Transgênicos: aprovado projeto que acaba com exigência de informação no rótulo

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (28) o projeto que acaba com a exigência de afixar o símbolo de transgenia nos rótulos de produtos geneticamente modificados (OGM) destinados a consumo humano. O texto modifica a Lei 11.105/2005 que determinava a obrigação da informação em todos os produtos destinados a consumo humano que contenham ou sejam produzidos com OGM ou derivados, por exemplo, milho, soja, arroz, óleo de soja e fubá.

De acordo com o projeto, o aviso aos consumidores somente será obrigatório nas embalagens dos alimentos que apresentarem presença de organismos transgênicos “superior a 1% de sua composição final, detectada em análise especifica” e deverá constar nos “rótulos dos alimentos embalados na ausência do consumidor, bem como nos recipientes de alimentos vendidos a granel ou in natura diretamente ao consumidor”. Nesses casos, deverá constar no rótulo as seguintes expressões: “(nome do produto) transgênico” ou “contém (nome do ingrediente) transgênico.”

Assim como ocorreu com a aprovação do projeto de lei sobre a biodiversidade, o debate sobre o fim da exigência do rótulo colocou em oposição deputados da bancada ruralista e defensores do meio ambiente, que argumentaram que o projeto retira o direito do consumidor de saber o que está comprando.

“O projeto é excelente, garantimos o direito do consumidor ser informado”, defendeu o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), membro da bancada ruralista. Segundo ele, 90% da soja e do milho comercializados no Brasil têm produtos transgênicos em sua composição. “Nós não podemos, nós mesmos, criar obstáculos para o consumo dos nossos produtos. O agronegócio é que alimenta o país”, reiterou o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), relator da matéria na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

“Eu queria alertar que esse projeto visa a diminuir o nível de informações que tem hoje. Ele não está acrescentando nada; ele está retirando o direito do consumidor de saber que produto está levando para a sua casa”, disse o líder do PV, Sarney Filho (MA). “Se hoje o agronegócio é uma das atividades que beneficia o Brasil, se é uma atividade dinâmica, ele tem a responsabilidade de informar corretamente o consumidor”, completou.

“Se todo mundo aqui diz que o transgênico é uma maravilha, porque quer retirar o símbolo [que identifica o produto] do rótulo. Isso é muito contraditório”, ressaltou o vice-líder do PT, Alessandro Molon (RJ).

Ao fim da votação, os deputados contrários ao projeto conseguiram retirar do texto trecho que determinava que os alimentos que não contêm transgênicos só poderiam inserir na embalagem a informação “livre de transgênicos”, somente se houvesse produtos “similares transgênicos no mercado brasileiro e comprovada a total ausência  no produto de organismos geneticamente modificados, por meio de análise específica.” “Não há motivo para inserir essa restrição no projeto”, disse Molon. O texto agora vai para análise e votação dos senadores.

- Assuntos: Câmara dos Deputados, produtos transgênicos, projeto

Boff: redução da maioridade penal seria uma espécie de “vingança da sociedade"

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

O teólogo, filósofo e escritor Leonardo Boff defendeu hoje (28) a manutenção da maioridade penal ao participar doo programa Espaço Público da TV Brasil. Ele disse ser a favor da reeducação dos jovens quando cometem crimes. Boff acha que a prisão é a pior escola que existe. Por isso, segundo o teólogo, a redução da maioridade penal para 16 anos, como previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, em tramitação na Câmara dos Deputados, "seria uma espécie de vingança que a sociedade faz contra os jovens".

De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 111 mil adolescentes estão sob medida socioeducativa. Desses, 88 mil cumprem prestações de serviços e 23 mil estão internados cumprindo penas com privação de liberdade. Do universo de adolescentes em privação de liberdade, 63% cumprem pena por furto, roubo ou tráfico de drogas e 0,01% praticou atos contra a vida.

Boff é um dos iniciadores da chamada Teologia da Libertação – que trabalha pelo direito dos pobres, o direito à vida e à liberdade – ganhou vários prêmios na luta em favor dos marginalizados. Foi ordenado sacerdote da Igreja Católica, mas deixou a igreja pelas posições consideradas polêmicas levantadas pela Teologia da Libertação. Atualmente, ele assessora comunidades de base e ministra cursos em universidades brasileiras e estrangeiras.

"Hoje quase todas as religiões estão doentes, doentes de fundamentalismo e aí, o atraso. Porque as pessoas ficam rígidas, excluem, não dialogam", disse. "A função principal da religião é dar aquela aura que o ser humano precisa para dar um sentido mais profundo da vida", destacou ao analisar a situação atual das religiões no mundo.

O teólogo elogiou a atuação do papa Francisco por representar um projeto de uma igreja sem pompas e aberta ao diálogo com a sociedade. "Esse papa eu logo o saudei como um papa da salvação, porque a Igreja estava absolutamente desmoralizada pelos escândalos financeiros, pelos pedófilos. Nenhum cardeal europeu queria ser candidato porque enfrentavam uma crise terrível e tiveram que buscar alguém de fora. Então, eu acho que o nome dele Francisco é mais que um nome, é o símbolo de um projeto. Projeto de uma Igreja simples, aberta a todo mundo".

Para Boff, há uma diferença desse papa em relação aos antecessores. De acordo com ele, Francisco está aberto a discutir questões como a relação homoafetiva, pois "abriu brechas que permitem à Igreja ser mais flexível".

O teólogo defendeu, durante o programa, o PT como um partido voltado à políticas sociais e criticou a atuação do juiz Sérgio Moro, na Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras. "Acho que ele não está fazendo justiça. Ele está só vazando coisas do PT e não dos demais partidos", disse. "A Justiça brasileira não é uma Justiça justa. É uma Justiça partidista", acrescentou.

- Assuntos: redução da maioridade penal, Leonardo Boff

Autoridades goianas prometem punir violência contra quilombolas

Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

Autoridades goianas se comprometeram com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) a dar maior atenção do Judiciário e do Poder Público para coibir abusos contra quilombolas, no município de Cavalcante, no norte de Goiás. O compromisso foi assumido também com representantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e da Fundação Palmares, que foram a Goiânia entre os dias 23 e 25 deste mês.

Representantes do governo, do Ministério Público e da sociedade civil apuram denúncias publicadas na imprensa de que meninas da comunidade quilombola Kalunga estariam sendo submetidas, em Cavalcante, a trabalho doméstico, abusos, estupro e exploração sexual. A Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO) informou à comitiva que determinou o envio de policiais femininas para a cidade, para atender e proteger as vítimas.

Conselheiras tutelares também estão sendo ameaçadas na região. A SSP-GO manifestou atenção especial na proteção dessas profissionais. “Já determinamos a atuação de policiais femininas, que vão auxiliar no atendimento às vítimas, bem como na proteção das conselheiras tutelares ameaçadas. Também estamos verificando a possibilidade de designar um delegado no município para atuar especificamente no caso”, disse à Seppir o secretário de Segurança Pública do estado, Joaquim Mesquita.

No Tribunal de Justiça de Goiás, a comitiva recebeu a notícia de que processos envolvendo violência sexual contra vulneráveis serão inseridos no Programa Justiça Plena, de âmbito estadual, que confere maior celeridade aos processos. Além disso, mais servidores devem trabalhar em Cavalcante, e o órgão recomendou que o juiz responsável pela região “atue de forma mais efetiva” sobre esse tipo de crime.

A comitiva também conversou com o Ministério Público estadual e a Defensoria Pública do Estado. De acordo com a Seppir, a defensoria vai prestar assistência jurídica para as crianças e adolescentes. Todos os compromissos assumidos foram levados às lideranças quilombolas, no distrito de Vão das Almas.

“Tem uma preocupação dessas comunidades que esse acompanhamento se dê de maneira perene. A gente precisa reforçar os compromissos no pacto federativo, de maneira que cada ente possa entregar o que está na sua responsabilidade”, explicou Fernanda Papa, coordenadora-geral do Fortalecimento da Rede de Atendimento às Mulheres, da SPM.

De acordo com ela, não é a primeira vez que as comunidades recebem autoridades, e há o receio dos quilombolas de que as providências fiquem na promessa. “Isso é algo que a comunidade apontou para nós, que não é a primeira vez que as autoridades se voltam para a cidade, mas quando se retiram quase tudo volta [a ser] como era antes. A SPM não vai medir esforços para articular parceiros para fazer um trabalho de caráter permanente, não pontual”, acrescentou.

Para que isso ocorra, já está sendo articulada uma volta à cidade, para uma oficina de agentes do governo federal com parceiros locais. A ideia da oficina, com data a ser marcada, é articular ações já existentes para que sejam sensíveis a essas comunidades. “Já há investimento anterior do governo federal lá, e a gente precisa aproximar mais as ações desse público”, concluiu Fernanda.

- Assuntos: autoridades, Goiás, providências, violência, quilombolas

Paulo Roberto Costa diz que propina foi repassada para PP, PSDB, PT e PMDB

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse hoje (28), em depoimento à Justiça Federal em Curitiba, que parte da propina recebida na sua diretoria foi repassada para o PSDB, além do PT, PMDB e PP. Costa depôs nas ações penais em que executivos de empreiteiras são investigados pelo pagamento de propina para obter contratos com a estatal.

Ao juiz federal Sérgio Moro, o ex-diretor disse que foi indicado para ocupar o cargo pelo PP em troca do compromisso de arrecadar para o partido 1% dos contratos das empresas que faziam parte do cartel, criado para combinar quais seriam as vencedoras das licitações. Segundo Costa, o valor foi negociado pelos políticos do PP que participavam do esquema. Ele afirmou  que seus "padrinhos" na indicação foram os ex-deputados José Janene, falecido em 2010, e Pedro Corrêa, preso na 12ª fase da Lava Jato, deflagrada neste mês.

Segundo Costa, inicialmente, a propina recebida na diretoria de Abastecimento eram direcionadas ao PP. No entanto, em 2007, ele teve problemas de saúde e precisou do apoio de outros partidos para manter-se no cargo.

"Houve direcionamento pontual para o PSDB, PT e PMDB. Eu fiquei muito doente no final de 2006, numa situação quase precária de saúde. Nesse período, eu fiquei uns quatro meses afastado e houve um briga política muito grande para colocar uma outra pessoa no meu lugar. Nesse processo, o PP teve de abrir mão de ser o único partido que dava apoio à diretoria de Abastecimento. A partir desse momento, o PMDB começou a dar esse apoio também. Então, houve um compartilhamento de apoio, a partir do início de 2007", declarou.

Costa confirmou que recebeu propina das empreiteiras, mesmo após  ter deixado a diretoria da Petrobras. Segundo ele, os valores foram recebidos em contas no exterior, além de pagamentos feitos em shoppings, supermercados, em dinheiro vivo.

