Banco Mundial cria fundo para combater subnutrição infantil

Leandra Felipe - Correspondente da Agência Brasil/EBC* Edição: Stênio Ribeiro

O Banco Mundial (Bird) anunciou hoje (16) a criação de um fundo para combater a subnutrição infantil, em parceria com organizações filantrópicas privadas internacionais. O fundo vai disponibilizar 931,7 milhões de euros (em torno de R$ 3,1bilhões, a preços de hoje) para combater a subnutrição na infância, prioritariamente em países subdesenvolvidos.

A primeira etapa do fundo pretende liberar 1,9 milhão de euros para a organização The Power of Nutrition (o poder da nutrição, que ajuda a alimentar milhões de crianças desnutridas de países pobres. O comunicado divulgado pelo banco informa que atualmente 3 milhões de crianças morrem por ano no mundo, vítimas de desnutrição.

De acordo com a nota do Banco Mundial, a iniciativa congrega recursos da instituição, do Fundo de Investimento para Crianças, da Fundação UBS Optimus, do Departamento Britânico para o Desenvolvimento Internacional e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Mas o fundo é aberto para novos investidores ou patrocinadores.

O The Power of Nutrition é uma instituição filantrópica independente, criada no Reino Unido, que aceita fundos provenientes de investidores privados e públicos, e trabalha em parceria com o Banco Mundial e o Unicef para apoiar países com problemas de nutrição.

O Banco Mundial ressalta no comunicado que “sem os nutrientes certos, serviços de saúde e cuidados nos primeiros três anos de vida, o cérebro e o corpo de uma criança não se desenvolvem adequadamente”. Por isso, o novo fundo pretende “ajudar milhões de crianças a atingirem o pleno potencial, garantindo que recebam os nutrientes certos no início da vida”.

O banco detalhou que as contribuições até o momento somam 51 milhões de euros da Fundação do Fundo de Investimento para Crianças, 44 milhões de euros do Departamento Britânico para o Desenvolvimento Internacional, e 24 milhões de euros da Fundação UBS Optimus.

*Com informações da Agência Lusa

- Assuntos: Banco Mundial, fundo, combate, Subnutrição, infantil

Lideranças indígenas pedem arquivamento da PEC sobre demarcação de terras

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, indígenas cobraram a imediata demarcação de terrasWilson Dias/Agência Brasil

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados recebeu hoje (16) lideranças indígenas de várias etnias. Em audiência pública dedicada à mobilização nacional indígena, as críticas ao governo, Congresso Nacional e à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 foram a tônica do encontro.

A PEC 215, que transfere do Executivo para o Congresso o poder de demarcar terras indígenas, foi o principal alvo das críticas das lideranças presentes.

“Os fazendeiros dizem que já ganharam. Isso acaba se tornando verdadeiro para nós, porque as demarcações não são concluídas. Elas ficam aguardando a votação da PEC, para nos prejudicar”, disse o líder Paulino Terena. "A maior força dos fazendeiros é que eles têm condição de ter representantes aqui. Nós não temos", completou.

Emocionado, Terena explicou as dificuldades que enfrenta para defender seu povo. Segundo ele, após alguns atentados, teve de ficar longe da tribo, em acolhimento provisório.

“Levei um tiro na perna. Jogaram combustível no meu corpo, tentando tirar minha vida. Fiquei em acolhimento provisório por seis meses. Pedi para voltar à comunidade, porque tirar um líder indígena da terra dele não adianta. O que adianta é arquivar a PEC 215 e demarcar os territórios dos povos do Brasil”.

Presidente da comissão, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) ouviu vários relatos de índios ameaçados de morte por fazendeiros ou que tiveram parentes assassinados. “Sou Guarani-Kaiowá e minha comunidade é uma das mais massacrados do Brasil. É a maior violência, a maior matança de lideranças no Brasil. Se a PEC for aprovada, será pior ainda para nós”, alertou o líder Eliseu Guarani-Kaiowá.

Pimenta prometeu visitar o Mato Grosso do Sul, de modo a acompanhar de perto a situação dos povos indígenas da região. O presidente da comissão revelou que gostaria de fazer a visita “o quanto antes”. “Quero conhecer as regiões de conflito, para mostrá-las ao Brasil e ao mundo.”

A audiência pública teve a participação de parlamentares e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Jaime Siqueira, da Funai, criticou a falta de estrutura da entidade. “A Funai tem enorme dificuldade para articular políticas indígenas, porque está fragilizada, com poucos recursos e poucos servidores”.



- Assuntos: Câmara, Direitos Humanos, indígenas, terras, demarcação

FazCultura 2015 abre inscrições para pessoas físicas e jurídicas


O Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (FazCultura) abre inscrições, a partir desta sexta-feira (17), para pessoas físicas e jurídicas com atuação na área cultural na Bahia. Todas as expressões artístico-culturais e os bens de natureza material e imaterial podem ser contemplados nos termos do Artigo 3º da Lei Orgânica da Cultura - disponível no site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult). Desde 2013, as inscrições são realizadas exclusivamente pela internet por meio do Clique Fomento. As inscrições ficam abertas até 2 de dezembro.

“A cada ano, buscamos aperfeiçoar as regras na perspectiva de melhoria contínua do programa. A Comissão Gerenciadora do FazCultura fez alguns ajustes, quanto aos prazos de tramitação e às regras, que traduzem a preocupação com a democratização do acesso da população aos bens culturais patrocinados com recursos públicos. Tudo isso fruto de avaliações desenvolvidas ao longo de 2014. O modelo de incentivo permanece inalterado, com as principais regras já amplamente conhecidas pelos proponentes”, afirma o superintendente de Promoção Cultural da Secult, Alexandre Simões.

Regras

O valor dos ingressos dos projetos contemplados terá como referência o valor mensal do Vale Cultura, atualmente R$ 50, observando-se a obrigatoriedade de cumprimento da meia-entrada. Quanto à captação de recursos, para propostas inscritas a partir de abril de 2014 e em 2015, passa a valer a obrigatoriedade de apresentação da carta de intenção de patrocínio em até um ano após a inscrição.

Os proponentes que tiverem propostas inscritas no Fazcultura, no período anterior a abril de 2014, passam a ter o prazo de 60 dias para apresentar a carta. Após esse período, a proposta será cancelada, mas poderá ser reinscrita em seguida, dessa vez conforme o novo regulamento.

Para facilitar a compreensão, além da legislação, o Guia de Orientação ao Proponente e ao Patrocinador, o Quadro-Resumo com as principais alterações do regulamento e o Passo a Passo de tramitação estão disponíveis no site da Secult. Projetos apresentados em anos anteriores seguem submetidos ao regulamento vigente à época da inscrição. É possível acompanhar a lista de projetos patrocinados no ano no site da Secult.

Patrocínio cultural

Parceria entre a Secult e a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), o Fazcultura integra o Sistema Estadual de Fomento à Cultura, composto também pelo Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), CrediFácil Bahia - em parceria com a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) -, além das linhas especiais de apoio, como os Pontos de Cultura e o Carnaval Ouro Negro.

O objetivo do programa é promover ações de patrocínio cultural por meio de renúncia fiscal, contribuindo para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia. A iniciativa possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas, levando em consideração que esse tipo de patrocínio possui atualmente expressivo apoio da opinião pública.

Outras informações podem ser obtidas na Central de Atendimento Integrado da Secult, de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (71) 3103-3489, e-mail atendimento@cultura.ba.gov.br ou presencialmente, no Palácio Rio Branco, localizado na Praça Thomé de Souza, s/n, térreo, em Salvador.

Secom Bahia

Centro Histórico ganha espaço de formação e venda de produtos artesanais


Foto: Marcelo Reis

A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) inaugura nesta sexta-feira (17), às 16h, no bairro do Santo Antônio Além do Carmo, no Centro Histórico de Salvador, um espaço de formação e comercialização de produtos artesanais, confecção e culinária, para fomentar grupos de Empreendimentos Econômicos e Solidários (EES).

O espaço, que pertence à Arte Rede Solidária (Arsol), atua com a Associação Sol Nascente e é resultado de convênio firmado com a Setre, a partir do Edital 10/2012, de Apoio a Redes de Economia Solidária e Comércio Justo e Solidário. A associação foi uma das entidades contempladas pela chamada pública da Setre, na modalidade ‘A’, e recebeu R$ 487 mil do total de R$ 7 milhões liberados para as cadeias produtivas nos elos de consumo, comércio, produção, serviço e redes sociais formadas por atores da economia solidária.

Os recursos do edital foram divididos em modalidade ‘A’ - Redes de economia solidária e comércio justo e solidário (R$ 6,5 milhões), e modalidade ‘B’ - Redes sociais (R$ 500 mil). Na ocasião, foram analisadas 33 propostas, obedecendo à legislação do edital, sendo contempladas 18 instituições. O financiamento é concedido aos selecionados mediante celebração de convênios com vigência de até 24 meses.

Secom Bahia

Secretaria incentiva professores para cuidarem da saúde vocal


Professores e estudantes da rede estadual e de instituições de ensino superior participaram, nesta quinta-feira (16), do Seminário sobre Saúde Vocal e Prevenção de Alterações na Voz, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. O evento, promovido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, faz parte das ações desenvolvidas por meio do Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor, que objetiva a prevenção e a promoção da saúde dentro do espaço escolar.

O seminário, que marcou o 16 de abril - Dia Mundial da Voz - na Bahia, convidou palestrantes para abordar os riscos e formas de cuidado com a voz. Segundo a fonoaudióloga e representante das Instituições de Ensino Superior e da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia, Maria Lúcia Masson, o Brasil é o país latino que mais possui atividades alusivas à data.

"Este evento é importante porque os professores têm demanda vocal muito grande e aqui podemos socializar nosso conhecimento e orientação. Também estamos desenvolvendo pesquisas para estabelecer estratégias protetoras para a voz, como a amplificação (microfonagem), hidratação e aquecimento vocal para minimizar o desgaste, fazendo com que o professor consiga desenvolver a sua aula com mais tranquilidade”, explicou a fonoaudióloga.

Bem-estar

Para o secretário da Educação, Osvaldo Barreto, o programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor nasceu diante da importância de se preservar um dos principais atores do ambiente educacional. “Não há educação sem professor. E a voz de nossos educadores é fundamental para o processo educacional. Este programa surge para que nossos professores possam colocar suas vozes a serviço da educação sem prejudicar a saúde”.

