Mega-Sena fica acumulada

Da Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio


O concurso 1771 da Mega-Sena acumulou. Hoje(19), foram sorteados os números 2, 20, 27, 28, 32 e 38. Ninguém acertou.

As informações são do site da Caixa Econômica Federal.

A quina teve 123 ganhadores com R$ 51.896,21 para cada um deles.

Já a quadra contemplou 10.330 apostas ganhadoras. O prêmio é de R$ 882,75.

Segundo o site da Caixa, a estimativa de prêmio para o próximo concurso é de R$ 195.000.000,00


Vírus Zika e microcefalia: tire suas dúvidas

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Edição: Lana Cristina


Transmitido por um mosquito já bem conhecido dos brasileiros, o Aedes aegypti, o vírus Zika começou a circular no Brasil em 2014, mas só teve os primeiros registros feitos pelo Ministério da Saúde em maio de 2015. O que se sabia sobre a doença, até o segundo semestre deste ano, era que sua evolução é benigna e que os sintomas são mais leves do que os da dengue e da febre chikungunya, também transmitidas pelo mesmo mosquito.

Porém, no dia 28 de novembro o Ministério da Saúde confirmou que quando gestantes são infectadas por este vírus podem gerar crianças com microcefalia, uma malformação irreversível do cérebro, que pode vir associada a danos mentais, visuais e auditivos.

A chegada do vírus ao Brasil elevou o número de nascimentos de crianças com microcefalia de 147, no ano passado, para mais de duas mil crianças este ano. Por enquanto, na maioria destes casos, a relação com o Zika ainda está sendo investigada. Os casos de microcefalia relacionados a gestantes infectadas pelo vírus foram confirmados em 134 crianças que nasceram com a malformação. O Nordeste do país concentra o maior número de registros.

Com informações de especialistas e do Ministério da Saúde, a Agência Brasil tira as principais dúvidas sobre o vírus Zika e sobre microcefalia.

Vírus Zika

Foi identificado pela primeira vez na África, na década de 1940 e, desde então, ficou restrito a pequenas aldeias. Chegou a circular fora do continente africano, porém, nunca de forma intensa. A partir do ano passado, depois da Copa do Mundo, começaram a surgir relatos de que o vírus teria chegado ao Brasil. Em maio de 2015 o Ministério da Saúde registrou os primeiros casos, porém como a doença não tem notificação obrigatória e os laboratórios não têm estrutura para fazer testes em todos, os registros são menores do que o número real de infectados.

Prevenção

Não existe vacina contra o Zika e o desenvolvimento deste produto pode levar mais de dez anos. Até lá, a única forma de prevenir é evitando o mosquito, destruindo os criadouros, as larvas e usando repelentes.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) esclareceu no começo do mês que não há impedimento para que grávidas usem repelentes, desde que estejam registrados na própria agência reguladora e que sejam seguidas as instruções do rótulo.

Estudos indicam que o uso tópico desse produto, ou seja, direto na pele, à base de DEET (o n,n-Dietil-meta-toluamida) por gestantes é seguro. A Anvisa alerta, no entanto, que tais produtos não devem ser usados em crianças menores de 2 anos. Em crianças entre 2 e 12 anos, a concentração dever ser no máximo 10% e a aplicação deve se restringir a três vezes por dia. Concentrações superiores a 10% são permitidas para maiores de 12 anos.

Transmissão

Assim com o vírus chikungunya e o da dengue, o Zika é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. Cientistas já relataram um caso de transmissão da doença pelo sêmen e também registraram a presença do vírus no leite materno, porém, no momento, o Ministério da Saúde só reconhece a transmissão via mosquito. Esta semana o secretário de Atenção à Saúde do Ministério a Saúde, Alberto Beltrame, disse que as mães que tiveram Zika podem amamentar seus filhos normalmente.

Foi registrada ainda uma transmissão do vírus por transfusão de sangue, de doador para receptor. O Ministério da Saúde diz que todas as formas de transmissão são alvo de pesquisa e que tudo ainda é muito recente e inédito, o que demanda estudos amplos.

Diagnóstico

O vírus pode ser detectado pelo exame PCR, que deve ser feito entre o quarto e o sétimo dia, depois do início dos sintomas, sendo, entretanto, ideal que o material seja examinado até o quarto dia.

Atualmente, estão capacitados para realizar os exames os Laboratórios Centrais dos seguintes estados: Bahia, Amazonas, Alagoas, Goiás, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Sergipe, Rio Grande do Norte e Distrito Federal.

As gestantes e recém-nascidos com suspeita da doença são prioridades na testagem. O Mistério da Saúde esclarece que ainda não há condições de fazer a testagem universal para o vírus Zika. Essa limitação não é apenas brasileira, mas de todos os países, já que não existe um teste em larga escala para a doença.

Não existe ainda teste de sorologia para o Zika, que é o exame que permite saber se a pessoa já esteve infectada pelo vírus. Os laboratórios, no entanto, dizem que o exame já está sendo desenvolvido. A sorologia é uma ferramenta importante para detectar se as mães de crianças com microcefalia já tiveram a doença.

Sintomas

Segundo o Ministério da Saúde, 80% dos infectados pelo Zika não apresentam sinais da doença. Enquanto isso, os outros 20% podem ter febre baixa, dores leves nas articulações, coceira no corpo, olhos vermelhos e quase sempre têm manchas vermelhas na pele. Os sintomas costumam durar de três a sete dias.

Segundo o Instituto Oswaldo Cruz, a infecção pelo Zika pode ocasionar ainda complicações neurológicas que debilitam músculos, porém, são raros os casos. Surgiram boatos nas redes sociais de que crianças com menos de sete anos teriam mais chances de desenvolver estas complicações, porém, o Ministério da Saúde não diferencia as possibilidades por faixa etária, ou seja, pessoas de todas as idades têm as mesmas chances de apresentar sintomas mais graves, porém, são casos raros.

Tratamento

Não existe tratamento específico para a infecção por Zika, assim como para dengue e chikungunya, segundo o Ministério da Saúde. O tratamento recomendado para os casos sintomáticos de Zika é baseado no uso de acetaminofeno (paracetamol) ou dipirona, para o controle da febre e manejo da dor. No caso de manchas vermelhas com coceira, os anti-histamínicos podem ser indicados. No entanto, é desaconselhável o uso de ácido acetilsalicílico e outros drogas anti-inflamatórias devido ao risco aumentado de complicações hemorrágicas descritas em infecções semelhantes.

Microcefalia

A microcefalia é uma malformação do cérebro que pode ter diversas origens, como infecção por toxoplasmose, pelo citomegalovírus e, mais recentemente, como foi confirmado, também pelo vírus Zika. O uso de álcool e drogas durante a gravidez também pode causar a malformação.

Há também casos em que há predisposição genética para a microcefalia, durante a formação da criança no ventre da mãe. Estas são as que têm menos compromentimentos associados à malformação.

A característica central da microcefalia, como o próprio nome sugere, é a cabeça pequena, ou seja, o bebê nasce com o perímetro cefálico menor do que o da maioria. O diagnóstico inicial é feito com uma trena, com a qual se faz a medida do contorno da região logo acima dos olhos.

O novo protocolo do Ministério da Saúde, lançado esta semana, preconiza que se o perímetro for igual a 33 centímetros ou menor, é recomendado fazer uma Ultrassonografia Transfontanela e, se este exame der indícios de que o crânio está selado, a criança passará por uma tomografia.

O novo protocolo também preconiza exames que detectem comprometimento auditivo e visual, que também podem estar associados à microcefalia. O documento determina ainda o acompanhamento de crianças com a malformação do nascimento até os três anos. Quanto mais cedo as crianças começarem o tratamento, melhor o desenvolvimento.

Outros boatos em redes sociais e em aplicativos de mensagens diziam que o aumento de casos de microcefalia no Nordeste foi causado pelo uso de um lote de vacinas contra rubéola que estava vencido. Esta semana, no entanto, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, desmentiu a afirmação.

Síndrome de Guillain-Barré

O vírus Zika, assim como outros agentes infecciosos, pode desencadear a Síndrome de Guillain-Barré. Trata-se de uma reação muito rara a agentes infecciosos, como vírus e bactérias, e tem como sintomas a fraqueza muscular e a paralisia dos músculos.

Assim como todas as possíveis consequências do Zika, a ocorrência da Guillain-Barré relacionada ao vírus continua sendo investigada.

Os sintomas começam pelas pernas, podendo, em seguida, irradiar para o tronco, braços e face. A síndrome pode apresentar diferentes graus de agressividade, provocando leve fraqueza muscular em alguns pacientes ou casos de paralisia dos membros.

O principal risco provocado por esta síndrome é quando afeta músculos respiratórios. Nesse caso, a síndrome pode levar à morte, se não forem adotadas medidas de suporte respiratório.


Movimentos sociais defendem mandato de Dilma, mas cobram fim do ajuste fiscal

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo


Os movimentos sociais que foram às ruas esta semana contra o impeachment defendem a continuidade do mandato da presidenta Dilma Rousseff, mas cobram uma mudança no rumo da política econômica, com duras críticas ao ajuste fiscal. Entidades como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) defendem a redução da taxa de juros e a retomada de investimentos públicos para estimular a economia.

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff recebe representantes da Frente Brasil Popular no Palácio do Planalto José Cruz/Agência Brasil

Em reunião com Dilma um dia depois das manifestações, representantes da Frente Brasil Popular fizeram questão de mostrar à presidenta a insatisfação dos movimentos com as medidas econômicas que vem sendo tomadas pelo Palácio do Planalto. A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE) – umas das organizações que articularam as manifestações – Carina Vitral, disse que as entidades esperam uma “guinada à esquerda” do governo Dilma.

“Fizemos uma declaração contrária ao impeachment golpista, mas também uma cobrança forte para que mudanças continuem sendo aprofundadas. Demonstramos uma contrariedade grande ao ajuste fiscal, que penaliza e aprofunda a crise econômica. A gente quer uma guinada do governo à esquerda, aprofundando direitos da classe trabalhadora, da juventude e dos movimentos sociais”, disse, após reunião da Frente Brasil Popular com Dilma no Palácio do Planalto.

