Projeto Música no Parque encerra 14 temporada no Costa Azul


Foto: Carla Ornelas/GOVBA
Incentivado pelo Governo do Estado, por meio das secretarias estaduais da Cultura (Secult) e da Fazenda (Sefaz), o Projeto Música no Parque reuniu centenas de pessoas no final da tarde deste sábado (11), no anfiteatro do Parque Costa Azul, em Salvador. O público se divertiu ao som da cantora Márcia Castro, que fez um show inspirado em seu mais recente álbum, intitulado Das Coisas que Surgem. Lançado há menos de dois meses, o disco é o terceiro da carreira da artista e formado por onze canções. Para Márcia, o evento contribui para o acesso da população a uma cultura de qualidade. “É muito bacana participar de iniciativas como esta que aproximam o público do arte, da música. Para, nós, artistas, é muito importante levar alegria para o povo através do nosso trabalho”, afirmou Márcia.

O show de Márcia Castro encerrou a décima quarta temporada do Música no Parque, que em 2015 foi realizado em quatro oportunidades. Os grupos Neojibá, Tributo a Raul Seixas e Raízes da Bahia foram as outras atrações que subiram ao palco ao longo do ano. Quem esteve no Parque Costa Azul, neste sábado, pôde perceber um clima familiar nas arquibancadas. A auxiliar administrativa, Vanessa Castro, aproveitou para se divertir com o filho Daniel, de dois anos.

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“Meu filho adora música. Eu sempre trago ele para dançar e brincar nos shows promovidos pelo Programa Música no Parque. Me sinto segura ao ver policiais por perto e pessoas que vêm com o intuito de se divertir. O ambiente fica bom para crianças, idosos e jovens”, disse Vanessa.

Para diretor da Caderno 2 Produções, empresa realizadora do evento, Dalmo Perez, o objetivo do projeto é movimentar a cultura baiana, oferecendo lazer gratuito a população via música. “O intuito é democratizar a cultura. Mostrar para essas pessoas essa alternativa de divertimento e conhecimento. Mas nada disso seria possível sem a ajuda do Governo do Estado, que, por meio do FazCultura, está nos apoiando há anos”.

Mais lazer, cultura e oportunidade

A convite da Caderno 2, a Associação de Artesãos da Bahia (Adaba) também participou da 14 edição do Programa Música no Parque. Dez tendas com artesanato e gastronomia foram instaladas no Parque Costa Azul para atender às centenas de pessoas que compareceram ao local neste sábado. Segundo o coordenador da entidade, João Durães, a participação da associação em eventos abertos ao público tem ajudado aos trabalhadores aumentarem suas rendas.

“É muito positivo participar de iniciativas como esta [do projeto]. Percebemos que quando os artesãos têm oportunidades de mostrarem seus trabalhos o retorno é maior. O impacto positivo é em média 30% maior. Além disso, para nós a visibilidade do nosso trabalho também é benéfica, somos valorizados”, ressaltou o artesão de 52 anos, que sempre sustentou a família com suas peças em madeira.


A caridade também foi estimulada durante o evento. Por meio do Projeto Caravana Interativa, da 39 Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), as pessoas puderam fazer doações. Os donativos arrecadados vão beneficiar comunidades carentes e vítimas das recorrentes chuvas que atingem a capital baiana.


Secom Bahia

Atividades culturais celebram 30 anos da Biblioteca Anísio Teixeira neste domingo


Em comemoração aos 30 anos de fundação da Biblioteca Anísio Teixeira, que funciona no Pelourinho, no Centro Histórico de Salvador, da a Fundação Pedro Calmon, vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (Secult), prossegue, neste domingo (12), com atividades culturais na sede da unidade. O público será brindado com música, encontro, arte e muitas homenagens, incluindo a especial ao educador caetiteense Anísio Teixeira, que completaria 115 anos no mesmo dia.

A programação na Biblioteca, referência no atendimento à criança e adolescente surdos, começou na terça-feira (7) com a apresentação musical dos funcionários da Biblioteca, de literatura de cordel sobre Anísio Teixeira e palestra do mestre pelo Programa de Pós-graduação em Estudos Interdisciplinares sobre a Universidade no Instituto de Humanidades Artes e Ciências (IHAC) da Universidade Federal da BahiaA, Bruno Vivas, que falou sobre a vida do educador baiano, sua importância para difusão da educação no Brasil, inclusiva e para todos.

Na plateia, a neta de Anísio, Joana Neves Teixeira destacou as atividades que difundem o legado do avô em Caetité, cidade onde ele nasceu. “A Casa Anísio Teixeira é uma entidade cultural que trabalha com artes, por meio de cinema, teatro e leitura, com a Biblioteca Móvel, que percorre todo o município, em especial nas comunidades rurais. Era sua grande meta na vida ver uma Educação para todos, inclusiva, e isso ocorre nesta Biblioteca, que leva seu nome”.

Fundada em 1956, a Biblioteca adquiriu o nome do educador baiano somente em 1985, quando a FPC passou a comemorar seu aniversário, unindo ao de Anísio, no dia 12 de julho. Em 2009, a unidade ganhou um atributo especial, com o Setor de Atendimento à Criança e Adolescente Surdo - o Sacas, dando o caráter de referência neste tipo de atendimento.

“A partir deste ano, nós inserimos acervo em Libras, como livros e DVDS, além de ações culturais formativas, como Curso de Libras para familiares, funcionários, contação de histórias, palestras, oficinas, tudo em Libras, além da capacitação dos nossos funcionários para atender este público’, explica a diretora da Biblioteca, Laura Galvão.

Acessibilidade

Atualmente, a Biblioteca Anísio Teixeira é a única estadual especializada neste público, cenário que vai mudar em breve, segundo a diretora do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas (SEBP), Maria Cristina Santos. “O projeto de Acessibilidade nas Bibliotecas é uma parceria com o Sistema Nacional do MinC e contemplará 10 bibliotecas no Brasil, que serão referência em acessibilidade e a Biblioteca Pública do Estado da Bahia, no bairro dos Barris, em Salvador, a primeira do Brasil e da América Latina, será uma delas”.

Ele afirma que o projeto possibilitará a capacitação dos mediadores do livro e da leitura, tecnologia assistida com equipamentos facilitadores da leitura, reforma estrutural e acervo acessível. Na segunda etapa do projeto, este mês, será feita capacitação dos funcionários das bibliotecas públicas estaduais em Libras, além de algumas municipais e comunitárias.

O serviço especializado é aprovado por deficientes auditivos como o frequentador e professor de Libras, Anselmo de Jesus, que já é parceiro da Biblioteca na realização de cursos e oficinas. “É fundamental que as crianças tenham acesso ao conhecimento de livros e de materiais didáticos e culturais em sua língua. Hoje já está muito melhor do que antes, quando elas não tinham qualquer material disponível”.

O também instrutor de Libras e surdo, Maurício Barreto concorda, e que ser preciso “fortalecer a cultura do surdo. Precisamos aprender sobre nós, nossa história, e a Biblioteca tem cumprido o papel de divulgar essa cultura. Ter intérpretes de Libras aqui já é muito importante, mas precisamos ampliar o acervo especializado, inclusive com títulos de outros países”.

Acervo

A Biblioteca Anísio Teixeira recebe uma média de 150 leitores e pesquisadores a cada mês, possui cerca de 100 títulos voltados, exclusivamente, para a temática surda, com espaço de acolhimento infantil e funcionários capacitados para atender crianças, jovens e adultos com esta deficiência. Em 2010, um encontro especial surgiu desta interação entre os frequentadores da unidade.

Em um curso de Libras, a fisioterapeuta, Taís Gondim não só se encantou com o mundo dos sinais, como com o instrutor, Caio Cesar Gondim, com quem se casou depois. A partir daí, passou a se dedicar acadêmica e profissionalmente à área. “Busquei mais cursos e formações e, por fim, enveredei pela especialização na Língua de Sinais", Segundo ela, está havendo um avanço, "mas ainda estamos muito aquém do necessário. É lei que haja acesso do surdo à informação e a grande dificuldade que eles encontram é a comunicação e isso vem mudando aos poucos. Este movimento é imprescindível para que haja, de fato, acessibilidade deste público”. Em 2011, Gondim abriu empresa especializada na oferta de formação em Libras, a ‘Com Mãos’.

Secom Bahia

Biblioteca Móvel promove atividades de estímulo à leitura no Dique do Tororó


Com a proposta de unir leitura e arte em diversos pontos da cidade, a Biblioteca de Extensão (Bibex), unidade da Fundação Pedro Calmon (FPC), unidade da Secretaria de Cultura do Estado (Seult), leva a Biblioteca Móvel ao Dique do Tororó, neste domingo (12). Das 8h às 12h, serão realizadas ações gratuitas, que incluem histórias com fantoches, oficinas lúdicas, jogos interativos e apresentações culturais, além dos tradicionais serviços oferecidos à população de consulta de jornais, livros e periódicos. Ainda este mês, o equipamento estará no bairro do Calabar e novamente no Dique do Tororó, respectivamente nos dias 19 e 26, sempre das 8h às 12h, com atividades de leituras e apresentações culturais abertas à comunidade.

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Sistema

As bibliotecas públicas integram o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas, gerido pela FPC, que é composto por seis bibliotecas públicas estaduais localizadas em Salvador, uma no município de Itaparica e uma biblioteca virtual, especializada na história da Bahia (Biblioteca Virtual 2 de Julho), além de uma Casa de Cultura, no município de Lençóis, na Chapada Diamantina. O Sistema também oferece onsultoria técnica para cerca de 400 bibliotecas municipais, comunitárias e pontos de leitura, além de cursos de capacitação para os funcionários destas unidades.

