Portaria do MEC determina novas regras para repasses do Pronatec

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (14) no Diário Oficial da União novas regras para a oferta de cursos pela Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e (Pronatec). A partir do primeiro semestre de 2016, apenas as unidades de ensino nas quais pelo menos 85% dos estudantes se formarem receberão o repasse integral da carga horária dos cursos e será permitida a oferta de cursos de formação inicial e continuada na modalidade de ensino a distância.

De acordo com a portaria, o chamado Índice Institucional de Conclusão (IC), que é a relação entre concluintes dos cursos e o total de matriculados nas turmas, começará a ser calculado considerando as turmas concluídas a partir do dia 1º de janeiro.

As instituições que não alcançarem o índice de pelo menos 85% terão que compensar a evasão nos cursos por meio de devolução de recursos, ou repondo o montante devido no processo seguinte em forma de vagas ou de horas-aula.

Também será implementada a dupla confirmação de assiduidade: tanto aluno quanto instituição, deverão confirmar a presença em cada aula. Segundo o MEC, as novas regras tornam mais rigorosos os critérios de repasses para o programa.

A portaria define ainda que a Bolsa-Formação poderá  financiar  cursos a  distância. Uma nova portaria deverá trazer orientações complementares para esta modalidade.

A Bolsa-Formação do Pronatec é responsável pelo financiamento de cursos técnicos e de formação inicial e continuada nas redes públicas de educação profissional e tecnológica, serviços nacionais de aprendizagem (sistema S) e instituições particulares devidamente habilitadas pelo MEC. Segundo a pasta, para o ano de 2015 foram homologadas 288.237 vagas.

No total, em todas as modalidades do Pronatec, este ano, o MEC diz que serão ofertadas 1,3 milhão de matrículas. Entre os anos de 2011 e 2014, foram feitas mais de 8,1 milhões de matrículas em cursos de inicial e continuada e técnicos.

O ensino técnico foi foco esta semana do evento WorldSkills 2015, que ocorreu em São Paulo. No evento, hoje, representantes do Brasil, Coreia do Sul, Holanda e Rússia, nas áreas de educação, ciência e tecnologia, assinaram uma carta aberta às nações para incluir o ensino técnico na agenda global de educação. No âmbito do Brasil, a carta foi assinada pelo Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro.

A carta relaciona oito objetivos a cumprir: aperfeiçoar a articulação entre governo, setor produtivo, família e mídia para a promoção e valorização da educação profissional; ofertar cursos que integreme prática, com foco no desenvolvimento cognitivo e das competências profissionais em acordo com as demandas dos meios produtivos; desenvolver e fortalecer programas para atender aos adultos e que já passaram por uma qualificação profissional inicial; incentivar e promover a mobilidade estudantil em intercâmbios profissionais e participação em competições de capacidade técnica.


Jurista espanhol defende que corrupção seja tratada como crime internacional

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

No Brasil a convite da Comissão de Anistia, o jurista espanhol Baltasar Garzón, defendeu hoje (14) que a corrupção seja tratada como crime internacional. Garzón ficou conhecido por ter decretado em 1998, quando era juiz, a prisão do ditador chileno Augusto Pinochet. Para Garzón a corrupção e a impunidade são relacionadas e acabam servindo para alimentar crimes contra a humanidade, crimes de guerra e genocídio.

O jurista espanhol Baltasar Garzón durante o lançamento do laboratório de Tecnologia em Memória e Direitos Humanos da Comissão de Anistia Antonio Cruz/Agência Brasil
“A impunidade faz par com a corrupção como fenômeno incidente no financiamento de grupos políticos [que perpetraram golpes de Estado], assim como a falta de transparência, estavam presentes nesse processo [de quebra da democracia]”, disse ao comentar o regime franquista na Espanha e a ditadura argentina.

Ele defendeu que a corrupção, quando tiver relação com essas práticas, seja tratada como crime internacional pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), a única corte internacional que tem competência para julgar e condenar pessoas por esse tipo de crime. Ainda de acordo com Baltasar Garzón, o narcotráfico, crimes financeiros e ambientais também deveriam ser tratados como violações internacionais.

A tipificação abriria caminho para a utilização da jurisdição universal. Um princípio do direito internacional em que os Estados teriam o poder de julgar e condenar pessoas independentemente do local onde o crime foi cometido ou da nacionalidade do infrator.

Garzón invocou esse procedimento para pedir a prisão de Pinochet por crimes de lesa humanidades quando o ditador se encontrava em Londres. Em geral, para uma corte exercer a jurisdição sobre um indivíduo, deve haver relação entre a pessoa em questão ou o local onde o crime foi cometido e a Justiça responsável pelo julgamento. "Pinochet foi detido, mas nunca foi julgado. Todavia as vítimas receberam indenização do Estado", disse.

“Parece que falar de jurisdição universal é falar de crimes que não estão em nossa vida diária, de atos que ocorreram em nosso próprio país há anos e que agora convivemos com as consequências. Mas não só os crimes de guerra [merecem esse tipo de tratamento], também os crimes que dia a dia nos afetam no núcleo de nossa convivência”.

Segundo o jurista, a comunidade internacional precisa prestar mais atenção nesses fenômenos. “Os crimes de narcotráfico normalmente são transnacionais, crimes como o terrorismo que tanto afetam a comunidade internacional pelo risco constante que representam; parar de perceber a corrupção como uma ameaça não só local, mas também internacional”, afirmou.

Garzón disse estranhar o fato de que a comunidade internacional relute em avançar na definição dessas práticas como crimes internacionais. “A alguns fenômenos se facilita a perseguição e outros se dificulta”.

O jurista defendeu ainda maior fiscalização sobre os crimes financeiros, a exemplo de fraudes praticadas por multinacionais e também ataques especulativos dos chamados fundos abutres, fundos especulativos que atuam na compra de dívidas de países, a exemplo da Argentina. Hoje na base dos crimes de genocídio que estão sendo produzidos, muitos tem base econômica”, disse.

Garzón defendeu a ampla participação da sociedade civil organizada como agentes desse processo de mudança. “Não são os Estados, mas as sociedades que produzem as mudanças. Este é um momento chave para que esses temas sejam debatidos. Todos esses fenômenos que levam um país à ruína não estão previstos na legislação internacional e é aí que temos que trabalhar”, disse.

O jurista participou de um debate com o ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, o presidente da Comissão de Anistia, professor Paulo Abrão, o jornalista Paulo Vannuchi, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos; e o jurista brasileiro Roberto Caldas, magistrado da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Na ocasião, o ministro Pepe Vargas cobrou a revisão da decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu como válida a Lei de Anistia e lembrou que existe uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que responsabiliza o Estado Brasileiro sobre as mortes de militantes políticos na ditadura e cobra a punição dos responsáveis.

Vargas disse ainda que uma das consequências da ditadura é o fato de que “as maiores violações aos direitos humanos continuam sendo perpetradas por agentes de Estado”. A impunidade acaba justificando a continuidade da tortura e dos tratamentos cruéis e desumanos em prisões, unidades de atendimentos socioeducativo, instituições psiquiátricas, entre outros lugares”.

Antes do debate, a Comissão de Anistia lançou o Laboratório de Tecnologia em Memória e Direitos Humanos da Comissão de Anistia. Equipado com softwares para a coleta, tratamento, armazenamento e análise de dados, o laboratório terá o objetivo de apoiar pesquisas, constituir um banco de dados público e incentivar a produção e a divulgação de conhecimento sobre memória e direitos humanos.


Dilma diz que o povo ensina também como ser governante

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (14) ao discursar, em Salvador, durante de evento sobre o site Dialoga Brasil, canal de comunicação do governo com a população na internet, que o governo está aprendendo com a população a dialogar e receber opiniões e como ser governante.

“Agora estamos aqui aprendendo junto com vocês. Tem hora que desconfio que é a criança que educa a mãe. Ela ensina como ser mãe. O povo ensina também como ser governante, como ser capaz de trocar opiniões com vocês”.

Criado no fim de julho, o site tem por objetivo estimular a participação das pessoas nas atividades governamentais. Uma das novidades é que a população poderá conversar com os ministros, em bate-papo online.

No discurso, Dilma voltou a criticar os que tentam criar no Brasil uma situação do “quanto pior, melhor” e falou do seu orgulho, como ministra do governo Lula e como presidenta, de tudo que fez pela Região Nordeste.

“Quero fazer uma afirmação que podem falar que é um pouco pretensiosa desta presidenta, mas eu vou ousar fazer: se tem uma coisa que eu tenho orgulho de ter feito como presidenta e de ter participado como ministra, foi o que fizemos no governo [do ex-presidente Luiz Inácio] Lula [da Silva] e no meu governo em relação ao Nordeste do Brasil. E isso eles não vão tirar de nós. Jamais vão tirar de nós”, disse.

Nesta sexta-feira, a cultura foi incluída na lista de temas que estão disponíveis no Dialoga Brasil. No site já estão os itens saúde, educação, segurança pública e redução da pobreza. Os próximos temas que entrarão são meio ambiente, esporte e cidades. De acordo com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, as ideias e propostas encaminhadas pelos internautas serão analisadas pelo governo e poderão se traduzir concretamente em programas.

Em cada tema, vários programas do governo serão abertos para que a população obtenha mais informações, envie uma sugestão e apoie propostas enviadas por outras pessoas. Na cultura, por exemplo, estão disponíveis para debate ações como o PAC Cidades Históricas, o Vale-Cultura, o Brasil de Todas as Telas, o Cultura Viva e a Agenda Século 21.

De acordo com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, o portal será importante para que os ministérios também possam dialogar entre si com temas em comum. Ele citou como exemplo a cultura como “principal instrumento de combate à violência”.

“Não acreditamos em política pública construída dentro de gabinete de repartição pública. Participem, entrem, leiam os programas, contribuam, sugiram modificações, porque eu acho que o novo ciclo de desenvolvimento, que começará em breve, vai ter neste portal uma plataforma importante de construção da qualificação de toda a ação pública”, disse.


Desmatamento na Amazônia Legal diminuiu 82% na última década

Maiana Diniz - Repórter da Agência Brasil* Edição: Aécio Amado

O desmatamento na Amazônia Legal diminuiu 15% entre agosto de 2013 e julho de 2014 em relação aos 12 meses anteriores. Os dados são do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélites (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e foram divulgados na tarde de hoje (14), em Brasília pelos ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Em entrevista coletiva, ministros Aldo Revelo e Izabella Teixeira anunciam resultado do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal, de agosto de 2013 a julho de 2014Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
De acordo com a taxa consolidada pelo Inpe, a área desmatada no período 2013/2014, foi de 5.012 quilômetros quadrados (km²), comparados aos 5.891 km² desmatados em 2012/2013. O ministro Aldo Rebelo disse que, entre 2004 e 2014, a taxa anual de desmatamento da Amazônia Legal caiu de 27.772 km² para 5.015 km², uma redução de 82%. “É uma demonstração, uma ostentação de êxito da política ambiental do país que deve ser, mais que registrada, celebrada.”