Nas manifestações, os movimentos sociais disseram querer “a Dilma que elegeram”, cobrando que a presidenta assuma compromissos de campanha com os trabalhadores e a manutenção de conquistas sociais.

O líder do MST, João Pedro Stédile, disse que os movimentos sociais estarão ao lado do governo na defesa do mandato de Dilma se o processo de impeachment for levado adiante, mas também criticou a demora do Palácio do Planalto em reagir a problemas da economia que afetam diretamente os trabalhadores, como o aumento do desemprego e da inflação.

“O governo tem que agir rápido diante da gravidade da crise econômica, tem que dar sinais para a população. Nossa sugestão é que o governo anuncie urgentemente medidas concretas que possam retomar o crescimento da economia para garantir o emprego e a renda dos trabalhadores. Para isso, o governo tem que reduzir a taxa de juros e precisa utilizar esses recursos públicos, que são nossos, para a volta do crescimento baseado nos investimentos na indústria, na construção de moradia popular, na infraestrutura, no transporte público e na agricultura familiar”, sugeriu.

Ontem (18), a presidenta Dilma Rousseff decidiu tirar Joaquim Levy do Ministério da Fazenda e substitui-lo por Nelson Barbosa, que ocupava o Ministério do Planejamento. Responsável por medidas como a mudança nas regras de acesso ao seguro-desemprego e a limitação do seguro defeso para pescadores, Levy era o principal alvo das críticas das entidades de trabalhadores.

“A CUT, que representa milhões de trabalhadores desse país, tem muito firmes suas posições contra essa política econômica, Levy não nos representa, trouxemos essa demanda para a presidenta”, disse a secretária de Relação com os Movimentos Sociais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Janeslei Albuquerque, no início da semana.

Em entrevista no fim da noite de ontem, o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que, para estabilizar a economia e promover sua recuperação, os esforços para o ajuste fiscal devem continuar.


Cunha cita pagamento de R$ 5 milhões a Temer em conversa com empreiteiro, diz Folha

Reuters



O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), citou um pagamento de R$ 5 milhões feito pelo dono da empreiteira OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, ao vice-presidente da República, Michel Temer, em uma troca de mensagens por celular investigada no âmbito da operação Lava Jato, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo neste sábado.

Com base na conversa, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reuniu indícios de que Temer, presidente do PMDB, recebeu R$ 5 milhões de Pinheiro, que já foi condenado por envolvimento no esquema bilionário de corrupção envolvendo a Petrobras, de acordo com o jornal.

Cunha teria cobrado Pinheiro por ter pago o valor de uma única vez a Temer e adiado compromissos com outras pessoas, de acordo com acusação enviada por Janot ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, disse a Folha.

Em resposta ao jornal, a assessoria de Temer disse que o diretório nacional do PMDB recebeu em 2014 um montante total de R$ 5,2 milhões da construtora OAS, que foi declarado nas prestações de contas do partido.

O que acontece com as cartas que as crianças enviam para o Papai Noel

Mundo Estranho  |  De Camila Paulos




Que Finlândia, que nada! As cartinhas enviadas por crianças brasileiras para o bom velhinho ficam aqui no país mesmo. Há mais de 20 anos, a campanha Papai Noel dos Correios mobiliza voluntários para responder as cartas e atender aos pedidos de presente das crianças. Entre 2010 e 2013, brasileiros enviaram mais de 2 milhões de correspondências desse tipo e 71% delas foram atendidas.


Querido Noel...



Para ser aceita, a cartinha deve ter sido escrita à mão por uma criança de até 10 anos e postada até dezembro. Os pedidos também podem vir de parceiros dos Correios, como escolas, creches e abrigos. A prioridade é para quem se encontra em condições socioeconômicas menos favorecidas.



Atendendo a pedidos
Os Correios fazem a intermediação entre os remetentes e os padrinhos que querem adotar as cartas. As mensagens passam por uma triagem e ficam à disposição do público nas agências. As correspondências que não são aceitas - de crianças maiores de 10 anos, por exemplo - são recicladas.


Feliz Natal
Qualquer pessoa pode se passar pelo bom velhinho (veja abaixo) e, geralmente, os pedidos que as crianças fazem são simples, como brinquedos baratos, material escolar e roupas. Empresas e órgãos públicos também podem fazer a alegria da criançada no Natal.


Saiba como participar
Quem quiser adotar cartas enviadas ao Papai Noel deve ir até uma agência dos Correios, escolher uma mensagem e levar o presente pedido pela criança até um endereço informado pela agência -o carteiro faz a entrega. Se preferir ser voluntário na triagem, leitura e resposta das correspondências, é só procurar a diretoria regional dos Correios da sua cidade.

Museu do Amanhã: Filme produzido por Fernando Meirelles conta história do universo

HuffPost Brasil  |  De Caio Delcolli



O Museu do Amanhã será aberto ao público pela primeira vez neste sábado (19), no Rio de Janeiro. Para fisgar os visitantes logo de cara, no Portal Cósmico, a exibição de um filme sobre a história do universo será exibido.

A produção de Fernando Meirelles e Janaina Augustin, da 02 Filmes, com direção de Ricardo Laganaro, é sensorial, poética e imersiva. A intenção do Museu é fazer o visitante refletir sobre seu papel no futuro da Terra.

Foram necessários três anos para a produção do filme se completar. Você pode ver algumas amostras (em versão plana) abaixo:









O quê: Museu do Amanhã.

Quando: 19h.

Quanto: Inteira custa R$ 10; a meia, R$ 5. Às terças, a entrada é gratuita. Saiba mais.

Onde: Praça Mauá, 1 - Centro do Rio de Janeiro (RJ)

Site oficial: museudoamanha.org.br


Os vídeos foram disponibilizados pela 02 Filmes.

Uruguaios poderão comprar três tipos de maconha diferentes nas farmácias

HuffPost Brasil  |  De Rafael Nardini



Até o meio do ano de 2016 é bastante provável que os uruguaios consigam comprar três tipos distintos de maconha em farmácias espalhadas pelo país.

É o que disse o presidente da Junta Nacional de Drogas (JND), Milton Romani. "Haverá três variedades, basicamente: de baixo, médio e alto nível de THC (tetrahidrocanabidiol) com seus respectivos CBD (canabidiol)".

A previsão é de que o grama da maconha custe US$ 1 (R$ 3,94), preço pensado para competir com os valores praticados pelo mercado negro da droga, seguindo as diretrizes iniciais de combater o narcotráfico como uma das metas da legalização da substância.

Segundo as leis uruguaias, os consumidores precisam se registrar e têm direito a comprar, no máximo, 40 gramas mensais.



Maconha tipo exportação

Romani destacou a possibilidade de o país passar a exportar parte da produção da maconha do país para os Estados Unidos e diversos países da Europa.

"Queremos fazer as coisas bem: se leva um pouco mais de tempo, azar. Temos de ser cuidadosos porque um erro pode arruinar uma experiência que é única no mundo".

Em depoimento à PF, Lula diz que não se envolveu nas indicações de investigados na Lava Jato

G1



O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (16), que não teve envolvimento nas negociações que resultaram nas indicações de Renato Duque, Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa para as diretorias da Petrobras.

Os três - Duque, Cerveró e Costa - foram presos pela PF na Operação Lava Jato e são apontados por investigadores e delatores com operadores e beneficiários do esquema de corrupção que atuou na Petrobras, o chamado "petrolão".

Lula prestou depoimento, em Brasília, como informante, no principal inquérito que investiga o esquema de corrupção que atuava na estatal do petróleo.

Notícia falsa aponta que gasolina do Brasil é a mais cara do mundo

Boatos.org  |  De Edgard Matsuki



Não é boato que a inflação tem atingido níveis perigosos e que o governo brasileiro está tentando tomar muitas medidas (para alguns, desesperadas) para conseguir frear a alta dos preços. Por outro lado, o governo quer arrecadar dinheiro e isso pode acarretar na alta dos preços. Um dos exemplos é o dos combustíveis, nos quais incidem impostos federais e estaduais.

Pois bem, tem circulado na internet a informação de que o preço dos combustíveis disparou tanto que o Brasil chegou ao maior valor do mundo. Um link de uma suposta matéria do G1 circula no Facebook apontando que o valor do litro da gasolina chegaria a R$ 4,60 até dezembro de 2015 e que o Brasil teria o preço mais caro do mundo. Depois disso, blogs começaram a publicar textos com o título. Leia:

BRASIL: Gasolina deve chegar a R$ 4,60 até dezembro, é a mais cara do mundo
Governo deve repassar os impostos e aumentos acumulados durante gestão de Dilma 2014.
Vamos separar esse desmentido em partes. A primeira vai verificar se essa matéria do G1 realmente existe. A resposta é não. O que aconteceu foi que alguém pegou essa matéria do Bom Dia Brasil de janeiro de 2015 que falava que os combustíveis estavam mais caros no Brasil do que no mercado internacional.

Agora os dois outros pontos: a gasolina vai chegar a R$ 4,60 até dezembro e o Brasil tem o maior preço de combustíveis do mundo? A resposta é, respectivamente, talvez e não.

Mão leve! Antes de sair, funcionários de Cristina Kirchner saquearam prédios públicos

Veja.com



Se a transferência de poder entre a ex-presidente Cristina Kirchner e seu sucessor, Mauricio Macri, pareceu mais uma novela pelo enfrentamento que mantiveram sobre os detalhes da cerimônia de posse, ministros, governadores, prefeitos e o próprio presidente também estão vivendo situações grotescas em seus novos cargos.

O novo presidente da Argentina não pôde utilizar o automóvel conversível da frota presidencial que costumava ser usado nas cerimônias de posse porque não funcionava. O veículo que utilizou, segundo meios de comunicação locais, também da frota presidencial, acumulava um bom número de multas e uma dívida pelo não pagamento do emplacamento.