Secom Bahia

Líder do Estado Islâmico no Afeganistão e Paquistão é morto em ataque de drone

Da Agência Lusa

O chefe do Estado Islâmico no Afeganistão e Paquistão foi morto em um ataque de um drone comandado pelos Estados Unidos, afirmaram hoje (11) as autoridades afegãs.

Segundo a agência de inteligência afegã, Hafiz Saeed foi morto na sexta-feira (10), no Leste do Afeganistão, quando "participava de uma reunião com outros executivos" do grupo.

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Hafiz Saeed, ex-comandante da milícia talibã no Paquistão, foi morto em uma operação conjunta de militares afegãos e norte-americanos, disse a agência de inteligência, em comunicado, adiantando que cerca de 30 membros do Estado Islâmico foram mortos.

A ofensiva ocorreu em Achin, distrito próximo da fronteira com o Paquistão, que se tornou um centro para as atividades do Estado Islâmico no Afeganistão.

A morte de Hafiz Saeed é considerada um forte revés para o Estado IslâmicoI, que procura expandir-se no Afeganistão e no Paquistão.

O porta-voz das tropas dos Estados Unidos no Afeganistão confirmou o ataque, mas não especificou a identidade das vítimas.



Selo vai reconhecer ações positivas de educação financeira no país

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

O Comitê Nacional de Educação Financeira (Conef) encerra neste domingo (12) as inscrições para o edital do Selo Enef. O objetivo é reconhecer iniciativas que promovam a educação financeira no país e contribuam para o alcance dos objetivos da Estratégia Nacional de Educação Financeira (Enef). A informação é da assessoria de imprensa da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), integrante do Conef.

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O Selo Enef será válido por quatro anos e poderá ser concedido às entidades públicas e privadas que desenvolvam ações de educação financeira alinhadas aos objetivos e diretrizes da Enef. As inscrições podem ser feitas na página Vida&Dinheiro, na internet.

A Estratégia Nacional de Educação Financeira (Enef) foi instituída pelo Decreto nº 7.397/10. Ela tem como meta promover a educação financeira e previdenciária, de modo a contribuir para o fortalecimento da cidadania, eficiência e solidez do sistema financeiro, ajudando também os consumidores a tomar decisões adequadas na hora de efetuar investimentos. A CVM destacou que a Enef foi instituída como política de Estado de caráter permanente. Ela envolve iniciativas gratuitas, com predomínio do interesse público.

Além da CVM, são membros do Conef os ministérios da Fazenda, Educação, Previdência Social e Justiça, o Banco Central e instituições do sistema bancário e financeiro. O Comitê mantém convênio com a Associação de Educação Financeira do Brasil (AEF–Brasil) para  estruturação e administração de iniciativas de educação financeira.




Governo da Bósnia condena ataque a primeiro-ministro sérvio

Da Agência Brasil*

A Presidência da Bósnia-Herzegovina condenou firmemente hoje (11) o lançamento de pedras contra o primeiro-ministro da Sérvia, Aleksandar Vucic, que teve de abandonar as cerimônias que lembraram, neste sábado, o 20º aniversário do massacre da cidade de Srebrenica.

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Segundo a Agência Lusa, em comunicado, a Presidência da Bósnia "condena firmemente o ataque de hoje e lamenta profundamente" o sucedido. No texto, o governo bósnio saúda a presença de Vucic nas cerimônias que lembram o massacre de cerca de 8 mil muçulmanos, em julho de 1995, pelas forças sérvias. A presidência da Bósnia informa que abrirá investigação para identificar rapidamente os autores da violência.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Sérvia exigiu da Bósnia a "condenação pública" do ataque a Vucic. "Esperamos uma condenação pública, por parte das autoridades bósnias, da tentativa de assassinato do primeiro-ministro da Sérvia", diz a mensagem enviada ao ministério bósnio.

Vucic tinha acabado de depositar flores em frente ao monumento onde se encontram os nomes das mais de 6.200 vítimas do massacre, identificadas e enterradas no local. Uma multidão começou, então,  a gritar e lançar pedras na direção do primeiro-ministro sérvio.

*Com informações da Agência Lusa


Finlândia se recusa a negociar proposta da Grécia no Eurogrupo

Da TeleSur

O Parlamento da Finlândia considera insuficiente a proposta apresentada pela Grécia aos credores para um resgate financeiro. Os ministros de Economia e Finanças da zona do euro iniciaram hoje (11) uma reunião extraordinária, a fim de avançar nos acordos com a Grécia para superar a crise no país.

Durante a negociação, os países que se mostraram mais resistentes a um acordo com o governo grego foram Finlândia, Estônia, Letônia, Lituânia e Alemanha. A Finlândia deixou claro que, mais do que uma questão econômica, há desconfiança na proposta grega. Até agora, não se sabe o alcance que pode ter a posição finlandesa no Eurogrupo.

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Devido às diferentes legislações na União Europeia, em alguns dos países, o governo pode aprovar o acordo, mas em outras nações a decisão cabe ao Parlamento. A Finlândia é um dos estados-membros da zona do euro que deverá submeter ao Parlamento qualquer decisão do Eurogrupo.

Presidido pelo holandês Jeroen Dijsselbloem, o Eurogrupo iniciou neste sábado a análise do plano de reformas e a solicitação feita pelo governo grego de um novo resgate, num valor que seria de aproximadamente € 50 bilhões. O comissário europeu de Assuntos Econômicos e Financeiros, Pierre Moscovici, disse que a proposta do governo de Alexis Tsipras constitui uma boa base para negociação.

A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, disse esperar muitos avanços no Eurogrupo para desbloquear um novo programa de resgate à Grécia. O secretário de Estado de Finanças holandês, Eric Wiebes, assinalou que vários governos da zona do euro duvidam do compromisso da Grécia para implementar as reformas propostas em troca de um novo resgate.


Ministro diz que Itália não se deixa intimidar pelo atentado no Cairo

Da Agência Brasil* Edição: Jorge Wamburg

O ministro de Negócios Estrangeiros italiano, Paolo Gentiloni, declarou hoje (11) que a Itália não se deixará intimidar pelo atentado ocorrido nesta madrugada, na cidade do Cairo, contra o consulado italiano. A declaração foi publicada pelo ministro em sua conta na rede social Twitter.

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O ato deixou pelo menos uma pessoa morta. Gentiloni disse que não que não há vítimas de nacionalidade italiana e que o governo está em contato com as pessoas atingidas. O grupo jihadista  Estado Islâmico reivindicou a autoria do atentado.

Por volta das 6h30, no horário local (1h30 no horário de Brasília), uma bomba colocada em um veículo estacionado perto do consulado , na área central da capital egípcia, explodiu. O local estava fechado. Depois que o Exército egípcio destituiu o presidente islâmico Mohamed Morsi, em julho de 2013, os ataques dos jihadistas multiplicaram-se no país.

O papa Francisco enviou telegrama de condolências às famílias afetadas pelo ataque e protestou contra o ato. O secretário de Estado do Vaticano, Pietro Parolin, transmitiu ao presidente egípcio, Abdelfatah Al Sisi, a mensagem do papa, que está em viagem ao Paraguai.

*Com informações da Agência Lusa


Cunha comemora decisão que mantém votação da PEC da Maioridade

Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco

Arquivo/Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), comemorou hoje (11) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, que negou pedido de liminar para suspender a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Em seu perfil na rede social Facebook, Cunha disse que a vontade da população venceu “a vontade de uma minoria política”.

Eduardo Cunha tem reiterado, em entrevistas, que adotou um procedimento regular e legal durante a votação da matéria. O pedido de liminar foi levado à Corte Suprema por 102 parlamentares de 14 partidos – PMDB, PSB, PDT, PT, PC do B, PPS, PROS, PSOL, PSDB, PV, DEM, PR, PSC e PTC –, que criticaram o procedimento de Cunha durante a votação, por ter levado para apreciação uma pauta mais branda sobre redução da maioridade menos de 24 horas depois de a Casa ter rejeitado projeto semelhante.

Há mais de uma semana, o plenário da Câmara rejeitou uma proposta de redução da idade mínima penal e, após acordo com líderes, no dia seguinte, um texto semelhante foi colocado em votação com algumas alterações. Cunha defendeu que, com a rejeição do texto que foi apresentado como substitutivo, uma emenda aglutinativa – que funde textos de outras emendas ou do teor do texto de proposição principal – poderia ser apreciada.

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“Conforme eu já havia dito, a votação respeitou o Regimento Interno da casa de forma cristalina. Não era a mesma matéria, era uma matéria da qual foi rejeitado o substitutivo. A proposta original ficou resguardada”, reforçou Cunha na publicação feita neste sábado.

Ontem (10), o presidente da Câmara enviou uma manifestação ao STF destacando que os parlamentares tentam “minar” o andamento legislativo e explicou que não houve irregularidades no processo, destacando que o Artigo 60 da Constituição Federal – que proíbe que uma matéria seja votada mais de uma vez na mesma legislatura – não pode ser aplicado ao caso de emendas aglutinativas. No documento enviado à Corte, Cunha disse que o segundo turno de discussão e votação exigidos para a aprovação de PECs será em agosto, depois do recesso parlamentar que começa no próximo dia 18.

O ministro Celso de Mello, que ocupa a presidência do STF durante o período do recesso judiciário, explicou que negou a liminar que travaria a continuidade da votação pelo “inexistente risco de irreversibilidade”. Segundo o ministro, como a matéria ainda será votada em segundo turno e isso só ocorrerá depois do recesso, “parece afastada a possibilidade de o procedimento ritual concluir-se de imediato na Câmara dos Deputados, ainda que o segundo turno de discussão (não, porém, de votação) possa ter lugar nesta última semana do primeiro semestre legislativo”.

