Itamaraty diz que Brasil tem quase mil presos no exterior por tráfico de drogas

Danilo Macedo - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, preso na Indonésia, deve ter sua pena de morte executada neste fim de semana. Além dele, pelo menos outros 962 brasileiros estão detidos no exterior por tráfico ou porte de drogas, de acordo com o Itamaraty. O número, atualizado em 31 de dezembro de 2013, representa 30% dos 3.209 brasileiros em prisões fora do país.

Em países como Turquia (45 brasileiros presos),  África do Sul (36), Austrália (seis) e China (quatro), todos estão detidos pelo crime de tráfico ou porte de drogas. Outras nações onde 100% dos prisioneiros brasileiros respondem a este crime são Indonésia, Cingapura, Tailândia, Cabo Verde, Moçambique, Líbano, Jordânia, Catar, Nicarágua, República Dominicana e Nova Zelândia. Nestes países o número de presos nascidos no Brasil varia entre um e três.

Nos vizinhos da América do Sul, são 128 brasileiros presos por envolvimento com drogas no Paraguai, 48 na Bolívia, 34 na Argentina, 23 no Peru, 17 na Venezuela, 14 na Colômbia e 12 no Uruguai. Um terço dos 864 brasileiros em prisões de outras nações do continente foram detidos por este crime. Na América Central, a média se mantém, com seis dos 18 brasileiros presos. Na América do Norte, o percentual é o menor entre todos. Representam apenas 2%, com 14 brasileiros presos nos Estados Unidos e um no México, entre 726 por diferentes delitos.

Na África, todos os 40 brasileiros presos no fim de 2013 respondiam por envolvimento com drogas. Na Ásia, a proporção é de 26%, com 110 dos 417 brasileiros presos. Somente no Japão, 101 respondiam por tráfico ou porte de drogas. No Oriente Médio, chega a 50%, com dez dos 20 presos. Na Oceania, sobe para 69%, com nove entre os 13 detidos. A maior quantidade de brasileiros presos por causa do crime está na Europa, com 496, ou 44%, de um total de 1.108. Eles são 150 na Espanha, 118 na Itália, 76 em Portugal, 45 na França, 45 na Turquia, 36 na Alemanha, 13 na Bélgica e 13 no Reino Unido.

Os demais 2.246 brasileiros presos no exterior respondem a crimes leves ou pesados, como situação migratória irregular, falsificação de documentos, desacato, roubo, fraude, dano material, violência doméstica, porte ilegal de armas, formação de quadrilha, tráfico de pessoas, latrocínio, garimpo ilegal e até suspeita de atividade terrorista.

Entre os 3.209 brasileiros em prisões estrangeiras no fim de 2013, os registros mostram que 2.459 são homens, 496 mulheres e 36 transexuais. Os 218 restantes não foram especificados. Apesar de presos, pelo menos 1.421 ainda aguardavam julgamento.

O Itamaraty informou que, por meio dos consulados, o governo brasileiro presta assistência psicológica e jurídica aos presos, o que não inclui pagamento de honorários dos advogados. No caso de Marco Archer, o acompanhamento psicológico ocorre desde 2012, quando sua situação piorou, após a recusa dos dois pedidos de clemência a que tinha direito.

O estado psíquico dele é considerado pelo governo brasileiro mais do que suficiente para que fosse aceito o pedido de clemência, feito mais uma vez hoje (16) pela presidenta Dilma Rousseff e negado pelo presidente da Indonésia, Joko Widodo.

- Assuntos: Itamaraty, brasileiros, prisão, exterior, drogas

Palácio do Planalto apela ao papa por clemência a brasileiro na Indonésia

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, disse hoje (16) que encaminhou à representação da Santa Sé no Brasil um dossiê com detalhes do caso do brasileiro que deve ser executado na Indonésia neste fim de semana. A intenção, segundo ele, é que o documento possa chegar ao conhecimento do papa Francisco que poderia interceder pela vida do brasileiro.

“Mantive contato com a Nunciatura Apostólica e fiz chegar à representação da Santa Sé no Brasil um pequeno dossiê com os dados dessa execução. Me foi assegurado que seria enviado à Secretaria de Estado do Vaticano para que Sua Santidade pudesse interceder em favor de uma atitude de clemência por parte do governo indonésio”, disse Garcia. Em conversa com jornalistas, o assessor especial chegou a dizer que é preciso esperar que “um milagre” possa reverter a situação.

Pela manhã, a presidenta Dilma Rousseff conversou por telefone com o presidente da Indonésia, Joko Widodo, e fez um apelo em favor dos brasileiros Marco Archer Cardoso Moreira, que está preso naquele país por tráfico de drogas e deve ser executado neste fim de semana, e de Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenado pelo mesmo crime. Widodo respondeu que não poderia atender ao apelo de Dilma, apesar de compreender a preocupação dela com os cidadãos brasileiros.

O presidente indonésio ressalvou que todos os trâmites jurídicos foram seguidos conforme as leis do país e que os brasileiros tiveram garantido o devido processo legal.



