Rui Costa apresenta proposta de centro de mídia de educação

Educação
Foto: Mateus Pereira/GOVBA
O governador Rui Costa apresentou ao ministro da Educação, Cid Gomes, a proposta de criação de um centro de mídia para a produção de material pedagógico e atividades de ensino a distância e que terá um investimento estimado em R$ 60 milhões. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (23) durante visita às instalações do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador.

De acordo com Rui Costa, o objetivo do centro é ampliar as ações já desenvolvidas no IAT, que completa 31 anos de fundação nesta sexta. “Apresentamos ao ministro a idéia de um centro de mídia que tem a ver com nossa concepção de que a aula precisa acompanhar o conjunto de avanços tecnológicos e ferramentas de mídia com os quais a juventude está envolvida”. Incorporada à estrutura da Secretaria da Educação na reforma administrativa do Estado, a TV Educativa da Bahia será um dos veículos de difusão dos conteúdos de mídia produzidos para a rede estadual de ensino.

Na ocasião, Rui Costa reafirmou o pacto pela educação ao anunciar ainda o desenvolvimento de um projeto de valorização dos professores que exercem a função de diretores escolares com o pagamento de remuneração adicional. Desde que assumiu o governo, ele esteve em oito unidades escolares dentro do compromisso de se reunir com a comunidade escolar em todos os municípios visitados para conhecer de perto as experiências bem sucedidas e necessidades do sistema de educação no estado.

Para o ministro Cid Gomes, a experiência do Governo da Bahia na utilização de tecnologia educacional serve de referência e deve ser ampliada. “Isso é uma oportunidade para os baianos que não têm escola próxima ou não podem se deslocar. O Ministério da Educação e a presidenta Dilma terão toda a sensibilidade no sentido de apoiar a implantação desse centro, que dará mais alcance e estrutura ao Instituto Anísio Teixeira”. Acompanharam a visita os secretários estaduais da Educação, Osvaldo Barreto, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Manoel Gomes.

Instituto

O IAT possui espaços para atividades relacionadas à formação de profissionais da educação, incluindo hospedagem, refeitório, salas de aula e dois auditórios para videoconferência. Por meio do instituto, são realizadas ações como o Programa Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITec), que em 2014 ofereceu aulas ao vivo a 17,3 mil estudantes, jovens e adultos da Educação Básica, em 410 localidades afastadas dos centros urbanos de 150 municípios. As 949 turmas de 1a, 2a e 3a séries do ensino médio fizeram uso da rede via satélite para assistir às aulas ministradas diariamente a partir de três estúdios localizados na instituição.

Ibametro convoca taxistas de Salvador para alteração do taxímetro

Transportes

Em decorrência do aumento da tarifa determinada pela Prefeitura de Salvador, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) convoca os proprietários de taxis da capital a comparecer, a partir desta segunda-feira (26), a uma das seis oficinas autorizadas pelo órgão para realizar a alteração no taxímetro.

Os taxistas estão sendo chamados em data específica, de acordo com o número do alvará do veículo, no período que vai até o dia 14 de fevereiro. A tabela detalhada com as datas foi publicada no Diário Oficial de quinta (22) e também está disponível no site do Ibametro.

O diretor de Regulação de Mercado, Edson Sales, alerta que o não cumprimento da determinação ou a falta de justificativa resultará na aplicação das penalidades previstas na legislação em vigor. A frota de táxi de Salvador é de 7.266 veículos, sendo 6.996 táxis comuns, padronizados na cor branca, com faixas azul e vermelha, além de 270 táxis especiais, que operam principalmente no aeroporto, rodoviária e hotéis.

SPM visita espaço onde será construída a Casa da Mulher Brasileira de Salvador

Políticas Públicas

Representantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) visitaram, na quinta-feira (22,) o espaço onde será construída a Casa da Mulher Brasileira de Salvador, localizado no bairro do Stiep. A secretária Olívia Santana conheceu o local onde funcionará a unidade - a perspectiva é que a Casa inicie as atividades em 2015.

No local ficarão concentrados os principais serviços especializados e multidisciplinares de atendimento às mulheres em situação de violência como acolhimento e triagem, Delegacia Especializada de Atendimento às Mulheres (Deam), Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres e Promotoria e Defensoria Pública Especializada no Atendimento às Mulheres.

O projeto arquitetônico prevê a integração dos serviços com espaço aconchegante e seguro para as mulheres. A primeira Casa do país será inaugurada pela Presidente da República, Dilma Rousseff, no dia 3 de fevereiro, em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul.

Espetáculo de circo abre temporada 2015 do projeto Domingo no TCA

Cultura

A primeira edição deste ano do projeto Domingo no TCA apresenta o espetáculo ‘A Rádio do Seu Coração’, da Cia Luana Serrat, concebido por Luana Serrat e Nana Porto, artistas e professoras da tradicional Escola Picolino de Artes do Circo (Circo Picolino), de Salvador, numa montagem que homenageia a época de ouro do rádio e suas eternas canções.

A apresentação acontece neste domingo (25), às 11h, na Sala Principal do Teatro Castro Alves. Os ingressos, a R$ 1 e R$ 0,50, são vendidos no mesmo dia, a partir das 9h, com acesso imediato do público. Circo, dança, teatro e música ao vivo se entrelaçam nessa montagem emocionante e criativa, com duração de 50 minutos.

Por meio de um grande ‘rádio mágico’, o espetáculo mostra performances que sincronizam números de trapézio, malabares, clown e acrobacias, a partir da história de duas mulheres que sofrem com a magia do amor e da paixão. Além de Luana Serrat e Nana Porto, a companhia é formada pelos artistas Fabio Bomfim, Jailson Pereira e Raquel Quesado, acompanhados pelos músicos Jaime Bokão, Juracy do Amor e Beto Portugal, que assina a direção musical.

A trilha sonora, que tem como inspiração a efervescência da época de ouro do rádio brasileiro, com seus programas e jingles, locutores, cantoras e cantores, ‘reis’ e ‘rainhas, passeia por uma variedade de sambas, marchinhas, tangos e boleros. Alethéa YF assina o figurino, a coreografia é de Lulu Pugliese e a cenografia de Fritz Gutmann e Hans Gutmann. O Domingo no TCA é uma iniciativa da Secretaria de Cultura (Secult), por meio do TCA, que o Governo do Estado oferece desde 2007, apresentando atrações e espetáculos de qualidade nas mais variadas linguagens artísticas.

Inema alerta sobre as praias impróprias para banho em Salvador

Meio Ambiente

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) informa que das 37 praias avaliadas pelo órgão, em Salvador e Lauro de Freitas, seis estão impróprias para o banho. O órgão chama atenção para que os banhistas evitem a praia de Periperi (atrás da estação férrea), Bogari, na Ribeira (em frente ao Colégio João Florêncio Gomes), Ondina (próxima ao Morro da Sereia em frente ao Edifício Maria José), Armação (em frente ao Interpass Clube Hotel), Boca do Rio (em frente ao Posto Salva-Vidas) e Corsário (em frente ao Posto-Salva Vidas Patamares).

De acordo com resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a praia é considerada imprópria quando mais de 20% das amostras, coletadas em cinco semanas consecutivas, apresentar resultado superior a mil coliformes fecais ou 800 Escherichia coli, ou quando, na última coleta, o resultado for superior a 2.500 coliformes termotolerantes ou 2.000 Escherichia coli ou 400 enterococos, por 100 mL de água.

No período chuvoso, as praias podem ser contaminadas por arraste de detritos diversos, carregados das ruas pelas galerias pluviais, podendo causar doenças. Além disso, é desaconselhável, ainda em dias de sol, o banho próximo à saída de esgotos, desembocadura dos rios urbanos, córregos e canais de drenagem.

Feira Baiana de Artesanato acontece neste fim de semana no Farol da Barra

Lazer

Uma boa opção para turistas e baianos é visitar a tradicional Feira Baiana de Artesanato (FBA), que acontece neste sábado (24) e domingo (25), na Avenida Oceânica, Farol da Barra, em Salvador. O evento realizado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) tem a parceria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-BA) e entrada gratuita.

A 12ª edição da feira pode ser visitada no sábado, das 15 às 20h, e no domingo, das 10 às 19h. O espaço terá 60 barracas de artesanato, oferecendo ao público acesso a diversas obras de artesãos de Salvador e dos municípios de Ituberá, Santa Teresinha, Conceição do Jacuípe e Santa Brígida.

Os visitantes vão encontrar produtos variados e com o selo de qualidade, como esculturas, panelas, potes, chaveiros, instrumentos musicais, adornos, porta-joias, bolsas, bijuterias, tapetes, mandalas, toalhas, colchas e outros acessórios.

SAC de Cajazeiras terá posto para coleta de sangue

Serviços

Até o final de abril, a unidade do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) no bairro de Cajazeiras, em Salvador, vai disponibilizar o serviço de doação de sangue. O projeto piloto é uma iniciativa conjunta das secretarias da Saúde (Sesab) e Administração (Saeb), visando aumentar o percentual de doações no estado (1%), que está abaixo, inclusive, da média nacional (1,7%).

O projeto foi anunciado pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, nesta quinta-feira (22), quando se reuniu com o presidente da Fundação Hemoba, José Raimundo Mota, e o superintendente do SAC, Carlos Henrique de Azevedo, para ajustar os detalhes da iniciativa.

A expectativa é que, diariamente, 100 pessoas doem na unidade, o equivalente a 5% do fluxo diário do SAC de Cajazeiras. "Teremos quatro cadeiras para doação e todo o processo de triagem e coleta não demora mais do que 30 minutos", explica o presidente da Fundação Hemoba. Para o superintendente do SAC, a facilidade de acesso e a visibilidade das unidades na capital e interior possibilitam ampliar a coleta de sangue em toda a Bahia. "Vamos estudar a possibilidade de implantar pontos de doação em todas as nossas unidades".

Uma segunda etapa está prevista para o segundo semestre deste ano, com a implantação de novos postos de coleta de sangue nas unidades do SAC nos shoppings Barra e Bela Vista, ambos em Salvador. No interior, a ideia é disponibilizar unidades móveis de coleta e, onde for possível, instalar postos fixos nos SACs.

Primeiro-ministro do Japão diz que Tóquio "não se curva perante o terroristas"

Internacional - Da Agência Lusa

O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, disse hoje que Tóquio “não se curva perante os terroristas”, após a divulgação de uma mensagem em que um dos reféns japoneses do grupo Estado Islâmico afirma que o companheiro de cativeiro foi executado.

“O Japão vai contribuir na luta da comunidade internacional a favor da paz e contra o terrorismo”, acrescentou Abe no final de uma reunião de emergência do governo de Tóquio, que foi convocada logo após a difusão da gravação.

No registro de áudio, difundido através da rede social Twitter por simpatizantes do Estado Islâmico (ISIS na sigla em inglês), o jornalista japonês Kenji Goto, refém dos extremistas, afirma que o companheiro de cárcere foi executado.