A coordenadora do programa, Maria Regina Borges, informou que um novo serviço será ofertado. “Iremos contar com assistentes sociais para fazer a interlocução entre a escola, a comunidade e o programa, além de outros serviços da secretaria. No programa temos que olhar o professor de forma integral para proporcionar o seu bem-estar e garantir a qualidade das aulas”.

Agendamento

O Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor foi iniciado em 2009, com 50 escolas e 600 professores atendidos. A iniciativa alcançou, no ano passado, 288 escolas e 14.270 professores, e oferece também o serviço de atendimento personalizado para o professor - disponível no SAC Educação. Os serviços podem ser agendados pelo telefone 3117-1434.

Secom Bahia

Biblioteca Móvel comemora 30 anos de leitura itinerante em Salvador


A Biblioteca Móvel (Bibex), unidade de extensão da Fundação Pedro Calmon (FPC), vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (Secult), completa 30 anos nesta sexta-feira (17). Nesta trajetória, a biblioteca tem atravessado as fronteiras dos bairros de Salvador para levar ao público um acervo rico de publicações, entre livros didáticos, de literatura, jornais e revistas. Em comemoração, os carros da unidade estarão em dois locais diferentes nesta sexta promovendo atividades artísticas e literárias gratuitas.

No fim de linha da Fazenda Coutos, das 9h às 16h30, haverá contação de história e jogos interativos, além de homenagens aos leitores. Das 8h às 16h30, em São Caetano, a Biblioteca Móvel Azul participa do projeto ‘Villas de Talentos e Cidadania’, em parceria com a Superintendência de Políticas para Mulheres do município (SPM), disponibilizando os tradicionais serviços de leituras de jornais, livros e oficinas lúdicas.

Para a diretora da Biblioteca Móvel, Gleide Machado, as visitas aos bairros incentivam o hábito da leitura entre o público de todas as idades. “Nossos serviços são fundamentais para possibilitar o acesso a livros, à leitura e à cultura nas comunidades. Nas estantes encontram-se de livros a revistas. A programação também é bastante diversificada, incluindo rodas de leitura, contação de histórias com fantoches, oficinas lúdicas, projeção de filmes, jogos e apresentações culturais diversas”.

Estatísticas

No projeto Domingo na Praça, a cada fim de semana, a biblioteca é instalada em praças e parques públicos, disponibilizando serviços de consulta e pesquisa de acervo para a comunidade. “Desde 2007 foram realizadas 273 edições. Em relação ao empréstimo e consulta são quase 20 mil pessoas atendidas”, afirma a diretora.

Já no projeto Espaços de Leitura, que abrangeu várias instituições governamentais, comunitárias ou de iniciativa privada, o atendimento e as ações foram diversificadas e ampliadas, com a descentralização do acervo. Por esta iniciativa, 57 Espaços de Leitura foram implantados, tendo beneficiado mais de 120 mil leitores. “Nestes oito anos, tivemos frequência de cerca de 40 mil pessoas e emprestamos livros a mais de 35 mil usuários em nove bairros”, comemora Gleide.

Programação

No domingo (19), das 8h às 12h, a unidade móvel estará na comunidade do Calabar e, no dia 26, no mesmo horário, ficará no Dique do Tororó. Nestes locais, o público vai encontrar estandes e mesas repletas de livros e revistas, incluindo obras de vários gêneros das literaturas nacionais e estrangeiras e infanto-juvenis, além de gibis e jornais. Também são instalados, em torno do carro, brinquedos educativos que estimulam o raciocínio, a exemplo do xadrez, baralho e gamão, e recreativos, como a peteca. Toda a programação é gratuita.

Secom Bahia

Caixa sobe juros de financiamentos habitacionais pela segunda vez no ano

Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Com reajuste, juros sobem de 9,15% para 9,45%Arquivo/Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal (CEF) informou hoje (16) que voltou a elevar os juros de financiamentos habitacionais contratados com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE), no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Os juros anuais para operações na modalidade subiram 0,3 ponto percentual. O SFH financia imóveis até R$ 750 mil.

Com o reajuste, os juros sobem de 9,15% para 9,45% ao ano para quem não tem conta na CEF. Para os correntistas, as taxas sobem de 9% para 9,3% ao ano. Os correntistas que recebem o salário pelo banco, servidores que também são correntistas e servidores que recebem salário pela Caixa subirá de 8,7% para 9%. Segundo o banco, as taxas valem para operações contratadas desde segunda-feira (13).

Outra alteração foi o percentual máximo financiado, que caiu de 90% para 80% do valor do imóvel. Por meio de nota, a instituição disse que “mesmo com este ajuste, continuará oferecendo as melhores taxas do mercado”.A CEF destacou que a nova elevação reflete a alta das taxas básicas de juros.

Em sua última reunião, em março, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou a Selic, taxa básica de juros da economia, em 0,5 ponto percentual. Atualmente, a Selic está em 12,75% ao ano. É asegunda vez este ano que a Caixa sobe os juros da habitação. Em janeiro, o banco anunciou o aumento das taxas do crédito habitacional também em função das elevações na Selic. O Banco Central retomou o ciclo de altas da taxa básica em outubro de 2014.

Os juros e as condições para finaciamentos com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não sofreram alteração de acordo com CEF.

- Assuntos: Caixa Econômica Federal, juros, financiamentos habitacionais, reajuste, crédito habitacional

CPI do HSBC quer informações sobre brasileiros correntistas do banco na Suiça

Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Ferraço destaca que requerimento garantirá origem legal das informações com as quais trabalharáAntonio Cruz/Agência Brasil

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC do Senado quer que 126 pessoas apontadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) como correntistas do HSPB Private Bank, agência de Genebra (Suiça), informem se, de fato, eram correntistas do banco e se declararam essas contas ao Banco Central e à Receita Federal. O requerimento foi aprovado nesta quinta-feira (16) pelos membros da CPI.

“O requerimento se justifica a medida que estamos tomando cuidado de não trabalharmos com informações que não tenham origem legalizada ou fonte formal”, disse o relator Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Ferraço considera “absolutamente necessário” que, antes de qualquer evolução no sentido de convocar ou convidar essas pessoas, a comissão seja informada. Destacou, ainda, que essas pessoas “estão no radar” do Coaf com indícios de ilicitude.

Como o conselho não faz esse tipo de diligência, apenas apura e encaminha as informações à Receita Federal e à Polícia Federal, a CPI solicitará que os citados na lista digam aos senadores se eram ou se são correntistas da instituição financeira e se declararam essas contas ao Banco Central e à Receita Federal.

Por causa da ausência desse tipo de informação, os senadores decidiram cancelar o depoimento do  doleiro Henry Hoyer, marcado para a hoje. Hoyer é apontado nas investigações da Polícia Federal como o segundo operador junto ao Partido Progressista (PP) no esquema de desvio de recursos.

“Nós precisamos de mais elementos e mais informações para o depoimento. Agora, nós vamos ter. Sem essas informações, que são matéria-primas para nós, teríamos que partir do que já foi publicado pela imprensa”, avaliou o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (PSOL -AP).

A pedido de Randolfe foi aprovado o envio à CPI de 50 Relatórios de Inteligência Fiscal (RIF), que estão sob responsabilidade do Coaf.

Os senadores também vão ouvir, ainda sem data definida, o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, e o jornalista e ex-deputado suíço Jean Ziegler, autor do livro A Suíça Lava mais Branco. Na quarta-feira (22), está agendada uma reunião reservada com o presidente do HSBC no Brasil, André Guilherme Brandão.

“O HSBC já foi condenado pela Justiça americana em U$ 2 bilhões por ter facilitado a lavagem de dinheiro. Já tem processo na França. Na Bélgica, já repatriaram dinheiro. Temos que saber se aqui também foram criadas condições para a evasão de recursos” disse Ricardo Ferraço.

- Assuntos: Senado, CPI, HSBC, requerimento de informações, correntistas, HSPB Private Bank

Aécio Neves propõe mandato de cinco anos, fim da reeleição e parlamentarismo

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), defendeu hoje (16) o financiamento misto de campanhas, o fim da reeleição e a ampliação dos mandatos políticos de quatro para cinco anos. Ele apresentou as propostas do partido em audiência pública da Comissão Especial de Reforma Política, na Câmara dos Deputados. Aécio defendeu também o sistema parlamentarista de governo e apresentou seis itens de consenso no partido sobre a reforma política.

“Fomos, no nosso nascimento, e continuamos sendo, um partido parlamentarista. Acredito no sistema parlamentarista de governo como o mais estável e mais avançado”, disse o senador, antes de iniciar a apresentação dos itens. Ele explicou, no entanto, que esse tema não deverá estar presente neste momento da discussão da reforma política. Aécio lembrou que a população decidiu pelo presidencialismo em um plebiscito, mas acredita que, em algum momento, essa discussão amadurecerá e será abordada no Congresso Nacional.

Os seis itens apresentados são o fim da reeleição, o posicionamento favorável ao financiamento misto de campanhas, ao voto distrital misto, o fim das coligações proporcionais, a adoção da cláusula de barreira e mudanças na divisão do tempo para propaganda eleitoral nos meios de comunicação.

Sobre o fim da reeleição, Aécio disse que a discussão do tema foi polêmica dentro do partido, mas que esse entendimento permaneceu como majoritário. “Assistimos, ao longo desses últimos anos - e não vou me fixar apenas no último processo eleitoral - abusos enormes e a utilização sem limites da máquina administrativa em benefício de uma candidatura. Se isso acontece no plano nacional, acontece nos municípios e em vários estados. Conseguimos avançar internamente, e a proposta que o PSDB defende é o fim da reeleição, com mandato de cinco anos para todos os detentores de cargos.”

Quanto ao financiamento misto de campanha, com recursos públicos e privados, a posição do PSDB é que o financiamento de pessoas jurídicas não seja proibido, mas fique restrito aos partidos políticos. “Defendo que as candidaturas individuais possam receber recursos de pessoas físicas até um determinado limite que seja estabelecido. Eu não impediria o financiamento de pessoa jurídica, mas restringiria esse financiamento aos partidos políticos. Pessoa jurídica doa ao partido que, internamente, vai estabelecer qual o critério de distribuição do conjunto de recursos que é arrecadado”, explicou.

Para o senador, o fim das coligações proporcionais representaria o aprimoramento do sistema e funcionaria como uma cláusula de barreira indireta. Segundo ele, o partido defende o voto distrital misto, no qual parte das cadeiras do Legislativo seria ocupada pelo sistema distrital (majoritário) e parte pelo sistema proporcional de lista fechada. “[Este] me parece o sistema mais adequado para manter uma conexão maior dos representados com seus representantes.” Aécio destacou que a divisão não precisa ser meio a meio. "Pode ser 30% a 40% pela lista e 70% a 60% pelos distritos.”

