eventos já estão em curso no Brasil, inclusive a disponibilização de infraestrutura para o fornecimento temporário de energia elétrica”, diz o deputado - aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - em seu relatório.
A apresentação do relatório aconteceu dias antes da notícia de que Cunha se beneficiou dos Jogos do Rio, tendo recebido R$ 1,9 milhão de propina, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo.

Exército

Outro ponto da MP é a isenção para o pagamento da Taxa de Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, que passa a beneficiar todas as pessoas jurídicas responsáveis pela organização tanto das Olimpíadas quanto das Paralimpíadas e os atletas. A medida também valerá para todos os eventos-teste relacionados com os Jogos.

“A isenção da Taxa de Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro, em relação aos fatos geradores decorrentes das atividades próprias e diretamente vinculadas à organização e à realização dos Jogos, facilitará a promoção das competições, treinamentos e eventos-teste de práticas que utilizam armamentos e munições, como é o caso do tiro esportivo”, argumenta o relator.

Uma das emendas acatadas pelo deputado amplia até 31 de dezembro de 2022 a isenção de Imposto de Importação e de IPI incidentes na importação de equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras, em jogos olímpicos, paraolímpicos, pan-americanos, parapan-americanos, nacionais e mundiais quando não houver produção nacional.

Porte de arma para auditores

A medida provisória também permite a auditores e analistas da Receita Federal portar arma própria ou do órgão, mesmo fora de serviço, quando existir possibilidade de ameaça a sua integridade física ou de sua família em decorrência do trabalho, desde que a ameaça seja registrada na polícia.

Segundo o governo, 87% dos atentados e ameaças ocorrem fora do horário de serviço, na ausência de qualquer proteção policial. O risco é maior para os chamados crimes aduaneiros, como contrabando, tráfico de drogas e pirataria.

No projeto de lei de conversão (PLV) que apresenta em seu relatório, Manoel Júnior estende o direito aos auditores-fiscais do Trabalho, aos oficiais de Justiça e aos peritos oficiais de natureza criminal, “por se tratarem de servidores que também se submetem a riscos intensos decorrentes de suas funções”.

Dezoito pessoas continuam presas em mina na China

Da Agência Lusa


Dezoito pessoas permaneciam hoje (26) presas no interior de uma mina na China, onde foi registrado um desmoronamento nessa sexta-feira. Onze pessoas já foram resgatadas, informaram as equipes de salvamento.

As 18 pessoas foram localizadas pelos grupos de socorro, embora os trabalhos de resgate estejam difíceis pela deformação do túnel da mina e a constantes queda de pedras.

A mina, de propriedade da empresa Yurong, dedica-se à extração de calcário e fica localizada na província de Shandong, no Leste do país.

O desmoronamento causou abalo equivalente ao de um terremoto de 4 graus na escala Ritcher, informou a televisão estatal CCTV.

Um total de 29 pessoas trabalhava na mina na hora do incidente, que ocorre no momento em que operações de busca prosseguem no Parque Industrial de Shenzhen, no Sul do país, atingido por um deslizamento domingo passado (20). Dezenas de pessoas estão desaparecidas.


Dilma sobrevoa regiões atingidas por cheias no Rio Grande do Sul

Da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo


A presidenta Dilma Rousseff sobrevoa as regiões atingidas pelas cheias provocadas pela chuva no Rio Grande do Sul. De acordo com o último boletim divulgado pela Defesa Civil do estado, 38 municípios foram atingidos afetando 1.795 famílias – 1.479 estão desalojadas e 66, desabrigadas. A previsão para os próximos dias é de tempo parcialmente nublado, com pancadas de chuva e trovoadas.

A presidenta deve se reunir às 10h30 com autoridades do estado e com representantes da Defesa Civil na base aérea de Uruguaiana. Depois do encontro, ela sobrevoa as áreas afetadas.

No estado, 12 municípios decretaram situação de emergência. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de perigo devido ao acumulado de chuva no noroeste, nordeste, centro oriental do estado e região metropolitana de Porto Alegre.

As chuvas e cheias também atingem a América do Sul e deixaram seis mortos e 150 mil desalojados na Argentina, no Paraguai e no Uruguai.


Ao menos 58 pessoas ficaram feridas no Paquistão e no Afeganistão após terremoto

Da Agência Lusa


Pelo menos 58 pessoas ficaram feridas – 46 no Paquistão e 12 no Afeganistão – devido a um terremoto registrado ontem (25) no nordeste afegão. Não houve registro de mortes.

“Doze pessoas ficaram feridas esta noite no centro da província de Nangarhar (leste)", disse o porta-voz do governador provincial afegão, Atullah Khogyanai. Segundo ele, quatro feridos se encontravam em estado crítico.

No Paquistão, um porta-voz da Autoridade de Gestão de Desastres da província de Khyber Pakhtunkhwa (noroeste), Latif ur Rehman, destacou que não há informação sobre eventuais mortos, mas que "foram reportadas 38 pessoas feridas em Peshawar e oito em Hangu devido à derrocada de tetos e paredes em casas de barro".

O terremoto, de magnitude 6,2, foi registrado no nordeste do Afeganistão, perto da fronteira com o Paquistão e o Tadjiquistão, anunciou o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS).

O abalo, com epicentro a cerca de 280 quilômetros a nordeste da capital afegã, Cabul, ocorreu por volta das 23h44 (no horário local).

Em outubro, um terremoto de magnitude 7,5 deixou 400 mortos no Paquistão e no Afeganistão.


Cinema negro no Brasil é protagonizado por mulheres, diz pesquisadora

Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo


Rio de Janeiro - Historiadora e coordenadora do Fórum Itinerante de Cinema Negro (Ficine) Janaína OliveiraFernando Frazão / Agência Brasil 

Com quatro sessões lotadas no prestigiado Cinema Odeon – incluindo a primeira lotação para 600 pessoas após reforma da casa, no centro do Rio de Janeiro –, o filme Kbela, de Yasmin Thainá, é um dos mais importantes representantes de uma leva de produções feitas por realizadoras negras que ganharam o mundo em 2015. São narrativas que contam com mulheres negras na direção, na produção e como protagonistas, em um terreno onde elas costumam ser estereotipadas.

Levantamento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), feito em 2014, já apontava para a subrrepresentação da mulher negra no cinema nacional. Para a professora do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) e doutora em história, Janaína Oliveira, Kbela rompeu essa lógica em 2015.

Coordenadora do Fórum Itinerante de Cinema Negro (Ficine), um espaço de formação e reflexão sobre a produção de realizadores negros, Janaína afirma que Kbela não está sozinho.

Segundo a pesquisadora, que em 2015 circulou por festivais em países como Burkina Fasso, Cabo Verde e Cuba discutindo e divulgando essas produções, os filmes das realizadoras negras brasileiras alcançaram qualidade internacional e já são uma referência, embora pouco conhecidos no próprio país.

A professora, que é curadora do Festival Panafricano de Cinema e Televisão de Ouagadougou (Fespaco), o maior de todo o continente, recebeu a Agência Brasil em seu apartamento, em Santa Teresa, para conversar sobre a repercussão dessas produções brasileiras. Para ela, o cinema negro é um campo político, de luta por representação e desconstrução de estereótipos.

