Justiça recebe mais uma denúncia contra o empresário Eike Batista

Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

A 3ª Vara Criminal Federal recebeu hoje (20) mais uma denúncia contra o empresário Eike Batista por crimes contra o mercado de capitais, atendendo a  uma manifestação do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ). De acordo com o órgão, o processo tramitava em São Paulo, mas foi encaminhado à Vara do Rio de Janeiro para processamento conjunto com a primeira ação penal movida em setembro do ano passado. O MPF informou que agora Eike Batista é réu também nessa ação e responderá pelos crimes de manipulação de mercado e uso indevido de informações privilegiadas.

Na denúncia apresentada pelo MPF em São Paulo, o empresário era acusado de crimes de manipulação de mercado, uso indevido de informações privilegiadas, falsidade ideológica e indução a erro de investidor em negociações de ações da empresa OSX Construção Naval S.A., mas para o procurador da República do Rio de Janeiro, José Maria Panoeiro, só foram cometidos os dois primeiros crimes. “Por todo o exposto, requer o Ministério Público Federal o recebimento da denúncia apenas pelos delitos de manipulação de mercado e de uso indevido de informações privilegiadas, rejeitando-a quanto aos demais crimes”, declarou o procurador no texto.

O MPF informou também que há mais uma denúncia, apresentada pelo MPF em São Paulo, contra o empresário e ex-diretores de suas empresas, que foi encaminhada para a Justiça Federal no Rio, mas, de acordo com o órgão, depende de análise, que será feita quando os autos retornarem ao MPF.

- Assuntos: MPF/RJ, Eike Batista, manipulação, mercado, OSX

Governo brasileiro quer contribuir para retomada de diálogo na Venezuela

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

O governo brasileiro elogiou a iniciativa da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) de preparar uma visita dos chanceleres da organização à Venezuela devido à situação pela qual passa o país. Nessa quinta-feira (19), Antonio Ledezma, prefeito da capital venezuelana Caracas, foi preso e será alvo de um processo judicial por, segundo o governo de Nicolás Maduro, fazer parte de uma conspiração contra o presidente. Para a oposição, no entanto, o prefeito foi “brutalmente detido” e a prisão é “ilegal e abusiva”.

De acordo com nota do Ministério das Relações Exteriores, o Brasil pretende contribuir, sempre que solicitado, para a retomada de um “diálogo político amplo e construtivo na Venezuela”. “O governo brasileiro acompanha, com grande preocupação, a evolução da situação na Venezuela e insta todos os atores envolvidos a trabalhar pela paz e pela manutenção da democracia”, informa a nota.

Ainda segundo o ministério, o governo brasileiro saúda o anúncio do secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper, sobre a visita dos chanceleres de Brasil, Colômbia e Equador, ao país vizinho. No ano passado, representantes do Brasil e de outros países já estiveram em Caracas para acompanhar os diálogos de paz entre governo e oposição no país.




- Assuntos: venezuela, Crise na Venezuela, Ministério das Relações Exteriores, Unasul

Eurozona e Grécia prorrogam acordo de ajuda financeira por quatro meses

Da Agência Lusa Edição: Stênio Ribeiro

Em reunião nesta sexta-feira (20) o governo grego e a Eurozona firmaram acordo financeiro, aprovando o prolongamento da ajuda à Grécia por mais quatro meses. As autoridades gregas ficaram de apresentar até o final da próxima segunda-feira (23) uma primeira lista de medidas econômicas a serem tomadas como contrapartida ao resgate.

Posteriormente, a Eurozona avaliará se a lista apresentada pelos gregos é “suficientemente ampla para ser um ponto de partida válido para a conclusão bem-sucedida” da avaliação.

A lista será “especificada e depois acordada com as instituições até o final de abril”, disse o comunicado da Eurozona, acrescentando que “apenas a aprovação da conclusão da avaliação” permitirá “qualquer desembolso” do remanescente, por parte do Fundo Europeu de Estabilização Financeira.

O comissário europeu dos Assuntos Econômicos, Pierre Moscovici, afirmou que o pacto alcançado com Atenas é do interesse da Grécia e da zona do euro, mas alertou que ainda é preciso "muito trabalho" para fechar as políticas de reforma.

“Este acordo é do interesse não só da Grécia e dos cidadãos gregos, mas também é do interesse da zona do euro e dos cidadãos dos países do euro”, disse hoje, em Bruxelas, Pierre Moscovici, após a reunião na qual os ministros das Finanças decidiram prolongar o programa de Atenas por mais quatro meses, em vez de seis, como foi pedido pelo governo grego.

O comissário europeu disse, no entanto, que é preciso “trabalhar muito para acordar as políticas de reforma, que serão a base para a avaliação” dos esforços gregos. Ele acrescentou que se a Europa e a Grécia “finalizarem tudo na segunda-feira, começarão [logo] os procedimentos para a aprovação do acordo”.

Pierre Moscovici adiantou que falta ainda “incluir medidas para garantir finanças públicas sólidas” e medidas para “reforçar a competitividade da economia”, bem como políticas para “garantir que a administração fiscal da Grécia é mais eficaz”.

Sublinhando que é preciso “combater a fraude e a evasão fiscal em todos os níveis”, o comissário europeu disse ser "compreensível que os cidadãos europeus exijam medidas nesta frente”.

“Não vai ser fácil, mas acredito que mostramos - esta noite e nos últimos dias - que conseguimos chegar a um compromisso comum”, ressaltou Moscovici.

A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde,  disse que a instituição vai acompanhar as condições exigidas à Grécia, afirmando que até final de abril tem de haver um acordo final.

- Assuntos: ajuda financeira, Eurozona, Grécia, acordo, quatro meses

Notícias da Rádio Cabriola

Pesquisa mostra que classe C está comprando menos em supermercados
Brasileiros da classe C compram atualmente menos produtos em supermercados que há seis meses, conforme indica pesquisa divulgada nesta sexta-feira (20) pelo Instituto Data Popular.
O estudo revela que 47% dos brasileiros da classe C informaram que, comparando com os últimos seis meses, estão comprando menos produtos em supermercados. Aproximadamente 41% compram a mesma quantidade e 12% compram mais.

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Governo voltará a pedir correção de 4,5% na tabela do IR
A presidenta Dilma Rousseff confirmou que o governo vai enviar de novo ao Congresso a Medida Provisória com a  a correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física, como previsto inicialmente.

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Ministro da Justiça diz que encontro com advogados da Odebrecht não foi ilegal
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, falou nesta quinta-feira (19), sobre o encontro com advogados de empresários presos na Operação Lava Jato. Ele disse que não tratou sobre fraudes em contratos de empreiteiras com a Petrobras e que não discutiu a possibilidade do governo libertar os envolvidos.

Ele confirmou que se reuniu com os advogados da Odebrechet, e disse que a empresa questionou a atuação do Ministério da Justiça na busca por repatriação de dinheiro encontrado no exterior, mas afirmou que não pode dar detalhes sobre o conteúdo da reunião porque ela está sob sigilo.

O ministro sustentou que é dever de qualquer servidor público receber advogados no exercício da profissão.

Eduardo Cardozo disse ainda que vai continuar se reunindo com aqueles que solicitarem, conforme determina o Estatuto da Advocacia.

O ministro reconheceu que houve falha do setor de informática em não marcar na agenda pública o encontro com os advogados da Odebrecht, e disse que vai preencher cerca de 80 agendas que estavam em branco ou incompletas.

No entanto, ele afirmou que seguiu todas as recomendações legais, como a presença de outro servidor e o registro em ata.

Cardozo negou que tenha se reunido com o advogado Sérgio Renault, que é sócio de um escritório que defende a UTC, empreiteira citada na Lava-Jato.

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Segunda chamada de aprovados no Sisu 2015

As matrículas deverão ser feitas nos dias 24 e 25 de fevereiro , conforme escalonamento
A Universidade Federal da Bahia  (Ufba) divulgou nesta sexta-feira (20) a relação dos candidatos convocados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As matrículas deverão ser feitas nos dias 24 e 25 de fevereiro , conforme escalonamento. Os estudantes classificados , bem como o edital de convocação de matrícula podem ser consultados no site do processo seletivo da Ufba.

Ancine considera histórica participação brasileira no Festival de Berlim

Paulo Virgilio - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) considerou histórica a participação brasileira no 65º  Festival Internacional de Cinema de Berlim, ocorrido entre os dias 5 e 15 deste mês na capital alemã. O país teve 14 títulos exibidos na seleção oficial e o longa-metragem Que Horas Ela Volta?, de Anna Muylaert, ganhou dois prêmios: o do público da Mostra Panorama, onde concorreu com outros 34 filmes de 29 países, e também o da Confederação Internacional dos Cinemas de Arte e Experimentais (Cicae) que reúne mais de 3 mil salas em cerca de 30 países.

Além disso, 13 brasileiros participaram do programa de residência Berlinale Talents e cerca de 90 estiveram no European Film Market.  O país voltou de Berlim com acordos fechados e negócios feitos, entre eles um protocolo de cooperação audiovisual com o Instituto Mexicano de Cinematografia (Imcine).

"O Festival de Cinema de Berlim é hoje um dos três mais importantes festivais de cinema do mundo. O cinema brasileiro tem força e talento para romper a dicotomia entre o mercado e a arte. E quando os curadores dos festivais internacionais têm curiosidade e olhos pra ver, encontram um Brasil novo que pulsa e emerge”, disse o diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel, ao avaliar hoje (20) a participação brasileira no evento. Rangel esteve em Berlim, acompanhado de Eduardo Valente, assessor Internacional da agência.

Sobre o filme Que Horas Ela Volta?, estrelado pelas atrizes Regina Casé e Camila Márdila, o presidente da Ancine considerou a produção “absolutamente conectado com o Brasil de hoje”. Segundo ele, “estão em cena a herança escravocrata brasileira no ambiente doméstico e a emancipação, com humor, acidez e ternura no olhar sobre homens e mulheres”.

Produzido pela Gullane Filmes, associada ao programa de promoção Cinema do Brasil, da Ancine, Que Horas Ela Volta? foi vendido para os Estados Unidos, a França, Espanha, Bélgica e Luxemburgo e a Suíça. O longa Beira-Mar, de Marcio Reolon e Filipe Matzembacher foi outro que voltou da Alemanha com acordos fechados: produzido pela Avante Filmes, também associada ao Cinema do Brasil, o filme foi comprado por distribuidoras para exibição na Alemanha, Áustria, Suíça, França, em Portugal, nos Estados Unidos e no Canadá.

