Com nome na lista de investigados, Lindbergh Farias diz que confia na Justiça

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

Citado na lista de políticos que serão investigado de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse ter recebido a notícia com “surpresa, porém com serenidade”. O pedido de investigação feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi aceito nessa sexta-feira (6) pelo ministro do STF, Teori Zavascki, relator do caso na Corte, para a apuração de “suposta prática dos crimes de corrupção passiva qualificada e de lavagem de dinheiro”. O senador diz que acredita no arquivamento do inquérito e que confia na Justiça.

De acordo com a petição assinada no início da semana pelo procurador-geral Rodrigo Janot, quando solicita a abertura de inquérito, o delator Paulo Roberto Costa declarou ter recebido, em 2010, a visita do senador pedindo recursos para sua campanha no valor de R$ 2 milhões. Ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa afirmou em seu depoimento ter contatado o doleiro Alberto Youssef para operacionalizar o repasse. Também delator da Operação da Lava Jato, Youssef disse no documento desconhecer Lindbergh e que não se recordar de ter feito tal pagamento.

“Nada obstante tal divergência, não se exclui a possibilidade de que os valores tenham sido repassados por outro operador ou diretamente pelas empresas envolvidas no esquema para a campanha do parlamentar”, afirma Janot no pedido. O procurador anexa ainda documentos que comprovam doações de campanha a Lindbergh feitas por empreiteiras envolvidas no cartel da Petrobras, segundo as investigações, e cita declaração de Paulo Roberto dizendo ter sido procurado novamente pelo senador em 2014, quando concorria ao governo do Rio de Janeiro.

Acatando o requerimento, o ministro Teori Zavascki determinou, além da instauração de inquérito para apurar o caso, a extinção de sigilo baseado em “valores republicanos”, frisando a importância de a sociedade tomar conhecimento dos fatos objeto de investigação. Em todas as decisões que tomou sobre os requerimentos de Janot, Teori Zavascki recorda que “a abertura de inquérito não representa juízo antecipado sobre autoria e materialidade do delito”. Ele destaca que os pedidos de abertura de inquérito têm como base depoimentos colhidos em delação premiada. “Tais depoimentos não constituem, por si sós, meio de prova, até porque, segundo disposição normativa expressa, nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador.”

Por meio de nota, o senador afirma que todas as doações que recebeu para a campanha foram “devidamente" registradas, na forma da lei eleitoral. “Minha indignação é colocarem todos na mesma situação. Igualaram políticos que receberam propinas, pagamentos pessoais, depósitos em conta com doações legais de campanha”, escreveu Lindbergh.

"Requereu-se a instauração de um inquérito apenas pelo fato de minha campanha ter recebido recursos regulares e oficiais oriundos do PT e de empresas, o que significa criminalizar a política, uma vez que não há qualquer indício de irregularidade de qualquer ordem", destacou.

- Assuntos: Operação Lava Jato, Rio de Janeiro, PT, Lindbergh Farias

Dilma não será investigada porque não há indícios contra ela, destaca Cardozo

Camila Boehm - Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

Ao mencionar a "confusão" de informações veiculadas na imprensa, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou hoje (7) que não há indícios nem fatos que justifiquem a abertura de investigação contra a presidenta Dilma Roussef no âmbito da Operação Lava Jato. Ele negou qualquer interferência do Executivo na abertura de inquéritos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e destacou a autonomia de instituições públicas que atuam nas investigações.

“Dos fatos que constavam na delação premiada, não há sequer indícios que possam envolver a presidenta da república. Nada há a arquivar, porque, quando você tem fatos narrados que não justifiquem a abertura de inquéritos, arquiva-se, como foi dito em vários dos arquivamentos referidos nas decisões do ministro Teori Zavascki”, disse Cardozo.

Ele ressaltou que no caso da presidenta Dilma, Zavascki não disse “arquive-se”, e sim conclui que não há nada para arquivar. Esse discurso, segundo Cardozo, leva ao entendimento de que não há indicativo contra a presidenta. “Aliás, ainda que assim não fosse, é certo que, nos termos da Constituição Federal, 'o Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos aos exercícios de suas funções'”, disse Cardozo ao citar o ministro do STF.

Cardozo considerou “absolutamente inverossímil” a possibilidade de o governo ter interferido e influenciado depoimentos prestados nos acordos de delação premiada, firmados com o Ministério Público. Além disso, afirmou que o governo não tem participação “na abertura de investigações em relação a pessoas com foro privilegiado, em decorrência da Operação Lava Jato”.

“Imaginar que o governo possa ter algum tipo de interferência para proteger aliados ou para punir quem quer que seja é algo que não se sustenta pela mera análise fática e da realidade institucional que o Brasil tem hoje”, disse referindo-se à autonomia de instituições como Polícia Federal e Ministério Público (MP). “É incorreto imaginar que o governo tenha influenciado, tenha colocado palavras na boca de pessoas que prestaram depoimentos na presença de membros do MP, da força-tarefa que está lá no estado do Paraná coletando informações”, completou Cardozo.

Na sexta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a lista com os nomes de políticos sobre os quais o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu abertura de inquérito no caso da Operação Lava Jato. Entre eles, estão os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF, deferiu 21 pedidos de abertura de inquérito.

- Assuntos: Operação Lava Jato, José Eduardo Cardozo, Dilma Rousseff, stf, Rodrigo Janot, Teori Zavascki

ONU estima em 81 anos prazo para se atingir equidade de gênero na economia

Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

No Rio, mulheres se mobilizam para lutar por seus direitosFernando Frazão/Agência Brasil

A igualdade entre homens e mulheres tem avançado lentamente, conclui relatório das Nações Unidas (ONU) que avaliou a equidade de gênero em 167 países. O documento será apresentado segunda-feira (9) pelo secretário-geral Ban Ki-moon, em referência ao Dia Internacional da Mulher comemorado amanhã (8).

O relatório destaca que, no ritmo atual, serão necessários 81 anos para se alcançar a paridade de gênero na economia e 50 anos para a igualdade na representação parlamentar.

O levantamento é um balanço da aplicação das normas adotadas pelos países na Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, em Pequim, na China, há 20 anos. Lá, foi pactuada uma plataforma de ação para ser cumprida pelos governos, iniciativa privada e sociedade.

“Há uma lacuna decepcionante entre as normas e a implementação da Plataforma de Ação de Pequim, e um fracasso coletivo de liderança nos progressos para as mulheres”, disse a diretora executiva da agência da ONU para Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, na sexta-feira (6). “Os líderes com poder para fazer essas ações falharam com mulheres e meninas”, avaliou.

Em 1995, 189 países assinaram a Plataforma de Ação de Pequim. De la para cá, a ONU mostra que houve poucos progressos para acabar com leis discriminatórias, aprovar leis contra a violência dirigida a mulheres e meninas. No entanto, a ONU reconhece que caiu a mortalidade materna, aumentou o número de jovens em escolas primárias e a participação de mulheres mercado de trabalho.

“Os ganhos contrastam com o fato de, apesar da melhoria de educação, as mulheres têm alguns dos piores empregos, enquanto o fosso salarial entre os gêneros é um fenômeno mundial”, diz a agência, em comunicado divulgado pela ONU Mulheres. A estimativa é que elas ganham salários 77% menores do que o dos homens.

“Deixe-me sugerir três requisitos essenciais [para equidade de gênero]: vontade e liderança política inabaláveis; aumento dos investimentos na agenda para as mulheres e meninas e uma forte responsabilização que inclui a sociedade”, diz a diretora Phumzile Mlambo-Ngcuka.

- Assuntos: ONU, equidade de gênero, Ban Ki-moon, Dia Internacional da Mulher, Phumzile Mlambo-Ngcuka, ONU Mulheres

PF reforça grupo que investigará inquéritos da Lava Jato

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

Com os desdobramentos da Operação Lava Jato, a Polícia Federal aumentou o número de policiais da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, que trabalha em inquéritos criminais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota, a polícia diz que grupo é integrado por servidores com experiência no combate à lavagem de dinheiro, desvio de verbas públicas e crimes financeiros, mas não informa o número de agentes destacados para as investigações.

O STF divulgou ontem (7) os nomes de políticos envolvidos no caso e que serão investigados. Na lista constam nomes de senadores, deputados federais, ex-governadores e ex-ministros de Estado.

Veja aqui a lista completa.

- Assuntos: Operação Lava Jato, Polícia Federal, stf

Anastasia diz que inquérito da Lava jato servirá para demonstrar a verdade

Paulo Victor Chagas e Yara Aquino - Repórteres da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

Ao deferir nessa sexta-feira (6) a abertura de novos inquéritos e pela quebra do sigilo dos procedimentos que investigam pessoas citadas na Operação Lava Jato, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou sobre um inquérito, já aberto, que apura o envolvimento do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) nas irregularidades na Petrobras. De acordo com despacho assinado pelo ministro, que é o relator do caso no STF, não há necessidade de se instaurar investigação específica sobre o senador. O pedido de separação do inquérito foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na última terça-feira (3), quando enviou ao Supremo a lista dos supostos envolvidos nos casos de corrupção na Petrobras.

O argumento de Janot para solicitar o “expediente específico exclusivamente” em relação a Anastasia é de que havia apuração conjunta também do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do ex-deputado Luiz Argôlo (SDD-BA). Já para Teori, como os citados são objeto de outras petições, o inquérito instaurado se dedicará somente à investigação de Anastasia.

O magistrado aceitou nessa sexta-feira (6) 21 pedidos de abertura de inquérito sobre autoridades com suspeita de envolvimento em desvios na Petrobras. No que diz respeito aos documentos sobre o senador, o ministro também elimina o sigilo com base na Constituição Federal quando diz que “a publicidade dos julgamentos do Poder Judiciário é pressuposto inafastável de sua validade”. Ele delega o juiz Márcio Schiefler Fontes, que trabalha em seu gabinete, para conduzir o inquérito criminal.

O inquérito aponta que Jayme Alves Oliveira Filho entregou em 2010 uma mala com aproximadamente R$ 1 milhão em uma casa na cidade de Belo Horizonte. De acordo com as investigações, Jayme transportava dinheiro para o doleiro Alberto Youssef, que teria dito que o dinheiro era para Anastasia. Nos depoimentos, porém, Youssef nega que tenha pedido para entregar valores especificamente para o senador.

Neste sábado (7), o senador divulgou nota em que informa desconhecer Jayme e o doleiro Youssef. Anastasia diz ser “absolutamente falsa” a alegação de que teria recebido valores em dinheiro de Jayme, a mando do doleiro. O senador lembra que Youssef negou, em depoimento, que tivesse encaminhado a ele qualquer valor.

