Petrobras explica destruição de áudios de reuniões do Conselho de Administração

Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

A Petrobras divulgou hoje (9) nota sobre a destruição de registros de áudio de reuniões do Conselho de Administração da companhia. Segundo o comunicado, o Regimento Interno do conselho prevê que as gravações das reuniões serão eliminadas quando for feita a ata dos encontros.

“Trata-se de previsão contida no Regimento Interno do conselho, comprovadamente desde 1968, e mantida nas diversas revisões realizadas até hoje, com destaque à revisão aprovada pelo Conselho de Administração em 28/06/2002, quando todos os documentos de governança, entre eles o Regimento Interno do conselho, foram adequados à reforma da Lei das S.A. e a projeto de ingresso no Nível 2 da Bolsa de Valores de São Paulo”, informa a nota.

O esclarecimento é uma resposta a recentes matérias divulgadas na imprensa sobre a destruição dos registros de áudio de reuniões do Conselho de Administração da companhia.

A nota explica ainda que, a partir do início das investigações dos escritórios externos independentes contratados em outubro de 2014, a companhia, por orientação dos escritórios, preservou os áudios das reuniões do Conselho de Administração ainda existentes. “Essa medida permitiu que a companhia mantivesse preservados os áudios das reuniões de setembro de 2014 até os dias atuais”, acrescenta a nota.

O comunicado acrescenta que não há que se falar em nenhum tipo de expediente para destruição de áudios das reuniões do Conselho de Administração com outra finalidade que não seja o cumprimento da norma prevista no Regimento Interno do Conselho. “A Petrobras reitera que vem colaborando efetivamente com todos os trabalhos de investigação em curso, sejam no âmbito judicial, parlamentar ou de órgãos de controle”, garante a empresa.



- Assuntos: Petrobras, registros de áudio, reuniões do Conselho de Administração, Regimento Interno

Marcha da Maconha no Rio defende liberdade para plantadores da erva

Cristina Índio do Brasil - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

Manifestantes se reuniram no Rio em mais uma edição da Marcha da MaconhaTomaz Silva/Agência Brasil

A Marcha da Maconha do Rio de Janeiro teve este ano dois temas, a luta pela liberdade de todos os cultivadores da erva que estão presos e a solidariedade às vítimas da guerra às drogas. O advogado André Barros, autor da representação no Supremo Tribunal Federal (STF) que descaracterizou a marcha como uma apologia ao uso da maconha, disse que no Rio de Janeiro, atualmente, há 20 pessoas presas por causa da produção da planta.

Para ele, a prisão é "uma farsa" porque muitas vezes o material recolhido inclui a planta completa e até a terra onde ela está sendo cultivada. “Colocam em uma balança e dizem que ali tem 2 quilos. Só que a substância proibida que é o THC só existe na flor da planta fêmea, então eles não podem colocar na hora da pesagem toda a planta. Os juízes estão julgando sem conhecimento da prova material do crime”, explicou.

Pais que defendem o uso medicinal do canabidiol participaram da marchaTomaz Silva/Agência Brasil

A advogada Margarete Brito, mãe de Sofia, de 6 anos, estava na frente da marcha, empurrando o carrinho de criança em que transportava a filha, que tem epilepsia refratária. Assim como ela, outras mães  carregavam os filhos defendendo o uso medicinal da maconha. “Houve evolução: o eletroencefalograma da minha filha é outro antes e depois do tratamento com a maconha. Ela melhorou muito, ficou mais esperta, mais atenta, sorri mais”, contou.

De acordo com Margarete, o tratamento na rede pública costuma demorar um ano entre a sentença do juiz e a liberação do uso da substância pelo estado. A advogada destacou, no entanto, que o tratamento, apesar de liberado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sai muito caro porque é preciso importar o medicamento. Segundo ela, o custo varia de R$ 1,5 mil a R$ 5 mil.

“A gente está lutando este ano pela produção no Brasil do extrato de maconha que a gente compra absurdamente caro. Então, a nossa luta este ano é pela regulamentação do cultivo no Brasil”, contou.

Segundo o major Dias, que comandou o trabalho da Polícia Militar (PM) no local, a concentração da 12ª edição da Marcha da Maconha do Rio de Janeiro reuniu cerca de 150 pessoas, na altura do Jardim de Alah, na pista da orla na divisa entre as praias do Leblon e de Ipanema. Quando os manifestantes começaram a caminhada, o major avaliou que já eram 350 pessoas. Pelos cálculos dos organizadores, naquele momento, havia cerca de mil participantes.

A Marcha da Maconha do Rio de Janeiro começou em 2002 e já foi alvo do judiciário fluminense, que classificou a manifestação como ato de apologia às drogas. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a proibição da Marcha da Maconha como apologia ao uso do produto, considerando que os atos se enquadram na liberdade de expressão e manifestação. "Ninguém mais pode interpretar que a Marcha da Maconha é um movimento de apologia ao crime", disse o advogado André Barros.

- Assuntos: Marcha da Maconha, Liberdade, cultivadores da erva, Solidariedade, guerra às drogas

Campanha da Anistia Internacional contra mortes de jovens negros chega ao Alemão

Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

A Anistia Internacional levou a campanha "Jovem Negro Vivo" para o Complexo da Maré, na zona norte do Rio. A campanha foi lançada em dezembro, mas, pela primeira vez, promove ações diretamente nas comunidades. O diretor executivo da anistia, Átila Roque, disse em entrevista à Agência Brasil, que é importante romper com uma espécie de pacto de silêncio que permanece no Estado e na sociedade brasileira em relação ao alto índice de homicídios de jovens, particularmente de negros. “A gente precisa como sociedade dizer um basta a isso. A gente não pode continuar a conviver com índices tão altos de mortes.”

Para o diretor, a campanha dá hoje (9) um passo importante e alcança outro patamar, porque se junta a organizações dos territórios de favelas e de periferias, que, no caso da Maré, são a Redes de Desenvolvimento da Maré e o Observatório de Favelas. “Sobretudo para reconhecer que não será possível mudar essa realidade se não engajar as próprias pessoas nos territórios onde essa violência ocorre de maneira mais aguda. É importante que o território de favelas, como é o caso da Maré, seja reconhecido como um território de direitos, onde as pessoas não sejam apenas receptoras passivas de políticas públicas. Elas têm que ter voz nesse processo. É importante que os jovens tenham voz nesse processo.”

A campanha "Jovem Negro Vivo" chama a atenção para o alto número de assassinatos de jovens negros no país Tomaz Silva/Agência Brasil

Átila Roque informou que, de acordo com números do Sistema Único de Saúde (SUS), de 2012, no Brasil ocorrem 56 mil homicídios por ano, sendo que mais da metade se referem a jovens entre 15 e 29 anos. Do total de vítimas, 77% são negros. “Não há solução simples para essa realidade, o quadro é muito complexo e para nós o engajamento das comunidades é uma dimensão central. A gente acredita que política de segurança não é uma questão apenas de polícia. É muito importante que o Estado reconheça isso como prioridade de fato de todo o Estado, em que a polícia é um componente mas não pode ser o único”, acrescentou.

Na avaliação do diretor, o país não pode apostar em “soluções mágicas”, e é um desafio para o Estado, para a sociedade, para os territórios onde a violência ocorre e para a própria polícia colocar a questão em um nível alto de prioridade. “A lógica predominante da segurança pública, que é a do enfrentamento, da guerra, da criminalização da juventude, em especial a da periferia, ela já se demonstrou uma lógica que só está produzindo dor. Só está produzindo dor nas famílias, na própria polícia. Tem um grau elevado de letalidade nas duas direções, a polícia no Brasil mata muito, mas também morre muito.”

Roque destacou que o perfil do jovem policial que morre nas operações é parecido com o do jovem morto nas comunidades. “É uma tragédia a morte em escala muito alta de jovens policiais É uma tragédia também a ser reconhecida e infelizmente a gente não vê o engajamento do Estado na escala que seria necessária. Sequer temos uma coleta de informação com o aprofundamento que precisávamos. O índice de impunidade é uma sinalização do quanto a sociedade não está prestando atenção a isso. Dos 56 mil homicídios no Brasil, somente cerca de 5% viram inquérito na polícia. É muito baixo”, avaliou.

As ações na Maré hoje começaram com performances da Escola Livre de Dança da Maré e Rua C – Cia. de Dança, na localidade da Feira da Teixeira. Depois houve uma roda de conversa sobre o tema no Centro de Artes da Maré.

Para a coreógrafa Lia Rodrigues, que trabalha na comunidade em parceria com a Redes da Maré e a Escola Livre de Dança, a chegada da campanha à região é importante porque a maioria dos jovens que frequentam a instituição é negra. “São negros que estão vivos e produzindo, estudando, indo para as universidades. Acho que é para mostrar que tem uma população que precisa de investimento. É preciso que o governo faça um investimento social porque têm jovens com potencial enorme aqui”, destacou Lia. Segundo ela, cerca de 300 pessoas de todas as idades estão matriculadas nas aulas de dança da escola. “Isso é uma prova de que, quando existe um equipamento estruturado, com um projeto bacana, a população comparece”, disse.

Uma das alunas, a estudante do 3º ano do ensino médio Raquel Alexandre, de 20 anos, participou da apresentação de hoje. Ela acredita que a campanha vai levar esclarecimento para os moradores da Maré. “Quando a gente mora na favela, o conhecimento demora a chegar aos moradores. Então, quando a gente vai para a rua, é muito importante para as pessoas verem e ter o entendimento sobre os jovens que são assassinados.”

- Assuntos: campanha Jovem negro vivo, jovens, negros, Anistia Internacional, Complexo da Maré, violência, homicídios, Rio de Janeiro, juventude, mortalidade, Assassinatos

Vacina contra a gripe evita internações e mortes, diz Chioro

Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

Postos de saúde abriram neste sábado para o Dia D da Campanha de Vacinação contra a GripeElza Fiúza/Agência Brasil

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse hoje (9) que a vacina contra a gripe pode evitar 45% das internações e 75% das mortes por complicações da doença. O ministro participou de mobilização do Dia D da Campanha de Vacinação contra a Gripe, em Porto Alegre. A campanha começou no último dia 4 e vai até 22 de maio. Até lá, o ministério pretende vacinar 80% de cerca de 49,7 milhões de brasileiros que compõem o público-alvo. De acordo com Chioro, eventuais relatos de falta de vacina em alguns municípios são ocorrências pontuais. Ele reafirmou que não faltará vacina no país.

