Secretaria da Educação promove ações voltadas para a saúde dos professores



Com ações de promoção à saúde nas escolas e acolhimento personalizado no SAC Educação, nas áreas de psicologia, serviço social, fisioterapia, fonoaudiologia e nutrição, o Programa de Valorização do Professor, desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, vem se tornando importante ferramenta na busca pelo bem-estar do educador na rede estadual de ensino.

Criado em 2009 e abrangendo atualmente as cidades de Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari e Simões Filho, na região metropolitana, o programa atendeu 14.270 professores, em 230 escolas, em 2014. Já no SAC Educação, localizado no Instituto de Cacau, no bairro do Comércio, foram registrados 3.795 atendimentos, entre 2011 e 2014.

“As visitas às escolas são realizadas por uma equipe, que desenvolve ações em grupos, com o objetivo de prevenir questões de saúde relacionadas à prática profissional dos professores, ligadas ao estresse físico e emocional”, explica a fisioterapeuta e coordenadora técnica do programa, Elisabete Dias Assunção.

De acordo com ela, dependendo da necessidade dos professores de cada unidade, eles são encaminhados para acolhimento individual no SAC Educação. “Alguns conseguem progredir rapidamente, mas outros precisam de um acompanhamento por um tempo maior”, diz a coordenadora.

Atendimento

No SAC Educação, o professor pode agendar o atendimento que está disponível de segunda a sexta-feira. “A ideia, nesse momento, é poder conversar com o professor e ouvir suas questões”, ressalta a psicóloga Ariana Vaz, que fala sobre o método do atendimento. “Caso o educador precise de assistência mais aprofundada, é encaminhado a algumas instituições de saúde parceiras”.

Também responsável pelo atendimento, a fisioterapeuta Luciana de Oliveira destaca a importância do programa. “Muitos professores chegam sem saber como proceder para resolver a sua questão. Às vezes, dicas de alongamento são suficientes, mas, quando há necessidade de algo mais específico, indicamos o tipo de exercício mais adequado”.

A fonoaudióloga Yara Pirajá ressalta a mudança de comportamento dos educadores. “Estou aqui desde o início das atividades e percebo que, antes, eles nos procuravam com algum problema na voz. Agora chegam querendo saber como prevenir”.

Benefícios

A professora de Língua Portuguesa, Dilma Gomes, do Colégio Estadual Manoel Novaes, no bairro do Canela, destaca os benefícios proporcionados pelo programa. “O mais interessante é que conseguimos melhorar nossa autoestima, pois, mesmo amando estar em sala de aula, há um desgaste natural da profissão. Com certeza esta é uma ação importante para a valorização do profissional de educação”.

“Tenho dez anos na rede estadual e acredito que esse acompanhamento poderá abrir uma nova visão para a prevenção e promoção da minha saúde”, disse na sua primeira consulta a professora de Geografia e Sociologia, Evanise Daltro. Ela ensina, no Colégio Estadual Zilma Gomes Parente de Barros, localizado na Avenida San Martin.

Secom Bahia

Contas de luz terão novamente bandeira tarifária vermelha em fevereiro

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

No mês de fevereiro os consumidores brasileiros vão pagar novamente um adicional de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos. Pelo segundo mês, estará em vigor a bandeira tarifária vermelha para todas as regiões, exceto para os estados do Amazonas, Amapá e Roraima.

O sistema de bandeiras tarifárias,  que permite a cobrança de um valor extra na conta de luz de acordo com  o custo de geração de energia, começou a vigorar no início de janeiro. No primeiro mês do ano, a bandeira também foi vermelha, por causa do uso intenso de energia de termelétricas, que é mais cara do que a gerada por usinas hidrelétricas.

As bandeiras funcionam como um semáforo de trânsito, com as cores verde, amarela e vermelha para indicar as condições de geração de energia no país. Se for um mês com poucas chuvas, os reservatórios das hidrelétricas estarão mais baixos, por isso, será necessário usar mais energia gerada por termelétricas.

Quando a conta de luz vier com a bandeira verde, significa que os custos para gerar energia naquele mês foram baixos, portanto, a tarifa de energia não terá nenhum acréscimo. Se vier com a bandeira amarela, é sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando. Nesse caso, a tarifa de energia terá acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Já a bandeira vermelha mostra que o custo da geração naquele mês está mais alto, com o maior acionamento de termelétricas, e haverá um adicional de R$ 3 a cada 100 kWh.

Segundo a Aneel, com o sistema de bandeiras tarifárias, o consumidor poderá identificar qual a bandeira do mês e reagir a essa sinalização com uso inteligente da energia elétrica, sem desperdício.

- Assuntos: Aneel, bandeira tarifária, conta de luz

MEC reconhece mais 335 cursos de ensino superior

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

O Ministério da Educação (MEC) reconheceu hoje (30), por meio de portaria, mais 335 cursos superiores. As vagas são em instituições públicas e privadas, presenciais e a distância.

Entre os cursos reconhecidos estão admistração, farmácia, psicologia, direito, fisolofia, educação física, biomedicina, música e matemática, além de 60 vagas em medicina na Universidade Federal do Amapá. A lista completa pode ser consultada no Diário Oficial da União.

Para uma instituição de ensino oferecer cursos superiores, é necessário que eles sejam autorizados pelo MEC, que avalia condições para que isso ocorra. O reconhecimento é uma segunda etapa.

Ele deve ser solicitado quando o curso de graduação tiver completado 50% de sua carga horária. O reconhecimento de curso é condição obrigatória para validade nacional dos diplomas.

- Assuntos: MEC, ensino superior, curso, reconhecimento, portaria

Cid Gomes lançará consulta pública sobre novas regras para o Enem

Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

O ministro da Educação, Cid Gomes, disse hoje (30) que colocará em consulta pública, nas próximas semanas, um novo modelo de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O novo formato, que prevê a criação de um banco digital de questões, permitiria o agendamento online da prova. O exame, obrigatório para entrar em universidades federais, é aplicado simultaneamente, em todo o país, e teve 8,7 milhões de inscritosno ano passado.

Consulta pública será pré-requisito para se pensar no Enem online, diz ministro    Elza Fiúza/Agência Brasil

Cid Gomes destacou que a consulta pública será um "pré-requisito para pensar em um Enem online, que é ter um grande banco de questões”. No Rio de Janeiro, o ministro visitou o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. “Se tivermos, para cada uma das áreas, cerca de 8 mil perguntas, se tivermos esse banco de dados, ele pode ficar aberto ao público, é uma grande fonte de estudo.”

O ministro disse que a proposta é que o aluno tenha acesso ao banco de dados para estudar e aprimorar os conhecimentos. Segundo ele, as questões da prova do Enem seriam sorteadas pelo sistema online. “Se a pessoa aprender, com base nesse banco de dados, de 8 mil questões, ótimo. Se ela for capaz de decorar [as respostas], sem entender 8 mil quesitos, é um gênio e merece uma vaga nas melhores instituições de ensino.”

Para ele, outra vantagem é que as provas online seriam exclusivas, compostas por questões do banco, e não mais um único modelo como é atualmente. Cid Gomes disse que o novo modelo de prova do Enem inibiria denúncias de vazamento, como ocorreu na última edição, no Piauí. Sobre o caso, que foi investigado pela Polícia Federal, o ministro esclareceu que o tema da redação foi antecipado para cerca de 30 pessoas de um grupo de rede social privada em telefones celulares, minutos antes da prova.

Novo modelo inibiria vazamentos, como ocorreu na última edição, no Piauí, diz ministroArquivo/Agência Brasil

“Ficou muito claro que essa antecipação, de 15 minutos, não permitiu benefício para ninguém”, disse. “Há de se convir que 15 minutos [de antecipação de tema] não permitem a uma pessoa ter desempenho melhor [na redação]”. Por causa do vazamento, o Ministério Público Federal no estado pediu a anulação da prova, recusado pela Justiça.

Ainda em fase de discussão, o Enem online foi inspirado nos exames de legislação do Detran, que já podem ser agendados com antecedência, de acordo com a conveniência do aluno. Para dar certo, esclarece Gomes, o ministério designaria os locais de prova para cada estudante.

- Assuntos: Enem, ensino médio, vestibular, provas, consulta online

Espanha cria plano de prevenção contra extremistas, inclusive na internet

Da Agência Lusa Edição: Nádia Franco

O governo espanhol aprovou hoje (30) em reunião ministerial um plano estratégico nacional de luta para prevenir, entre outras atividades extremistas, a captura de jihadistas dentro e fora da Espanha e na internet. O plano, em elaboração há dois anos, não se refere especificamente ao terrorismo islâmico, mas o ministro do Interior, Jorge Fernández Díaz, deixou claro que, na primeira fase, o combate será à ameaça do jihadismo.

"Não resta dúvida de que, atualmente, a principal ameaça é o terrorismo jihadista, com atentados em diversas cidades como em 2001, em Nova Iorque e Washington; em 2002, em Bali; em 2003, em Casablanca; em 2004, em Madri; em 2005, em Londres, entre outros, e mais recentemente, no princípio deste mês, em Paris", destacou o ministro.

Com esse plano, acrescentou Jorge Fernández, as autoridades pretendem "interromper a corrente de transmissão da radicalização". Segundo ele, quatro em cada cinco processos de radicalização jihadista ocorrem pela internet.

Ele explicou que o plano terá três linhas de atuação, um interno, uminternacional e um voltado especificamente para o terrorismo na internet. O plano estará voltado, também para três áreas: prevenção, vigilância e atuação diante de um processo de radicalização.

O plano será coordenado pelo Ministério do Interior, que dirigirá a ação por meio do Grupo Nacional de Luta contra a Radicalização, composto por 12 ministérios, a Federação de Municípios e Províncias e a Fundação Pluralismo e Convivência, do Ministério da Justiça.

O grupo nacional coordenará grupos locais criados em cada município. Eles serão compostos por representantes da polícia local, instâncias judiciais e autoridades municipais, centros escolares e entidades sociais.

O plano traça um sistema específico de troca de informação entre a administração local e central. Este é um "instrumento essencial", que criará "estruturas necessárias" para detectar focos de extremismo, disse Jorge Fernández Díaz.