- Assuntos: Marco Aurélio, Santa Sé, papa Francisco, brasileiro, Indonésia

Projeto para reflorestar Vale do Açu receberá R$ 2,8 milhões da Petrobras

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

O projeto Vale Sustentável, coordenado pelo engenheiro agrônomo Francisco Auricélio de Oliveira Costa, presidente da Associação Norte-Rio-Grandense de Engenheiros Agrônomos (Anea), promoverá o reflorestamento do Vale do Açu, no Rio Grande do Norte, que sofre forte ação de degradação.

O projeto foi selecionado para apoio pelo Programa Petrobras Socioambiental e receberá, em dois anos, R$ 2,8 milhões para recuperação de área superior a um milhão de metros quadrados de áreas degradadas.

Em entrevista hoje (16) à Agência Brasil, Costa destacou que o Vale do Açu sofre degradação ambiental com a extração de argila, para produção de tijolos e telhas para o parque ceramista, e lenha para queimar esses produtos. “Este é o dano maior. Isto vem sendo operado em escala muito larga no Rio Grande do Norte”, lamentou.

As cerâmicas produzidas abastecem mercados do estado e também de Pernambuco, da Paraíba e parte do Ceará, “o que causa degradação muito forte. Este é o cenário”. Com base nessa constatação, foi idealizado o projeto Vale Sustentável para participar do edital socioambiental da Petrobras. A meta é recuperar boa parte das áreas degradadas, tornando o trabalho referência, “porque ninguém faz isso na região”.

Auricélio Costa informou que cerca de  65 mil mudas de espécies nativas, com cajueiros, umbuzeiros, juazeiros e cajaranas, são cultivadas para o reflorestamento do Vale do Açu. O plantio ocorrerá entre os meses de março e maio deste ano, por moradores de assentamentos da reforma agrária, que são áreas de domínio público, chamadas reservas legais.

O presidente da Anea explicou que as comunidades assentadas são induzidas a participar do projeto, por meio de ações de  educação ambiental, “porque não basta você ir em uma área degradada e plantar as mudas. Se a comunidade não for educada, conscientizada para fazer mais, não ajudará o projeto”.  Costa salientou que, como as comunidades precisam de renda, as pessoas que participarem do plantio serão remuneradas. “Não é um trabalho voluntário”, disse.

As comunidades envolvidas participam de cursos de conscientização ambiental. Elas são preparadas para que não desmatem e recuperem áreas degradadas. "Com isso, conseguiremos manter uma reserva de cerca de 600 mil hectares como patrimônio”.

Além da recuperação de áreas, o projeto pretende formar uma rede de 40 coletores de sementes, regulamentados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis  (Ibama). Cursos de capacitação são ministrados sobre recursos naturais, tratamento de resíduos sólidos e lixo nas agrovilas.

Segundo Costa, a maior dificuldade foi conseguir sementes para o início do projeto. A ideia é formar coletores que fornecerão sementes para o projeto, entidades públicas e viveiros privados da região. O projeto prevê, ainda, a formação de 40 jovens agentes ambientais da rede pública de ensino, na faixa etária de 12 a 18 anos,  para monitoramento das reservas ambientais.

As informações mapeadas do projeto também servirão de subsídio para trabalhos desenvolvidos por institutos federais da região.  Costa prevê concluir o projeto até o fim deste ano.

- Assuntos: meio ambiente, reflorestamento, Vale do Açu, projeto Vale Encantado, RN

"Um milagre ainda pode acontecer", diz amigo de brasileiro condenado à morte

Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

Amigo desde a adolescência do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, preso desde 2003 na Indonésia por tráfico de drogas, que dever ser executado por fuzilamento neste fim de semana, o fotojornalista Nelson Veiga, de 59 anos, acredita que a decisão pode ser revertida. “Acredito até o último instante que um milagre ainda pode acontecer.”

Archer trabalhava como instrutor de voo livre e foi preso em agosto de 2003, quando tentou entrar na Indonésia, pelo aeroporto de Jacarta, com 13,4 quilos de cocaína escondidos em uma asa-delta desmontada em sete bagagens. Ele conseguiu fugir do aeroporto, mas foi localizado após duas semanas, na ilha de Sumbawa. Archer confessou o crime e disse que recebeu US$ 10 mil para transportar a cocaína de Lima, no Peru, até Jacarta. No ano seguinte, ele foi condenado à morte.

Amigos de Archer criaram uma página no Facebook chamada Free Curumim (Libertem Curumim) para tentar salvar a vida do carioca. Veiga explica que curumim é uma referência ao apelido de Archer por ser o mais novo da turma de amigos que frequentava as praias de Copacabana e Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro.

Segundo Veiga, os integrantes do grupo vêm se mobilizando para enviar mensagens para o presidente indonésio Joko Widodo pedindo clemência para Archer. “Nossa luta é para que ele não seja executado. Ele errou e ele mesmo reconheceu o erro”, disse ao acrescentar que o governo brasileiro poderia ter sido mais atuante.

O cineasta Marcos Prado, que prepara um documentário sobre o caso do brasileiro, falou por telefone com Archer na terça-feira (13) e gravou a ligação. Prado postou ontem (15) o depoimento de Archer no YouTube.

