CNBB critica projetos de terceirização e de redução da maioridade penal

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou hoje (24) nota sobre a conjuntura do país, com críticas ao projeto de lei que regulamenta a terceirização de mão de obra nas empresas e à proposta de redução da maioridade penal. A nota foi divulgada no encerramento da 53ª Assembleia Geral da CNBB, em Aparecida (SP). Na reunião também ocorreu a cerimônia de posse de dom Sérgio da Rocha na presidência da CNBB.

De acordo com a nota, a entidade avaliou "com apreensão" a realidade brasileira, "marcada pela profunda e prolongada crise que ameaça as conquistas, a partir da Constituição Cidadã de 1988, e coloca em risco a ordem democrática do país". A nota acrescenta que "a retomada de crescimento do país, uma das condições para vencer a crise, precisa ser feita sem trazer prejuízo à população, aos trabalhadores e, principalmente, aos mais pobres”.

Sobre o projeto que trata da terceirização, o texto expressa que ele não deve restringir direitos. “A lei que permite a terceirização do trabalho, em tramitação no Congresso Nacional, não pode, em hipótese alguma, restringir os direitos dos trabalhadores. É inadmissível que a preservação dos direitos sociais venha a ser sacrificada para justificar a superação da crise”, registra.

Na avaliação dos bispos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/1993), que propõe redução da maioridade penal para 16 anos, é um “equívoco que precisa ser desfeito”. Para a CNBB, a redução da maioridade penal não é solução para a violência no país. “Investir em educação de qualidade e em políticas públicas para a juventude e para a família é meio eficaz para preservar os adolescentes da delinquência e da violência”, aponta.

Outro tema abordado na nota é o projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento. A avaliação é de que se trata de ilusão a ideia de que facilitando o acesso da população à posse de armas se combate a violência.

Ao final do texto, a CNBB salienta que muitas destas e de outras matérias que incidem diretamente na vida do povo têm, entre seus caminhos de solução, uma reforma política. A reforma política também foi tratada pelo recém-empossado presidente da conferência, dom Sérgio da Rocha, em entrevista a jornalistas.

Ele disse que “o fato de a Igreja falar da reforma política, mostrar a importância da palavra política, não quer dizer que esteja adotando uma posição que seja do governo que aí está, ou então de um partido ou outro. Nós fazemos isso [falar da reforma política] com sentimento de corresponsabilidade e de responsabilidade na vida social”.

- Assuntos: CNBB, críticas, projetos, terceirização, redução, maioridade penal, Congresso

Polícia italiana prende terroristas que planejavam atacar o Vaticano

Giselle Garcia - Correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Armando Cardoso

A polícia antiterrorista da Itália prendeu hoje (24), na Sardenha, a Oeste do país, 18 suspeitos de participação em uma célula terrorista que planejava atacar o Vaticano em 2010. O grupo, composto por afegãos e paquistaneses, teria ligações com a organização terrorista Al Qaeda.

As buscas são resultado de uma investigação conduzida desde 2005. Entre os detidos, estão homens que, segundo a polícia italiana, tiveram participação no ataque terrorista que, em 2009, resultou na morte de 100 pessoas em um bazar na cidade de Peshawar, no Paquistão. Alguns deles atuavam na segurança do terrorista Osama bin Laden antes de sua morte, em maio de 2011.

O promotor italiano Mauro Mura disse, em entrevista à imprensa na cidade de Cagliari, capital da Sardenha, que escutas telefônicas indicam que os suspeitos planejavam um ataque ao Vaticano em 2010 e que um homem-bomba chegou a desembarcar em Roma para se juntar ao grupo. Não há informações sobre os motivos pelos quais o plano foi abortado.

Em nota, o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, descartou preocupaçãões com a ameaça. “Pelo que parece, isso [a suspeita] se refere a uma hipótese que data de 2010 e que não aconteceu.”

- Assuntos: Itália, terrotistas, Vaticano, ataque, prisão

Ministério da Cultura debate aumento da participação social

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

O Gabinete Digital do Ministério da Cultura começará a funcionar ainda neste ano, “sempre com a perspectiva de aperfeiçoamento ao longo do tempo”, disse hoje (24) o secretário de Articulação Institucional da pasta, Vinícius Wu.

A ideia é que o gabinete promova iniciativas de consulta à sociedade, por meio de novas tecnologias digitais, associadas à renovação dos canais existentes, que são o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e a Conferência Nacional de Cultura.

Wu participou, na Fundação Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, da quarta roda de conversa Diálogos em Rede sobre participação social no ministério. A caravana já promoveu encontros em Brasília, Salvador e Boa Vista. A quinta rodada de conversa está prevista para o dia 27, em Porto Alegre.

Vinicius Wu informou que o objetivo dos debates é reorganizar as estruturas de consulta e diálogo do ministério com a sociedade e a comunidade cultural, de modo a pensar um modelo mais transparente e participativo.

“Isso implica mudanças no funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural e no modelo de conferência que temos adotado.” A meta é desdobrar isso em abertura de novos canais de interação mais efetivos, transparentes e democráticos entre o Ministério da Cultura e a cidadania”. O secretário ressaltou que a gestão cultural precisa ser “profundamente democrática” e contar com a colaboração da cidadania para definição de rumos.

A caravana de participação social recebeu propostas de mais amplitude ao processo de escolha de representantes da sociedade no CNPC e sugestões que tornem a Conferência Nacional de Cultura mais participativa. A ideia é que a conferência seja vista mais como processo que um evento, permitindo que a sociedade acompanhe a evolução dos temas referentes à gestão cultural.

Sobre a formação de um gabinete digital, Wu disse que as sugestões são para facilitar as possibilidades de diálogo com a agenda de políticas públicas de cultura no país. “Ou seja, aproveitarmos a potencialidade da internet e das novas tecnologias da informação para proporcionar o acompanhamento da execução de políticas públicas na cultura e permitir que a cidadania contribua com o processo decisório da gestão cultural no país.

Segundo o secretário, a previsão é que, no fim de maio ou início de junho, seja apresentado um conjunto de medidas para aperfeiçoamento desses canais, tendo como referência as contribuições recolhidas nos debates.

A reestruturação do CNPC terá duas etapas. A primeira está vinculada ao processo de eleição dos membros do conselho, previsto para este ano.

O Ministério da Cultura tem à disposição uma plataforma na internet para receber contribuições de pessoas que não participaram das atividades presenciais das rodas de debates, mas queiram dar suas sugestões.

- Assuntos: Ministério da Cultura, gabinete digital, Cidadania, participação

Brasil e Coreia do Sul firmam acordos na área de tecnologia

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

As presidentas do Brasil e da Coreia do Sul, Dilma Rousseff e Park Geun-hye, assinaram hoje (24) nove atos institucionais de cooperação que devem trazer inovações tecnológicas ao país, além de proporcionar o intercâmbio de especialistas. Um dos acordos prevê colaboração em pesquisa e desenvolvimento de comunicação 5G, nova geração da comunicação móvel, e outro, cooperação na área de energia nuclear.

Os dois países criaram o Programa de Cooperação em Tecnologia da Informação Brasil-Coreia. Os acordos de cooperação envolverão empresas, universidades e centros de pesquisa em iniciativas conjuntas que gerarão oportunidades de negócios e o desenvolvimento de alto conteúdo tecnológico para atender a mercados nacionais e internacionais.

Entre as informações a serem intercambiadas estão governança da internet; comunicações móveis em 5G; e aplicação de big data, que é a análise de grandes volumes de dados para geração de resultados importantes que, em volumes menores, dificilmente seriam alcançados. O acordo trata também da aplicação de M2M, a chamada internet das coisas, que possibilita a comunicação entre diversos objetos, enviando e recebendo informações e dados por meio de óculos, relógios e outros objetos que possam usar a rede mundial de computadores.

No que diz respeito à geração de energia, os países vão colaborar na área de energia nuclear por intermédio de troca de dados, experiências, visitas e trabalho conjunto entre a Eletronuclear e a Eletrobrás e a Korea Electric Power Company. Dilma ressaltou a colaboração como importante para reduzir as emissões de gás carbônico produzidos a partir da produção de energia termoelétrica, por exemplo, usada pelo Brasil. Ela destacou a ação como uma colaboração em nível mundial para a questão do clima.

Entre os nove atos, está também o memorando de entendimento entre a Vale S.A (empresa mineradora) e o Korea Eximbank. A instituição coreana pretende financiar com US$ 2 bilhões projetos da Vale envolvendo empresas coreanas. Dilma aproveitou a ocasião para anunciar que pretende inaugurar a Companhia Siderúrgica do Pecém, no Ceará, até o início do ano que vem. A siderúrgica é uma parceria entre a Vale e as coreanas Dongkuk e Posco.

Serão fortalecidos os laços de comércio entre pequenas e médias empresas brasileiras e coreanas. Um dos atos trata especificamente das trocas de conhecimento para redução do uso do papel no comércio. Por meio dos acordos comerciais, Dilma pretende ampliar e diversificar o comércio de bens com maior valor agregado.

Além dos nove atos, foi assinado o protocolo adicional à convenção destinada a evitar dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre a renda para emendar a convenção original, assinada em 1989 entre os dois países, de modo a atualizar questões relativas à troca de informações.

A Coreia do Sul é responsável por aproximadamente US$ 3 bilhões em investimentos no Brasil, principalmente nas áreas automotiva, de semicondutores e de siderurgia. Entre 2009 e 2014, o comércio bilateral entre Brasil e Coreia do Sul passou de US$ 7,47 bilhões para US$ 12,35 bilhões. O saldo da balança comercial tem sido negativo para o Brasil, chegando a praticamente US$ 4,7 bilhões em 2014. As exportações brasileiras somaram US$ 3,83 bilhões enquanto as importações ficaram em US$ 8,52 bilhões no ano passado. Em 2009, o déficit estava em US$ 2,16 bilhões.

Uma das questões tratadas no encontro foi o rompimento das barreiras coreanas para a importação da carne suína produzida em Santa Catarina para melhorar a situação deficitária da balança comercial com aquele país. A carne suína brasileira encontra dificuldades no mercado porque a Coreia não aceita o chamado Princípio da Regionalização – segundo o qual bastaria a uma unidade federativa, e não ao país como um todo, ter certificação sanitária internacional para exportar carne. Dilma disse que a carne é referência de qualidade para mercados exigentes como os Estados Unidos, o Japão e a China. Mas não foi anunciada decisão nesse sentido.

A empresa sul-coreana Samsung também firmou acordo de cooperação com o governo brasileiro, identificando e recomendando projetos, inclusive startups para participarem dos acordos de cooperação e serem incorporados às atividades da empresa no Brasil. Em cinco anos, a Samsung vai investirá US$ 5 milhões no projeto. A empresa atuará junto à Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec) e ao Centro de Economia Criativa e Inovação (CCEI) Daegu, coreano.

Após encontro com a presidenta Dilma, Park Geun-hye vai para São Paulo, onde participa de evento empresarial organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pela Câmara Coreana de Comércio e Indústria.