O protocolo assinado por Rangel com o diretor-geral do Imcine, Jorge Geraldo Sánchez Sosa, prevê o lançamento anual de editais simultâneos nos dois países para a seleção de projetos de longas em regime de coprodução e o apoio à distribuição de filmes brasileiros no mercado mexicano e de filmes mexicanos nos cinemas brasileiros. “Este protocolo representa uma reaproximação em nível institucional entre as duas maiores indústrias audiovisuais da América Latina. Por muitos anos, o Brasil e México estiveram mais distantes, apenas com coproduções eventuais em pequeno número. Esperamos, a partir de agora, um novo patamar de aproximação entre os produtores dos dois países”, avaliou o diretor-presidente da Ancine.

- Assuntos: cinema brasileiro, Ancine, Festival de Berlim 2015, Que horas ela volta?, Anna Muylaert, coproduções Brasil-México

Justiça determina redução de preços da gasolina em postos do Maranhão

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

O juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, determinou que postos de gasolina da capital maranhense reduzam os preços dos combustíveis. A Rede Estadual em Defesa do Consumidor (RedCon) entrou com uma ação civil pública contra 244 postos da cidade, que aumentaram os preços dos combustíveis acima do reajuste autorizado pelo governo federal.

O aumento esperado era, no máximo, de R$ 0,22 para a gasolina e R$ 0,15 para o diesel. Foram constatados, porém, aumentos acima de R$ 0,50. A determinação judicial menciona, ainda, o restabelecimento do preço do etanol e uma multa de R$ 20 mil por dia de descumprimento.

A RedCon, formada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público do Estado e a Delegacia de Proteção do Consumidor, dentre outros órgãos, obteve informações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) de que o repasse não justificaria um aumento tão grande na bomba. Com isso, a entidade entrou com a ação, cuja decisão foi publicada no último dia 13.

“A decisão é uma grande vitória da população maranhense e demonstra que, a partir de agora, em nosso estado as leis serão respeitadas”, disse o diretor do Procon-MA, Duarte Júnior. Na opinião do defensor público Luís Otávio, a decisão mostra que os órgãos de defesa do consumidor, juntos, podem trabalhar pela garantia dos direitos da população.

- Assuntos: aumento de combustível, Procon, RedCon, Justiça

Consulado britânico lança marca comemorativa dos 450 anos do Rio

Da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

As comemorações dos 450 anos da cidade do Rio de Janeiro, no próximo dia 1º de março, já englobam parcerias internacionais. O consulado britânico na cidade lançou este mês a marca inspirada no logotipo oficial da campanha Rio 450. Ele representa a parceria a longo prazo entre o Reino Unido e o Brasil e une características britânicas e cariocas, segundo o consulado.

Divulgação Consulado-Geral do Reino Unido
O cônsul-geral do Reino Unido, Jonathan Dunn, que também acompanha os preparativos dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, disse que as atividades contribuem para um aprofundamento das relações entre os dois países e aumentam o intercâmbio entre cariocas e britânicos. "Essas atividades deixam como legado para a cidade uma infraestrutura melhor e trazem mais conhecimento dos britânicos sobre os cariocas e dos cariocas sobre os britânicos. Modernizamos o conhecimento e a relação entre os dois países", destacou.

Ainda segundo Jonathan Dunn, a customização da marca Rio 450 e os eventos que ligam as duas culturas são ações incentivadas pelo Comitê Rio 450 com o objetivo de engajar a sociedade civil, as empresas e os países que tenham uma estreita relação com o Brasil.

Para a secretária executiva do Comitê Rio 450, Isabel Werneck, o envolvimento do governo britânico é essencial porque o país teve grande importância na história do Rio. "Os britânicos participaram de momentos decisivos da história do Rio, como a transferência da família real, e no desenvolvimento urbano da cidade com a implementação de serviços públicos que ainda hoje servem ao carioca”, disse. “Ficamos muito felizes com a participação britânica nas comemorações pelos 450 anos do Rio e do engajamento do novo cônsul-geral, Jonathan Dunn”, completou Isabel.

- Assuntos: 450 anos do Rio, consulado britânico

Indonésia protesta contra o que considera ato hostil do governo brasileiro

Danilo Macedo - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

O governo da Indonésia protestou contra o gesto da presidenta Dilma Rousseff, de não receber as credenciais do embaixador indonésio designado para o Brasil, Toto Riyanto, em cerimônia realizada na manhã de hoje (20) no Palácio do Planalto. Além de publicar uma nota de repúdio em seu site oficial, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) da Indonésia convocou o embaixador brasileiro em Jacarta para “transmitir os termos mais fortes possíveis de protesto para o ato hostil do governo do Brasil”, e também chamou Riyanto de volta ao país.

“A maneira pela qual o ministro das Relações Exteriores do Brasil, de repente, informou o adiamento da apresentação de credenciais pelo embaixador da Indonésia designado para o Brasil, quando o embaixador já estava no palácio, é inaceitável para a Indonésia”, informou o ministerio indonésio, acrescentando que Riyanto havia sido convidado formalmente para apresentar suas credenciais na cerimônia.

O embaixador brasileiro em Jacarta, Paulo Soares, foi convocado pelo MRE indonésio às 22h (13h em Brasília) para uma conversa dura, na qual foi demonstrada toda a insatisfação do governo da Indonésia com o constrangimento vivenciado por seu representante no Brasil. Soares também recebeu uma nota oficial de protesto.

“Como um Estado democrático soberano, com seu próprio soberano, sistema de Justiça independente e imparcial, nenhum país estrangeiro, nem partido, pode e deve interferir na implementação das leis vigentes da Indonésia dentro de sua jurisdição, inclusive na aplicação de leis para lidar com o tráfico de drogas”, ressaltou o governo indonésio por meio de nota.

Segundo o MRE da Indonésia, o embaixador Toto Riyanto, chamado de volta para Jacarta, voltará ao Brasil somente quando o governo brasileiro confirmar uma nova data para a apresentação de suas credenciais. As relações entre os dois países se deterioraram depois da execução de Marco Archer, condenado à pena de morte por tráfico de drogas, fuzilado em 17 de janeiro. Atualmente, outro brasileiro, Rodrigo Gularte, também condenado à morte pelo mesmo crime, aguarda no corredor da morte.

- Assuntos: Indonésia, queixa, ato hostil, governo, brasileiro

Governo discutirá mudanças em benefícios trabalhistas com base política

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Pepe Vargas, vai conversar, na próxima semana, com parlamentares que apoiam o governo sobre as medidas propostas pelo Executivo para alterar o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários. As medidas provisórias (MPs) 664 e 665 modificam regras da concessão do seguro-desemprego, seguro-defeso, pensão por morte, auxílio-doença e abono salarial, e enfrentam críticas dos partidos de oposição, de centrais sindicais e da própria base governista no Congresso Nacional.

Ao lado de outros ministros, Vargas se reunirá com lideranças da base política no Senado e na Câmara, com o objetivo de traçar estratégias para a apreciação das matérias. Na terça-feira (24), ele receberá, em café da manhã, líderes dos partidos de apoio ao governo no Senado, e almoça com lideranças de legendas na Câmara. Na quarta-feira (25), Pepe Vargas se reunirá, pela manhã, com senadores que compõem o bloco de apoio (PT, PCdoB e PDT).

Da parte do governo participam, além de Pepe, os ministros Manoel Dias (Trabalho e Emprego), Carlos Gabas (Previdência Social), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) e Nelson Barbosa (Planejamento, Orçamento e Gestão). Na semana passada, Manoel Dias havia anunciado que o governo aguardava uma proposta formal das centrais sindicais sobre o tema, e adiantou que nova reunião está marcada para o dia 25.

As entidades trabalhistas também negociam com os parlamentares, e solicitaram, também na semana passada, que as medidas sejam devolvidas ao Executivo.

- Assuntos: governo, base política, proposta, mudanças, benefícios, Trabalhistas

Fim de semana terá tempo quente e pouca chuva na maior parte da Bahia


As condições do tempo previstas para os próximos dias na Bahia não devem ter mudanças significativas, quando comparadas ao que vem ocorrendo na última semana. A massa de ar quente e seco mantém o céu com poucas nuvens e, consequentemente, reduz o volume de chuva em grande parte do estado entre esta sexta-feira e domingo (20 a 22).

Além de diminuir as chances de chuva, a atuação da massa de ar contribui para elevar a temperatura em todas as regiões. Os maiores índices estão previstos para o oeste, São Francisco, norte e nordeste, com máxima podendo chegar aos 37°C. A temperatura mais amena é esperada nas áreas serranas da Chapada Diamantina e sudoeste, onde a mínima deve chegar aos 15°C.

A previsão de alta temperatura, somada aos elevados índices da umidade do ar vinda da região Amazônica, aumenta as chances de ocorrer chuva com intensidade moderada nas regiões oeste e São Francisco, principalmente, no fim da tarde e durante a noite. E não se descarta a possibilidade de que essa chuva venha acompanhada de trovoada.

Chuva com esta intensidade também pode ocorrer nas regiões mais próximas ao litoral, a exemplo do Recôncavo e nordeste, onde, além da temperatura elevada (máxima de até 35°C), há a contribuição da umidade vinda do Oceano Atlântico. A previsão de tempo quente e com possibilidade de chuva se estende para Salvador e região metropolitana. Como é típica do verão, a chuva será de curta duração e não deve comprometer o lazer do soteropolitano nem dos visitantes.

Maré

Desta sexta a domingo (20 a 22), a maré deve atingir a altura máxima entre 4h30 e 6h30 e entre 16h30 e 18h30, com valores variando de 2,0 e 3,1 metros. Já a altura mínima deve ser registrada das 22h30 à 0h30 e das 10h30 às 12h30, oscilando de 0,1 a 0,3 metro. As ondas previstas para o período devem ter agitação fraca, com altura máxima podendo chegar a 1,5 metro.

Radiação ultravioleta

Um reflexo da atuação de uma massa de ar quente e seco é a elevação da temperatura e redução da nebulosidade que, consequentemente, eleva a incidência da radiação solar. Desta forma, também há aumento dos índices de radiação ultravioleta, que devem variar de 12 a 14.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), esses índices estão classificados na categoria ‘extrema’, o que requer mais cuidado quanto à exposição prolongada à radiação solar, principalmente, nos das 10 às 16h, quando os efeitos danosos à saúde são maiores. Para minimizar os danos, a OMS sugere o uso de protetor/filtro solar, chapéu, boné, óculos escuros e roupa leve.