“Meu segundo pedido de clemência foi negado. Eu me encontro no corredor da morte. Meu nome está na lista desses 12 primeiros que serão executados. É um momento muito difícil para mim. Estou sofrendo. Sei que eu errei. Peço às autoridades do Brasil que zelem pelo meu caso. Eu mereço mais uma chance. Meu sonho é sair daqui e voltar para o Brasil. Quero pedir perdão para toda a minha nação e mostrar para os jovens que a droga só leva a dois caminhos: a prisão ou a morte. Sou uma pessoa esperançosa e acredito mais uma vez que minha estrela vai brilhar. Eu vou lutar até o fim. A minha vida não pode acabar dessa maneira”, disse Archer, no depoimento.

Em conversa por telefone, Dilma Rousseff fez, na manhã de hoje, um apelo ao presidente da Indonésia em favor dos brasileiros Marco Archer e Rodrigo Gularte, condenado pelo mesmo crime. Widodo respondeu que não poderia atender ao apelo de Dilma, apesar de compreender a preocupação dela com os cidadãos brasileiros.

O presidente indonésio destacou que todos os trâmites jurídicos foram seguidos conforme as leis do país e que os brasileiros tiveram garantido o devido processo legal. As informações estão em nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Organizações de direitos humanos como Anistia Internacional e Human Rights Watch também apelaram ao governo indonésio para evitar a execução, mas tiveram os pedidos negados.

- Assuntos: Indonésia, tráfico de drogas, Marco Archer, fuzilamento

Limite mínimo de transferência eletrônica entre bancos é reduzido

Da Agência Brasil Edição: Beto Coura

Os correntistas que precisam transferir dinheiro no mesmo dia entre bancos diferentes terão a tarefa facilitada. As instituições financeiras reduziram de R$ 750 para R$ 500 o limite mínimo para a transferência eletrônica disponível (TED).

A diferença da TED para outros tipos de movimentação financeira é que a compensação do crédito é feita no mesmo dia, mesmo quando a transação ocorre entre bancos diferentes. Em outras modalidades, como o cheque ou o documento de crédito (DOC), é necessário aguardar pelo menos um dia para o dinheiro ser transferido.

Criada em 2002, a TED estava limitada a operações de pelo menos R$ 5 milhões. O limite foi reduzido para R$ 5 mil em 2003, R$ 3 mil em 2010, R$ 2 mil em 2012, R$ 1 mil em 2013 e R$ 750 no ano passado. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as instituições financeiras estão trabalhando para que haja outra redução de limite este ano.

Com a TED, o cliente não precisa sacar o dinheiro para fazer a transferência, basta acessar a página do banco na internet ou outros canais eletrônicos de autoatendimento para efetuar a operação. A tarifa para o TED varia conforme a política comercial de cada banco.

De acordo com a Febraban, tem crescido a preferência dos clientes por transferências eletrônicas. Em 2009, as operações TED e DOC representavam 28% do volume de transações. O número subiu para 46% em 2013.

- Assuntos: TED, DOC, Febraban, Transferência eletrônica

Canadá pede clemência para blogueiro saudita

Da Agência Brasil Edição: Beto Coura

O governo do Canadá pediu clemência para o blogueiro Raif Badawi, condenado a 1.000 chibatadas e 10 anos de prisão, acusado pelo governo da Arábia Saudita de insultar o Islã. “A pena é uma violação da dignidade humana e da liberdade de expressão, e nós apelamos por clemência nesse caso”, disse o Ministro de Relações Exteriores canadense, John Baird.

O ministro explicou que o Canadá mantém relações abertas com o país árabe e “continuará a promover um diálogo permanente e respeitoso com a Arábia Saudita a propósito de vários temas, inclusive os direitos humanos”.

A condenação de Badawi é uma preocupação do governo, porque a mulher e os filhos dele estão refugiados na cidade canadense de Sherbrooke.

Manifestantes protestam em frente à embaixada da Arábia Saudita em Viena, Áustria, contra a flagelação do blogueiro Raif Badawi EPA/Agência Lusa/Roland Schlager/Direitos Reservados

A condenação coloca o país diante da necessidade de defesa dos direitos humanos e da liberdade de expressão, debate reaberto após os ataques terroristas ao semanário satírico francês Charlie Hebdo, que culminaram com a morte de 17 pessoas.

A organização de defesa de direitos humanos Anistia Internacional acompanha o caso e enviou uma carta aberta ao ministro John Baird, na qual pede a interferência do governo canadense para a libertação de Badawi.

Segundo a Anistia Internacional, a pena do blogueiro, de 31 anos, começou a ser executada na sexta-feira passada, 9 de janeiro, quando recebeu 50 chibatadas em público, diante da mesquita de Al-Jafali, em Jeddah, na Arábia Saudita.

Hoje, 16, o blogueiro deveria receber mais 50 golpes de chicote e, assim, a cada sexta-feira, até que a pena de 1.000 seja cumprida. Mas, o governo da Arábia Saudita teria suspenso a execução da pena nesta sexta-feira por causa da saúde do condenado.

Atos em solidariedade ao blogueiro são promovidos em Sherbrooke, Montreal e Quebec, a capital do país.

- Assuntos: Raif Badawi, John Baird, Direitos Humanos, liberdade de expressão, Charlie Hebdo, Anistia Internacional

Secretário diz que obras de interligação do Cantareira começam este mês

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Obras de interlicação do Sistema Cantareira com o Paraíba do Sul devem começar neste mês, diz secretário de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Benedito BragaaDivulgação/Sabesp

O secretário de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Benedito Braga, disse hoje (16), em Brasília, que as obras para a interligação do Sistema Cantareira com a Bacia do Rio Paraíba do Sul devem começar ainda este mês. Após reunião com representantes da Agência Nacional de Água (ANA) e dos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais, Braga afirmou que o encontro foi “cordial” e analisou “dados técnicos”.