Em depoimentos de delação premiada prestados no ano passado,  Costa também relatou que PSDB, PT, PMDB, e PP receberam propina.  Desde a divulgação do teor dos depoimentos, os partidos citados negam recebimento de propina do esquema. O PT nega que tenha recebido propina e recursos de origem ilícita. O PP diz que não compactua com atos ilícitos e que confia na apuração da Justiça. O PSDB defende que todas as denúncias sejam investigadas, independentemente da filiação partidária de acusados.  O PMDB nega recebimento de propina e afirma que nunca autorizou ninguém a pedir doações ilegais em nome do partido.

- Assuntos: Justiça, Operação Lava Jato, Paulo Roberto Costa, Petrobras, propina, PSDB, PT, PP, PMDB

Exército da Nigéria liberta 293 mulheres sequestradas pelo Boko Haram

Da Agência Lusa Edição: Armando de Araújo Cardoso

O Exército da Nigéria anunciou hoje (28) a libertação de 293 mulheres e meninas sequestradas pelo grupo terrorista Boko Haram no bosque de Sambisa, considerado como a base do grupo jihadista.

"Não podemos confirmar se as meninas de Chibok (219 menores sequestradas há mais de um ano pelo grupo) estejam entre as libertadas, informaram as autoridades nigerianas em sua conta oficial no Twitter

O porta-voz do Exército, Chris Olukolade, assegurou que as vítimas estão sendo submetidas a um processo de identificação, que determinará se elas são as meninas de uma escola de Chibok, raptadas em 14 de abril de 2014.

Desde o lançamento, em 14 de fevereiro, de uma ofensiva conjunta com as tropas de Camarões, do Chade e Níger, o Exército nigeriano registrou o que é classificado como "notável êxito" no combate ao Boko Haram, como a libertação de 60 cidades tomadas pelo grupo islâmico em três estados do Norte do país.

Fontes militares informaram que a invasão do bosque de Sambisa poderá ser o ápice da ofensiva conjunta. O grupo extremista nigeriano, que ameaça o governo e controla amplas áreas do Norte (de maioria muçulmana), acaba de jurar fidelidade ao grupo terrorista Estado Islâmico, que proclamou um "califado" em zonas do Iraque e da Síria.

Em outras ocasiões, o Exército deixou anúncios referentes às menores de Chibok, como um cessar-fogo público feito em outubro de 2014, em troca da libertação imediata das meninas.

- Assuntos: Nigéria, Boko Haram, mulheres, libertação

Depen vai aumentar parceria com estados para uso de tornozeleiras em presos

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) vai fazer parceria, até o fim do ano, com mais dez estados para o repasse de recursos a fim de ampliar o uso de tornozeleiras eletrônicas em presos provisórios. A informação foi dada hoje (28) pelo diretor-geral do Depen, Renato Campos de Vitto.  Atualmente, o convênio envolve os estados de Alagoas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, da Bahia, Paraíba, do Maranhão, Espírito Santo e do Tocantins e o Distrito Federal.

De Vitto dlsse que a legislação prevê o uso das tornozeleiras para presos provisórios, os de regime aberto e aqueles com saídas temporárias, mas ressaltou que o convênio é só para os presos provisórios. Segundo ele, esses presos representam 41% do total de detentos do sistema carcerário brasileiro. "Em vez de ele ir para o sistema prisional, estar sujeito a ser recrutado, cooptado pela facção criminosa, ele vai cumprir nas condições certas, dentro de um perímetro que o juiz vai fixar, com o dispositivo eletrônico", disse de Vitto, ao destacar a importância do equipamento.

Os estados que receberão os recursos ainda serão selecionados. Entre os critérios, estão a implantação da audiência de custódia – por meio da qual os presos são ouvidos em 24 horas por autoridades judiciais – e da central de alternativas penais. "É uma política de monitoração, como forma de suporte à estrutura de desencarceramento responsável", afirmou. Para ele, isso não significa impunidade, “mas um instrumento de controle efetivo por meio de uma equipe multidisciplinar e dispositivos eletrônicos para determinados crimes."

Segundo de Vitto, o Depen vai fechar também uma ata de registro de preços para os 27 estados comprarem, a preços mais em conta, em função da grande quantidade, equipamentos de segurança para os presídios. De acordo com ele, 30% dos estabelecimentos não têm nenhum tipo de equipamento de segurança, por exemplo, esteira, raio X e raquete manual para identificar metais

De Vito particiou de audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário Brasileiro, na Câmara dos Deputados. A CPI foi criada em fevereiro e deverá funcionar por quatro meses. O objetivo é investigar a situação dos presídios.

- Assuntos: Depen, sistema penitenciário, tornozeleira eletrônica

Agente que facilitar entrada de celular em prisão pode pegar pena de 4 anos

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (28), projeto de lei que aumenta a pena para diretor de penitenciária ou agente público que franquear ou facilitar o acesso do preso a aparelho telefônico, radiofônico ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo. A pena para esses agentes passa a ser de reclusão de dois a quatro anos e multa.

O projeto altera o Código Penal, que prevê pena de detenção de três meses a um ano, e agora será submetido ao Senado. O projeto original propunha aumentar a pena para o diretor de penitenciária ou agente público que não cumprir seu dever de proibir o acesso de preso a aparelho telefônico, de rádio ou similar. Como não houve acordo em torno dos termos da proposta original, os deputados aprovaram emenda aglutinativa, aumentando a pena para os agentes que franquear ou facilitar o acesso a esses aparelhos de comunicação.

Muitos deputados questionaram o projeto original, afirmando que, da forma que o texto estava redigido punia excessivamente apenas o diretor do presídio, enquanto outros funcionários poderiam praticar o delito. Diante das manifestações contrárias ao texto, os partidos fecharam acordo e aprovaram a emenda aglutinativa, que pune quem franquear ou facilitar o acesso dos equipamentos de comunicação nos presídios com até quatro anos de cadeia, além de multa.

- Assuntos: Câmara dos Deputados, projeto de lei, pena, diretor de penitenciária, agente público, aparelho telefônico

Governo da Venezuela reduz horário de trabalho para poupar energia eléctrica

Da Agência Lusa

O governo da Venezuela anunciou hoje (28) que vai reduzir o horário de trabalho dos funcionários públicos de oito para seis horas, de modo a diminuir o consumo de energia elétrica, que aumentou nos últimos dias por causa de uma onda de calor.

"Analisamos e chegamos à conclusão de que a maior parte da administração pública nacional passará a ter um horário contínuo de seis horas de trabalho”, anunciou o vice-presidente da Venezuela, Jorge Arreaza. O anúncio foi feito no canal estatal Venezuelana de Televisão. Arreaza explicou que, nos últimos dias, houve temperaturas muito elevadas, levando as pessoas a usar mais os aparelhos de ar condicionado.

"Ontem (27), em Maracaibo [cidade a oeste do país], a percepção térmica era de 45 graus Celsius. Hoje, dizem-nos que é superior”, informou Arreaza.

Ele adiantou que serão feitas inspeções para confirmar o cumprimento do horário de trabalho e verificar o uso eficiente e consciente dos equipamentos que consomem eletricidade.

Arreaza acrescentou que estão em análise medidas de poupança de energia para os grandes consumidores privados, especialmente centros comerciais, indústrias, hotéis e outros estabelecimentos.

O anúncio das medidas ocorre após analistas terem chamado a atenção para a queda do nível das águas na Barragem de El Guri, a principal do país, e de problemas de manutenção do sistema elétrico venezuelano.

- Assuntos: venezuela, energia elétrica, consumo, trabalho, Horário, redução

Dilma discute projetos prioritários para setor portuário

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

A presidenta Dilma Rousseff está reunida, neste momento, com parte de sua equipe para dar continuidade à discussão, iniciada sábado (25), sobre os projetos prioritários para a área de infraestrutura. Desta vez, o tema são as obras na área de portos.

Participam da reunião, além do ministro dos Portos, Edinho Araújo, os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Fazenda, Joaquim Levy, da Agricultura, Kátia Abreu, do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva.

A reunião começou há pouco, no Palácio do Planalto, e tem ainda a presença dos presidentes do Banco do Brasil, Alexandre Abreu, da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.

Nesta segunda-feira (27), o ministro Edinho Silva disse que a presidenta daria continuidade às conversas sobre o plano de investimentos prioritários que pretende lançar nas próximas semanas, após determinar a elaboração de projetos específicos para cada ministro.

- Assuntos: presidenta Dilma Rousseff, reunião, Infraestrutura

Sobe para 15 número de mortes causadas por temporal em Salvador

Da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

O corpo da última pessoa que estava desaparecida devido a deslizamentos de terra em Salvador foi retirado dos escombros na tarde de hoje (28), elevando para 15 o número de mortes em decorrência das chuvas na capital baiana. Com a localização da vítima, as equipes de resgate encerraram as buscas, informou a Polícia Militar.

O deslizamento de terra ocorreu na Avenida San Martin, onde as equipes de resgate já tinham retirados os corpos de dez pessoas. Em outro deslizamento, no bairro Bom Juá, quatro pessoas morreram.

Cerca de 80 bombeiros participavam da operação de resgate, que durou mais de 30 horas. As vítimas foram soterradas em uma série de deslizamentos após o temporal que atingiu Salvador na segunda-feira (27). A chuva forte provocou estragos e alagou algumas das principais ruas e avenidas da cidade. Só ontem, a Defesa Civil da capital baiana registrou 316 ocorrências.

Nesta terça-feira, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, anunciou que equipes do Exército vão ajudar na retirada de moradores das áreas afetadas pela chuva. O ministro visitou a capital baiana e sobrevoou os principais pontos atingidos.

Segundo levantamento da prefeitura, foram detectadas pelo menos dez áreas críticas. As famílias que residem nesses locais deverão ser removidas porque há risco de desabamentos.

- Assuntos: Chuva em Salvador

Sistema penitenciário não tem condição de internar adolescentes, diz Depen

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

De  Vitto:  o número  de adolescentes internados deverá duplicar ou até triplicar se a maioridade penal for reduzida   Wilson Dias/Agência Brasil

Reduzir a maioridade penal no Brasil é inviável dadas as condições dos presídios brasileiros, disse hoje (28) o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato Campos de Vitto.

"Não temos hoje essa condição. Os estados vão ter um problema operacional enorme", afirmou de Vitto. De acordo com ele, os cerca de 19 mil adolescentes internados deverão duplicar ou até triplicar no curto prazo, caso a maioridade penal seja reduzida de 18 para 16 anos, como previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Para de Vitto, se a maioridade for reduzida, haverá aprofundamento do déficit de vagas, que é de 216,4 mil, segundo os últimos dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen). Ele explicou que os adolescentes internados são protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e muitos que cometeram delitos menos graves acabam sendo liberados, o que deixaria de ocorrer caso estivessem sujeitos às regras aplicadas hoje aos maiores de idade. Além disso, os estados teriam de investir na capacitação de agentes penitenciários. "Essa medida traria grandes embaraços para os estados brasileiros".