Matéria alterada às 15h35 para acréscimo de informação

- Assuntos: brasil, Coreia do Sul, tecnologia 5G, energia nuclear, acordo

Dilma: balanço da Petrobras marca nova era na empresa

Danilo Macedo - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

A presidenta Dilma Rousseff confirmou hoje (24) que a divulgação do balanço de 2014 da Petrobras marca uma nova fase da empresa. Enquanto aguardava a chegada da presidenta sul-coreana, Park Geun-hye, no Palácio Itamaraty, Dilma foi perguntada pelos jornalistas se a divulgação marcava uma nova era da petrolífera brasileira e respondeu: “sem sombra de dúvida”.

O balanço auditado de 2014 da Petrobras foi divulgado na quarta-feira (22) e mostrou que a estatal teve um prejuízo total de R$ 21,6 bilhões, sendo R$ 6,2 bilhões com perdas referentes à corrupção. No mesmo dia, o atual presidente da empresa, Aldemir Bendine, pediu desculpas, em nome dos empregados da estatal, pelas irregularidades ocorridas na companhia.

“Eu hoje represento a companhia. A Petrobras foi vítima de tudo isso pelo que ela passou. Somando-me aos 86 mil empregados do sistema Petrobras, sim, a gente está com o sentimento até de vergonha disso que a gente vivenciou, desses malfeitos que ocorreram”, disse Bendine, após a divulgação do balanço.

Hoje as ações da estatal brasileira subiram tanto na Bolsa de Valores brasileira quanto na de Nova York. O novo plano de negócios da Petrobras para os próximos cinco anos será divulgado em maio e terá como premissa a desalavancagem (menos crédito e redução de endividamento) da empresa, com investimentos em projetos de maior rentabilidade, disse ontem (23) a diretora de Exploração e Produção da estatal, Solange Guedes.

Após almoço oferecido em homenagem à presidenta sul-coreana, Dilma voltou a falar sobre a importância da divulgação do balanço de 2014 da estatal com a imprensa. “Eu considero muito importante a aprovação do balanço, porque a Petrobras vira uma página, acerta seu passo, e tenho certeza de que a Petrobras vai dar ainda muitas alegrias para nós nos próximos meses e anos”.

A presidenta destacou que a estatal receberá, pela terceira vez, o OTC Distinguished Achievement Award, maior prêmio concedido a uma empresa de petróleo por seu desenvolvimento tecnológico, e reforçou que a Petrobras superou as questões ligadas à Operação Lava Jato. “Ao concluir e registrar o seu balanço ela mostra também que superou todos os problemas de gestão ligados à questão da Lava Jato que, porventura, ainda estivessem pesando, justamente pela necessidade de se fazer o registro das perdas”, disse.

- Assuntos: Dilma Rousseff, Petrobras, Solange Guedes, corrupção

Família faz campanha pela liberdade de brasileiro em greve de fome na Palestina

Eliane Gonçalves – Repórter da EBC Edição: Denise Griesinger

Há uma ano e meio Islam Hamed terminou de cumprir a pena a que foi condenado, mas continua preso Reprodução/Facebook

Parentes e amigos de Islam Hamed, o brasileiro-palestino que faz greve de fome em uma prisão na Palestina, começaram uma campanha nas redes sociais para pedir que ele seja solto e possa voltar em segurança ao Brasil. Eles criaram uma página no Facebook com o nome Libertem o Islam. A página é ilustrada com uma foto do passaporte de Hamed, que traz a nacionalidade do prisioneiro: brasileiro.

Entre outras imagens no site, um cartaz em árabe com as cores da Palestina pede liberdade e ressalta que Islam Hamed é preso político.

Há treze dias, Hamed começou uma greve de fome reivindicando a liberdade e o regresso ao Brasil, pois há um ano e meio terminou de cumprir a pena a qual foi condenado. Hoje com 30 anos, ele foi preso pela primeira vez quando tinha 17 anos, acusado de atirar pedras em soldados israelenses. Desde então, só conseguiu viver em liberdade por 18 meses nos intervalos entre sair e voltar para a cadeia. Quando estava em liberdade tirou Carteira de Motorista, Carteira de Trabalho e se casou.

Nessa quinta-feira (23), a mãe dele, a brasileira Nádia Hamed, conseguiu visitá-lo na prisão em Nablus, Palestina. Segundo o relato passado por ela a familiares no Brasil, o estado de saúde do filho é crítico.

No 12º dia sem se alimentar e no terceiro sem beber água, Hamed já perdeu 11 quilos, não consegue mais ficar em pé e começou a receber soro na veia. Apesar da situação crítica, ele mantém a greve de fome e continua sem beber água. De acordo com relato da família, ele mantém forte a esperança de que vai conseguir retornar ao Brasil.

Islam vem recebendo visitas médicas duas vezes por dia. No entanto, continua em uma cela com luz acessa 24 horas, o que é considerado prática de tortura. A explicação dada pelo embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzbien, para justificar as denúncias de maus-tratos irritou os parentes. ”Ficamos chocados com a declaração do embaixador palestino quando diz que se há tortura é porque houve mau comportamento, sinalizando que apoia a tortura em prisioneiro brasileiro. O governo do Brasil deve tomar providências emergenciais pois a vida do Islam está por um fio”, disse Mariam Baker, tia de Islam que vive em São Paulo.

A Autoridade Palestina diz que mantém Hamed preso para sua própria segurança, pois uma vez solto ele poderia ser preso por Israel. O governo brasileiro diz que vem tentando negociar, tanto com o governo da Palestina quanto com o de Israel, a liberdade e a repatriação de Islam, mas ainda não há perspectiva de acordo. Para Mohamad El Kadri, presidente da Associação Islâmica de São Paulo, é fundamental que o governo brasileiro garanta, com o governo de Israel, que Islam possa sair da Palestina e voltar ao Brasil em segurança.

- Assuntos: Islam Hamed, Nablus, Palestina, greve de fome, facebook

Consumidor terá ajuda de site na compra de produtos de saúde pela internet

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Click Saudável fornecerá informações aos consumidores de como adquirir um produto seguro na hora de comprar pela internetAgência Brasil/Marcello Casal Jr

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançaram hoje (24) o projeto Click Saudável. A ideia é auxiliar o consumidor brasileiro na tomada de decisões mais seguras, conscientes e saudáveis durante a compra de produtos na internet.

A iniciativa conta com uma página na rede onde são abordados assuntos como alimentação, medicamentos, tabaco, produtos químicos, saúde e beleza. O site também realizará enquetes sobre o perfil de comportamento e consumo dos usuários da internet.

Na cerimônia de lançamento do projeto foi assinado um termo de cooperação com a plataforma Mercado Livre, um dos sites de comércio eletrônico no país. Também foi lançado um edital para que outras empresas de comércio eletrônico possam aderir à iniciativa.

A parceria com o Mercado Livre prevê a inserção de 12 milhões de anúncios publicitários com informações de utilidade pública do Click Saudável. O objetivo orientar os consumidores que procuram produtos de saúde no site. A empresa fornecerá à Anvisa os dados dos responsáveis por publicidades irregulares e uma ferramenta de busca e remoção desses anúncios.

As campanhas institucionais terão mensagens como "Comprando cosméticos pela internet? Saiba como proteger sua saúde!" e "vai fazer uma tatuagem ou maquiagem definitiva? Confira algumas dicas".

Jaime Oliveira acredita que o Click Saudável proporciona a valorização das escolhas feitas pelo consumidorMarcelo Camargo/Agência Brasil

O diretor-presidente da Anvisa, Jaime Oliveira, avaliou que a proposta do Click Saudável tem um aspecto preventivo e de mudança de atitude. "Um consumidor informado é um consumidor que sabe fazer valer o seu direito e, portanto, sabe fazer melhores escolhas."

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, lembrou que a pasta valoriza a agenda da prevenção e da proteção da saúde. Ele destacou a necessidade de o governo "ter capacidade de entender as mudanças extremamente rápidas que acontecem na sociedade” para que consiga dar respostas rápidas aos desafios postos.

Dados do Mercado Livre mostram que, atualmente, produtos de limpeza e saúde ocupam a sétima colocação entre os itens mais vendidos no site. A plataforma contabiliza cerca de 120 milhões de usuários.

No Brasil, a venda de cosméticos, alimentos, produtos de limpeza e produtos para a saúde pode ser feita pela internet. No entanto, é necessário que esses produtos estejam regularizados na Anvisa e atendam a requisitos de segurança e eficácia.

Já os medicamentos só podem ser vendidos na internet por farmácias e drogarias fisicamente estabelecidas. Não é permitida a venda de remédios controlados (tarja preta) ou de remédios que exigem retenção de receita.

Dados do governo revelam que o Brasil conta com 105 milhões de internautas e é o quinto país mais conectado do mundo. Até o fim de 2015, o Brasil deve ocupar a quarta colocação, ultrapassando o Japão.

O principal local de acesso à rede é a lan house (31%), seguida da própria residência (27%) e da casa de parentes ou amigos (25%). A estimativa é que 57,2 milhões de usuários acessem regulamente a internet, sendo 38% diariamente e 10% de quatro a seis vezes por semana.

- Assuntos: Ministério da Saúde, Anvisa, Click Saudável, projeto, compras, internet, medicamentos

Deputados sul-africanos suspendem trabalhos para protestar contra xenofobia

Da Agência Lusa

Os deputados sul-africanos anunciaram hoje (24) que vão suspender os trabalhos na próxima semana para fazer campanha contra a xenofobia nos respectivos círculos eleitorais, após série de ações violentas que causaram pelo menos sete mortes em três semanas.

A decisão é a última de diversas iniciativas do governo do presidente Jacob Zuma, como encontros com a sociedade civil e campanhas na rádio e televisão, para pacificar e dar garantias à comunidade internacional e aos países africanos de origem da maioria das vítimas da violência. "O Parlamento junta sua voz ao conjunto das condenações de violência contra os estrangeiros, o racismo e todas as formas de intolerância no nosso país", de acordo com um comunicado.

"Devemos mostrar a todos a dignidade e o respeito que obtivemos no passado, em particular dos povos da África, durante a nossa luta pelos direitos humanos e a liberdade, para abolir o racismo e o sexismo vigentes no regime do apartheid", acrescentaram parlamentares. O Parlamento é composto por maioria de parlamentares do Congresso Nacional Africano (ANC, sigla em inglês), o partido de Nelson Mandela, desde 1994.

Zuma reuniu-se hoje com responsáveis de associações de imigrantes e da diáspora africana na África do Sul. O presidente prometeu atacar a origem dos problemas que alimentam o ressentimento contra os trabalhadores imigrantes africanos, uma tarefa difícil quando o desemprego afeta grande parte da maioria negra, mais de 20 anos depois do fim do regime racista do apartheid.

Os imigrantes do continente são acusados de ficar com o trabalho dos sul-africanos e de contribuir para a elevada criminalidade.

O Exército reforçou o contingente policial em duas operações em residências de trabalhadores, acusados agir contra imigrantes do Malawi, Moçambique e Zimbabue e de outros países.

