Cine Teatro Solar Boa Vista promove 2ª edição da Semana da Mulher Negra


Para celebrar o Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha (25 de julho), o Cine Teatro Solar Boa Vista, um dos 17 espaços culturais da Secretaria de Cultura do Estado (Secult), realiza a 2ª Edição da Semana da Mulher Negra, deste domingo (19) ao próximo dia 25. Este ano, o cabelo crespo e cacheado será a temática principal do encontro, que terá uma série de ações voltadas para a mulher negra, como feiras, workshops, rodas de conversa, shows e exibições de documentários.

A Semana é uma das atividades do Julho+Solar, projeto desenvolvido com uma extensa programação neste mês, no espaço cultural que este ano celebra 31 anos de existência. A entrada é gratuita ou a preço popular. "Propor atividades que enalteçam e empoderem as mulheres negras é ir contra um discurso de machismo e racismo existente em nossa sociedade. É dar voz a quem precisa ser ouvido e potencializar reflexões, críticas e produção artística nesse sentido”, explica a coordenadora do Cine Teatro, Simone Braz.

No primeiro dia (domingo) de programação será realizado o Encontro de Crespas e Cacheadas, organizado pelos grupos Crespas e Cacheadas da Bahia, Cacheadas e Poderosas SSA e Crespas e Cacheadas SSA. A atividade promove palestras com dicas e cuidados para cabelos crespos e cacheados, workshops, demonstração de produtos e penteados.

No mesmo dia será exibido o documentário ‘Clementina de Jesus: Rainha Quelé’, dirigido por Werenton Kermes, que faz uma homenagem à cantora negra Clementina de Jesus, usando depoimentos e material de arquivo coletados ao longo de mais de dez anos para contar a sua histórica e voz única.

Em continuidade à programação no próximo dia 21(terça-feira), às 19h30, será exibido o documentário ‘25 de julho - Feminismo Negro Contado em Primeira Pessoa’, dirigido por Avelino Regicida. O filme aborda a importância do Dia da Mulher Afro-Latino-Americana, a partir de entrevistas feitas com mulheres negras em São Paulo. Após a exibição, haverá um bate-papo com a participação da coordenadora executiva do Instituto Odara - Instituto da Mulher Negra, Valdecir Nascimento, e com a representante do Coletivo Nacional de Juventude Enegrecer, Samira Soares.

Nos dias 22 e 23, será realizada a oficina de Mediação de Contos Étnicos com o GrupUsina de Teatro, ministrada pela atriz, diretora teatral, escritora e mediadora de leitura, Ana Paula Carneiro. De acordo com a facilitadora, o propósito é trazer para os jovens livros que retratam a mulher negra na literatura, buscando a valorização da identidade dos participantes. As oficinas são destinadas a estudantes de escolas públicas, com horários pela manhã e tarde, com entrada gratuita.

Encerrando a Semana, no dia 25, a partir das 19h, a cantora e musicista Emilie Lapa apresenta o show Ilá - Um canto ancestral, com a proposta de trazer para os palcos o grito das mulheres negras contra todos os tipos de preconceitos e a favor da identidade feminina. A cantora trará um repertório de canções autorais, além de releituras de músicas e poesias com influências afro-brasileiras. Neste dia, será cobrado ingresso no valor R$ 10 e R$ 5. Mais informações obre o evento podem ser pelo blog do espaço.

Espaços Culturais da Secult

A Secretaria de Cultura do Estado (Secult) mantém 17 espaços culturais geridos pela Diretoria de Espaços Culturais (DEC) e localizados em diversos Territórios de Identidade. Destes, cinco funcionam em Salvador - Cine Teatro Solar Boa Vista, Espaço Xisto Bahia, Casa da Música de Itapuã, Centro de Cultura de Plataforma e Espaço Cultural Alagados. Doze estão localizados municípios de Alagoinhas, Feira de Santana, Guanambi, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Mutuípe, Porto Seguro, Santo Amaro,Valença e Vitória da Conquista.

Secom Bahia

Comissão aprova informação sobre validade de produto em código de barras


A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura ao consumidor o direito de verificar a validade de produto ofertado em estabelecimento comercial a partir da leitura do código de barras. É o que prevê o Projeto de Lei 91/15, apresentado pelo deputado Adail Carneiro (PHS-CE).

João Fernando Coutinho recomendou a aprovação do projeto
O projeto altera a Lei 10.962/04, que trata da oferta e das formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor. Hoje a lei determina que, nos casos de utilização de código referencial ou de barras, o comerciante deverá colocar, junto aos itens expostos, de forma clara e legível, informação relativa ao preço do produto, suas características e código.

Relator na comissão, o deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE), recomendou a aprovação do texto. De acordo com o autor do projeto, se a informação constar no código de barras, será eliminada “qualquer possibilidade de adulteração ou fraude por parte de quem quer que seja, fornecedor ou estabelecimento de venda”.



Tramitação
De caráter conclusivo, a proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor no último dia 8.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PL-91/2015

Agência Câmara Notícias

Comissão aprova incentivo fiscal para prédio que instalar telhado verde

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Pierre Triboli

Herculano Passos alterou a proposta para incluir o benefício fiscal e tornar o telhado verde facultativo
Herculano Passos alterou a proposta para incluir o benefício fiscal e tornar o telhado verde facultativo
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou incentivo fiscal a prédios que instalarem "telhado verde" em pelo menos 65% de suas coberturas.

O telhado verde funciona como um jardim suspenso e é projetado com técnica de irrigação que reduz o desperdício de água. A ideia é estimular a agricultura urbana, reduzir a poluição e reaproveitar a água da chuva.

A iniciativa está prevista no Projeto de Lei 1703/11, do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP). O texto original obrigava os prédios comerciais e residenciais com mais de três andares a instalar o telhado verde em suas coberturas.



Já o relator da matéria, deputado Herculano Passos (PSD-SP), alterou o projeto para incluir o benefício fiscal e tornar o telhado verde facultativo. O benefício pode ser fixado em lei estadual ou municipal.

O deputado Herculano Passos explicou a importância da medida. "O telhado verde é um projeto inteligente, bom, sustentável e ambientalmente correto, que só traz benefícios. Por outro lado, o custo é maior e não pode ser uma coisa obrigatória. Agora, se a pessoa optar por fazer o telhado verde, terá benefícios fiscais, ou seja, um prêmio por estar preservando o meio ambiente."

Para o engenheiro Paulo Renato Guimarães, o telhado verde é uma forma de resgatar o uso agrícola e ornamental do solo ocupado por edifícios. Ele ressaltou que a lei beneficiará não apenas quem está fazendo um telhado verde e os moradores do prédio, mas também a população em redor. “Vai ter menos enchentes na rua, mais oxigênio gerado pelas plantas, mais captação de gás carbônico pelas plantas, ou seja, menos poluição", disse.

Tramitação
A proposta tem caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PL-1703/2011


Agência Câmara Notícias

Propostas para melhorar acesso à internet serão reunidas em documento


Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Daniella Cronemberger


A Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura deve apresentar, até o fim do ano, um documento com propostas para aumentar o acesso à internet e à telefonia no Brasil, com qualidade e a um custo mais baixo. Uma das ideias é padronizar regras para todo o País a fim de eliminar obstáculos à implantação de rede nos diferentes municípios.



O colegiado faz parte da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.

“Cada município brasileiro tem uma lei para poder passar o cabo, a fibra óptica para chegar a telecomunicação, a internet, a banda larga. Isso é uma loucura. Imagina a dificuldade que as empresas têm. Precisamos unificar isso, simplificar, criar uma legislação para todos os municípios, para ser um padrão”, afirmou o presidente da subcomissão, deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).

Lippi coordenou, nesta quinta-feira (16), uma reunião com representantes do setor de telecomunicações e com o relator do grupo, deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS).

“Cada município tem uma série de exigências, cobranças de taxas, que dificultam o trabalho de colocar antena, fazer obra para enterrar rede. Uma legislação unificada é pertinente. Simplificaria os processos, e nós garantiríamos um trabalho mais fácil de implantação de rede no enorme Brasil”, endossou o presidente-executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), João Moura.

Na reunião, Moura pediu mais participação das prefeituras na implantação de infraestrutura. “Deveria ser um desejo das administrações públicas. Uma cidade dotada de estrutura para banda larga vai ter mais facilidade para atrair empresas, criar empregos de qualidade, dar mais bem-estar aos cidadãos.”

João Moura destacou ainda a necessidade de promover o uso compartilhado da estrutura de redes, como dutos e antenas, a fim de evitar investimentos redundantes. “Minimiza custos e permite a competição, dando ao consumidor a oportunidade de escolha. Sem compartilhamento, o caminho de um novo operador fica muito mais longo e difícil.”

Financiamento
Outro ponto levantado na reunião foi a dificuldade de financiamento de projetos de empresas menores. Como lembrou João Moura, trata-se de um setor onde os volumes de investimento são altos. “É um problema maior ainda para as empresas menores, que não têm a mesma estrutura de captação de recursos das grandes operadoras.”

O gerente-executivo da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Helton Posseti, complementou dizendo que o financiamento pode potencializar a prestação de serviço pelos operadores regionais.

“Há uma demanda reprimida por serviço, principalmente nas cidades pequenas. A universalização da banda larga não vai ser possível se não previr a inclusão dos provedores regionais. Eles são os bandeirantes do século 21”, concluiu Posseti.