Leia os principais trechos da entrevista:



Agência Brasil: O que é o cinema negro?
Janaína Oliveira: O que eu venho dizendo, e as pessoas ficam chateadas, é que não dá para definir cinema negro. É um campo político, de luta por representação, de desconstrução de estereótipos, de tornar as representações mais complexas, de ampliação de representações nos espaços mais diversos. Há quem defina, eu não defini. Definir é limitar. O cinema negro tem toda uma história, que começa nos Estados Unidos, passa pela diáspora negra, caminha por vários lugares. Por exemplo, hoje, além do samba, carnaval e futebol, temos o estereótipo da violência na favela presente. [O filme] Cidade de Deus [ambientado em uma favela e com protagonistas negros] claramente não é cinema negro. A questão é: dá para fazer imagens contra-hegemônicas, que desconstroem o estereótipo dentro de um grande estúdio de cinema ou de uma grande rede de televisão? É difícil.



Agência Brasil: Qual foi sua primeira experiência com esse formato?

Janaína: Sempre gostei de cinema e muito de cinema africano. O primeiro filme africano que vi foi no festival de Cinema do Rio [de Janeiro], o Vida sobre a Terra, de Abderrahmane Sissako [diretor, escritor e cineasta da Mautiânia, autor de Timbuktu, longa-metragem que concorreu ao Oscar de melhor filme estrangeiro em 2014 e a prêmio no Festival de Cannes no mesmo ano].



Agência Brasil: Quem está produzindo cinema negro hoje no Brasil?
Janaína: Antes é importante esclarecer que estamos falando de curta-metragens, falar de longa-metragem é outra coisa, são pouquíssimos os negros que fizeram filmes de longa-metragem de ficção na nova geração, aliás, fica a provocação. Nesse universo, onde as pessoas efetivamente produzem – seja com ajuda de editais, seja nas universidades –, o que temos, de filmes de expressão, que atingiram patamar de técnica e de qualidade são os filmes feitos por mulheres negras. E são várias.



Agência Brasil; Quais?
Janaína: São as produções de Renata Martins, que fez Aquém das Nuvens e agora está fazendo uma websérie fenomenal, a Empoderadas, que só fala de mulheres negras, tem a Juliana Vicente, que fez o Cores e botas e o Minas do Rap e está produzindo um filme sobre os Racionais MCs. Tem a Viviane Ferreira, que fez o Dia de Jerusa, que foi para [o Festival de] Cannes. Tem uma menina que está nos Estados Unidos, Eliciana Nascimento, autora de O tempo dos Orixás, tem Everlaine Morais, de Sergipe, que fez dois curtas muito bons e vai estudar cinema em Cuba. E do Tela Preta [coletivo de realizadoras negras ligado à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)], a Larissa Fulana de Tal, que fez o Lápis de Cor e acabou de lançar o Cinzas. No Rio, o nome da vez é Yasmin Thayná, que está bombando com o Kbela. Um filmaço, no sentido da técnica e das referências. Quer mais?



Agência Brasil: Então há mais filmes com estética e cultura negra nos últimos anos?
Janaína: Nos últimos dez anos nos acostumamos a ver mais negros nas telas fazendo alguma coisa. Mas é pontualmente, fazendo algumas coisas. Ainda estamos presos a um universo de estereótipo. Que não é só o do bandido, o do cafetão, mas o da falta de complexidade das personagens. Os relacionamentos amorosos, os dilemas da vida, onde estão essas coisas? Não estão nas telas.



Agência Brasil: Qual a novidade nas produções brasileiras que você tem levado aos festivais?
Janaína: Uma coisa bacana é que nessa conexão com o continente africano, estamos redespertando debates. Em Moçambique, por exemplo, temos o retorno de que os vídeos sobre transição capilar (do cabelo alisado para o cabelo crespo, natural) tem ajudado mulheres e meninas de lá. Esses produtos, principalmente filmes disponíveis no Youtube, são feitos por meninas negras brasileiras. É quase uma rede de solidariedade. O audiovisual tem a capacidade de fazer isso.



Agência Brasil: E como aumentar a demanda por esse conteúdo no Brasil?
Janaína: A formação de público é uma questão central. Os filmes precisam ser vistos. Mas mostrar os filmes [em salas de cinema ou televisão] não é suficiente, se fosse, o problema estava resolvido. As pessoas não veem porque elas não gostam e mudar o gosto leva muito tempo. Enquanto você tem uma novela premiada como a Lado a Lado, da Rede Globo [que recebeu o Emmy Internacional em 2013], passando às 18h, em 50 anos da principal emissora de TV do país, você tem uma série como o Sexo e as Negas, em horário nobre com forte divulgação comercial e circulação.



Agência Brasil: Mas é preciso começar a estimular, não?
Janaína: Ainda vivemos em um contexto de imagens que precisamos desconstruir. O cinema é uma indústria, uma indústria de dinheiro que constrói imagens que querem ser vistas. Temos um padrão de cinema de Hollywood, daquilo que você espera ver. E esse padrão repete as estruturas de um universo eurocêntrico onde muito claramente está dividido o lugar das pessoas negras e brancas. Então, o que você vê, em geral, são negros e negras em situação de subserviência, nunca em destaque, sempre com atributos negativos. Isso está no universo da colonização da cultura, do gosto, da estética. É a mesma razão para a gente falar: a coisa está preta quando a situação é negativa, por que denegrir é uma coisa ruim? Por que usar “a coisa fica preta” é ruim? A gente não inventou isso, a gente reproduz isso e isso está nas telas. O cinema que existe é um cinema eurocêntrico que determina padrões estéticos, narrativos, rítmicos e musicais. Se não é isso, pessoas não gostam. Os filmes brasileiros de sucesso, como Tropa de Elite, seguem esse padrão.


Agência Brasil: E o que é preciso fazer?
Janaína: Formar redes de distribuição desses filmes. Se possível, junto com debates. É ir além da exibição. As novas imagens têm que chegar nas salas de aula, criar aderência. Além de mais editais, mais parcerias e a presença do Estado, que facilita a produção e a circulação.


Vera Holtz vestida de árvore de Natal é o MELHOR presente que você vai ganhar neste ano

HuffPost Brasil  |  De Ione Aguiar



Vera Holtz é, com certeza, a famosa mais sensacional das redes sociais. Com ela, não tem discurso montado e nem media training: a atriz é espontânea, engraçada e DIVA no Facebook (assim como é na vida real).

Além de conversar muito com os fãs, Vera sempre posta fotos dos seus looks e penteados avant-garde para saber o que eles acham. No Natal, não foi diferente.

Duas semanas antes do Natal, Vera resolveu testar o look "presentinho discreto".



Mas aparentemente, Vera achou o "coque pacote" muito espalhafatoso. Tentou um enfeite mais natalino, mas estava em dúvida sobre a cor.



Até que ficou legal, mas ainda não estava perfeito. A perfeição chegou no look ÁRVORE DE NATAL.
Ficou glamuroso. Ficou natalino. Ficou chique. Ficou Vera Holtz.



Você ainda não segue a Vera Holtz no Facebook? Está esperando o quê?!

Após suspensão por doping, Anderson Silva volta ao UFC em fevereiro e enfrenta Michael Bisping

Estadão Conteúdo


O UFC confirmou oficialmente nesta quinta-feira que Anderson Silva fará a sua volta ao octágono, após cumprir um ano de suspensão por doping, em 27 de fevereiro de 2016, em Londres. Para esta data foi marcada uma luta do brasileiro contra Michael Bisping, cipriota radicado na Inglaterra. O combate, previsto para ter no máximo cinco rounds, foi anunciado pelo presidente do UFC, Dana White, por meio do Twitter da entidade.