Na quinta-feira (23), cerca de 10 mil pessoas manifestaram-se em Joanesburgo para rejeitar a violência xenófoba que causou a morte de sete pessoas e provocou o deslocamento de milhares de estrangeiros em três semanas.

- Assuntos: xenofobia, África do Sul, imigrantes africanos

Presidente armênio afirma que genocídio ocorrido há 100 anos foi planejado

Da Agência Lusa

O presidente da Armênia, Serge Sarkissian, afirmou hoje (24) que o massacre de 1,5 milhão de armênios há 100 anos foi um genocídio planejado e que negá-lo é uma derrota da consciência humana.

“Os armênios foram deportados e aniquilados segundo um plano estatal, com a participação direta do Exército, da polícia e de outras instituições e grupos criminosos libertados especificamente para esse fim pelos turcos otomanos", disse Sarkissian.

“A 24 de abril de 1915 teve início um dos crimes mais graves do século 20”, disse o presidente armênio na sua intervenção em Tsitsernakaberd, um memorial dedicado aos que morreram. O memorial é o centro das cerimônias que lembram o centenário.

Sarkissian advertiu também para o perigo de negar os crimes contra a humanidade, numa alusão à Turquia, que recusa reconhecer este episódio histórico como um genocídio. “O reconhecimento do genocídio não é um tributo mundial ao povo armênio e aos seus mártires. É o triunfo da consciência humana e da justiça sobre a intolerância e o ódio”, afirmou.

Vários dirigentes mundiais participaram da cerimônia, entre os quais os presidentes francês, François Hollande, e russo, Vladimir Putin.

Depois de colocar uma flor no memorial às vítimas, François Hollande apelou à Turquia para reconhecer os massacres de 1915-1917 como genocídio. “Curvo-me perante a memória das vítimas e venho dizer aos meus amigos armênios que nunca esqueceremos as tragédias que o seu povo sofreu”, disse Hollande.

Vladimir Putin afirmou que “nada pode justificar massacres em massa” e que o povo russo está ao lado dos armênios: “Choramos ao lado do povo armênio”.

Depois da cerimônia oficial, centenas de milhares de armênios são esperados para uma procissão no memorial do genocídio, o local mais visitado do país, onde vão depositar velas e flores.

A Armênia sustenta que 1,5 milhão de armênios foram mortos de forma sistemática entre 1915 e 1917 nos últimos anos do Império Otomano. Cerca de 20 países, entre os quais a França e a Rússia, reconhecem ter-se tratado de um genocídio.

A Alemanha reconheceu ontem (23) pela primeira vez o genocídio armênio. O presidente, Joachim Gauck, admitiu a “corresponsabilidade” de Berlim no crime, enquanto aliado dos otomanos na Primeira Guerra Mundial.

Um dia antes, a Áustria, também aliada do Império Otomano, observou, pela primeira vez, um minuto de silêncio para lembrar o genocídio.

A Turquia recusa o termo e defende ter-se tratado de uma guerra civil na Anatólia, agravada pela fome, na qual morreram entre 300 mil e 500 mil armênios.

- Assuntos: Armênia, genocídio, 100 anos, Turquia

Receita amplia isenção de IPI a veículo de taxistas e de pessoas com deficiência

Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil* Edição: Talita Cavalcante

Medida vai beneficiar taxistasTânia Rêgo/Agência Brasil

Os taxistas e as pessoas com deficiência terão mais prazo para pedir a isenção de impostos na compra de veículos. A Receita Federal ampliou, de 180 para 270 dias, a validade da autorização de aquisição de veículo sem o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A extensão do prazo consta de instrução normativa editada na quarta-feira (22). A Receita, no entanto, só explicou a mudança na noite de ontem (23).

De acordo com o Fisco, a ampliação foi necessária para dar mais tranquilidade aos taxistas e às pessoas com deficiência. Depois de conseguir a isenção do IPI, esses contribuintes tinham dificuldade de pedir aos governos estaduais a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a compra de veículos.

A autorização para isentar o IPI, tributo federal, é um documento necessário para requerer a isenção do ICMS, imposto de responsabilidade dos estados e do Distrito Federal. No entanto, segundo a Receita, como o trâmite dos pedidos às unidades da Federação muitas vezes ultrapassava 180 dias, o documento de isenção do IPI caducava.

Para evitar o transtorno, que obrigava o contribuinte a reiniciar o processo na Receita Federal, o Fisco decidiu aumentar em 90 dias a validade da isenção do IPI nesses casos.

*Colaborou Wellton Máximo

- Assuntos: impostos, Imposto sobre Produtos Industrializados, Receita Federal, isenção

Secretaria da Saúde ampliará parceria com Hospital das Clínicas



Contratualização, medicação de alto custo, infraestrutura, abertura de leitos, implantação de novos serviços. Estes foram os assuntos discutidos durante a visita, nesta quinta-feira (23), do secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, ao Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), localizado no bairro do Canela, em Salvador.

O hospital apresentou, entre outras propostas, o cumprimento das metas contratualizadas, reabrir leitos e implantar novos procedimentos como ortopedia cirúrgica, neurovascular, doenças raras, transplante de órgãos, banco de órgãos e centro de infusões imunobiológicas. "Esta é uma oportunidade de aprendermos, apresentar nossas propostas e vermos o que a Secretaria da Saúde do Estado [Sesab] tem a nos oferecer", disse o superintendente do Hupes, Antônio Carlos Moreira Lemos.

De acordo com o secretário, há "o compromisso pessoal e institucional de ajudar o Hupes a se reerguer e continuar sendo o grande centro de especialidades". Ele ressaltou também que o hospital tem o dever de servir à comunidade e ao estado, acompanhando as demandas da sociedade. "A unidade precisa se capitalizar para ampliar sua estrutura e atendimento e a Sesab auxiliará na retomada das obras para que o hospital passe a produzir, faturar e possa ter margem de rentabilidade maior, atuando de forma sustentável".

A diretora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Lorene Pinto, destacou que o pensamento da Sesab é similar ao da unidade, "que é o de definir o perfil do Hupes para melhor atender às demandas da sociedade". Estiveram presentes na visita os sub-secretários estaduais Carlos Emanuel (Gestão) e Roberto Badaró (Inovação), além do coordenador de projetos especiais, Waldélio Oliveira.

Secom Bahia

MEC prorroga prazo para renovação dos contratos do Fies até 29 de maio

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 29 de maio o prazo para os aditamentos do primeiro semestre de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo para as renovações terminaria no dia 30 de abril. Para a adesão de novos contratos, no entanto, o prazo foi mantido no dia 30. Segundo a pasta, o MEC tomou essa decisão, em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), "para dar mais segurança e tranquilidade aos estudantes que ainda buscam aditar seus contratos no sistema”.

segundo nota divulgada pelo MEC, uma portaria com a mudança de prazo para a renovação dos contratos será publicada nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial da União, assinada pelo presidente do FNDE, Antonio Idilvan de Lima Alencar.

Os aditamentos devem ser realizados por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

De acordo com o último balanço divugado pelo MEC, foram firmados 242 mil novoc contratos. Em relação às renovações, dos 1,9 milhão de contratos, 1,6 milhão foram aditados. Faltam ainda 296 mil contratos para serem renovados.

Hoje (23), o ministro voltou a garantir todas as renovações e, após estudantes relatarem dificuldade em acessar o sistema, disse que a pasta está trabalhando trabalhando para assegurar o funcionamento do SisFies.

Em relação aos novos contratos, os candidatos devem ter obtido no mínimo 450 pontos na média do Enem e não terem tirado 0 na redação. Em relação aos cursos, estão sendo priorizados para os novos contratos os que obtiveram nota 5 – pontuação máxima dada pelo MEC. Todos serão atendidos. Para os financiamentos de graduações com nota 3 e 4, serão considerados alguns aspectos regionais, priorizando localidades e cursos que historicamente foram menos atendidos.

O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.

- Assuntos: MEC, prorrogação, prazo, contratação, Fies, 29 de maio

Em reunião com Dilma, presidente da Shell manifesta confiança na Petrobras

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

O presidente mundial da Shell, Ben van Beurden, se reuniu hoje (23) com a presidenta Dilma Rousseff e relatou ter manifestado confiança no clima de investimento do Brasil e o interesse em aprofundar a parceria entre a Shell e Petrobras.

“Manifestei confiança no setor brasileiro. Recentemente, estabelecemos uma parceria entre Shell e Petrobras e reafirmei nosso forte interesse na implementação futura dessa parceria”, disse. As duas empresas integram o consórcio que venceu o leilão para explorar petróleo do pré-sal no Campo de Libra, na Bacia de Campos. “Desejamos aprofundar nossa relação de trabalho com a Petrobras”, completou.

Questionado por jornalistas sobre as investigações sobre corrupção da Operação Lava Jato envolvendo a Petrobras e o resultado negativo do balanço da empresa divulgado ontem (22), o presidente da Shell disse que as manchetes dos jornais de hoje “são desconfortáveis”, mas reafirmou que mantém a confiança na competência da estatal brasileira.

“Vemos a Petrobras como uma empresa muito competente e forte no desenvolvimento na sua área de atuação. Eu, pessoalmente, tenho 100% de confiança que a Petrobras saírá do atual episódio e saíra mais forte como empresa”, disse Beurden.

O executivo relatou que, após avaliar os riscos, mantém a confiança no sucesso da parceria com a Petrobras para explorar os recursos do pré-sal. “Os recursos do pré-sal são um dos melhores, se não os melhores do mundo, portanto, recursos de enorme valor”, disse Ben van Beurden.



- Assuntos: Dilma Rousseff, Confiança, Investimento, parceria, pré-sal

OMS diz que malária ainda mata 600 mil pessoas por ano

Da Agência Lusa

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou hoje (23) para o elevado número de mortes – 600 mil – causadas pela malária em todo o mundo. Para a OMS, é urgente que as autoridades reforcem as ações de prevenção e combate à doença. A crescente resistência do parasita da malária ao medicamento de última geração artemisinin está acentuando as fragilidades na prevenção, no diagnóstico e no tratamento da doença, ressalta a entidade.

O coordenador do Programa de Malária Global da OMS, Richard Cibulskis, destacou os progressos na luta contra a doença. Ele disse que, entre 2000 e 2013, a incidência global da malária caiu 30% e o número de mortes, 40%.

Ainda assim, a luta não está ganha, disse Cibulskis na véspera do Dia Mundial da Luta contra a Malária, a ser celebrado no dia 25 de abril.

A doença matou 584 mil pessoas em 2013, crianças abaixo dos 5 anos representam pelo menos três quartos dessas mortes, segundo dados divulgados pela OMS. A entidade estima que 278 milhões de pessoas ainda não têm acesso às redes mosquiteiras com inseticida que protegem as populações da doença.

A maior preocupação da OMS neste momento é com a resistência do parasita ao artemisinin, detectada no Sudeste Asiático e há suspeitas de que o mesmo esteja acontecendo na América do Sul.

O parasita da malária é transmitido por picadas de mosquitos que infectam os glóbulos vermelhos do sangue.