Agência Câmara Notícias

Reajuste acima da inflação poderá excluir universidades do Fies, diz ministro

Reportagem – Silvana de Freitas
Edição – Pierre Triboli

Renato Janine Ribeiro: o governo não pode comprar vagas em universidades a qualquer preço
Audiência pública para explicar os critérios de escolha entre as faculdades que se candidataram a oferecer Curso de Medicina dentro do edital do Programa Mais Médicos; Esclarecer a vinculação da assinatura do TAC e a permanência das Instituições de Ensino Superior no FIES; e tratar da greve e do papel dos servidores técnico-administrativos das Universidades Federais Brasileiras. Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro
Renato Janine Ribeiro: o governo não pode comprar vagas em universidades a qualquer preço
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse que as universidades particulares que insistirem em manter o reajuste da mensalidade acima de 6,4% (a inflação do ano passado) sem que haja justificativas para isso serão excluídas do Fies, o programa de financiamento de curso superior.

O ministro compareceu nesta quinta-feira (16) a uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara. Ele também falou sobre o impasse na greve dos servidores das universidades federais e sobre os critérios para escolha das faculdades que serão autorizadas a abrir curso de medicina em 36 cidades de médio porte entre 2016 e 2017, dentro do programa Mais Médicos.

O questionamento mais contundente sobre a possibilidade de o governo excluir do Fies algumas universidades partiu do deputado Izalci (PSDB-DF).

"Quem faz a legislação somos nós, do Congresso. O MEC não tem autonomia para fazer leis e modificar leis. Nós aprovamos aqui um debate de anos e anos sobre o reajuste das mensalidades das escolas: a Lei 9.870. A lei é muito clara, tem todos os critérios, estabelece prazos, condições, questionamentos. Tudo está lá na lei. Não cabe ao MEC dizer se é justo ou se é injusto", disse Izalci.

O ministro Renato Janine Ribeiro disse que o Fies é um programa de compra de vagas em universidades particulares e que o governo não pode comprá-las a qualquer preço. Para o ministro, a sociedade não é obrigada a arcar com reajuste abusivo.

“O MEC aceitou como normal um reajuste de até 6,4%, que repõe a inflação. Se o reajuste foi superior, o MEC pediu explicações. Pode haver explicações: por exemplo, a instituição aumentou a biblioteca, melhorou o laboratório, contratou professores mais capacitados, tudo isso pode aumentar. Agora, se não justificou devidamente e se a instituição está aumentando só porque quer, isso cria um problema para a sociedade”, disse o ministro.

Ele afirmou que, no caso das instituições que não justificaram e que mantiveram aumento significativo, o Ministério da Educação vai pagar as prestações dos alunos, mas essa universidade ficará de fora do Fies nas próximas edições.

Cursos de medicina
Renato Janine Ribeiro também justificou os critérios de seleção de universidades que poderão criar curso de medicina, como estratégia do programa Mais Médicos, gerando quase 2,3 mil novas vagas. Muitos deputados fizeram questionamentos sobre instituições que não foram selecionadas. Elas têm até o dia 22 de julho para recorrer.

O ministro informou que foram selecionadas instituições que tenham sustentabilidade financeira, condições para abrir o curso e que estejam em dia com o MEC. Ele ressaltou, no entanto, que o critério decisivo foi a qualidade do projeto de curso de medicina. “Com isso, conseguimos liberar quase 2.300 novas vagas de medicina para 36 municípios do norte ao sul, de leste a oeste do Brasil.”

Servidores em greve
Servidores das universidades federais que estão em greve compareceram à audiência para pressionar o governo a abrir negociações. Ao final, o ministro anunciou que será marcada uma reunião com a Secretaria de Ensino Superior e com um representante do Ministério do Planejamento para tratar da paralisação.



Agência Câmara Notícias

Governo brasileiro continuará emissão de visto humanitário para haitianos


Reportagem – Thyago Marcel
Edição – Pierre Triboli

Audiência debateu situação dos imigrantes haitianos no Brasil
Audiência pública sobre os problemas na área de segurança pública, oriundos da entrada de haitianos e demais imigrantes pela fronteira do Acre, reunindo autoridades e lideranças que dominem o tema e possam oferecer a este Colegiado uma visão do atual cenário e a possibilidade de contribuir com ideias e sugestões pertinentes à área
Audiência debateu situação dos imigrantes haitianos no Brasil
O governo federal pretende continuar com a emissão de visto humanitário enquanto não houver garantias de respeito aos direitos humanos de quem sai do Haiti rumo ao Brasil.

A informação foi divulgada pelo secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Beto Vasconcelos, que participou nesta quinta-feira (16) de audiência pública promovida pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

O visto humanitário foi criado em 2012 e é expedido pela embaixada brasileira no Haiti, com o objetivo de evitar que os haitianos busquem rotas de imigração operadas por organizações criminosas.



“O nosso grande desafio, hoje, é transformar uma rota muito indesejada – de submissão de imigrantes a ‘coiotes’ e a organizações criminosas, e, portanto, submetendo-os a possíveis violações de direitos humanos – a uma rota que seja segura, que garanta tratamento humanitário, acolhimento e inserção social, laboral e cultural desses imigrantes ao Brasil”, afirmou Beto Vasconcelos.

Terremoto em 2010
Expositores concordaram que um dos principais fatores que motivaram a crescente onda de imigração Haiti-Brasil está relacionado aos últimos desastres naturais que assolaram a população haitiana, especialmente o terremoto de 2010, que matou cerca de 300 mil pessoas e deixou 1,5 milhão de desabrigados.

“Em 2010, um terremoto de grandes proporções atingiu o país e isso acentuou um processo migratório que já existia, tanto para a América do Norte como Europa, e se voltou para a América do Sul, em especial o Brasil”, disse Vasconcelos.

Rota da imigração
O ouvidor da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Antônio Torres, explicou o passo a passo do fluxo migratório escolhido pelos haitianos.

“Muitos saem do Haiti, vão para a República Dominicana e, de lá, pegam um voo até a Guatemala – apenas como uma escala. Em seguida, vão para o Equador. De lá, atravessam para o Peru. Dentro do Peru, atravessam e chegam até Assis Brasil (AC), para em seguida pegar um ônibus ou táxi para Epitaciolândia (AC), onde tem o posto da Polícia Federal (PF) e é feito o pedido do visto”, informou Torres.

O abrigo para imigrante está na capital do Acre, Rio Branco. É lá que a maioria permanece enquanto a autorização do visto não é emitida pela PF. De posse do visto, os imigrantes seguem para os demais estados brasileiros, principalmente Rio Grande do Sul e São Paulo.

De acordo com Torres, o número crescente de imigrantes que chegam ao Acre é assustador. “Em 2010, chegaram 37. Em 2011, chegaram 1.175. Até aí, sustentável. Já no outro ano, 2.225. E o salto maior começa em 2013: 11.524 imigrantes. Em 2014, 16.206. Isso é número do ano, não é somando com os anteriores. E, em 2015, até junho de 2015, já chegaram mais de 9 mil”, afirmou.

Estatuto do Estrangeiro
Um dos autores do requerimento de audiência pública, deputado Rocha (PSDB-AC), lembrou que já tramita um projeto de lei (PLS 288/13), do Senado, que cria uma nova lei de migração e regula a entrada e estada de estrangeiros no Brasil.

Rocha lamentou que a desatualização da legislação brasileira frente à realidade do novo processo migratório no País dificulte avanços em políticas sociais. “É fato que a legislação está ultrapassada. O Estatuto do Estrangeiro precisa ser modificado. E aqui, fazer reconhecimento da luta da presidente desta comissão, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), na alteração dessa legislação, mais precisamente no PLS 288, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira”, afirmou.

Quem emocionou os participantes da audiência pública com sua história foi a imigrante haitiana Nadine Talleis. “Eu sempre lembro que, quando meu pai foi assassinado em 1981, foi um momento muito triste na nossa história. Meu pai sempre falava para mim: Nadine, você sempre deve lutar; deve sempre acreditar. E isso me dá forças para lutar e hoje eu estou no Brasil, graças a Deus”, disse.

Nadine mora em Mauá (SP) e está no quarto semestre de direito. Ela sonha em prestar concurso para diplomata e se especializar em imigração.




Agência Câmara Notícias

Presidente da Câmara anuncia rompimento pessoal com o governo


Da Reportagem 
Edição – João Pitella Junior

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anunciou nesta sexta-feira (17) o seu rompimento pessoal com o governo da presidente Dilma Rousseff. Porém, ele disse que esse rompimento não altera a sua posição institucional na condução dos trabalhos da Casa.

“Continuarei com o mesmo posicionamento de independência”, afirmou, em entrevista coletiva à imprensa no fim da manhã, no Salão Verde. Segundo o presidente, as matérias de interesse do Executivo “serão pautadas normalmente, para garantir a governabilidade”. Porém, como deputado da oposição, ele pregará que o seu partido, o PMDB, se retire do governo, no congresso partidário em setembro. Conforme Cunha, o seu rompimento com o Executivo já foi anunciado ao vice-presidente da República, o também peemedebista Michel Temer, que respeitaria sua decisão.



Em nota à imprensa, a assessoria do PMDB confirmou que a manifestação de Cunha é uma posição pessoal, e que toda e qualquer decisão partidária só poderá ser tomada após consulta às instâncias decisórias do partido.

O presidente da Câmara reiterou que os pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff em análise na Casa serão tratados sob a ótica constitucional. “Impeachment não pode ser recurso eleitoral”, destacou.

De acordo com Eduardo Cunha, o seu rompimento é motivado pela convicção de que há uma “orquestração do Ministério Público, com participação do governo”, para incriminá-lo no esquema de corrupção na Petrobras, investigado pela Operação Lava-Jato, da Polícia Federal: “O governo quer me arrastar para a lama da corrupção da Petrobras. Eu não vou aceitar estar junto dessa lama.” Cunha também acusou o governo de fazer uma “devassa fiscal” contra ele na Receita Federal.