Anderson Silva estará liberado para lutar a partir do dia 1º de fevereiro, um ano depois de ter vencido Nick Diaz em luta realizada no dia 31 de janeiro deste ano, pelo UFC 183, em Las Vegas. Dois dias depois daquele confronto, o ex-campeão mundial dos médios acabou sendo suspenso por uso de doping, sendo que ele testou positivo para substâncias proibidas antes e depois da luta.

Julgado pela Comissão Atlética de Nevada, em agosto passado, além de ser suspenso o astro foi multado em 30% do valor da bolsa de US$ 600 mil (US$ 180 mil) que recebeu, perdeu o bônus de US$ 200 mil pela vitória e teve o resultado do confronto transformado em "No Contest" (luta sem resultado).



Depois de inicialmente se dizer inocente após testar positivo para doping, Anderson Silva admitiu, na audiência realizada em agosto nos EUA, que fez uso de um medicamento para melhora de desempenho sexual. No caso, ele alegou que o medicamento foi lhe dado por um amigo que trouxe o remédio da Tailândia, sendo que a defesa do atleta alegou que um dos suplementes utilizados pelo brasileiro estava contaminado.

A Comissão Atlética de Nevada, entretanto, não aceitou as alegações de Anderson Silva e o suspendeu por ano, mas a punição foi retroativa, a contar pela data de sua luta com Nick Diaz, fato que permite que o lutador esteja em ação novamente em fevereiro.

Agora com a data do seu retorno ao UFC confirmada, Anderson Silva terá sua luta contra Bisping como evento principal do UFC Londres. Inicialmente, estava programado para rival do brasileiro enfrentar Gegard Mousasi neste evento na capital inglesa, mas o UFC optou por mudar seus planos e marcar este combate cuja realização já vinha sendo cogitada nos últimos tempos.

Antes de lutar contra Diaz, Anderson foi superado por duas vezes por Chris Weidman, que tomou o brasileiro o cinturão dos médios em julho de 2013 e depois voltou a superá-lo em dezembro daquele ano, quando o Spider quebrou a perna durante a sua revanche contra o norte-americano. O combate contra Diaz marcou o seu retorno ao octógono, após mais de um ano de recuperação da grave fratura que sofreu.

Anderson tem um cartel de 33 vitórias, seis derrotas e uma luta sem resultado, enquanto Bisping possui 27 triunfos e sete derrotas, sendo uma delas para Vitor Belfort, que nocauteou o adversário em janeiro de 2013, no Brasil.

'Star Wars': Phil Tippett, supervisor dos efeitos especiais de 'O Retorno do Jedi', diz que trabalhou sob efeito de LSD no filme

HuffPost Brasil  |  De Caio Delcolli



O supervisor de efeitos especiais Phil Tippett, 64, fez uma curiosa afirmação em recente entrevista à Vice. Ele trabalhou no filme Star Wars: O Retorno do Jedi (1983), último episódio da trilogia original da franquia, na seguinte condição:

"Eu tomei LSD quando estava trabalhando no filme. E foi legal. Foi bem relaxante", disse.

Tippett venceu o Oscar pelos efeitos do longa.

"Então eu decidi voltar ao trabalho e andei até a tela azul no palco. E foi tipo 'ah... Tomei demais mesmo'."



O artista é considerado um dos principais nomes dos efeitos especiais em Hollywood.

Ele é criador dos efeitos realistas e assustadores de Jurassic Park: O Parque dos Dinossauros (1993), pelo qual ganhou outro Oscar, e trabalhou no departamento de animação de O Despertar da Força, novo episódio de Star Wars em cartaz.

Abaixo, a cena da batalha especial sobre a lua florestal de Endor, lar da raça ewok, em O Retorno do Jedi:



Ótimos efeitos, não?

O filme é dirigido por Richard Marquand.

Quentin Tarantino escolhe 'Mad Max: Estrada da Fúria' como seu filme favorito de 2015

HuffPost Brasil  |  De Rafael Nardini



"Eu tenho uma cópia de Mad Max em 35mm e eu assisti ela na minha casa, e num final de semana todo acabei assistindo três vezes"

Como boa parte das pessoas, Mad Max: Estrada da Fúria também ganhou o coração de Quentin Tarantino.



O cineasta mais pop do planeta - que tem o esperado Os 8 Odiados com estreia programa por aqui para janeiro - é fã da obra de George Miller. Se anos anteriores Tarantino apostou em filmes mais doces (Toy Story 3 e Meia-Noite em Paris).

"Eu resisti em assistir (Mad Max) por um tempo porque estava naquelas: 'Mas, Mad Max sem Mel Gibson? Esqueça isso!'. Num mundo em que Mel Gibson existe, como você contrata Tom Hardy? Depois eu assisti ao filme e 'Ok! É fantástico!"

E quem é que vai discordar de um dos grandes cineastas das últimas décadas?




Documentos do BC dizem que Eduardo Cunha omitiu contas no exterior entre 2001 e 2014

Época  |  De Thiago Bronzatto, Ana Clara Costa e Ricardo Della Coletta



Eduardo Cunha tem mais um bom motivo para se precoupar. Documentos em posse dos procuradores da Operação Lava Jato revelam que o parlamentar e sua mulher, Cláudia Cruz, passaram a ser investigados por suspeitas de crime de evasão de divisas, de omissão de informações e por atrapalhar a apuração dos processos e inquéritos em curso contra eles. As informações são da revista Época.

Após Cunha confirmar em entrevistas a existência de seus recursos no exterior, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionou o Banco Central (BC). Após investigar a base de dados de capitais no exterior entre dezembro de 2001 e dezembro de 2014, o BC constatou, então, “a ausência de declaração para quaisquer desses períodos”.

Luzes de Natal dos EUA gastam mais energia do que países por anos inteiros

HuffPost Brasil



As famosas luzes de Natal representam pouco para a enorme quantidade de energia que os americanos gastam todos os anos. Mas ultrapassam o consumo de energia de países em desenvolvimento durante o ano todo, segundo pesquisadores.

De acordo com o Center for Global Development, El Salvador, Camboja e Tanzânia são alguns dos país que usam menos energia elétrica do que as luzinhas sazonais americanas.


As decorações de Natal dos EUA usam 6,6 bilhões de kilowatts por hora, o que seria suficiente para 14 milhões de geladeiras, afirmam os pesquisadores. Mas todo esse gasto representa somente 0,2% do consumo de energia elétria no país.

A pesquisa utilizou dados do Departamento de Energia dos EUA e do Banco Mundial.

Os imóveis mais luxuosos à venda no Brasil

HuffPost Brasil  |  De Luiza Belloni



Este ano definitivamente não foi dos melhores para o mercado imobiliário. Depois dos "anos dourados", com o boom imobiliário, preços inflacionados e vendas cada vez maiores de imóveis em todo o Brasil -- principalmente nos centros urbanos --, as imobiliárias e incorporadoras sofreram uma baita queda da procura, venda e, consequentemente, de lançamentos de imóveis em todo o País.

As vendas de imóveis novos na cidade de São Paulo caíram 20% em outubro, ante setembro, segundo pesquisa do departamento de economia e estatística do Secovi-SP (Sindicato da Habitação). No acumulado do ano, de janeiro a outubro, foram vendidas 14.810 unidades residenciais novas, um recuo de 3,4% frente ao mesmo período de 2014.