“Não tenho palavras nem imagino a dor da família. Trata-se de um ato terrorista indesculpável e uma barbaridade imperdoável. Estou indignado e condeno-o energicamente”, disse o primeiro-ministro sobre a mensagem que informa sobre a execução de Yukawa, empresário japonês, refém do Estado Islâmico desde 2014, na Síria.

O chefe do Executivo disse ainda que o governo está fazendo todos os esforços necessários para solucionar a situação do jornalista japonês, refém do Estado Islâmico, pedindo para que não lhe façam mal e para que seja libertado de imediato.

Após a difusão das notícias sobre a gravação, a mãe de Goto, Junko Ishido disse que no registro de áudio nota que o filho está “nervoso” diante da proximidade da execução acrescentando que “não pode estar otimista” sobre a situação.

Num vídeo divulgado esta semana, o Estado Islâmico ameaçou matar dois japoneses - o empresário Haruna Yukawa e o jornalista Kenji Goto - se o Governo japonês não pagasse US$ 200 milhões de dólares (172 milhões de euros) no prazo de 72 horas.

Viúvo de 42 anos, Haruna Yukawa foi sequestrado em meados de agosto do ano passado, enquanto alegadamente dava apoio logístico a um grupo rebelde envolvido na guerra civil síria e rival do Estado Islâmico, sendo que a presença do japonês na região nunca foi totalmente explicada.

Kenji Goto, jornalista de 47 anos, tinha se deslocado ao território sírio controlado pelos extremistas no início de outubro, com a intenção de cobrir o conflito no terreno e deveria ter regressado ao Japão no dia 29 do mesmo mês.

- Assuntos: Estado islâmico, sequestro, japoneses

Aniversário de SP é comemorado com show, festival de rock, gastronomia e futebol

Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

A comemoração dos 461 anos da cidade de São Paulo neste final de semana terá shows em várias regiões da capital, passeio de bicicleta pelos pontos turísticos da cidade e festival gastronômico com pratos a preços populares. A entrada para todos os eventos é gratuita.

Entre as atrações musicais, a região central da cidade recebe Jorge Ben amanhã (25), às 16h, no Centro Esportivo e de Lazer Tietê, na Avenida Santos Dumont, na região da Luz. A zona norte terá palco montado na Avenida Engenheiro Caetano Álvares, com a banda Planta e Raiz, o grupo Dead Fish e a banda Krisiun hoje (24). Amanhã, o show fica por conta de Leandro Lehart e do Baile do Simonal.

Hoje, a zona sul recebe, na Avenida do Arvoreiro, o cantor e compositor Odair José e a banda Ira!. Amanhã, a apresentação será do grupo Detentos do Rap e de Almir Guineto, criador do grupo Fundo de Quintal. Na zona leste, apresentam-se hoje Rafael Castro, The Dead Rocks, Jonnata Doll & Os Garotos Solventes e Pitty, no Parque Linear Rio Verde. Amanhã tem Velha Guarda da Camisa Verde e Branco, o grupo de rap De Menos Crime e a banda de reggae Tribo de Jah.

As comemorações na zona oeste serão no Largo da Batata, em Pinheiros, com a banda Patife Band, a cantora Alice Caymmi e a Dona Onete hoje. Amanhã é a vez da Nomade Orquestra, do grupo Metá Metá e da banda Nação Zumbi.

Um festival de rock com cinco palcos também anima os fãs do estilo, na Cidade Matarazzo. Apresentam-se a banda Ira!, a Urbana Legion - tributo à Legião Urbana, Dinho Ouro Preto e Preto Massa. No local, será montada uma praça de alimentação de food trucks, um espaço para DJ's, palco para músicos iniciantes que queiram mostrar seu talento, feira virtual de adoção de animais e estacionamento para bike.

Além dos shows, a 10ª edição do passeio gratuito de trólebus levará os visitantes a conhecer os importantes pontos turísticos da capital. As saídas começam às 9h15, do Pateo do Collegio, e passará pelo Mosteiro do São Bento, Edifício Martinelli, Edifício Altino Arantes, Viaduto do Chá, Theatro Municipal, Praça da República, Edifício Itália, Biblioteca Mário de Andrade, Largo São Francisco e Catedral da Sé.

A Pedalada de Aniversário de São Paulo tem concentração amanhã, às 7h, em frente ao prédio da Fiesp, na Avenida Paulista. Pontos turísticos, como o Estádio do Pacaembu, Pinacoteca do Estado, Estação da Luz, Theatro Municipal, Sambódromo do Anhembi e Viaduto do Chá fazem parte do roteiro. O passeio termina no Centro Esportivo e de Lazer Tietê.

Chefes de cozinha também organizam venda de pratos a preços populares, em frente ao Theatro Municipal, no centro da capital. Os preços variam de R$ 5 a R$ 15 e a entrada é gratuita. No menu estão a tradicional Paella à Marinera, paleta mexicana, bolinho de bacalhau, strogonoff especial com arroz e batata palha, lanche de pernil com molho de rapadura e lanche de carne louca.

O Memorial da América Latina participa das comemorações realizando a lavagem da mão de Oscar Niemeyer, a escultura do arquiteto carioca, que é símbolo da cidade. A cerimônia é inspirada na lavagem das escadarias da Igreja do Senhor do Bonfim, em Salvador.

Segundo a São Paulo Turismo (SPTuris), serão, ao todo, 15 eventos, distribuídos em 15 palcos, que contam com 22 geradores, 130 banheiros químicos, 530 grades, 270 barricadas e 50 tendas. A programação completa está disponível na internet.

- Assuntos: Aniversário de São Paulo, shows

Nível do Cantareira cai e chuva em São Paulo deixa reservatórios abaixo da média

Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas
Nível do Cantareira cai neste sábado (24). Mesmo com alta de volume em outros reservatórios, paulistas convivem com chuvas abaixo da média histórica de janeiroDivulgação Sabesp

O Sistema Cantareira está com o nível mais baixo dos últimos 10 anos.
Nível do Cantareira cai neste sábado (24). Mesmo com alta de volume em outros reservatórios, paulistas convivem com chuvas abaixo da média histórica de janeiroDivulgação Sabesp

O nível do Sistema Cantareira caiu de 5,3%, registrado nesta sexta-feira (23), para 5,25 hoje (24), de acordo com informações da Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (Sabesp). Os dados mostram que o índice pluviométrico em janeiro foi 90,8 milímetros (mm), enquanto a média histórica é 271,1 mm.

No Alto Tietê, o nível passou de 10,3% para 10,4%. Choveu na área 62 mm no mês, quantidade também menor que a média histórica de 251,5 mm. No Sistema Guarapiranga o nível passou de 38,5% para 39,4%, com 152,8 mm de chuva e média histórica de 229,3 mm. No Alto Cotia, o nível passou de 28,5% para 28,6%. O índice pluviométrico no mês foi 70,8 mm. A média histórica para o manancial é 232 mm.

A Sabesp informou que no Sistema Rio Grande o nível de água armazenado passou de 70,3% para 71,7%, com o índice de chuva chegando 185,8 mm no mês. A média histórica para o período é 251,5 mm. No reservatório de Rio Claro o nível ficou em 30,6mm, mesmo valor de ontem. No mês choveu 154,7 mm na represa, que tem média histórica de 298,9 mm.

- Assuntos: São Paulo, reservatórios, Cantareira, média histórica, chuvas

Aposentados continuam na ativa enquanto STF não decide sobre desaposentação

Geral - Michèlle Canes - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Pelo menos 480 mil aposentados pelo INSS continuam na ativa. Essas pessoas podem entrar na Justiça para pedir o recálculo do valor do benefício que recebe. Isso é chamado de desaposentação.Antonio Cruz/Agência Brasil
Aos 67 anos, Dejanes Borges não pensa em parar de trabalhar. Mesmo depois de se aposentar ela continua na ativa. O principal motivo é salário. A renda dela mantém a casa onde mora com os dois filhos e uma neta. “O dinheiro não era suficiente para comprar os remédios, a comida e as coisas de casa. Como não era suficiente, então tive que continuar trabalhando”.

Situação semelhante aconteceu com Paulo da Cunha. Depois de 32 anos de trabalho no setor de combustíveis decidiu voltar ao trabalho e permanecer na área em que atuava. “Meu planejamento previa aposentar e logo continuar a trabalhar para não ficar obsoleto para o mercado”. E completa: “Você não pode se sentir inútil. Uma solução é ser uma pessoa que contribui com a sociedade [trabalhando]”.

Aposentado diz que permaneceu no trabalho porque gastos aumentaram, especialmente com remédiosFábio Pozzebom/Agência Brasil 
Mas outros fatores também pesaram. A renda de Paulo diminuiu em relação ao que ganhava, mas gastos como a saúde, por exemplo, se mantiveram. “Quanto mais idoso mais caro é o nosso gasto, porque aumentam as despesas com remédios, e muitos devem ser tomados sem interrupção, pelo resto da vida”.

Segundo dados da Advocacia-Geral da União (AGU), Paulo e Dejanes fazem parte de um grupo de aproximadamente 480 mil aposentados que voltaram a trabalhar. O advogado especialista em Direito Previdenciário Humberto Tommasi explica que ao voltar para atividade, a pessoa volta a contribuir para a previdência social.

Até 1994, existia o benefício do pecúlio, que devolvia ao segurado o valor que foi contribuído. “Hoje você contribui para um fundo que não é para a sua conta individual. É para a coletividade. Aquilo que você está pagando hoje está financiando quem está aposentado hoje”, explica o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Caetano.

Pelas regras atuais quem se aposenta pela segunda vez troca do benefício já adquirido por um segundo, que na maioria das vezes é mais vantajoso já que o tempo de contribuição é maior. Tomasi explicou que quando a pessoa se aposenta – por tempo de contribuição, idade ou especial – ou permanece na ativa contribuindo para a Previdência Social, pode trocar o valor do benefício. Acrescentou que ao fazer isso, será levado em conta o tempo posterior da aposentadoria o que lhe renderá um benefício melhor.

Mas não existe uma lei que regulamente a desaposentação. Assim, quem pretende fazer a troca precisa entrar na Justiça. “Necessariamente é preciso buscar o judiciário. Como administração pública, o INSS está limitado aos ditames da lei. Não pode fugir do que diz a lei e não existe lei prevendo esse tipo de troca de benefícios”.

O também advogado da área e professor universitário Sérgio Henrique Salvador lembra que, em 2013, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um caso sobre o tema e definiu que os valores já recebidos pelo segurado não precisavam ser devolvidos. “Em 2013, o STJ confirmou a desaposentação. Confirmou o direito que o trabalhador tem, que nada tem que ser devolvido”.
Aposentado diz que permaneceu no trabalho porque gastos aumentaram, especialmente com remédiosFábio Pozzebom/Agência Brasil 
O debate sobre o tema é antigo. Em 2003, um caso do Rio Grande do Sul chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). No fim do ano passado, o processo voltou ao plenário do Supremo mas a votação está suspensa já que a ministra Rosa Weber apresentou um pedido de vista para analisar o caso.