"Vamos  insistir  com  o  Supremo  para  que,  no momento oportuno, se pronuncie sobre a questão", disse  Alessandro  Molon    Arquivo/Agência  Brasil
Para o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) a garantia de que o texto não será colocado em votação na próxima semana foi um recuo do presidente da Casa e o que motivou a decisão de Celso de Mello. “Conseguimos a primeira vitória, que é impedir a votação da proposta em segundo turno na próxima semana. Embora o Regimento [Interno da Câmara] permitisse [colocar em votação], o presidente da Câmara teve que se comprometer a não votar para evitar a liminar. Foi um recuo do presidente da Casa, que percebeu que o Supremo tendia a frear a situação”, avaliou Molon.

Em conversa com a reportagem da Agência Brasil, Molon explicou que os deputados vão continuar mobilizados para tentar convencer parlamentares que votaram a favor da matéria a mudar de posição até o segundo turno. Caso não tenham sucesso e a matéria seja mantida como foi aprovada na semana passada, o grupo vai insistir na briga judicial.

“Vamos insistir com o Supremo [para] que, no momento oportuno, se pronuncie sobre a questão que estamos levando, que é extremamente grave. O comportamento do presidente, passando por cima do Regimento e da Constituição, é uma medida grave para o Congresso, para a democracia e para as minorias. A menos que a proposta seja rejeitada e, por si só, morra”, afirmou o parlamentar fluminense.


Estado Islâmico reivindica atentado contra consulado italiano no Cairo

Da Agência Lusa

O grupo jihadista Estado Islâmico reivindicou o atentado deste sábado (11) contra o Consulado da Itália no Cairo, que fez um morto, segundo o centro de vigilância dos sites islâmcos. Segundo a mesma fonte, o Estado Islâmico apelou aos muçulmanos para permanecerem longe dos "ninhos de segurança".

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"Os soldados do Estado Islâmico detonaram uma viatura com 450 quilos de explosivos" em frente ao prédio do consulado, afirmou a organização jihadista, em um comunicado publicado na rede social Twitter, acrescentou a mesma fonte.

A explosão foi por volta das 6h30 locais (1h30 no horário de Brasília) e destruiu parte da fachada do consulado, que estava fechado. A representação diplomática fica no centro da capital do Egito, Uma pessoa morreu e nove ficaram feridas.

No comunicado, o Estado Islâmico aconselha "os muçulmanos a ficar longe desses ninhos de segurança, que são alvos legítimos para os mujahedin [combatentes]."

Ministros de Finanças decidem em Bruxelas futuro da Grécia na zona do euro

Da Agência Lusa Edição: Nádia Franco

Os ministros das Finanças da zona do euro iniciaram hoje (11), em Bruxelas, por volta das 10h30 (horário de Brasília) uma nova reunião sobre a Grécia. O encontro é considerado decisivo, já que a reunião vai definir se será concedido um terceiro resgate à Grécia ou se o país sairá da zona do euro.

Várias reuniões foram realizadas tanto entre ministros de Finanças quanto chefes de Estado e de Governo. No último domingo (5), o governo grego realizou um referendo sobre a última proposta que os credores apresentaram para o país. Os eleitores rejeitaram as propostas dos credores internacionais – Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional (FMI).

O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, prevê que será difícil a reunião do grupo, hoje (11), em Bruxelas, para discutir a crise econômica na Grécia. Segundo ele, há “muitas preocupações” sobre o programa de reformas entregue pelo governo grego, além de falta de confiança quanto à implementação das propostas.

Dijsselbloem falou ao chegar à reunião extraordinária dos ministros de Finanças da zona do euro. O presidente do Eurogrupo disse que muitos ministros acreditam que as medidas propostas pela Grécia não sejam suficientes, além da questão da confiança. Para ele, esta será uma das principais questões da reunião do Eurogrupo. De acordo com Dijsselbloem, o governo grego terá que se empenhar para reconquistar a confiança dos credores.

O ministro das Finanças da Alemanha. Wolfgang Schäuble, também se pronunciou ao chegar à reunião. Ele disse que espera negociações “extremamente difíceis” com Atenas para chegar a um acordo sobre um terceiro programa de resgate ao país.

Na quinta-feira (9) à noite, o governo grego apresentou um novo pacote com medidas de austeridade como contrapartida a um empréstimo. O ministro alemão afirmou que, além dos compromissos existentes na proposta, é preciso calcular os impactos das medidas, que ainda não são confiáveis o suficiente.

A respeito do alívio da dívida pública grega, Schäuble voltou a se mostrar contrário à hipótese. O governo considera indispensável uma reestruturação da dívida, que representa cerca de 180% do Produto Interno Bruto PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), mas vários países, como a Alemanha, opõem-se.

Também hoje o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, reiterou a oposição de Portugal a um perdão da dívida grega, admitindo apenas alterações com relação a prazos e moldes de pagamento.

A questão da confiança foi destacada também pelo ministro das Finanças da França, Michel Sapin, para quem esse é o elemento determinante para que se chegue a um acordo, já que os parceiros europeus querem garantias de que as medidas acordadas com a Grécia serão executadas pelo país.

Apesar de também esperar uma reunião “difícil”, o ministro francês considerou que nos últimos dias surgiram elementos positivos vindos do governo grego e elogiou a “determinação política” do Poder Executivo de levar ao Parlamento o pacote de reformas apresentado aos credores.


MP do Salário Mínimo e reforma política mobilizam senadores

Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco

O assunto que mais movimentou o Senado na última semana foi a votação da medida provisória (MP) que prorroga por mais quatro anos a política de valorização do salário mínimo. Embora seja um tema convergente entre os senadores, houve polêmica por causa da emenda da Câmara dos Deputados que estendeu aos aposentados o direito a reajuste anual atualizado pela inflação do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) do país de dois anos antes. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

 ArquivoAgência  Brasil
Para o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), a aprovação da emenda foi uma irresponsabilidade. Delcídio lembrou o peso para a Previdência Social da concessão do reajuste a todos os aposentados e comparou com outras votações recentes do Senado, que representam grande impacto nas contas públicas – caso do reajuste de até 73% concedido aos servidores do Judiciário. “Estamos caminhando para a nau da insensatez, praticando irresponsabilidades uma atrás da outra”, disse o senador no plenário, durante a votação.

O apelo foi em vão e os senadores aprovaram a MP apenas com emendas de redação que servirão posteriormente para que o governo vete essa parte do texto, segundo o próprio Delcídio. Outra proposta de emenda, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que não foi aprovada, gerou bate-boca no plenário com o senador Paulo Paim (PT-RS), ao som de vaias dos aposentados que acompanhavam a sessão nas galerias.

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A emenda propunha a troca do índice que será usado para corrigir a inflação, substituindo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) pelo Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1, mais especializado em medir a inflação entre a população de baixa renda. A modificação, entretanto, faria com que a medida provisória voltasse para a Câmara, e ela correria o risco de perder a validade por decurso de prazo em razão do recesso branco, que começará no dia 18, o que provocou os protestos do senador e da plateia que assitia à sessão.

O episódio gerou cobranças de outros senadores, em solidariedade a Cristovam, para que o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), fizesse cumprir o regimento, não permitindo mais manifestações nas galerias. “Isso é um absurdo. Agora um senador que não concorda com determinado ponto é xingado e vaiado? Que história é essa? A democracia se faz no debate, ouvindo o outro lado”, protestou Delcídio. Na quinta-feira (9), a Mesa Diretora do Senado aprovou ato limitando o acesso à tribuna de honra apenas a assessores credenciados.

O plenário do Senado também recebeu, na última semana, cinco projetos aprovados pela Comissão Especial da Reforma Política. Eles tratam de temas diversos, como redução dos custos de campanha, nova divisão para o tempo da propaganda política no rádio e na televisão, cláusula de barreira para acesso a esse tempo e ao Fundo Partidário, e cotas para mulheres. Os projetos da reforma política serão votados na próxima semana e a comissão deverá enviar mais propostas ao plenário.

A semana teve ainda a leitura dos nomes que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito da Confederação Brasileira de Futebol (CPI da CBF), que está pronta para ser instalada, e embate no plenário entre líderes do PT e do PSDB, que trocaram acusações mútuas de golpismo após entrevista concedida pela presidenta Dilma Rousseff à Folha de S.Paulo. Na entrevista, Dilma comentou a crise política e os rumores sobre a possibilidade de impeachment.

Renan Calheiros também foi levado a apresentar nota pública para comentar a decisão da Justiça Federal no Distrito Federal de torná-lo réu em processo referente ao período em que foi presidente do Senado pela última vez, em 2007. Na época, Renan renunciou à presidência da Casa depois do escândalo em que foi descoberto que a Construtora Mendes Júnior pagava o aluguel da jornalista Mônica Veloso e a pensão da filha que o senador tem com ela. Renan, que responderá a processo por improbidade administrativa por isso, chamou o episódio recente de “café requentado” e acusou uso eleitoral do assunto.


Julgamento de ex-arcebispo acusado de pedofilia é adiado por razões de saúde

Da Agência Lusa

O ex-arcebispo da República Dominicana Jozef Wesolowski, acusado de pedofilia, está hospitalizado e sob cuidados intensivos. Ele não compareceu à primeira sessão de seu julgamento, marcada para hoje (11), anunciou o gabinete de imprensa do Vaticano.

O polonês Jozef Wesolowski, de 66 anos, foi expulso da Igreja Católica há um ano (pena máxima) na sequência de um processo eclesiástico. Ele já sofria, nos últimos meses, de problemas de saúde, que não foram especificados. A primeira sessão do julgamento teve início às 9h (4h no horário de Brasília).

Wesolowski é acusado de ter tido relações com menores em um bairro de Santo Domingo quando era núncio, entre janeiro de 2008 e agosto de 2013 e de ter posteriormente colocado na internet milhares de fotografias pornográficas de menores, entre agosto de 2013 e 22 de setembro de 2014, quando foi detido.