Para o presidente, há uma atuação seletiva do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na condução do processo. “O procurador está a serviço do governo, que é responsável pela recondução dele”, disse. “Existe um bando de aloprados no Palácio do Planalto que precisam ser investigados”, acrescentou, sem citar nomes. “Prefiro que o procurador faça logo a denúncia [ao Supremo Tribunal Federal] para que eu passe para a esfera do Judiciário, que tem isenção para julgar.” Cunha acredita que a denúncia não será aceita pelo Supremo.

Ele negou as acusações do ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo de que Cunha lhe teria pedido propina de 5 milhões de dólares para negociar contratos com navios-sonda da Petrobras. As acusações foram feitas em depoimento de Camargo à Justiça Federal do Paraná. Cunha lembrou que Camargo já havia dado quatro depoimentos, nos quais não havia confirmado qualquer fato referente a ele, e agora teria mudado de posição. Segundo Cunha, a mudança teria ocorrido por pressão de Janot. O presidente da Câmara informou que vai entrar com uma reclamação no Supremo para que o processo que tramita na Justiça do Paraná, no qual foi citado, seja remetido ao STF, já que ele, como parlamentar, tem foro privilegiado.

Novas CPIs
Cunha observou que, com o encerramento dos trabalhos das atuais comissões parlamentares de inquérito, novas CPIs serão instaladas na Câmara, incluindo uma para investigar irregularidades no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridas entre 2003 e 2015; e outra sobre indícios de irregularidades na gestão de fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e de servidores públicos, ocorridas entre 2003 e 2015. Ambas as comissões foram requeridas pelo líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR).

Os pedidos de CPI devem, conforme o Regimento Interno da Câmara, ser analisados na ordem cronológica de apresentação. Antes dos pedidos de Bueno, foram apresentadas e devem receber deliberação da Mesa Diretora outros seis requerimentos de CPI.

Hoje, estão em funcionamento quatro CPIs: a da Petrobras; a do Sistema Carcerário Brasileiro; a da Violência contra Jovens Negros e Pobres; e a da Máfia das Órteses e Próteses no Brasil. Porém, as duas últimas já aprovaram os seus relatórios finais e serão encerradas. A CPI do Sistema Carcerário votará o relatório final no início de agosto, abrindo espaço para o funcionamento de mais quatro CPIs.

Pronunciamento
Eduardo Cunha informou que o seu pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão está mantido para a noite desta sexta-feira. “Não farei uso institucional do cargo como palanque pessoal ou ataque a quem quer que seja”, garantiu. A fala de cinco minutos ocorrerá entre 20h25 e 20h30.

Afastamento
Após a coletiva de Eduardo Cunha, o deputado Silvio Costa (PSC-PE) anunciou que vai pedir o afastamento temporário de Cunha da Presidência da Casa até a conclusão das investigações da Operação Lava Jato. Para Costa, Cunha ainda dispõe de presunção de inocência, mas, “do ponto de vista moral, perdeu a condição de estar na Presidência da Câmara”.

Silvio Costa falou em seu próprio nome, sem representar nessas declarações o governo, do qual é um dos vice-líderes na Câmara. Por sua vez, a Presidência da República, por meio da Secretaria de Comunicação Social, emitiu nota na qual ressalta que o PMDB continua tendo um papel importante no governo e que a posição de Eduardo Cunha é estritamente pessoal.  De acordo com a nota da Presidência, o governo tem atuado com "total isenção" em relação às investigações realizadas pelas autoridades competentes, "só intervindo quando há indícios de abuso ou desvio de poder praticados por agentes que atuam no campo das suas atribuições".



Agência Câmara Notícias


Governo amplia ações para atender mulheres empreendedoras


A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM-BA), a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-BA) assinaram protocolo de intenções nesta sexta-feira (17). O objetivo é realizar ações de fomento ao empreendedorismo liderado por mulheres e por negros, com intuito de promover igualdade de oportunidades.



A assinatura aconteceu na sede do Sebrae-BA, em Salvador, com as presenças das titulares da SPM-BA e da Sepromi, Olívia Santana e Vera Lúcia, respectivamente, além do superintendente do Sebrae-BA, Adhvan Furtado. Durante o ato, Olívia Santana destacou a importância do termo de cooperação para a promoção do empoderamento das mulheres da Bahia.

"Através do termo de cooperação, todo o suporte técnico e institucional será realizado para ampliar a formalização e o desenvolvimento de novas empreendedoras que, como consequência, expandirá a geração de emprego e renda e o fortalecimento de políticas de promoção de igualdade de gênero", ressaltou a secretária de Políticas para as Mulheres.

Secom Bahia

Mais Futuro capacita mais 29 jovens para o mercado de trabalho


Foto: Elói Corrêa/GOVBA
O programa estadual de estímulo ao primeiro emprego, Mais Futuro, das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), entregou na manhã desta sexta-feira (17) certificados a 29 jovens, que passaram os últimos dois anos vivenciando a primeira experiência profissional na Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE). A cerimônia foi realizada na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo, em Salvador.

Durante o contrato de aprendizagem, os jovens executaram atividades administrativas na órgão. Nesse período, receberam treinamento e benefícios a exemplo do contrato especial de aprendizagem com vigência de dois anos, remuneração com base no salário mínimo, vale-transporte, auxílio-lanche, plano de saúde (opcional) e todos os direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).



Em ação desde 2008, o Mais Futuro é resultado de parceria entre a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e as Voluntárias Sociais. Segundo a diretora do Centro de Formação para o Trabalho das VSBA, Leila Colangeli, o programa busca inserir no mercado de trabalho os jovens em condição de vulnerabilidade social, garantindo a oportunidade do primeiro emprego.

O programa de aprendizagem, enfatiza Colangeli, "dá oportunidade ao jovem de entrar no mercado [profissional] com um diferencial, que é a experiência”. De acordo com Jean Carlos Santana de Jesus, um dos beneficiados, no começo do trabalho os jovens não sabiam o que iriam enfrentar, mas após os dois anos de qualificação estão saindo com maturidade para o mercado de trabalho.

“Nós começamos o programa sem noção alguma do que queríamos, porém, com a ajuda dos profissionais das Voluntárias e da PGE, podemos mostrar nosso potencial. Ganhamos responsabilidade e confiança. Hoje terminamos esse ciclo sabendo o que queremos”, disse o jovem.

Secom Bahia

Governador cobra parceria do governo federal na segurança pública


Foto: Alberto Coutinho/GOVBA
A necessidade de envolver o governo federal nas discussões sobre a segurança pública no País foi defendida, nesta sexta-feira (17), pelo governador Rui Costa, durante o IV Encontro de Governadores do Nordeste, que acontece durante todo o dia em Teresina, no Piauí. Rui destacou, durante seu pronunciamento, a importância de uma agenda mensal envolvendo estados e União a fim de serem tomadas decisões para combater a criminalidade e a criação de um fundo nacional destinado a financiar os investimentos em segurança pública.

“Na área de segurança, precisamos ter uma agenda de trabalho mensal para pautar as questões objetivas, que afligem os governadores, e uma resposta concreta do governo federal em relação ao que pode ajudar”, defendeu o governador. "Não podemos ficar estudando e debatendo os temas por períodos que nunca chegam ao fim. Precisamos de medidas concretas, que devem ser tomadas imediatamente. Minha sugestão é que a gente institua reuniões mensais entre os estados e o governo federal. Reuniões de trabalho para definir, entre outras coisas, ações de controle, a compra e circulação de explosivos, da entrada de armas, do uso de celulares em presídios, entre tantas outras questões que podem ser resolvidas de imediato."



Segundo Rui, o principal fator que gera pânico e sensação de insegurança na população são as constantes explosões de caixas eletrônicos. Quanto a esse assunto, o governador baiano defendeu que o governo federal atue de forma mais incisiva em relação aos explosivos, por meio do Exército brasileiro, instituição responsável pelo controle do uso e  transporte desse tipo de material no País. “As instituições privadas autorizadas a usar explosivos não sofrem nenhum tipo de fiscalização”, criticou.

Bases comunitárias

O governador disse que o governo baiano vem atuando de forma sistemática para combater a violência e citou, como exemplo de ação bem-sucedida, a implantação de bases comunitárias de segurança em locais críticos de Salvador e do interior. “As bases comunitárias [resultaram] em redução drástica no número de homicídios. Isso tem um custo elevadíssimo, impossível de replicar em todo o estado. Temos que buscar quem vai financiar isso porque os estados não têm caixa para fazer esse investimento”.

Sinal de celular em presídios

O governador também destacou a importância de o governo federal atuar, mais diretamente, junto às companhias telefônicas a fim de impedir o sinal de celular nas áreas dos presídios, de onde, segundo ele, são dadas ordens para as organizações criminosas.

Rui lembrou ainda que a regulação e o controle das empresas de telefonia são de responsabilidade do governo federal, por meio das agências, o que dificulta a ação dos estados no controle do sinal. “Aos estados não é dado o poder de regular e fiscalizar as empresas telefônicas. Portanto, de imediato, dentro do marco legal, o governo federal pode e deve buscar atuar nesta questão da segurança pública de forma imediata”.

Ciência e tecnologia

No encontro, Rui também pontuou que o governo federal deveria repassar aos estados nordestinos o equivalente a 28% do orçamento federal destinado à área de ciência e tecnologia. De acordo com ele, o orçamento deveria ser dividido proporcionalmente à população de cada região.