Ao explicar o posicionamento sobre a divisão do tempo para propaganda de candidatos, o senador disse que a proposta é que o tempo de televisão se restrinja aos partidos que compõem a chapa majoritária. O candidato usaria o tempo para apresentar suas propostas de forma simples, em uma conversa com um entrevistador, por exemplo. “Hoje todos somos vítimas e assistimos a esse mercado persa que virou a divisão do tempo de televisão”, afirmou o parlamentar.

Quanto à adoção da cláusula de barreira, Aécio disse que reduziria o número de partidos políticos, cuja proliferação ele critica. “Reduziria para em torno de dez partidos políticos em funcionamento no Parlamento o que, na minha modesta avaliação, seria algo extraordinário”. A cláusula de barreira é uma norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos.

- Assuntos: Aécio Neves, financiamento misto de campanhas, fim da reeleição, ampliação dos mandatos políticos

Governo quer transparência na relação consumidor e empresas de telecomunicações

Da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

A secretária Nacional do Consumidor,  Juliana Pereira da Silva, afirmou hoje (16)  que as empresas de telecomunicações no país causam prejuízos ao consumidor quando vendem a ideia de internet ilimitada. Em reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, ela disse que a secretaria, vinculada ao Ministério da Justiça, estuda mudanças na forma de ofertar o serviço.

"Tem de se mostrar o consumo, retirar qualquer insinuação de [internet] ilimitada e mostrar o que se paga e como se paga. A falta de tranparência gera um consumo que foge ao controle do consumidor", disse Juliana. Ela chamou a atenção também para ampliação das ações da secretaria, de modo a convergir pautas com o Marco Regulatório da Internet.

"Claro que teremos de ampliar a agenda para o caso da neutralidade [da rede] ou o tema da privacidade", explicou a secretária. Segundo ela, há mais dois planos regulatórios que a Secretaria Nacional do Consumidor considera prioritários, um trata do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e o outro atualizará os serviços de saúde suplementar disponíveis no país.

Durante a reunião, foi assinado um acordo de cooperação técnica e intercâmbio entre o Ministério da Justiça e o Ministério Público Federal, representado pelo subprocurador-geral da República José Elaeres. "Na prática, oficializaram trabalhos já realizados em parceria", esclareceu a secretária.

O Portal do Consumidor também foi tema da reunião. Para os participantes, a conscientização dos clientes passa por medidas como a que criou a plataforma virtual, que abriga denúncias contra prestadoras de serviços e aponta soluções para problemas nas relações de consumo. "A plataforma provou que os Procons devem pensar em formas mais atuais de incentivar o consumidor a fazer as denúncias", ressaltou o procurador-geral de justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Bessa.

O secretário executivo do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, tem a mesma opinião. Segundo Pereira, este é o caminho do futuro. "Para que haja inclusão social, tem de ser proporcionado o acesso à Justiça, para que os cidadãos conheçam seus direitos. O portal e o uso dessas plataformas são uma tendência para o futuro."

- Assuntos: consumidores, Secretaria, telecomunicações, prejuízos

Coutinho diz que não vota decisões sobre financiamento no Conselho da Petrobras

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

Em reunião da Comissão  Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, garantiu que não opina sobre questões de financiamento quando o assunto depende de uma decisão do Conselho de Administração da Petrobras. Desde 2008, Coutinho integra o colegiado e, desde a saída do então ministro da Fazenda, Guido Mantega do governo, no ano passado, ele assumiu a presidência do grupo até que ocorra a nova eleição prevista para o final deste mês.

“Creio que a grande maioria das decisões [no conselho] foi consensual, mas há algumas com abstenção ou por maioria mas são menos frequentes. Para evitar qualquer tipo de conflito de interesse me abstenho, principalmente quando há matéria de financiamento”, disse.

Coutinho explicou que o BNDES, como acionista e credor, tem grande interesse no sucesso da estatal, no melhor desempenho, na valorização dos resultados e na boa governança. “De forma que se existir matéria específica, devo declarar impedimento relativo àquele ponto. Tenho total consciência de que na qualidade de conselheiro, transitoriamente e presidente do conselho, devo seguir rigorosamente os conceitos de sociedade anônima de sempre zelar pelo interesse da empresa. A lealdade é sempre zelar pelo melhor interesse da empresa e sigo religiosamente”, garantiu.

Luciano Coutinho foi convocado pela CPI para falar sobre o financiamento, pelo BNDES, da criação da empresa Sete Brasil, formada para construir sondas de perfuração do pré-sal. A empresa subcontratou estaleiros que teriam efetuado o pagamento de propinas a diretores da Petrobras e ao tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que pediu ontem (15) afastemanto do cargo.

Na sessão do colegiado, o presidente da CPI da Petrobras, Hugo Motta (PMDB-PB), anunciou que a Câmara autorizou a ida de integrantes da CPI a Londres para colher o depoimento do ex-diretor da empresa holandesa SBM Offshore Jonathan David Taylor. A CPI aguardava a aprovação da Mesa da Casa para organizar a missão e ouvir Taylor.

No próximo dia 23, a comissão vai ouvir o presidente da Setal Engenharia e executivo da Toyo Setal Empreendimentos Ltda, Augusto Mendonça Neto depoiria esta semana à comissão, mas advogada dele, Beatriz Catta Preta, pediu o adiamento da data para que possa acompanhar o executivo na audiência.

Um dos delatores do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato, Mendonça Neto confirmou que pagou propina aos ex-diretores da estatal Paulo Roberto Costa e Renato Duque e afirmou que a propina estava "institucionalizada" durante a gestão dos acusados. Mendonça Neto confirmou que pagou R$ 12 milhões ao ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras Renato Duque.

Motta também anunciou que no dia 24 uma comissão formada por integrantes da CPI vai a Curitiba reunir-se com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, e com o secretário de Segurança do Paraná, Fernando Franceschini. O grupo que inclui o relator da CPI, Luiz Sérgio (PT-RJ), Onyx Lorezoni (DEM-PR), Júlio Delgado (PSB-MG) e Antonio Imbassahy (PSDB-BA) vai negociar o envio de documentos.

“São documentos essenciais para nossa investigação e começarão as tratativas para a ida da comissão a Curitiba. A comissão vai deixar todos os detalhes alinhavados para que no início de maio a gente possa fazer a diligência externa para ouvir todos os presos em Curitiba”, explicou Motta que não soube informar se essas audiências serão públicas ou fechadas.

Os parlamentares vão à sede da Petrobras no Rio de Janeiro, no dia 27 deste mês, e visitarão o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), no dia 8 de maio, e a refinaria Abreu e Lima no dia 18 do mesmo mês. Em 5 de maio, a comissão ouvirá o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

- Assuntos: BNDES, Conselho petrobras, CPI Petrobras

Pepe Vargas assume Secretaria de Direitos Humanos

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Pepe Vargas substitui Ideli Salvatti na Secretaria de Direitos HumanosArquivo Agência Brasil

O ex-ministro da Secretaria de Relações Institucionais Pepe Vargas assumiu hoje (16) a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A nomeação foi publicada na semana passada em edição extra do Diário Oficial da União. O petista substitui Ideli Salvatti, que estava no cargo desde abril de 2014.

Durante a cerimônia de apresentação ao cargo, Vargas afirmou que espera honrar os trabalhos já desenvolvidos nas gestões anteriores, citando a ex-ministra Maria do Rosário, presente ao evento.

“Temos um novo Brasil, um Brasil com mais direitos”, disse. “Mas temos um Brasil que ainda assiste, todos os dias, a graves violações dos direitos humanos”, acrescentou ao destacar populações mais vulneráveis, como negros, LGBT (sigla para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) e pessoas com deficiência.

Em seu discurso, o novo ministro manifestou-se contrário a temas polêmicos atualmente debatidos no Congresso Nacional, como a redução da maioridade penal e a não criminalização da homofobia.

“Nossa tarefa continua a ser a promoção e a defesa dos diretos humanos”, finalizou, defendendo a necessidade de aprofundar o diálogo da secretaria com os movimentos sociais, na tentativa de preservar direitos adquiridos ao longo dos últimos anos.

- Assuntos: Direitos Humanos, Secretaria, governo, política, Pepe Vargas

Debate ideológico contamina votação de projeto sobre terceirização, diz Cunha

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (16) que “um debate de cunho ideológico” está contaminando a discussão do projeto de lei que regulamenta a terceirização dos serviços. A expectativa dele é que a votação da matéria será concluída na próxima quarta-feira (22).

Ontem, a votação das emendas e destaques ao projeto foi suspensa e adiada para a semana que vem. O adiamento ocorreu para evitar obstruções durante a votação de propostas que não têm acordo entre os partidos.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha e o ministro da Defesa, Jaques Wagner, participam da cerimônia alusiva ao Dia do Exército (19 de abril) no Setor Militar UrbanoAntônio Cruz/Agência Brasil

“Na quarta-feira que vem, vai ser votado sem dúvida nenhuma. É um projeto que está sendo debatido há 11 anos. Tem um debate de cunho ideológico que, de certa forma, contamina o processo. Isso é natural”, disse Cunha após receber a Comenda da Ordem do Mérito Militar, em cerimônia no Quartel-General do Exército, em Brasília.

Segundo o parlamentar, os impasses com o governo sobre as questões ligadas à arrecadação “estão mais ou menos acertados” e há ambiente para finalizar a votação do projeto na próxima semana. Perguntado se há consenso sobre a proposta para garantir a aprovação, Eduardo Cunha disse que não é necessária a concordância absoluta na votação.

“Se a gente puder ter consenso, ótimo. Mas o voto resolve o dissenso. Não dá para achar que todas as matérias que vão ser votadas na Casa tenham que ser votadas por consenso. Se fosse assim não precisava ter o Parlamento. A gente tem que buscar combinar na medida do possível, e o voto resolve”, destacou o presidente da Câmara.

Cunha também comentou a indicação do ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para assumir o comando do Ministério do Turismo, a partir de hoje. “É um orgulho para qualquer governo ter o Henrique como ministro”. Alves será empossado pela presidenta Dilma Rousseff nesta quinta-feira, às 15h, em cerimônia no Palácio do Planalto.