“Em alguns lugares há uma grande adesão. Então eventualmente é preciso remanejar, trazer vacinas do outro posto, esperar o dia seguinte. Mas são fenômenos muito pontuais. O número de pessoas programado para vacinar é algo entre 40 milhões, 41 milhões de brasileiros. Nós adquirimos 54 milhões de doses. Todas elas já estão com a gente e estão sendo distribuídas de acordo com o cronograma. Em todo o Brasil, não faltará vacina”, garantiu o ministro da Saúde. Segundo ele, as vacinas disponíveis na rede pública estão de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A composição da vacina contra a gripe é atualizada a cada ano, de acordo com os vírus circulantes, para garantir a eficácia do medicamento. Em 2015, a vacina disponibilizada pelo Ministério da Saúde contém três cepas (tipos) de vírus em combinação: um vírus simular ao Influenza A/California, um similar ao Influenza A/Switzerland e um similar ao Influenza B/Phuket. Questionado sobre o fato de clínicas particulares disponibilizarem uma vacina com quatro cepas – além dos três, contém o Influenza B/Bribane - Chioro reforçou que a vacina do governo é eficaz.

“Nós temos absoluta convicção de que a vacina fornecida à população brasileira não só dá a proteção necessária, como é extremamente segura”, afirmou. O ministro convocou a população que faz parte do público-alvo a comparecer aos cerca de 65 mil postos de vacinação em todo o país. Devem ser imunizadas crianças de 6 meses a menores de 5 anos, idosos, trabalhadores da saúde, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto, presos e funcionários do sistema prisional. A vacina contra a gripe é contraindicada para pessoas com histórico de reação anafilática a outras doses ou para quem tem alergia grave a ovo de galinha e derivados.

Em Brasília, o posto de saúde da quadra 905 Norte, no Plano Piloto, região central da capital federal, recebeu um público formado por gestantes, crianças, mas principalmente idosos. Em alguns momentos houve filas, mas o atendimento fluiu com agilidade. Algumas crianças maiores de 5 anos garantiram a imunização, mesmo não fazendo parte do público-alvo.

Acompanhada do neto José Victor, Sônia Maria de Paula, aproveitou o sábado para ir a um posto receber a vacina Elza Fiúza/Agência Brasil

A pesquisadora da Fundação Nacional do Índio (Funai) Sônia Maria de Paula, 65 anos, se vacinou e tentou convencer o neto José Victor Ribeiro de Paula, 10 anos, a fazer o mesmo. O menino, no entanto, preferiu tomar a vacina em outro dia.

“Como ele viaja comigo a trabalho, já foi para a aldeia, queria que ele se vacinasse para não transmitir para os índios”, contou Sônia, que ainda pretendia voltar ao posto em outra ocasião com José Victor. Para a pesquisadora, que se vacina anualmente, a imunização contra a gripe é importante. “Você evita pneumonia e doenças mais fortes”, comentou.

A aposentada Maria José Mussoi, 71 anos, também vai ao posto para se imunizar todo ano. “Fiquei sabendo [da campanha] porque todo ano a gente espera. Estava até preocupada, achando que estava demorando”, brincou.

- Assuntos: saúde, Arthur Chioro, Porto Alegre, vacinação, dia D, Campanha de Vacinação, postos de saúde, gripe, imunização, público-alvo, Ministério da Saúde

Número de mortes confirmadas em terremoto no Nepal sobe para 7,9 mil

Danilo Macedo - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

O terremoto no Nepal deixou cerca de 15 mil feridosAbir Abdullah/EPA/Agência Lusa

O Ministério do Interior do Nepal elevou hoje (9) para 7.904 o número oficial de mortes causadas pelo terremoto do dia 25 de abril, o mais grave do país em mais de 80 anos e que também deixou cerca de 15 mil feridos.

De acordo com as autoridades nepalesas, entre as vítimas estão 70 cidadãos estrangeiros. O terremoto também destruiu mais de 200 mil casas e 10 mil edifícios públicos. O número de mortes computadas ainda deve aumentar, pois equipes de resgate estão acessando regiões mais remotas do Nepal. O terremoto também causou mais de 100 mortes na Índia e na China.

Cerca de 130 mil militares nepaleses, com o apoio de mais de 100 equipes de trabalhadores humanitários estrangeiros, participam de uma operação para levar ajuda aos sobreviventes do terremoto. O governo do país tem recebido críticas pelo atraso da entrega de ajuda, mas afirma que a situação está sob controle.

Segundo levantamento do Ministério das Relações Exteriores, 277 brasileiros estavam no Nepal no momento em que aconteceu o terremoto, sendo 27 deles residentes no país. O Itamaraty informou que apenas dois brasileiros permanecem sem comunicação. Não há nenhum brasileiro entre os mortos na tragédia, e somente dois tiveram ferimentos leves devido ao tremor.

- Assuntos: Nepal, mortes, terremoto, 25 de abril, mais grave do país, 15 mil feridos.

Dólar e repasses de custos devem pressionar inflação, dizem especialistas

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

Depois dos aumentos da energia e dos combustíveis que impulsionaram os índices de preços no início do ano, a inflação está sendo pressionada por novos fatores. A alta do dólar e o repasse aos consumidores do aumento de custos de produção se tornaram os novos vilões dos preços, segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

A divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de abril indicou que, passados os impactos dos reajustes de preços administrados, uma onda de aumentos em itens de consumo manterá a inflação em níveis altos. No mês passado, os grupos que mais puxaram o índice oficial da inflação foram saúde, alimentação e bebidas, habitação e vestuário.

“Esse comportamento indica que a inflação voltou a ir para itens de consumo. Alguns diziam que os preços parariam de subir depois do reajuste de preços administrados, mas o fato é que eles não arrefeceram, mesmo com a economia desaquecida”, diz o coordenador do curso de economia do Ibmec, Márcio Salvato.

Segundo o professor, parte da alta para bens de consumo foi motivada por empresários que esperaram para repassar aos preços finais o impacto da conta de luz e dos fretes mais altos. Em relação à saúde, que registrou as maiores altas de preços no mês passado, o reajuste dos medicamentos interferiu no IPCA.

Professora da Fundação Getulio Vargas (FGV) e membro do Conselho Federal de Economia, Celina Ramalho aponta outro fator que deve manter a inflação alta nos próximos meses: o dólar. Segundo ela, o aumento em torno de 15% da moeda norte-americana em 2015 está começando a ser repassado aos preços das mercadorias importadas ou com matérias-primas importadas.

“Em grande medida, a alta do dólar reflete o ajuste da economia americana, mas há fatores internos afetando o câmbio. Como o câmbio está volátil e muitos contratos são fechados com meses de diferença, leva algum tempo para que a variação do dólar seja transferida para o consumidor”, adverte.

Para a professora, a inflação continuará a ser pressionada tanto pelo dólar como pelos repasses dos custos dos atacadistas para o varejo. “Não é uma pressão tão grande como a dos aumentos da energia e dos combustíveis no início do ano, mas o IPCA continuará a passar por uma tendência de elevação nos próximos meses e com grandessíssima probabilidade de fechar acima do teto da meta.”

De acordo com o consultor de varejo Alexandre Ayres, a inflação está mudando o comportamento do consumidor. “Desde o ano passado, as vendas estão caindo nos supermercados tradicionais e subindo nas redes de atacadistas. Em vez de buscar marcas mais caras em embalagens menores, o consumidor está buscando marcas mais baratas em embalagens maiores, com custo unitário da mercadoria mais baixo”, explica.

Em abril, o IPCA atingiu 0,71%, com queda de 0,61 ponto percentual em relação a março (1,32%). No entanto, o índice no acumulado de 12 meses subiu para 8,17%, acima do teto de 6,5% para a meta de inflação em 2015. Segundo o último Relatório de Inflação, divulgado em março, o Banco Central acredita que o IPCA fechará o ano em 7,9%.

- Assuntos: inflação, IPCA, dólar, custo, custo de vida, repasses, preços

Rússia comemora vitória na 2ª Guerra Mundial com parada militar

Da Agência Lusa

Soldados russos marcham durante a parada militar do Dia da Vitória, na Praça Vermelha, em MoscouDivulgação/Agência Lusa/EPA/Alexander Zemlianichenko/Direitos Reservados


A Rússia organizou hoje (9) uma grande parada militar para comemorar o 70º aniversário da vitória sobre a Alemanha nazista, em uma demonstração de poderio militar em meio ao impasse com o Ocidente sobre a Ucrânia.

No que é visto como uma punição pelo envolvimento do Kremlin na Ucrânia, os países ocidentais liderados pelos aliados da Rússia na 2ª Guerra Mundial estão boicotando as celebrações do 9 de maio, deixando o presidente russo, Vladimir Putin, marcar a data na companhia dos líderes da China, de Cuba e da Venezuela, segundo a agência France Presse.

Cerca de 16 mil tropas participaram no desfile na Praça Vermelha, onde também foram exibidas armas como as da nova geração de tanques Armata T-14, em uma das maiores comemorações do Dia da Vitória em décadas.

A União Soviética perdeu aproximadamente 27 milhões de soldados e civis durante a 2ª Guerra Mundial – mais do que qualquer outro país – e o triunfo do Exército Vermelho continua a ser uma enorme fonte de orgulho nacional.

O Dia da Vitória une os russos de todas as classes sociais, independentemente das simpatias políticas. Pela primeira vez nas comemorações do final da 2ª Guerra em Moscou, foi feito um minuto de silêncio em memória das vítimas, durante o desfile militar na Praça Vermelha.

O presidente russo, que destacou o papel do Exército soviético na derrota da Alemanha nazista, foi o encarregado de anunciar o minuto de silêncio. Antes, Putin ressaltou perante os milhares de convidados e veteranos da guerra que a “aventura hitleriana” foi “uma lição horrível para toda a comunidade internacional”.

O chefe do Kremlin acrescentou que agora, 70 anos depois, a história “apela de novo à razão e vigilância”. “Não devemos esquecer que a ideia da supremacia racial e da exclusão levou à mais sangrenta das guerras”, disse. Putin agradeceu à França, à Grã-Bretanha e aos Estados Unidos pela contribuição na vitória contra os nazistas.

“Agradeço aos povos da Grã-Bretanha, da França e dos Estados Unidos pela participação na vitória. Felicito os diferentes países antifascistas que tomaram parte nos combates contra os nazistas nas fileiras da resistência e da clandestinidade”, declarou o presidente russo, antes do minuto de silêncio em memória das vítimas da guerra.

