Uruguai e Brasil inauguram parque eólico construído em parceria

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

Dilma Rousseff e José Mujica acompanham inauguração de parque eólicoRoberto Stuckert Filho/Divulgação Presidência da República

A presidenta Dilma Rousseff participou hoje (28) do último ato oficial do presidente uruguaio, José Pepe Mujica, que inaugurou o Parque Eólico Artilleros, construído pelos dois países em uma parceria entre as empresas Eletrobras e UTE/Uruguai.

Segundo a presidenta, o empreendimento vai fazer a integração entre os sistemas elétricos dos dois países. ”Junto com esses cata-ventos, esses moinhos de vento, como dizem os uruguaios, nós vamos ter também uma linha de transmissão que vai permitir que, no Brasil e no Uruguai, nós construamos um sistema interligado de geração de energia, que vai dar mais segurança para as nossas populações e uma energia de melhor qualidade e mais barata”, disse.

Dilma ressaltou que um sistema interligado é muito importante para a redução de impacto nas mudanças de conjuntura de cada local. “Se você, cada vez mais, interligar essas regiões, criar redes de transmissão que levem energia de um lado para o outro, melhora. No passado, quando nós começamos esse processo, tinha água no Brasil, e faltava água na Argentina e no Uruguai. Agora, inverteu. Então, o que nós temos de ter é uma ação conjunta comum para garantir que haja um sistema elétrico latino-americano de qualidade”, defendeu a presidenta.

O evento ocorreu no último dia de governo do presidente Mujica, que amanhã entrega o cargo ao presidente eleito, Tabaré Vázquez. “[O presidente Mujica] é uma liderança com compromisso com seu povo e com todo o povo latino-americano. É, ao mesmo tempo, uma pessoa encantadora, como vocês já viram aqui. Uma pessoa que está à frente do seu tempo e isso é algo muito importante, porque um país e um continente se desenvolvem se têm utopias. E o presidente Mujica é um presidente que tem a realidade e a utopia compartilhadas”, disse a presidente.

- Assuntos: Parque Eólico Artilleros, energia, integração energética

Dilma: desoneração da folha de pagamentos é importante, mas precisa de ajustes

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (28) que a desoneração da folha de pagamentos é um instrumento importante “que vai permanecer” no país. “Agora, em certas conjunturas, tem de ser reajustado, ou para cima, ou para baixo. Agora, foi para cima” disse ao se referir à redução da desoneração da folha, anunciada nessa sexta-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

“O fato é que tanto o ministro como todos os setores estão comprometidos com uma melhoria das condições fiscais do país. Ela é, hoje, a desoneração da folha, uma realidade. O que nós garantimos é que haja um reajuste nas condições”, destacou.

Dilma desembarcou neste sábado no Uruguai, onde acompanha amanhã (1º) a posse do novo presidente, Tabaré Vázquez, que assume o cargo em substituição a José Mujica. Em entrevista a jornalistas, perguntada se reconhece erros da política econômica adotada pela equipe anterior de governo, Dilma respondeu: “Quando a realidade muda, a gente muda”. A presidenta citou o exemplo dos recentes reajustes de tarifas de energia elétrica. “É impossível achar, por exemplo, que a tarifa de energia decorre de erros. A tarifa de energia decorre das chuvas. Quando aumenta a chuva, diminui a tarifa de energia”, exemplificou.

A Medida Provisória (MP) 669, publicada ontem no Diário Oficial da União, aumenta as alíquotas para 2,5% (para os setores que pagavam 1%) e para 4,5% (para as empresas que pagavam 2%). As mudanças entram em vigor em julho.

A MP também permitiu que as empresas de cada setor beneficiado escolham se querem permanecer no regime especial ou se voltam ao sistema antigo, em que pagam 20% da folha de pagamento. O governo pretende economizar R$ 5,35 bilhões em 2015 com a medida.

Sobre a crise econômica, a presidenta disse que o país vai sair dela mais forte. ”O Brasil tem fundamentos sólidos. Passamos dificuldades conjunturais e isso garantirá que o Brasil saia em outro patamar, podendo continuar a crescer, garantindo empregos que nós criamos e garantindo renda que nós conquistamos."

No país vizinho, Dilma participou neste sábado da inauguração do Parque Eólico Artilleros, construído em parceria entre Uruguai e Brasil.

- Assuntos: desoneração da folha, Ajuste fiscal, desoneração, folha de pagamento

Prevenção da osteoporose deve começar na infância, recomenda ortopedista

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

Os cuidados para prevenir a osteoporose devem ter início ainda na infância, recomenda o diretor de Relações Institucionais do Comitê de Doenças Osteometabólicas da Sociedade Brasileira de Ortopedia (Sbot), Márcio Passini. “O nosso esqueleto vai sendo trocado sistematicamente, porque a gente vai crescendo”, destaca o profissional.

Segundo Passin, na infância, esse processo é mais rápido. Depois, na idade madura, pelo menos 6% do esqueleto são trocados por ano. Quando a pessoa faz uma atividade física, isso estimula o osso a ser mais forte. O diretor lembra, entretanto, que esse processo não ocorre da noite para o dia e que é preciso um tempo para que o esqueleto se adapte à nova necessidade.

O exame chamado densitometria, surgido em 1992, passou a medir a densidade mineral óssea, isto é, a quantidade de cálcio. “Foi um divisor de águas, porque passou a permitir que as pessoas que estavam se tratando de osteoporose soubessem se estavam melhorando. Com isso, foi possível verificar quais medicamentos funcionavam bem.”

Em 1994, vários países fizeram padrões para a densitometria de acordo com a sua população. Um estudo foi feito por médicos italianos com um conjunto de pessoas de 35 anos de idade para mostrar quais eram os padrões. Em 2004, repetiram o estudo, com uma população semelhante à anterior. “E levaram um susto, porque viram que, em dez anos, a nova população tinha 10% menos massa óssea do que a população anterior. Dez por cento [em dez anos] significam 1% ao ano”, ressalta Passini.

Segundo o ortopedista, a população idosa está evoluindo, mas a população osteoporótica cresce mais ainda. “Tem mais idoso com osteoporose do que tinha há dez ou 20 anos”. De acordo com ele, essa transformação está relacionada aos hábitos cultivados desde a infância e a juventude, conhecidos como hábitos deletérios. É o caso da criança que parou de tomar leite e passou a consumir mais refrigerante.

Passini disse que a uma das preocupações, entretanto, está na adolescência, etapa em que a pessoa forma massa muscular que, ao se  desenvolver, força o osso a ter uma qualidade melhor. O médico lembra que, antigamente, havia muitas fraturas em crianças, até os 12 anos de idade, e depois só fraturas por acidentes graves, porque o osso ia ficando cada vez mais forte. De acordo com o especialista, hoje o quadro é outro. Ele destaca que os adolescentes pararam de competir em quadras esportivas e passaram a competir em jogos de computador.

Na população idosa, está havendo um crescimento de osteoporose em torno de 10%, estima Passini. “A gente vai ter, no futuro, praticamente todos os idosos osteoporóticos, o que poderá levar a uma situação de calamidade pública”. Apesar da expansão do tratamento da osteoporose, o número de fraturas osteoporóticas vem aumentando. A doença, frisou o médico, é desproporcional ao crescimento da população com mais idade.

Embora não haja números estatisticamente suficientes, Passini diz que, em função dos hábitos adquiridos a partir da infância, está aumentando a proporção de pessoas que têm osteoporose acima dos 50 anos. "Não atingimos ainda o nível de desenvolvimento de populações mais idosas como existe no Japão. Mas a gente acredita que a nossa população osteoporótica vai crescer e  vai se igualar à de outras partes do mundo.”

- Assuntos: saúde, osteoporose, infância, prevenção, população, idosos, SBOT, pediatra

Estudo aponta impacto do transplante de células-tronco nas imunodeficiências

Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

Transplantes de células-tronco hematopoiéticas têm sido decisivos no tratamento de imunodeficiências congênitas no Brasil. É o que comprovou um estudo do Grupo de Trabalho de Transplante Pediátrico, da Sociedade Brasileira de Transplante de Medula Óssea (SBTMO), apresentado no início do mês, em San Diego, nos Estados Unidos, durante encontro internacional.

O estudo avaliou 166 pacientes com imunodeficiência primária, submetidos ao transplante entre 1992 e abril de 2014, em dez diferentes centros transplantadores do país, entre instituições públicas e privadas. A maioria dos pacientes era do sexo masculino, com menos de 3 anos de idade, visto que a doença se manifesta quase sempre de maneira precoce e apresenta alto índice de morbimortalidade, se não diagnosticadas na fase inicial.

De acordo com a coordenadora do levantamento na Universidade Federal do Paraná, Carmem Bonfim, o transplante de células-tronco hematopoiéticas é curativo na maioria dos casos de imunodeficiências primárias.

“Esses resultados nos possibilitam obter referenciais de condutas terapêuticas e, com isso, aperfeiçoar e ampliar a capacidade de realização destes procedimentos em países como o Brasil”, ressaltou.

No caso da imunodeficiência combinada grave e da síndrome de Wiskott-Aldrich, a sobrevivência global em três anos foi de 60% e 79%, respectivamente. “Sem o transplante, a grande maioria dos bebês com imunodeficiência combinada grave morre antes de completar um ano de vida”, esclareceu Carmem.

Ela lamentou que no Brasil o maior problema ainda seja o diagnóstico precoce para o tratamento adequado, a tempo, dessas crianças. Faltam leitos e estrutura adequados para o transplante, mas estima-se que dezenas de crianças morram anualmente por não terem sido diagnosticadas a tempo de começarem o tratamento, ou mesmo o transplante”, comentou ela.

As imunodeficiências primárias somam ao todo mais de 200 tipos de doenças hereditárias, e são quase todas raras. Elas alteram os mecanismos normais de defesa do organismo e aumentam as chances de infecções e outras doenças.

Apenas alguns centros são capacitados a realizar o procedimento no país. O primeiro transplante desse tipo, no Brasil, foi feito em 1992, no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

- Assuntos: estudo, impacto, transplante, células-tronco, imunodeficiência

Em vez de punição, Dinamarca oferece reabilitação para jovens extremistas

Giselle Garcia - Correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Stênio Ribeiro

Em Aarhus, segunda maior cidade da Dinamarca, jovens que retornam da Síria passam por programa de reintegraçãoRepórter Giselle Garcia/Agência Brasil

Os atentados ocorridos em Copenhague, capital da Dinamarca, nos dias 14 e 15 de fevereiro, levaram o governo a anunciar um plano de combate ao terrorismo que prevê investimentos de quase 1 bilhão de coroas dinamarquesas (R$ 432 milhões) na ampliação da força policial e na melhoria dos serviços de inteligência e segurança. Mesmo assim, o país é reconhecido por sua abordagem “suave” com os jovens que deixaram a terra natal para lutar por grupos terroristas.

Estimativas do serviço de segurança e inteligência da Dinamarca apontam que cerca de 100 cidadãos deixaram o país rumo à Síria e ao Iraque. Em uma nação com cerca de 5,6 milhões de habitantes, o número é representativo e faz da Dinamarca o segundo país da Europa Ocidental, depois da Suécia, com o maior número de europeus jihadistas proporcionalmente à população.