Desde que foi detido e depois de ter ficado em prisão domiciliar, Wesolowski conseguiu, em dezembro, por razões de saúde, uma medida que lhe concedeu mais liberdade de movimentos no interior da Cidade do Vaticano.

Este julgamento de um antigo prelado é uma estreia na história recente do Vaticano, e as acusações de pedofilia ilustram a linha mais severa do Vaticano para enfrentar a questão, mesmo que as associações de vítimas considerem que não a medida não irá suficientemente longe.


Dilma nega rebelião no Parlamento

Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco

Dilma:  debate  de  opiniões  é  característico  da  democracia  Roberto  Stuckert  Filho/Presidência  da  República
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (11), em Milão, na Itália, que o governo tem ganhado mais do que perdido com os resultados de votações de matérias de interesse do Executivo no Congresso Nacional e descartou que haja uma “rebelião” do Parlamento. “Eu não chamo de rebelião votação no Congresso em que há divergências. A gente perde umas e ganha outras”, afirmou.

Dilma ressaltou que o debate de opiniões é característico da democracia e que não é possível apostar na vitória em todas as matérias de interesse de um governo. “Nos [países] mais democráticos é que se torna mais complexa a aprovação, não é? Nos mais democráticos, onde há liberdade de opinião, onde há uma ampla manifestação de opiniões, como é o caso dos Estados Unidos.”

As declarações foram feitas depois da visita da presidenta ao Pavilhão do Brasil na Expo Milão 2015, que tem como tema “Alimentar o Planeta - Energia para a Vida”. Dilma, que elogiou a feira, caminhou sobre uma rede instalada no pavilhão para representar a integração de produtores, e relatou ter sido uma missão “dificílima”. Perguntada se a experiência pode ser uma metáfora ao seu segundo mandato, a presidenta descartou semelhanças.

“Eu acho que o meu mandato é, eu diria assim, mais firme do que essa rede”, assegurou. Em seguida, a presidenta relatou mais sobre a experiência e completou: “Não cai não. Mas a gente, sempre, para não cair, tem se ser ajudada, não é?”, disse Dilma.

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Perguntada sobre a possível revisão da meta de superávit primário – economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida pública –, a presidenta afirmou que o objetivo é manter a meta. “Não houve nenhuma decisão, o Planejamento não está ainda colocando isso, de maneira alguma. Agora, a gente avalia sempre, e vamos fazer todos os esforços para manter a meta.”

Nesta semana, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negou que a equipe econômica esteja analisando uma proposta de revisão, mas, no Congresso Nacional, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) defendeu a redução da meta de 1,1% para 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

Nos próximos dias, Dilma deve decidir como vai se posicionar sobre temas aprovados pelo Congresso, um deles é o projeto de lei da Câmara que estabelece reajuste escalonado, em média de 59,49%, para os servidores do Poder Judiciário. As matérias, que passam pelas duas Casas legislativas, ainda precisam ser analisadas pelo Planalto, que pode vetar total ou parcialmente os textos. O reajuste foi uma das bandeiras do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, quando assumiu a Corte. Ele conseguiu uma reunião reservada durante a viagem da presidenta à Europa, quando trataram de diversos assuntos.

“Todo mundo sabe, ele pleiteia que não haja veto. No entanto, nós estamos avaliando, porque é impossível o Brasil sustentar um reajuste daquelas proporções. Nem em momentos, assim, de grande crescimento, se consegue garantir reajustes de 70%, muito menos em um momento em que o Brasil precisa de fazer um grande esforço para voltar a crescer”, afirmou.

Na Itália, onde passou pouco mais de um dia, depois de participar,em Ufá, na Rússia, da cúpula do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), a presidenta visitou Roma, onde se encontrou com o primeiro-ministro do país, Matteo Renzi, e hoje em Milão. Dilma disse que a visita foi produtiva e estreitou relações entre os dois países.

Estudo mostra aumento de casos de câncer oral na faixa de 30 a 44 anos

Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco

Um estudo feito por pesquisadores do Instituto A.C. Camargo mostrou que o número de casos de câncer oral no mundo duplicou na faixa entre 30 e 44 anos, principalmente entre os homens. Quando se compara o período de 2001 a 2010 ao de 1991 a 2000, verifica-se que nessa faixa etária a incidência entre os homens subiu de quatro para dez casos a cada 100 mil habitantes. Entre as mulheres, o número passou de dois para cinco. O estudo foi feito pela epidemiologista Maria Paula Curado.

Estima-se que neste ano sejam diagnosticados no Brasil cerca de 15 mil casos da doença. Este é o sétimo tipo de câncer mais comum no país – 70% a 80% dos diagnósticos ocorrem quando a doença já está em fase avançada. De acordo com estimativas do Instituto Nacional de Câncer (Inca),15 mil brasileiros serão diagnosticados com câncer oral em 2015. No mundo, a previsão é de 14 milhões de casos novos e de 8 milhões de mortes. Destes, o câncer de cavidade oral representa 300 mil casos novos e (2,1%) e 146 mil mortes (1,8%) em ambos os sexos.
Marcelo Camargo/Agência Brasil)

  Arquivo/Agência Brasil
Segundo o diretor de Cabeça e Pescoço do A.C. Camargo e presidente do 5º Congresso da Academia Internacional de Câncer Oral, realizado em São Paulo, Luiz Paulo Kowalski, esse tipo de câncer esteve historicamente associado a homens mais velhos, tabagistas e consumidores de álcool. “O que mais preocupa é que alguns desses tumores em pacientes jovens estão associados à infecção pelo HPV em dois terços dos casos. Isso está sendo investigado, porque não temos nenhuma informação sobre quais são as reais causas nesses casos.”

Kowalski chamou a atenção para uma das ferramentas que poderiam ser usadas, a partir de agora, para prevenir a doença no futuro: a vacinação contra o HPV também para os meninos. O sistema de prevenção já é usado para meninas a partir dos 12 anos. “O que precisamos ter agora é um resultado satisfatório de redução da incidência e mortalidade pela doença. Se não começarmos agora, isso não vai acontecer.” Além disso, o médico alerta que é preciso evitar contato com saliva e objetos de outras pessoas que possam estar contaminados.

De acordo com Kowalski, muitos dos diagnósticos são feitos tardiamente porque as pessoas não percebem nenhuma alteração, já que a doença não causa dor, sofrimento ou incômodo. “Isso acontece nas fases mais avançadas da doença. Na fase inicial, não dói. Então, os pacientes têm feridas, caroços na boca e na garganta e não dão muita importância, passam semanas e meses com os sintomas sem tomar uma atitude. Muitas vezes, quando vai ao médico ou ao dentista, que não é especialista, ele não suspeita dessa lesão inicial.”

Kowalski ressaltou que é preciso ficar atento a lesões que durem mais do que duas ou três semanas. Tais lesões podem aparecer em qualquer ponto da boca, mas normalmente são observadas na língua ou embaixo dela. “As lesões do câncer de boca podem ter aparência de lesões comuns. Por isso, as pessoas acabam achando que são coisas corriqueiras. A diferença é o tempo que elas duram. Todo mundo que já teve uma afta sabe como dói.”

O tratamento é a cirurgia e, para os casos mais avançados, o complemento com quimioterapia ou radioterapia. Podem ainda ser recomendadas as duas coisas. “Conseguimos remover tumores de tamanhos diferentes e fazer reconstruções que trazem uma boa reabilitação funcional e estética. Mas existem avanços que trazem menos efeitos colaterais.”

Charles Cleber Silva Cysne, de 43 anos, foi diagnosticado com a doença em julho de 2011. Ao fazer um exame de rotina, descobriu o câncer na amígdala esquerda. Pouco antes, ele já havia percebido um inchaço em um linfo no queixo, mas não deu muita atenção a isso, porque não sentia dor. Após passar por consulta com o clínico geral, ele foi encaminhado a um oncologista especializado em cabeça e pescoço, que diagnosticou o câncer.

“O tumor já estava adiantado e era dos mais complicados. Daí em diante, segui o que mandaram fazer: três quimioterapias, que foram satisfatórias. Fiz outras três sessões e 38 radioterapias. Mesmo assim, fizeram uma cirurgia para retirar 18 linfos, por prevenção. O tratamento durou nove meses. De lá para cá, é só cuidar das sequelas, que são dores musculares intensas, infecções de ouvido e perda da capacidade de salivação”, disse Charles Cysne.

Na mesma época, ele teve a notícia de que sua mulher, com quem era casado há quase 20 anos, estava grávida. “Foi todo tipo de emoção misturado. A vida muda totalmente. Muda com a criança, e o câncer leva mais longe ainda. A época da rádio foi muito difícil. Era olhar ela [criança] e, ao mesmo tempo, fazer o tratamento. Minha filha acompanhou tudo e até hoje me dá força e sabe quando estou mal.”

Charles, que fez 46 anos sexta-feira (10), disse que nunca se importou muito com datas comemorativas, mas agora comemora todos os dias, agradecendo por ter tido mais uma chance.


Parlamento grego aprova programa de reformas em votação histórica

Gislene Nogueira - Correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Aécio Amado

Depois de um longo debate, que avançou pela madrugada, o Parlamento grego aprovou, com o apoio de 250 dos 300 parlamentares, o programa de reformas apresentado na quinta-feira (9) por Atenas aos credores internacionais na tentativa de garantir um acordo sobre a dívida do país.

A votação histórica começou à meia-noite, no horário local. Na abertura dos trabalhos, o primeiro-ministro Alexis Tsipras pediu apoio dos parlamentares para evitar a saída do país da zona do euro. "Estamos lutando pelo direito do povo grego. Tenho certeza que essa batalha não será em vão", enfatizou.

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Do lado de fora do Parlamento manifestantes expressaram sua indignação com o pacote de medidas, que mantém boa parte das demandas dos credores internacionais rejeitadas por 61% da população no plebiscito do último domingo (5).