Com o ano decepcionante, o Secovi-SP revisou para baixo as projeções de vendas e lançamentos na cidade em 2015. De acordo com os novas estimativas, as vendas devem recuar em torno de 20% na comparação com 2014 para 17,3 mil unidades, enquanto os lançamentos devem cair entre 38%, para 21 mil unidades.

Mas, entre os imóveis de luxo, parece que não existe crise. Mansões e apartamentos de altíssimo padrão estão à venda por preços inimagináveis. Uma mansão no Jardim América, bairro com um dos metros quadrados mais caros de São Paulo, está sendo vendida por R$ 80 milhões. A mansão é do playboy Chiquinho Escarpa.

E este mercado atrai muitos interessados, garante Alexandre Villas, Diretor Presidente da Imóvel A, boutique de imóveis de luxo do Grupo Lopes. "O mercado residencial de luxo vai na contramão do mercado imobiliário por alguns fatores e, nesse contexto a Imóvel A vem realizando mais negócios hoje, do que no pré-crise", conta Villas.

"Precisamos levar em conta, que mesmo com a crise, essa população de alta renda, pode crescer menos, mas cresce. Por exemplo, o público comprador que procura imóveis além da faixa dos 4 milhões de reais, e no caso, estamos falando de um universo de propriedade de até 30, 40 milhões ou até mais, não sofre com os problemas de crédito, renda e outros fatos que travam negócios na classe média e na economia geral."
Ainda segundo Villas, outro fator que conta é a localidade das propriedades. "Elas estão localizadas nas regiões mais nobres e valorizadas da cidade de São Paulo, e são cada vez mais disputadas, uma vez que o crescimento da população de alta renda foi maior do que a reposição de imóveis destinados a este público nos últimos 10 anos."

A desvalorização do real ante o dólar também ajudou a "encarecer" os imóveis luxuosos, acrescentou o executivo. "Levamos em conta que esses compradores, além de pensar na nossa moeda local, também pensam em dólar, ou seja há um ano uma cada de R$ 5 milhões custava US$ 2 milhões e hoje custa US$ 1,4 milhão."


Por que as pedaladas de FHC podem e as da Dilma não?

Brasileiros  |  De Wanderley Preite Sobrinho



Enquanto a presidenta tirou dinheiro de bancos estatais para reforçar programas sociais, Fernando Henrique Cardoso usou verba do Tesouro para salvar bancos à beira da falência
Principal argumento da oposição para pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff, as “pedaladas fiscais” também foram praticadas por Fernando Henrique Cardoso quando ocupante do Palácio do Planalto. Ao contrário de Dilma, que pode ter seu caso julgado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, FHC foi blindado por aliados e correu pouco perigo. Mas o que havia de tão diferente nas pedaladas da petista e do tucano?

A Constituição determina que um pedido de impeachment só se justifica quando um crime de responsabilidade é encontrado. Assim como a oposição agora afirma que a presidenta cometeu irregularidade ao retirar dinheiro de bancos estatais para cobrir gastos de programas sociais, FHC também comprometeu o Orçamento para socorrer um programa federal, mas voltado a salvar bancos brasileiros à beira da falência.

Na época, o governo criou o Proer (Programa de Estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro Nacional) com a justificativa de que o sistema bancário precisava se modernizar para receber investimento estrangeiro após a implantação do Plano Real. O que aconteceu, no entanto, é que boa parte dos R$ 30 bilhões (R$ 71,4 em valores atualizados) foi entregue a bancos à beira da falência.

Um dos beneficiados foi o Banco Nacional, que embolsou R$ 6 bilhões para saldar suas dívidas antes de ser vendido para o Unibanco, segundo reportagem de Carta Maior. A instituição pertencia à família Magalhães Pinto, cuja herdeira é Ana Lúcia Catão de Magalhães Pinto, casada com Pedro Henrique Cardoso, filho do ex-presidente.

Se não bastasse o destino duvidoso de tanto dinheiro, o governo silenciou sobre o impacto financeiro do programa. FHC vetou 14 dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, de 1999, que pediam ao Executivo que fizesse uma prestação de contas sobre os gastos do Proer ao Congresso.

Protegido pelos aliados, nada aconteceu a Fernando Henrique, que viu o então presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), arquivar os quatro pedidos de impeachment abertos contra ele.

Dois homens são detidos na Indonésia por plano de atentado no Ano-Novo

Da Agência Lusa


Dois homens, incluindo um indivíduo da minoria muçulmana uigur, foram detidos na Indonésia por estarem envolvidos em um plano para concluir um atentado em Jacarta no Ano- Novo, informou hoje (25) a polícia do país.

A polícia deteve um indonésio, chamado Arif Hodayatullah, perto da capital por conduzir um carro sem placa, e descobriu diversos livros com instruções para fazer bombas no interior do veículo, segundo um documento a que a AFP teve acesso.

Uma unidade antiterrorismo fez uma operação em Java, onde deteve um uigur, identificado como Alli, e apreendeu um colete para explosivos e materiais para produzir uma bomba.

“Descobrimos o plano [onde o ataque iria ser executado], mas só descobrimos um, precisamos continuar investigando”, disse o porta-voz da polícia, Anton Charliyan na noite de quinta-feira (24).

Na segunda-feira (21), a polícia em Java deteve cinco suspeitos de uma célula ligada ao grupo radical Estado Islâmico, e quatro de outra ligada à rede do Jemaah Islamiyah, à qual é atribuída a responsabilidade pela maioria dos ataques na Indonésia.

O país destacou mais de 150 mil militares e polícias durante o período do Natal e Ano-Novo e reforçou a segurança nos aeroportos depois de uma ameaça dirigida a um aeroporto que serve Jacarta.


Bélgica terá dezembro mais quente em 81 anos

Da Agência Lusa

A Bélgica acordou nesta sexta-feira (25) com a certeza de que não haverá um Natal em tons brancos e que o dezembro de 2015 deverá ser o mais quente desde 1934, de acordo com a meteorologia. Com menos frio, as estações de esqui belgas e luxemburguesas devem permanecer fechadas até final de 2015, uma vez que as pistas de esqui de fundo precisam de 10 a 15 centímetros de neve, e o esqui alpino de 20 centímetros.

O mês de novembro de 2015 tinha já sido o segundo mais quente desde que as medições meteorológicas começaram, com uma temperatura média de 10,1º, em vez dos habituais 6,8º. “Já tivemos invernos tardios. Difere de ano para ano e haverá falta de neve durante as férias do Natal”, acrescentaram as autoridades.

O meteorologista David Dehenauw explicou que o culpado é uma massa subtropical, que vem do Oceânico Atlântico, e que não tem tempo de perder temperatura quando chega à Europa.

Por enquanto, o especialista ainda não dá certezas sobre se esta tendência nas temperaturas permanecerá no início de 2016. Assim, é "provável que seja o dezembro mais quente desde o registado em 1934, com uma média de 7,5º", indicou David Dehenauw.


Explosão de depósito de gás na Nigéria mata dezenas de pessoas

Da Agência Lusa

 Dezenas de pessoas morreram na explosão de um caminhão num depósito de gás na cidade nigeriana de Nnewi, no Sudeste do país, disseram hoje (25) à agência espanhola EFE testemunhas no local.