Diferentemente de nações europeias como Reino Unido e França, onde a lei antiterrorismo é rigorosa, na Dinamarca nenhum cidadão pode ser preso ou ter o passaporte confiscado pelo fato de ter viajado para a Síria ou Iraque, a menos que haja comprovação de que cometeu algum crime durante sua ausência do país. O que fazer, então, com aqueles que engrossaram as fileiras terroristas e estão retornando para casa?

Em Aarhus, segunda maior cidade da Dinamarca, com cerca de 330 mil habitantes, um programa de reabilitação de jovens extremistas se tornou modelo não só para a capital, Copenhague, mas também por outros países que visitam o município em busca de informações. O prefeito de Aarhus, Jacob Bundsgaard, foi convidado pela Casa Branca para participar da última cúpula sobre como conter o extremismo, em Washington, nos Estados Unidos, no dia 18 de fevereiro.

O programa, gerido conjuntamente pela prefeitura e pela polícia de Aarhus desde 2007, não sofreu alterações depois dos atentados de Copenhague. Seus coordenadores ainda acreditam que reintegrar é melhor que punir.

Assim como qualquer outro cidadão dinamarquês, jovens extremistas que foram ou não para a Síria recebem oportunidades de educação, apoio na busca de emprego e moradia, acesso a serviços médicos e atendimento psicológico. Cada jovem é acompanhado por um mentor, pessoa do mesmo meio e religião que o assistido, e responsável por aconselhá-lo e ajudá-lo a enxergar novos caminhos. O programa não tenta mudar as crenças dos participantes, desde que elas não incitem a violência.

Psicólogo Preben Bertelsen coordena programa de reabilitação de jovens extremistas, na cidade de Aarhus   Repórter Giselle Garcia/Agência Brasil

Quem coordena e orienta o grupo de mentores é o psicólogo Preben Bertelsen, da Universidade de Aarhus. Ele também oferece atendimento psicológico aos participantes. São jovens de classe média, muitos deles universitários, com idade entre 15 e 25 anos, nascidos na Dinamarca, mas descendentes de imigrantes. Alguns herdaram a religião muçulmana dos pais, outros são recém-convertidos. “Em comum, eles têm experiência de exclusão e racismo; sentem-se diferentes dos outros dinamarqueses. Estão em busca de uma identidade e de respostas para dúvidas existenciais”, enfatiza o psicólogo.

Bertelsen conta que a motivação principal daqueles que deixaram a estabilidade de seu lar, em Aarhus, pela incerteza do que encontrariam na Síria, é a crença religiosa. “Eles foram convencidos a lutar pelo plano de Deus. Mas muitos, quando chegaram lá, depararam com todos os tipos de maldade e corrupção. Ficaram decepcionados. Voltaram frustrados. Muitos sofreram ou sofrem desordem pós-traumática e perderam a fé na humanidade”. O psicólogo acredita que uma medida punitiva, em casos como esses, poderia agravar a situação. “Se forem abandonados ou punidos, podem se radicalizar ainda mais, tornando-se uma perigo para a sociedade”, salienta.

Dos dinamarqueses que foram para a Síria, 31 são de Aarhus e 22 deles frequentavam a mesquita salafista de Grimhojvej, que fica em Braband, a poucos metros do distrito de Gellerup, área popularmente conhecida como gueto de Aarhus, onde mais de 80% dos moradores são imigrantes, a maioria da Somália, Turquia e de países árabes. Em 2014, ao perceberem que o centro religioso poderia ter ligação com a radicalização dos jovens, representantes da prefeitura e da polícia passaram a se reunir com líderes da mesquita periodicamente.

Presidente da mesquita de Aarhus, Oussama El Saadi Repórter Giselle Garcia/Agência Brasil

A mesquita de Grimhojvej funciona em um velho prédio industrial e só é possível identificá-la pela placa na entrada. Ali, cerca de 300 fiéis atendem às preces nas sextas-feiras. O presidente do centro religioso, Ossama El Saadi, disse à Agência Brasil que “compreende a atitude dos que foram ajudar seus irmãos na Síria”, mas observou que tem incentivado os jovens que retornaram à Dinamarca a respeitar e aceitar as regras do país em que vivem. Apesar de não condenar o Estado Islâmico, El Saadi garante que a mesquita “não tem visões extremistas, como dizem alguns políticos, mas moderadas”.

Dos que foram para a Síria, cinco morreram, dez ainda estão fora e 16 retornaram. Todos os que voltaram foram chamados pela polícia para uma conversa e convidados – não obrigados – a se integrar ao programa. Seis recusaram e seguiram suas vidas, sob acompanhamento discreto do serviço de inteligência; dez resolveram participar e receberam diferentes graus de apoio, conforme a necessidade.

O coordenador do programa na prefeitura de Aarhus, Toke Agerschou, observa que, além da reabilitação, um trabalho intensivo de prevenção contra o extremismo é realizado continuamente na cidade. Cerca de 140 workshops sobre o assunto já foram promovidos com a participação de estudantes (crianças, adolescentes e jovens), famílias e membros da comunidade. Mais de 100 pessoas atuam como “olheiros”, alertando a polícia em caso de qualquer indício de radicalização. O Centro de Informações, montado especificamente para o programa, já recebeu mais de 130 notificações. Entre elas, várias denúncias.

Para Toke, a prova de que o programa – considerado inocente e suave por líderes políticos da oposição – funciona de verdade é o fato de que, de 2013 para 2014, o número de jovens que deixaram Aarhus rumo à Síria caiu de 31 para um. Em 2015, ainda não há registros. “Não estamos camuflando os dados, esses números são reais. Os resultados estão aí. Além disso, as pessoas que voltaram foram ajudadas e conseguiram retomar suas vidas”.

Com os atentados que chocaram Copenhague, no início deste mês – cometidos por um jovem dinamarquês, de descendência palestina, que tinha acabado de sair da prisão –, o comissário-chefe da Polícia de Aarhus, Jorgen Illum, está ainda mais certo de que a abordagem do programa de reabilitação é correta. “É importante ter uma legislação que deixe claro que atos criminosos são inaceitáveis. Mas também é muito importante trabalhar na prevenção. Se a abordagem for muito dura, se colocarmos as pessoas na cadeia, corremos o risco de radicalizá-las ainda mais.”

- Assuntos: Dinamarca, Reabilitação, jovens, extremistas, substituição, punição

ONG organiza "telefonaço" contra aumento de benefícios dos deputados

Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de aprovar dispositivo que dá direito aos cônjuges de deputados a usar passagens áreas pagas pela Casa, entre seus estados de origem e Brasília, tem mobilizado as redes sociais. Antes do meio-dia deste sábado (28) um abaixo-assinado virtual promovido pela Avaaz – organização não governamental (ONG) em prol de causas sociais – já contava mais de 200 mil assinaturas.

A expectativa é que até terça-feira (3) a meta de 500 mil adesões seja atingida, e um "telefonaço" seja feito para a presidência da Câmara com objetivo de que a Casa desista de conceder o beneficio. A ONG também pretende colocar em painéis de destaque os nomes dos deputados que aceitaram o aumento da verba. Outra medida que está em estudo, segundo o coordenador de campanhas da Avaaz, Diego Casaes, é entregar pessoalmente as assinaturas aos parlamentares.

“É no mínimo um abuso. Num momento de tantas dificuldades financeiras, em que o próprio Congresso quer votar medidas para diminuir orçamento em ministérios e de outras áreas do governo, como é que eles mesmos aumentam seus benefícios? Não dá para o brasileiro ficar em dificuldade enquanto deputados legislam sobre seus próprios benefícios”, acrescentou Diego.

Anunciado na última quarta-feira (25), o pacote de medidas aprovado pela Mesa da Câmara faz parte das promessas de campanha de Cunha para a presidência da Casa. Além da novidade das passagens para cônjuges, o chamado "cotão" (verba indenizatória) teve reajuste de 8%, passando de R$ 27.977,26 para R$ 30.215,44 – o menor valor recebido por deputados, no caso, os do Distrito Federal. O maior é destinado aos deputados de Roraima e passará de R$ 41.612,80 para R$ 44.941,62.

- Assuntos: Telefonaço, protesto, aumento, passagens, deputados

Investigação aponta que morte de opositor russo foi minunciosamente planejada

Da Agência Lusa

A morte do opositor russo e antigo vice-primeiro-ministro Boris Nemtsov, na noite de ontem (27), no centro de Moscou, foi "minuciosamente planejada", informaram hoje (27) os responsáveis pela investigação.

"Não há qualquer dúvidas de que este crime foi minuciosamente planejado, tal como o lugar escolhido para o assassinato [na Ponte de Pedra, ao lado do Kremlin], destacou a comissão de investigação em comunicado. "Tudo indica que a arma usada foi uma pistola Makarov - revólver utilizado pelas forças policiais e pelo Exército russo", prossegue o texto.

Os investigadores encontraram também, no local do crime, seis cápsulas de munições de calibre 9 milímetros, provenientes de diferentes fabricantes, o que torna mais difícil rastrear a sua origem.

"Boris Nemtsov dirigia-se com a sua companheira para casa, próxima ao local do crime. É evidente que os organizadores e os autores do crime estavam informados do seu trajeto", concluiu a comissão responsável pela investigação. Segundo o comunicado, testemunhas do crime foram interrogadas pelos investigadores.

Boris Nemtsov, de 55 anos, do Partido Republicano da Rússia, foi alvejado na noite de ontem (27) quando passeava perto do Kremlin.

Entre os vários cargos políticos ocupados por Nemtsov estão o de governador da região de Nizhny Novgorod – no centro da Federação russa –, além de deputado e vice-primeiro-ministro no final dos anos 1990, sob a presidência de Boris Yeltsin. Depois de sair do Parlamento, em 2003, ajudou a criar e liderou vários partidos e grupos da oposição.

- Assuntos: opositor russo, assassinato, Kremlim, Boris Nemtsov, investigação

Chanceler alemã se diz consternada com morte do russo Boris Nemtsov

Da Agência Lusa

A chanceler alemã, Ângela Merkel, declarou-se hoje (28) "consternada" pela "morte covarde" do opositor russo e antigo vice-primeiro-ministro Boris Nemtsov, segundo comunicado da chancelaria divulgado hoje. Ela apela ao dirigente russo Vladmir Putin para que tudo será esclarecido e os autores do assassinato punidos.

De acordo com o comunicado, Ângela Merkel realçou "a coragem do antigo vice-primeiro-ministro, que continuou a expressar publicamente as suas críticas à política do governo".

O ministro alemão dos Negócios Estrangeiros, Frank-Walter Steinmeier, mostrou-se, por seu lado, "triste e furioso", acrescentando que está em "choque, como inúmeras pessoas na Rússia", por esta "morte a sangue-frio".

Boris Nemtsov, de 55 anos, do Partido Republicano da Rússia, foi alvejado na noite de sexta-feira (27) quando passeava perto do Kremlin.

