Ministério da Justiça define compromissos para garantir extradição de Pizzolato

Da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

O Ministério da Justiça informou hoje (11) que finalizou o documento que será enviado ao governo da Itália para pedir a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão.


O conteúdo da carta não foi divulgado, mas o governo brasileiro deverá firmar compromissos com as autoridades italianas para garantir a integridade física do condenado durante o cumprimento da pena. As alegações foram definidas após reunião entre o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o embaixador Carlos Alberto Simas Magalhães, subsecretario das comunidades brasileiras no exterior.


Em fevereiro, a Corte de Cassação de Roma autorizou a extradição de Pizzolato, no entanto, a decisão final será do governo da Itália.  O ex-diretor tem cidadania italiana e fugiu após a condenação. Ele foi preso na cidade de Maranello em fevereiro de 2014, por porte de documento falso.

- Assuntos: extradição, Pizzolato, Ministério da Justiça, governo da itália.

Lava Jato: Chioro diz que vai abrir sindicância sobre agência de publicidade

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse hoje (11), em São Paulo, que reunirá, a partir de segunda-feira (13), informações sobre a agência de publicidade Borghi/Lowe, investigada na Operação Lava Jato da Polícia Federal (PF), por suspeita de ter feito pagamento de propina a André Vargas,  que teve o mandato de deputado cassado pela Câmara. A agência é uma das responsáveis pelas contas publicitárias do ministério.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse que vai dar informações sobre a agência de publicidade Borghi/Lowe, investigada na Operação Lava Jato. O ministro esteve neste sábado em São Paulo Arquivo/Elza Fiuza/Agência Brasil

Apesar de ainda não ter recebido notificação de quais informações precisará fornecer à investigação, o ministro afirmou que vai colaborar com a PF e com o Poder Judiciário. “Nós não precisamos esperar, imediatamente estamos estabelecendo uma sindicância, vamos fazer todo o levantamento e colocar tudo à disposição”.

O ministro disse ainda que tem interesse na transparência e na melhor aplicação dos recursos públicos na área da saúde. “Nós não podemos compactuar com nenhuma forma de utilização inadequada dos recursos da saúde”.

Sobre o aumento da dengue em São Paulo, Chioro disse que o estado já se encontra em situação de epidemia, porque ultrapassou os 500 casos por 100 mil habitantes. A partir de 300, já é considerada situação epidêmica, segundo o ministro.

Ele descartou que o armazenamento de água, devido à crise hídrica, seja fator exclusivo para o aumento na disseminação da doença. “Nós não devemos, por dever de honestidade, atribuir exclusivamente à crise hídrica o aumento do número de casos, porque nós também registramos, em regiões que não tiveram problema de falta d'água, um aumento de casos no estado”, disse.

- Assuntos: Operação Lava Jato, Ministério da Saúde

Raúl Castro elogia Obama em discurso e agradece pelo fim do isolamento cubano

Monica Yanakiew - Enviada especial da Agencia Brasil/EBC Edição: Jorge Wamburg

O presidente de Cuba, Raúl Castro, cumpriu a ameaça que fez – em tom de brincadeira – ao iniciar seu discurso, hoje (11)  na sétima Cúpula das Américas: falou  durante cinquenta minutos (muito além do combinado) para compensar o silencio nas seis cúpulas anteriores. Era a primeira vez que um líder cubano participava da conferencia hemisférica, realizada a cada três anos, desde 1994, e ele aproveitou para elogiar o presidente norte-americano, Barack Obama.

“Já era hora de me deixar falar. Fiz um grande esforço para reduzir meu discurso, mas como vocês me devem seis cúpulas, pedi uns minutinhos mais”, disse Castro, rindo. Ele falou logo depois do presidente dos Estados Unidos, Barak Obama, a quem chamou de “homem honesto” e agradeceu pela decisão de reverter cinquenta anos de políticas norte-americanas, destinadas a isolar o governo comunista cubano. Em dezembro passado, Obama anunciou que queria normalizar as relações diplomáticas com Cuba, interrompidas ha meio século – e uma das primeiras medidas foi suspender o veto de seus antecessores a inclusão do governo cubano na cúpula.

A presença de Castro e Obama na mesma mesa foi o ponto alto da sétima Cúpula das Américas – a primeira que contou com a presença de todos os 35 lideres do hemisfério. “Celebramos, aqui e agora, a iniciativa corajosa dos Presidentes Raul Castro e Barack Obama de restabelecer relações entre Cuba e Estados Unidos, pondo fim a este último vestígio da Guerra Fria na região”, disse a presidenta Dilma Rousseff, em seu discurso. “Os dois presidentes deram uma primeira prova do quanto se pode avançar quando aceitamos os ensinamentos da História, deixando de lado preconceitos e nocivos antagonismos, que tanto afetaram nossas sociedades”.

A reaproximação entre Estados Unidos e Cuba foi saudada pelos lideres na cúpula como uma vitória para toda a região – mas alguns lamentaram a recente crise entre os EUA e Venezuela, desencadeada por um decreto de Obama, com sanções a sete funcionários do governo venezuelano de Nicolas Maduro, por seu papel na violação de Direitos Humanos. Para justificar as medidas, de bloquear seus bens e contas nos Estados Unidos, Obama teve que declarar a Venezuela “ameaça à segurança” norte-americana – o que gerou um mal estar em toda a região.

O presidente do Equador, Rafael Correa, fez referencia à participação dos Estados Unidos no golpe militar do Chile (1973) e a invasão norte-americana do Panamá (1989) para argumentar que a potencia não é exemplo em termos de respeito aos Direitos Humanos. Mas Obama, que falou depois dele, respondeu a essa critica e às posteriores, que ele esperava receber, dizendo que os Estados Unidos “não são perfeitos” e reconhecendo erros do passado (inclusive cometidos contra os próprios cidadãos norte-americanos).

“Na primeira cúpula da qual participei, ha seis anos, prometi inaugurar um novo capitulo de engajamento na região” porque “acho que temos que acabar com velhas magoas” e “foi o que fiz”, disse Obama. Ele disse que era o primeiro a reconhecer que os EUA violaram direitos humanos no próprio pais, citando os cinquenta anos da Marcha de Selma,  liderada por Martin Luther King, contra a política de segregação racial. Mas - acrescentou – quando King foi preso e os negros foram reprimidos muitos, fora dos EUA, pediram sua libertação.

“Eu estaria traindo a minha historia se não fizesse o mesmo”, disse Obama, referindo-se às criticas contra as violações de direitos humanos na Venezuela. Obama disse que falar sobre o passado não resolverá os problemas do presente, que o continente enfrenta. “Não estou interessado em batalhas que começaram antes que eu nascesse”, disse.

Para o presidente norte-americano, é mais importante virar a página e juntar esforços para melhorar a educação, combater a pobreza e investir em energia limpa. O presidente também reconheceu que, apesar de continuar tendo diferenças com Cuba, isso não impedirá a normalização das relações entre os dois países. Mas ele não fez menção ao decreto contra a Venezuela.

O presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, disse que tinha tentado varias vezes falar com Obama, sem sucesso. “Eu o respeito, mas não temos confiança em você, presidente Obama. Se quer conversar...agora, se não quer conversar, aí esse será seu legado à Venezuela”, disse.

Castro também falou da histórica ingerência norte-americana em Cuba, mas pediu desculpas por insistir no passado, quando Obama preferia apostar no futuro. ¨Peço desculpas porque Obama não tem responsabilidade pelos dez presidentes anteriores a ele...todos são responsáveis, menos Obama”, disse, depois de contar que leu duas biografias do presidente norte-americano, que considera ser um “homem honesto”.

Além da reaproximação de Cuba e Estados Unidos e da condenação de 33 paises (todos menos Estados Unidos e Canadá) ao decreto contra a Venezuela, todos os presentes manifestaram sua solidariedade à presidenta do Chile, Michelle Bachelet, que teve que cancelar sua visita para fazer frente aos desastres naturais em seus pais. Muitos presidentes falaram na importância de se unirem para combater as mudanças climáticas e adotar uma frente unida na conferência do clima em dezembro, em Paris.



- Assuntos: Raul Castro, Cúpula das Américas, Barack Obama, relações diplomáticas

Dilma destaca avanços sociais na América Latina ao falar na Cúpula das Américas

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (11) que a democracia e os novos paradigmas políticos dos últimos anos, na América Latina, inverteram a lógica da ação do Estado conferindo prioridade ao desenvolvimento sustentável aliado à justiça social na região. As declarações foram feitas na manhã deste sábado, na1ª sessão plenária da Cúpula das Américas, que ocorre no Panamá.

A presidenta atribuiu os avanços ao rigor democrático da região e à capacidade dos países latino-americanos de se organizarem em fóruns como o Mercosul, a Aliança do Pacifico, a Unasul e a Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos), nos últimos anos. Para a presidenta, essa integração entre os países da América Latina e do Caribe tem o papel de reduzir as desigualdades sociais e promover o desenvolvimento da região.

“Hoje a América Latina e o Caribe têm menos pobreza, menos fome, menos analfabetismo e menos mortalidade infantil e materna.(...) Mas é preciso mais riqueza, dignidade, educação e é isso o que vamos construir nos próximos anos”, afirmou Dilma Rousseff. “Mas não podemos fechar os olhos para a persistência de desigualdades, que ainda afetam, em diferentes graus, a todos os países do hemisfério”, acrescentou. A presidenta também defendeu a necessidade de se aumentar e consolidar a justiça social no continente.

Segundo Dilma, a educação ocupa papel fundamental no combate às desigualdades e é hoje o maior desafio na região. “Educação inclusiva e de qualidade é o maior desafio do nosso continente, porque ela é indispensável para romper o ciclo de reprodução da desigualdade para gerar oportunidade de inovação, democratizar o acesso e a produção do conhecimento”.

Para a presidenta, o desenvolvimento deve ser baseado no investimento em pesquisa e ciência, que seria capaz de romper um ciclo histórico dos países latino-americanos baseado na exportação de produtos primários. “O nosso objetivo é não sermos apenas produtores de commodities e sim entrarmos na economia do conhecimento e introduzirmos a inovação. Sim, temos riqueza (…) Podemos ser grandes produtores de commodities, mas também temos homens e mulheres que serão capazes de criar um novo século de inovação baseada na pesquisa e ciência”, disse.

- Assuntos: Cúpula das Américas, Dilma Rousseff

Corpo de crítica teatral Bárbara Heliodora é velado e cremado no Rio

Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

O corpo da crítica de teatro Bárbara Heliodora foi velado na manhã e no início da tarde de hoje (11), das 8h às 15h, no Memorial do Carmo, na zona portuária do Rio. Com o fim do velório, segundo o cemitério, o corpo foi levado para a cremação, marcada para as 15h.

Considerada uma das principais críticas do país e a maior autoridade brasileira na obra de William Shakespeare, Bárbara morreu aos 91 anos, no Hospital Samaritano, em Botafogo, onde estava internada desde mês passado.

Bárbara Heliodora foi homenageada por profissionais do teatro e também pela presidenta Dilma Rousseff, que divulgou uma nota de pesar afirmando que "suas críticas foram declarações de amor ao teatro".