O diretor-geral do Depen participou hoje (28) de audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário Brasileiro, na Câmara dos Deputados. Para os presos comuns, de Vitto defendeu as penas alternativas e a audiência de custódia – presos são ouvidos em 24 horas por autoridades judiciais, não sendo mantidos nos presídios por longos períodos sem julgamento – como medidas para o desencarceramento. Atualmente, 41% são presos provisórios, que aguardam uma decisão definitiva da Justiça, de acordo com o Depen.

"Se continuarmos como estamos, não vamos dar conta da capacidade prisional, nem em termos de execução, nem financeiramente", afirmou. "Há pessoas que dizem que [a situação] já não se sustenta. As rebeliões e mortes são indicadores disso". De acordo com dados apresentados por de Vitto, o Brasil é o quarto país com a maior população carcerária (548 mil), sendo superado por Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,7 milhão) e Rússia (674 mil).

Em relação ao custo do sistema, segundo o Sistema de Coleta de Dados Contábeis dos Entes da Federação (SISTN), em 2013 foram investidos R$ 4,5 bilhões por parte do estado e R$ 333 milhões do Depen. O custo médio por preso varia entre R$ 2 e R$ 3 mil por mês. O valor é superior, por exemplo, ao custo anual de um aluno no ensino básico, que é de R$ 5,5 mil por ano, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

"Há diferença na concepção da prisão que se tinha há décadas atrás, quando se conseguia ter efeito dissuasório: o sujeito deixava de cometer o crime pela ameaça da prisão. A realidade hoje é de facções criminosas em boa parte dos estabelecimentos", afirmou de Vitto.

Para o relator da CPI, Sérgio Luís Brito (PSD-BA), não deve haver redução na entrada, e sim mais ênfase na ressocialização dos presos que deixam a cadeia. "Se ele cometeu um crime, ele tem que pagar por aquele crime, mas temos que pensar na ressocialização e na reintegração na sociedade. Ressocializar é dar condições de trabalho a esse preso, condição de estudo", disse o deputado.

A CPI foi criada em fevereiro e deverá funcionar por quatro meses. O objetivo é investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro.

- Assuntos: maioridade penal, CPI, Presídios, Sistema Carcerário Brasileiro

PT diz que recebeu com indignação carta de desfiliação de Marta Suplicy

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

O PT divulgou hoje (28) nota dizendo que recebeu com “indignação” a carta da senadora Marta Suplicy (SP), que oficializou nesta terça-feira sua saída do partido. Segundo o texto, as razões da saída da senadora se devem à “ambição eleitoral e a um personalismo desmedido”.

“O PT recebe com indignação a carta da senadora Marta Suplicy oficializando sua desfiliação do PT. Apesar dos motivos enunciados, entendemos que as razões reais da saída se devem à ambição eleitoral da senadora e a um personalismo desmedido, que não pôde mais ser satisfeito dentro de nossas fileiras. Por isso, resolveu buscar espaços em outros partidos”, diz a nota.

No texto – assinado pelo presidente do PT, Rui Falcão, e pelos presidentes dos diretórios estadual e municipal de São Paulo, Emidio de Souza e Paulo Fiorilo – o partido afirma que nunca cerceou atividades partidárias ou parlamentares da senadora e destaca que Marta foi prestigiada pela militância e pela direção da legenda, sendo eleita deputada federal, prefeita, senadora e duas vezes nomeada ministra.

“Lamentavelmente, a senadora retribui, com falta de ética e acusações infundadas, a confiança que o PT lhe conferiu ao longo dos anos. Ao renegar a própria história e desonrar o mandato, Marta Suplicy desrespeita a militância que sempre a apoiou e destila ódio por não ter sido indicada candidata à prefeitura de São Paulo em 2012”, diz a nota.

No texto, o partido critica ainda a falta de coerência da senadora e diz que ela age de forma oportunista. “Finalmente, é triste ver que a senadora jogue fora a coerência cultivada como militante do PT e passe a se alinhar, de forma oportunista, com aqueles que sempre combateu e que sempre a atacaram.”

- Assuntos: PT, Desfiliação de Marta Suplicy, Rui Falcão, Emidio de Souza, Paulo Fiorilo, Marta Suplicy

PT defende Constituinte para discutir reforma política

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Sibá Machado (AC), defendeu hoje (28), na comissão especial que analisa a reforma política, o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, o fim da reeleição para os cargos executivos (presidente da República, governadores e prefeitos) e mandato de cinco anos.

Ele representou o presidente do PT, Ruy Falcão, na audiência pública da comissão, que, de manhã, ouviu o vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer.

Sibá manifestou-se a favor da manutenção do sistema proporcional para a eleição de deputados e vereadores, mas com lista pré-ordenada pelos partidos, e defendeu a realização de um plebiscito para que a sociedade se manifeste a respeito da reforma.

Na opinião do líder petista, a reforma política só será possível com uma constituinte convocada exclusivamente para tratar da reforma política. Ele disse aos deputados que integram a comissão especial que estava apresentando a tese defendida pelo seu partido. “Se não houver consenso, devemos discutir [a reforma política] em uma constituinte.”

- Assuntos: financiamento de campanha, Constituinte, reforma política, Sibá Machado

Itamaraty já fez contato com 194 brasileiros após terremoto no Nepal

Danilo Macedo - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

O Ministério das Relações Exteriores atualizou para 194 o número de brasileiros contatados no Nepal até as 17h de hoje (28) pela Divisão de Assistência Consular do Itamaraty e pela Embaixada do Brasil em Katmandu ou pelos próprios familiares, após o terremoto que atingiu o país no sábado (25). A estimativa do Itamaraty é que 220 brasileiros estavam no Nepal no momento do tremor.

Segundo o ministério, não há nenhuma informação sobre brasileiros entre os mortos. Apenas três brasileiros ficaram feridos – um deles quebrou a perna, mas já recebeu atendimento médico e passa bem. Os outros dois tiveram ferimentos leves.

Por volta do meio-dia de sábado (25) em Katmandu (3h15 no horário de Brasília), um terremoto de magnitude 7,8 graus na escala Richter, o pior dos últimos 80 anos no Nepal, devastou o país asiático, provocando mais de 5 mil mortes.

Desde o tremor de terra, o Núcleo de Assistência a Brasileiros do Itamaraty tem funcionado 24 horas, acompanhando em tempo real a situação dos brasileiros no Nepal e mantendo contato direto com as famílias no Brasil. A Embaixada do Brasil em Katmandu montou um centro de atendimento a brasileiros no aeroporto da cidade.

O Itamaraty informou que a embaixada tem instrução para acolher os brasileiros, mesmo que em seus jardins, caso necessário, para uso como local de refúgio e que a missão do país no Nepal foi reforçada para prestar atendimento ininterruptamente.

Os brasileiros que procuram a embaixada também podem usar computadores para comprar passagens e manter contato com parentes no Brasil.

- Assuntos: MRE, Nepal, terremoto, Itamaraty, brasileiros

Obama reconhece crise na relação da polícia com negros nos Estados Unidos

Leandra Felipe - Correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Beto Coura

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, condenou hoje (28) os atos de violência em Baltimore, mas reconheceu que o país enfrenta uma crise no que diz respeito à relação da polícia com a comunidade negra. Baltimore nesta noite o toque de recolher por causa dos atos de vandalismo. As manifestações na cidade começaram há uma semana, depois da morte do jovem negro Freddie Gray, de 25 anos. Ele morreu após ter sido ferido na coluna por um policial da cidade.

“O que aconteceu é inadmissível, não há desculpas”, disse Obama. Segundo o presidente, recentes acontecimentos levantam sérias questões sobre o policiamento nas comunidades negras e exigem um exame de consciência da nação”.

Durante a noite, lojas foram saqueadas, prédios incendiados. O número de policiais feridos chegou a 15 e o de pessoas detidas, a 200. A Guarda Nacional está em Baltimore para evitar novos tumultos.

Obama condenou a reação violenta da população, mas procurou avaliar a crise na relação entre policiais e comunidades negras. Ele lembrou o caso de Michael Brown, um adolescente negro morto ao ser sido atingido por disparo de um policial, em Ferguson.

Sobre os protestos, Barack Obama afirmou que os ativistas dos direitos civis e os manifestantes têm aspirações legítimas, mas ressaltou que cabe à polícia coibir atos de vandalismo e de violência.

Ele convocou a polícia a fazer um exame de consciência, assim como as comunidades negras. “Nós, como país, temos de fazer um exame de consciência. Isto não é novo. Isto vem acontecendo há décadas."

- Assuntos: Barack Obama, racismo, Violência em Baltimore, Freddie Gray, Michael Brown

Bendine: conselho com perfil mais técnico deixará a Petrobras "mais leve"

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Um novo conselho de administração com um perfil mais técnico deixará a Petrobras “mais leve, com capacidade de gerenciamento melhor, que tome decisões de forma rápida, mas com muito mais segurança”, disse hoje (28) o presidente da estatal, Aldemir Bendine, ao participar de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

"Critério de conselho é o critério que mostra a capacidade que o conselheiro tem de agregar valor à companhia e mostrar na parte de aconselhamento à diretoria e tomada de decisões. Existe uma chapa que está publicada e já é de conhecimento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e ela concorre amanhã (29) pela representante dos majoritários a essa eleição. E já são de conhecimento público os nomes que estão lá previstos", informou.

Bendine também falou sobre os ativos da empresa que, segundo ele, estarão bem especificados no novo plano de negócios. “O que eu quero deixar claro sobre a Petrobras é que ela tem capacidade de investimento, sim, apesar de seu envidamento elevado. E o que vamos mostrar, quando concluído esse plano de negócios, são os ativos que vamos trabalhar mais fortemente. Não pretendemos abandonar ativos em que estamos com um grau de conclusão bastante elevado”, disse ele, anunciando que o plano deverá ser divulgado em um período de 30 a 40 dias.

Segundo Bendine, a exploração dos campos do pré-sal deverá ter atenção especial no novo plano. De acordo com ele, os poços no pré-sal estão com uma produção fantástica. “Já ultrapassamos a marca de 800 mil barris por dia. Essa produtividade está muito acima do que os melhores planejamentos indicavam. Tanto é que 80% do planejamento do nosso novo plano de negócios está focado na área de exploração e produção.”