Na proposta, a Grécia pede ajuda financeira no valor de 53 bilhões de euros até 2018, além da reconfiguração de sua dívida e da revisão das metas do superávit primário, que estabelece quanto o governo pode gastar em relação ao que arrecada. Em troca, Atenas promete 13 bilhões de euros em cortes nos gastos públicos, além de uma série de reformas que incluem pontos antes considerados polêmicos, como o fim da isenção de impostos sobre as ilhas gregas, o corte do complemento de aposentadorias para pensionistas mais pobres e a ampliação para 67 anos da idade de aposentadoria.

A aprovação do Parlamento grego garante mais credibilidade ao programa de reformas, que será analisado neste sábado (11) pelos ministros de Finanças dos países da zona do euro. As conclusões desta reunião serão fundamentais para a decisão que será tomada no domingo (12), em um encontro de emergência entre os chefes de governo de todos os países-membros da União Europeia.

Especialistas da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional passaram a sexta-feira analisando o documento de 13 páginas para produzir uma análise de risco que será submetida aos ministros durante a reunião de amanhã (11). Informações divulgadas pela imprensa europeia apontam que a avaliação dos credores internacionais foi positiva, dando sinal verde para a liberação de mais um pacote de ajuda financeira à Grécia.

Há um grande otimismo na reta final das negociações. Ao longo desta sexta-feira, vários líderes europeus vieram a público demonstrar satisfação com a proposta apresentada por Atenas. Ao que tudo indica, depois de cinco meses de duras negociações e de muito desgaste para os dois lados, um acordo será alcançado, afastando, pelo menos por enquanto, o fantasma da saída da zona do euro.

Mas, entre a população, o pacote não gerou as mesmas reações positivas. O ateniense Evangelos Kolilas, que trabalha como garçom em um restaurante local, disse que o não à austeridade, expresso nas urnas do plebiscito de domingo, foi transformado em sim pelo governo. "Aonde chegaremos com tantos impostos? Vamos ter que vender tudo para pagar impostos?, indagou.

Em Santorini, um dos principais destinos turísticos da Grécia, empresários e trabalhadores estavam revoltados. A gerente de restaurante, Fany Christou, acha que a subida dos impostos vai afetar os preços e prejudicar os negócios nas ilhas. "Altos impostos, altos preços para os consumidores. Não sei se será a melhor coisa", disse.



Atualizada às 22h06 para acréscimo de informação

IPBeja será terceira instituição de ensino em Portugal a aceitar notas do Enem

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

As notas do Exame Nacional do Ensino Médio passam a valer no Instituto Politécnico de Beja (IPBeja), na cidade de Beja, região do Alentejo,sul de  Portugal, conforme acordo com a instituição firmado hoje (10) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza a seleção. O IPBeja oferece cursos em áreas pouco exploradas no Brasil, como os voltados para a produção de uva, de vinhos e oliveiras.

Os participantes do Enem poderão se candidatar a 95 vagas como estudantes internacionais. O processo inicia em outubro e, a partir de 2016, serão três fases de inscrição - fevereiro, junho e outubro. A candidatura custa 50 euros. A nota mínima para o ingresso no instituto português deve ser definida até o fim deste mês.

O IPBeja oferece 16 graduações distribuídas em quatro grandes áreas: educação, saúde, agricultura e tecnologia. Entre os cursos estão o de viticultura e enologia, olivicultura e agropecuária mediterrânea. .

Segundo o Inep, os selecionados pagam por ano 1,1 mil euros e podem concorrer a desconto na hospedagem residencial do campus, que pode custar até 150 euros por mês. A instituição tem como parceiras de ensino a distância outras 150 instituições europeias e intercâmbio de até seis meses com universidades de países da União Europeia.

Além do IPBeja, as universidades portuguesas de Coimbra e Algarve também aproveitam as notas do Enem para o ingresso de estudantes.

Neste ano, o Enem será nos dias 24 e 25 de outubro, cerca de 8,5 milhões fizeram a inscrição.

A nota do Enem é usada para selecionar estudantes para vagas públicas e privadas de ensino superior e ensino técnico pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e pelo Sistema de Seleção da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), respectivamente. Além de ser exigência para financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para o programa de intercâmbio acadêmico Ciência sem Fronteiras. O Enem pode ser usada ainda como certificação do ensino médio.

Para ajudar os estudantes a se prepararem para a prova o Portal EBC disponibiliza gratuitamente o aplicativo Questões Enem.

Dilma nega ter recebido pressão para aplicar sanções econômicas à Rússia

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

A presidenta Dilma Rousseff disse não acreditar em soluções políticas baseadas em sanção e negou ter recebido qualquer pressão para que o Brasil, a exemplo da União Europeia, aplique sanções econômicas à Rússia por sua participação no conflito separatista da Ucrânia.

Em entrevista a um canal de TV da Rússia, ela afirmou que geralmente as sanções acabam punindo não só os governos, mas também a população dos países, o que considerou “inconcebível”.

“Nunca recebemos nenhuma pressão. Nós, no Brasil, somos contra qualquer política baseada em sanção. Temos uma experiência muito negativa na América Latina, que foi a sanção à Cuba,  que agora se restabeleceram as relações. Portanto, temos um claro posicionamento em todos os fóruns internacionais contra esse tipo de sanção.”

Ela concedeu a entrevista nessa quinta-feira (9), durante viagem a Ufa, na Rússia, onde participou da sétima cúpula dos Brics (bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Dilma informou que conversou sobre o assunto nos encontros do bloco e assegurou que a Rússia está respaldada pelo Brasil contra a sanção. “Não só não somos a favor, como não praticamos. Para citar nosso caso mais próximo, Cuba estava sob sanção há mais de 50 anos. Nunca respeitamos esse tipo de sanção.”

Citando os investimentos que o governo brasileiro fez no porto cubano de Marial, a presidenta explicou que não é contra as sanções apenas verbalmente, mas coloca em prática esse modo de visão. Segundo ela, as economias da Rússia, China e Brasil estão passando por situações passageiras e os aportes brasileiros aos Brics não serão afetados pela crise.







Premiê da Grécia pede apoio paralamentar para negociações com União Europeia

Da Agência Lusa

O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, pediu hoje (10) aos deputados que aprovem a continuação das negociações com a União Europeia, reconhecendo que as propostas aos credores do país estão “longe” das promessas do seu partido, o Syriza.

Tsipras apelou aos parlamentares para que fizessem um voto de “responsabilidade nacional”, a fim de “manter o povo vivo”.

“Não quero ocultar a verdade. O acordo que se debaterá no Eurogrupo (integrado pelos ministros das Finanças dos países da zona do euro) está distante do nosso programa”, afirmou Tsipras, durante discurso no Parlamento, antes da discussão sobre a continuidade da negociação.

Para Tsipras, o governo fez muitas concessões na proposta enviada aos credores, em troca de manter o país no euro e garantir financiamentos, investimentos e a restruturação da dívida.

Os credores internacionais da Grécia acreditam que as últimas propostas sobre a dívida grega são suficientemente positivas para permitir um novo resgate, no montante de 74 bilhões de euros.

A proposta apresentada pelo governo de Alexis Tsipras será examinada amanhã (11), em Bruxelas, na reunião do Eurogrupo.

Projetos Artísticos e Culturais têm adesão de 1.157 escolas da rede estadual


Foto: Claudionor Junior/Ascom Educacao
Os saraus, mostras de vídeos, de dança, artes visuais e patrimoniais estão dinamizando o ambiente escolar na primeira etapa classificatória para os projetos artísticos desenvolvidos na rede estadual. Até agora 1.157 escolas da rede estadual já aderiram aos projetos.

A etapa classificatória nas escolas acontece até 7 de agosto próximo. Após esta fase, as escolas têm prazo entre 10 e 17 de agosto para inscrever os trabalhos escolhidos para a pré-seleção nos respectivos Núcleos Regionais de Educação (NRE).

No Colégio Estadual Hermano Gouveia Neto, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), os alunos classificados já vivem a expectativa de serem selecionados para a etapa regional.

“É uma grande oportunidade que a escola nos deu para levarmos a nossa música ‘Vivendo do passado’ para a seleção na etapa regional. Fizemos um rap que fala de amor e traz uma mensagem positiva”, diz o estudante do 9º ano, Jonatas Silva, que compôs a música com dois colegas.

Classificado em dança, o aluno do 2º ano, Ramon Maia, fala da inspiração que sua equipe teve para compor a coreografia. “Trabalhamos no estilo jazz afro, pois quisemos mostrar a cultura negra como nossa identidade. Estamos confiantes de chegarmos à etapa final”.

Encontro estudantil

Em 2015, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia realiza a culminância dos Projetos Artísticos e Culturais no ‘4º Encontro Estudantil: ciência, arte, esporte e cultura’, previsto para os dias 18, 19 e 20 de novembro, na Arena Fonte Nova, em Salvador.

As criações estudantis serão apresentadas no 8º Festival Anual da Canção Estudantil (Face), 8ª Mostra de Artes Visuais Estudantis (AVE), 7º Sarau do projeto Tempos de Arte Literária (TAL), 4ª Mostra das Aventuras Patrimoniais (EPA), 3ª Mostra de Vídeos Estudantis (Prove), 2ª Mostra de Dança Estudantil (Dance) e Mostra de Canto Coral Estudantil (Encante).

O Encontro Estudantil também inclui os Jogos Estudantis da Rede Pública, a Feira de Ciência e de Matemática, a Mostra da Educação Profissional, além de experiências desenvolvidas no Centro Juvenil de Ciência e Cultura, pela Rede Anísio Teixeira, e o Programa Todos pela Alfabetização (Topa). O cronograma dos projetos podem ser conferidos no link.