No texto, o senador diz ainda que “não resistiria à menor verificação” o relato de que o dinheiro teria sido entregue em uma casa em Belo Horizonte sem a indicação de endereço, data e hora do encontro. Cita ainda que houve “reconhecimento precário” de uma fotografia em que a pessoa era “parecida” com ele.

Segundo Anastasia, o inquérito servirá para “demonstrar a verdade”. “Desejo, tão somente, que a apuração seja rápida, de forma a comprovar o mais breve possível minha total inocência, por respeito aos milhões de mineiros que votaram em mim para o governo e para o Senado e por toda a trajetória de minha vida pública, reconhecidamente correta e proba”, diz na nota.

Em nota, o PSDB informou que recebe, com serenidade, a divulgação da lista dos investigados. “Torna-se agora imprescindível a análise dos fatos que ensejaram os procedimentos instaurados e, tão logo esse exame seja feito, [será preciso] tomar as medidas necessárias em relação aos nomes divulgados.”

O partido diz ter ficado surpreso com a inclusão do nome de Anastasia na lista de investigados. “Temos a mais absoluta certeza de que tudo será plenamente esclarecido. Por conhecermos o seu proceder irretocável, em tantos anos de vida pública, temos a convicção de que a sua inocência será evidenciada.”

O senador e presidente nacional do partido, Aécio Neves, teve o pedido de arquivamento aceito pelo ministro do Supremo.

- Assuntos: Operação Lava Jato, Antonio Anastasia, Rodrigo Janot, Teori Zavascki

Um ano depois, desaparecimento de avião da Malaysia Airlines ainda é mistério

Da Agência Lusa

Um ano depois do desaparecimento do Boeing 777 da Malaysia Airlines, que voava de Kuala Lumpur para Pequim com 239 pessoas a bordo, a aeronave que fazia o voo MH 370 continua a ser um dos maiores mistérios da aviação civil.

Até agora, apesar das buscas por equipes internacionais com o uso de meios sofisticados de investigação, não foi encontrado nenhum objeto que pudesse ser associado ao avião. Com isso, na internet, surgiram as mais diversas teorias sobre o destino do aparelho.

O avião saiu de Kuala Lumpur, capital da Malásia e deveria ter aterrissado na capital chinesa quase seis horas depois. Segundo os peritos, pouco mais de 40 minutos após a descolagem, a aeronave inverteu a rota e foram desligados todos os comandos que permitiriam identificar e localizar o aparelho.

A atenção dos investigadores concentrou-se no comandante, Zaharie Ahmad Shah, de 53 anos, e o copiloto, Abdul Hamid Fariq, de 27 anos – que tentou fazer uma chamada telefônica antes de o avião desaparecer dos radares. A investigação não descobriu fatos suspeitos sobre os dois.

Depois da mudança de rota, pouco se sabe, e os investigadores têm apenas os registos fornecidos pelos motores que indicam que o avião seguiu mesmo para o Sul.

De barco e avião, centenas de pessoas trabalham no patrulhamento de uma zona com uma área de 60 mil quilômetros quadrados no Oceano Índico. As operações devem prolongar-se até maio.

A Austrália informou que não pensa em abandonar as buscas, mas não há respostas para as famílias que não podem fazer o funeral de quem seguia a bordo do aparelho.

As atenções agora estão centradas no que diz o relatório sobre o caso, que será publicado pelas autoridades da Malásia.

- Assuntos: Malaysia Airlines, Voo MH 370, Desaparecimento do MH 370

Egito executa primeira sentença de morte de partidários de Morsi

Da Agência Lusa

As autoridades do Egito cumpriram hoje (7) a primeira sentença de morte por enforcamento, que deverá ser aplicada a centenas de apoiadores do ex-presidente Mohamed Morsi, que desejava impor um estado islâmico e foi deposto em 2013.

O enforcamento foi a medida de punição aplicada a Mahmoud Ramadan, "o primeiro a ser executado entre os que estiveram envolvidos nos confrontos violentos", disse o porta-voz do governo, Hani Abdel Latif.

Centenas de apoiadores do antigo presidente foram condenados à morte depois de julgamentos sumários, que as Nações Unidas consideraram ser "sem precedentes na história recente".

A notícia do primeiro enforcamento surge poucos dias depois da substituição do ministro do Interior, Mohamed Ibrahim, responsável pela repressão aos partidários do presidente deposto.

A substituição de Ibrahim surge após críticas ao fracasso das forças de segurança em impedir atentados terroristas, que aumentaram desde que Morsi foi destituído. O cargo vai ser ocupado por Magdy Ghaffar, que é do aparelho de segurança do Estado.

Desde que o Exército destituiu Morsi, em julho de 2013, atentados terroristas são feitos regularmente no Egito, por grupos fundamentalistas islâmicos, sobretudo contra as forças de segurança.

- Assuntos: Pena de morte no Egito, Mohamed Morsi, Mahmoud Ramadan, Magdy Ghaffar

Mostra Múltiplo Leminski reúne mais de mil objetos do artista

Camila Boehm - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

Exposição Múltiplo Leminski é atração em São PauloCosta Neto/Divulgação Caixa Cultural SP - Todos direitos Reservados

A exposição Múltiplo Leminski, aberta neste sábado (7), em São Paulo, reúne mais de mil objetos que retratam a vida e a obra de Paulo Leminski (1944-1989). O acervo, catalogado após anos de pesquisa, revela a multiplicidade do artista, que, além de músico e compositor, era poeta, romancista, tradutor, ensaísta e judoca.

A exposição passou por cinco cidades, começando por sua cidade natal, Curitiba, onde recebeu mais de 330 mil pessoas. Na Caixa Cultural São Paulo, até 3 de maio, a montagem destaca a relação do poeta com a capital paulista. A curadoria é feita por Alice Ruiz, casada por 20 anos com o artista, e das filhas, Aurea Leminski e Estrela Ruiz Leminski.

Os objetos da exposição fazem parte do acervo da família do artista. Os visitantes podem conhecer a máquina de escrever, livros escritos e traduzidos por ele; obras que faziam parte da biblioteca particular, cadernos e recortes de jornais; entrevistas, cartas, poesias escritas em guardanapos, além de originais manuscritos e datilografados e histórias em quadrinhos.

A escrivaninha original, onde ele produziu grande parte de suas obras durante dez anos, é uma novidade nesta montagem. O móvel passou a integrar o espaço que reproduz o escritório do artista. Aurea Leminski contou que a família tem um acervo amplo e, a cada montagem, novos elementos são apresentados.

A Exposição Múltiplo Leminski apresenta mais de mil objetos do escritorJosé Vieira/Divulgação Caixa Cultural SP - Todos direitos Reservados

“Quando vamos [expor], garimpamos o acervo dele, buscamos coisas que possam acrescentar, para a exposição estar sempre viva”, disse. “Em cada uma das montagens, fazemos uma interação da obra dele com a cidade. Em Salvador, o enfoque maior foi na música. Em São Paulo, é a poesia concreta”, explicou a curadora.

Na capital paulista, Leminski estudou no Colégio do Mosteiro de São Bento, foi amigo dos poetas Augusto de Campos, Haroldo de Campos e Décio Pignatari. Eles passaram a influenciar a obra do escritor quando ele tinha 19 anos. Na cidade, Leminski tinha grandes parceiros na música, como Itamar Assumpção e José Miguel Wisnik.

O acervo apresenta painéis e vitrines e é dividido em temas, como Linha da Vida e Obra, Poesia, Música, Prosa, HQs, Haikaista e Judoca e Jornalista.

Há um espaço infantojuvenil, que apresenta referências sobre dois livros escritos para as crianças: Guerra dentro da gente e Lua no cinema. Além disso, elas terão acesso às músicas de Pirlimpimpim, um disco gravado por Guilherme Arantes, com músicas dele e letras de Leminski.



- Assuntos: Múltiplo Leminski, Aurea Leminski, Obra de Paulo Leminski, Exposição sobre Paulo Leminski

Aparelho desenvolvido no Brasil alivia dores da osteoartrose

Camila Boehm - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

Estudo do Instituto de Física de São Carlos associou duas técnicas, o ultrassom e o laser, em um aparelho capaz de acelerar a reparação dos tecidos e apresentar efeito anti-inflamatório e analgésico.

Pesquisadores orientados por Alessandra Rossi Paolillo provocaram dor em camundongos e ratos. Houve tratamento com laser, outro apenas com ultrassom e um terceiro com a união dos dois. O grupo tratado com a associação das duas técnicas apresentou o melhor resultado tanto no alívio da dor quanto no relaxamento muscular.

O aparelho, desenvolvido por Vanderlei Salvador Bagnato, pode ser usado na reabilitação de lesões decorrentes do trabalho e do esporte, além de doenças articulares e nos tendões.

O foco da pesquisa foi reduzir a dor da osteoartrose, que é uma doença das articulações, caracterizada pela degeneração da cartilagem, podendo atingir a região dos joelhos, quadril, coluna vertebral, tornozelos, pés, ombros, cotovelos e mãos.

Os sintomas da osteoatrose incluem deformidades ósseas, processo inflamatório, edema, rigidez e instabilidade articular, diminuição da amplitude de movimento, fraqueza muscular, entre outros. A doença causa dor nos pacientes e dificuldades em atividades do dia a dia.

Para proporcionar mais qualidade de vida a mulheres da terceira idade, o grupo fez testes clínicos nas mãos e nos joelhos das pacientes. “Os principais resultados foram o alívio da dor e o aumento da funcionalidade da mão e dos membros inferiores. Constatamos os benefícios usando um equipamento, chamado algômetro, que avalia o limiar de dor, além de testes de função de mão e de joelho”, explicou a pesquisadora Fernanda Rossi Paolillo, irmã de Alessandra, a coordenadora.

Em um dos casos, uma paciente reabilitou a mão e passou a praticar remo com o marido. Fernanda lembra que outras mulheres conquistaram mais independência nas atividades do dia a dia, como cozinhar, cuidar da casa e até bordar, além de fazer caminhadas e exercícios físicos.

Francisca Aparecida Milaré, de 61 anos, participou dos testes com o novo aparelho. Ela contou que sentia muita dor nos joelhos e chegou a ficar com a perna travada no meio da rua, sem conseguir se locomover. “Não dava mais para subir uma escada, apesar de eu fazer exercício, mas tinha que tomar anti-inflamatório forte, os mais fracos não resolviam mais”, disse.