Os ministros decidirão sobre a possibilidade ou não da desaposentação para os beneficiários. Outro recurso extraordinário de 2011, de Santa Catarina, também foi levado ao plenário da Suprema Corte e a decisão foi suspensa já que três ministros não estavam presentes na sessão. A opinião dos ministros está dividida.
Levantamento da AGU mostra que a desaposentação geraria prejuízos de R$ 70 bilhões ao INSSImagem de Arquivo/Agência Brasil
Neste último processo, a AGU defendeu que a previdência tem caráter contributivo e solidário e que esses aspectos precisam ser observados. Outro ponto levantado pela AGU é o aumento do custo para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Com o crescimento de pedidos, a Justiça  contabiliza 123 mil processos em andamento. Para o órgão, a estimativa é que nos próximos 20 anos o impacto financeiro, caso o STF vote a favor da desaposentação, chegue a R$ 70 bilhões.

O assunto divide opiniões também de especialistas. Para Tomasi, o aposentado que volta a contribuir merece a contrapartida de um benefício melhor. “Na verdade quando é feito o cálculo, quando uma aposentadoria é pensada, ela é calculada para que o indivíduo, no momento da aposentadoria deixe o mercado de trabalho e nunca mais volte a pagar contribuições previdenciárias”. Tomasi ressalta que mesmo aposentado, o beneficiário continua pagando ao INSS.

Enquanto a decisão final não é tomada pelo STF, Dejanes só pensa em não ficar parada. “Para me aposentar eu vou esperar chegar aos 70 anos de idade. E só porque nessa idade a pessoa tem que sair na marra”.

- Assuntos: desaposentação, stf, aposentado, benefício, INSS, AGU

ONU cobra eleições democráticas no Haiti "sem demora"

Internacional
Da Agência Lusa

A missão do Conselho de Segurança da ONU que chegou ontem (23) ao Haiti para uma visita de três dias, cobrou dos políticos do país que trabalhem em conjunto e “sem demora” para garantir a realização “urgente” de eleições.

Acompanhado pelo presidente do Haiti, Michel Martelly, o presidente do Conselho de Segurança da ONU, o chileno Cristian Barros Melet, defendeu eleições “livres, justas, inclusivas e transparentes”.

O diplomata reafirmou o apoio da organização ao governo de Martelly e à população do Haiti e destacou os esforços das autoridades do país “para reforçar a paz, democracia e estabilidade, e para promover um desenvolvimento sustentável”.

A embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Samantha Power, manifestou o apoio do Conselho de Segurança ao chefe de Estado e destacou os esforços da entidade para encontrar uma solução para a crise política que o país atravessa há vários meses por causa da demora na realização das eleições.

“Nós, no Conselho de Segurança da ONU, queremos dar ao Haiti todo o apoio para garantir eleições em 2015”.

O presidente do Haiti e cerca de 20 dirigentes políticos assinaram, no dia 11 deste mês, um acordo que prevê a realização de eleições antes do fim deste ano.

Um dos pontos do acordo estabelece que as partes signatárias decidiram “recorrer a medidas várias para reestabelecer a confiança nas instituições e realizar eleições legislativas para dois terços do Senado e os deputados, para as coletividades territoriais e as presidenciais antes do fim de 2015”.

O acordo prevê a formação de um novo conselho eleitoral, com nove membros, escolhidos por instituições como as igrejas católica, protestante e a religião popular, vudu; o setor agrícola, as organizações de mulheres e patronais, além de sindicatos, imprensa e universidades. O governo e os partidos políticos não estarão representados no organismo eleitoral.

- Assuntos: haiti, ONU, eleições

Estado Islâmico diz ter executado refém japonês

Internacional
Da Agência Brasil* Edição: Denise Griesinger

O governo do Japão informou hoje (24) que está verificando um vídeo postado na internet que mostra a suposta execução pelo Estado Islâmico de um dos reféns japoneses sequestrado no ano passado.

O grupo extremista publicou na internet uma gravação em que um dos refém japoneses, Kenji Goto, aparece dizendo que seu companheiro de cativeiro, Haruna Yukawa, foi executado.

“Um novo vídeo que mostra, supostamente, Kenji Goto, foi publicado na internet”, disse o porta-voz do governo de Tóquio, Yoshihide Suga aos jornalistas.

O porta-voz acrescentou que o governo está, neste momento, verificando a autenticidade da gravação que faz o anúncio da execução.

Num vídeo divulgado esta semana, o Estado Islâmico ameaçou matar dois japoneses - o empresário Haruna Yukawa e o jornalista Kenji Goto - se o governo nipônico não pagasse US$ 200 milhões de dólares no prazo de 72 horas.

Haruna Yukawa, 42 anos, foi sequestrado em meados de agosto do ano passado, quando supostamente dava apoio logístico a um grupo rebelde envolvido rival do Estado Islâmico na guerra civil síria.

Kenji Goto, 47 anos, estava em território sírio controlado pelos extremistas no início de outubro com a intenção de cobrir o conflito na região e deveria ter voltado ao Japão no dia 29 do mesmo mês.

*Com informações da Agência Lusa

- Assuntos: Estado islâmico, Japão, sequestro, reféns, terrorismo

Brasil desenvolve projeto inédito de reprodução de garoupa em cativeiro

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

A inspiração foi trazida das Filipinas, onde os habitantes convivem em proximidade com o mar, e resultou no Projeto Garoupa, no Brasil, que busca a reprodução inédita dessa espécie de peixe em cativeiro. O projeto é desenvolvido pela organização não governamental (ONG) Associação Ambientalista Terra Viva e foi selecionado em edital público do Programa Petrobras Socioambiental. O foco é a conservação de populações naturais da chamada garoupa verdadeira (Mycteroperca marginata), disse hoje (22) à Agência Brasil o mestre em biologia marinha e coordenador geral do Projeto Garoupa, Maurício Roque da Mata Júnior.

A garoupa integra a lista de espécies globalmente ameaçadas de extinção pela União Internacional de Conservação da Natureza (IUCN, do nome em inglês). Com o intuito de preservar a espécie, o projeto atua em 11 municípios, sendo sete no estado do Rio de Janeiro (Angra dos Reis, Itaguaí, Mangaratiba, Paraty, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Búzios) e quatro em São Paulo (Ubatuba, Ilhabela, Caraguatatuba e São Sebastião). Mata Júnior disse depois da renovação do projeto, que deverá ser pleiteada a partir de junho próximo, com a apresentação de nova proposta para patrocínio, a ideia é estender o projeto também para a cidade do Rio de Janeiro.

O Projeto Garoupa tem três frentes de atuação. A primeira objetiva a caracterização de habitats na parte física e biológica entre o Rio de Janeiro e São Paulo, por meio de equipes de mergulhos. “A gente pretende com isso gerar subsídios para a formulação de políticas públicas, trabalhar futuros planos de manejo das garoupas e ter esses locais como áreas de preservação e de ecoturismo, para manter a biodiversidade. Tem uma série de fatores que são interessantes até para a própria pesca”, destacou.

Na base montada em Ilhabela, é feita a larvicultura da espécie, que envolve a criação de larvas de peixes em cativeiro para reprodução assistida em tanques. Os pesquisadores querem fazer experimentos com os alevinos (filhotes recém-saídos dos ovos) soltando-os na natureza, para ver como vão interagir com as populações naturais. “Além da reprodução que a gente está conseguindo, vamos colocar alguns transmissores para verificar a sobrevivência desses animais na natureza”.

Na parte de criação de larvas, as desovas alcançaram um milhão de larvas geradas e estocadas. A taxa de sucesso de 95% na eclosão de ovos é considerada bastante alta, mas a meta é chegar a 100%, disse o biólogo. Tendo em vista que a garoupa é um peixe marinho carnívoro, com peso entre 80 quilos e 90 quilos, as sobrevivências finais apresentam taxas não tão elevadas. Por isso, o desafio agora é trabalhar para aumentar a sobrevivência dos alevinos.

O terceiro objetivo da proposta é a educação ambiental participativa, com atividades lúdicas. O projeto forma alunos da rede pública de ensino, pessoas da comunidade, operadores de mergulho e profissionais do setor de turismo, utilizando várias  linguagens, com destaque para oficinas de áudio e vídeo; contação de histórias, que resgata a cultura tradicional por meio da oralidade; além de teatro. “Todas as três linguagens tratam de temas escolhidos pelos moradores locais”. Até agora, foram realizadas 55 oficinas em sete municípios.

A primeira etapa do projeto deve ser concluída em julho deste ano. “A gente  visualiza como um projeto a longo prazo. Você não consegue tirar uma espécie de um estado crítico de vulnerabilidade em dois anos. A proposta é conseguir a renovação do projeto para poder expandi-lo”. Os pesquisadores querem estudar também a conectividade dessas populações de peixes, em termos genéticos, para ver se a que ocorre na Região dos Lagos, por exemplo, é a mesma que está presente nas Ilhas Cagarras, na capital fluminense, ou no norte do estado de São Paulo.

Mata Júnior disse que os dados do projeto serão divulgados este ano em congressos nacionais e internacionais, com o objetivo de disponibilizar as informações para o público e os órgãos ambientais, “que têm poder de legislar, para que façam um plano de manejo para a garoupa e para os locais que abrigam diferentes espécies”.

- Assuntos: garoupa, preservação, Reprodução, cativeiro, populações de peixes, larvicultura, educação ambiental, caracterização de habitats

Brasil ainda registra muitos casos de diagnóstico tardio da hanseníase

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Morhan defende intensificação de campanhas de prevenção para evitar diagnóstico tardio da hanseníase. Assim que perceber o surgimento de manchas no corpo a pessoa deve procurar um médicoDivulgação

Mesmo com a queda nos novos casos de hanseníase no país muitas pessoas buscam atendimento médico já com sequelas da doença. Isso faz com que o diagnóstico médico seja feito de forma tardia. O alerta é do coordenador nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), Artur Custódio.

Em entrevista à Agência Brasil, Custódio avaliou que a principal ação promovida pelo governo nos últimos anos tem como foco identificar novos casos de hanseníase. Apesar dos avanços no diagnóstico, ele defende a necessidade da divulgação permanente de informações sobre a doença nos meios de comunicação.

“Essa campanha [lançada pelo Ministério da Saúde na quinta-feira (22) com foco no diagnóstico precoce] está chegando com pelo menos quatro anos de atraso. Isso porque, há quatro anos, o Congresso Nacional aprovava o Dia Nacional de Luta contra a Hanseníase, a ser comemorado na mesma data do dia mundial”, disse. “A gente precisa falar sobre a doença para diminuir o preconceito e acabar com ela”, acrescentou Custódio.