O acidente deu-se na quinta-feira (24), enquanto os clientes abasteciam os veículos para as festas de Natal.

Trabalhadores, clientes e vizinhos sofreram graves queimaduras provocadas pela explosão, que destruiu também alguns edifícios próximos. Os sobreviventes foram levados para um hospital da região.

“Um caminhão que descarregava gás incendiou-se e provocou a explosão. Quando pudemos aproximar-nos do local vimos que tinha acontecido uma terrível carnificina", disse Joe Okeke, morador de Nnewi.


Aeroporto de Pequim cancela quase uma centena de voos devido à poluição

Da Agência Lusa Edição: Valéria Aguiar

O governo municipal decretou o alerta laranja (o segundo mais alto de uma escala com quatro níveis). A poluição atinge um nível  20 vezes superior ao máximo recomendado pela Organização Mundial de Saúde Agência Ansa Brasil/EPA/Direitos Reservados

O Aeroporto Internacional de Pequim cancelou hoje (25),  83 voos e adiou outros 143 devido aos elevados níveis de poluição atmosférica que atingem desde esta manhã (horário local) a capital chinesa, informou a televisão estatal.

O governo municipal decretou o alerta laranja (o segundo mais alto de uma escala com quatro níveis). A poluição atinge um nível  20 vezes superior ao máximo recomendado pela Organização Mundial de Saúde.

Desde as 6h locais (22:00 de quinta-feira em Lisboa), Pequim regista uma concentração de partículas PM2.5 - as mais finas e suscetíveis de se infiltrarem nos pulmões - superior a 500 microgramas por metro cúbico.

Uma nuvem de poluição cobre grande parte do nordeste da China, há várias semanas, numa situação "normal" para a época, visto que a ativação do aquecimento central implica o aumento da queima de carvão, a principal fonte de energia no país.

Quase meia centenas de cidades e duas províncias emitiram alertas por poluição.



Cientistas criam camarão vegetariano feito de algas

Superinteressante  |  De Felipe Germano



"Nós devemos consumir comida, sem consumir o oceano". Esse é o slogan da start up New Wave Foods, empresa criada pelas biólogas americanas Dominique Barnes e Michelle Wolf, da Universidade Carnegie Mellon e do Instituto Scripps de Oceanografia, com uma proposta ambiciosa: criar um camarão artificial, que seja tão gostoso e saudável quanto o natural - só que feito de algas e proteínas.

A empresa ainda não divulgou os detalhes sobre a produção do camarão feito de algas, nem qual é a aparência dele (a imagem acima é meramente ilustrativa). O camarão artificial promete ser mais saudável, pois sua produção não envolve o uso de antibióticos, e também mais ecológico.

A caça descontrolada do camarão é um problema, que pode causar a extinção da espécie. No Brasil, desde 2008, é crime ambiental pescar os camarões de espécie rosa, sete barbas, branco, santana e barba ruça durante seus períodos de reprodução (as datas variam conforme a região do país, mas o período de proibição pode chegar à quatro meses em algumas áreas, como na divisa entre Rio de Janeiro e Mato Grosso). A versão sintética poderia ajudar a suprir a demanda por camarão, diminuindo a pesca irregular.

A ideia da empresa nem sempre foi focar nessa pequena -e deliciosa- criatura do mar. Inicialmente, o plano era tentar salvar tubarões. A proposta inicial era criar, em laboratório, um produto que se assemelhasse às barbatanas do peixe carnívoro. Em 2013, a Universidade de Dalhousie, no Canadá, estimou que cerca de 100 milhões de tubarões são mortos anualmente pela pesca. Porém, os objetivos mudaram quando Michelle e Dominique perceberam que poderiam atingir ainda mais gente. Camarão é o fruto do mar mais consumido nos Estados Unidos.

O alimento ainda está sendo desenvolvido, mas um elemento de sua composição já está definido, uma estirpe de algas (parte que funciona como raiz da planta) usada como alimento por camarões. É justamente essa substância que deixa o animal com a cor e o gosto que ele possui em natura. Ainda não há datas para o lançamento oficial do produto, mas uma primeira leva feita para testes e demonstrações está planejada para fevereiro, nos Estados Unidos.

Relançamento de tratado político de Hitler causa polêmica na Alemanha

Reuters



Pela primeira vez desde a morte de Adolf Hitler, a Alemanha está publicando o tratado político do líder nazista, "Mein Kampf" (Minha Luta, em alemão), o que desencadeou um debate acalorado sobre o texto ser uma diatribe racista inflamatória ou uma ferramenta educacional útil.

Os direitos autorais de 70 anos do livro, escrito por Hitler entre 1924 e 1926 e proibido pelos aliados após o final da Segunda Guerra Mundial, expiram no final deste ano, abrindo caminho para uma edição crítica com trechos explicativos e cerca de 3.500 anotações.

Em janeiro, a obra de 2.000 páginas dividida em dois volumes será posta à venda depois de três anos de trabalho de acadêmicos do Instituto de História Contemporânea de Munique.

Hitler escreveu a maior parte do primeiro volume, altamente autobiográfico, quando estava na prisão de Landsberg em consequência do fracasso de sua tentativa de golpe em Munique em 1923. Após sua libertação, ele redigiu uma grande porção do segundo volume em seu retiro montanhoso de Berchtesgaden.

No livro, uma mistura de experiência pessoal e ideologia política, ele delineou sua estratégia. Bestseller depois que ele se tornou chanceler em 1933, até 1945 "Mein Kampf" tinha vendido 12 milhões de cópias e sido traduzido para 18 línguas.
A publicação é um grande passo para a Alemanha, que ainda luta com o legado da era nazista e do Holocausto.

As pesquisas mostram uma divisão na opinião pública. Um levantamento da empresa YouGov feito no mês passado revelou que 51 por cento dos alemães se opõem à manutenção da proibição. Até hoje o Estado da Baviera, detentor dos direitos autorais transferidos pelos aliados, vinha impedindo uma reimpressão do livro.

Cientista canadense desenvolve pomada que apaga tatuagem

Huffpost Brasil  |  De Ione Aguiar

Veja esta tatuagem...





Pois é. Sentimos essa dor também.

Para consertar esse tipo de erro, um pesquisador da Dalhousie University, no Canadá, está desenvolvendo um creme capaz de remover tatuagens de forma barata e menos invasiva que os métodos existentes hoje.

A estimativa é que a remoção custe apenas quatro centavos de dólar por centímetro quadrado.

Como explica a CBC News, quando a tinta é injetada em nossa pele, células de defesa fagocitam o pigmento na tentativa de eliminá-lo, pois o enxergam como um intruso em nosso organismo.

Acontece que alguns desses macrófagos lotados de tinta ficam no local da tatuagem, debaixo das camadas mais superficiais da pele, após a cicatrização. Por isso a tatuagem fica "para sempre" no nosso corpo.

O creme, desenvolvido pelo estudante de doutorado Alec Falkenham, é uma espécie de gordura que gruda nesses macrófagos "coloridos" que estão fixados na pele.

Assim, ela serve de isca para novos macrófagos que, com o objetivo de fagocitar a pomada, acabam engolindo também as células pigmentadas que formam a tatuagem. Isso permite uma ação bem mais localizada, que remove o desenho sem danificar outros tecidos próximos, como fazem o laser e a raspagem.

Agora, o creme que já apresentou resultados positivos em testes com porcos está em processo de patenteamento.