Outra dificuldade que ela enfrentava era conseguir dormir, por não encontrar uma posição confortável, que não lhe causasse dor. “Tinha que deitar e a perna não descansava, tinha aquela dor que incomoda, põe travesseiro, muda de posição; não dormia”, relatou.

Depois do tratamento com laser e ultrassom, ela se diz muito satisfeita. “Muito bom. Eu tomava muito remédio e agora não tomo mais anti-inflamatório. Nossa! Você não imagina como é bom, viu? Melhorou muito meu joelho.”

Durante os testes, observou-se que o efeito do tratamento pode ser percebido nas primeiras aplicações da técnica. Mas alguns começam a sentir uma melhora entre três e cinco sessões, cada uma com duração de 15 a 30 minutos.

O aparelho é de fácil manuseio e pode ser transportado por uma só pessoa. “A simplicidade na aplicação e sua portabilidade permitem que os atendimentos não sejam só feitos em clínicas, mas também em domicílio”, disse a pesquisadora.

Além da reabilitação, o equipamento é apropriado ao tratamento estético e atende a pessoas com flacidez cutânea e gordura localizada, acrescentou Fernanda.

Os pesquisadores Herbert João, Jéssica João e Daniele Fernandes Frascá integraram o grupo que desenvolveu o novo aparelho.

- Assuntos: Herbert João, Jéssica João, Daniele Fernandes Frascá, Francisca Aparecida Milaré, Instituto de Física de São Carlos, Alessandra Rossi Paolillo, Vanderlei Salvador Bagnato, Osteoartrose, Fernanda Rossi Paolillo, Aparelho para dor

CaPoTiN 2015 - O Circo de Um Homem Só


O Ator João Lima faz uma homenagem ao mês do Circo com seu "Circo de Um Homem Só". Dia 14/03, 19h na Praça da República. Clique Aqui e confira programação completa.

Dilma indica ex-chanceler para embaixada nos Estados Unidos

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

A presidenta Dilma Rousseff encaminhou, hoje (6), ao Senado Federal, a indicação do ex-ministro de Relações Exteriores Luiz Alberto Figueiredo Machado para exercer o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. A mensagem que encaminha o nome de Figueiredo foi publicada hoje (6), no Diário Oficial da União.

Figueiredo assumiu o Ministério de Relações Exteriores em agosto de 2013 e deixou a pasta no início deste ano. Ao fazer a reforma ministerial no final do primeiro mandato, a presidenta Dilma Rousseff fez uma troca ao nomear o então embaixador do Brasil nos Estados Unidos Mauro Luiz Iecker Veira para o cargo de ministro de Relações Exteriores e informar que indicaria Figueiredo para a embaixada. Luiz Alberto Figueiredo é diplomata de carreira e foi o negociador-chefe da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em 2012, no Rio de Janeiro.

A presidenta também indicou os diplomatas Tovar da Silva Nunes para o cargo de embaixador do Brasil na Índia, Antônio Carlos de Salles Menezes, para a embaixada do Brasil no Togo e João Alberto Dourado Quintaes, para a embaixada do Brasil no Mali. Os indicados serão sabatinados no Senado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e, caso sejam aprovados, terão seus nomes analisados pelo plenário.

- Assuntos: Dilma Russeff, Senado, embaixadores, ex-chanceler, brasil

Libéria passa uma semana sem registrar novos casos de ebola, desde maio de 2014

Da Agência Lusa Edição: Lana Cristina

A epidemia de ebola na Libéria registou pela primeira vez, desde maio de 2014, uma semana completa sem novos casos confirmados do vírus. A informção é da Organização Mundial de Saúde (OMS).

A Libéria “reportou não ter novos casos confirmados” durante a semana encerrada em 1º de março, afirma a agência das Nações Unidas para a saúde, em um relatório de quarta-feira (4), mas que foi divulgado somente hoje (6).

Desde que o surto começou em dezembro de 2013, foram infectadas 23.969 pessoas pelo vírus em nove países, das quais 9.807 morreram, segundos os últimos balanços.

Os 9.807 casos incluem 4.117 mortes na Libéria, que há seis meses reportava mais de 300 novos casos por semana.



- Assuntos: ebola, Libéria, OMS, epidemia

Governo estuda mudanças no Programa Minha Casa Melhor

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (6) que o Programa Minha Casa Melhor passa por revisão, por causa da taxa de inadimplência. Segundo Dilma, o governo avalia mudanças no modelo do programa, que poderá ser incluído – de forma mais simples – no Minha Casa, Minha Vida. No fim de fevereiro, a Caixa Econômica Federal confirmou a suspensão do Minha Casa Melhor para novos contratos.

Dilma não descarta retorno do programa ainda neste ano para novos beneficiáriosArquivo/Agência Brasil

“Estamos revendo, porque, ao contrário do Minha Casa, Minha Vida, que tem baixa inadimplência, o Minha Casa Melhor começou com inadimplência. Então, estamos avaliando incluí-lo no Minha Casa, Minha Vida, de forma mais simples. Esse é um processo de avaliação”, informou a presidenta, após participar da entrega de unidades habitacionais do Minha Casa Minha, Minha Vida em Araguari, Minas Gerais.

Dilma Rousseff não descartou a possibilidade de retorno do Minha Casa Melhor ainda este ano. “Em 2011, fizemos ajustes [no Minha Casa, Minha Vida], o que nos obrigou a começar a contratar apenas no fim do ano. Muito provavelmente vai ocorrer. A gente vai fazendo ajustes, porque tem de discutir, construir um consenso em torno destes três anos futuros”, completou a presidenta.

Lançado em 2013, o programa facilita a aquisição de móveis e eletrodomésticos para famílias inscritas no Minha Casa, Minha Vida. A Caixa oferece a cada beneficiário do programa habitacional crédito subsidiado de até R$ 5 mil, a juros de 5% ao ano e prazo de 48 meses para pagamento. A suspensão do programa não representa mudanças para beneficiários com contratos em vigor.

- Assuntos: Dilma, Minha Casa Melhor, inadimplência, mudanças

Justiça limita retirada de água do Sistema Cantareira

Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Limite para a retirada de água do Cantareira busca garantir que não haja prejuízo às vazões para a Bacia Hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e JundiaíDivulgação Sabesp

A Justiça Federal limitou a retirada de água do Sistema Cantareira para que seja preservados ao menos 10% do volume útil original para a época de estiagem, que começa em 30 de abril. A liminar da juíza  substituta Renata Coelho Padilha ratifica outra decisão provisória, concedida em outubro do ano passado pela 3ª Vara Federal em Piracicaba, mas que havia sido derrubada em recurso.

O pedido conjunto do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público Federal busca garantir que não haja prejuízo às vazões para a Bacia Hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. A Justiça determinou ainda que a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas do Estado de São Paulo (Daee) estipulem semanalmente metas de restrição para permitir a recomposição dos níveis dos reservatórios. O objetivo é que em cinco anos o Sistema Cantareira volte a 95% da capacidade.

Desde o último dia 2, o sistema opera com 11,7% de seu nível total, segundo medição diária feita pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. Para repor o volume da primeira cota da reserva técnica, que começou a ser usada em maio do ano passado, a capacidade deveria subir de 11,7% para 29,2%.

Em nota, a Sabesp informou que, para os reservatórios chegarem ao fim de abril com 10% da capacidade total, é necessária vazão média de 56 metros cúbicos por segundo (m³/s) nas próximas semanas. A vazão média no período de 1º de janeiro a 5 de março de 2015 é 25m³/s. “Assim, mesmo que a ANA e o Daee determinem que a Sabesp interrompa completamente a retirada de água do Sistema Cantareira, o cumprimento da decisão será impossível, a não ser que ocorram chuvas, com baixíssima probabilidade.”

A empresa lembrou que já reduziu em 56% a retirada de água do Cantareira. “Reduções adicionais implicariam sacrifícios ainda maiores para a população da região metropolitana de São Paulo. E, por isonomia, a imposição de restrições de consumo à população da Bacia do Piracicaba [Campinas, Piracicaba, Americana]”, acrescenta o comunicado.

O Daee informou que a  Procuradoria-Geral do Estado vai recorrer da decisão.

- Assuntos: Cantareira, racionamento, água, crise hídrica, Sabesp. Daee, ANA

Tríplice viral para crianças com alergia ao leite de vaca já está disponível

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Ministério  da  Saúde  já  enviou  aos  municípios  mais  de  1,5  milhão  de  doses  da  vacina Arquivo/Agência Brasil

Pais de crianças com alergia à proteína do leite da vaca já podem procurar os postos de saúde para vacinar os filhos com a tríplice viral, que protege contra o sarampo, a rubéola e a caxumba. A imunização dessas crianças havia sido suspensa no ano passado, após o registro de casos de reação adversa.

O Ministério da Saúde informou à Agência Brasil que já enviou aos municípios mais de 1,5 milhão de doses da tríplice viral – dessas, mais de 357 mil podem ser usadas por crianças com alergia à proteína do leite da vaca. As doses foram produzidas pelo laboratório da Fundação Oswaldo Cruz. A faixa etária indicada é de 1 ano a 5 anos incompletos.

Na campanha nacional de vacinação de 2014, a pasta recomendou aos estados e municípios suspender a vacinação em crianças com essa condição como medida preventiva já que, ao analisar a composição da dose produzida pelo Serum Institutte of India Ltd., verificou-se a presença de lactoalbumina hidrolisada.

O sarampo é uma doença viral aguda grave e altamente contagiosa. Os sintomas mais comuns são febre alta, tosse, manchas avermelhadas, coriza e conjuntivite. A transmissão é de pessoa para pessoa por meio de secreções expelidas ao tossir, falar ou respirar. A única forma de prevenção da doença é a vacinação.

No mês passado, a Organização Mundial da Saúde alertou que os recentes surtos de sarampo ocorridos nos Estados Unidos e no Brasil sugerem que as taxas de imunização contra a doença em algumas áreas estão abaixo do necessário para prevenir a propagação de casos importados nas Américas e reforçou a importância de os países manterem altas taxas de cobertura vacinal no continente.

- Assuntos: saúde, vacina, sarampo, Vacina tríplice viral

Trabalho de crianças pobres ainda é considerado natural, diz procuradora

Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

A cultura de considerar natural o trabalho infantil, ainda presente no país, só vê como normal o trabalho de crianças pobres, afirmou hoje (6) a procuradora do Trabalho Sueli Bessa, da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro.

"Muitas pessoas aceitam como comum o trabalho de crianças que são pobres, e não das que têm boa condição financeira. Não se pode aceitar isso como uma prática que vai contribuir para o futuro da criança e para o seu desenvolvimento. É uma grave violação dos direitos infantis", disse a procuradora.