Secom Bahia

Anfavea quer prorrogação de acordo automotivo com México por cinco anos

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Luiz Moan espera fechar o acordo no próximo encontro, marcado para dia 27, na Cidade do MéxicoElza Fiúza/Agência Brasil
Os fabricantes nacionais de automóveis querem a prorrogação do acordo automotivo com o México pelos próximos cinco anos, conforme informou hoje (20) o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan.

Ele participou da primeira rodada de reunião entre representantes do Brasil e do México no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

“Estamos satisfeitos com o andamento das negociações. A primeira reunião foi para cada um dos lados apresentar intenções. Esperamos fechar o acordo no próximo encontro”, disse Moan. No próximo dia 27, os dois países voltam a discutir, na Cidade do México, a renovação do acordo.

Assinado há três anos para conter a entrada de automóveis mexicanos no Brasil, o acordo vigora até 18 de março. Pelo acordo, o México pode vender até US$ 1,64 bilhão por ano em veículos leves para o Brasil com isenção de tarifas. Acima desse montante, as importações são taxadas em 35%.

O acordo também estabelece que os veículos precisam ter pelo menos 35% de conteúdo local. No caso do Brasil, a exigência vale para peças produzidas no Mercosul. Na época da assinatura do documento, a regra tinha como objetivo estimular o comércio de autopeças entre os dois países.

Originalmente, o acordo previa o aumento da cota de componentes regionais para 40% a partir de 2016. Moan, no entanto, afirmou que a Anfavea deseja a manutenção do índice em 35%. “A manutenção do acordo nos termos atuais traz estabilidade para o setor automotivo, que perdeu competitividade nos últimos anos”, justificou.

O México defende o livre comércio de veículos com o Brasil, com isenção de tarifas para todas as vendas para o mercado brasileiro. O resultado das negociações será anunciado no fim do mês, após as reuniões na capital mexicana.

- Assuntos: acordo automotivo, México, comércio exterior, automóveis, Anfavea, setor automotivo

Pesquisa indica que classe C está comprando menos em supermercados

Flavia Villela - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Pesquisa do Instituto Data Popular indica que 47% dos brasileiros da classe C estão comprando menos em supermercadosMarcelo Camargo/Agência Brasil

Brasileiros da classe C compram atualmente menos produtos em supermercados que há seis meses, conforme indica pesquisa divulgada hoje (20) pelo Instituto Data Popular.

O estudo revela que 47% dos brasileiros da classe C informaram que, comparando com os últimos seis meses, estão comprando menos produtos em supermercados. Aproximadamente 41% compram a mesma quantidade e 12% compram mais.

Uma das perguntas da consulta era se os entrevistados esperavam comprar mais ou menos nos próximos seis meses. De acordo com o resultado, 45% disseram que devem comprar menos produtos em supermercado, enquanto 36% afirmaram que comprarão a mesma quantidade e 19% acreditam que comprarão mais.

A pesquisa quantitativa nacional foi realizada entre os dias 18 e 29 de janeiro, envolvendo 3.050 pessoas de 150 cidades brasileiras. A margem de erro máxima é de 1,77% para um intervalo de confiança de 95%.

- Assuntos: classe C, Data Popular, supermercado, compras

Anvisa determina recolhimento de antibiótico Policlavumoxil

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a fabricação, distribuição e comercialização de todos os lotes do medicamento Policlavumoxil 250mg/5ml + 62,5mg/5ml pó para suspensão oral, fabricado pela Indústria Farmacêutica EMS S/A, e determinou que cabe à empresa o recolhimento do produto no mercado.

A determinação foi publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (18), com a justificativa de que o remédio tem a mesma fórmula de produto suspenso no último dia 4, o Amoxicilina + Clavulanato de Potássio 50mg/ml + 12,5 mg/ml pó para suspensão oral.

Hoje (20), porém, a EMS S/A informou que além do Amoxicilina, no dia seguinte (5) começou a recolher voluntariamente todos os lotes dentro da validade do produto Policlavumoxil 250mg/5ml + 62,5mg/5ml pó para suspensão oral, e disponibilizou serviço de atendimento ao consumidor pelo telefone 0800-191914, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

De acordo com a Anvisa, a suspensão do genérico Amoxicilina - ampliada para o Policlavumoxil - "foi motivada pela constatação de que o medicamento estava sendo fabricado com excipiente diferente do que foi aprovado pela agência, e ainda pelo uso de um insumo farmacêutico que estava sendo sintetizado de forma diferente do que consta no registro do produto".

- Assuntos: saúde, Anvisa, recolhimento, medicamentos, EMS S/A

Passageiros de avião devem estar atentos ao fim do horário de verão

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Em caso de dúvida sobre horário, o passageiro deve se informar nas companhias Valter Campanato/Agência Brasil

Com o fim do horário de verão, a partir da meia-noite de amanhã (21), os passageiros devem ficar atentos aos horários dos voos, especialmente quem tem passagem marcada para sábado e domingo.

A Secretaria de Aviação Civil alerta que os bilhetes aéreos apresentam sempre a hora local, ou seja, a informação da partida refere-se ao horário na cidade de origem e a da chegada, ao horário do local de destino.

Em caso de dúvida sobre o horário dos voos, a recomendação é que os passageiros se informem nas companhias aéreas ou nos balcões dos terminais dos aeroportos.

Com o fim do horário de verão, os relógios deverão ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

- Assuntos: horário de verão, voos, passageiros, terminais, aeroportos

Presidente do Eurogrupo adverte que reunião sobre Grécia será complicada

Da Agência Lusa

O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, advertiu hoje (20), antes de mais uma reunião do Fórum de Ministros das Finanças da Zona do Euro, em Bruxelas, que "vai ser muito complicado" chegar a um acordo sobre a Grécia.

Em curta declaração antes da reunião, Dijsselbloem disse que "ainda há alguma razão para otimismo", mas afirmou que "é muito difícil" encontrar um compromisso satisfatório para todas as partes.

Dijsselbloem informou que tem falado com todos "os atores" dessas negociações para tentar aproximar as partes, mas insistiu que o processo é complexo. O presidente do Eurogrupo espera anunciar o desfecho das conversações "dentro de algumas horas".

- Assuntos: Grécia, reunião, Eurogrupo

Merkel e Hollande querem aplicação integral dos acordos de Minsk na Ucrânia

Da Agência Lusa Edição: Armando de Araújo Cardoso

O presidente francês, François Hollande, e a chanceler alemã, Angela Merkel, afirmaram hoje (20), em Paris, que querem a aplicação integral dos acordos de Minsk, assinados em 12 de fevereiro, para acabar com o conflito na Ucrânia.

“Estamos convencidos que os acordos de Minsk devem ser aplicados”, declarou Hollande, em coletiva de imprensa conjunta com Merkel.

“O cessar-fogo foi violado diversas vezes. Agora, deve ser integralmente respeitado no conjunto da linha da frente”, acrescentou.

“O objetivo é aplicar agora os compromissos de Minsk e traduzi-los na prática. É preciso fazer o necessário para que o banho de sangue não prossiga”, disse a chanceler alemã.

 Chefes da diplomacia francesa, alemã, ucraniana e russa devem se reunir na terça-feira (24) em Paris, a pedido dos respectivos chefes de Estado e de Governo, anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Laurent Fabius.

Os acordos de Minsk, assinados na capital da Bielorússia e que entraram em vigor no dia 15, preveem cessar-fogo no conflito entre o Exército ucraniano e os separatistas pró-russos, a retirada das armas pesadas e a libertação dos prisioneiros pelos dois lados. O cessar-fogo, porém, já foi violado diversas vezes.

- Assuntos: Ucrânia, cessar-fogo, François Hollande, Angela Merkel, separatistas pró-russos

Chanceler do Togo anuncia reabertura da embaixada no Brasil

Danilo Macedo - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

O ministro dos Negócios Estrangeiros do Togo, Robert Dussey, anunciou hoje (20) que o país reabrirá sua embaixada no Brasil, fechada desde 1999. Dussey se reuniu no início da tarde, no Palácio Itamaraty, com o chanceler brasileiro Mauro Vieira, com quem conversou também sobre programa de cooperação agrícola na área do algodão.

“Temos uma relação bilateral intensa, com órgãos como a Embrapa. Buscamos fortalecer essa relação e teremos um embaixador aqui”, disse Dussey. Em 2014, as trocas comerciais entre Brasil e Togo, que em 2011 chegaram a cerca de US$ 167 milhões, recuaram nos últimos anos, atingindo US$ 44 milhões no ano passado, mesmo patamar de 2007.

Segundo o chanceler brasileiro, os dois países têm desenvolvido programas de cooperação nas áreas científica, tecnológica, educacional e de agricultura, com grande potencial de expansão: “O Brasil tem com Togo uma relação importante, temos uma embaixada residente, o ministro tem discutido comigo a possibilidade de reabertura da embaixada deles aqui e temos uma crescente possibilidade de relações mais profundas, sobretudo com a abertura da linha aérea direta entre nossos países”.

O diplomata togolês é o primeiro chanceler africano recebido na gestão de Vieira como ministro das Relações Exteriores. Dussey chegou ontem ao Brasil para uma visita oficial de dois dias, com agenda em São Paulo e Brasília. Após a reunião, foi oferecido um almoço em homenagem ao visitante no Palácio Itamaraty.


- Assuntos: Togo, Ministro, embaixada, cooperação agrícola, algodão, embrapa

Anac vai investigar uso de drones e pouso de paraquedistas no Sambódromo

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Águia da Portela voando com auxílio de um veículo aéreo não tripulado (vant) no segundo dia de desfile das escolas de samba do Grupo EspecialTânia Rêgo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abriu dois processos administrativos para investigar o uso não autorizado de veículos aéreos não tripulados (vants) e o pouso de paraquedistas durante o desfile da escola de samba Portela, no Sambódromo, na noite de segunda-feira (16). O vant (também conhecido como drone), no formato de uma grande águia, voou à frente da escola durante o desfile.

Segundo a Anac, outros 400 pequenos vants foram operados pela Portela, no Sambódromo. A agência informa que a operação desses equipamentos em áreas densamente povoadas e sem o certificado de autorização de voo experimental é proibida.

Antes do desfile a Portela chegou a pedir informações à Anac sobre a operação dos vants, mas não teve a autorização para utilizá-los, de acordo com a agência. Os responsáveis pela operação dos equipamentos estão sujeitos a ações civis e penais, de acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica.

Outro procedimento administrativo apurará o lançamento de paraquedistas durante o desfile. O objetivo é saber se os envolvidos têm as habilitações requeridas. A assessoria de imprensa da Portela foi procurada pela Agência Brasil, mas até o momento de publicação da matéria não se manifestou sobre o assunto.