Secom Bahia

Dilma diz à TV russa que cumprirá mandato até o fim

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

A presidenta Dilma Rousseff reafirmou que concluirá seu segundo mandado. Em entrevista a um canal de TV da Rússia, ela disse que a queda de popularidade decorre de uma situação econômica “bastante adversa”, mas disse ter certeza de que o cenário vai melhorar.

Sobre os índices de popularidade, que caíram de 12% para 9%, e a dificuldade que teve para vencer as eleições de 2014, Dilma respondeu que vai “acabar essa legislatura”. Ela concedeu a entrevista quinta-feira (9), durante viagem a Ufa, na Rússia, onde participou da sétima cúpula do Brics (bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

“Em qualquer país do mundo, você tem quedas de popularidade. A minha decorre de uma situação econômica bastante adversa. Tenho certeza de que isso vai melhorar. O que importa é, sem sombra de dúvida, que estamos trabalhando duro para tirar o Brasil dessa situação de crise. E isso é o que nós vamos ter como nosso foco principal.” Segundo a presidenta, é preciso trabalhar “ainda mais” para que o Brasil “saia mais rápido” da crise.

Na terça-feira (7), em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Dilma Rousseff afirmou que não teme possíveis pedidos de impeachment feitos por partidos de oposição e descartou qualquer possibilidade de renúncia.

Na entrevista, Dilma disse não acreditar que haja no Brasil uma ação da direita orquestrada pelos Estados Unidos para praticar “golpes brancos”. “Acho essa uma teoria conspiratória. Não é preciso nenhum país para que alguns segmentos de alguns países sejam golpistas. Eles são golpistas por si mesmos. Não tem nenhum país no mundo interferindo na situação interna do Brasil.”

Em relação à situação econômica, a presidenta explicou que não há bolha no Brasil e que o sistema bancário é “absolutamente robusto”. “Nós somos um país sólido, do ponto de vista macroeconômico. Não há razão para que o Brasil não volte a crescer”, concluiu.




Primeiro-ministro italiano defende nova relação com o Brasil na área judicial

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

O primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, defendeu hoje (10) que as relações entre a Itália e o Brasil no âmbito da Justiça possam superar situações difíceis. Sem citar diretamente os recentes pedidos de extradição entre ambos os governos, Renzi afirmou que a presença da presidenta Dilma Rousseff na Itália, até amanhã (11), constitui uma nova relação entre os dois países, “de modo particular nos setores da Justiça”.

Dilma e presidente da Itália em declaração à imprensaRoberto Stuckert Filho/PR
Renzi disse pensar, esperar e crer que o novo relacionamento entre Brasil e Itália solucione “casos difíceis”, após citar cooperações bilaterais em outras áreas como acadêmica, cultural, econômica, além do que chamou de “belíssima batalha” contra a pena de morte.

Os dois países tiveram divergências recentemente com relação a casos que foram parar na Justiça. O ativista italiano Cesare Battisti, que vive hoje no Brasil, foi condenado na Itália à prisão perpétua por homicídio, mas fugiu. Em 2004 ele veio para o Brasil, onde foi preso três anos depois.

O governo italiano pediu a extradição de Battisti, que foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, no último dia de seu mandato (em 2010), o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que o italiano deveria ficar no país, e o ato foi confirmado pelo STF em seguida.

Já o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, em um caso que ainda não está solucionado até as últimas instâncias, teve a extradição da Itália para o Brasil suspensa no último dia 24 de junho, após recursos da defesa.

A decisão final do Conselho de Estado italiano deve sair em setembro. Pizzolato foi condenado pelo STF na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele foi sentenciado a 12 anos e sete meses de prisão. Antes de ser condenado, Pizzolato, que tem cidadania italiana, fugiu para a Itália com uma identidade falsa, mas acabou preso em fevereiro de 2014, em Maranello.

Ao falar com a imprensa, a presidenta Dilma convidou empresários italianos a investirem no novo programa de concessões em infraestrutura do governo federal e fez votos de que a relação entre os dois países se dê em um patamar mais elevado.

“Acertamos hoje que nossas relações se darão no mais alto nível entre os ministros e, com isso, queremos fortalecer essa relação e garantir que ocorram modificações reais que levem essa relação a um patamar mais elevado”.

- Assuntos: presidenta Dilma Rousseff, Itália, primeiro ministro italiano, Pizzolato, Cesare Battisti

Papa chega ao Paraguai em sua última escala na América do Sul

Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil* Edição: Jorge Wamburg

O papa Francisco chegou na tarde de hoje (10) ao Paraguai, onde foi recebido no Aeroporto Internacional Silvio Pettiross pelo presidente Horácio Cartes. O Paraguai é última etapa da viagem de oito dias do pontífice à América Latina.

Ao sobrevoar o espaço aéreo argentino, com destino ao Paraguai, Francisco enviou dois telegramas: um ao presidente Evo Morales, a quem agradeceu, assim como ao povo boliviano, por ter “compartilhado dias cheios de graças e bênçãos”, e outro, à presidenta argentina, Cristina Kirchner.

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"Ao sobrevoar a amada pátria argentina para começar a minha visita pastoral ao Paraguai, de bom grado envio uma cordial saudação a Sua Excelência, expressando minha proximidade e afeto a esta querida nação, para a qual peço ao Senhor copiosas graças que a permitam progredir nos valores humanos e espirituais, aumentando o compromisso pela justiça e pela paz”, diz a mensagem enviada à chefe do governo da Argentina.

Na Bolívia, Francisco visitou, na manhã desta sexta-feira, o Centro de Reabilitação de Palmasola, em Santa Cruz de la Sierra. Dirigindo-se aos presos, o pontífice afirmou que “reclusão não é o mesmo que exclusão, porque a reclusão faz parte de um processo de reinserção na sociedade”.

“Há muitos elementos que jogam contra este lugar: a superlotação, a morosidade da justiça, a falta de terapias ocupacionais e de políticas de reabilitação, a violência. Tudo isso torna necessária uma pronta e eficaz aliança interinstitucional para se encontrar respostas. Mas, enquanto se luta por isso, não podemos dar tudo por perdido.”

O papa iniciou a viagem à América do Sul no Equador, onde chegou no domingo (5). Ele encerra sua visita neste domingo (12) na capital paraguaia, Assunção, com um encontro com jovens.


*Com informações da Rádio Vaticano

Cunha defende no STF votação da redução da maioridade penal

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu hoje (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção do resultado da votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição que reduziu a maioridade penal de 18 para 16 anos.

A legalidade da votação é questionada no Supremo, por meio de um mandado de segurança impetrado por 102 parlamentares de 14 partidos. Para ser efetivado, o resultado precisa ser mantido em mais um turno de votação na Câmara, e dois, no Senado.

Na manifestação, Cunha disse que os argumentos apresentados pelos parlamentares têm a intenção de induzir o STF a erro. Segundo o presidente, os parlamentares pretendem “minar o processo legislativo” e buscam que o Judiciário interfira no Congresso.

O presidente explicou que não há ilegalidade na tramitação da matéria. Para Cunha, o Artigo 60 da Constituição Federal não pode ser aplicado a emendas aglutinativas, por entender que somente se o projeto original for rejeitado, o processo deve ser arquivado.

O texto do artigo diz que a matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou prejudicada não pode ser objeto de nova proposta no mesmo ano. Cunha cita um precedente do Supremo para justificar sua posição.

“Diante de todos esses fundamentos, pode-se concluir que não houve violação alguma à Constituição, por ser absolutamente legítima a votação de emenda aglutinativa ou projeto original, quando recusado substitutivo, ainda que todos tratem do tema”, argumenta Cunha.

Na madrugada do dia 1° de julho, a Câmara rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição 171 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, com 303 votos a favor, 184 contrários e três abstenções.

Na sequência, após acordo com líderes que defendem a redução, Cunha decidiu colocar em votação uma nova proposta com o mesmo teor, que foi aprovada na madrugada do dia seguinte.



Empresas do PAC e Minha Casa, Minha Vida estão mais pessimistas, mostra FGV

Camila Maciel - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

As empresas de construção civil que executam obras dos programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e Minha Casa, Minha Vida estão mais pessimistas em junho na comparação com dezembro do ano passado. É o que revela uma edição especial, divulgada hoje (10), da Sondagem da Construção da Fundação Getulio Vargas (FGV), feita com empresas que atuam nos programas federais.

Foram consultadas 667 empresas. Entre as construtoras pesquisadas, 32,5% disseram executar obras do PAC. Destas, 51,7% preveem que o volume de obras diminuirá nos próximos 12 meses. Em dezembro, o percentual era 28,1%. As empresas que apostam em aumento do volume de obras representam 11,1%, uma queda em relação aos 17,2% verificados em dezembro do ano passado. Outros 37,2%, acreditam em estabilidade. Na apuração anterior, 54,8% disseram que a execução se manteria estável.

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Em relação ao Minha Casa, Minha Vida, 24,9% das 667 empresas consultadas disseram fazer obras do programa habitacional. Mais da metade delas (57%) apostam em uma diminuição do volume de obras para os próximos 12 meses. Em dezembro, os pessimistas representavam 20,7%. O percentual dos que acreditam em crescimento caiu de 24,5% em dezembro para 7,2% nesta apuração. Os que estimam um ambiente de estabilidade representam 35,8%. Em dezembro, o percentual era 54,8%.

As empresas também disseram haver atraso no pagamento dos serviços prestados. Entre as que fazem obras do PAC, 65,2% informaram que as medições físicas dos serviços executados para permitir os desembolsos mensais de financiamento para a construção não estão sendo feitos no prazo. No Minha Casa, Minha Vida, a demora é de pelo menos 60 dias para 55,7% das construtoras.

