Dilma grava entrevista para o Programa do Jô, no Palácio da Alvorada

Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

Em entrevista ao apresentador Jô Soares, gravada na tarde de hoje (12), no Palácio da Alvorada, a presidenta Dilma Rousseff falou sobre Petrobras, alianças políticas, saúde e educação. A entrevista durou cerca de 70 minutos, na biblioteca da residência oficial da presidenta. Dilma demonstrou bom humor durante a entrevista, mesmo diante de "saias justas", como quando perguntada sobre sua relação com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Nesse momento, a presidenta respondeu com um sorriso.

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Anvisa: torcedores que vão para o Chile devem se vacinar contra o sarampo

Aline Leal – Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária alertou hoje (12) em sua página que os torcedores que vão acompanhar a Copa América de Futebol devem se vacinar antes de viajar para o Chile.

Segundo a agência reguladora, o país sede da competição está com surto de sarampo. A prevenção é simples, já que a vacina está disponível gratuitamente nos postos de saúde brasileiros.

A Anvisa alerta ainda que os turistas devem estar atentos para o coronavírus, já que Chile pode receber turistas da Coreia do Sul, país que está passando por um surto de da doença. Contra este vírus, que provoca uma síndrome respiratória grave, a agência reguladora aconselha que os turistas tenham os mesmos cuidados usados para a prevenção de outras viroses:

- Evitar o contato próximo com outras pessoas;
- Cobrir o nariz e a boca com lenço descartável ao tossir ou espirrar;
- Descartar o lenço em recipiente adequado para resíduos, imediatamente após o uso;
- Lavar as mãos frequentemente, principalmente após tossir ou espirrar;
- Evitar tocar olhos, nariz e boca;
- Evitar tocar em superfícies como maçanetas, mesas, pias e outras;
- Não compartilhar alimentos, copos, toalhas e objetos de uso pessoal.

Links relacionados: http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2015-06/sobe-para-126-numero-de-infectados-por-novo-coronavirus-na-coreia-do

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-05/dunga-convoca-23-jogadores-para-disputar-copa-america-no-chile

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-03/triplice-viral-para-criancas-com-alergia-ao-leite-da-vaca-ja-esta-disponivel

- Assuntos: sarampo, vacinação, Torcedores, Chile, Copa América de Futebo

Drogas ilícitas fazem menos mal do que muitas drogas lícitas, diz cientista

Flávia Villela – Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

Drogas ilícitas fazem menos mal do que muitas drogas lícitas, declararam vários cientistas, em debate promovido hoje (12), pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, sobre política de drogas, proibicionismo e seus efeitos.

Para o professor de medicina da UFRJ, João Menezes, a proibição e criminalização de drogas são arbitrárias e hipócritas. "Sou contra o sedentarismo, mas não acho que todo o sedentário deve ser preso. O mesmo vale para o usuário de drogas. Várias drogas lícitas matam tanto ou mais é ninguém vai preso por isso", disse ele.

"Todos os animais correm atrás de substâncias psicoativas. Até o inseto. É natural. Criminalizar a droga é uma hipocrisia. Todos os trabalhos que justificam a proibição da maconha foram feitos a partir da proibição, não antes", afirmou.

Ele defendeu que os estudos atuais não são suficiente para determinar os verdadeiros efeitos nocivos de determinas drogas. Muitos produtos entorpecentes vêm com outras substâncias nocivas que não são consideradas em várias pesquisas", afirmou o professor.

O pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Francisco Neto considera que o efeito do álcool é muito mais devastador na sociedade brasileira do que o do crack. "A ciência hoje em dia mostra uma visão muito distante do que é o senso comum", declarou.

Para Francisco Inácio Bastos, também pesquisador da Fiocruz, a cultura de criminalização das drogas prejudica até os estudos sobre o assunto. "É uma questão estigmatizada, sujeita à penas. Algumas pessoas acham que ao tratar desse tema correm risco pessoal. Então, a pesquisa acaba subestimando o uso".

Bastos coordenou uma pesquisa nacional sobre uso do crack no ano passado. Ele lamentou que pouco se saiba sobre as drogas consumidas no país, visto que as autoridades não liberam seu uso para fins acadêmicos. "Se quisermos fazer ciência, precisamos analisar e precisar essas amostras. Temos que saber o que de fato as pessoas estão usando. Muitas vezes, a presença da substância ilícita é ínfima. Precisamos ter padrões confiáveis", comentou.

Todos os presentes concordaram que a política de enfrentamento às drogas adotada pelas autoridades brasileiras só contribui para a superlotação carcerária, aumento da violência e do consumo de drogas.

Outro consenso é que o uso de drogas não devem ser tratado como problema de segurança, mas de saúde pública, quando o consumo for problemático.

Foram citadas experiências em outros países, como Portugal e Inglaterra em que a descriminalização e o enfoque na saúde têm ajudado a diminuir o número de mortes na população usuária de substâncias e diminuído o número de encarcerados.

O defensor-geral do Rio de Janeiro, André Cruz, destacou que o aumento no número de prisões no estado está diretamente relacionado ao aumento de processos que tratam de drogas. "Tínhamos, em 2008, uma população carcerária de aproximadamente 25 mil pessoas. Atualmente são 43 mil. Praticamente dobrou, mas estamos mais seguros hoje? O número de processos relativos a tráfico de drogas aumentou vertiginosamente", declarou.

Ele adiantou que a Defensoria iniciou, há cerca de duas semanas, uma recomendação  institucional para que os defensores peçam automaticamente a inconstitucionalidade de toda a prisão de usuários, na maioria jovens negros e pobres. "Queremos que seja dado aos jovens pobres o mesmo tratamento que dão ao jovens  ricos, quando são pegos com pequena quantidade de drogas".

Apesar dos dados concretos que apontam que a guerra às drogas causa mais danos que o consumo, a maioria da população ainda trata as drogas como tabu, declarou o jornalista Denis Bugierman, autor do livro "O fim da guerra".

"Fazem uma associação das drogas com o mal, e qualquer atitude em relação a elas torna-se má", comentou o pesquisador. "A violência está explodindo onde a guerra às drogas acontece", disse ele, que acredita que o país vive o auge dessa guerra.

"Não existe mundo sem crime, como não existe mundo sem drogas, mas essa enorme massa de excluídos é que precisa ganhar dignidade, ser atendido com respeito, ter oportunidades", disse Inácio Bastos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve votar ainda neste mês a inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas para uso pessoal, por entender que é questão de foro íntimo.

- Assuntos: Drogas ilícitas, cientistas

Oferta de bolsas integrais no ProUni cai pela primeira vez desde 2010

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

A oferta de bolsas integrais no Programa Universidade para Todos (ProUni) cai pela primeira vez desde 2010. De acordo com o Ministério da Educação (MEC) serão ofertadas nesta segunda edição do programa 68.971 bolsas integrais – queda de 6,3% em relação às 73.601 bolsas no segundo semestre do ano passado.

O número de bolsas integrais do ProUni tem crescido tanto no processo seletivo do primeiro quanto do segundo semestre, desde 2010, segundo dados disponíveis no portal do programa. De 2009 para 2010 houve queda na oferta.

O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais, em instituições particulares de educação superior que ofereçam cursos de graduação, e sequenciais, de formação específica. O programa foi criado em 2004 e é dirigido a estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou que tenham vindo da rede particular na condição de bolsistas integrais. As bolsas que oferecem cobertura integral da mensalidade são para estudantes com renda familiar bruta mensal per capita menor que 1,5 salário mínimo (R$ 1.182 hoje).

Considerando as edições do segundo semestre, em 2009 foram ofertadas 57,4 mil bolsas integrais, e em 2010 o número caiu para 39,9 mil. A oferta começou a se recuperar em 2011, com 46,9 mil bolsas, aumentou para 52,5 mil em 2012, subiu para 55,7 mil em 2013 e chegou a 73,6 mil no ano passado.

Apesar da redução atual em relação à 2014, as bolsas integrais continuam sendo ofertadas em maior número que as parciais, que oferecem cobertura de 50% (R$ 591). No segundo semestre deste ano serão oferecidas 47.033 bolsas parciais. Juntas, integrais e parciais totalizam 116.004 bolsas no segundo semestre de 2015.

O MEC explica que a oferta depende da adesão das instituições, que podem optar pela oferta de bolsas integrais ou parciais, desde que respeitem a quantidade mínima para obter isenção.

As inscrições começam na próxima terça-feira (16) e vão até quinta-feira (18). Para concorrer às bolsas, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado nota zero na redação. É necessário também informar o número de inscrição e a senha usados no Enem.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 22 de junho e os estudantes terão até o dia 29 para comprovar as informações. A segunda chamada será no dia 6 de julho, e os estudantes deverão comparecer às instituições de ensino até o dia 10 do mês que vem.

Os candidatos não selecionados ainda poderão participar da lista de espera do ProUni, manifestando interesse no site do programa entre os dias 17 e 20 de julho.

- Assuntos: ProUni, Programa Universidade para Todos, MEC, Ministério da Educação

ProUni vai oferecer mais de 116 mil bolsas no segundo semestre de 2015

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (12) que o Programa Universidade para Todos (ProUni) oferecerá 116.004 bolsas em 856 instituições de ensino superior na edição do segundo semestre deste ano. As inscrições começam terça-feira (16) e vão até quinta (18).

O número de bolsas representa um aumento de 0,78% em relação à segunda edição do ano passado, quando foram ofertadas 115.101 bolsas. Já o número de instituições participantes diminuiu. No segundo semestre de 2014, elas somavam 943.

O número de bolsas integrais também caiu. Neste ano, serão oferecidas 68.971, contra 73.601 do ano passado. As parciais aumentaram para 47.033. No ano passado, foram 41.500.

O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais em instituições particulares de educação superior com cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

Para se inscrever na segunda edição de 2015, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado nota 0 na redação. Ao se inscrever, o estudante deverá informar o número de inscrição e a senha usados no Enem.

O programa foi criado pelo governo federal em 2004. Ele é dirigido tanto a estudantes do ensino médio da rede pública quanto aos da rede particular com a condição de bolsistas integrais.

Podem concorrer a bolsas integrais candidatos com renda familiar bruta mensal per capita inferior a 1,5 salário mínimo. As parciais são para aqueles com renda familiar bruta mensal per capita menor que três salários mínimos.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 22 deste mês. Os candidatos terão até o dia 29 para comprovar as informações. A segunda chamada está marcada para 6 julho. Os alunos deverão comparecer às instituições de ensino até o dia 10 de julho.

Os candidatos não selecionados ainda poderão participar da lista de espera do ProUni, manifestando o interesse no site do programa entre os dias 17 e 20 de julho.