- Assuntos: Rússia, parada militar, Vladimir Putin, vitória, Dia da Vitória, Segunda Guerra Mundial, 2ª Guerra Mundial, Moscou

Marco Civil da Internet: governo abre canal de consulta para aprimorar propostas

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

Após 1,2 mil comentários postados sobre 339 pautas, com 1.843 usuários cadastrados, 45 mil visitantes únicos e quase 200 mil visualização das páginas no site Pensando o Direito, foi encerrada nesta semana a fase de recebimento de sugestões para o texto do decreto que regulamentará o Marco Civil da Internet.

Desde então, a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça tem se dedicado a sistematizar as sugestões apresentadas. Para isso, abriu, no site, um novo canal de consulta pública. Desta vez, o objetivo é aperfeiçoar, no texto do projeto a ser encaminhado à Presidência da República, as propostas já apresentadas.

Com a regulamentação, o governo pretende detalhar de forma mais precisa pontos importantes e polêmicos da lei que também é chamada de Constituição da Internet, e dessa forma dar segurança jurídica e reforçar direitos e garantias dos usuários. Um dos pontos mais polêmicos é o que trata da neutralidade da rede – item que estabelece que pacotes de dados têm a obrigação de serem tratados de forma isonômica, em termos de qualidade e velocidade, sem distinção de conteúdo, origem, destino ou serviço.

De acordo com o Ministério da Justiça, as pautas mais comentadas foram as relativas à privacidade e à segurança do usuário, à internet como fator de inclusão, à neutralidade de rede, à classificação indicativa, à internet gratuita por meio de wifi em locais com grande concentração de pessoas, ao cálculo da tarifa baseado na quantidade de dados transmitidos/enviados, a velocidades distintas de download e upload e à guarda de registros.

A regulamentação definirá também quais serão as exceções previstas às regras definidas na lei. É, por exemplo, o caso de situações que envolvam a prestação de serviços de socorro, emergência, utilidade pública e saúde. Há também alguns detalhamentos que precisam ser feitos sobre os requisitos técnicos a serem adotados para a prestação de serviços de internet.

As contribuições para o texto final poderão ser apresentadas até o dia 31 de maio, a fim de subsidiar a versão do documento a ser enviado para deliberação da Presidência. O Ministério da Justiça esclarece que a consulta está restrita às propostas recebidas durante o debate público online, já apresentadas e disponibilizadas na página. Além disso, as minutas destinadas às contribuições deverão conter justificativas.

No site do ministério é possível acessar o histórico do debate, bem como tutoriais e sugestões de ferramentas de colaboração para as alterações nos textos disponibilizados. Qualquer pessoa, instituição, empresa ou órgão governamental poderá apresentar propostas. Para isso, as autoridades sugerem que os textos sejam apresentados com bons argumentos, e que busquem atender da melhor forma ao interesse público, levando sempre em consideração os limites do que pode ser tratado em um decreto.

- Assuntos: sugestões, Marco Civil da Internet; Ministério da Justiça; Infraestrutura

Momento econômico do Brasil pode ajudar em acordo com UE, diz embaixadora

Da Agência Lusa Edição: Juliana Santos Andrade

O atual momento econômico vivido pelo Brasil pode ajudar no andamento das negociações de um acordo do país e do Mercosul com a União Europeia (UE), afirmou a embaixadora da UE no Brasil, a portuguesa Ana Paula Zacarias. "É um momento em que o Brasil, pela sua política de abertura de mercados, pela ideia de aumentar as exportações e pela necessidade de se abrir ao comércio internacional ainda mais, pode ajudar na prossecução desse acordo", disse.

O Brasil vive atualmente uma estagnação do crescimento e alta da inflação e planeja a aplicação de um pacote de ajuste fiscal. Ana Paula Zacarias afirmou que, tal como a situação de crise na União Europeia, esses períodos são “temporários” e a forma de superá-los envolve inovação e criação de empregos.

"Tudo isso passa pelo aumento do comércio internacional, pela abertura dos mercados, pelo reforço das exportações", afirmou a embaixadora, que resaltou que o Brasil é o maior parceiro comercial da UE e o maior exportador de produtos agrícolas para o bloco.

As negociações entre União Europeia e Mercosul em busca de um acordo comercial ocorrem há cerca de 15 anos. Havia a expectativa de resultado concreto no último ano, mas não houve conclusão. Questionada se a proteção dos países às atividades nacionais é um impasse para o acordo, a embaixadora disse que esse momento será superado pelos países.

"Vamos ser capazes de olhar para a floresta e ver o ganho no conjunto, em vez de uma árvore de cada vez", afirmou, acrescentando que nem o Brasil nem o Mercosul devem ficar isolados em um momento em que o mundo está negociando acordos comerciais.

Ana Paula Zacarias disse também que o acordo é "muito importante, quer para um lado, quer para o outro" e que espera que, em breve, possam ser feitas as ofertas de abertura de mercado entre os blocos. A União Europeia já tem acordos com a Colômbia, o Peru, países da América Central, o Chile e a área do Caribe.

A embaixadora chegou a São Paulo nessa sexta-feira (8) para comemorar o Dia da Europa e participou de conferência sobre as relações comerciais entre União Europeia e o Mercosul. Hoje em torno de dez cidades brasileiras terão um conjunto de atividades culturais, sociais e desportivas para marcar o dia.

- Assuntos: União Europeia, acordo comercial, brasil, Mercosul, comércio, Ana Paula Zacarias, embaixadora da União Europeia no Brasil, exportações

OMS declara fim da epidemia de ebola na Libéria

Da Agência Lusa

A epidemia de ebola foi erradicada da Libéria, depois de 42 dias sem registo de novos casos, anunciou hoje (9) Alex Gasasira, representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) na Monróvia, capital do país.

“Hoje, 9 maio de 2015, a OMS declara a Libéria livre da transmissão do vírus do ebola”, disse ele em cerimônia com a presença da presidenta do país, Ellen Johnson Sirleaf.

“Quarenta e dois dias passaram-se desde que o último caso foi confirmado em laboratório. A epidemia na Libéria acabou”, acrescentou Gasasira, ao destacar que essa é uma “conquista monumental” para o país.

O cálculo foi feito com base no duplo período de incubação máxima do vírus, 21 dias, depois da última morte, sem que tenham surgido novos casos.

Em um ano, a Libéria contabilizou mais de 4,7 mil mortos e 10,5 mil casos. O pico da epidemia ocorreu entre agosto e setembro de 2014, com o registo de 300 a 400 novos casos semanais.

Alex Gasasira elogiou a determinação do governo e da população do país em combater a epidemia, que foi a pior desde a detecção do vírus em 1976.

A presidenta agradeceu à população os esforços nesse sentido e lembrou os 189 profissionais que lutaram contra a doença e morreram.

Apesar do anúncio, a Libéria terá de manter a vigilância, uma vez que os países vizinhos Serra Leoa e Guiné-Conacri ainda enfrentam a epidemia.

No total, o vírus matou mais de 11 mil pessoas, em 26,5 mil casos identificados, sobretudo na Libéria, Serra Leoa e Guiné-Conacri.

- Assuntos: epidemia, ebola, Libéria, OMS, Organização Mundial da Saúde, casos de ebola, mortes, doenças

Justiça do Egito condena ex-presidente Mubarak e dois filhos a 3 anos de prisão

Da Agência Brasil* Edição: Jorge Wamburg

O ex-presidente do Egito Hosni Mubarak e dois filhos dele foram condenados hoje (9) por um tribunal do país a três anos de prisão por corrupção. Os três condenados estavam presentes no julgamento dentro de uma cela, usando terno e óculos escuros.

Os advogados de Mubarak e de seus filhos Allaa e Gamal, podem recorrer da sentença. O ex-presidente já tinha sido condenado pelo mesmo crime, mas a sentença anterior foi anulada por um tribunal de recurso, determinando que houvesse um novo julgamento.

Os réus foram presos em 2011, alguns meses após Mubarak renunciar ao cargo de presidente do Egito, depois de meses de protestos populares que fizeram parte das manifestações ocorridas em alguns países e conhecidas como Primavera Árabe, que levaram à deposição de alguns ditadores na região. Mubarak ocupou a Presidência por quase 30 anos.

Além da condenação a três anos de prisão, Mubarak e os filhos foram multados em aproximadamente US$ 196 milhões, quantia que foram acusados de desviar de fundos públicos para a manutenção de palácios presidenciais. Após a sentença, Mubarak retornou ao Hospital Militar do Cairo, onde tem passado a maior parte do tempo desde sua prisão.

*Com informações da Agência Lusa



- Assuntos: ex-presidente do Egito, Hosni Mubarak, condenados, três anos de prisão, corrupção, julgamento

Avião militar cai na Espanha e mata pelo menos oito pessoas

Da Agência Brasil* Edição: Juliana Andrade

Um avião militar de carga caiu hoje (9) próximo ao Aeroporto de Sevilha, na Espanha, pouco depois de decolar. O presidente espanhol, Mariano Rajoy, confirmou a morte dos ocupantes do avião A400M, embora ainda sem divulgar o número exato de vítimas. “No avião viajavam de oito a dez pessoas que faleceram”, disse.

Segundo o presidente, os mortos eram espanhóis e trabalhavam para a empresa Airbus. Rajoy recebeu a informação durante um comício de campanha, interrompido logo em seguida, em La Laguna, na ilha espanhola de Tenerife. Apesar de o acidente ter ocorrido fora da área do aeroporto, o terminal foi fechado para tráfego aéreo. As autoridades espanholas enviaram várias equipes de socorro ao local.

Embora a Airbus tenha uma fábrica de montagem do avião militar na Espanha, o país ainda não comprou nenhuma unidade. A empresa costuma usar o Aeroporto de Sevilha como local de testes. Apenas a França, a Inglaterra e a Turquia já adquiriram aeronaves do modelo que caiu. O avião A400M é considerado o maior propulsor do mundo e começou a ser produzido industrialmente em 2011.

O projeto surgiu em 2003, em um acordo entre a Alemanha, a França, a Espanha, o Reino Unido, a Turquia, a Bélgica e Luxemburgo para comprar 180 unidades. A Espanha se comprometeu a comprar 27 aviões e a primeira entrega está prevista para 2016, para substituir os Hércules C-130, em atividade desde 1973.

*Com informações da Agência Lusa // Matéria atualizada às 11h20 para acréscimo de informações

- Assuntos: queda de avião, avião militar, Espanha, acidente aéreo, Aeroporto de Sevilha

Receita libera extrato na internet para consulta de pendências com o Fisco

Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg


Os contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015 podem consultar o extrato no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), na internet, para verificar eventuais pendências e acompanhar a situação perante o Fisco. De acordo com o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, mais da metade dos extratos foram liberados. “A maioria já está lá. Eu diria que em torno de 70% já estão liberados para consulta na página da Receita Federal.”