A carreira de crítica teatral teve início em 1958, no jornal carioca Tribuna da Imprensa, que já foi extinto. No mesmo ano, ela foi para o Jornal do Brasil, onde manteve coluna até 1964. Ao deixar o JB, Bárbara atuou na direção do Serviço Nacional de Teatro (SNT) e também exerceu o magistério no período entre 1960 e 1985. Primeiramente, lecionou no Conservatório Nacional de Teatro e depois no Centro de Letras e Artes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio), onde foi titular da cadeira de História do Teatro.

Em 1986, Bárbara voltou a ser crítica teatral, ofício que exerceu até janeiro do ano passado, quando deixou o jornal O Globo, aos 90 anos de idade.

- Assuntos: Bárbara Heliodora, velório, cemitério, cremação, Dilma Rousseff, nota de pesar

Promotoras da infância repudiam proposta de redução da maioridade penal

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

A aprovação da admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos provocou reações de repúdio de promotores e juízes da infância e da juventude em todo o país, para os quais a medida não vai diminuir a criminalidade, conforme acreditam os defensores da redução.

Promotoras da infância e da juventude que participam de um congresso neste fim de semana, em Brasília, entendem que o tratamento penal para jovens e adultos deve ser diferente. A promotora do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) Ivanise de Jesus afirma que somente a redução da maioridade não terá impacto na diminuição do índice de criminalidade entre os jovens.

"Temos a certeza absoluta de que isso não vai acontecer. Além da falência do sistema penal, pelos registros que nós temos de ocorrência, 91% dos crimes são cometidos por adultos. A cada dez crimes, nove são praticados por adultos, e um é praticado por adolescente. A grande criminalidade não está no adolescente, está nos adultos. Com certeza, esse panorama dos 90% não vai melhorar, pelo contrário, você vai jogar no sistema falido os outros 9% de adolescentes”, avalia a promotora.

Ivanise também aponta uma distorção no sistema penal, no qual a ressocialização do preso não é cumprida: "O sistema penal está totalmente falido. Ele é muito pior que o sistema socio-educativo. No Rio Grande do Sul, por exemplo, uma pessoa que comete um homicídio sequer vai para a cadeia. Se a pessoa tem a pena mínima de seis anos e fica no regime semiberto, recebe uma tornozeleira eletrônica para ir para casa. Então, nem sequer é recolhida ao sistema penal. Enquanto um adolescente de 12,13 ou 14 anos que comete um homicídio será internado e vai ficar na unidade de internação no máximo três anos ou no mínimo um ano”. diz a promotora.

Para evitar a reincidência dos crimes pelos menores, Ivanise aposta no trabalho de educação e prevenção da criminalidade entre menores. Ela faz parte de um projeto do Ministério Público do Rio Grande do Sul chamado “Movimento pela Paz Sepé Tirajú. O movimento busca o enfrentamento das causas de criminalidade e inclusão social de jovens, por meio de atividades culturais.

"Esse é um trabalho sobre a questão do resgate de valores. Nós entendemos que a nossa sociedade não previlegia os valores morais e éticos, mas uma sociedade de consumo, aonde o consumo é supervalorizado. Nós trabalhamos com o resgate de valores e a educação como meio de transformação social", diz.

A promotora do Ministério Público do Pará (MP-PA) Myrna Gouveia dos Santos repudia a redução da maioridade penal por entender que a mudança vai acirrar a violência no país. Myrna também acredita que o trabalho sócio-educativo, mesmo com falhas em diversas localidades do país, ainda é a melhor forma de enfrentar a questão.

"Eu trabalhei em municípios de pequeno porte. A reincidência era mínima, mesmo com uma rede de proteção deficiente. Imagina se nós tivéssemos uma rede de proteção eficiente", diz.

Myrna atua em um projeto chamado Justiça Restaurativa, criado para mediar a resolução de conflitos. O trabalho é feito por meio de uma metodologia, implantada em 2013, de julgamento, no qual a todas partes envolvidas no delito praticado pelo menor tentam uma conciliação em casos de pequeno poder ofensivo. Segundo a promotora, nos 13 procedimentos dos quais ela participou, não houve reincidência.

"Nós não vamos salvar todos. Eu sou bem lúcida. Vamos dizer que dos 20 meninos que a gente trabalha ao longo do tempo, nos conseguimos salvar 12. Está valendo a pena ou não? É melhor mandar os 20 para o sistema penal? Eu acho que 12 vale a pena, cinco vale a pena. É melhor do que perder todos", desabafa a promotora.

No dia 31 de março, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta de emenda que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A partir de agora, uma comissão especial terá prazo de 40 sessões do plenário para dar seu parecer. Depois, a PEC será votada pelo plenário da Câmara em dois turnos. Para ser aprovada, a proposta precisa ter pelo menos 308 votos (três quintos dos deputados) em cada uma das votações.



- Assuntos: redução, maioridade penal, Admissibilidade, PEC, reações de repudio

Comissão que vai analisar MP do Futebol deverá ser instalada na quinta-feira

Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

A comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 671/2015, a chamada MP do Futebol, deverá ser instalada na próxima quinta-feira (15), no Congresso Nacional. A instalação não ocorreu esta semana por falta de quórum. A MP define limites dos gastos e estabelece as regras para o refinanciamento das dívidas dos clubes de futebol.

Publicada no Diário Oficial da União, no último dia 20 de março, o texto diz que os clubes que aderirem ao refinanciamento deverão pagar de 2% a 6% da dívida nos primeiros 36 meses. O restante do débito com a União poderá ser quitado em até 20 anos.  Dependendo do caso, a renegociação prevê descontos de até 70% no valor da multa.

O governo estima que a dívida ultrapasse R$ 3,5 bilhões. Para ter descontos e conseguir o parcelamento, os clubes terão que cumprir uma série de exigências, por exemplo, auditorias nas contas e regularidade nos pagamentos de contribuições previdenciárias, trabalhistas e contratuais. Os clubes de futebol também ficam proibidos de comprometer mais que 70% das receitas brutas com a folha do futebol profissional.

Ainda de acordo com a medida provisória, clubes só poderão disputar competições organizadas por entidades de administração do desporto ou liga que sigam regras de transparência. Há também na  MP a previsão de punições esportivas para quem descumprir as regras, a partir de 2016. Essas sanções devem estar previstas nos regulamentos das competições disputadas pelos clubes que aderirem ao refinanciamento. Elas podem ser advertência, proibição de registro de atletas e rebaixamento divisão.

A responsabilização de dirigentes que praticarem gestão temerária, inclusive, aqueles que, tendo conhecimento do ato, deixem de denunciar também está prevista na MP. Os dirigentes poderão responder com seus próprios bens, na forma do Código Civil.

A ideia é que um órgão ligado ao Ministério do Esporte fique responsável pela fiscalização e cumprimento das regras estabelecidas pela medida provisória. Esse órgão, que deve ser criado por decreto, terá representantes dos clubes, das federações e dos atletas.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) não concorda com vários pontos da MP e, na última terça-feira (7), depois de uma reunião com dirigentes dos 20 clubes da Série A do Campeonato Brasileiro, discordou de pontos da medida provisória. A reportagem da Agência Brasil procurou a CBF para que se manifestasse sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria não obteve retorno. O Bom Senso F.C, entidade que reúne jogadores de futebol, apoia a medida provisória.

A MP da renegociação das dívidas dos clubes recebeu 181 propostas de emendas de deputados e senadores que podem modificar o texto original. Uma delas, do deputado Danrlei de Deus (PSD-RS), ex-jogador do Grêmio de Porto Alegre, sugere que o investimento mínimo na formação de atletas e no futebol feminino seja opcional e não obrigatório como estabelece a medida.

Na justificativa da emenda, Danrlei diz que objetivo é buscar uma gestão eficiente nos clubes, o que, segundo ele, “seria difícil tendo essas duas novas obrigações. Sendo de bom tom a possibilidade da escolha em um primeiro momento e ao longo da amortização da dívida”.

Outra emenda proposta pelo deputado, André Moura (PSC-SE), prevê que  a fixação do período do mandato dos presidentes e dirigentes fique a critério dos clubes, quando o texto original estabelece, no máximo, dois mandatos consecutivos de quatro anos.

Depois de passar pela comissão mista, a MP será analisada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Para não perder a vaidade, a medida  provisória deve ser apreciada nas duas Casas até o dia 18 de maio.

- Assuntos: MP do Futebol

Parkinson: identificação de sintomas é um dos principais desafios

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Um dos maiores desafios no processo diagnóstico da doença de Parkinson consiste na identificação dos sintomas. Apesar de o tremor ser o sinal mais conhecido da enfermidade, o principal indicador é a bradicinesia ou lentidão dos movimentos. O alerta é da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) em razão do Dia Mundial da Doença de Parkinson, lembrado hoje (11).

De acordo com o geriatra e membro da entidade José Elias Pinheiro, a população em geral tende a associar a lentidão dos movimentos ao envelhecimento e o sinal de alerta, muitas vezes, não é levantado. “Pode ser o caminhar mais lento, dificuldade para vestir a roupa, maior tempo para tomar banho”, explicou.


Pinheiro destacou entretanto que a doença de Parkinson é caracterizada por pelo menos dois sinais motores e que a lentidão dos movimentos, portanto, pode vir acompanhada por tremores, rigidez ou instabilidade postural. Outros sintomas não motores incluem depressão, apatia, face inexpressiva e alterações na pele.

“É uma doença progressiva e que não tem um tratamento curativo. Os medicamentos disponíveis hoje tendem a controlar os sintomas e reduzem um pouco o curso da doença. Mas, à medida em que ela evoluiu, após cinco ou dez anos, tendem a haver agravos motores e não motores”, disse.


Para que se possa manter a qualidade de vida do paciente, de acordo com o especialista, é preciso optar por uma estratégia terapêutica multifuncional, aliando tratamento medicamentoso a fisioterapia, fonoaudiologia e suporte psicológico.

Principais sintomas motores da doença de Parkinson:
- lentidão de movimentos ou bradicinesia

- agitação ou tremor em repouso

- rigidez dos braços, pernas ou tronco.

- problemas com o equilíbrio e quedas, também chamado de instabilidade postural


Principais sintomas não motores da doença de Parkinson:

- humor (depressão, ansiedade, irritabilidade)

- alterações cognitivas (atenção, problemas visuo-espacial, problemas de memória, alterações de personalidade, psicose / alucinações)

- prisão de ventre

- hiperidrose (suor excessivo), especialmente das mãos e pés

- perda de olfato

- distúrbios do sono

- insônia

- Assuntos: Parkinson, identificação, sintomas, desafios, diagnóstico

Câmara retoma votação do projeto da terceirização na terça-feira

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Aprovado pela Câmara dos Deputados na noite da última quarta-feira (8), o texto-base do projeto de lei que regulamenta a terceirização ainda percorrerá um longo percurso antes de entrar em vigor sob a forma de lei. Podendo, inclusive, ser vetado total ou em parte pela presidenta Dilma Rousseff.