“A interligação está sendo trabalhada. O governador [Geraldo] Alckmin esteve no ano passado com a presidenta Dilma [Rousseff] e chegaram a um acordo de financiamento e de colocação dessas obras prioritárias no regime do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Então, essas obras [para interligação] devem ter início muito proximamente até o final desse mês ou no início do mês que vem”, informou o Benedito Braga.

Secretário diz que obra não vai comprometer o abastecimento do Rio de Janeiro peloParaíba do Sul, que também sofre com a estiagemAgência Brasil/Tomaz Silva


No encontro dos representantes dos três estados e da agência foi discutido, também, um plano de segurança hídrica para a Bacia do Rio Paraíba do Sul. O secretário ressaltou que, dos debates técnicos, será elaborada uma resolução com propostas concretas. Antes em vigor, o documento será debatido com a sociedade por meio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.

De acordo com o secretário, o processo de interligação não comprometerá o abastecimento do Rio de Janeiro e deve começar a funcionar a partir de março do ano que vem. “Não entendo porque cobertor curto, não se trata disso, absolutamente. A ideia é aumentar a segurança hídrica da Bacia do Rio Paraíba do Sul. Ou seja, vamos armazenar as águas nos reservatórios para que o Rio de Janeiro tenha segurança hídrica. Vamos interligar a Bacia do Rio Jaguari com o Sistema Cantareira para que São Paulo tenha segurança hídrica. Não há conflito nenhum”, disse Braga. “O que há é cooperação, interesse de trabalhar junto”, acrescentou.

Com a interligação será construído um novo reservatório que bombeará água para o Cantareira. O projeto apresentado no ano passado pelo governador Geraldo Alckmin prevê a construção de um canal entre as represas Atibainha, que integra o sistema que abastece a grande São Paulo, e o reservatório Jaguari, um dos afluentes do Paraíba do Sul, principal fonte de abastecimento do Rio de Janeiro e que também abastece Minas Gerais.

Enquanto a crise hídrica do Cantareira não se resolve, o governo de São Paulo investirá na construção de sisternas para tratamento de água de esgotoDivulgação/Sabesp

A ideia, conforme a proposta paulista, é construir um sistema de “mão dupla”. Ou seja, quando um dos reservatórios tiver excedente de água, o volume será enviado para a outra represa. A interligação, no entanto, teve resistência por parte do Rio de Janeiro, já que dois terços das águas do Rio Paraíba do Sul são desviadas para garantir o abastecimento da região metropolitana do Rio de Janeiro. O rio, que nasce em São Paulo, atravessa os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais, contribui para o abastecimento de 15 milhões de pessoas por onde passa.

Enquanto a interligação não entra em funcionamento, o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo disse que São Paulo investirá na construção de sistemas para tratamento de água de esgoto. “Até lá a situação é bastante complexa, temos algumas alternativas na área do reuso de água dos esgotos. Isso é um ponto que pode ser jogado nos reservatórios. São obras de execução mais curta, mas que ainda levam uns seis meses”.

- Assuntos: ANA, reunião, bacia, Paraíba do Sul, Cantareira, interligação

Programa Mais Médicos começa a inscrever hoje profissional com CRM brasileiro

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

O Diário Oficial da União publicou hoje (16) edital abrindo inscrições para médicos com CRM brasileiro e municípios que queriam participar do Mais Médicos. Desta vez, 1,5 mil municípios poderão solicitar profissionais. Destes, 424 nunca receberam médicos do programa.

Municípios e médicos com registro nos conselhos regionais de Medicina (CRM) brasileiros terão até os dias 28 e 29 deste mês, respectivamente, para confirmar participação e formalizar a inscrição no sistema do programa.

A vulnerabilidade econômica e social se mantiveram como critérios básicos para que os municípios participem do Mais Médicos. Terão prioridade cidades com 20% da população em situação de extrema pobreza, com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) baixo e muito baixo e localizadas no Semiárido, nos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira, além das periferias de capitais e regiões metropolitanas.

Os médicos com CRM brasileiro poderão indicar quatro municípios de preferência para atuar. Os que não ficarem em nenhum dos municípios indicados terão mais duas oportunidades para escolher vagas remanescentes.

Nesta edição do programa, os profissionais brasileiros poderão optar pelo Mais Médicos, com duração de três anos e cujos benefícios são ajuda de custo e auxílios-alimentação e moradia, ou pelo Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que dura um ano e que dá um bônus de 10% nas provas de residência do país.

Os médicos do Provab que quiserem aderir, após um ano, ao Mais Médicos para permanecer mais dois anos no local terão essa opção e aí poderão receber os auxílios. Nos dois casos, a bolsa é R$ 10 mil.

Caso os candidatos brasileiros não preencham todas as vagas, o edital será ampliado para brasileiros formados no exterior e, na sequência, aos estrangeiros. Os médicos brasileiros formados no exterior poderão fazer inscrições entre 10 e 20 de abril.