Cerca de 100 conselheiros tutelares do estado do Rio de Janeiro estão reunidos hoje e amanhã (6 e 7), para debater formas de combate ao trabalho infantil no estado que, segundo o Censo de 2010, tinha 140 mil crianças nessa situação. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2013, em todo o país, 3,1 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham e 486 mil delas têm menos de 13 anos.

Sueli Bessa ressaltou que é preciso sensibilizar os conselheiros e municiá-los contra essa violação de direito. "Às vezes, os conselheiros ficam envolvidos com outras temáticas e deixam isso um pouco de lado. Para erradicar o trabalho infantil, precisamos desses parceiros na ponta", disse a procuradora, que também destacou a importância dos conselhos tutelares em ações de prevenção, para a "desnaturalização" do trabalho infantil. "Os conselheiros também têm o papel de contribuir para essa mudança de mentalidade. Mostrar que o trabalho infantil é violação grave de direitos humanos."

Pela Constituição Federal, menores de 16 anos só podem trabalhar em condição de aprendiz e a partir dos 14 anos. Além disso, menores de 18 anos não podem fazer trabalhos insalubres, perigosos ou noturnos. A procuradora recomenda que quem testemunhar menores de idade trabalhando denuncie o caso a conselhos tutelares, à Secretaria de Desenvolvimento Social ou ao Disque 100 o local e, se possível, a identificação da criança ou do adolescente.

- Assuntos: criança, adolescente, menor, Direitos Humanos, Rio de Janeiro

Renan critica PGR e pede a Zavascki acesso a pedido de inquéritos da Lava Jato

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger



Renan  quer  acesso  a  processos 
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), solicitou hoje (6), ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso ao teor dos pedidos de abertura de inquérito relacionados à operação Lava Jato, enviados na última terça-feira (3), pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, à Corte.

O senador pede também permissão para ter conhecimento do conteúdo das delações premiadas em que tenha sido citado antes da efetiva instauração do inquérito e prazo “razoável” para se manifestar sobre as eventuais acusações.

Em documento protocolado, há pouco, no STF pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, Renan critica a atuação de Janot e sustenta que, sendo alvo de investigação do Ministério Público Federal, como tem sido noticiado na imprensa nos últimos dias, deveria ter tido oportunidade de se manifestar a respeito das acusações.

“Em se confirmando as informações replicadas pela mídia, o PGR [procurador-geral da República], saindo de sua praxe, não concedeu ao peticionário [Renan Calheiros] a mínima oportunidade de esclarecer previamente fatos ou insinuações que contra ele porventura tenham sido levantadas”, diz trecho do documento a que a Agência Brasil teve acesso.

De acordo com o advogado-geral do Senado, Janot descumpriu duas normas – do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Superior do Ministério Público Federal – ao negar oportunidades para que eventuais alvos do pedido de abertura de inquérito no STF apresentassem defesa.

“O presidente do Congresso Nacional depara, perplexo, dia após dia, [com] matérias jornalísticas envolvendo seu nome, sem que tenha tido, por parte dos titulares da persecução penal, a chance legítima de confrontar tais alegações. É dizer, a omissão do PGR subtrai do presidente do Poder Legislativo o legítimo direito de prestar informações e requerer diligências que pudessem esclarecer os fatos investigados”, diz trecho da petição.

- Assuntos: Lava Jato, Renan Calheiros, Senado, lista, delação premiada, Supremo Tribunal Federal

Comodidade na travessia Salvador-Madre de Deus por catamarã


Catamarã facilita viagem entre Salvador e Madre de Deus

Em operação desde o dia 2 de fevereiro, o catamarã Caymmi tem sido a principal alternativa para quem deseja sair de Salvador rumo a Madre de Deus. A embarcação, com capacidade de atender até 180 passageiros, é equipada com bóias salva-vidas, extintores de incêndio, kit de primeiros socorros, rede wifi e uma tripulação, formada por comandante, marinheiros e chefe de máquina. No entanto, esses não são todos os motivos que tornaram a travessia pela Baia-de-todos-os-santos tão requisitada pelos viajantes.

“Os fatores principais são a comodidade, a redução do tempo de deslocamento, e sem dúvida a segurança. Nas estradas, os índices de acidentes são muito maiores do que em transportes marítimos”, explica o comandante do Caymmi, Maciel Luz.

O catamarã opera de domingo a domingo em dois turnos. Pela manhã, tem saída do Terminal Turístico Náutico da Bahia, no bairro do Comércio, em Salvador, e retorno de Madre de Deus às 7h30. No segundo horário, a embarcação deixa a capital baiana às 17h e volta às 18h30. A tarifa varia entre R$ 9 e R$ 11.

Aprovação

“Para mim significou qualidade de vida, porque estudo e trabalho em Salvador, então chego muito tarde da faculdade. Com o catamarã, eu ganhei mais horas de sono, eliminei os transtornos, e passei a chegar mais cedo no trabalho. Está sendo muito útil”, afirma a estudante de engenharia, Laura Daltro.

As inúmeras vantagens atraíram a professora Cíntia Gavazza. Acompanhada do marido, a educadora vai passar o fim de semana em Madre de Deus. “Ouvi falar que Madre de Deus é uma cidade muito bonita, e pelo fato da travessia ser bem rápida resolvi conhecê-la”, contou.

Para quem viajou de catamarã pela primeira vez, como a aposentada Cecília Pereira, a avaliação foi positiva. “Achei maravilhosa, tive a oportunidade de observar as ilhas de outro ângulo. Além disso, foi uma viagem rápida, confortável e econômica se compararmos às viagens de carro. A volta já está decidida: de catamarã.

Secom Bahia

Governador lança Ronda Maria da Penha e participa de caminhada das mulheres



Como parte das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher, o governador Rui Costa assina neste domingo (8), às 8h30, no Dique do Tororó, o termo de cooperação para o início da Ronda Maria da Penha. Antes da assinatura do termo, Rui Costa participa, às 7h30, também no Dique do Tororó, da Caminhada Mulher, Saúde e Liberdade. Durante toda a manhã, diversos serviço gratuitos serão oferecidos no local para celebrar o 8 de março.

Ronda Maria da Penha

A Secretaria da Segurança Pública inicia a Ronda neste domingo (8) pelo Subúrbio Ferroviário de Salvador, região que tem atualmente o maior número de vítimas de violência doméstica. Duas viaturas padronizadas e 22 policiais militares farão o acompanhamento das mulheres em situação de urgência, tendo o suporte do Departamento de Polícia Técnica, onde funcionará a “Sala Lilás”, local destinado às mulheres que precisem de apoio psicológico e de assistência social.

Caminhada das mulheres

Organizada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, a Caminhada Mulher, Saúde e Liberdade vai percorrer o Dique do Tororó para celebrar conquistas, como a aprovação do Projeto de Lei que torna o feminicídio crime hediondo. A partir das 9h, a população terá acesso aos serviços gratuitos. Os 15 projetos classificados nos editais ‘Março Mulheres 2015’ também serão apresentados no domingo.

Programação:

• 07h - Alongamento

• 07h30 - Início da caminhada

• 08h30 - Assinatura do termo de cooperação para a Ronda Maria da Penha

• 09 às 10h – Aula de Zumba e Ritmos

• 09h às 13h – Serviços de saúde, beleza e lazer

• 10h às 11h – Roda de capoeira com mulheres

• 11h30 às 13h – Apresentação cultural - Banda Didá, DJ Carol Mansur

Secom Bahia

Carro antigo pode ter problema com aumento do etanol na gasolina

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Veículos a gasolina, produzidos antes da década de 90, podem ter alterações em materiais com o aumento do percentual de etanol Arquivo/Agência Brasil

O aumento do percentual de etanol anidro na gasolina, de 25% para 27%, pode causar problemas em veículos a gasolina produzidos antes da década de 90. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva, Edson Orikassa, esses carros podem apresentar alterações em materiais de borracha, como mangueiras de combustíveis, além de plásticos e metais, que podem se oxidar com o etanol.

“Nos últimos anos, houve uma melhora grande desses materiais, mas pode ser que os veículos antigos ainda estejam sem a tecnologia para se proteger desse ataque”, disse. Nesses casos, a recomendação é que, até a conclusão de todos os testes, a gasolina utilizada seja a do tipo Premium, que não sofrerá aumento do percentual de álcool na mistura, mas é mais cara – o litro custa cerca de R$ 4.

Para o professor de engenharia automotiva da Universidade de Brasília (UnB) Alessandro Oliveira, tanto os carros com carburador quanto os primeiros fabricados com injeção eletrônica podem sofrer as consequências do aumento do etanol na gasolina. “Essa frota já é bastante reduzida, mas esses veículos podem sofrer um pouco mais com essa gasolina com mais álcool, inclusive em termos de consumo de combustível”, explica.

Outro problema são os carros importados com motor a gasolina. Segundo Oliveira, a maior parte dos veículos modernos é capaz de se adaptar à nova mistura, mas ainda não há estudos que comprovem o efeito da mudança na durabilidade desses carros. “É sempre uma dúvida em termos de durabilidade, sabemos que alguns veículos já sentem alguns problemas com a gasolina com 25% de etanol”, disse. A gasolina Premium também deve ser usada nesses casos, segundo o especialista.

Nos carros com motor flex, que representaram cerca de 88% dos veículos novos licenciados no ano passado, a mudança não terá nenhum impacto. “O carro flex está totalmente adaptado para esse tipo de aumento, tanto que você pode colocar apenas álcool que não tem problema”, diz Orikassa. No entanto, pode haver um pequeno aumento no consumo de combustível, mas que será pouco sentido pelos motoristas. “Às vezes, até o aumento de temperatura e a umidade em um dia provocam aumento de consumo”, explica Oliveira.

Na quarta-feira (4), ao anunciar a medida, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, disse que os testes de durabilidade, no caso de carros movidos exclusivamente a gasolina, ainda estão sendo feitos pela entidade e devem ser concluídos no fim do mês. “Por isso, insistimos bastante para que a gasolina Premium não sofresse nenhuma alteração em sua formulação, de forma que o consumidor tenha uma alternativa de abastecimento para os veículos movidos exclusivamente a gasolina”, disse.

A nova mistura, que passa a valer a partir de 16 de março, vai ser aplicada para a gasolina comum e a aditivada. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, os resultados dos testes feitos pelo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (Cenpes) da Petrobras não mostraram problemas técnicos para os veículos com o aumento da mistura.