- Assuntos: Espanha, governo, terrorismo, extremistas, jihadistas, internet

Sete praias estão impróprias para banho em Salvador e Lauro de Freitas



Das 37 praias avaliadas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), vinculado à Secretaria do Meio Ambiente (Sema), nas cidades de Salvador e Lauro de Freitas, sete estão em estado impróprio para o banho - Periperi (atrás da estação Férrea), Penha (em frente à Igreja Nossa Senhora da Penha), Canta Galo (atrás da antiga fabrica da Brahma, atual FIB), Ondina (próxima ao Morro da Sereia, em frente ao Edifício Maria José), Armação (em frente ao Clube Inter. Pass), Boca do Rio (em frente ao Posto Salva-Vidas) e Corsário (em frente ao Posto Salva-Vidas Patamares).

De acordo com resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a praia é considerada imprópria quando mais de 20% das amostras coletadas, em cinco semanas consecutivas, apresentarem resultado superior a 1.000 coliformes fecais ou 800 Escherichia coli, ou quando, na última coleta, o resultado for superior a 2.500 coliformes termotolerantes ou 2.000 Escherichia coli ou 400 enterococos por 100 ml de água.

No período em que o tempo estiver chuvoso, as praias podem ser contaminadas por arraste de detritos diversos, carregados das ruas por meio das galerias pluviais, podendo causar doenças. Além disso, é desaconselhável, ainda em dias de sol, o banho próximo à saída de esgotos, desembocadura dos rios urbanos, córregos e canais de drenagem.

Secom Bahia

Ferry-boat inicia venda online de bilhetes com hora marcada para veículos


Foto: Raul Golinelli/GOVBA

A venda de bilhetes on-line, com hora marcada, para as travessias entre Salvador/Ilha de Itaparica pelo sistema Ferry-Boat, já está disponível para embarque de automóveis pequenos e de grande porte (e seus respectivos passageiros), para os horários fixos convencionais, de hora em hora (pré-estabelecidos pela Agerba). O acesso ao serviço virtual está disponível para a compra de passagens a serem realizadas a partir do dia 4 de fevereiro.

O primeiro horário de saída dos ferries, nos dos sentidos, acontece às 5h (de segunda a sábado) e às 6h aos domingos e feriados. O último horário do funcionamento é às 23h30, tendo, portanto, uma viagem extra regularmente. Esta modalidade de venda só estará disponível para os pedestres numa segunda fase da execução deste sistema.

A compra antecipada (com hora marcada) será realizada somente através da internet, e as mais de 700 vagas disponibilizadas, por dia, estarão à venda com 30 dias de antecedência da data de saída desejada. É importante ressaltar que, neste período de verão, quando o fluxo de pedestres e veículos é maior, a empresa vem realizando diversas viagens extras com o intuito de viabilizar o embarque, de acordo com a disponibilidade das embarcações, porém, a venda antecipada não vai ocorrer para estes horários adicionais.

Compras

Para realizar a compra do bilhete antecipado, on-line, o usuário deve acessar o portal e fazer um cadastro pessoal. A partir daí, a página vai gerar um login e senha para acesso à página eletrônica de venda de bilhetes antecipados com hora marcada. Nesta página, o cliente poderá realizar a compra avulsa de bilhete para a data e hora desejada que esteja disponível, através de cartões de crédito ou débito. Logo após a liberação do pagamento, o cliente poderá visualizar e imprimir o cartão de embarque, de acordo com as especificações da compra, constando: data, horário, placa do veículo e quantidade de passageiros (a passagem do condutor já está inclusa no valor pago pela travessia do veículo).

Acesso

De posse do cartão de embarque impresso em mãos, o cliente deverá comparecer ao Terminal Marítimo, dirigindo-se ao guichê do pedágio específico para hora marcada, no qual deve apresentar o ticket da passagem impressa, para conferência. Em função da logística do sistema Ferry-Boat, o acesso será liberado a partir de 50 minutos antes e com pelo menos 20 minutos de antecedência da saída da embarcação. Caso o cliente apresente-se menos de 20 minutos do horário estabelecido para embarque, não será permitido o acesso às baias de veículos e o bilhete adquirido perderá validade, conforme regra que constará no cartão de embarque. Considerando que o turismo é uma importante atividade econômica para a Ilha de Itaparica, a Internacional Travessias Salvador fará uma exceção especial para os microônibus deste segmento, disponibilizando de forma manual passagens com hora marcada.

Tarifa

Com a implantação de um novo sistema para viabilizar a venda on-line das passagens com hora marcada será acrescida uma taxa de serviço de 30% sobre o valor atual da tarifa, de acordo com a tabela do dia (dia útil, fim de semana ou feriado). O valor para quem adquire a passagem nos guichês dos terminais São Joaquim e Bom Despacho permanece o mesmo.

Secom Bahia

Ministro diz que vai trabalhar duro para garantir energia

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse hoje (30) que é preciso “trabalhar duro e firme” para garantir o fornecimento de energia aos consumidores e que o cenário atual do país é “desafiador”. Braga participou, no Rio, de reunião com o conselho do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

“Energia nós temos. O problema é quando temos picos de demanda. Agora temos, de qualquer forma, uma crise hidrológica nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, que também afeta o setor elétrico. Nós estamos monitorando, acompanhando”, afirmou o ministro.

Braga deixou a reunião de conselho do ONS por volta de 12h30 e seguiu para outro compromisso, mas disse que voltaria, ainda hoje, ao ONS. “A avaliação que temos no momento é que estamos, com a contribuição de todos e com uma série de medidas, conseguindo atender plenamente o mercado brasileiro.”

Perguntado sobre o risco de racionamento por causa do volume de chuvas abaixo da média esperada, o ministro anunciou que nova avaliação do cenário energético será feita no dia 12 de fevereiro, em uma reunião em Brasília.

- Assuntos: energia elétrica, racionamento, falta de chuvas, ONS

África do Sul põe em liberdade principal assassino do regime do apartheid

Da Agência Lusa

O governo da África do Sul concedeu hoje (30) liberdade condicional a um dos mais conhecidos assassinos do regime do apartheid, Eugene de Kock, condenado por sequestros, tortura e homicídio de opositores ao regime, depois de 20 anos de prisão.

"No interesse da reconciliação sul-africana, decidi conceder liberdade condicional a Eugene de Kock", informou o ministro da Justiça, Michael Masutha, em Pretória.

O ex-coronel da polícia Eugene de Kock, de 66 anos, cooperou com as autoridades para encontrar os corpos das vítimas e pediu perdão às famílias. "Ele pagou a sua dívida com a sociedade e creio que é hora de a África do Sul começar a digerir o seu passado", disse Julian Knight, advogado do "assassino número 1" do apartheid.

As modalidades da libertação não serão divulgadas, a pedido de Eugene de Kock, acrescentou o ministro. O ex-coronel foi condenado, em 1996, a duas penas de prisão perpétua e a 212 anos de cadeia por 89 crimes e delitos cometidos quando chefiava uma unidade antiterrorista da polícia sul-africana.

A Comissão de Verdade e Reconciliação (CVR), constituída para esclarecer e eventualmente perdoar os crimes do apartheid, concedeu anistia a Kock para uma boa parte dos crimes, incluindo dois atentados a bomba e 12 homicídios de militantes opositores. A CVR recusou, no entanto, anistia a seis homicídios, por considerar que as vítimas não tinham qualquer ligação com a guerrilha contra o apartheid e não se podia alegar motivação política.

Ele ficou na prisão, enquanto os seus superiores, sobretudo Frederik de Klerk, o último presidente do apartheid e ganhador do Prêmio Nobel da Paz, viviam em liberdade.

Durante o seu processo perante a CVR, Eugene de Kock, autoapelidado de "assassino de Estado", confessou detalhes de várias atrocidades cometidas pela unidade secreta de Vlakplaas (nome de uma propriedade próxima de Pretória), entre 1985 e 1993.

"Sou o único membro da polícia sul-africana que cumpre pena por crimes que cometi no âmbito das tentativas do Partido Nacional [no poder de 1948 a 1994] para defender o apartheid e combater os movimentos de libertação", disse Eugene de Kock, no pedido de liberdade condicional. "Nenhum dos antigos generais ou ministros que estiveram no governo até 1990 foi julgado", acrescentou de Kock. Ele acrescentou que nunca teria cometido os crimes fora do contexto da época e, sobretudo, se não tivesse recebido ordens.

O ministro da Justiça sul-africano recusou, por falta de elementos suficientes, pedido de liberdade condicional de Ferdinand Barnard, condenado há 17 anos a duas penas de prisão perpétua e 63 anos de prisão pelo assassinato, em 1989, do antropólogo David Webster, um militante antiapartheid.

Michael Masutha também rejeitou pedido de liberdade, por razões médicas, do ex-deputado conservador Clive Derby-Lewis, condenado a prisão perpétua por participação no homicídio do líder do Partido Comunista sul-africano Chris Hani. Masutha considerou que o dossiê médico de Derby-Lewis, que tem câncer de pulmão, apresentava irregularidades e lamentou a falta de remorsos do preso. Chris Hani foi assassinado em abril de 1993, um ano antes das eleições multirraciais que puseram formalmente fim ao regime do apartheid, ao darem a vitória a Nelson Mandela.

- Assuntos: Eugene de Kock, África do Sul, apartheid, liberdade condicional

Empresas apresentam ao governo projetos alternativos de captação e reúso de água

Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

Grandes indústrias abastecidas pela Cedae vão reaproveitar a água  para evitar o racionamento Divulgação/Cesan

Pelo menos quatro das grandes indústrias que são atualmente abastecidas pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), a partir do Sistema do Guandu, apresentam hoje (30) ao governo do estado projetos alternativos de captação e reúso de água para evitar o racionamento nos próximos meses em razão da crise hídrica, causada pela falta de chuvas.

Ontem (29), o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, informou que pretende encaminhar à Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) projeto de lei estabelecendo a obrigatoriedade da adoção da política de reúso de água pelas grandes industrias.

Os representantes das indústrias estiveram reunidos, também ontem, com o governo para discutir o problema. Eles terão que apresentar ainda hoje um documento oficializando a necessidade mínima para o funcionamento das empresas.

Segundo informações do governo, elas terão que fornecer informações que apontem quantidade e qualidade da água utilizada para manter suas operações. Com esses dados, o secretário estadual do Ambiente, André Corrêa, e o presidente da Cedae, Jorge Briard, esperam formatar um novo mecanismo de reúso da água dessas indústrias.

Na ocasião, André Corrêa anunciou a adoção de uma política de governo permanente, incentivando a reutilização da água, até então, descartada na linha de produção das indústrias. A proposta foi comunicada, em particular, aos representantes das quatro principais empresas do Distrito Industrial de Santa Cruz, convocados pelo secretário e pelo presidente da Cedae para avaliar a situação dos reservatórios que abastecem o estado do Rio de Janeiro.