“Nós precisamos transformar esse crescimento registrado pelo Nordeste com o aumento dos recursos aplicados na região nas áreas de ciência e pesquisa”, disse o governador. De acordo com ele, o Estado tem interesse, por exemplo, em investimento para aplicação e desenvolvimento de pesquisa na área de reuso da água, nos mesmos moldes do convênio feito pelo governo federal com a Sabesp, empresa de água e esgoto do estado de São Paulo.

Secom Bahia

Madame Scargot... A Vidente do Amor

ENTREVISTAS & DEBATES

Heraldo Souza Conversa com o ator diretor e autor do espetáculo "Madame Scargot... A vidente do Amor" que estreia nesta sexta-feira em Feira de Santana no Teatro Cuca.

A entrevista será exibida no dia 17.07.15, 16h e 19h (dentro do programa "Conversa Pra Boi Dormir").

www.radiocabriola.com



Parque de Exposições de Salvador será restaurado


Uma equipe formada por engenheiros e arquitetos projeta, junto com a Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri), a restauração do Parque de Exposições de Salvador. O objetivo é preservar o espaço da agropecuária e implantar equipamentos que humanizem e viabilizem a utilização do parque todos os dias do ano, dotando a cidade de uma moderna área de lazer e prática de esportes. O local deve abrigar também instalações provisórias para realização de eventos.



As informações foram divulgadas pelo secretário da Agricultura, Paulo Câmera, durante reunião com os presidentes das associações de criadores de girolando, búfalos e caprinos, respectivamente Angelo Lucciola, Getúlio Soares e Almir Lins, representantes do conjunto das associações de todas as raças. Segundo a Seagri, as obras da primeira parte do processo de revitalização devem ser iniciadas ainda em julho.

Na quinta-feira (16), Paulo Câmera visitou o Parque de Exposições em companhia do secretário do Turismo, Nelson Pelegrino, a quem explicou as intervenções previstas para o parque, indicando o local onde deve ser preparada a área provisória de eventos. “O Parque de Exposições de Salvador é muito grande, são cerca de 450 mil metros quadrados, onde podemos construir equipamentos modernos que beneficiem a população da cidade”, afirma o secretário da Agricultura.

Secom Bahia

Biblioteca da Funceb promove atividades de estimulo à leitura no Dique do Tororó


Com a proposta de unir leitura e arte em diversos pontos da cidade, a Biblioteca de Extensão (Bibex), unidade da Fundação Pedro Calmon, vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (Secult), leva a Biblioteca Móvel ao Dique do Tororó, em Salvador, neste domingo (19). Das 8 às 12h, serão realizadas atividades gratuitas que incluem histórias com fantoches, oficinas lúdicas, jogos interativos e apresentações culturais, além dos tradicionais serviços oferecidos à população de consulta de jornais, livros e periódicos abertos à comunidade.



No próximo dia 26, a Biblioteca Móvel estará no Cine Teatro Solar Boa Vista, no bairro do Engenho Velho de Brotas, das 10 às 17h. As bibliotecas públicas integram o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas, gerido pela FPC, que dispõe de seis bibliotecas estaduais em Salvador, uma no município de Itaparica, uma biblioteca virtual, especializada na história da Bahia (Biblioteca Virtual 2 de Julho), além de uma Casa de Cultura, em Lençóis, na Chapada Diamantina. O Sistema também oferece consultoria técnica para cerca de 400 bibliotecas municipais, comunitárias e pontos de leitura, além de cursos para capacitar os funcionários destas unidades.

Secom Bahia

Forte Como Papel terá oficinas educativas

Foto: Lais Matos
Durante a exposição Forte Como Papel, o Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA) oferecerá três oficinas educativas gratuitas. Confira a programação:

Oficina de leitura para crianças
Ministrante: Lucia Manisco
Baseada numa metodologia de arte-educação que leva em consideração a possibilidade de experimentar, ludicamente, uma outra forma de ler o mundo, colocando em discussão a forma cartesiana, ensinada nas escolas, e gerando outras possibilidades de lidar com a leitura. Assim, será considerado o livro enquanto objeto de transmutação, de ressignificação e de expressão artística. Para isso, faremos 04 encontros, com 02h de duração cada, onde será levado em conta um livro de Bruno Munari por encontro. Cada livro servirá como “pano de fundo” para realizar atividades de leitura, interpretação e re-criação sobre as sensações vivenciadas, gerando assim releituras sobre o livro objeto e a arte.
Dias: 26 de julho, 2, 9 e 16 de agosto (4 domingos)
Horário: das 15h às 17h
Local: Capela do MAM
Vagas: 15 (distribuição de fichas meia hora antes da atividade)
Idade: crianças de 5 a 10 anos

Oficina de encadernação
Ministrante: Bianca Portugal
Breve história das técnicas de encadernação. Análise das etapas de uma encadernação clássica. Construção de um caderno com encadernação simples costurada. Construção de dois modelos de livros com técnicas de encadernação alternativa.
Metodologia: Apresentação expositiva sobre a história da encadernação e prática para a construção dos cadernos/livros.
Dia: 29 de julho, quarta feira
Horário: 14h às 17h
Local: Oficinas do MAM
Vagas: 30
Inscrição: site do MAM


Oficina de criação de Mobiliário de Papelão
Ministrante: Marcos Nunez e Erasto César
Inspirada no segmento do design italiano que utiliza o papel como matéria prima no processo criativo, a Oficina de Criação de Mobiliário propõe a cada participante a experiência de construir módulos de papelão, utilizando referências dos móveis e artistas da exposição Forte como papel.
Dia: 11 de setembro, sexta feira
Horário: das 9h às 13h
Local: Oficinas do MAM
Vagas: 15
Inscrição: site do MAM

Shows de bandas baianas agitam o fim de semana no Pelô


Em seu retorno ao Pelourinho, a Pirigulino Babilake é uma das bandas na programação (Foto: Guga Neto)
Ijexá, reggae, rap, pop rock e axé são alguns dos diferentes ritmos que integram a trilha cultural do Pelô no fim de semana. Shows das bandas Alphazimu, Pirigulino Babilake e o festival de hip-hop Movimente-se estão entre os destaques. A programação é promovida e apoiada pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), através do Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI).

Na quinta-feira (16), a banda Alphazimu traz um som alternativo para o Largo Quincas Berro D’Água, a partir das 21h. O grupo, que faz uma fusão entre o Ijexá e a música eletrônica, anunciou a participação do cantor Saulo Fernandes para completar a noite. A entrada é gratuita.



Sexta-feira (17), no Largo Tereza Batista, às 20h, as bandas Todos os Santos e Reza Verde apresentam um repertório que mescla reggae e rock. O show de abertura fica por conta do Rapper Dal Max. Entrada franca. Para quem gosta de axé tem o show da banda Vixe Mainha no Largo Quincas Berro D’Água, ás 21h. Ingressos R$5.

Sábado (18), acontece o esperado show da banda Pirigulino Babilake, que lança o single ‘Modo avião’. A festa será no Largo Tereza Batista, às 21h, com ingressos a R$20 e R$10. No sábado tem também a banda Conexão Rasta, que invade o Largo Quincas Berro D’Água para um show gratuito, emanando as vibrações positivas do reggae, às 21h.

Domingo (19), é dia de hip hop no Pelô. O evento Movimente-se traz como atrações as bandas Fúria Consciente, Opanijé, Galf, Matilha, Familia Kingsta, Guetto a Nois Por Nois, A Febre, Dj Piaba e MCZidane para o Largo Pedro Archanjo, às 17h. Os ingressos custam R$10.

Mais Pelô



Terça-feira (21), no Largo Pedro Archanjo, às 21h, o cantor Gerônimo faz mais uma apresentação do seu show ‘O Pagador de Promessas’ e divide o palco com a sua banda Mont Serrat. Ingressos R$20 e R$10.


Serviço


Banda Alphazimu

Onde: Largo Quincas Berro D’Água

Quando: Quinta-feira, 16 de julho, 21h.

Quanto: Gratuito


Todos os Santos + Reza Verde + Rapper Dal Max

Onde: Largo Tereza Batista

Quando: Sexta-feira, 17 de julho, 20h.

Quanto: Gratuito


Vixe Mainha

Onde: Largo Quincas Berro D’Água

Quando: Sexta-feira, 17 de julho, 21h.

Quanto: R$5


Pirigulino Babilake

Onde: Largo Tereza Batista

Quando: Sábado, 18 de julho, 21h.

Quanto: R$20 e R$10


Conexão Rasta

Onde: Largo Quincas Berro D’Água

Quando: Sábado, 18 de julho, 21h.

Quanto: Gratuito


Movimente- se – Fúria Consciente + Opanijé e muito mais

Onde: Largo Pedro Archanjo

Quando: Domingo, 19 de julho, 17h.

Quanto: R$10

Gerônimo e Banda Mont Serrat

Onde: Largo Pedro Archanjo

Quando: Terça – feira, 21 de julho, 21h.

Quanto: R$ 20 e R$10

IPAC e Conselho de Cultura iniciam parceria


Foto: Geraldo Moniz
Ainda neste segundo semestre (2015) o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC) e o Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC) iniciam parceria para otimizar trabalhos e serviços em benefício dos bens culturais baianos em todo o Estado. Dentre as ações previstas, está a intenção de conseguir um novo espaço temporário para instalação do CEC no Centro Histórico de Salvador, já que o prédio atual, no Palácio da Aclamação, não atende às necessidades do Conselho. IPAC e CEC estão vinculados administrativamente à Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA).