Para Bendine, o novo plano de negócios será o terceiro passo na direção da recuperação da Petrobras, pois os dois primeiros, já foram dados. “Os principais desafios nós vamos vencer em etapas. O principal desafio era ter a publicação de um balanço auditado de forma crível, que tivesse a concordância de todo o mercado – acho que essa fase já foi superada. O segundo momento, que já mostramos que foi superado, é a condição de financiabilidade da empresa. Nós não temos problema em relação a essa questão de financiabilidade.”

- Assuntos: Petrobras, plano de negócios

Aneel nega pedido de alteração no cronograma das obras de Belo Monte

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou solicitação da Norte Energia, empresa responsável pela obra e pela operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, para a alteração do cronograma do empreendimento. Sob o argumento de que a obra está atrasada em função de eventos que não são de sua responsabilidade direta, a Norte Energia apelou para o chamado excludente de responsabilidade.

A empresa alegou que fatores como dificuldades na obtenção das licenças de instalação, atraso nas emissões de declarações de utilidade pública e ações judiciais; invasões do canteiro de obras e obstrução do acesso às obras por movimentos ambientalistas resultaram no atraso de 455 dias nas obras do sítio Pimental, e de 365 dias nas do sítio Belo Monte.

A Aneel indeferiu o pedido por entender que nenhum dos fatores apresentados afasta a responsabilidade da empresa. Segundo a agência, “os fatos alegados pela requerente estão dentro da margem de previsibilidade e de risco da atividade”, informou hoje (28) por meio de nota. Localizada no Rio Xingu, no Pará, a Usina de Belo Monte teve a construção e operação leiloadas em abril de 2010. A capacidade instalada será 11,2 mil megawatts.

- Assuntos: Aneel, Norte Energia, Belo Monte, Atrasos em Belo Monte

MEC alerta estados e municípios para elaboração dos planos de educação no prazo

Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

Estados e municípios têm prazo de apenas um mês para elaborar seus planos de educação, conforme determina o Plano Nacional de Educação (PNE) do Ministério da Educação (MEC), aprovado em junho de 2014. No entanto, até fevereiro deste ano, apenas 55 dos 5.570 municípios brasileiros tinham finalizado o plano, bem como três das 27 unidades federativas.

A representante da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), do MEC, Flávia Maria de Barros Nogueira, acredita, porém, que a maioria dos estados e municípios conseguirá cumprir a obrigação até o final de maio. “Temos pouca governabilidade sobre os trâmites administrativos, mas é fato que a grande maioria vai estar com o projeto de lei encaminhado."

Segundo Flávia, a meta não será obtida pela totalidade: "sabemos que alguns terão alguma dificuldade e trabalharemos intensamente com os que restarem para finalizar o trabalho. O Ministério Público tem um plano de ação para localizar os municípios e avaliar porque o prazo não foi cumprido e o que será feito dali em diante.”

De acordo com ela, a maior preocupação é fazer com que todos os estados e municípios tenham planos de educação, que mostrem viabilidade prática e tenham sentido e condições de alterar a política educacional em seu campo de atuação. “Nosso objetivo é mostrar que há uma mobilização nacional. Todo o MEC está passando por um replanejamento, com todos os programas sendo adequados ao PNE. Ou os municípios e estados compreendem que estamos em um novo momento da educação, ou eles vão perder muito.”

Para Flávia, o ideal seria que o PNE orientasse os estados a fazer seus planos, observando os municípios. “Nós tivemos o PNE tramitando por quatro anos, tivemos uma lentidão muito grande dos municípios para perceber que o tempo depois da aprovação seria curto para fazer o trabalho”, disse ela. A orientação é tentar uma articulação entre estados e municípios para que, depois, o MEC possa fazer uma pactuação para a execução das metas.

- Assuntos: MEC, alerta, estados, municípios, prazo, elaboração, planos, Educação

Execução é fato grave na relação entre Brasil e Indonésia, diz Itamaraty

Danilo Macedo e Paulo Victor Chagas - Repórteres da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Danese leu documento enviado por Dilma Rousseff ao presidente indonésioValter Campanato/Agência Brasil

O governo brasileiro considerou a execução do brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte nesta terça-feira (28), na Indonésia, um fato grave na relação entre os dois países. A notícia do fuzilamento de Gularte foi recebida pelas autoridades brasileiras com “profunda consternação”. O governo manifestou pesar e prestou solidariedade à família de Rodrigo Gularte.

Para o governo, o fato aumenta a disposição do Brasil em defender a abolição da pena de morte nos organismos internacionais.

O corpo de Rodrigo Gularte, de 42 anos, será enterrado no Brasil. Anteriormente, a intenção da família era cremar o corpo. Ele foi preso em 2004, em Jacarta, capital da Indonésia, tentando entrar no país com 6 quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe e condenado à pena de morte em 2005.

Segundo nota lida há pouco no Palácio Itamaraty pelo secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Sérgio Danese, a presidenta Dilma Rousseff enviou carta ao presidente indonésio, clamando para que a pena capital fosse comutada, por causa do quadro psiquiátrico do brasileiro.

Dilma tomou conhecimento da morte do brasileiro no avião presidencial, quando se deslocava para Brasília, após participar de um evento em Goiana, no interior de Pernambuco.

De acordo com a nota enviado ao governo da Indonésia, o estado de saúde de Rodrigo Gularte foi “agravado pelo sofrimento que sua situação lhe provocava nos últimos anos. Lamentavelmente, as autoridades indonésias não foram sensíveis a esse apelo de caráter essencialmente humanitário”.

“A execução de um segundo cidadão brasileiro na Indonésia, após o fuzilamento de Marco Archer Cardoso Moreira, em 18 de janeiro deste ano, constitui fato grave no âmbito das relações entre os dois países e fortalece a disposição brasileira de levar adiante, nos organismos internacionais de direitos humanos, os esforços pela abolição da pena capital”, conclui a nota.

Segundo Danese, há uma preocupação do governo brasileiro em conversar com a Indonésia, de modo a evitar que esse tipo de execução volte a ocorrer. O Brasil também buscará convencer os países que têm pena de morte que não a apliquem mais.

“Vamos especialmente dirigir esforços nesse âmbito multilateral e no trabalho de convencimento dos países que ainda aplicam a pena capital, para que ela possa ser paulatinamente abolida. Há um grande esforço para que os países decretem, pelo menos, moratórias na aplicação da pena capital. Ainda que não alterem seus regimes jurídicos, que mais adiante possam chegar nessa situação ideal da abolição da pena capital", concluiu o diplomata.

A matéria foi alterada às 17h20 para acréscimo de novas informações

- Assuntos: Rodrigo Gularte, Indonésia, fuzilamento, Itamaraty, nota

Exército ajudará a retirar moradores de áreas de risco em Salvador

Da Agência Brasil Edição: Beto Coura

Governo alerta para o risco de novos deslizamentos em Salvador. Na foto, o Bairro do LobatoDivulgação/Manu Dias/Governo da Bahia

Equipes do Exército vão ajudar na retirada de moradores das áreas afetadas pelas chuvas que atingem Salvador. O anúncio foi feito hoje (28) pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. Ele visitou a capital baiana e sobrevoou os principais pontos atingidos.

Segundo levantamento feito pela prefeitura de Salvador, foram detectadas pelo menos dez áreas críticas. As famílias que estão nestes locais, de acordo com o governo, precisam ser removidas, porque há risco de desabamentos.

“Nos vamos disponibilizar uma moradia para que as famílias possam se mudar, porque é iminente o risco de desabamento. Vamos levá-las para um abrigo ou disponibilizar aluguel social. Há uma rejeição das famílias para saírem dos locais, mas a determinação é convencê-las [a sair]”, disse Occhi.

Pelo menos 14 pessoas morreram após os deslizamentos de terra na capital baiana. No início da tarde de hoje, um corpo foi retirado dos escombros da encosta que desabou na Avenida San Martin, última morte confirmada pela Polícia Militar. No local, dez pessoas morreram e uma está desaparecida.

Em outro deslizamento, no bairro Bom Juá, quatro pessoas morreram e três foram resgatadas. Uma pessoa foi socorrida no bairro Santa Luzia. Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas. As áreas atingidas pelos deslizamentos foram esvaziadas.

Só ontem, a Defesa Civil da capital baiana registrou 316 ocorrências por causa das chuvas. Até às 14h45 desta terça-feira, o órgão havia registrado 265 ocorrências, incluindo 147 deslizamentos de terra, 17 alagamentos e 21 desabamentos de imóveis e muros.

O temporal que caiu em Salvador na madrugada de segunda-feira provocou estragos, alagou algumas das principais ruas e avenidas da cidade. Hospitais foram tomados pela água, e pacientes tiveram de ser transferidos para alas não atingidas e outras unidades de saúde. Escolas e universidades suspenderam as aulas.

- Assuntos: Exército, Chuva Salvador, Gilberto Occhi

Pinguelli: Brasil cumprirá meta de redução de dióxido de carbono para 2020

Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Em congresso, Pinguelli Rosa diz que o Brasil está mais consciente sobre os problemas climáticosAgência Brasil/Arquivo

O diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Luiz Pinguelli Rosa, disse hoje (28) que o Brasil vai conseguir cumprir a meta voluntária de redução de gás carbônico (CO²) divulgada às vésperas da Conferência sobre Mudanças Climáticas de Copenhague (COP 15). A Coppe já formou mais de 12 mil mestres e doutores em 12 programas de pós-graduação (mestrado e doutorado). Ela têm 325 professores doutores em regime de dedicação exclusiva, 2.800 alunos e 350 funcionários.

A afirmação foi feita durante a solenidade de abertura do 3º Congresso Brasileiro de CO², promovido pelo Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biodiversidade (IBP), no Hotel Windsor Atlântico, em Copacabana, no Rio de Janeiro.

Na avaliação do professor da Coppe, existe no país uma consciência em relação aos problemas climáticos decorrentes da emissão excessiva de gases que produzem o efeito estufa, o que criou no país uma visão mais concreta sobre a importância da adoção de políticas para a mudança climática.

Desmatamento deixou de ser principal causa do aumento de CO² protagonizado agora pela produção de energia e a agricultura destaca PinguelliTomaz Silva/Agência Brasil

“O Brasil vai cumprir a meta prometida voluntariamente para 2020 de redução da emissão de cerca de 1 bilhão de toneladas de CO² na atmosfera, o equivalente a 36% no nível atual de emissão, principalmente porque a redução do desmatamento na Floresta Amazônica foi muito grande”, disse Pinguelli Rosa.

Para o professor, o país está em uma posição confortável até agora porque tem a vantagem da utilização em larga escala de energias renováveis, como a hidrelétrica e os biocombustíveis, o que o coloca em uma posição de vanguarda.

“Mas é claro que a questão do desmatamento será fundamental para a obtenção da meta. Porque a redução da emissão dependia principalmente da diminuição do desmatamento, das queimadas,  o que foi feito. Houve uma política de redução do desmatamento muito bem sucedida até agora”.