- Assuntos: MEC, ProUni, ensino superior, instituições privadas

Brasil espera jogo difícil contra a Espanha no Mundial Feminino de Futebol

Iara Falcão – Correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Beto Coura

Rafael  Ribeiro/CBF/Divulgação

Há muita expectativa em torno do segundo jogo da seleção brasileira de futebol feminino na Copa do Mundo da Fifa no Canadá. O Brasil enfrenta a Espanha amanhã (13), às 17h de Brasília, no Estádio Olympique, em Montreal, o mesmo em que o time derrotou a Coreia do Sul, na última terça-feira (9), por 2 a zero, e conquistou 3 pontos no torneio.

A Espanha empatou em 1 a 1 com a Costa Rica e está com um ponto na Copa. É um time novo no mundial feminino. E tem uma jogadora muito habilidosa. “Eu tive oportunidade de, no ano passado, jogar com a Verónica Boquete, que é a principal [atleta] da Espanha, e eu sei que ela é uma jogadora muito técnica”, observa a meio-campo brasileira Thaisa.

Para a atacante Formiga, o Brasil não poderá se distrair nem um minuto. A jogadora brasileira, com 20 anos de carreira, espera um jogo muito difícil.

O técnico da seleção, Vadão, lembrou a campanha que a Espanha fez na etapa de classificação para a Copa. O time espanhol venceu nove de dez jogos. “A tendência é ser um jogo muito equilibrado, muito difícil. Nós sabemos que a Espanha fez uma campanha muito boa na eliminatória; foi incontestavelmente a melhor equipe, classificando-se em primeiro lugar.”

As brasileiras estão conscientes de que o jogo não será fácil, como avalia a meia-atacante Andressa Alves. “O futebol delas é um pouco mais parecido com o nosso e, pelo fato de terem empatado a primeira partida, esperamos que saiam mais para o jogo e que possamos aproveitar o contra-ataque que é o nosso ponto forte”, afirmou a jogadora.

O técnico da seleção disse que não pensa em mudar a equipe. O time que enfrentará a Espanha deverá ser o mesmo que jogou contra a Coreia do Sul: Luciana, Fabiana, Monica, Andressa, Tamires, Thaisa, Andressa Alves, Marta, Cristiane, Rafaelle e Formiga.

- Assuntos: Andressa Alves, Vadão, Copa do Mundo da Fifa no Canadá, futebol feminino, Estádio Olympique, em Montreal, Thaisa

Chioro defende contribuição para complementar financiamento do SUS

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, voltou a defender hoje (12) a criação de uma contribuição para complementar o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Chioro, porém, negou que a contribuição será uma nova CPMF.

Contribuição  terá  caracerísticas  diferentes  das da CPMF, diz ministro da SaúdeArquivo/Agência Brasil

“Não será uma CPMF como foi no passado. Será uma contribuição financeira com outras características”, disse o ministro, que participa do 5º Congresso Nacional do PT, em Salvador. "É preciso dar sustentabilidade ao sistema", afirmou.

O retorno da contribuição também foi defendido pelo presidente do PT, Rui Falcão, e consta de um documento aprovado no congresso do partido, que também propõe a taxação de grandes fortunas e de lucros.

"É necessário mudar o sistema tributário nacional, que é injusto, regressivo e concentrador. Mais de 50% dos impostos da carga nacional são indiretos. É preciso reavivar a CPMF, que é um imposto limpo, não cumulativo e transparente", disse Falcão, em entrevista ontem (11), antes da abertura do encontro do PT.

Chioro informou que o governo avalia a medida e que pode encaminhar uma proposta nesse sentido até o final do ano. De acordo com o ministro, diferentemente da CPMF, o governo defende que a nova contribuição não afete a classe média e recaia sobre os mais ricos. Uma das possibilidades analisadas é o estabelecimento de um piso para o valor da movimentação financeira e sobre o qual a taxação seria aplicada.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que a Pesquisa Nacional de Saúde, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), revelou que 70% da população usam, exclusivamente, o SUS para o acesso à saúde. Na nota, o ministério esclareceu que os dados reforçam a necessidade do debate e que o governo federal não trabalha com nenhum modelo novo de financiamento.

“Especificamente sobre a criação de uma contribuição financeira para a saúde, o ministério acompanha sugestões e debates, tanto da sociedade civil quanto dos gestores e dos representantes do Poder Público, como prefeitos e governadores. Não há, no âmbito do governo federal - o que abrange a equipe econômica -, nenhuma discussão em curso sobre o tema.”

Conhecida como Imposto do Cheque, a CPMF foi criada em 1996, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A contribuição, destinada especificamente ao custeio da saúde pública, teve sua prorrogação extinta pelo Senado em 2007, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. À época, a CPMF rendia R$ 40 bilhões aos cofres da União.

- Assuntos: saúde, SUS, financiamento, contribuição, complemento

Justiça italiana suspende extradição de Pizzolato

Michèlle Canes - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

A Justiça italiana aceitou hoje (12) o recurso do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato e suspendeu, mais uma vez, sua extradição para o Brasil, confirmou o Ministério da Justiça. Ao falar sobre o assunto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o governo brasileiro respeitará a decisão italiana.

Arquivo/Agência Brasil

“O governo brasileiro respeita imensamente a Justiça italiana, que tem, evidentemente, soberania para apreciar o pedido de extradição. Nós temos que aguardar a solução final. É um procedimento admitido pela legislação italiana e, portanto, o Brasil respeitará a decisão italiana, seja ela qual for. Embora, estaremos sempre lutando para que a decisão do Judiciário brasileiro seja cumprida, que é o que temos feito em conjunto, como o Ministério Público Federal.”

Ontem (11), Pizzolato iniciou greve de fome em protesto contra a extradição para o Brasil. Ele está preso na Itália e poderia voltar ao país a partir de segunda-feira (15). Na semana passada, o Tribunal Administrativo Regional de Lazio, na Itália, havia autorizado a extradição ao rejeitar outro recurso em que a defesa alegava que os presídios brasileiros não têm condições de garantir a integridade física dos detentos.

O ex-diretor de Marketing do BB foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele foi sentenciado a 12 anos e sete meses de prisão. Antes de ser condenado, Pizzolato, que tem cidadania italiana, fugiu para a Itália com identidade falsa, mas acabou sendo preso em fevereiro de 2014, em Maranello.

- Assuntos: Ação Penal 470, justiça italiana, Henrique Pizzolato, extradição

Mais da metade dos municípios não escolheram os livros para escolas do campo

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

Mais da metade dos municípios do país ainda não escolheram os livros didáticos que serão usados pelas escolas rurais a partir do ano que vem. O prazo para que isso seja feito termina segunda-feira (15). Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de 2.748 redes de ensino, 63% das beneficiárias não selecionaram as obras. A escolha é feita no site do FNDE.

Esta é a segunda vez que o Programa Nacional do Livro Didático do Campo vai distribuir material didático específico para estudantes de escolas rurais, com uma abordagem que considera a realidade social, cultural, ambiental, política e econômica dessa parcela da população. De acordo com a autarquia, 2,6 milhões de estudantes de quase 60 mil escolas em todo o país serão beneficiados.

Até a manhã de hoje (12), de um total de 4.357 municípios e estados beneficiários do programa, somente 1.609 tinham feito o registro no portal eletrônico do FNDE.

Em cada secretaria de Educação, o responsável pela seleção deve fazer o registro da escolha no portal. Para que a seleção seja mais democrática, a recomendação é que haja reuniões com todas as escolas públicas rurais e seus professores.

Pelo programa, serão selecionadas coleções para alunos dos anos iniciais do ensino fundamental, do primeiro ao quinto ano. As obras serão de letramento e alfabetização, alfabetização e matemática, língua portuguesa, matemática, ciências, história, geografia e arte, além de livros com temática regional.

No site, está disponível o Guia PNLD Campo 2016, com resenhas e avaliações das coleções e livros regionais aprovados para esta edição do programa.

- Assuntos: PNLD Campo, livros didáticos, FNDE, educação no campo, escolas do campo

Com presença de Lula, PT lança campanha para financiar o partido

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

Com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT lançou hoje (12) campanha para arrecadar fundos para a legenda. No segundo dia de atividades do 5º Congresso Nacional do PT, em Salvador, o ex-presidente, que fez a primeira doação simbólica, pediu que a militância petista volte a fazer contribuições financeiras para o partido.

"O partido tem que ter consciência que um verdadeiro militante do PT precisa ter a obrigação de dar pequena contribuição ao seu partido. Porque se ninguém dá, se deputados querem reduzir sua participação, se funcionários em cargo de comissão não querem dar, quem vai dar? Não vai ser nenhum tucano [peessedebista]. Não será ninguém de outro partido político ou os coitados dos jornalistas que ganham pouco e estão sendo mandados embora em larga escala", afirmou Lula.

A iniciativa ocorre após o partido ter anunciado que não receberia mais doações de empresas privadas. Ontem (11), durante a abertura do 5º Congresso Nacional do PT, o presidente do partido, Rui Falcão, reafirmou que a legenda não receberá mais doações de empresas para ser coerente com o posicionamento contrário ao financiamento empresarial de campanhas e favorável ao financiamento público exclusivo.

As doações, apenas de pessoas físicas, poderão ser feitas por meio de uma plataforma online que começará a funcionar amanhã (13). O valor mínimo para doação é R$ 25 e o máximo, R$ 5 mil. O pagamento das doações deverá ser feito por meio de cartão de crédito, em transação online.

Citado nas investigações da Operação Lava Jato por ter recebido propina de fornecedores da Petrobras, o PT vem discutindo, nos últimos meses, meios alternativos às doações de empresas. A decisão do partido de não mais receber doações de empresas privadas foi anunciada por Falcão em abril deste ano, após reunião do diretório nacional da legenda. À época, o dirigente petista ressalvou que, antes de implementar a decisão, teria de submetê-la ao congresso nacional da sigla, que está sendo realizado desde esta quinta-feira na capital baiana.

Matéria atualizada às 16h45 para acréscimo de informações

- Assuntos: PT, campanha, doações, Lula, financiamento, partido

Petrobras registra mais dois recordes de produção no pré-sal

Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

A Petrobras bateu, em maio, dois novos recordes mensais de produção no pré-sal. A produção operada pela companhia, que inclui parcela da Petrobras e de suas parceiras, atingiu seu maior nível no período, alcançando 726 mil barris por dia (bpd), com aumento de 1,6% em relação a abril (715 mil bpd).

Desse total, a parcela própria atingiu nova marca histórica, de 519 mil bpd, superando em 3,2% o patamar de abril (503 mil bpd).

A produção total de petróleo e gás natural, no Brasil e no exterior, em maio de 2015, atingiu 2,766 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), 6,2% superior à produção de maio de 2014 (2,605 milhões boed) e 0,7% abaixo do volume produzido em abril (2,785 milhões boed).