Segundo Corrêa, a situação dessas empresas é particularmente mais grave porque ekas usam a água do Rio Paraíba do Sul, abaixo do sistema de captação do Guandu, responsável pelo abastecimento de 9 milhões de habitantes da região metropolitana do Rio de Janeiro. O problema se agravou com a crise hídrica que afeta a Região Sudeste, a maior dos últimos 84 anos. O secretário antecipou que outros segmentos da indústria que operam na região também serão convidados para debater mecanismos que estimulem o consumo eficiente em suas linhas de produção.

A Refinaria de Duque de Caxias (Reduc) deve ser a próxima convocada para uma rodada de negociação a fim de se adequar ao novo sistema. Hoje, a empresa detém uma outorga de captação de 2 metros cúbicos (m3) por segundo, volume superior ao necessário. No caso específico da Reduc, o volume poderá ser revisto e adotada uma solução semelhante à do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que já reaproveita a água que resulta do esgoto tratado na Estação de Alegria, no Caju.

Como a prioridade é o consumo humano e as indústrias terão que se adequar à política de reúso, André Corrêa foi enfático ao afirmar que vai usar a prerrogativa da gestão de recursos hídricos, da legislação ambiental:  “acredito que isso não vai acontecer, mas podemos, sim, cassar outorgas de empresas.”

O sistema, administrado pela Cedae foi projetado para operar com a vazão média de 250m3 por segundo e vazão mínima de 190m3. Atualmente, por causa da escassez de chuvas, a concessionária está operando com 145m3 por segundo, conforme recomendação da Agência Nacional de Águas (ANA) para compensar o período prolongado de seca na região.

O problema das indústrias foi abordado também em uma reunião, quarta-feira (28), em Brasília, na qual a ANA acenou com a possibilidade de propor a redução para 110m3 por segundo. Para o secretário, essa redução torna a situação do estado do Rio insustentável. “Ela é extremamente limitante. Entendemos a gravidade do problema de São Paulo, todos nós somos brasileiros, mas esse número dificulta muito, torna praticamente inviável a gestão de recursos hídricos do Rio de Janeiro”, afirmou Corrêa.

- Assuntos: Goberno do Rio, crise hídrica, reuso da água, grandes industrias

Divulgação de balanço da Petrobras foi feita com "transparência", diz ministro

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse hoje (30) que a divulgação do balanço financeiro do terceiro trimestre de 2014 da Petrobras, na última quarta-feira (28), foi feita com “transparência absoluta”. O ministro deu entrevista à imprensa, antes de se reunir com o conselho do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), no Rio de Janeiro.

“O que a Petrobras está fazendo é demonstrar não apenas a todos os seus acionistas controladores, ao povo brasileiro e à comunidade internacional a sua transparência contábil”, destacou o ministro. Ele disse, no entanto, que a estatal precisa “dar novos passos”, mantendo a orientação de agir com transparência e de ter uma governança cada vez mais eficiente.

*Matéria alterada às 12h27 do dia 30/01/2015 para esclarecer informação.

- Assuntos: Petrobras, ONS, balanço

Secretário da Otan diz que 2014 foi "ano negro" para a segurança na Europa

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto

O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens Stoltenberg, considerou hoje (30) que 2014 foi um “ano negro” para a Europa em termos de segurança, por causa do terrorismo alimentado por extremistas de outros países. Stoltenberg falou na apresentação do relatório de 2014 da Otan.

“E, entrando em 2015, os ataques terroristas em Paris foram um duro aviso sobre as ameaças e desafios que enfrentamos”, acrescentou. "Por outro lado, vimos milhões de pessoas defendendo os nossos valores e a nossa sociedade aberta”, destacou Stoltenberg.

Para o secretário-geral da Otan, a violência extremista nas fronteiras – sobretudo no Iraque e na Síria – e a atuação da Rússia na anexação da Crimeia e na desestabilização da Ucrânia alteraram completamente o ambiente de segurança.

“Essas ameaças desafiam a ordem internacional que construímos desde a queda do Muro de Berlim – uma ordem que dá corpo aos nossos valores democráticos e é vital para o nosso modo de vida”, observou.

- Assuntos: Otan, terrorismo, segurança, europa

Entidades defendem nota mínima para empréstimo pelo Fies

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Entidades ligadas à educação defendem nota mínima para obter empréstimo pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida foi estipulada no final do ano passado, na gestão do ex-ministro da Educação, Henrique Paim, e causou polêmica principalmente no setor privado de ensino superior.

Daniel Cara destaca que mercado não pode ter a expectativa de que o governo vá arcar com a expansão do setor privaoValter Campanato/Agência Brasil

Agora, é preciso tirar 450 pontos na média das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não tirar 0 na redação, a mesma média exigida para obter bolsas de estudo em instituições privadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). As instituições acreditam que isso reduzirá os contratos em pelo menos 20%.

Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, as medidas geram empréstimos mais qualificados. “É um critério mais objetivo. Sabemos que boa parte da qualidade de uma universidade é dada pelo aluno. Alunos com mais qualidade tem um melhor desempenho”, diz. Ele acrescentou a decisão “gerou um impacto no mercado, mas o mercado não pode ter a expectativa de que o governo vá arcar com a expansão das instituições privadas. O governo deve arcar, prioritariamente, com a expansão das instituições públicas”.

As mudanças não refletem numa menor destinação de recursos, o que prova, segundo Cara, que a intenção não é acabar com o Fies. Apesar da redução de repasses às instituições e da contenção de gastos de todo o governo, para 2015 estão autorizados R$ 12,389 bilhões para o Fies, segundo a Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados. Valor superior aos R$ 12,049 bilhões pagos em 2014 e aos R$ 813 milhões pagos em 2010, quando o Fies foi reformulado. Desde então, o Fies acumula 1,9 milhão de contratos registrados e abrange mais de 1,6 mil instituições.

“O Fies virou mais um sistema de especulação com a educação do que de fato uma política de garantia de direitos. Lá atrás, o MEC [Ministério da Educação] abriu a porteira sem muita preocupação para garantir o ingresso”, diz o presidente da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca) e professor da Universidade de São Paulo (USP), José Marcelino de Rezende Pinto. “[Sem o controle da qualidade] que garantias a pasta é capaz de dar a um aluno que ingressa no ensino superior com enorme dificuldade de que vai se formar e que vai conseguir um emprego em condições de pagar o financiamento?”, acrescenta.

Governo tem adotado medidas de segurança para garantir o pagamento do FiesWilson Dias / Arquivo Agência Brasil

O programa deu um salto nos contratos desde que foi reformulado, em 2010. Como a carência é de 18 meses, ainda não foi consolidada uma taxa de inadimplência. No ano passado, um relatório do Morgan Stanley apontou que a inadimplência no Fies pode chegar a 27%, em 2017. Na ocasião, o MEC rejeitou a possibilidade de atingir tal patamar. O governo tem adotado medidas de segurança para garantir os pagamentos.

Tanto Marcelino quanto Cara concordam que são necessárias melhorias no ensino básico e na expansão do ensino superior público para que os estudantes consigam acessar o ensino superior com qualidade.

Segundo o diretor de Universidades Privadas da União Nacional dos Estudantes (UNE), Mateus Weber, as mudanças no Fies “são um pontapé, a qualidade precisa estar no radar”. Ao mesmo tempo, a entidade acredita que o ensino privado tem que ser melhor fiscalizado. Entre as ações para que isso ocorra, defende a aprovação do projeto de lei que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), em tramitação no Congresso Nacional.

- Assuntos: MEC, Fies, critérios, entidades, nota mínima

Caminhoneiros terão que fazer exame toxicológico para renovar habilitação

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

A partir de 30 de abril, motoristas nas categorias C, D e E serão obrigados a fazer exame toxicológico para renovar  carteira de habilitação Antônio Cruz/ABr

Os motoristas que forem obter ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E serão obrigados, a partir de 30 de abril, a fazer exame toxicológico de "larga janela" – usado para verificar o consumo de drogas por longos períodos. Caso o laudo, que terá validade de 30 dias, constate o uso de drogas ou substâncias proibidas, o motorista será considerado inapto temporariamente.

O exame, que deverá ser feito em clínicas credenciadas pelo Departamento Nacional de Trânsito, vai testar, no mínimo, a presença de maconha e derivados, cocaína e derivados incluindo, crack e merla, opiáceos incluindo codeína, morfina e heroína, ecstasy (MDMA e MDA), anfetamina e metanfetamina.

Para conseguir a autorização para obter ou renovar a CNH, o motorista deve obter resultados negativos para um período mínimo de 90 dias, retroativos à data da coleta. Para o teste, serão coletados material biológico que poderá ser cabelos ou pelos; na ausência desses, unhas.

De acordo com resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada hoje (30) no Diário Oficial da União, os motoristas que não se submeterem ao exame também serão considerados inaptos temporários ou inabilitados enquanto não apresentarem o laudo negativo do exame toxicológico.

De acordo com o Contran, a medida atende a dispositivo da Lei 12.619, de 30 de abril de 2012, conhecida como Lei do Motorista, que obriga o condutor das categorias C, D e E a submeter-se a teste e a programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica, instituído pelo empregador, com a ciência do empregado.

- Assuntos: Carteira Nacional de Habilitação, Contran, caminhoneiros

Ataque a mesquita xiita no Paquistão deixa 20 mortos e mais de 70 feridos

Da Agência Lusa

Uma bomba explodiu hoje (30) no interior de uma mesquita xiita, no Sul do Paquistão, matando pelo menos 20 pessoas e ferindo mais de 70, anunciaram fontes policiais e dos serviços de emergência. O atentado ocorreu no início da tarde na localidade de Shikarpur, na província de Sindh, pouco depois de terminada a oração de sexta-feira, o dia sagrado dos muçulmanos.

O secretário de Saúde do governo regional de Sindh, Jam Mehtab Daher, disse que “pelo menos 20 pessoas morreram e 73 ficaram feridas”, acrescentando que 20 feridos mais graves foram transportados para hospitais de cidades maiores.

O balanço de mortos foi confirmado pelo diretor do hospital civil de Shikarpur, Shaukat Ali Memon. Após a explosão, centenas de pessoas foram ao local para ajudar a retirar vítimas que estavam nos escombros do edifício, segundo a mesma agência. “A área está cheia de sangue e de corpos e cheira a carne queimada. As pessoas gritam umas com as outras. É o caos”, disse uma testemunha, Zahid Noon.