Os estrangeiros poderão se inscrever entre 5 e 15 de maio. Os profissionais formados no exterior passarão por ambientação e começarão a trabalhar no dia 7 de julho.

- Assuntos: Mais Médicos, Provab, médicos, edital, inscrições

Não há motivo para afastar Graça da Petrobras, diz ministro de Minas e Energia

Vinícius Lisboa - repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Braga não vê motivo para afastar presidenta ou membros  da  diretoria  Arquivo/Agência  Brasil

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou hoje (16) que não tem conhecimento de qualquer indício ou prova que justifique o afastamento da presidenta da Petrobras, Graça Foster, ou de qualquer membro da atual diretoria. Braga disse, ainda, que, nas reuniões com a presidenta, ela não pediu para deixar o cargo.

"Para formalizar afastamento, é preciso que haja suspeita, indício. Até onde tenho conhecimento, não vejo nenhuma razão para afastar Graça Foster ou qualquer outro membro da diretoria. Isto pode mudar amanhã, se amanhã alguém apresentar provas ou indícios claros de que há envolvimento", afirmou o ministro. Eduardo Braga disse que conhece Graça há 16 anos e tem dela a melhor percepção de competência e conduta ética e profissional.

"Os homens e mulheres que trabalham na Petrobras estão lá colocando suas famílias, seus CPFs e histórias de vida em defesa de um projeto. Se tiverem algum indício de prova, que se afastem, mas não vamos fazer um linchamento [por causa] de algo que não existe."

Braga assinalou que a atual diretoria da emprea está conduzindo um processo de crescimento da produção da estatal "que não pode deixar de ser avaliado".

"A Petrobras é uma instituição estratégica e importantíssima para o Brasil. Se ficar provada culpa, que paguem pelos seus erros, mas a empresa precisa continuar a ser respeitada e olhada pela importância que tem para o Brasil e os brasileiros."

Além disso, o ministro informou que, por meio da Petrobras, o Brasil pode se tornar exportador de petróleo. "Isto significará para a estratégia do desenvolvimento nacional algo extremamente importante."

- Assuntos: Eduardo Braga, Petrobras, Graça Foster, afastamento

União Europeia discute medidas antiterror

Da Agência Lusa

O debate em torno da luta antiterrorista deverá dominar a reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, marcada para segunda-feira (16), em Bruxelas. Segundo a agenda do evento, os presentes, entre eles o coordenador antiterrorista do bloco, Gilles de Kerchove, discutirão maneiras de reforçar a luta contra o terrorismo.

Antes mesmo de o governo belga deter 13 pessoas em uma operação antiterrorista deflagrada ontem (15), o tema já constava da agenda do encontro – principalmente devido à sequência de atentados ocorridos na semana passada na França.

A grande operação deflagrada ontem, na Bélgica, tinha como objetivo desmantelar uma célula terrorista que, segundo as autoridades belgas, planejava “matar policiais”. Dois supostos terroristas foram mortos.

Hoje, o Partido Popular Europeu, maior grupo político do Parlamento Europeu, pediu que a União Europeia  (UE) aja com urgência para enfrentar a ameaça de militantes fundamentalistas islâmicos e novos ataques terroristas.

Segundo a eurodeputada Monika Hohlmeier, os recentes ataques terroristas na França e a ameaça que paira sobre a Europa exigem uma “ação rápida da UE para localizar terroristas e antecipar-se a novos ataques”.

Em um comunicado à imprensa, a eurodeputada alemã defendeu a necessidade de adoção de medidas que permitam maior controle das fronteiras para, nas suas palavras, pôr fim à “impunidade” dos jihadistas que transitam entre os Estados-Membros da União Europeia, regressando da Turquia, da Síria ou do Iêmen para a Europa.

Monika defende a necessidade de o Parlamento Europeu aprovar o projeto do Registo de Nome de Passageiros. Conhecido pela sigla PNR (do inglês passenger name record), o projeto está bloqueado no Parlamento Europeu desde 2011, devido à falta de garantias de proteção a esses dados, recolhidos pelas companhias aéreas durante o processo de reserva e registo e que passariam a ser transmitidos às autoridades.

Além da oposição do Parlamento Europeu, o projeto enfrenta dificuldades também na Justiça europeia. Em 2014, o Tribunal de Justiça Europeu recusou outra proposta de compilação de dados afirmando que a coleta maciça de informações sobre pessoas que não são suspeitas de qualquer crime é desproporcional e viola o direito dos cidadãos à privacidade.

- Assuntos: comunidade europeia, terrorismo, França, Bélgica

Indonésia nega pedido de Dilma e brasileiro será executado sábado

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco

Em conversa por telefone, a presidenta Dilma Rousseff fez, na manhã de hoje (16), um apelo ao presidente da Indonésia, Joko Widodo, em favor dos brasileiros Marco Archer Cardoso Moreira, que está preso naquele país por tráfico de drogas e deve ser executado no próximo sábado (17), e de Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenado pelo mesmo crime. Widodo respondeu que não poderia atender ao apelo de Dilma, apesar de compreender a preocupação dela com os cidadãos brasileiros.