O coordenador do Morhan ressaltou que a expectativa do movimento é que o governo assuma este ano um “novo tipo de postura” em relação ao combate à hanseníase, por meio da adoção de campanhas permanentes e da capacitação de profissionais para o diagnóstico precoce, incluindo os estrangeiros do programa Mais Médicos e agentes de saúde responsáveis por visitas domiciliares.

Dados do Ministério da Saúde revelam que, em 2013, o Brasil registrou 31.044 novos casos de hanseníase. No ano passado, dados preliminares apontam que 24.612 novos casos foram identificados no país. As áreas de maior risco estão concentradas em Mato Grosso, no Pará, Maranhão, em Rondônia, no Tocantins e em Goiás.

A hanseníase é uma doença crônica, infectocontagiosa e transmitida de uma pessoa doente que não esteja em tratamento para uma pessoa saudável suscetível. Ela tem cura, mas pode causar incapacidades físicas se o diagnóstico for tardio ou se o tratamento não for feito adequadamente já que atinge pele e nervos.

A orientação é que as pessoas procurem o serviço de saúde assim que perceba o aparecimento de manchas, de qualquer cor, em qualquer parte do corpo, principalmente se ela apresentar diminuição de sensibilidade ao calor e ao toque. Após iniciado o tratamento, o paciente para de transmitir a doença quase que imediatamente.

Pelo telefone 0800 026 2001, mantido pelo Morhan, é possível acessar informações sobre a hanseníase, além de denunciar problemas como a discriminação a pacientes ou a falta de medicamento para a doença.

- Assuntos: morhan, Hanseníase, diagnóstico tardio, campanha

Obama encurta visita à Índia e seguirá para Arábia Saudita

Agência Lusa Edição: Marcos Chagas

O presidente americano não visitará o Taj Mahal e encurtará sua visita à Índia, onde é esperado no domingo (25), para se deslocar à Arábia Saudita após a morte do rei Abdullah. O anúncio foi feito hoje (24), pela Casa Branca.

Barack Obama decide encurtar visita à Índia para prestar condolências à família do rei AbdullahMichael Reynolds/EPA/Agência Lusa


Barack Obama e a sua mulher Michelle se deslocarão à capital do país, Riade, na terça-feira (27) para apresentar as condolências “em nome do povo norte-americano” ao novo rei da Arábia Saudita, Salman, que assumiu após a morte do seu meio-irmão, Abdullah, disse o porta-voz, Josh Earnest.

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, e o presidente francês, François Hollande, assim como o chefe da diplomacia do Irã, Mohammad Javad Zarif, estão entre os chefes de Estado e autoridades esperadas na capital saudita.

Era o vice-presidente, Joe Biden, quem representaria os Estados Unidos, em Riade. Josh Earnest informou que a ida dele “coincidia com a partida do presidente para a Índia” e Obama decidiu, então, modificar o programa presidencial em conversas com o governo indiano.

O presidente americano é esperado no domingo de manhã na capital indiana onde será recebido pelo primeiro-ministro, Narendra Modi. Na segunda-feira (26), ele assistirá ao desfile militar do Dia da República em Nova Deli.

Nesta sua segunda visita à Índia, Obama tinha previsto conhecer o célebre monumento dedicado ao amor e principal atração turística do país. Earnest precisou que o presidente lamentava não poder visitar o Taj Mahal, o imenso mausoléu construído pelo imperador mongol Shah Jahan, em memória da sua mulher Mumtaz Mahal, que morreu após um parto em 1631.

- Assuntos: Barack Obama, Arábia Saudita, Abdullah, Nova Deli, Índia

Morte de menina mostra perigo de usar celular ligado à tomada

Da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

A morte de uma menina de 11 anos após sofrer uma parada cardiorrespiratória, na última segunda-feira (19), no Distrito Federal, em decorrência de choque elétrico enquanto utilizava o celular com o aparelho ligado à tomada chamou atenção para os risco da prática. A garota, que não teve o nome divulgado, foi atendida no Hospital Regional de Ceilândia por três pediatras, um cirurgião e uma clínica médica, segundo a Secretaria de Saúde. Ela foi submetida a reanimação cardiopulmonar durante uma hora e dez minutos, mas não sobreviveu.

A família informou aos médicos que a menina levou um choque enquanto jogava em um aparelho celular ligado à tomada. Segundo a capitã Juliana Leal, do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, a situação se agravou porque houve sobrecarga de energia. “O chão estava molhado e eles botaram um ventilador e um celular na mesma tomada e a menina tomou um choque fatal”, disse.

“As pessoas devem ter cuidado quando forem arrumar a casa para não deixar que a fiação entre em contato com a água. É importante também ter cuidado com as tomadas e não deixar sobrecarregar. Quando o carregador está estragado ou há problema de instalação elétrica, potencializa o risco de choque”, afirma Juliana.

Segundo a engenheira elétrica Marylene Roma, professora do Instituto Federal de Brasília, o risco de usar o celular ligado à tomada aumenta quando a instalação elétrica da casa está deteriorada. “Usar uma extensão, que a gente coloca quatro, cinco equipamentos, é muito perigoso, pois sobrecarrega a tomada. Às vezes, colocamos até dez vezes mais carga que o suportado por uma tomada”, disse.

“O equipamento que a criança estava usando, nesse caso, era um celular, mas ela podia estar com um video game e ter acontecido a mesma coisa”, avalia Marylene. A professora recomenda que a instalação elétrica da casa seja revisada regularmente por um profissional especializado. “Não se deve atender o celular na tomada, nem puxar o cabo do aparelho enquanto carrega ou usar baterias e carregadores que não sejam originais”, acrescenta Marylene.

A professora também orienta carregar a bateria de celulares longe de locais inflamáveis, evitar ligar aparelhos nas tomadas do banheiro enquanto o chuveiro estiver ligado, pois a umidade aumenta os riscos de acidente. “A recomendação é colocar em lugares que, se acontecer curto-circuito e incêndio, não prolifere fogo pela casa inteira. Colocar longe de cadeiras, mesas, camas - o que a gente faz regularmente. Mas é melhor colocar no chão e bem longe de um local inflamável”, completa.

Se mesmo após tomar todos os cuidados necessários uma pessoa levar choque, a primeira recomendação do Corpo de Bombeiros é desligar a rede elétrica e desprender a vítima da fonte de energia com um objeto isolante, como um cabo de madeira. Em seguida, verificar se a vítima está respondendo.

Se responder, deve ser encaminhada imediatamente para o hospital. Se não, além de chamar socorro, deve-se iniciar a massagem cardíaca, pois a vítima pode estar em parada cardiorespiratoria. A corporação diz também que nunca se pode tocar na vítima sem os devidos cuidados: ao tocar numa pessoa que está sofrendo uma descarga elétrica, a energia pode ser transmitida e fazer com que o socorrista também seja eletrocutado.

A estudante Kátia Valéria, 19 anos, diz que não sabia que pode ser arriscado usar o celular ligado à rede elétrica. “Quando o celular está na tomada sempre recebo mensagem, dá vontade de entrar nas redes sociais e não resisto: uso mesmo carregando”, conta. Agora, ela garante que vai tomar mais cuidado. “É melhor esperar um pouco. Se for muito urgente, tirar da tomada para usar, porque é mais seguro”.

- Assuntos: morte, menina, celular, ligado, tomada

Micro e pequenas empresas têm até o fim do mês para aderir ao Simples Nacional

Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Micro e pequenas empresas têm até o dia 30 de janeiros para solicitar, no Portal do Simples Nacional, a alteração do regime de tributaçãoMarcello Casal Jr./Agência Brasil

As micro e pequenas empresas em atividade que desejam alterar o regime atual de tributação e aderir ao Simples Nacional têm até sexta-feira (30) para fazer a opção. Caso o pedido de alteração seja aceito, a mudança retroagirá ao dia 1º de janeiro, mas se perder o prazo, a migração só será permitida no início de 2016. O Simples Nacional é um regime simplificado e compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte.

“As empresas interessadas devem fazer uma avaliação tributária com auxílio de especialistas para identificar qual regime tributário é o mais adequado para a empresa durante o ano de 2015. É importante que não seja deixado para a última hora pois no momento da opção pode ser que surja alguma pendência, algum débito tributário, que precise ser pago ou parcelado”, aconselha o secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), Silas Santiago.

A solicitação de opção, informou, deve ser feita no Portal do Simples Nacional na internet, clicando em Simples Nacional – Serviços; Solicitação de Opção pelo Simples Nacional. O contribuinte pode acompanhar o andamento e o resultado final da solicitação em Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional.

A análise da solicitação é feita pela União, por estados e municípios em conjunto. Portanto, a empresa não pode possuir pendências com nenhum ente federativo. O prazo de opção atende também as novas atividades autorizadas pela Lei Complementar 147, de agosto de 2014, como medicina, veterinária, odontologia, engenharia, entre outras, que podem fazer parte do novo regime.

Nas contas dos especialistas, explica Silas Santiago, para um dentista, por exemplo, a opção pelo Simples Nacional é vantajosa dependendo se a empresa tem empregados ou não. Ou seja, depende de quantos funcionários são empregados na atividade.

“Se essa empresa paga 5% de Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) fora do Simples Nacional, é vantajoso ele trocar se forem destinados 13% em salário ou pro labore (remuneração dos sócios) na conta. Ou seja, para cada R$ 100 de faturamento, ser forem destinados R$ 13, no caso. A partir daí, o Simples se torna mais vantajoso quanto maior for a mão de obra empregada”, destaca.

Para fins de opção e permanência no Simples Nacional, poderão ser auferidas em cada ano-calendário receitas no mercado interno até o limite de R$ 3,6 milhões e, adicionalmente, receitas decorrentes da exportação de mercadorias e serviços para o exterior, desde que as receitas de exportação também não excedam o mesmo valor. O Simples abrange a participação da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

- Assuntos: Simples Nacional, Receita Federal, micro e pequenas empresas

Aluno nota mil do Enem dividia tempo entre curso técnico, cursinho e estudos

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas



Depois de um ano dividindo o tempo entre curso técnico, cursinho e estudos em casa, Luis Henrique Sales, de 19 anos, conquistou, junto com 249 estudantes em todo o Brasil a nota mil na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O estudante, que tem paralisia cerebral, conta que dormia apenas das 2h30 às 6h30 na preparação para o exame. A nota máxima foi a melhor recompensa que poderia ter.

“Foi uma alegria. Ele disse: mãe a senhora não acredita. Eu disse, parabéns. E pronto, não conseguimos nos dizer mais nada”, diz a mãe, Dourizan de Sales Santos, emocionada. Caso consiga uma vaga em uma faculdade, Luis Henrique será o primeiro da família a entrar no ensino superior. Ele já havia conseguido uma vaga no Instituto Federal do Maranhão (Ifma) para técnico em mecânica.