“Devemos estabelecer metas para atingir, conhecer e atender as demandas dos bens culturais dos diversos municípios baianos”, explica o diretor do IPAC, João Carlos de Oliveira, que esteve ontem (15) na sede do CEC, recebido pelo presidente do Conselho, Márcio Ângelo Ribeiro. Outras ações auxiliares às restaurações, vistorias e ao assessoramento técnico fornecido às prefeituras pelo IPAC em vários municípios podem ter apoio institucional do CEC.



SUBÚRBIO – “Como o IPAC dispõe de muitos equipamentos culturais e gerencia os mais importantes museus estaduais, pretendemos abrir espaço para trazer trabalhos artísticos desenvolvidos na periferia e no Subúrbio de Salvador, assim como, de cidades do interior do Estado”, ressalta Márcio Ângelo. Visitas técnicas e contatos com gestores e agentes municipais também serão agendados. “Já acertamos uma viagem a Juazeiro para contato local e prospecção para as demandas da área do patrimônio cultural”, completa Márcio.

Composto por 60 conselheiros (30 titulares e 30 suplentes), com caráter normativo e consultivo, o CEC integra o Sistema Estadual de Cultura, formulando a política estadual para essa área. Já o IPAC coordena a política pública de proteção aos patrimônios culturais baianos – materiais e imateriais – em articulação com prefeituras, órgãos federais, estaduais e municipais, e com a sociedade civil organizada.

DOSSIÊS – Criado em 1967, o CEC é a mais importante instância consultiva da Cultura na Bahia e detém uma Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural que analisa e julga os pedidos de registros (patrimônios intangíveis) e tombamentos (bens materiais). “Outra proposta é acelerar as análises das dezenas de dossiês de tombamentos e registros criados pelo IPAC a partir das solicitações das populações dos municípios que desejam a proteção do Estado para as suas riquezas culturais”, finaliza João Carlos.

Mais dados sobre o CEC no site conselho.cultura.ba.gov.br ou Facebook ‘CECBahia’. Já IPAC no sitewww.ipac.ba.gov.br, Facebook ‘Ipacba Patrimônio’ e Twitter @ipac_ba.

BOX opcional – BIOS

Márcio Ângelo Ribeiro, baiano, assumiu a presidência do CEC em junho passado. Ele é um dos conselheiros territoriais eleito na Conferência Estadual de Cultura. Atuou como coordenador do Colegiado de Desenvolvimento Territorial Sertão do São Francisco, foi coordenador do Centro de Cultura João Gilberto (Juazeiro), contribuiu na produção do Salão de Arte, do Festival Curtas 5 Minutos e nas Conferências Territoriais. Também foi um dos promotores do Circuito Cine João Gilberto e fundador do espaço cultural Casa Jordélio de Souza (Juazeiro). Além de ter atuado como agitador cultural e agente mobilizador no Território de Identidade Sertão do São Francisco.

João Carlos de Oliveira, baiano, é arquiteto (UFBA), com especialização em Monumentos e Conjuntos Históricos (CECRE), integra o quadro permanente do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN) e atuou durante quase 20 anos em Minas Gerais e Rio de Janeiro em obras e projeto de restauro. Foi consultor do Programa Monumenta/MinC em Ouro Preto e, depois, chefe do Escritório Técnico do IPHAN em Congonhas (MG), de 2009 a 2012, e de Ouro Preto, de 2012 a 2014.

Bahia torna-se o segundo maior produtor de energia eólica do País


Foto: Manu Dias/GOVBA
Três anos após a entrada em funcionamento do seu primeiro parque eólico, em Brotas de Macaúbas, no sudoeste do estado, a Bahia já ocupa o segundo lugar nacional na geração da energia pela força dos ventos. De acordo com dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), com a produção de 463 megawatts, registrados em maio deste ano, a Bahia superou o Ceará e o Rio Grande do Sul, ficando atrás apenas do Rio Grande do Norte, estado pioneiro na geração de energia eólica no País.

Segundo os números da CCEE, o Rio Grande do Norte lidera, com a produção de 720 megawatts. Ceará e o Rio Grande do Sul ocupam o terceiro e quarto lugares, com 380 e 328 megawatts, respectivamente. Com o atual ritmo de crescimento, a previsão é que os ventos se tornem a maior fonte da matriz energética da Bahia em 2021.

A Bahia tem 168 projetos de energia eólica espalhados em 21 municípios. Do total, 37 parques já estão operando, 31 em construção e os demais em fase de projeto e licenciamento ambiental. Os investimentos no setor estão na ordem de R$ 16 bilhões. “É um resultado para se comemorar. Ultrapassamos o Ceará e o Rio Grande do Sul, que estão no setor há mais tempo e possuem parques com capacidade instalada maior que a nossa. A expectativa é de que a Bahia supere a marca de 1 GW [gigawatt] até meados do próximo ano”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda.

Crescimento

Hereda afirmou ainda que a Bahia já dispõe de um parque de componentes completo, fabricando de torres a aerogeradores. “Esses equipamentos são fabricados por empresas do porte da Alstom, Gamesa, Acciona, Torrebras e TEN. A Tecsis, fabricante de pás, entra em funcionamento no próximo ano, completando a cadeia de componentes eólicos”.

Em maio, as usinas eólicas brasileiras produziram 176% a mais de energia na comparação com o mesmo período de 2014. Este ano já foram gerados 2,03 GW, enquanto o montante do ano passado ficou em 0,73 GW. A capacidade instalada da fonte no Brasil chegou a 6,2 gigawatts. O resultado representa crescimento de 78% em relação ao ano passado, quando a capacidade era de 3,5 GW.

Secom Bahia

História Hoje: Brasil conquistava o tetracampeonato no futebol há 21 anos


Há vinte e um anos o Brasil conquistava o tetracampeonato mundial de futebol nos Estados Unidos, ao vencer a Itália na partida final.

A Seleção Brasileira apresentou um futebol de grande eficiência, sob o comando do técnico Carlos Alberto Parreira.

No primeiro jogo da Copa do Mundo de 1994 o Brasil venceu a Rússia por dois a zero, em seguida derrotou a República de Camarões por três a zero e empatou em um a um com a Suécia.Nas oitavas de final derrotou os Estados Unidos por 1 a 0; nas quartas de final eliminou a Holanda por 3 a 2, e na semifinal venceu a Suécia em 1 a 0.

Na final, o Brasil enfrentou sua grande rival, Itália, também tri campeã do mundo. O jogo terminou empatado em zero a zero nos 90 minutos do tempo normal e na prorrogação.

A torcida brasileira ficou com os nervos a flor da pele com a cobrança dos pênaltis. O Brasil marcava um gol e a Itália descontava até que o jogador italiano Roberto Baggio perdeu o pênalti dando a vitória à seleção canarinho por três a dois.

A final entre Brasil e Itália entrou para a história por dois motivos: primeiro, pelo fato de juntar frente a frente duas das três únicas seleções que haviam conquistado três edições de Copa do Mundo, portanto, uma delas acabaria se sagrando tetracampeã, ultrapassando as rivais.

Segundo, porque foi a primeira vez em que a final de uma Copa do Mundo foi decidida na cobrança de tiros livres na marca de pênalti.

O jogador Romário foi maior destaque da Copa dos Estados Unidos. Marcou cinco gols e acabou confirmando a sua espetacular fase vivida então no Barcelona, fazendo por merecer a escolha da FIFA como melhor jogador da Copa de 1994.

Ainda em campo, festejando a conquista histórica, a Seleção Brasileira decidiu homenagear o piloto brasileiro de Fórmula 1, Ayrton Senna, que morrera cerca de dois meses antes em um acidente no GP de Ímola, em San Marino, na Itália.

A homenagem veio estampada no cartaz que dizia: "Senna, Aceleramos Juntos. O Tetra é Nosso".

História Hoje: Programete sobre fatos históricos relacionados às datas do calendário. É publicado desegunda a sexta-feira. - Apresentação Carmen Lúcia


Deputados criticam Cunha e falam em "votações irresponsáveis"

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

As declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no balanço sobre os primeiros seis meses de trabalho neste ano provocaram reações instantâneas de parlamentares. Eles se reuniram no Salão Verde da Casa para fazer críticas à gestão de Cunha e demonstrar insatisfação com os resultados apresentados.



O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) disse que ficou surpreso com a preocupação do PMDB com as eleições de 2018. Nomes de destaque no partido de Cunha anunciaram que não vão manter a aliança com o PT no próximo pleito eleitoral. “A principal preocupação é com eleições, em vez de garantir o mínimo de estabilidade ao governo. Estão se comportando como ponto de desestabilização do governo”, afirmou Molon.

Hoje (16), Eduardo Cunha disse que o PMDB não aguenta mais o compromisso firmado com o partido do governo, mas vai continuar ao lado da presidenta Dilma Rousseff até o final do segundo mandato, para garantir a governabilidade do país. Uma das reclamações de Cunha, que está no comando da Câmara desde fevereiro, é que, apesar da aliança, o PMDB não manda sequer nos ministérios que ocupa, ficando apenas com o ônus no acordo com o PT.

Para Molon, o que ocorre é o contrário. O PMDB quer apenas os bônus em vez de apoiar o governo. Ele criticou também a gestão da Câmara. Segundo ele, a sensação de que o Legislativo está fortalecido é um engano, e a Câmara concluiu “votações irresponsáveis” no primeiro semestre.

Pelo balanço da presidência da Câmara, nesse período, foram aprovadas 90 matérias entre projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, medidas provisórias, projetos de decreto legislativo, de lei complementar e de resolução.

Entre os textos estão as medidas de ajuste fiscal defendidas pelo governo, a regulamentação da terceirização de mão de obra e as propostas de reforma política e redução da maioridade penal, que precisam ser concluídas em votação em segundo turno, antes de serem enviadas ao Senado.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) admitiu, como Cunha, que nunca se votou tanto, mas alertou que nunca se votou de modo tão atropelado. “Nunca se desrespeitou tanto as comissões especiais. A Câmara está sob suspeita”, afirmou.