Para ter acesso ao extrato, o contribuinte deve localizar a página do e-CAC, no portal da Receita Federal na internet, onde estão também outras informações relativas ao Imposto de Renda. Quem enviou as informações e identificou algum erro deve fazer a retificação para não cair na malha fina.

Para utilizar o e-CAC, o contribuinte precisará ter um código de acesso gerado na própria página da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o código, terá de informar o número do recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos dois últimos exercícios. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

A Receita iniciará a liberação das restituições dentro de um mês. A consulta aos lotes deverá ocorrer até o dia 8 e o primeiro depósito na rede bancária foi programado para o dia 15 de junho. As restituições serão liberadas uma vez por mês até o dia 15 dezembro, totalizando sete lotes regulares, como ocorre todo ano. De acordo com a legislação, terão prioridade no recebimento das restituições do IRPF os idosos e os contribuintes que têm alguma moléstia grave ou deficiência física. “Esses sempre têm prioridade. A declaração desses caiu [nos bancos de dados da Receita Federal], mesmo na entrega com atraso, entra já na prioridade”, garantiu o supervisor do Imposto de Renda.

Pelo último  balanço da Receita, até o fim do prazo para a entrega da declaração do IRPF/2015, foram enviadas 27.895.994 declarações. Os contribuintes que perderam o prazo estão sujeitos à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o imposto devido, podendo chegar até 20% e com valor mínimo de R$ 165,74. Além da  multa, o contribuinte que não declarar, estando obrigado a fazê-lo, poderá ter problemas no CPF. Nessa situação, terá restrições para ter acesso a serviços bancários como a obtenção de financiamentos, entre outras penalidades.

- Assuntos: contribuintes, declaração, Imposto de Renda, extrato, e-CAC, pendências

Gripe: criança vacinada pela primeira vez deve voltar ao posto para segunda dose

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

Crianças que vão receber a vacina contra a gripe pela primeira vez devem ser imunizadas em duas etapas, com intervalo de 30 dias entre as doses. No caso da campanha de vacinação deste ano, o esquema vale para crianças a partir de 6 meses e menores de 5 anos. É importante levar aos postos de saúde o cartão de vacinação e um documento de identificação.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, crianças até 8 anos com doenças crônicas não transmissíveis ou condições clínicas especiais e que nunca foram imunizadas contra a gripe também devem receber a vacina em duas etapas. Nesse caso, é preciso levar uma prescrição médica especificando o motivo da indicação da vacina.

A Campanha de Vacinação contra a Gripe começou na última segunda-feira (4) e vai até o dia 22 de maio. Além de crianças a partir de 6 meses e menores de 5 anos, devem ser vacinados idosos, trabalhadores em saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), presos e funcionários do sistema prisional.

Também serão imunizadas pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com condições clínicas especiais. Neste caso é preciso levar, também, uma prescrição médica especificando o motivo da indicação da dose.

Pacientes que participam de programas de controle de doenças crônicas no Sistema Único de Saúde (SUS) devem se ir aos postos em que estão cadastrados para receber a dose, sem necessidade da prescrição médica.

A vacina é contraindicada para pessoas com história de reação anafilática em doses anteriores ou para pessoas que tenham alergia grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados. É importante procurar o médico para mais orientações.

- Assuntos: vacinação, dia D, Campanha de Vacinação, postos de saúde, gripe, imunização, crianças, público-alvo, Ministério da Saúde, vacina contra a gripe

Destaques da Rádio Cabriola

Profissionais definem regras para | a investigação de feminicídios

Profissionais da área de segurança pública, do Judiciário e representantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres discutiram orientações para a investigação de mortes por crime de feminicídio. Esse tipo de delito é o óbito de uma mulher motivado ela condição de gênero.

Os profissionais tiveram como diretriz o Protocolo Latino-americano para Investigação de Mortes Violentas de mulheres, elaborado pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU e da ONU Mulheres.

De acordo com a consultora da ONU, Wânia Pasinato, esse documento pretende orientar os profissionais sobre os procedimentos a serem seguidos nos casos de feminicídios.

Wânia disse ainda que agora o documento será finalizado com todas as contribuições recebidas. E nos próximos meses ele será publicado e distribuído para as instituições de segurança e do Judiciário.

Segundo estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), feito entre 2001 a 2011, ocorreram mais de 50 mil feminicídios no período, o que equivale a, aproximadamente, cinco mil mortes por ano. A maioria delas foi por violência doméstica e familiar.

O estudo aponta que em média 5.650 mil mulheres morreram por ano por causas violentas, o que corresponde a um óbito a cada uma hora e meia.

A maior parte das mortes foi de mulheres com idades entre 20 e 39 anos - 54%. E do total de feminicídios no Brasil, as mulheres negras estão entre as maiores vítimas - 61%.

Entre os estados brasileiros onde ocorreu o maior número de mortes estão o Espírito Santo, com 11 mortes por grupo de 100 mil mulheres; seguido da Bahia, com nove a cada 100 mil, e em terceiro está Alagoas, com pouco menos de nove a cada 100 mil mulheres.

- Assuntos: Feminicídio, Assassinatos, Direitos Humanos, Secretaria de Políticas para as Mulheres, SPM, Violência Contra a Mulher, Mulher, Segurança Pública, ONU Mulher, Roberta Lopes
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Fatos em fotos: O prefeito ACM Neto visita as áreas mais atingidas pelas chuvas no Marotinho, em Salvador - Foto: Valter Pontes/ Agecom 08/05/2015- Salvador- BA- O prefeito ACM Neto visitou, outra vez, as áreas mais atingidas pelas chuvas no Marotinho.
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Governo pode arrecadar R$ 1,4 bi em ressarcimentos de planos de saúde

Os planos de saúde vão ter que pagar mais ao governo pelos atendimentos prestados a pessoas asseguradas atendidas no SUS sistema único de saúde.. O ressarcimento poderá chegar a R$ 1,4 bilhão em 2015.

As novas regras foram apresentadas nesta sexta-feira. O reembolso das operadoras ao SUS já acontecia, mas somete em casos de internação. A partir de agora, o governo será ressarcido por todos os procedimentos de média e alta complexidade feitos na rede pública. Esses procedimentos são realizados através de Autorização para Procedimento Ambulatorial (Apac).

O ministro da Saúde, Arthur Chioro diz que os planos de saúde não poderão repassar estes custos aos usuários nem aumentar mensalidades. O governo afirma que esses recursos serão usados para melhorar o atendimento para os pacientes que dependem exclusivamente do SUS.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar pede que operadoras tenham um prazo para análise da lista de ressarcimento enviada pelo SUS, para identificar possíveis cobranças erradas, como clientes que realizaram procedimentos que não são cobertos pelo plano. No entendimento da federação, neste caso, o plano de saúde não terá que pagar ao governo.

- Assuntos: Nanna Pôssa, SUS, Saúde, Ministério da Saúde, Plano de Saúde, Rio de Janeiro
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Fatos em fotos: Marcha da Maconha - Geral 09/05/2015 - 17:38 - Ativistas realizam a Marcha da Maconha na praia de Ipanema, zona sul do Rio (Tomaz Silva/Agência Brasil) - Assuntos: Marcha da Maconha, Rio de Janeiro, legalização, drogas, Agência Brasil


Estados Unidos reforçam segurança de bases militares

Os Estados Unidos reforçaram hoje (8) o nível de segurança das bases militares no território norte-americano por precaução quanto a uma possível ameaça por parte do Estado Islâmico. A informação foi publicada pela imprensa do país, após ter sido divulgada por uma fonte do Departamento de Defesa à agência de notícias francesa AFP. A medida de precaução entrou em vigor após um alerta da Polícia Federal norte-americana (FBI) sobre a possibilidade de existirem centenas ou milhares de seguidores do Estado Islâmico nos Estados Unidos.

Leia mais na Agência Brasil

- Assuntos: Leandra Felipe, Internacional, Estados Unidos, Estado Islâmico, Terrorismo
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Radio Cabriola






Importação de derivados de canabidiol tem novas regras

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (8) no Diário Oficial da União define novos critérios para a importação de produtos à base de canabidiol por pessoa física, para uso próprio, mediante prescrição médica.


A nova regra prevê que cada paciente que faz uso desse tipo de produto seja cadastrado na Anvisa por meio da apresentação de documentos semelhantes aos exigidos atualmente. O cadastro deverá ser renovado anualmente.


- Assuntos: Paula Laboissière, Anvisa, Canabidiol, Maconha, Medicina, Tratamento, Importação, Medicamento, Remédio

Negros são mais de 75% dos jovens assassinados no Brasil

Mais da metade das vítimas de assassinatos no país são jovens. E desses, mais de 75% são negros. É o que mostra o Índice de Vulnerabilidade Juvenil com base em dados de 2012. O documento foi divulgado pela Secretaria Nacional de Juventude em parceria com a Unesco - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

De acordo com o levantamento, o risco de um jovem negro ser morto é quase 3 vezes maior do que um branco. Segundo a diretora da área Programática da Unesco no Brasil, Marlova Noleto, os números chamam a atenção e sociedade e governo têm que agir.

O estado onde o jovem está mais vulnerável é Alagoas, onde o risco de homicídio da juventude negra é oito vezes maior. Em segundo lugar, aparece a Paraíba, seguida de Pernambuco e Ceará. E a região Nordeste é onde pessoas negras de 12 a 29 anos estão mais expostas à violência.

Para o coordenador do Fórum Nacional de Juventude Negra, Geovan Bantu, que vive em Salvador, o problema se deve à maior concentração de afrodescentes no Nordeste. E ele destaca que é preciso combater o racismo.

O secretário Nacional da Juventude, Gabriel Medina, explica que a partir do índice é possível definir políticas públicas específicas baseadas no perfil da vítima e no local onde ela está. E anuncia que o governo está trabalhando em uma nova proposta.

O Índice de Vulnerabilidade Juvenil destaca os municípios onde os jovens estão mais expostos à violência. Em primeiro lugar, aparece Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, seguido de Itaguaí, no Rio de Janeiro, das cidades paraenses de Altamira e Marabá e de Luziânia, em Goiás.

- Assuntos: Danyele Soares, Racismo, Violência, Negros Igualdade Racial, Assassinato, PEC, Segurança Pública

HISTÓRIA HOJE

Saiba mais sobre o fim da Segunda Guerra Mundial em 1945

Apresentação Carmen Lúcia

Há 70 anos, chegava ao fim a segunda Guerra Mundial. Representantes das forças alemãs, na presença do alto comando das forças aliadas e do alto comando das Forças Armadas soviéticas assinaram em Berlim a ata final de rendição, que entrou em vigor a partida da meia-noite daquele histórico dia 8 de maio de 1945.