Aluno nota mil do Enem 2014, o maranhense Luis Henrique sonhava em entrar em curso superiorFoto Divulgação

O sonho era, no entanto, entrar no ensino superior e, para isso, fazer o Enem. Ele terminou o ensino médio em 2013, se inscreveu no exame, mas não conseguiu fazer a prova porque havia esquecido a identidade em um stand onde fez a inscrição para o vestibular da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). “Pense numa pessoa que chorou. Ele queria muito fazer o Enem. Mas esse ano acabou o sofrimento”, conta o pai, Luis Carlos Magalhães Santos.

A família mora em Garapa, região da periferia da capital maranhense São Luís. Luis Henrique sempre estudou em escola pública. O pai conta que no ensino fundamental o rapaz sofreu preconceito por parte dos outros alunos. “Ele sempre quis provar que pode. No ensino fundamental teve a questão da discriminação, pelo jeito de falar, de andar. Sempre disse para ele iriaa e ainda vai passar por esses momentos, mas que ele pode fazer qualquer coisa que quiser”, diz o pai. O esforço lhe rendeu uma vaga no Colégio de Aplicação da Ufma, o Colégio Universitário, onde cursou o ensino médio.

Agora, o que Luis Henrique quer é cursar engenharia da computação na instituição de ensino superior. Ele espera o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que será divulgado nesta segunda-feira (26). “Estou feliz [com o resultado no Enem] foi muito estudo. Eu escolhi o curso porque é o que eu gosto, o que sempre gostei”, diz o estudante.

Para ele, o segredo de ter tirado nota mil foi ter estudado e aplicado as regras do Enem, que eram discutidas em sala pelos professores do cursinho, além de praticar. “Eu acho que o diferencial foi ter abordado os dois lados, tanto a pessoa que emite o anúncio quanto quem recebe, que são as crianças”, diz. O tema da redação foi Publicidade Infantil, assunto em questão no Brasil.

O diretor do curso preparatório Wellington, Carlos Wellington de Castro, disse que o aluno é motivo de orgulho. “Só dois alunos tiraram a nota máxima no estado”, ressalta. Ele era um dos estudantes beneficiados pelas vagas reservadas no cursinho para ex-alunos de escolas públicas, a preços acessíveis. “Almoçava e ficava ininterruptamente estudando”, conta.

Os estudos sem fim não davam descanso a mãe. Dourizan diz que ficava muito preocupada com a alimentação do filho, que esquecia de comer enquanto estudava. “Eu tinha que fazer lanche, levar para ele”. Agora, ele pode descansar um pouco, andar de bicicleta e comer um prato de macarronada com tranquilidade, prato e atividade preferidos segundo a mãe.



- Assuntos: Enem 2014, estudante, nota mil, u

Ideli compara tratamento contra crack à internação compulsória por hanseníase

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) , Ideli Salvatti, condenou a internação compulsória dada a usuários de crack comparando-o com a política de estado adotada nos anos 1940 que isolava pessoas com hanseníase. O paralelo foi feito ontem (23) no lançamento do documentário “Paredes Invisíveis - Região Nordeste”, um relato de como foi a vida de quem tinha hanseníase e foi compulsoriamente tirado da família para viver em hospitais-colônia.

“[O documentário vem] não só resgatar a memória e a história triste desse sofrimento absoluto que essas pessoas passaram mas é também preventivo. Infelizmente a gente percebe que na sociedade nós tivemos muito próximos de cometer situações parecidas com as pessoas portadoras da aids e agora na questão das drogas, principalmente do crack. Você percebe um discurso muito parecido com o da questão das pessoas atingidas pela hanseníase. [A ideia é] isola, separa, tira daqui, quando nós temos é que entender que doenças precisam ser encaradas pela sociedade e sempre com a solidariedade humana”, defendeu a ministra.

A política de internação compulsória de usuários de drogas é amplamente defendida na sociedade e usada desde 2013 no estado de São Paulo como política de combate às drogas.

Nos anos 1940, o governo brasileiro decidiu isolar em hospitais-colônia as pessoas diagnosticadas com hanseníase. Com o fim da política, que durou cerca de 40 anos, muitas colônias viraram bairros ligados a hospitais referência na doença. Das cerca de 100 colônias, ainda restam 30.

“Chegamos a ter mais de 100 colônias, onde as pessoas identificadas como portadoras dessa doença eram afastadas, tolhidas da liberdade, não podiam circular. Separavam marido da mulher, dos filhos, chegavam a ter dinheiro próprio na colônia para não haver risco de disseminação da doença“, relembrou a ministra.

Em 2007, o governo brasileiro estipulou uma indenização a ser paga a pessoas que passaram pela situação de confinamento. Quase 12.500 pessoas entraram com o pedido e mais de 8.800 estão recebendo mensalmente R$1.205,37. Ainda hoje pessoas entram com pedido de indenização.

Durante o evento, a ministra citou a situação de três colônias que vão ter a intervenção da SDH. Em Goiânia, os cerca de 370  moradores da Colônia de Santa Marta, muitos com dificuldades de locomoção, estão tendo dificuldades para acessar o hospital ligado à colônia. Na Paraíba, na Colônia Getúlio Vargas, a gestão local fechou o hospital ligado à colônia onde moram cerca de 100 pessoas, pois uma intervenção do Ministério Público determinou que, por falta de condições, o hospital deveria ou ser fechado ou receber melhorias. Já em outra colônia, cujo nome não foi citado, há denúncias de que um administrador está se apropriando da indenização devida aos moradores.
Segundo a ministra, a SDH vai interferir nas três situações em favor dos moradores.

- Assuntos: Hanseníase, internação compulsória, hospitais-colônia, isolamento

Nicolás Maduro pede apoio aos venezuelanos contra crise econômica

Da Agência Lusa

Nicolás Maduro anunciou que terá de tomar "medidas duras" para combater a "guerra econômica"José Cruz/Agência Brasil

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu ontem (23) aos venezuelanos que o apoiem, porque terá de "tomar medidas duras" para combater a "guerra econômica" no país.

"Quando tomar medidas duras, que vou tomar, necessito do apoio do povo nas ruas. Que não haja hesitação. Que não hajam dúvidas", alertou, afirmando que pretende "derrotar a guerra econômica".

Nicolás Maduro discursou em Caracas para milhares de simpatizantes que marcharam hoje para comemorar o 57º aniversário do fim da ditadura do ex-presidente Marco Pérez Jiménez, em 23 de janeiro de 1958.

Acrescentou que, "para atuar em paz, com a Constituição na mão, precisará de muito apoio do povo, em várias direções", mobilizando permanentemente as forças revolucionárias.

Nicolás Maduro informou que, na próxima segunda-feira (26), estará em Caracas "um grupo terrorista de direita" para participar de um fórum organizado pela oposição, que acusou de responsável pelo golpe de Estado de 2002, contra o falecido líder socialista Hugo Chávez.

De acordo com Nicolás Maduro, o grupo planeja um atentado contra ele e é composto por "três ex-presidentes latino-americanos", que "fazem tudo como uma manobra perigosa".

"Quero dizer ao ex-presidente (Felipe) Calderón, do México, ao ex-presidente da direita "pinochetista" (de Pinochet, no Chile), Sebastián Piñera, e ao ex-presidente (Andrés) Pastrana da Colômbia, que podem entrar na Venezuela, mas devem ter claro que vêm apoiar um grupo de extrema-direita, que desconhece o governo e tenta apelar para um golpe de Estado cruel", concluiu.

- Assuntos: venezuela, maduro, apoio, medidas econômicas, golpe

Pai e filho são condenados e presos pela morte do filho de atriz no trânsito

Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

Pai e filho envolvidos na morte do músico e estudante Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães, num acidente automobilístico em 2010, Roberto Martins Bussamra e Rafael de Souza Bussamra foram presos ontem (23), depois de condenados a um total de 15 anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, e mais seis anos e oito meses em regime semiaberto pelo juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 16ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.

Rafael de Souza Bussamra dirigia o carro que atropelou e provocou a morte do estudante, na entrada do Túnel Acústico da Gávea, zona sul do Rio, no dia 20 de julho de 2010. Ele recebeu a pena de sete anos de reclusão, em regime fechado e, mais cinco anos e nove meses de detenção em regime semiaberto. Foi condenado pelos crimes de corrupção ativa, homicídio culposo, inovação artificiosa em caso de acidente automobilístico, afastamento do local do acidente para fugir à responsabilidade penal e participação em competição automobilística não autorizada. Além disso, teve a carteira de habilitação suspensa por quatro anos e meio.

No momento do acidente, Rafael Mascarenhas andava de skate com amigos no túnel, que estava interditado ao tráfego. O atropelador contou, na época, que estava emparelhado com um outro carro e não viu o estudante na pista. Rafael e seu pai disseram à polícia que dois policiais pediram dinheiro para retirar o veículo do local e afastar a possibilidade de flagrante. Contaram ainda que pagaram R$1 mil aos dois PMs que,  por causa da denúncia, foram expulsos da corporação. Em abril de 2013, o túnel foi batizado com o nome do músico.

A sentença do pai de Rafael foi pelos crimes de corrupção ativa e inovação artificiosa em caso de acidente automobilístico. O magistrado considerou que Roberto Martins Bussamra tentou acobertar uma atitude criminosa do filho corrompendo policiais militares, que, segundo ele, também são criminosos. Por isso, o condenou a oito anos e dois meses de reclusão em regime fechado e mais nove meses de detenção em regime semiaberto. Depois de sentenciados, Rafael e Roberto foram presos e levados para a 13ª Delegacia Policial, em Copacabana.

“O caso vertente retrata não apenas policiais que acobertam e omitem o crime (sendo, por isso, também criminosos), mas também os falsos pais que superprotegem os filhos criando pessoas socialmente desajustadas. Impõe-se uma reflexão sobre o tipo de sociedade que pretendemos para as futuras gerações ou, mais ainda, que tipo de cidadãos somos. Afinal é essa uma das dificuldades atuais da humanidade no plano da ética. De nada vale o Estado reconhecer a dignidade da pessoa se a conduta de cada indivíduo não se pautar por ela”, afirmou o juiz.

A atriz Cissa Guimarães, que lutou muito para que os envolvidos fossem punidos, disse que, neste momento, sente um alívio. “Por todas as mães, por todas as famílias, por todos os cidadãos, cidadãs, por todas as pessoas, eu me sinto de alguma maneira realizada, esperançosa que os pais aprendam a criar os seus filhos e não criem monstros. Que criem cidadãos”, completou.

Ainda na sentença, o juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte destacou que o comportamento dos réus é reprovável e malicioso. “Através de uma enxurrada de inverdades, buscaram, não somente eximirem-se da responsabilidade penal, mas na realidade transferi-la com maior peso a outras pessoas. Percebe-se uma verdadeira degradação de valores morais em uma família de classe média, que, talvez, por mero individualismo, ou abraçando uma cultura brasileira de tolerar exceções, tende a apontar os erros dos outros,  colocando um verdadeiro véu sobre seus erros”, acrescentou.