- Assuntos: carnaval 2015, escolas de samba, Portela, Anac

Investigação na Petrobras deveria ter começado na década de 90, diz Dilma

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade e Talita Cavalcante

Os  casos  de  corrupção  na  Petrobras  vieram  à tona  porque  atualmente há  mais  investigação,  disse  a  presidenta Dilma Rousseff, que criticou a impunidade em governos anteriores     Elza Fiúza/Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (20) que os casos de corrupção na Petrobras vieram à tona porque atualmente há mais investigação. Ela criticou a impunidade em governos anteriores.

“Se em 1996, 1997 tivessem investigado e tivessem, naquele momento, punido, não teríamos o caso desse funcionário da Petrobras que ficou quase 20 anos praticando atos de corrupção. A impunidade leva a água para o moinho da corrupção”, afirmou a presidenta, sem citar nomes.

Em entrevista após a cerimônia de entrega de credenciais de novos embaixadores no Brasil, Dilma Rousseff garantiu que as empresas envolvidas nas denúncias de corrupção na estatal, investigadas pela Operação Lava Jato, serão punidas “dentro da legalidade”.

“As empresas, os donos das empresas ou os acionistas das empresas serão investigados. disse. “Agora, o governo fará tudo dentro da legalidade”, completou Dilma. “Isso não significa, de maneira alguma, ser conivente, apoiar ou impedir qualquer investigação ou qualquer punição a quem quer que seja, doa a quem doer”, afirmou.

Dilma voltou a dizer que é preciso separar a imagem da Petrobras da dos funcionários que estão sendo investigados. “Não vou tratar a Petrobras como a Petrobras tendo praticado malfeitos, quem praticou malfeitos foram funcionários da Petrobras, que vão ter que pagar por isso. Quem praticou malfeitos, quem participou de atos de corrupção vai ter que responder por eles. Essa é a regra no Brasil.”

- Assuntos: Dilma Rousseff, Petrobras, corrupção, Operação Lava Jato

OMS aprova teste de diagnóstico rápido do ebola

Da Agência Lusa

OMS aprova teste de diagnóstico rápido do ebolaAhmed Jallanzo/EPA/Agência Lusa/ Direitos Reservados

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou o primeiro teste de diagnóstico rápido para o vírus ebola, em que o resultado é conhecido em 15 minutos e não requer um laboratório para ser efetuado. O anúncio foi feito hoje (20).

Com a aprovação da OMS, as agências humanitárias internacionais que prestam cuidados aos infectados pelo vírus nos três países mais afetados da África ocidental – Serra Leoa, Libéria e Guiné-Conacri – podem adquirir e usar esse teste.

O resultado do novo tipo de diagnóstico é menos preciso do que o teste usado, "mas é mais fácil de usar porque não precisa de eletricidade e pode ser realizado em pequenas instalações sanitárias ou móveis", explicou o porta-voz da OMS, Tarik Jasarevic.

Em caso de resultado positivo, o teste deverá ser confirmado por meio de uma análise de sangue, ressaltou o porta-voz. O novo teste, desenvolvido pela empresa Corgenix Medical Corp, não poderá ser adquirido de imediato porque está sujeito a procedimentos administrativos nos Estados Unidos, que devem ser concluídos no prazo de duas semanas, acrescentou.

De acordo com os dados mais recentes da OMS, 23.253 pessoas foram infectadas com o ebola e 9.380 morreram. A epidemia, que começou em dezembro de 2013, na África Ocidental, é a mais grave desde que o vírus foi identificado no continente, em 1976.

- Assuntos: ebola, vírus, OMS, teste rápido, África Ocidental

Passe Livre garante direitos e promove inclusão das pessoas com deficiência


Passe Livre garante direitos, dá autonomia e promove inclusão das pessoas com deficiência
Semanalmente, o aposentado Edson Luis, 78 anos, precisa sair do município de Euclides Cunha, no nordeste baiano, para Salvador em busca de tratamento para a osteoporose. Vítima de uma cegueira que o acometeu há mais de 10 anos, ele é um dos quase 15 mil beneficiários da gratuidade para viagens intermunicipais emitidas pela Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).

Direito garantido por lei, o Passe Livre Intermunicipal permite às pessoas com deficiência se deslocar entre os municípios, seja em busca de tratamento médico, educação, trabalho ou mesmo por finalidade de lazer. O benefício garante direitos, promove inclusão social e resgata a autonomia dos seus beneficiários. “Ganho um salário mínimo e a gratuidade me ajuda a realizar o tratamento”, afirma Edson.

Têm direito ao benefício pessoas com deficiência devidamente comprovada, que tenham renda per capita de até um salário mínimo. A gratuidade é válida para o sistema de transporte coletivo intermunicipal em viagens feitas por rodovias, pelos mares ou ferrovias da Bahia.

O cadeirante Antônio Silva, 51, morador de Paulo Afonso, no Vale do São Francisco, aguarda o benefício para ajudá-lo a realizar o tratamento de diabetes, doença que causou o amputamento das pernas. “Convivo com um benefício do Governo e a gratuidade vai me ajudar bastante”.

O interessado em solicitar a gratuidade deve buscar o Centro de Assistência Social (Cras) do município onde reside. Um laudo comprovando a deficiência precisa ser emitido por um médico. Cabe ao profissional também avaliar se o postulante ao benefício terá direito a acompanhante durante as viagens.

A documentação, juntamente com o laudo médico deve ser entregue pelos correios ou presencialmente, no posto de atendimento que funciona temporariamente na Casa da Cidadania, no bairro de Tancredo Neves, em Salvador. Depois da avaliação dos documentos e laudo médico a carteira que dá direito ao benefício é confeccionada e entregue.

Secom Bahia

No Sudeste e Centro-Oeste economia com horário de verão foi quase 2 mil MW

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Horário de verão tem proporcionado a diminuição do consumo de energia em quase 2 mil megawattsFábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Às véspera do fim do horário de verão o Ministério de Minas e Energia estima que a redução da demanda de energia entre 18h e 21h tenha sido de até 1.970 megawatts (MW) no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, equivalente ao dobro da demanda de Brasília. No subsistema Sul, segundo o ministério, a redução foi 625 MW, correspondendo a um total de 4,5%.

A previsão de ganhos com a redução do consumo total de energia é de cerca de 195 MW médios no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, que equivale ao consumo mensal da cidade de Brasília, e 55 MW médios no subsistema Sul, equivalente ao consumo mensal de Florianópolis.
A redução total de 250 MW corresponde a um percentual estimado de 0,5%, nos dois subsistemas. Além disso, estima-se que ocorreu um ganho de armazenamento de energia nas hidrelétricas de 0,4% no sistema Sudeste/Centro-Oeste e 1,1% no sistema Sul.

O governo pensou em prorrogar o horário de verão por causa da falta de chuvas, que prejudica os reservatóriosDivulgação/Sabesp

O horário de verão começou no dia 19 de outubro de 2014 para os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e termina no domingo (22).

O principal objetivo do horário de verão é aproveitar melhor a luminosidade natural do dia, reduzindo o consumo de eletricidade no fim da tarde, quando é registrado a maior demanda por energia. Recentemente, o pico de consumo tem ocorrido no início da tarde, principalmente por causa do aumento do uso de aparelhos de ar condicionado.

Este ano, o governo avaliou a prorrogação da vigência do horário de verão por causa da falta de chuvas, que prejudica os reservatórios das hidrelétricas.

- Assuntos: horário de verão, economia, energia, hidrelétricas, chuvas

Dilma confirma correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

A presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (20) a correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física e disse que Orçamento não tem espaço para correções maiores, como os 6,5% aprovados pelo Congresso e vetados por ela no fim de janeiro. A presidenta confirmou que o governo enviará novamente ao Congresso medida provisória com correção de 4,5%.

“Eu tenho um compromisso e vou cumprir meu compromisso, que é 4,5%. Não estamos vetando porque queremos, estamos vetando porque não cabe no Orçamento público. É assim”, argumentou Dilma em entrevista após a cerimônia de entrega de credenciais de novos embaixadores no Brasil. Foi a primeira entrevista de Dilma desde dezembro do ano passado, quando tomou café da manhã com jornalistas, ainda antes de assumir o segundo mandato.

“Eu já mandei [a proposta de 4,5%] por duas vezes, vou chegar à terceira vez. Meu compromisso é 4,5%. Se, por algum motivo, não quiserem os 4,5%, nós vamos ter de abrir um processo de discussão novamente”, adiantou.

Quanto maior o índice de correção da tabela, maior o número de contribuintes isentos do pagamento de imposto e menor a arrecadação. O governo argumenta que a correção de 6,5% levaria a uma renúncia fiscal de R$ 7 bilhões.

Dilma também defendeu as mudanças nas regras de concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários, anunciadas pelo governo em dezembro, e disse que as alterações vão corrigir distorções. “Todas as medidas que nós tomamos têm um objetivo. Não estou falando das fiscais, estou falando daquelas que dizem respeito ao seguro-desemprego, ao abono salarial, à pensão por morte. Nós estamos aperfeiçoando a legislação. A legislação tem que ser aperfeiçoada da mesma forma como fizemos com o Bolsa Família”, disse, ao citar os processos de auditoria pelos quais o programa social passa.

A presidenta negou que as mudanças representem retirada de direitos ou flexibilizem a legislação trabalhista do país. “Flexibilização da legislação trabalhista é acabar com o décimo terceiro, com férias, com aviso prévio.”

Sobre a disposição do governo em desistir de aumentar o rigor nas regras para concessão dos benefícios, Dilma disse que “sempre há negociação”, mas que o governo “tem posições claras”. “Sempre há negociação. Ninguém acha que num país democrático como o Brasil, que tem um Congresso livre, que tem movimentos sociais sendo ouvidos e com os quais você dialoga, seja algo fechado, que não há negociação. Sempre há negociação, mas há também posições claras. A gente tem que defender posições claras”, avaliou.

- Assuntos: Imposto de Renda, tabela, Congresso Nacional, medida provisória, Dilma Rousseff

Ciclones causam destruição no Norte da Austrália

Da Agência Lusa

O ciclone Marcia que atingiu o Nordeste da Austrália, onde provocou danos em casas, apagões massivos e obrigou à retirada de moradores, perdeu força depois de ter tocado a terra. Milhares de pessoas estão sem energia elétrica e centenas foram transferidas para centros de abrigo, apesar de, até o momento, não haver registro de mortos ou feridos graves.