No Brasil, a produção total de petróleo e gás natural da Petrobras em maio alcançou 2,574 milhões boed, 0,8% inferior à de abril (2,596 milhões 596 boed).

A produção exclusiva da Petrobras chegou a 2,111milhões de barris de petróleo por dia (bpd) em maio, 1% abaixo da registrada no mês de abril (2,134 milhões bpd).

O resultado de maio foi afetadoa por mais paradas de plataformas para manutenção. Esse efeito foi parcialmente compensado pela operação do sistema de produção antecipada do Campo de Atapu (na área da cessão onerosa), com o FPSO (sigla em inglês de plataforma que produz, armazena e descarrega petróleo) de São Vicente, no pré-sal da Bacia de Santos.

Além disso, foi recuperada a produção da Plataforma P-58, na área conhecida como Parque das Baleias, na Bacia de Campos, após conclusão da parada para manutenção em abril.

- Assuntos: Petrobras, pré-sal, produção, recorde

Em um ano, fiscais tiram mais de 6 mil do trabalho infantil

Da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou hoje (12), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, balanço dos últimos 12 meses de operações de fiscalização e resgate de crianças e adolescentes em condições de trabalho infantil. De acordo com a pasta, de maio de 2014 ao mesmo mês de 2015, o número de resgates chegou a 6.491 casos.

"As infrações envolvendo adolescentes lideram em função da informalidade, situação em que esses brasileiros não contam com a proteção oferecida pela legislação", disse o chefe da Divisão da Divisão de Erradicação do Trabalho Infantil, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, Alberto de Souza.

O maior número de adolescentes nessa situação concentra-se na faixa de 16 a 17 anos. Nesse grupo, foram registrados 3.689 casos em condição de trabalho infantil. O estado de Mato Grosso liderou, com 395 resgates em 12 meses, seguido do Distrito Federal, com 331 casos.

A segunda maior taxa de incidência de trabalho infantil se dá entre crianças de 10 a 15 anos, com 2.663 casos. Pernambuco teve 801 casos, o maior índice de ocorrências. O ministério alcançou 139 crianças com idades entre 4 e 9 anos, sendo 52 delas no mesmo estado.

Ações de conscientização em pelo menos 16 estados estão sendo promovidas hoje pelo Ministério do Trabalho. O objetivo é sensibilizar a sociedade para a necessidade de combater práticas em que os direitos das crianças sejam suprimidos.

Entre os estados que terão atividades estão: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina.

Em seis estados, a prática de trabalho infantil é mais recorrente, revela o balanço de operações do ministério. Pernambuco registrou 957 casos, seguido por Mato Grosso do Sul, com 571; Minas Gerais, com 545; Santa Catarina, com 445; Mato Grosso, com 432; Distrito Federal, com 382; Rio Grande do Sul, com 333; Rio de Janeiro, com 323; e Sergipe, com 291.

Pela legislação brasileira, só é permitido o trabalho a partir dos 14 anos, com especificações de tempo de serviço, atividades exercidas e integração com a escola, por meio da Lei da Aprendizagem.

- Assuntos: trabalho infantil, regate de crianças e adolescentes, Ministério do Trabalho, dados

STF nega habeas corpus a brasileiro envolvido em investigação da Fifa

André Richter – Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (12) pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do empresário José Margulies, conhecido como José Lazaro, procurado pela Interpol desde o mês passado. Ele é investigado pela Justiça dos Estados Unidos no caso de corrupção envolvendo a Federação Internacional de Futebol (Fifa).

Margulies é argentino naturalizado brasileiro e pretendia evitar uma possível extradição. Na decisão, o ministro negou seguimento ao habeas corpus, por entender que o pedido é incabível. "De fato, José Margulies figura na lista de procurados da Interpol, o que expressa o interesse do governo dos Estados Unidos em sua prisão, como dá conta a documentação anexada ao feito. Contudo, inexiste registro de qualquer pedido de extradição, tampouco de requerimento de prisão para fins extradicionais efetivamente encaminhado", decidiu Mendes.

A investigação sobre a Fifa é conduzida pela procuradora-geral dos Estados Unidos, Loretta Lynch.

A operação, que resultou na prisão de dirigentes da entidade, foi deflagrada pela Polícia Federal norte-americana (FBI) em Zurique, na Suíça, no dia 27 de maio. Desde o início das investigações, a Fifa afastou 11 pessoas investigadas pela Justiça dos Estados Unidos, entre elas, o brasileiro José Maria Marin, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).  As suspeitas envolvem os crimes de lavagem de dinheiro e extorsão, que teriam sido praticados por meio da cobrança de propina em votações para escolha de sedes de copas do Mundo e na venda direitos de transmissão dos jogos.

- Assuntos: Gilmar Mendes, habeas corpus, stf, José Margulies

Pesquisa indica que acesso a biblioteca contribui para aprendizado infantil

Daniel Mello- Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

Uma pesquisa divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasil Leitor indica que o acesso a uma biblioteca contribui significativamente para a aprendizagem infantil. O estudo mostra que o acesso aos livros e brinquedos em um espaço organizado e supervisionado faz com que mais de 80% das crianças atinjam o nível máximo de aprendizado.

Os dados foram levantados a partir do acompanhamento de crianças entre 2 e 6 anos em um centro de educação infantil e uma escola municipal de educação infantil na cidade de São Paulo. Foram observados 32 itens, distribuídos em seis categorias: iniciativa, relações sociais, representação criativa, música e movimento, linguagem e comunicação e matemática e ciência. O desenvolvimento é medido em níveis que vão de 1 a 5.

Segundo a pesquisa, de modo global, o percentual de crianças no nível 5 de aprendizagem no centro de educação infantil passou de 42% antes da biblioteca para 92%, após o contato dos estudantes com o espaço. Na escola municipal de educação infantil, apenas 5% dos alunos atingiam o nível máximo, antes da biblioteca. Após a implantação do projeto, o percentual chegou a 83%.

No quesito representação criativa, 49% das crianças do centro de educação infantil estavam no nível mà criação do espaço, índice que subiu para 70% na etapa final.

O resultado foi ainda mais expressivo na avaliação do item de música e movimento. Antes da biblioteca, nenhum aluno da escola municipal de educação infantil chegava ao nível máximo nesse quesito. Com a chegada da biblioteca, o percentual atingiu 93%. No centro, o índice saiu de 26% para 92%.

A coordenadora da pesquisa, Roseli Monaco, explica que, além da estruturação adequada do espaço, é fundamental para o sucesso dos projetos a formação oferecida aos professores e famílias. “Em uma instituição de educação infantil, não adianta colocar só o material. O educador tem que planejar e observar a criança brincando.”

Outra estratégia importante, de acordo com Roseli, é associação entre os livros e os brinquedos, repassada aos professores no trabalho de capacitação. “Para todo livro tem um brinquedo ou uma brincadeira associada. A criança, na educação infantil, só aprende brincando. O livro é um objeto lúdico.”

Para ela, com todos esses elementos, a criança tem mais condições de desenvolver todo seu potencial. “Quando se oferece o material, o livro, o brinquedo, a formação e se envolve a família, o nível de aprendizagem da criança evolui”, enfatiza.

- Assuntos: escola, educação infantil, criança, biblioteca, leitura

Mundo convive com 500 mil crianças-soldados, adverte Nobel da Paz

Da Agência Lusa Edição: Nádia Franco

Malala Yousafzai e Kailash Satyarthi, ganhadores do Nobel Agência Lusa/EPA/Todos Direitos Reservados

O ativista e ganhador do Nobel da Paz de 2014, Kailash Satyarthi, disse hoje (12) que existe até meio milhão de crianças-soldados no mundo. A situação, que ele considera a pior forma de abuso infantil, pode ter proporções ainda maiores. “Existem entre 400 mil e 500 mil crianças-soldados em todo o mundo, mas os números reais podem ser muito maiores porque existem grupos de militantes clandestinos que estão sequestrando crianças e forçando-as a usar armas”, disse o ativista indiano, em Genebra, onde participa de uma conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Kailash Satyarthi, um símbolo da luta contra a exploração infantil, disse que “obrigar crianças a matar pessoas é a pior coisa que se pode fazer”, mencionando situações vividas em países como Síria, Iraque, Nigéria e Afeganistão.

“Quando leio que é dada uma arma a uma criança de 5 anos para matar um oponente de uma milícia no Iraque e que se essa criança não consegue usar a arma e é enterrada viva, isso me provoca raiva. Acho que isso deve provocar raiva em todos”, afirmou o ativista, ontem (11), ao fazer uma intervenção durante a conferência.

Satyarthi, que dividiu o Nobel da Paz do ano passado com a adolescente e ativista paquistanesa Malala Yousafzai, disse que o financiamento global para a área da educação tem caído significativamente ao longo dos últimos quatro anos. “Em parte devido à crise financeira, mas também à percepção dos doadores de que a educação tem registado grandes avanços nos países em desenvolvimento, quando na realidade isso não é bem assim.”

Existem  58  milhões  de  crianças  fora  da escola em todo o mundo, disse Satyarthi na OIT   Arquivo/Agência Brasil

Segundo o ativista, todas as crianças no mundo poderiam ter acesso à educação básica se os fundos anuais globais para o setor aumentassem US$ 22 bilhões. Satyarthi disse que atualmente 58 milhões de crianças não frequentam a escola. “Tenho defendido nos últimos 35 anos que a erradicação do trabalho infantil e uma educação de qualidade são as duas faces da mesma moeda. Não podemos alcançar um, sem o outro”, reforçou.

Dados da OIT mostram que 168 milhões de crianças trabalham em todo o mundo, 150 milhões delas com idade entre 5 e 14 anos. Deste número global e de acordo com as estimativas, cerca de 5 milhões são mantidas como escravas.

- Assuntos: conferência, OIT, crianças-soldados, Nobel da Paz, trabalho escravo, crianças, escola

Fifa: Interpol suspende parceria em projeto devido a escândalo de corrupção

Da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

A Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) anunciou hoje (12) a suspensão de uma parceria com a Federação Internacional de Futebol (Fifa) no valor de 20 milhões de euros, devido ao escândalo de corrupção que atingiu a entidade que rege o futebol mundial.

O secretário-geral da Interpol, o alemão Jürgen Stock, informou que vai suspender o programa intitulado Integridade no Desporto, criado em maio de 2011 e que deveria se prolongar por dez anos.

“Atendendo ao atual contexto em torno da Fifa e apesar de a Interpol continuar determinada em desenvolver o nosso programa Integridade no Desporto, decidi suspender o acordo”, explicou Stock, em comunicado.

A Interpol acrescentou que “todos os parceiros externos, sejam públicos ou privados, devem partilhar os valores fundamentais da organização”, destacando que a Fifa se comprometia no acordo a desenvolver atividades compatíveis com esses princípios.