- Assuntos: Eduardo Cunha, projeto de lei, terceirização, votação

Anvisa interdita lote de remédio para tratamento de verminose

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (16) no Diário Oficial da União determina a interdição cautelar do Lote 140916, com validade até agosto de 2016, do medicamento Mentelmin (mebendazol), de 20 miligramas por mililitro. A empresa detentora do registro do remédio é a Theodoro F. Sobral & Cia Ltda.

De acordo com a Anvisa, um laudo emitido pelo Instituto Adolpho Lutz apresentou resultado insatisfatório no ensaio de aspecto pelo fato de o medicamento não ter correspondido à definição de "forma farmacêutica suspensão” definida na Farmacopeia Brasileira. O remédio é de suspensão oral, uma forma de apresentação que, em repouso, deixa visível partículas misturadas no líquido ou depositadas no fundo do frasco.

A resolução entra em vigor a partir de hoje e vigora pelo prazo de 90 dias.

A Agência Brasil entrou em contato com a empresa Theodoro F. Sobral & Cia Ltda. e aguarda um posicionamento.

- Assuntos: saúde, Anvisa, medicamentos, Diário Oficial da União, lote, interdição, Mentelmin, mebendazol)

Desenvolvida no Japão barreira para conter tsunamis

Da Agência Lusa

Investigadores japoneses desenvolveram uma barreira costeira que se eleva automaticamente pela força das ondas e é capaz de conter o impacto de tsunamis sem causar alterações na paisagem.

Uma equipe da Universidade de Nagoya, no centro do Japão, em colaboração com a Hitachi Zosen e outras entidades, desenvolveu ensaios que provam a eficácia do sistema, que “pode começar a ser aplicado a qualquer momento”, explicou hoje (16) à agência EFE um porta-voz do grupo.

Quando colocada em cima de um dique convencional, a estrutura proporciona altura adicional e amortece o impacto da água sem obstruir a visão.

Essas estruturas só se estendem quando o nível do mar sobe e a força das ondas as eleva para formar um bloqueio.

As barreiras até agora construídas com esse fim, como as que existem em várias áreas do litoral japonês, demonstraram eficácia para aguentar ondas de até 10 metros.

Muitos municípios do Japão decidiram construir novas barreiras marítimas após o terremoto de magnitude 9, que abalou o país em 11 de março de 2011 e que gerou um tsunami com ondas de mais de 15 metros, causando cerca de 20 mil mortos e 470 mil deslocados na Região Nordeste.

A construção desse tipo de bloqueio, no entanto, gerou resistência entre a população  de algumas localidades do Nordeste do país, devido a razões como o seu impacto sobre a paisagem.

O novo modelo é apresentado como alternativa às iniciativas já existentes.

- Assuntos: Japão, barreira, tsunamis

Em mensagem ao Dia do Exército, Dilma destaca confiança de brasileiros na Força

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

A Presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Defesa, Jaques Wagner, participam da cerimônia comemorativa do Dia do Exército, no Setor Militar UrbanoAntônio Cruz/Agência Brasil

Na mensagem em comemoração ao Dia do Exército, lembrado no domingo (19), a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (16) que a instituição “tem a confiança dos brasileiros” e destacou a parceria com a Força Armada em obras e ações coordenadas de segurança pública.

“O Exército de hoje tem a confiança dos brasileiros. Conquistou essa confiança e o orgulho de nossa população com sua presença parceira em ações importantes, como o atendimento a cidadãos vítimas de calamidades, a coordenação da distribuição de água no Semiárido nordestino, a execução de obras em variadas regiões de nosso território e em operações de garantia da lei e da ordem, executadas sempre segundo os preceitos constitucionais”, diz a mensagem da presidenta lida por uma oficial durante a cerimônia.

Dilma destaca um dos papéis do Exército de contribuir para missões de paz nos quatro cantos do mundoAntônio Cruz/Agência Brasil

“Pronto a servir à nossa sociedade, com braço forte e mão amiga, e capaz de contribuir para missões de paz nos quatro cantos do mundo, o Exército Brasileiro executa com profissionalismo e seriedade, nos limites de suas funções constitucionais, sua missão precípua de defender a pátria”, acrescentou.

Dilma participou da entrega da Comenda da Ordem do Mérito Militar a 265 agraciados, entre eles, os ministros da Defesa, Jaques Wagner, e o das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Na lista de autoridades condecoradas também estão o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ); o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, além de deputados, senadores e ministros do Tribunal de Contas da União, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho.

A Ordem do Mérito Militar é a mais elevada distinção do Exército Brasileiro.

Na mensagem, a presidenta destacou o histórico do Exército, desde a Batalha dos Guararapes, e disse que, apesar de manter seus valores tradicionais, a instituição “entende a necessidade de modernizar-se”.

Dilma também lembrou duas datas que o Exército comemorará este ano: os 150 anos de nascimento do Marechal Rondon e os 70 anos da rendição das tropas alemãs, que marcou a vitória dos aliados na 2º Guerra Mundial, com participação da Força Expedicionária Brasileira.

*Título alterado às 10h27 do dia 16/04/15 para corrigir informação. O Dia do Exército é lembrado em 19 de abril, e não hoje (16).

- Assuntos: Dilma Rousseff, Exército, Comenda, Dia do Exército

Itália quer maior apoio financeiro da UE para resgate de imigrantes no mar

Da Agência Lusa

A Itália pediu à União Europeia (UE) maior apoio financeiro para as operações de socorro aos imigrantes no Mediterrâneo e uma “resposta clara” sobre os locais para onde devem ser encaminhados depois de resgatados, declarou o chefe da diplomacia italiana, Paolo Gentiloni. “A vigilância e o socorro no mar pesam 90% sobre os nossos ombros. Não obtivemos uma resposta adequada da UE sobre esse assunto, disse Gentiloni, em entrevista hoje (16) ao jornal Corriere della Sera.

“E, depois, há um problema mais delicado. As operações de salvamento no mar implicam saber para onde as pessoas socorridas devem ser enviadas. Para o porto mais próximo? Para o país de origem do barco do qual salvamos as pessoas? A União Europeia deve responder claramente”, acrescentou o ministro.

As organizações humanitárias denunciaram o descaso das autoridades europeias diante dos naufrágios de imigrantes no Mediterrâneo, depois do suposto desaparecimento no mar, no domingo (12), de cerca de 400 pessoas, apesar das buscas da guarda marítima italiana.

A Anistia Internacional revelou que com o fim da Operação de Salvamento Mare Nostrum, que salvou 17 mil vidas, e a sua substituição pela Operação Triton, uma missão apenas de vigilância, "a União Europeia voltou as costas para as suas responsabilidades e ameaça claramente milhares de vidas humanas”.

Gentiloni informou que a UE gasta com a Operação Triton 3 milhões de euros por mês e a Itália gera todas as operações. “O problema é europeu, mas o remédio é italiano. Isso não está certo”, insistiu o ministro italiano.

Ele pediu também à UE que “trabalhe nas regiões de origem” de crise migratória, citando a Síria, a África, a zona do Mali, o Níger e a Republica Centro-Africana.

Em relação ao caos na Líbia, de onde parte a maioria dos barcos carregados de imigrantes, Gentiloni defendeu um acordo político entre os líbios, como quer a ONU, para formar um “governo mais inclusivo”.

“Entretanto, não temos meses diante de nós. O duplo risco do avanço do Estado Islâmico e as ondas migratórias obrigam-nos a uma corrida contra o tempo”, disse.

Diante das ameaças, Gentiloni lembrou a possibilidade de “[ocorrer] ações antiterroristas, por exemplo, no quadro da coligação anti-Estado Islâmico, ações contra o tráfico de seres humanos e de colaboração para a recepção de refugiados nos países vizinhos”.

- Assuntos: Itália, imigrantes, resgate, Mediterrâneo, União Europeia, apoio financeiro

Guerra na Síria já matou mais de 220 mil pessoas

Da Agência Lusa

A guerra na Síria já matou mais de 220 mil pessoas desde o início da revolta contra o regime de Bashar Al Assad, em março de 2011, anunciou o Observatório Sírio dos Direitos Humanos. "Registramos 222.271 mortes desde o início dos confrontos, em março de 2011", disse o chefe da entidade, Rami Abdel Rahman, à agência de notícias AFP, ao acrescentar que o número de mortos entre os civis chega aos 67.293, incluindo 11.021 crianças.

De acordo com a organização não governamental, com extensa rede de informação no país, entre os combatentes contra o regime há 39.848 rebeldes sírios mortos e mais 34.872 jihadistas estrangeiros.

No que diz respeito às forças que apoiam o regime de Bashar Al Assad, são registrados 46.843 soldados mortos, 34,872 integrantes das milícias das Forças de Defesa Nacional, 683 membros dos xiitas do Hezbollah e ainda 2.844 de outros países.

Não estão contabilizadas cerca de 20 mil pessoas cujo paradeiro é desconhecido, acrescentou o observatório. Para a ONG, o número real é superior aos 220 mil anunciados.

- Assuntos: Síria, guerra, mortos, ONG, Observatório Sírio dos Direitos Humanos

Ebola: ONG pede ao Banco Mundial recursos para países atingidos

Da Agência Lusa

A organização não governamental (ONG) Oxfam pediu ao Banco Mundial a liberação de US$ 1,7 bilhão para ajudar os países atingidos pela epidemia de ebola a melhorar a infraestrutura de saúde.

“Esse dinheiro é o mínimo para permitir a todos os habitantes da Libéria, de Serra Leoa, da Guiné Conacri e da Guiné-Bissau acesso a cuidados de saúde gratuitos”, afirmou a Oxfam em comunicado divulgado por ocasião das assembleias do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional em Washington.

A Guiné-Bissau não registrou ainda nenhum caso de ebola, mas está em posição de risco devido à permeabilidade de suas fronteiras e a recursos limitados, indicou a ONG, citada pela Agência France Press. “Os governos e os seus doadores devem ultrapassar os anos de negligência com um plano de investimento para dez anos, a fim de desenvolverem um sistema de saúde universal e garantir que esses países possam enfrentar nova epidemia”, considerou a Oxfam.

Segundo cálculos da ONG, o plano vai custar US$ 420 milhões para formar aproximadamente 9 mil médicos e 37 mil enfermeiros, número considerado necessário pelos critérios mínimos fixados pela Organização Mundial da Saúde e US$ 297 milhões por ano para pagar os seus salários.

A epidemia deixou mais de 10 mil mortos na Libéria, em Serra Leoa e na Guiné Conacri e teve grave impacto sobre a economia.