Ficou animado para tirar aquela tatuagem com o nome do(a) ex? O produto só poderá entrar no mercado após uma série de testes tópicos e adaptações.

Enquanto isso, só resta refletir sobre os arrependimentos do passado...

Falta de neve no fim de ano frustra turistas em Nova York e no Canadá

José Romildo - Correspondente da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel


Quem esperava aproveitar a neve no Natal em cidades como Nova York, nos Estados Unidos, ou Montreal, no Canadá, ficará desapontado. Pela primeira vez, em muitos anos, as festas de fim de ano fugirão à tradição do frio e da neve.

O fenômeno acabou por mudar os hábitos de várias famílias americanas: muitas que iriam para o Norte do país, para esquiar, estão cancelando ou adiando os planos, o que poderá gerar prejuízos para as empresas especializadas em promover diversões na neve.

Aquelas famílias que normalmente aproveitavam a época do inverno para passar o Natal na Flórida e em outros estados do Sul, para fugir da neve, também estão desistindo de viajar, pois não têm motivos para escapar do frio.

Em Nova York, uma das cidades mais procuradas por turistas do mundo inteiro, os termomêtros devem marcar mais de 20 graus Celsius no Natal, segundo a previsão do Serviço de Meteorologia dos Estados Unidos. Montreal,  onde as temperaturas ficam abaixo dos 10 graus nesta época do ano, vai ter um feriado com 17 graus, conforme previsão do serviço de meteorologia local.

Os especialistas estudam o fenômeno e procuram explicar porque a neve ainda não chegou a cidades como Nova York, Washington e Boston. Hoje, as temperaturas estão entre 7 e 11 graus Celsius em cidades que registraram recordes negativos no ano passado, na mesma época. Em 2014, nessa época, nevou na maior parte do território norte-americano. Segundo os cientistas, a oscilação da temperatura nos países situados ao norte do Equador depende da pressão que vem do Polo Norte. Existem anéis de ventos gelados em torno do Polo Norte. Esses anéis se distanciam da região do Ártico, à medida em que aumenta a pressão atmosférica, deixando as temperaturas mais baixas em áreas próximas ao Equador. O contrário também ocorre: quando a pressão é baixa, maior é a temperatura em áreas próximas ao Polo Norte. Isso ocorre porque os ventos gelados não se distanciam da Região do Ártico.

Sonho adiado

O brasileiro Wesley Honorato, consultor de tecnologia da Universidade de Montreal, foi, junto com a esposa e filhos, para Monte Tremblant (estação de esqui no Canadá), onde as crianças iriam realizar o sonho de esquiar na neve, que não se tornou realidade.  “Não houve neve e as crianças voltaram frustradas”, relata.

Leonardo Daldegan, que faz consultoria na área de direito, na Universidade de Montreal, disse que os canadenses estão perplexos com o calor este ano. “Em algumas cidades, essas temperaturas que estamos vendo no momento não eram registradas desde 1951, em outras não ocorriam há mais de 100 anos”. Segundo Daldegan, os canadenses estão reagindo de duas maneiras ao calor: uns estão comemorando, porque podem andar de bermuda nas ruas, de bicicleta, de carro ou praticar esportes em campo aberto. Outros, porém, estão sentindo falta do Natal branco, com direito a boneco de neve e lareira.

A gerente de banco Natasha Wilson, acredita que o calor não deverá trazer resultados negativos para economia dos Estados Unidos, por causa do cancelamento de pacotes turísticos. "Há também aspectos positivos, já que permite a economia de gás e eletricidade, necessários para o aquecimento das casas",disse a gerente do Banco Wells Fargo, em Chapel Hill, na Carolina do Norte. Ela lembrou também que, com as atuais temperaturas, não há necessidade de fechar escolas, bancos, indústrias e comércio, providências necessárias quando há neve.


Cunha diz que parecer favorável a contas do governo não muda impeachment

André Richter – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco


Segundo  o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o processo do  impeachment está baseado  em decretos  editados  em  2015  que  estariam  em  descordo  com  a  lei  orçamentáriaAntonio Cruz/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (23) que o parecer favorável do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) à aprovação das contas do governo federal em 2014 não muda seu entendimento sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Segundo Cunha, o processo está baseado em decretos editados em 2015, que estariam em descordo com a lei orçamentária.

Ontem (22), Gurgacz, que é relator das contas do governo referentes a 2014 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, defendeu a aprovação das contas com ressalvas. O entendimento de Gurgacz difere da posição adotada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou ao Congresso Nacional a rejeição das contas.

Cunha afirmou que, em sua decisão individual que deflagrou o processo de impeachment, não levou em conta o parecer do TCU sobre as contas de 2014, porque a manifestação precisa ser referendada pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

"Nunca usei como argumentação que o Tribunal de Contas seria a base da aceitação. O que foi aceito trata-se exclusivamente da parte de 2015, embora falasse de 2014, e falasse de vários temas, e especificamente sobre os decretos feitos em desacordo com a lei orçamentaria. Está muito claro", disse Cunha.

Segundo o relator das contas na Comissão de Orçamento, os argumentos apresentados pelo TCU para rejeição das contas “não são relevantes o suficiente para levar à rejeição”. O parecer de Gurgacz deverá ser votado pela comissão até o dia 6 de março do ano que vem.

Deputados e senadores têm até 13 de fevereiro para a apresentação de emendas ao relatório e ao projeto de decreto legislativo que recomenda ao Congresso a aprovação das contas da presidenta do ano passado.


Café na Grécia abriga cachorros de rua toda noite para protegê-los do frio

HuffPost Brasil  |  De Caio Delcolli



O café Hott Spott, localizado em Mytilene, capital da ilha grega de Lesbos, tem aberto suas portas todas as noites para os cachorros de rua locais se protegerem do frio.

A foto abaixo - tirada em 2 de dezembro, por Eustratios Papanis, professor universitário da região - mostra cães dentro do ambiente aquecido do estabelecimento:




"O país tem leis rigorosas sobre proteção animal, mas cultura e conhecimento são os fatores-chave para mudar as duradouras indiferença, negligência e maus tratos", escreveu o professor, no post.

"Mais de 700 mil refugiados da Síria e de países do Oriente Médio entraram pela Europa por esta ilha neste ano, e a solidariedade para humanos e animais foi memorável."

Em entrevista ao Independent, Antonis, garçom do café, explicou que o estabelecimento fecha às três da manhã para pessoas - mas, para os vários cachorros da cidade, as portas continuam abertas.

"Não temos problema com isso. Desde julho, toda noite há um cachorro no sofá", disse.

Antonis disse também que os clientes não se importam com os cachorros. Inclusive, eles estão famosos agora. Pessoas aparecem no café para fotografá-los. Uma emissora de TV grega quer fazer um programa sobre os animais.

O professor, em entrevista ao mesmo site, disse que os moradores se tornaram mais solidários após a cidade ter sido usada pelos refugiados a caminho da Europa.

"A nova geração é mais sensível e bem informada", disse.

Além disso, como ressalta o Independent, ONGs do país informaram que há mais de um milhão de animais abandonados após a grave crise econômica vivida pela Grécia.