Alencar disse que, quando uma matéria desagrada ao bloco de Cunha, é votada novamente na Casa. Ele se referia a sessões como as que aprovaram os projetos da terceirização e da redução da maioridade penal.

Júlio Delgado (PSB-MG) chegou a classificar Cunha de “déspota” e a deputada Luiz Erundina (PSB-SP) apontou “o clima de autoritarismo” na Câmara.


Luz Para Todos chega a regiões não atendidas pelo Sistema Interligado Nacional

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

O Programa Luz Para Todos, do governo federal, passará a ser responsável pela contratação do fornecimento de energia a regiões remotas, que não têm comunicação com o sistema nacional de transmissão. Cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelecer os preços para atendimento aos chamados sistemas isolados.



A decisão consta de decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16). Segundo o decreto, a Aneel será responsável pela determinação de valores da prestação de serviço de operação e da manutenção dos sistemas de geração.

Com a alteração, as comunidades que hoje não fazem parte do Sistema Interligado Nacional (SIN) poderão ser atendidas pelo Luz Para Todos, programa de universalização do acesso e uso da energia elétrica. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico, atualmente 1,7% da energia demandada pelo país encontra-se em sistemas isolados, fora do SIN, principalmente em localidades da região amazônica.

Ainda conforme o decreto, os ativos de geração de energia dos atendimentos às regiões remotas serão considerados vinculados à distribuição.


Secretário argentino defende acordo entre Mercosul e União Europeia

Ana Cristina Campos e Yara Aquino - Repórteres da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

O secretário de Relações Econômicas Internacionais da chancelaria argentina, Carlos Bianco, disse hoje (16) que a Argentina tem interesse em avançar no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, desde que o bloco europeu respeite as condições de tratamento diferenciado para os países sul-americanos.



Bianco, que participa da 48ª cúpula do bloco, hoje (16) e amanhã (17), em Brasília, explicou que a Argentina defende o avanço do acordo com a União Europeia, desde que respeitadas as condições de tratamento especial diferenciado para os países do Mercosul, que são de menor desenvolvimento relativo em relação aos membros do bloco europeu.

Segundo ele, o tratamento diferenciado determina premissas e condições que o Mercosul já apresentou. "Somente se essas condições forem cumpridas é que as negociações avançarão no acordo. Como disse o chanceler [Héctor] Timmerman, se o acordo colocar em perigo um posto de trabalho, a Argentina não está disposta a avançar”, afirmou Bianco.

O secretário descartou a negociação do acordo comercial com o bloco europeu fora do âmbito do Mercosul. “Todos queremos paticipar com uma oferta única e, em conjunto, negociar com a União Europeia. Ninguém, em nenhum momento, falou em flexibilizar o Mercosul ou em ter posturas individuais.”

Para Bianco, a negociação entre os dois lados só começará quando houver troca de ofertas comerciais com a lista de produtos que poderão ter tarifa zerada. A apresentação das ofertas deverá ocorrer no último trimestre deste ano. “Já informamos à União Europeia que estamos com nossa oferta pronta. A negociação vai começar quando a União Europeia tiver condições de mostrar sua oferta. Há um ano estamos esperando avançar nessa negociação”, explicou Bianco.

Na 2ª Cúpula entre a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União Europeia, em junho, na Bélgica, a presidenta Dilma Rousseff defendeu a relação do Brasil com a Argentina, que era considerada a principal opositora do acordo com a UE dentro do Mercosul, e negou que o governo brasileiro tivesse “perdido a paciência” com o país vizinho.

Ao discursar após a reunião da manhã entre chanceleres dos Estados-Partes do Mercosul, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse que a proximidade e o diálogo franco entre os países que integram o Mercosul são conquistas que devem ser protegidas e valorizadas. “Essa proximidade e esse diálogo franco são conquistas históricas ainda recentes, mas que devemos valorizar e proteger.”

Segundo Vieira, a integração regional fortalece a capacidade dos países do Mercosul, de modo que eles alcancem resultados favoráveis. O ministro esclareceu que os integrantes do bloco estão dispostos a caminhar juntos. Vieira também destacou o reconhecimento da região como livre de conflitos e aberta ao diálogo.


Preso boliviano que mantinha 18 peruanos em regime de escravidão em São Paulo

Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

A Polícia Civil de São Paulo prendeu o boliviano Efraim Amachi Quisocaba, que mantinha 18 peruanos em regime de escravidão na zona leste paulistana. Os estrangeiros viviam em uma casa no bairro da Penha, onde funcionava uma oficina de costura clandestina.



Entre os libertados, três são adolescentes: um rapaz de 17 anos e duas moças, de 15 e 17 anos, sobrinhas do responsável pelo local. Dois irmãos do acusado também estavam entre as vítimas encontradas pela polícia. Entre os adultos, 11 eram homens e cinco mulheres.

Os policiais chegaram à oficina após a denúncia de duas das pessoas mantidas no local. Um dos trabalhadores, de 44 anos, conseguiu escapar com o filho de 17 anos e pocurou a polícia. Os peruanos eram obrigados a trabalhar 16 horas por dia e recebiam R$ 0,60 por peça costurada. Metade da remuneração era retida pelo acusado, como custeio da moradia e alimentação fornecida aos estrangeiros.

Segundo o delegado César Camargo, um dos responsáveis pela operação realizada ontem (15) à tarde, a situação dos alojamentos era extremamente precária e a alimentação, limitada. “Em um banheiro que consegui descobrir, havia uma parede falsa e um túnel conduzindo aos quartos, que pareciam celas. Um cheiro insuportável de bolor e nenhuma ventilação”, descreveu.

Os peruanos foram recrutados por anúncios na província de Puno, fronteira com a Bolívia. De acordo com o delegado, isso explica as relações de parentesco entre parte das vítimas e o acusado. Para Camargo, mesmo mantidos sob as mesmas condições, os dois irmãos de Efraim ajudavam a vigiar as demais vítimas.

Para atrair os trabalhadores, o responsável pela oficina oferecia salário de R$ 2 mil e pagava a passagem dos interessados. Os estrangeiros usaram a fronteira com o Acre na viagem de quatro dias de ônibus até São Paulo. “Vamos pesquisar essa nova rota”, informou o delegado.

César Camargo explicou que normalmente os estrangeiros libertados em São Paulo entram pelas fronteira com o Paraguai ou diretamente da Bolívia, pelo estado de Mato Grosso.

A polícia investiga quem contratou os serviços da oficina. As peças apreendidas tinham etiquetas de marcas coreanas. Camargo acrescentou que é preciso apurar se o boliviano era mesmo o dono do local, uma vez que ele também vivia no ambiente insalubre da casa.

“Efraim tinha um quarto um pouco melhor, na parte mais ventilada. Mas será que aquilo ali é do Efraim ou ele é apenas laranja de alguém? Por que ele também se submetia àquela situação?”

As vítimas estão recebendo auxílio da Secretaria de Estado da Justiça de São Paulo e do consulado peruano.


Governadores do Nordeste vão propor modelo de previdência complementar

Edwirges Nogueira - Correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Beto Coura

Os nove governadores do Nordeste vão propor ao Ministério da Previdência Social um modelo de previdência complementar para reduzir o déficit dos estados na área. A proposta foi debatida hoje (16) durante reunião prévia entre os secretários de governo, antecedendo o Encontro de Governadores do Nordeste, marcado para amanhã (17) em Teresina.

O modelo, chamado PrevConfederação, é consenso entre os participantes. “A PrevConfederação poderia ser gerenciada pela Caixa Econômica Federal. É uma solução de médio prazo bem-vista por todos os estados e que não deve provocar instabilidade do regime da previdência”, defende a vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho.

Segundo ela, a proposta tem o objetivo de fazer frente ao grave déficit de todos os estados brasileiros na área da previdência. No Piauí, segundo a vice-governadora, em 2015, a conta está negativa em R$ 750 milhões e o valor será crescente até 2023.

“Os estados passam pela aflição de investir em previdência algo que corresponderia, por exemplo, ao orçamento da segurança pública, da educação ou da saúde. Os estados precisam tirar o dinheiro dos próprios cofres, porque o financiamento da previdência, da forma como foi pensado, não tem dado conta”, explicou Margarete Coelho.

A proposta será debatida agora à tarde em reunião com representantes do Ministério da Previdência. O objetivo é definir a pauta que será tratada amanhã com o ministro Carlos Gabas.

Além dele, estarão presentes os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, e da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger.


Anvisa suspende venda de formicida com rótulo irregular

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu hoje (16) a distribuição, divulgação, comercialização e o uso de todos os lotes do produto Formicida Pó Super Rosa – Formitek , fabricado pela empresa Formitek Química Ltda que trazem informações em desacordo com o registro do produto.

Segundo a agência reguladora, os lotes não trazem na rotulagem a informação “proibida venda livre – venda restrita para entidades especializadas”. O rótulo continha também os dizeres “produto domissanitário”, ou seja, que é destinado para uso doméstico. Essa informação estava em desacordo com o registro do produto na Anvisa.

A Anvisa determinou que a empresa recolha todo o estoque existente no mercado. As determinações foram publicadas hoje no Diário Oficial da União.

A Agência Brasil entrou em contato com a empresa e aguarda manifestação.