Os presidentes dos três países vão pedir em Washington, durante as assembleias das instituições financeiras internacionais, o lançamento de uma espécie de Plano Marshall, à semelhança do estabelecido na Europa após a 2ª Guerra Mundial.

- Assuntos: ebola, países atingidos, ONG, Oxfam, recursos, Banco Mundial

Machismo torna necessária lei para garantir amamentação em SP, dizem mulheres

Camila Maciel - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Denúncias de constransgimentos à amamentação resultaram na aprovação de lei municipal em São PauloWilson Dias/Agência Brasil

“Uma monitora se aproximou e me informou que eu não podia amamentar lá, tentei discutir, mas fiquei constrangida e não sabia o que dizer para me defender, mesmo conhecendo casos similares. Senti-me suja e envergonhada por ter atraído a atenção das outras pessoas que estavam lá”. O relato é da modelo Priscila Bueno, mãe de Julieta, de 1 ano e 9 meses, e ocorreu quando ela visitava, em fevereiro do ano passado, uma exposição no Museu da Imagem e do Som, na capital paulista. Foram denúncias como essa que resultaram na aprovação de uma lei municipal, sancionada terça-feira (14), que estabelece multa aos estabelecimentos que proibirem ou causarem constrangimento à amamentação.

Em caso de descumprimento, estabelecimentos comerciais, culturais, recreativos ou de prestação de serviço estão sujeitos à multa de R$ 500. Isso ocorre independentemente de existirem áreas destinadas à amamentação. Em caso de reincidência, a multa é duplicada. O projeto de lei foi formulado em dezembro de 2013, um mês depois de ter sido registrado outro caso de constrangimento, desta vez no Serviço Social do Comércio (Sesc) Belenzinho. A turismóloga Geovana Cleres foi abordada por funcionários da unidade enquanto amamentava a filha. O fato gerou um mamaço, evento promovido no mesmo local em que o fato ocorreu, em que as mães amamentam os filhos e debatem a importância do aleitamento.

Para a integrante da organização não governamental Sempreviva Organização Feminista Maria Fernanda Marcelino, os valores machistas da sociedade tornam necessárias leis para situações que deveriam ser naturais. “Considerando que a amamentação é ato fundamental para a vida, é um absurdo que um espaço atue no sentido de proibir, constranger as mulheres que estão amamentando”. Ela avalia que isso tem relação com tentativas de confinar as mulheres no espaço privado. “Quando uma mulher sai de casa e tem filho pequeno, ela tem direito, portanto, ao espaço público e a amamentar seu filho onde quer que esteja”, defendeu.

Priscila conta que, após o constrangimento no Museu da Imagem e do Som, passou a ter medo de ser abordada novamente. “[Isso] faz com que a mulher se sinta inadequada por fazer algo natural e ela pode deixar de amamentar ou não respeitar a livre demanda [do bebê]. Em alguns casos, passar por uma situação humilhante dessas pode diminuir a produção de leite”, declarou ao comentar os prejuízos que esse tipo de prática pode provocar às mães e aos bebês. Ela critica esses estabelecimentos que veem a amamentação como um ato obsceno.

Maria Fernanda avalia que existe uma hipocrisia em relação à nudez na sociedade, em especial das mulheres. “Nas propagandas, na televisão, em qualquer horário, é possível ver mulheres nuas, então por que os seios de uma mulher amamentando incomodam? Por um lado, se explora o corpo feminino para a venda de produtos, e para algo que é natural, não se pode expor. É uma sociedade baseada na hipocrisia”, argumentou. Ela acrescenta que a lei, no caso de São Paulo, pode ajudar as mulheres a viverem a maternidade em equilíbrio com o mundo do trabalho e com a vida na sociedade.

É o que espera a babá Maria José dos Santos, de 39 anos, grávida de um menino. “Soube ontem que agora há essa lei. Eu nem sabia que tinha locais que faziam isso. Achei boa a lei. Não há nada demais em amamentar, é uma coisa que tinha que ser incentivada”, declarou. Mãe de primeira viagem, ela ainda tem dúvidas sobre a amamentação, mas não vacila em dizer que alimentará o filho sempre que necessário. “Na hora da fome, nem vou pensar em vergonha, em qualquer lugar vou amamentar.”

Por meio da assessoria de imprensa, o Museu da Imagem e do Som disse que a atitude do funcionário que abordou Priscila não condiz com o posicionamento da instituição. “Os colaboradores envolvidos passaram por novo treinamento para que o fato não ocorra novamente. Também reforçamos com os demais funcionários que mães que visitam o museu têm total liberdade de amamentar seus filhos no espaço expositivo”, acrescenta a nota.

O Sesc Belenzinho negou que tenha havido o episódio de impedimento ao aleitamento materno na unidade. "Esclarecemos que, na ocasião, apuramos o ocorrido e verificamos que se tratou de uma falha de comunicação por parte de uma funcionária ainda em fase de treinamento. Informação que foi corrigida, na sequência, por uma segunda funcionária”, diz o texto enviado pela assessoria de imprensa. A instituição ressaltou que o mamaço, promovido na unidade em 2013 foi acolhido e “transcorreu com tranquilidade no espaço de convivência”.

- Assuntos: amamentação, mulheres, lei, São Paulo

Portaria do MEC determina economia de recursos públicos a órgãos vinculados

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Para Renato Janine Ribeiro,os recursos economizados serão investidos em educaçãoValter Campanato/Agência Brasil

Economizar água e energia transformou-se em política oficial do Ministério da Educação (MEC). Hoje (15), o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, assinou portaria determinando que tanto o MEC quanto autarquias, órgãos, fundações e empresas públicas vinculados à pasta integrem esforços para o uso racional dos recursos públicos.

“Temos de mudar a concepção e saber que os recursos economizados em despesas correntes são mais recursos para investir em educação”, disse Ribeiro, ao participar do Congresso Internacional de Gestão de Inovação da Educação no Setor Público (Cigisp), onde assinou o documento.

A portaria estabelece que os órgãos e entidades deverão adotar um modelo de gestão estruturado na implementação de ações voltadas para o uso racional de recursos, em consonância com programas já existentes no governo federal, como o Coleta Seletiva Solidária, que trata de reciclagem.

"Não se trata de uma medida de emergência, provisória, mas uma mudança de concepção, de acabar com qualquer tolerância com desperdício", acrescentou Ribeiro.

Durante o Cigisp, foi apresentada a Coletânea Desafio da Sustentabilidade, formada a partir da consulta pública Desafio da Sustentabilidade, lançada ano passado para reunir sugestões capazes de economizar água e energia. Participaram as universidades e os institutos federais. As melhores soluções foram agrupadas na cartilha e premiadas nesta quarta-feira.

A portaria determina, ainda, que a coletânea deve ser utilizada na implementação de boas práticas pelos órgãos e entidades federais. A coletânea será disponibilizada na internet, com soluções como a utilização da energia solar e eólica. Cada uma é detalhada na instalação e manutenção.

A portaria será publicada nos próximos dias, em um contexto em que o MEC espera decisão da presidenta Dilma Rousseff sobre os cortes do Orçamento. Segundo Ribeiro, a pasta vai contribuir com o ajuste. "Diante do contexto de ajustes orçamentários, me chamou atenção a necessidade de fortalecer projetos de economia dos gastos que temos", concluiu o ministro.



- Assuntos: MEC, portaria, água, energia, economia

Programa apoia participação de filmes brasileiros em eventos internacionais

Paulo Virgílio Edição: Jorge Wamburg

Quatro longas-metragens, um média-metragem e seis curtas, da recente produção do cinema brasileiro, além de dois de projetos audiovisuais, terão  presença em eventos internacionais confirmada com a ajuda de um programa da Agência Nacional do Cinema (Ancine), que visa a promoção do cinema brasileiro no mercado externo e beneficia filmes selecionados para 90 festivais e 31 laboratórios e workshops ao redor do mundo.

Um desses filmes é o longa Prometo um dia deixar essa cidade, de Daniel Aragão, selecionado para a competição oficial do 17º Bafici – Buenos Aires Festival Internacional de Cine Independiente, que começa hoje (15) na capital argentina. Do mesmo evento participa com auxílio do programa da Ancine o média-metragem Nova Dubai, de Gustavo Vinagre, enquanto os projetos Até onde o vento alcança, de Aline Portugal e Julia de Simone, e Muito romântico, de Gustavo Jahn e Melissa Dullius, foram selecionados para o laboratório Buenos Aires LAB, realizado no âmbito do festival.

Já para o festival Visions du Réel, que tem início na sexta-feira (17) e vai até 25 de abril na cidade de Nyon, na Suíça, três filmes brasileiros que receberam apoio completo do programa estão representados. São eles os longas Seca, de Maria Augusta Ramos, na competição internacional, e A morte diária, de Daniel Lentini, na seção Novo Visual, e o curta Dorsal, de Carlos Segundo e Cristiano Barbosa.

Ainda este mês, outros dois eventos europeus receberão curtas-metragens brasileiros com apoio da Ancine. No 12º Indie Lisboa, de 23 de abril a 3 de maio, na capital portuguesa, competem os filmes A invenção da noite, de Tomás von der Osten e Quinze, de Maurilio Martins. Na Alemanha, o 61º Festival Internacional de Curtas-metragens de Oberhausen, de 30 de abril a 5 de maio, conta com três filmes brasileiros: Vistas e Visões, de André Francioli da Conceição, Vertiéres I,II, III, de Louise Botkay e Corda, de Pablo Lobato.

Ainda com o apoio do programa, o longa-metragem Campo de Jogo, de Eryk Rocha, disputa o prêmio Golden Gate, no 58º Festival Internacional de Cinema de São Francisco, nos Estados Unidos, de 23 de abril a 7 de maio.

Intitulada Programa de Apoio à Participação de Filmes Brasileiros em Festivais Internacionais e de Projetos  de Obras Audiovisuais Brasileiras em laboratórios e Workshops Internacionais, a iniciativa conta com três categorias de auxílio. Duas delas englobam apoio financeiro, que varia de R$ 2 mil a R$ 5 mil a cada representante do filme no evento internacional. As regras para a concessão do apoio estão disponíveis no site www.ancine.gov.br  .