Após assumir a Presidência, Macri quis tomar um banho na Casa Rosada, sede do Executivo. Para sua surpresa, teve que tomar uma ducha fria porque não havia água quente.

Alguns dos colaboradores de Macri pediram um café com leite na Casa Rosada, mas também não tiveram sorte. Não havia leite e os encarregados do serviço comunicaram que não tinham autorização para reposição. Computadores, câmeras fotográficas, telefones celulares e até aparelhos de telefone fixos desapareceram das dependências da Casa Rosada. Do escritório do ex-chefe de gabinete desapareceram os seis televisores que o funcionário costumava utilizar para acompanhar as últimas notícias.

Outros escritórios do governo, onde funcionam ministérios e secretarias também foram saqueados. Computadores, televisores, câmeras fotográficas e até telefones e cafeteiras desapareceram durante a transferência de poderes nas distintas administrações argentinas. Em seu primeiro discurso público, o novo diretor do Instituto Nacional de Estatísticas (Indec), Jorge Todesca, denunciou que tinha encontrado uma paisagem de "terra arrasada" no organismo.

Todesca não se referia tanto à subtração de equipamentos, mas ao descontrole do organismo. "Há muitas pessoas que não sabem a quem responder ou por que recebem seus salários. Não existem recursos, nem humanos e nem materiais" para realizar o trabalho no Indec, lamentou.

O novo prefeito de La Rioja, Alberto Paredes Urquiza, afirmou que herdou uma situação financeira crítica, com 160 pesos (cerca de 80 reais) no caixa, e adiantou uma investigação sobre o desaparecimento de mobília e ferramentas de trabalho nos escritórios da administração municipal. O novo governador da província de Chubut, Mario das Neves, peronista rival ao kirchnerismo, denunciou que os funcionários da administração anterior - kirchneristas - levaram veículos oficiais, computadores, câmeras e telefones.

"Vamos mandar documentos e em poucos dias revelaremos os nomes e sobrenomes para ver se têm um pouco de vergonha", ameaçou Neves. "Não posso entender que os funcionários que saem junto com o antigo governo não devolvam os pertences do Estado", insistiu o governador.

Datafolha mostra leve recuperação na popularidade da presidente Dilma Rousseff

HuffPost Brasil  |  De Grasielle Castro



Pesquisa Datafolha, divulgada neste sábado (19), mostra que a presidente Dilma Rousseff teve uma leve recuperação na crise de popularidade.

Depois de chegar a 71% de desaprovação, em agosto, a presidente retornou ao patamar de 65%. Ela voltou para o mesmo estágio de junho de 2011, seu primeiro ano de mandato.

A taxa de aprovação da presidente também apresentou uma sutil melhora, foi de 8% para 12%. A taxa registrada em agosto havia sido a menor da série da presidente, comparada a alcançada pelo ex-presidente Fernando Collor na véspera do impeachment.

Os entrevistados também responderam perguntas sobre o impeachment. Do total, 60% espera que os deputados votem pelo afastamento da presidente.

Ainda assim, eles não pensam que o vice Michel Temer seria melhor que a petista. Do total, 58% diz que seria pior ou igual.

Apesar dos números ruins, a maioria dos brasileiros (87%) acredita que o País tem jeito. A maioria (82%) também acredita que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve ter o mandato cassado.

Renan: 'Não tem sequer uma franja, uma prova' para abrir impeachment

Estadão Conteúdo




Em um encontro com artistas, intelectuais e parlamentares nesta quinta-feira (17), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou não haver "uma franja" de indício para que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizasse a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. As declarações de Renan constam de vídeo postado no Youtube e também foram confirmadas por três participantes do encontro ao Broadcast.

"Não é constitucional - e os senhores têm absoluta razão - é você botar para andar um processo de impeachment cuja caracterização do crime de responsabilidade não existe. Não tem sequer uma franja, um indício, uma evidência, uma prova, nada", disse o peemedebista.




Renan destacou ainda que seu papel, como presidente do Senado e do Congresso, é "garantir a democracia". "Não tenho absolutamente nenhuma dúvida disso. Nós vamos em todos os momentos, nas maiores e menores dificuldades, somar esforços nessa direção", afirmou ele, sob aplausos dos presentes.

A conversa durou cerca de 25 minutos. No encontro, que começou por volta das 14h30, conforme relatos de presentes, o teólogo Leonardo Boff fez uma introdução sobre o manifesto em defesa do mandato de Dilma. O grupo entregou uma cópia do documento para Renan. E, sem ter sido instado, o próprio peemedebista se posicionou contrariamente à decisão do colega da Câmara.

O grupo comemorou a manifestação de Renan. "Se por acaso chegar (o processo de impeachment), e acho que não chega, o Senado vai redefinir a posição", disse Fátima Bezerra. "Pelo papel que ele (Renan) exerce nesse momento, tem um peso do ponto de vista político muito importante", completou.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), outro participante da reunião, disse que o presidente do Senado foi firme nas suas declarações. "O presidente Renan demonstrou com sua declaração respeito à Constituição e ao Estado de Direito, ao se declarar contrário ao golpe, sem abrir mão das críticas necessárias em relação à necessidade de mais mudanças no governo da presidenta Dilma", disse.

Nos bastidores, Renan já vinha se manifestando contra o impedimento de Dilma, mas, pela primeira vez, é revelada uma fala dele nesse teor. O peemedebista é o principal aliado do governo para barrar o impeachment no Congresso. O cacife dele também aumentou desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Senado tem poderes para arquivar uma eventual decisão da Câmara de instaurar o processo de impedimento contra a presidente.

O encontro do peemedebista com o grupo ocorreu por volta das 14h30, pouco depois de Renan ter almoçado no Palácio do Alvorada com Dilma e os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo). Na ocasião, a presidente o agradeceu por ter desafiado o vice Michel Temer que, na avaliação do governo, faz movimentos escancarados em defesa do impeachment.


Lava Jato: Sigilo fiscal e telefônico do presidente do Senado, Renan Calheiros, é quebrado

Estadão Conteúdo



Poupado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de ver seu nome na lista de buscas e apreensões da Operação Catilinárias, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) teve seus sigilos fiscal e telefônico quebrados a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A

A ação cautelar, que corre em segredo de Justiça, determina a abertura dos dados do senador entre 2010 e 2014. A informação foi divulgada pela revista Época.

Os pedidos de afastamento de sigilo teriam como base a suspeita de que Transpetro firmou contrato superfaturado, no valor de R$ 240 milhões, para a construção de 20 comboios de barcaças em agosto de 2010 para abastecer o diretório do PMDB de Alagoas, presidido por Renan.

Na ocasião, a empresa, uma subsidiária da Petrobras, era comandada por Sérgio Machado, apadrinhado do presidente do Senado e alvo da operação de busca e apreensão da última terça-feira (15).

Conforme dados de prestação de contas no Tribunal Superior Eleitoral, ao menos duas empresas que faziam parte do consórcio sob suspeita fizeram doações de R$ 400 mil ao diretório do PMDB de Alagoas que, por sua vez, abasteceu a campanha de Renan ao Senado em 2010. Na ocasião, Renan arrecadou R$ 5,4 milhões.

O advogado Eugênio Pacelli, que defende o presidente do Senado nas investigações da Lava Jato, disse que não foi oficialmente informado sobre a decisão da quebra de sigilo e que ela causa "indignação".

"Gostaria de registrar a perplexidade da defesa", afirmou. O advogado, que está de férias em Pipa (RN), disse que estava sendo comunicado da decisão pela imprensa. "Como vocês estão noticiando, desconfio que essa informação seja verdadeira. E se for causa indignação", afirmou.

Em meados de maio, o próprio presidente do Senado havia autorizado sua defesa a entregar ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, esses dois sigilos e ainda o telefônico.

"Estou entregando ao ministro Teori (os meus sigilos), ele não precisa sequer despachar, todos os meus sigilos sem exceção", anunciou o peemedebista, na ocasião. A reportagem tentou contato com ele neste sábado por telefone, sem sucesso.

Para o advogado de Renan, o pedido da PGR surpreende porque passa a impressão de que houvesse alguma resistência por parte do parlamentar de obstruir as investigações. "É por isso que causa surpresa. A PGR fazer um pedido desses como se houvesse alguma resistência", disse.

Quando ofereceu a abertura de seu sigilo, Renan afirmou que era preciso deixar "as coisas claras". Ele repetiu sua fala de que o homem público tem que prestar contas de tudo o que faz e destacou que tem se colocado à disposição. Disse ainda já ter dado seus esclarecimentos. "Sou responsável pelos meus atos", disse.

'E se fosse a sua foto?' Prefeitura de Salvador alerta sobre compartilhamento de imagens íntimas sem autorização

HuffPost Brasil

O 'caso Fabíola' não só gerou um profundo debate sobre o machismo no País. Em torno da deplorável exposição da mulher, assim como a de todos familiares e próximos, a história ainda inspira um tema que merece a atenção de todos: o compartilhamento de imagens íntimas sem autorização nas redes sociais.

A Prefeitura de Salvador, através de seu perfil no Facebook, resolveu levantar a questão. "Nos últimos dias, um dos assuntos mais comentados nas redes sociais foi o vídeo de um casal, material que circulou, principalmente, pelo whatsapp e redes sociais", escreveu em um post publicado na última quinta-feira(19). "Hoje, com a volta do aplicativo, vale a pena refletir: o que você compartilha com seus amigos?"

A prefeitura lembra que é crime compartilhar imagens íntimas sem autorização de outra pessoa, com base no Código Penal. "Falar mal, insultar alguém ou compartilhar imagens íntimas de outra pessoa pode gerar processo (...)". E continua:

"É direito do usuário a 'inviolabilidade da intimidade e da vida privada, sua proteção e indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação'. Você é responsável não só pelo que posta nas redes, mas também por aquilo que ajuda a espalhar.
‪Ao final, ela ainda sugere: "Não compartilhe com os outros o que você não gostaria que compartilhassem sobre você!"