Ele ressaltou que no momento o papel principal para a diminuição da emissão de gás carbônico deixou de ser do desmatamento e passou a ser da produção de energia e o da agricultura.

“Esses são hoje os dois principais fatores de emissão de gases atualmente. O setor de biocombustíveis, embora o Brasil se destaque no uso da cana-de-açúcar, atravessa uma crise momentânea onde o etanol enfrenta dificuldades em razão de um política equivocada da prática do baixo preço da gasolina”, explicou o diretor da Coppe/UFRJ.

Professor lembrou que 47,3% das fontes de energia do país são renováveis como a produção de etanol a partir da cana-de-açucarElza Fiúza/Agência Brasil

Pinguelli lembrou que a matriz energética brasileira tem um forte componente de energia renovável. “Atualmente 47,3% das nossas fontes de energia são renováveis o que é um percentual alto comparado com os outros o países do mundo, enquanto 52,7% provém da energia fóssil. E isso se deve aos biocombustíveis: ao etanol, ao biodiesel, ao diesel mineral”.

Apesar das considerações de certa forma otimistas, Pinguelli alerta para o fato de que o enfrentamento da mudança climática no Brasil deve ser feito no país, junto com o combate à pobreza, "cabendo a expressão justiça climática, que seria o ataque simultâneo a todos os problemas da equação: a pobreza, a desigualdade e a emissão dos gases de efeito estufa”.

- Assuntos: emissão de gás carbônico, ONU, mudanças climáticas, clima, CO², Congresso

Energia vai continuar cara este ano, diz Pinguelli

Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

Este ano o país terá um período difícil e vai ser obrigado a pagar um preço alto pela energia que consume. Os reservatórios continuam abaixo do desejado, com apenas cerca de 30% de sua capacidade, o que é muito pouco para esta época do ano, quando deveriam estar acima dos 50%.

A opinião é do diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Luiz Pinguelli Rosa, que participou nesta terça-feira (28), no Rio, do 3º Congresso Brasileiro de CO², organizado pelo Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustível (IBP), no Hotel Windsor Atlântica, em Copacabana. O encontro tem como tema  Desafios e Estratégias do CO² no Cenário Brasileiro e Mundial.

Na avaliação do ex-presidente da Eletrobrás, houve problemas de gestão na questão da administração da crise hídrica e, por isto, os reservatórios encontram-se bem abaixo do desejado para esta época do ano. Ele considera que não há alternativa para 2015. As térmicas vão continuar operando na base ao longo do ano porque o governo demorou muito para colocá-las em operação. “Se tivéssemos ligado as térmicas dois anos antes, poderíamos estar usando melhor as usinas nestes últimos meses, e ainda teríamos os reservatórios em melhores condições”.

A situação é ainda mais complexa do ponto de vista climático, porque há uma tendência do crescimento do consumo de energia decorrente do aumento de renda da população, o que faz aumentar também a emissão de CO2. “Temos que dar mais atenção ao setor de energia e estamos um pouco na contramão, porque a hidroeletricidade não é suficiente [para atender a demanda] e a complementação térmica tem crescido muito com a utilização de usinas que não são eficientes”.

Além das usinas térmicas serem usadas na base quase que permanentemente, há ainda, segundo o diretor da Coppe, o agravante do erro na política de preço da gasolina, o que afetou o setor de biocombustíveis. O etanol foi deixado um pouco de lado no mercado de combustíveis, o que contribuiu para o aumento da emissão de gás carbônico. Para o diretor, não há como resolver o problema de aumento da emissão de CO² que vem ocorrendo nos últimos dois anos, porque o país precisa continuar usando as usinas térmicas operando na base.

“Geramos muita termoeletricidade. A emissão [de CO²] aumentou nos últimos dois anos porque usamos usinas a óleo diesel. gás natural, combustível e carvão vegetal, que tomaram parte do espaço da hidro. O Brasil gerava 80% de sua energia a partir da hidro e hoje gera apenas 70%. Aliado a isso, a política do preço da gasolina tornou o produto mais barato e o consumidor acabou abandonando o carro flex, o que aumentou o nível de emissão em cerca de 20% nos últimos dois anos”.

- Assuntos: coppe/ufrj, energia, térmicas, emissão de gás carbônico

Exército vai atuar no atendimento às vítimas da chuva em Salvador


Governador se reúne com autoridades para discutir ações nas áreas atingidas pela chuva

O governador Rui Costa, acompanhado do ministro da Integração, Gilberto Occhi, e do prefeito de Salvador, ACM Neto, sobrevoou, na manhã desta terça-feira (28), a capital baiana para avaliar os impactos das chuvas que atingem a cidade. Eles se reuniram no gabinete do governador e, juntos, concederam uma entrevista à imprensa no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), sobre as medidas que serão tomadas para diminuir os prejuízos e minimizar os danos à população soteropolitana e também do interior baiano.

Segundo o governador, homens do Exército vão auxiliar na retirada de moradores de áreas ameaçadas. "Depois desse sobrevoo, pudemos notar e mapear pelo menos dez áreas mais críticas em Salvador, que ficam em bairros como São Caetano, San Martin, Subúrbio, Fazenda Grande e Pau da Lima. Agora o nosso esforço maior é o de elaborar ações de prevenção e de salvamento de vidas, com atuação do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Defesas Civis federal, estadual e municipal. A partir de hoje também será solicitada ajuda do Exército, inclusive para a remoção das famílias e de mobiliários e pertences que estão em casas ameaçadas pelas chuvas", disse Rui Costa.

Durante a reunião no gabinete, por telefone, a presidente Dilma Rousseff reforçou o apoio à Bahia e afirmou que o Exército segue à disposição para atender às necessidades dos baianos enquanto as chuvas continuarem atingindo o estado. Depois do encontro, ao lado do ministro e do prefeito, Rui Costa anunciou as medidas emergenciais para a cidade de Salvador.

O governador ainda fez um pedido aos moradores de áreas de risco: "O que eu peço é que a população compreenda e colabore com o trabalho das equipes que visitarão as zonas ameaçadas e que o desejo de todas as instâncias é o de salvar vidas. Essas pessoas podem ter certeza que não ficarão desamparadas e nos colocamos, todos aqui, à disposição para distribuição de aluguéis sociais e locais para abrigar quem precise deixar seus imóveis".

Auxílio à população

O ministro da Integração afirmou que trouxe, por parte da presidente Dilma Rousseff, uma mensagem de solidariedade às famílias que perderam seus entes queridos. "Viemos aqui , principalmente, para que não haja mais perdas de vidas humanas e o Exército Brasileiro será convocado para ajudar nesse serviço, junto aos bombeiros, Polícia Militar e Defesa Civil das três instâncias. Essas pessoas receberão kits humanitários, de limpeza pessoal e dormitório para que tenham o mínimo da sua condição de vida seja recomposto". Occhi explicou também que o Ministério da Integração vai trabalhar para medidas de curto prazo e emergenciais, enquanto o Ministério das Cidades será acionado para medidas de médio e longo prazo.

De acordo com ACM Neto, o trabalho de integração e sintonia entre as instâncias federal, estadual e municipal vão garantir que toda a estrutura do governo e da prefeitura estejam disponíveis para minimizar esse momento mais critico pelo qual passa a cidade, e, por isso, o esforço imediato é o de assegurar vidas. "Para isso, hoje será assinado um decreto definindo áreas da cidade como de emergência e em situação de maior risco, para que consigamos, com maior celeridade, captar os apoios estadual e federal e, assim, prestar atendimento a essas famílias".

Sobre a evacuação dos locais onde há risco de novos desabamentos, o prefeito afirmou que algumas escolas municipais de bairros como São Caetano e Pau da Lima já estão recebendo grupos desabrigados ou em áreas de risco. Ele ainda pediu que a população atingida ou em risco procure os órgãos competentes e comunique imediatamente a situação, para haja um cadastramento e uma atenção maior nessas localidades.

Secom Bahia

Dilma interrompe reunião de Rui e reforça apoio do Exército


Governador Rui Costa, o ministro da Integração, Gilberto Occhi e o prefeito de Salvador ACM Neto sobrevoam áreas atingidas pela chuva

A presidente Dilma Rousseff entrou em contato com o governador Rui Costa, durante reunião, na governadoria, com o ministro da Integração, Gilberto Occhi. Por telefone, ela foi enfática ao determinar que o Exército permaneça a postos para dar o apoio necessário ao Estado enquanto as fortes chuvas continuarem atingindo a capital baiana.

Pela manhã, o governador Rui Costa sobrevoou, acompanhado do ministro e do prefeito, as regiões mais castigadas da cidade. Ainda na manhã de hoje, o governador concederá entrevista à imprensa para apresentar os pontos discutidos durante a reunião.

Secom Bahia.

Levy diz que volta da confiança no país o deixa otimista sobre ajuste fiscal

Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, se reúne com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e se diz otimista quanto às negociações para aprovação do ajuste fiscal       

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, atribuiu hoje (28) ao “avanço da volta da confiança no país” a expectativa de conclusão, de “forma  positiva”, das votações das reformas no Congresso Nacional. Para Levy é possível notar, mesmo que de maneiro incipiente (inicial), uma "estabilização das expectativas" em relação à economia brasileira. Para ele, é importante que as discussões com os parlamentares prossigam além do ajuste fiscal.

“É muito importante a gente realizar essa agenda do ajuste, que tem as medidas aqui no Senado e na Câmara dos Deputados. E essa discussão do ajuste é que vai permitir que a gente vá além dos ajustes”, disse. Para ele, se todos fizerem a coisa certa, o Brasil terá tudo para ir bem, voltar a crescer e adquirir a confiança necessária para atrair investidores, inclusive para a infraestrutura em todos os estados, informou, após reunião com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Num tom conciliador, Levy destacou que é natural que governo e Parlamento tenham uma interlocução regular. Para ele, isso “é saudável e importante” em um momento em que se discute o ajuste fiscal com o Congresso Nacional. “Tudo que está se discutindo – a questão da infraestrutura, a questão do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços] – é fundamental para se destravar a questão dos investimentos nos estados. Será muito difícil destravar os investimentos nos estados se a questão do ICMS não tiver sido resolvida”, declarou.

Ele lembrou que existe apoio da maioria quase absoluta dos secretários de Fazenda dos estados, e de muitos senadores, sobre a tese de que a segurança jurídica para a reforma do ICMS será a nova trajetória de convergência das alíquotas do imposto, que, na visão do ministro, é fundamental para se criar um ambiente favorável ao investimento necessário para a retomada do crescimento. No país, cada estado tem uma legislação específica do ICMS, que acarreta uma série de entraves e “guerras fiscais” entre as unidades da Federação.