O presidente indonésio ressalvou que todos os trâmites jurídicos foram seguidos conforme as leis do país e que os brasileiros tiveram garantido o devido processo legal. As informações estão em nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

“A presidenta ressaltou ter consciência da gravidade dos crimes cometidos pelos brasileiros. Disse respeitar a soberania indonésia e de seu sistema judiciário, mas, como chefe de Estado e como mãe, fazia esse apelo por razões eminentemente humanitárias”, diz a nota. Dilma ainda lamentou profundamente a decisão de Widodo e disse que a execução do brasileiro vai gerar comoção no Brasil e terá repercussão negativa para as relações entre os dois países.

O assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, informou que o governo brasileiro convocou duas vezes o embaixador da Indonésia no Brasil para transmitir o desejo da presidenta Dilma de conversar com Widodo. O primeiro pedido foi feito há cerca de uma semana. Segundo Garcia, a execução do brasileiro criaria uma “sombra” na relação entre os dois países.

“Não houve sensibilidade por parte do governo da Indonésia para o pedido de clemência do governo brasileiro. Tanto em relação a Archer, quanto a Goularte."  Segundo Garcia, Archer deve ser executado à meia-noite (hora de Jacarta) de sábado (17), 15h de sábado em Brasília. Ele disse ainda que esperar “que um milagre possa resolver a situação”

O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, está preso na Indonésia desde 2003, condenado por tráfico de drogas. Ele pode ser o primeiro brasileiro executado por crime no exterior. Outro brasileiro, Rodrigo Gularte, de 42 anos, também está no corredor da morte na Indonésia, por tentar entrar no país, em julho de 2004, com seis quilos de cocaína escondidos em uma prancha de surfe.

De acordo com as leis da Indonésia, a única forma de reverter uma sentença de morte é o presidente do país aceitar um pedido de clemência. A prmeira vez que o governo brasileiro pediu clemência para Archer foi em marco de 2005, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ontem (16), a organização não governamental (ONG) Human Rights Watch informou que a Indonésia vai executar domingo (18), por fuzilamento, Archer e mais cinco prisoneiros também condenados à morte por tráfico de drogas.

O título e o primeiro parágrafo do texto foram alterados às 13h19 para esclarecimento de informação. O texto e o título foram novamente alterados às 14h28

- Assuntos: Indonésia, brasil, tráfico de drogas, execução, clemência

Em preparação para as Olimpíadas, centro de ginástica artística é inaugurado

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) inaugurou hoje (16) o Centro de Treinamento de Ginástica Artística que atenderá aos atletas da seleção brasileira nos Jogos Olímpicos de 2016. O centro foi entregue cerca de um ano e meio antes do início da competição, que será realizada na cidade do Rio de Janeiro.

Antes do centro, os treinamentos eram feitos dispersamente nos clubes dos próprios atletas. O coordenador da seleção masculina de ginástica artística, Leonardo Finco, disse que esperava um centro de treinamento desde 2009, quando começou a preparação da equipe para as Olimpíadas.

Segundo ele, o Centro de Treinamento (CT) está no nível dos melhores do mundo, mas o que pesa contra os brasileiros, em relação a outras seleções, é o tempo. Enquanto outros países já treinam suas equipes em centros de excelência há mais tempo, os brasileiros só começarão agora. “Nossa vontade era ter começado em 2009, mas antes tarde do que nunca”, disse Finco.

O ginasta Arthur Zanetti, ganhador da medalha de ouro nas argolas nos Jogos Olímpicos de Londres, em 2012, elogiou a qualidade do centro, mas também falou sobre a entrega do CT a menos de dois anos a da competição. “Para mim, não houve muita influência, pelo fato de eu treinar em São Caetano, ter o meu ginásio. Mas, para quem não tem clube, isso afetou bastante”, disse Zanetti.

O presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman, minimizou a demora na implantação do CT, que funciona em uma quadra de aquecimento do HSBC Arena, mesma instalação esportiva onde haverá as competições de ginástica artística nas Olimpíadas.

“O Brasil ganhou a sede dos Jogos Olímpicos sem nenhum centro de treinamento. Nenhuma cidade ganhou. Essa montagem é aos poucos. Ela é feita gradativamente. E o Rio de Janeiro terá um parque esportivo raro no mundo. Agora chegou a oportunidade da ginástica, como outros já tiveram e outros vão ter para frente. Isso não impediu os atletas de treinar. Eles vão dar continuidade dentro desse centro, que é definitivo”, disse Nuzman.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, disse hoje que pretende manter o centro de treinamento depois dos Jogos Olímpicos. A seleção feminina já começou os treinos no local, mas a masculina só usará o espaço a partir de março. Em abril, o centro será entregue ao Comitê Olímpico Internacional para a realização dos eventos-teste dos Jogos, já que o espaço será usado como local de aquecimento para as competições.

- Assuntos: Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Olimpíadas, ginástica artística, centro de treinamento

Paris: homem que mantinha reféns em agência de correios entrega-se à polícia

Da Agência Lusa Edição: Marcos Chagas

Um homem que hoje de manhã fez dois reféns em uma estação de correios nas proximidades de Paris rendeu-se à polícia, informou o canal de televisão BFMTV. Segundo o canal de TV, a invasão à agência, em Colombes, terminou por volta das 14h30 (horário da França), uma hora e meia depois de ter começado.

Uma fonte policial descartou, desde o início da operação, a possibilidade de se tratar de um ataque terrorista. O homem armado conseguiu deter duas pessoas na agência de correios, após várias pessoas terem fugido.