- Assuntos: malária, OMS, Organização Mundial da Saúde, mortes, sudeste asiático, América do Sul

Anistia Internacional critica redução de ajuda a imigrantes africanos

Da Agência Lusa

A Anistia Internacional criticou hoje (23) a resposta “lamentavelmente inadequada e vergonhosa” da União Europeia à crise no Mar Mediterrâneo, porque não vai “parar a espiral de mortes” de imigrantes e refugiados.

Clandestinamente, africanos atravessam o Mediterrâneo com destino à Europa em busca de melhores condições de vida. Embarcações precárias e superlotação são os principais motivos de desastres no mar.

De acordo com o projeto de declaração, ao qual a organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional teve acesso, os líderes da União Europeia deverão rejeitar a ampliação das operações de busca e socorro no Mediterrâneo e duplicar a Operação Triton, de vigilância das fronteiras europeias.

Se a União Europeia aprovar a proposta em Bruxelas, a operação será inferior, em termos financeiros, humanos e operacionais, à italiana Mare Nostrum, em 2013/14.

A Operação Triton vigia uma área de 30 milhas ao longo da costa da Itália e de Malta, “muito afastada do local onde ocorre a maior parte das mortes”, afirma a Anistia, em  comunicado à imprensa.

"O documento [da União Europeia] fica lamentavelmente aquém daquilo que é necessário. Os líderes europeus têm oportunidade e responsabilidade de corrigir seus fracassos colossais, que continuam a originar mortes”, disse a diretora adjunta da Anistia Internacional, Gauri van Gulik.

“Encolher a vigilância das fronteiras da Europa e ignorar a necessidade urgente de salvar aqueles que se afogam é um insulto para os milhares que morreram e uma afronta insensível àqueles que não têm opção senão empreender a perigosa viagem”, ressaltou.

A Anistia informa que, nos primeiros três meses e meio deste ano, cerca de 900 pessoas morreram ou desapareceram no mar. No mesmo período do ano passado, foram 17 mortes, segundo levantamento do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.

“Isso significa que uma em cada 23 pessoas morre afogada ao tentar atravessar o Mediterrâneo, registrando-se 53 vezes mais mortes do que em 2014, apesar de o número dos que fazem a travessia continuar a ser mais ou menos o mesmo. Foram 20.899 até meados de abril do ano passado e 21.385 no mesmo período deste ano”, acrescentou a Anistia.

- Assuntos: Anistia Internacional, Morte no Mediterrâneo, União Europeia, Gauri van Gulik, imigrantes africanos, imigração

Governo chileno decreta estado de exceção em área atingida por vulcão

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Erupção do Cabulco levou região de Llanquihue e Puerto Octay ao estado de exceçãoFelipe Trueba/Agência Lusa

A presidenta do Chile, Michelle Bachelet, decretou hoje (23) estado de exceção na região de Llanquihue e Puerto Octay, atingida pela erupção do Vulcão Cabulco. De acordo com o governo chileno, com o decreto, o general da Força Aérea Jorge Gebauer assume o controle das medidas a serem tomadas nas localidades afetadas.

Na manhã desta quinta-feira, a presidenta liderou uma reunião com foco na região próxima ao Cabulco. Participaram do encontro os ministros do Interior, Rodrigo Peñailillo; da Defesa, Jorge Burgos; da Secretaria-Geral de Governo, Álvaro Elizalde; da Economia, Luis Felipe Céspedes; de Obras Públicas, Alberto Undurraga; da Agricultura, Carlos Furche, e da Saúde, Carmen Castillo.

Michelle Bachelet deve visitar ainda hoje as localidades próximas à Região dos Lagos, ao Sul do Chile, onde está localizado o vulcão. Até o momento, cerca de 4,5 mil pessoas que vivem na área deixaram suas casas. A primeira erupção no local foi registrado ontem (22).

- Assuntos: vulcão, Chile, erupção, estado de exceção, decreto

Palestino com cidadania brasileira intensifica greve de fome

Eliane Gonçalves – Repórter da EBC Edição: Denise Griesinger

Há dois dias o palestino-brasileiro Islam Hamed, 30 anos, intensificou a greve de fome, iniciada no dia 11, e deixou de aceitar água e sal. A medida radical faz parte da reivindicação do ativista de deixar a prisão em Nablus, na Palestina, e voltar em segurança para o Brasil, onde tem tia e primos.

O estado de saúde de Islam é crítico. Segundo informação repassada pela Embaixada do Brasil na Palestina à família, se Islam mantiver a greve, ele pode não aguentar mais do que uma semana. Segundo Mariam Baker, de 56 anos, tia de Islam, o sobrinho não consegue suportar mais nem um dia na prisão. "O que ele pede é uma coisa mais do que justa em qualquer lugar desse mundo. A pena dele terminou. Sendo justa ou não, pouco me importa. Ele cumpriu a pena dele", afirmou.

Islam foi preso pela primeira vez quando tinha apenas 17 anos, acusado de ter atirado pedras em soldados israelenses. Desde então, só conseguiu viver em liberdade por 18 meses nos intervalos entre sair e voltar para a cadeia. Quando estava em liberdade tirou carteira de motorista, carteira de trabalho e se casou.

As autoridades palestinas o mantém preso sob a alegação de que estão garantindo a segurança de Islam. “A Autoridade Palestina diz que, se ele for libertado, os israelenses provavelmente o matarão e ele não vai chegar em casa. E fica nesse impasse. Ele está sendo uma peça de jogo entre as potências do lugar em que vive, que são Israel e Palestina, e ainda de grupos partidários. Não dá para dizer o que ele está sofrendo. Só ele mesmo sabe," explica Marian.

O embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzbien, argumenta que Islam continua preso por responsabilidade da família. “Para sair do país não depende de nós e se ele está preso em qualquer momento não é responsabilidade nossa. A família precisa assinar um termo de responsabilidade, informando que não é responsabilidade nossa se ele for preso por Israel. Lamentavelmente, a Palestina está sob ocupação militar israelense. Uma patrulha armada pode entrar em qualquer lugar e pode prender até o presidente. Não consigo proteger nossos cidadãos. Não queremos amanhã ser acusados de entregar um cidadão palestino a Israel”. Perguntada sobre o termo de responsabilidade, a família rebate argumentando que o documento pode significar uma sentença de morte.

O tratamento que Islam vem recebendo no presídio também é questionado pela família. Segundo Mariam, o sobrinho vem sendo submetido a diferentes formas de tortura, como cela iluminada 24 horas por dia, isolamento, espancamento e situações vexatórias. "É difícil uma pessoa sobreviver nessas condições. Ele quer viver. Ele não quer morrer. O desejo dele é viver. Só que entre viver em uma jaula, como um bicho feroz, ele prefere morrer. E nós estamos desesperados. Todos da família não sabemos a quem recorrer", lamenta. O embaixador da Palestina no Brasil diz que desconhece o caso de tortura e argumenta que, se isso está acontecendo, pode ser por mau comportamento do preso.

Há uma semana, no dia 15, depois de ter começado a greve de fome, a família de Islam no Brasil formalizou um pedido de ajuda ao assessor de Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia. A EBC entrou em contato com a assessoria da Presidência que informou que não vai se pronunciar, já que as negociações estão sendo conduzidas pelo Itamaraty. O Itamaraty informou que desde 2013 vem negociando junto aos governos de Israel e da Palestina para a libertação de Islam e sua repatriação ao Brasil.

A família, no entanto, se ressente pela falta de medidas concretas. "[O governo brasileiro] fica sempre no 'aguarde', 'aguarde', 'aguarde'. Só que, neste momento, não há mais o que aguardar", protestou Mariam. "Ele é uma pessoa muito sensível, com um coração muito grande. Imagina um menino que chorava diante da televisão porque via o que estava acontecendo com as pessoas, vendo casas destruídas. Se ele jogou pedra é um ato de uma criança por não aceitar. Por resistir,” finalizou.

- Assuntos: Palestina, Israel

Igreja armênia canoniza 1,5 milhão de vítimas de genocídio

Da Agência Brasil* Edição: Marcos Chagas

A Igreja armênia canonizará hoje (23) 1,5 milhão de vítimas do genocídio armênio praticado pelos turcos otomanos na véspera da data oficial do centenário dos massacres, apesar das críticas da Turquia que rejeita a ocorrência de um genocídio.

“As almas das vítimas do genocídio vão, por fim, encontrar o repouso eterno”, disse Vardoukhi Chanakian, de 68 anos, empregado nos serviços sociais de Erevan, a capital da Armênia.

Essa canonização, que vai ocorrer no final da tarde desta quinta-feira perto de Erevan, será a mais importante em termos numéricos, jamais antes feita por pela Igreja cristã.

Amanhã (24), milhões de pessoas em todo o mundo, incluindo diversos chefes de Estado e de Governo, prestarão homenagem às vítimas dos massacres iniciados há 100 anos.

O presidente russo, Vladimir Putin, disse hoje que a comunidade internacional deve impedir a repetição de um acontecimento como o genocídio armênio, “um dos mais trágicos da história da humanidade”. Putin viaja amanhã para a Armênia onde participará das cerimônias.

O ofício da canonização será celebrado pelo chefe da Igreja armênia, o catholicos Karekin II, em Etchmiadzin, a cerca de 22 quilômetros de Erevan, num edifício do século 4 considerado a mais antiga catedral cristã do mundo.

Ao canonizar essas vítimas “a Igreja limita-se a reconhecer os fatos, isto é, o genocídio”, declarou Karekin II.

“Para nós, armênios, é uma obrigação moral e um direito recordar-nos de 1,5 milhão dos nossos que foram mortos e centenas de milhares de pessoas que sofreram provações desumanas”, ressaltou por sua vez o presidente da Armênia, Serge Sarkissian.

O genocídio é reconhecido por cerca de 40 países, mas negado por dezenas de outros, incluindo a Turquia. A versão oficial turca reduz a 500 mil o número de armênios mortos entre 1915 e 1917, durante a Primeira Guerra Mundial, e afirma que eles são vítimas de guerra, resultado de uma violência étnica exercida entre ambas as direções.

*Com informações da Agência Lusa

- Assuntos: Armênia, genocídio, canonização, vítimas, Primeira Guerra Mundial

Redução da maioridade vai aumentar violência, diz juiz em audiência no Senado

Karine Melo – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

A redução da maioridade penal não terá reflexos na redução da violência. Essa foi a tese defendida hoje (23) por um grupo de especialistas contrários à proposta, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado.

“O fruto da redução da maioridade penal para a sociedade será o aumento da violência”, disse o presidente da Associação de Juízes para a Democracia (AJD), André Augusto Bezerra. Ele defendeu a interpretação da manutenção da maioridade penal aos 18 anos como cláusula pétrea da Constituição Federal. A questão divide juristas. O magistrado criticou a condução das pesquisas de opinião que estão sendo feitas sobre o assunto e avaliou que elas são formuladas de forma incompleta, por isso, não são realistas.

A mesma opinião foi defendida pela representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos Bruna Ribeiro Nunes. Para ela, o que pautou a discussão até agora foi um “conjunto de dados inverídicos”.