A postagem logo viralizou: ela recebeu milhares de curtidas e compartilhamentos e centenas de comentários com opiniões divididas. Alguns criticaram o ponto abordado pela prefeitura, já que não interessava quem filmou ou compartilhou... "Caiu na rede, é peixe", apontou um usuário.

O post, no entanto, também gerou elogios à iniciativa. "Jogou duro, Prefeitura! Por menos banalização da intimidade alheia, por menos juízes do mundo, por menos pessoas que esquecem que do outro lado existem seres humanos e nenhuma violência justifica outra", comentou uma usuária.

Este era um dos comentários mais curtidos. Felizmente.

STJ absolve ex-prefeito do Rio César Maia e diz que construir igreja com dinheiro público não fere o Estado laico

HuffPost Brasil  |  De Thiago de Araújo




Por unanimidade, a primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu o ex-prefeito do Rio de Janeiro, César Maia (DEM), do crime de improbidade administrativa pelo qual ele fora condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). Cabe recurso da decisão, a qual segue cercada de polêmica.

Maia havia sido condenado por conta de R$ 150 mil do orçamento do Rio direcionados à construção de uma igreja em Santa Cruz, na zona oeste da capital fluminense. Em sua decisão, o TJ-RJ apontou que a decisão do então prefeito “feriu o caráter laico do Estado brasileiro”, uma vez que beneficiava uma religião em detrimento de outras.

Ao longo do processo, a defesa de Maia alegou que “a ajuda em obras e recuperação de igrejas é adotada por vários governos” e que no caso de Santa Cruz tratava de preservação de um patrimônio histórico. O relator do caso, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, afirmou em sua decisão que “a laicidade do Estado não pode ser confundida com antirreligiosidade”.

Maia Filho acolheu as argumentações da defesa do ex-prefeito do Rio, destacando ainda que são muitas as iniciativas públicas em favor de diversas religiões pelo País. Além disso, o ministro do STJ disse que não houve enriquecimento ilícito ou prejuízo aos cofres públicos com o financiamento da construção da igreja.

Por fim, Maia Filho disse não ter ficado comprovado no processo a ‘comprovação de dolo’ (quando há intenção de cometer crime).

Ministro já havia dado decisão a Maia em 2014

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho já havia suspendido uma outra decisão em favor de César Maia no ano passado. Por conta da condenação pelo TJ-PR, o ex-prefeito do Rio foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Ele tentou sair candidato ao Senado, mas foi barrado inicialmente pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). Em seu parecer, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se mostrou contrário ao registro dele nas eleições.

O ministro do STJ Maia Filho, naquela oportunidade, suspendeu a decisão que colocava restrições à candidatura do ex-prefeito, que posteriormente obteve o registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com 20,51% dos votos, César Maia foi derrotado por Romário (PSB), que obteve mais de 63% das intenções do eleitorado do Rio.

Entenda o caso

Em 2012, o Ministério Público do Rio (MP-RJ) denunciou César Maia, os então diretores-executivos da Empresa Municipal de Urbanização (Rio Urbe), Jorge Roberto Fortes, Lourenço Cunha Lana e Gerônimo de Oliveira Lopes, por improbidade administrativa, e a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro por enriquecimento ilícito.

Segundo os promotores, eles violaram a moralidade administrativa ao firmarem, em 2004, o contrato com a empresa Studio G Construtora Ltda. para construção da Igreja de São Jorge, em Santa Cruz. O MP-RJ argumentou que a Constituição Federal veda o uso de dinheiro público para a construção de um templo de uma única religião. Além disso, os réus ficavam obrigados a ressarcir os cofres públicos.

Ainda em 2012, o juiz Ricardo Coimbra da Silva Starling Barcellos, da 13ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio, condenou os denunciados e suspendeu os direitos políticos de Maia por cinco anos.

De acordo com o magistrado, a construção da igreja com dinheiro público não seria ilegal caso fosse “um templo ecumênico, sua construção estaria compatível com a Constituição. Entretanto, esta não admite a utilização de dinheiro público para a construção de um templo de uma única religião”.

“Apesar dos réus demonstrarem a melhor das intenções no sentido de promover o bem comum de determinada comunidade - já que todas as religiões buscam fazer o bem às pessoas no sentido de ensiná-las a viver melhor consigo mesmas e em paz e harmonia com a comunidade -, estes violaram a moralidade administrativa e praticaram ato de improbidade por violação de princípio constitucional inerente à Administração (art. 19, I, da CRFB)”, ponderou Barcellos.

Juíza lista mentiras de Eduardo Azeredo em sentença do mensalão tucano

Estadão Conteúdo



Em uma dura sentença de 125 páginas na qual condenou o ex-governador de Minas Gerais (1994-1998) e ex-presidente nacional do PSDB, Eduardo Azeredo, a 20 anos e 10 meses de prisão - a juíza da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte Marisa Pinheiro Costa Lage aponta que o tucano mentiu várias vezes em seus depoimentos perante as autoridades.

Azeredo foi condenado por seu envolvimento no mensalão tucano - esquema desvio de dinheiro de estatais mineiras para a campanha à reeleição de Azeredo ao governo do Estado em 1998.

Para a magistrada, que se debruçou nos 55 volumes dos autos desde março deste ano, a responsabilidade de Azeredo nos crimes de peculato (desvio de dinheiro) e lavagem ficou comprovada "mesmo que somente após um trabalho extremamente árduo de retirar, das entranhas do processo, o detalhe, a contradição, a mentira", afirma na sentença.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo nesta sexta-feira (18) Azeredo acusou a magistrada de "não ler" os argumentos de sua defesa e disse que sua sentença foi uma "compensação política" e que vai recorrer.

Ao longo da investigação do esquema tucano, Azeredo afirmou reiteradas vezes que não tomou conhecimento do esquema de caixa 2 em sua campanha e que não acompanhava de perto as atividades de seu comitê eleitoral devido ao seu trabalho como governador do Estado.

Para a juíza, a atitude do tucano ajudou a comprovar que "em todas as oportunidades que teve para se manifestar nos autos, o acusado (Eduardo Azeredo) mentiu, objetivando, de todas as formas, confundir o julgador e se esquivar de sua responsabilidade penal"

Segundo a juíza, Azeredo "mentiu sobre as relações pessoais que possuía com os demais envolvidos,tentando fazer parecer que eram superficiais" e ao afirmar que "não se envolvia na campanha e de nada sabia sobre questões financeiras, o que restou comprovado por meio das declarações e depoimentos dos colaboradores de campanha".

A magistrada também diz que o tucano "mentiu ao afirmar que Claudio Mourão (tesoureiro da campanha de Azeredo em 1998) fora o único responsável por toda a questão financeira da campanha, o que restou esclarecido pelas contradições no próprio interrogatório do acusado e pelos depoimentos das testemunhas referidas anteriormente".

Azeredo, segundo, Marisa Pinheiro, também "mentiu sobre a contratação de Duda Mendonça (publicitário que atuou na campanha de Azeredo na época), afirmando ser o único político envolvido na campanha que não sabia dos valores que seriam pagos a ele.

O tucano também faltou com a verdade, segundo a juíza, ao falar sobre a participação de Marcos Valério e a SMP&B na campanha eleitoral à reeleição de 1998.

A juíza lista outras mentiras na sentença. Apesar da dura pena dada pela Justiça de Minas, o PSDB e seus parlamentares seguem afirmando que acreditam na inocência de Azeredo.

O PSDB afirmou por meio de nota:

"A decisão de primeira instância em relação a Eduardo Azeredo surpreendeu a todo o PSDB que conhece a trajetória política e a correção que sempre orientou a vida do ex-senador e ex-governador. Respeitamos a decisão da Justiça, mas estamos confiantes de que nas instâncias superiores o ex-senador possa apresentar as razões de sua inocência e haja reavaliação da decisão".

Ivete Sangalo faz show para arrecadar fundos para hospital pediátrico

HuffPost Brasil




M-A-R-A-V-I-L-H-O-S-A

Dois anos depois de gravar seu DVD, Ivete Sangalo sobe, nesta sexta-feira (18) novamente em um palco montado na Arena Fonte Nova, em Salvador.

O motivo, no entanto, não poderia ser mais nobre: o show da baiana vai ser beneficente, e os fundos arrecadados serão destinados ao Hospital Martagão Gesteira. Segundo o Governo da Bahia, o dinheiro será destinado a reforma das enfermarias da instituição de saúde, obras orçadas em cerca de R$ 4 milhões.

Caso mais dinheiro seja arrecadado, será também construída uma casa de apoio às mães do hospital, que atende milhares de crianças e adolescentes gratuitamente em Salvador.

Na quinta-feira (17), a emoção já corria solta no ensaio. Junto com pacientes do hospital e membros da Orquestra Juvenil da Bahia (NEOJIBA), a cantora foi às lágrimas enquanto cantava - o repertório do espetáculo vai ser composto de músicas de Caetano Veloso e Gilberto Gil e vai contar com participações de Claudia Leitte, Carlinhos Brown e Preta Gil.



Para quem assim como a gente adoraria estar em Salvador mas vai perder o show, uma boa notícia: segundo o Correio da Bahia, será lançado um DVD, e o dinheiro da venda também será revertido para o hospital. Os ingressos estão a venda pela internet e em alguns pontos de venda.

Por causa de cura de brasileiro, Madre Teresa de Calcutá será canonizada

Reuters




A falecida Madre Teresa de Calcutá, ganhadora de um Nobel que dedicou sua vida a ajudar os pobres, será canonizada pela Igreja Católica em setembro de 2016, informou o Vaticano nesta sexta-feira (18).

O papa Francisco abriu o caminho para a canonização ao aprovar um decreto que reconhece um milagre atribuído à intercessão de Madre Teresa com Deus.