No dia 27 de maio, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos indiciou nove dirigentes ou ex-dirigentes e cinco parceiros da Fifa, acusando-os de associação criminosa e corrupção nos últimos 24 anos, num caso em que são investigados subornos no valor de US$ 151 milhões.

A acusação surgiu depois de o Ministério da Justiça e a polícia da Suíça terem detido sete membros da Fifa num hotel de Zurique. Dois dias depois, Joseph Blatter foi reeleito para um quinto mandato à frente da instituição, mas acabou por se demitir, na sequência do escândalo.

- Assuntos: Corrupção na Fifa, interpol

Em congresso do PT, Dilma defende ajuste fiscal e pede apoio de militantes

Da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

A presidenta Dilma Rousseff disse na noite de ontem (11), durante a abertura do 5º Congresso Nacional do PT, que o governo teve a coragem de fazer os ajustes fiscais e pediu aos militantes que apoiem as medidas e ajudem a defender sua gestão de críticas. Segundo Dilma, as mudanças na economia não reduzem o compromisso do governo com as causas defendidas historicamente pelo partido.

O ajuste fiscal, idealizado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi alvo de críticas internas no PT e algumas medidas tiveram votos contrários de deputados e senadores do partido quando passaram pelo Congresso Nacional.

“Esse é o momento para dizermos que nós somos um governo que tem a coragem de realizar ajustes e que faz esses ajustes para dar sustentabilidade, continuidade, perenidade e fazer avançar o projeto de desenvolvimento, de mudanças, que adotamos desde 2003”, disse a presidenta, que desembarcou em Salvador para o congresso após viagem de dois a Bélgica, onde participou da 2ª Cúpula dos Estados Latinos Americanos (Celec) e União Europeia.

Dilma reiterou aos militantes do partido o discurso que tem feito nos últimos dias de que as medidas do ajuste fiscal vão garantir a estabilidade da economia e a retomada do crescimento. “Eu vim para assegurar a cada militante petista que temos uma agenda forte, consistente, de medidas, que vão garantir a retomada do crescimento, a continuidade e o avanço do processo de inclusão, de ascensão social do nosso povo.”

A presidenta reconheceu que as críticas internas são “necessárias”, mas pediu apoio dos militantes e disse que precisa do partido ao seu lado. Segundo Dilma, os defensores do PT precisam estar municiados contra os que torcem pelo fracasso do governo.

“Todos que estão aqui compartilham essa vontade de transformar o Brasil. Para alcançar isso, precisamos caminhar juntos e firmes. Preciso de cada um de vocês, de toda força que vocês podem me dar, estando ao meu lado”, pediu.

- Assuntos: Congresso do PT, Dilma Rousseff, Ajuste fiscal

Justiça da França absolve ex-diretor do FMI de crime sexual

Da Agência Lusa

A Justiça francesa absolveu hoje (12) Dominique Strauss-Kahn das acusações de proxenetismo. A decisão põe fim a uma série de escândalos sexuais que destruíram a carreira política do ex-diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI). Proxenetismo é o ato de obter benefícios econômicos da prostituição de outras pessoas.

O antigo político da esquerda francesa, tido como favorito nas eleições presidenciais de 2012, permaneceu calado durante a leitura da sentença, no Tribunal Correcional de Lille, no Norte da França.

Para tribunal, Strauss-Kahn não era o organizador das orgias com prostitutasArquivo/Agência Brasil

No caso, tornado público em 2011, Dominique Strauss-Kahn era acusado de participar de encontros sexuais com prostitutas, organizados em Lille, na Bélgica, e em Washington, onde fica a sede do FMI. Atualmente com 66 anos, Strauss-Kahn nunca negou ter participado dessas orgias, mas afirmou desconhecer que algumas parceiras eram profissionais.

Ao todo, 14 pessoas foram acusadas no caso conhecido como Carlton, em referência ao Hotel Carlton, em Lille, onde trabalhavam alguns dos acusados.

Depois de ter libertado sete protagonistas, incluindo um proprietário de bordéis na Bélgica, e condenado a um ano de prisão, com pena suspensa, um antigo responsável do Hotel Carlton, de Lille, o tribunal considerou que Strauss-Kahn não era o organizador das orgias com prostitutas.

No direito francês, instigar ou facilitar o recurso a prostitutas é considerado proxenetismo, incorrendo o acusado numa pena de até dez anos de prisão. Em contrapartida, ser apenas cliente não é considerado crime.

A absolvição ocorre depois de várias acusações de crimes sexuais. No final de 2008, uma antiga funcionária do FMI Piroska Nagy acusou Strauss-Kahn de assédio continuado. Depois de se desculpar publicamente, o francês manteve o cargo de diretor-gerente do FMI. Ao mesmo tempo, na França, a jornalista Tristane Banon acusou Strauss-Kahn de tentativa de violação, que teria acontecido em 2003.

Mas o fim da carreira do ex-diretor do Fundo ocorreu em maio de 2011, quando foi detido em Nova York após ter sido acusado de violação por uma empregada de limpeza do Hotel Sofitel. O caso terminou com um acordo financeiro confidencial.

- Assuntos: Dominique Strauss-Kahn, Justiça francesa, absolvição, proxenetismo, Fundo Monetário Internacional

OMS convoca reunião de emergência sobre síndrome respiratória

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou hoje (12) que vai convocar, na próxima semana, a comissão de emergências sobre a Síndrome Respiratória do Médio Oriente (Mers), depois de ter subido o número de mortes na Coreia do Sul.

Ao todo, 126 pessoas foram infectadas no país pelo coronavírus Mers (sigla em inglês) desde o primeiro diagnóstico, em 20 de maio, de um homem que tinha estado na Arábia Saudita e em outros países do Golfo Pérsico.

"O número de novos casos diminuiu, mas devemos vigiar a situação", declarou um porta-voz da OMS, Tarik Jasarevic, em entrevista em Genebra.

"A comissão de emergências vai se reunir na próxima semana, mas a data ainda não foi marcada, disse.

"Trata-se de analisar a situação" e determinar se "constitui uma emergência de saúde pública de alcance internacional", acrescentou Jasarevic, acrescentando que a última reunião da comissão ocorreu em 5 de fevereiro passado.

A Coreia do Sul anunciou hoje que o balanço de mortes causadas pelo coronavírus Mers aumentou para 11, mas as autoridades pediram calma à população, destacando a diminuição do número de novos contágios.

Pelo menos 3.680 pessoas estão atualmente de quarentena, em casa ou no hospital, contra 3.805 nessa quinta-feira. A quarentena foi suspensa para 1.249 pessoas desde o início do surto, o maior fora da Arábia Saudita.

O Mers é um vírus mais mortal, mas menos contagioso, do que o responsável pela Síndrome Respiratória Aguda Severa (Sars, a sigla em inglês) que, em 2008, fez cerca de 800 mortos em todo o mundo.

O vírus da Mers provoca infeção pulmonar, febre, tosse e dificuldades respiratórias, não havendo, por enquanto, vacina ou tratamento para o vírus. A doença registra taxa de mortalidade de cerca de 35%, de acordo com a OMS.

Na Arábia Saudita, mais de 950 pessoas foram contaminadas desde 2012 e 412 morreram.

- Assuntos: OMS, reunião, emergência, síndrome respiratória, Mers

Sobe para 126 número de infectados por novo coronavírus na Coreia do Sul

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto

A Coreia do Sul registrou hoje quatro novos casos de Síndrome Respiratória do Médio Oriente (Mers-CoV), elevando para 126 o número de infeções pelo coronavírus.

Até agora, a Coreia do Sul registrou um total de dez mortes em consequência da doença, segundo dados do Ministério da Saúde.

Na última semana, o número de novos casos diários ficou acima de 12 por dia.

Os quatro novos doentes foram infectados no Centro Médico Samsung, em Seul, foco da maioria dos contágios até o momento, de acordo com comunicado do ministério.

“A possibilidade de o Mers se propagar na sociedade é muito baixa”, disse Kwon Duk-choel, diretor dos Centros de Controle e Prevenção da Coreia, em entrevista em que aconselhou os cidadãos a "levar uma vida normal".

O número de pessoas em quarentena foi reduzido em 125 e 3.680 permanecem nessa condição por motivo de prevenção.

O primeiro doente infectado com Mers foi diagnosticado em 20 de maio, após uma visita à Arábia Saudita.

O Mers é considerado um "primo", mais mortal, mas menos contagioso, do vírus responsável pela Síndrome Respiratória Aguda Severa (Sars) que, em 2008, fez cerca de 800 mortos em todo o mundo.

Como o Sars, provoca infecção pulmonar e os afetados sofrem febre, tosse e dificuldades respiratórias, não havendo, por enquanto, tratamento preventivo para a doença.

- Assuntos: Coreia do Sul, coronavírus, infectados

China quer impor censura prévia ao jornalismo digital

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto

Autoridades chinesas responsáveis pela imprensa anunciaram um projeto de lei que vai proibir que as páginas na internet e nos portais informativos produzam notícias próprias, além de impor a censura prévia a esses conteúdos.

Segundo o projeto, divulgado em comunicado da Administração Estatal de Imprensa, Publicações, Rádio, Cinema e Televisão, os serviços informativos na internet deverão contratar “supervisores profissionais”, encarregados de rever o conteúdo das notícias antes que sejam publicadas.

Além disso, só se pode emitir informação audiovisual procedente de rádios e televisões já estabelecidas que tenha, no mínimo, caráter municipal, destacou a circular.

As violações a essas novas regulações podem resultar em multa de até 30 mil yuan (4.303 euros), acrescenta a administração estatal, que também estabelece que todos os programas divulgados sejam arquivados durante pelo menos dois meses após a emissão.

A medida foi publicada para colher opiniões da população até o fim de junho.

- Assuntos: China, censura prévia, jornalismo digital

Japão aprova desativação da Central de Fukushima no prazo de 30 a 40 anos

Da Agência Lusa

O governo japonês aprovou hoje (12) a revisão do plano para as operações de desmontagem da Central Nuclear de Fukushima, que devem durar de 30 a 40 anos.

Apesar de a retirada do combustível – uma operação-chave no processo – se atrasar entre dois e três anos, o Executivo japonês e a operadora da fábrica, a Tokyo Electric Power (Tepco) estimaram que a alteração não afeta o conjunto de trabalhos pendentes na central.

Além da retirada do combustível fundido de dentro dos reatores, a central, atingida pelo terremoto e o tsunami de 2011, ainda enfrenta o problema da acumulação diária de centenas de toneladas de água radioativa nas instalações.

Essas inundações são produto da água que, por meio dos canais naturais, entra nos porões dos reatores e, uma vez ali, se mistura com líquido refrigerante contaminado que esteve em contato com as unidades danificadas.