O suspeito telefonou à polícia "dizendo frases desconexas" e afirmando estar fortemente armado, com granadas e um rifle Kalashnikov, segundo as primeiras informações obtidas durante a investigação.

Um helicóptero dos serviços de emergência foi destacado para a área, onde foi instalado um perímetro de segurança.

- Assuntos: França, Correios, invasão, reféns

Fotógrafo francês é baleado em manifestação contra Charlie Hebdo no Paquistão

Da Agência Lusa

Um fotógrafo da agência France Press foi atingido por um tiro durante uma manifestação em Karachi, Paquistão, contra o jornal satírico francês Charlie Hebdo. Pelo menos outras duas pessoas ficaram gravemente feridas durante o protesto em frente ao consulado francês. O repórter fotográfico Asif Hassan foi transportado para o Hospital Jinnah, onde será submetido a uma cirurgia.

“A bala [projétil] atravessou o pulmão e saiu pelo peito, mas Hassan encontra-se em perigo”, disse à France Press, o porta-voz do hospital, Seemi Jamali.

A polícia paquistanesa afirma que o disparo foi feito por um dos manifestantes. Já alguns participantes do protesto acusam os policiais de terem disparado contra o grupo. Não foi possível checar as versões junto a fontes independentes. É certo, contudo, que para dissolver o protesto, as autoridades paquistanesas atiraram, lançaram granadas de gás lacrimogéneo e utilizaram canhões de água para intimidar e dispersar a multidão.

As manifestações contra o periódico foram convocadas por partidos islâmicos paquistaneses ofendidos com a publicação de novas caricaturas do profeta Maomé na última edição do Charlie Hebdo - a primeira após os ataques da semana passada, no qual 12 pessoas foram assassinadas.

Outros protestos contra o jornal já foram registrados em outras cidades paquistanesas como a capital, Islamabad, e Multan, onde uma bandeira francesa foi queimada durante a manifestação.

- Assuntos: Charlie Hebdo, Paquistão

Bélgica deve aumentar efetivo das Forças Armadas no combate ao terrorismo

Da Agência Lusa

O primeiro-ministro belga, Charles Michel, admitiu hoje (16), em Bruxelas, o recurso às Forças Armadas para aumentar a segurança, após a operação policial de combate ao terrorismo de ontem. “O Exército estará disponível para reforçar nossos níveis de segurança”, disse Charles Michel, ao  lado dos ministros da Administração Interna e da Defesa. O primeiro-ministro apresentou um plano que prevê, além do "recurso ao Exército para missões específicas de segurança”, o agravamento das penas nas condenações por atos terroristas.

O Executivo belga prevê, ainda, manter em isolamento os presos condenados por terrorismo e tipificar como crime os deslocamentos de estrangeiros que tenham como finalidade a prática de atos terroristas.

Também deverão ser aumentadas as possibilidades de cassação de nacionalidade. Entre as propostas está, ainda, a retenção temporária de cartões de identidade ou de passaportes. A polícia belga mantém o nível de ameaça elevado, mesmo após as operações antiterroristas desta quinta-feira terem sido concluídas.

A operação antiterrorista de ontem, quando duas pessoas morreram entre os possíveis “jihadistas” e 13 foram detidos, teve como obejetivo desmantelar uma célula terrorista e a respectiva rede logística, que planejava, segundo a procuradoria de Justiça, “matar polícias na via públicas”.

- Assuntos: Bruxelas, primeiro-ministro, efetivo, Forças Armadas

Duas pessoas são mantidas reféns em agência dos correios perto de Paris

Da Agência Lusa

Um homem armado mantém dois reféns numa agência dos correios de Colombes, perto de Paris, segundo fonte policial. As mesmas fontes disseram que, aparentemente, está afastada a possibilidade de se tratar de um ataque terrorista.

Alguns clientes conseguiram fugir. O homem armado conseguiu deter duas pessoas, segundo fontes policiais citadas pela agência France Presse. O suspeito telefonou à polícia "dizendo frases desconexas" e afirmando estar fortemente armado, com granadas e um rifle kalashnikov.

Um helicóptero dos serviços de emergência sobrevoa a região, onde foi montado um perímetro de segurança.

- Assuntos: Homem armado, reféns, agência dos Correios, Naterre, França

Dois turcos suspeitos de ligação com o Estado Islâmico são detidos em Berlim

Da Agência Lusa

A polícia alemã deteve hoje (16) em Berlim dois turcos suspeitos de ligação com o grupo Estado Islâmico. Eles são suspeitos de terem preparado um atentado na Síria. Contudo, a polícia alemã disse não haver indícios de que os presos, de 41 anos e 43 anos, estivessem planejando um atentado na Alemanha.

A detenção ocorreu durante uma operação de buscas em 11 casas – a maioria nos bairros de Moabit e Wedding, ambos com muita população muçulmana –, na qual participaram 250 policiais.

Um dos detidos foi identificado como Ismet D. e é acusado de liderar um grupo islâmico no distrito de Tiergarten, em Berlim. O grupo era majoritariamente formado por turcos e cidadãos russos procedentes da Chechênia.