Sentido horário, do topo à esquerda: Forças chinesas na Batalha de Wanjialing; forças australianas durante a Primeira Batalha de El Alamein; aviões alemães Stuka na Frente Oriental; forças navais estadunidenses no Golfo de Lingayen; Wilhelm Keitel assinando a Rendição Alemã; tropas soviéticas durante a Batalha de Stalingrado. Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Dias das Mães no Domingo Tem Teatro


Entenda as novas regras do trabalho doméstico no Brasil

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

Em abril de 2013, com a aprovação da Emenda Constitucional 72, os trabalhadores domésticos ficaram mais perto de alcançar direitos que já são comuns aos demais trabalhadores brasileiros, mas que não os incluía. A emenda, no entanto, dependia de regulamentação em diversos pontos.

O projeto de lei complementar aprovado ontem (7) pelo plenário do Senado é o passo que faltava para que esses trabalhadores tenham regulamentados seus direitos a horas extras, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), multa em caso de demissão sem justa causa, adicional por trabalho noturno, entre outros.

Veja abaixo os principais pontos do projeto que está em fase de sanção pela presidenta Dilma Rousseff e entenda o que muda na relação entre patrões e empregados a partir de agora:

ENCARGOS DO EMPREGADOR
Atualmente, o único encargo obrigatório que o empregador tem em relação ao empregado domestico é a contribuição para a Previdência Social. Os empregadores pagam 12% e os empregados pagam entre 8% e 11%, dependendo do valor do salário.

O empregador paga as duas contribuições em uma guia de recolhimento e desconta a parte do empregado na hora de pagar o salário. Com a nova lei, a alíquota do INSS a ser recolhida pelo empregador caiu para 8% (a do empregado também passou a ser fixa, de 8%), mas ele passará a recolher também 8% para o FGTS, 3,2% para o fundo que arcará com a multa em caso de demissão sem justa causa e 0,8% para uma espécie de seguro para acidentes de trabalho.

O total de 20% sobre o salário do empregado deverá ser recolhido pelo empregador em uma única Guia de Recolhimento da União (GRU). O chamado Super Simples Doméstico estará ligado a um sistema encarregado de calcular os encargos e fazer o pagamento de forma eletrônica, além da possibilidade de renegociação dos débitos do empregador com o empregado. O empregador já é obrigado - e continuará sendo - a pagar férias e 13º salário aos empregados domésticos.

MULTA POR DEMISSÃO INJUSTIFICADA
A partir de agora, o empregado doméstico terá direito à multa de 40% sobre o saldo do FGTS se for demitido sem justa causa. No entanto, a multa não será paga pelo empregador, como acontece com os demais trabalhadores. Os empregados receberão a multa pela Caixa Econômica Federal, junto com o FGTS, se desejarem sacá-lo no momento da demissão.

Os empregadores, no entanto, são obrigados a contribuir com 3,2% do salário do empregado todo mês para garantir o saldo da multa. Se a demissão acontecer por justa causa, ou em caso de morte ou aposentadoria, os empregadores poderão receber de volta a contribuição que fizeram para este fundo.

HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO
O texto aprovado no Senado estabelece que os empregados domésticos deverão receber em dinheiro as primeiras 40 horas extras que fizerem dentro de um mês. Depois disso, as demais horas poderão ser pagas em dinheiro ou acumuladas em um banco de horas a ser compensado no período máximo de um ano.

Em caso de viagens com a família do empregador, o empregado poderá compensar as horas extras realizadas em outros dias, mas deverá receber adicional de 25% em sua remuneração. Nesses casos, o empregador não poderá descontar as despesas com alimentação, transporte e hospedagem do empregado. Também ficou estabelecido que o adicional noturno deverá ser pago quando eles trabalharem no período entre 22h e 5h, conforme as regras que já existem para outros trabalhadores.

JORNADA DE TRABALHO E FÉRIAS: Os empregados domésticos terão jornada de trabalho de 44 horas semanais, sendo até oito horas por dia – em caso de horas extras, eles poderão fazer até duas por dia. Assim, se cumprirem oito horas de segunda a sexta-feira, no sábado deverão trabalhar apenas quatro horas.

O horário de almoço poderá ser reduzido para 30 minutos, desde que sejam liberados do trabalho também 30 minutos mais cedo. Os vigilantes noturnos, cuidadores de idosos ou outros que trabalhem à noite, deverão ter jornada de trabalho de 12 horas intercalada por 36 horas de descanso.

Todos os empregados domésticos têm direito a férias de 30 dias por ano, que poderão ser parceladas em até dois períodos de, no mínimo, 14 dias cada um. No primeiro período, deverá ser pago o valor de um terço do salário.

OBRIGAÇÕES DO EMPREGADO
Os empregados domésticos deverão pagar contribuição sindical equivalente a um dia de trabalho por ano. Eles não são obrigados a pagar aluguel se morarem no imóvel onde trabalham, mas se residirem em outro imóvel de propriedade do empregador poderão ter o aluguel descontado do salário, se isso for acordado.

Eles não poderão pedir usucapião de imóveis do empregador em que eventualmente residam. Também fica vedada a possibilidade de penhora de bens do empregador doméstico para quitação de dívidas trabalhistas. Os empregados também ficam obrigados a dar aviso prévio, em caso de pedido de demissão, e poderão pagá-lo ou recebê-lo proporcionalmente.

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS: Pela lei que está em vigor atualmente, os empregadores já são obrigados a recolher a contribuição previdenciária dos empregados. A nova lei prevê a possibilidade de renegociação das dívidas de quem não fez o recolhimento para o INSS de débitos vencidos até 30 de abril de 2013.

Em até 120 dias, o governo deverá criar o Programa de Renegociação Previdenciária dos Empregados Domésticos (Redom), pelo qual os débitos poderão ser financiados em parcelas mínimas de R$ 100 em até 120 meses, com abatimento de 100% das multas de mora e de ofício e 60% dos juros. O não pagamento de três parcelas consecutivas implicará em rescisão do parcelamento.

DETALHES DO CONTRATO DE TRABALHO
Fica caracterizado o vínculo empregatício em casos de prestação de serviços domésticos acima de duas vezes na semana em uma mesma residência. O empregado doméstico poderá ser contratado em regime de experiência por até 90 dias. Ele deverá ter acima de 18 anos. O auxílio-transporte poderá ser pago em vale ou dinheiro.



- Assuntos: Emenda Constitucional 72, trabalhadores domésticos, projeto de lei complementar

Câmara aprova projeto que dá prioridade especial às pessoas com mais de 80 anos

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Câmara aprova projeto que dá prioridade especial às pessoas com mais de 80 anos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje (7), em caráter conclusivo, projeto de lei que garante prioridade especial, entre os idosos, às pessoas com mais de 80 anos.

O projeto muda o Estatuto do Idoso e determina expressamente que as pessoas com mais de 80 anos terão prioridade nos atendimentos de saúde, exceto nos casos de emergência, e também em processos judiciais.

Se não houver recurso para apreciação no plenário da Câmara, o projeto será encaminhado diretamente à discussão e votação no Senado. De autoria do deputado Simão Sessim (PP-RJ), a proposta altera o Estatuto do Idoso, que estabelece que as pessoas com idade superior a 60 anos têm direito a tratamento prioritário.

De acordo com o parlamentar, o Estatuto do Idoso deixou uma lacuna ao não estabelecer prioridade especial para pessoas com mais de 80 anos. Segundo ele, com o aumento da expectativa de vida no Brasil, hoje já são mais de 3 milhões de brasileiros com mais de 80 anos.

Para Simão Sessim, a medida é justa socialmente e amparada na melhor lógica, "devendo ter a pessoa de quarta idade prioridade total nos serviços de saúde, tramitação de processos e em todos os direitos".

Na justificativa do projeto, o deputado informou que a legislação de 2003, que contemplou os direitos dos idosos, maiores de 60 anos, não atentou para o fato que a diferença de capacidade, mobilidade e dificuldades dos que chegam à chamada quarta idade é muito maior que das pessoas que ainda estão na faixa dos 60 anos.

"Logo, nossa legislação contém uma lacuna, que exige correção. É preciso distinguir os maiores de 80 anos, a fim de dar a eles ainda mais prioridade do que se dá aos outros idosos”, acrescentou Simão Sessim.

- Assuntos: Câmara, idosos, estatuto, Alteração, 80 anos, prioridades

Trabalhadoras domésticas comemoram novas regras da profissão

Da Agência Brasil Edição: Beto Coura

O projeto que regulamenta o emprego doméstico aprovado no Senado foi avaliado de forma positiva por empregados domésticos e representantes de donas de casa ouvidos hoje (7) pela Agência Brasil. Para eles, a expectativa é que, com a entrada em vigor das novas regras, o grau de formalidade na categoria aumente.

Na opinião do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Distrito Federal, Antonio Ferreira de Barros, o empregado é discriminado e precisava ter uma lei que garantisse seus direitos. “Finalmente os nossos governantes olharam com respeito para a categoria de trabalhadores domésticos. Todas as outras categorias tinham esses direitos e com a nova legislação o doméstico vai sair de casa com a cabeça erguida”, disse.

A aprovação do texto foi comemorada pela diretora jurídica do Movimento das Donas de Casa de Minas Gerais, Geralda Lopes de Oliveira. “As alterações que fizeram o custo diminuir veio em boa hora para as donas de casa, que estavam com medo de contratar. A melhor coisa foi que, na hora da demissão, em vez de pagar a multa de uma única vez, paga ao longo do tempo, em suaves prestações”.

Pela proposta, o empregador passará a ter que recolher 8% para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de uma alíquota mensal de 3,2%, como antecipação da multa dos 40% devida nas demissões sem justa causa. A alíquota de recolhimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do empregador será 8% e mais 0,8% para cobrir seguro por acidente de trabalho aos domésticos.

Os empregadores farão o recolhimento, em guia única, de 20% do valor do salário do empregado, em que estarão incluídas as contribuições para o INSS, para o FGTS e para o fundo que arcará com as indenizações.

As empregadas domésticas dizem que estava na hora de a lei ser aprovada. Ivaneida Ribas conta que ficava triste sem os direitos garantidos. “Não é porque a gente não trabalha em empresa que não pode ter direitos. Somos trabalhadores iguais aos outros, mas sem direito a nada”, afirmou.

Para entrar em vigor, a lei precisa ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff.