Sobre a discussão da dívida dos estados, Levy acredita que a questão está mais ou menos “pacificada”. Na avaliação do ministro, houve um entendimento forte sobre o assunto, sendo um fator de tranquilidade nesse momento de negociações.  O ministro pediu cautela para a questão dos depósitos judicias que , no entender dele, não podem ser através de decisões precipitadas. A proposta do senador José Serra (PSDB-SP) permite que estados e municípios usem recursos de depósitos judiciais e administrativos, num valor estimado de mais de R$ 20 bilhões.

“Tem que ter uma análise de risco muito cuidadosa, que não exponha nenhuma instituição financeira; não provoque nenhuma situação indesejável e imprevista para a questão do plano-safra, por exemplo,  que é muito importante. Acho que o Senado saberá avaliar com o devido cuidado esses elementos que precisam de muita cautela”, destacou. O ministro defende que a aprovação da emenda “não pode carrear nenhum risco para os bancos”.

- Assuntos: volta, Confiança, Joaquim Levy, otimista, Ajuste fiscal, reformas

Dilma indica nomes para diretoria da Anvisa e ANS

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

A presidenta Dilma Rousseff indicou três pessoas para ocuparem cargos de direção na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O encaminhamento dos nomes está publicado na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial da União.

Dilma indicou Karla Santa Cruz Coelho, para ser diretora da ANS, Jarbas Barbosa da Silva Júnior e Fernando Mendes Garcia Neto, para ocuparem diretorias da Anvisa. Os nomes, no entanto, precisam ser apreciados pelos senadores. A presidenta também enviou ao Senado o nome do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) para ocupar a liderança do governo no Senado Federal.

Indicada para a diretoria da ANS, Karla Santa Cruz atua na agência desde 2001, tendo ocupado cargos de gestão na área de saúde suplementar. Ela é doutora pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro na área de epidemiologia em Saúde Coletiva.

Jarbas Barbosa foi secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde entre 2011 e janeiro de 2015. Doutor em saúde coletiva pela Universidade Estadual de Campinas, ele atualmente é secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos da pasta. Fernando Mendes ocupa um cargo na diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária da Anvisa. Mendes também chefiou, em 2011, a subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Agricultura.

A presidenta também enviou ao Senado o nome do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) para ocupar a liderança do governo no Senado Federal. Delcídio vai ocupar o cargo que estava vago desde que Eduardo Braga assumiu o ministério de Minas e Energia do governo Dilma, no dia 1º de janeiro.

- Assuntos: Dilma Rousseff, ANS, Anvisa

Brasileiro Rodrigo Gularte é fuzilado na Indonésia

Danilo Macedo e Ivan Richard - Repórteres da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Preso desde 2004 em Jacarta, capital da Indonésia, por transportar 6 quilos de cocaína em pranchas de surfe e condenado à pena de morte em 2005, o brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, foi fuzilado hoje (28), às 14h25, no horário de Brasília.

A informação foi confirmada à Agência Brasil pelo encarregado de Negócios da Embaixada do Brasil em Jacarta, Leonardo Carvalho Monteiro. Segundo ele, antes do fuzilamento, Gularte recebeu a visita de um padre que também era seu guia espiritual. De acordo com Monteiro, após o cumprimento da sentença, os corpos começaram a ser preparados e em cerca de duas horas serão levados para Jacarta.

Além de Gularte, sete estrangeiros (da Austrália, Filipinas, Nigéria e de Gana) e um indonésio estavam na lista de executados de hoje. Todos foram fuzilados, exceto a filipina Mary Jane Veloso, única mulher no grupo. A retirada dela da lista de execuções de hoje ocorreu após uma mulher que supostamente a recrutou para levar drogas à Indonésia ter se entregado às autoridades filipinas.

A execução de Rodrigo Gularte ocorreu na prisão de NusakambanganArquivo pessoal

A execução por fuzilamento ocorreu na prisão de Nusakambangan, em Cilacap, a cerca de 400 quilômetros de Jacarta. Mais cedo, Leonardo Carvalho Monteiro, que está no local, informara que não havia nada mais a fazer.

Segundo Carvalho, uma prima de Rodrigo, Angelita Mauxfekdt, que acompanhou os últimos meses de Gularte na prisão, foi informada do cumprimento da pena e esteve com o brasileiro por volta das 14h (4h no horário de Brasília).

Antes da execução, Carvalho informou que estaria ao lado de Angelita, em uma sala próxima do local da execução. Pela lei da Indonésia, após o cumprimento da pena, é feito o reconhecimento do corpo por parentes e representantes da embaixada de seu país, no caso de estrangeiros.

Os condenados receberam a notificação da execução no sábado (25). De acordo com a lei local, o aviso deve ocorrer pelo menos 72 horas antes do cumprimento da pena.

Em janeiro, a Indonésia executou outro brasileiro, Marco Acher, também condenado por tráfico de drogas. O fuzilamento de Archer gerou uma crise diplomática entre Brasil e Indonésia. O embaixador brasileiro no país, convocado pela presidenta Dilma à época, num gesto de desagravo do governo brasileiro, ainda não reornou à Indonésia.

O país asiático, que retomou as execuções em 2013, após cinco anos de moratória, tem 133 prisioneiros no corredor da morte, dos quais 57 condenados por tráfico de drogas, dois por terrorismo e 74 por outros crimes.

- Assuntos: Rodrigo Gularte, Indonésia, fuzilamento, morte

Dilma: ajustes fiscais são conjunturais e governo vai implementá-los

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

Ao participar da cerimônia de inauguração de uma fábrica de carros, hoje (28), em Goiana (PE), a presidenta Dilma Rousseff disse que o ajustes fiscais são conjunturais e necessários. Ela acrescentou que o governo está determinado a implementá-los para alcançar a expansão do mercado e da infraestrutura.

“Os ajustes são conjunturais: eles são necessários, estamos determinados a implementá-los e, com eles, a implementar as condições para garantir a expansão não só da nossa infraestrutura, mas também do mercado e da indústria automobilística neste momento seguinte”, disse, durante discurso na inauguração do polo automotivo da Jeep, empreendimento da multinacional Fiat Chrysler Automobiles.

Dilma disse ainda que o governo não ignora a desaceleração enfrentada pelo Brasil e trabalha com empenho para garantir o crescimento da demanda e da produção. “Não ignoramos as dificuldades e a desaceleração que o Brasil passa nesse momento, mas, dentro da certeza do compromisso e do empenho do meu governo, [vamos] trabalhar para aprimorar as bases,  para garantir o crescimento da demanda, da produção e do desenvolvimento social e regional do país”.

No discurso, Dilma disse trabalhar para criar ambiente de negócios mais favorável à indústria brasileira. “Falo de todas as empresas que escolheram e escolhem o Brasil como sede de seus produtos, de desenvolvimento de sua produção e também do desenvolvimento de suas tecnologias. Todas as empresas são muito bem-vindas”.

Ao falar sobre a Refinaria Abreu e Lima, a presidenta citou a Petrobras e reforçou a ideia de que a empresa virou uma página em relação à Operação Lava Jato, da Polícia Federal. No último dia 24, Dilma havia dito que a divulgação do balanço de 2014, da Petrobras, marca uma nova fase da empresa.

A fábrica para produção do Jeep inaugurada hoje tem como estratégia a produção de veículos para o mercado brasileiro e para exportação, partindo dessa base no Nordeste. O carro fabricado em Goiana sai da linha de produção com um índice de nacionalização de mais de 70%. O objetivo é chegar a 80%. O complexo empregará até o final do ano mais de 9 mil trabalhadores. Deste contingente, 82% são nordestinos e 78% pernambucanos.

- Assuntos: Jeep, Dilma, Goiana, Ajuste fiscal

Terremoto no Nepal tem mais de 5 mil mortes confirmadas

Da Agência Lusa

O primeiro-ministro do Nepal, Sushil Koirala, decretou hoje (28) três dias de luto nacional em memória das vítimas do terremoto que atingiu o país no sábado (25) e provocou pelo menos 5 mil mortes.

“Em memória dos nepaleses, dos irmãos e das irmãs estrangeiras, dos idosos e das crianças que perderam a vida no sismo, decidimos observar três dias de luto nacional a partir de hoje”, disse Sushil Koirala, em pronunciamento transmitido pela televisão, no qual agradeceu aos doadores internacionais que prestaram ajuda ao povo nepalês.

Segundo o mais recente balanço do Ministério do Interior nepalês, o número oficial de mortes confirmadas é 5.057. Existem, até o momento, mais de 450 mil desalojados. O tremor, de magnitude 7,8 na escala Richter, deixou 10.915 mil feridos, disse o responsável pelo Departamento de Gestão de Catástrofes do Nepal, Rameshwor Dangal.

O abalo foi sentido em outros países, como Índia, Bangladesh e China, e provocou avalanches no Himalaia. Quase 100 repetições do tremor, com intensidade que oscilou entre 4 e 6 graus na escala Richter, foram sentidas depois do terremoto.

As operações de resgate no Nepal são difíceis por causa das más condições tempo e pela carência do país asiático para responder a um desastre de grandes dimensões.



- Assuntos: Terremoto no Nepal, Sushil Koirala, Rameshwor Dangal, Himalaia

Peru registra terremoto de 4,3 graus na escala Richter

Da Agência Andina Edição: Nádia Franco

Um terremoto de magnitude 4,3 graus na escala Richter foi registrado na madrugada de hoje (28) no departamento de Ucayali, na região leste do Peru, informou o Instituto Geofísico do país.

Segundo o instituto, o epicentro do sismo ocorreu a 25 quilômetros a leste da localidade de Aguaytía e a 135 quilômetros de profundidade.

Até o momento, as autoridades locais e o Instituto Nacional de Defesa Civil não registraram vítimas nem danos materiais devido ao terremoto.

- Assuntos: terremoto, Peru

Corpo do ator Antônio Abujamra será velado no Teatro Sérgio Cardoso

Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

O corpo do ator, dramaturgo e apresentador Antônio Abujamra, será velado no Teatro Sérgio Cardoso, na Rua Rui Barbosa, no bairro Bela Vista, região central de São Paulo. Ele morreu na manhã de hoje (28), em casa, vítima de infarto.

Até o começo da tarde, a família aguardava a chegada do filho, o também ator e músico, André Abujamra, para liberação do corpo. André estava em Brasília.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, divulgou nota de pesar, lamentando a perda do ator e diretor teatral, destacando a trajetória artística de Abujamra. “Com imenso pesar, recebemos a notícia da morte do ator e diretor teatral Antônio Abujamra, ocorrida na manhã de hoje, 28, em São Paulo."

Ministro Juca Ferreira destacou a importância de Abujamra em diversos campos da arteMarcelo Camargo/Agência Brasil

O ator nasceu em Ourinhos (SP), em 1932, e teve uma vida dedicada ao teatro. Era conhecido como um dos introdutores dos métodos de Bertold Brecht nos palcos brasileiros. Participou dos grandes movimentos de inovação teatral no Brasil.