Cissa Guimarães disse esperar que a morte do filho sirva para provocar uma mudança de comportamento da sociedade. Para ela, finalmente, a Justiça foi feita. “É isso. É Justiça. Vamos lutar sempre pela não impunidade. Vou lutar sempre para o resto da minha vida. Mas que as pessoas aprendam com muita consciência na hora de criar os seus filhos”, concluiu.

- Assuntos: Rafael Mascarenhas, Rafael de Souza Bussamra, Roberto Martins Bussamra, condenados

Nova política de Obama em relação a Cuba quer maior abertura, diz secretária

Danilo Macedo* - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

A secretária de Estado adjunta norte-americana para a América Latina, Roberta Jacobson, que chefia a delegação dos Estados Unidos reunida em Havana com representantes do governo cubano, disse ontem (23) que a nova política do governo de Barack Obama em relação a Cuba visa a promover maior abertura, com mais direitos e liberdades na ilha.

Após a conclusão da primeira rodada de reuniões entre representantes das duas partes, a secretária disse, durante coletiva de imprensa, que a questão dos direitos humanos e da democracia é “crucial” para os Estados Unidos e que, nesta área, ainda há “diferenças profundas” com o governo de Cuba. Ela ressaltou, no entanto, que isso não deve ser uma barreira nas negociações para o restabelecimento das relações diplomáticas e a reabertura de embaixadas.

Ontem, a Casa Branca publicou em sua conta no microblog Twitter uma declaração do presidente norte-americano sobre a retomada das relações diplomáticas entre os dois países. “Quando você faz algo repetidas vezes por 50 anos e não funciona, é hora de tentar algo novo”, disse. No dia anterior, quando apelou, em discurso no Congresso, para que os parlamentares aprovem o fim do embargo econômico à ilha, outra declaração foi publicada no Twitter: “Em Cuba, nós estamos encerrando uma política que passou muito do prazo de validade”

A primeira rodada de reuniões entre os dois governos desde os anúncios feitos por Obama e pelo presidente cubano Raúl Castro sobre a retomada das relações diplomáticas entre seus países teve início na quarta-feira (21). No primeiro dia, os representantes cubanos expressaram preocupação com a Lei de Ajustamento Cubano e a chamada política de "pés secos, pés molhados", que consideram “o principal incentivo à imigração ilegal para os Estados Unidos”.

Apesar de não terem fixado prazo para a reabertura de suas embaixadas, chefes das duas delegações elogiaram a disposição e abertura de cada parte em discutir o restabelecimento das relações diplomáticas. O embarco econômico contra Cuba foi imposto pelos Estados Unidos em 1962, após a mal sucedida tentativa de derrubar o regime de Fidel Castro, na invasão conhecida como episódio da Baía dos Porcos.

*Com informações da Agência Lusa



- Assuntos: Cuba, Estados Unidos, relações diplomáticas, reabertura de embaixadas, Csa Branca, obama, Raul Castro

Anvisa suspende venda de remédio para tratar trombose venosa profunda

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada ontem (23) no Diário Oficial da União, suspende a distribuição, comercialização e uso do lote JB 412X do medicamento Cutenox 40 mg/ml (enoxaparina sódica), solução injetável, caixa com 10 seringas, fabricado por Instituto Biochimico Indústria Farmacêutica Ltda., com validade até maio de 2016.

De acordo com o texto, a própria empresa encaminhou comunicado de recolhimento voluntário, depois de ter recebido relatos de pacientes que tiveram reações adversas após a administração de medicamentos deste lote.

A agência determinou que o fabricante recolha o estoque existente no mercado. A resolução entra em vigor hoje.

- Assuntos: saúde, Anvisa, medicamentos, DOU, suspende, comercialização

Mesmo com dólar em alta, gastos de brasileiros no exterior batem recorde

Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco

Gastos de brasileiros em viagens internacionais cresceram 2,48% em 2014Arquivo/Agência Brasil

Os gastos de brasileiros no exterior passaram de US$ 24,987 bilhões, em 2013, para US$ 25,608 bilhões, em 2014, crescimento de 2,48%. O valor voltou a ser recorde, mesmo com o dólar em alta. A conta de viagens internacionais apresentou déficit de US$ 18,695 bilhões no ano passado, cifra também recorde. Os dados foram divulgados ontem (23) pelo Banco Central (BC).

De acordo com o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, a tendência é uma redução no ritmo de crescimento das viagens dos brasileiros ao exterior. Para ele, o principal fator de influência é a valorização do dólar.

“É natural que, em um determinado momento, isso [gastos recorde de brasileiros em viagens ao exterior] mostrasse uma acomodação. A tendência é ter, em 2015, comportamento semelhante ao de 2014”, disse Maciel. Em 2014, ano de Copa do Mundo, os gastos de estrangeiros no Brasil ficaram em US$ 6,914 bilhões, crescendo 3,13%, na comparação com o ano anterior.

As receitas ficaram aquém do que era esperado pelo BC. “Chegamos a fazer uma estimativa do impacto da Copa, que ficou próxima de US$ 1 bilhão”, disse  Maciel. Segundo ele, fatores externos podem ter influenciado. “Há uma correspondência do ritmo de crescimento da atividade global com receitas de viagens previstas no país”, destacou, clarou, em entrevista para comentar o resultado das contas externas em 2014.

Quanto ao déficit recorde de US$ 90,9 bilhões das transações correntes do país no ano passado, Maciel atribuiu o resultado principalmente à balança comercial. Para ele, a balança tende a se recuperar este ano, em função da taxa de câmbio – já que o dólar valorizado favorece exportações -, do aumento no volume de comércio internacional e da perspectiva de melhora da conta-petróleo brasileira.

- Assuntos: viagens internacionais, dólar, gastos no exterior

Oferta de vagas no ProUni cresce 11% e chega a mais de 213 mil bolsas

Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger


O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai ofertar 213.113 bolsas, sendo 135.616 integrais e 77.497 parciais. O número representa crescimento de 11% em comparação ao processo do primeiro semestre de 2014, quando foram ofertadas 191.625 bolsas.

As inscrições começam nesta segunda-feira (26) e podem ser feitas até o dia 29 na página do ProUni. Já estão disponíveis para consulta no site as bolsas ofertadas nesta edição. O candidato que se inscreveu no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) também pode se inscrever no ProUni.

Em 2015, as bolsas serão para 30.549 cursos, em 1.117 instituições de ensino superior privadas. De acordo com o Blog do Planalto trata-se da maior oferta de bolsas desde que o programa foi criado. O aumento, no entanto, é menor que no ano passado, quando a oferta cresceu 18% em relação ao primeiro semestre de 2013. A maior parte das bolsas concentra-se na Região Sudeste (48%), seguida da Região Sul (22%), Nordeste (14%), Centro-Oeste (10%) e Norte (6%).

Podem concorrer às bolsas, estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral. É preciso ainda comprovar renda bruta familiar, por pessoa, até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser até três salários mínimos.

Para se inscrever, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado 0 na redação. Outra condição é que ainda não tenha diploma de curso superior.

Professores do quadro permanente da rede pública de ensino, que concorrerem a cursos de licenciatura, também podem participar do ProUni. Nesse caso, não é necessário comprovar a renda.

Segundo dados do Ministério da Educação, ao longo de dez anos, o Prouni concedeu 1,5 milhão de bolsas de estudos para estudantes carentes de todo o País. Nesse período, o programa formou mais de 430 mil profissionais em todas as áreas do conhecimento. Atualmente, o programa beneficia mais de 562 mil jovens brasileiros de baixa renda com bolsas integrais ou de 50% em universidades privadas de todo o País.


Veja a lista dos cursos com maior oferta de bolsas:

1.     Administração – 22.050

2.     Pedagogia – 15.562

3.     Direito – 15.010

4.     Ciências contábeis – 11.917

5.     Engenharia civil – 8.405

6.     Educação física – 8.181

7.     Gestão de recursos humanos – 6.854

8.     Enfermagem – 6.801

9.     Psicologia – 5.307

10.   Engenharia de produção – 5.284

- Assuntos: ProUni, Sisu, Educação

Serra Leoa suspende restrições para conter Ebola

Da Agência Lusa

Presidente de Serra Leoa anuncia suspensão das restrições estabelecidas na luta contra o ebolaEPA/Agência Lusa/Direitos Reservados

O presidente de Serra Leoa, Ernest Bai Koroma, anunciou a suspensão das medidas de restrição estabelecidas para lutar contra a propagação do ebola, devido a sinais de recuo da epidemia no país. “As restrições ao movimento das populações serão reduzidas para apoiar a atividade econômica". Segundo ele, as medidas valem para as províncias e outras localidades. O anúncio foi feito em discurso à nação transmitido pela televisão na quinta-feira (22) à noite.

As medidas entram em vigor hoje (23). Serra Leoa, com 6 milhões de habitantes, colocou em quarentena seis das suas 14 províncias, ou seja, perto de metade da população, depois do estabelecimento do estado de emergência, no final de julho, para lutar contra a epidemia de ebola que causou mais de 3.100 mortes e infectou ao menos 10 mil pessoas.

“Entramos agora numa fase de transição. Tendo em conta os progressos realizados contra a doença, devemos agir para permitir o restabelecimento econômico e social”, explicou Koroma. Ele disse que o abrandamento das restrições ao comércio na Região Oeste inclui a capital, Freetown.

Lembrando “o objetivo de zero casos até 31 de março”, o chefe de Estado disse que o governo prepara, agora, o recomeço das aulas “para a terceira e a quarta semana de março”.

“O combate não terminou”, alertou  o presidente. Ele apelou à população para que a vigilância seja mantida bem como as medidas de higiene e de prevenção, em particular não tocar nos doentes e nos mortos.

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Novo rei saudita promete estabilidade na política petrolífera

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto

O novo rei da Arábia Saudita, Salman Ibn Abdulaziz Al Saud, disse hoje (23) que não haverá alterações na política petrolífera do país, após a morte nessa quinta-feira (22) do seu predecessor Abdullah, seu meio-irmão.

Salman acredita que a Arábia Saudita não irá alterar também a sua estratégia em relação à produção de petróleo.

Em declarações transmitidas pela televisão, Salman disse que a Arábia Saudita vai estar, "com a força de Deus, no caminho certo, como assim tem sido desde a sua fundação pelo rei Abdul Aziz Bin Saud e os seus filhos depois dele".

A morte do rei Abdullah foi atribuída a uma pneumonia, e Salman, de 79 anos, tornou-se nesta madrugada o novo monarca do país.

A morte do rei Abdullah não poderia ter vindo em pior momento para a Arábia Saudita, principalmente no setor-chave do petróleo, já que o reino está tentando reafirmar sua liderança na mudança global do negócio do petróleo bruto.