Atualmente, o governo e a Tepco testam um sistema experimental – um muro subterrâneo – para desviar o fluxo das águas e evitar que essa acumulação diária possa ir parar no Oceano Pacífico.

O tsunami e o tremor de magnitude 9 na escala Richter, de 11 de março de 2011, provocaram em Fukushima o pior acidente nuclear desde o de Chernobyl, na Ucrânia, em 1986.

As emissões e fugas resultantes mantêm deslocadas milhares de pessoas que viviam próximo à central nuclear e afetaram gravemente a agricultura, a pecuária e a pesca local.

- Assuntos: Japão, Fukushima, central nuclear, desmontagem, desativação

Piratas têm dados pessoais de funcionários federais nos EUA, diz sindicato

Da Agência Lusa

Um sindicato norte-americano informou nessa quinta-feira (11) que os piratas informáticos que se infiltraram nas bases de dados do governo estão de posse de informações pessoais de funcionários federais do país.

Em carta dirigida às autoridades, o Sindicato Americano dos Funcionários Governamentais disse que os piratas – que estão ligados à China, segundo a imprensa norte-americana – obtiveram números de identificação (da Segurança Social) de todos os funcionários federais.

“Os piratas estão agora de posse de todos os dados pessoais de cada empregado federal, de cada aposentado e até de 1 milhão de ex-funcionários federais”, de acordo com a carta.

Segundo o presidente do sindicato, David Cox, os números de identificação não têm códigos, o que constitui “uma falha da cibersegurança absolutamente escandalosa e indefensável”.

Entre os dados pessoais, os hackers obtiveram endereços, datas de nascimento, salários e dados militares desses funcionários”, acrescentou o sindicato.

O governo norte-americano anunciou na semana passada que detectou pirataria informática nos dados pessoais de 4 milhões de funcionários federais.

- Assuntos: Estados Unidos, piratas, informáticos, dados, funcionários federais

Pesquisadora analisa boicote a comerciais com gays e lésbicas


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A psicóloga e pesquisadora Rachel Moreno avalia os debates em torno de propagandas do Dia dos Namorados que retratam casais de gays e lésbicas. Para ela, as reações de boicote às empresas que adotam esse tipo de estratégia de marketing reflete o momento de articulação política dos grupos conservadores. Rachel Moreno destaca a laicidade do estado e lembra a importância de se respeitar a diversidade.

Viva Maria: Programete que aborda assuntos ligados aos direitos das mulheres e outros aspectos da questão de gênero. É publicado de segunda a sexta-feira: 10h, 16h, 19h. www.radiocabriola.com

Apresentação Viva Maria

HISTÓRIA HOJE

Conheça a história do Dia dos Namorados, comemorado hoje
Etiene Bouças e Heraldo Souza fotografados por Mariana Damásio

Hoje é o dia mais romântico do ano. Floristas adoram a data e os fabricantes de chocolates e perfumes também. Trocar beijos e bilhetes de amor, dar presentes, mandar cartões, jantar a luz de velas fazem parte das comemorações.

Como surgiu essa tradição de se comemorar o Dia dos Namorados?

Contam os historiadores que no primeiro século depois de Cristo, na Roma antiga, o imperador Cláudio, preocupado com a segurança do Estado, proibiu os soldados de se casarem.

Com o passar dos anos, surgiu então uma silenciosa onda de insubordinação. Os soldados apaixonados, que se insistam em casar, procuravam um certo padre Valentim.

Sensível à angústia dos soldados, fez muitos casamentos às escondidas, até que um dia, durante uma cerimônia, foi descoberto. Por sua desobediência foi condenado à morte e martirizado. Era o dia 14 de fevereiro do ano de 270.

Não demorou muito tempo para que o padre se transformasse em Santo e o Dia de São Valentim em Dia dos Namorados.

E assim, nesta data, nos Estados Unidos e no Canadá, as crianças confeccionam cartões com papéis decorados e mensagens, que distribuem para seus amigos e colegas enquanto que na Itália se faz um grande banquete.

No País de Gales, os presentes podem ser colheres esculpidas em madeira, pintadas com motivos de chaves, corações e fechaduras. No Japão, as mulheres dão aos seus namorados caixas de chocolate. Na Inglaterra, as crianças cantam canções e ganham de seus pais doces e frutas.

Mas se em quase todo o mundo, o dia 14 de fevereiro se comemora o Dia dos Namorados, porque no Brasil essa comemoração acontece no dia 12 de junho?

Tudo aconteceu em 1949, quando o publicitário João Dória teve a ideia de colocar a data no nosso calendário no mês de junho, um mês fraco para o comércio. E bem na véspera do Dia de Santo Antônio, o santo casamenteiro.

Os comerciantes investiram na ideia e as vendas aumentaram bastante no mês de junho e o Brasil passou a comemorar o Dia dos Namorados nesta data. Lembrando que os casados são eternos namorados.

OUÇA na Rádio Cabriola: 10h, 16h, 19h.
Apresentação Carmen Lúcia

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Rui Falcão defende que PT abandone "teia burocrática" que imobiliza o partido

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, defendeu maior participação da militância contra os que, segundo ele, querem destruir o partido. De acordo com Falcão, o partido está sendo criminalizado por erros cometidos por seus filiados, mas também deve, “com humildade, assumir responsabilidades e corrigir rumos”. Ele defendeu que o PT deve retomar as suas origens, abandonando a “teia burocrática” que imobiliza o partido. “Devemos desencadear uma reação vigorosa em todo o território nacional, mobilizando a militância contra os que tentam nos destruir”.

Falcão falou hoje (11) ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura do 5º Congresso Nacional da legenda, que começou nesta quinta-feira e vai até sábado (13), em Salvador, na Bahia. A presidenta Dilma Rousseff também participou da abertura do evento, após retornar de Bruxelas, na Bélgica, onde participou da 2ª Cúpula dos Estados Latinos Americanos (Celec) e União Europeia.

O presidente do PT disse ainda que existe uma ofensiva contra o partido, com o objetivo de tirá-lo do cenário político do país. “Para isso, vale tudo. Inclusive, criminalizar o PT - quem sabe até toda a esquerda e os movimentos sociais – para, ao final, cassar o registro do nosso partido”.

No discurso, para os cerca de 800 delegados presentes na abertura do evento que também comemora 35 anos da criação do PT, Falcão criticou a tese do terceiro turno e classificou como “maus perdedores” o que chamou de segmentos de direita e extrema direita que “não toleram que, pela quarta vez consecutiva”, o partido tenha saído vitorioso das eleições presidenciais. “Maus perdedores no jogo democrático, querem fazer do PT bode expiatório da corrupção nacional e de dificuldades passageiras da economia, em um contexto adverso de crise mundial prolongada”, ressaltou.

O presidente do PT também falou sobre o ajuste fiscal proposto pelo governo. Segundo ele, o partido apoia o empenho da presidenta Dilma para enfrentar os desafios da conjuntura, porém defendeu que o ajuste das contas públicas recaia sobre quem tem “mais tem condições de arcar com o custo do ajuste”. “É inconcebível, para nós, uma política econômica que seja firme com os fracos e frouxa com os fortes.”

O petista criticou ainda a aprovação do que qualificou de “contrarreforma política no Congresso Nacional” e defendeu a convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva para mudar o atual sistema político-eleitoral e defendeu o financiamento público exclusivo. “De imediato, é preciso barrar a constitucionalização do financiamento empresarial, aprovado em primeira votação na Câmara dos Deputados, após um vergonhoso golpe regimental e uma violação da Constituição”, disse Falcão que reafirmou ainda a decisão do partido de recusar as doações de empresas para a sustentação dos diretórios.

Sobre as denúncias que envolvem o PT, Falcão defendeu que sejam investigadas, mas também cobrou a apuração de denúncias envolvendo outras siglas. “O PT é favorável a investigar todos os ilícitos e desvios em governos e empresas: da Petrobras ao mensalão tucano de Minas Gerais; do cartel do Metrô de São Paulo à sonegação de impostos da Operação Zelotes. Mas que se faça com o maior rigor, sem seletividade, para punir corruptos e corruptores, nos marcos do Estado Democrático de Direito”.

- Assuntos: Congresso do PT, Rui Falcão

Assembleia da CBF define tempo de mandato de presidente da entidade

Cristina Índio do Brasil - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decidiu limitar o tempo de mandato na presidência da entidade, que será de no máximo oito anos. O mandato normal será de quatro anos, com possibilidade de mais um período em caso de reeleição. A decisão foi tomada em assembleia extraordinária, com participação da diretoria e de 27 presidentes de federações estaduais, hoje (11), na sede da CBF, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.

Apesar da decisão por unanimidade, houve diferença de entendimento sobre a aplicação em relação ao presidente Marco Polo Del Nero. Ele assumiu este ano, e pela regra atual encerrará o mandato em 2019. Para o secretário-geral da CBF, Walter Feldman, após este período ele terá direito apenas à reeleição, podendo ficar à frente da entidade até 2023 se reeleito.

“A experiência que eu tenho quando um governador assume, mesmo que seja por dez meses ou dois anos, em substituição, ele tem aquele mandato que falta e mais um mandato. É muito claro no artigo que foi aprovado, que é um mandato e uma reeleição valendo para todos”, esclareceu Feldman.

O vice-presidente da entidade, Marcus Vicente, teve a mesma interpretação. “Um mandato com direito a uma recondução. Vale a partir de agora. Inclusive, há uma recomendação expressa no próprio estatuto que votamos hoje, de que as federações acompanhem a decisão”, ressaltou.

Mas o presidente da Federação Gaúcha, Francisco Noveletto, avaliou que a regra só será aplicada após o cumprimento do mandato atual, o que permitiria que Del Nero ficasse no cargo até 2027. “Uma mais uma. Não vale a que já está em vigor”, disse.

Ele também não teve o mesmo entendimento com relação à escolha do sucessor do presidente. “Vai ser votado o primeiro vice e segundo vice, não é mais o mais velho [pela regra atual é o vice-presidente mais velho que substitui] que assume”, apontou. Mas, de acordo com Feldman e Marcus Vicente, o assunto não ficou definido na assembleia. “Esse assunto não foi tratado, e não estava na pauta. Vai ser tratado na hora certa, se houver necessidade”, disse Vicente.

Feldman destacou que outro ponto importante aprovado na assembleia foi a exigência do presidente Marco Polo, de que a partir de agora todos os contratos, convênios e acordos sejam assinados também pelo diretor financeiro e pelo tesoureiro da entidade, “de tal forma que sempre haja duas assinaturas para que a gente tenha maior controle e maior transparência”, indicou.

A assembleia decidiu ainda criar três comissões. Uma, nacional permanente, dos clubes brasileiros, formada neste momento por nove clubes: cinco da Série A, dois da Série B, um da Série C e um da Série D. “Todo o sistema do futebol brasileiro neste momento passa a ter um papel de presença permanente para discutir, independentemente, de forma autônoma, os seus problemas”, analisou Feldman.