O ciclone Marcia entrou no território australiano esta manhã (20), tocando a terra na baía de Shoalwater, entre as localidades de Lawrence e Yeepoon, no estado de Queensland, no seu nível máximo de 5.

A potência levou as autoridades a advertirem as pessoas para se preparem para uma “calamidade”.

O ciclone arrancou telhados de casas e derrubou árvores na localidade de Yeppoon, com 16 mil habitantes, onde chegou quando estava na categoria 4, segundo a chefe do Governo de Queensland, Annastacia Palaszczuk.

O Marcia, que depois diminuiu para a categoria 3, também atingiu a cidade de Rockhampton, a Sul de Yeppoon, com 70 mil habitantes.

O Departamento de Meteorologia indicou que o ciclone, com ventos de 150 km/h e rajadas de até 205 km/h, está desacelerando progressivamente à medida que se move rumo ao Sul.

Num fenômeno raro, a Austrália está sendo afetada por dois poderosos ciclones simultaneamente, já que, além do Marcia, o Lam, que atingiu a região do Território Norte esta madrugada com categoria 4, causou "danos significativos".

- Assuntos: Ciclones, Austrália, destruição

Dilma recusa credencial de embaixador da Indonésia para atuar no Brasil

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

A presidente Dilma Rousseff entrega credenciais a novos embaixadores que atuarão no Brasil(Elza Fiúza/Agência Brasil)Elza Fiúza/Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff não recebeu hoje (20) a carta credencial do novo embaixador da Indonésia no Brasil, Toto Riyanto. Com isso, ele não poderá representar a Indonésia em audiências ou solenidades oficiais no Brasil. Toto Riyanto esteve no Palácio do Planalto para repassar ao governo brasileiro a carta credencial, assim como os novos embaixadores da Venezuela, de El Salvador, do Panamá, do Senegal e da Grécia. A cerimônia foi encerrada sem a participação do indonésio.

“Achamos que é importante que haja uma evolução na situação para que a gente tenha clareza em que condições estão as relações da Indonésia com o Brasil. O que nós fizemos foi atrasar um pouco o recebimento de credenciais, nada mais que isso”, explicou a presidenta em entrevista após a cerimônia. Foi a primeira vez que ela conversou com jornalistas desde o fim de dezembro, antes de tomar posse do segundo mandato.

No dia 17 de janeiro, o brasileiro Marco Archer foi fuzilado na Indonésia, em cumprimento à pena de morte por tráfico de drogas. Após a execução, Dilma convocou o embaixador brasileiro na Indonésia, um ato diplomático que demonstrou a insatisfação do Brasil. Outro brasileiro condenado à pena de morte no país, Rodrigo Gularte, aguarda execução.

- Assuntos: Dilma Rousseff, Palácio do Planalto, Indonésia

Gripe A na Índia matou 703 pessoas desde o início do ano

Da Agência Lusa

O número de mortes causadas pela gripe A na Índia subiu para 703 desde o início do ano, com 11.071 casos de contágio, informou hoje (20) o diretor-geral dos Serviços de Saúde da Índia, Jagdish Prasad.

Jagdish Prasad confirmou a elevada incidência do vírus Influenza A (H1N1) no país asiático, cujo número representa o triplo dos casos de mortalidade do ano passado, com o registro de 216 mortes.

Ele informou que o governo está trabalhando para controlar o surto por meio de apoio logístico aos hospitais, com o fornecimento do medicamento Tamiflu, de máscaras e equipamentos de diagnóstico e informação ao público para evitar a propagação do contágio.

O governo também destacou equipes de especialistas para os estados mais afetados – Maharashtra (Oeste), Madhya Pradesh (Centro), Gujarat (Oeste), Rajasthan (Noroeste) e Telangana (Sul) – para estudar o padrão das mortes.

O ministro da Saúde, J. P. Nadda, disse nessa quinta-feira (19) às televisões indianas que “não há motivos para o pânico”, mas que é preciso ficar “alerta”, assegurando que está sendo feito um acompanhamento diário.

O governo regional de Nova Delhi, onde seis pessoas morreram devido ao H1N1 em 2014, limitou o preço dos testes da gripe A a 4,5 mil rupias (63 euros), depois de vários pacientes terem denunciado que as clínicas privadas cobravam preços exorbitantes, de acordo com o jornal Indian Express.

Na Índia, a gripe A matou 891 pessoas em 2009, 1.763 em 2010, 75 em 2011, 405 em 2012 e 692 em 2013.

- Assuntos: Gripe suína, mortes, Índia, vírus H1N1

Reunião do Eurogrupo tenta encontrar nova solução para a Grécia

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto

Os ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo) tentam hoje (20) mais um acordo sobre a ajuda à Grécia após o fim do atual programa de resgate. O ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis, aceitou, no pedido de extensão da ajuda à Grécia por seis meses enviado a Bruxelas, que o Banco Central Europeu (BCE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) continuem supervisionando a Grécia enquanto o país receber assistência financeira e comprometer-se a não tomar ações unilaterais.

Atenas pediu a extensão do Programa de Assistência Econômica e Financeira. O pedido foi bem acolhido pela Comissão Europeia, que considerou ser uma base para “um acordo razoável”, e pela França, mas foi criticado pela Alemanha e Bélgica.

O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, disse, por meio do porta-voz, que Atenas quer “um programa sem o cumprimento das exigências do programa de resgate”.

Esta é a terceira tentativa que o Eurogrupo, liderado por Joeren Dijsselbloem, faz, no prazo de uma semana, para chegar a uma solução para o futuro da Grécia, uma vez terminado o segundo programa de resgate da Troika (formada pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia).

- Assuntos: Grécia, Eurogrupo, programa de resgate, Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu, Comissão Europeia

Prefeito de Caracas é preso; Maduro promete rigor contra conspiradores

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, confirmou hoje (20) que o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, da oposição, vai ser alvo de um processo judicial por conspirar contra o governo, prometendo “mão dura” contra os conspiradores.

"Por ordem do Ministério Público, ele foi capturado e será processado pela Justiça venezuelana para que responda pelos delitos cometidos contra a segurança do país", disse Maduro, no Palácio Presidencial de Miraflores, durante reunião com representantes dos conselhos presidenciais do poder popular, transmitida pela televisão estatal.

"Vai haver justiça, caia quem cair. Quem estiver por trás [de uma conspiração] tem que ir preso e vai pagar na cadeia. Não vou ser tolerante contra aqueles que conspiram contra o país", destacou o presidente venezuelano.

Nicolás Maduro advertiu os opositores de que o chavismo "vai com tudo" contra quem tomar "atalhos" e voltou a insistir que existe um plano dos Estados Unidos para derrubar o governo.

A coligação opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD) acusou hoje o governo venezuelano de tentar colocar na ilegalidade a oposição, ao deter o líder do partido Alternativa Democrática,  Antonio Ledezma.

"Constatamos a patética demonstração de debilidade que o governo venezuelano está dando perante a erosão do seu apoio popular. O governo optou por um atalho, pela violência e tenta ilegalizar a oposição democrática", disse o secretário da MUD, Jesus Torrealba.

Em entrevista em Caracas, Jesus Torrealba denunciou que o prefeito foi "brutalmente detido" na quinta-feira e que, no momento, "não há informação oficial sobre o seu paradeiro".

A detenção de Antonio Ledezma, líder do partido Alternativa Democrática, ocorreu nessa quinta-feira (19), um ano depois da detenção do também membro da oposição Leopoldo López, dirigente do partido Vontade Popular.

Mtizy Capriles de Ledezma, mulher do prefeito, disse à imprensa que ele foi detido por mais de 30 funcionários do serviço secreto que entraram em seu gabinete, na Torre Exa, em Chacao, na zona leste de Caracas e o levaram à força. "Responsabilizo, de maneira total e absoluta, [Nicolás] Maduro por qualquer coisa que aconteça a Antonio Ledezma", afirmou.

Em sua conta no Twitter, o ex-presidente do Chile Sebastián Piñera escreveu que "a detenção, ilegal e abusiva confirma os múltiplos atentados contra as liberdades, a democracia e os direitos humanos por parte do governo do presidente Maduro".

Piñera pediu "respeitosamente ao governo do Chile que levante claramente a sua voz em defesa das liberdades, da democracia e dos direitos humanos na Venezuela".

O ex-presidente da Colômbia Andrés Pastrana também lamentou a "detenção arbitrária". "Acompanhamos os irmãos venezuelanos neste momento difícil", disse.

A detenção ocorreu sete dias depois de António Ledezma, Leopoldo López e a opositora Maria Corina Machado apelarem aos venezuelanos para apoiar um Acordo Nacional para a Transição no país.

No dia 13, sete militares da Força Aérea foram detidos pelas autoridades por suposto envolvimento em um plano para um golpe de Estado, com o apoio de vários opositores.

A detenção foi anunciada pelo próprio presidente venezuelano, que acusou os rebeldes de ter instruções para "gravar um vídeo" de um "general golpista que está preso" para depois, "com um avião Tucano, bombardear o Palácio do Governo", as sedes do Ministério da Defesa, Interior e Justiça, e do canal de televisão Telesur.

- Assuntos: venezuela, Nicolás Maduro, prisão, prefeito, Antonio Ledezma, oposição venezuelana

Obra do maestro Claudio Santoro pode ser declarada de interesse público

Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil* Edição: Graça Adjuto

O acervo do maestro Claudio Santoro está guardado na casa da viúva, a coreógrafa e musicista Gisèle Santoro  (Marcello Casal Jr/Agência BrasilMarcello Casal/Agência Brasil
O acervo do maestro e compositor Claudio Santoro, que morreu em 1989, está guardado em caixas e pastas embaixo do sofá, do piano em que ele trabalhou e em armários na casa da viúva, a coreógrafa e musicista Gisèle Santoro. O acervo é composto de mais de 400 obras musicais, como partituras de sinfonias, quadros pintados por Santoro, correspondências, publicações sobre a carreira dele e prêmios. Gisèle está preocupada com o destino do acervo, que é mantido em seu apartamento sem as condições adequadas de conservação.

“O acervo está em dificuldades porque permanece na minha casa, que não tem as condições de conservação ideais, de temperatura e umidade. Está apenas mantido aqui, sendo que algumas coisas correm o risco de se perder, como toda a produção eletroacústica, feita diretamente em fita magnética que, com o tempo, se deteriora, vai perdendo a informação nela gravada. Os manuscritos estão dentro dos armários e também correm o risco de se perder porque muitos foram feitos a lápis. Além disso, a obra fica de difícil acesso para pesquisadores e músicos”, disse Gisèle, de 75 anos.