Dilma divulga mensagem de apoio a Chico Buarque

Da Agência Brasil Edição: Maria Claudia


A presidenta Dilma Rousseff divulgou hoje (23) mensagem de apoio ao cantor e compositor Chico Buarque que foi hostilizado na noite de segunda-feira (21), na saída de um restaurante no Leblon, zona sul do Rio de Janeiro. Chico foi abordado por pelo menos três jovens. Em determinado momento, um deles disse que o “PT é bandido”. O artista respondeu: “Eu acho que o PSDB é bandido”.

“Minha solidariedade a Chico Buarque, um dos maiores artistas brasileiros, que foi hostilizado no Rio por conta de suas posições políticas. O Brasil tem uma tradição de conviver de forma pacífica com as diferenças. Não podemos aceitar o ódio e a intolerância”, escreveu a presidenta em sua conta no Twitter.

Dilma reforçou que é preciso respeitar as divergências de opinião. “A disputa política é saudável, mas deve ser feita de forma respeitosa, não furiosa. Reafirmo meu repúdio a qualquer tipo de intolerância, inclusive à patrulha ideológica. A Chico e seus amigos, o meu carinho”, completou a presidenta.


Lewandowski: não há margem para dúvidas em decisão do STF sobre impeachment

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse hoje (23) ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que não há margem para dúvidas sobre a decisão da Corte que anulou a formação da comissão especial do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Lewandowski também esclareceu a Cunha que não cabe ao Supremo responder questões em tese, sobre fatos que ainda não ocorreram.

O presidente do Supremo recebeu Cunha e mais quatro deputados para uma audiência que foi solicitada pelo presidente da Câmara. O encontro durou cerca de 30 minutos. A reunião foi aberta aos jornalistas. Cunha solicitou a reunião para pedir que os ministros acelerem a publicação do acórdão, o documento final sobre o julgamento, e esclareçam, principalmente, como a Casa deve agir se a comissão única para formação da comissão do impeachment for rejeitada na eleição pelo plenário.

"Não há como a gente fazer eleição da comissão sem esclarecer essa dúvida. Principalmente, porque o plenário pode rejeitar, e o que nós vamos fazer em sequência? Mesmo que o plenário aprove, como eu instalo a comissão e elejo a comissão? Nós não podemos começar o processo, reiniciar o processo, e ele vir parar aqui [no Supremo], e ser interrompido por outra liminar", disse Cunha.

Após a reunião, o presidente da Câmara disse que vai aguardar decisão do Supremo sobre as suas dúvidas para prosseguir com o processo de impeachment. O presidente também confirmou que vai entrar com recurso na Corte para esclarecer a decisão do plenário.

Durante a audiência, os assessores de Lewandowski entregaram a Cunha cópia da ata do julgamento, na qual constam os termos da decisão do plenário e do voto do ministro Luís Roberto Barroso, que abriu divergência e foi vencedor. Para o presidente do STF, as decisões foram explícitas e não há margem para dúvidas. No entanto, o ministro se comprometeu a colocar em julgamento o mais rápido possível um futuro recurso da Câmara.

O presidente do STF também informou que a Corte está em recesso, e o prazo para publicação do acórdão do julgamento está previsto para o dia 19 de feveireiro, 20 dias após o retorno aos trabalhos. Durante o encontro, Lewandowski lembrou a Cunha que não há entendimento entre os demais ministros sobre a aceitação de recurso contra uma decisão antes da publicação do acórdão. Para Lewandowski, membros da Corte entendem que a antecipação dos embargos é "exercício de futurologia".

Na semana passada, por 6 votos a 5, a Corte entendeu que a comissão deve ser formada por representantes indicados pelos líderes dos partidos, escolhidos por meio de chapa única, e não por meio de chapa avulsa.


Belo Horizonte decreta situação de emergência por infestação do Aedes aegypti

Michèlle Canes - Repórter da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel


Mosquito Aedes aegypti é responsável pela transmissão dos vírus da dengue, Zika e febre chikungunya  Arquivo Agência Brasil

A prefeitura de Belo Horizonte decretou situação de emergência por causa da infestação do mosquito Aedes aegypti. O decreto foi publicado hoje (23) no Diário Oficial do Município (DOM) e já está em vigor, com validade de 180 dias.

Um dos motivos que levou a prefeitura a emitir o decreto foi a quantidade de ovos do mosquito encontrada no município. “A gravidade da situação entomológica atual, fundamentada nos resultados do monitoramento sistemático de ovos de Aedes aegypti por meio de armadilhas que cobrem toda a área do município de Belo Horizonte, com uma densidade de 60 ovos por armadilha positiva”. O documento leva em conta também que este período do ano propicia o aumento de infestação do mosquito, além de uma maior circulação de pessoas devido às férias escolares.

O decreto cria o Grupo Executivo para Intensificação do Combate ao Aedes aegypti, que deverá formular um plano de contingência. O grupo vai contar com representantes de diferentes órgãos e entidades de áreas como educação, saúde e limpeza urbana. O documento recomenda também o reforço no combate a focos do mosquito.

O mosquito Aedes aegypti é responsável pela transmissão dos vírus da dengue, febre chikungunya e do vírus Zika. Ontem (22), o Ministério da Saúde divulgou um boletim epidemiológico que mostra que foram notificados no país, até o último sábado (19), 2.782 casos suspeitos e 40 mortes possivelmente relacionadas ao Zika. Os casos estão distribuídos em 618 municípios de 20 unidades da Federação. Os casos de microcefalia em todo o país aumentaram 16% em apenas uma semana.

Segundo comunicado da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, entre os dias 11 de novembro e 22 de dezembro, foram notificados 52 casos de microcefalia em 33 municípios mineiros. Cerca de 23 casos estão sendo investigados para saber se há relação ou não com o vírus Zika. Mais 29 foram descartados. De acordo com o Ministério da Saúde, em Minas Gerais, mais de 30 mil agentes comunitários de saúde e mais de 5 mil equipes de Saúde da Família passarão a trabalhar em 850 municípios para reduzir a incidência do mosquito.

O estado com maior número de casos de microcefalia é Pernambuco: 1.031. Em seguida vem a Paraíba, com 429 e a Bahia, com 271. O Ministério da Saúde alerta para a necessidade de reforçar o combate ao mosquito nas férias e festas de fim de ano, período marcado por chuvas em muitos estados e com maior circulação de pessoas.


BC tem instrumentos para assegurar poder de compra da moeda, diz diretor

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto


O diretor de Política Econômica do Banco Central, Altamir LopesMarcelo Camargo/Agência Brasil

O Banco Central (BC) reconhece que a inflação está elevada e os malefícios que a alta dos preços traz para a economia, mas tem determinação, autonomia e instrumentos para assegurar o poder de compra da moeda. A afirmação foi feita pelo diretor de Política Econômica do BC, Altamir Lopes, ao apresentar hoje (23) o Relatório de Inflação.

De acordo com Lopes, entre os malefícios da inflação alta estão o encurtamento do horizonte de planejamento das famílias e empresas e o aumento da concentração de renda.

“O Banco Central tem determinação, tem autonomia e tem instrumentos para cumprir essa estratégia. Esses instrumentos serão utilizados quando e se o Copom [Comitê de Política Monetária, responsável por definir a taxa básica de juros, a Selic] julgar necessário”, disse Lopes.

O principal instrumento usado pelo BC para controlar a alta dos preços é a taxa básica de juros. O Copom elevou a Selic sete vezes consecutivas. Nas reuniões do comitê em setembro, outubro e novembro, o comitê optou por manter a taxa em 14,25% ao ano.