A concepção transformadora da arte é um dos seus princípios como artista, manifestada no Teatro Oficina, no Grupo Decisão, Teatro Livre, Teatro Brasileiro de Comédia (TBC) e em tantos outros grupos ou palcos pelos quais passou, inclusive no programa Provocações, da TV Cultura, que Antônio Abujamra apresentou nos últimos 14 anos.

Na homenagem ao ator, o ministro Juca Ferreira destacou sua importância em diversos campos da arte, especialmente o teatro e o audiovisual. Isso ocorreu durante audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado Federal.

Juca Ferreira manifestou os "mais sinceros sentimentos à família, aos amigos e aos admiradores de Antônio Abujamra e de sua obra”.

O corpo de Abujamra será cremado amanhã (29), no Crematório de Vila alpina, na zona leste da cidade de São Paulo.

- Assuntos: Abujamra, ator, velório, teatro, crematório

Bendine diz que não pode garantir que não haverá mais corrupção na Petrobras

Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, disse hoje (28) que não pode garantir que não haverá mais problemas de corrupção na empresa, durante audiência conjunta das comissões de Infraestrutura e Assuntos Econômicos do Senado, quando afirmou também que corrupção existe em empresa pública, em sociedade de economia mista e em empresa privada.

“O que tem que se ter dentro dessas companhias é um bom processo de governança, de compliance {O cumprimento das normas reguladoras de determinado setor}, de mitigação de riscos, algo em que vamos apostar muito fortemente para que não ocorra”, acrescentou Bendine. Porém, “dizer que, com isso, definitivamente se afastam riscos de malfeitos dentro da companhia, é algo que a gente nunca vai poder atestar”,  disse ele.

“Mas, com certeza, a gente vai mitigar, e muito, situações como as que a empresa vivenciou”, prosseguiu o executivo, ressaltando que haverá um investimento "muito forte" na tomada de decisões. Outra opinião de Bendine é que a corrupção na estatal não é culpa do Decreto e da Lei de Licitações ( lei 8.666), pois “O problema não está no marco regulatório dessas concorrências; o problema está na mitigação desses riscos e na forma adotada dentro do gerenciamento da empresa”.




- Assuntos: presidente da Petrobras, corrupção, audiência conjunta, comissões, Senado

Aldemir Bendine considera justo o preço da gasolina no Brasil

Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

O preço dos combustíveis praticado atualmente no Brasil foi considerado justo pelo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine. Em audiência conjunta das comissões de Infraestrutura e  Assuntos Econômicos do Senado, ele explicou que, à exceção dos Estados Unidos, os valores estão dentro da média do mercado mundial.

Para o presidente da Petrobras, o preço da gasolina está na média mundialMarcelo Camargo/Agência Brasil

"Nossa gasolina não é tão mais cara, quando comparada com unidades de dólar, ao do mercado em geral, como o europeu. Hoje, estamos em condição justa de colocação de preços de derivados e não temos perspectiva de volatilidade em relação a isso", disse.

O presidente da Petrobras acrescentou que, diferentemente do Brasil, que adota um modelo mais estável, os americanos operam num quadro volátil, com preços mudando constantemente nas bombas.

Aldemir Bendine também falou aos senadores sobre os prejuízos anunciados semana passada pela companhia. Ele atribuiu  parte do prejuízo de R$ 21 bilhões à desvalorização cambial e à queda no preço do barril de petróleo.

Segundo ele, o barril chegou a US$ 114 em meados de 2014, caindo para menos de US$ 50 no fim do ano. Para 2015, a empresa trabalha com o barril na casa dos US$ 70 e com o dólar a R$ 3,30.




- Assuntos: Petrobras, Bendine, comissões. audiência, gasolina, preços

Indonésia confirma execução de Gularte a partir das 14h desta terça-feira

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil * Edição: Armando Cardoso

O brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, 42 anos, condenado por tráfico de drogas na Indonésia, será fuzilado por volta das 14h de hoje (28), no horário de Brasília (0h de amanhã (29) no horário local), na prisão de Nusakambangan, em Cilacap, a cerca de 400 quilômetros de Jacarta, capital do país.

“Não há mais o que fazer”, disse à Agência Brasil, por telefone, o encarregado de Negócios da Embaixada do Brasil na Indonésia, Leonardo Carvalho Monteiro, que está no local.

De acordo com o diplomata, que chefia a chancelaria brasileira em Jacarta desde janeiro, quando a presidenta Dilma Rousseff convocou para consultas o embaixador Paulo Alberto da Silveira Soares, depois da execução de Marco Acher, a prima de Rodrigo, Angelita Mauxfeldt, já foi informada do cumprimento da pena e esteve com ele por volta das 14h de hoje, horário de Jacarta.

Segundo Carvalho, a prima dele, que tem acompanhado a situação nos últimos meses e o visitou nos últimos três dias, ficará em uma sala próxima ao local da execução. Depois do cumprimento da pena, será feito o reconhecimento do corpo pela prima e por representantes da embaixada brasileira em Jacarta.

No sábado (25), os condenados receberam a notificação da execução, que ocorre 72 horas após. Além de Gularte, detido em 2004 ao tentar entrar na Indonésia com seis quilos de cocaína em pranchas de surfe e condenado a morte um ano depois, sete estrangeiros e um indonésio também devem ser executados. Na fila de execução há cidadãos da Austrália, das Filipinas, Nigéria e de Gana.

Em janeiro, a Indonésia executou seis traficantes de drogas, incluindo o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, o que causou uma crise diplomática entre a Indonésia e o Brasil. O país asiático, que retomou as execuções em 2013, após cinco anos de moratória, tem 133 prisioneiros no corredor da morte, dos quais 57 condenados por tráfico de drogas, dois por terrorismo e 74 por outros crimes.

*Colaborou Danilo Macedo

- Assuntos: Indonésia, brasileiro, tráfico, execução, fuzilamento

Novo plano de negócios é o principal desafio para a Petrobras, diz Bendine

Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, disse nesta terça-feira (28) que deve concluir em 40 dias o novo plano de negócios da estatal. Segundo ele, este é o maior desafio que a empresa tem pela frente. Além disso, o presidente da Petrobras destacou que está em curso uma completa reorganização administrativa da empresa.

A apresentação de balanço de 2014 e mecanismos de financiamento da Petrobras para este ano foram conquistas da nova diretoria, diz Bendine no SenadoValter Campanato/Arquivo Agência Brasil

“Pretendemos trabalhar muito forte no ponto de vista da governança corporativa da empresa, na mitigação de riscos, para que possamos ter processos decisórios dentro da empresa com muito maior segurança e sem perder agilidade”, avaliou Aldemir Bendine durante audiência conjunta das comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

O presidente da petrolífera destacou que depois que assumiu o comando da estatal, em fevereiro deste ano, venceu dois desafios como a apresentação de um balanço crível da companhia relativo a 2014 e a financiabilidade da estatal para este ano.

A participação de Bendine na audiência pública ocorre uma semana após a divulgação do balanço auditado de 2014 que detectou prejuízos de R$ 21,6 bilhões, sendo mais de R$ 6 bilhões somente com a corrupção. Com dívida líquida de R$ 282 bilhões, a Petrobras precisaria operar por cinco anos para quitar todos os seus débitos, de acordo com o balanço. O prazo está acima do ideal para a direção da empresa, que busca baixar para 2,5 anos.

“Esse balanço, naturalmente, é fruto, produto e resultado, nos últimos anos, da coordenação do atual governo na Petrobras. Essa companhia esteve subordinada aos piores padrões de administração e gestão e aos instintos mais selvagens de dilapidação do patrimônio público brasileiro que foi construído ao longo de muitas décadas, inclusive com esforço dos muitos profissionais da Petrobras”, disse o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

- Assuntos: Senado, Aldemir Bendine, audiência pública, Petrobras, plano de negócios

Temer defende reforma política mais enxuta para garantir texto neste ano

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

O vice-presidente da República, Michel Temer, voltou a defender o voto majoritário e o distritão – adoção do voto distrital puro com eleição dos candidatos com mais votos -, mas afirmou que “não é isto ou nada.” Ao falar como presidente do PMDB à comissão especial que analisa uma proposta de Reforma Política na Câmara, Temer afirmou que a decisão final é do Congresso mas apelou para que as legendas entrem em consenso, mesmo que buscando um texto mais enxuto, focado em quatro ou cinco temas.

Para Temer, se o Legislativo não avançar num texto será uma decepção popular e política. “O fundamental é termos consciência que é preciso apresentar alguma coisa. Já houve tentativas variadas [de fazer uma reforma política] e começo a verificar opiniões descrentes da capacidade do Congresso Nacional aprovar uma reforma. Vai precisar de 308 votos? Junte as teses. Mais do que minha posição referente ao distritão, e o voto majoritário em qualquer sistema, muito acima disto está o interesse do país”, afirmou. Segundo ele, se os parlamentares buscarem uma reforma completa em torno de dez ou 12 temas, "não vamos chegar a lugar nenhum", alertou, afirmando que o texto pode ser complementado depois.

Temer voltou a defender a proposta do voto majoritário que se tornou uma bandeira de sua legenda e elencou razões jurídicas e políticas, explicando ainda, que a proposta não acaba com partidos “porque já está fixada a tese da fidelidade partidária. Ademais, uma emenda que adotasse o voto majoritário, seria seguido de outro parágrafo dizendo que o mandato é do partido”, explicou.

Para o líder peemedebista, a lista partidária defendida por alguns parlamentares não soluciona o problema do sistema e da falta de identidade das legendas. “Não tenho objeções teóricas, mas tenho neste momento. Eu sou o presidente do partido. Nossos partidos, ao longo do tempo, perderam um pouco da sua identidade programática. Se examinarmos os programas dos 32 partidos, verão uma identidade absoluta entre eles. Então pergunto se no sistema proporcional o eleitor está escolhendo um partido? Não. Eles escolhem pessoas,” ponderou. Ele ainda destacou que o voto majoritário eliminaria automaticamente as coligações.

Ao afirmar que não se trata de uma questão de governo, mas de Estado, Temer disse que a redução do número de legendas “facilita até a governabilidade, se tivermos um número menor e partidos reunificados, que tivesse uma posição – apoio ou não do governo. Temos uma atomização não só partidária como intrapartidária. Meu partido é campeão dessas divergências internas”, completou, ao afirmar que não é “contra o distritinho” nos casos de municípios com menor número de eleitores.