Madre Teresa, que morreu em 1997 aos 97 anos e era conhecida como "santa das sarjetas", foi beatificada pelo papa João Paulo em 2003. A beatificação, que necessita de um milagre, é o último passo antes da canonização.

O segundo milagre atribuído a Madre Teresa, que é necessário para a canonização, envolvia a cura inexplicável de um brasileiro que sofria de diversos tumores cerebrais, de acordo com relatos da mídia católica.

Parentes rezaram e pediram ajuda à Madre Tereza, e o homem se recuperou, deixando médicos sem respostas nem explicações.

Não ficou claro se a cerimônia será em Roma ou se o papa irá viajar à Índia.

Auditoria do TCU nas pedaladas fiscais pode incluir Temer no impeachment

HuffPost Brasil  |  De Grasielle Castro




O vice Michel Temer também será investigado pelas manobras, conhecidas como pedaladas fiscais, que sustentam o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Isto porque o Senado aprovou um requerimento para o Tribunal de Contas da União fazer uma auditoria em 17 decretos não numerados que abrem crédito suplementar no Orçamento de 2015 sem autorização do Legislativo. Quatro deles assinados pelo vice, nos dias 26 de maio e 7 de julho.

Segundo o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento, os decretos assinados por Temer informam que os recursos necessários à abertura dos créditos decorreram de anulação parcial de dotações orçamentárias, superavit financeiro e excesso de arrecadação.

O senador argumenta que o Poder Executivo deve acompanhar a evolução orçamentária e, ao verificar a impossibilidade de cumprir a meta fiscal, contingenciar os recursos, “e não abrir créditos e apostar na alteração da LDO”.

“Vale lembrar que as metas fiscais são fixadas por critérios do Poder Executivo, convertem-se em lei e devem ser cumpridas”, afirma.

Na avaliação do senador, se for confirmado que o vice cometeu os mesmos atos que a presidente, ele será envolvido no processo de impeachment.

Caso a presidente seja afastada para dar andamento ao processo de impeachment, Temer assume o governo interinamente.

No início do mês, Temer afirmou, em nota, que assinou os decretos em nome de Dilma.

“Nas interinidades em que exerce a Presidência da República, o vice-presidente age apenas, formalmente, em nome da titular do cargo. Ele deve assinar documentos e atos cujos prazos sejam vincendos no período em que se encontra no exercício das funções presidenciais. Ele cumpre, tão somente, as rotinas dos programas estabelecidos pela presidente em todo âmbito do governo, inclusive em relação à política econômica e aos atos de caráter fiscal e tributários."

(Com Agência Senado e Estadão Conteúdo)

Dezesseis laboratórios fazem diagnóstico de vírus Zika no país

Paula Laboissière - repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli


O Ministério da Saúde informou hoje (18) que capacitou mais 11 laboratórios públicos para fazer o diagnóstico de infecção pelo vírus Zika. Até então, apenas cinco unidades de referência faziam esse tipo de exame em todo o país.

A técnica utilizada pela pasta para diagnóstico é o PCR (Biologia Molecular). A expectativa do governo é que, nos próximos dois meses, a tecnologia seja transferida para mais 11 laboratórios, totalizando 27 unidades preparadas para analisar 400 amostras por mês de casos suspeitos de Zika.

Atualmente, os exames podem ser feitos em laboratórios centrais dos seguintes estados: Bahia, Amazonas, Alagoas, Goiás, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Sergipe, Rio Grande do Norte e Distrito Federal, além dos laboratórios sentinelas de referência, que também terão sua produção ampliada.

De acordo com o ministério, essas unidades fazem, em média, cerca de 80 exames mensais em todo o país. “No entanto, devido ao aumento de casos de microcefalia em decorrência do vírus Zika, essas unidades passarão a usar 100% da sua atual capacidade instalada”.

A pasta informou ainda que fez esta semana um pregão para a compra de insumos para 250 mil exames a um custo de R$ 645 mil. Até a primeira quinzena de janeiro, todos os laboratórios terão recebido o material.

Atualmente, a circulação do vírus Zika em uma região é confirmada em algumas amostras, por meio de teste PCR. Em média, leva-se até 15 dias para a coleta, o envio ao laboratório de referência, o processamento, a análise e o resultado das amostras.

O teste deve ser feito, de preferência, nos primeiros cinco dias de manifestação dos sintomas. A partir da confirmação e caracterizada a presença do vírus na região, os outros diagnósticos são feitos clinicamente, por avaliação médica dos sintomas.

“Vale ressaltar que o vírus Zika é de difícil detecção, pois cerca de 80% dos casos infectados não manifestam sinais ou sintomas”, ressaltou a pasta. “Independente da confirmação das amostras para Zika, é importante que os profissionais de saúde se mantenham atentos frente aos casos suspeitos nas unidades de saúde e adotem as recomendações do protocolo vigente.”

Até o último sábado (12), foram notificados 2.401 casos de microcefalia (quadro relacionado à infecção por vírus Zika em gestantes) em 549 municípios de 20 unidades da Federação. Desses, 134 foram confirmados como tendo relação com o vírus, 102 foram descartados (não têm relação com a doença) e 2.165 estão em investigação.

O balanço mostra ainda que 29 óbitos por microcefalia foram notificados, desde o início do ano: um no Ceará, confirmado como tendo relação com o Zika; dois casos no Rio de Janeiro, descartada a relação com o Zika; e 26 estão em investigação.


Dilma assina MP que altera legislação sobre acordos de leniência

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco


A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (18) uma medida provisória (MP) que permite a participação do Ministério Público em acordos de leniência firmados com empresas privadas acusadas de corrupção e dá a essas empresas o direito de continuar participando de contratos com a administração pública caso cumpram penalidades e demais condições legais.

A proposta, que será enviada para apreciação do Congresso Nacional, mas já passa a vigorar com força de lei, é uma resposta à demanda dos empresários e sindicalistas que se reuniram com Dilma na última terça-feira (15) e cobraram agilidade na legislação sobre o assunto.

No encontro, os representantes dos trabalhadores e das empresas reivindicaram urgência para a medida. Atualmente tramita na Câmara dos Deputados um projeto que já foi aprovado no Senado, mas havia receio quanto à possibilidade de a medida demorar a ser aprovada pelos parlamentares.

Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, a proposta será importante para evitar o desemprego. Algumas empresas envolvidas na Operação Lava Jato têm outros tipos de contratos para obras públicas e civis que estão travados. “Para nós, essa medida vai gerar a manutenção do emprego. A Lava Jato é responsável por uma quantidade grande de desemprego”, afirmou Freitas.

De acordo com a presidenta Dilma Rousseff, a nova legislação aperfeiçoa os mecanismos previstos na Lei Anticorrupção, de 2013. “O propósito maior é diminuir a incerteza e preservar empregos. Fomos informados que a análise desse projeto não seria feita antes do recesso. O texto [da medida provisória] é análogo ao projeto do Senado”, explicou Dilma


O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU),Valdir Simão, ressaltou que havia uma imperfeição na lei atualmente em vigor. “A redação atual dá entendimento de que só poderia ser feito [acordo de leniência], no caso de conluio, com uma das empresas. Estamos permitindo que mais de uma empresa possa participar do acordo de leniência no caso de conluio”, detalhou Simão.

Segundo a presidenta, o objetivo das mudanças na legislação é dar celeridade aos acordos de leniência “sem destruir empresas ou fragilizar a economia”. Ela disse que é interesse do governo e da sociedade combater a corrupção, mas deve-se evitar que esse combate cause “prejuízos ainda maiores” ao país. “Acelerar acordos de leniência para melhorar economia significa preservar empresas, que são elementos de difícil construção em qualquer país”, afirmou Dilma.


Impeachment tem poucas chances de prosperar, diz Levy

Wellton Máximo e Daniel Lima – Repórteres da Agência Brasil Edição: Maria Claudia


O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tomou café da manhã com jornalistas setoristas Elza Fiúza/Agência Brasil

A possibilidade de impeachment da presidenta Dilma Rousseff é pequena e não tem chance de prosperar, disse hoje (18) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em café da manhã com jornalistas, ele repetiu que a economia reagirá bem, assim que acabarem as incertezas políticas, mas reiterou que são necessárias reformas estruturais e comprometimento com o ajuste fiscal para que o país recupere o crescimento sustentável.

“Superando as incertezas políticas, acho que nossa economia vai reagir bem. No momento, a perspectiva de impeachment é pequena. As pessoas não querem mais incertezas. Na medida em que governo puder articular, apontar com clareza o que se espera nos próximos três anos, as incertezas vão diminuir”, afirmou.

Levy fez uma brincadeira e comparou o apoio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) ao impeachment de Dilma, divulgado nesta semana, ao engajamento da entidade com o modelo do setor elétrico. “Vou ser um porquinho mais direto dada a insistência e a dinâmica. Vejo o apoio da Fiesp ao impeachment da mesma forma que o apoio que ela deu às mudanças do setor elétrico em 2012, até teve um papel inspirador [nas mudanças]. É sempre importante ver quem paga o pato depois”, ressaltou.

A Fiesp foi uma das grandes apoiadoras ao modelo de subsídios para as empresas de energia, que reduziu os preços em 2013 e 2014. O sistema deixou de vigorar este ano, depois que o Tesouro Nacional informou não ter mais dinheiro para bancar a Conta de Desenvolvimento Energético.

O ministro lembrou que a economia brasileira tem vantagens em relação a outros países para superar a crise, como o fato de não existir uma bolha imobiliária e as famílias serem menos endividadas que nas economias avançadas. Ele disse, no entanto, que o Brasil precisa estar atento a países vizinhos, como Chile, Colômbia, Argentina, Uruguai e Paraguai, que estão promovendo reformas para dinamizar a economia.