Os estados que mais frearam a destruição da floresta em relação ao período anterior foram o Maranhão (36%), o Tocantins (32%) e Rondônia (27%). Os estados que mais desmataram no último período foram o Acre (40%), o Amapá (35%) e Roraima (29%). A Amazônia Legal é formada pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, Roraima e do Tocantins.

Para chegar à taxa consolidada, o instituto mapeou 214 imagens do satélite de observação terrestre Landsat 8. O Prodes computa como desmatamento áreas maiores que 6,25 hectares com corte raso de floresta primária, ou seja, quando há remoção completa da cobertura florestal.

A ministra Izabella Teixeira explicou que o monitoramento do Prodes ainda não diferencia o desmatamento ilegal e legal, autorizado em propriedades rurais de acordo com regras do Cadastro Ambiental Rural, previsto no Código Florestal. Por falta de informações dos estados responsáveis pelo cadastro, o governo federal não consegue sobrepor as áreas desmatadas com as áreas que têm autorização dos estados para o corte de vegetação nativa.

Segundo a ministra, o ministério acaba de firmar um acordo com o governo do Acre para que o estado seja o primeiro a disponibilizar para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) os dados do estado.

“Vai ser o primeiro estado que vai integrar a informação do que estão autorizando retirar. Em dez dias, até duas semanas, o Ibama deve receber as informações. Vamos cruzar esses dados e entender na dinâmica do território o que é legal e o que é ilegal ou sem autorização”, disse, destacando que uma das justificativas para o aumento da área desmatada no estado são as políticas públicas para assentamentos rurais.

Após a divulgação dos dados do Prodes, a presidenta Dilma Rousseff usou a rede social para dizer que o Brasil vai chegar ao desmatamento ilegal zero na Amazônia Legal. Por meio do Twitter, ela comentou a redução de 15% no desmatamento entre 2013 e 2014, comemorando o fato de a taxa ter sido a segunda menor da série histórica.

“Para um país continental como o Brasil, uma meta de redução é muito importante, e chegaremos ao desmatamento ilegal zero na Amazônia Legal. Este é mais um passo no nosso compromisso de preservação do meio ambiente e de reflorestamento de áreas degradadas”, escreveu a presidenta.

*Colaborou Paulo Victor Chagas//Altualizada às 19h16 para acréscimo de informação


Jogos Olímpicos: empresa mantinha operários em situação análoga à de escravos

Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

Uma empreiteira que executa obras na Vila Olímpica terá de pagar multa por manter 11 trabalhadores em situação análoga à de escravo, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. O problema foi constatado em fiscalização realizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro e pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que encontraram condições degradantes nos alojamentos da empresa.

A fiscalização foi feita em 30 de julho. A maioria dos trabalhadores veio do Maranhão e os demais, da Paraíba, da Bahia e do Espírito Santo para trabalhar na empreiteira Brasil Global Serviços, responsável pelas obras no complexo residencial Ilha Pura, onde ficará a Vila Olímpica e que servirá de alojamento para atletas e organizadores durante os Jogos Olímpicos de 2016.

Depois da fiscalização, a Brasil Global assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com oMinistério Público do Trabalho e pagou cerca de R$ 70 mil em verbas rescisórias dos trabalhadores, que incluíram férias, 13º salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também concordou em alojar, temporariamente, os operários em um hotel, reembolsar as passagens de ida para o Rio de Janeiro, custear as passagens de retorno para os estados de origem, além de indenizar material adquirido pelos trabalhadores no período de residência no Rio.

De acordo com a procuradora do trabalho Valéria Correa, responsável pela investigação, os trabalhadores eram trazidos de seus estados com promessa de receberem alojamento, alimentação e o reembolso da passagem. No entanto, foram encontrados vivendo em uma casa e duas quitinetes localizadas na comunidade Beira Rio, Recreio dos Bandeirantes, sem estrutura e condições mínimas de higiene. “Havia baratas, ratos e esgoto nas residências, e muitos dormiam no exterior do imóvel, tamanha a sujeira”, relata a procuradora.

Um dos operários relatou ao Ministério Público do Trabalho ter morado com 30 trabalhadores em uma das casas custeadas pela empresa. “Levando em conta as condições degradantes do alojamento e que houve uma alteração unilateral do contrato, quando a empresa resolveu não mais pagar os aluguéis, estão presentes os elementos caracterizadores da existência de trabalhadores em condição análoga à de escravo”, disse a procuradora. Por ter sido caracterizado resgate de trabalhador em situação análoga à de escravo, eles receberão, durante três meses, o equivalente a um salário mínimo como seguro-desemprego. Muitos informaram ao ministério que pretendem voltar para seus locais de origem.

Criada há três anos, a Brasil Global emprega cerca de 300 trabalhadores e foi contratada para as obras pelas construtoras Odebrecht e Queiroz Galvão. “Também vamos apurar a responsabilidade das outras empresas que compõem a cadeia produtiva”, disse a procuradora.

O MPT-RJ entrará ainda com ação na Justiça para requerer o pagamento de danos morais coletivos e individuais aos trabalhadores - já que a empresa se recusou a pagar na via administrativa – além de aplicação de multa, caso a empresa volte a praticar as ilegalidades.

Segundo procuradora Valéria Correa, além do trabalho análogo à escravidão, estão sendo apuradas irregularidades trabalhistas em relação aos demais operários, como atraso no pagamento de salários, ausência de intervalo para descanso intrajornada e não pagamento de verbas rescisórias.

O Consórcio Ilha Pura informou, em nota, que apura as informações e que está à disposição para colaborar com as autoridades. O consórcio disse que o respeito à legislação trabalhista é uma prioridade em suas obras, onde já atuaram mais de 18 mil pessoas, e que assegura o atendimento às leis vigentes inclusive para os profissionais contratados por prestadoras de serviço que atuam no empreendimento.

Até o fechamento desta matéria, a Brasil Global não havia se pronunciado sobre o assunto.

Ministros do Eurogrupo aprovam ajuda bilionária para Grécia

Aline Moraes – Correspondente Agência Brasil/EBC Edição: Beto Coura

Após seis horas reunidos, os 19 ministros das Finanças do Eurogrupo decidiram nesta sexta-feira (14) conceder 86 bilhões de euros para recuperar a economia grega e impedir que o país saia da zona do euro. É o terceiro pacote de ajuda em cinco anos.

O próximo passo é a ratificação do acordo pelo Parlamento Europeu na próxima quarta-feira (19), necessária para liberar os primeiros 16 bilhões de euros. Parte do dinheiro cobrirá o pagamento do empréstimo feito pelos credores em julho para que a Grécia pudesse acertar as contas com o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Outros 3,2 bilhões servirão para liquidar uma dívida com o banco, cujo prazo para pagamento vence na próxima quinta-feira (20).

A disposição do FMI de participar do acordo, que ainda não estava clara, foi confirmada pelo presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, e deve ocorrer em outubro. É um apoio indispensável, mas está condicionado à capacidade do governo grego de implementar as medidas previstas no acordo, como a reforma no sistema de aposentadoria, e à disposição do Eurogrupo em oferecer um alívio à dívida grega, disse ele.

Em anúncio divulgado logo após o resultado da reunião, a chefe do FMI, Christine Lagarde, disse que a instituição espera trabalhar em conjunto com o governo grego e os parceiros europeus nos próximos meses “para colocar em prática todos os elementos necessários para considerar novo apoio financeiro”.

O ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schauble, que sempre teve uma visão crítica diante de um novo empréstimo bilionário à Grécia, disse estar confiante de que os membros do Eurogrupo encontrarão um “caminho comum para atingir a sustentabilidade da dívida grega”.


Inscrições estão abertas para o Fazcultura 2015


O Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - Fazcultura - está com inscrições abertas, até o dia 2 de dezembro de 2015, para pessoas físicas e jurídicas, com atuação na área cultural na Bahia. Todas as expressões artístico-culturais e os bens de natureza material e imaterial poderão ser contemplados nos termos do art. 3º da Lei Orgânica da Cultura, disponível no site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult). Desde 2013, as inscrições para o programa de incentivo são realizadas exclusivamente pela internet, através do Clique Fomento, no endereço.

“A cada ano, buscamos aperfeiçoar as regras em uma perspectiva de melhoria contínua do Programa. A Comissão Gerenciadora do Fazcultura fez alguns ajustes no que diz respeito aos prazos de tramitação e às regras que traduzem a preocupação com a democratização do acesso da população aos bens culturais patrocinados com recursos públicos, tudo isso fruto de avaliações desenvolvidas ao longo de 2014. O modelo de incentivo permanece inalterado com as principais regras já amplamente conhecidas pelos proponentes”, afirmou o superintendente de Promoção Cultural da Secult, Alexandre Simões.

Como exemplo, o valor dos ingressos dos projetos contemplados terá como referência o valor mensal do Vale Cultura, atualmente R$ 50, observando-se a obrigatoriedade de cumprimento da meia-entrada. Quanto à captação de recursos, para propostas inscritas a partir de abril de 2014 e em 2015, passará a valer a obrigatoriedade de apresentação da carta de intenção de patrocínio em até um ano após a inscrição. Os proponentes que possuírem propostas inscritas no Programa Fazcultura anteriores a abril de 2014, passam a ter um prazo de 60 dias para apresentar a carta. Após esse prazo, a proposta será cancelada, mas poderá ser reinscrita em seguida, dessa vez de acordo com o novo regulamento.

Para facilitar a compreensão, também estão disponíveis no site da Cultura, além da legislação, o Guia de Orientação ao Proponente e ao Patrocinador, o Quadro-Resumo – com as principais alterações do regulamento – e o Passo a Passo de tramitação. Projetos apresentados em anos anteriores seguem submetidos ao regulamento vigente à época da inscrição.