Devido a um acordo feito pouco antes da votação, os destaques apresentados ao texto do relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), só serão apreciados e votados a partir da próxima terça-feira (14). O que, na prática, significa que ele pode sofrer alterações na própria Câmara. Além disso, o projeto ainda passará pelo Senado e, se sofrer mudanças, voltará à Câmara antes de chegar à Presidência da República, que pode sancionar ou vetar o projeto total ou parte dele.

Na quinta-feira (9), a presidenta Dilma admitiu que o governo acompanha “com muito interesse” a tramitação do projeto. Para a presidenta, as “questões” ligadas à terceirização precisam ser regulamentadas, mas a prática “não pode comprometer direitos dos trabalhadores”, nem “desorganizar o mundo do trabalho”.

O ponto polêmico do texto aprovado é o que autoriza a terceirização total das atividades das empresas públicas e privadas, inclusive da chamada atividade-fim – aquela que identifica a área de atuação de uma companhia. Atualmente, apenas atividades-meio, como, por exemplo, limpeza e segurança, podem ser ocupadas por trabalhadores terceirizados. Esse deverá ser um dos aspectos mais debatidos daqui para frente, já que, para os que se opõem ao texto aprovado, a permissão para a terceirização das atividades-fim vai além de regulamentar o que já existe.

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a votação por entender que ela é inconstitucional, considerou que a aprovação do texto-base foi uma dia "extremamente" triste para o Parlamento e para os trabalhadores brasileiros. “Os trabalhadores foram apunhalados pelas costas na Câmara, com a retirada de direitos que levaram décadas para serem conquistados e que foram perdidos em uma votação”. Segundo ele, hoje são 45 milhões de trabalhadores com carteira assinada e desses, 33 milhões empregados diretos e 12 milhões terceirizados. “O que vai acontecer nos próximos anos é a inversão desses números”.

 Apesar de amplamente adotada há pelo menos três décadas, não há, no Brasil, nenhuma lei que regulamente a prática - apenas uma súmula, a 331, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A falta de regulamentação tem causado ações trabalhistas contra as empresas que terceirizaram parte de suas atividades - mesmo que, na prática, estas não tenham vínculo empregatício com os prestadores de serviço - razão de ser da terceirização.

Os críticos do PL 4.333, entre eles o Ministério Público do Trabalho, temem que, com a “expansão indiscriminada”, a prática se torne a opção preferencial de muitos empregadores, com prejuízos como a redução dos salários e a diminuição do número de postos de trabalho. Segundo um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e da CUT, um trabalhador terceirizado recebe, em média, 24% a menos que outro com vínculo empregatício direto com a empresa onde o serviço é executado. Apesar de, em geral, trabalhar três horas semanais a mais.

Contrárias ao projeto de lei, entidades sindicais como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e organizações sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) prometem mobilizar suas bases e promover, no próximo dia 15, um protesto nacional contra o avanço da proposta e em defesa dos direitos trabalhistas.

Para a CUT, a possibilidade das empresas terceirizarem suas principais atividades modifica toda a relação trabalhista, possibilitando a precarização dos postos de trabalho e reduzindo direitos assegurados pela Consolidação dos Direitos Trabalhistas (CLT). Pouco antes da aprovação do texto base, o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, também se manifestou contrário ao PL 4.330. “Na prática, o resultado será a maior fragmentação dos trabalhadores, mais precarização, menores salários e piores condições de trabalho. O cenário também levará ao desaquecimento da economia, problemas na arrecadação fiscal e rombo na Previdência Social”, alertou o procurador-geral.

A Força Sindical, favorável à regulamentação do setor, sustenta que a aprovação do PL 4.330 garantirá os direitos dos milhares de trabalhadores terceirizados que se encontram à margem da legislação. Quanto às críticas à possibilidade de terceirização da atividade-fim, a central destaca como uma segurança o fato do texto-base garantir que essas só poderão ser feitas para outra companhia da mesma categoria econômica.

Ao contrário dos que temem o aumento do desemprego e a redução dos salários, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) sustenta que, numa economia em crise, na qual o Índice de Medo do Desemprego registrou, em março (32,1%), a maior taxa de crescimento desde 1999, a regulamentação da terceirização vai melhorar o ambiente de negócios no país, propiciando melhores condições para a geração de empregos e crescimento econômico. Segundo a CNI, 70% das indústrias brasileiras já recorrem à terceirização e a aprovação do PL 4.330 dará maior segurança jurídica às empresas e trabalhadores terceirizados.

Ainda de acordo com a CNI, 75% das indústrias que terceirizam parte de suas atividades cobram, das terceirizadas, o pagamento das obrigações trabalhistas (INSS, FGTS e outros) e o cumprimento das normas de segurança e trabalho. Dado que suscita entre os críticos da terceirização o medo de que os terceirizados deixem de receber os benefícios trabalhistas e o aumento do número de acidentes, devido à menor capacitação dos empregados terceirizados.

Para tentar evitar que isso ocorra, o texto-base aprovado estabelece alguns requisitos para o funcionamento das prestadoras de serviço, como a obrigatoriedade da apresentação periódica, à companhia contratante, dos comprovantes de pagamento das obrigações trabalhistas. Além disso, o projeto de lei estabelece que as empresas que terceirizarem suas atividades serão solidariamente responsáveis por essas questões. Além do mais, caso se torne lei, será responsabilidade da contratante garantir as condições de segurança e saúde dos trabalhadores terceirizados que estiverem a serviço em suas dependências.

Veja quadro com alguns dos principais pontos do projeto já aprovado.



- Assuntos: Projeto da terceirização

Pessoas com problemas de saúde em comum se unem no Facebook em busca de apoio

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

Uma das maiores características da internet é reunir milhares de pessoas com interesses comuns e grupos estão usando cada vez as redes sociais para trocar informações sobre problemas de saúde: conhecer alguém com um caso semelhante pode ajudar uma pessoa a tomar decisões importantes, como fazer ou não determinado procedimento, ou descobrir novas formas de terapia e tratamento e também para conseguir apoio emocional.


Há cinco anos, quando descobriu que o marido tinha Atrofia dos Múltiplos Sistemas, uma doença rara, a aposentada Claudeth Ribeiro resolveu abrir uma página no Facebook, “mais procurando informações do que fornecendo”. Ela lembra que na época se sabia pouco sobre a doença no Brasil, mas todos que tinham algum conteúdo compartilhavam no grupo.


“Algum tempo depois, quando meu marido foi atendido no Hospital Sarah [Kubitschek, em Brasília], pedi dicas de onde encontrar mais informações e me indicaram a comunidade que eu mesma fiz, sem saberem disso”, conta Claudeth.


Hoje, com 480 curtidores, a página recebe muitos membros que tiveram um parente recém- diagnosticado. Claudeth diz que muitas vezes prefere responder as perguntas dos recém chegados por e-mail ou por telefone, já que a doença é grave e leva à morte, e ela acha necessário ter mais cuidado na abordagem.


“O vínculo que se cria é assim: eu já passei e você vai passar, eu perdi o meu, você também vai perder. É uma doença que a gente sabe que vai perder para ela, não tem uma expectativa que tal remédio vai melhorar. Não vai. É uma doença que acaba com o sistema autônomo do corpo e a pessoa vai parar de andar, falar e respirar”, explica a aposentada.


Claudeth acrescenta que o grupo prepara os membros para os próximos passos da doença, algo necessário, psicológica e logisticamente. Além disso, dois anos depois, quando perdeu o marido, ela se sentiu extremamente apoiada pelos amigos que fez no grupo. Hoje, três anos após a perda, continua participando das discussões do grupo.


As comunidades são as mais diversas. Pessoas com epilepsia, alta miopia, que fizeram ou vão fazer cirurgia bariátrica, por exemplo, se encontram virtualmente nesses grupos e se sentem bem por terem encontrado alguém que passou por situações parecidas.


"Queria agradecer à página. Antes, eu me sentia sozinho por ser o único com alta miopia, mas agora, com essa página, eu me sinto sozinho com um monte de gente", brincou um dos integrantes da comunidade Alta Miopia, onde os membros indicam tipos de lentes que ficam mais finas e contam experiências cirúrgicas que tiveram.


A comunidade Cirurgia Bariátrica - Eu Fiz/Vou Fazer traz fotos de antes e depois, dramas de quem não conseguiu aprovação do plano de saúde para fazer o procedimento, dispositivos legais que podem ser usados para ter o procedimento autorizado e ainda indicações de receitas compatíveis com o pós-cirúrgico.
Para a psicóloga Bárbara Conte, doutora em psicologia pela Universidade Autônoma de Madri, grupos como estes funcionam como formas de enfrentar o desconhecido, a doença e, em última instância, a morte.

Bárbara alerta que muitas vezes as pessoas se escondem do mundo real nesses grupos: “Ao invés de conviver, falar, se enfrentar com o sofrimento, elas se encapsulam no grupo e ficam mais sozinhas. A chamada vida real é um espaço que nos coloca diante da frustração. O mundo virtual, às vezes, é uma tentativa de não se ver frustrado e, portanto, privado. Pode ser um escape, assim como pode ser uma forma de se fortalecer frente ao difícil momento que é uma doença”.



- Assuntos: ams, redes sociais, comunidades virtuais, grupos virtuais

Dilma anuncia parceria com o Facebook

Monica Yanakiew - Correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Aécio Amado

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (10) uma parceria com a rede social Facebook para levar a internet a populações pobres ou em áreas isoladas a fim de facilitar o acesso digital a serviços sociais, como educação e saúde.

Presidenta Dilma Rousseff durante encontro com presidente do Facebook, Mark ZuckerbergRoberto Stuckert Filho/Presidência da República

“É muito importante essa parceria que nós, hoje, estamos encaminhando – significa basicamente garantir o acesso a serviços os mais variados via internet”, disse Dilma, depois de um encontro de uma hora com o presidente do Facebook, Mark Zuckenberg. Ele participou do Foro Empresarial – uma reunião paralela à 7ª Cúpula das Américas, que durante dois dias vai reunir os lideres de 35 países da região, na cidade do Panamá.

A presidenta citou como modelo a ser seguido a parceria que já existe entre o Facebook e a Associação de Moradores de Heliópolis, uma comunidade da zona sul de São Paulo. Lá, o Facebook instalou um laboratório com computadores, com acesso à internet,  para oferecer cursos para empreendedores e usuários da plataforma.

Apesar da comunidade ter 5 mil comerciantes, 86% deles não têm página na internet, nem sabem como usá-la para aumentar o volume de seus negócios.

Segundo Mark Zuckenberg, a parceria com o governo brasileiro será diferente.  A princípio, a rede social ofereceria o sinal de internet às populações mais carentes ou isoladas, e o governo brasileiro disponibilizaria os serviços sociais. Os detalhes da parceria serão informados em junho, quando Zuckenberg for ao Brasil.