O representante de uma organização xiita nacional Rahat Kazmi informou que cerca de 400 pessoas estariam na mesquita no momento do ataque. Esse é o mais sangrento ataque desde janeiro do ano passado, quando 24 peregrinos xiitas que regressavam de ônibus do Irã foram mortos em um ataque na província do Baluchistão (Sul do país).

O Paquistão tem sofrido um número crescente de ataques desde 2012, executados por grupos radicais da maioria sunita contra integrantes da minoria xiita, que correspondem a cerca de 20% da população.

- Assuntos: atentado, Paquistão, mesquita

ONU pede mais apoio internacional ao Malawi devido às inundações

Da Agência Lusa

Peritos da Organização das Nações Unidas (ONU) apelaram hoje (30) à comunidade internacional para reforçar a assistência às populações afetadas pelas cheias no Malawi desde o início do ano.

Em comunicado divulgado nesta sexta-feira, um grupo de peritos em direitos humanos da ONU pediu à comunidade internacional que forneça rapidamente fundos e assistência ao governo do Malawi e aos agentes humanitários na região, no momento em que o país registra uma das piores cheias de sua história.

As enchentes afetaram 638 mil pessoas em 15 distritos do Malawi desde do início do ano, deixando 70 mortos e centenas de vítimas ou desaparecidos, segundo o comunicado. Pelo menos 174 mil pessoas tiveram que se deslocar dentro do país.

Chaloka Beyani, relator especial da ONU sobre os direitos das pessoas deslocadas internamente, destacou a "importância" de uma resposta efetiva e considerou que "a assistência para o retorno e a reconstrução de casas é só um desafio, entre outros".

Além disso, as chuvas contínuas e inundações destruíram os cultivos e o gado, aumentando o risco de fome e má nutrição. “Comunidades rurais pobres perderam tudo e querem assistência para prevenir a fome", disse Hila Elver, relatora especial sobre o direito à alimentação.

Por outro lado, a infraestrutura de saneamento e de higiene deve ser fornecida para prevenir e controlar surtos de paludismo ou cólera, segundo Léo Hellor, relator especial do direito à água e ao saneamento.

O custo chega a 3 milhões de euros, segundo o comunicado da ONU.

As cheias também afetam 240 mil pessoas em Madagascar e Moçambique, onde a assistência internacional é considerada crucial para ajudar a resolver os problemas.

- Assuntos: ONU, Malawi, apoio internacional, cheias, inundações

Presidente do Egito encurta visita à Etiópia após atentados no Sinai

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto

O presidente egípcio, Abdel Fattah Al Sissi, encurtou hoje (30) a sua visita a Adis Abeba, devido aos atentados “terroristas” no Monte Sinai, que fizeram, pelo menos, 26 mortos, informou a presidência.

O grupo egípcio Ansar Beit Al Maqdis, ligado ao movimento Estado Islâmico, reivindicou os ataques no norte do Monte Sinai, no Egito. A maioria dos mortos são soldados e considerado o  mais mortífero para as forças de segurança em três meses.

Adis Abeba, capital da Etiópia, sedia a 24ª cúpula de chefes de Estado e de Governo da União Africana, uma reunião de dois dias, que começa nesta sexta-feira (29), e tem como tema “2015: Ano da Capacitação e Desenvolvimento da Mulher Rumo à Agenda 2063 da África”.

- Assuntos: Egito, atentado, Monte Sinai, Estado islâmico

União Europeia deve perceber que sanções são ineficazes, diz Rússia

Da Agência Lusa

A decisão da União Europeia de manter as sanções contra a Rússia, devido à guerra no Leste da Ucrânia, é uma política destrutiva e sem resultados, avaliou hoje (30) o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo.  "É tempo de a União Eutopeia pensar a sério sobre a falta de resultados da política de sanções, que só prejudica as populações e as economias dos nossos países", acrescentou a diplomacia russa.

O ministério manifestou-se "desapontado" com a decisão da União Europeia, nessa quinta-feira (29), de incluir novos nomes na lista das sanções e acusou os 28 países-membros de serem contra a Rússia.

"A leitura unilateral de Bruxelas sobre o que está ocorrendo no conflito na Ucrânia retira-lhe o direito de atuar como 'mediador imparcial", ressaltou, acusando Kiev de comandar deliberadamente o aumento da violência no Leste da Ucrânia para influenciar os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia.

"As nossas propostas concretas para resolver a situação na Ucrânia e para retomar o processo europeu de forma construtiva continuam" em cima da mesa, informou o governo russo.

- Assuntos: Rússia, sanções, Ucrânia, União Europeia

Ucrânia: doze pessoas foram mortas nas últimas 24 horas

Da Agência Lusa

Doze pessoas foram mortas nas últimas 24 horas em confrontos entre as forças de segurança e os separatistas pró-russos no Leste da Ucrânia, informaram as autoridades. Do total de mortos, sete eram civis.

A administração da cidade de Donetsk, reduto dos rebeldes, informou que houve ainda 23 feridos em bombardeios na província. O Exército ucraniano anunciou que 23 soldados também ficaram feridos nos confrontos.

Desde o início do conflito no Leste da Ucrânia, em abril de 2014, foram mortas mais de 5 mil pessoas, segundo dados das Nações Unidas. Representantes da Ucrânia, dos separatistas, da Rússia e da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (Osce) voltam a se reunir hoje (30), em Minsk, para negociar uma trégua.

A última rodada de conversações na Bielorrússia, realizada no passado dia 24 de dezembro, não alcançou qualquer acordo.

- Assuntos: Ucrânia, separatistas pró-russos, mortos, Donetsk

Cristina Kirchner visita a China na próxima semana

Da Agência Brasil

Cristina Kirchner visitará a China, acompanhada de empresários José Cruz/Agênica Brasil

A presidenta argentina, Cristina Kirchner, fará, na próxima semana, visita oficial à China, a convite do presidente Xi Jinping, anunciou hoje (30) uma porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês.

Cristina Kirchner chega na terça-feira (3) a Pequim, onde vai se encontrar, no dia seguinte, com Xi Jinping, antes da assinatura de acordos bilaterais.

Os dois líderes estarão ainda juntos em uma cerimônia de boas-vindas e em um jantar oficial, informou a porta-voz da diplomacia chinesa Hua Chunying.

Na quinta-feira (5), Cristina Kirchner vai se reunir com o primeiro-ministro Li Keqiang e com o presidente da Assembleia Nacional Popular, acrescentou a porta-voz.

A China “dá grande importância” aos laços com a Argentina e espera que a visita seja “uma oportunidade” para aprofundar a “amizade em vários campos”, destacou a porta-voz.

Hua Chunying lembrou a visita de Xi Jinping à Argentina, em julho do ano passado, no quadro da viagem pela América Latina, que também o levou ao Brasil, à Venezuela e a Cuba.

Buenos Aires e Pequim fecharam acordo para expandir sua relação a um nível estratégico, o que abriu, segundo a porta-voz chinesa, “uma nova era” nos laços bilaterais.

Segundo informações veiculadas na Argentina, Cristina Kirchner estará acompanhada por comitiva de uma centena de empresários que buscarão investimentos chineses no país.

- Assuntos: Argentina, presidenta, Cristina Kirchner, visita, China

União Africana pede criação de força regional para derrotar Boko Haram

Da Agência Lusa

Soldados nigerianos exibem tanque capturado do grupo Boko HaramAgência Lusa/EPA/Tony Nwosu

A União Africana pediu hoje (30) a criação de uma força regional de cinco países, com 7,5 mil integrantes, para combater o aumento de insurgentes do grupo extremista nigeriano Boko Haram.

“O Boko Haram está abusando da crueldade inqualificável, do total desrespeito pelas vidas humanas e da destruição gratuita de bens”, afirmou o comissário da União Africana, Nkosazana Dlamini-Zuma. Ele falou após o encontro do Conselho de Paz e de Segurança. “Por isso, é recomendado que os países da região sejam autorizados a aumentar a Força Conjunta Multinacional para 7,5 mil homens”, acrescentou.

Para ele, o Boko Haram é uma ameaça que ultrapassa as fronteiras da Nigéria e a atual crise exige “resposta coletiva, eficaz e decisiva” por parte das nações africanas.

“O terrorismo, em particular a brutalidade dos extremistas do Boko Haram contra o nosso povo, é uma ameaça à nossa segurança e desenvolvimento coletivos”, destacou Nkosazana Dlamini-Zuma, no discurso de abertura da Cúpula da União Africana, em Adis Abeba, na Etiópia.



O grupo Boko Haram quer instaurar um califado no Norte da Nigéria, majoritariamente muçulmano, ao contrário do Sul, de maioria cristã.

A República do Chade, que já apelou à formação de uma coligação de países da região contra o grupo extremista, enviou um contingente militar para os Camarões, país que faz fronteira com a Nigéria, para ajudar a combater os ataques do Boko Haram.

A violência do Boko Haram e sua repressão pelas Forças Armadas nigerianas já causaram mais de 13 mil mortes desde 2009 e cerca de 1,5 milhão de refugiados e deslocados.

Matéria alterada para acréscimo de informações

- Assuntos: União Africana, força regional, Boko Haram, Nigéria, combate

Japão continua à espera de notícias da Jordânia sobre reféns do Estado Islâmico

Da Agência Lusa
Refugiados sírios aguardam na fronteira com a Turquia para fugir dos ataques do Estado IslâmicoULS


O Japão continuava hoje (30) à espera de notícias da Jordânia sobre a situação do jornalista nipônico e do piloto jordaniano, feitos reféns pela organização Estado Islâmico, depois de ter expirado o prazo fixado pelo grupo jihadista para a sua execução.

“Estão sendo feitos todos os esforços possíveis para libertar Kenji Goto”, afirmou o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, referindo-se ao jornalista de 47 anos, sequestrado desde o fim de outubro.

“Pedi ao ministro dos Negócios Estrangeiros [Fumio Kishida] que continue atento”, declarou Abe, ao ser perguntado pelos jornalistas sobre a forma como o governo está tratando o caso, em declarações citadas pela Agência Kyodo.

O Estado Islâmico fez, nessa quinta-feira, um novo ultimato que estabelecia como data limite “o pôr do sol, hora de Mossul” desse mesmo dia, ameaçando executar os dois reféns caso não fossem cumpridas as suas exigências. O prazo expirou.

O Estado Islâmico ameaçou matar o japonês Kenji Goto e o jordaniano Muaz Kasasbeh, caso Amã não libertasse a jihadista iraquiana presa e condenada à morte Sayida al Rishawi.