- Assuntos: Ivaneida Ribas, Trabalho doméstico, Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Distrito Federal, Antonio Ferreira de Barros, Movimento das Donas de Casa de Minas Gerais, Geralda Lopes de Oliveira

Proposta de referendo sobre permanência do Reino Unido na UE preocupa britânicos

Giselle Garcia - Correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Aécio Amado

A promessa de um referendo para decidir se o Reino Unido deve, ou não, permanecer na União Europeia, defendida pelo Partido Conservador do primeiro-ministro David Cameron, e pelo Partido Independente do Reino Unido (Ukip), preocupa eleitores britânicos, que foram às urnas hoje (7) para escolher um novo primeiro-ministro.

Durante a campanha, Cameron prometeu que, se reeleito, promoverá um referendo até 2017 para que os britânicos decidam se querem, ou não, continuar a fazer parte da União Europeia. A proposta é vista com bons olhos pelo Ukip, liderado por Nigel Farage, que com sua bandeira anti-imigração deve alcançar volume considerável de votos nesta eleição, garantindo boa participação no Parlamento.

O contador James Lovejoy, que votou em Islington, no norte de Londres, acha que o referendo não será feito. “Houve muito alarde e eu não gostaria que acontecesse, mas eu não acho que há muito com que se preocupar”, disse. Já a eleitora Natalie Wojcikiewicz está apreensiva. “Eu acho que seria mais fácil se um partido majoritário conseguisse maioria”. Ela teme que uma coalizão com legendas minoritárias prejudique a estabilidade do governo.

Hosuk Lee-Makiyama, diretor do Centro Europeu para a Política Econômica Internacional, acha que a economia britânica é inseparável do mercado único europeu. “Se o Reino Unido decidir deixar [a União Europeia], é uma questão de como administrar o desastre”, disse.

O porta-voz da Sociedade Britânica de Fabricantes e Comerciantes de Motores, Tamzen Isacsson, ressaltou que “92% dos membros da entidade acreditam que a permanência do Reino Unido na União Europeia é fundamental para a continuidade do crescimento no setor automotivo”.

Por décadas a Grã-Bretanha viu conservadores e trabalhistas se revezarem no governo, mas a disputa acirrada entre os dois partidos e o espaço alcançado por legendas marginais no pleito deste ano gera incerteza no cenário político.

Pelo que indicam as pesquisas, os dois partidos que lideram a corrida eleitoral devem cruzar a reta de chegada hoje com quantidade muito semelhante de votos. Já é certo que nem conservadores e nem trabalhistas conquistarão as 326 das 650 cadeiras da Casa dos Comuns, necessárias para garantir a governabilidade. O vencedor será aquele que conseguir, então, compor alianças com outras legendas e garantir maioria.

- Assuntos: Reino Unido, União Europeia, referendo

Brasileiros fazem pela primeira vez prova internacional de educação financeira

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Estudantes brasileiros fazem pela primeira vez um teste internacional de educação financeira. A avaliação é aplicada como parte do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) e vai medir o domínio dos estudantes sobre o controle das finanças diárias, além de saber como eles resolvem as situações cotidianas.

O Pisa é feito pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), aplicado a jovens de 15 anos. As provas começaram a ser aplicadas esta semana. Em 2014, a OCDE divulgou os primeiros resultados de educação financeira, mas o Brasil não estava entre os 18 países que participaram da avaliação. Os resultados nos participantes mostraram que um em cada sete alunos não consegue fazer decisões simples de gastos diários, mas apenas um a cada dez resolve problemas financeiros complexos.

O teste de educação financeira será aplicado a um grupo de alunos que será sorteado dentre os 33 mil que fazem o Pisa. O número foi divulgado hoje (7) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os estudantes devem ter nascido em 1999 e estar matriculados a partir do sétimo ano do ensino fundamental.

O Pisa mede o desempenho dos estudantes em três áreas do conhecimento – leitura, matemática e ciências. Neste ano, os estudantes são avaliados em ciências. Outra novidade é que o exame é todo feito no computador.  O Pisa tem como propostas produzir indicadores que contribuam para a discussão da qualidade da educação nos países participantes e permitir a comparação da atuação do estudante e do ambiente de aprendizagem entre diferentes países.

- Assuntos: OCDE, Pisa, letramento, Educação financeira, Inep

Preços dos alimentos no mundo têm menor valor em cinco anos em pesquisa da FAO

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

O Índice de Preços de Alimentos no mundo, em abril de 2015, foi o menor desde junho de 2010, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), que aponta para uma queda de 1,2 % nesses valores em abril com relação março de 2015 e de 19,2 % com relação a abril de 2014.

Segundo o relatório semestral da FAO divulgado hoje (7), os preços dos derivados do leite tiveram a maior queda, seguidos dos preços do açúcar, de cereais e de óleos vegetais. Em contrapartida, os valores de carne subiram em abril, no primeiro aumento desde agosto de 2014.

A produção de cereais em todo o mundo provavelmente vai diminuir em 1,5% este ano com relação ao ano passado, segundo o levantamento, principalmente devido à redução da área plantada com milho.

Se as condições climáticas continuarem normais em 2015, a previsão da FAO para a produção mundial de cereais é de 2,5 bilhões de toneladas, um pouco abaixo do recorde do ano passado, mas quase 5% acima da média dos últimos cinco anos. Segundo a entidade, a queda será amortizada pelos estoques da boa produção de 2014.

O Índice de Preços de Alimentos é ponderado pelo comércio exterior que rastreia preços dos cinco principais grupos de commodities de alimentos nos mercados internacionais. Ele agrega preços  dos cereais, carne, laticínios, óleos vegetais e açúcar.



- Assuntos: preços dos alimentos, FAO, queda nos preços dos alimentos

Dilma divulga nota de pesar pela morte do ex-ministro Rodolpho Tourinho

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

A presidenta Dilma Rousseff manifestou hoje (7), por meio de nota, pesar pela morte do ex-ministro e ex-senador Rodolpho Tourinho. Ele morreu na manhã desta quinta-feira, em São Paulo. Tourinho tinha 73 anos e estava internado no Hospital Sírio-Libanês desde o último dia 24 de fevereiro. A causa da morte não foi divulgada.

Na nota, Dilma manifesta condolências à família e amigos do ex-ministro e destaca que ele foi um homem público com “elevado compromisso com seu país e com seu povo”.

Tourinho foi ministro de Minas e Energia no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso entre 1999 e 2001. Filiado ao DEM, foi também senador pela Bahia. Ele assumiu a vaga no Senado em 2003 com a saída de Paulo Souto, que tomou posse como governador da Bahia, e permaneceu no cargo até 2007. Tourinho foi ainda secretário de Fazenda da Bahia de 1991 a 1998.

O velório será realizado no Palácio da Aclamação, em Salvador, a partir do início da manhã de sexta-feira (8), de acordo com boletim divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês.

- Assuntos: Rodolpho Tourinho, morte, nota, Dilma Rousseff

Brasil não corre risco de recessão semelhante à da Europa, diz Levy

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, no seminário Política Fiscal: 15 Anos da Lei de Responsabilidade Fiscal Elza Fiuza/Agência Brasil
O corte de gastos públicos posto em prática neste ano não corre o risco de aprofundar a recessão econômica e criar um quadro semelhante ao das economias europeias, disse hoje (7) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em seminário no Tribunal de Contas da União (TCU), ele disse que as realidades econômicas são diferentes e reiterou que o Brasil voltará a crescer depois de atingir o equilíbrio fiscal.

Segundo o ministro, a Europa atravessa escassez de demanda, ao contrário do Brasil, que antes do ajuste fiscal enfrentava uma inflação decorrente de economia superaquecida. “A Europa é completamente diferente do Brasil. Lá, não tem inflação. Já mostra diferença. Aqui, tínhamos excesso de demanda, não escassez de demanda”, explicou o ministro no evento, que discute os 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O ministro respondeu a uma pergunta sobre a possibilidade de o ajuste fiscal aprofundar a recessão da economia. Em diversos países europeus, os governos têm tido dificuldades de ajustar as contas públicas, porque o corte de gastos públicos reduz a atividade econômica. Com a queda na arrecadação decorrente da menor produção e do menor consumo, os países têm maior dificuldade para equilibrar as contas públicas.

Para Levy, as razões que levaram ao baixo crescimento na Europa não se resumem ao corte de gastos públicos, mas a problemas estruturais, como a estagnação do mercado de trabalho. “Na Europa, existem outras razões por que a economia não tem crescido. Eles precisam fazer mudanças estruturais que vão além do fiscal. No caso do Brasil, são necessárias medidas difíceis, indispensáveis, mas a economia vai reagir positivamente”, destacou.

Apesar de considerar o ajuste fiscal a principal medida necessária para a economia brasileira no momento, o ministro defendeu outras reformas, como o realinhamento de preços administrados (como combustíveis e energia) e a retomada do programa de concessões. Para ele, a correção de rumos na política econômica fará o país voltar a crescer, porque trará clareza para os empresários ampliarem os investimentos e criarem empregos.

“Diversas possibilidades se abrem na hora em que o governo dá direcionamento claro à sua política. A correção de rumos visa a criar condições favoráveis para que empresários e profissionais descubram novas opções para a economia reagir e assim aumentar o emprego e a renda da população”, comentou Levy.

Em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, Levy disse que a legislação é importante para aprimorar a qualidade das instituições e dar planejamento aos gestores públicos. Ele criticou quem defende a amenização de regras da LRF. “A própria lei tem instrumentos que dão espaço [fiscal] em situações econômicas difíceis, como a ampliação dos prazos de enquadramento nos limites. A LRF dá as regras e permite criar um ambiente de jogo de futebol clássico, não fazer uma pelada com as ações do governo”, disse.

O presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, disse que a LRF melhorou a transparência dos gastos públicos e ajudou a ampliar a participação da sociedade nas mais diversas instâncias do governo. “Ao longo dos últimos anos, a sociedade brasileira começou a entender a participação do controle social. Diversas leis levaram a isso, como a Lei dos Recursos Hídricos, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Anticorrupção [da Ficha Limpa] e a Lei de Acesso à Informação”, ressaltou.

- Assuntos: TCU, Joaquim Levy, recessão, Recessão na Europa, LRF, Aroldo Cedraz

Cesta básica fica mais cara em 17 das 18 capitais pesquisadas pelo Dieese

Camila Maciel - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

A cesta básica ficou mais cara em abril em 17 das 18 cidades pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As maiores altas foram registradas em Campo Grande (6,05%), no Rio de Janeiro (4,51%), em Natal (3,98%) e em João Pessoa (3,98%). Apenas Manaus (-1,73%) apresentou retração no custo da cesta.