Entre os vários cargos políticos ocupados por Nemtsov estão o de governador da região de Nizhny Novgorod - no centro da Federação Russa -, deputado e vice-primeiro-ministro no final dos anos 1990, sob a presidência de Boris Yeltsin.

- Assuntos: assassinato, opositor russo, Boris Nemtsov, Ângela Merkel, Alemanha

Opositor russo criticou Putin em rádio horas antes de ser assassinado

Da Agência Lusa

Em um discurso crítico sobre a Ucrânia e o presidente da Rússia, Vladimir Putin, o opositor russo Boris Nemtsov participou de um programa em uma rádio de Moscou na sexta-feira (27), três horas antes de ser assassinado, e dois dias antes de uma manifestação da oposição, prevista para amanhã (1º). O movimento foi cancelado. Durante 45 minutos, Nemtsov apresentou as suas propostas para “mudar a Rússia”, na rádio Ekho Moskvy, de Moscou. "Esta manifestação pede o fim imediato da guerra com a Ucrânia, ela exige que Putin acabe com a sua agressão", disse na entrevista.

Boris Nemtsov expressou também a sua posição sobre a crise econômica na Rússia. "A causa da crise é a agressão [da Ucrânia], que foi seguida de sanções e de fugas de capitais, tudo por causa da agressão sem sentido travada contra a Ucrânia por Putin", acusou Boris Nemtsov que, assim como Kiev e o Ocidente, considerou que Moscou enviou tropas para apoiar os separatistas pró-Rússia no Leste da Ucrânia, algo que o Kremlin sempre negou.

Boris Nemtsov foi assassinado no centro de Moscou, e o presidente russo reagiu, considerando o assassinato de seu crítico “uma provocação”.

Entre os vários cargos políticos ocupados por Nemtsov, que tinha 55 anos, estão o de governador da região de Nizhny Novgorod – no centro da Federação russa –, deputado e vice-primeiro-ministro no final dos anos 1990, sob a presidência de Boris Yeltsin. Depois de sair do Parlamento, em 2003, liderou vários partidos e grupos da oposição.

- Assuntos: opositor russo, assassinato, Vladimir Putin, Ucrânia

Doenças raras: pacientes cobram maior divulgação nas faculdades de medicina

Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

No Dia Mundial das Doenças Raras, lembrado hoje (28), associações e pacientes cobram que elas sejam amplamente discutidas dentro das próprias faculdades de medicina, na tentativa de acelerar o diagnóstico e melhorar o prognóstico de quem depende de tratamento.

São consideradas doenças raras as enfermidades que acometem até 65 pessoas em um grupo de 100 mil. No Brasil, estima-se que cerca de 15 milhões de pessoas tenham algum tipo de doença rara, como a doença de Fabry, de Gaucher, a neurofibromatose, a esclerose lateral amiotrófica (ELA), a síndrome de Hunter, a osteogênese imperfeita, a hipertensão pulmonar e o angioedema hereditário.

Mônica Vilela, de 38 anos, foi diagnosticada nos Estados Unidos com hipertensão pulmonar aos 2 anos e 8 meses de vida. Segundo ela, trata-se de uma doença extremamente desconhecida do público e da classe médica. “Conversamos com os pacientes e nem eles sabem ao certo sobre a doença que têm”, disse.

Segundo Mônica, também é comum encontrar pacientes que receberam diagnósticos errados até que se chegasse ao problema de fato, o que pode comprometer a qualidade de vida de quem luta contra uma doença rara.

“Por serem raras, elas ficam escondidas, não chamam a atenção tanto quanto doenças crônicas como diabetes e câncer que, embora também sejam graves, são altamente difundidas na sociedade. No caso da doença rara, dá pra contar nos dedos quem tem e, infelizmente, não há o investimento necessário”, disse.

Para José Léda, diagnosticado com ELA há dez anos, é preciso investir no aperfeiçoamento contínuo dos profissionais de saúde e também das equipes multidisciplinares que atendem os pacientes, como fonoaudiólogos, fisioterapeutas e enfermeiros. Sandra Mota, esposa de Léda, também defende a notificação compulsória para o encaminhamento de pacientes com doenças raras a centros especializados.

“Há pouca coisa a favor dessas pessoas, uma delas é o tempo. Em um contexto social precário, até elas conseguirem chegar ao serviço especializado, já se perdeu muito tempo. Então, precisamos de um bom gerenciamento da saúde dos pacientes”, disse Sandra, que é diretora da Associação Pró-Cura da ELA.

Na última quarta-feira (25), organizações sociais, pesquisadores e parlamentares participaram do Seminário do Dia Mundial das Doenças Raras, na Câmara dos Deputados, e cobraram mais empenho político para dar visibilidade ao assunto, e celeridade às ações previstas na Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras.

Durante o evento, a secretária de Atenção à Saúde, Lumena Furtado, disse que em 2015 o Ministério da Saúde pretende trabalhar na construção de protocolos clínicos para o conjunto de doenças raras. “Assim, poderemos discutir incorporações tecnológicas e os tipos de serviços necessários para cada conjunto de doenças”, disse. Ela explicou que também está prevista a criação de uma plataforma online para troca de informações entre sociedade, comunidade científica, pacientes e seus parentes.

- Assuntos: saúde, doenças raras, Esclerose Lateral Amiotrófica, hipertensão pulmonar, medicina, diagnóstico, Dia Mundial das Doenças Raras

Mudanças no seguro-desemprego valem para demitidos a partir deste sábado

Da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

As novas regras de concessão do seguro-desemprego começam a valer para quem for demitido a partir deste sábado (28). As normas de acesso a cinco benefícios trabalhistas e previdenciários foram alteradas pelo governo federal em dezembro do ano passado.

Com as novas regras do seguro-desemprego, o trabalhador terá que comprovar vínculo com o empregador por pelo menos 18 meses nos 24 meses anteriores, na primeira vez em que requerer o benefício. Na segunda solicitação, ele terá de ter trabalhado por 12 meses nos 16 meses anteriores. A partir do terceiro pedido, o período voltará a ser de seis meses.

Segundo o Ministério do Trabalho, quem foi demitido antes de 28 de fevereiro de 2015, terá o seguro-desemprego regido pela legislação anterior, segundo a qual o trabalhador pode solicitar o seguro após trabalhar seis meses.

Pelas novas regras, na primeira solicitação, o trabalhador poderá receber quatro parcelas do seguro-desemprego se tiver trabalhado entre 18 e 23 meses e cinco parcelas se tiver trabalhado a partir de 24 meses. Na segunda solicitação, ele poderá receber quatro parcelas se tiver trabalhado entre 12 e 23 meses e cinco parcelas se tiver trabalhado por 24 meses, no mínimo.

A partir da terceira solicitação do seguro-desemprego, quem trabalhou entre seis e 11 meses recebe três parcelas. Para ter direito a quatro parcelas do seguro-desemprego, o trabalhador deverá ter trabalhado entre 12 e 23 meses e, para receber cinco parcelas, terá de ter trabalhado por, pelo menos, 24 meses

De acordo com o ministério, a comprovação do recebimento dos salários de forma ininterrupta não será necessária para a primeira e a segunda solicitação. Essa exigência somente é necessária para a terceira solicitação e para as posteriores, nas quais é necessário comprovar os seis salários recebidos em cada um dos últimos seis meses anteriores à data da dispensa.

Por isso, o trabalhador poderá utilizar outros vínculos empregatícios que estejam dentro do período dos últimos 36 meses, contados da data da dispensa atual, como referência para aumentar a quantidade de parcelas.

Ontem (27) o governo federal lançou uma cartilha para esclarecer dúvidas as novas regras do seguro-desemprego e do abono salarial. A cartilha está disponível no site do Ministério do Trabalho.

- Assuntos: seguro-desemprego, trabalhador, benefícios trabalhistas, benefícios previdenciários, MP 664, MP 665

Dilma participa da posse de Tabaré Vázquez no Uruguai

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

A presidenta Dilma Rousseff viaja neste sábado (28) para o Uruguai, onde participa da posse do novo presidente Tabaré Vázquez, amanhã (1º), e da inauguração, hoje (28), de um parque eólico no país vizinho.

Em Colonia del Sacramento, ao lado do presidente José Pepe Mujica, Dilma inaugura o Parque Eólico Artilleros, construído pelos dois países por meio de parceria entre as empresas Eletrobras e UTE/Uruguai. De acordo com o governo uruguaio, o empreendimento custou US$ 100 milhões, e será capaz de gerar cerca de 65 megawatts de energia. Parte dos investimentos foi financiado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina.

Depois, a presidenta brasileira  em barca para Montevidéu, ao lado de Mujica. Na capital uruguaia, Dilma assistirá, neste domingo, a posse do presidente eleito no fim do ano passado para governar o Uruguai. Tabaré Vázquez sucederá Mujica no terceiro mandato consecutivo da Frente Ampla no poder, que ajudou a aprovar projetos de lei como a legalização do aborto, do casamento de pessoas do mesmo sexo e do consumo, da produção e venda de maconha.

Logo depois, no início da tarde, Dilma retornará ao Brasil, diretamente para o Rio de Janeiro, onde participará de dois eventos por conta das comemorações dos 450 anos da cidade: a inauguração do Túnel Rio 450 e a cerimônia oficial promovida pela prefeitura carioca.



- Assuntos: Dilma, posse, Tabaré Vasques, Uruguai, substituição, Pepe Mujica

Tabaré Vasques reassume Presidência do Uruguai neste domingo

Monica Yanakiev - Correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Stênio Ribeiro

O médico socialista Tabaré Vasquez assume a Presidência do Uruguai pela segunda vez amanhã (1º) , com a promessa de continuar as politicas sociais dos últimos dez anos. Mas a festa de despedida do presidente Jose Pepe Mujica foi ontem (27), quando uma pequena multidão lotou a Praça da Independência, no centro de Montevidéu, para homenagear o homem que colocou o pequeno pais no mapa.

“Ate Mujica virar presidente, ninguém sabia muito bem o que era o Uruguai – agora estamos cheios de estrangeiros que querem morar aqui para seguir o exemplo de vida de Pepe”,  explicou à Agência Brasil o comerciante Pablo Macarena.

O ex-guerrilheiro, que passou 13 anos preso na ditadura uruguaia, nao renovou o guarda-roupa, nem trocou de casa ou carro, quando assumiu a presidência, em 2010.  Mujica ganhou o apelido de “presidente mais pobre do mundo” por seu estilo austero - ele doa quase todo o salário para financiar obras sociais e dirige um velho fusca (que um xeque árabe quis comprar por 1 milhão de dólares, e Mujica se recusou a vender).

Na festa de despedida, Pepe Mujica recebeu de presente a bandeira uruguaia, que o acompanhou nos cinco anos de governo. O presidente agradeceu o povo pelo carinho, mas também pelas criticas. “Querido povo, obrigado por seus abraços, por suas criticas, por seu carinho e, sobretudo, obrigado por seu companheirismo todas as vezes nas quais me senti sozinho na presidência”, disse Mujica.

Tabaré Vasquez, que foi à despedida, prometeu continuar as políticas sociais de seu primeiro governo e do governo de Mujica. “Vamos seguir adiante com esse processo de desenvolvimento, que foi tão importante e que mudou o pais nos últimos dez anos”, disse Tabaré Vasquez, em rápida entrevista na Praça da Independência.