O programa

Parceria entre a SecultBA e a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o Fazcultura integra o Sistema Estadual de Fomento à Cultura, composto também pelo Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), CrediFácil Bahia (em parceria com a Desenbahia), além das linhas especiais de apoio, como os Pontos de Cultura e o Carnaval Ouro Negro. O objetivo é promover ações de patrocínio cultural por meio de renúncia fiscal, contribuindo para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas, levando em consideração que esse tipo de patrocínio conta atualmente com um expressivo apoio da opinião pública.

Outras informações podem ser obtidas na Central de Atendimento Integrado da Secult, no Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, térreo, no Centro de Salvador, de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h. Os interessados também podem entrar em contato pelo telefone (71) 3103-3489 ou pelo e-mail atendimento@cultura.ba.gov.br.

Secom Bahia

Ministro diz que pode haver redução gradual nas tarifas elétricas

Vinicius Lisboa - Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse hoje (14), em visita à sede de Furnas Centrais Elétricas, no Rio, que o custo da energia elétrica no país pode estar iniciando um "ciclo com viés de baixa" nas tarifas. Novas medidas, como a redução da bandeira vermelha, que caiu para R$ 4,50 a partir de setembro, podem ser tomadas em outubro e novembro, caso as projeções para o período úmido sejam favoráveis, informou.

"A rampa de descida da tarifa parece algo bastante robusto", afirmou Braga. "Estamos a cada dia tendo mais eólicas, térmicas e hidráulicas em um custo diferenciado do que estávamos usando." Ele lembrou que as usinas térmicas mais caras estão dando lugar a unidades com menor custo no abastecimento.

A entrada das usinas hidroelétricas Teles Pires e Belo Monte no sistema até os primeiros meses do ano que vem, e a chegada de novas máquinas às usinas de Santo Antônio e Jirau devem contribuir para reduzir o custo de geração de energia. Outros fatores são a safra da biomassa e o período favorável do vento para as eólicas.

"Da mesma forma que tivemos coragem de fazer o realismo tarifário, puxando para cima, no início do ano, temos que fazer o ajuste para baixo, quando os custos puxam para baixo,. E vamos fazer", afirmou.

O ministro informou que a redução será gradual. "Tudo está planejado para que tenhamos uma escadinha ao contrário, uma descida da tarifa degrau a degrau, com responsabilidade, com segurança e de forma conservadora. Ninguém quer precipitar", destacou.


Mortes por hipertensão no mundo sobem 13,2% entre 2001 e 2011

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Estudo da Associação Americana do Coração (AHA, do nome em inglês 'American Heart Association'), divulgado no 23º Congresso Brasileiro de Hipertensão, que ocorre até amanhã (15), no Rio de Janeiro, revela que, entre 2001 e 2011, a taxa de morte por hipertensão subiu 13,2% em mais de 190 países, inclusive o Brasil. O congresso é promovido pela Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH).

Diretora da SBH, Frida Plavnik informou hoje (14) à Agência Brasil que a atualização estatística  da AHA indica que a mortalidade por doença hipertensiva aumentou na avaliação global, apesar de ter havido no período pesquisado uma redução de 30,8% na mortalidade cardiovascular.

De acordo com a médica, o estudo destaca a necessidade de se aumentar a prevenção à doença hipertensiva. “Controlar a pressão, fazer o diagnóstico precoce e orientar o paciente são cada vez mais importantes”. Segundo ele, o ranking de mortalidade por hipertensão é liderado pela Rússia, com 1.639 mortes entre 100 mil pessoas. Na sequência, a Ucrânia, com 1.521 mortes, e Romênia, com 969. O Brasil ocupa a sexta posição, com 552 mortes por cada 100 mil pessaos.

A revisão dos estudos no Brasil mostra que a hipertensão arterial atinge 30% da população adulta do país. “Ou seja, um em cada três brasileiros tem pressão alta”, afirmou a especialista.

Frida disse que a taxa de controle da pressão alta no Brasil é muito baixa. Ela varia entre 10% e 20%. “Significa que as pessoas, apesar de teoricamente se tratando, estão sob maior risco de complicações, porque 80% não estão adequadas.”

Sobre o controle da doença, a prioridade da SBH é conscientizar um número próximo de 100% dos hipertensos. Nos Estados Unidos e Canadá, o controle já alcançou níveis em torno de 50% a 60%. “No Brasil, a gente tem de ter um grande trabalho de instrução e de educação do paciente sobre a importância de tratar e continuar tratando a doença”, acrescentou a médica.

Segundo levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS), a hipertensão arterial responde por 9,4 milhões de mortes no mundo. A expectativa é que, em 2015,o mundo terá 1,6 bilhão de pacientes hipertensos.

Para Frida Plavnik, isso ocorrerá porque a doença é predominante nas pessoas acima dos 60 anos. “Se considerarmos que a população mundial está envelhecendo, haverá um incremento de hipertensos”.

O estudo da AHA informou, ainda, que a doença arterial coronariana é a principal causa de morte em todo o mundo, com 17,3 milhões por ano, com perspectiva de atingir mais de 23,6 milhões em 2030.


Grupo debate implantação no Brasil de agenda de desenvolvimento sustentável

Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

O Grupo de Trabalho Interministerial sobre a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 se reuniu hoje (14), em Brasília, para tratar da implementação, no Brasil, dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentával (ODS), que vão guiar os países e substituir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), vigentes até o fim de 2015.

O processo de construção dos novos objetivos começou com a Conferência Rio+20 e foi concluído há duas semanas pela Organização das Nações Unidas (ONU), com a participação de  193 países.

Para o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Sérgio França Danese, as negociações resultaram em um documento "ambicioso", estruturado a partir de uma visão compartilhada sobre o futuro, e em um plano de ação para os objetivos sustentáveis. A nova agenda será adotada pelos líderes mundiais na Cúpula de Chefes de Estado e Governo que ocorrerá antes da abertura da Assembleia Geral da ONU, em setembro. São 17 objetivos, com 169 metas universais para países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Os 17 ODS propõem erradicar a fome e a pobreza, promover a agricultura sustentável, a saúde, a educação e a igualdade de gênero, garantir o aceso à água, ao saneamento e energia sustentáveis para todos, o crescimento econômico, o emprego, a industrialização e cidades sustentáveis, a redução da desigualdade. Também sugerem a mudança de padrões de consumo e produção, a conservação e usos sustentáveis dos ecossistemas marinho e terrestre e a construção de sociedades pacíficas e justas”, destacou Danese.

Segundo o embaixador, a negociação da nova agenda de desenvolvimento para 2030 foi inovadora no âmbito da ONU porque, diferente dos ODM, os ODS foi elaborada com a participação direta dos estados-membros e da sociedade civil, e nasceram a partir de amplas consultas no mundo todo.

Para o secretário-geral do ministério, a realidade política e econômica mundial torna complexo o debate. “As discussões sobre o financiamento ao desenvolvimento na conferência de Adis Abeba [em julho] são exemplo desse desafio, dos meios de implementação da nova agenda. Mais uma vez as negociações foram marcadas pela divisão norte/sul contrapondo doadores e beneficiários da cooperação internacional. Conseguimos chegar a um ato político global pelo financiamento ao desenvolvimento sustentável, mas os compromissos concretos para a implementação efetiva da agenda ainda carecem de definição”, afirmou.

Para o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, o engajamento do governo e da sociedade civil brasileira na construção dos ODS é uma oportunidade de antecipação do trabalho sobre a própria realidade brasileira. Dos 17 objetivos, segundo ele, dois terços são “sociais” e “ambientais” e cada um deles abre uma agenda que se desdobra em múltiplas possibilidades. “Isso significa uma excepcional chance para o tratamento das nossas políticas públicas, organização dos seus contraditórios, celebração das nossas conquistas e identificação dos novos desafios”, disse.

De acordo com Gaetani, as políticas setoriais precisam de um tratamento mais profundo, mais analítico, e os ODS trarão oportunidade para isso. “Toda a parte marinha, por exemplo, para a área ambiental, é uma nova fronteira da discussão. Diferente do combate a pobreza que já temos um know how, com os resultados alcançados nos últimos anos que nos permite uma situação bastante confortável do ponto de vista dos novos desafios”, acrescentou.


Tortura em presídios brasileiros é endêmica, diz relator da ONU

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

Relator especial da ONU, Juan Méndez esteve em presídios de quatro estados e do DFElza Fiúza/Agência Brasil
Resultados preliminares de uma inspeção feita pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) em presídios brasileiros, divulgados hoje (14), revelam que a prática de tortura nos estabelecimentos prisionais do país é algo “endêmico” e ocorre de forma frequente e constante, principalmente, nas primeiras horas após as detenções.

De acordo com relator especial do conselho Juan Méndez, apesar de o Poder Público combater e condenar a tortura, o problema persiste no sistema carcerário, impulsionado pela impunidade e pela superlotação das cadeias. Entre os dias 3 e 14 de agosto, ele visitou instituições carcerárias de São Paulo, Sergipe, Alagoas, do Maranhão e do Distrito Federal, a convite do governo brasileiro. Segundo Méndez, que é argentino, o relatório final da visita deverá ser apresentado pela ONU em três meses.

“Não estou dizendo que todos os presos são submetidos [à tortura], mas o número de testemunhos e a contundência dos relatos que recebemos me levam a crer que não seja um fenômeno isolado. Não creio que qualquer pessoa no governo defenda esse método, mas, em termos estruturais, a tortura ocorre, e o torturador fica impune”, afirmou Méndez, que não antecipou números do relatório.

Segundo ele, é frequente nos presídios o uso de spray de pimenta, gás lacrimogêneo, bomba de ruído, bala de borracha, choques elétricos e sufocamentos. O especialista da ONU disse que, durante as visitas, constatou a superlotação dos estabelecimentos prisionais, apesar da adoção de medidas, como as audiências de custódia, para evitar o crescimento da população carcerária.

Impunidade

De acordo com Méndez, apesar de os presos relatarem a organizações de direitos humanos os maus-tratos sofridos, dificilmente eles oficializam denúncias nos órgãos públicos. Isso ocorre, segundo ele, por medo de represálias e também porque os detentos acreditam que os torturadores não serão punidos. “As pessoas relutam em oficializar as denúncias de tortura. Essa é uma cultura arraigada que, se não for combatida, tende a se tornar ainda pior.”

Segundo o relator, nas últimas duas décadas, a população carcerária brasileira cresceu de forma muito rápida, e hoje o país tem o quarto maior número de presos no mundo. Para Méndez, esse “abrupto” crescimento da população atrás das grades impactou também nos serviços de saúde oferecidos aos presos.