Também contrária à redução da maioridade penal, a presidenta do Conselho Federal de Psicologia, Mariza Monteiro Borges, lembrou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê medidas punitivas que vão além do encarceramento. “Não podemos afirmar que o Estatuto da Criança e do Adolescente favoreça a impunidade, pelo contrário, a responsabilização é feita inclusive com medidas de privação de liberdade e socioeducativas”, disse.

Já a vice-presidenta do Conselho Federal de Serviço Social, Esther Lemos, afirmou que o sistema prisional brasileiro é fracassado e que condenar os jovens à prisão é comprometer o futuro do país. "Não devemos abandonar a proteção integral aos jovens", avaliou.

A redução da maioridade penal é tema de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) no Congresso. No final de março, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da PEC 171/1993, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O projeto agora deverá passar pela análise de uma comissão especial, que terá como relator o deputado Laerte Bessa (PR-DF). Ontem (22), o ministro da Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, disse que a medida não vai resolver o problema da violência.

O texto em discussão entre os deputados altera o Artigo 228 da Constituição para determinar que “são penalmente inimputáveis os menores de 16 anos”. Isso significa que todo jovem a partir dos 16 anos ficaria sujeito à legislação penal e não mais ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Já no Senado, a Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) rejeitou, no ano passado, mudanças no limite de idade para responsabilização penal. À época, a PEC 33/2012 previa algumas possibilidades para que maiores de 16 anos fossem julgados como adultos. Apesar da rejeição, a proposta pode voltar a ser discutida na Casa, pois o autor, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), e outros senadores apresentaram recurso para a votação em plenário. Agora a proposta depende de inclusão na ordem do dia.

A proposta permite a aplicação da lei penal a jovens de 16 a 18 anos em caso de crimes hediondos ou reincidência múltipla em lesão corporal grave e roubo qualificado. A responsabilização do jovem, no entanto, só poderá ser proposta pelo Ministério Público. A aceitação caberia a juiz especializado em infância e adolescência e dependeria de laudo técnico.

- Assuntos: redução da maioridade, Câmara dos Deputados, audiência pública, Estatuto da Criança e do Adolescente

Greenpeace faz ato em frente ao Planalto em defesa do uso de energia solar

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

Ativistas da organização não governamental Greenpeace fizeram hoje (23) uma ação, em frente ao Palácio do Planalto, para pedir ao governo que incentive o uso da energia solar. Em um caminhão parado em frente à sede do Executivo federal, eles estenderam uma faixa com a frase “Dilma, o Brasil precisa de energia positiva. Solar no Planalto: nós instalamos”, para oferecer à presidenta Dilma Rousseff a instalação gratuita de placas solares no prédio. Os participantes do ato se posicionaram em frente à rampa do Palácio do Planalto segurando placas de energia solar.

“Viemos aqui ver se a presidenta aceita nossa oferta para que o governo acredite que a energia solar é a solução de que o Brasil precisa para sair da crise e está disposto a conceder os incentivos que a fonte precisa para chegar à casa de todos os brasileiros”, explicou a coordenadora da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil, Bárbara Rubim. Segundo ela, o incentivo do governo se daria por meio de apoio à alteração na forma de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para tornar esse tipo de energia mais competitiva.

A coordenadora do Greenpeace apontou benefícios para o uso da energia solar. “Ela é complementar às hidrelétricas. Num período de grande estiagem por que passamos, é quando a geração de um sistema fotovoltaico fica potencializada. Além disso, a energia solar não polui o meio ambiente e tem geração de empregos muito maior que as fontes que usamos no Brasil”, disse Bárbara.

Integrantes do Greenpeace foram recebidos por representante da Secretaria-Geral da Presidência e entregaram uma carta endereçada à presidenta Dilma e uma placa de geração de energia solar. A Secretaria de Comunicação da Presidência da República informou que não vai se manifestar sobre a atividade do Greenpeace.

A ação provocou lentidão no trânsito em frente ao Palácio do Planalto e atraiu a atenção de grupos de estudantes que visitavam o prédio e a Praça dos Três Poderes.

- Assuntos: Greenpeace, Palácio do Planalto, energia solar

Moçambique defende reforma da ONU para adaptação ao mundo moderno

Da Agência Lusa

O ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Oldemiro Baloi, defendeu hoje (23), durante discurso na Conferência Ásia-África, em Jacarta, que a Organização das Nações Unidas (ONU) deve passar por uma reforma para se adaptar ao mundo moderno.

Perante os 105 representantes de países africanos e asiáticos, o chefe da diplomacia moçambicana disse que este ano, em que se comemora o 70º aniversário da ONU, é tempo de ampliar o Conselho de Segurança e torná-lo mais representativo. “Os métodos de trabalho do Conselho de Segurança devem ser alvo de uma reforma, para este organismo se adaptar ao mundo moderno”, reforçou.

O Conselho de Segurança é composto por 15 membros, sendo cinco permanentes e com poder de veto: Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e China. Os países asiáticos e africanos reunidos em Jacarta querem alterar as regras.

Oldemiro Baloi considerou que os princípios que marcaram a Conferência de Bandung em 1955 – a luta contra o domínio das principais potências mundiais e a defesa da independência, da paz e da prosperidade econômica nas duas regiões – são ainda atuais.

Nesse sentido, elogiou a declaração de apoio à independência da Palestina, que deve ser hoje aprovada pelos líderes presentes no encontro. Sengundo ele, tal ato representa uma “mensagem clara do apoio inequívoco" do grupo à causa da autodeterminação do Saara Ocidental.

"Estamos agora confrontados com desafios complexos para alcançar o crescimento econômico, o desenvolvimento social, como a paz e a estabilidade", alertou, defendendo um reforço da cooperação Sul-Sul.

O líder moçambicano defendeu que a Ásia e a África devem ter um papel mais importante na procura de soluções sustentáveis para os desafios globais e elogiou a ideia da Indonésia de criar um Centro Ásia-África e um fórum empresarial que una os dois continentes.

"Os investimentos diretos estrangeiros e o maior acesso ao mercado para os países africanos são de extrema importância [para apoiar o desenvolvimento socioeconômico] e criar um ambiente propício para a implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável," disse.

Baloi ressaltou que o "mecanismo financeiro para infraestrutura e setores da agricultura constitui um desafio para os nossos esforços de desenvolvimento", sendo, por isso, necessário "identificar fontes de financiamento alternativas para desenvolver o Sul".

O chefe da diplomacia defendeu um aumento da transferência de tecnologia entre os países.

Além dos países asiáticos e africanos, representações de 15 nações, na qualidade de observadores, e de 17 organizações internacionais participam da conferência, que também lembra o décimo aniversário da Nova Parceria Estratégica Ásia-África.

- Assuntos: Ásia, África, Conferência Ásia-África, Moçambique, ONU, Conselho de Segurança

Ministro da Educação garante que todos os contratos do Fies serão renovados

Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

O programa Bom Dia Ministro recebeu Renato Janine, ministro da Educação, que falou sobre as oportunidades no ensino superior para o primeiro semestre de 2015 e sobre os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) Antonio Cruz/Agência Brasil

A uma semana para o fim do prazo de renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, garantiu hoje (23) que todas as matrículas serão renovadas e informou que a pasta vai prorrogar o prazo de 30 de abril se for necessário.

“Estamos vendo que todo dia aumenta o número de pessoas que renovaram seus contratos e aumenta também o número de pessoas que firmam novos contratos. Está, por enquanto, viável a data de 30 de abril para encerrar, mas se houver qualquer problema maior, não teremos problema em ampliar o prazo porque nossa prioridade é o estudante. Não queremos que ele tenha nenhum tipo de sofrimento ou problema com isso”, disse o ministro.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), até ontem (23), o Fies renovou 84% dos 1,9 milhão de contratos vigentes. Foram firmados 242 mil novos contratos, e 296 mil alunos ainda não regularizaram a situação.

Sobre dificuldades relatadas por estudantes que não conseguiram renovar o contrato por problemas no sistema do MEC, Ribeiro ressaltou que a pasta está trabalhando para assegurar o funcionamento.

“Esse problema às vezes é físico, é do sistema, tem muita demanda. Pedimos que [o aluno] não fique tentando insistentemente o tempo todo, que dê uma pausa entre uma tentativa e outra porque, se sobrecarrega [o sistema], pode haver problemas. Não tem que se preocupar. Se isso chegar a um ponto de, poucos dias antes de encerrado o prazo do dia 30, dar problemas, nós prorrogaremos [o prazo]”, disse ele, que participou do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

No caso de universidades que reajustaram as mensalidades acima do índice (6,41%) autorizado pelo governo, o ministro destacou que os alunos não serão prejudicados e que todos os contratos serão renovados. “No caso de haver discrepâncias quanto ao valor que a instituição quer cobrar, se quiser cobrar acima de 6,41%, o MEC vai discutir com a instituição, mas ele vai renovar a parte do aluno. O aluno pode ficar tranquilo porque todas as renovações serão asseguradas.”

Este ano, o Fies passou a ter novas regras e limitações. Antes, a adesão podia ser feita durante todo o ano e não havia limite de nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Agora, o estudante que obtiver média inferior a 450 pontos no Enem não poderá se inscrever no Fies. O candidato também não pode tirar nota 0 na redação. Estão isentos dessa regra os professores da rede pública matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia.

Em relação aos cursos, estão sendo priorizados para os novos contratos os que obtiveram nota 5 – pontuação máxima dada pelo MEC. Todos serão atendidos. Para os financiamentos de graduações com nota 3 e 4, serão considerados alguns aspectos regionais, priorizando localidades e cursos que historicamente foram menos atendidos.

O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.

*Colaborou Mariana Tokarnia

- Assuntos: Fies, renovação, contratos, MEC, Renato Janine Ribeiro

Coligação internacional lança ataques aéreos contra rebeldes no Iêmen

Da Agência Lusa

A coligação internacional liderada pela Arábia Saudita lançou, na madrugada de hoje (23), novos ataques aéreos contra posições rebeldes no Iêmen, dois dias após o anúncio do fim da ofensiva, relataram moradores.

Os ataques atingiram rebeldes perto da capital Sanaa, no Norte da cidade de Taëz e na cidade de Yarim (centro), segundo testemunhas.

A Arábia Saudita afirmou na quarta-feira (15), um dia depois do anúncio do fim da campanha aérea, que ia responder em caso de ação agressiva dos rebeldes xiitas huthis. “Se os huthis fizerem um gesto agressivo, haverá uma resposta”, disse o embaixador saudita nos Estados Unidos, Adel Al Jubeir, em coletiva de imprensa, em Washington.

A coligação internacional liderada pelos sauditas encerrou a Operação Tempestade Decisiva após um pedido do governo iemenita, do presidente Abd Rabbo Mansur Hadi.

O conflito no Iêmen fez 944 mortos e 3.487 feridos desde 19 de março, segundo um balanço da Organização Mundial da Saúde.