Neste sábado (28), véspera da posse de Tabaré Vasquez, Pepe Mujica inaugura um parque de energia eólica, acompanhado pela presidenta brasileira, Dilma Rousseff.  Depois de passar a faixa presidencial ao seu sucessor, amanhã , Mujica assumirá, no Parlamento uruguaio, a cadeira de senador pela Frente Ampla – coligação de partidos de centro-esquerda, que está no poder.



- Assuntos: Tabaré Vasques, Presidência, Uruguai, substituição, Mujica

ONU diz que 5 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária

Da Agência Lusa

Cerca de 5 milhões de pessoas precisam de ajuda humanitária devido ao conflito no Leste da Ucrânia, alertou hoje (27) a Organização das Nações Unidas (ONU), ressaltando que se trata de "uma situação muito sombria".

"Existe verdadeiramente uma crise humanitária nas zonas controladas pelos separatistas", destacou o coordenador para a Ajuda Humanitária da ONU na Ucrânia, Neal Walker, de passagem por Bruxelas, para incitar as instituições europeias a contribuir para novo apelo de recolhimento de fundos, lançado esta semana pelas Nações Unidas, com o objetivo de arrecadar 282 milhões de euros.

A ONU calcula que 4,7 milhões de pessoas em território separatista, em zonas de combate ou nas suas proximidades, necessitem de ajuda. Além disso, 300 mil pessoas fugiram para outras partes do país e 1 milhão procuraram refúgio no exterior para escapar do conflito que já matou 5,8 mil pessoas em dez meses.

"Assistimos a um abrandamento momentâneo dos combates, nas últimas 24 horas, e esperamos sinceramente que o cessar-fogo nos permita dar respostas a necessidades humanitárias críticas", disse o coordenador da ONU.

Para poder agir, as Nações Unidas têm de cruzar a linha de frente do Exército ucraniano, construir "abrigos de emergência", conseguir acesso a água e saneamento, além de "haver uma necessidade desesperada de medicamentos", indicou Neal Walker. Ele acrescentou que, até agora, "o conflito tornou muito difícil o trabalho", notadamente nos casos de maior vulnerabilidade.

"Essas pessoas têm vivido em circunstâncias extremamente difíceis, sob bombardeios constantes e, por isso, se esconderam em adegas e cavernas onde não dispõem de sanitários. Muitas vezes não têm comida, nem água ou aquecimento", descreveu Walker.

Ele relativizou, porém, o impacto da recente interrupção do fornecimento de gás aos territórios separatistas, por parte da Ucrânia, e disse que, "com ou sem gás, muitos edifícios não têm aquecimento, as suas janelas estão partidas ou os telhados perfurados".

"A questão do abrigo e do aquecimento não tem a ver apenas com o gás, mas sobretudo com um cessar-fogo sustentável, uma paz viável", concluiu.

- Assuntos: ONU, 5 milhões, ucranianos, precisam, ajuda

Cambrigde anuncia mudanças em testes de proficiência na língua inglesa

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

A Universidade de Cambridge anunciou mudanças no modelo de pontuação para exames de proficiência linguística. Dois dos exames mais importantes do mundo, o Cambridge e o Ielts (International English Language Testing System) estão incluídos na mudança. Ambos são muito procurados por estudantes brasileiros que querem fazer intercâmbio, inclusive pelo Progama Ciências sem Fronteiras, para mostrar o nível de domínio do inglês.

Com o novo método, os candidatos receberão pontuação individualizada de cada habilidade linguística avaliada: leitura, escrita, expressão oral, compreensão auditiva e uso do idioma As instituições de ensino superior e organizações que reconhecem os exames da Cambrigde terão acesso a informações sobre cada habilidade do candidatos, o que pode facilitar a especificação dos níveis exatos de inglês exigidos para admissão em cada instituição.

A nova escala de avaliação, que começa a valer em 2015, usa a Cambridge English Scale, ferramenta baseada no Quadro Comum Europeu de Referência para Línguas, padrão internacional para descrever habilidade em idiomas.

- Assuntos: Cambridge, IELTS, proficiência, inglês

Aumentos na energia são passageiros, diz Dilma

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

A presidenta Dilma Rousseff disse ontem (27) que o aumento nos preços da energia elétrica é passageiro e motivado pelo período de seca que o país enfrenta. Segundo ela, a substituição das formas de produção de energia em momentos de estiagem, das usinas hidrelétricas para as térmicas ou biomassa, faz com que seja necessário arcar com as despesas das matérias-primas.

“Você só vai a energia térmica, que é mais cara, quando precisar. Nós estamos precisando. Os aumentos nos preços da energia são passageiros, estão [sendo aplicados] em função do fato de que o país enfrenta a maior falta de água dos últimos 100 anos”, justificou. De acordo com a presidenta, a produção de energia hidrelétrica é mais barata, porque não é necessário pagar pela água, diferentemente de itens como o gás, carvão ou biomassa.

Dilma deu as declarações em Santa Vitória do Palmar, no Rio Grande do Sul, durante a inauguração do Parque Eólico Geribatu, que vai ser capaz de produzir 250 megawatt de energia. Ela disse que as consequências da seca não significam que o país vai ter qualquer problema sério ou mais sério na área de energia elétrica. "Não iremos ter, porque temos todo um sistema de segurança. Isso também não significa que vamos sair por aí jogando energia pela janela e não consumindo de forma racional.”

Para a presidenta, a parte do governo é garantir a oferta de energia. Em contrapartida, os cidadãos também têm que colaborar evitando o desperdício. “Desperdício zero. Diversificação da matriz mais desperdício zero é a garantia de segurança do país”, afirmou Dilma, antes de citar exemplos: “Não tem por que a geladeira ficar aberta se você não está usando, nem deixar o chuveiro ligado quando não está usando. Não tem por que a gente jogar fora a energia que custa tanto produzir.”

O Parque Eólico Geribatu atenderá o consumo energético de 1,5 milhão de habitantes. Junto com os sistemas de transmissão, foram investidos no parque R$ 2,1 bilhões em recursos públicos e privados. Ao lado dos parques de Chuí e Hermenegildo, compõe o Complexo Eólico Campos Neutrais, o maior da América Latina.

- Assuntos: Dilma, energia elétrica, seca, economia de energia

EUA negam negociar retirada de Cuba da lista de patrocinadores do terrorismo

Da Agência Lusa

O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, advertiu que os Estados Unidos e Cuba, que iniciaram nesta sexta-feira uma segunda rodada de negociações diplomáticas, não estão debatendo a eventual saída de Havana da lista de países patrocinadores do terrorismo.

“As negociações em curso visam a regular a questão do restabelecimento das relações diplomáticas”, afirmou John Kerry, em declarações à imprensa. “A classificação de Estados que apoiam o terrorismo é um assunto distinto. Não é uma negociação. É uma avaliação que prossegue de forma separada”, explicou o chefe da diplomacia dos Estados Unidos.

Cuba pede para ser retirada desta “lista negra” do Departamento de Estado norte-americano. O país figura nessa lista desde 1982, ao lado de países como o Irã, a Síria e o Sudão. No dia em que anunciou o processo de restabelecimento das relações diplomáticas com Cuba, em 17 de dezembro do ano passado, o presidente norte-americano, Barack Obama, disse que faria avançar essa matéria.

Os governos dos Estados Unidos e de Cuba retomaram hoje as negociações para viabilizar a aproximação histórica entre os dois países, que romperam relações diplomáticas em 1961.

Depois do primeiro encontro em Havana, em janeiro, a segunda rodada de negociações ocorre na sede do Departamento, em Washington.

Tal como na capital cubana, a delegação norte-americana é chefiada pela secretária de Estado adjunta para os Assuntos do Hemisfério Ocidental, Roberta Jacobson, e a equipe cubana, por Josefina Vidal, diretora-geral para os Estados Unidos no Ministério dos Negócios Estrangeiros.

- Assuntos: negociações diplomáticas, lista negra, Barack Obama, aproximação

Primeiro-ministro diz que "trabalhará arduamente" pela recuperação da Grécia

Da Agência Lusa

O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, agradeceu hoje (27) a aprovação, pelo Parlamento alemão, da extensão do programa de assistência financeira à Grécia, prometendo que vai “começar a trabalhar arduamente” para aplicar as reformas necessárias. “O Parlamento alemão deu hoje à Europa um voto de confiança”, afirmou o primeiro-ministro grego, numa entrevista ao canal de televisão Euronews.
“A Europa reconheceu agora que a Grécia virou uma nova página”. “Vamos começar a trabalhar arduamente, de forma a mudar a Grécia, numa Europa em mudança”, disse Tsipras, líder do partido de esquerda radical Syriza, força política que sempre defendeu o fim da austeridade e que conquistou as eleições legislativas gregas de 25 de janeiro.

“Chegou o momento de aplicar as reformas que o país precisa e que nenhum governo tentou fazer”, destacou Tsipras, referindo ainda que o “governo de salvação nacional”, que lidera, vai agora começar “um esforço incansável para recuperar a justiça social e fiscal e, ao mesmo tempo, para aumentar as receitas públicas”.

A Câmara Baixa do Parlamento alemão, por ampla maioria, a extensão do programa de assistência financeira à Grécia por quatro meses. Dos 587 deputados presentes, 542 votaram a favor do prolongamento do programa até 30 de junho, 32 votaram contra e 13 se abstiveram.

No debate que antecedeu a votação, as principais críticas à extensão do programa foram feitas pelo partido da União Democrata Cristã (CDU), da chanceler Angela Merkel, e pela União Social Cristã da Baviera (CSU).

A sessão foi aberta com a intervenção do ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, que defendeu o prolongamento do programa. Ele argumentou que o governo grego se comprometeu a cumprir os termos do acordo, embora admitindo que apoiar a extensão não foi “uma decisão fácil”.

Tsipras acrescentou que o voto alemão provou que “a Europa pode avançar, quando há vontade política, pode superar os impasses e procurar vias alternativas para as políticas de crescimento e dar prioridade ao futuro dos povos europeus”.

- Assuntos: Atenas, primeiro-ministro, Grécia, ajuda financeira, Alemanha, parlamento alemão

Instituto de Traumatologia alerta para cuidados com Lesão por Esforço Repetitivo

Da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into) faz um alerta aos trabalhadores sobre os cuidados no dia a dia para evitar danos a saúde por Lesões por Esforço Repetitivo (LER) e aos Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORTs), durante o dia Dia Internacional de Prevenção às LER/DORTs, amanhã (28). Além dos esforços repetitivos, a sobrecarga pelo estresse no trabalho também contribui para as dores e danos aos tendões e aos músculos.

Algumas profissões levam os funcionários a repetir o mesmo movimento diversas vezes, provocando essas doenças. As atividades mais monótonas, como operador de telemarketing, bancário ou operário de fábrica levam à formação dessas lesões, que aparecem mais nos membros superiores, no cotovelo e no ombro, em forma de tendinite, sinovite, síndrome do túnel do carpo e no punho, também como a síndrome do túnel do carpo. Já nos membros inferiores, é mais comum a bursite no quadril.