- Assuntos: facebook, Dilma Rousseff, 7ª Cúpula das Américas

Levy diz que CMN contribuiu para o fortalecimento do sistema financeiro nacional

Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ontem (10) que a história econômica do Brasil, nos últimos 50 anos, em grande parte foi moldada pelas deliberações do Conselho Monetário Nacional (CMN) e a influência mais intensa se deu no desenvolvimento do sistema financeiro nacional. “ Se hoje o sistema financeiro nacional destaca-se positivamente em todas as avaliações internacionais, com certeza temos um tributo a prestar a esse conselho e a todos que dele participaram, direta ou indiretamente, ao longo da sua história”, destacou Levy, na cerimônia de comemoração dos 50 anos do CMN.

Segundo o ministro, olhando para o futuro podemos ver a continuidade do CMN na regulação do sistema financeiro internacional em conjunto com as inovações tecnológicas, das transformações sociais, rumo a um horizonte mais dinâmico e inclusivo. Para Levy, setores como o agronegócio, prosperaram com o efeito normativo do conselho.

“Aos 50 anos, o CMN testemunha um Brasil muito diferente à época do seu nascedouro. O Brasil está hoje entre as principais economias globais. Tem pauta de produção diversificada e um sistema financeiro sólido e eficiente com adequados níveis de capital, liquidez e provisão. Um sistema que foi capaz de enfrentar a maior crise financeira global dos últimos 70 anos, sem nenhum percalço. Foi capaz também de promover expressivo processo de inclusão financeira nos últimos anos com a ampliação de sua capilaridade agregando mais de 50 milhões de novos clientes bancários”, analisou.

O ex-ministro da Fazenda, Ernane Galveas, o mais antigo integrante do CMN, abriu a cerimônia comemorativa falando que foi presidente do conselho em dois períodos, entre 1968 e 1974 e 1980 e 1985. Galveas destacou que, no passado, o Brasil enfrentou problemas econômicos semelhantes aos atuais e que agora tem condição de resolvê-los.

“O problema atual é muito difícil, mas a nossa confiança, a nossa certeza, é que está muito bem entregue. Está na mão desses três cavalheiros [Joaquim Levy, Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, e Alexandre Tombini, presidente do Banco Cental] extraordinários na sua experiência profissional, na sua formação acadêmica, é que vai dar certo. Daí a nossa certeza e a nossa confiança”, disse.

Para o ex-ministro, é preciso manifestar o apoio à equipe econômica para ultrapassar as dificuldades. “As medidas que estão sendo apresentadas são duras, a gente sabe que vão ser difíceis de serem digeridas, mas são absolutamente necessárias. Nós confiamos nisso, e confiamos que vocês vão chegar a um bom resultado”, completou.

- Assuntos: CMN, Joaquim Levy, Ernane Galveas

Ano de 2015 será de transição para a economia, diz Levy

Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

O ministro da Fazenda, Joaquim  Levy, disse que o ajuste fiscal é também um ajuste econômico, que busca realinhar incentivos aos objetivos finais das políticas públicasMarcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que 2015, em particular, é um ano de transição para a economia brasileira, de fortalecimento dos fundamentos macroeconômicos, em vista também da mudança do ambiente internacional e do entendimento das implicações dessas mudanças. Para ele, isso vai contribuir para a retomada do crescimento sustentável em breve.

Levy destacou três desafios centrais para o momento econômico pelo qual o país atravessa. O primeiro, apontou o ministro, é a estabilidade fiscal e monetária. "Assim como o Plano Real nasceu de erros e acertos no combate da inflação ao longo das décadas anteriores, acredito que temos capacidade de retomar e consolidar a estabilidade macroeconômica com base na construção de um consenso nacional em prol da disciplina fiscal e do combate à inflação, condições fundamentais para a manutenção e ampliação de conquistas sociais e distributivas mais recentes. [Estou] esta semana conquistando apoio explícito das principais forças políticas do nosso país".

Em segundo, o ministro da Fazenda indicou a ideia de que o ajuste fiscal é também um ajuste econômico, que busca realinhar incentivos aos objetivos finais das políticas públicas. "Não me refiro somente à política fiscal e monetária, mas também às políticas mais amplas, tanto trabalhistas, quanto previdenciária, aquelas que permitem a expansão do investimento e a segurança jurídica em todos os aspectos da vida econômica".

Por último, Levy destacou que os desafios anteriores não teriam sentido se não existisse uma visão de crescimento de longo prazo. "Temos diante de nós o desafio maior exatamente de relançar um novo ciclo de crescimento em bases distintas em ambiente econômico mundial distinto e que envolverá, e aqui faço menção ao ministro do Planejamento , o esforço na área de infraestrutura e logística, com a participação do governo, mas não só da União, [mas também de] estados e municípios e principalmente do setor privado".

Levy acrescentou os desafios da educação e de outras áreas que são indispensáveis, não só para a estabilidade fiscal e monetária, mas para o próprio desenvolvimento da sociedade. " Este governo desde o começo do ano tem se comprometido fortemente com uma ação indispensável para se criar as bases desse crescimento, que têm sido o equilíbrio das contas públicas.”

O ministro fez as declarações durante um pronunciamento, na noite de hoje (10), na comemoração dos 50 anos do Conselho Monetário Nacional (CMN), no prédio do ministério, no centro do Rio. Também participaram da cerimônia, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

Foram convidados, ainda, ex- ministros da Fazenda e do Planejamento e ex-presidentes do Banco Central. Entre eles Pedro Malan, Mailson da Nóbrega, Ernane Galveas e Fernando Milliet. Embora tenha sido criado em dezembro de 64, o CMN, só foi instituído em 31 de março de 1965. Ele representa o órgão deliberativo máximo do Sistema Financeiro Nacional.

- Assuntos: Joaquim Levy, Ajuste fiscal, estabilidade fiscal

Conselho Nacional LGBT visita cidade cearense após denúncias de agressão

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil* Edição: Stênio Ribeiro

A visita da comitiva do Conselho Nacional LGBT – que representa lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros – ao município de Itatira (CE) terminou ontem (10) após uma série de encontros. O Conselho Nacional LGBT é vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), e sua visita foi motivada por denúncias de violência de cunho homofóbico.

O município, de cerca de 20 mil habitantes, tem registrado, desde o início do ano, casos de apedrejamento a casas de homossexuais e travestis, de violência psicológica e ameaças de agressão física a essa população. De acordo com Jovanna da Silva, membro do conselho, a cidade, de forma geral, se sente incomodada com o rótulo de “homofóbica” que vem conquistando.

“Falamos com as vítimas, com homossexuais da comunidade, com adolescentes, estudantes e o Poder Público local, que assumiu o compromisso de algumas coisas. O prefeito nos informou que vai criar uma coordenação municipal de diversidade sexual. Percebi que a cidade está preocupada com esse rótulo de cidade homofófica”, disse Jovanna. Outra medida que mostra essa preocupação, segundo ela, é um projeto de lei que institui o Dia Municipal de Combate à Homofobia, em tramitação na Câmara de Vereadores.

Apesar das denúncias de violência e preconceito refletirem uma imagem da cidade que “não é da forma que foi mostrado”, e de os conselheiros terem constatado que “vários homossexuais convivem bem lá”, de acordo com Jovanna, os casos de agressão são concretos. “As vítimas se sentem discriminadas”, explicou a conselheira. Ameaças, insultos, e agressões físicas estão entre as denúncias que circulam na cidade.

Agora, o conselho prepara um relatório à SDH com suas impressões sobre a visita. A SDH, por sua vez, vai estudar providências de acordo com o relato. O documento pode ser encaminhado à secretaria ainda na próxima semana.

As denúncias de homofobia e qualquer outra violação aos direitos humanos podem ser feitos pelo Disque 100. O serviço é gratuito e funciona sete dias por semana, 24 horas por dia, incluindo domingos e feriados.

*Colaborou Pollyane Marques - Repórter do Radiojornalismo/EBC

- Assuntos: homofobia, SDH, Conselho Nacional LGBT, Itatira, Ceará

Fórum indígena destaca efeitos do esporte no combate às drogas nas escolas

Maíra Heinen - Repórter do Radiojornalismo/EBC Edição: Stênio Ribeiro

No 1º Fórum de Políticas Públicas para Esporte e Lazer dos Povos Indígenas, que ocorre em Cuiabá desde a última terça-feira (7) e prossegue até hoje (11), os indígenas têm mesclado vários assuntos com os benefícios das práticas esportivas. Chamam a atenção, porém, nas conversas e depoimentos, histórias de tráfico e uso de drogas ilícitas e alcoolismo nas comunidades. Este foi, por sinal, o tema mais abordado pela lideranças indígenas nas discussões de ontem (10).

O problema é considerado de saúde pública e atinge principalmente a população mais jovem, diz Eládio Kokama, da região do Alto Solimões, no Amazonas. Ele disse que, ao voltar para sua aldeia, na semana que vem, pretende apresentar novas ideias e projetos para que os jovens indígenas tenham novas opções na vida. “Nosso jovem hoje termina o terceiro ano e não tem mais o que fazer. E aí vai praticar coisa errada, se envolver com bebida alcoólica, com drogas. Por isso, para mim, esse fórum é muito importante, porque a gente leva alguma coisa que vai ser desenvolvida na nossa região.”

Karkaju Pataxó, que faz parte da organização dos Jogos Indígenas Pataxó, no sul da Bahia, reforça que nas aldeias de seu povo o uso e o tráfico de drogas têm aumentado visivelmente. Ele acredita que o resgate dos jogos tradicionais pode ser uma ferramenta para mudar este cenário. “Uma coisa que temos discutido muito é não perder essa cosmologia que temos e fazer com que as atividades [esportivas] facilitem o processo de tirar o jovem dessa circunstância de risco.”

A interrelação entre saúde, educação, esporte e lazer foi o tema debatido nesta sexta-feira no Fórum Nacional. Para o representante da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Roberto Guerreiro, o uso de drogas não é desvio de comportamento, e sim uma grave situação de saúde pública, que pode ser contornada também com ações esportivas e de lazer. “A consequência do álcool, da droga, é a perda da identidade. Trabalhar com esporte ou alguma atividade física que resgate a cultura e o respeito dentro da comunidade, com certeza contribui fundamentalmente para a saúde dessa população.”

De acordo com algumas lideranças, até pouco tempo, o assunto “drogas” não era muito exposto entre os indígenas, mas atualmente eles fazem questão de dizer que o problema existe e que buscam soluções para mudar a realidade.

- Assuntos: fórum, indígenas, Cuiabá, esportes, contra drogas, escolas

Enap levará capacitação de servidores ao interior do país para reduzir custos

Michèlle Canes - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

Com a ideia de levar capacitação a um número maior de servidores do Executivo federal em todo o país e de reduzir os custos de treinamento para os órgãos públicos, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) investe em parcerias e, para isso, as aulas, que eram ofertadas em sua maioria em Brasília, poderão ser ministradas em outros estados, conforme o Programa Enap em Rede - Capacitando Servidores.

Para que a descentralização seja possível, a Enap assinou acordo de cooperação com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que congrega todas as Instituições Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Brasil. Essa foi a primeira ação do programa, lançado nesta quinta-feira (9).

“Em março, começamos um trabalho de diálogo e de estabelecimento de uma parceria com uma das redes federais mais capilarizadas que temos no país, que é a rede dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia”, disse o presidente da Enap, Gleisson Rubin. Mais de 30 institutos já assinaram o acordo.