Haverá uma comissão de ética, que terá três membros com reputação ilibada e conhecimento técnico, “para que possam, os três, decidirem questões éticas levantadas em relação a jogadores, dirigentes e treinadores. Todos aqueles que fazem parte do sistema futebol”, revelou o secretário.

A terceira comissão, chamada de Comitê de Governança e Conformidades, segundo Feldman, criada por uma orientação da empresa de consultoria Ernst &Young, terá não apenas a implantação do sistema de governança e conformidades, mas também acompanhamento rigoroso de todas as mudanças a serem feitas. As mudanças aprovadas na assembleia entram em vigor a partir da publicação no site da CBF.

Feldman informou ainda que em nenhum momento foi discutida a possibilidade de renúncia do presidente Del Nero. “Ninguém perguntou. Muito pelo contrário, todas as federações disseram que estamos unidos e organizados para responder a todas as questões levantadas. Não houve nenhuma cisão no sistema de futebol brasileiro”, destacou.

O secretário acrescentou que a CBF tem apresentado todas as informações necessárias para esclarecer as denúncias de propinas contra o ex-presidente José Maria Marin, preso na Suíça. “Temos insistido muito que as mudanças na gestão de Marco Polo se iniciaram no seu discurso de posse e logo nos primeiros dias. Assinamos com a Ernst & Young, no dia 22 de maio, muito antes de acontecerem esses episódios, e ele já nos primeiros dias nos pediu que fizéssemos uma revisão dos estatutos. Então, segue em ritmo normal. Fomos ao Congresso Nacional, apresentamos documentos ao Ministério Público, ao Ministério da Justiça, não temos nada a temer”, assegurou. De acordo com Feldman, o presidente Marco Polo tem dito que as mudanças não chegaram ainda nem a 10% do que pretende na sua gestão.

Os clubes saíram fortalecidos. Feldmam disse que os conselhos técnicos já elaboraram o mecanismo das competições, a questão dos preços dos ingressos, toda a estrutura de funcionamento dos campeonatos. A grande mudança é que a partir de agora a CBF não terá direito a veto. O que os clubes decidirem será mantido e respeitado pela CBF. "Regulamentos específicos das competições, que não estejam em contradição com o regulamento geral das competições brasileiras, sem dúvida eles poderão ter liberdade para decidir”, explicou. A alteração, no entanto, não se estende à definição de calendários das competições.

- Assuntos: CBF, assembleia, define, duração, mandato, presidente, entidade

Relatório mundial sobre bioenergia assegura que não falta terra para produção

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

Relatório mundial sobre bioenergia e sustentabilidade, coordenado por cientistas brasileiros, diz que não há falta de terras no planeta para a produção de bioenergia. O estudo, desenvolvido por 137 especialistas de 24 países, mostra também que a expansão de áreas destinadas a fontes de energia renováveis não coloca em risco a produção de alimentos – pelo contrário, pode ajudar a desenvolver a agricultura.

O trabalho, que teve seu segundo lançamento hoje (11), foi coordenado por cientistas ligados aos programas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), teve apoio da própria fundação e do Comitê Científico para Problemas do Ambiente (Scope, na sigla em inglês), agência intergovernamental responsável pela iniciativa, associada à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Foi a primeira vez, em 72 edições, que o Brasil coordenou as pequisas.

O estudo concluiu que existe terra suficiente no mundo para uma contribuição significativa de bioenergia em uma matriz energética mundial sustentável. Ressalva também que essa contribuição pode chegar a ser um quarto da energia utilizada no mundo em 2050, disse a coordenadora-geral da pesquisa, Glaucia Mendes Souza, da Fapesp. Hoje, a participação da bioenergia é de aproximadamente 10% na matriz energética mundial.

De acordo com a pesquisa, entre as regiões em que há mais terras para desenvolvimento da bioenergia estão a África e a América do Sul. “O Brasil tem um papel enorme para produção de biomassa, e é uma grande oportunidade para a gente. Temos que desenvolver aqui as tecnologias para modificar a biomassa, para que ela possa gerar todos esses produtos de uma maneira sustentável”, destacou Glaucia.

Segundo o estudo, a expansão de áreas destinadas a fontes de energia renováveis não colocará em risco a produção de alimentos. Não existe nenhuma evidência de que tenha acontecido substituição de alimentos na agricultura pela produção de bioenergia no mundo, segundo a pesquisadora. O maior problema da fome, segundo ela, "é falta de dinheiro para comprar comida. Não é falta de comida”.

A pesquisa completa, denominada Bioenergy & Sustainability, pode ser encontrada no endereço http://bioenfapesp.org/scopebioenergy/index.php/chapters (em inglês).

- Assuntos: relatório mundial, Terra, produção, bioenergia, alimentos

Pentágano pode instalar bases militares no Iraque

Leandra Felipe - Correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Stênio Ribeiro

O Pentágono admitiu hoje (11) que não descarta instalar novas bases militares no Iraque para combater o grupo extremista autodenominado Estado Islâmico (EI). O porta-voz do Pentágono, coronel Steve Warren, disse que a nova base em Al-Taqadoum, na província iraquiana de Al-Anbar, anunciada na terça-feira (9), pode ser a primeira de outras bases norte-americanas no Iraque.

“O que estamos fazendo em Al-Takadoum pode ser feito em outros locais também”, declarou ele, referindo-se à abertura da base, que vai receber 450 militares dos Estados Unidos. O anúncio sobre o envio de mais militares dos Estados Unidos foi feito pelo próprio presidente Barack Obama, três semanas depois da queda de Ramadi, cidade controlada pelos jihadistas do EI.

O governo norte-americano informou que somados os 450 novos soldados enviados, os Estados Unidos terão 3,1 mil soldados no Iraque para dar suporte e treinamento às linhas de combate iraquianas. Eles não fazem parte das tropas terrestres que lutam em combates.

Apesar do anúncio feito por Obama, a Casa Branca não confirmou a informação do Pentágono sobre a abertura de novas bases militares . “Não há planos imediatos neste sentido”, disse o porta-voz do presidente, Josh Earnest, na entrevista coletiva diária, em Washington.

O envio de mais tropas ao Oriente Médio divide a opinião pública norte-americana. Os mais conservadores, especialmente os republicanos, são favoráveis à medida, e consideram equivocada a política que Obama tem tentado implantar nos últimos anos – de dar mais força à negociação diplomática que à militar. Além disso, existe pressão para que os Estados Unidos atuem mais diretamente contra o EI.

Por outro lado, os liberais – em especial os democratas – apoiam uma política menos militarizada, baseados em argumentos de que a ação militar norte-americana nem sempre trouxe bons resultados, como por exemplo, a Guerra do Vietña, considerada por parte da população como “fracasso” militar para os Estados Unidos.

- Assuntos: Pentágono, EUA, instalação, bases millitares, Iraque

Enem: Inep vai devolver dinheiro de inscrição de candidato pobre

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado


O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou hoje (11) que vai devolver o dinheiro de candidatos pobres que tenham pago a taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Pelas regras do edital, esses candidatos estão isentos. O prazo para o pagamento da inscrição terminou ontem (10).

A taxa de R$ 63 é requisito para participar do exame. Além dos participantes de baixa condições financeiras, são isentos também os concluintes do ensino médio de escolas públicas. Os pedidos de isenção por pobreza são analisados pelo sistema, que aprova ou não a isenção.

Segundo o Inep, os participantes pobres que tiveram o pedido negado e foram obrigados a pagar a taxa, caso seja provado a sua condição de pobreza, o dinheiro será devolvido. "O valor será ressarcido, em data a ser definida e informada aos interessados", diz o Inep por meio de nota. A autarquia acrescentou que o processamento das inscrições ainda está em andamento.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), 3,7 milhões, 43,9% , dos 8,5 milhões de inscritos declararam carência. Independentemente do pagamento, o MEC pode solicitar a qualquer momento a comprovação de pobreza. Se as insformações forem falsas, o candidato será excluído do Enem.

Para serem considerados em situação de carência, os estudantes precisam ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos. Também são isentos aqueles com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio que cursaram o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.

As provas do Enem serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro, em mais de 1,7 mil cidades em todo o país. Este ano, a taxa de inscrição foi reajustada pela primeira vez desde 2004. Passou de R$ 35 para R$ 63, com o objetivo de repor perdas com a inflação.

Para ajudar os candidatos a se preparar para o Enem, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) preparou o aplicativo Questões Enem que reúne todas as questões desde a edição de 2009. No sistema, é possível escolher as áreas do conhecimento que se quer estudar. O acesso é gratuito.

- Assuntos: MEC, Inep, Enem, Exame Nacional do Ensino Médio

Janot vai pedir aos Estados Unidos informações sobre corrupção na Fifa

Da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou hoje (11) que pedirá aos Estados Unidos informações sobre a investigação que trata dos supostos casos de corrupção na Federação Internacional de Futebol (Fifa). Segundo Janot, a PGR pretende verificar se os crimes foram praticados em países do Mercosul.

O anúncio de Janot foi feito durante reunião, em Ouro Preto (MG) de representantes de ministérios públicos do bloco sul-americano. O procurador espera que a investigação possa ser feita em conjunto com todos os países.

A investigação sobre a Fifa é conduzida pela procuradora-geral dos Estados Unidos, Loretta Lynch. A operação, que resultou na prisão de dirigentes da entidade, foi deflagrada pelo FBI, a polícia federal norte-americana, em Zurique, na Suíça, no dia 27 de maio.

Desde o inicio das investigações, A Fifa afastou 11 pessoas investigadas pela Justiça dos Estados Unidos, entre elas o brasileiro José Maria Marin, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol.

- Assuntos: PGR, Fifa, investigações, informações, Estados Unidos

Roberto Carlos considera satisfatória decisão do STF sobre biografias

Michèlle Canes - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

O cantor e compositor Roberto Carlos e o Instituto Amigo, criado por ele, divulgaram nota hoje (11) sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por decisão unânime, liberou a publicação de biografias não autorizadas.

Na nota, o cantor declara-se satisfeito com a posição do STF e diz que sempre se preocupou com a liberdade de informação, assim como com o direito à privacidade, imagem e honra. Segundo Roberto Carlos, sua defesa não estava exigindo a autorização prévia para a publicação de obras biográficas e sim o direito de recorrer à Justiça nos casos de abusos. "Nossa posição era inequívoca no sentido da desnecessidade da autorização prévia para a publicação de biografias."

“Esse equilíbrio entre o direito à informação e o direito à dignidade da pessoa, com a proteção de sua honra, privacidade e intimidade são exatamente os valores que o Instituto Amigo e Roberto Carlos defenderam desde o início de sua luta”, diz a nota.