Segundo o médico do trabalho do Into, Eduardo Branco, algumas empresas perceberam que muitos funcionários estavam sendo afastados do trabalho por conta de lesões por esforço repetitivo.

"No esforço repetitivo, o intervalo de recuperação para tirar a substância ruim e trazer mais oxigênio e nutriente  ao organismo fica muito curto e a substância ruim começa a acumular mais do que deveria. Os empregados começam a cair de produção, a faltar, a ficar doentes e muitas empresas passam a cuidar da questão das LER/DORTs por conta disso. As empresas têm investido também na questão do suporte psicológico e, quando identificam o profissional que está com essas características, começam a dar o apoio necessário para que ele não venha a adoecer", explicou Branco.

Segundo o médico, o movimento repetitivo não permite que a estrutura do tendão do músculo descanse o tempo necessário para se recuperar, porque toda vez que a pessoa faz um esforço repetitivo, o músculo produz substâncias que são prejudiciais, que acabam ocasionando as lesões. O recomendado para as pessoas que trabalham com um atividade monótona, de acordo com o especialista, é fazer uma pausa obrigatória nas atividades para repouso de 10 minutos, a cada 50 minutos de atividade repetitiva, além de alongamento.

"Algumas empresas estão aderindo à ginástica laboral durante o expediente de trabalho. Se for possível, é interessante sempre o rodízio das atividades. Isso é uma coisa que os bancários tiveram que fazer porque o índice de afastamento por lesões era muito alto. Além disso, sabemos que as doenças do esforço estão associadas a um aumento da pressão psicológica por produção, por meta a cumprir, clientes para atender, e essa pressão também acaba surtindo efeitos psicológicos muito grandes", disse Branco.

- Assuntos: LER/DORT, Dia Internacional de Prevenção, tendões, músculos

Adicional por uso de térmicas na conta de luz fica mais caro a partir de março

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (27), em reunião extraordinária, os novos valores para as bandeiras tarifárias, que começam a valer a partir de segunda-feira (2).

Com isso, o preço para a bandeira amarela passará de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos para R$ 2,50. No caso da bandeira vermelha, o adicional passará de R$ 3 para R$ 5,50. Não há cobrança no caso da bandeira verde. Consumidores do Amazonas, Amapá e de Roraima também não pagam a taxa, pois esses estados não estão plenamente conectados ao Sistema Interligado Nacional. A Aneel também definiu hoje que as permissionárias de distribuição de energia, que até então não tinham aplicação de bandeira tarifária, começam a cobrar o adicional a partir de julho.

O sistema de bandeiras tarifárias, que permite a cobrança de um valor extra na conta de luz de acordo com o custo de geração de energia, entrou em vigor no início do ano. Nos dois primeiros meses de 2015, a bandeira aplicada foi a vermelha, que também deve ser adotada em março, por causa do uso intenso da energia de termelétricas, que é mais cara do que a gerada por usinas hidrelétricas.

A partir da primeira semana de março, a Aneel vai fazer uma campanha nacional para esclarecer os consumidores sobre o sistema de bandeiras tarifárias e estimular o uso consciente e o combate ao desperdício de energia elétrica.

Ainda nesta sexta-feira, a agência também vai aprovar os valores do reajuste tarifário extraordinário que deve ser aplicado a todas as distribuidoras de energia do país.

- Assuntos: Aneel, bandeiras tarifárias, energia, consumidores

PF confirma apreensão de quase 5 toneladas de drogas

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

A Polícia Federal (PF) divulgou no início da tarde de hoje (27) que foram apreendidos 4.480 quilos de maconha e 394 quilos de fármaco – utilizado para acréscimo em cocaína – na noite de ontem (26), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Mais cedo, a PRF havia divulgado uma estimativa de dez toneladas de droga apreendida, considerando o volume da carga, porém o número foi atualizado pela PF após a pesagem.

Os policiais rodoviários abordaram a carreta na praça de pedágio, altura do Km 298, região de Itapecerica da Serra, sentido São Paulo, de acordo com o inspetor Ronaldo Lopes, da 4ª Delegacia da PRF. O motorista informou que transportava uma carga de milho, que teria origem no Paraguai, e apresentou uma nota falsa.

O rapaz disse ainda que recebeu R$ 30 mil pelo frete, que levaria até a cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Os policiais desconfiaram, porque o valor seria baixo para um trajeto tão longo. Enquanto fiscalizavam, os oficiais encontraram maconha, misturada ao milho.

A PF informou, em nota, que “instaurou inquérito policial, que tramitará na delegacia de repressão a drogas, para investigar quem é o responsável pela droga apreendida, quais seus fornecedores e para quem seria entregue”.




- Assuntos: Apreensão de drogas, maconha

Consumidores devem pagar R$ 22 bilhões para custear fundo do setor elétrico

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

O valor que deverá ser repassado para a conta dos consumidores de energia, neste ano, para custear a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) foi estabelecido em R$ 22 bilhões. O orçamento da CDE para 2015 foi aprovado hoje (27) em reunião extraordinária da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Os valores foram submetidos a consulta pública e tiveram redução de R$ 1,15 bilhão em relação ao valor proposto inicialmente.

O montante será incluído na revisão extraordinária das tarifas, que deve ser definida ainda hoje pela Aneel. A divisão será diferenciada de acordo com a região, sendo que o Norte e o Nordeste deverão pagar valores menores.

Como neste ano não deve haver novos aportes do Tesouro Nacional na CDE, o rateamento da conta será feito pelos consumidores atendidos pelo Sistema Interligado. No ano passado, o valor aportado na CDE foi R$ 11,8 bilhões.

A CDE é um fundo do setor, criado para promover fontes renováveis de energia, além de promover a universalização do serviço de energia elétrica. Desde 2012, a CDE também é usada para custear a redução das tarifas de energia, promovida pelo governo, com a renovação das concessões do setor elétrico.

- Assuntos: CDE, Aneel, tarifas de energia, consumidores, R$ 22 bilhões

Juca Ferreira empossa presidente da Funarte e promete revitalizar instituição

Da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, empossou hoje (27), no Rio de Janeiro, o  novo presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Francisco Bosco. Na ocasião Ferreira destacou que a arte ficou em segundo plano apesar de o ministério ter desenvolvido uma série de políticas públicas na área cultural. “É preciso revitalizar essa instituição, que terá uma importância tão grande quanto às demais estruturas desse ministério”, ressaltou Juca Ferreira.

Francisco Bosco é poeta, filósofo, jornalista, escritor e ensaísta. Filho do compositor João Bosco e da artista plástica Angela Bosco, o novo presidente da Funarte foi coordenador da Rádio Batuta e do Instituto Moreira Salles (IMS). Ele assume o cargo que era ocupado desde 2013, pelo diretor de teatro Guti Fraga.

* Matéria atualizada às 16h41 para correção de informação. O diretor de teatro Guti Fraga ocupava o cargo de presidente da Funarte desde 2013 e não "desde 2003" como publicado.

- Assuntos: Ministério da Cultura, Juca Ferreira, Funarte, presidente, revitalização

Zimmermann renuncia ao cargo de conselheiro da Petrobras

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

Secretário executivo do MME, Márcio Zimmermann deixa Conselho de Administração da Petrobras.         Marcelo Camargo/Agência Brasil

O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, renunciou hoje (27) ao cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras, durante reunião do órgão, no Rio de Janeiro. A informação foi dada pela assessoria de imprensa da estatal. O nome do advogado Luiz Navarro foi aprovado, por maioria, na ocasião, para substituir Zimmermann no conselho.

De acordo com o disposto na Lei de Sociedades Anônimas e no Estatuto Social da Petrobras, a eleição de Navarro tem validade somente até a próxima Assembleia Geral de Acionistas da empresa, programada para o mês de abril. A data não foi ainda definida.

Ex-funcionário da Controladoria-Geral da União (CGU), onde exerceu os cargos de secretário executivo, secretário de Prevenção da Corrupção e corregedor-geral, Luiz Navarro é, atualmente, consultor sênior no escritório Veirano Advogados.

- Assuntos: Petrobras, conselho, reúncia, Márcio Zimmermann, MME, Luiz Navarro, eleição, Assembleia Geral de Acionistas

Avalanches no Afeganistão matam mais de 260 pessoas

Da Agência Lusa

Pelo menos 260 pessoas morreram nos últimos dias no Norte do Afeganistão por causa de avalanches provocadas por fortes quedas de neve, segundo o mais recente balanço das autoridades.

A maioria das vítimas – 186 – foi registada na província montanhosa do Panshir, a Norte de Cabul, segundo o governador da província, Abdul Rahman Kabiri.

Nessa região, depois de vários dias de fortes quedas de neve as avalanches soterraram por volta de 100 casas, cortaram as linhas de comunicação e bloquearam as estradas principais, dificultando as comunicações e o acesso dos serviços de socorro.

Em outras províncias do Nordeste do país, as autoridades contabilizaram 36 mortos no Badakhshan e vários em Baghlan, Parwan, Nuristan, Kunar, Laghman e Nangarhar. Também foram registradas vítimas mortais em Badghis (Noroeste) e Bamiyan (centro).

As avalanches são comuns nas zonas montanhosas do Afeganistão durante o inverno. Em 2012, uma avalanche numa região remota do Nordeste fez 145 mortos.

- Assuntos: Afeganistão, avalanches, mortes, neve

Piratas somalis libertam reféns tailandeses após cinco anos de cativeiro

Da Agência Lusa

Quatro marinheiros tailandeses, mantidos reféns durante cinco anos, por piratas somalis, foram libertados, divulgaram hoje (27) autoridades da Somália - país localizado no extremo oriental africano, banhado pelo Oceano Índico. O cativeiro dos marinheiros tailandeses foi o mais longo da história da pirataria somali.

“Recuperamos os quatro tailandeses numa região remota” da Somália, disse Omar Sheikh Ali, um responsável da região central de Galmudugl, acrescentando que os homens contactaram parentes após a libertação, concretizada na última quarta-feira (25). “Falaram com as respetivas famílias via telefone e choraram, choraram e choraram”, segundo Omar.

Os quatro homens faziam parte dos 24 tripulantes do cargueiro de pavilhão tailandês FV Prantalay 12, feitos prisioneiros em abril de 2010, quando os piratas assaltaram o navio. Os habitantes de Galkayo, localidade onde estão os serviços administrativos da região de Galmudugl, citados pela agência francesa AFP, relataram que um regaste de US$ 150 mil foi pago para libertar os quatro cidadãos tailandeses.

“Eles receberam uma enorme quantia”, disse Mohamed Abdi - empresário local que esteve envolvido nas negociações -, mas não foi possível confirmar essa informação com fontes oficiais, segundo a AFP.

Após o assalto, os piratas utilizaram o navio FV Prantalay para realizar novos ataques contra outras embarcações. O navio naufragou em julho de 2011, e a tripulação foi transferida para região da Somália, até então desconhecida.

Dos 24 membros da tripulação original, seis morreram de doenças durante o cativeiro, e 14 marinheiros - todos de Myanmar (antiga Birmânia) - foram libertados em maio de 2011 e repatriados com a ajuda das Nações Unidas.