A Enap recebe demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal de todo o país. Segundo Rubin, cerca de 88% dos servidores vivem fora da capital. Como a maioria dos cursos é ministrada em Brasília, o custo para alguns órgãos com passagens e diárias era grande. “Pensamos, então, em constituir uma rede de instituições parceiras, a maior parte delas já atuando na área de ensino para que os cursos da Enap possam ser oferecidos nos estados. Não apenas nas capitais, mas, se houver necessidade, até mesmo nas regiões mais interioranas”.

Além dos institutos federais, escolas de governo e universidades federais podem participar do programa.

Com a parceria, os institutos federais vão disponibilizar o espaço físico, auxiliar no diálogo entre a Enap e os órgãos demandantes e organizar das turmas.  “E a Enap faz o monitoramento das aulas, da avaliação, da inscrição dos alunos e da certificação, que é feita conjuntamente com o instituto que está operacionalizando o curso”.  Entre os meses de maio e julho, a Enap vai capacitar os professores que ministrarão as aulas em suas regiões.  A ideia é que, a partir de agosto, os cursos comecem a ser demandados.

A expectativa é que, em 2015 e 2016, o programa ofereça 200 turmas e forme cerca de 6 mil servidores. A prioridade das vagas será para os servidores federais, já que a Enap é voltada para a capacitação desse público, mas os estaduais e municipais também poderão participar.

“As turmas que serão montadas deverão ter no mínimo dois terços de servidores federais. Caso não seja possível completar a turma (...) com servidores federais, também poderão ser abertas vagas para servidores da administração estadual e até mesmo dos municípios, desde que eles não superem um terço das vagas.”

Segundo Rubin, a descentralização oferece diferentes vantagens. Ao fazer o curso em sua região, além de custos menores para os órgãos, os servidores poderão conciliar capacitação e trabalho e participar de um número maior de cursos. Além disso, as demandas da região poderão ser atendidas com mais frequência.



- Assuntos: capacitação, servidores, reduzir os custos, treinamento, órgãos públicos

No Panamá, Dilma defende investimentos em educação e infraestrutura

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Dilma fez uma defesa do que chamou de “grande esforço de ajuste fiscal” como medidas necessárias ao reequilíbrio do crescimento brasileiro Roberto Stuckert Filho/PR

Em um discurso na Cidade do Panamá a uma plateia de empresários de diversos países do Continente Americano, a presidenta Dilma Rousseff elencou os investimentos em infraestrutura e em educação para que o Brasil continue crescendo “de forma sustentável” e citou a integração regional como um dos compromissos a ser priorizado por ela nos próximos anos. Ela também fez uma defesa do que chamou de “grande esforço de ajuste fiscal” que vem promovendo no país como medidas necessárias ao reequilíbrio do crescimento brasileiro.

A presidenta iniciou sua fala celebrando a “acelerada inclusão social” ocorrida no Brasil depois de ser “um país extremamente desigual”. “Eu quero dizer que a grande mudança que o Brasil deseja e encaminhou nesses últimos anos é se transformar em um grande país de classe média. Esse é o objetivo da nação brasileira”, disse.

Dilma discursou ao lado dos presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama; do México, Enrique Peña Nieto, e do Panamá, Juan Carlos Varela. Eles participaram, na Cidade do Panamá, de um debate do Foro Empresarial das Américas, cujo tema desta edição é Integração Produtiva para o Desenvolvimento Inclusivo. Na noite desta sexta-feira (10), os chefes de Estado e de Governo de todos os 35 países das Américas e do Caribe participam da abertura da 7ª Cúpula das Américas, também no Panamá.

Durante uma breve fala inicial, a presidenta disse que a infraestrutura e a inovação são fatores estruturais para a continuidade do crescimento brasileiro. Aos empresários, Dilma classificou a educação como o “único jeito” de assegurar que a inclusão social seja permanente. Quanto à infraestrutura, a representante brasileira disse serem fundamentais os investimentos tanto logísticos quanto urbanos.

“Mobilidade urbana e habitação como infraestruturas sociais são fundamentais. Junto com ferrovias, portos, aeroportos e toda expansão energética necessária para assegurar o crescimento”, declarou. Algumas obras que o Brasil desenvolve com outros países americanos nesse quesito foram citadas pela presidenta como exemplos de parcerias com diferentes governos e empresários, como o Porto de Mariel em Cuba, o Pólo Petroquímico da Cidade do México e a construção e o financiamento dos gasodutos sul e norte na Argentina.

“Acho que a integração regional das nossas economias funciona como um fator que expande as nossas fronteiras, oportunidades e economias. Daí porque o Brasil se dedicou nos últimos anos a investir fortemente na integração de infraestrutura”, disse.

Após defender, no discurso, a importância da inovação para a melhoria de renda dos brasileiros e para o desenvolvimento de setores-chave do país como agricultura e indústria, Dilma voltou ao tema quando respondia aos empresários. Segundo ela, a ciência e tecnologia podem fomentar um aprimoramento na quantidade mas também na qualidade do ensino dos países.

“O grande desafio de países como o Brasil é a educação, consideramos que ela tem que estar no centro do processo tanto de crescimento econômico quanto de inclusão social”, destacou, complementando que é necessário que o país exerça atividades que agreguem valor. “Eu acho que a América Latina e todos nós temos de almejar sermos produtores de valor agregado, utilizadores do conhecimento como forma de garantir que os nossos povos de fato tenham acesso a um padrão de vida de classe média”.

O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Luis Alberto Moreno, foi o mediador do debate, para o qual centenas de líderes empresariais foram convidados. Nomes como Mark Zuckerberg, fundador e presidente do Facebook, foram confirmados como oradores do evento.

- Assuntos: Dilma Rousseff, Cidade do Panamá, Foro Empresarial das Américas, 7ª Cúpula das Américas

Dilma diz que críticas de Bárbara Heliodora foram declarações de amor ao teatro

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

A presidenta Dilma Rousseff lamentou a morte de Bárbara Heliodora, considerada uma das mais respeitadas críticas de teatros do país. Para Dilma, a “grande crítica teatral” teve um papel fundamental no desenvolvimento do teatro brasileiro dos últimos 60 anos.

Bárbara Heliodora morreu hoje (10), aos 91 anos, no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, onde estava internada. O corpo será velado amanhã (11) no Cemitério Memorial do Carmo, na zona portuária do Rio, a partir das 8h. A cerimônia de cremação está programada para as 15h.

“Suas críticas, mais do que uma análise técnica da arte de encenar, foram declarações de amor ao teatro, sentimento que ela sempre fez questão de ressaltar”, disse Dilma por meio de nota à imprensa divulgada pelo Palácio do Planalto.

A presidenta ainda prestou solidariedade e ofereceu conforto aos parentes e amigos da crítica teatral e também à “comunidade teatral brasileira, à qual se destina o legado de Barbara Heliodora”.

- Assuntos: Bárbara Heliodora, Dilma Rousseff

Navio de pesquisa da Marinha atraca no Rio após 6 meses de missão na Antártica

Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Navio polar de pesquisa da Marinha Almirante Maximiano serviu de plataforma de trabalho para 114 pesquisadores em 13 projetos na Antártica   Divulgação Marinha do Brasil

O navio polar de pesquisa da Marinha Almirante Maximiano atracou hoje (10) no Rio, após ficar seis meses em missão científica na Antártica. A embarcação havia partido em outubro do ano passado e operou nas Ilhas Shetland do Sul e estreitos de Bransfield, Antártico e Gerlache. No próximo dia 14, é aguardada a atracação do navio de apoio oceanográfico Ary Rongel. Eles participaram da 33ª Operação Antártica (Operantar).

O Almirante Maximiano, em sua sexta comissão, serviu de plataforma de trabalho para 114 pesquisadores em 13 projetos. Os cientistas tiveram à disposição cinco laboratórios, além de equipamentos como guinchos oceanográfico e geológico. O Ary Rongel tem como principal missão prestar apoio logístico e reabastecimento aos módulos antárticos e colaborar com projetos das áreas de oceanografia, hidrografia, biologia, antropologia e meteorologia.

Entre as tarefas executadas pelos pesquisadores, está a coleta de dados em 195 estações oceanográficas, atingindo profundidades de até 4 mil metros, e de 87 estações geológicas, com profundidade máxima de 3.850 metros. Também foram lançadas 15 boias de deriva e 16 radiosondas. As informações podem se traduzir em importantes dados sobre as condições climáticas do planeta e os reflexos do aquecimento global sobre a vida na região.

Além disso, foram feitas observações científicas da fauna marinha local, incluindo coletas de amostras de pele de baleias orca e a marcação, com rádio transmissor, da primeira baleia finn feita pelo Brasil na Antártica. As informações foram divulgadas pela assessoria de comunicação da Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha.

A presença científica brasileira na Antártica integra os esforços do país de manter influência geopolítica sobre o continente. Atualmente, 29 países possuem bases científicas na Antártica: África do Sul, Alemanha, Argentina, Austrália, Brasil, Bélgica, Bulgária, Chile, China, Coreia do Sul, Equador, Espanha, Estados Unidos, Federação Russa, Finlândia, França, Índia, Itália, Japão, Nova Zelândia, Noruega, Peru, Polônia, Reino Unido, República Checa, Romênia, Suécia, Ucrânia e Uruguai.

Sete países reivindicam territórios na Antártica: Argentina, Austrália, Chile, Inglaterra, França, Noruega e Nova Zelândia. Porém, nenhuma dessas reivindicações tem reconhecimento internacional, o que faz da Antártica o único continente que não pertence a nenhum país.

- Assuntos: Marinha, Antártica, pesquisa, Ciência, Marinha Almirante Maximiano

Qualidade nutricional é maior desafio de segurança alimentar, diz pesquisadora

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

O grande desafio do Brasil na área da segurança alimentar será pensar na questão nutricional, disse hoje (10) à Agência Brasil a chefe-geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Lourdes Cabral. “O Brasil saiu daquele patamar de países de pessoas com fome. Hoje não existe mais isso. Nós temos soberania alimentar, segundo dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura [FAO]”, disse ela, mas destacou que essa disponibilidade tem que ser atrelada agora à qualidade nutricional, com alimentos seguros.

Dentro do desafio de dispor para a população alimentos com alto teor nutritivo, Lourdes Cabral destacou a importância de atividades como pesquisa e desenvolvimento. Um dos grandes problemas atuais detectados pela FAO é a questão de perdas ao longo da cadeia produtiva. Segundo Lourdes, do campo até a mesa do consumidor, ocorrem entre 30% e 50% de perdas, às quais se soma também o desperdício. “Aquela comida que, muitas vezes, é deixada no prato; o que sobra nos restaurantes. Este é um trabalho no qual a gente pode colaborar bastante”, ressaltou.

A Embrapa Agroindústria de Alimentos – da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – tem uma área de pós-colheita onde trabalha com a redução de perdas, por meio do uso de embalagens adequadas para alimentos, técnicas de conservação de alimentos, “o próprio processamento, que permite que o alimento saia do Nordeste e chegue à Região Sudeste com qualidade adequada. Essas são as diferentes linhas de pesquisa com as quais a gente trabalha aqui e que pode colaborar na questão de perdas”.