Para Levy a economia brasileira tem vantagens em relação a outros países para superar a crise, como o fato de não existir uma bolha imobiliária e as famílias serem menos endividadas que nas economias avançadasElza Fiúza/Agência Brasil

“Ao longo do ano todo, a presidente Dilma ressaltou a importância de que algumas políticas implementadas tinham se esgotado e que o país tinha de tomar novas direções. Quanto mais transparente o governo é em relação à situação, mais as pessoas se sentem confiantes. Não adianta passar cenário rosa num país com o nível de informação do Brasil. Quanto mais transparente, aumenta confiança das pessoas, mais tranquilidade se dá”, declarou.

De acordo com Levy, as saídas em relação à economia passam pelas reformas estruturais e o equilíbrio das contas públicas. “Fui administrador, costumava lidar com a incerteza e o risco. Vamos prestar atenção aos riscos relevantes”, ressaltou. O ministro destacou que o país precisa se preparar para uma nova realidade mundial, em que os Estados Unidos e a China deixaram de conceder estímulos que elevaram o preço das commodities – bens primários com cotação internacional.

“O mais importante é preparar a economia para o desafio pós-commodities. Esse boom que a gente viveu nos anos anteriores foi reflexo de políticas anticíclicas dos nossos maiores parceiros. Nos Estados Unidos, o Banco Central deu dinheiro para os americanos gastarem. Na China, a política foi investir. Isso levou a um aumento global no fluxo de gastos e de investimentos, mas foi uma resposta anticíclica, portanto temporária”, concluiu Levy.


Rebaixamento terá forte impacto para empresas brasileiras, diz Levy

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso


Durante café com jornalistas, Joaquim Levy afirmou que o rebaixamento tem impacto forte na vida das empresasElza Fiúza/Agência Brasil


O impacto da perda do grau de investimento (selo de bom pagador) do Brasil vai ser grande sobre a economia real e ainda não está totalmente absorvido, afirmou hoje (18) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Apesar de o rebaixamento pela agência de classificação de risco Fitch não ter provocado grandes oscilações na cotação do dólar, o ministro rejeitou a hipótese de que a redução da nota do país esteja precificada – incorporada aos preços dos ativos financeiros.

“A questão do rebaixamento é um sinal de atenção. Não entendo essa história de que está tudo precificado. A gente pode mudar as coisas. O rebaixamento tem impacto forte na vida das empresas, dificulta [a obtenção de] crédito para elas avançarem”, declarou o ministro em café da manhã com jornalistas.

De acordo com o ministro, o rebaixamento não representa um problema apenas para a dívida pública brasileira, que está crescendo. Segundo ele, a principal consequência da perda do grau de investimento se manifesta na economia real, com o aumento dos juros para as empresas que forem captar recursos no exterior.

“O rebaixamento não é problema de dívida pública, nem da nossa dívida externa, que está baixa. O problema é o que significa para as empresas”, acrescentou o ministro. Por causa das reservas internacionais em torno de US$ 368 bilhões, o país é credor externo, tendo mais ativos que dívidas no exterior.

Fazendo uma comparação com o futebol, Levy cobrou o compromisso do governo em relação ao ajuste fiscal para reverter as consequências do rebaixamento no médio prazo.

“Acho importante tomar medidas no âmbito fiscal para reverter as consequências do rebaixamento. Acho que a gente tem condição de trabalhar. Voltar à primeira divisão dá um pouquinho de trabalho, mas sempre é possível.”

Em relação à decisão do Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, de elevar os juros básicos dos Estados Unidos pela primeira vez em nove anos, o ministro disse que, diferentemente do rebaixamento, os efeitos do aumento das taxas já está absorvido pela economia mundial. Para ele, a elevação foi boa porque elimina incertezas que há meses pairavam sobre o mercado financeiro internacional.

“Ao contrário do rebaixamento, a elevação dos juros pelo Fed já estava precificada. A elevação [de 0,25 ponto percentual] indica que futuros aumentos serão feitos de maneira gradual. O Brasil estava preparado para isso. Era bom acontecer logo porque a resolução de incertezas traz aspectos positivos para a economia mundial.”

Apesar do rebaixamento, o ministro ressaltou que o país continua atrativo para investidores estrangeiros. Ele citou o leilão de renovação das concessões de usinas hidrelétricas, que rendeu R$ 17 bilhões que entrarão no caixa do governo no próximo ano.

“Em relação ao setor elétrico, hoje temos tranquilidade maior no setor. Há um ano, todo mundo previa que haveria um apagão. Foi um ano difícil, mas não teve apagão. Conseguimos fazer um leilão significativo sem que as empresas participantes tivessem de pedir dinheiro para o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]. O fato de investidores querendo comprar ativos no Brasil é uma vitória.”

Levy disse ainda que a Petrobras, embora enfrente dificuldades com a queda do preço internacional do petróleo, está se recuperando. “No início do ano, as agências de risco previam que a Petrobras não conseguiria nem publicar as contas. Ela publicou as contas e está com sistema de compliance [cumprimento de normas de transparência] bastante forte. A verdade é que a Petrobras está lidando com o desafio da mudança do preço do petróleo, que é o principal produto, com estratégia de desinvestimento”, concluiu.


Governo homologa quatro terras indígenas no Amazonas

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto


A presidenta Dilma Rousseff homologou a demarcação administrativa de quatro terras indígenas no estado do Amazonas destinadas aos povos Mura, Banawá, Miranha, Cambeba e Tikuana. Os decretos de homologação das terras indígenas Tabocal, Banawá, Cajuhiri-Atravessado e Arary estão publicados na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União.

A terra indígena Tabocal, localizada no município de Careiro, tem 906 hectares e é destinada à posse permanente do grupo indígena Mura. A Banawá fica nos municípios de Canutama, Lábrea e Tapauá e é destinada ao grupo indígena Banawá, com192.659 hectares.

A Terra Indígena Cajuhiri-Atravessado, com 12.455 hectares, está no município de Coari, onde vivem indígenas Miranha, Cambeba e Tikuna. A terra indígena denominada Arary tem 40.548, está localizada em Borba e é destinada à posse permanente do grupo indígena Mura.

A terra Indígena, de acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), é uma porção do território nacional, de propriedade da União, habitada por um ou mais povos indígenas e utilizada para suas atividades produtivas com preservação dos recursos ambientais. Por se tratar de um bem da União, a terra indígena é inalienável e indisponível, e os direitos sobre ela são imprescritíveis.


Projeto Serenata no Abaeté homenageia Luiz Gonzaga



O cantor Luiz Gonzaga será homenageado na segunda edição do Projeto Musical Serenata no Abaeté, que acontece nesta sexta-feira (18), a partir das 19h. Realizado ao lado da Casa da Música, na Lagoa do Abaeté, um dos cenários mais belos da capital baiana, o evento tem como anfitrião o cantor, compositor e violonista Gereba, que recebe como convidado o violeiro baiano Xangai.

Além de embalar o público com o belo repertório do Rei do Baião, a plateia também vai poder ouvir as doces canções de Dorival Caymmi. Os artistas se apresentarão acompanhados dos músicos Silvinho do Acordeom, André Becker (sax e flauta) e Giba (percussão). Aberto ao público, o projeto conta com apoio da Secretaria de Turismo do Estado (Setur).

Mais duas edições do Projeto Musical Serenata no Abaeté estão previstas para embalar as noites de verão de baianos e turistas na área da famosa lagoa. Sempre às sextas-feiras, a seresta acontece nos dias 8 e 15 de janeiro, também a partir das 19h. Durante as apresentações, o público vai conferir interpretações de canções conhecidas de grandes compositores e cantores brasileiros. Na primeira edição, ocorrida no dia 11 de dezembro, Dorival Caymmi foi homenageado nas vozes de Márcia Short e Margarete Menezes.

O projeto promove a expansão da arte e cultura local e reforça a intenção do Governo do Estado, através da Setur, de revitalizar a área, contribuindo para o fortalecimento da atividade turística da região, considerada um dos principais pontos turísticos da capital baiana.

Fonte: Ascom/Secretaria de Turismo do Estado (Setur)

Mudança na equipe econômica dependerá das prioridades do governo, diz Levy

Wellton Máximo e Daniel Lima – Repórteres da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger


Quaisquer mudanças na equipe econômica dependerão de o governo definir quais são suas prioridades, disse hoje (18) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em café da manhã com jornalistas, ele evitou confirmar se está de saída do governo e disse que não quer criar nenhum constrangimento à presidenta Dilma Rousseff.

“O ano fiscal se encerrou. Isso abre tantas alternativas. Meu objetivo não é criar nenhum tipo de constrangimento ao governo. Temos de ter clareza [sobre] qual é a prioridade nas diversas demandas do governo e da presidente. Qualquer mudança vai depender disso”, declarou o ministro.

Apesar de insistentes perguntas dos jornalistas, o ministro não confirmou ou desmentiu que esteja deixando o governo. Ele disse apenas que é importante verificar as mudanças que a equipe econômica conseguiu implementar neste ano e o comprometimento com reformas estruturais, em vez de fazer especulações sobre o risco que representaria sua saída do cargo.

“Tudo tem risco. As pessoas olham o risco, mas o importante é olhar o retorno. [O país] precisa manter certos rumos e concluir as reformas para não ficar parado. Acho que é isso o que estou tentando falar”, declarou.

Ontem (17) à noite, diversos veículos de comunicação informaram que, no encerramento da reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), Levy falou em tom de despedida que não estaria na próxima reunião do órgão, em 21 de janeiro. O ministro evitou negar as aspas, dizendo que todas as reuniões do CMN são secretas.

“Só posso dizer que hoje lembrei a alguns o que dizia meu ex-colega Pedro Malan [ministro da Fazenda de 1995 a 2002] em relação às reuniões do Conselho Monetário Nacional. Tudo o que é dito nesta sala permanece exclusivamente nesta sala. Não tenho entendimento do que vocês falaram. Vocês [jornalistas] não devem ficar exarcebando a incerteza”, acrescentou o ministro.