O fenômeno da pirataria ao largo da costa somali perdeu força nos últimos anos, graças ao trabalho desenvolvido por patrulhas antipirataria destacadas pela comunidade internacional. Atualmente, os piratas somalis mantêm em cativeiro 26 pessoas, um número que fica muito longe dos 736 reféns registados em janeiro de 2011.

- Assuntos: Piratas somalis, Liberdade, reféns, tailandeses, cativeiro, cinco anos

Volkswagen faz recall de 3,8 mil veículos Novo Fox e Novo CrossFox

Da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Aproximadamente 3,8 mil veículos Novo Fox e Novo CrossFox deverão ter o volante de direção substituídos em um revendedor Volkswagen. O recall é dirigido aos automóveis ano/modelo 2015, fabricados entre 3 de fevereiro de 2014 e 21 de janeiro de 2015.

Conforme protocolado pela Volkswagen na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon), a campanha de chamamento abrange 3.785 automóveis, distribuídos em todo o país com numeração de chassi, não sequencial, compreendida entre o intervalo F4000024 a F4900425. O recall teve início ontem (26).

O motivo do recall foi a constatação de “peças com o dimensional fora do especificado na região de fixação do volante de direção". Essa situação, de acordo com a Volkswagen, pode resultar em “perda do controle de direção do veículo, podendo causar acidentes fatais ou graves com danos físicos e materiais aos ocupantes e a terceiros".

A Senacon informa que o Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita. Havendo dificuldade para isso, a recomendação da secretaria é que se procure um dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.

Mais informações podem ser obtidas junto à empresa, por meio do telefone 0800 019 8866 ou pelo site.


- Assuntos: Volkswagen, recall, Novo Fox, Novo CrossFox

Processo de registro de medicamento clone será simplificado

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

Empresas farmacêuticas que quiserem registrar um medicamento clone terão a garantia de manutenção do preço já praticado no mercado. O anúncio de simplificação do processo de registro desse tipo de produto foi feito hoje (27) pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Os medicamentos clone são produtos da mesma linha de produção, mas que são apresentados ao consumidor de forma diferenciada.

A expectativa do governo é que a nova regra permita a redução de cerca de 25% na fila de pós-registro – fase em que a empresa já tem medicamentos e preços registrados na Anvisa e quer reclassificá-los, passando-os de medicamento não clone para clone. Atualmente, cerca de 60% da demanda da Gerência-Geral de Medicamentos da Anvisa está no pós-registro. Um terço dos pedidos (629) aguarda para serem registrados como clone.

“A medida beneficiará o setor, que terá o processo de registro acelerado, e o consumidor, que terá mais opções de marcas e preços disponíveis", informou a pasta.

Ainda de acordo com o ministério, a medida vem complementar resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa que autoriza que medicamentos, novos ou não, que têm comprovadamente a mesma matriz (princípios ativos, concentração, via de administração, posologia e indicação terapêutica) de uma droga já registrada e comercializada possam ser enquadrados como medicamento clone.

- Assuntos: saúde, Anvisa, medicamentos, preço

OMS quer melhoria no ambiente alimentar para combate à obesidade

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

O grupo de trabalho da Organização Mundial da Saúde (OMS) que trata do combate à obesidade infantil publicou no último dia 18 um artigo no jornal The Lancet, em que aponta a necessidade de os governos adotarem medidas que conduzam à melhoria da salubridade dos ambientes alimentares. Um dos autores do artigo é o brasileiro Fábio Gomes, nutricionista do Instituto Nacional de Câncer (Inca), do Ministério da Saúde. O grupo se reuniu em novembro do ano passado e tem um novo encontro agendado para abril, na África do Sul. O objetivo é apoiar a OMS na tomada de decisões sobre as políticas que devem ser adotadas pelos países.

Entre uma reunião presencial e outra, os membros se dividem em subgrupos para avançar em tarefas específicas, como identificar experiências bem-sucedidas e barreiras para implementação de políticas de prevenção de obesidade. “O foco do grupo de trabalho é na implementação de ações. A gente sabe quais são as causas da obesidade, sabe que há uma série de ações que vão ser efetivas para reduzir a obesidade, mas tem que avançar na implementação dessas ações e em quais políticas a gente deve priorizar para, de fato, ter resultados”, disse Fábio Gomes hoje (27) à Agência Brasil.

O nutricionista ressaltou, porém, que não se trata apenas de combater a obesidade infantil, uma vez que “a obesidade faz parte de um ciclo de vida”.  No momento, o grupo da OMS está montando um sistema de responsabilização, monitoramento e implementação. A proposta apresentada por Gomes visa a identificar a obesidade como uma expressão de falência no sistema alimentar. A obesidade não é causada pelo fato de as pessoas estarem comendo mal e não praticarem atividade física. “Tem causas por trás disso que fazem com que isso ocorra”.

O grupo está dedicado a mapear essas causas o mais longe possível, até os limites mais macropolíticos, disse o nutricionista do Inca. Isso abrange desde políticas que definem o espaço urbano até a interferência de políticas de preços de alimentos na alimentação mais saudável. Mapeando desde os elementos mais próximos do indivíduo, relacionados à educação alimentar, até questões mais estruturais, o grupo poderá identificar quais são os atores responsáveis por implementar essas ações e como eles devem atuar para que isso se viabilize.

Do ponto de vista da regulação, Gomes disse que os governos precisam avançar na aprovação de leis que possam, por exemplo, restringir a publicidade de alimentos e o uso de personagens infantis no rótulo de alimentos que estimulam a compra e o consumo pelas crianças. O trabalho visa também a identificar espaços em que a sociedade civil possa expor práticas das indústrias ligadas ao superestímulo do consumo de alimentos não saudáveis. A sociedade deve também se organizar para pressionar que o Congresso avance na aprovação de determinadas leis.

Vários países na América Latina já modificaram rótulos de alimentos para oferecer informações mais claras e advertências sobre consumo e para regular a publicidade, principalmente dentro das escolas, destacou o nutricionista. No Brasil, resolução recente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) caracterizou a propaganda abusiva para alimentos infantis.

Após a criação desse sistema de responsabilização, monitoramento e implementação, a ideia é “propor ao país que quer enfrentar a obesidade o que ele precisa desenvolver e o que a sociedade, o governo e as indústrias têm que fazer para poder avançar as políticas públicas, e regular”. O grupo pretende revelar ainda o quanto as ações voluntárias das indústrias são eficazes ou não para o tamanho do problema que é a obesidade. “A gente precisa de medidas rigorosas para frear o processo que está acontecendo de forma muito explosiva.”

Gomes acredita que, a partir da adoção dessas ações, a salubridade dos ambientes alimentares pode melhorar. “E todo o sistema alimentar é alterado para melhor. Isso impacta na produção e na sua diversidade e também no meio ambiente”. Segundo ele, a OMS quer olhar a obesidade como uma das expressões de defeitos no sistema alimentar. Os ajustes sistêmicos podem mostrar um resultado mais realista de correção estrutural do problema, sinalizou.

Na próxima reunião, em abril, serão apresentadas as primeiras conclusões do subgrupo de trabalho de combate à obesidade da OMS. Ele interage com outro subgrupo que avalia as evidências científicas da relação dos fatores de risco para ganho de peso e obesidade e está integrado à comissão para erradicação da obesidade no mundo. A meta é construir um conjunto de recomendações e de politicas no âmbito da OMS.

- Assuntos: saúde, obesidade, OMS, ambientes alimentares, experiências, barreras, políticas de prevenção, publicidade, escolas, governos, sociedade civil, indústrias

Brasil tem o pior saldo na geração de emprego para janeiro em seis anos

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

Em janeiro, saldo de postos de emprego foi deficitárioArquivo/Agência Brasil

O número de trabalhadores admitidos em janeiro foi menor do que o total demissões segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgados hoje. Ao todo, foram registradas no país no primeiro mês do ano 1.600.94 admissões contra 1681.868 desligamentos.

O saldo negativo - de 81.774 postos de trabalho - foi o pior resultado desde 2009, quando o país iniciou o ano com déficit de 101.7 mil postos formais de trabalho.

Para o ministro do Trabalho, Manoel Dias, o dado negativo deve-se a fatores sazonais. “Os setores que tradicionalmente fazem demissões nesse período, por questões como o fim do período de férias, foram os que mais perderam vagas”, disse o ministro em nota divulgada pelo MTE.

De acordo com dados do Caged divulgados pelo MTE, o comércio varejista teve redução de 97.887 postos de trabalho (queda de 1,25%) na comparação com o levantamento de janeiro do ano passado. Já o comércio atacadista manteve-se estável, com saldo de 87 postos de trabalho.

Na área de serviços, segundo o Caged, houve perdas no setor de alimentação (bares, hotéis e restaurantes) e no de hospedagem. No geral, o setor de serviços teve queda na criação de empregos formais de 7.141 postos, redução de 0,04% no número de admissões.

Conforme os dados do Caged, a agricultura teve resultado positivo com saldo de 9.428 postos de trabalho. “O desempenho também foi melhor que o registrado em 2014 e 2013”, informou nota do Ministério do Trabalho.

As regiões Sudeste (-69.911 postos), Nordeste (-32.011 postos) e Norte (- 10.748 postos) tiveram mais demissões do que admissões em janeiro. Já as regiões Sul (+29.688 postos) e Cento-Oeste (+1.208 posto) contrataram mais trabalhadores com carteira assinada do que demitiram.

- Assuntos: Caged, MTE, empregos formais, carteira de trabalho, demissão, admissão

FAB inicia as buscas por avião desaparecido no Pará

Da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

A Força Aérea Brasileira (FAB) iniciou hoje (27) as buscas de um avião Cessna 206 desaparecido no Pará, com um passageiro e o piloto, de acordo com a assessoria de imprensa da aeronáutica.. Um helicóptero e um avião patrulha foram acionados para fazer varredura na região. A empresa de táxi aéreo à qual o avião pertence informou há pouco que o piloto já foi localizado no município de Xinguara, no Pará, mas ainda não há informações sobre o passageiro nem sobre a aeronave.

O avião monomotor teria partido da capital, Belém, na quarta-feira 25, com destino a São Félix do Xingu, também no Pará. De acordo ainda com a FAB, a aeronave chegou ao destino como previsto no plano de vôo. No dia seguinte, porém, o avião saiu de São Félix com destino a uma fazenda próxima à região, quando foram interrompidos os contatos. A empresa informou que o piloto havia dito que buscaria familiares na Fazenda Jaú.

- Assuntos: FAB, buscas, Cessna 206, passageiro, piloto, desaparecido, monomotor

Saúde anuncia novo cálculo para reajuste de preço dos medicamentos

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Definição de novos critérios serve para melhor adequar o índice de reajuste dos medicamentos à realidade do mercadoArquivo/Agência Brasil

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciaram hoje (27) mudanças no cálculo feito para reajustar os preços dos medicamentos em todo o país. A definição dos novos critérios serve para melhor adequar o índice à realidade do mercado.