Pesquisas são feitas também na área de qualidade alimentar. Um exemplo é o projeto de biofortificação de alimentos. Alguns produtos que integram a cesta básica do consumidor brasileiro – arroz, feijão, batata-doce, mandioca – são submetidos a processos de melhoramento genético clássico, o que aumenta o teor de alguns minerais e vitaminas. Outra área importante de pesquisa é a questão dos riscos. “Não adianta ofertar para a população produtos ou alimentos que não sejam seguros”, disse ela, e citou o caso de peixes contaminados por mercúrio ou alimentos que apresentam contaminação microbiológica. A Embrapa Agroindústria de Alimentos contribui nessa área com o desenvolvimento e implementação de técnicas de análise. O conhecimento desenvolvido tem que servir de apoio para a formação de algumas políticas de governo, indicou Lourdes.

Engenheira química, formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Lourdes acredita que as políticas públicas precisam ser aprimoradas continuamente. O objetivo agora, insistiu, é aumentar a segurança em termos de disponibilidade de alimentos para a população, por meio da redução de perdas. “Quando você tem perdas ao longo da cadeia, além do alimento em si, você está perdendo água e energia, entre outros insumos usados”, acrescentou.

Um bom projeto no sentido da redução do desperdício, disse ela, é o Cozinha Brasil, desenvolvido pelo Serviço Social da Indústria (Sesi). Lourdes comentou que qualquer iniciativa como essa deve ser incentivada, no sentido de diminuir o desperdício e as perdas de alimentos, evitando que tenham o lixo como destino. A Embrapa pode somar nesse esforço, porque conhece as técnicas de processamento que contribuem para que alimentos que não estejam aptos para consumo à mesa, mas ainda são alimentos seguros, sejam transformados em doce, por exemplo, de forma a ter uma vida útil mais longa e servir a um número maior de pessoas.

Para colaborar com as discussões da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em novembro deste ano, em Brasília, a Embrapa Agroindústria de Alimentos organizou hoje (10) mesa redonda que reuniu especialistas sobre o tema, com foco nas políticas em vigor. A conferência terá como lema “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”. Ela será precedida de etapas locais e municipais, até junho, e de etapas estaduais, até agosto.

A unidade da Embrapa, sediada no Rio de Janeiro, fará mais três oficinas ao longo do ano – em interface com a conferência nacional –, que debaterão redução de perdas, risco alimentar e qualidade de alimentos. Todos relacionados à segurança alimentar e nutricional e às pesquisas desenvolvidas pela empresa.

- Assuntos: segurança, Alimentar, nutricional, FAO, embrapa, pesquisas, perdas

Ministros estão proibidos de fazer viagens particulares em aviões da FAB

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

A partir desta sexta-feira (10) os ministros e comandantes das Forças Armadas não poderão mais utilizar aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) em deslocamentos de suas residências permanentes. A suspensão desse tipo de viagem foi determinada pela presidenta Dilma Rousseff na semana passada para contribuir com a redução dos gastos públicos promovida pelo governo federal.

Um decreto publicado nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, altera a norma presidencial que trata do transporte aéreo de autoridades em aviões do Comando da Aeronáutica. De acordo com a decisão, estão restritas as solicitações de transporte para seus domicílios os ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas e o Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Os pedidos de viagens por motivo de segurança e emergência médica e as viagens a serviço estão mantidos. O transporte de autoridades em aviões da FAB também é concedido ao vice-presidente da República e aos presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal.

- Assuntos: Diário Oficial da União, decreto presidencial, ministros, chefes das Forças Armadas, aviões da FAB

Itamaraty suspende por 20 dias diplomata que ajudou fuga de senador boliviano

Danilo Macedo - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

Um ano e oito meses depois de o diplomata Eduardo Saboia organizar a retirada, de La Paz, do então senador boliviano Roger Pinto Molina e trazê-lo para o Brasil, sem autorização do governo brasileiro, a Corregedoria do Itamaraty concluiu a sindicância para apurar a quebra de hierarquia e sua responsabilidade no caso, aplicando penalidade administrativa de 20 dias de suspensão ao servidor. A decisão foi publicada no boletim interno de hoje (10) da instituição.

Em agosto de 2013, dois meses após assumir como encarregado de negócios (substituto temporário do embaixador) na Bolívia, e reiterar ao Itamaraty as dificuldades vividas por Pinto Molina, que ficou 455 dias abrigado na Embaixada do Brasil em La Paz, após pedir asilo ao país, o diplomata, com mais de 20 anos de carreira, decidiu organizar a saída do senador, opositor do presidente Evo Morales. Cerca de 22 horas depois de sair da capital boliviana, em um carro da Embaixada brasileira, escoltado por fuzileiros navais, Pinto Molina chegou a Corumbá (MS), na fronteira com a Bolívia, no dia 24 de agosto, de onde viajou para Brasília.

Na época, o atual ministro de segunda classe do Itamaraty se defendeu, afirmando que esteve duas vezes em Brasília e relatou que o senador boliviano sofria de depressão e estava com problemas renais. Saboia disse que pediu, inclusive, para deixar o posto em La Paz e ser transferido para outro país ou voltar para o Brasil. O salvo-conduto para o senador deixar a Bolívia era negado pelas autoridades bolivianas sob a alegação de que o parlamentar respondia a processos judiciais no país, por suspeita de corrupção.

A repercussão do caso acabou levando a presidenta Dilma Rousseff a substituir, poucos dias depois, o então chanceler Antonio Patriota por Luiz Alberto Figueiredo, então representante do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Quase dois anos depois da entrada no país, Pinto Molina continua vivendo em Brasília. Quanto ao diplomata Eduardo Saboia, o Senado fez pedido de requisição ao Itamaraty para que ele trabalhe na Comissão de Relações Exteriores da Casa.

- Assuntos: Itamaraty, suspensão, 20 dias, diplomata, fuga, senador boliviano, La Paz

Atores e amigos lamentam morte da crítica teatral Bárbara Heliodora

Alana Gandra e Paulo Virgilio - Repórteres da Agência Brasil* Edição: Aécio Amado

O Hospital Samaritano confirmou a morte hoje (10) pela manhã da crítica teatral Bárbara Heliodora, de 91 anos. Ela estava internada desde março passado. O corpo será velado amanhã (11) no Cemitério Memorial do Carmo, no Caju, zona portuária do Rio de Janeiro, a partir das 8h. A cerimônia de cremação está programada para as 15h.

Bárbara Heliodora era considerada uma das mais respeitadas críticas de teatro do país. O corpo está sendo velado no Cemitério Memorial do Carmo, no Caju, zona portuária do Rio de JaneiroVanor Correia/Governo do Estado do Rio de Janeiro

A secretária de Estado de Cultura, Eva Doris Rosental, disse que o teatro brasileiro está de luto com a perda de uma pessoa que dedicou toda a vida a ele, como uma das críticas mais respeitadas do país, traduzindo Shakespeare, escrevendo livros e ensinando a arte do palco a gerações de alunos.

A atriz Zezé Motta lamentou a morte e disse à Agência Brasil que Bárbara Heliodora era uma mulher que sabia tudo de teatro e deu uma grande contribuição para o setor não só com suas pesquisas, mas como crítica também. “Tem pessoas que implicam com a crítica, mas eu acho que crítica faz parte. Uma vez, ela me criticou, mas para mim foi útil. Eu mexi no que ela tinha criticado e ficou melhor o 'show'. Enfim, foi uma grande perda. Mas ela deixou um legado que várias gerações vão ainda usufruir”.

“Bárbara era uma pessoa importante para o teatro brasileiro”, definiu a atriz Cristina Pereira. Segundo ela, apesar da avaliação rigorosa das peças teatrais, que a fazia temida pela classe teatral, os atores e as atrizes ficavam esperando com ansiedade a crítica de Bárbara Heliodora. “A opinião dela fazia parte do cotidiano do teatro. É uma grande perda. Era uma mulher de personalidade, uma intelectual, uma pessoa culta, conhecedora e amante do teatro. Ela fez parte das nossas vidas de atores, de operários da arte”.

“Amiga da vida inteira”, a diretora teatral e atriz Jacqueline Laurence lamentou também a morte de Bárbara Heliodora,  a quem considerava uma mulher apaixonada pelo teatro e que, segundo Jacqueline, foi se tornando uma das personalidades culturais mais importantes do país. Deu uma contribuição enorme à cultura brasileira. "Marcou o grande público e a classe teatral inteira com a sua personalidade, sua presença, a força do seu trabalho crítico e incentivador do teatro”, disse. A diretora ressaltou que Bárbara sempre soube separar a relação de amizade com ela de sua condição profissional como atriz e diretora de teatro. Para Jacqueline Laurence, Bárbara Heliodora foi a maior crítica de teatro de toda uma geração.

Considerada a maior autoridade no Brasil na obra de William Shakespeare, Bárbara Heliodora, filha mais nova do casal de intelectuais Anna Amélia e Marcos Carneiro de Mendonça, atribuía à mãe a paixão pela obra do dramaturgo inglês. Em 2005, por ocasião do lançamento de um de seus livros sobre o autor - O Homem Político em Shakespeare - ela se definiu, em entrevista ao jornal O Globo, do qual era crítica teatral, como “presidente do fã-clube de Shakespeare”.

Na ocasião, Bárbara contou que, aos 12 anos, ganhou da mãe Anna Amelia o primeiro volume das obras completas do dramaturgo. “A partir daí, Shakespeare tem sido um grande bom amigo ao longo dos anos”. A carreira de crítica teatral começou em 1958, no hoje extinto jornal Tribuna da Imprensa. No mesmo ano, se transferiu para o Jornal do Brasil, onde assinou uma coluna teatral até 1964. Reconhecida pela seriedade, erudição e rigor de seu trabalho, ela decidiu naquele ano afastar-se da crítica para atuar na direção do Serviço Nacional de Teatro (SNT).

Do final da década de 1960 até 1985, Bárbara Heliodora exerceu o magistério, primeiramente no Conservatório Nacional de Teatro e depois no Centro de Letras e Artes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio), onde foi titular da cadeira de História do Teatro. A partir de 1986, voltou a exercer a crítica teatral, primeiramente na revista Visão e depois no jornal O Globo, até janeiro do ano passado, quando decidiu deixar o cargo, aos 90 anos de idade.



*Colaborou Nanna Possa, da Radioagência Nacional

- Assuntos: teatro, Cultura, crítica teatral, Bárbara Heliodora, morte, depoimentos, Perda

Ministério da Saúde vai investigar esquema denunciado na Lava Jato

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil* Edição: Fábio Massalli

Um dos alvos da 11ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada hoje (10) pela Polícia Federal, o Ministério da Saúde informou, por meio de nota, que abriu apuração interna para analisar as denúncias de irregularidades e avaliar as medidas cabíveis caso existam de um esquema criminoso de fraude em contratos de publicidade da pasta.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e a PF, escutas telefônicas e depoimentos de presos em etapas anteriores da Lava Jato revelam que a agência de publicidade Borghierh Lowe Propaganda e Marketing Ltda., uma das responsáveis pelas contas publicitárias do ministério, repassava propina para o deputado cassado André Vargas (sem partido-PR). Vargas foi um dos sete presos hoje pela PF.