- Assuntos: Iêmen, conflitos, ataque aéreo

Polícia da África do Sul faz operação para conter violência contra imigrantes

Da Agência Lusa

A polícia sul-africana, apoiada pelo Exército, desencadeou hoje (23) uma nova operação em um subúrbio de Joanesburgo para evitar mais violências contra imigrantes moçambicanos, em uma manifestação no centro da cidade.

Dezenas de polícias iniciaram à meia-noite buscas rigorosas no bairro de Alexandra. A porta-voz da polícia, Noxolo Kweza, informou que tinham sido detidas duas pessoas, uma por posse ilegal de uniforme militar e outra por comércio ilegal de álcool. Enquanto os policiais batiam às portas, militares vigiavam os acessos ao local e um helicóptero sobrevoava a área.

Esse township (cidade criada nos subúrbios para habitantes negros no tempo do apartheid) é o mais antigo de Joanesburgo. Pelo menos 400 mil pessoas vivem amontoadas na região que é considerada o local mais perigoso da cidade.

Foi em Alexandra que um moçambicano foi golpeado no olho, sábado (18). Ele foi a última vítima da violência contra os imigrantes registrada até o momento. Oficialmente sete pessoas morreram e milhares estão refugiadas desde o início de abril, em Durban e em Joanesburgo.

Associações e sindicatos apelaram para a realização de uma grande manifestação hoje em Joanesburgo para dizer não à xenofobia. Os organizadores esperam pelo menos 30 mil pessoas.

Para fugir dos altos índices de pobreza em Moçambique, a população, principalmente a mais jovem das zonas rurais do Sul do país, emigra ilegalmente para a África do Sul à procura de melhores condições de vida no país vizinho, uma das economias mais desenvolvidas da África.

- Assuntos: África do Sul, Moçambique, imigrantes, violência, xenofobia

Ebola atingiu mais de 26 mil pessoas desde o início da epidemia, diz OMS

Da Agência Lusa Edição: Talita Cavalcante

Na semana anterior ao dia 19 de abril, foram confirmados 33 novos casos de ebola, 21 na Guiné-Conacri e 12 na Serra Leoa hmed Jallanzo/EPA/Agência Lusa/ Direitos Reservados

O vírus ebola contaminou mais de 26 mil pessoas desde o início da epidemia, há 16 meses, quando 10.823 morreram, informou a Organização Mundial da Saúde (OMS) na quarta-feira (22).

A entidade informou que a redução do número de casos confirmados parecia ter estagnado e apelou para mais esforços a fim de interromper definitivamente a transmissão do vírus. Na semana anterior ao dia 19 de abril, foram confirmados 33 novos casos, 21 na Guiné-Conacri e 12 na Serra Leoa.

Até essa data já tinham sido confirmados 37 novos casos e 30 na semana anterior. “A queda no número de casos confirmados foi interrompida nas últimas três semanas”, destacou a OMS, no seu último balanço. “Para acelerar o declínio da epidemia e reduzir a zero o número de casos, será preciso um empenho mais firme da comunidade internacional, melhorar a investigação dos contatos e o diagnóstico precoce”, acrescentou a organização.

No total, a doença foi contraída por 26.079 pessoas, quase todos na Guiné-Conacri, Libéria e Serra Leoa, os três países mais afetados pela epidemia na África Ocidental.

- Assuntos: ebola, epidemia, Organização Mundial da Saúde, OMS, virus

Espanha quer ser "porta de entrada" do Brasil na UE, diz ministro espanhol

Da Agência Lusa

O ministro de Negócios Estrangeiros espanhol, José Manuel García-Margallo, afirmou hoje (23) que a Espanha quer ser a porta de entrada do Brasil na União Europeia (UE). García-Margallo, que falava no Fórum Líderes ao lado do vice-presidente brasileiro, Michel Temer, acrescentou que a conclusão de um acordo comercial e de investimentos entre a UE, os Estados Unidos e o Mercosul será crucial para reforçar a posição da Espanha em relação ao Brasil.

O ministro disse que o Brasil "é um país extraordinariamente importante" para Espanha, que, por sua vez, apoia as empresas que desenvolvem a sua atividade no exterior. "O Brasil ocupa um lugar preferencial nas nossas relações", disse García-Margallo, acrescentando que é o segundo maior exportador e importador da América Latina (atrás do México) e que a Espanha é o segundo maior investidor no Brasil (atrás dos Estados Unidos).

García-Margallo falou sobre os três principais eixos da política externa espanhola – a União Europeia, Estados Unidos e América Latina – e destacou que a Espanha e a UE "têm que reafirmar posição na América Latina".

"Os Estados Unidos, que durante alguns anos esqueceram-se da América Latina para se dedicar a outros assuntos, renovaram o seu interesse na agenda americana", declarou o ministro espanhol.

A recente presença do presidente norte-americano, Barack Obama, na Cúpula das Américas, no Panamá, demonstra que os Estados Unidos "voltam a olhar esse continente como prioritário na sua política exterior", lembrou García-Margallo.

Para o ministro espanhol é importante um acordo comercial e de investimentos entre a UE, os Estados Unidos e o Mercosul. "Se fecharmos um acordo com Estados Unidos e o Mercosul haverá uma triangulação perfeita que nos permitirá servir de plataforma de entrada da América Latina na UE e no Norte de África, mas também de entrada da UE na América Latina", ressaltou García-Margallo.

- Assuntos: Espanha, Fórum de Líderes, América Latina, União Européia, relações comerciais, brasil

Casa do Choro será centro de referência do gênero musical no Rio

Paulo Virgílio - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Alfredo da Rocha Viana, o Pixinguinha, nasceu em 23 de abril de 1897, no Rio de JaneiroDivulgação Banco do Brasil

O Dia Nacional do Choro, 23 de abril, foi instituído no ano de 2000 em homenagem ao compositor Alfredo da Rocha Viana, o Pixinguinha, nascido nesta data em 1897. Este ano, no entanto, a comemoração não será nesta quinta-feira (23), feriado estadual no Rio de Janeiro devido ao Dia de São Jorge, mas no próximo fim de semana, dias 25 e 26. Estão programados um festival ao ar livre e a a inauguração da Casa do Choro, o primeiro centro de referência do gênero na cidade onde ele foi criado.

A Casa do Choro está instalada em um sobrado da Rua da Carioca, no centro, construído em 1902, com arquitetura de inspiração mourisca, em voga na época. O prédio, embora tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural, estava em ruínas ao ser cedido pelo governo fluminense ao Instituto Casa do Choro, responsável pela implantação do espaço cultural.

A restauração contou com apoio financeiro de R$ 3 milhões do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), patrocínio da Petrobras e incentivo da Lei Rouanet. No prédio foram instaladas oito salas de aula, estúdio, centro de pesquisa e um auditório para shows e palestras.

“A criação do espaço é, antes de mais nada, uma atitude de respeito para com a mais antiga e rica música instrumental brasileira”, diz a compositora e cavaquinista Luciana Rabello, presidenta do Instituto Casa do Choro. Da diretoria da instituição fazem parte ainda o compositor, arranjador e violonista Mauricio Carrilho, na vice-presidência, os também músicos Jayme Vignoli, Paulo Aragão e Pedro Aragão e o produtor César Carrilho. O conselho do Instituto é composto por artistas como o poeta e produtor musical Hermínio Bello de Carvalho, os compositores Dori Caymmi e Paulo César Pinheiro e a cantora Maria Bethânia.

O Instituto Casa do Choro é responsável pela Escola Portátil de Música, onde, desde o ano 2000, passaram mais de 10 mil estudantes. Atualmente, a instituição mantém aproximadamente 1,1 mil alunos matriculados nas oficinas, promovidas na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio).

O apoio financeiro do BNDES também possibilitou a disponibilização, na internet, de um acervo com mais de 15 mil partituras relacionadas ao repertório do choro, datadas desde o século 19, além de 2 mil discos, entre LPs e 78 rotações, e vasto material bibliográfico e iconográfico.

A inauguração, às 11h deste sábado, marca a abertura do VI Festival Nacional do Choro, que vai reunir, em sucessivas apresentações gratuitas e ao ar livre, Praça Tiradentes, 20 grupos, num total de 160 chorões, de todo o Brasil. Entre os que vão se apresentar no sábado e no domingo estão os grupos Galo Preto, Camerata Brasilis, Água de Moringa, Época de Ouro, Nó em Pingo D'água, Trio Madeira Brasil e Quarteto Maogani.

O festival terá ainda a presença de músicos consagrados do gênero, como Hamilton de Holanda, Yamandu Costa, Zé Paulo Becker, Joel Nascimento, Déo Rian, Henrique Cazes, Maurício Carrilho, Luciana Rabello, Cristóvão Bastos e Zé da Velha.

De segunda-feira (27) a quinta-feira (30), uma série de sete palestras sobre o panorama do choro em várias partes do país vai dar ao público uma primeira oportunidade de conhecer as instalações da Casa do Choro. A visitação, no entanto, só terá início no segundo semestre e será gratuita, exceto em dias de apresentações artísticas, pois essas receitas ajudarão a custear a manutenção do espaço.

Tanto no auditório de 120 lugares, no térreo do prédio, quanto no último andar, a Casa do Choro terá uma programação de palestras, workshops e encontros musicais, incluindo rodas de choro no fim da tarde e no horário de almoço.

- Assuntos: Dia Nacional do Choro, Pixinguinha, Casa do Choro, Rua da Carioca

Ásia-África: Guiné-Bissau alerta para pobreza e alterações climáticas

Da Agência Lusa

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Mário Lopes Rosa, alertou hoje (23) para a necessidade de trabalhar intensamente contra a pobreza e as alterações climáticas em todo o mundo, num discurso na Conferência Ásia-África, na capital da Indonésia.

O chefe da diplomacia guineense considerou que são necessários trabalhos "intensos" para "erradicar a pobreza e também os problemas de alterações climáticas", uma situação que afeta todo o mundo.

Num discurso proferido em francês, o governante manifestou o apoio do país aos três documentos que os líderes dos 105 países asiáticos e africanos presentes na cúpula devem aprovar ainda nesta quinta-feira.

Sobre a mesa estão a Mensagem de Bandung, a Declaração de Revitalização da Parceria Estratégica Ásia-África e a Declaração para a Palestina, documentos que ainda não foram disponibilizados à imprensa.

Entre as ideias propostas, figuram a criação de um Centro Ásia-África para abordar problemas partilhados pelas duas regiões, a defesa de alterações em algumas organizações internacionais, como o Conselho de Segurança das Nações Unidas, e o apoio à independência da Palestina, segundo alguns governantes que participam no evento.

Mário Lopes Rosa considerou que "é tempo de as organizações internacionais verem a realidade" e de as Nações Unidas fazerem "uma mudança".

O chefe da diplomacia guineense elogiou o princípio da realização da Conferência Ásia-África de 1955, cujo 60º aniversário é assinado esta semana na Indonésia, a par do 10º aniversário da Nova Parceria Estratégia Ásia-África.

"Nosso movimento é baseado na prosperidade e na solidariedade entre muitas nações", destacou, ao lembrar que a Guiné-Bissau só viu a independência reconhecida depois do evento de 1955, em concreto em 1974.