- Assuntos: Ancine, cinema brasileiro, festivais internacionais de cinema, programas de apoio

Dilma confirma Henrique Eduardo Alves como ministro do Turismo

Mariana Jungmann e Paulo Victor Chagas - Repórteres da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (15) que Henrique Eduardo Alves será o novo ministro do Turismo. Em nota divulgada à imprensa, o Palácio do Planalto noticiou a saída de Vinícius Lages e agradeceu a dedicação e lealdade dele à frente da pasta.

De acordo com a nota, a posse ocorrerá amanhã (16), às 15h.

A nomeação já tinha sido confirmada pelo vice-presidente Michel Temer nesta terça-feira (14). Segundo Temer, Vinícius Lages “certamente será aproveitado” em outro cargo no governo.

Henrique Eduardo Alves era cotado para o cargo desde o início do segundo mandato de DilmaJosé Cruz/Agência Brasil

Henrique Eduardo Alves está sem mandato parlamentar nesta legislatura, depois de ter ocupado uma vaga na Câmara dos Deputados por 44 anos.

Ele foi presidente da Câmara até o ano passado, quando deixou de concorrer à reeleição como deputado para tentar o governo do Rio Grande do Norte. Foi derrotado por Robinson Mesquita Faria (PSD).

Na Câmara, Henrique Alves também foi líder da bancada do PMDB, partido do qual é membro histórico e uma das lideranças mais conhecidas. Seu nome já era cotado para assumir o cargo desde o início do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff.





- Assuntos: Dilma, Temer, Henrique Eduardo Alves, turismo, confirmação

Juiz da Lava Jato diz que prisão de Vaccari não é contra o PT

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, disse hoje (15) que prisão do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, não foi decretada para atingir o partido. Segundo Moro, qualquer indivíduo que comete crimes graves deve ser alcançado pela lei, de forma imparcial.

Para o juiz Sérgio Moro, a corrução não tem cores partidáriasFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

No despacho em que decretou a prisão, Moro revelou que a decisão não deve ser vista com espanto, porque outros acusados de intermediar o recebimento de propina para partidos, como o doleiro Alberto Youssef (PP) e Fernando Soares (PMDB), conhecido como Fernando Baiano, também estão presos.

No entendimento do juiz, Vaccari deve ficar preso preventivamente por causa do seu poder de influência e pela possibilidade de atrapalhar as investigações. Para Sérgio Moro, o afastamento voluntário do partido não é suficiente.

“Não se trata de prisão contra a agremiação partidária a qual ele pertence. Como já consignei alhures, a corrupção não tem cores partidárias. Não é monopólio de agremiações políticas ou de governos específicos. Identificadas provas, em cognição sumária, de que determinado indíviduo, dentro ou fora de agremiação partidária, exercendo ou não cargo público, praticou crimes graves, a lei exige que se extraiam as consequências pertinentes, sem considerações de outra ordem”, esclareceu o magistrado.

Além dos depoimentos de delação premiada do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, a prisão de Vaccari foi fundamentada em informações prestadas por Augusto Mendonça, diretor da empresa SOG Óleo e Gás, que também delatou o esquema.

Para Mendonça, os pagamentos de propina de sua empresa ocorriam por meio de contato direto com o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e Barusco. Eram remessas de dinheiro a contas indicadas por eles no exterior e doações oficiais ao PT, intermediadas por Vaccari.

De acordo com o delator, o tesoureiro pediu que pagamentos fossem feitos à Editora Gráfica Atitude, sediada em São Paulo. Segundo o delator, o tesoureiro informou que os valores eram destinados à publicação de "propagandas em revistas pertencentes à editora” nos anos de 2010, 2011 e 2013.

No depoimento, o delator afirmou que acredita ter pago R$ 2,5 milhões em contribuições mensais durante o período.

Para Sérgio Moro, a solicitação de repasses para a gráfica pode ser explicada conforme levantamento do Ministério Público Federal (MPF), no qual o órgão aponta ligação entre a empresa e o PT.

“Segundo essa nova revelação, os recursos criminosos teriam sido utilizados não só para realização de doações registradas ao PT, mas também para pagamentos de serviços, total ou em parte, simulados pela referida Editora Gráfica Atitude, isso por indicação de João Vaccari Neto”, acrescentou o juiz.

O tesoureiro é réu em ação penal da Justiça Federal do Paraná. De acordo com a denúncia, o PT recebeu R$ 4,2 milhões em doações de campanha, recursos do esquema de corrupção na Petrobras. Segundo as investigações, os valores foram disfarçados como doações lícitas ao partido, por meio das empreiteiras investigadas.

Desde o surgimento das primeira denúncias, o PT afirma que só recebe doações legais e registradas na Justiça Eleitoral.





- Assuntos: Lava Jato, Sérgio Moro, Vaccari, prisão, PT

Aedes aegypti transgênico será usado para combater a dengue em São Paulo

Camila Boehm - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

Acordo envolvendo o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), a prefeitura de Piracicaba e a empresa Oxitec do Brasil, fechado hoje (15), permite a soltura de uma linhagem geneticamente modificada de machos do mosquito Aedes aegypti em Piracicaba, interior do estado, com o objetivo de combater o mosquito vetor da dengue e da chikungunya. Os insetos com os genes alterados copulam com as fêmeas originais do ambiente e geram descendentes que não conseguem chegar à fase adulta.

A soltura dos insetos acontecerá a partir de 30 de abril, de acordo com a empresa Oxitec, responsável pelo desenvolvimento do projeto. Tanto a empresa como a prefeitura de Piracicaba terão que seguir regras, como a manutenção do uso de inseticidas e as nebulizações para matar. Além disso, a contratação dessa tecnologia não desobriga o município de cumprir o programa de retirada de criadouros, fiscalização domiciliar e campanhas de orientação da população.

A empresa, por sua vez, deverá monitorar a área tratada pelo prazo de dois anos, a partir da última soltura de insetos, para certificação de que não existam mais mosquitos transgênicos. As condições impostas pelo MP constam no termo de ajustamento de conduta (TAC), assinado hoje pela prefeitura, a empresa Oxitec do Brasil e a promotoria de Justiça.

O Aedes aegypti transgênico será implementado inicialmente no bairro Cecap, em uma área de 54 hectares, região leste do município, que apresentou maior número de casos de dengue em 2015. No local, vivem cerca de 5 mil pessoas.

A expectativa da empresa é que, após seis meses de liberação, o nível da população de mosquito transmissor da dengue e da chikungunya - também transmitido pelo Aedes aegypti - na área tratada caia significativamente em relação às áreas não tratadas.

O projeto, anunciado em 2 de março, foi alvo de representação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) no MP-SP, avaliada pela promotora Maria Christina Marton Corrêa Seifarth de Freitas, da área de Saúde Pública do MP em Piracicaba.

O prefeito Gabriel Ferrato disse que sempre foi transparente em relação ao projeto. Alegou ainda que há uma equipe trabalhando nisso a fim de melhorar a vida das pessoas, e não prejudicar.

- Assuntos: MP-SP, liberação, Aedes aegypti, transgênico, combate, Dengue

Janot acha difícil concluir investigações da Lava Jato nos próximos 60 dias

Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse hoje (15) que as investigações da Polícia Federal (PF) de parlamentares envolvidos na Operação Lava Jato ainda devem levar mais de 60 dias. Esta semana a PF pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais prazo para concluir o inquérito policial. Segundo o procurador-geral, o regimento interno do Supremo prevê prorrogações de 30 e 60 dias. “Mas acho difícil ainda concluir nos próximos 60 dias; investigação é isso”.

Janot ressaltou que o Ministério Público está avaliando o pedido da PF e deve devolvê-lo, até amanhã (16), ao ministro Teori Zavascki, relator do processo no STF. “A tendência será conceder mais prazo porque são várias diligências ainda a serem realizadas. As investigações estão seguindo o curso normal, mas ela será demorada. É difícil estabelecer prazo, pois temos inquéritos mais avançados que outros e diligências mais e menos complexas”.

O procurador-geral participou hoje, no Ministério da Justiça, da assinatura do acordo de repatriação pela Suiça de mais de R$ 60 milhões ao Brasil. O valor é relacionado aos crimes apurados na Operação Anaconda da PF, deflagrada em 2003.

Na ocasião o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, falou sobre o mandado de prisão do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. “Como todas as operações da PF sou avisado no momento da deflagração, aquele momento em que o mandado já está pronto para ser executado, para a ação. Hoje o diretor da PF me comunicou pessoalmente por volta das 6h30 e eu, então, informei à presidenta [Dilma Rousseff]”.

- Assuntos: João Vaccari Neto, investigação, Operação Lava Jato

PT não resolverá problemas se livrando de pessoas suspeitas, diz Jaques Wagner

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

A prisão do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, nesta manhã (15), pela Polícia Federal, não significa que ele tenha de sair do partido, “até que se concluam definitivamente as acusações”, disse o ministro da Defesa, Jaques Wagner. Segundo ele, trata-se de uma avaliação pessoal, e não de uma posição do governo. Além disso, qualquer partido político é uma entidade de direito privado e. por isso, Vaccari não faz parte do governo, acrescentou.

Ele defendeu que não é se livrando de pessoas sob suspeita que se resolverão os problemas do partido. “Se tiver culpas no partido, ele tem que reavaliar e vai fazê-lo agora, no seu 5º congresso, para saber onde errou e como trabalhar para não errar de novo.”

O ministro disse que, se o país não quiser se assustar com outros episódios semelhantes ao da Operação Lava Jato, a bandeira que todos – políticos, imprensa, manifestantes – deveriam estar levantando é a da reforma política. “A máquina de fazer política no Brasil está errada”.

Wagner ressaltou que a legislação político-eleitoral brasileira está superada. “Está viciada. Eu acho que, se temos responsabilidade com a democracia, temos que punir, se ficar comprovado que se cometeu crime, e preparar um ambiente mais sadio para o exercício da política. Se não, vamos ficar no muro das lamentações eternamente, sem propor nada.”

Para ele, a política não pode ser caso de polícia e, se em alguns momentos, isse acontece é porque há algum equívoco. O ministro sustentou que casos como o da Lava Jato não são prerrogativa do seu partido.

Para a reforma política, ele disse que são prioritários alguns pontos, como acabar com "o comércio" do tempo na televisão, zerar ou limitar o financiamento privado de campanhas, diminuir o custo de campanhas e acabar com a coligação proporcional. Com isso, ele acredita que o país terá uma política sadia. ”Precisamos ter partidos mais fortalecidos, e essa regra atualmente é destruidora de partidos.”