Os indicadores da pesquisa revelam também que o descontentamento com o ambiente de negócios entre as empresas que executam serviços para o governo federal já se aproxima da percepção do setor como um todo. O Índice de Confiança da Construção (ICST) terminou o semestre 23,5 pontos percentuais abaixo do nível verificado em dezembro. O índice apenas para as empresas do PAC recuou 24,7 pontos percentuais e, no Minha Casa, Minha Vida, 25,1 pontos percentuais.

O quadro é diferente de dezembro, quando as participantes dos programas federais apresentaram ICST ligeiramente superior ao das demais. Para Ana Maria Castelo, coordenadora de Projetos de Construção da FGV, o cenário reflete as medidas de ajuste fiscal e cortes de gastos do governo. Ela diz que, agora, as dificuldades apontadas abrangem o setor como um todo, independentemente do vínculo com o governo. Entre os aspectos que influenciam o segmento negativamente, estão o desempenho geral da economia, o ambiente político e as dificuldades específicas do setor de atuação.

No quesito emprego, o indicador de ímpeto de contratação de mão de obra para os próximos três meses revela um saldo negativo de -27 pontos percentuais entre a proporção de empresas atuantes no PAC, que prevêem fazer admissões e desligamentos. Em dezembro, o saldo era -11,6 pontos percentuais. Os valores são próximos dos encontrados no setor como um todo: -12,2 pontos percentuais, em dezembro, e -25,5 pontos percentuais, em junho.

No Minha Casa Minha Vida, a diferença entre o saldo das empresas que prevêem aumento da mão de obra e dispensas foi menor. Em dezembro, o índice era -10,2 pontos percentuais e passou para -13,5 pontos percentuais em junho.



Dilma convida empresários italianos a investir no Brasil

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

Em visita oficial à Itália, a presidenta Dilma Rousseff apresentou as oportunidades de investimentos em obras de infraestrutura no Brasil ao primeiro-ministro do país, Matteo Renzi, e ao presidente Sergio Mattarella. Dilma se reuniu com as autoridades italianas hoje (10) em Roma.

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“Discuti com o presidente e com o primeiro-ministro as oportunidades de investimentos que se abrem no Brasil na área de ferrovias, por exemplo. Várias empresas italianas podem participar dos leilões,  nas áreas de rodovias, portos e aeroportos. Convidei todos os empresários italianos a intensificarem sua presença no Brasil por meio da participação nessa nova fase do programa [de Investimento em Logística]”, disse, em declaração à imprensa, acompanhada de Renzi.

A presidenta relatou que acertou com os mandatários italianos elevar o patamar da relação entre Itália e Brasil. “Acertamos hoje que nossas relações se darão no mais alto nível entre os ministros.  e com isso queremos fortalecer essa relação e garantir que ocorram modificações reais que levem essa relação a um patamar mais elevado.”

Em Roma, a presidenta também teve reunião com o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o brasileiro José Graziano.

Após a agenda em Roma, Dilma seguiu para Milão onde visitará, amanhã (11), a Expo Milão 2015 uma das principais feiras de inovação e soluções criativas do mundo. O Brasil tem um pavilhão na feira, onde apresenta sua capacidade de ampliar a produção de alimentos com tecnologias inovadoras e sustentáveis e possibilidade de atender às demandas mundiais.

Antes da Itália, Dilma esteve na Rússia para reunião de cúpula do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul.

Governo autoriza abertura de 2.290 vagas de medicina em instituições privadas

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação anunciaram hoje (10) a abertura de 2.290 vagas distribuídas em 36 novos cursos de medicina de instituições privadas. A expansão de vagas no setor integra o Programa Mais Médicos, que selecionou 39 municípios considerados prioritários para o processo. O prazo para que os cursos estejam em funcionamento varia de três a 18 meses e será monitorado pelo Ministério da Educação.

A seleção dos projetos enviados pelos municípios foi feita por meio de editais de chamamento público de ampla concorrência. As propostas foram avaliadas por uma comissão de especialistas, médicos e professores de medicina, entre outros. A análise levou em consideração a capacidade econômico-financeira e a regularidade jurídica e fiscal da instituição mantenedora, além do histórico da mantenedora e a proposta do curso de graduação em medicina.

Para a definição dos municípios, além da inexistência de curso de medicina no local, foram exigidos requisitos baseados na proporção de vagas e médicos por habitante, tamanho da população atendida e distância de outro curso de medicina. Dos 39 municípios escolhidos, três deixaram de ser selecionados por não atenderem aos critérios de qualidade: São Leopoldo (RS), Limeira (SP) e Tucuruí (PA).

“Seguimos critérios técnicos e que obedecem às mesmas medidas que orientam a abertura de cursos na rede privada”, informou o professor e reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry de Holanda Campos. “É uma unificação que se tenta imprimir nesse processo de expansão, com o mesmo rigor e o mesmo processo de acompanhamento para ambos os segmentos, público e privado”, disse.

A comissão analisou ainda o projeto pedagógico de cada curso, o corpo docente, a infraestrutura e o plano de implantação da residência médica. A análise também descartou o risco de descontinuidade da formação médica. “Todas as propostas selecionadas passaram por esse crivo. Há uma garantia da sustentabilidade desse projeto”, garantiu a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, classificou a nova estratégia para expansão de vagas de medicina como um trabalho extremamente desafiador. “É uma mudança na lógica de abertura e cursos de medicina", disse, ao destacar que, até então, as instituições particulares de ensino superior desenvolviam suas propostas sem necessariamente levar em consideração as necessidades do país. "Há, por parte do governo federal, dos estados e dos municípios, um compromisso de que essas vagas serão expandidas sem nenhum comprometimento da qualidade", completou.

O ministro da Educação, Renato Janine, lembrou que, com os números anunciados hoje, o governo totaliza a abertura de cerca de 7,6 mil vagas de medicina até 2016 – 5.306 já haviam sido autorizadas pela pasta em instituições públicas e particulares. A estratégia, segundo ele, deve contribuir para levar atendimento médico ao interior do país. “As capitais sempre tiveram mais vagas do que os municípios do interior, respondendo por mais da metade das vagas. O avanço no interior e fundamental”.

Dos 36 municípios escolhidos, 13 estão em São Paulo, seis na Bahia, quatro em Minas Gerais, quatro no Paraná, três no Rio Grande do Sul, dois no Rio de Janeiro, um no Espírito Santo, um em Pernambuco, um em Rondônia e um em Santa Catarina. Para acessar a lista completa, com o nome das cidades e as instituições selecionadas, clique aqui.

*Matéria alterada às 18h02 para correção em uma declaração do ministro da Saúde, Arthur Chioro. O texto afirmava que as vagas em cursos de medicina serão criadas "sem o compromisso da qualidade", enquanto o correto é "sem o comprometimento da qualidade".




Após atentado, Dinamarca e Irlanda pedem à população que deixe a Tunísia

Da Agência Lusa Edição: Marcos Chagas

A Dinamarca e a Irlanda pediram hoje (10) aos seus cidadãos que deixem a Tunísia e evitem qualquer viagem desnecessária ao país, um dia depois de o Reino Unido lançar alerta semelhante, na sequência do ataque em Sousse, que matou 38 pessoas.

“Se está na Tunísia e não tem razões fundamentais para isso, é aconselhado partir”, advertiu o Ministério dos Negócios Estrangeiros dinamarquês na sua página na internet.

Horas antes, a Irlanda recomendou também aos seus cidadãos que abandonem a Tunísia e evitem qualquer viagem desnecessária ao país.

As recomendações foram feitas um dia depois de o Reino Unido ter divulgado um alerta no mesmo sentido, devido à “elevada probabilidade” de ocorrência de atentados.

Há três semanas, em 26 de junho, um tunisiano matou 38 pessoas em uma estância balneária em Port El Kantaoui, perto de Sousse, na costa oriental da Tunísia, e fez disparos em direção aos turistas. No ataque, morreram 30 britânicos, três irlandeses, dois alemães, um belga, um russo e uma portuguesa.

A indústria do turismo é central para a economia da Tunísia. Após o ataque de Sousse, a ministra do Turismo, Selma Rekik, estimou que o impacto econômico do atentado pode atingir 1 bilhão de dinares (450 milhões de euros) em 2015 e advertiu que, “se o setor colapsa, a economia desmorona”.


Mais de 150 mil imigrantes chegaram à Europa desde o início do ano

Da Agência Lusa

Mais de 150 mil imigrantes chegaram à Europa por meio do Mediterrâneo desde o início do ano e quase 2 mil morreram durante a perigosa travessia, informou hoje (10) a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Os números divulgados pela OIM surgem no momento em que as Nações Unidas exigem “uma resposta coletiva e consequente da Europa” perante o drama dos imigrantes.

Entre os destinos mais frequentes, o foco está na Grécia, (sobretudo as muitas ilhas do país), que, desde janeiro, já acolheu cerca de 77 mil pessoas, mais do que durante todo o ano de 2014.

“Em média, mil pessoas desembarcam diariamente nas ilhas gregas, na maioria fugindo da guerra na Síria”, disse William Spindler, porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.

A Itália, até agora destino privilegiado dos barcos superlotados de imigrantes, recebeu 75 mil pessoas desde o início do ano.

“A Grécia tem necessidade de ajuda urgente e esperamos que a Europa intervenha”, apelou William Spindler, acrescentando que Macedônia e Sérvia são as etapas seguintes desses imigrantes, que procuram chegar aos países do Norte da Europa.


União Europeia aprova novo prazo para negociar programa nuclear iraniano

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto

A União Europeia (UE) aprovou hoje a terceira prorrogação do prazo para concluir as difíceis negociações sobre o programa nuclear iraniano, em Viena. O prazo foi ampliado até a segunda-feira, dia 13. Em comunicado, o Conselho Europeu diz que é preciso mais tempo para uma solução definitiva e de longo prazo.