A expectativa do ministério é que o percentual médio de reajuste fique abaixo da inflação; que o índice seja menor em relação ao que seria calculado com a regra anterior; e que mais medicamentos tenham o menor reajuste de preço. Além disso, cada um dos três fatores que compõem a fórmula de reajuste terá uma data fixa para ser divulgado.

De acordo com o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Jarbas Barbosa, os três fatores passam a ser definidos conforme a concorrência dos grupos de mercado, classificados como não concentrados, moderadamente concentrados e altamente concentrados.

"Com isso, buscamos dar maior previsibilidade, racionalidade, transparência e segurança", explicou Jarbas. "O mercado será considerado como um todo, não apenas o varejista [serão incluídas também as vendas hospitalares e as compras públicas]. Você passa a acompanhar melhor as tendências de mercado", completou.

Um dos principais impactos da mudança é a redução do rol de medicamentos sujeitos ao maior reajuste de preço. Do total, 21,57% dos medicamentos regulados terão o maior reajuste, enquanto a maioria  (51,73%) vai sofrer o menor índice de reajuste.

As novas regras, de acordo com o secretário, incluíram sugestões de consulta pública realizada em 2014 com a participação de entidades que representam mais de 150 indústrias farmacêuticas. A resolução será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (2).

"As medidas que estão sendo tomadas vão resultar, sem dúvida nenhuma, em um desembolso menor na compra de medicamentos", destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Segundo ele, a expectativa é que o impacto para os consumidores, o governo e os prestadores de serviço que compram medicamentos seja uma redução superior a R$ 100 milhões.

O percentual de reajuste será divulgado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) no dia 31 de março, após a publicação oficial do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), como prevê a regra.

- Assuntos: medicamentos, preço, reajuste, cálculo, saúde

Ancine: ampliar participação do cinema brasileiro no mercado interno é desafo

Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

País precisa ter  mais salas de  exibição, diz assessor da AncineFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O assessor internacional da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Eduardo Valente, disse hoje (27) que a projeção do setor audiovisual brasileiro no mercado externo é um objetivo complementar para a entidade. Ele reconheceu que o país ainda precisa ampliar a presença de suas produções no mercado interno antes de dar prioridade às exportações. Valente participou hoje (27) do evento Rio Content Market.

"Antes temos que acabar um processo recém-iniciado de restabelecimento da presença interna", disse Valente. Segundo ele, "o desafio” da Ancine ainda é o mercado interno: o crescimento do número de salas e a necessidade de mais presença dos filmes brasileiros nas salas de projeção. Para ele, outras prioridades é a regulamentação da Lei da TV a Cabo.

Eduardo Valente disse que a agência trabalha para estabelecer parcerias com países que vivem momento semelhante ao brasileiro na indústria do audiovisual. O objetivo é aumentar o número de coproduções. Essas parcerias começaram com países latino-americanos e europeus, como Portugal, Itália e França e, agora, avança entre os membros do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e países que demonstram interesse pelo cinema brasileiro, como  Nova Zelândia e Bélgica.

"A coprodução, para um país como o Brasil, que tem um mercado consumidor muito grande e que tem, ao mesmo tempo, essa barreira do português como língua materna é o caminho natural", ressaltou o Valente. De acordo com ele, filmes rodados em línguas mais faladas internacionalmente, como inglês, espanhol e francês, têm mais facilidade de circulação internacional.

- Assuntos: Rio de Janeiro, Ancine, assessor internacional, produções brasileiras, mercado interno, mercado externo

Caixa suspende novos contratos do Programa Minha Casa Melhor

Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

A Caixa Econômica Federal confirmou a suspensão do Programa Minha Casa Melhor, que facilita a compra de móveis e eletrodomésticos. O banco informou que novas contratações estão sendo discutidas para uma outra fase do programa, mas não informou detalhes nem prazos. Para os beneficiários que já têm cartão referente a contratos em vigor não haverá mudanças.

Lançado em 2013, o programa facilita a aquisição de bens conforme as necessidades das famílias inscritas no Minha Casa, Minha Vida. A Caixa oferece a cada beneficiário do programa habitacional do governo crédito subsidiado de até R$ 5 mil para compra de móveis e eletrodomésticos, a juros de 5% ao ano e prazo de 48 meses para pagamento.

“Novas contratações do Minha Casa Melhor estão sendo discutidas no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida fase 3. Os cartões referentes a contratos já realizados continuam operando normalmente”, destaca a Caixa em nota.

- Assuntos: Caixa Econômica Federal, Programa Minha Casa Minha Vida, Programa Minha Vida Melhor

PM exonera comandante de batalhão depois de imagens mostrarem morte de jovem

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

A Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro exonerou o comandante do Batalhão de Rocha Miranda (9º BPM), tenente coronel Luiz Garcia Baptista. O oficial foi demitido junto com oito policiais suspeitos de terem participado de uma ação policial que resultou na morte de um adolescente de 15 anos, na Favela da Palmeirinha, em Honório Gurgel, na zona norte da cidade.

O incidente ocorreu no último dia 20. O tiroteio foi gravado pelo celular do jovem, que filmava uma conversa com amigos quando começaram os tiros. No dia, a PM chegou a divulgar uma nota informando que o jovem e um amigo, que ficou ferido, foram atingidos em confronto com os policiais. Segundo a nota divulgada no dia, um dos jovens estava armado.

Ao assistir ao vídeo que mostra os jovens conversando antes de serem atingidos, o comandante da PM, coronel Alberto Pinheiro Neto, abriu um inquérito policial militar para apurar o fato. O 9º BPM passará a ser comandado pelo tenente coronel Carlos Roberto Garcia de Oliveira.

- Assuntos: PM, violência, polícia, homicídio, tiroteio

PRF apreende carreta com cerca de 10 toneladas de maconha em São Paulo

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carreta com aproximadamente 10 toneladas de maconha na Rodovia Régis Bittencourt, na noite de ontem (26). A carga está sendo pesada nesta manhã, na sede da Polícia Federal (PF). No ano passado, segundo a PRF, foram apreendidas 12,8 toneladas da droga.

Os policiais abordaram o caminhão na praça de pedágio, na altura do quilômetro (km) 298, região de Itapecerica da Serra, no sentido São Paulo, de acordo com o inspetor Ronaldo Lopes, da 4ª delegacia da PRF. O motorista informou que transportava uma carga de milho, que teria origem no Paraguai, e apresentou uma nota fiscal falsa.

O rapaz, que teve o nome preservado pela polícia, disse que recebeu R$ 30 mil pelo frete e levaria a droga até a cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Os policiais desconfiaram, porque o valor seria baixo para um trajeto tão longo. Enquanto fiscalizavam, encontraram a maconha misturada ao milho.

Até às 11h15, a PF ainda pesava a carga. Por ser uma grande quantidade, não há previsão de quando os trabalhos serão finalizados.

- Assuntos: São Paulo, maconha, apreensão, Polícia Rodoviária Federal

Governo eleva alíquotas de contribuição previdenciária de empresas

Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

Dando sequência às medidas de ajuste fiscal na economia, o governo publicou hoje no Diário Oficial da União a Medida Provisória 669 que eleva as alíquotas da contribuição previdenciária das empresas sobre as receitas brutas. Na prática, a medida reduz a desoneração da folha de pagamentos, iniciada em 2011.

A MP dispõe também sobre a tributos ligados à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no Rio de Janeiro e altera os mecanismos de fiscalização no setor de bebidas frias.

No que se refere à contribuição previdenciária paga por um segmento de empresas, o texto reduz a desoneração das folhas de pagamento. A desoneração da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos das empresas começou a ser adotada em 2011 para reduzir os gastos com a mão de obra e estimular a economia.

Segundo a MP, a partir de junho, o recolhimento das empresas passará de 2% para 4,5% sobre o faturamento bruto. As empresas que recolhiam 1%, passam a pagar 2,5% sobre o faturamento bruto.

Sobre os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no Rio de Janeiro, as regras suspendem a incidência de tributos federais referentes às importações de bens, mercadorias ou serviços para uso ou consumo exclusivo em atividades vinculadas ao evento a partir de hoje. A suspensão será convertida em isenção depois da comprovação da utilização ou consumo nas finalidades previstas para as mercadorias ou serviços adquiridos, locados ou arrendados e dos direitos recebidos, diz o texto.

Para as bebidas frias, o texto da MP diz que a Receita Federal poderá exigir de estabelecimentos envasadores ou industriais fabricantes de bebidas a instalação de equipamentos contadores de produção. A Receita Federal poderá expedir normas complementares para a aplicação da medida. A medida entra em vigor no dia 1º de maio.

Outras medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo  governo, esta semana, englobaram um limite de até R$ 75,2 bilhões nos gastos entre janeiro a abril e um bloqueio no valor de R$ 142,6 bilhões em restos a pagar. Restos a pagar são os compromissos efetuados pela administração pública empenhados durante determinado exercício, mas que acabaram não sendo pagos até o encerramento do ano.

- Assuntos: Ajuste fiscal, medida provisória, receita bruta, impostos, empresas

Polícia mexicana prende mais um líder de cartel de droga

Da Agência Lusa

A Polícia Federal mexicana prendeu hoje (27) o líder do cartel de droga Cavaleiros Templários, Servando Gomez, um dos criminosos mais procurados do país, informou um oficial à agência de notícias AFP.

Gomez, que é chamado de “La Tuta”, foi preso em Morelia, capital do estado de Michoacan, segundo um funcionário da Comissão de Segurança Nacional.

Com essa prisão, as autoridades já conseguiram neutralizar os quatro principais integrantes do cartel.

Acredita-se que Gomez, de 49 anos, é o chefe de fato do grupo, depois de Nazário “El Chayo” Moreno ter sido morto por fuzileiros navais em 9 de março.

Outro chefe do cartel, Enrique “Kike” Plancarte, foi morto pelas forças de segurança mexicanas em março. O seu tio, Dionísio Plancarte, que também era um dos principais líderes, foi preso em janeiro.

- Assuntos: México, cartel, líder, prisão, polícia

Publicada lei que adia entrada em vigor do Marco Regulatório das ONGs

Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

Lei adia entrada em vigor do Marco Regulatório das ONGs, sancionado em julho de 2014, pela presidenta Dilma Rousseff  Wilson Dias/Agência Brasil

Lei publicada hoje (27) no Diário Oficial da União adia a entrada em vigor do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, sancionado em julho pela presidenta Dilma Rousseff. A Lei 13.102/2015 altera a data da lei que entraria em vigor no dia 30 de outubro de 2014. Com o novo prazo, as novas regras para parcerias e repasses de dinheiro da União a organizações não governamentais (ONGs) passam a valer no fim de julho de 2015, um ano após a sanção. No ano passado, a Medida Provisória 658 já previa a alteração da entrada em vigor do marco, até então prevista para 30 de outubro de 2014. A determinação agora está expressa em lei.

De acordo com o governo federal, a prorrogação atende a reivindicações de entidades da sociedade civil, municípios e outros órgãos que se manifestaram pela ampliação do prazo para se adaptarem às regras. Os 90 dias previstos originalmente pela lei não teriam sido suficientes para a transição.