Wagner não acredita que a detenção de Vaccari possa pressionar a presidenta Dilma Rousseff. "É a história da vida dela pessoal, da vida política. Eu acho que tem coisas que não colam, mesmo que a oposição queira, porque é transparente a postura dela de conversa.”

O ministro destacou que, na democracia, todos têm de conviver com opiniões diferentes, assim como ocorre nas manifestações de rua. Ele deixou claro, porém, que não cabe ao Executivo, mas ao Estado, e em particular ao Judiciário, julgar aqueles que estão fora da lei.

- Assuntos: João Vaccari, prisão, Lava Jato, ministro da Defesa, Jaques Wagner, partidos, reforma política

Brasil consegue recuperar R$ 60 milhões desviados para Suíça

Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

Procurador Rodrigo Janot, assina acordo de repatriamento de dinheiro desviado para a Suíça. 

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o embaixador da Suíça no Brasil, André Regli, assinaram hoje (15) o acordo de repatriação de R$ 60 milhões ao Brasil. O montante é proveniente das contas do ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, condenado esta semana a mais de 17 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, e de sua ex-mulher, Norma Regina Emílio Cunha. O dinheiro está bloqueado na Suíça e deverá ser depositado na conta da União nos próximos dias.

Rocha Mattos foi preso em outubro de 2003 na Operação Anaconda, deflagrada pela Polícia Federal, que desarticulou um esquema criminoso de venda de sentenças judiciais.

O embaixador da Suíça explicou que todo o valor bloqueado será devolvido ao Brasil. “Geralmente os valores confiscados são divididos entre a Suíça e o Estado estrangeiro interessado, mas, no presente caso, a Suíça julgou ser apropriada uma restituição integral, levando em conta que os fundos eram provenientes essencialmente da corrupção que prejudicou o estado brasileiro.”

“Nos últimos anos, a Suíça adaptou sua legislação sobre lavagem de dinheiro para os novos padrões internacionais, demonstrando a firme decisão de combater o uso abusivo de sua praça financeira para fins criminosos e de restituir os bens de origem criminosa para os seus proprietários”, ressaltou o embaixador suíço.

O ministro da Justiça disse que, apesar de a repatriação ter sido baseada na condenação de Rocha Mattos na Suíça, este foi o primeiro caso em que ela foi viabilizada pelo trânsito em julgado da condenação no processo penal no Brasil.

“Há outros recursos que estão bloqueados aguardando estas prestações jurisdicionais, não só na Suíça mas também em outros países”, disse ele, explicando que, incluindo os valores repatriados hoje, o Brasil já trouxe de volta cerca de R$ 500 milhões e mais R$ 2 bilhões estão bloqueados aguardando julgamento no Brasil.

- Assuntos: repatriação, dinheiro público, Suíça, João Carlos da Rocha Mattos

Itamaraty reconhece dívida com OEA e promete abater algumas cotas este ano

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, admitiu hoje (15) que o Brasil está atrasado no pagamento da contribuição obrigatória à Organização dos Estados Americanos (OEA), entidade que reúne as nações do Continente Americano, mas garantiu que o governo vai quitar algumas cotas. “Não é possível pagar integralmente este ano, mas vamos fazer em parcelas. Este ano, particularmente, estamos atravessando [período de] ajuste orçamentário”, ressaltou.

Mauro Vieira diz que pagamento integral não será possível   este  ano, mas  que  haverá  quitação  de algumas  parcelas      Antonio Cruz/Agência Brasil

A declaração foi feita durante audiência na Câmara dos Deputados, quando o parlamentar Vanderlei Macris (PSDB-SP) destacou o levantamento publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, em janeiro, mostrando que o país só repassou um dólar ao organismo enquanto eram esperados US$ 8,1 milhões. Em contrapartida, o governo brasileiro repassou R$ 16,24 milhões à União das Nações Latino-Americanas (Unasul) no ano passado – mais que o dobro do valor previsto no Orçamento da União.

Vieira negou que as cifras representem uma tentativa do Brasil de enfraquecer a OEA e fortalecer a Unasul. Segundo ele, não há exclusivismo nas decisões da política externa do país. “Não há discriminação. Vários [países signatários] não pagam. Isso é um problema muito antigo que vem há mais de 50 anos e atravessou todos os governos. São muitos os organismos internacionais, e um país como o Brasil não pode deixar de estar presente em todos. O pagamento é feito dentro das restrições que ocorrem”, afirmou o ministro, tentando afastar rumores de calote. Ele citou ainda o apoio brasileiro à candidatura do secretário-geral da OEA, Luiz Almado.

Mesmo garantindo equilíbrio, o ministro destacou a importância da Unasul na solução e prevenção de crises na região, por se fortalecer como esfera de diálogo permanente, e o papel econômico e político do Mercado Comum do Sul (Mercosul). “O comércio entre os países que integram o Mercosul cresceu,  de 1991 até o ano passado, mais de 12 vezes. De US$ 4,5 bilhões chegou a US$ 60 bilhões. No mesmo período, o comércio mundial cresceu cinco vezes.”

Vieira afirmou que as negociações para um acordo entre o Mercosul e a União Europeia, que se arrastam há quase dez anos, estão em fase avançada e continuam contando com "engajamento intenso" do Brasil. “Teremos, em breve, bons resultados. O Mercosul já tem ofertas para apresentar quando a União Europeia nos apresentar suas ofertas”, disse.

Segundo ele, as negociações são intensas e complexas, pelo nível de interesse dos dois blocos, e destacou que nem com os Estados Unidos o bloco europeu conseguiu concluir o acordo. O ministro afirmou que, para fechar as negociações, a União Europeia precisa respeitar interesses do bloco do Sul e costurar os entendimentos entre os 28 membros do bloco europeu.

“É importante para o Mercosul que haja equilíbrio entre os diferentes setores, entre a oferta de [produtos] agrícolas e industrializados. Não podemos abrir mão deste equilíbrio. Estamos esperando que a União Europeia conclua o trabalho de elaboração da sua oferta e as consultas com cada um dos Estados-parte. A conclusão trará grandes benefícios, mas tem que ser feita com muita cautela e cuidado para defesa dos nossos interesses”, explicou.

Durante a audiência, Mauro Vieira lembrou ainda bandeiras da política externa brasileira como a reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, do Fundo Monetário Internacional e da Organização Mundial do Comércio para que as regras comerciais sejam definidas multilateralmente. O ministro falou também sobre a condução das medidas de apoio às comunidades brasileiras que vivem no exterior, lembrando que o Brasil criou uma secretaria específica para atender aos milhões de brasileiros que vivem em outros países.

“Nos casos mais graves, como o dos brasileiros condenados à morte [na Indonésia], o apoio foi dado desde o inicio do processo até a condenação”, afirmou o chanceler. Nesses casos, o governo brasileiro não contestou os crimes ou pediu eximição da culpa dos condenados, pediu que a pena fosse comutada, explicou.

O ministro lembrou que o Brasil é signatário de diversos tratados internacionais, como o da Convenção de Direitos Humanos, em defesa da extinção da pena de morte, e não poderia se posicionar de modo diferente. “Há em torno de 70 cidadãos, de várias nacionalidades, à espera de execução da pena", disse ele, ressaltando que outros países que não adotam a pena de morte, como a Holanda e a Austrália, fizeram igual recurso.

Vieira tem esperança de que o apelo conjunto de vários países possa amenizar a situação do outro brasileiro (Rodrigo Gularte) que aguarda a pena de morte na Indonésia.

- Assuntos: Mauro Vieira, Itamaraty, reconhece, dívida, OEA, promessa, abater, um pouco

Cunha nega pedidos para adiar votação do projeto de tercerização

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Eduardo  Cunha  quer  concluir  hoje  a  votação do projetoFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Os esforços de algumas bancadas defendendo o adiamento da votação do projeto de lei da terceirização não convenceram o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que negou os pedidos e garantiu que a apreciação de todos os destaques ao projeto será concluída na tarde de hoje (15).

“Não é adiando para outra semana que vamos resolver. Não tenho compromisso ou interesse em qualquer dos resultados. Tenho interesse em que votemos, enfrentemos o tema e o encaminhemos ao Senado”, informou Cunha.

O presidente da Câmara queria que o texto fosse esgotado ontem (14), mas a votação de um dos destaques acabou gerando confusão em plenário. “Concordei com o adiamento por causa da confusão. Acho que 90% votaram sem saber o que estavam votando. Há uma confusão muito grande quando apresentam um destaque supressivo. Quando votamos sim, parece que estamos votando com a supressão, mas é justamente o contrário”, explicou.

Na votação de ontem, os deputados aprovaram, por 360 votos a 47, um destaque do PSDB retirando a possibilidade de as empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas, no âmbito da União, dos estados, Distrito Federal e municípios, aplicarem as regras que constavam no texto-base aprovado semana passada.

Eduardo Cunha antecipou que, nas próximas semanas, pautará outra proposta que trata especificamente da situação da administração pública. A intenção é evitar que essas esferas fiquem com um vácuo jurídico em relação a esse tipo de contratação.

A manifestação do presidente da Casa acabou com os esforços da base governista na Câmara. No fim da manhã de hoje, o líder da base aliada, José Guimarães (PT-CE), tentou convencer Cunha a adiar a votação. Mesmo após a negativa, o parlamentar ainda apostou na conversa entre o presidente e líderes da oposição, que concordavam com o adiamento. “Numa hora como esta, o bom-senso indica o caminho da negociação e do diálogo. Ele [Cunha] quer votar, porque acredita que o texto está maduro. Em nome do governo, propus uma saída”, afirmou.

José Guimarães defende a negociação e o diálogoValter Campanato/Agência Brasil

Guimarães lembrou a aprovação do destaque tucano, o que, segundo ele, sinaliza mudança de posições das bancadas. “Ontem, foi um exemplo de que não é a terra do tudo ou nada. Quando se parte para esse caminho, dá 0 a 0 e prejudicamos a economia do país, os trabalhadores e empresários. Porque não construir um texto de consenso entre trabalhadores e empresários? Não pode ser uma lei para atender só um lado”, acrescentou.



- Assuntos: Eduardo Cunha, Câmara, terceirização, votação

Contag pede a Dilma R$ 53 bilhões para agricultura familiar em 2015

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg,

Em meio ao ajuste fiscal e corte de gastos do governo, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, pediu hoje (15) à presidenta Dilma Rousseff que o governo repasse R$ 53 bilhões para a agricultura familiar este ano: R$ 30 bilhões para custeio e investimento e R$ 23 bilhões para programas ligados ao setor.