A morte do rei, que liderou durante 20 anos os destinos do maior exportador de petróleo, ocorre numa altura em que o preço do produto está caindo acentuadamente nos últimos meses devido à fraca procura e oferta abundante.

O economista-chefe da Agência Internacional de Energia (AIE), Fatih Birol, disse que a morte do rei Abdullah não deve causar uma mudança "significativa" na política de petróleo saudita.

Desde 2000, o reino tem investido dezenas de milhões de dólares para se tornar o único país a ter uma capacidade de reserva de produção viável de 3 milhões de barris por dia. Além disso, aumentou sua capacidade de refino para 5 milhões de barris diários e desenvolveu a sua produção de gás natural.

Aproveitando-se da instabilidade em outros países da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Irã, Iraque, Líbia, Nigéria, entre outros), o reino da Arábia Saudita aumentou a sua produção diária de 8 milhões de barris por dia em 2011 para um nível atual de 9,6 milhões de barris diários e não parece disposto a desistir tão cedo.

Com preços rondando os US$ 100 por barril durante anos, combinado a um aumento da produção, o país conseguiu ter uma reserva financeira de US$ 750 bilhões. O subsolo da Arábia contém também a segunda maior reserva de petróleo do mundo, e a quinta reserva mundial de gás natural.

Após uma última década de prosperidade, o reino está lutando para defender a sua quota de mercado e liderança perante os produtores não convencionais, e não membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). Sob pressão de Riade, a Opep decidiu no final de novembro manter sua produção inalterada, acelerando a queda dos preços para níveis não vistos desde a crise de 2008. Os preços caíram 50% entre junho e dezembro.

Pela primeira vez em 40 anos, a Arábia Saudita, que produz um décimo das reservas de petróleo do mundo, tem-se recusado a agir para estabilizar o mercado, alegando razões econômicas.

"Não é do interesse dos produtores da Opep cortar a produção", que "desça para US$ 20, 40, 50 ou 60" por barril, disse no final de dezembro, o ministro saudita do Petróleo, Ali Al Nouaïmi.

"Se cortar a produção, o que vai acontecer com a minha quota de mercado? Os preços sobem, mas os russos, brasileiros e os produtores de petróleo de xisto dos Estados Unidos vão pressionar os preços e ganhar mercado", acrescentou.

"Haverá uma linha de continuidade. A política petrolífera é definida por um grupo de tecnocratas e não vejo que a próxima monarquia mude esta ordem das coisas de forma significativa", disse Frederic Wehrey, especialista em Golfo Pérsico do Instituto Carnegie Endowment for International Peace.

Jean-François Seznec, especialista em petróleo e professor da Universidade de Georgetown, afirma que Riade vai defender-se "com unhas e dentes" para "manter a sua liderança".

Entre 2005 e 2014, os Estados Unidos conseguiram reduzir suas importações líquidas de petróleo bruto de 12,5 milhões de barris diários para 5 milhões, principalmente devido ao aumento da produção interna de gás e de petróleo de xisto.

"O petróleo saudita sente-se de alguma forma ameaçado pelo fato de os Estados Unidos já produzirem uma média de mais de 8 milhões de barris por dia, restringindo as importações", acrescenta Seznec.

Para Bassam Fattouh, diretor do Instituto Oxford para Estudos Energéticos, a produção americana "levou a uma mudança no comércio mundial de petróleo". Devido à cessação ou redução das importações norte-americanas, africanos e exportadores latino-americanos têm-se voltado para o mercado asiático, disse Fattouh. Mas, com uma queda da procura na China, agora o maior importador líquido de petróleo, a competição tem claramente endurecido. Riade exporta dois terços do seu petróleo para os mercados asiáticos.

- Assuntos: petróleo, Arábia Saudita, Salman Ibn Abdulaziz Al Saud

Líder separatista ucraniano anuncia ofensiva e afasta negociações de paz

Da Agência Lusa

O líder dos separatistas de Donetsk, Alexander Zajarchenko, anunciou hoje (23) uma ofensiva contra as forças de Kiev e afastou a possibilidade de iniciativas de paz por parte dos rebeldes pró-russos. “Não haverá mais tréguas”, disse Zajarchenko, acrescentando que as milícias já combatem os soldados ucranianos em vários pontos numa ofensiva que vai se estender “até a fronteira da região de Donetsk”.

Essa ofensiva coloca em xeque os pontos centrais dos acordos de Minsk, assinados em setembro com o governo de Kiev, e que estabelecem uma linha de separação das duas partes (forças governamentais ucranianas e milícias separatistas) e a retirada de armamento pesado.

As declarações de Zajarchenko surgem dois dias após o encontro de Berlim que reuniu os ministros dos Negócios Estrangeiros da Rússia e da Ucrânia. Eles concordaram em organizar negociações entre Kiev e os comandantes separatistas, nos próximos dias.

Nos últimos dias, as milícias de Donetsk conquistaram áreas estratégicas – como o aeroporto nos arredores da cidade, transformado em campo de batalha durante os últimos meses.

O líder separatista disse que as únicas negociações que admite são os contatos entre as duas partes sobre a possibilidade de troca de prisioneiros.

Na quinta-feira, o comandante da Organização do Tratado do Atlântico Norte na Europa, Philip Breedlove, disse que a situação piorou em uma escala “sem precedentes”.

- Assuntos: Ucrânia, Rússia, separatistas, Donetsk, Alexander Zajarchenko

Explosão de bomba no Leste da Índia deixa dois mortos e dezenas de feridos

Da Agência Lusa

Pelo menos duas pessoas morreram hoje (23) e dezenas ficaram feridas, quando uma terrorista suicida explodiu uma bomba num tribunal no Leste da Índia. A mulher e um policial morreram na explosão, ocorrida em Arrah, no leste do estado de Bihar.

Esta explosão ocorre antes da chegada, no domingo (25), do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para uma visita de três dias à Índia, onde as medidas de segurança foram reforçadas.

- Assuntos: explosão, bomba, Índia, mortos

Ex-primeira-ministra da Tailândia é afastada da vida política por cinco anos

Da Agência Lusa

O Parlamento tailandês, nomeado no ano passado pela junta militar no poder, votou hoje (23) a favor do afastamento da vida política, por cinco anos, da ex-primeira-ministra Yingluck Shinawatra. No total, 190 membros votaram a favor do afastamento, enquanto 18 deputados votaram contra e oito abstiveram-se.

Yingluck Shinawatra deve ser acusada de corrupção, crime punido com dez anos de prisão. “O Ministério Público estudou os testemunhos e as provas apresentadas pela Comissão Anticorrupção e está de acordo sobre o fato de que o processo permite acusar Yingluck", disse o procurador Surasak Threerattrakul aos jornalistas.

Irmã do antigo chefe do governo Thaksin Shinawatra, deposto em 2006 por um golpe de Estado, Yingluck Shinawatra foi a primeira mulher a ocupar o cargo de primeira-ministra na Tailândia.

O país, dividido entre apoiadores e adversários dos Shinawatra, enfrenta uma crise política recorrente desde o golpe militar de 2006, que derrubou Thaksin, que está no exílio. Thaksin e os seus aliados ganharam todas as eleições desde 2001.

Os militares tailandeses protagonizaram 19 tentativas de golpe, das quais 12 bem-sucedidas, desde a queda da monarquia absoluta em 1932.

- Assuntos: Tailândia, ex-primeira-ministra, Yingluck Shinawatra, afastamento

Mãe de jornalista sequestrado pelo Estado Islâmico pede sua libertação

Da Agência Lusa

A mãe do jornalista japonês sequestrado pelo Estado Islâmico (EI) fez hoje (23) um apelo perante a imprensa para a libertação do seu filho, coincidindo com o fim do ultimato dado pelo grupo para a sua execução. “Por favor, salvem a vida de Kenji”, pediu ao governo japonês Junko Ishido, mãe do jornalista Kenji Goto, em declaração dada no Clube de Correspondentes Estrangeiros de Tóquio.

O apelo é feito no dia em que se cumpre o prazo de 72 horas imposto pelo Estado Islâmico ao governo do Japão para pagar US$ 200 milhões em troca das vidas de Kenji Goto e do empresário Haruna Yukawa.

"Membros do EI, por favor, libertem-no, [Kenji] não é seu inimigo", disse a mãe.

O governo do primeiro-ministro Shinzo Abe garante não ter sido contactado pelo Estado Islâmico sobre o caso, mas estima que o ultimato seja cumprido à tarde, três dias depois de o Poder Executivo ter tomado conhecimento da notícia do vídeo.

Viúvo de 42 anos, Haruna Yukawa foi sequestrado em meados de agosto do ano passado, enquanto supostamente dava apoio logístico a um grupo rebelde, rival do EI, na guerra civil síria.

Kenji Goto, de 47 anos, foi para o território sírio controlado pelo Estado Islâmico no início de outubro, com a intenção de cobrir o conflito, e deveria ter voltado ao Japão no dia 29 do mesmo mês.

- Assuntos: Estado islâmico, reféns, japoneses

Austrália pede à Indonésia clemência para dois traficantes condenados à morte

Da Agência Lusa

O primeiro-ministro australiano, Tony Abbott, pediu hoje (23) à Indonésia clemência para dois australianos condenados por tráfico de droga que estão no corredor da morte. "A Austrália opõe-se à pena de morte no país e no exterior", disse Abbott em comunicado. “Embora a Austrália respeite a soberania do país, pedimos que reconsidere sua decisão de executar dois cidadãos australianos”, acrescentou.

Os australianos Myuran Sukumaran e Andrew Chan estão no corredor da morte na Indonésia onde, no sábado (17), foram executados por fuzilamento seis réus por crimes de tráfico de droga, incluindo um brasileiro.

O governo indonésio tem recusado, até agora, qualquer pedido de clemência para os condenados. O pedido de clemência para Sukumaran foi rejeitado no mês passado e o relativo a Chan foi negado na quinta-feira.

No entanto, não houve uma resposta imediata das autoridades indonésias a respeito da data em que os dois indivíduos poderão ser executados.

- Assuntos: Austrália, Indonésia, clemência, traficantes

Morre rei Abdullah, da Arábia Saudita

Da Agência Lusa

O rei Abdullah, da Arábia Saudita, morreu nessa quinta-feira à noite (22), tendo sido nomeado para a sucessão o príncipe herdeiro Salman, de 79 anos, segundo declaração oficial. A morte, causada por uma pneumonia, ocorreu à 1h hora local. O anúncio da morte do rei Abdullah bin Abdulaziz Al Saud, de 90 anos, foi feito pela televisão estatal, que citou comunicado da Casa Real.

Vários líderes mundiais destacaram o legado dos dez anos de reinado de Abdullah e suas ações para manter a estabilidade da Arábia Saudita e do Oriente Médio.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, manifestou condolências pela morte do rei e lembrou a sua “convicção forte e apaixonada” sobre a importância da colaboração entre as duas nações para a estabilidade da região.