*Colaborou Paulo Victor Chagas

- Assuntos: carro antigo, problemas, etanol, gasolina, aumento, percentual

Guantánamo: ex-presos falam sobre a vida no Uruguai após três meses de liberdade

Monica Yanakiew - Correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Graça Adjuto
Guantánamo

O ex-preso de Guntánamo Abdul Ourg, da Tunísia, faz uma oração na casa em que vive em Montevidéu Guantánamo.jpgDivulgação Agência Brasil

Sorridente, de camisa quadriculada, Abdelhadi Faraj poderia passar por um turista, em férias no Uruguai. No computador da antiga casa de Montevidéu, ele mostra as fotos da viagem à cidade histórica de Colônia, a convite de um empresário local. O sírio, de 34 anos, aparece junto com seus companheiros em uma fazenda, na piscina, compartilhando um churrasco e sobrevoando o país que o acolheu em um jatinho particular. Nem parece que Abdelhadi vive em liberdade há apenas três meses, depois de passar um terço de sua vida em Guantánamo – a prisão militar norte-americana em Cuba, para onde foram levados centenas de suspeitos de terrorismo, depois do ataque de 11 de setembro de 2001 às torres do World Trade Center, em Nova York.

Detido em 2002, enquanto tentava cruzar a fronteira do Afeganistão com o Paquistão, ele poderia ter saído de Guantánamo em 2009, quando o governo americano – apos reexaminar seu expediente – determinou a transferência. “No entanto, permaneci outros cinco anos nessa prisão, desesperado ao ver que meu próprio país – a Síria – mergulhava em uma sangrenta guerra civil, tornando a minha repatriação impossível”, conta Abdelhadi, em carta de agradecimento que publicou no jornal El Pais, mal desembarcou em Montevidéu em dezembro. “Se não fosse pelo Uruguai, eu ainda estaria naquele buraco negro em Cuba”.

Abdelhadi é um dos seis prisioneiros de Guantánamo, libertados pelos Estados Unidos e acolhidos pelo governo uruguaio como refugiados. “Nem consigo acreditar que estou aqui”, disse, em entrevista à Agência Brasil. Três meses em liberdade foram o suficiente para que ele se atualizasse: abriu conta no Facebook,  aprendeu a dirigir com um amigo e instalou no computador um programa gratuito para aprender espanhol. Ele quer trabalhar como açougueiro – profissão que exercia antes de ser preso. Mas a inserção na sociedade leva tempo – especialmente em um país estranho, longe da família.

“Eu sei cortar a carne de acordo com o rito muçulmano, que é diferente do jeito que fazem aqui”, explica Abdelhadi. “E ainda não me recuperei do tempo que passei em Guantánamo: tenho dor de estômago, asma e me sinto cansado”, diz.

Nesta semana e na outra, os seis ex-prisioneiros – quatro sírios, um tunisiano e um palestino – serão examinados no Hospital Militar (o mesmo para onde foram levados assim que chegaram a Montevidéu). O próximo passo será reacomodá-los: até agora, o grupo estava sendo ciceroneado pela central sindical uruguaia PIT-CNT, que emprestou um antigo casarão para alojá-los. Mas o espaço era pequeno e dois deles foram levados a um hotel, até que o Serviço Ecumênico para a Dignidade Humana (Sedhu) – uma organização dedicada a refugiados – assuma o caso deles e encontre um apartamento para cada um.

O sírio Jihad Diyab tem outras preocupações, além da saúde e de sua instalação no país. É o único do grupo que é casado. Um de seus filhos morreu há pouco mais de um ano, quando ele ainda estava em Guantánamo. Os outros três e a mulher fugiram da guerra na Síria para a Turquia, mas acabam de ser devolvidos a seu pais e, segundo Diyab, correm risco de vida. Ele pediu permissão para trazê-los ao Uruguai, mas ainda espera a resposta da Cruz Vermelha e da burocracia internacional.

Ex-preso de Guantánamo mostra foto da visita que recebeu do ex-presidente Pepe Mujica Guantánamo.jpgDivulgação Agência Brasil

No mês passado, Diyab viajou de improviso a Buenos Aires, onde vestiu o uniforme laranja dos prisioneiros de Guantánamo para falar a um pequeno grupo de jornalistas de meios alternativos argentinos. Ele contou que foi torturado, que fez greve de fome e que processou o governo norte-americano, depois que os carcereiros enfiaram um tubo no seu nariz para alimentá-lo à força. Diyab  (cuja mãe é argentina)  pediu a Argentina que siga o exemplo do Uruguai e se ofereça para acolher os prisioneiros que continuam em Guantánamo – apesar da promessa de campanha do presidente dos Estados Unidos, Barak Obama, de que iria fechar a prisão em Cuba.

Tanto Diyab quanto o tunisiano Abdul Ourgi consideram que – apesar das boas intenções – a situação dos prisioneiros em Guantánamo é pior com Obama do que com seu antecessor, George Bush. “Antes, estavam começando a libertar muitos de uma só vez, mas com Obama estão liberando prisioneiros a conta-gotas”, disse Ourgi, durante a entrevista à Agência Brasil.

De todos os ex-prisioneiros no Uruguai, Ourgi seria o mais perigoso, na avaliação do Departamento de Defesa dos Estados Unidos. Ele é citado como um  “expert em explosivos”, que teria conhecido Osama Bin Laden e recebido, com antecedência, informações sobre seus planos para atacar as torres do World Trade Center. Ourgi sorri quando vê o documento: diz que perdeu um pedaço do polegar e tem cicatrizes no corpo, porque estava nas montanha afegãs, bombardeadas pelos norte-americanos, que queriam destruir o quartel-general do grupo terrorista Al Qaeda. “Mas o resto do que contam não é verdade”, garante. “A prova é que o próprio [ex-presidente do Uruguai] Jose Pepe Mujica contou que recebeu um documento do governo dos Estados Unidos, assegurando que nenhum dos ex-prisioneiros no Uruguai é terrorista ou representa ameaça”.

Mujica fez uma visita de surpresa à casa do PIT-CNT, poucas semanas antes de concluir seu mandato presidencial, no dia 1º de marco. “Ele nos contou que foi guerrilheiro tupamaro, que esteve preso 13 anos e que passou dez deles isolado em um poço,” conta Ourgi. O tunisiano, de 49 anos, assistiu pela televisão à cerimônia de posse do sucessor de Mujica, Tabaré Vasquez. “Vi um presidente entregando o poder a outro, sem problemas. Não é como nos países árabes, onde quem chega ao poder acaba ficando dez, 20, 30 ou até 40 anos”.

Ourgui esteve no Brasil por algumas horas. Foi durante uma recente excursão a Chuí, uma cidade uruguaia na fronteira. “Cruzamos a rua para o Brasil, mas não fomos longe – ainda assim deu para perceber que [a vida no] Brasil é mais barata que no Uruguai”, disse.

Ter como se sustentar é o que preocupa Ourgi agora. “Durante 13 anos, eu só pensava em sair de Guantánamo – agora, tenho que me preocupar com a comida, a roupa, as contas, em um país caro”. Ele gostaria de trabalhar de cozinheiro – e quem sabe, no futuro, abrir um restaurante árabe. “Mas não é tão fácil quanto parece – 90 dias são pouco tempo para se acostumar à liberdade, se recuperar de Guantánamo e buscar emprego”, disse. “Mas não podemos ficar sem trabalhar, porque recebemos 15 mil pesos uruguaios (R$ 1,700), o que é pouco em relação ao custo de vida uruguaio”, disse. Se tudo der certo, Ourgi quer trazer ao Uruguai a mãe – que não vê ha 25 anos.

- Assuntos: Guantánamo, ex-presos, entrevista, Agência Brasil, Montevideu, Uruguai, Mujica

Receita põe na malha fina 26 mil empresas

Danilo Macedo - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

A Secretaria da Receita Federal informou hoje (5) que implementou este ano uma malha fina para pessoas jurídicas no Imposto de Renda, como já existia para pessoas físicas. Segundo o secretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Jung Martins, 26 mil empresas receberam, na semana passada, um aviso comunicando inconsistências em declarações, demonstrativos e outras informações apresentadas ao órgão no ano-calendário de 2012. No total, os valores das inconsistências chega a R$ 7,2 bilhões.

Ao receber o aviso, a empresa deve entrar no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita para saber quais as inconsistências apontadas, e tem prazo de 90 dias para acessar os dados e regularizar a situação. Ela faz uma declaração retificadora e paga a diferença, sem multas, que normalmente variam de 75% a 225%. Caso considere que não há inconsistência, pode não retificar e aguardar a fiscalização do órgão.

De acordo com Martins, o objetivo da malha fiscal sobre pessoa jurídica é estabelecer nova relação de transparência entre o Fisco e as pequenas e médias empresas, com menor capacidade contributiva, uma vez que outra estratégia já é aplicada para grandes empresas. O subsecretário observou que haver inconsistências nas 26 mil empresas não significa que todas tenham problemas, pois há apenas um cruzamento preliminar, e avalia que o instrumento tratá benefícios para os dois lados.

“A vantagem para a Receita é que, atualmente, 90% [das empresas autuadas] impugnam e vão discutir isso por seis, sete anos, e, agora, viabilizamos uma arrecadação espontânea. Para o contribuinte é um baita negócio, porque evita ser autuado, evita a geração de passivo tributário, que depois vai ter que buscar recurso para financiar a autuação”, explicou Martins.

O subsecretário também informou que 100% dos contribuintes alvos da fiscalização da Receita, em 2015, já foram identificados. São 46 mil contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, com indícios de irregularidade. Destes, 9.478 empresas e 5.073 pessoas físicas, que representam 65% da arrecadação federal, estão sendo monitorados.

Entre as principais operações de fiscalização em 2015 estão as de amortização indevida de ágio e a não apresentação dos ajustes contábeis do lucro societário, com base na nova contabilidade sob Regime Tributário de Transição. O Fisco também está de olho na tributação em bases universais (lucros no exterior), na movimentação financeira incompatível (2.500 contribuintes fiscalizados) e nas omissões de registros de vendas e transferências internacionais de jogadores de futebol.

Em relação a variações patrimoniais não declaradas de pessoas físicas, a Receita Federal revelou que sua área de inteligência se utiliza de todos os meios disponíveis, incluindo redes sociais, para apurar indícios de pessoas com mais posses do que as informadas em suas declarações.

- Assuntos: malha final, pessoa jurídica, Receita Federal, Imposto de Renda, contribuintes

Beltrame reafirma necessidade de redução da maioridade penal

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

O secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, voltou hoje (4) a defender a redução da maioridade penal, porque, segundo ele, os adolescentes que cometem crimes não ficam presos, embora reconheça que, no Rio de Janeiro, os adultos tampouco permanecem detidos.