Entre as principais causas apontadas pelo especialista para o rápido crescimento da população carcerária estão a demora para a realização de audiências dos presos na Justiça, que em média ocorrem cinco meses após a detenção, e falhas na política de combate às drogas. “Cerca de 26% de todos dos detentos foram presos com a acusação de tráfico de drogas e pouquíssimos grandes figurões do narcotráfico foram presos.”

Para Méndez, a eventual redução da maioridade penal, em discussão no Congresso Nacional, agravaria ainda mais os problemas do sistema carcerário brasileiro. “Processar adolescentes infratores como adultos violaria as obrigações do Brasil no âmbito da Convenção sobre os Direitos da Criança”, disse.

O relator da Comissão de Direitos Humanos da ONU destacou a transparência dos governos federal e estadual e a liberdade que a comitiva da ONU teve para averiguar a situação dos presídios do país. Ele elogiou medidas já adotadas pelo Brasil, como o Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura e a instalação da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

Recomendações

Os dados preliminares do relatório já foram apresentados pelo relator a autoridades brasileiras, que também receberam recomendações. Entre elas estão a ampliação das audiências de custódia em todo país, o encorajamento das vítimas para denunciar casos de tortura e a documentação eficaz desse tipo de violação. Méndez esclareceu que o objetivo da inspeção não é impor sanções ao país, mas identificar problemas e cobrar soluções.

Segundo o Ministério da Justiça, o Levantamento de Informações Penitenciárias (Infopen) de junho de 2014, último disponível, mostra que a população prisional brasileira é superior a 607 mil pessoas, e o déficit de vagas passa de 231 mil.



Vacinação contra pólio começa amanhã; meta é imunizar 12 milhões de crianças

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

Amanhã (15) é o dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, destinada a imunizar crianças entre seis meses e cinco anos incompletos. O Ministério da Saúde pretende vacinar 12 milhões de crianças até o dia 31 de agosto. Neste sábado, mais de 100 mil pontos de vacinação estarão abertos. Além dos postos de saúde, postos volantes em escolas, praças e locais públicos serão usados na mobilização.

Durante a campanha, as crianças que nunca foram vacinadas contra a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, receberão a vacina injetável, enquanto as que  foram imunizadas, terão as gotinhas de reforço.

O Ministério da Saúde alerta que crianças com infecções agudas, com febre acima de 38ºC ou com hipersensibilidade a algum componente da vacina, devem ser avaliadas por um médico para saber se a imunização é indicada.

Desde 1990 o Brasil está livre da paralisia infantil, que é uma doença infectocontagiosa incurável.

Esta também será uma oportunidade de os pais levarem a caderneta de vacinação dos filhos para que os profissionais de saúde avaliem se a criança está com alguma vacina em atraso e apliquem as doses que faltam. Para a atualização da caderneta serão aplicadas vacinas contra a tuberculose, o rotavírus, sarampo e a rubéola; a coqueluche, caxumba, varicela e meningites; as hepatites, a febre amarela, difteria e o tétano, entre outras.

Para quem quiser acompanhar o calendário de forma mais dinâmica, o governo disponibiliza o aplicativo Vacinação em Dia. A ferramenta possibilita o acompanhamento do calendário de vacinação de crianças e adultos, a marcação da data da imunização e o agendamento da próxima. Nele estão disponíveis informações sobre todas as vacinas ofertadas pelo SUS e lembretes das campanhas. A ferramenta funciona em tablets e smartphones, que utilizem sistemas operacionais iOS e Android.


Exército turco constrói muro de 7 quilômetros na fronteira com a Síria

Da Agência Lusa

O Exército turco está construindo um muro ao longo da fronteira com a Síria, com a justificativa de reforçar a segurança no local, após a multiplicação de ataques no Sul do país. O muro de concreto, com 3 metros de altura e 7 quilômetros (km) de extensão, começou a ser erguido em Reyhanli, na região de Hatay, para impedir a incursão de jihadistas do grupo Estado Islâmico em território turco, pela cidade de Alepo, a poucos quilômetros, informou a agência de notícias oficial da Turquia Anatolia.

Além do muro, foram escavados 360 quilômetros de trincheiras e renovados 145 km de arame farpado. A região de Hatay é um local de passagem para os cerca de 1,8 milhão de sírios que fugiram da violência em seu país e encontraram refúgio na Turquia desde o início do conflito, em 2011.

Um atentado com carro-bomba nesta província provocou 52 mortes em maio de 2013. Mais recentemente, um atentado ocorrido em 20 de julho em Suruç e atribuído ao Estado Islâmico causou a morte de 33 jovens curdos, segundo balanço atualizado com a morte de uma das vítimas que estava hospitalizada.

Após acusarem o governo turco de não agir diante das ações do Estado Islâmico e de ineficiência na proteção de populações curdas, os combatentes do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) romperam o cessar-fogo, em vigor desde 2013.

A Turquia respondeu aos ataques em 24 de julho, ao desencadear uma “guerra contra o terrorismo”, contra o PKK e também contra os combatentes do Estado Islâmico, ao longo da fronteira com o Iraque e a Síria, concentrada sobretudo na repressão aos ativistas curdos, com centenas de detenções nas últimas semanas.


Festival celebra amizade entre Brasil e Japão com patrocínio do Governo


Foto: Bonadori Salvador
Mais de 35 mil pessoas são esperadas no IX Festival da Cultura Japonesa de Salvador, que acontece nos próximos dias 29 e 30, no Parque de Exposições de Salvador, com patrocínio do Governo do Estado, por meio das secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz-BA) e de Cultura (Secult), via Fazcultura. O evento já faz parte do calendário da cidade e em 2015 celebra os 120 anos de amizade entre Brasil e Japão. Informações sobre a compra de ingressos -  já à venda a R$ 9 (antecipado) ou R$ 20 (no local) - estão disponíveis no site do Festival.

O Festival terá dois palcos com atrações simultâneas do Brasil, Japão e Estados Unidos, durante todo o dia (das 10h às 22h). Haverá apresentação de artes marciais, grupos de dança, música, oficinas, ilusionismo e espaços pensados para o público jovem e da terceira idade. Além disso, contará com 44 lojas de todo o País, com produtos orientais.

A gastronomia também será destaque no evento, onde o público poderá usufruir, em 16 restaurantes, dos diferentes pratos da culinária japonesa, alguns já incorporados à cultura baiana, como sushi, temaki. Também há o lamen e nikuman, um pão cozido no vapor e recheio de porco, sempre muito procurados durante o evento.

Destaques

O grupo Taikoproject chega direto de Los Angeles, Estados Unidos e se apresenta pela primeira vez em Salvador. São 19 músicos, que conseguiram criar uma identidade nova aos tambores japoneses e já gravaram com Stevie Wonder, Alicia Keys, Usher, entre outros. Outra atração inédita e internacional é a dupla de violonistas, Yasuhito Udaka e Shunsuke Yamashita. O Ichimujun apresenta repertório autoral e também interpretações de clássicos da música mundial.

Os 120 anos de amizade entre Brasil e Japão serão representados em exposições que mostram o enriquecimento cultural, agropecuário e tecnológico, trazidos por imigrantes japoneses e representados por descendentes. A Bahia é o terceiro estado com o maior número de nikkeis, descendentes nascidos fora do Japão, do Brasil.


Secom Bahia

Dilma diz que país vai voltar a crescer e reduzirá inflação

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (14) que o Brasil vai voltar a crescer e a inflação será reduzida. Segundo Dilma, o país passa por um momento de travessia que trará resultados positivos. Em cerimônia para entrega de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida 2, em Juazeiro (BA), Dilma reafirmou que a terceira etapa do programa será lançada até o dia 10 de setembro.

“Estamos em uma travessia, e nessa travessia nós vamos fazer dar certo. O Brasil, podem ter certeza, vai voltar a crescer, vai reduzir a inflação. O Minha Casa, Minha Vida 3, vamos lançar até o dia 10 de setembro, e isso significa mais 3 milhões de casas, além das que já entregamos, e daquelas que estão em construção”, disse a presidenta.

A presidenta lembrou que a construção de novas moradias, além de beneficiar as famílias que vão receber as residências, gera emprego e renda e movimenta a economia do país. “Vocês estão tendo as casas e também garantiram emprego para muita gente”, concluiu Dilma.

Na cerimônia em Juazeiro, foram entregues 1.480 unidades habitacionais do Residencial Juazeiro, do Programa Minha Casa Minha Vida 2. O empreendimento é destinado a famílias com renda de até R$1,6 mil.

A primeira etapa do Residencial Juazeiro, entregue hoje, somou investimentos de R$ 88,8 milhões. São casas sobrepostas, e cada unidade é dividida em dois quartos, área de circulação, sala, banheiro, cozinha e área de serviço e piso cerâmico. Cada casa está avaliada em R$ 60 mil.

Além das 1.480 unidades entregues nesta sexta-feira, restam outras 1.500 unidades que serão entregues em mais duas etapas do Residencial Juazeiro. No total, são 2.980 moradias, com investimento de R$ 179 milhões.


Bandeira dos Estados Unidos é hasteada em Havana após 54 anos

Da Agência Lusa

A bandeira cubana foi hasteada hoje (14) na Embaixada dos Estados Unidos em Havana após 54 anos. O ato é considerado um marco na reaproximação dos dois países, após mais de cinco décadas de rompimento. No discurso de reabertura da embaixada, o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, pediu a Cuba para prosseguir o caminho de uma “democracia genuína”.

“O povo cubano seria melhor servido por uma democracia genuína, onde as pessoas são livres de escolher seus líderes”, disse John Kerry, na cerimônia de hasteamento da bandeira na embaixada, o que não ocorria desde 1961.

“Nossas políticas do passado não conduziram a uma transição democrática em Cuba. Seria pouco realista esperar que a normalização de relações tenha um impacto transformador a curto prazo”, afirmou Kerry, ressaltando que a administração do presidente Barack Obama é “fortemente favorável” à suspensão do embargo norte-americano imposto a Cuba, em vigor desde 1962.

O secretário de Estado norte-americano também afirmou sentir-se “em casa” na Embaixada dos Estados Unidos na capital cubana. “Um dia para colocar de lado as velhas barreiras e explorar novas possibilidades”.

“Não há nada a temer, já que serão muitos os benefícios que iremos usufruir quando permitirmos aos nossos cidadãos conhecerem-se melhor, fazer visitas com mais frequência, realizar negócios de forma regular, trocar ideias e aprender uns com os outros”, acrescentou Kerry, o primeiro chefe da diplomacia norte-americana a visitar a ilha caribenha em 70 anos.

O último secretário de Estado norte-americano a visitar Cuba tinha sido Edward Stettinius, em 1945.