Há 60 anos, num encontro na cidade indonésia de Bandung, líderes dos dois continentes lutavam contra a opressão colonial e o domínio das principais potências mundiais e defendiam a independência, a paz e a prosperidade econômica nas duas regiões.

Além dos países presentes, participam nas comemorações desta semana representações de 15 nações na qualidade de observadores e de 17 organizações internacionais.

- Assuntos: Conferência Ásia-África, Guiné-Bissau, pobreza, alterações climáticas

Agências públicas da América Latina lançam portal de notícias Ansur

Da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

A América Latina terá a partir de hoje (23) uma agência de notícias pública formada pela união das agências da região, com o lançamento do site da Agência Sul-Americana de Notícias (Ansur, da sigla em espanhol para Agencia Suramericana de Noticias).

O projeto, em gestação há dois anos, tem por objetivo fortalecer a comunicação pública e promover a democratização da comunicação na América Latina. O site da Ansur será lançado oficialmente nesta quinta-feira como parte da 4ª Reunião Executiva da União Latino-Americana de Agências de Notícias (Ulan), que ocorre em Quito. A Agência Pública de Notícias do Equador e América do Sul (Andes) é a anfitriã.

A Ansur publicará notícias diárias das agências que formam a Ulan: a Agência Brasil, a argentina Telam – que ocupa a presidência da entidade –, a cubana Prensa Latina, a Agência Venezuelana de Notícias (AVN), a Agência Boliviana de Informação (ABI), a Agência de Notícias do Estado do México (Notimex), a Agência de Informação Paraguaia (IP), a Agência Guatemalteca de Notícias (AGN), além da Andes. Também participa da reunião em Quito a Agência Peruana de Notícias (Andina).

A programação da 4ª Reunião do Conselho começa com um encontro com o secretário-geral da União de Nações Sul-Americana (Unasul), Ernesto Samper, e o secretário de Comunicação da Presidência da República do Equador, Fernando Alvarado. Alvarado fará uma apresentação sobre os limites éticos da liberdade de expressão.

O encontro ocorre até amanhã (24), quando o escritor Esteban Michelena apresentará seu livro Os últimos Inocentes do Planeta: Crônica de uma Barbárie Impune, que trata dos efeitos da exploração de petróleo da Chevron na Amazônia equatoriana.

- Assuntos: Ansur, comunicação pública, América Latina

Bendine pede desculpas pelos “malfeitos” ocorridos na Petrobras

Vladirmir Platonow - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, pediu desculpas, em nome dos empregados da estatal, pelas irregularidades ocorridas na companhia. O balanço auditado de 2014, divulgado hoje (22), mostrou que a estatal teve um prejuízo total de R$ 21,6 bilhões, sendo R$ 6,2 bilhões com perdas referentes à corrupção. Bendine falou durante entrevista à imprensa na sede da empresa, no centro do Rio.

A diretoria da Petrobras apresenta o balanço auditado do ano passado. O resultado líquido de 2014 ficou negativo em R$ 21,6 bilhõesDivulgação Agência Petrobras

"Eu hoje represento a companhia. A Petrobras foi vítima de tudo isso pelo que ela passou. Somando-me aos 86 mil empregados do sistema Petrobras, sim, a gente está com o sentimento até de vergonha disso que a gente vivenciou, desses malfeitos que ocorreram”, disse. Bendine destacou  que a sociedade deve continuar acreditando na Petrobras e pediu desculpas pelo o que aconteceu com a empresa. “Sim, eu faço um pedido de desculpa, em nome dos empregados da Petrobras, porque hoje eu sou um deles."

Ele falou também sobre a situação das centenas de empresas que fazem parte da cadeia produtiva encabeçada pela estatal, que gera renda e negócios dos quais dependem milhares de trabalhadores, muitos, segundo Bendine, desempregados ou sem receber salários, por conta dos impedimentos legais de repasse de dinheiro, principalmente a partir das grandes empreiteiras.

O presidente da Petrobras destacou que o plano de investimento da companhia ainda é robusto para 2015, com R$ 50 bilhões sob responsabilidade da holding e totalizando R$ 90 bilhões considerando todo o sistema.

"Primeiro eu gostaria de destacar que a Petrobras não tem hoje nenhum compromisso atrasado. O que nós estamos vivenciando é um momento econômico mais restritivo e está sendo amplificado pela situação dessa investigação. Lógico que o ideal para a companhia é que esses processos de investigação e julgamento aconteçam o mais rápido possível. Mas a gente se vê em uma situação que essas pequenas e médias empresas estão ligadas na cadeia produtiva a uma dessas empresas que também estão passando por dificuldade neste momento, dado o processo de investigação. E a Petrobras não pode avançar em relação a esse processo, enquanto essas investigações e acordos não estiverem definitivamente realizados", disse.

Bendine ressaltou que a estatal empreenderá todos os esforços para recuperar o dinheiro desviado pela corrupção, inclusive processando pessoas apontadas nas investigações. "A empresa vai fazer todos os esforços para que ela possa reaver o maior valor possível diante desses feitos. É o que a gente vem buscando muito fortemente na colaboração com as autoridades. Nós vamos agir com o máximo rigor e buscar todos esses valores, seja das pessoas que praticaram esse processo, assim como possíveis desvios das empresas que fizeram parte dessa cartelização."

O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, apresenta o balanço auditado de 2014Divulgação Agência Petrobras

Ele agradeceu a paciência de todos pelo atraso na publicação do balanço contábil e destacou dados que indicam a força da companhia, pedindo que a sociedade continue acreditando na estatal. "Essa forma transparente com que as coisas estão sendo conduzidas é o mais importante para nós. Continuem acreditando fortemente na empresa. Ela já tomou todas as medidas necessárias. A Petrobras tem hoje o maior valor de retorno do mundo, em exploração e produção, com 28%. Um em cada três barris de óleo descobertos no mundo, nos últimos dez anos, foi da Petrobras. Temos a maior geração de valor sobre investimento da indústria do petróleo: para cada dólar gasto em exploração, adicionamos quatro dólares aos nossos ativos."

Ao fim da entrevista, o presidente da Petrobras disse que a empresa não vai ficar imobilizada e que a crise gerada pelas denúncias de corrupção agora pertence ao passado. "Mesmo com todas as dificuldades que a empresa enfrentou, quero reforçar que ela não vai entrar em um sistema de paralisia. Ela tem uma capacidade de investimento muito alto e a gente sabe a importância disso para a economia brasileira e para toda a sociedade. Isso é uma página virada nesse capítulo triste que a empresa passou, mas agora a gente tem plena confiança de que nós vamos conduzir a empresa para uma nova fase e para aquilo que ela sempre foi, o orgulho da sociedade brasileira."

- Assuntos: balanço da petrobras, Operação Lava Jato

Câmara conclui votação e projeto da terceirização vai ao Senado

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

A Câmara dos Deputados concluiu, há pouco, a votação das emendas e destaques apresentados ao projeto de lei que regulamenta a terceirização na iniciativa privada e estabelece normas e critérios para a terceirização. Com a conclusão da votação das emendas e destaques que visavam a modificar o texto apresentado pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (SDD-BA), e aprovado pelos deputados no inicio de abril, o projeto vai agora para o Senado.

Nas votações de hoje, os deputados aprovaram emenda aglutinativa que prevê a terceirização inclusive da atividade-fim no setor privado e estabeleceu que as empresas passam a ser solidárias nas questões dos direitos trabalhistas e previdenciários, tornando-as corresponsáveis nas ações trabalhistas. Em outra votação, os parlamentares aprovaram emenda que estabelece a aplicação de cota de contratação de pessoas com deficiência para todos os trabalhadores da empresa entre os próprios e os terceirizados.

Os deputados também aprovaram emenda que estende os direitos previstos no projeto da terceirização aos trabalhadores terceirizados na administração pública direta e indireta. Outra emenda aprovada proíbe a terceirização para as guardas portuárias vinculadas às administrações dos portos.

Ministros e lideranças governistas contrárias à aprovação de alguns dispositivos constantes do projeto participaram hoje, na Câmara, de reuniões para tentar impedir a aprovação dessas propostas, principalmente nas questões de arrecadação e da permissão da terceirização de atividade-fim das empresas.

Caberá agora ao Senado a apreciação do projeto, se ele for alterado pelos senadores, a matéria terá que voltar para Câmara a fim de nova apreciação dos deputados.

- Assuntos: Projeto da terceirização

Fies já fez 242 mil novos contratos, segundo balanço do MEC

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

A menos de dez dias para o fim do prazo, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) renovou 84% dos 1,9 milhão de contratos vigentes. O prazo para renovação de contratos novos e antigos termina no dia 30 deste mês. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), foram firmados 242 mil novos contratos e 296 mil alunos ainda não regularizaram a situação.

Este ano, o Fies passou a ter novas regras e limitações. Antes a adesão podia ser feita durante todo o ano e não havia limite de nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Agora, o estudante que obtiver média inferior a 450 pontos no Enem não poderá se inscrever no Fies. O candidato também não pode zerar na redação. Estão isentos dessa regra os professores da rede pública matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia.

Em relação aos cursos, estão sendo priorizados para os novos contratos os que obtiveram nota 5 – pontuação máxima dada pelo MEC. Todos serão atendidos. Para os financiamentos de graduações com nota 3 e 4, serão considerados alguns aspectos regionais, priorizando localidades e cursos que historicamente foram menos atendidos. Também foi estabelecido um teto de 6,41% no reajuste da mensalidade para o financiamento pelo governo. Quanto aos contratos vigentes, o ministério garantiu todas as renovações e assumiu o compromisso de estender o prazo, caso seja necessário.

O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.

- Assuntos: Fies, MEC

Cuba vai fornecer vacinas contra o câncer para os Estados Unidos

Da Agência Lusa

Cuba vai fornecer vacinas terapêuticas contra o câncer para os Estados Unidos, com a assinatura de vários acordos com organismos norte-americanos na área da saúde, noticiou hoje (22) o diário oficial cubano Granma.

Os acordos foram anunciados durante a visita à ilha do governador de Nova Iorque, Andrew Cuomo, que ocorreu segunda-feira (20) e terça-feira (21). Uma das organizações norte-americanas envolvidas foi o Instituto Roswell Park contra o Câncer de Nova Iorque, que assinou um acordo com o Centro de Imunologia Molecular de Cuba.

As vacinas terapêuticas contra o câncer atuam no área da imunoterapia, método terapêutico que consiste em estimular as defesas naturais (sistema imunológico) das pessoas com câncer para que possam combater de forma mais eficaz a doença e eventuais metástases. A vacina é o segundo medicamento cubano a entrar nos Estados Unidos, dois anos depois da entrada de um remédio indicado para o tratamento do diabetes.

Outro acordo assinado prevê o fornecimento de aplicações informáticas norte-americanas para uma empresa farmacêutica cubana, que não foi identificada. O protocolo com a empresa tecnológica norte-americana Infor também envolve intercâmbios “com uma universidade cubana para ações de formação com estudantes” na área das novas tecnologias.