Nos últimos 12 meses – de maio de 2014 a abril deste ano –, todas as cidades acumularam altas no preço. Aracaju (18,3%), Salvador (14,60%), Goiânia (11,74%) e João Pessoa (11,01%) tiveram as maiores elevações. Os menores aumentos ocorreram em Belo Horizonte (1,71%) e Porto Alegre (2,67%).

Os paulistanos continuam pagando o maior valor do país por itens básicos de consumo: R$ 387,05. Em seguida, estão Vitória (R$ 376,46) e o Rio de Janeiro (R$ 374,85). As capitais com registros de cestas com menores valores médios são Aracaju (R$ 281,61), João Pessoa (R$ 299,90) e Natal (R$ 300,73).

Produtos como tomate, pão francês, carne bovina, óleo de soja e leite tiveram predominância de alta nas capitais. O tomate aumentou em 17 cidades, com taxas que oscilaram entre 2,05% e 45,98%. Apenas Manaus teve decréscimo (-4,67%).

Em 12 meses, o movimento de elevação se repetiu em 16 cidades. Na avaliação do Dieese, a crise hídrica do início do ano prejudicou a colheita do tomate. Além disso, o ainda baixo volume dos reservatórios pode impactar na irrigação durante o inverno.

Destaque entre os produtos que tiveram retração em abril, a batata teve preço reduzido em nove das dez cidades do Centro-Sul onde o item foi pesquisado. As taxas oscilaram entre -24,43%, em Belo Horizonte, e -5,90%, em Vitória. Nos últimos 12 meses, todas as cidades apresentaram queda no preço, com destaque para as taxas de Belo Horizonte (-44,81%) e Vitória (-31,49%).

Com base na Constituição, que determina que o salário mínimo deve suprir despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e Previdência, o Dieese calcula que o mínimo ideal, em abril, deveria ser R$ 3.251,61. O valor corresponde a 4,13 vezes o mínimo oficial (R$ 788).

Em março, o salário mínimo necessário correspondeu a R$ 3.186,92. Em abril do ano passado, o valor necessário para atender às despesas de uma família era R$ 3.019,07 ou 4,17 vezes o mínimo em vigor à época (R$ 724). Esses cálculos consideram o valor da cesta mais cara (de São Paulo) para uma família de quatro pessoas.

- Assuntos: Dieese, cesta básica, capitais, valor, salário mínimo

Renato Janine dá posse a novo presidente da Capes e destaca papel da ciência

Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Tanto Carlos Nobre quanto Renato Janine avaliaram a ciência como fundamental para redução da desigualdade social no BrasilJosé Cruz/Agência Brasil

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, empossou hoje (7) o novo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Engenheiro eletrônico formado pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), Carlos Afonso Nobre assumiu o cargo ocupado desde 2004 por Jorge Almeida Guimarães.

No discurso de posse, na manhã de hoje, na sede da Capes, o ministro Renato Janine e Carlos Nobre destacaram o papel da ciência como fundamental para redução da desigualdade social no Brasil. Vinculada ao MEC, a Capes é responsável pelo reconhecimento e pela avaliação de cursos de pós-graduação em todo o país.

Para o novo presidente da entidade, os estímulos proporcionados pelo governo brasileiro à produção científica têm sido ferramenta relevante para amenizar os efeitos da crise econômica no país e diminuir as diferenças sociais, possibilitando que as camadas menos favorecidas da população tenham acesso à educação, particularmente à produção acadêmica.

“Há uma percepção generalizada de crise no setor industrial. Esse círculo, no entanto, se fecha se olharmos para a produção científica [que tem sido desenvolvida no Brasil]. Somos atualmente o terceiro país que mais produz trabalhos acadêmicos”, disse Nobre, ao defender políticas de incentivo à formação e, em consequência, à publicação de trabalhos acadêmicos desenvolvidos no país.

Carlos Nobre acrescentou que a Capes precisa continuar em busca de novas iniciativas e mecanismos para ajudar o Brasil a enfrentar, de forma sustentável, seus problemas.

“O Ciência sem Fronteiras é um marco da ciência brasileira para o mundo. É um vetor do Brasil para as principais universidades estrangeiras. Precisamos trabalhar para trazer mais estrangeiros para produzirem aqui no Brasil. Nosso potencial de atratividade é imenso.”

Para o ministro, não basta produzir conhecimento. É preciso colocá-lo em prática. “A Capes é uma das joias da coroa do Brasil. Sua atuação tem de ser no sentido de que o conhecimento não se limita ao mundo como é, mas que almeje como ele [o mundo] pode ser. E como ser melhor”, explicou o ministro.

Renato Janine destacou ações recentes em defesa da inclusão social como “prioridade irrenunciável nacional”. Segundo ele, nenhum político brasileiro que queira ser eleito poderá, a partir desses referenciais, deixar de dar continuidade às políticas sociais desenvolvidas pelos governos Lula e Dilma.

“Em apenas cinco anos, um quarto da população foi retirado da miséria e da pobreza extrema. Não [apenas] por programas como o Bolsa Família, mas sim pela política de valorização real do salário mínimo, que, em termo de poder de compra, somente agora chega ao valor de 70 anos atrás”, concluiu o ministro.

- Assuntos: MEC, Capes, presidente, posse, Ciência, desigualdade

Governo garante autonomia para PF investigar, diz ministro da Justiça

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, diz na Câmara dos Deputados que governo garante autonomia à Polícia Federal 

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (7) que “não conduz investigações e não pede que investigue amigos ou inimigos”. Ao participar de uma comissão geral da Câmara para explicar as medidas e metas de sua pasta, ele destacou que a posição do governo é garantir a autonomia da Polícia Federal para agir e garantir recursos e condições para seu trabalho. “Assim é feito em todas as investigações. A interferência do ministro só se dá quando há denúncias envolvendo ministros”, explicou, citando casos como o de abuso de poder.

Cardozo reagiu aos ataques de parlamentares que retomaram dúvidas em relação à reunião que o ministro teve com advogados da empresa Odebrecht para falar de assuntos relacionados à Operação Lava Jato. “Acho lamentável que se criminalize a pessoa do advogado, se o próprio acusado não foi condenado”, disse.

O ministro explicou que é dever das autoridades receber advogados, assim como magistrados, deputados e outras autoridades. Segundo ele, os advogados solicitaram a audiência, formalizaram o pedido e foram levar questões que eram relativas à sua pasta. “É dever de qualquer autoridade receber advogados, não só pelo imperativo do Estado de direito, mas é regra legal. É direito do advogado ser recebido e é dever da autoridade recebê-lo. Não só recebi como recebo e receberei sempre. Quem postula no exercício de defesa é o advogado”, afirmou.

Em um balanço sobre as ações de sua pasta, o ministro informou aos deputados que o governo está finalizando uma proposta para a área de segurança pública do país, e deve enviar o texto ao Congresso ainda neste semestre. Cardozo defendeu maior integração entre União, estados e municípios, e adiantou que a proposta é dar mais poder à União para criar regras de funcionamento do setor. Ele explicou que, atualmente, muitos órgãos que tratam de segurança pública “atuam de maneira dissociada”.

Ao elencar as prioridades para a área, o ministro destacou o combate ao crime organizado e a redução do número de homicídios no país. Outra estratégia do governo, segundo ele, será associar as ações de combate à criminalidade com políticas sociais em andamento como o Pronatec e o Minha Casa, Minha Vida. “Temos que tratar da questão dentro de um efetivo combate às causas da criminalidade, que incluem a exclusão social, o preconceito, a impunidade”, ressaltou.

Cardozo também defendeu o desarmamento no país. O tema está sendo tratado por uma comissão especial da Câmara, criada para discutir a flexibilização do Estatuto do Desarmamento. Para o ministro, o aumento de armas no país significará o aumento da violência. Cardozo destacou investimentos que vêm sendo feitos pelo governo na área e citou o esforço federal para garantir segurança durante o período da Copa do Mundo.



- Assuntos: governo, autonomia, Polícia Federal, investigações, Eduardo Cardoso

Milhões de britânicos vão às urnas na mais disputada eleição do Reino Unido

Giselle Garcia – Correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Denise Griesinger

Britânicos votam hoje em eleições gerais no Reino Unido para escolher o futuro primeiro-ministro da naçãoAndy Rain/EPA/Agência Lusa

Desde as 7h (11h, no horário de Brasília) desta quinta-feira (7), britânicos se dirigem às urnas para escolher quem será o próximo primeiro-ministro do Reino Unido. A votação termina às 22h e os primeiros resultados devem ser divulgados por volta da meia-noite. Cerca de 45 milhões de pessoas se inscreveram para votar. A eleição é distrital e em cada região o candidato a membro do Parlamento (deputado) mais votado é eleito.

A eleição de hoje deve ser a mais acirrada da história do Reino Unido e o resultado ainda é imprevisível. De acordo com o levantamento divulgado pelo The Guardian, o Partido Trabalhista tem 35% das intenções de voto, apenas 1 ponto à frente do Partido Conservador, atualmente no governo.

Os dados revelam ainda que partidos menores devem ganhar relevância, influenciando a configuração da política britânica. O Partido Independente do Reino Unido (UKIP, da sigla em inglês), cuja ideologia é desfavorável à imigração e à integração com a União Europeia, aparece com 11% das intenções de voto, à frente do tradicional Liberal Democrata, que tem 9%. O Partido Nacional Escocês (SNP, da sigla em inglês) e o Partido Verde figuram com 5% e 4% das intenções de voto, respectivamente.

De acordo com o sistema eleitoral britânico, para indicar o primeiro-ministro, um partido precisa alcançar 326 dos 650 assentos da Câmara dos Comuns, a casa legislativa de maior atuação no Reino Unido, equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil. Se nenhum partido conseguir a maioria, ocorre uma situação chamada pelos britânicos de hung parliament (parlamento enforcado, em tradução livre). Nese caso, alianças tem que ser feitas para garantir maioria.

Se não houver acordo para a formação de um governo de coalizão, uma nova eleição pode ser convocada. Na última eleição, em 2010, por exemplo, o Partido Conservador alcançou 306 assentos, contra 258 do Partido Trabalhista. Uma aliança com o Partido Liberal Democrata foi necessária para garantir a governabilidade.

A possibilidade de que alianças tenham que ser formadas com legendas como UKIP e SNP, que têm posições consideradas extremas em relação a temas polêmicos, assusta líderes tradicionalistas. O vice-primeiro-ministro, Nick Clegg, do Partido Liberal Democrata, acha que a presença de grupos minoritários no governo poderia trazer grande instabilidade e levar, inclusive, a uma segunda eleição até o fim do ano.