Um dos momentos mais simbólicos da cerimônia em Havana foi o hasteamento da bandeira norte-americana. Três ex-fuzileiros içaram a bandeira dos Estados Unidos que receberam de forma solene das mãos dos veteranos Larry Morris, Mike East e Jim Tracey, os mesmos fuzileiros que arriaram a bandeira em 1961.

Os veteranos integram a delegação norte-americana, composta por cerca de 20 funcionários e parlamentares que acompanham Kerry na visita de dez horas à ilha caribenha.

Outro momento marcante da cerimônia foi a recitação do poema Cosas del Mar, pelo poeta americano de origem cubana Richard Blanco.

A histórica cerimônia ocorreu oito meses depois do anúncio de que os dois países iniciariam negociações para o restabelecimento de relações diplomáticas.

Em 17 de dezembro de 2014, os presidentes Barack Obama e Raúl Castro anunciaram simultaneamente uma aproximação histórica entre os dois países, separados pelos 150 quilômetros do Estreito da Florida. O anúncio foi feito após 18 meses de negociações secretas entre os Estados Unidos e Cuba, sob mediação do Vaticano e do Canadá.

Os líderes norte-americano e cubanos anunciaram oficialmente em 1º de julho o restabelecimento das relações diplomáticas e a abertura de embaixadas nas capitais de cada país, medida concretizada em 20 de julho.


Joaquim Levy diz que "economia está se reequilibrando"

Marli Moreira – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (14) que a pior fase da crise econômica do Brasil já foi superada, mas as medidas do ajuste fiscal deverão ter continuidade. Para ele, com o dólar mais valorizado, a retomada do crescimento da economia será puxada pelas empresas voltadas às exportações. O ministro prevê que muitos artigos importados poderão ser substituídos pela oferta de itens produzidos pela indústria brasileira, o que ajudará a aquecer as atividades internas.

“A economia está se reequilibrando”, defendeu Levy ao falar a um grupo de empresários, em um encontro promovido pela Câmara Americana de Comércio (Amcham). Ele argumentou que houve melhora nas contas externas, no balanço de pagamentos e que há um ambiente mais propício para atrair investimentos estrangeiros.

Entre os pontos que sinalizam nessa direção, disse que a Petrobras resgatou seu papel na economia. Também citou a agência de avaliação de risco Moody's, que manteve o grau de investimento do Brasil. Além disso, o ministro lembrou que o país não corre mais risco de racionamento de energia elétrica.

Levy reconheceu como “desconfortáveis” as medidas do ajuste fiscal, mas justificou que os resultados trarão benefícios no médio prazo. Para 2016, o ministro prevê que a inflação deve convergir para algo entre 5% e 5,5% e, em 2017, deve alcançar o centro da meta em 4,5%.

O ministro também considerou a redução da atividade econômica no país como consequência natural de uma retração em importantes mercados, como o da China – que implicou em queda de preços das commodities. “O Brasil tem que fazer uma reengenharia muito importante já que não tem aquele empurrão das commodities”, disse ele.

No encontro, ele defendeu mudanças na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a retomada do crescimento econômico, sendo favorável a cobrança do tributo no destino.

John Kerry chega a Havana para visita histórica

Da Agência Lusa

John Kerry chega a Havana a bordo de um avião do Departamento de Estado dos Estados UnidosImagem de divulgação/Departamento de Estado Norte-americano
O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, chegou hoje (14) a Havana, onde preside a cerimônia de hasteamento da bandeira norte-americana na embaixada dos Estados Unidos. A visita é considerada história por ocorrer 54 anos após o fim das relações entre os dois países.

Kerry chegou a bordo de um avião do Departamento de Estado, do qual desceu apoiado em uma bengala, devido a uma fratura no fêmur que sofreu em acidente de bicicleta em Genebra, na Suíça. Na pista, foi recebido pelo encarregado de negócios da embaixada norte-americana em Havana, Jeffrey DeLaurentis, e por funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros cubano.

Ele é o primeiro chefe da diplomacia de Washington a visitar Cuba nos últimos 70 anos. Lá, vai participar da abertura formal da embaixada do seu país. Extraoficialmente, a embaixada dos EUA estava funcionando desde o dia 20 de julho, oito meses após os presidentes Barack Obama e Raúl Castro terem anunciado a aproximação diplomática.

A visita de Kerry ocorre em um contexto de conciliação em que os dois governos tentam ultrapassar meio século de inimizades. Ela é encarada como um passo simbólico para a normalização das relações entre Cuba e Estados Unidos.

Durante a visita a Havana, Kerry se encontrará com o diplomata suíço Didier Burkhalter – convidado para a cerimônia em agradecimento à contribuição de seu país, pelo papel que exerceu enquanto "Estado protetor dos interesses de Washington" na ilha, desde que teve início a ruptura das relações bilaterais, em 1961.

O secretário norte-americano também vai se reunir com o cardeal cubano Jaime Ortega, a autoridade máxima da Igreja Católica na ilha, e com o cardeal cubano Bruno Rodríguez. Antes de retornar a Washington, Kerry fará um passeio pelas ruas de Havana.



FMI elogia recuperação da economia espanhola

Da Agência Lusa Edição: Denise Griesinger

O FMI elogiou hoje (14) a "forte” recuperação da economia espanhola, “muito acima da média europeia”, mas recomendou aprofundar a reforma trabalhista e a consolidação fiscal para elevar o crescimento econômico e reduzir o desemprego estrutural de 16%.

No relatório anual sobre a economia da Espanha, os diretores executivos do FMI elogiam as autoridades espanholas pelas "políticas sólidas" e as reformas realizadas, especialmente as do mercado de trabalho e a moderação salarial, que impulsionaram a criação de emprego e a competitividade, bem como a reforma do setor financeiro.

A entidade considera que as condições financeiras mais favoráveis – graças à sólida aplicação de políticas econômicas e a condições externas favoráveis – "melhoraram a confiança e permitiram a significativa melhoria registrada no país, desde a crise".

O FMI mantém a previsão de que o Produto Interno Bruto (PIB) espanhol vai aumentar 3,1% em 2015 e 2,5% em 2016, ou seja "significativamente acima da média da zona do euro".

No entanto, o documento alerta para problemas estruturais como a taxa de desemprego – "ainda elevada" –, a baixa produtividade e os níveis ainda consideráveis de dívida pública e privada. Para o Fundo, esses continuam a ser os maiores "desafios" para o futuro da economia espanhola, limitando o potencial de crescimento futuro.

O FMI estima a taxa de desemprego da Espanha em 16%, apesar de a taxa real se manter atualmente nos 22%. Assim, recomenda alinhar os salários na Espanha com a produtividade, a competitividade externa e as condições econômicas das empresas; bem como melhorar a formação dos desempregados.

O fundo propõe ao Governo espanhol que estude o financiamento dos custos de demissão através de um fundo para o qual as empresas fizessem contribuições regulares. Também quer eliminar as incertezas legais e administrativas que existem nas demissões coletivas.

Na conclusão, o FMI acrescenta que outro risco fundamental para a economia espanhola seria a "inversão das reformas já implementadas", que causaria incerteza e poderia travar a recuperação, "sobretudo se o contexto exterior se deteriorar drasticamente"

Assim, o fundo acredita que para manter o ritmo de crescimento a médio prazo é necessário seguir com a consolidação fiscal e a "sólida implementação de reformas" dirigidas aos problemas estruturais que ainda existem na economia espanhola.

O FMI considera ainda que a capacidade de resistência da economia espanhola deixa o país mais salvaguardado de eventuais riscos colocados por problemas na região, tais como a crise grega.

PF apura suspeita de superfaturamento na construção da Arena Pernambuco

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

A Arena Pernambuco foi construída pela empreiteira Odebrecht para a Copa do Mundo de 2014 Arquivo/Agência Brasil
A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou hoje (14) a Operação Fair Play para investigar denúncias de superfaturamento de R$ 42,8 milhões na construção da Arena Pernambuco, estádio construído pela empreiteira Odebrecht para a Copa do Mundo de 2014. Foram cumpridos na manhã desta sexta-feira dez mandados de busca e apreensão em sedes da construtora em Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Os agentes também recolheram documentos na residência de dois sócios da empresa e na sede do Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal, em Pernambuco.

A Odebrecht, alvo da operação Lava Jato por suspeita de participação no cartel de empreiteiras que superfaturavam contratos da Petrobras, é suspeita de manipular o projeto básico do edital de concorrência para a obra do estádio. Segundo a PF, a empreiteira foi autorizada a elaborar, sem licitação, o projeto básico da obra e omitiu infirmações, não apresentou justificativa para os custos adotados e exigiu atestados técnicos exorbitantes e com prazo exíguo de análise para as demais concorrentes, o que reduziu as chances de outras empresas de participarem do certame.

Os envolvidos na fraude responderão pelos crimes de organização criminosa voltada à corrupção de agentes públicos e à fraude em licitações. A Polícia Federal requisitou ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informações relativas ao financiamento concedido à construtora.

Em nota, a assessoria de imprensa da construtora Norberto Odebrecht disse ter convicção da plena regularidade e legalidade do projeto. "A CNO reafirma, a bem da transparência, que sempre esteve, assim como seus executivos, à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos e apresentar documentos sempre que necessário, sendo injustificáveis as medidas adotadas nesta data.”



Fim de semana será de tempo chuvoso no litoral e quente e seco no interior do estado


As condições do tempo na Bahia, previstas para os próximos dias, seguem sem mudanças significativas e continuam sendo influenciadas por sistemas meteorológicos de diferentes características e em áreas distintas. A faixa centro-oeste e norte do estado, que abrange as regiões oeste, São Francisco, norte e faixa oeste da Chapada Diamantina e sudoeste, permanece sob a atuação da massa de ar seco, com predomínio de céu ensolarado e poucas chances de ocorrer chuvas. Além de impedir a formação de nuvens, essa massa de ar também está colaborando para manter as temperaturas elevadas nessas regiões, sobretudo, no período da tarde quando as máximas poderão chegar aos 34°C. Por outro lado, durante a noite e nas primeiras horas da manhã, com a ausência de nebulosidade somada ao período do ano (inverno), essas temperaturas diminuem significativamente e as mínimas poderão chegar aos 13°C.