O índice é usado nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-lo para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

O Banco Central espera que a inflação, medida pelo IPCA, chegará este ano a dois dígitos e passará longe do teto da meta, de 6,5%. A projeção é que a inflação feche o ano em 10,8%. Para 2016, a estimativa para o IPCA subiu de 5,3% para 6,2%. Em 2017, a inflação deve ficar em 4,8%.

Segundo o BC, a inflação está alta devido ao realinhamento entre preços administrados e livres e entre domésticos e internacionais. Também há influência das “incertezas quanto à velocidade do processo de recuperação dos resultados fiscais e à sua composição”.


Relator das contas de Dilma, Acir Gurgacz diverge do TCU e recomenda aprovação com ressalvas de contas de 2014

Agência Senado




O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou nesta terça-feira (22) parecer favorável à aprovação, com ressalvas, das contas da presidente Dilma Rousseff no ano de 2014. O relatório, assim, contraria recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), que, em outubro, rejeitou por unanimidade as contas da presidente. O texto de Gurgacz deverá ser analisado até março de 2016 pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

O relatório admite que as “pedaladas fiscais” do governo federal em 2014 (manobras contábeis para atrasar o pagamento de operações do Tesouro com bancos públicos) foram irregularidades, mas pondera que elas não justificam a reprovação das contas e nem constituem crimes de responsabilidade.

"O que foi feito não está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas não é crime. Não houve contratação de crédito. Houve uma inadimplência, um atraso de pagamento do governo em relação aos bancos, mas, ao final do ano, o saldo era positivo", explicou Gurgacz. Ele também lembrou que a presidente não é a responsável legal pela execução das despesas orçamentárias, e que a prática das “pedaladas” já havia ocorrido em governos anteriores.

O senador faz ressalvas a essa prática, que, segundo ele, fragiliza a transparência da execução orçamentária e produz um excesso de compromissos financeiros futuros, que podem se converter em restos a pagar e afetar o Orçamento do ano seguinte. Nesse sentido, o relatório aponta que a presidente Dilma deve determinar que os órgãos competentes adotem medidas para aperfeiçoar a gestão. O cumprimento dessa recomendação será verificado na análise das contas do governo federal de 2016, segundo o texto.

Em relação a decretos de abertura de créditos orçamentários que Dilma teria baixado sem a autorização do Congresso, Gurgacz diz entender que todas as ações da presidente foram dentro da lei e que a interpretação deles como irregularidade fiscal não passa de equívoco”.

Decisão do Congresso

O senador destacou que esta é a segunda vez na história em que as contas da Presidência da República recebem indicação para rejeição – a outra foi em 1936. Ele ressaltou, no entanto, que o TCU é um órgão acessório do Congresso Nacional e que a palavra final sobre as contas presidenciais cabe aos deputados e senadores.

"Tive auxílio de analistas da Câmara dos Deputados, do Senado, da Advocacia-Geral da União, do Banco do Brasil, da CEF, do BNDES e de juristas que tiveram posição contrária à do TCU. Não podemos esperar que só o TCU tenha a verdade. O TCU é um órgão acessório do Congresso Nacional. Esta decisão é do Congresso", afirmou.

Gurgacz disse também que há uma preocupação em fortalecer a Lei de Responsabilidade Fiscal e, por isso, fez três ressalvas às contas de 2014 de Dilma Rousseff. Uma delas é que faltou transparência nos relatórios econômico-fiscais feitos bimestralmente pelo governo, sem adequação ao cenário econômico, que tinha mudado frente às previsões. As outras duas ressalvas estão relacionadas à falta de planejamento.

Ele chamou a atenção principalmente para a necessidade de conter os chamados restos a pagar, que são dívidas assumidas em um ano, mas deixadas para serem pagas em anos seguintes. Essas dívidas aumentaram R$ 50 bilhões em dois anos: eram de R$ 177 bilhões em 2012 e atingiram R$ 227 bilhões em 2014.

Jurisprudência

O senador afirmou que elaborou o relatório pensando não apenas nas contas de 2014, mas no precedente que essa análise poderia estabelecer para futuros governantes. Segundo Gurgacz, as ações denunciadas pelo tribunal foram “readequações do Orçamento” que o governo federal precisou realizar devido a mudanças nas realidades econômicas interna e externa. Sem essa possibilidade, observou, chefes de Executivo em todos os níveis da administração pública teriam dificuldades para governar.

"Não é questão de aprovar ou não as contas desta presidente, mas de conduzir a gestão. Nosso trabalho analisa a jurisprudência que isso pode trazer para o futuro. Se nós não tomarmos cuidado, vamos engessar ainda mais as administrações públicas, sejam elas federais, estaduais ou municipais".

TCU

Questionado sobre a decisão de contrariar a posição unânime do TCU, que recomendou a rejeição das contas de Dilma, o relator da matéria lembrou que o tribunal é um órgão de assessoramento do Congresso e suas decisões apenas orientam a deliberação dos parlamentares, mas não precisam necessariamente ser confirmadas. "O TCU teve a sua posição e os demais órgãos e segmentos tiveram uma posição contrária. Não podemos esperar que só o TCU tenha a verdade. O contraponto tinha que acontecer, e aconteceu".

Para Gurgacz, a unanimidade no julgamento das contas pelo TCU foi fruto de uma “questão política” e, por isso, não está preocupado com acusações de ser aliado de Dilma Rousseff. Quando perguntado se o parecer não esvazia o pedido de impeachment da presidente, o relator destacou que a reprovação das contas já "não causava perda de mandato, mas, sim, inelegibilidade".

Oposição

Deputados da oposição já adiantaram que vão trabalhar para derrubar o parecer na Comissão Mista de Orçamento.

Para o líder da Minoria na Câmara, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), o relator fez “um enfrentamento” aos auditores, ao Ministério Público e aos ministros do TCU.

“Acho difícil que, com isso, ele consiga convencer a sociedade brasileira de que os recursos que foram emprestados dos bancos estatais eram recursos legítimos, quando a presidente precisaria de autorização do Congresso Nacional para fazê-lo, em um enfrentamento à Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou.

O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) classificou o relatório de “inaceitável e repugnante”. Ele disse que o parecer foi feito para defender o governo contra argumentos usados no pedido de abertura do processo de impeachment.

Domingos Sávio afirmou, no entanto, que a votação das contas da presidente não vai interferir no andamento do impeachment. “Não invalida em nada, não altera o curso de um processo de impeachment”, declarou. “O que é gravíssimo nisso é que estamos rasgando a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição. Para salvar uma presidente, a gente ignora o País”, criticou.

Prazos

Devido ao recesso do Congresso Nacional, o relatório só será analisado pela CMO a partir de fevereiro de 2016. Os membros da comissão têm até o dia 13 daquele mês para apresentar emendas ao texto. Depois disso, o relator terá 15 dias para apresentar sua posição sobre elas.

Uma vez apresentado o relatório final, a CMO tem 7 dias para discutir e votar a matéria. A decisão será tomada por maioria simples (16 deputados e 6 senadores). Pelo calendário atual, isso pode acontecer até o dia 6 de março. Após a votação, há prazo de 5 dias para encaminhamento do parecer da comissão à Mesa Diretora do Congresso.

Para a deliberação final, por maioria simples no Plenário do Congresso, o relatório será votado na forma de um projeto de decreto legislativo.

(Com Agência Câmara)