Acompanhado por uma delegação de empresários, Andrew Cuomo foi o primeiro governador norte-americano a visitar o território cubano depois do anúncio, em 17 de dezembro de 2014, da aproximação histórica entre Washington e Havana, que não têm relações diplomáticas oficiais há mais de meio século.

- Assuntos: Cuba, Nova York, EUA, vacina contra câncer, câncer, imunoterapia

Obama ficou “contente” com anúncio da visita de papa Francisco a Cuba

Da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, declarou que está “contente” que o papa Francisco visitará Cuba antes de sua viagem oficial aos Estados Unidos este ano. A mensagem foi tuitada hoje (22) por Ben Rhodes, vice-conselheiro de Segurança Nacional para Comunicações Estratégicas. Cuba e Estados Unidos retomaram o diálogo após 53 anos do rompimento das relações entre os dois países.

Mais cedo, o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, confirmou que o Papa Francisco visitará Cuba como uma das paradas que fará durante a próxima viagem aos Estados Unidos em setembro. Em março de 2012, o papa Bento XVI visitou a ilha e, 14 anos antes, Cuba recebeu o papa João Paulo II. A visita a Cuba é resultado de um convite oficial das autoridades civis de Havana e dos bispos cubanos e será a primeira etapa de uma viagem que terá também passagens pelas cidades norte-americanas de Washington, Nova York e Filadélfia.

A ida do Pontífice a Cuba estava sendo avaliada pelo Vaticano na sequência de um trabalho de diplomacia na aproximação entre Havana e Washington, de acordo com a imprensa do Vaticano. O secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin, participou da 7ª Cúpula das Américas, no Panamá, da qual participaram os presidentes de Cuba, Raul Castro, e dos Estados Unidos, Barack Obama. Foi a primeira vez que o país caribenho participou do encontro, que reúne  35 países das Américas e do Caribe. O prefeito da Congregação para o Clero, o cardeal italiano Beniamino Stella, chegou hoje em Cuba, onde ficará até o dia 28 de abril.

- Assuntos: papa Francisco, Cuba, para visita Cuba, Estados Unidos

Câmara aprova emenda que muda pontos do projeto da terceirização

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

A Câmara aprovou há pouco, por 230 votos a favor e 203 contra, emenda aglutinativa alterando alguns pontos do projeto que regulamenta a terceirização. A emenda manteve no texto-base a possibilidade de terceirizar a atividade-fim. Ela também reduziu de 24 meses para 12 meses a chamada quarentena, período que o ex-empregado de uma empresa deve cumprir a fim de poder prestar serviços à mesma empresa por uma contratada de terceirização.

A emenda estabelece ainda que nos contratos em que não estão definidos a retenção na fonte de alíquota de 11 % da fatura para os serviços de limpeza ou segurança, ou as alíquotas relativas à desoneração da folha de pagamentos, a empresa contratante terá que reter o equivalente a 20% da folha de pagamento dos salários da terceirizada, descontando da fatura a ser paga. Pelo texto, caberá à contratada informar até o quinto dia útil do mês o montante da folha de salários referente ao serviço prestado no mês anterior.

A emenda aglutinativa apresentada pelo relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (SDD-BA), altera também um ponto do texto-base, aprovado no último dia 8. Ela retira a necessidade de se observar os acordos e convenções coletivas de trabalho. No entanto, Maia manteve no texto o dispositivo que prevê a filiação dos terceirizados ao mesmo sindicato da empresa contratante se ambas (contratada e contratante) pertencerem à mesma categoria econômica.

A emenda aprovada pelos deputados, também, torna a responsabilidade da contratante solidária em relação às obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas pela contratada. Com a proposta, tanto a empresa terceirizada quanto a contratante são corresponsáveis e podem ser processadas pelo trabalhador no caso de dívidas trabalhistas e previdenciárias.

Os deputados analisam agora emenda do líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), que pretende incluir no texto do projeto o dispositivo que estende os direitos previstos na proposta que regulamenta a terceirização aos trabalhadores terceirizados da administração pública direta e indireta.

Na tentativa de encontrar um acordo em torno de alguns pontos a serem alterados no projeto de lei, principalmente na questão da tributação, reuniram-se na tarde de hoje com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líderes partidários e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy; das Comunicações, Ricardo Berzoini; da Aviação Civil, Eliseu Padilha; e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

- Assuntos: Câmara dos Deputados, Projeto da terceirização

Divulgação de balanço fará Petrobras recuperar credibilidade, avalia economista

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Para o professor de economia do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) do Rio de Janeiro, Alexandre Espírito Santo, a divulgação hoje (22) do balanço auditado da Petrobras de 2014 é importante porque reconhece todas as perdas decorrentes de fatores como a desvalorização de ativos, conhecida como impairment, no montante de R$ 44,6 bilhões, e a Operação Lava Jato (R$ 6,2 bilhões). O total do prejuízo apurado alcançou R$ 21,6 bilhões.

“É bastante positivo”, disse Espírito Santo, acrescentando que os números, apesar de fortes, são vistos como um bom sinal. “Porque era exatamente isso que todos estavam esperando: doa a quem doer, coloque o resultado que tem que vir”. Segundo ele, o prejuízo é algo impensável para uma empresa desse porte. Para o economista, a Petrobras nunca experimentou um prejuízo dessa monta.

Espírito Santo avalia que a divulgação do balanço, que sofreu vários adiamentos, pode sinalizar para uma retomada da credibilidade da estatal junto ao mercado e a seus acionistas brasileiros e internacionais. “Eu acho que sim. A única coisa que o mercado não gosta, em nenhum momento, é de incerteza e insegurança. Mesmo com números muito ruins, se estão sendo apresentados da maneira adequada, você vira a página”.

Ele ponderou, porém, que a estatal vai levar muito tempo para se refazer desse prejuízo. “Ela vai demandar entre três e quatro anos para que resgate tudo isso que aconteceu, inclusive as falcatruas associadas que a Operação Lava Jato está mostrando”, disse. O economista concluiu que, embora a divulgação do balanço seja positiva, a empresa deverá sofrer ainda no curto prazo “eventuais novos possíveis problemas”, como os do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

- Assuntos: Petrobras, balanço. Operação Lava Jato

Petrobras perde R$ 6,2 bi com corrupção e prejuízo soma R$ 21,6 bi em 2014

Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco

A diretoria da Petrobras informou, há pouco, que a empresa teve prejuízo de R$ 6,2 bilhões com os desvios de recursos investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O resultado líquido de 2014 ficou negativo em R$ 21,6 bilhões.

Ao apresentar o balanço auditado do ano passado, que já foi entregue à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o gerente executivo de Desempenho Empresarial da Petrobras, Mario Jorge da Silva, disse que os ajustes de ativos foram de R$ 50,8 bilhões, somando os R$ 6,2 bilhões referentes a gastos adicionais capitalizados indevidamente e R$ 44,6 bilhões do provisionamento decorrente da desvalorização de ativos, o chamado Impairment.

Usando metodologia baseada no conteúdo da investigações do Ministério Público Federal, os valores referentes à Lava Jato referem-se a 3% do valor de contratos com 27 empresas membros do cartel entre 2004 e 2012. Entre as diretorias, a de Abastecimento foi responsável pelo desvio de R$ 3,4 bilhões, a de Exploração e Produção, por R$ 2 bilhões, e a de Gás e Energia, por R$ 700 milhões.

- Assuntos: Petrobras, Operação Lava Jato, balanço auditado, prejuízo

FHC condena discriminação de usuários de drogas por gênero, cor e classe social

Vinícius Lisboa - repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou hoje (22) que há "uma nítida discriminação" de gênero, cor da pele e classe social na criminalização de usuários de drogas no Brasil. O sociólogo participou de um seminário organizado pela organização Open Society Foundations, que discutiu a política global de drogas, tendo como principal tema as implicações na América Latina.

"Se for pobre, negro e mulher e tiver um pouco de droga, vai para a cadeia. O juiz não tem como julgar o usuário. Ele julga por tráfico. Se a polícia considerou tráfico, ele julga e são cinco, seis anos de prisão", disse FHC. Segundo ele, há uma nítida discriminação, "um elemento de preconceito muito forte".

O ex-presidente acrescentou que crianças e adolescentes vítimas de violência em casos como o de Eduardo de Jesus, de 10 anos, são vítimas da guerra às drogas: "Não há dúvida de que são vítimas da guerra às drogas. Há vítimas que são inocentes, que não têm nada a ver com as drogas, mas que são alcançadas pelas balas."

Respondendo ao presidente e fundador da Open Society, George Soros, que questionou por que o Brasil não liderava esse debate, Fernando Henrique criticou o governo federal. "Aparentemente, o governo atual não tem sensibilidade com a questão das drogas", destacou o ex-presidente. Ele alertou que o Brasil deveria liderar questões ligadas aos direitos humanos, como a das drogas.

Chamando de "atrasados" os contrários à descriminalização no Brasil, FHC criticou o que chamou de hipocrisia. "No Brasil, o acesso à droga é livre na mão do traficante. As pessoas estão nas mãos dos traficantes. O Estado não pode deixar isso ocorrer".

Procuradas pela reportagem da Agência Brasil, a Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) não se manifestaram sobre o assunto até a publicação da matéria.



- Assuntos: FHC, drogas, usuários, discriminação

FHC diz que Operação Lava Jato é importante para fortalecer democracia

Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (FHC) disse hoje (22) que a prioridade para o país deve ser a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, em vez da discussão sobre o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, sem que haja provas concretas eventuais irregularidades cometidas por ela no governo.

Para o ex-presidente, impeachment não pode ser "objeto de um desejo" Wilson Dias/Agência Brasil

Em sua 12ª fase, a operação investiga lavagem de dinheiro em um esquema de desvio de recursos na Petrobras, grandes construtoras e políticos de diversos partidos.

“Minha opinião sobre a matéria é conhecida. Impeachment não pode ser objeto de um desejo. É um processo. Ele existe quando ocorrem certas condições, prescritas pela lei e na qual os responsáveis incidiram. Isso depende de aprofundar os processos.”

Para o ex-presidente, a questão central no Brasil de hoje, "sempre tendo em vista o fortalecimento da democracia, é levar adiante a Operação Lava Jato e suas consequências”.

Após evento sobre a política de drogas no Rio de Janeiro, FHC negou divergências internas com seu partido, o PSDB, em que alguns líderes, como o senador Cássio Cunha Lima (PB), defendem o impeachment de Dilma.

Segundo Fernando Henrique Cardoso, alguns setores do partido podem estar mais próximos “de segmentos da sociedade”, que defendem a impugnação do mandato de Dilma. "Eu prefiro manter um distanciamento e olhar a situação “como um todo”.

“Não é [estar] em contradição com líder tal ou qual. Eles estão cumprindo o dever deles, de expressar com mais força o sentimento de segmento da sociedade. Na verdade, não quero me limitar a segmentos. Estou olhando o conjunto do país e sua perspectiva histórica”, concluiu.


- Assuntos: FHC, Dilma, impeachment, Lava Jato, prioridade