Em nota, a assessoria de imprensa da pasta informou que a contratação de agências de publicidade para campanhas de utilidade pública “cumprem todos os requisitos exigidos na legislação de licitação” e que a última concorrência pública foi feita em 2010. Segundo o órgão, o certame selecionou quatro agências que assinaram contratos de vigência de um ano, que podem ser renovados por até cinco anos.

“As informações dos contratos de publicidade do período em análise pela Polícia Federal serão encaminhados à Controladoria-Geral da União e Polícia Federal e ficarão à disposição dos demais órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União e Ministério Público, para reforçar as medidas de controle e auxiliar nas investigações”, diz trecho da nota divulgada pelo Ministério da Saúde.

No documento, o ministério negou a existência de contrato da pasta com a empresa Labogen. De acordo com a PF, a empresa firmou parceria com o órgão para a fabricação no Brasil e o fornecimento ao Ministério da Saúde do medicamento Citrato de Sildenafila, que seria feito pela Labogen em associação com a empresa EMS S/A e o Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM).

A  Labogen, segundo as investigações, pertencia a Leonardo Meirelles que a utilizava para “celebração de contratos de câmbio para importação fictícias, a fim de remeter fraudulentamente dinheiro ao exterior” em parceria com o doleiro Alberto Youssef, preso desde março de 2014 e apontando como operador do esquema de fraude em contratos da Petrobras investigado até então pela Lava Jato.

Segundo informações do despacho do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos decorrentes da Lava Jato, foram colhidas provas que indicam que o ex-deputado André Vargas, então deputado federal pelo PT do Paraná, teve “papel fundamental para que a Labogen lograsse obter a aprovação do Ministério da Saúde para a parceria”. Ainda segundo o magistrado, a interferência de Vargas teria ocorrido a pedido de Youssef que pretendia, com sócios, comprar 80% das cotas sociais da Labogen.

O Ministério da Saúde, em nota, afirmou que todas as parcerias para o desenvolvimento produtivo são firmadas com laboratórios oficiais, que podem buscar parceiros privados. “Em 2013, ao tomar conhecimento do relatório da Polícia Federal sobre a Operação Lava Jato, o ministério imediatamente suspendeu o termo de compromisso selado com o Laboratório da Marinha, antes mesmo da assinatura de contrato ou de qualquer repasse de recursos públicos. Isso significa que a proposta envolvendo a Labogen sequer passou da fase do cumprimento dos requisitos para assinatura de contrato”, informa nota do ministério.

*Colaborou Paula Laboissiere

- Assuntos: Operação Lava Jato, Ministério da Saúde, André Vargas, Alberto Yousseff, contratos de publicidade

MPF estuda medidas de ressocialização mais eficazes para jovens infratores

Da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

Promotores de Justiça e assistentes sociais defenderam hoje (10) a aplicação de medidas socioeducativas mais eficazes no tratamento de jovens em conflito com a lei. Eles argumentaram que as instituições assistenciais do país estão em estado precário, e a legislação, como o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente e a lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, incentivam a punição cada vez mais precoce desses jovens.

Congresso do Ministério Público da Infância e da Adolescência reúne promotores de todo o país           Elza Fiuza/Agência Brasil

O promotor de Justiça do Rio Grande do Norte, Marcus Aurélio de Freitas Barros, revelou que quando avalia a inexistência de medidas mais efetivas, reforça ainda mais a sensação de impunidade vivida pela sociedade. "A falta de medidas favorece um discurso emocional na redução da maioridade penal, quando, na verdade, não temos, nem nunca tivemos, no Brasil, nenhuma experiência de funcionamento efetivo de um sistema educativo nos moldes em que têm que funcionar", destacou.

Marcus Aurélio citou, como exemplo, a falta de compromisso político nos trabalhos de reintegração social dos adolescentes, pelas casas de internação e ressocialização. Segundo ele, o problema maior na áerea era de carência de recursos humanos, e na tentativa de corrigir essa lacuna houve uma instrumentalização político-partidária das instituições. "Os cargos eram nomeados por políticos, os psicólogos e assistentes sociais só permaneciam por dois anos nas instituições, porque eram cargos comissionados. Não havia atividade socioeducativa", disse.

As afirmações foram feitas no Segundo Congresso Nacional do Ministério Público da Infância e da Adolescência, em Brasília, para discutir os problemas das unidades de internação e as alternativas na aplicação de medidas socioeducativas, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

As opiniões também são compartilhadas pela secretária nacional de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento Social, Ieda Castro. Ela compreende os jovens até 18 anos como indivíduos que devem ser acolhidos pela família, sociedade e pelo Estado. "Nós precisamos dar todo apoio para que as crianças e adolescentes se desenvolvam de forma integral. Quando eles cometem um ato infracional é preciso que sejam dadas oportunidade a eles", disse.

Ieda ressaltou que há um entendimento equivocado sobre causas e efeitos que tangem o universo da violência no Brasil. "Não são os adolescentes que estão tornando a sociedade um ambiente violento. Na verdade, eles também são vítimas dessa sociedade violenta. Muitos desses meninos e meninas viveram experiências de abandono e negligência por parte do Estado", completou.




- Assuntos: promotores, Assistentes sociais, ressocialização, jovens, infratores

Países nórdicos anunciam cooperação militar contra a ameaça russa na região

Giselle Garcia - correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Jorge Wamburg

Ministros da Defesa dos países nórdicos – Dinamarca, Suécia, Noruega e Finlândia – e o ministro do Exterior da Islândia, publicaram hoje (10), no jornal norueguês Aftenposten, um artigo conjunto anunciando a ampliação da cooperação militar entre as cinco nações. Assinam o texto os ministros da Defesa da Dinamarca, Nicolai Wammen; da Noruega, Ine Eriksen Søreide; da Suécia, Peter Hultqvist; e da Finlândia, Carl Haglund, além do ministro do Exterior da Islândia, Gunnar Bragi Seveinsson.

O anúncio é uma reação à crescente atividade militar russa na região. Desde o ano passado, violações do espaço aéreo dos países nórdicos por aviões de guerra russos foram registradas em várias ocasiões, algumas delas com risco de acidentes. “O Exército russo age de maneira provocativa em nossas fronteiras e várias violações aconteceram também nos países bálticos (Lituânia, Letônia e Estônia)”, declaram os ministros no artigo.

O texto menciona a anexação da Crimeia como uma violação à lei e a outros acordos internacionais e enfatiza que a conduta da Rússia representa atualmente “o maior desafio à segurança da Europa”. Diz ainda que a segurança dos países nórdicos e áreas adjacentes piorou desde o ano passado e que as nações precisam estar preparadas para enfrentar “possíveis crises ou incidentes”.

A nova estratégia inclui exercícios militares conjuntos, troca de informações de inteligência, cooperação industrial inclusive no setor de defesa e processamento conjunto de materiais cibernéticos. O primeiro exercício militar, intitulado “Desafio do Ártico”, deve ser conduzido no final de maio, segundo prevê o artigo, e contará com a participação dos Estados Unidos.

A cooperação não tem o objetivo de funcionar como uma aliança, nos moldes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), da qual Dinamarca, Noruega e Islândia são membros. Não há comprometimento de nenhuma das nações de lutar pela outra em caso de conflito. “Uma cooperação mais próxima entre os países nórdicos e os estados bálticos contribui para ampliar a segurança de nossa região e reduzir o risco de incidentes militares. Agindo juntos, com firmeza e consistência, podemos contribuir para a paz e a segurança desta parte do mundo”, declaram os ministros.

Em 12 de novembro do ano passado, ministros da Defesa do Reino Unido, da Alemanha,  Holanda, Polônia, dos três países bálticos e dos quatro países nórdicos se reuniram para discutir uma resposta à ameaça russa, no mesmo dia em que um avião de passageiros que deixou o Aeroporto de Copenhague, na Dinamarca, quase colidiu com um avião da inteligência militar russa que voava no espaço aéreo dinamarquês com o transponder desligado, o que dificultava sua visualização pelo centro de controle aéreo.



- Assuntos: Ministros da Defesa, países nórdicos, cooperação militar, cinco nações

Centro Nelson Mandela exibe documentário sobre empreendedorismo negro


‘A Cor do Trabalho’, documentário que trata da história, formação e desenvolvimento dos empreendedores negros, além da sua contribuição para o mundo do trabalho na Bahia, será exibido, gratuitamente, nesta sexta-feira (10), às 14h30, no Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela.

Vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi), o Centro funciona no Edifício Brasilgás, na Avenida Sete de Setembro, em Salvador. O documentário de longa-metragem é dirigido pelo cineasta Antonio Olavo, com produção da Portfolium Laboratório de Imagens e realização da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do estado (Setre).

Secom Bahia

Levy admite pedidos de empréstimos dos estados, se não houver prejuízo fiscal

Da Agência Brasil Edição: José Romildo

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, abriu hoje a reunião do Confaz, em GoiâniaValter Campanato/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (10), durante reunião Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Goiânia, que o governo espera dar – em breve –  encaminhamento às solicitações de empréstimos feitas por estados.

O ministro ressaltou, no entanto, que – antes de atender aos pleitos – o governo verificará  as implicações da “realidade fiscal” do país e a necessidade de equilíbrio das contas públicas.

“Certamente temos que dar um ordenamento que permita também aos estados se programarem tendo a realidade que o espaço fiscal que a Federação suporta, mas com um elemento de previsibilidade”, disse durante a abertura do evento.

O ministro disse ainda que toda a equipe do Ministério da Fazenda estará disponível para trabalhar com os estados para incentivar investimentos e evitar embaraços à evolução arrecadadora de impostos.  “A União é uma só: mas a Federação é composta por estados, municípios, governo federal – mais a [própria] União – somos entes de uma mesma federação. Este é o princípio que rege o nosso relacionamento com os diversos entes do país”, disse.

Segundo ele, o projeto que obriga a regulamentação da mudança do indexador da dívida dos estados e dos municípios – que está sendo examinado pelo Senado Federal – vem sendo acompanhado com atenção pelo governo. Acrescentou que, da parte do governo, há uma preocupação de prestar aos estados todo o auxílio necessário para que a questão seja resolvida de forma produtiva.

Levy disse que o Brasil vive no momento um ciclo importante tanto de desenvolvimento interno quanto de inclusão na economia global. Segundo ele, no caso da economia global, a mudança começou a partir de 2011 e 2012. “Nem todos perceberam mas a situação era [a seguinte]: a resposta inicial [dos países], com o choque de 2008, começou a se alterar. Pela primeira vez na história,  houve uma grande coordenação global que permitiu que a China fizesse uma política anticíclica voltada para grandes investimentos e com uma grande demanda  de matérias-primas, que sustentou o preço das nossas commodities [matéria-primas]”, exemplificou.