“Os nossos países trabalharam juntos para fazer frente a muitos desafios. Sempre valorizei o seu ponto de vista e a nossa sincera e calorosa amizade. Como líder, foi sempre franco e corajoso para defender suas convicções”, disse Obama, citado em comunicado da Casa Branca.

O primeiro-ministro canadense, Stephen Harper, afirmou que o rei Abdullah foi “muito apaixonado pelo seu país, pelo desenvolvimento e a economia mundial” e saudou o "forte defensor da paz no Oriente Médio”.

Na Europa, o presidente francês, François Hollande, destacou “a memória de um chefe de Estado cuja ação marcou profundamente a história do seu país e cuja visão de uma paz duradoura na região permanece mais atual do que nunca”.

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, disse em comunicado que a memória do rei será marcada pelos “seus longos anos a serviço do país e o envolvimento a favor da paz e do reforço da compreensão entre as religiões".

Abdullah foi o sexto rei da Arábia Saudita, tendo iniciado suas funções em agosto de 2005. O novo monarca, Salman bin Abdulaziz Al Saud, foi ministro da Defesa e governador da província da capital e era meio-irmão do monarca morto, tal como o novo príncipe herdeiro.

- Assuntos: Arábia Saudita, rei, morte, Abdullah

Petrobras anuncia produção de biodiesel a partir de óleo de peixe


Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

A produção do biodiesel a partir do óleo de peixa vai beneficiar inicialmente 300 piscicultores familiares do Ceará Tomaz Silva/Agência Brasil


A Petrobras vai começar a produzir ainda este mês biodiesel a partir do óleo de peixe. Em nota, a estatal informou que a produção do biodiesel a partir dessa matéria-prima vai beneficiar inicialmente 300 piscicultores familiares e garantir a compra de 15 toneladas de resíduos e gorduras de peixe por mês dos piscicultores cearenses.

A produção será feita pela Petrobras Biocombustíveis na Usina de Quixadá, no Ceará, a partir do óleo extraído de vísceras de peixes, conhecido como OGR (óleos e gorduras residuais) de peixe. A companhia recebeu, em dezembro, 4,55 toneladas do produto para produção de biodiesel.

Segundo informações da estatal, o volume é resultado do primeiro contrato de compra firmado com a Cooperativa dos Produtores do Curupati, em Jaguaribara, região centro-sul do estado, em 18 de dezembro de 2014. Na ocasião, também foi assinado convênio com a Secretaria da Pesca e Aquicultura do Ceará para assistência técnica aos piscicultores dos açudes do Castanhão e de Orós.

As informações indicam ainda que, até o fim do ano, o projeto poderá alcançar metade dos 600 piscicultores familiares que trabalham nos dois maiores açudes da região: o Castanhão, que tem áreas produtivas nos municípios de Jaguaribara, Jaguaretama e Alto Santo; e o Orós, nos municípios de Orós e Quixelô, ambos na bacia hidrográfica do Rio Jaguaribe.

Na avaliação da Petrobras, o uso do óleo extraído das vísceras do pescado na produção traz vantagens a ambas as partes. Para a companhia, assegura biodiesel com matéria-prima de qualidade, além de a iniciativa estar alinhada ao Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, condição necessária para garantir o Selo Combustível Social do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Já para os piscicultores, gera valor de mercado para um subproduto, o que proporciona renda extra. Ao mesmo tempo, fortalece a cadeia produtiva do pescado, transformando um possível passivo ambiental em matéria prima para a produção de biodiesel.

A introdução do óleo de peixe na cadeia produtiva do biodiesel é uma parceria da Petrobras Biocombustível, do Ministério da Pesca e Aquicultura, da Secretaria de Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará, da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec), do Núcleo Tecnológico da Universidade Federal do Ceará, do Banco do Nordeste, do Banco do Brasil, do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) e das prefeituras de Jaguaribara e de Orós.

- Assuntos: Petrobras, biodiesel, óleo de peixe

Jornal britânico The Telegraph faz matéria sobre a capoeira na Bahia



O jornalista Simon Parker, correspondente do The Telegraph, um dos mais representativos jornais da Inglaterra, está em Salvador para fazer uma matéria e um vídeo sobre a capoeira. A iniciativa do jornal se deve ao reconhecimento da capoeira, pela Unesco, como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. A Bahiatursa intermediou o acesso do jornalista ao evento Pérolas Mistas, realizado no Museu du Ritmo, no último dia 13, ocasião em que ele entrevistou o músico Carlinhos Brown sobre a música afro que, assim como a capoeira, faz parte das manifestações culturais do estado.

Simon Parker, que fica em Salvador até este sábado (24), é recepcionado pela Tatur Turismo, empresa de receptivo responsável pela elaboração do roteiro realizado pelo jornalista durante a sua presença na capital baiana, fornecendo-lhe o suporte necessário para o projeto.

Secom Bahia

MEC aplica penalidade a faculdade com denúncia de irregularidades no ProUni

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

O Ministério da Educação publicou hoje (22) no Diário Oficial da União penalidade a ser aplicada à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Duque de Caxias, mantida pela Fundação Educacional Duque de Caxias. A instituição foi denunciada por irregularidades no Programa Universidade para Todos (ProUni).

De acordo com o texto, foi instaurado processo administrativo para investigar indícios de descumprimento de obrigações assumidas pela faculdade no termo de adesão ao programa. A penalidade consiste no acréscimo de um quinto no cálculo de bolsas a serem ofertadas caso a instituição solicite nova adesão ao ProUni no prazo de quatro anos.

O programa tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de ensino superior privadas. Criado pelo governo federal em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, em 13 de janeiro de 2005, ele oferece, em contrapartida, isenção de tributos às instituições que fazem a adesão.

- Assuntos: MEC, Educação, ProUni, DOU

AirAsia: encontrados cinco corpos em assentos, com cintos de segurança

Da Agência Lusa

Avião da AirAsia caiu no Mar de Java, com 162 pessoas a bordoAirBus/Direitos Reservados

Mergulhadores indonésios encontraram hoje (22) cinco corpos nos assentos, ainda com os cintos de segurança atados, perto da maior parte do avião da AirAsia que caiu no Mar de Java no fim de 2014, com 162 pessoas a bordo.

Até agora, foram encontrados 58 corpos de passageiros do voo QZ8501, que partiu da cidade indonésia de Surabaia com destino a Cingapura, em 28 de dezembro.

“Os nossos mergulhadores encontraram cinco corpos enterrados na lama, perto da fuselagem do avião. Eles ainda estavam nos assentos com os cintos de segurança”, disse o coordenador das Operações de Resgate, S.B. Supriyadi. “Acreditamos que eles tenham sido lançados da fuselagem, que está a cerca de 50 metros a 100 metros de distância”, acrescentou.

Três corpos foram retirados e enviados para Banda Aceh e dois estavam sendo recolhidos, disse Supriyadi.

Destroços do avião e corpos das vítimas foram encontrados no Mar de Java mais de 48 horas depois de o Airbus A320-200 ter desaparecido dos radares.

- Assuntos: Indonésia, acidente aéreo, avião, corpos, encontrados

Cuidados com a alimentação devem ser redobrados no verão

Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Preços altos dos alimentos e bebidas em pontos turísticos do Rio e problemas no preparo, especialmente em praias, são justificativas suficientes para levar o lanche de casaAgência Brasil/Tomaz Silva

Os preços altos de alimentos e bebidas em pontos turísticos do Rio de Janeiro, especialmente em praias, são justificativa suficiente para levar o lanche de casa. Por causa do calor e de problemas recorrentes no preparo e armazenamento de produtos à venda em quiosques, por ambulantes e restaurantes, levar comida pronta pode ser a melhor opção para não passar mal.

A Superintendência de Alimentos, da Vigilância Sanitária Municipal, fiscalizou, desde dezembro de 2014, 342 estabelecimentos, aplicou 95 multas e inutilizou 1 tonelada de alimentos, sendo a maioria carnes, bacalhau, aves e salgadinhos, em toda a orla carioca.

As altas temperaturas, somadas à falta de higiene no preparo dos alimentos, estimulam a proliferação de microorganismo que aumentam as chances de os produtos estragarem, explica o superintendente de Alimentos da Vigilância Sanitária Municipal, Luiz Carlos Coutinho. Ele alerta que, na praia, por exemplo, devem ser evitados todos os derivados de animal, como o queijo coalho na brasa e o espetinho de camarão.

“O camarão tem todos os riscos possíveis e imagináveis: tem corante, para dar aquela cor avermelhada e passar uma falsa impressão de frescor, tem a validade e a falta de higiene no preparo. Geralmente, está passado porque foi retirado há horas e horas do gelo, portanto, cheio de microorganismos [que causam doenças]”, destacou Coutinho.

No pós-praia, ele sugere evitar ainda o churro e o milho. “Há casos em que a água do milho e o próprio milho estão cheios de larva, porque água de cocção não é trocada há dias.”

A nutricionista Edna Garambone lembra que os sanduíches com salpicão ou qualquer produto que contenha maionese devem ser rejeitados nesta época. Apesar de o sanduíche natural ser um hábito do carioca, ela alerta que, fora da refrigeração, o produto estraga rápido. A orientação é optar por frutas que contenham bastante água como melancia, melão e manga. “Banana, maçã, pera e ameixa frescas são fáceis de transportar”, acrescenta Edna.

Para quem não se contenta com frutas na refeição, o superintendente diz que o melhor mesmo é levar comida de casa. Segundo Coutinho, a comida preparada no mesmo dia e armazenada em isopor tem menos chances de fazer mal à saúde.

A família de Vânia Bastos Domingos, de 43 anos, mesmo sem saber da recomendação, já cumpre à risca. Aproveitando o dia na Praia de Ipanema, levou sanduíches de queijo e bebidas em uma bolsa térmica. Ela não acrescentou nem presunto. “Não gosto de colocar [presunto] para não estragar, com esse calor não dá para arriscar”, comentou.

Pensando em economizar, Nilcéia dos Santos, de 42 anos, e as três filhas também fizeram sanduíches para passar o dia na praia. “Trouxe tudo de casa, tudo armazenado aqui na bolsa. Só compramos aqui o gelo para não carregar bolsa pesada”, contou.

Segundo Coutinho, o frango assado, quando preparado no mesmo dia e bem armazenado, também pode ser uma alternativa sem provocar qualquer infecção intestinal. “Não é vergonha ser farofeiro. São pessoas que fazem a comida fresquinha, o empadão, o frango ou o sanduíche e sabem que esses produtos têm um tempo para ser consumidos.”

Fora de casa, também é preciso evitar tomar bebidas na lata ou diretamente nos frascos. O ideal é usar o canudinho ou copos plásticos, sem encostar a boca no recipiente.

- Assuntos: alimentação saudável, praia, verão, calor, lanche