Nesta semana, o ministro da Fazenda sofreu uma derrota quando o Congresso Nacional, por meio de um acordo com o governo, reduziu a meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – de 0,7% (R$ 43,8 bilhões) para 0,5% (R$ 30,5 bilhões) do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) em 2016. O ministro tinha se comprometido com a meta de 0,7% para a União, os estados e os municípios, mas o governo conseguiu reduzir a meta para evitar o corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família para o próximo ano.

Inicialmente, o governo tentou incluir um mecanismo para abater investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e gastos com epidemias e desastres naturais, mas um acordo de líderes na Comissão Mista de Orçamento (CMO) derrubou o dispositivo, que permitiria que o esforço fiscal fosse zerado no próximo ano. Ao ser questionado sobre se a derrubada dessa possibilidade de abatimento representou uma vitória da Fazenda, o ministro disse que o fato demonstrou a independência do Congresso.

“Essa foi uma vitória não da Fazenda, mas do Congresso. O importante é ter meta clara. Mas é importante lembrar que a meta clara também pressupõe disposição de [o Congresso] garantir receitas necessárias [como a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira] para o Executivo executar orçamento aprovado. Não dá tarefa para alguém sem dar os meios. Isso mostra a independência e o funcionamento harmônico entre os poderes”, disse.

Defesa de Cunha terá como foco recursos para mudar decisão do Conselho de Ética

Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante


Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)Valter Campanato/Agência Brasil

Advogados do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apostam mais nos recursos apresentados para anular a votação do parecer pela continuidade das investigações no Conselho de Ética do que nos efeitos de uma defesa por escrito. O colegiado analisa o processo sobre quebra de decoro do parlamentar. Hoje (18), começou a contar o prazo de dez dias para que Cunha apresente seus argumentos e indique até oito testemunhas. O presidente da Casa foi notificado na manhã de ontem (17).

Essa contagem será interrompida na próxima semana, com o recesso parlamentar que começa em 23 de dezembro e vai até o dia 1º de fevereiro, quando a Câmara retoma os trabalhos. Cunha considera o processo “viciado” e aposta que os erros regimentais anularão a representação. “Estou entrando com recurso na Comissão de Constituição e Justiça. Não tenho preocupação nenhuma com este prazo”, afirmou Cunha. A estratégia do peemedebista é aguardar o resultado dos recursos a seu favor para se manifestar. O advogado de Cunha no Conselho de Ética, Marcelo Nobre, foi procurado durante toda a manhã pela reportagem da Agência Brasil, mas não se manifestou.

CCJ

A CCJ também ficará parada até fevereiro. Na comissão, já tramita o recurso apresentado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS) que também pede a anulação da aprovação do parecer. O relator deste recurso é o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) que também terá mais tempo para formular um parecer sobre o caso, a ser submetido à votação no colegiado. Marun protocolou a reclamação no último dia 16 e, ainda que a CCJ tenha mais uma sessão marcada para a próxima terça-feira (22), último dia antes do recesso, algum parlamentar pode apresentar pedido de vista e levar a decisão para 2016.

Se o recurso for acatado, o andamento do processo no Conselho de Ética pode ser prejudicado, e as investigações sobre quebra de decoro parlamentar teriam de ser retomadas do início, inclusive com votação de um novo parecer sobre admissibilidade do caso. Marun apresentou um segundo recurso para cancelar a sessão do Conselho à Mesa Diretora da Câmara. Como o presidente da Mesa é Cunha, o recurso dependerá da decisão do primeiro vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA), que também é aliado de Cunha.

Provas

No Conselho de Ética, o advogado Marcelo Nobre mantém o discurso de que não há provas contra Cunha, acusado de receber propina para viabilizar negócios da Petrobras e pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato. Entre as motivações que levaram o Conselho a aprovar a continuidade do processo contra ele, ainda está o depoimento prestado à CPI da Petrobras, quando ele negou manter contas no exterior.

Esta semana, a situação do parlamentar se agravou com a deflagração da Operação Catilinárias, pela Polícia Federal, que autorizou ações de busca e apreensão nas residências de Cunha em Brasília e no Rio. A defesa tentou minimizar impactos dessa ação na decisão do Conselho, reconheceu “preocupação” com as consequências da medida, mas afirmou que a busca e apreensão só reforçam os argumentos já apresentados. “A defesa tem dito que não tem prova e o que decorre da busca e apreensão na casa do meu cliente? A busca de provas”, afirmou Marcelo Nobre durante a última sessão.

Há dois dias, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu o afastamento de Cunha do cargo de deputado pelo tempo de duração dos processos de investigação contra ele. O parlamentar reagiu novamente e classificou de “ridículos” os argumentos elencados por Janot, acusando-o de atuar como “advogado do Palácio do Planalto”.


ONU confirma 2015 como o ano mais quente da história. E vem mais por aí em 2016

Estadão Conteúdo




A Organização das Nações Unidas (ONU) confirmou que 2015 entrará para a história como o ano mais quente já registrado.

Usando dados de entidade oficiais dos Estados Unidos, a Organização Meteorológica Mundial (OMM) indicou nesta sexta-feira (18) que as temperaturas até o final de novembro estiveram 0,87ºC acima da média do século 20 e supera o recorde de 2014.

Para que 2015 não receba o título de ano mais quente da história, só mesmo se uma anomalia fosse registrada. Dezembro teria de ser o mês mais frio desde 1916 para que a média fosse reduzida, o que não parece ser o caso diante de uma Europa sem neve e, no sul da França, bares ainda com suas mesas na calçada em pleno inverno.

Segundo os dados, novembro foi um mês especialmente quente e bateu o recorde para esse período do ano desde que os registros começaram, em 1880. O mês teve temperaturas 0,97ºC acima da média do século 20.

Novembro ainda foi o sétimo mês consecutivo de quebra de recordes mensais. O que também surpreendeu a OMM foi a elevação das temperaturas do mar. No mês passado, ela ficou 1,51ºC acima da média do século 20. O último recorde havia sido registrado em 2013, quando a elevação foi de apenas 0,13ºC

Na quinta-feira (17) os serviços de meteorologia do Reino Unido já avisaram: 2016 vai ser ainda mais quente que 2015.

'Que horas ela volta?' está fora da corrida pelo Oscar de melhor filme estrangeiro

HuffPost Brasil  |  De Andréa Martinelli




O Brasil ficará mais um ano fora da corrida por um Oscar.

O longa brasileiro Que Horas Ela Volta?
, de Anna Muylaert, está fora da disputa pelo Oscar de melhor filme de língua estrangeira. A própria diretora divulgou a notícia em seu Facebook, na madrugada desta sexta-feira (18):

A produção estrelada por Regina Casé havia sido eleita pelo Ministério da Cultura para representar o país na premiação, mas não foi incluída em uma lista prévia com nove indicados na categoria.

Entre os selecionados pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas americana nesta fase, apenas um filme é da América Latina: o colombiano El Abrazo de La Serpente, de Ciro Guerra.

Os outros longas que fazem parte da lista são Le Tout Nouveau Testament (Bélgica), Krigen (Dinamarca), O Esgrimista (Finlândia), Cinco Graças (França), Labirinto de Mentiras (Alemanha), Viva (Irlanda), Theeb (Jordânia) e O Filho de Saul (Hungria).

No dia 14 de janeiro, a Academia vai anunciar os cinco finalistas que serão indicados à premiação.

Mas nem tudo está perdido.

O filme de Anna Muylaert continua na disputa em outras premiações internacionais. Nesta semana, foi anunciada a sua indicação ao Critics' Choice Awards na categoria de melhor filme estrangeiro.

Além disso, o longa é o indicado nacional para concorrer ao Prêmio Goya, organizado pela Academia das Artes e Ciências Cinematográficas da Espanha, que acontece em fevereiro de 2016.

Mas agora resta torcer para o filme nos outros prêmios! ;)



Levy se despede de colegas e Dilma busca substituto para o ministério

Estadão Conteúdo



O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está de fato demissionário. Nesta quinta-feira, 17, ele não deixou dúvidas sobre isso. Encerrou a reunião do Conselho Monetário Nacional (CNN) informando que não participará do próximo encontro do colegiado de ministros da área econômica, marcado para o final de janeiro.

O anúncio oficial da sua saída só não foi ainda oficializado porque a presidente Dilma Rousseff não conseguiu definir o nome que irá substituí-lo. O embate público do ministro em torno da meta fiscal de 2016 precipitou os acontecimentos.

A situação é muito semelhante ao que ocorreu no ano passado quando o cargo mais importante na área econômica ficou nas mãos de um ministro demissionário. Durante a campanha à Presidência, a presidente "demitiu" o então ministro Guido Mantega ao sinalizar que ele seria substituído se ela fosse reeleita.

Auxiliares diretos da presidente dizem que a substituição poderá acontecer a qualquer momento, com grandes chances de ser antes do Natal. Embora não fosse o motivo do encontro, na quarta-feira, 16, à noite, a saída de Levy foi um dos temas tratados na reunião da presidente Dilma com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, três ministros e o presidente do PT, Rui Falcão, no Palácio da Alvorada, que terminou perto da meia noite.

O ex-presidente Lula, que vinha batendo na tecla e insistindo em emplacar o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, agora, demonstra simpatia pelo senador Armando Monteiro, atual ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Um grupo de senadores também trabalha por Monteiro, que também é ex-presidente da Confederação Nacional de Indústria (CNI).

Lula já conversou com uma série de pessoas sobre Monteiro e recebeu boas referências dele, embora sempre existam prós e contras. O fato de ser um político cordato, com jogo de cintura, está entre os prós. Ele não ser um homem de mercado, pode ser um contra, mas avaliam que isso pode ser revertido.

No Congresso, há quem divulgue que toda empresa que ele pega, quebra. Mas a abertura de uma vaga na Esplanada para acomodações políticas também ajudaria na decisão pelo nome.

Enquanto a simpatia de Lula por Monteiro é divulgada, os petistas trabalham arduamente para que Dilma opte por uma solução caseira, limitando-se a transferir Nelson Barbosa do Planejamento, para a Fazenda. Essa ideia, no entanto, é rejeitada por muitos outros setores do governo.