Outro reflexo da atuação dessa massa de ar se deve aos baixos índices de umidade relativa, que podem atingir níveis considerados preocupantes (em torno de 30%), pois, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, 60% é o valor confortável para o bem estar da população. Essa condição de tempo quente e seco, somada à vegetação já ressecada, aumenta as chances de ocorrer queimadas. Assim, é necessário cautela quanto à utilização do fogo nas atividades de campo, já que uma simples ponta de cigarro pode dar origem a uma grande queimada, trazendo, assim, grandes prejuízos ambientais para a região.

Outro sistema que está influenciando o tempo no estado, com maior atuação nas regiões do Recôncavo, nordeste, sul e setor leste da Chapada Diamantina e sudoeste, são os ventos úmidos vindos do Oceano Atlântico. Esses ventos favorecem o aumento da nebulosidade e das chances de ocorrer chuvas fracas, sendo que são nas localidades mais próximas ao litoral onde estas serão mais frequentes. Além de deixar o tempo chuvoso, esses ventos também estão contribuindo para manter as temperaturas amenas, onde as máximas não deverão ultrapassar os 30°C. Por outro lado, as menores temperaturas do estado (mínimas podendo chegar aos 9,0°C) estão previstas para as áreas serranas da Chapada Diamantina e sudoeste.
Na cidade de Salvador e região metropolitana, onde o céu continua encoberto e chuvoso, as temperaturas deverão variar entre mínimas de 21°C e máximas de 28°C. Entretanto, como os ventos estão mais fortes que o normal, há sensação de que estas temperaturas são menores.

Maré

Entre sexta-feira (14) e domingo (16), a maré deverá atingir sua altura máxima no período entre 3h e 6h e entre 15h e 18h, com valores variando de 1,9 a 2,8 metros. Já as alturas mínimas deverão ser registradas no período entre 9h e 12h e entre 21h e 00h, com valores variando de 0,2 a 0,4 metro. As ondas previstas para esse período deverão ter agitação de moderada à fraca, com altura máxima podendo chegar aos 2,8 metros.

Índice de Radiação Ultravioleta

Uma das características da estação do inverno é a redução nos Índices de Radiação Ultravioleta (IUV’s). Entretanto, a condição de céu com poucas nuvens resulta na elevação desses índices, como os que estão previstos para o período entre esta sexta e domingo, quando deverão variar de 8 a 10. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) estes índices estão classificados na categoria “Muito Alta”, o que é recomendado evitar exposição prolongada à radiação solar, usar protetor/filtro solar, chapéus, bonés, óculos escuros e roupas leves, principalmente, nos horários das 10h às 16h. Esses cuidados são essenciais para minimizar os danos à saúde, pois é nesse intervalo de tempo que os efeitos dos raios solares são maiores.

Secom Bahia

Tombini diz que inflação atinge pico neste trimestre, mas começa a cair em 2016

Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, diz que a inflação deve recuar para 4,8% em 2016Antônio Cruz/Agência Brasil
O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, disse hoje (14) que a inflação deve atingir o pico neste trimestre e começar a cair em 2016. “A inflação acumulada em 12 meses deve atingir o pico neste trimestre e permanecer em níveis elevados até o final do ano, para depois iniciar trajetória de queda”, acrescentou, ao abrir o 10º Seminário Anual sobre Riscos, Estabilidade Financeira e Economia Bancária na capital paulista.

Na estimativa do BC, a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve ficar em 9%, este ano. Para 2016, a previsão é que a inflação recue e encerre o ano em 4,8%.

Tobini disse que a previsão é que a inflação volte a convergir para o centro da meta a partir de 2017. “No início do ano, as medianas das expectativas para inflação de 2017 a 2019 se encontravam muito acima do nível de 4,5% ao ano. Atualmente, verifica-se convergência das expectativas para o centro da meta em um intervalo de médio e longo prazo”, acrescentou.

Para evitar que o aumento de preços se estenda para além deste ano, o presidente do Banco Central destacou que a taxa básica de juros (Selic) deve permanecer elevada. “A manutenção do atual patamar da taxa de básica de juros – necessária por períodos suficientemente prologados – é necessária para a convergência da inflação para a meta no final do ano de 2016”, enfatizou. Atualmente, a Selic está em 14,25% ao ano.

Entre as causas da inflação, Tombini citou a valorização do dólar em relação às moedas das economias emergentes e o reajuste dos preços administrados, como energia elétrica. “Como sabemos, os ajustes dos preços relativos, representados pelo fortalecimento do dólar e pelo aumento dos preços administrados têm colocado importantes desafios à condução da política monetária. Esses ajustes de preço fazem com que a inflação se eleve no curto prazo e tenda a permanecer elevada em 2015.”


Mundo enfrenta pior crise de refugiados desde a 2ª Guerra, diz União Europeia

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto

O mundo enfrenta a pior crise de refugiados desde a 2ª Guerra Mundial e a Europa deve contribuir para resolvê-la de forma "decente e civilizada”, afirmou hoje (14) o comissário europeu para as Migrações, Dimitris Avramopoulos. “O mundo encontra-se hoje diante da pior crise de refugiados, desde a 2ª Guerra Mundial”, disse o comissário numa conferência de imprensa em Bruxelas.

A Europa “não tem conseguido gerir o grande fluxo de pessoas que procuram refúgio nas nossas fronteiras”, acrescentou o comissário, frisando que a Europa foi construída sobre o princípio da “solidariedade com os que precisam”. “São seres humanos, pessoas desesperadas. Precisam da nossa ajuda e do nosso apoio”, afirmou.

“O que temos de fazer é organizar o nosso sistema para enfrentar este problema de forma decente e civilizada, à maneira europeia”, disse, ao mencionar a situação “especialmente urgente” da Grécia, mas também de outros países, como Itália e Hungria.

A Comissão Europeia apresentou, em maio, uma proposta de distribuição dos refugiados pelos Estados membros da União Europeia, para aliviar os países que recebem maior número de imigrantes e refugiados, mas a proposta foi recusada pelos líderes europeus.

De acordo com o comissário, a Grécia recebeu, só em julho, 50 mil pedidos de asilo, quase dez vezes mais que os 6 mil registrados em julho de 2014. O comissário europeu esteve esta semana em Atenas e na ilha grega de Kos, no Mar Egeu, onde o grande fluxo de refugiados sírios e afegãos e a falta de locais para acolhê-lhos têm provocado tensões. Em breve, vai à Turquia, de onde partem diariamente centenas de migrantes com destino à costa grega.

Também vai visitar, nos próximos dias, Calais, no Norte de França, onde centenas de imigrantes que pretendem ir para o Reino Unido tentam entrar no Eurotúnel para atravessar o Canal da Mancha. Essas tentativas resultam, frequentemente, em morte.

O comissário reconheceu também que a Hungria é “um dos países mais expostos” desde que, há vários meses, a rota dos Balcãs é a preferida por muitos refugiados da Síria e do Afeganistão. Só em julho, afirmou, a Hungria recebeu 35 mil pedidos de asilo.

Primeiro-ministro japonês pede desculpas pela 2ª Guerra Mundial

Da Agência Lusa

O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, exprimiu hoje (14) “profundo pesar” pelo papel do Japão na 2ª Guerra Mundial, reiterando as desculpas de governos anteriores, mas salientando que as gerações do pós-guerra não devem continuar a fazê-lo. Em um discurso por ocasião do 70º aniversário do fim da 2ª Guerra, o primeiro-ministro lamentou a agressão japonesa no conflito, mas destacou também o pacifismo do país nos últimos 70 anos.

“O Japão tem exprimido repetidamente sentimentos de profundo arrependimento e sentidas desculpas pelas suas ações durante a guerra. Temos nos dedicado consistentemente à paz e à prosperidade na região, desde o fim da guerra”, disse Shinzo Abe. “As posições expressas por anteriores governos vão se manter inabaláveis no futuro”, acrescentou.

Referindo-se à China, o primeiro-ministro falou do “sofrimento insuportável causado pelo Exército japonês”. Em outro momento do discurso, Abe ressaltou que as gerações futuras de japoneses não devem carregar o fardo de, continuamente, pedir desculpas. “Não devemos permitir que os nossos filhos, os nossos netos e as gerações futuras, que nada têm a ver com a guerra, estejam predestinados a pedir desculpa”, afirmou.

Shinzo Abe também falou sobre o “sofrimento incomensurável” infligido pelas forças japonesas a pessoas inocentes, como “as incontáveis vidas de jovens que se perderam e as muitas mulheres que viram sua honra e sua dignidade gravemente afetadas”.

A referência às mulheres pode ser interpretada como uma mensagem indireta para as escravas sexuais que o Exército imperial japonês manteve, sobretudo durante a ocupação da Coreia – questão que tem gerado tensões diplomáticas entre os dois países.

A China e a Coreia do Sul têm, aliás, criticado afirmações de Shinzo Abe sobre o passado histórico do Japão, que consideram revisionistas, e, por ocasião do aniversário do fim da 2ª Guerra, ambos pediram que Abe envie uma mensagem “clara e correta” sobre as responsabilidades do Japão no conflito.


Poluição atmosférica mata diariamente cerca de 4 mil pessoas na China

Da Agência Lusa

A poluição atmosférica mata cerca de 4 mil pessoas por dia na China, sendo responsável por uma em cada seis mortes prematuras registradas no país mais populoso do mundo, mostra estudo da Universidade da Califórnia, em Berkeley.

Especialistas estimam que 1,6 milhão de pessoas morrem anualmente na China devido a problemas no coração, nos pulmões e a acidente vascular cerebral (AVC), provocados pelo ar extremamente poluído.

Estudos anteriores estimavam o número anual de mortes devido à poluição atmosférica entre 1 milhão e 2 milhões, mas esse levantamento usa dados recentes de monitoramento do ar.

Publicado na revista científica Plos One, o estudo atribui o problema às emissões resultantes da combustão de carvão – tanto para a produção de energia elétrica quanto para o aquecimento das casas – pelos elevados níveis de partículas registrados.

Foram feitas medições do ar em tempo real e, posteriormente, aplicados cálculos para estimar as mortes por problemas do coração, dos pulmões e por AVC, causadas por diferentes tipos de poluentes.

O principal autor da investigação, Robert Rohde, afirmou que 38% da população chinesa viviam em uma área com média de qualidade do ar insalubre, classificada pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos.

Ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos, a poluição atmosférica na China é mais grave no inverno, devido à combustão de carvão para aquecimento das moradias e às condições meteorológicas que mantêm o ar poluído mais próximo do chão, explicou Rohde.

A capital da China, Pequim, foi escolhida recentemente para organizar os Jogos Olímpicos de Inverno de 2022.