“No ano passado, foram feitas em torno de 3 mil prisões de pessoas que já tinham sido presas naquele mesmo ano [e foram soltas]. Os policiais são à toda hora demandados a prender duas vezes, investigar duas vezes. Depois de um trabalho de seis, sete ou oito meses, você faz a prisão e quando vê, encontra [a mesma] pessoa de novo na rua”, disse o secretário.

Segundo ele, caso não seja feita uma reforma no Código Processual Penal, a polícia ficará sozinha, “enxugando gelo e sofrendo com as lacunas da legislação”.

No entanto, para Jacqueline Muniz, pesquisadora da área de Segurança Pública do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), a polícia não pode se isentar de sua responsabilidade nesse processo. Segundo ela, não é preciso mudar a legislação, mas sim, melhorar os trabalhos da polícia, do Ministério Público e da Justiça.

“Dos estudos feitos, os gargalos [do sistema de Justiça Criminal] não estão na legislação em si, mas nas práticas e mentalidades dessas instituições que competem entre si, não trabalham de forma integrada e não conformam um sistema de Segurança Pública e Justiça Criminal. Com as leis em vigor é possível fazer melhor, com transparência e prestação de contas, coisa que não ocorre. Não temos um sistema de responsabilização e controle externo para acompanhar o que, de fato, a polícia faz, o que o Ministério Público faz e o que a Justiça faz”, disse.

O secretário Beltrame revelou que policiais civis, em parceria com o Ministério Público, deveriam cumprir ainda hoje 37 mandados de prisão de acusados de integrar uma quadrilha de tráfico de drogas - na região de Niterói e São Gonçalo - e 12 mandados de busca e apreensão de adolescentes integrantes do grupo.

- Assuntos: polícia, Beltrame, redução, maioridade penal, Justiça, rio

Anvisa interdita cautelarmente lotes de medicamento para crises convulsivas

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (5) no Diário Oficial da União determina a interdição cautelar dos lotes AY0028/2013 (val.: 09/2015) e AY001/2014 (val.: 12/2015) do medicamento Fenitoína 50 mg/ml ampola de 5 ml, produzido pela empresa Hipolabor Farmacêutica Ltda.

De acordo com o texto, laudos emitidos pela Fundação Ezequiel Dias apresentaram resultados insatisfatórios nos ensaios de aspecto para ambos os lotes. A resolução entra em vigor hoje e vai valer pelo prazo de 90 dias.

Por meio de nota, a Hipolabor Farmacêutica Ltda. informou que a interdição cautelar de lotes de medicamento é um procedimento normal da Anvisa em relação às indústrias farmacêuticas que atuam no Brasil e que a empresa já solicitou uma contraprova e aguarda resultado definitivo.

“A suposta reprovação de dois lotes de fenitoína 50mg/ml (injetável) foi apenas no teste de aspecto; todos os outros parâmetros foram aprovados, inclusive o de teor dos princípios ativos, o que garante a eficácia do medicamento. Entre outras razões, tal alteração pode ser causada por armazenagem inadequada.”

A empresa destacou ainda que o produto em questão é exclusivo para uso hospitalar e não é disponibilizado em farmácias e drogarias.

- Assuntos: saúde, Anvisa, medicamentos, DOU

Operação Lava Jato chega a "momento crucial", diz Janot em carta a colegas

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Em carta encaminhada aos membros do Ministério Público Federal (MPF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, alertou os colegas que a operação Lava Jato chegou a um “momento crucial” com o envio, na última terça-feira (3), dos pedidos de investigação sobre pessoas com foro privilegiado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Para Rodrigo Janot, o MPF tem de estar unido  para enfrentar investidas "que busquem diminuir o Ministério Público"Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

No documento, enviado ontem (4) e tornado público hoje (5), o chefe do MPF pediu que o órgão se mantenha unido, de modo a enfrentar “investidas que busquem diminuir o Ministério Público brasileiro, desnaturar seu trabalho ou desqualificar seus membros”.

Na carta, Janot ressaltou que examinou “cuidadosamente” as particularidades apresentadas pelo grupo de trabalho baseado em Brasília e pela força-tarefa sediada em Curitiba. Ressaltou que usou critérios “técnicos e objetivos” ao preparar a peça enviada ao STF, com  28 pedidos para investigar 54 pessoas e os sete de arquivamento contra políticos citados.

“Não espero unanimidade e não a terei. Desejo e confio, neste momento singular do país, particularmente do Ministério Público brasileiro, que cada um dos meus colegas tenha a certeza de que realizei meu trabalho em direção aos fatos investigados, independentemente dos envolvidos, dos seus matizes partidários ou dos cargos públicos que ocupam ou ocuparam”, acrescentou Janot.

O procurador-geral ressaltou que, caso o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, concorde com o pedido para retirar o sigilo do processo, todo o trabalho da Polícia Federal e do MP será “esquadrinhado” e “submetido aos mais duros testes de coerência” pela sociedade e pelo que classificou como “parte disfuncional do sistema político”.

“Não guardo o dom de prever o futuro, mas tenho experiência bastante para compreender como a parte disfuncional do sistema político comporta-se ao enfrentar atuação vigorosa do Ministério Público no combate à corrupção. Assim ocorrerá, porque é um valor central da democracia e do Princípio Republicano a submissão de qualquer autoridade pública ao crivo dos cidadãos brasileiros”, afirmou Janot.

O ministro Teori Zavascki e assessores analisam o material desde a envio dos requerimentos de abertura de inquérito e de arquivamentos propostos pela Procuradoria-Geral da República. É possível que Zavascki anuncie amanhã (6) a decisão de acatar ou não o pedido de Janot para que o processo deixe de ser sigiloso.

- Assuntos: Rodrigo Janot, MPF, carta, Lava Jato, alerta

Juiz do caso Eike Batista é afastado do cargo

Akemi Nitahara - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

O juiz federal Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, foi afastado hoje (5) do cargo. A decisão unânime foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que também vai abrir investigação para “apurar os indícios de irregularidades na atuação do magistrado”.

A decisão foi tomada com base nos fatos colhidos pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, referente a atos relacionados aos processos criminais que envolvem o empresário Eike Batista e a outras ações judiciais. De acordo com o a assessoria do TRF2, o procedimento administrativo tramita sob sigilo.

O juiz foi flagrado dirigindo um dos carros apreendidos do empresário e também havia determinado que um piano de Eike ficasse sob a guarda de um vizinho seu. No último dia 26, a corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou o afastamento de Flávio Roberto de Souza de todos os processos que envolvam o empresário Eike Batista.

E nessa terça-feira (3), o TRF2 declarou suspeição do juiz para o julgamento dos processos relativos a Eike Batista, em julgamento de exceção de suspeição apresentada pela defesa do empresário. Para o relator do processo, desembargador federal Messod Azulay, Flávio Roberto de Souza violou o Artigo 36 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e feriu o princípio da imparcialidade do juiz.

- Assuntos: juiz caso eike batista

Mãe terá mesmo direito do pai de registrar o nascimento do filho em cartório

Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

A mãe poderá registrar em cartório o nascimento do filho, em igualdade de condições com o pai, conforme prevê o projeto de lei aprovado nesta quinta-feira (5) pelo plenário do Senado, que altera a lei atual, pela qual o homem é o responsável pelo registro do filho e apenas quando se omite ou está impedido de fazê-lo a mulher tem esse direito.


O projeto de lei nº 16/13 da Câmara dos Deputados altera os itens 1º e 2º do art. 52 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e sua aprovação foi uma homenagem do Senado ao mês das mulheres pelo Dia Internacional a elas dedicado, no próximo dia 8.

Além dessa proposta, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) colocou em votação outra matéria também comemorada pela bancada feminina na Casa. O projeto de lei da Câmara nº 2/11.estende a proibição de revista íntima às funcionárias de órgãos, autarquias, fundações e empresas públicas e de clientes do sexo feminino.

O texto, que precisa voltar à Câmara dos Deputados por causa das alterações sofridas no Senado, garante ainda à vítima de eventuais abusos indenização por danos morais e materiais e multa em caso de descumprimento da determinação, equivalente a 30 salários-mínimos, que será cobrada em dobro em caso de reincidência. A revista íntima em empresas privadas já é proibida.

Sessões deliberativas no plenário do Senado às quintas-feiras não são comuns, mas o presidente da Casa, Renan Calheiros, disse que pretende marcá-las para as 11h da manhã, de modo a garantir sua realização.

Antes de começar a Ordem do Dia, Renan falou, mais uma vez, sobre a decisão de devolver ao Executivo a Medida Provisória 669/15. “Minha decisão de devolver a medida provisória não é contra ninguém. É a favor da democracia do Brasil”, afirmou. A MP reduzia o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamento de 56 segmentos da economia, em vigor desde 2011.

O presidente do Senado informou que, na próxima terça-feira (9), colocará em pauta propostas sobre a reforma política, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 40/11, que permite coligações eleitorais somente nas eleições para presidente da República, governador e prefeito, mas proíbe esse tipo de aliança entre as legendas nas disputas de deputado federal e estadual e vereador.




- Assuntos: mãe, cartório, registrar, nascimento, filho, igualdade, pai, projeto de lei, aprovado

Cunha vai de surpresa à CPI da Petrobras e diz que está à disposição para depor

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (5) que está à disposição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras para prestar quaisquer esclarecimentos.
A visita de Eduardo Cunha ao plenário da CPI foi elogiada por parlamentares aliados e da oposiçãoFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

“Em razão da informação de investigações envolvendo o nome da presidência da Casa, gostaria de afirmar ao plenário da comissão que este parlamentar está à disposição para vir aqui e prestar todo e qualquer esclarecimento”, afirmou.

Cunha compareceu de surpresa à reunião da CPI, marcada por tumulto e bate-boca entre parlamentares após o anúncio do presidente da comissão, Hugo Mota (PMDB-PB), de que criaria quatro sub-relatorias.

A atitude do presidente ocorreu por causa de suposições de que seu nome consta da lista enviada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) com nomes de políticos envolvidos no esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina investigado pela operação Lava Jato.

“Na medida em que se conheça qualquer tipo de detalhe, faço questão de comparecer a esse plenário e esclarecer qualquer ponto que seja necessário”, reiterou Cunha.

A iniciativa foi saudada pelos integrantes da CPI. O líder do PSDB na Casa, Carlos Sampaio (SP) informou que o gesto engrandecia e prestigiava o trabalho da comissão. Já o líder do PT, Sibá Machado (AC), criticou os chamados vazamentos seletivos. “Isto pode causar um problema terrível para a imagem da pessoa e, depois, ninguém vai reparar”, explicou o petista.