“Visando dar mais tempo às negociações em curso para se encontrar uma solução de longo prazo para a questão nuclear iraniana, o Conselho Europeu – que representa os 28 Estados membros, prolongou até 13 de julho de 2015 a suspensão de medidas restritivas da UE contra o Irã", diz a nota. A UE suspendeu em janeiro de 2014 algumas sanções contra o Irão em sinal de boa vontade no âmbito das negociações.

As grandes potências do grupo 5 + 1 (os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança – Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China – mais a Alemanha) e o Irã estão reunidos há duas semanas na capital austríaca para tentarem concluir um acordo sobre o dossiê que “envenena” as relações internacionais há mais de 12 anos.

As negociações, começaram há cerca de dois anos e inicialmente seriam concluídas até 30 de junho. Foram prolongadas duas vezes e o último prazo terminava hoje (10) à noite.

O chefe da diplomacia britânica, Philip Hammond, tinha dito hoje que os ministros deveriam voltar a se reunir no sábado para tentar “ultrapassar os últimos obstáculos”.

As negociações avançam, mas continuam “penosamente lentas”, explicou. O acordo final deve garantir o caráter pacífico do programa nuclear iraniano, em troca de um levantamento das sanções internacionais que afetam a economia do Irã.

As sanções da UE suspensas ao longo destas negociações dizem respeito a setores-chave da economia iraniana como os produtos petroquímicos, o comércio de ouro e de metais preciosos e as transferências financeiras.

Este abrandamento respondeu a um compromisso de Teerã de congelar parte das suas atividades nucleares sob a vigilância dos inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica.

Não incluiu as sanções mais pesadas contra Teerã, como o embargo à venda de armas, a proibição de empréstimos governamentais às autoridades iranianas ou as exportações de petróleo e de gás. Além destas, a UE determinou a proibição de vistos a 94 pessoas e congelou os bens na Europa de 471 entidades, entre as quais o Banco Central iraniano.


Validade de novo modelo de passaporte é ampliada de 5 para 10 anos

Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

O novo passaporte comum eletrônico brasileiro passou a ser emitido na última segunda-feira (6) pela Polícia Federal e Casa da Moeda, e terá prazo de validade de 10 anos Marcelo Camargo/Agência Brasil
O passaporte brasileiro tem nova versão, lançada hoje (10). Entre as mudanças está a validade do documento, que passa de cinco para dez anos. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com a medida, o Brasil estará alinhado com o padrão adotado em outros países.

“Estávamos tendo um grande acúmulo de pedidos de expedição de passaporte e de renovação e não havia sentido manter uma tradição que não é seguida no mundo”, disse o ministro.

Com a mudança na validade, os itens de segurança foram reforçados. Foi adotado outro padrão de criptografia para a assinatura digital, com o objetivo de aumentar a segurança dos dados gravados no chip. A capa tem um novo visual, e também foram feitas modificações na imagem fluorescente, que não pode ser vista a olho nu.

De acordo com o ministro, os elementos de segurança adotados dificultam a falsificação do documento. “Quando a tecnologia avança, o crime também se apropria da tecnologia para avançar, então o Estado tem que estar atento a isso”, disse Cardozo.

Na entrevista coletiva, o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello, ressaltou que os elementos de segurança no documento brasileiro possibilitaram a aprovação do aumento da validade. “O Brasil passou por uma série de aprovações de testes dos seus elementos de segurança. Aprovados, [isso] possibilita que o nosso documento, então, tenha uma validade de dez anos. Nós nos equiparamos aos elementos de segurança dos passaportes no mundo”, disse.

Segundo Cardozo, quem ainda tem o passaporte no modelo antigo pode usá-lo até o fim do prazo de validade. Para as novas emissões, será cobrada taxa de R$ 257,25 reais. De acordo com o ministro, desde 2006, o valor não era reajustado e a atualização foi feita pelo valor da inflação. Na solenidade de lançamento do documento, o ministro fez a entrega de dois passaportes a cidadãos.

O Ministério das Relações Exteriores informou que o novo passaporte será lançado no exterior a partir de agosto, de forma escalonada. “A defasagem em relação ao lançamento no Brasil decorre da necessidade de adequar as entregas do novo material pela Casa da Moeda e os imperativos logísticos para distribuir esse material para os cerca de 200 postos no exterior”, explica o Itamaraty em nota.

Os consulados brasileiros na América do Sul e América Central serão os primeiros a fazerem a emissão. Logo depois, o documento será emitido na África, Ásia, Europa e Oceania. A previsão é que em outubro o passaporte seja emitido também na América do Norte.

A nota do Itamaraty destaca que o aumento da validade era uma demanda antiga dos brasileiros que vivem no exterior. “O lançamento do novo passaporte constitui um marco importante no processo de aperfeiçoamento constante dos serviços consulares”, diz o comunicado.

*Matéria ampliada às 13h47


Projetos para juventude negra recebem prêmio em Salvador



Para estimular e divulgar experiências exitosas voltadas ao empoderamento político e social da juventude negra baiana, o ‘Prêmio Manuel Faustino’ foi entregue na noite de quinta-feira (9), em Salvador, a sete instituições da sociedade civil que trabalham com o segmento. A iniciativa é resultado de convênio assinado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), e governo federal, via Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

A cerimônia, na Biblioteca Pública do Estado, no bairro dos Barris, foi aberta com a exibição de um documentário com depoimentos dos beneficiários e representantes das organizações, entidades que receberão recursos no valor total de R$ 70 mil. A estudante Rosa Maria Bomfim, participante do projeto ‘Eu Sou Negão’, uma das experiências premiadas, considerou a iniciativa fundamental para a sua afirmação e autoestima. ‘Ajuda o jovem a assumir sua identidade. Eu sou negra e pronto’, disse ela, sobre o projeto oferecido pelo instituto Comvida, em Camaçari, levando o nome da música do cantor e compositor Gerônimo.

Além do Comvida, foram selecionados o Instituto Casa da Cidadania de Serrinha (ICCS), a Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (Acbantu) e a Associação Pracatum Ação Social (Apas), de Salvador, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano (IDSB) e o Conselho das Associações Quilombolas do Território do Sudoeste da Bahia (Caqsub), de Vitória da Conquista, e a Associação de Desenvolvimento Comunitário São Sebastião (ASS), de Paratinga.

Rebeka Capistrano, beneficiária do projeto de formação do Instituto Casa da Cidadania de Serrinha, considerou o aprendizado transformador. “Passei a respeitar as diferenças, valorizar a vida e as pessoas. Hoje, aceito minha condição, assumindo meus cabelos e traços negros”. Segundo a coordenadora de etnodesenvolvimento da Acbantu, Ana Placidino, o prêmio “potencializou o trabalho e deu o reconhecimento e o ‘gás’ que a juventude de povos de terreiros estava precisando”. A organização foi premiada por meio de projeto voltado à juventude de terreiros.

As experiências também foram publicadas em catálogo impresso, distribuído no evento, que reúne fotografias e informações das ações desenvolvidas. Nesse material estão, além das premiadas, outras organizações com atividades semelhantes - Associação de Moradores do Conjunto Santa Luzia (AMCSL), Instituto de Ação Social e Cidadania Mão Amiga (IMA), Centro Afro de Promoção e Defesa da Vida Ezequiel Ramin (Capdever), Associação Artístico-Cultural Odeart e ONG Paspas- Profissionais da Área de Saúde Promovendo Ações Sociais.

Juventude Viva

Ao apresentar o projeto, o coordenador de Promoção da Igualdade Racial da Sepromi, Sérgio São Bernardo, destacou que o prêmio integra as ações do Plano Juventude Viva na Bahia, voltado para redução da vulnerabilidade do segmento à situações de violência física e simbólica, a partir da criação de oportunidades de inclusão social e autonomia.

Após parabenizar as instituições pelas experiências, a titular da Sepromi, Vera Lúcia Barbosa, disse que “não será possível resolver o problema da mortalidade da nossa juventude negra, se não tivermos um olhar para esses trabalhos que já existem. A gente precisa, primeiro, se reconhecer, enquanto negros e negras, para daí fazer com que os outros nos vejam e, assim, estabelecer uma relação de respeito mútuo”.

Também presente no encontro, a técnica da Seppir, Camila Pires, destacou a importância da continuidade da parceria com a Sepromi, para “o fortalecimento do Plano Juventude Viva e a promoção da igualdade racial”. Antes beneficiária da casa do estudante do Caqsub e agora uma das coordenadoras do projeto, Jamile Silva, aprovou a iniciativa. “Quando temos o apoio do Estado ou qualquer outro órgão que reconhece ações afirmativas há transformação e esperança para esse povo”.

O encontro contou ainda com a participação de representantes do Conselho Estadual de Juventude (Cejuve), Conselho de Desenvolvimento da Comunidades Negras (CDCN), da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), Fórum Estadual de Juventude Negra (Fonajuve), secretarias da Educação (SEC), Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), do Plano Juventude Viva nacional e do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), além de militantes do movimento negro.

Seleção

Para participar do concurso, as organizações candidatas tiveram que demonstrar experiências com resultados efetivos relacionadas à juventude negra. A seleção das instituições foi feita mediante avaliação de uma comissão composta por representantes da Sepromi e profissionais que lidam com a temática, como a jornalista Cleidiana Ramos, a mestra em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Carla Akotirene, além do ator, diretor e dramaturgo baiano, Ângelo Flávio.

Manuel Faustino

O nome do prêmio faz menção ao alfaiate baiano e um dos líderes da Revolta dos Búzios, ocorrido na Bahia, entre 1798 e 1799. Juntamente com Lucas Dantas, Manoel Faustino, Luís Gonzaga e João de Deus, teve seu nome incluído no Livro dos Heróis Nacionais, em março de 2011, por meio de lei federal sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. Nascido em Santo Amaro, no Recôncavo baiano, ele era filho de escrava liberta e pai desconhecido.

Secom Bahia