Pezão sanciona lei que pune discriminação a gays no comércio do Rio

Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

A partir de hoje (16), agentes públicos e estabelecimentos comerciais que discriminarem clientes por orientação sexual ou preconceito de sexo deverão pagar multas e podem ser fechados. A medida está prevista na Lei Estadual 7041, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro no fim de junho e sancionada hoje pelo governador do estado, Luiz Fernando Pezão. A multa pode chegar a R$ 60 mil.

Para definir a discriminação, a lei informa que “sexo” diferencia apenas homens de mulheres e o termo “orientação sexual” designa heterossexuais, homossexuais e bissexuais. Nas redes sociais, transexuais, criticaram a medida, porque, segundo eles, o texto não deixa claro a punição pela discriminação contra esse grupo, que sofre a chamada transfobia.

"Pena que as pessoas trans permanecem esquecidas, porque a lei não ampara identidade de gênero", explicou Melissa Fernandes na página do Programa Estadual Rio Sem Homofobia.

Pela nova lei, motéis, boates e restaurantes não poderão recusar, impedir o acesso e o atendimento a clientes, nem cobrar preços diferenciados. Os veículos de comunicação também ficam proibidos de incitar a discriminação ou o preconceito.

Por pressão dos deputados evangélicos, que votaram contra a nova lei, a medida deixa de fora instituições religiosas. Elas não estão submetidas às punições e poderão continuar segregando homossexuais, o que, para especialistas, é uma das causas da homofobia.

No estado do Rio, movimentos da sociedade civil promovem ações contra a discriminação, impulsionados por frequentes agressões e assassinatos de gays ou transsexuais. As organizações realizam ações de ocupação de praças públicas e "BeijATOs", manifestação que reúne grupos para afirmar sua identidade de gênero e orientação sexual.


Inema alerta cuidados com pinguins que aparecem na costa baiana nesta época do ano


Pouco encontrados no Brasil, mas bastante conhecidos, os pinguins estão de passagem pela costa baiana. Esse acontecimento, que é costumeiro de junho a setembro nas praias do litoral do estado, deve ser assistido para que os animais recebam todos os cuidados devidos. Ao encontrar um desses animais em praias, as pessoas devem acionar a Guarda Municipal (3202-6000), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama (3172-1650) ou o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Inema (0800 071 1400), a fim de encaminhá-los ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), que fica no bairro do Cabula. Eles podem sofrer com o frio, por isso não devem ser colocados em geladeiras, freezer ou caixas com gelo. Basta acomodá-los em caixas de papelão, forradas com jornal e acionar os órgãos competentes.

Boa Música & Boa Noite - 01h da manhã


A espécie encontrada no Brasil é da Patagônia, na Argentina, onde vive em colônias, e chegam a viajar por cerca de cinco mil quilômetros até a Bahia. Os Pinguins de Magalhães (Spheniscus magellanicus), que podem medir de 51 a 100 centímetros, sobem pela corrente das Malvinas e chegam ao litoral sul do país depois de seguirem os cardumes de anchovas. Esta mesma corrente e o fato da plataforma continental na costa da Bahia ser bastante estreita, apresentando largura média de 20 km, permite um numero maior de ocorrências de outras espécies polares um tanto raras, tais como a foca-leopardo (Hydrurga leptonyx) foca-caranguejeira (Lobodon carcinophaga) e o elefante marinho (Mirounga leonina). Aqui, eles procuram terra firme para se aquecer, pois quando ficam sujos de óleo ou debilitados por alguma doença, a temperatura do corpo deles cai e tentam se aquecer em solo. A temperatura média das aves é de 41 graus.

"A maioria dos pinguins encontrados no país é formada por filhotes. É o chamado processo de dispersão. É quando os filhotes começam a sair de seus ninhos em busca de independência e de comida. Ainda assim, no meio deste grupo aparecem animais mais velhos, idosos e por isso bem cansados. Os pinguins se dispersam por causa das tempestades como o El Niño e La Niña. A corrente das Malvinas é muito intensa e faz com que os animais cheguem ao litoral do Brasil, desde o Rio Grande do Sul até a Bahia”, explicou o médico veterinário e coordenador do Zoológico de Salvador, Gerson Norberto.

Curiosidade

Estes pinguins só se deslocam à terra entre setembro e abril, para nidificar (formar ninho) e fazer a muda de penas. No resto do ano permanecem no mar e acompanham as migrações de anchova – o seu principal alimento. Eles põem dois ovos, sob arbustos ou em buracos, que forram com penas, paus, folhas e algas. Estes ninhos mantêm os pintos quentes e protegidos do vento e chuva gelada, até completarem a muda e poderem ir para o mar. Ao contrário de outros pinguins, desde que haja alimento, os progenitores cuidam de ambos os pintos.

Secom Bahia

Três cidades recebem exposição de projeto selecionado em Edital da Secult


Foto: Erivan Morais
As tradicionais pedras portuguesas, que compõem um visual característico das ruas de Salvador, inspiram a exposição ‘Minérios’, do artista baiano Jovan Mattos. A mostra com esculturas reproduz um universo relacionado ao centro urbano da capital baiana, suas imagens e cotidiano. Entre os meses de julho e outubro, as cidades de Valença, Alagoinhas e Salvador recebem as obras do projeto selecionado pelo Edital Setorial de Artes Visuais 2014, da Fundação Cultural (Funceb), vinculada à Secretaria da Cultura do Estado (Secult), com recursos do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA).

Jovan Mattos faz experimentações com a técnica tradicional das pedras portuguesas e as insere na contemporaneidade, fundindo ao trabalho objetos pinçados do cotidiano. Ao sair das ruas para as galerias as pedras preservam realidades particulares e coletivas, fundidas às suas marcas de trabalho e de tempo.

Hoje, 14h e 21h


Objetos precários, carros de catadores de resíduos, bancos de madeira de ambulantes e caixas de isopor, todos deteriorados pelo uso e tempo, são apropriados e sofrem interferência das formas orgânicas das pedras portuguesas, remetendo o observador à questões urbanas do velho centro de Salvador, a exemplo do circuito diurno e noturno do Politeama, da Avenida Carlos Gomes e da Avenida Sete de Setembro.

Artistas convidados

Além de visitas guiadas pelo artista, a exposição produz ainda um catálogo, que será distribuído em escolas públicas e em outros pontos de interesse nas cidades que sediam as mostras. A mostra contempla ainda a participação dos artistas convidados Erivan Morais, Rosa Bunchaft, Umeru Bahia e Edgard Oliva, que dialogam com o tema a partir de suas obras fotográficas, que refletem o imaginário de artistas habitantes de grandes cidades.

Secom Bahia

Relatório da Moodys menciona incertezas políticas no Brasil

Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

O fraco desempenho da economia do Brasil vai continuar a influir sobre os resultados das empresas brasileiras, pelo menos até meados de 2016. Tal cenário coincidirá com incertezas políticas, inflação e deterioração da confiança de investidores. Essa é a avaliação da agência de classificação de risco, Moodys, em relatório, divulgado hoje (16).


A agência espera que o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, tenha queda de 1,8, em 2015, e crescimento de 1% em 2016.

Para a Moodys, a investigação da Operação Lava Jato levou os investidores a ficarem mais cautelosos em relação a empresas não financeiras do Brasil, limitando o acesso das companhias aos mercados globais.

A agência também considera que a confiança do consumidor e o poder de compra deteriorou-se em ambiente de aumento das dívidas das famílias, de alta de juros, da inflação e do desemprego.


Advogado da União critica disputa de protagonismo em acordos de leniência

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

O ministro da Advocacia-geral  da União, Luiz Inácio Adams defendeu hoje (16), em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras da Câmara dos Deputados, que haja colaboração entre a Controladoria-geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal na celebração dos acordo de leniência. Para Adams a competição pelo “protagonismo” – em que os órgãos disputam quem comanda os acordos de leniência  - não é bom expediente para o país.

“O que existe, de fato, é uma especial de disputa de protagonismo: quem conduz, quem é o líder, quem manda”, disse Adams. E acrescentou: “Ou os órgãos trabalham em colaboração, em respeito aos espaços institucionais, espaços de troca, ou [será uma disputa] de quem manda”.

O advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, disse na Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras que as empresas devem ressarcir integralmente a administração pública pelos prejuízos causados José Cruz/Agência Brasil
“Não é assim que deve funcionar: o Brasil precisa de diversidade de visões”, disse o ministro. Segundo Adams, nenhum órgão tem a determinação final do assuntos. “Os órgãos devem atuar em conjunto nas atribuições que lhe competem”, acrescentou.

Sobre os acordos de leniência, Adams afirmou aos membros da CPI que a empresas, ao concordar em assiná-los, têm – de forma obrigatória - de ressarcir integralmente a administração pública pelos prejuízos causados.

“Ressarcimento parcial não é ressarcimento. Ou faz o ressarcimento integral ou não há acordo de leniência. Tem que ser integral”. Para o ministro, além do ressarcimento econômico, as empresas que queiram celebrar acordos de leniência têm de promover também mudanças internas para evitar novos casos de corrupção.

Cunha diz que Câmara não vai aprovar repatriação de recursos no exterior

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

O presidente da Câmara do Deputados, Eduardo Cunha, disse que Casa não vai aprovar repatriação de recursos no exteriorJosé Cruz/Agência Brasil
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), antecipou hoje (16) que a Casa não vai aprovar o projeto de lei que trata da repatriação de recursos no exterior analisado pelo Senado. O texto, do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), facilita a repatriação de ativos mantidos no exterior, medida considerada importante pelo Executivo para buscar formas de aumentar a arrecadação diante da crise. Cunha tem declarado que os deputados podem deliberar sobre o assunto e há inclusive propostas na Casa sobre o tema, mas, segundo ele, o governo precisa assumir abertamente a iniciativa e mandar um projeto próprio.