Entre as principais propostas que estiveram em debate durante a campanha está a manutenção da política de austeridade econômica e corte nos gastos públicos, adotada por David Cameron e amplamente criticada pelos trabalhistas, que são favoráveis à ampliação do investimento como forma de ampliar o crescimento da nação.

Outra questão polêmica é a proposta de Cameron de promover um referendo, até 2017, para decidir se o Reino Unido deve continuar fazendo parte da União Europeia. Os trabalhistas são contra e afirmam que a proposta é “a receita para o caos”.

- Assuntos: Reino Unido, eleições gerais, Partido Trabalhista, Partido Conservador

Congresso compreendeu necessidades do país, diz Temer sobre aprovação da MP 665

Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

O vice-presidente da República, Michel Temer, disse hoje (7) que o Congresso Nacional compreendeu as necessidades do país ao aprovar a Medida Provisória (MP) 665, que altera as regras de acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso dos pescadores artesanais. “Isso não é uma questão de governo, é uma questão de Estado. E o Congresso teve a sensibilidade e aprovou o primeiro projeto do ajuste fiscal”, avaliou.

Temer negou que tenha havido acordo de distribuição de cargos aos peemedebistas em troca de apoio. “[Ontem] não houve nada, absolutamente nada. Não há essa coisa de distribuição de cargos. O que há no governo é o seguinte: quem ganhou a eleição, quem apoiou o governo, quem ajudou a presidente Dilma vai governar junto”, disse.

Segundo Temer, foi fundamental para a aprovação da MP que a bancada do PT oficializasse posicionamento favorável. “Percebi nitidamente que, se o PT não fechasse a questão, haveria dificuldade para a votação. E o PT colaborou enormemente, porque fechou  questão e permitiu a aprovação.”

Com relação ao PDT, único partido da base aliada que encaminhou voto contra a MP, Temer disse que uma eventual manifestação a respeito deve partir da presidenta Dilma Rousseff. “A presidente vai examinar depois. Não há nenhuma cogitação a respeito agora.”

Temer disse que o voto favorável de alguns parlamentares do DEM, cuja bancada encaminhou voto contra a aprovação da medida, foi “uma surpresa agradável”. “Alguns companheiros do DEM compreenderam que é importante para o Brasil. Eu acho que eles votaram pautados por essa ideia”, disse.

O vice-presidente evitou comentar o programa político do PT que foi ao ar na terça-feira (5), no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a aprovação do Projeto de Lei 4.330, que trata da terceirização. “Isso é uma questão do Congresso. O Senado vai decidir sobre isso, ainda tem um caminho pela frente.”

Temer negou também que o Executivo tenha perdido poder com a aprovação da chamada PEC da Bengala. “Não é uma pauta do governo. Eu mesmo, quando era presidente da Câmara, em três ocasiões, botei para votar. Não vejo como o Executivo possa ter perdido poder, se ele nunca interferiu nessa matéria”, disse.

O vice-presidente participou hoje (7) do Encontro Nacional dos Secretários-Gerais do PMDB, em Brasília. Questionado sobre como vê uma candidatura própria do partido nas eleições de 2018, Temer respondeu: "Com os melhores olhos".

- Assuntos: PEC da bengala, terceirização, Michel Temer, MP 665, Ajuste fiscal

ONG lança site para alertar sobre "epidemia" de homicídios na América Latina

Da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

A organização não governamental Instituto Igarapé, voltada para área de segurança e desenvolvimento, lançou hoje (7) o site Observatório de Homicídios, plataforma que mostra, por meio de um globo tridimensional, o número de homicídios no Brasil e no mundo.

A nova ferramenta revela dados com índices nacionais de homicídios de mais de 200 países e índices subnacionais dos países da América Latina e do Caribe. Segundo o instituto, em alguns meses serão incluídas análises específicas com algumas das causas e medidas de prevenção implementadas para combater a violência.

Entre as 50 cidades com as maiores taxas de homicídio no mundo, 22 estão localizadas no Brasil. O levantamento indica que 120 cidades brasileiras têm taxa superior a 30 assassinatos a cada 100 mil habitantes. A primeira delas é a cidade de Ananindeua, no Pará. O Rio de Janeiro aparece na 71ª colocação e São Paulo na 88ª posição.

De acordo com os dados coletados pelo instituto entre 2000 e 2012, houve um aumento nos registros de homicídios no Brasil envolvendo mulheres, mas a maioria dos assassinatos envolve homens. No período, segundo o Instituto Igarapé, 92% das pessoas assassinadas eram homens e 54% tinham entre 15 e 29 anos. As principais causas de mortes na América Latina estão relacionadas ao crime organizado e ao tráfico de drogas.

A ideia do projeto é estimular o debate e inspirar a criação de políticas públicas de prevenção e redução da violência em áreas com taxas elevadas de assassinatos. Segundo a coordenadora do projeto, Renata Giannini, o objetivo da ferramenta é chamar a atenção para o elevado número de homicídios na América Latina.

"Com apenas 8% da população mundial, a América Latina e o Caribe registram 33% dos homicídios. É um número muito alto. Em muitas regiões do mundo os homicídios diminuem, mas na nossa região está aumentando. Então, definitivamente, temos de fazer alguma coisa. O principal objetivo do observatório é chamar a atenção para essa epidemia de homicídios que vivemos", acrescentou Renata.



A matéria foi alterada para correção de informação às 16h54

- Assuntos: ONG, homicídios, índices, brasil, mundo, divulgação

Dilma e organização internacional discutem metas de desenvolvimento sustentável

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

Representantes da United Nations Foundation (UN Foundation), organização que dá suporte à Organização das Nações Unidas (ONU) em questões de desenvolvimento social, reuniram-se hoje (7) com a presidenta Dilma Rousseff.  Durante o encontro foram discutidas metas para o desenvolvimento sustentável e o uso de fontes de energia não poluentes. A presidenta também apresentou resultados obtidos em questões sociais como a redução da fome e da mortalidade materna no país.

“Tratamos de energia sustentável e o Brasil tem base natural muito boa e bom histórico de engajamento. O Brasil tem hidrelétricas e tem tudo para ter um futuro de baixo carbono”, disse a vice-presidenta da UN Foundation, Gro Harlem.

A presidenta da organização, Kathy Calvin, avaliou que o Brasil poderá cooperar com o estímulo à adição de um percentual maior de etanol na gasolina em países como os Estados Unidos. “Discutimos como podemos trabalhar juntos na área do etanol. Como se sabe, os Estados Unidos têm baixa exigência dessa mistura e achamos que ela deve ser mais alta. No Brasil, a mistura do etanol a gasolina é 27%."

As dirigentes da UN Foundation elogiaram as ações do Brasil voltadas ao uso de energia sustentável e também o compromisso do governo brasileiro em reduzir a violência contra a mulher com leis para assegurar a criminalização do feminicídio. Elas disseram que o Brasil está adiantado no cumprimento de metas de desenvolvimento social assumidas com a ONU. Kathy Calvin disse que o Brasil está entre os dez países que alcançaram a maioria dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

A UN Foundation foi criada em 1998 com o objetivo de dar suporte à ONU em questões relacionadas ao desenvolvimento social como meio ambiente, inclusão social e direitos humanos. É uma organização que busca ser o elo entre o cidadão e a ONU.

- Assuntos: Dilma, United Nations Foundation, Desenvolvimento sustentável, energia

Congresso promulga PEC da Bengala

Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

Em sessão solene do Congresso Nacional, foi promulgada hoje (7) a Emenda Constitucional 88/15, que teve origem com a aprovação da chamada PEC da Bengala. Assim que for publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (8), a aposentadoria compulsória aos 75 anos passa a valer para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos demais tribunais superiores. Antes da promulgação da lei, a aposentadoria era obrigatória aos 70 anos.

A regra também poderá ser ampliada para todos os servidores públicos em uma futura lei complementar, a ser discutida pelo Congresso Nacional. Uma proposta nesse sentido - o Projeto de Lei do Senado (PLS) 274/15 - foi apresentada ontem pelo senador José Serra (PSDB-SP).

O texto estende a medida para servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios - incluídas suas autarquias e fundações - além dos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais de Contas e dos Conselhos de Contas.

Durante a sessão, que contou com a presença de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ e Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), lembrou que a proposta, de autoria do ex-senador Pedro Simon (PMDB-RS), tramitou no Congresso por 12 anos antes de ser aprovada definitivamente pela Câmara dos Deputados, na última terça-feira (5).

Com a mudança na idade da aposentadoria, a presidenta da República, Dilma Rousseff, não terá mais a responsabilidade de indicar cinco novos ministros para preencher as vagas que seriam abertas na Suprema Corte até 2018 com a regra antiga.

"Os profetas certamente não saberiam o nome do presidente da República de 2015, em função da dinâmica do processo político legislativo. No Parlamento, cada proposta, por sua especificidade, tem uma trajetória única e um período de maturação. A própria reforma política tramita nas duas casas do Congresso Nacional há12 anos. Se aprovado qualquer item não faltará quem ache que se trata de algo contra alguém. Leis são despersonalizadas, institucionais e não políticas", disse Renan.

Ele descartou a ideia de que a aprovação da proposta tenha acontecido neste momento para frear a indicação de novos ministros por Dilma.

O presidente do Congresso destacou, ainda, que a expectativa de vida do brasileiro hoje é 74,6 anos e que a medida implica uma economia para os próximos cinco anos, estimada em R$ 20 bilhões.

"Enquanto o Executivo castiga trabalhadores em busca de R$ 18 bilhões [com a proposta de ajuste fiscal], o Congresso dá a sua contribuição ao ajuste, impropriamente denominado de fiscal, e apresenta uma economia de R$ 4 bilhões ao ano", disse, em uma referência ao valor que o governo pretende economizar com as medidas de ajuste enviadas ao Congresso.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, avaliou como uma vitória de toda a sociedade a aprovação, na Câmara dos Deputados, da Medida Provisória 665, que altera as regras de acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso.

Presente à sessão solene do Congresso, o ministro do STF Gilmar Mendes disse que aprova a alteração constitucional. Segundo ele, a possibilidade de reeleição fez com que um mesmo presidente da República acabasse ficando responsável por várias indicações. “Nesse momento, acho que ela [a Emenda Constitucional] vai permitir uma estabilidade ao Supremo Tribunal Federal. Vai evitar que cinco vagas se abram e que nós tenhamos uma desestabilização até da própria jurisprudência”, avaliou o ministro.

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowisk, participou da cerimônia, mas saiu sem comentar a promulgação da Emenda Constitucional.





- Assuntos: PEC da bengala, promulgação, Emenda Constitucional 88/15, stf, aposentadoria