As últimas horas foram vividas em um ambiente de crescente tensão no Japão, depois de a troca ter sido aparentemente bloqueada, já que Amã pediu uma prova de vida do piloto antes de cumprir a exigência do grupo radical.

Tóquio mantém “total confiança” na gestão da crise por parte da Jordânia, disse o porta-voz do Executivo, Yoshihide Suga, em entrevista. Ele evitou comentar o atual ponto das negociações e o estado dos reféns.

Kenji Goto foi feito refém no fim de outubro, enquanto o piloto Maaz Al Kassasbeh foi capturado em 24 de dezembro, depois de seu avião, um F-16 da Força Aérea da Jordânia, ter caído na região de Raqqa, no Norte da Síria.

- Assuntos: Japão, Jordânia, reféns, Estado islâmico

Selecionados no Sisu podem fazer matrícula a partir de hoje

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto



A partir de hoje (30), os candidatos selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem providenciar a matrícula nas instituições de ensino. O prazo vai até terça-feira (3). O candidato deverá verificar, na instituição em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para a matrícula.

O Sisu seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, o Sisu oferece 205.514 vagas em 5.631 cursos, em 128 instituições. O sistema registrou quase 2,8 milhões de inscritos.

Aqueles que não foram selecionados na primeira opção de curso poderão aderir à lista de espera do sistema. Para isso, deverão acessar o boletim pessoal na página do Sisu e clicar no botão correspondente à participação na lista. O prazo de adesão vai até 6 de fevereiro.

Os selecionados na segunda opção de curso poderão fazer a matrícula e ainda assim participar da lista de espera para a primeira opção.

A lista com os selecionados está disponível na página do programa desde segunda-feira (26). Os candidatos em lista de espera serão convocados pelas instituições a partir do dia 11.





- Assuntos: Sisu, Sistema de Seleção Unificada, intituições públicas, ensino superior, matrícula, instituições de ensino

APÓS APROVADO, O MARCO CIVIL DA INTERNET SERÁ REGULAMENTADO

NORDESTE É A REGIÃO ONDE OS ADOLESCENTES MAIS SOFREM COM A VIOLÊNCIA

Investigação da Petrobras para apurar efeitos da corrupção pode levar três anos

Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

A presidenta destacou que o trabalho para a elaboração do balanço não é trivialFernando Frazão/Agência Brasil

A investigação para apurar os efeitos da corrupção e dos desvios de dinheiro na Petrobras após a divulgação de informações da Operação Lava Jato pode levar até três anos e o custo este ano será em torno de R$ 150 milhões. A informação foi divulgada pela presidenta da companhia, Graça Foster, durante uma teleconferência, na sede da empresa, no centro do Rio, com investidores e analistas para o detalhamento das demonstrações contábeis do 3º trimestre de 2014, sem o relatório de revisão do auditor externo.

“Em empresas de porte menor ou próximo ao nosso levou em torno de dois anos. A investigação vai em várias camadas e a principal e a mais urgente de todas elas é essa da alta administração da companhia, da presidenta da companhia, dos diretores, de todos os gerentes executivos. Essa tem sido a prioridade dos escritórios que estão aqui fazendo a investigação. Há todo um trabalho de tecnologia da informação contratado por eles que está incluído nos R$ 150 milhões no ano 2015”, esclareceu.

O percentual médio de propina citado nos depoimentos da Lava Jato é de 3% dos contratos e, com isso, a perda estimada da companhia é R$ 4,06 bilhões. Mas, para a presidenta, novas investigações podem representar ajustes que significariam aumento nos valores. "Esse número pode crescer", disse.

Ao lado de diretores da Petrobras, Graça Foster disse que apesar de não ter informações sobre o futuro da operação, acredita que os dados que estão sendo considerados pela empresa indicam que os números de projetos que podem representar uma baixa para a companhia estão próximos da realidade. “Eu não sei o que pode vir pela frente na Lava Jato, mas acho que estamos com números nas mãos que representam muito dos grandes projetos que podem dar sinal de baixa nos nossos resultados. Mas é sem precisão, mais como conhecedora da carteira que nós temos e que estamos trabalhando com um número bastante realista e com muitas justificativas”, apontou.

A presidenta destacou que o trabalho para a elaboração do balanço não é trivial e, além dos auditores, a empresa mantém contato com os órgãos reguladores, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no Brasil e a Securities and Exchange Commission (SEC), correspondente da instituição nos Estados Unidos. “Estamos trabalhando desesperadamente desde o dia em que nós passamos o prazo de ter o nosso resultado auditado pela Price. É um trabalho sem parar. Não tem sábado, não tem domingo, não tem feriado. É direto. Não é trivial, não é simples, mas tem que ser feito e o prazo é cada dia menos um dia e, ao mesmo tempo, vai fazendo todo um trabalho de redefinição da Petrobras, seguindo a sua nova carteira de projetos. Esse é o trabalho que tem que ser feito e está sendo feito de uma forma intensa”, completou.

Sobre a divulgação do balanço do terceiro trimestre de 2014 na madrugada de ontem (28), quando estava previsto para acontecer durante a terça-feira, Graça Foster explicou que o anúncio foi feito após o término da reunião do conselho da empresa em São Paulo. “Nós terminamos na madrugada. Não é a primeira vez que isso acontece”, disse.

- Assuntos: Petrobras, Lava Jato, Graça Foster

Consulesa da França no Brasil recomenda revisão de tratamento às minorias

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

A consulesa da França no Brasil, Alexandra Baldeh Loras, disse hoje (29) à Agência Brasil que é preciso que os valores de liberdade, igualdade e fraternidade defendidos por seus compatriotas sejam estendidos às minorias que vivem em seu país e são também francesas. De origem judaica e muçulmana, Alexandra é formada em ciências políticas e participou, no Rio de Janeiro, do debate Charlie Hebdo – Terrorismo e Liberdade, promovido pelo Centro  Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri).

O que deixou a consulesa perplexa e angustiada no recente ataque ao jornal Charlie Hebdo, em Paris, quando 12 pessoas foram mortas na redação, foi o fato de que os criminosos eram também franceses. “Foi muito visceral ver minha pátria ser atacada internamente, pelos próprios franceses. Porque o terrorismo não é só de extremistas. Os irmãos [Said e Chérif] Kouachi [que assumiram o crime em nome de um grupo extremista] ficaram quatro meses no Iêmen para ser treinados, mas viveram  décadas na França. Então, a  identidade profunda deles é francesa”, destacou.

Para Alexandra, a real motivação dos irmãos Kouachi não foi a caricatura do profeta Maomé, mas o desejo de lutar por uma causa para curar uma ferida ainda maior, que é a da identidade, e o fato de eles não se sentirem franceses.

Alexandra considerou acertada a decisão do presidente François Hollande de destinar 500 milhões de euros para a luta antiterrorista, mas adiantou que o problema não está sendo tratado na raiz. “Temos que entender por que alguns dos nossos filhos franceses querem ir para esse lado escuro do terrorismo”. Como cidadã francesa, “negra, de origem judaica e muçulmana, e como jornalista também”, ela disse ter percebido que a ética jornalística não está em prática atualmente. “Não há mais jornalismo de investigação, subjetivo e que olhe todo o painel da diversidade de opiniões. Hoje, o que temos que fazer é produzir conteúdo para vender anúncio. Não verificamos mais informações”, criticou.

A consulesa da França disse que, embora ame seu país e os valores de abertura, tolerância e amor, vê que ainda existem preconceitos e discriminação em relação às minorias das quais ela mesma faz parte. “Nasci em um gueto parisiense e, embora esteja hoje na elite, conheço os dois lados. Tenho um irmão que caiu no crack e uma irmã que é faxineira. Por isso, convivo e conheço o que são os dois lados. O problema é que as mídias não nos deixam falar”, disse ela.

Alexandra relatou que, apesar de  casada com um diplomata, mesmo portando passaporte diplomático, tem que abrir a mala nos aeroportos por onde passa, devido ao preconceito em relação à cor de sua pele. “É muito ofensivo”. Uma solução, segundo ela, seria uma mudança na Constituição da França, que prega liberdade, igualdade e fraternidade para todos, quando, na prática, isso não acontece. “Não podemos dividir as pessoas por etnias ou minorias. É uma coisa velada”, destacou Alexandra, ao lembrar que as pessoas que fazem as leis são, em sua maioria, homens, brancos, da elite, que “não convivem com a realidade”.

- Assuntos: Minorias, terrorismo, França, Charlie Hebdo, consulesa, preconceito, discriminação

ProUni bate recorde de inscritos com mais de 1,3 milhão de candidatos

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli



O sistema do Programa Universidade para Todos (ProUni) registrou mais de 1,3 milhão de inscritos até as 17h, segundo balanço parcial do Ministério da Educação (MEC). O número supera o total de 1.259.285 inscritos da primeira edição do ano passado. As inscrições terminam hoje (29), às 23h59. A orientação do MEC é que os estudantes interessados façam a inscrição o mais rápido possível.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 2 de fevereiro. Os selecionados deverão comparecer às instituições de 2 a 9 de fevereiro para comprovar as informações prestadas na inscrição. No dia 19 será divulgado o resultado da segunda chamada. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera nos dias 2 e 3 de março.

O programa oferece bolsas no ensino superior privado com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Este ano, serão ofertadas 213.113 bolsas – 135.616 integrais e 77.497 parciais. As bolsas serão para 30.549 cursos, em 1.117 instituições de ensino superior privadas.

Podem concorrer às bolsas estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral. É preciso ainda comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser de até três salários mínimos.

Para se inscrever, o candidato deve ter participado do Enem de 2014 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado zero na redação. Outra condição é que ainda não tenha diploma de curso superior.

Professores do quadro permanente da rede pública de ensino que concorrerem a cursos de licenciatura também podem participar do ProUni. Nesse caso, não é necessário comprovar a renda.

- Assuntos: ProUni, Programa Universidade para Todos, MEC, ensino superior, instituições privadas

Consulta a veículos no site do Detran estará disponível a partir de 2 de fevereiro



A partir do dia 2 de fevereiro, proprietários de carros de todo o estado da Bahia vão poder consultar novamente informações sobre os veículos no site do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), segundo o diretor-geral do órgão, Maurício Bacelar.

O serviço, que está fora do ar devido a um processo de manutenção do site, que inclui melhorias na qualidade das informações prestadas e atualização dos dados para 2015, será restabelecido para que os proprietários tenham acesso aos valores e datas para pagamento de licenciamento, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Seguro Obrigatório (DPVAT) e multas - se houver.