Ainda segundo a nota, “esda preocupação [com os direitos] aumentou sobremodo quando a Associação Nacional de Editoras de Livros (Anel) ajuizou a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) nº 4.815, afirmando que pretendia, além de afastar a autorização prévia (tese também defendida por nós), que o STF excluísse a possibilidade de qualquer cidadão biografado – que se sentisse ofendido em sua honra ou com sua privacidade ou intimidade violados – recorresse ao Poder Judiciário”,

Ontem (10), por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram derrubar a exigência de autorização prévia para publicação de biografias. Os ministros acompanharam o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora da Adin apresentada pela Associação Nacional dos Editores de Livros contra a proibição do lançamento de biografias não autorizadas.

De acordo com a relatora, é inconstitucional o entendimento de que é preciso autorização prévia dos biografados para publicação, e o entendimento contrário significa censura prévia. Apesar de garantir a liberdade aos biógrafos, Cármen Lúcia ressaltou que reparação moral e material poderá ser concedida em casos de abuso.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também se manifestou hoje sobre o tema ao ser perguntado se o STF teria legislado no julgamento. “O Legislativo não deliberou sobre isso justamente porque estava na expectativa de uma deliberação do Supremo Tribunal Federal. Eu não acho que o Supremo legislou. Acho que houve um avanço e, prudentemente, o Parlamento esperou por essa decisão já há alguns anos.”

Também por meio de nota, a Anel, diz que a decisão do tribunal representa a reconquista do “direito de livre acesso ao conhecimento sobre a sua história”. A entidade diz ainda que a ação gerou um importante debate demonstrando pontos de vista variados. A decisão do Supremo “abre um novo capítulo na produção da historiografia nacional e no acesso da sociedade brasileira ao conhecimento sobre as trajetórias e circunstâncias de vida dos protagonistas de sua história”, conclui a Anel.

- Assuntos: biografias não autorizadas, stf, julgamento

Governo analisa isenção de visto para americanos no ano olímpico, diz ministro

Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

Turistas americanos podem ter isenção de vistos no ano que antecede o início dos Jogos Olímpicos de 2016 até o fim da competição. A medida está sendo analisada pelos ministérios do Turismo e das Relações Exteriores, segundo informou o ministro do Turismo, Eduardo Alves. Ele visitou hoje (11) as obras do Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

“Começaríamos pelos Estados Unidos, que são hoje o país que mais envia turistas ao Brasil. O americano é o que mais permanece aqui, um par de 20 dias, portanto, é um mercado de importante experiência”, afirmou. Por esse motivo, foi o país escolhido para a experiência. Ele disse que, se der certo, é possível que a isenção seja estendida a outros países.

Por causa das Olimpíadas, o atleta e integrantes de sua família já têm direito à isenção do visto. Em princípio, a medida não inclui a reciprocidade, mas Alves não afastou a possibilidade de o governo buscar um entendimento com os Estados Unidos como forma de facilitar o trânsito de turistas dos dois países neste período.

O prefeito Eduardo Paes, que acompanhou o ministro na visita, considera que a medida de isenção do visto é importante, principalmente, porque o americano é muito ligado em competições, como os jogos. “Ouvimos aqui uma defesa muito forte do ministro do Turismo, e isso é importante para o Brasil todo, e certamente para as Olimpíadas”, disse.

Os dois defenderam a necessidade de aproveitar o período das Olimpíadas para aumentar o número de turistas no Brasil.

O ministro do Turismo revelou que o Brasil recebe, por ano, 6 milhões de visitantes, enquanto a Tailândia com este total de habitantes, recebeu no ano passado 24 milhões. “O México recebe 30 milhões de turistas. Como é que o Brasil, esta maravilha que é, com esta diversidade cultural, com turismo religioso, essa gastronomia, de trilhas e eventos, recebe apenas 6 milhões de turistas?  Acho que isso é um alerta de que temos que mudar, e investir no turismo como atividade econômica importante desse país”, disse.

Para Alves, as Olimpíadas são “um grande” momento de mostrar ao mundo o Brasil que “nós queremos ser: de qualidade, competência, cumpridor de palavra e de prazos”. Ele reconheceu que a segurança pública é o maior problema, em um país com a dimensão territorial do Brasil. “É um desafio de todos os estados e do país como um todo”. E assegurou que o governo vem tentando amenizar o problema. "Diante das ações desenvolvidas pelas autoridades brasileiras, as Olimpíadas podem mostrar um Brasil mais seguro", disse.

Eduardo Paes garantiu que as obras estão dentro do cronograma. Ele estimou que o Parque estará concluído no fim do primeiro semestre de 2016, e destacou que as instalações de handball, por exemplo, estão com quatro meses de adiantamento.

O presidente da Embratur, Vinicius Lummertz, que também participou da visita, disse que o Parque Olímpico está sendo construído em uma área de 1,18 milhão de metros quadrados e que vai abrigar competições de 16 modalidades olímpicas e nove paralímpicas. Ele destacou que ainda serão instalados no local o Centro Principal de Mídia (MPC), o Centro Internacional de Transmissão (IBC) e um hotel.

- Assuntos: ministro do Turismo, Eduardo Alves, Isenção de visto, EUA

Ministro considera momento propício para aprovação da MP do Futebol

Flávia Villela – Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

O ministro do Esporte, George Hilton, disse hoje (11) que os recentes escândalos de corrupção no mundo do futebol criam um momento propício para a aprovação da Medida Provisória 671, conhecida como MP do Futebol. Ele participou da comemoração dos 100 anos do Tijuca Tênis Clube, na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro.

A medida provisória define limites para os gastos e estabelece regras para o refinanciamento das dívidas dos clubes de futebol. “Ela dará aos clubes do Brasil um novo modelo de gestão, novo momento da prática do futebol, e temos a expectativa de que seja aprovada no Congresso Nacional”, afirmou.

A MP está sendo analisada por uma comissão mista no Senado, cujo prazo de apreciação é 17 de julho. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) não concorda com vários pontos da MP. Ontem (10), a reunião da comissão foi adiada pelo segundo dia consecutivo por falta de quórum.

“A CBF e os clubes precisam entender que agora é a hora de se adequarem a um novo momento, exigido não só aqui, mas no mundo inteiro”, afirmou o ministro.

Sobre a investigação dos esquemas de corrupção na Federação Internacional de Futebol (Fifa) e na Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Hilton o ministro disse que a sociedade não pode ficar sem resposta. “Defendemos investigações em todas as esferas, nos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. O que queremos é que isso se esclareça. E os eventuais culpados devem ser punidos.”

Em discurso na agremiação, o ministro revelou que faz aniversário no mesmo dia do clube, completando hoje 44 anos, “com muitos motivos para comemorar”, entre eles, a parceria com a associação. “Queremos ampliar ainda mais essa parceria", disse. “Queremos descentralizar não só os clubes do eixo Sul e Sudeste, mas também os do Norte e Nordeste, para que tenhamos projetos viáveis para interiorizar essa parceria, e revelar atletas por meio desse programa.”

Para Hilton, os clubes formadores têm protagonismo muito maior do que as confederações. "A partir de um sistema nacional de esporte [projeto de lei], que vamos enviar ao Congresso Nacional, permitiremos uma formação esportiva na base. E aí, sim, faremos deste país uma potência esportiva e de forma sustentável."

O Tijuca Tênis Clube recebeu repasse de verba do Ministério do Esporte de 2011 a 2013, de R$ 1,3 milhão, para o fortalecimento o esporte de alto rendimento de basquete, voleibol masculino e feminino, a implantação do centro de treinamento de nado sincronizado nas categorias infantil, juvenil, júnior e sênior. E, ainda, para a construção de um centro de treinamento para a formação e desenvolvimento de atletas de diferentes modalidades nas categorias mirim, infantil, infanto e juvenil, e compra de  material e equipamentos.

No ano passado, a agremiação recebeu verba de R$ 958 mil, recursos provenientes da Lei Pelé, por meio da Lei Agnelo/Piva, que incluiu o CBC nos repasses.

Para o presidente do Tijuca Tênis Clube, Paulo Maciel, os investimentos do Ministério do Esporte têm sido fundamentais para que a agremiação tenha fôlego para buscar e treinar atletas. Atualmente, 13 atletas tijucanos são agraciados com o benefício do Bolsa Atleta.

- Assuntos: ministro do Esporte, George Hilton, MP do Futebol, futebol

Temer diz que governo precisa trabalhar com "unidade"

Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

O presidente da República em exercício, Michel Temer, disse hoje (11) que o governo precisa trabalhar com “unidade” para não ter dificuldades. “É preciso acabar com essa história de que cada um é governo por conta própria. O governo é uma unidade ,e enquanto não entendermos isso, vamos ter dificuldade de governo.”

 Antonio  Cruz/Agência  Brasil
Temer salientou, no entanto, que há unidade no governo Dilma Rousseff: “Temos unidade de governo, tranquilidade na nossa ação, graças a Deus, até agora vitoriosa em todos os momentos”. Questionado sobre seu trabalho na articulação política, ele disse que “conversa muito” com o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e que tem apoio dos ministros da Aviação Civil, Eliseu Padilha, e do Turismo, Henrique Alves, que o auxiliam na articulação política.

Além de vice-presidente da República, Temer é responsável pela articulação política do governo desde a saída de Pepe Vargas da Secretaria de Relações Institucionais, no início de abril. Perguntado pelos jornalistas se há correntes tentando “esvaziar” seu poder no governo, Temer não polemizou. Disse apenas: “eu tenho um poder modesto. Não há o que esvaziar”.

Temer deixa a Presidência interina da República no final da tarde desta quinta-feira (11), quando a presidenta Dilma Rousseff desembarca no Brasil após participar da Cúpula entre a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos e a União Europeia, na Bélgica. Dilma desembarca em Salvador, onde participará da abertura do 5º Congresso do PT.

- Assuntos: Temer, unidade, governo, Articulação, ajuda, Mercadante, Padilha, Henrique Alves

Mercosul quer baixar preços e aumentar acesso da população a medicamentos

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

Valter Campanato/Agência Brasil

O acesso a medicamentos foi um dos temas de maior destaque na 37ª Reunião de Ministros do Mercosul, finalizada hoje (11), em Brasília. Os países assinaram acordo prevendo a criação de um grupo de trabalho para estudar formas de reduzir valores e aumentar o acesso a remédios; principalmente os de alto custo. A conclusão do trabalho deve ser apresentada na próxima reunião do grupo, em setembro.