A situação, porém, deve começar a mudar em breve. A superintendente do Arquivo Público do Distrito Federal, Marta Célia Bezerra Vale, informou que o órgão vai iniciar um processo para declarar o acervo de interesse público e social.

“A previsão é que a gente possa iniciar [o processo] em março. Isso significa fazer um inventário preliminar do que tem e um histórico da personalidade para mostrar a relevância dele, tanto em nível local quanto nacional”, disse Marta.


Ela explicou que o passo seguinte é enviar a documentação para análise da Procuradoria-Geral do DF, para a assessoria jurídica do governador e para o Conselho Nacional de Arquivos, vinculado ao Ministério da Justiça. Se esses órgãos derem parecer favorável, os governos estadual e federal podem emitir a declaração de interesse público e social. “Com a declaração, o dono do acervo consegue recursos por meio das leis de fomento à cultura, inclusive para ajudar na organização desse acervo”, acrescentou Marta.

A obra musical e pictórica do maestro foi tombada como patrimônio imaterial pelo governo do Distrito Federal em 2009. Gisèle explicou que, na prática, esse tombamento não resolve o problema, já que sem a declaração de que a obra tem interesse público não é possível destinar verbas para a conservação e a organização do acervo.

Umas das possibilidades defendidas pela família é que o material seja abrigado em um espaço constituído como o Memorial Claudio Santoro. “Acho que seria muito justo, visto que ele dedicou a vida, depois que conheceu Brasília, a esta cidade. No Brasil, a memória tem muito pouco valor, é muito pouco preservada. O patrimônio material ainda é preservado, mas o patrimônio imaterial fica nas mãos de Deus. Você conhece Beethoven e sabe o que é a Alemanha. O patrimônio imaterial representa um povo, o grau de civilização e cultura que atingiu.”

Embora fosse amazonense de nascimento e tivesse vivido fora do país, o maestro se considerava brasiliense por opção. Ele chegou à cidade no início da década de 60 para ajudar a fundar o Departamento de Música da Universidade de Brasília (UnB).

O vínculo com a capital federal foi reforçado quando, após dez anos de exílio na Alemanha durante o governo militar, decidiu retornar ao país e escolheu Brasília para viver. Ele fundou e passou a reger a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional em 1979, até sua morte, em 27 de março de 1989, aos 69 anos. O maestro teve um infarto quando regia o ensaio geral do primeiro concerto da temporada.

Cláudio Cohen, maestro titular da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, conta que teve a oportunidade de trabalhar com ele desde o primeiro ensaio da orquestra. “Foi uma oportunidade rara de conviver com um grande nome. É um gênio da música brasileira. Ele está no rol dos grandes compositores nacionais, como Carlos Gomes e Villa-Lobos. Eles representam internacionalmente a qualidade artística do Brasil”.

Segundo Cohen, Santoro pesquisou muito a música nacional. “Temos uma fase dele, nacionalista, que é muito importante e traduz os nossos ritmos. Ele viveu muito tempo fora do Brasil e a sua formação é muito sólida. O fato de experimentar as diversas correntes da música, como o dodecafonismo, uma forma inusitada de fazer música por meio de uma série de 12 tons escolhidos, quase uma fórmula matemática, passando pela música eletrônica, e também o nacionalismo, criou um universo de formação do maestro em que pôde ter uma experiência muito grande com a música. Ele soube explorar isso em suas 14 sinfonias.”

*Com informações da TV Brasil

- Assuntos: Claudio Santoro, acervo, obra, maestro, Gisèle Santoro

Profissionais do Mais Médicos devem se apresentar até hoje nos municípios

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto



Os profissionais  selecionados para atuar no Mais Médicos devem se apresentar até hoje (20) nos municípios onde trabalharão, caso contrário não participarão das novas chamadas desta edição do programa.

Para confirmar a vaga, o profissional precisa entregar à gestão do município cópias de documento oficial com foto, do diploma e do registro no Conselho de Medicina. Segundo o cronograma do governo, os médicos começam a trabalhar no dia 2 de março.

Nesta etapa do programa, 12.580 profissionais fizeram a inscrição. Desse total, 3.936 foram selecionados. Diferentemente das outras edições, nas quais cerca de 80% dos participantes haviam se formado no exterior e não tinham o diploma validado, desta vez mais de 90% das vagas foram preenchidas por médicos formados no Brasil. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, alega que entre os motivos para a mudança de quadro estão a possibilidade de o médico receber um bônus de 10% em provas para residência e também o aumento da credibilidade do programa.

Para a segunda chamada, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de fevereiro, estarão disponíveis as 210 vagas que não foram preenchidas e, eventualmente, as surgidas pela não confirmação do profissional até amanhã. A terceira chamada está prevista para os dias 17 e 18 de março. Caso ainda haja vagas, ocorrerá, em 10 de abril, chamada para brasileiros formados fora do país e, em 5 de maio, para médicos estrangeiros. Trimestralmente, o Ministério da Saúde lançará edital para a oferta de vagas que, eventualmente, forem abertas.

- Assuntos: Mais Médicos

Radio teatro

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Sistema Ferry-Boat registra aumento de embarques no Carnaval


Foto: Raul Golinelli/GOVBA

De 11 a 18 de fevereiro, dias que correspondem ao feriado do Carnaval, o Sistema Ferry-Boat transportou 261.386 pessoas e 40.870 veículos, registrando aumento de 34,25% para passageiros e de 42,3% para veículos, em relação ao mesmo período de festas do ano passado. No total, 194.694 pessoas e 28.721 veículos, entre carros e motos, fizeram a travessia Salvador-Itaparica no período de 26 de fevereiro a 3 de março de 2014.

Oito embarcações estavam em operação no feriado deste ano - Agenor Gordilho, Anna Nery, Ivete Sangalo, Maria Bethânia, Juracy Magalhães Jr, além dos ferries Dorival Caymmi e Zumbi dos Palmares. Os horários fixos de embarque foram mantidos, de hora em hora, e houve viagens extras para suprir a demanda, quando necessário. Na terça-feira (18) foram realizadas 37 viagens, quando estavam previstas apenas 24.

De acordo com a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), com fluxo de veículos e pedestres intenso durante todos os dias do Carnaval, a operação transcorreu normalmente. O dia com maior movimentação de passageiros, nos dois terminais, foi o sábado (14). Já em relação ao embarque e desembarque de veículos, o dia com maior fluxo foi a segunda-feira (16).

Verão

A Operação Carnaval termina em 24 de fevereiro e faz parte do ‘Projeto Especial de Verão Ferry-Boat’, que até o mês de março vai ter oito embarcações em operação. Horários extras e esquema bate-volta continuam a funcionar nos fins de semana e feriados, proporcionando aos usuários maior conforto.

Secom Bahia

Governo grego diz que reunião do Eurogrupo mostrará quem defende o fim da crise

Danilo Macedo - Repórter da Agência Brasil* Edição: Armando Cardoso

O governo da Grécia afirmou hoje (19) que a reunião do Eurogrupo, que ocorrerá amanhã (20), mostrará os países que defendem e os que não defendem uma solução para a crise grega.

O comunicado foi emitido após o Ministério das Finanças da Alemanha se manifestar contra o pedido de extensão de crédito feito na manhã de hoje pela Grécia aos parceiros europeus.

"O Eurogrupo de amanhã tem duas opções: aceitar ou rejeitar o pedido grego. Isso mostrará quem quer uma solução e quem não quer", afirmou o governo grego. De acordo com o Ministério das Finanças alemão, o pedido grego não representa uma “solução substancial” para o problema.

A Grécia pediu a extensão do acordo por seis meses. Também se comprometeu a aceitar supervisão da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu (BCE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), não mais se referindo ao trio como “troika”.

Durante a campanha do novo governo grego, o grupo chegou a ser avaliado como uma das principais causas do agravamento da crise financeira no país. Com o pedido de hoje, a Grécia também prometeu adotar novas medidas para recuperação econômica e estabilidade financeira.

A reunião de amanhã dos ministros das Finanças do Eurogrupo será a terceira em dez dias. Um grupo de altos funcionários dos governos da zona do euro trabalha hoje na avaliação do pedido grego e preparação do encontro.

Desde 2010, quando está sob assistência financeira, a Grécia recebeu dois empréstimos dos parceiros europeus e do FMI, totalizando 240 mil milhões de euros. A condição para receber o montante era o comprometimento com a adoção de medidas de austeridade, bandeira contra a qual o partido do atual primeiro-ministro, Alexis Tsipras, lutou durante o período eleitoral.

*Com informações da Agência Lusa

- Assuntos: Grécia, Eurogrupo, reunião, crise

Ministro diz que horário de verão economiza energia e será mantido pelo governo

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso


A adoção do horário de verão, que termina no próximo domingo (22), não deve sofrer modificações pelo governo. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, apesar de o horário de maior consumo de energia ocorrer no início da tarde, ainda vale a pena manter a mudança de horário no país.

“O horário de verão continua representando um descasamento na ponta de carga e uma economia de energia. No período, voltamos para as residências ainda com a luz do dia, o que gera uma economia energética para o país. Portanto, é válido o horário de verão”, avaliou.

O principal objetivo do horário de verão é aproveitar melhor a luminosidade natural do dia, reduzindo o consumo de eletricidade no fim da tarde, quando ocorria o chamado pico de consumo. Recentemente, o pico tem sido registrado no início da tarde, principalmente por causa do aumento do uso de aparelhos de ar condicionado.

Este ano, o governo chegou a estudar uma prorrogação da vigência do horário diferenciado, por causa da falta de chuvas, que prejudica os reservatórios das hidrelétricas. “Chegamos à conclusão de que o custo-benefício não valia a pena. Portanto, não fomos adiante na ideia”, explicou Braga.

Segundo o ministro, os relatórios finais sobre a economia de energia no período devem ser concluídos semana que vem. Dados preliminares podem ser divulgados pelo governo amanhã (20).

No início do horário de verão deste ano, a estimativa do governo era uma economia de R$ 278 milhões, com geração de energia térmica no horário de pico. Na edição anterior, a economia chegou a R$ 405 milhões.

- Assuntos: horário de verão, governo, economia, manutenção

Rússia fornece a separatistas gás cortado pela Ucrânia

Da Agência Lusa

A Rússia começou hoje (19) a fornecer gás aos territórios do Leste da Ucrânia controlados pelos separatistas, que disseram ter deixado de receber gás da companhia ucraniana, anunciou a empresa estatal russa Gazprom.