A novidade este ano é que a Carta de Licenciamento, enviada anualmente para o endereço dos proprietários de veículos, vai ganhar versão em PDF, que poderá ser impressa a qualquer momento por meio do site do Detran-BA. O processo garante maior celeridade à consulta das informações, que também pode ser feita no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA).

Secom Bahia

Grã-Bretanha convoca embaixador russo após aviões rondarem seu espaço aéreo

Da Agência Lusa

A Grã-Bretanha anunciou hoje (29) a convocação do embaixador russo para explicações, após aviões militares da Rússia serem localizados perto do espaço aéreo britânico.

O episódio ocorre após uma série de incidentes semelhantes e num momento em que as relações entre Moscou e o Ocidente estão tensas, devido ao conflito na Ucrânia e ao assassinato, em Londres, do ex-espião russo Alexander Litvinenko.

"As manobras de aeronaves russas na quarta-feira fazem parte das crescentes operações das aeronaves russas fora da sua área de operações", afirma o Ministério dos Negócios Estrangeiros em comunicado.

Os aviões russos “não entraram no espaço aéreo soberano do Reino Unido e foram escoltados por RAF Typhoons durante o tempo em que se mantiveram na área, onde causaram perturbações na aviação civil" e é por isso que o embaixador da Rússia foi convocado para explicar o incidente, informa ainda a nota de imprensa britânica.

O Ministério da Defesa disse que os aviões envolvidos no mais recente incidente, na quarta-feira, foram bombardeiros Tupolev Tu-95, mais conhecidos como "ursos" russos, designação que lhes é atribuída pela Otan.

- Assuntos: Grã-Bretanha, convocação, embaixador russo, explicações, aviões militares da Rússia, espaço aéreo britânico

Parlamento italiano conclui primeira votação para eleger novo presidente

Da Agência Lusa

O parlamento italiano concluiu hoje (29) a primeira votação para eleger o novo presidente da República, em substituição de Giorgio Napolitano que renunciou ao cargo último dia 14.

Participaram da votação 1.009 "grandes eleitores", entre deputados, senadores, representantes das regiões e senadores vitalícios. O pleito demorou cerca de duas horas e meia.

De acordo com a Constituição italiana, de 1947, para a eleição do chefe de Estado são necessários dois terços dos votos durante as três primeiras votações, ou seja, 673. Na quarta votação basta a maioria absoluta, o que equivale a 505 votos.

O Partido Democrático (PD), formação liderada pelo primeiro-ministro Matteo Renzi, manifestou-se confiante de que o seu candidato, o jurista e várias vezes ministro Sergio Mattarella, de 73 anos, será eleito na quarta votação, marcada para sábado (31), pela manhã.

- Assuntos: Itália, Parlamento, eleição, presidente

Ucrânia, Rússia e separatistas reúnem-se amanhã para negociar trégua em conflito

Da Agência Brasil Edição: Armando de Araújo Cardoso

Representantes da Ucrânia, dos separatistas, da Rússia e Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (Osce) voltam a se reunir amanhã (30), em Minsk, para negociar uma trégua no conflito, que voltou a se agravar esta semana.

“O Grupo de Contato sobre a Ucrânia informou a representantes bielorrussos da realização de uma reunião em Minsk em 30 de janeiro”, anunciou o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Bielorrússia.

Segundo comunicado da presidência, pouco antes o presidente ucraniano, Petro Poroshenko, tinha apelado ao Grupo de Contato, composto por um ex-presidente ucraniano, o embaixador russo em Kiev e um representante da Osce, para “realizar consultas urgentes [com os rebeldes]  e obter um cessar-fogo imediato”.

Autoridades separatistas de Donetsk confirmaram à agência France Presse que terão representantes em Minsk, mas manifestaram dúvidas sobre a data.

“Se o encontro ocorrer em Minsk, naturalmente vamos participar. Mas não quero precipitar as coisas, porque, no passado, negociações foram anuladas várias vezes”, disse Andrei Pourguine,  presidente do ‘parlamento’ da república separatista.

O dirigente da república rebelde vizinha de Lugansk, Igor Plotnitski, informou à agência Ria Novosti que também enviará representante. “Se houver documentos para assinar, eu e (o ‘presidente’ de Donetsk) Alexandr Zakhartchenko também iremos”, acrescentou.

A última rodada de conversações em Minsk, em 24 de dezembro, não gerou qualquer acordo. Por isso, a situação no Leste da Ucrânia degradou-se, com os rebeldes lançando, em meados de janeiro, nova ofensiva contra as forças ucranianas.

De acordo com a Organização das Nações Unidas, desde o início do conflito, em abril de 2014, mais de cinco mil pessoas já foram mortas.

- Assuntos: Ucrânia, Rússia, separatistas, conflito, reunião

Explosão de gás mata adultos e bebês em maternidade na Cidade do México

Danilo Macedo - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

A explosão de uma tubulação de gás do Hospital Materno Infantil de Cuajimalpa, na Cidade do México, causou a morte de peso menos sete pessoas e deixou mais de 50 feridas, incluindo 22 crianças. De acordo com as autoridades locais, com base em informações das equipes de resgate, entre os mortos estão três adultos e quatro bebês.

As áreas mais atingidas foram as que abrigavam os berços, a administrativa e a de leitos. Praticamente toda a estrutura do hospital, no entanto, desmoronou com a explosão. De acordo com a polícia, o cenário está repleto de pedaços de concreto e ferros retorcidos.

Estima-se que, no momento da explosão, havia no hospital mais de 100 pessoas, entre servidores e pacientes. A maioria conseguiu sair sem ajuda das equipes de resgate. Além de equipes locais, agentes federais trabalham no resgate. Exército e Marinha também participam auxiliando as vítimas e com ambulâncias.

- Assuntos: explosão, tubulação de gás, Hospital Materno Infantil, Cidade do México, morte, sete pessoas, quatro bebês

Violência contra população LGBT será registrada por hospitais

Michèlle Canes - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

Uma alteração na ficha que faz notificações de casos de violência, que chegam a todos os hospitais públicos e particulares do país, vai ajudar a recolher dados sobre agressões contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). O anúncio foi feito hoje (29) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante assinatura de uma portaria que cria comissão interministerial para combater a violência contra essa população.

Segundo o ministro, além dos dados gerais e informações sobre o caso, dois novos campos foram acrescentados. O primeiro é o de orientação sexual, onde o profissional da saúde poderá registrar se o paciente agredido é hetero, homo ou bissexual. A outra informação a ser recolhida é relativa à identidade de gênero, e traz as opções de travesti, mulher transexual, homem transexual.

“Com essa simples introdução, vamos gerar uma capacidade de informação decisiva na orientação de um conjunto de políticas públicas e devolver ao movimento social a possibilidade de ter informação sobre o que acontece, como, em que locais e circunstâncias” disse Chioro. O uso dos dois novos campos foi testado pelo Ministério da Saúde no ano passado. Agora, os profissionais da área estão sendo capacitados, e a expectativa é de que ainda este ano a ficha passe a ser usada em todo o país. Para o ministro, a medida vai qualificar ainda mais a portaria assinada hoje.

Com a criação da comissão interministerial, as ações implantadas pelos cinco ministérios poderão ser integradas. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Secretaria de Políticas para as Mulheres, Ministério da Justiça, Ministério da Saúde e Secretaria Geral da Presidência da República assinaram o documento.

“Esta portaria vai fazer duas ações: a primeira é acompanhar todos os processos de notificação, de inquérito e de ação judicial, envolvendo violência contra lésbicas gays, travestis e transexuais. A outra ação é uma ação de acolhimento e acompanhamento das vítimas”, explicou a ministra Ideli Salvatti, da SDH/PR.

A ministra reforça que na área da saúde o registro será importante para o processo de acompanhamento. Outro recurso importante são as ouvidorias. “As nossas ouvidorias vão permitir acompanhar a abertura do inquérito, junto com o Ministério da Justiça, e depois o processo judicial para que a punição aconteça”, acrescentou.

Ludymilla Santiago, ativista da Associação do Núcleo de Apoio e Valorização à Vida de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Distrito Federal e Entorno (Anav-trans), acredita que a ação é um passo para outras conquistas. “Todas as vezes que a gente pode contar com uma ideia, fórmula ou ação, isso já conta e faz com que a gente almeje coisas maiores e nos coloca em um patamar de não achar que a gente vive em um governo que tem algumas questões estagnadas, principalmente quando se fala na comunidade LGBT”, ressaltou.

Dados da Ouvidoria Nacional e do Disque Direitos Humanos (Disque 100) mostram que entre 2011 e 2014 foram registradas mais de 7.600 denúncias de violação contra a população LGBT. No ano passado, 232 casos foram contra travestis e transexuais O estado com maior número de registros foi São Paulo (53 denúncias), Minas Gerais (26) e Piauí (20). A discriminação foi a causa de 85% das denúncias e a violência psicológica esteve presente em 77% dos registros.

- Assuntos: violência, lgbt, registros, hospitais

Alexis Tsipras pede “tempo” para fazer reformas mais profundas na Grécia

Da Agência Lusa

O novo primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, pediu hoje (29) “tempo” para colocar em prática reformas mais profundas na Grécia. O pedido de Tsipras foi feito após encontro com o presidente do Parlamento Europeu (PE), Martin Schulz, que hoje visitou a capital grega.

“Estamos dispostos a iniciar reformas mais profundas, sem austeridade, mas também sem déficit”, assegurou o primeiro-ministro grego. Acrescentou que, para alcançar o objetivo, país e o novo governo helênico “precisam de tempo”.

Alexis Tsipras informou que o encontro com Schulz serviu para estabelecer nova relação de confiança entre a Grécia e instituições da União Europeia (UE). Na breve declaração conjunta, o presidente do PE afirmou que o encontro foi marcado por uma franqueza extrema, onde existiram opiniões coincidentes, mas também alguns desacordos e assuntos que requerem maior discussão.

Segundo Martin Schulz, a Grécia está disponível para discutir “com os parceiros europeus e procurar soluções sobre uma base comum”. “Vejo que está aberto ao diálogo”, revelou o representante europeu, numa referência a Tsipras. Salientou que “na Europa existem receios que a Grécia tomará medidas unilaterais”.

Schulz salientou que é muito importante que fique claro que a Grécia “vai procurar soluções de mútuo acordo com os parceiros da UE".

Em declarações aos jornalistas, o chefe do governo helênico ressaltou que o objetivo comum “é o regresso da Grécia ao crescimento dentro de uma coesão social”. “A Europa sairá da crise e será mais forte do que nunca”, disse Tsipras na breve declaração, sem direito a perguntas.