Para o ministro, a estratégia agora tem de mudar: é necessário que o governo dê andamento a um rearranjo de certos procedimentos visando aumentar a confiança dos agentes econômicos. “Até o governo anunciar o ajuste [fiscal, que vem sendo colocado em vigor,] todo o mundo vinha se retraindo”. Para Levy, o Brasil precisa dar início a um novo ciclo de crescimento. O papel da União, nesse processo, segundo Levy, é “olhar para frente” e dar condições para o retorno dos investimentos. “[O retorno dos investimentos é] perfeitamente possível: a União não vai virar as costas [para as oportunidades que surgirem]”, disse.



- Assuntos: empréstimos, estados, situação fiscal, política anticíclica, Ajuste fiscal

OIT: desaceleração econômica na América Latina e no Caribe pode afetar emprego

Danilo Macedo - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

O diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, disse hoje, durante 7ª Cúpula das Américas, no Panamá, que a desaceleração econômica nos países da América Latina e do Caribe terá impacto sobre o mercado de trabalho, podendo gerar aumento do desemprego e da informalidade. Para reduzir esse impacto, ele defende a necessidade de empreender um processo de transformação produtiva que gere empregos.

“Depois de quase uma década de avanços significativos, durante os quais o desemprego regional caiu para taxas mínimas históricas, agora temos de nos preparar para um aumento nos próximos anos”, disse Ryder.

Segundo a OIT, a taxa média de desemprego urbano na América Latina e no Caribe caiu de 11% para 6,1% nos últimos dez anos. A previsão para 2015, no entanto, com a continuidade do crescimento econômico lento, a taxa pode atingir 6,3%. Divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no país subiu para 7,4% nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, saindo de 6,5% nos meses de setembro, outubro e novembro de 2014.

“Temos que encontrar outros modelos de desenvolvimento que gerem mais e melhores empregos para todos”, disse Ryder se referindo aos países da América Latina e do Caribe. Segundo ele, é preciso diversificar o modelo de produção e incluir mais pessoas e empresas nos frutos do crescimento econômico. Somente para absorver os jovens que entrarão no mercado de trabalho, será preciso criar 50 milhões de empregos na região, afirmou o diretor-geral da OIT.

No Panamá, Ryder participa de vários fóruns com líderes empresariais do continente americano, representantes de governo e também com sindicalistas. Segundo ele, é difícil criar postos de trabalho quando a economia não vai bem e é difícil mudar modelos em vigor, mas é necessário começar a trabalhar neste sentido, com diálogo entre as partes envolvidas.

“O diálogo social é fundamental para alcançar a equidade na região, que é muitas vezes descrita como a mais desigual do mundo”, afirmou o diretor-geral da OIT. De acordo com a organização, o setor informal é muito forte na região, empregando 47% dos trabalhadores. Além disso, seis de cada dez jovens só encontram emprego em condições de informalidade.

- Assuntos: OIT, América Latina, caribe, emprego, economia, desemprego

Matemático premiado planta jequitibá em homenagem a Einstein

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

O matemático brasileiro Artur Ávila, primeiro latino-americano premiado com a Medalha Fields da União Internacional de Matemática, participou hoje (10), de uma homenagem aos 90 anos da visita do físico alemão Albert Einstein ao Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Ávila plantou uma muda de jequitibá-açu próximo ao local de uma árvore da mesma espécie que encantou o autor da teoria da relatividade em 1925.

Segundo relatos da época, repetidos até hoje por funcionários do Jardim Botânico, Einstein teria ficado tão impressionado com as dimensões do jequitibá que abraçou e beijou a árvore. Na década de 80, o espécime, que ficou conhecido como “Jequitibá do Einstein” morreu depois de ser atingido por um raio.

Artur Ávila recebeu a proposta de plantar o jequitibá logo ao retornar ao Brasil, em agosto do ano passado, depois de conquistar a medalha, considerada o Nobel da Matemática, em Seul, na Coreia do Sul.

O matemático disse que, depois do prêmio, sua vida profissional não mudou, mas que passou a ser visto como um “modelo” de cientista para inspirar a juventude. “Não me esquivei dessa responsabilidade e tento contribuir, na medida do possível, para ter algum impacto positivo. Acho que é importante para o Brasil, porque as crianças sonham. Quando eu era criança, tinha uma grande admiração por cientistas e queria sempre ir nessa direção. Dessa admiração, eu ia estudando. Seria legal que as pessoas pudessem sonhar com esse caminho.”

Segundo o botânico Claudio Nicoletti de Fraga, curador das coleções vivas do Jardim Botânico, essa é uma homenagem a Ávila e à ciência. “O motivo é mais homenagear a ciência do que a planta, em si. Plantar, a gente planta todo dia aqui no parque. Mas é sempre bom ter um dia para homenagear a ciência”, disse Fraga.

Artur Ávila é pesquisador do Instituto da Matemática Pura e Aplicada, que fica perto do Jardim Botânico, na zona sul do Rio de Janeiro, e diretor de pesquisas do Centro Nacional de Pesquisa Científica, da França.

- Assuntos: Ciência, matemática, Jardim Botânico, impa, Artur Ávila

Especialistas querem que museu de Cora Coralina mostre artista mais humana

Andreia Verdélio – Enviada Especial Edição: Lílian Beraldo

Casa de Cora Coralina às margens do Rio Vermelho Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A velha casa da ponte, forma como Cora Coralina chamava o lugar onde nasceu, tinha um valor afetivo muito grande para a poetisa. Depois de viver 45 anos no estado de São Paulo, ela volta a morar em Goiás e vende doces para juntar dinheiro e comprar a casa que um dia foi de seus pais. Hoje, restaurada, a casa abriga o museu Casa de Cora Coralina, inaugurado em 1989. Não é difícil encontrar o lugar. Às margens do Rio Vermelho, de longe, o busto de uma senhora na janela já aponta o caminho certo.

Diretora do museu Casa de Cora Coralina, Marlene Vellasco, diz que a obra da escritora reflete a vida dura e simples que ela levouMarcello Casal Jr. / Agência Brasil

“Ela convivia nesse quintal, aqui criou seu mundo imaginário e as irmãs não entendiam por que ela brincava com as formiguinhas, com as rolinhas, sua imaginação fluía nesse quintal”, conta a diretora do museu, Marlene Vellasco, explicando que a Casa não tem apoio institucional e é mantida com a venda de ingressos, de souvenirs e de projetos especiais dos quais participam.


Neto de Cora Coralina, Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles chegou a morar nove meses na casa com a avó. Segundo ele, Cora, que viveu até os 95 anos, marcou profundamente sua vida. “Quando vim para a universidade, em Brasília, comecei a conhecê-la e, entendendo mais do mundo, entender a poesia dela. Foi uma descoberta para mim. Ela me aconselhava, mas jamais repreendendo, e sim, dirigindo meu pensamento.”

Paulo se diz influenciado até hoje pelas lições de otimismo da avó. “Não era um otimismo ingênuo, ele vinha acompanhado da receita de transformação pelo trabalho. O trabalho faz mudar”, diz ele que é biólogo e secretário de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal.

O neto da poetisa destaca que, na juventude de Cora, a família não entendia muito bem essa forma diferente de ver o mundo, mas convivia com aquilo. Ele também desfaz alguns mitos sobre a história da saída de Cora de Goiás.

“Ela se casou com um homem que era casado, mas separado, e foi viver com ele. Aquilo, para a sociedade, não era uma coisa trivial, mas ela lutou pela relação. A história de que ela teve uma grande briga com a família é um mito. A mãe dela inclusive mandou um bilhete dizendo que sentia muita falta dela, nada que indicasse desavença, mas é claro, que a mãe sentiu a pressão da sociedade.”

Outro mito que Paulo Sérgio desfaz é a de que ela e o marido tenham fugido a cavalo. “Cora não era mulher de fugir, isso não combina com Cora Coralina, ela enfrentou todas as dificuldades com altivez”, disse ele, explicando que existem registros que mostram que eles fecharam as contas, pagaram as dívidas, atitudes próprias de quem vai se mudar, aí sim, pressionados pela situação.

A escritora era corajosa, e a visita ao museu dá uma dimensão das coisas que ela enfrentou na vida. Para a professora da Universidade Federal de Goiás (UFG) Maria Meire de Carvalho, entretanto, o museu Casa de Cora Coralina quer “esconder” a parte humana, a pessoa que erra, que tem fragilidades e angústias. “Eles escolheram o recorte que querem contar da história, mas ainda não é apresentada a Cora que eu vejo, por exemplo. A poesia da vida sofrida, de uma mulher anciã que foi reconhecida no final da vida, essa é a história. Existe uma mulher que tem muito mais poder que aquela que é apresentada. As coisas que ela não podia denunciar, ela colocou na poesia, várias Coras ainda estão para serem descobertas.”

Professora de literatura da Universidade Estadual de Goiás Ebe Maria de Lima Siqueira diz que vida e obra de Cora Coralina ainda precisam ser compreendidas pela população da cidade (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Professora de literatura da Universidade Estadual de Goiás Ebe Maria de Lima Siqueira diz que vida e obra de Cora Coralina ainda precisam ser compreendidas pela população da cidadeMarcello Casal Jr. / Agência Brasil

Segundo a professora de literatura da Universidade Estadual de Goiás (UEG) Ebe Maria de Lima Siqueira, Cora apresenta em sua obra as várias fases de sua vida.

“Quando pegamos os poemas da infância, se não tomar cuidado, pensamos que ela foi uma criança infeliz, muito abandonada pela mãe que queria um filho homem e nasce mulher, por uma casa feita de mulheres tradicionais e ela fugia à regra, o abandono das irmãs que a preteriam pela sua fragilidade física. Enfim, se você tiver esse olhar superficial para poesia você pensa: meu Deus, que tragédia é essa?”

A professora explica, entretanto, que é possível perceber que ela foi uma criança que inventava, que brincava com os insetos, fazia os próprios brinquedos, tinha amigos imaginários. “Talvez o fato de Cora ter dado ênfase nesse aspecto mais doloroso, evidencie apenas uma mulher de ressentimentos, mas não, ela era um ser humano que também tinha os momentos de angústia, solidão, a fragilidade maior dela era o fato de ser só, mas ela resolve isso de alguma forma quando se volta para a leitura e para a escrita”, disse Ebe.

Essa dedicação da escritora acabou rendendo a ela títulos e prêmios ainda em vida. “Ela ganha o troféu Juca Pato [da União Brasileira de Escritores], que mulher nenhuma havia ganhado até então”.

Para Ebe, falta ao museu incentivar essa interação da poesia de Cora com a cidade e a casa que ela tanto amou. “Se tomarmos Cora pela poesia, vamos ter uma capacidade muito grande de nos reconhecermos ali, de vermos a nossa face espelhada. Precisamos, então, desinstitucionalizar o museu, deixar ele ser uma casa viva.”

“Eu penso que é isso que Cora imagina que deveria acontecer. Precisamos ocupar os espaços culturais dessa cidade com as pessoas dessa cidade e Cora é aquela que está na frente, nos guiando”, completa a especialista, sugerindo a criação de projetos sociais – como uma cooperativa de doceiras – que possam ser apoiados pelo museu.

- Assuntos: Cora Coralina, museu, Goiás, poesia, literatura, obra, poetisa, mulher