No ano passado, o Plano Safra da Agricultura Familiar teve R$ 24,1 bilhões. A reivindicação faz parte da pauta do 21º Grito da Terra Brasil, organizado todos os anos por movimentos sociais ligados à terra. Em maio, uma caravana de agricultores virá a Brasília para negociar os pedidos com o governo.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, disse que, assim como as outras demandas apresentadas pela Contag, o pedido de recursos será avaliado pelo governo e destacou que a negociação das pautas inclui os ministros da área econômica. “A reivindicação será devidamente processada e trabalhada pelo governo dentro das suas possibilidades orçamentárias.”

Broch também cobrou do governo a implantação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), criada por decreto em maio de 2014 e que ainda não saiu do papel, e a retomada da reforma agrária, com um plano nacional para o setor que inclua metas de assentamento até 2018.

“Lembramos que temos em torno de 120 mil famílias acampadas e precisamos assentá-las. Algumas estão há oito anos embaixo das lonas pretas. Precisamos de um grande programa de assentamento dessas famílias e defendemos também a melhoria dos assentamentos e dos créditos para reforma agrária”, disse o presidente da Contag, que também pediu a Dilma que não altere este ano as taxas de juros das linhas de crédito para agricultores familiares.

A presidenta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia Falcón, disse que o novo plano nacional de reforma agrária deve ser lançado no segundo semestre deste ano, após debates locais, regionais e nacionais, com a participação de movimentos sociais e de acadêmicos.

A pauta da Contag também inclui reivindicações ligadas à saúde no campo, educação rural e moradia. Segundo Patrus, a orientação de Dilma é que os pedidos sejam negociados. O ministro disse que o governo quer valorizar o cooperativismo e a agroindústria nos assentamentos.

Em meio aos pedidos, Broch destacou o anúncio feito por Dilma de uma medida para acelerar a desburocratização do processo de aposentadoria rural. Segundo ele, atualmente, para ter acesso ao beneficio, o trabalhador do campo precisa “levar uma sacola de documentos” ao posto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas nem sempre consegue provar que atende aos requisitos. A partir de agora, o processo deverá ser informatizado, e as informações previdenciárias dos trabalhadores rurais serão armazenadas para consulta, como já ocorre com os trabalhadores urbanos.

“Ela [Dilma] vai enviar, em uma dessas medidas provisórias, um item dizendo que, se o agricultor fizer o cadastramento, quando chegar sua vez [de se aposentar], se a vida dele estiver regularizada, poderá ter a concessão do beneficio sem o saco de documentos”, explicou Broch.

O ministro Patrus Ananias confirmou que o governo vai alterar os trâmites da aposentadoria rural, mas não deu detalhes sobre prazos para as mudanças.

- Assuntos: Contag, Dilma Rousseff, agricultura familiar, Plano Safra, Grito da Terra Brasil

Cresce número de brasileiros que se exercitam e mantêm alimentação adequada

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo

Dados da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2014 indicam que o brasileiro está se exercitando mais, com um aumento de 18% nos últimos seis anos.

De acordo com a pesquisa, 35,3% dos entrevistados disseram dedicar pelo menos 150 minutos de seu tempo livre na semana com exercícios (período recomendado pela Organização Mundial da Saúde). Em 2009, o índice era 29,9%.

Os homens são mais ativos do que as mulheres – 41,6% deles praticam exercícios no prazo recomendado contra 30% delas. Os jovens são os que mais se exercitam, com índice de 50%.

A escolaridade aparece como fator importante na prática de atividades físicas. Enquanto 47,8% das pessoas com 12 anos de estudo ou mais se exercitam no tempo livre, a taxa é 22,9% entre os que têm até oito anos de estudo.

A pesquisa destaca que, embora o número de pessoas que disseram praticar atividades físicas seja maior do que o dos que não se exercitam, o índice da população fisicamente inativa (que não praticou nenhuma atividade física nos últimos três meses) ainda é alto: 15,4%.

Os mais inativos são os idosos com 65 anos ou mais (38,2%). Além disso, 12% dos jovens com idade entre 18 e 24 anos disseram não ter feito esforços físicos nesse período. O índice de brasileiros que não são suficientemente ativos chega a 48,7%.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, avaliou os resultados como “boas notícias”, mas destacou que não se pode desconsiderar que 15% da população assume ser totalmente sedentária. "Pior do que não ter os 150 minutos de atividade física é não ter nenhum minuto", disse.

Ministro  Arthur  Chioro  fala sobre excesso de peso e obesidade entre brasileiros Elza Fiuza/Agência Brasil

Já em relação à ingestão de frutas e hortaliças, os números mostram que 36,5% dos entrevistados disseram consumir esses alimentos cinco ou mais dias na semana. O índice cai para 24,1% quando se considera a quantidade recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de cinco ou mais porções diárias ou 400 gramas.

As mulheres são as que mais diversificam os pratos – entre elas, o índice chega a 28,2% contra 19,3% entre os homens.

Ainda de acordo com o estudo, o consumo de carnes com excesso de gordura caiu no país. Entre 2007 e 2014, o percentual passou de 32,3% para 29,4%. Nesse caso, os homens comem duas vezes mais, com 38,4%, enquanto entre as mulheres, o índice é 19,3%.

O sal, entretanto, permanece bastante presente no prato do brasileiro. A frequência de adultos que consideram seu consumo de sal alto ou muito alto é 15,6%, sendo maior entre os homens (17,4%).

Os dados mostram também que 20,8% da população toma refrigerante cinco ou mais vezes na semana. O índice, em 2007, era de 30,9%. Alimentos doces são ingeridos cinco ou mais vezes na semana por 18,1% dos brasileiros, sendo mais presentes entre as mulheres (20,3%) do que entre os homens (15,8%).

O estudo entrevistou, por inquérito telefônico, 40.853 pessoas com mais de 18 anos que vivem nas capitais de todos os estados e no Distrito Federal entre os meses de fevereiro e dezembro de 2014.

- Assuntos: saúde, Vigitel, Arthur Chioro, Ministério da Saúde, alimentação, exercícios físicos

PT deve se manifestar ainda hoje sobre prisão de Vaccari, diz Humberto Costa

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Senador Humberto Costa evita entrar no mérito da prisão do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e aguarda nota do partidoJosé Cruz/Agência Brasil

O líder do PT no Senado, Humberto Costa PE), informou que a Executiva Nacional deverá se manifestar ainda hoje (15) sobre a prisão do tesoureiro do partido, João Vaccari Neto. No entanto, o senador preferiu não entrar no mérito do assunto. A Executiva do partido tem reunião marcada para sexta-feira (17).

Vaccari é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com base em depoimentos de delatores da Operação Lava Jato, segundo os quais o tesoureiro intermediava doações de propina em contratos com fornecedores da Petrobras para financiar campanhas políticas.

O tesoureiro negou as acusações em depoimento na CPI da Petrobras, que investiga denúncias de irregularidades envolvendo a estatal, e antecipou, na ocasião, que não renunciaria ao cargo. Ele transferiu à diretoria do partido a decisão sobre o assunto.

O deputado Afonso Florence (PT-BA), membro da comissão de inquérito, também foi cauteloso e evitou avaliar a situação tecnicamente. “Do ponto de vista partidário, vejo com reserva e naturalidade. Reserva porque penso nas famílias. O réu está dizendo que é inocente. Tem que transitar em julgado. E vejo com naturalidade porque tem tanta gente sendo envolvida na operação que ele não é o primeiro nem será o último a ser preso.”

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também evitou comentar o caso e limitou-se a afirmar que a situação está sendo tratada pelo Judiciário. “Não cabe a mim comentar. Cabe lamentar.”

O vice-presidente da CPI da Petrobras, deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que foi autor do requerimento de convocação do tesoureiro para depor, classificou a situação do PT de desagradável. “É constrangedor para o partido, que passa a conviver com o segundo tesoureiro nessa situação que é pior que a de réu. Quando o Ministério Público pede a prisão de alguém como Vaccari significa que tem indícios”, avaliou Imbassahy, ao citar o envolvimento de Delúbio Soares, que também foi tesoureiro do partido, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no processo do Mensalão.

O deputado baiano disse que a CPI agora acompanhará o depoimento de Vaccari na Polícia Federal para avaliar novas medidas. “O que importa agora é que o tesoureiro esclareça [os motivos pelos quais foi preso]. No depoimento na CPI, ele não foi convincente, não conseguiu passar confiança nas respostas.”

Para o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), a prisão do tesoureiro “comprova que o PT está envolvido no esquema de desvio de recursos da Petrobras”. O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), disse que a prisão “desmantela totalmente discurso do Partido dos Trabalhadores de que todas as doações recebidas para campanhas eleitorais, especialmente da presidente Dilma Rousseff, foram legais e registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.



- Assuntos: João Vaccari Neto, PT, nota, prisão, tesoureiro, Humberto Costa

BTCA realiza curso gratuito de dança no Cine Teatro Solar Boa Vista


Em parceria com o Balé Teatro Castro Alves (BTCA), o Cine Teatro Solar Boa Vista - um dos 17 espaços culturais geridos pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult), localizado no Engenho Velho de Brotas, em Salvador - apresenta o projeto ‘Solar Boa Dança’.

A iniciativa visa à formação, qualificação e difusão de atividades em dança por meio da realização de oficinas, montagens, mostras coreográficas, seminários, visitações, intercâmbios, participações em eventos e apresentações públicas. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas com o preenchimento do formulário disponível no blog do cine teatro ou presencialmente no Solar Boa Vista.

O espetáculo inaugural do ‘Solar Boa Dança’ acontece no dia 22 de abril, com um suíte de ‘Agô Arerê: Por favor não aperte o mamão’, do BTCA. As atividades seguem até dezembro. O projeto também pretende implantar ações de formação artística na comunidade da região do Engenho Velho de Brotas, além de estimular a interação dos atores socioculturais de diversos setores da dança na Bahia.

A fim de proporcionar instrumentalização para a prática de diversos estilos de dança, serão oferecidas duas turmas para as oficinas - uma de Iniciação ao Ballet Instrumental, destinado à faixa etária entre 12 a 16 anos, e outra de Ballet Instrumental e Preparação Corporal para Dançarinos, destinado a alunos a partir dos 16 anos. As aulas acontecem sempre às segundas, quartas e sextas. Os interessados não precisam ter experiência em dança, basta que estejam na faixa etária informada e devem ser moradores do Engenho Velho de Brotas ou adjacências.

Secom Bahia