Schulz saudou o fato do novo governo helênico ter como prioridade a luta contra evasão fiscal. “A luta contra pobreza está ligada à luta contra evasão fiscal”, defendeu o presidente do PE.

Martin Schulz acrescentou que, durante o encontro de duas horas com Alexis Tsipras, foram abordados todos os temas de interesse europeu, incluindo a crise na Ucrânia.

Alexis Tsipras tomou posse como primeiro-ministro na segunda-feira (26), após a vitória do seu partido, o Syriza, nas eleições legislativas de domingo (25).

- Assuntos: Grécia, Parlamento Europeu, reformas, tempo

Jordânia só libertará jihadista iraquiana se piloto jordaniano estiver vivo

Da Agência Lusa

A Jordânia divulgou hoje (29) que não libertará a jihadista iraquiana Sayida Al Rishawi enquanto não receber uma prova de que o piloto jordaniano, refém do grupo Estado Islâmico (EI), está vivo. O EI ameaçou executar o piloto Maaz Al Kassasbeh e o jornalista japonês Kenji Goto se a Jordânia não libertar a jihadista até o pôr do sol de hoje.

“A Jordânia está disposta a trocar Sajida Al Rishawi pelo piloto jordaniano. Queremos realçar que pedimos uma prova de vida ao Daesh (acrônimo árabe do Estado Islâmico do Iraque e do Levante) e ainda não recebemos nada”, disse o porta-voz do governo jordaniano, Mohammad Al Momani. “Rishawi continua na Jordânia, e a troca ocorrerá assim que recebermos a prova de vida que pedimos”, indicou aos jornalistas, sem fazer qualquer referência ao refém japonês.

O EI divulgou um vídeo na terça-feira em que ameaça matar Kassasbeh e Goto no prazo de 24 horas se Al Rishawi não for libertada. Segundo responsáveis jordanianos, no vídeo os jihadistas ameaçam matar os dois, mas apenas mencionam a libertação de Goto em troca de Al Rishawi. Posteriormente, o grupo extremista fez um novo ultimato que terminou por volta das 13h (horário de Brasília), hora do pôr do sol na cidade iraquiana de Mossul.

Sayida Al Rishawi está no corredor da morte de uma prisão jordaniana desde que foi condenada, em 2005, pela participação em um triplo atentado à bomba em Amã, que matou 60 pessoas. Kassasbeh foi capturado a 24 de dezembro, depois de o caça-bombardeiro F-16 que pilotava ter caído no Norte da Síria, durante missão da coligação internacional que combate os jihadistas.

- Assuntos: Jordânia, Liberdade, jihadista, EI, provar, vida, piloto, refém

Governo quer substituir diesel utilizado em termelétricas por GNL

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil* Edição: Armando Cardoso

Ministro Eduardo Braga defende quer usinas termelétricas usando combustivel mais baratoWilson Dias/Agência Brasil

O Ministério de Minas e Energia produzirá um estudo para viabilizar a substituição do óleo diesel atualmente utilizado em usinas termelétricas por Gás Natural Liquefeito (GNL). De acordo com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, atualmente há cerca de 2,5 mil megawatts (MW) gerados a custos muito altos.

“Queremos fazer um estudo para substituir por um combustível mais barato e mais adequado do ponto de vista ambiental. Entre eles, o GNL, que hoje está sobrando no mercado internacional e tem preço altamente competitivo”, disse Braga. Conforme o ministro, o custo de geração de energia térmica com diesel é R$ 600 por MW, enquanto o com GNL é R$ 210.

Outra medida a ser adotada pelo governo é o aumento para 48 meses do prazo para que as distribuidoras de energia paguem pelos empréstimos tomados para cobrir gastos extras com uso de termelétricas. Para o ministro, a medida diluirá o reajuste para os consumidores. Segundo ele, o governo também está preparando uma campanha para informar os consumidores sobre o sistema de bandeiras tarifárias, que repassa para a conta de luz o custo mais alto do uso de energia térmica.

Amanhã (30), Braga participa de uma reunião do conselho do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que apresentará relatório sobre falta de energia registrada em vários estados na semana passada.

O ministro informou que, naquele dia, um banco de capacitores da linha de transmissão estava sem funcionar corretamente. “Aquela linha tinha de estar funcionando com contingenciamento. Tínhamos de reduzir a quantidade de energia que passa pela linha por causa da inexistência do banco de capacitores”, disse. Segundo ele, os capacitores foram reestabelecidos esta semana.

Eduardo Braga lembrou que a situação atual do setor elétrico é diferente da registrada no sistema de abastecimento de água, já que a transmissão de energia é possível de uma região para a outra.

Ressaltou que os reservatórios do Sul e do Norte estão mais cheios e que essas regiões podem transmitir energia para outras. “Temos vários mecanismos para remanejar energia e equilibrar os estoques hídricos nos reservatórios do Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Por enquanto, isto ainda não pode ser feito no setor de abastecimento de água”, concluiu.

*Colaborou Pedro Peduzzi

- Assuntos: Minas e Energia, energia, termelétricas, distribuidoras, ONS

Anvisa abre consulta pública para fiscalizar substâncias de controle especial

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (29) no Diário Oficial da União consulta pública sobre normas de fiscalização de substâncias sujeitas a controle especial. O texto estabelece prazo de 30 dias para o envio de comentários à proposta de resolução, que será disponibilizada no site da Anvisa. O prazo começa a correr sete dias após a publicação da consulta, ou seja, na próxima quinta-feira (5).

As sugestões devem ser encaminhadas por meio do preenchimento de formulário específico, disponível no endereço do site.  Ao final do prazo estipulado, a agência fará a análise das contribuições e publicará o resultado da consulta pública.

A reclassificação do canabidiol, usado no controle de convulsões graves, é o motivo da audiência pública da AnvisaDivulgação/Anvisa

Essa semana, foi publicada no Diário Oficial da União a reclassificação do canabidiol, que deixou de integrar a lista de substâncias proibidas no país e passou a elencar a lista de substâncias sujeitas a controle especial, objeto desta audiência pública.

Extraído da cannabis sativa (maconha), o canabidiol, também conhecido como CBD, é usado no combate a convulsões provocadas por diversas enfermidades, entre elas, a epilepsia. Para os pais de crianças com a doença, a substância é sinônimo de qualidade de vida.

- Assuntos: saúde, medicamentos, DOU, Anvisa, canabidiol, audiência pública

Agente público é maioria entre réus julgados por casos de tortura

Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Os agentes públicos são maioria entre os acusados de tortura na segunda instância dos tribunais de justiça (TJs) do Brasil. A pesquisa Julgando a Tortura, divulgada hoje (29), analisou 455 acórdãos (decisões de órgãos colegiados) entre 2005 e 2010. Foram julgados 752 réus. Destes, 61% são funcionários do Estado (policiais, agentes penitenciários etc) e 37% agentes privados, incluídos casos de violência doméstica.

O estudo envolveu cinco organizações de defesa dos direitos humanos: Conectas Direitos Humanos, Núcleo de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), Pastoral Carcerária, Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura (Acat) e Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP).

Sobre as condenações, o levantamento indicou que agentes públicos têm maior chance de absolvição que agentes privados nesse tipo de crime. Nos casos de réus funcionários do Estado, 19% das sentenças condenatórias de primeira instância foram convertidas em absolvição e 47,6% mantidas. Em relação a agentes privados, apenas 10% das sentenças foram revertidas e 61,4% mantidas.

Quando a decisão inicial era de absolvição, o veredito se manteve em 15% dos casos envolvendo agente público e em 5% relativos a agentes privados. Conforme os números, os públicos acabaram absolvidos em 35% dos acórdãos e os privados em 11%.

Grande parte das absolvições ocorre por falta de provas. Em 72% das decisões contra agentes privados, as provas foram consideradas suficientes para comprovar a tortura. O percentual cai para 53%  quando os envolvidos são policiais e agentes penitenciários

“Vale refletir se a produção de provas nos casos em que os autores são agentes públicos é mais deficiente que aquelas com agentes privados, ou se, de fato, existe olhar diferenciado dos operadores do direito”, ressaltou o estudo.

As motivações da tortura variam de acordo com quem a pratica. Relativamente aos agentes públicos, na maior parte dos casos (65,6%) a violência foi usada como método para obter informações ou confissão. Quando o autor é agente privado, o sofrimento é usado como forma de castigo em 61% dos casos.

Foram identificadas 800 vítimas nas decisões analisadas. Destas, 21% eram homens, 21% homens suspeitos da prática de crime, 9% homens presos, 20% crianças, 13% adolescentes, 8% mulheres e 1% mulheres presas. Em 7%, os agredidos tinham outro perfil ou não puderam ser identificados claramente.

Em relação ao local do crime, 33% dos casos de tortura ocorreram em locais de contenção (prisões, delegacias e unidades de internação), 31% em residências e 16% em via pública.

A partir dos dados, as organizações destacaram a importância de um esforço para adoção das recomendações do Protocolo Facultativo à Convenção Contra a Tortura da Organização das Nações Unidas.

O documento, do qual o Brasil é signatário, exige que países membros criem, em âmbito federal, uma comissão de especialistas para fiscalizar o respeito aos direitos humanos nos locais de privação de liberdade.

“A necessidade dessa nova forma de lidar com o problema decorre do fato de os locais de detenção serem, por definição, fechados para o mundo exterior. Assim, as pessoas privadas de liberdade estão em posição vulnerável e mais sujeitas à tortura, maus-tratos ou outras violações de direitos humanos”, acrescenta o documento.

- Assuntos: estudo, tortura, presos, polícia, violência, sistema penitenciário, Justiça

Adesão à lista de espera de Sisu vai de hoje até 6 de fevereiro

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas




Aqueles que se inscreveram no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e não foram selecionados na primeira opção podem, a partir de hoje (29), aderir à lista de espera. Para isso, o candidato deve acessar o boletim pessoal na página do Sisu e clicar no botão correspondente à participação na lista.

O prazo para que isso seja feito vai até o dia 6 de fevereiro. Os candidatos começarão a ser convocados pelas próprias instituições a partir do dia 11.

O Sisu seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na primeira edição deste ano, o Sisu oferece 205.514 vagas em 5.631 cursos em 128 instituições. O sistema registrou quase 2,8 milhões de inscritos.

A lista com os selecionados está disponível na página do programa desde segunda-feira (26). A matrícula da chamada regular pode ser feita a partir de amanhã, até terça (3).