Esta semana, chegou-se a dizer que o currículo de Otaviano Canuto, diretor executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI), estava sobre a mesa do gabinete da presidente Dilma no Planalto, sob apreciação. O fato é que a presidente já estava em busca do substituto de Levy e estava tentando evitar que fosse surpreendida com uma nova ameaça ou saída súbita dele, prejudicando ainda mais o clima político que toma conta do País, com o andamento do seu processo de impeachment no Congresso.

A gota d'água para o tempo de Levy ter chegado ao fim mais rapidamente foi a nota do Ministério da Fazenda divulgada na quarta-feira sobre o rebaixamento do Brasil pela Fitch, além do fato de ele estar fazendo "festinhas" de despedida, enquanto o Planalto precisava dizer que ele ainda possuía a confiança do governo, para não piorar ainda mais o quadro econômico.

A presidente e auxiliares diretos dela ficaram muito irritados com o trecho inicial da nota que diz que, nas palavras de um interlocutor, "deu razão à agência de risco" ao rebaixamento do Brasil. O Planalto não gostou também de ele sugerir, de acordo com a forma como o texto foi elaborado, que faltava determinação do governo em implantar medidas pata corrigir o déficit orçamentário de 2016.

As ironias do ministro com várias questões também deixaram de ser bem-vindas e bem-vistas há muito tempo. A despedida de Levy do CMN foi só mais uma certeza de que a solução terá de ser ainda mais rápida do que o Planalto esperava.

Levy já havia dado indicações de que iria deixar o cargo na visita que fez na quarta-feira no início da tarde ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). "Foi uma espécie de despedida", comentou um dos presentes. Dois senadores com trânsito com Levy relataram à reportagem que ele vinha dando sinais de que deixaria o cargo após concluída a votação das matérias fiscais no Congresso.

Auxiliares de Levy lamentaram hoje a antecipação dos acontecimentos justamente no momento em que consegue aprovações importantes no Congresso. No rastro da sua saída, a equipe que formou no ministério também está de malas prontas. O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, já avisou que fica só até janeiro. (Colaboraram Isabela Peron, Ricardo Brito e Rachel Garmarski).

Indefinição! Cunha diz que STF não esclareceu todas as regras do impeachment

HuffPost Brasil  |  De Grasielle Castro



A decisão do Supremo Tribunal Federal de derrubar a comissão do impeachment formada por uma chapa avulsa e de dar autonomia ao Senado para acatar ou não o processo ainda não deixou as regras claras. Este é o entendimento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Com cenário de indefinição, Cunha convocou para segunda-feira uma reunião com líderes para definir o rito que o pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff terá na Casa.

Entre as dúvidas de Cunha está a eleição para a comissão especial que analisará o caso. Segundo ele, não ficou claro o que acontece se a chapa indicada pelos líderes não for aprovada. “Se o Plenário rejeitar a chapa única, então não vai ter comissão do impeachment?”, questionou.

Cunha insiste que o regimento permite o voto secreto.

“Quando a lei pressupõe eleição, pressupõe o voto para se eleger. Primeiro, se pressupõe disputa, isso foi afastado pelo Supremo. (…) A questão que causa mais desconforto é a possibilidade de você impedir a disputa que sempre pautou a Casa”, disse em coletiva de imprensa.
Foi exatamente a eleição de uma chapa avulsa, formada por dissidentes e oposicionistas, que gerou a ação no STF.

Cunha não descartou a possibilidade de apresentar embargos de declaração para buscar esclarecimentos do STF, mas lembrou que isso apenas pode ocorrer após a publicação do acórdão.

Diante da decisão da Corte, Cunha disse achar pouco provável a autoconvocação do Congresso Nacional durante o recesso parlamentar, já que essa medida só pode ser tomada com a aprovação da maioria absoluta da Câmara e do Senado. Na avaliação dele, os senadores já estão desmobilizados.

(Com Agência Câmara)

Cientistas acabam de encontrar o objeto MAIS DISTANTE em nosso sistema solar

The Huffington Post  |  De Chris D'Angelo




Astrônomos identificaram o que acreditam ser o objeto mais distante no sistema solar – um planeta anão situado a cerca de 15,2 bilhões de
quilômetros do Sol.

Batizado de V774104, o objeto tem diâmetro aproximado de entre 500 e mil quilômetros – ou seja, cerca de metade do tamanho de Plutão. Fica três vezes mais distante do Sol que Plutão.

“É praticamente só isso que sabemos sobre ele”, disse Scott Sheppard ao Space.com. “Ainda não conhecemos sua órbita porque só o descobrimos há uns 15 dias.”


Imagem criada por um artista do planeta anão Eris, reconhecido anteriormente como o objeto mais distante no sistema solar.

Astrônomo do Instituto Carnegie de Ciência, em Washington, Sheppard anunciou a descoberta na semana passada em um encontro da Divisão de Ciências Planetárias da Sociedade Astronômica Americana, em Maryland.

O objeto foi encontrado usando o telescópio Subaru, de 8 metros, do Japão, no Havaí.

A distância entre o V774104 e o Sol é 103 vezes maior que a distância entre a Terra e o Sol. Os cientistas teorizam que o planeta faz parte de um grupo raro de chamados “sednoides”, objetos cujos trajetos orbitais existem inteiramente fora do Cinturão de Kuiper e se estendem para dentro da Nuvem de Oort, o limite de nosso sistema solar.

Há apenas dois sednoides confirmados, Sedna e 2012 VP113, mas cientistas desconfiam que existam mais.
Se for constatado que V774104 é um sednoide, isso dará aos astrônomos mais subsídios para a teoria de que um planeta X, ainda não descoberto, estaria oculto nos limites de nosso sistema solar. A atração gravitacional do planeta X explicaria as órbitas altamente elípticas dos sednoides.

“Se a órbita do V774101 revelar ser uma órbita que mantém distância da região dos planetas gigantes, será uma órbita não influenciada pela órbita dos planetas gigantes descobertos”, disse Sheppard ao The Inquisitr. “Então poderemos pesquisar para ver se essa órbita se enquadra com o que podemos prever para a órbita desse hipotético planeta gigante que estaria lá fora.”

Joseph Burns, professor de engenharia e astronomia na Universidade Cornell, disse que o V774104 é “mais uma prova de que o sistema solar é maior do que imaginávamos”.

Até o V774104 ser vislumbrado, o planeta anão Eris era considerado o objeto mais distante do sistema solar. O Eris fica a cerca de 97 unidades astronômicas de distância do Sol e o V774104, a 103 UAs. As UAs, ou unidades astronômicas, são uma medida de comprimento igual à distância entre a Terra e o Sol.

Doação de sangue para reduzir pena de preso gera polêmica na CCJ e vai à CAS do Senado

Agência Senado



Polêmica provocada pelo projeto de lei (PLS 117/2014) do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que permite a redução da pena do preso doador regular de sangue levou à mudança na tramitação da proposta. O texto será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e depois retornará à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado para decisão terminativa.

A sugestão para a mudança na tramitação foi apresentada pelo relator, senador Eduardo Amorim (PSC-SE), nesta quarta-feira (16), e acatada pela CCJ. Antes, ele havia recomendado a aprovação da proposta, mas, diante dos questionamentos, achou mais conveniente a análise primeiro pela CAS.

Pela proposta, o condenado poderá reduzir quatro dias no tempo de execução de sua pena a cada doação de sangue realizada. A adesão deverá ser voluntária e precedida de avaliação médica. O intervalo entre as doações deverá ser de três meses para os presos homens e de quatro meses para as mulheres, salvo orientação médica diversa.

Risco de contaminação

Discordâncias em relação ao texto foram levantadas, inicialmente, pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). Ele revelou o receio de falhas no controle de qualidade do sangue colhido nos presídios e a consequente contaminação dos receptores por doenças infectocontagiosas.

"Esse projeto discute sobre o universo de pessoas que cumprem pena em um ambiente em que há uma disseminação enorme de doenças, que podem ser transmitidas pela doação. Hoje, não há controle ideal [das doações de sangue] sequer para os que já estão cadastrados. Vou votar contra porque os órgãos existentes [de controle] não darão a segurança exigida", declarou Caiado.

Na sequência, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) observou que a Resolução nº 34/2014 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desaconselha a doação regular de sangue por pessoas em condições de encarceramento.

"O sistema prisional se apresenta como uma vergonha nacional. Temos que olhar a vida como ela é. Sem desconsiderar a crise evidente nos hemocentros e o benefício social com o maior número de doações, seria necessário que a vara de execuções e a direção dos presídios fizessem uma seleção rigorosa de eventuais doadores", ponderou Ferraço.

Reinserção social

Um viés jurídico pela rejeição do PLS 117/2014 foi apresentado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), endossado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Segundo argumentou, a remissão (redução) da pena é um benefício oferecido pela Lei de Execuções Penais (LEP) ao preso que trabalha ou estuda, premiando seu esforço pessoal para voltar ao convívio social.

"A remissão é um caminho para apressar a reinserção na sociedade e a doação de sangue não é um caminho para isso. Essa proposta no âmbito da execução penal é aberrante. Nada indica que a pessoa que doou sangue está progredindo no sentindo de se reinserir na sociedade", argumentou Aloysio.

Defesa

Já os senadores por Sergipe Eduardo Amorim e Antônio Carlos Valadares (PSB) defenderam a proposta. Amorim negou que o esquema de doação regular de sangue pelos presos será feito sem critério, e Valadares apontou duas vantagens que o projeto poderá trazer: contribuir para reduzir a população carcerária e reforçar os estoques dos bancos de sangue.

O presidente da CCJ, senador José Maranhão (PMDB-PB), também se manifestou em defesa do projeto. Ele disse acreditar que uma pré-seleção criteriosa de doadores eliminaria esse risco. Argumentação semelhante foi apresentada pelo senador Telmário Mota (PDT-RR), para quem o mérito maior do PLS 117/2014 é humanitário.