O novo Marco Regulatório das ONGs prevê, entre outras regras, a substituição dos convênios por dois novos instrumentos: os termos de colaboração e fomento. A lei também estabelece que o governo terá que fazer o chamamento público, uma espécie de edital de concorrência, para selecionar organizações parceiras. As ONGs terão que cumprir uma série de requisitos para fazer parcerias com os governos. Entre as exigências para firmar os contratos estão: existir há, no mínimo, três anos e ter capacidade técnica e operacional para desenvolver as atividades propostas.

- Assuntos: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, lei, Adiamento, entrada em vigor

Polícia dinamarquesa detém mais um suspeito de participar de atentados

Da Agência Lusa

A polícia dinamarquesa anunciou hoje (27) a detenção de mais um possível cúmplice do autor dos atentados de 14 e 15 de fevereiro em Copenhague, que deixaram dois mortos e cinco feridos.

“Hoje, a polícia de Copenhague deteve um homem jovem, suspeito de cumplicidade nas ações do autor dos atentados de 14 e 15 de fevereiro”, informou a polícia em comunicado.

É a terceira detenção por suspeita de cumplicidade. Dois homens, de 19 e 22 anos, estão detidos preventivamente desde 16 de fevereiro, acusados de homicídio, tentativa de homicídio, violência grave e posse ilegal de armas.

O suspeito detido nesta sexta-feira vai se apresentar a um juiz amanhã. O Ministério Público pediu que a audiência ocorra à porta fechada e que a identidade do suspeito não seja revelada, segundo o comunicado.

Em 14 de fevereiro, Omar Abdel Hamid El Hussein, de 22 anos, fez vários disparos contra um centro cultural de Copenhague, onde ocorria um debate sobre liberdade de expressão. Os disparos atingiram um cineasta de 55 anos, que morreu, e El Hussein fugiu do local.

Horas depois, na madrugada de 15 de fevereiro, El Hussein matou um homem de 37 anos, judeu, que fazia segurança na mesquita de Copenhague, e continuou em fuga.

O autor dos ataques acabou morrendo na manhã seguinte, durante uma troca de tiros com a polícia.

- Assuntos: Copenhague, atentados, polícia, detenção, suspeito, cúmplice

Anvisa suspende publicidade de 25 produtos estéticos

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (27) no Diário Oficial da União suspende, em todo o território nacional, a divulgação e a comercialização de 25 produtos que apresentam alegação de efeitos terapêuticos, embelezamento ou correção estética, fabricados pela empresa Saúde em Equilíbrio Ltda.

De acordo com o texto, foi comprovada a divulgação e a comercialização dos produtos, que não têm cadastro na Anvisa, por meio do site www.colter.com.br. Ainda segundo a agência, o fabricante também não tem autorização de funcionamento.

A resolução entra em vigor hoje.

- Assuntos: saúde, Anvisa, produtos, estética, embelezamento

Segunda rodada de negociações Cuba-EUA ocorre hoje em Washington

Da Agência Lusa

Os Estados Unidos e Cuba voltam hoje (27) à mesa de negociações para discutir o restabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países, anunciado em dezembro do ano passado. Depois de um primeiro encontro em Havana, em janeiro, a segunda rodada ocorre no Departamento de Estado norte-americano, em Washington.

Como ocorreu na capital cubana, a delegação norte-americana será chefiada pela secretária de Estado adjunta para os Assuntos do Hemisfério Ocidental, Roberta Jacobson, e a equipa cubana, por Josefina Vidal, diretora-geral para os EUA no Ministério dos Negócios Estrangeiros de Cuba.

“Essas conversações dão continuidade ao diálogo iniciado em 22 de janeiro em Havana, Cuba, e são um passo fundamental para a implementação da nova direção das relações EUA-Cuba”, diz nota divulgada pelo Departamento de Estado norte-americano. Informação anterior dizia que a rodada iria incidir “sobre matérias relacionadas à reabertura de embaixadas, incluindo as funções dos diplomatas” nos dois países.

O diálogo entre Havana e Washington recomeçou depois de os líderes norte-americano e cubano, Barack Obama, e cubano, Raul Castro, terem anunciado em dezembro de 2014 aproximação histórica entre os dois países, que não têm relações diplomáticas oficiais há mais de meio século.

O anúncio foi feito após 18 meses de negociações secretas entre Washington e Havana, sob a intermediação do Vaticano e do Canadá.

O embargo econômico, comercial e financeiro a Cuba foi imposto pelos Estados Unidos em 1962, depois do fracasso da invasão da ilha para tentar derrubar o regime de Fidel Castro em 1961, que ficou conhecido como o episódio da Baía dos Porcos.

- Assuntos: Cuba, estados, negociações, retomada

Sobe para 216 número de mortos em avalanches no Afeganistão

Da Agência Lusa

As autoridades do Afeganistão elevaram hoje (27) para 216 o número de mortos nas tempestades de neve e avalanches que atingem o país desde domingo (22). “Os dados recolhidos até agora confirmaram a morte de 216 pessoas, incluindo mulheres e crianças, e 27 feridos”, disse o chefe da Autoridade de Gestão de Desastres Naturais, Deam Kakar, à Agência Xinhua.

A área mais afetada foi a província de Panjshir, ao norte de Cabul, com o registro de 182 vítimas. Centenas de casas ficaram destruídas ou danificadas.

As operações de salvamento e resgate prosseguem, incluindo ajuda humanitária para as localidades mais atingidas, disse Deam Kakar.

O Afeganistão é afetado frequentemente por desastres naturais que provocam grandes perdas humanas, como foi o caso dos deslizamentos de terra que causaram a morte de 2 mil pessoas em maio do ano passado na Região Nordeste.

- Assuntos: Afeganistão, mortos, avalanches, tempestades, neve

Milhares marcham no México em apoio às famílias dos 43 desaparecidos

Da Agência Lusa Edição: Talita Cavalcante

Manifestação no México reúne milhares em apoio a famílias de estudantes desaparecidosAlex Cruz/Agência Lusa

Milhares de pessoas fizeram uma manifestação na noite dessa quinta-feira (26), na Cidade do México, em apoio às famílias dos 43 estudantes que desapareceram há cinco meses na cidade de Iguala. Eles reivindicam verdade e justiça.

Um porta-voz das famílias afirmou que o desaparecimento dos estudantes é “crime de Estado”, que “não pode ficar impune”.

O ministro da Justiça do México, Jesus Murillo Karam, disse, no fim de janeiro, que os 43 estudantes desaparecidos em setembro foram assassinados por integrantes do crime organizado.

Em setembro, um grupo de policiais municipais disparou contra dezenas de alunos de uma escola dedicada à formação de professores, deixando seis pessoas mortas e 25 feridas.

Os polícias capturaram 43 jovens e os entregaram ao cartel de traficantes de drogas Guerreros Unidos. Integrantes do cartel disseram que eles foram assassinados e queimados em uma lixeira, antes de serem lançados em um riacho. Um corpo foi identificado até agora.

Naquela noite, integrantes do Exército presenciaram o ataque sem intervir e, por isso, os pais exigem, desde então, que as autoridades investiguem a atuação dos militares.

- Assuntos: México, marcha, apoio, famílias, estudantes, desaparecidos

Especialista prevê ações no STF contra benefício a cônjuge de deputados

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Congresso brasileiro é um dos mais caros do mundo, alerta especialista Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil

Ao autorizar o uso de verbas públicas para a compra de passagens aéreas de cônjuge de parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acaba por criar mais um "telhado de vidro" para o Congresso Nacional. Na avaliação de especialistas consultados pela Agência Brasil, parlamentar que usa dinheiro público com esse propósito está sendo antiético e antirrepublicano, uma vez que, devido à crise, o momento exige corte de gastos. “E comete também uma ilegalidade, porque os benefícios à família não estão previstos na Constituição. Portanto é bastante possível que alguém entre com ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra essa medida”, disse o professor de Ética Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Roberto Romano.

“É o indivíduo [que foi eleito] e não sua esposa, papai ou cachorrinho. Isso é inaceitável, além de antiético e antirrepublicano. Como justificar essas prerrogativas familiares em um país com uma crise econômica como a nossa? Os deputados deveriam mostrar solidariedade ao governo e economizar, em vez de fazer esse exibicionismo de privilégios. Trata-se de mais um péssimo exemplo de nosso Legislativo, que desconhece que, na República, todos são iguais”, acrescentou o especialista.

Para o diretor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), José Antonio Moroni, os benefícios concedidos por Eduardo Cunha evidenciam mais uma das contradições do Congresso Nacional. “Quem aprova isso são os mesmos deputados que têm defendido cortes ou reduções nos benefícios destinados às camadas mais baixas da população, como seguro-desemprego es pensões. Não dá para considerar isso ético de maneira nenhuma. Se eles quiserem, podem comprar passagens para as esposas ou maridos com o dinheiro do próprio salário, que é bastante alto.”

As contradições vão além. “Os deputados representam o povo. É de se esperar, portanto, que eles vivam também as limitações e a rotina da população. Representar passa por isso. Caso contrário, torna-se difícil para eles entender a realidade daqueles que representam. Têm de fazer contas para passar o mês; têm de calcular seus orçamentos; têm de passar o aperto que o brasileiro passa para poder representá-lo. Não pode estar tão descolado da realidade de seu representado. Não pode ter distanciamento. Se as verbas têm por objetivo facilitar a ele entender a rotina do representado, elas [as verbas] têm de dar limites a ele”, argumentou o diretor do Inesc.

Segundo o diretor do Inesc, os parlamentares recebem um “bolo de benefícios” bem maior do que passagens aéreas, muitos deles, bastante questionáveis. “[O uso dos] Correios, por exemplo. Antigamente era o único meio para o parlamentar prestar contas a seus eleitores. Portanto, até fazia sentido o valor significativo destinado a isso. Mas, com a internet, perdeu sentido usar material impresso para esse propósito. No entanto, a verba foi mantida e, ao longo do tempo, foi aumentada.”

Cientista político e especialista em comportamento eleitoral, o professor Leonardo Barreto explica que “por essas e outras o Legislativo brasileiro é o mais caro do mundo", com cada senador custando aos cofres públicos mais de R$ 33 milhões, e cada deputado, R$ 10,2 milhões. "Para fazer esse cálculo, basta dividir o orçamento pelo número de parlamentares. Daí o fato de o Congresso estar entre as instituições que detêm os piores níveis de confiança da população”, disse ele.

Segundo Barreto, na Alemanha cada parlamentar custa aos cofres públicos R$ 3,4 milhões; na França, R$ 2,8 milhões; no Canadá, R$ 2,3 milhões; no Reino Unido, R$ 2,2 milhões; no México, R$ 1,89 milhão, e na Argentina, R$ 1,29 milhão. Portugal e Espanha estão entre os mais baixos, com um gasto médio de R$ 952 mil e R$ 850 mil por parlamentar, respectivamente.

“Qualitativamente, isso também é um problema, porque a percepção de custo depende do beneficio que se tem. E, no nosso caso, a população não vê isso no Congresso. Infelizmente, a tendência é que essa situação piore, prejudicando ainda mais a reputação da Casa, que já estava lá no chão”, completou.

- Assuntos: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado, crise econômica, Ética