Nas reuniões políticas, os ministros da Saúde e seus representantes adiantaram algumas formas de baratear remédios, como fazer compras em blocos de países. “Tomamos uma decisão política de criar uma plataforma comum de avaliação de preços, qualificando um banco regional de preços, no âmbito do Mercosul; de estabelecer uma estratégia de aquisição de medicamentos de alto custo para doenças raras [de uso] comum [dos países], de tal maneira que possamos usar o poder de compra pública, o poder de escala com as empresas que produzem esse medicamentos, da maneira mais vantajosa para garantir o acesso aos usuários”, explicou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, Chioro disse que o acesso a remédios mais caros é um problema comum aos oito países que participaram da reunião, uma vez que a concorrência é baixa e muitas vezes a compra é pequena, o que pode tornar o valor mais alto ainda para países com pequena população. O ministro da Saúde da Argentina, Daniel Gollan, exemplificou que o valor de um remédio para hepatite B custa em seu país o dobro do que custa no Brasil, e cinco vezes mais do que custa no Peru.

O acordo também poderá possibilitar que um país compre medicamentos seguindo licitação feita por outro do grupo, o que pode demandar alterações na legislação dos signatários. Além disso, deve ser criada uma lista de poucos medicamentos prioritários para todos os países, de modo que a compra possa ser feita pelo fundo estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). A Opas usa o  fundo para a compra de medicamentos em larga escala para os países da região. A previsão de orçamento para medicamentos no Brasil, em 2015, ultrapassa R$ 14 bilhões.

“Temos capacidade de, todos juntos, ganhar no preço. O Brasil pode comprar mais barato do que compra, e os países ganharem muito na aquisição", acrescentou Chioro. Com isso, os países garantem acesso a medicamentos e evitam estratégias de negociação de novos medicamentos que sequer têm registros de segurança. Ele ressaltou que as medidas não serão excludentes.

Brasil, Argentina, Paraguai, Venezuela, Bolívia, Chile, Uruguai e Peru também firmaram acordos políticos em que mostram disposição de dar atenção às áreas de prevenção de mortes no trânsito, diminuição do sódio na alimentação, transplantes e diminuição de cesarianas – problemas comuns a todos.

- Assuntos: Mercosul, baixar preços, aumentar, acesso, população, medicamentos

Anatel autoriza quatros operadoras de telefonia fixa a reajustar tarifas

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou o reajuste das tarifas locais e de longa distância dos planos básicos de telefonia fixa das operadoras Oi, Sercomtel e Telefônica em 3,684%, e da Algar Telecom, em 4,546%.

Para que os novos valores sejam aplicados, é necessário que as prestadoras façam ampla divulgação publicitária nas localidades atendidas, com pelo menos dois dias de antecedência, informando sobre o reajuste.

Também foi aprovado aumento de 3,57% dos valores de crédito para orelhões administrados pelas quatro operadoras. Com isso, cada crédito passará a custar R$ 0,1305.

Em nota, a Anatel informou que os reajustes ficaram em 13,15% entre 2005 e 2015, variação inferior à da inflação no mesmo período, quando o Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou variação de 70,98%.

- Assuntos: Anatal, Oi, telefônica, reajuste de tarifas telefônicas, Sercomtel

Senado aprova projeto que transforma assassinato de policiais em crime hediondo

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

O plenário do Senado aprovou hoje (11) o projeto de lei que torna crime hediondo o assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança Pública e do sistema prisional, seja no exercício da função ou em decorrência do cargo ocupado. O  projeto foi encaminhado à sanção da presidenta da República.

O texto também estabelece o agravamento da pena quando o crime for cometido contra parentes até terceiro grau desses agentes públicos de segurança e for motivado pelo parentesco deles. Esses tipos de homicídio especificamente serão considerados qualificados, o que aumentará a pena do autor do crime.

A pena vai variar de 12 a 30 anos de prisão, maior que a pena para homicídio comum, que é de seis a 20 anos. Também foi aumentada em dois terços a pena para casos de lesão corporal contra esses agentes ou familiares.

O projeto foi aprovado em sessão deliberativa convocada para a tarde desta quinta-feira.

Na mesma sessão, os senadores aprovaram projeto de lei que transforma em crime de responsabilidade a aplicação indevida de recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. A partir de agora, o prefeito que desviar o dinheiro destinado à merenda escolar correrá o risco de ser considerado inabilitado para qualquer função pública por oito anos.

A pena poderá ser aplicada se o fornecimento da merenda for suspenso ou se a prefeitura não prestar contas dos recursos aplicados no prazo e na forma definidos pelo programa. Os vereadores que aprovarem o desvio do dinheiro da merenda também estarão sujeitos ao crime de responsabilidade. O texto ainda terá de ser apreciado pela Câmara dos Deputados.

Os senadores também aprovaram a criação de 303 cargos para o Tribuntal Regional do Trabalho de Goiás. São cargos de analista e técnico judiciário, efetivos e comissionados. O projeto é de autoria do Tribunal Superior do Trabalho e seguirá para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

- Assuntos: Senado, policiais, Assassinatos, crimes hediondos

Metade da bancada do PT na Câmara defenderá reformas em congresso do partido

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Um grupo de deputados do PT - 33 dos 63 parlamentares da bancada na Câmara – entrega hoje (11), na abertura do congresso do partido, em Fortaleza, um manifesto pedindo reformulação política e estrutural do PT.

Em tom de mea culpa, o documento, com medidas que devem ser adotadas, entre elas maior transparência das contas e combate “sem trégua” à corrupção, destaca que o partido perdeu a capacidade de formular propostas de interesse social e critica a dependência crescente do financiamento empresarial.

O deputado Paulo Teixeira (SP) disse que, apesar das contribuições históricas, o PT tem cometido erros que precisam ser revistos, como o fato de não ter dado prioridade a uma reforma política profunda.

Arquivo/Agência  Brasil

“Desde 2003, temos a Presidência da República. O sistema, como está organizado hoje, acaba derrubando todos os partidos políticos. Evidentemente, o nosso acaba recebendo a narrativa maior, porque é o partido do governo, mas o sistema político dificulta a vida de todos.”

Teixeira afirmou que a reforma votada na Câmara é “perfumaria”. Ele defendeu a convocação de uma assembleia nacional constituinte “para produzir um capítulo da reforma politica”.

“Nem tudo saiu como queríamos”, admitem os parlamentares no manifesto. Eles citam as denúncias de irregularidades na Petrobras e afirmam que o partido precisa desenvolver mecanismos de combate à corrupção e excluir filiados comprovadamente envolvidos nesse tipo de prática.

Paulo Teixeira adiantou que o grupo pedirá que o PT convoque outro congresso para novembro, de modo a fazer um balanço partidário, rever programas de estrutura e eleger uma nova direção.



- Assuntos: PT, Congresso, manifesto, reformulação

Energia nuclear não é bicho raro, diz diretor da Eletronuclear

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

Com 430 usinas operando em 30 países, que em conjunto geram 13% da energia consumida no mundo, a energia nuclear “não é um bicho raro”, disse hoje (11) à Agência Brasil o diretor de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente da Eletronuclear, Leonam dos Santos Guimarães.

“Estamos falando de um setor industrial que tem dado contribuição importante para a geração de energia”,resssaltou Guimarães. Ele adiantou que dará palestra na Conferência sobre Tecnologia de Equipamentos, em Pernambuco, na próxima segunda-feira (15), sobre desmistificação e desenvolvimento da energia nuclear. O seminário envolverá os principais segmentos da indústria pesada do país, como petroquímico, óleo e gás, energia, siderurgia, ferroviário. “É o reconhecimento do setor nuclear como ator importante dentro desse contexto da indústria pesada.”

Para o diretor da Eletronuclear, a necessidade de mais uso da energia nuclear na matriz energética deriva, em grande parte, dos problemas envolvidos na redução da emissão de gases de efeito estufa. Isso “porque a geração nuclear é a única forma de energia de base que não emite gases de efeito estufa”, disse Guimarães. Para ele, energia de base é a energia despachada, disponível todo ano, o ano todo. "Então, o papel que ela já desempenha precisará se expandir, se realmente a humanidade tomar ações concretas para reduzir, de modo eficaz, a geração de gases de efeito estufa.”

No Brasil, o problema existe, mas não é grave, porque a matriz de geração elétrica é a mais limpa do mundo, devido à grande contribuição da geração hidrelétrica. Guimarães destacou que os fenômenos climáticos observados nos últimos tempos demonstram que essa contribuição tende a diminuir no longo prazo, porque já não há condições de construir grandes usinas hidrelétricas com reservatórios. “As novas hidrelétricas são praticamente a fio d'água e, portanto, muito sensíveis a esse tipo de mudança climática.”

Ele acredita que a geração hidrelétrica vai continuar sendo a protagonista do setor elétrico nacional ao longo do século 21, mas ressalta que sua participação relativa deve cair. Essa redução terá de ser compensada pelo aumento da geração elétrica de base, que destaca a geração nuclear, e das energias renováveis, em especial a energia eólica (dos ventos).

O crescimento da geração elétrica nuclear no mundo é capitaneado pelos principais países em desenvolvimento, liderados pela China e Índia, que “estão em situação bastante similar à do Brasil”. “Os cinco [países do] Brics têm energia nuclear em sua matriz, e estão expandindo a geração elétrica nuclear”. Dos cinco integrantes do grupo (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), China, Rússia e Índia apresentam expansão acelerada da energia nuclear, enquanto Brasil e África do Sul têm expansão planejada, mas ainda não acelerada. “É difícil imaginar um cenário em que a geração nuclear não se expanda e seja um cenário de prosperidade para os países em desenvolvimento”, acrescentou o diretor da Eletronuclear.

Os países desenvolvidos não têm necessidade de expansão, porque já atingiram níveis de consumo per capita (por habitante) de eletricidade elevados. O problema desses países é a manutenção de sua capacidade de geração, minimizando gases de efeito estufa. Aí, a geração nuclear aparece com um importante papel a desempenhar – defendeu.

O consumo per capita de energia elétrica no Brasil está em torno de 2,5 mil quilowatts-hora (kWh) por habitante/ano. Em Portugal, o consumo por pessoa soma 5 mil kWh; na Espanha, 7 mil; na Alemanha, quase 9 mil; e nos Estados Unidos, cerca de 10 mil. Na Índia e na China, o consumo por habitante é inferior ao do Brasil.

Em termos de geração nuclear, a participação na matriz energética é de aproximadamente 3% no Brasil. Na  China e na Índia, apesar de estarem construindo um grande parque nuclear, a contribuição é menor que a brasileira. Na Espanha, a participação da energia nuclear na matriz totaliza 25% e nos Estados Unidos e Alemanha cerca de 20%, cada.

Atualmente, das 70 usinas nucleares em construção no mundo, 27 estão na China, nove na Rússia, sete na Índia e uma no Brasil – a Usina Nuclear Angra 3.

- Assuntos: energia nuclear, Coteq, Eletronuclear, gases de efeito estufa, matriz energética, Brics, usinas, consumo