"Esta CPI não é de faz de conta. Ela é feita buscando o esclarecimento dos fatos, de acordo com sua ementa. Consequentemente, todos têm de respeitá-la, a começar pelo próprio presidente da Casa", acrescentou Cunha.

Na última terça-feira (3), Janot pediu ao ministro Teori Zavascki, relator das apurações da Operação Lava Jato no STF a abertura de 28 inquéritos sobre 54 pessoas políticos com foro privilegiado envolvidos no esquema.

Cunha informou, ainda, que, nesta quarta-feira (4), requereu ao STF acesso a um eventual pedido de investigação da Procuradoria-Geral da República contra ele. "Acho que deveria ter sido divulgado de qualquer maneira. Isto causa estranheza. Já peticionei para saber se é ou não verdade e qual o teor", concluiu Cunha. Ele prometeu tornar público o pedido caso tenha seu nome citado.



- Assuntos: Eduardo Cunha, CPI, reunião, surpresa, disposição

Anúncio de sub-relatorias na CPI da Petrobras provoca bate-boca

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Deputados discutem durante reunião para elaboração do roteiro de trabalhos e deliberação de requerimentos da CPI da Petrobras Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados

A decisão do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, Hugo Motta (PMDB-PB), de criar quatro subrelatorias e indicar o comando de cada uma gerou reclamações e bate boca entre os integrantes do colegiado.

Motta começou a reunião – destinada a eleição dos vices-presidentes da comissão, votação de requerimentos e apresentação do roteiro de trabalho pelo relator – anunciando a medida e uma chapa com os nomes de candidatos às três vice-presidências.

Partidos da oposição e da base aliada reclamaram por não terem sido consultados sobre a decisaõ. Eles já haviam reclamado sobre a condução da eleição de vice-presentes e acusaram o presidente de não ter escutado todos os partidos integrantes da comissão. “Todos os partidos deveriam ter sido consultados. Eu entendo que este processo não pode ser feito a partir de acordos de coxia. Não podemos aceitar isso, não é regimental, não foi feito o acordo [com todos os partidos] e não conheço a posição do relator,” ponderou o deputado Ivan Valente (Psol-SP).

Valente teve o apoio dos deputados oposicionistas Júlio Delgado (PSB-MG), Rubens Bueno (PPS-PR), Afonso Florence (PT-BA), Maria do Rosário (PT-RS) e do deputado José Rocha (PR-BA).

“Eu gostaria de ouvir o relator sobre o debate e a oportunidade ou não de se criar subrelatorias. Pela tradição quem indica a criação de subrelatorias e o coordenador [de cada uma delas] é o próprio relator”, argumentou Maria do Rosário. A deputada reclamou que o presidente não havia divulgado quais seriam as subrelatorias e pediu que Motta deixasse que o relator apresentasse primeiro o plano de trabalho e, posteriormente, apresentasse sua decisão.

“Informo que se não há previsão no Regimento [Interno] de criação de subrelatorias por parte do presidente [da comissão], também não há nada que diga o contrário”, rebateu Motta.

O vice-líder do PT, Afonso Florence, chegou a pedir ao presidente da CPI que seja feito um acordo entre os partidos, com base na proporcionalidade partidária, para a ocupação das quatro sub-relatorias. Na avaliação dele, primeiro deveria haver a apresentação do plano de trabalho pelo relator da CPI, Luiz Sérgio (PT-RJ). “O relator deve apresentar primeiro o seu plano de trabalho e ele deve ser consultado e que os partidos compartilhem do esforço pela definição dos nomes que serão apresentados como subrelatores” contra argumentou.

Motta e o deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA) chegaram a trocar ofensas. Ao anunciar a decisão de manter a criação das sub-relatorias, Rodrigues chamou o presidente de "coronel" e, com o dedo em riste, chegou a chamar Motta de "moleque" algumas vezes. Também exaltado, o presidente da CPI rebateu: "Não serei fantoche para me submeter. Não tenho medo de grito”.

Mesmo com a ponderação dos outros partidos, Motta disse que vai manter sua decisão e que indicaria por conta própria os subrelatores. O anúncio causou tumulto e bate boca entre os parlamentares e o presidente que se levantaram para cobrar coerência da decisão, chegando a paralisar os trabalhos da CPI. "Não vou abrir mão das minhas prerrogativas como presidente", retrucou Motta.

Antes do bate boca, a CPI elegeu como vice-presidentes os deputados Antonio Imbassahy (PSDB-BA), como primeiro vice-presidente; o deutado Félix Mendonça (PDT-BA), como segundo vice-presidente; e o deputado Kaio Maniçoba (PHS-PE), como 3° vice-presidente.

- Assuntos: CPI da Petrobras, bate boca, sub-relatorias

Novo diretor da Fundação Pedro Calmon toma posse nesta segunda (9)


Zulu Araújo assume instituição responsável pelas políticas de Livro e Leitura, Memória e Arquivos no estado



Nesta segunda-feira (9), às 10h, Zulu Araújo tomará posse como novo diretor geral da Fundação Pedro Calmon, vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). A solenidade – aberta ao público – acontecerá na Sala Walter da Silveira (Biblioteca Pública do Estado), nos Barris, e reunirá gestores públicos, dirigentes, lideranças de movimentos sociais e público ligado às áreas de atuação da Fundação, como Bibliotecas, Livro e Leitura, Memória e Arquivo Público. O secretário de Cultura do estado, Jorge Portugal, estará presente.

Nomeado pelo governador, Rui Costa, no dia 27 de fevereiro, Zulu assume o cargo que foi ocupado até então pela produtora cultural, Fátima Fróes. Em sua trajetória destaca-se um vasto currículo na promoção, pesquisa e divulgação da cultura brasileira, experiência adquirida na gestão de diversos eventos culturais no Brasil e no exterior, entre  os anos de 2003 a 2007. Deste último até 2010, Zulu Araújo presidiu a Fundação Cultural Palmares (2007-2010), que é ligada ao Ministério da Cultura. Entre 2011 e 2012 foi diretor da Casa da Cultura da América Latina, na Universidade de Brasília (UnB).

Para o novo diretor geral a prioridade será consolidar a Fundação em meio à sociedade baiana enquanto instituição forte e próxima dos cidadãos. “Trabalharemos com afinco na perspectiva de ampliar o acesso do público às políticas de valorização da leitura, a acervos raros e de valor inestimável para a memória e história da Bahia e pelo fortalecimento das Bibliotecas Públicas em todo estado”, frisou Zulu.

Perfil – Zulu Araújo é natural de Salvador e também formado em arquitetura pela Universidade Federal da Bahia. Foi diretor de Cultura e Conselheiro do Grupo Cultural Olodum durante 10 anos, administrador e coordenador cultural da Praça do Reggae, assessor do Grupo Cultural Malê, assessor especial da Secretaria de Cultura da Bahia e da Fundação Cultural do Estado, entre outros cargos. Em 1995, atuou como coordenador-geral da celebração dos 300 anos de Zumbi dos Palmares.

SERVIÇO:

O que: Posse do novo diretor geral da Fundação Pedro Calmon/SecultBA

Onde: Sala Walter da Silveira (Biblioteca Pública do Estado – Barris)

Quando: Dia 9 de março (segunda-feira), às 10h.

Serviços gratuitos e caminhada marcam Dia Internacional da Mulher



Diversos serviços serão oferecidos gratuitamente à população no domingo (8), Dia Internacional da Mulher, no Dique do Tororó, onde será realizada também a caminhada ‘Mulher, Saúde e Liberdade’, às 7h. Promovidos pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) para comemorar a data e renovar a luta feminista, os eventos vão contar com a presença da secretária da SPM, Olívia Santana, e de outras autoridades.

A partir das 9h, a população terá acesso aos serviços gratuitos, podendo doar sangue, aferir pressão arterial e peso, fazer exames de acuidade visual, e tratamentos de beleza – penteados, maquiagens e sorteios de produtos. As mulheres vão receber orientações sobre autonomia e saúde, nutrição, higiene bucal, dentre outros. Também haverá aulas de zumba e ritmos, espaço de recreação infantil, apresentações culturais, roda de capoeira e uma biblioteca móvel estará montada no local.

Março Mulher 2015

Os 15 projetos classificados nos editais ‘Março Mulheres 2015’ também serão apresentados no domingo, três deles de Centros de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAMs) e doze da sociedade civil – entidades do movimento social, organizações não governamentais, associações e similares para apoio institucional técnico/financeiro a projetos sociais.

Por meio dos editais, a SPM disponibilizou 300 mil reais para projetos que serão realizados durante todo o mês de março, e que levam em consideração a seguinte diretriz: promover a autonomia das mulheres dos pontos de vista econômico e social para, consequentemente, possibilitar a igualdade de gênero e o exercício pleno da cidadania das mulheres.

“A realização da caminhada é fundamental, pois, é um momento de celebrar conquistas, como a aprovação do Projeto de Lei que torna o feminicídio crime hediondo, além de promover a atenção à saúde e à necessidade do empoderamento da mulher”, comentou a secretária Olívia Santana.

O evento conta com o apoio de diversas secretarias do Governo da Bahia, como: Comunicação (Secom), Saúde (Sesab), Segurança Pública (SSP), Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e de Desenvolvimento Rural (SDR). Ainda do Estado, são parceiros a Superintendência de Desporto da Bahia (Sudesb), a Bahiagás, a Coelba e a Embasa. A Secretaria Municipal de Saúde, a Academia Alpha Fitness, o Instituto de Olhos Freitas e a Beleza Natural também são parceiros do evento comemorativo.

Programação:

07h - Alongamento

07h30 - Início da caminhada

08h30 - Ato Oficial

09 às 10h – Aula de Zumba e Ritmos

09h às 13h – Serviços de saúde, beleza e lazer

10h às 11h – Roda de capoeira com mulheres

11h30 às 13h – Apresentação cultural - Banda Didá, DJ Carol Mansur

Secom Bahia

MEC abre consulta pública sobre Enem Digital

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade


Quem quiser dar sugestões sobre o modelo de aplicação online do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode participar da consulta pública aberta pelo Ministério da Educação, na internet. Até o dia 17 de março, é possível dar sugestões sobre a aplicação da prova, assim como sobre ampliação do banco de itens e segurança do exame.

Após assumir o cargo, o ministro da Educação, Cid Gomes, manifestou a intenção de fazer mudanças no Enem e tornar a aplicação da prova online, para simplificar a logística e reduzir custos. Cid Gomes disse que a proposta seria debatida com técnicos, acadêmicos e com a sociedade para depois ser apresentada à presidenta Dilma Rousseff.