“Desde as 16h (11h em Brasília), a Gazprom fornece gás à Ucrânia, pelas estações de Prokhorovka e Platovo, em um volume de 12 milhões de metros cúbicos por dia”, disse o presidente da Gazprom, Alexei Miller.

As estações de Prokhorovka e Platovo correspondem a dois dos pontos de entrada do gás russo na Ucrânia, um na região de Donetsk e o outro na de Lugansk. Miller disse que o fornecimento se enquadra “no contrato em vigor” entre a Gazprom e a companhia ucraniana Naftogaz.

Pouco antes, o primeiro-ministro russo, Dmitri Medvedev, disse que a Rússia poderia fornecer gás por “razões humanitárias” aos territórios separatistas. Medvedev informou ter pedido ao Ministério da Energia russo e à Gazprom que preparassem propostas de fornecimento “para dar resposta às necessidades dessas regiões”. “As pessoas não podem passar frio”, disse o primeiro-ministro.

Os separatistas pró-Rússia anunciaram uma interrupção brusca do fornecimento de gás aos territórios que controlam. A Naftogaz confirmou a suspensão, atribuindo-a aos estragos causados pelos combates. “O restabelecimento das entregas é impossível por causa dos combates, que continuam” e impedem os técnicos de fazer as reparações necessárias sem arriscar a vida, informa comunicado da Naftogaz.

- Assuntos: Rússia, gás, leste da Ucrânia, separatistas, Gazprom, Donetsk

MEC libera R$ 119 milhões para regularizar pagamento do Pronatec

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (19) que foram liberados R$ 119 milhões para regularizar o pagamento de mensalidades de 2014 do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para instituições privadas.

Segundo matéria publicada na edição de hoje do jornal Folha de S.Paulo, o governo federal deixou de pagar as aulas dadas desde outubro pelas 500 instituições privadas participantes do Pronatec.

A nota do ministério esclarece que a liberação dos repasses este ano está dentro do previsto. “O MEC informa que foram liberados R$ 119 milhões para regularizar o fluxo de pagamento referente às mensalidades de 2014 para instituições privadas". A liberação dos repasses este ano está dentro do previsto, diz o MEC, lembrando que o pagamento de cada parcela pode ser feito até 45 dias após o vencimento do mês de referência.

De acordo com o Ministério da Educação, as instituições privadas participam da iniciativa Bolsa Formação do Pronatec, na oferta de cursos técnicos subsequentes por meio do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). A pasta informa que as instituições privadas representam cerca de 7% das matrículas totais do Pronatec. Por meio dessa ação, foram feitas cerca de 440 mil matrículas em 2014, além das cerca de 150 mil iniciadas em 2013.

Segundo a nota, o pagamento dos valores é feito em parcelas, a partir do registro de frequência do beneficiário pela instituição, bem como da confirmação pelo próprio aluno, com senha pessoal e intransferível. No ano passado, foram repassados cerca de R$ 640 milhões a instituições privadas.

O Pronatec foi criado em 2011 pelo governo federal, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.

- Assuntos: Pronatec, MEC, educação profissional, tecnológica, Sisutec

Cheia é problema em Rondônia e seca afeta Roraima

Da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

Enquanto moradores de Porto Velho, capital de Rondônia, correm o risco de ficar desabrigados pela cheia do Rio Madeira que já toma algumas áreas, em Roraima quatro municípios já têm situação de emergência decretada devido à estiagem que afeta o estado.

Segundo o secretário adjunto de Programas Especiais e Defesa Civil de Rondônia, coronel José Pimentel, ao menos 60 famílias correm o risco de ter as casas inundadas pela água. "Estamos fazendo o monitoramento para retirar essas pessoas dos locais de risco com antecedência e trabalhando na manutenção de estradas alternativas para o transporte de cargas a fim de evitar o isolamento do Acre."

De acordo com o engenheiro Franco Buffon, do Serviço Geológico Brasileiro, o volume do Rio Madeira já está acima da média para esta época do ano, que é 14 metros, e deve continuar subindo até o final de março, época de pico nas cheias do rio.

"Atualmente, o nível do rio está em 15,78 metros. Ainda que esteja estabilizado nessa altura há mais ou menos duas semanas, avaliamos que, até o final do próximo mês, época de pico na cheia do rio, ele já tenha passado os 16 metros", disse Buffon.

Ele ressalta que dificilmente o rio vai chegar ao nível que atingiu no ano passado, 19 metros, na maior cheia desde 1967.  "Mas até agora ele já está se configurando para chegar ao segundo registro mais grave de cheias."

Em Roraima, os municípios de Mucajaí, Iracema, Alto Alegre e Amajari tiveram situação de emergência decretada na sexta-feira (13) devido à estiagem que atinge a região, e outros quatro enfrentam dificuldades semelhantes: Cantá, Bonfim e Normandia e Caracaraí (na parte norte).

Segundo o coronel Cleudiomar Ferreira, da Defesa Civil estadual, para driblar a dificuldade, o governo de Roraima vai disponibilizar máquinas retroescavadeiras para captar águanas regiões afetadas. A chuva do ano passado não foi suficiente para normalizar o volume d'água dos rios. "Alguns igarapés da região estão completamente vazios. Máquinas de retroplanagem já estão nessas regiões para amenizar a falta d'água e limpar locais de bebedouro para o gado. Por enquanto, é o que podemos fazer", disse Ferreira.

Quanto às comunidades indígenas de Amajari e aos agricultores de Iracema, que estão sem água potável para consumo humano, o coronel informou que carros-pipas estão sendo providenciados.

- Assuntos: Porto Velho, cheia, Rio Madeira, Roraima, emergência, estiagem

Anistia Internacional pede que Indonésia suspenda execução de 11 pessoas

Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

A organização não governamental (ONG) de direitos humanos Anistia Internacional pediu ontem (18) que o governo indonésio suspenda a iminente execução de 11 condenados e abandone os planos de colocar mais pessoas no corredor da morte ainda este ano. A ONG fez o apelo em carta aberta ao presidente da Indonésia, Joko Widodo.

A Procuradoria-Geral da Indonésia confirmou que 11 condenados à morte por tráfico de drogas e assassinato serão executados em breve. Os pedidos de clemência de sete estrangeiros, entre eles o brasileiro Rodrigo Gularte, e de quatro cidadãos indonésios foram negados por Widodo.

“O presidente Widodo está aparentemente tentando mostrar que é rigoroso no combate ao crime, mas não há evidência de que a pena de morte é mais eficiente que outras formas de punição. Ele deveria assegurar que o sistema de justiça criminal previna crimes”, disse, em nota, Richard Bennett, diretor da Anistia para Ásia e Pacífico.

Em janeiro, a Indonésia executou seis condenados à morte, entre eles o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira.

“As execuções devem ser suspensas imediatamente. Ao respeitar os direitos humanos e adotar forma mais efetiva de combate ao crime, o presidente Widodo demonstraria uma real liderança”, acrescentou Bennett.

No documento, a ONG mostra preocupação com o fato de Rodrigo Gularte ter sido diagnosticado com esquizofrenia e a doença ter piorado enquanto ele está no corredor da morte. De acordo com a Anistia, a legislação internacional proíbe a pena de morte para quem tem doenças mentais.

Conforme a organização, dois prisioneiros têm recursos pendentes na Suprema Corte da Indonésia, o que deveria impedir a execução antes da decisão final dos recursos.

O Ministério das Relações Exteriores informou hoje (19) que um representante da Embaixada do Brasil em Jacarta entregará amanhã (20) uma carta ao diretor da Penitenciária Pssar Putih, onde Rodrigo Gularte está preso, solicitando a transferência do brasileiro para um hospital psiquiátrico na cidade de Yogyakarta.

Gularte, de 42 anos, está preso desde 2004, após entrar na Indonésia com 6 quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Ele foi condenado à morte no ano seguinte.

Laudo assinado por um psiquiatria da rede pública da Indonésia confirmou o quadro de esquizofrenia do brasileiro. Segundo o jornal The Jakarta Post, a Procuradoria-Geral indonésia pedirá uma segunda opinião médica para decidir o destino de Gularte. A legislação local prevê que o condenado tem de estar plenamente ciente da execução.

A Austrália faz pressão para que Jacarta suspenda a execução de dois cidadãos australianos. Andrew Chan, de 31 anos, e Myuran Sukumaran, de 33 anos, também foram condenados por tráfico de drogas. Ontem, o primeiro-ministro australiano, Tony Abbott, pediu à Indonésia para lembrar da importante ajuda do país durante o tsunami de 2004.

- Assuntos: Indonésia, execução, Anistia Internacional, Rodrigo Gularte

Caixa volta a liderar ranking de queixas de clientes, mostra Banco Central

Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

A Caixa Econômica Federal ficou em primeiro lugar no ranking de queixas contra bancos, com mais de 2 milhões de clientes, pelo segundo mês consecutivo, em janeiro. A instituição financeira havia liderado as reclamações também em dezembro. Os dados foram publicados hoje (19) pelo Banco Central (BC).

A instituição teve 953 reclamações procedentes e índice de 12,78%. Em segundo lugar na lista dos bancos de maior porte, ficou o HSBC, com 112 queixas e índice de 10,99%; em terceiro, o Santander, com 234 queixas e percentual de 7,44%; em quarto, o Bradesco, com 541 queixas e índice de 7,22%, e em quinto, o Banrisul, com 25 reclamações e percentual de 6,42%.

O índice representa o número de reclamações da instituição financeira para cada 1 milhão de clientes. Para chegar ao percentual, as reclamações são divididas pelo número de clientes do banco e multiplicadas por 1 milhão. A posição da instituição financeira no ranking do BC dependerá do índice, mesmo que tenha sido alvo de mais reclamações em números absolutos.

As irregularidades relativas à confiabilidade, segurança, ao sigilo ou à legitimidade das operações ocuparam o primeiro lugar entre as queixas contra bancos julgadas procedentes. Houve 691 queixas por este motivo em janeiro. Em segundo lugar, ficou a restrição à execução de portabilidade de operação de crédito, com 542 queixas.

O terceiro lugar ficou com débito em conta não autorizado pelo cliente, com 317 menções. Por fim, vieram irregularidades no fornecimento de documento para liquidar antecipadamente operação de crédito consignado e a restrição à portabilidade de crédito consignado, que receberam, respectivamente, 209 e 171 queixas.

A Agência Brasil entrou em contato com os cinco bancos que tiveram mais reclamações. Até o momento, a Caixa Econômica, o HSBC, Santander e Bradesco se manifestaram sobre o levantamento. A Caixa ressaltou que valoriza as reclamações dos clientes e as utiliza para melhorar os processos de atendimento. Segundo o banco, a redução das reclamações e o aumento das soluções são prioridades. A instituição disse ainda que seus serviços e produtos são permanentemente revisados.