Michel Temer defendeu o financiamento privado para as eleições majoritárias. Segundo ele, no momento que o Estado destinasse bilhões para campanhas seria inevitável que a população comparasse o volume de recursos com investimentos em áreas prioritárias para o país. “O que se questiona não é a contribuição de pessoas físicas, mas de pessoas jurídicas, em especial, dos empresários. A empresa deve fazer uma opção se acha que candidato e partido tal atendem suas aspirações,” disse.

Sobre as coincidências das eleições e de mandatos, o presidente do PMDB disse não ter opinião formada e afirmou que caso os parlamentares optem pelo fim da reeleição será preciso aumentar o tempo de mandato para cinco ou seis anos.

A comissão especial completou 29 sessões e tem outras 11 pela frente para  produzir um texto que será submetido ao plenário da Câmara e depois será apreciado pelo Senado. Temer voltou a pedir dedicação e sugeriu que o colegiado faça um esforço concentrado nos próximos dias.

- Assuntos: reforma política, Voto majoritário, distritão, eleição, candidatos, Congresso

União Europeia, França e Austrália pedem à Indonésia para suspender execuções

Da Agência Lusa

A União Europeia (UE), França e Austrália pediram hoje (28) à Indonésia para não executar os oito estrangeiros condenados à morte, de acordo com uma declaração conjunta. "Os governos da Austrália, da França e da UE pedem ao presidente [Joko] Widodo que pare as execuções previstas. Não é tarde para mudar de opinião", disseram, no comunicado divulgado pela Embaixada da Austrália em Jacarta.

O presidente indonésio, Joko Widodo, determinou a execução dos oito estrangeiros – o brasileiro Rodrigo Gularte, dois australianos, quatro nigerianos e uma filipina – condenados por tráfico de drogas.

O grupo de condenados à morte inclui um indonésio e um francês que continua no corredor da morte, enquanto aguardam uma decisão sobre o recurso apresentado.

"Ao apresentarmos esta petição pedimos à Indonésia para refletir sobre o impacto desta posição no mundo e na reputação internacional do país. Apoiamos os esforços da Indonésia para obter clemência para os seus cidadãos no exterior. Parar essas execuções ajudará esses esforços", ressalta a declaração.

"Respeitamos totalmente a soberania da Indonésia. Mas somos contra a pena de morte nos nossos países e no exterior. Essas execuções não terão efeito de diminuir o tráfico de drogas ou impedir outros de serem vítimas da dependência de drogas”, informa o comunicado.

Ambulâncias com caixões para os prisioneiros condenados à morte chegam ao Porto de WijayapuraAgência Lusa/Direitos Reservados

O apelo foi divulgado quando a Indonésia termina as preparações para executar os condenados. Ambulâncias já chegaram ao estabelecimento prisional com caixões e as últimas visitas de familiares foram feitas.

- Assuntos: execuções, Indonésia, condenados, tráfico de drogas, UE, França, Austrália, Rodrigo Gularte

Itamaraty faz contato com 183 brasileiros no Nepal e todos passam bem

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Passados três dias do pior terremoto a atingir o Nepal nos últimos 80 anos, a Divisão de Assistência Consular do Itamaraty e a Embaixada do Brasil em Katmandu conseguiram fazer contato com 183 brasileiros que estão no país asiático localizado na região do Himalaia. Segundo o Itamaraty, todos passam bem.

A partir do trabalho das equipes da representação do país na capital nepalesa, com o apoio das famílias e amigos no Brasil, o Itamaraty estima em 211 o total de brasileiros no Nepal. Por volta do meio dia do último sábado (25), horário local – madrugada de sábado no horário de Brasília – um terremoto de magnitude 7,8 na escala Richter devastou o país asiático provocando mais de 4 mil mortes e afetando mais de 8 milhões de pessoas.

O abalo teve o epicentro a cerca de 80 quilômetros da capital nepalesa e foi sentido em outros países, como a Índia, China, Bangladesh e o Paquistão. No domingo (26), um segundo tremor de magnitude 6,7 na escala Richter agravou ainda mais a situação no país.

Desde o forte tremor de terra, o Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB) do Itamaraty tem funcionado 24h, acompanhando em tempo real a situação dos brasileiros no Nepal e mantendo contato direto com as famílias no Brasil. A embaixada do Brasil em Katmandu montou um centro de atendimento a brasileiros no aeroporto da cidade.

O Ministério das Relações Exteriores também montou um posto de atendimento no aeroporto de Nova Délhi, principal rota aérea de saída de Katmandu, para auxiliar os brasileiros que deixam o Nepal e fazem escala na Índia. “A Embaixada tem instrução para acolher os brasileiros, caso necessário, mesmo que no Jardim da Residência, para uso como local de refúgio”, diz nota do Ministério de Relações Exteriores.

Em nota, o Itamaraty informou ainda que a missão do país no Nepal foi reforçada para prestar atendimento ininterruptamente. Além disso, os brasileiros que procuram a embaixada podem usar computadores para fazer compras de passagens e manter contato com parentes no Brasil.

- Assuntos: Nepal, Ministério das Relações Exteriores, terremotos, Índia, tremor, abalo sísmico

Terceirização: Temer minimiza divergência entre presidente da Câmara e do Senado

Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

O vice-presidente da República, Michel Temer, minimizou hoje (28) qualquer mal-estar provocado pela divergência entre os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, sobre a votação da Lei da Terceirização. O projeto foi aprovado na última semana pelos deputados e depende agora da aprovação dos senadores. Renan antecipou que é contrário à proposta.

Segundo Temer, não existe um desentendimento pessoal. “O Legislativo é um lugar de conflito nas mais variadas matérias. Muitas vezes, há certa divergência entre presidente da Câmara e do Senado. Mas isso se decide na votação.”

O vice-presidente está na Câmara para falar, como presidente do PMDB, sobre a posição do partido em relação à Reforma Política e se mostrou otimista em relação à divergência. Temer garantiu que a divergência provocada pelo projeto de lei da terceirização não afetou internamente a legenda. “O PMDB sempre foi um partido de muitas opiniões e sempre cuidamos de juntar essas opiniões. É o que estamos fazendo agora. Não tenho nenhuma preocupação quanto a isto”, afirmou.

Temer afirmou ainda que as negociações sobre as medidas provisórias que integram a estratégia do governo de fazer um ajuste fiscal está avançando positivamente. Segundo ele, o governo terá que dialogar, mas os acordos, nesta fase, estão “bem encaminhados”. “Acho que vamos conseguir. Estive recentemente em Portugal e na Espanha e verifiquei que o ajuste fiscal deu ótimos resultados como vai acontecer no Brasil”, completou.

- Assuntos: Michel Temer, Eduardo Cunha, Renan Calheiros, terceirização

Morre em São Paulo o ator e diretor Antônio Abujamra

Marli Moreira – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

O ator, dramaturgo e diretor de teatro Antônio Abujamra morreu hoje (28) aos 82 anos. A causa da morte ainda não foi divulgada. O apresentador do programa Provocações, da TV Cultura, era conhecido no meio artístico como Abu e deixa dois filhos e dois netos.

Em sua página no Facebook, consta que a irreverência era um traço marcante das suas encenações, além de um humor crítico em relação a tabus sociais. A carreira de Abujamra teve início em Poro Alegre, onde atuou na peça Assim é que parece, uma produção do teatro amador universitário da capital gaúcha.

Abujamra trabalhou como diretor da extinta TV Tupi. Em 1998, participou do júri do Festival Mundial de Televisão de Monte Carlo, no principado de Mônaco, como o único convidado latino-americano, ao lado de estrelas do cinema mundial como Claudia Cardinale, Annie Girardot e Yehudi Menuhin.

O trabalho de Abujamra inspirou parentes. Ele tem um filho ator e músico, André Abujamra; além de duas sobrinhas, as atrizes Clarisse Abujamra e Iara Jamra.

Desde 6 de agosto de 2000, ele apresentava o programa Provocações, da TV Cultura, exibido todas as terças-feiras, às 23h30, com reapresentação na madrugada de quarta para quinta-feira, às 4h30. Este programa vinha sendo retransmitido pela TV Brasil.

- Assuntos: Antônio Abujamra, morte, TV Cultura

Capitão da balsa que naufragou na Coreia do Sul é condenado à prisão perpétua

Da Agência Lusa Edição: Juliana Santos Andrade

O capitão da balsa Sewol, que naufragou há um ano e causou 304 mortos no Sul da Península Coreana, foi condenado hoje (28) à prisão perpétua na sessão do julgamento de recurso, em que os magistrados reviram a sentença anterior de 36 anos de prisão.

Na decisão, o Alto Tribunal de Gwangju declarou Lee Joon-Seok culpado de homicídio, por não cumprir suas responsabilidades como capitão durante o naufrágio.

A sentença destaca que o capitão se mostrou passivo durante os momentos cruciais, pois não deu ordem de evacuação da embarcação quando deveria tê-lo feito, e não efetuou também esforços para resgatar os passageiros.

O naufrágio do Sewol, no dia 16 de abril, deixou 304 mortos, em sua maioria estudantes. Segundo relatório divulgado pelo Ministério Público, a sobrecarga, a incompetência da tripulação e obras de redimensionamento ilegais na estrutura do navio provocaram o desastre.

- Assuntos: capitão, barca Sewol, condenado, prisão perpétua, Coreia do Sul

ONU vai fornecer alimentos a 1,4 milhão de atingidos pelo terremoto no Nepal

Da Agência Lusa

O Programa Alimentar Mundial da ONU prevê assistência humanitária nos próximos três meses a 1,4 milhão de pessoas atingidas pelo  terremoto no NepalNarendra Shrestha/EPA/Agência Lusa

A Organização das Nações Unidas (ONU) vai fornecer assistência alimentar às pessoas atingidas pelo terramoto no Nepal, anunciaram hoje (28) as principais agências da instituição em entrevista coletiva.

“O Programa Alimentar Mundial prevê assistência humanitária nos próximos três meses a 1,4 milhão de pessoas que têm grande necessidade de alimentos. Será uma operação em massa”, disse a porta-voz do organismo, Elizabeth Byrs, adiantando tratar-se de uma operação muito difícil devido à topografia montanhosa do país.

Segundo o porta-voz do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Christophe Boulierac, as primeiras avaliações indicam que “1,3 milhão de crianças precisam de ajuda humanitária urgente”. Muitas delas estão em aldeias rurais, onde “ainda não foi feito um balanço exato dos danos”.

Dos cerca de 30 milhões de habitantes do Nepal, 40% são menores. A preocupação imediata do Unicef é o risco de propagação de doenças relacionadas à falta de água potável.

Também preocupa o fato de estar próximo o início da temporada de tempestades, em maio, que aumentará a dificuldade das operações de socorro.

O terremoto registrado no sábado (25) no Nepal devastou o país, causou mais de 4,3 mil mortes e afetou 8 milhões de pessoas.

- Assuntos: ONU, alimentos, terremoto, Nepal, crianças