A consulta pública Enem Digital traz três perguntas. A primeira pede sugestões para a ampliação do banco de itens nas quatro áreas de conhecimento do exame – linguagens, códigos e suas tecnologias, ciências humanas e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias. Na segunda pergunta, os participantes da consulta pública podem sugerir medidas para aprimorar a logística, segurança e aplicação da prova. Na terceira, há espaço para comentários.

A nota do Enem é usada pelos estudantes para ingressar em instituições públicas e privadas de ensino superior por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Mais de 6,2 milhões de candidatos participaram da última edição do exame, em 2014. As provas foram aplicadas em cerca de 1,7 mil cidades.

- Assuntos: Enem digital, consulta pública, MEC, Enem

CPI da Petrobras terá quatro sub-relatorias, diz Hugo Motta

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, Hugo Motta (PMDB-PB), informou hoje (5) que vai criar quatro sub-relatorias na comissão. “Criaremos quatro sub-relatorias e designaremos no dia de hoje seus membros. É uma designação nossa, designaremos os sub-relatores na manhã de hoje”, explicou o peemedebista após questionamento do vice-líder do PT, Afonso Florence (BA) sobre a iniciativa.

A medida, anunciada durante reunião da comissão para escolha dos vice-presidentes e definição do roteiro de trabalho, diminui o papel do relator, que é o petista Luiz Sérgio (RJ), na definição dos rumos da investigação. Motta não esperou a apresentação do roteiro de trabalho da comissão pelo relator. Afonso Florence questionou a criação das sub-relatorias que, interferirá na “prerrogativa do relator de conduzir a investigação e a relatoria”. Motta respondeu que a criação da sub-relatoria e designação dos membros são prerrogativas do presidente. “Respeitamos o acordo para indicar o relator, mas também não vamos deixar de agir naquilo que também é prerrogativa do presidente”, respondeu.

A criação de sub-relatorias tem sido apontada como um expediente da oposição para minimizar a atuação do PT na CPI. No primeiro dia para recebimento de requerimentos, partidos da oposição protocolaram diversos pedidos de criação de sub-relatorias. Até o momento, a CPI – que foi instalada na semana passada para investigar irregularidades cometidas na estatal, envolvendo esquemas de corrupção e desvio de dinheiro público – conta com 334 requerimentos na pauta.

- Assuntos: CPI, Petrobras, Luiz Sérgio, Hugo Mota, Afonso Florence

Ucrânia: equipes de resgate encontram corpos de 32 mineiros

Da Agência Lusa

As equipes de resgate encontraram os corpos dos 32 mineiros que morreram na mina de Zasyadko, no Leste da Ucrânia, um dia depois da explosão no local, informou hoje (5) fonte dos rebeldes.

“Trinta e dois corpos dos mineiros mortos em Zasyadko foram encontrados” hoje de manhã, anunciou, em comunicado, o Ministério da Emergência da autoproclamada República Popular de Donetsk, acrescentando que os corpos estavam sendo retirados e que um corpo ainda não foi encontrado.

A administração pró-Kiev da região de Donetsk disse que já foram retirados 14 corpos da mina e que sete tinham sido identificados. “A operação de resgate continua”, acrescentou.

A explosão ocorreu nessa quarta-feira na mina de gás de Zassiadko, uma das maiores da Ucrânia, com mais de 10 mil funcionários e onde vêm sendo registrados vários acidentes nos últimos anos.

- Assuntos: Ucrânia, mineiros, mortos, corpos, equipes, resgate

Banco Central inaugura terceira etapa de exposição de acervo artístico

Da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

O Banco Central (BC) abre hoje (5) mais uma etapa da exposição A Persistência da Memória, na galeria de arte do edifício-sede da instituição, em Brasília. Entre os artistas que terão trabalhos expostos na terceira fase do projeto, O Poder da Arte, estão Tarsila do Amaral, Antonio Gomide, Alfredo Volpi, Candido Portinari, Emiliano Di Cavalcanti, Ismael Nery, Aldo Bonadei, Clóvis Graciano, Tuneu e Maciej Babinski.

O objetivo do BC é contar a trajetória do acervo artístico do seu Museu de Valores. A etapa que será exposta nesta quinta-feira traz a história dos museus e do mercado de arte no Brasil entre o pós-guerra e o início da década de 1970. Inaugurada em junho de 2014, a exposição A Persistência da Memória deve ter duração de dois anos, com troca do acervo exposto a cada quatro meses.

As duas primeiras etapas do projeto foram Brasil Brasileiro – com um panorama de produções entre a semana de arte moderna de 1922 e a crise econômica de 1929 – e Entre a Figuração e a Abstração, com as variantes da arte abstrata e sua tensão com a arte figurativa, acirrada a partir dos anos 1950.

A etapa O Poder da Arte pode ser conferida das 10h às 18h, de terça a sexta-feira. A galeria de arte do BC também funciona no primeiro sábado do mês, das 14h às 18h. Então, neste sábado (7), o espaço estará aberto. As obras dessa fase ficarão expostas até o dia 3 de julho. A entrada é gratuita. O visitante precisa apenas apresentar documento com foto para ter acesso à exposição.

- Assuntos: banco central, exposição, Tarsila do Amaral, Antonio Gomide, Alfredo Volpi

Testes de vacina contra ebola começam sábado na Guiné-Conacri

Da Agência Lusa

Teste de vacina contra ebola na Guiné-Conacri serão supervisionados pela OMS (Ahmed Jallanzo/EPA/Agência Lusa/ Direitos Reservados)Ahmed Jallanzo/EPA/Agência Lusa/ Direitos Reservados

Os últimos testes clínicos antes da comercialização de uma vacina contra o vírus ebola vão começar sábado (7) na Guiné-Conacri, anunciou hoje (5) a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Os testes em milhares de pessoas vão ser supervisionados pela OMS, pelo Ministério da Saúde guineense, pela organização Médicos Sem Fronteiras, pelo Epicentro e o Instituto da Saúde Pública norueguês.

A vacina VSV-Ebov foi desenvolvida pela Agência de Saúde Pública do Canadá. A última epidemia do vírus ebola, declarada urgência de saúde mundial em agosto passado, deixou mais de 9,8 mil mortos, sobretudo em Serra Leoa, na Guiné-Conacri e Libéria.

"Trabalhamos duramente para chegar a esse ponto", declarou Margaret Chan, diretora-geral da OMS, em comunicado. "Se essa vacina for considerada eficaz, será uma grande vitória na prevenção ao vírus", acrescentou.

A vacinação ocorrerá na região da Baixa Guiné, que conta atualmente com o maior número de casos da doença. "A epidemia de ebola mostra sinais de recuo, mas não podemos baixar a guarda até ter eliminado todos os casos", disse Marie-Paule Kieny, sub-diretora-geral da OMS, citada na nota. Ela coordena o desenvolvimento de tratamentos para conter o vírus.

Desde setembro, duas vacinas contra o ebola foram testadas em 15 países da África, Europa e América do Norte.

A vacina canadense VSV-Ebov recebeu o nome do laboratório NewLink Genetics, antes dessa empresa e da Merck terem anunciado a colaboração, em 24 de novembro. A segunda vacina mais avançada é a da GlaxoSmithKline-Bio (GSK), denominada ChAd3-Zebov. Os institutos para a saúde dos Estados Unidos colaboraram na fabricação do produto.

De acordo com os últimos dados da OMS, divulgados nessa quarta-feira (4), foram confirmados 51 novos casos da doença na passada semana, contra 35 na semana anterior, na Guiné-Conacri. O balanço até agora é 3.219 casos e 2.129 mortes.

- Assuntos: Guiné-Conacri, vacina, ebola, testes

Libéria registra semana sem novos casos de ebola

Da Agência Lusa

A epidemia de ebola na Libéria registrou, pela primeira vez desde maio, uma semana completa sem novos casos confirmados da doença, informou a Organização Mundial da Saúde (OMS).

A Libéria “informou não ter novos casos confirmados” durante a semana até 1º de março, diz a agência das Nações Unidas para a saúde, em relatório divulgado hoje (5).

Desde que o surto começou, em dezembro de 2013, foram infectadas pelo vírus 23.969 pessoas em nove países, das quais 9.807 morreram, segundos os últimos balanços.

Das 9.807 mortes, 4.117 ocorreram na Libéria, que há seis meses registrava mais de 300 novos casos por semana.

- Assuntos: Libéria, ebola

Coreia do Norte considera ataque a embaixador dos EUA "castigo justo"

Da Agência Lusa

A Coreia do Norte declarou hoje (5) que a agressão do embaixador norte-americano, Mark Lipper, em Seul era "um castigo justo" pela decisão dos Estados Unidos de fazer exercícios militares conjuntos com a Coreia do Sul. "Castigo justo para os belicistas dos Estados Unidos", disse a agência oficial da Coreia do Norte, KCNA, no título de um breve texto, no qual o ataque contra Lippert é chamado de "expressão de resistência".

A KCNA afirmou que o ataque refletia a opinião pública sul-coreana, de "crítica aos Estados Unidos, por causarem uma crise na península coreana com perigosas manobras militares conjuntas".

Os exercícios militares anuais, que geram sempre tensões com a Coreia do Norte, começaram segunda-feira (2) e envolvem milhares de tropas sul-coreanas e norte-americanas.

Kim Ki-jong, o homem que atingiu Lippert com uma faca, disse à polícia que a sua oposição aos exercícios militares foi o principal motivo do ataque.

Fontes médicas, citadas pela agência francesa AFP, informaram que Mark Lippert, de 42 anos, está se recuperando da cirurgia à que foi submetido, depois de ter sofrido cortes no rosto e em um dos braços. O embaixador deverá ficar hospitalizado em observação durante mais três ou quatro dias, acrescentaram.

"Estou bem e animado", disse Lippert, em mensagem na rede social Twitter. "Estarei de volta o mais rápido possível para fazer avançar a aliança EUA-Coreia do Sul". Os Estados Unidos já condenaram o ato de violência.

Os Estados Unidos e a Coreia do Sul fazem esta semana os exercícios militares anuais conjuntos, que geralmente provocam aumento da tensão com a vizinha Coreia do Norte. As duas Coreias continuam tecnicamente em guerra, uma vez que o conflito de 1950-53 terminou com a assinatura de um acordo e não de um tratado de paz.

- Assuntos: embaixador, Estados Unidos, ataque, Coreia do Sul, Seul, Coreia do Norte