Em nota, o HSBC disse que avalia todas as demandas recebidas pelos canais de atendimento e atua com foco no cliente para melhorar os serviços. “O banco tem realizado alterações significativas, principalmente no modelo de gestão e atendimento e ressalta que segue os mais altos padrões de qualidade para atender os pontos levantados nas avaliações de seus clientes”, diz o comunicado.

O Santander também enviou nota afirmando que trabalha continuamente para aperfeiçoar processos, ofertas e o atendimento com o intuito de torná-los simples e ágeis e melhorar a satisfação e a experiência dos consumidores com o banco. O Bradesco disse que desenvolve programas de revisão de processos e sistemas e formação e aperfeiçoamento de funcionários, a fim de aumentar o nível de satisfação dos clientes. A reportagem ainda aguarda retorno do Banrisul.



*Matéria atualizada às 15h37 do dia 19/02/2015

- Assuntos: Caixa Econômica Federa, HSBC, Santander, banco central, Bradesco

Justiça vai leiloar cinco carros de Eike Batista

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

A 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro leiloará na próxima semana cinco carros do empresário Eike Batista. Os veículos foram apreendidos por ordem da própria Justiça, que determinou no início do mês a apreensão dos bens de Batista, que responde a crimes contra o mercado de capitais.

Entre os veículos que serão leiloados o dia 26 está um Lamborghini Aventador, de 2011, avaliado em R$ 1,62 milhão, três Toyota Hilux, com preço estimado em cerca de R$ 50 mil cada uma e um Smart Fortwo, no valor de R$ 30 mil.

O leilão ficará a cargo do leiloeiro público Jonas Rymer e será realizado no átrio da Justiça Federal, na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, no centro do Rio de Janeiro. A decisão é do juiz Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Federal Criminal.

Desde o último dia 6, a Polícia Federal vem apreendendo bens de Eike Batista em vários endereços do empresário e de parentes, por determinação da Justiça Federal.

- Assuntos: Eike Batista, Justiça, crimes contra o mercado de capitais

Itamaraty pede que brasileiro condenado à morte na Indonésia seja hospitalizad

Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

O Ministério das Relações Exteriores informou hoje (19) que um representante da Embaixada do Brasil em Jacarta entregará em mãos, nesta sexta-feira (20), uma carta ao diretor da Penitenciária Pssar Putih, onde Rodrigo Gularte está preso, solicitando a transferência do brasileiro para um hospital psiquiátrico na cidade de Yogyakarta. Gularte, de 42 anos, está preso desde 2004 após entrar na Indonésia com 6 quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe e foi condenado à morte no ano seguinte.

Gularte foi diagnosticado com esquizofrenia e um laudo assinado por um psiquiatria da rede pública da Indonésia confirmou o quadro de saúde do brasileiro. Segundo o jornal The Jakarta Post, a Procuradoria-Geral indonésia vai pedir uma segunda opinião médica para decidir o destino de Gularte. A legislação local prevê que o condenado tenha que estar plenamente ciente da execução.

A Indonésia adiou a execução de sete estrangeiros, incluindo o brasileiro, e quatro indonésios prevista para este mês, alegando problemas logísticos na prisão da Ilha de Nusakambangan onde ocorrerá o fuzilamento. Todos tiveram o pedido de clemência negado pelo presidente indonésio, Joko Widodo. A nova data ainda não foi marcada.

A Austrália tem feito grande pressão para que Jacarta suspenda a execução de dois cidadãos australianos que estão no corredor da morte junto com o brasileiro. Andrew Chan, 31 anos, e Myuran Sukumaran, 33 anos, também foram condenados por tráfico de drogas. Ontem, o primeiro-ministro australiano, Tony Abbott, pediu à Indonésia para lembrar da importante ajuda do país quando ocorreu o devastador tsunami de 2004.

Tony Abbott afirmou que continua fazendo “as mais fortes representações pessoais” ao presidente indonésio, advertindo que ficaria “tremendamente desiludido” se os seus pedidos de clemência forem ignorados.

No dia 17 de janeiro, o carioca Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, foi fuzilado na Indonésia por tráfico de drogas. Ele foi o primeiro brasileiro executado em decorrência de crime no exterior.

- Assuntos: Rodrigo Gularte, embaixada, brasil, Indonésia, execução

Ford faz alerta de recall para cerca de 8 mil veículos Ranger

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Aproximadamente 8 mil veículos Ford Ranger deverão ser levados a um revendedor Ford para serem inspecionados e, se necessário, ter corrigida a posição de uma braçadeira instalada no sistema que controla a temperatura do motor, além da substituição de uma tubulação de combustível. O recall é dirigido aos veículos Ranger 2.2L Diesel, modelos 2013 e 2014, produzidos de 23 de abril de 2012 a 19 de março de 2014.

Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon), a Ford já protocolou a campanha de chamamento, que teve início em 13 de fevereiro de 2015. O alerta abrange 7.996 automóveis distribuídos em todo o país, com numeração de chassi não sequencial, compreendida entre os intervalos DJ026660 a DJ133123, para os modelos 2013, e EJ131786 a EJ221601, para os modelos 2014

De acordo com a Ford, foi constatado possível atrito entre a braçadeira da mangueira do líquido de arrefecimento do motor e a tubulação de combustível. Essa situação pode resultar em dano à tubulação, bem como ocasionar vazamento de combustível, o que implica risco de incêndio.

A Senacon informa que o Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita. Havendo dificuldade para isso, a recomendação da secretaria é que se procure um dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.

Mais informações podem ser obtidas junto à empresa, por meio do Centro de Atendimento Ford pelo telefone 0800 703 3673.

- Assuntos: recall, veículos, automóveis, Ford, Ministério da Justiça, direitos do consumidor, Secretaria Nacional do Consumidor, Senacon

Editais selecionam consultores para resgate da memória da ditadura militar

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

O Ministério da Justiça publicou hoje (19) no Diário Oficial da União três editais para selecionar cinco consultores que vão participar da elaboração de projetos de resgate da memória dos 50 anos da ditadura militar no Brasil, da Operação Condor e dos fatos relativos à repressão e à luta de resistência no estado da Bahia. O material será elaborado pela Comissão de Anistia.

De acordo com o ministério, os selecionados trabalharão no período que vai de março a junho de 2015 e a remuneração vai variar entre R$ 28,8 mil e R$ 35 mil. Os candidatos a uma das vagas têm que ter a formação mínima de mestrado além de ser especializado em sistematização de resultados, em pesquisas no acervo e processos de identificação e mapeamento de informações.

Os interessados devem enviar currículo completo, até o dia 12 de março de 2015, para o endereço eletrônico projetoanistia@mj.gov.br, indicando um dos assuntos: Candidatura Pesquisador_Seminários_Justiça de Transição_2015; Candidatura Pesquisador Condor_Argentina_Chile ou Candidatura Pesquisador_Acervos_Bahia.

Nos três casos, o processo de seleção será composto por três fases: as duas primeiras – análise de currículo e produção de trabalho escrito – serão eliminatórias e classificatórias e a terceira – entrevista – será classificatória.

De acordo com o edital, não serão contratados servidores públicos (federal, estadual e municipal), exceto professores ou profissionais de saúde, quando houver compatibilidade de horário.

- Assuntos: editais, Diário Oficial da União, seleção, consultores, resgate, memória, Ditadura Militar

Cade aprova com restrições compra da GVT pela Telefônica

Da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça aprovou, com restrições, a compra da GVT pela Telefônica. A Telefônica é a controladora da Vivo no Brasil e atua nos mercados de telefonia fixa e móvel, internet banda larga e TV por assinatura. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União.

De acordo com o Cade, foram analisados dois atos de concentração. A primeira operação consiste na cisão da Telco, holding com participação na Telecom Italia (controladora da Tim), da qual são acionistas a Telefônica e as empresas italianas Assecuriazioni Generali, Intesa Sanpaolo e Mediobanca. Com a operação, a Telefônica, que hoje detém, por meio da Telco, participação minoritária no capital votante da Telecom Italia, passaria a deter participação direta na empresa.

Já a segunda operação trata da aquisição da GVT Participações pela Telefônica Brasil. Como parte do pagamento da GVT, o Grupo Telefônica ofereceu ao Grupo Vivendi, atual proprietário da GVT, 8,3% do capital votante da Telecom Italia. Também fez parte da transação a transferência de ações da própria Telefônica Brasil para o Grupo Vivendi. Na análise dos atos de concentração, a Superintendência-Geral verificou, segundo o Cade, algumas preocupações concorrenciais decorrentes das operações e negociou com as empresas acordos específicos em cada um dos casos.

No caso da aquisição da GVT, destaca o Cade, a superintendência identificou alguns aspectos pró-competitivos da operação, como a possibilidade de os clientes da Telefônica usarem a rede mais moderna da GVT, composta por fibra ótica, e a extensão das obrigações regulatórias impostas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também à GVT, que tem potencial de aumentar a oferta dos serviços das requerentes para novos clientes.

Contudo, informou o Cade, após estudos e consultas ao mercado e à Anatel verificou-se que embora a atuação da Telefônica e GVT seja complementar na maior parte do Brasil, a operação resulta em concentrações relevantes em alguns municípios do estado de São Paulo. Após análises concorrenciais identificando aspectos regulatórios e concorrência de rivais importantes, bem como estudos do Departamento de Estudos Econômicos do Cade, entendeu-se ser pouco provável um risco de aumento de preços motivado pela aquisição.

As empresas concordaram em adotar medidas no sentido de assegurar oferta, qualidade e preços competitivos nos mercados de telefonia fixa, internet banda larga e TV por assinatura. Também serão adotadas medidas para eliminar preocupações concorrenciais no mercado de telefonia móvel, decorrentes do fato de as operações, tal como propostas, implicarem uma participação direta da Telefônica (controladora da Vivo) no capital da Telecom Itália (controladora da Tim), bem como uma participação concomitante da Vivendi no capital de ambas, informou ainda o Cade.

Os termos dos acordos serão mantidos confidenciais até o julgamento final dos processos, que seguem agora para o Tribunal do Cade, responsável pela decisão final. Com a remessa dos atos de concentração, os processos foram distribuídos ao conselheiro Márcio de Oliveira Júnior que será relator dos casos. Os atos de concentração foram notificados em 17 de novembro de 2014 e o prazo legal para a decisão final do Cade é 240 dias, prorrogáveis por mais 90.

- Assuntos: Cade, telefônica, telefonia fixa