Secretário de Estado norte-americano faz hoje visita histórica a Cuba

Da Agência Lusa

O secretário de Estado,  John Kerry, é o primeiro chefe da diplomacia norte-americana a visitar Cuba em 70 anos Andrew Gombert/Lusa/Direitos Reservados
O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, chega hoje (14) a Cuba, tornando-se o primeiro chefe da diplomacia norte-americana a visitar a ilha caribenha em 70 anos, desde 1945.

Em Havana, Kerry vai presidir a cerimônia de hasteamento da bandeira da Embaixada dos Estados Unidos, depois de mais de cinco décadas de corte de relações. Ele terá encontro com o representante cubano, Bruno Rodriguez, e com dissidentes.

A abertura da representação diplomática norte-americana em Havana e a visita de Kerry simbolizam um processo histórico de reaproximação, iniciado em dezembro de 2014.

Após várias rodadas de negociações, os líderes norte-americano e cubano, Barack Obama e Raúl Castro, respectivamente, anunciaram, em 1º de julho deste ano, o restabelecimento das relações diplomáticas entre Washington e Havana, suspensas desde 1961, e a abertura de embaixadas nas capitais dos dois países.

Na cerimônia estarão também os três fuzileiros norte-americanos que baixaram a Bandeira dos Estados Unidos em Havana em 1961.

Na véspera da visita de menos de 24 horas a Cuba, John Kerry afirmou que discutirá com Bruno Rodriguez um plano que permita a verdadeira e plena normalização das relações entre os países.

“Vamos falar diretamente sobre uma espécie de plano geral para uma normalização verdadeira e plena”, disse o secretário norte-americano, em entrevista ao diário Miami Herald e ao serviço em espanhol do canal de televisão CNN.

Kerry confirmou que a dissidência cubana não foi convidada para a cerimônia na embaixada, mas que irá se reunir posteriormente com alguns representantes.

Além da questão dos direitos humanos, que estará no centro da agenda com Rodriguez, o secretário de Estado norte-americano informou que vai abordar o embargo comercial (em vigor desde 1962) e as eleições na ilha. “[A reunião] vai incluir a suspensão do embargo, algo que apoiamos, e a necessidade de Cuba tomar medidas sobre vários temas que realmente fazem a diferença, como a possibilidade de o povo [cubano] participar de um processo democrático.”

Na véspera da visita de Kerry, o líder cubano, Fidel Castro, que completou 89 anos ontem (13), escreveu em um artigo que Washington deveria pagar a Havana indenizações milionárias para compensar os danos provocados pela política norte-americana.

No texto, publicado pelos veículos oficiais cubanos, Fidel Castro afirmou ainda que Cuba nunca irá deixar de “lutar pela paz e pelo bem-estar de todos os seres humanos”, independentemente da sua cor de pele ou país de origem.


Grécia: Parlamento aprova terceiro plano de resgate ao país

Da Agência Lusa

Primeiro-ministro, Alexis Tsipras, ter apelado à aprovação do acordo "para garantir a capacidade do país de sobreviver e continuar a lutar"Divulgação/Agência Lusa/EPA/Alexandros Vlachos/Direitos Reservados
O Parlamento grego aprovou hoje (14), por maioria, o acordo sobre o terceiro plano de resgate, após um debate que se prolongou durante toda a noite.

A votação ocorreu nesta manhã, depois de o primeiro-ministro, Alexis Tsipras, ter apelado à aprovação do acordo "para garantir a capacidade do país de sobreviver e continuar a lutar".

O texto obteve 222 votos a favor, 64 contrários e 11 abstenções, segundo a agência France Press.

As longas horas de debate sobre o plano de ajuda de 85 bilhões de euros, o terceiro desde 2010, em troca de medidas drásticas de poupança, voltaram a mostrar as dissidências no seio do partido governante Syriza.

A Comissão Europeia (CE) e o Banco Central Europeu (BCE) lembraram que o acordo técnico firmado pelos credores internacionais com a Grécia para o terceiro resgate ao país está alinhado com o que foi acertado pelos chefes de Estado e de governo da zona do euro no passado, em 13 de julho.

"Esse acordo está em linha com a declaração da cúpula de 13 de julho", afirmaram as instituições, em comunicado conjunto publicado horas antes do início da reunião do Eurogrupo.

A reunião dos ministros das Finanças da zona do euro está marcada para as 14h (hora local) em Bruxelas, para discutir o terceiro resgate à Grécia, apesar das dúvidas que permanecem e da possibilidade de se optar, de imediato, por um novo empréstimo transitório.


Dinheiro para energia alternativa depende de condição financeira, diz Levy

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

“Dar subsídios à energia alternativa vai depender da nossa própria capacidade", disse o ministro da Fazenda   (Wilson Dias/Agência Brasil)Wilson Dias/Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que os subsídios para investimento em energia alternativa no país dependem das possibilidades financeiras do governo federal. Durante evento do Instituto Ethos, na noite dessa quinta-feira (13), em São Paulo, que lançou uma carta aberta ao Brasil sobre mudança do clima, ele explicou que “dar subsídios à energia alternativa vai depender da nossa própria capacidade, que, neste momento, não é das mais extensas”.

Sobre o desenvolvimento sustentável, ele afirmou que as empresas não devem depender do governo e precisam investir, inovar e melhorar processos. “O caminho não é esperar que o governo faça um chuveirinho de dinheiro para começar”.

Para o ministro, o tema da mitigação dos efeitos climáticos e evitar o aquecimento global são cada vez mais importantes. Segundo ele, o Brasil tem uma condição privilegiada de alternativas para a sustentabilidade, mas é necessário continuar melhorando para não ficar para trás em relação aos outros países. Levy disse que uma estratégia seria explorar, de modo sustentável, as florestas e o setor agropecuário.

Além disso, o ministro ressaltou que, em 2015, o governo aumentou a tributação, principalmente sobre a gasolina, que poderia ser considerada uma “taxa de carbono”. Outra sinalização de que o governo está preocupado com o desenvolvimento sustentável, de acordo com Levy, foi o aumento do álcool na combinação da gasolina.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, também participou do evento. Perguntada pelo mediador, André Trigueiro, sobre pontos da chamada Agenda Brasil que envolvem revisão da legislação de licenciamentos ambientais e dos marcos jurídicos que regulam terras indígenas, ela disse que não é de agora essa discussão no Senado.

“Acho que se estão pautando isso, também tem do lado de cá discussões importantes sobre Custo Brasil, sobre a necessidade de gerar investimentos, desenvolvimento e a transparência na questão do licenciamento ambiental. Desenvolvimento sustentável não tem só a visão ambiental, tem que ter a visão de todos”, afirmnou a ministra.


Dilma recebe apoio dos movimentos sociais e volta defender a democracia

Mariana Tokarnia e Paulo Victor Chagas - Repórteres da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

A presidenta Dilma Rousseff participa do evento Diálogo com os Movimentos Sociais, no Palácio do PlanaltoFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff voltou a defender a democracia e o respeito aos candidatos vitoriosos nas eleições. "A democracia é algo que temos que preservar custe o que custar", disse ao lembrar o período em que esteve presa durante a ditadura militar.

"Respeitar não é ficar agradando o adversário. Eu brigo até a hora do voto e depois, eu respeito o resultado da eleição", afirmou ainda durante reunião com movimentos sociais, hoje (13), no Palácio do Planalto.

A presidenta discursou após, por mais de uma hora, ouvir as falas de representantes de oito entidades. Os movimentos se posicionaram contra qualquer proposta de fim do mandato presidencial antes de 2018. Eles reafirmaram também suas reivindicações contra as consequências do ajuste fiscal nos programas sociais do governo.

Dilma disse que enfrentará o atual momento do país sem que haja retrocessos nas políticas sociais. "Não estou aqui para resolver todos esses problemas este ano. Estou aqui para resolver esses problemas e entregar um país muito melhor no dia 31 de dezembro de 2018".

A presidenta citou o Mais Médicos e o Minha Casa, Minha Vida, como exemplos de programas que buscam superar as desigualdades sociais brasileiras, e ouviu da plateia gritos de apoio, como "não vai ter golpe". Em resposta, Dilma voltou a fazer referência a um trecho da canção Gino e Geno, do cantor e compositor Lenine, para dizer que "enverga, mas não quebra".


Monteiro defende Mercosul em reunião sobre Agenda Brasil com Renan Calheiros

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Para Armando Monteiro, o Mercosul é uma construção institucional de 20 anos e com importância estratégica fundamental para o paísMarcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, reuniu-se hoje (13) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tratar da inclusão de projetos de sua pasta na Agenda Brasil. Ao deixar a reunião, Monteiro comentou a possibilidade de “ajustes” nas relações comerciais do Mercosul, mas se mostrou contrário à ideia de enfraquecimento do bloco.

Faz parte da Agenda Brasil uma proposta para extinguir a união aduaneira com o Mercosul, de modo a firmar acordos bilaterais com outros países sem precisar da anuência do bloco. Para Monteiro, o Senado tem legitimidade para colocar o tema em debate, mas lembrou que o Mercosul “é uma construção institucional de 20 anos, que tem uma importância estratégica fundamental para o país".

De acordo com o ministro, essa importância decorre da própria geografia e de circunstâncias históricas que não podem ser revogadas. "Ou seja, não se revoga a geografia”, afirmou.

“Acho que o debate deve ser feito, mas temos de ter o cuidado de não traduzir a ideia de aperfeiçoamento, que pode ser feito, com algo que possa se traduzir na ideia de que queremos desconstruir o Mercosul. Isso não seria vantajoso para o país de nenhuma forma.”

PTB

Armando Monteiro também comentou a decisão do seu partido, o PTB, de deixar a base governista na Câmara dos Deputados. Segundo ele, trata-se de uma “insatisfação episódica e não de rompimento definitivo".

“Pelo que sei, foi um desentendimento ou divergência ocasional, pontual. Tanto que, em nenhum momento, se colocou a perspectiva de rompimento. Houve uma manifestação do líder, que reflete um descontentamento episódico. Estarei sempre atuando para ajudar a construir um bom ambiente de diálogo da bancada com o Executivo”, conclui Armando Monteiro.


Produtoras assinam pré-licenciamento de obras inéditas para exibição na TVE Bahia


Foto: Sergio Isen see/Ascom IRDEB
As onze produtoras baianas selecionadas no Edital 02/2014 de Fomento à Produção Audiovisual Baiana assinaram, no Instituto de Radiodifusão da Bahia (Irdeb) – órgão vinculado à Secretaria de Educação do Estado da Bahia –, o contrato de pré-licenciamento das obras audiovisuais para exibição na grade de programação da TVE Bahia. Realizado em parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o edital disponibiliza um total de R$ 6,3 milhões para produção inédita de documentários, telefilmes de ficção e obras seriadas de ficção, documentais e de animação que serão distribuídas na programação da TV Educativa a partir de 2016, seguindo os critérios de gêneros e classificação indicativa.