"O governo está terceirizando o projeto legislativo, está usando senador de laranja para projeto. Aí já é um absurdo", disse Cunha, depois de apresentar um balanço das atividades da Câmara no primeiro semestre.



A base aliada e a equipe econômica vem se mobilizando para acelerar a aprovação desta proposta e quer que o tema avance logo nas primeiras semanas de agosto, quando os parlamentares retornarem do recesso. O projeto prevê formas de recuperar ativos no exterior e serviria como um precedente para a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A estratégia é usar os recursos com pagamento de impostos, a partir de 2017, para compor os fundos de compensação que seria criado para os estados que vão perder arrecadação com a unificação do ICMS.

Enquanto o Planalto não revê a estratégia, o presidente da Câmara deve manter como prioridades, para o segundo semestre, a votação da PEC do Pacto Federativo que impede a transferência de obrigações e encargos aos estados e municípios sem que haja a transferência de recursos, a conclusão da PEC da reforma política e a que reduz a maioridade penal. Eduardo Cunha também pretende votar, nos primeiros dias de agosto, a revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ele refutou especulações em torno de uma "pauta-bomba", com a aprovação de projetos que criam mais despesas para o governo e que reduzam a arrecadação.

 “[O projeto do] FGTS não tem qualquer impacto nas contas públicas. Não tenho o histórico de patrocinar causas que arrombem as contas públicas. O texto do FGTS trata dos novos depósitos a partir de 2016”, afirmou.

O alerta, segundo Cunha, é em torno das propostas corporativas. Na opinião do parlamentar, quando há uma crise de governabilidade como a atual, existe pressão por pautas de categorias, o que acaba aumentando as despesas, como as propostas de defesa de autonomia financeira de advogados públicos, auditores fiscais e delegados e que aguardam uma posição do Legislativo. Eduardo Cunha voltou a criticar a condução do governo e avaliou que, diante da crise política e econômica no país, “o governo deveria ter dado o sinal com a redução de ministérios e cargos de confiança". "Se economia [com esta medida] é pouca, tem, pelo menos, um simbolismo de que o governo está preocupado com contenção de gastos”. A proposta que trata desta redução tramita há dois anos na Câmara. Cunha afirmou que, aprovada na comissão especial, a PEC será incluída na pauta de votações do plenário.

Balanço

Em um balanço sobre os trabalhos da Câmara no primeiro semestre, Cunha destacou a celeridade das votações, principalmente em relação às matérias que tramitavam há décadas na Casa, como as da reforma política e da maioridade penal. Segundo ele, mesmo que o resultado não tenha agradado algumas bancadas, a sociedade tem clareza de que o trabalho está sendo feito.

“Quando você não trabalha, você tem crítica porque não vota. Dizer que um projeto que está há 20 anos, um texto que tramita há 11 anos, foi atropelado, parece mais uma posição política de oposição”, avaliou.

Segundo ele, as disputas em torno das matérias é natural e, nos últimos meses, gerou dois tipos de obstrução. “Tinha a obstrução normal [praticada pelos partidos que tentam evitar a votação de algumas medidas ou alterar textos a partir de acordos] e obstrução de criar caso. [A crítica sobre a condução do processo de votação] é choro de quem perdeu votações”.

Pronunciamento

Amanhã (17), o parlamentar fará um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão. As expectativas em torno do discurso têm movimentado as redes sociais, com manifestos de apoio e de repúdio. Os contrários pretendem fazer um panelaço durante a transmissão prevista para 20h30. O parlamentar disse que “vai ser divertido” e, em tom de tranquilidade, atribuiu a manifestação ao PT.

“Se tiver panelaço, vou ficar muito feliz porque vai ser do PT, vai ser um petezaço. Se fizerem isto, a única coisa que vão conseguir é dar destaque ao meu pronunciamento e eu não estou fazendo isto em busca de apoio popular. Estou fazendo uma prestação de contas”.

Ao avaliar os cinco meses à frente da Câmara, o presidente brincou com jornalistas ao afirmar que não elencaria seus erros. “Se perguntar a um pai se um filho é feio, ele vai dizer que o filho é bonito. Deixa vocês criticarem minhas falhas”, disse, completou afirmando que conseguiu cumprir o que prometeu ao assumir o cargo.

“Independentemente de conteúdo e de concordar ou não com o conteúdo, eu consegui fazer o que me comprometi a fazer. O meu maior acerto foi recuperar a independência da Câmara dos Deputados, que estava submetida a uma pauta do Poder Executivo, atrelada e dependente”.

Delação premiada

Sobre declarações do doleiro Alberto Youssef que o acusa de ter recebido a propina pelo aluguel de navios-sonda para a Petrobras em 2006, o parlamentar voltou a afirmar que está “muito tranquilo e sereno” em relação às investigações. “Eu durmo. Quem não deve não teme”, afirmou. Cunha evitou fazer avaliações sobre as operações da Polícia Federal. Segundo ele, essa decisão foi tomada junto com seu advogado para evitar “interpretações” sobre suas declarações. O peemedebista não comentou sobre a operação policial feita ontem para apreensão de documentos e objetos de investigados e limitou-se a criticar o “espetáculo” durante as buscas.

Cunha ainda minimizou o papel do Tribunal de Contas da União (TCU) na avaliação das contas do governo. O TCU apresentou mais de dez questionamentos ao governo sobre as operações feitas ao longo de 2014 e deu o prazo até o próximo dia 22 para esclarecimentos. Cunha explicou que o tribunal tem uma avaliação técnica, mas é o Congresso que aprova ou rejeita as contas do governo.

“O que acontece é que a gente não vota as contas há muito tempo. Vou colocar para votar a partir da primeira semana de agosto”.


Não há razão para TCU rejeitar contas do governo, diz Adams

Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

O debate político não pode contaminar uma análise que deve ser técnica na avaliação do TCU para 2014, disse  o ministro-chefe da AGU, Luís Inácio Adams, no programa Bom Dia, MinistroJosé Cruz/Agência Brasil
O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, disse hoje (16) que está confiante no parecer favorável do Tribunal de Contas da União (TCU) para a aprovação das contas de 2014 do governo federal. Para ele, o debate político não pode contaminar uma análise que deve ser técnica.

“A análise técnica pondera todos os elementos que estão presentes na discussão – jurisprudência, sistemática administrativa, compreensão que a lei estabelece. Essa dinâmica que justifica a existência desse contraditório é que indica que o TCU tem que procurar se preservar no contexto de um debate político, que sabemos que é intenso”, disse o ministro ao participar hoje do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços .

Repertório Cabriola
Segundo Adams, o espaço para debate político é o próprio Congresso Nacional. “O âmbito do tribunal é uma avaliação ponderada sobre essas questões, que não podem ser contaminadas por juízo político. O tribunal é uma instância técnica, mas infelizmente esse debate, ao contrário de outros anos, adquiriu um contorno político muito grande. Vemos isso na própria discussão que se travou pela oposição, de ter isso como uma base para eventual cassação da presidenta [Dilma Rousseff], o que não tem fundamento nenhum.”

O ministro explicou que desde o dia 17 de junho quando o TCU apresentou seu relatório, o governo trabalha para identificar os elementos necessários para esclarecer os apontamentos que foram feitos. O governo tem, então, até o dia 22 deste mês para explicar os pontos questionados.

Aprovação das contas

Para Adams, o TCU pode fazer ressalvas, mas não há razão para rejeição das contas. “Não há razão para mudar o que o tribunal sempre fez, que é a indicação da aprovação, mas as ressalvas e apontamentos para efeitos de correção nós sempre entendemos adequados.”

Existe uma jurisprudência no TCU, segundo Adams, que justifica as decisões administrativas tomadas no âmbito da execução orçamentária do ano passado e que se basearam no entendimento que era usual dos tribunais de conta e órgão de controle da administração pública.

“Evidentemente, esses posicionamentos sempre podem ser modificados, mas essas modificações, usualmente por existir jurisprudência anterior que admitem a sistemática, são sempre apontadas para o futuro”, disse ele, exemplificando que isso foi feito no ano passado em relação ao fundo de previdência própria do servidor público e que, ao final, foi contabilizado quase R$ 1 trilhão, baseada na orientação do próprio TCU.

“Estamos plenamente confiantes da regularidade dessas contas exatamente porque elas vêm acompanhadas de uma jurisprudência antiga e reiterada do TCU, que retroage a 1994”, disse Adams. “Temos um intenso trabalho técnico, que examina cada um dos apontamentos, mostrando por dados e que as sistemáticas de pagamento, de repasse a bancos públicos, de contingenciamento acompanharam e reproduziram sistemáticas anteriores, que chegaram a ser analisadas pelo próprio TCU e consideradas regulares no passado,” acrescentou.

Para Adams, o grande problema é que existe no Orçamento um grande nível de vinculação das receitas em relação às despesas públicas. "No âmbito da saúde, por exemplo, a despesa é obrigatória, não há uma vinculação prévia de receitas, mas há vinculação prévia de despesas, então você tem que gastar na saúde um determinado volume de receitas. Essa lógica vinculativa, hoje, engessa o orçamento em mais de 80% e temos pouca margem de decisão discricionária nesse processo. Então, a desvinculação de receitas da União é uma forma de poder, inclusive, para cumprir metas fiscais".

Ele explicou que o relatório do TCU traz apontamentos em 13 situações, que foram agrupadas pelo governo em quatro grandes grupos: o primeiro sobre repasse aos bancos públicos, a questão de pagamentos de benefícios sociais via Caixa e repasses à Caixa; o segundo grande bloco tem a ver com o contingenciamento; o terceiro, com a extrapolação de investimentos das estatais.