- Assuntos: Sisu, Sistema de Seleção Unificada, Enem 2014, ensino superior, instituições públicas

Cantareira fica estável pelo quarto dia consecutivo

Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

Pelo quarto dia consecutivo, o nível do Sistema Cantareira, o principal manancial da região metropolitana de São Paulo, ficou estável. Hoje (29), o nível continua em 5,1%, embora tenha recebido ontem (28) apenas 6 milímetros (mm) de chuva. Desde o começo do mês, choveu sobre esse sistema 147,8mm, pouco mais da metade da média histórica calculada para janeiro (271,1mm).

No Sistema Alto Tietê, o volume armazenado teve alta de 0,1 ponto percentual entre ontem e hoje, passando de 10,6% para 10,7%. No entanto, o sistema acumula menos da metade da média histórica, com captação pluviométrica mantendo-se em 101,7mm em comparação a 251,5mm.

Em uma situação mais confortável em relação a esses dois sistemas, o Guarapiranga já superou a média histórica de chuva para o mês de janeiro com um total de 247,2mm em relação a 229,3mm. De ontem para hoje, o  sistema teve ligeira alta, 0,4 ponto percentual. No entanto, ainda opera com menos da metade de sua capacidade (47,8%).

O Sistema Alto Cotia, cuja disponibilidade é 28,5%, a mesma de ontem, igualmente, acumula volume de chuva abaixo da metade do previsto com 77,2mm ante 232mm. Já o Sistema Rio Grande é o que mais se aproxima da capacidade total de operação, com 74,4%, apesar de ter indicado queda de 0,2 ponto percentual hoje. O volume de chuva também está quase alcançando a média, com 229,4mm em relação a 251,5mm.

Em situação oposta, o Sistema Rio Claro acumula 157,3mm em comparação à média de 298,9mm. De ontem para hoje, o nível caiu de 26,6% para 26%.

Com a aproximação do fim do verão, a estação do ano que apresenta o maior volume de chuva no Sudeste do país, as medições ganham importância. Ontem, 30 prefeitos de um total de 39 de municípios da região metropolitana de São Paulo discutiram a crise hídrica com o secretário de Recursos Hídricos do estado, Benedito Braga.

- Assuntos: chuvas, Sistema Cantareira, verão, estação

Tocha Olímpica percorrerá 250 cidades brasileiras em 2016

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso


Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 apresenta percurso inicial e revezamento da tocha olímpica, sua marca e patrocinadores oficiaisTânia Rêgo/Agência Brasil

O Comitê Organizador Rio 2016 informou hoje (29) que, ao longo de 100 dias, a tocha dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 percorrerá 250 cidades brasileiras até chegar ao Estádio do Maracanã, local da abertura do evento, em 5 de agosto de 2016.

De acordo com o comitê, aproximadamente dez mil pessoas devem conduzir a tocha por 20 mil quilômetros.

O trajeto ainda não foi divulgado, mas já está definido que a tocha passará pelas 26 capitais estaduais e pelo Distrito Federal.

Ela será acesa em maio, na cidade de Olímpia, na Grécia, em dia a ser definido. Antes de ser embarcada em um avião rumo ao Brasil, a tocha circulará por cidades gregas durante uma semana. O comitê organizador não divulgou a primeira cidade brasileira a receber a tocha e nem a data do desembarque do símbolo olímpico no país.

“A tocha aquecerá o país e contagiará todas as regiões do Brasil, inclusive as mais longínquas. O povo brasileiro se unirá em torno dela”, disse o presidente do Comitê Organizador Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman.

Entre os condutores da tocha estarão atletas, personalidades e pessoas comuns, brasileiras ou estrangeiras. Os patrocinadores escolherão as pessoas que terão o privilégio de conduzir o símbolo máximo das Olimpíadas.

A professora carioca Lara Leite de Castro, primeira brasileira a conduzir uma tocha olímpica, nos Jogos de 1992, em Barcelona, na Espanha, espera ter a chance de participar novamente do revezamento. “Foi uma emoção maravilhosa, um momento que me marcou minha vida. Isso foi há mais de 20 anos. Agora, por ser no meu país, é uma sensação extraordinária”, acrescentou.

- Assuntos: Rio 2016, Jogos Olímpicos e Paralímpicos, Olimpíadas, tocha olímpica

Ministro defende bandeiras tarifárias para estimular uso consciente de energia

Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Aneel  busca  aprimorar  sistema  de  bandeiras tarifárias, diz Eduardo BragaArquivo/Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, voltou a defender a política de bandeiras tarifárias como forma de estimular o consumidor ao uso mais consciente da energia. Segundo ele, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem estudado formas de aprimorar esta política.

“Estamos fazendo estudos relativos à política de bandeiras. Neste momento, a própria Aneel avalia um aprimoramento da matéria, discutindo [o assunto] com as distribuidoras”, disse hoje (29) o ministro, ressaltando o efeito positivo da política.

O sistema de bandeiras tarifárias cria uma relação entre o valor pago pelo consumidor e o custo atualizado pago pelas geradoras. Na prática, custos extras, como os decorrentes do acionamento de usinas termelétricas, são repassados mensalmente aos consumidores. Com isso, a receita que as distribuidoras tiverem com o pagamento será descontada do cálculo do reajuste tarifário anual.

“Reitero que o uso inteligente de energia é um fator que os consumidores aprenderão e compreenderão com a tarifa de bandeiras, porque saberão combater os desperdícios e baratear nossa conta de energia. É dessa forma que ajudaremos o Brasil. Ganha o consumidor e ganha o Brasil, porque poderemos, com essa contribuição, manejar de maneira inteligente algumas poupanças hídricas no setor de energia”, acrescentou o ministro.

- Assuntos: Minas e Energia, consumidor, bandeiras, tarifas, estímulo

Festival Renascer das Artes ocupa bairros periféricos de Salvador



Música, literatura, teatro, circo e artes visuais fazem parte do festival de artes integradas ‘Renascer das Artes’, que terá três edições em bairros periféricos de Salvador. Neste domingo (1º), o evento acontece no Largo do Tanque; depois, no dia 15, na Fazenda Grande do Retiro; e, por fim, em 1º de março, na San Martin, sempre a partir das 14h. Realizado pelo coletivo Arte Marginal Salvador, o projeto foi contemplado pelo edital Calendário das Artes, da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (Secult).

A primeira edição, no Largo do Tanque, será na Praça Luiz Gama. As intervenções artísticas, com presença da literatura hip-hop, do rap e do jazz, vão girar em torno do legado do intelectual baiano Luiz Gama (1830-1882). Os convidados Coletivo Libertai, Galeria 13 e Coletivo Cultural Confusão discutem junto ao público a memória e história deste ex-escravo, escritor e advogado, considerado o maior abolicionista do Brasil. Para acompanhar o debate, haverá a música do grupo A Rua Se Conhece e do trio Saca Só, além da literatura do projeto itinerante Próxima Parada e da peça de rua ‘É o Fim das Gargalhadas...’, do Grupo de Teatro Popular A Pombagem.

No 15 de fevereiro, a Praça dos Trovadores, na Fazenda Grande do Retiro, será palco de uma experimentação musical do costarriquenho Mário Ulloa juntamente com o artista plástico baiano Menelaw Sete, seguidos de números circenses e populares, como  malabarismos, bonecões, pernas-de-pau e versos, além de mais uma sessão do espetáculo do grupo A Pomgabem.

Fechando os três encontros quinzenais, a terceira edição, no dia 1º de março, na San Martin, fará uma atividade cultural em torno da Escola Municipal Fonte do Capim, com oficinas de iniciação teatral e mostra de registros audiovisuais sobre as duas edições anteriores, culminando em cortejo performático pelas ruas da comunidade.

Secom Bahia

Rossetto diz que ajuste fiscal é necessário para manter programas sociais

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Miguel Rossetto defende política fiscal adotada pelo governo em entrevista a blogueirosMarcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, defendeu hoje (29) o ajuste fiscal anunciado pelo governo nas últimas semanas. Ele negou que as medidas contradigam o projeto de desenvolvimento do governo e ressaltou que elas são necessárias para a continuidade das políticas sociais.

No último dia 19, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou aumentos na tributação de cosméticos e mercadorias importadas, reajustes de juros sobre o crédito e mudanças na tributação que podem refletir em aumentos no preço do diesel e da gasolina.

Rossetto negou qualquer alteração ideológica, politica ou estratégica por parte do governo. "O que temos são limites fiscais. Não há alteração de rumo, de estratégia, nenhuma guinada. O governo tem que ter capacidade de modulação de suas políticas para sustentar a estratégia de crescimento, de geração de emprego, de aumento dos investimentos”, destacou em entrevista durante café da manhã com blogueiros, no Palácio do Planalto.

“Ao longo da nossa experiência, o governo foi capaz de, com medidas econômicas, estratégicas, conjunturais, responder às mudanças de cenários externos e internos preservando a estratégia de crescimento com geração de emprego, preservando a renda do povo brasileiro, priorizando a renda pública para os grandes programas que garantem direitos sociais”, avaliou.

Segundo o ministro, os impactos das medidas recém-anunciadas são bem menores do que o de ajustes fiscais adotados por países em crise, como a Grécia. Ele reafirmou que as medidas não vão comprometer os repasses para políticas sociais e disse que o governo prepara novos programas nessa área.

“A agenda do país é uma agenda de continuidade do crescimento, da geração de emprego, da preservação da renda, dos grandes programas que mudaram o país e que vão continuar com mais força e mais intensidade. Estamos preservando investimentos, programas sociais e vamos inaugurar novos para sustentar isso que ocorre no país, que são mudanças estruturais muito importantes”, destacou Miguel Rossetto.

Ministro diz que medidas do governo, como as mudanças nas regras do seguro-desemprego, não vão reduzir os direitos trabalhistasArquivo/Agência Brasil

Perguntado sobre a eventual redução de direitos trabalhistas com as mudanças nas regras do seguro-desemprego, ele disse que as medidas foram tomadas para corrigir distorções no benefício e desestimular a alta rotatividade no mercado brasileiro. “Os direitos sociais são intocáveis. O que estamos fazendo é corrigir distorções. Estamos mantendo o seguro-desemprego". Na próxima semana, o ministro terá nova reunião com centrais sindicais para discutir as mudanças nas regras de concessão dos benefícios, que entraram em vigor por meio de medida provisória.

- Assuntos: Miguel Rossetto, Secretaria-Geral da Presidência, Ajuste fiscal, programas sociais, seguro-desemprego