A reunião foi realizada no gabinete do diretor-geral do Irdeb, José Araripe Jr., que informou ser essa a segunda etapa do processo que garante a primeira janela dessas obras inéditas. "No contrato anterior estávamos garantindo o repasse do Estado (R$ 2,1 milhões) e da Ancine (R$ 4,2 milhões). Agora, o que nós assinamos foi o contrato da primeira licença, ou seja, esses filmes nos quais estamos investindo poderiam passar em qualquer emissora de televisão do mundo, segundo as regras da Ancine, mas nós queremos que passe primeiro aqui, então fizemos uma assinatura de licenciamento". O diretor afirmou também que a maior conquista desse projeto é a produção de séries para televisão, produto que está fazendo as pessoas consumirem cada vez mais TV, internet e canais por assinatura.

Diferente dos editais lançados anteriormente, essa será a primeira vez que os produtores receberão o valor total do dinheiro antecipado, garantindo desde o primeiro momento toda a execução do projeto, sem riscos de atrasos. A chefe de gabinete do Irdeb, Gorette Randam, falou da importância da parceria do órgão com a Ancine para o fortalecimento da cadeia produtiva do audiovisual baiano. "Essas onze produtoras vão gerar muitos empregos, mão de obra direta vai ser contratada para produzir as obras, vários serviços serão contratados", disse ela.

Entre os onze proponentes presentes estava a diretora e roteirista da Dois Arroz Filmes & Produções Ltda, Elen Elith, e o diretor e produtor da Portfolium Laboratório de Imagens Ltda, Antônio Olavo, que falaram da importância do edital tanto para a economia do estado, quanto para as produtoras que terão a oportunidade de viabilizar os filmes em um âmbito nacional, melhorando a imagem da Bahia no Brasil. A Dois Arroz Filmes traz o projeto "Diversidade", com cinco episódios de 26 minutos e que fala sobre os direitos das pessoas da comunidade LGBT. "A série tem o intuito de fazer uma imersão de discussão de vários temas LGBT. A gente espera que os personagens da série sejam vistos como pessoas, como seres humanos de direitos", revelou Elen Elith, quando questionada sobre a aceitação e retorno do público.

A proponente Portfolium Laboratório irá produzir o documentário "1798- A Conspiração e a Devassa", que registra um movimento que houve na Bahia no final do século XVIII, conhecido como Revolução dos Alfaiates ou Revolta dos Búzios e que reuniu centenas de homens negros e alguns homens brancos que estavam conspirando para implantar no estado uma república democrática, que desse fim à escravidão e tornasse o Brasil independente. Para Antônio Olavo, editais como esse devem prosseguir. "A continuidade desses editais é fundamental. É uma conquista da nossa classe. Então nós estamos de parabéns, o Irdeb está de parabéns e é preciso que a gente tenha a continuidade desses editais para que o mercado audiovisual da Bahia, que agrega hoje muitas centenas de profissionais competentes, tenha esse estímulo de continuar esse exercício da sua sobrevivência", declarou o diretor e roteirista. Os projetos contemplados terão em 2016 janela assegurada de exibição na TV Educativa da Bahia, mas as produtoras podem negociar posteriormente suas obras com outros canais, atendendo assim a demanda por conteúdos regionais da lei da TV Paga.

Secom Bahia

Inaugurada ludoteca para crianças vítimas de abuso


Foto: Ascom SSP
Visando a acolher vítimas de abuso sexual, a Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio do Serviço de Atenção a Pessoas em Situação de Violência Sexual (Viver), inaugurou, nesta quinta-feira (13), no Instituto Médico-Legal Nina Rodrigues, localizado no Complexo do Departamento de Polícia Técnica (DPT), uma ludoteca. Dedicado às crianças que precisam de atenção psicológica para que se recuperem do trauma de um abuso sexual, o espaço foi montado com brinquedos específicos sexuados que podem ser utilizados pelos pacientes para falar durante a terapia.

O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, ressaltou que “a ludoteca irá contribuir para que esses meninos voltem a levar a vida de forma agradável e livre de problemas psicológicos”. Barbosa também falou da importância da parceria com o Instituto Sabin, que doou os brinquedos e a decoração, e que “o brincar de uma criança pode transmitir uma mensagem muito séria”.

As crianças que chegarem ao projeto serão acompanhadas por uma equipe multidisciplinar, formada por médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e também por profissionais do setor jurídico do Viver. A psicóloga Catiana Moura, que integra este time, revelou que o abuso “deixa cicatrizes profundas” e que o acompanhamento psicológico e social “é importante para que os meninos consigam superar o medo”.

Funcionamento

A ludoteca funcionará de segunda a sexta-feira, entre 7 e 19h, atendendo crianças encaminhadas pelas delegacias e pelo IML. O primeiro acolhimento é feito na hora que a família da vítima chega ao Viver. Após a entrevista inicial, a criança passa a ser atendida uma vez por semana até o final do tratamento. Existem quatro ludotecas em Salvador: no Hospital Martagão Gesteira (HMG), na Segunda Vara da Violência Doméstica e Familiar do Fórum Regional do Imbuí, e ainda no Serviço de Apoio e Orientação Familiar (SAOF) do Tribunal de Justiça da Bahia e no DPT, Vale dos Barris.

O projeto Viver, que tem 14 anos, atende atualmente cerca de 350 pessoas/mês, sendo que 85% deste público são crianças. Em toda existência já prestou assistência a mais de 10 mil pessoas. A coordenadora do Viver, Dayse Dantas Oliveira, afirmou que o serviço objetiva acolher famílias sem condições de pagar pelo tratamento. “A população deve saber que há a sua disposição um serviço público de qualidade”. A ante-sala da ludoteca também é ambientada para o público infantil. Mesas e cadeiras coloridas lembram o ambiente familiar e fazem a decoração do espaço mais agradável para as crianças.

Secom Bahia

Secult apoia realização do Encontro Internacional de Artes


De 19 a 23 de agosto, Salvador vai sediar a 9ª edição do Encontro Internacional de Artes (IC – Interação e conectividade), que conta com apoio do Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult), por meio do Edital Eventos Calendarizados. O evento terá atividades no Teatro Gregório de Matos e nos espaços culturais do entorno do Centro da cidade. As informações completas sobre a programação pode ser encontradas no site do evento.

Nesta edição, o tema do IC é #artebarulho e vai misturar obras de dança, literatura, teatro, música e performances de vários países. A abertura será feita com o espetáculo ‘Batucada’, na quarta-feira (19), às 19h, no Teatro Gregório de Mattos. Outras apresentações que farão parte da programação são ‘Looping’, ‘Monotonia de Aproximação e ‘Fuga para Sete Corpos’, ‘Los Micrófonos’, ‘Desastro’, ‘Ascesa&Caduta’, ‘E Por Que John Cage?’, concerto conjunto de Pedro Filho Amorim e O Grivo.

Artistas baianos e de outras partes do Brasil foram convidados para os conectivos musicais. No sábado (22), a cantora pernambucana Karina Buhr interpretará músicas do primeiro do álbum do grupo Secos & Molhados, a exemplo de canções como Rosa de Hiroshima e O vira. Outras atrações serão Edbrass Brasil, Lia Lordelo e Leo Fressato. A artista Karina Buhr e Fausto Faucett também irão participar dos conectivos críticos, que promovem ações literárias.
Sobre a IC9

Além do Teatro Gregório de Mattos, haverá performances na Galeria da Cidade, Espaço Cultural Barroquinha e Espaço Itaú de Cinema Glauber Rocha. O projeto do IC está na agenda oficial da Bahia por permitir a interação de várias linguagens artísticas e contemporâneas. O valor dos Ingressos para o IC9 são R$ 15 (meia) e R$ 30 (inteira), e podem ser comprados antecipadamente através do site e nos locais no dia das apresentações.

Secom Bahia

Lojas Americanas ampliam rede na Bahia com abertura de loja em Salvador


As Lojas Americanas continuam apostando no crescimento do mercado de varejo e abriu, nesta quinta-feira (13), mais uma loja em Salvador, a 48ª da rede na Bahia. A nova unidade está localizada na estrada Campinas de Pirajá - próximo à Universal -, no bairro de Pirajá, e vai funcionar dentro do modelo tradicional da rede, com um sortimento de 60 mil itens de diversas categorias.

De acordo com a diretoria da empresa, a abertura da nova unidade em Salvador faz parte do plano de expansão do grupo, que prevê a abertura de 800 novas lojas até 2019 e investimentos de RS 4 bilhões. No plano de expansão, a Bahia deverá receber mais 20 pontos de venda.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda, comemorou a abertura de mais uma unidade da empresa no estado. “Com esta nova loja, o grupo mostra a sua confiança na Bahia e aposta na capacidade de consumo de bairros populares como Pirajá, Marechal Rondon, Águas Claras e Cajazeiras. Isso é fruto das políticas de inclusão social dos governos Lula e Dilma, que tiraram mais de 30 milhões de brasileiros da linha da pobreza”, diz Hereda.

A rede já possui 47 lojas na Bahia, sendo 16 em Salvador nos bairros do Rio Vermelho, Aquidabã, Brotas, Cabula, Cajazeiras, Calçada, Pituba e São Cristóvão, além dos shoppings Salvador, Salvador Norte, Barra, Bela Vista, Iguatemi, Lapa, Paralela e Piedade.

No interior, as Lojas Americanas estão presente nas cidades de Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Camaçari, Candeias, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Itamaraju, Itapetinga, Jequié, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Santo Antonio de Jesus, Senhor do Bonfim, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.

Cadeia nacional

Fundada no Rio de Janeiro, em 1929, a Rede Lojas Americanas está presente em todos os estados do país, com mais de 970 lojas. A rede de lojas físicas comercializa mais de 60 mil itens de 4 mil empresas diferentes. Com preços competitivos e oferecendo produtos de qualidade, cada loja possui cerca de 40 departamentos como bombonière, perfumaria, utilidades domésticas, brinquedos, games, celulares, eletrodomésticos, eletrônicos, CD's e DVD's, livros, vestuário e papelaria. A rede conta ainda com quatro Centros de Distribuição localizados em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE) e Uberlândia (MG).

Secom Bahia