Ismet D, que se autoproclamou emir, dava aulas de religião ao grupo para prepará-los para a “guerra santa contra os infiéis” na Síria. O outro suspeito, identificado como Emin F, é acusado de ter apoiado financeira e logisticamente membros do grupo quando esteve na Síria.

A prisão foi feita um dia depois de a polícia belga ter matado, perto da fronteira com a Alemanha, dois supostos jihadistas e detido um terceiro suspeito.

Durante a noite, a polícia alemã prendeu em Wolfsburgo (Norte do país) um suposto membro do Estado Islâmico. O homem, um alemão de origem tunisiana, recebeu formação militar na Síria, entre maio e agosto do ano passado.

- Assuntos: Estado islâmico, suspeitos, detidos, Berlim

Doze pessoas são presas na periferia de Paris em operação ligada a atentados

Da Agência Brasil* Edição: Graça Adjuto

Doze suspeitos foram presos hoje (16) em diversos pontos de Paris, em uma operação policial relacionada com os ataques terroristas da semana passada. As prisões ocorreram nas periferias sul e norte da capital francesa e nos bairros de Grigny, Montrouge, Fleury-Mérogis e Epinay-sur-Seine.

A Radio France Info, citando fontes judiciais, informou que os detidos (nove homens e três mulheres) são do círculo próximo dos três suspeitos mortos na semana passada, os irmãos Cherif e Said Kouachi e Amedy Coulibaly. Sem ser cúmplices diretos, os detidos poderiam ter facilitado a logística para a organização do atentado e dos ataques posteriores, que deixaram 17 mortos.

Além disso, na manhã desta sexta-feira (16), um falso alarme de bomba obrigou equipes de segurança a evacuar a movimentada estação de trem e de metrô Gare de l'Est, em Paris. Uma mala abandonada na estação foi encontrada e obrigou a polícia a retirar as pessoas. Duas horas depois, após periciar o lugar com especialistas em explosivos, a polícia constatou que se tratava de um alarme falso e reabriu a estação.

Na quarta-feira da semana passada (7), dois homens encapuzados e armados, os irmãos Said Kouachi e Cherif Kouachi, de 32 anos e 34 anos, respectivamente, entraram na redação do Charlie Hebdo e mataram 12 pessoas.

Depois de dois dias em fuga, eles foram mortos na sexta-feira (9), durante ação de forças de elite francesas em uma gráfica em Dammartin-en-Goële, nos arredores da cidade, onde estavam. Em outro atentado, na quinta-feira (8), uma agente de polícia municipal foi morta no sul de Paris, tendo a polícia estabelecido ligação com os dois jihadistas autores do atentado ao Charlie Hebdo.

Na sexta-feira (9), no fim da manhã, quatro pessoas foram mortas em um supermercado kosher (judaico), no leste de Paris, por Amedy Coulibaly, 32 anos, em operação policial. Ele invadiu o mercado e fez reféns. Em entrevista a uma emissora de televisão francesa, Coulibaly disse que agiu conjuntamente com os irmãos Kouachi.

*Com informações da Agência Telam

- Assuntos: atentado terrorista, Paris, detidos, operação

Bélgica: 13 pessoas são detidas em operação antiterrorist

Da Agência Lusa

A Procuradoria Federal belga anunciou hoje (16) que 13 pessoas foram detidas na operação antiterrorista lançada ontem (15), visando a deter jihadistas que supostamente planejavam matar policiais.

Segundo o procurador Eric Van der Sypt, foram detidas 13 pessoas, no total das 12 operações feitas em território belga, sendo a maior na localidade de Verviers, no Leste do país, onde foram mortos dois suspeitos.

O procurador não se pronunciou sobre as notícias da imprensa belga, segundo as quais a célula de radicais islâmicos planejava também sequestrar e decapitar uma “pessoa influente”, provavelmente da hierarquia policial ou judiciária.

- Assuntos: Operação antiterrorista, Bélgica, detidos, jihadistas

Brasileiro condenado por tráfico de droga será executado na Indonésia no domingo

Da Agência Lusa

A Indonésia vai executar no domingo (18) o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, condenado por tráfico de drogas, informou hoje (16), em comunicado, a organização não governamental (ONG) Human Rights Watch. Ele está preso desde 2003.

"O governo indonésio está preparando um pelotão de fuzilamento" para executar Moreira e cinco outros prisoneiros condenados à morte por tráfico de droga,  disse a organização. De acordo com a ONG, a defesa de Moreira disse que o governo indonésio negou as solicitações do governo brasileiro para extraditar o preso, para que possa cumprir a sua pena de prisão no Brasil.

O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas e peritos da ONU já expressaram preocupação pela aplicação da pena de morte em um caso de tráfico de droga, segundo a Human Rights Watch.

O presidente indonésio Joko Widodo apoia a pena de morte para os traficantes de droga e negou clemência para os prisioneiros, considerando que os traficantes destroem "o futuro da nação".

Em 2013, o governo indonésio acabou com uma moratória não oficial da pena de morte que durou quatro anos. No mesmo ano, as autoridades indonésias executaram um cidadão do Malaui acusado de entrar com um quilo de heroína na Indonésia.

A organização de defesa dos direitos humanos qualifica de odiosa a aplicação da pena de morte pelo governo indonésio e apela ao presidente para aboli-la no país.

- Assuntos: brasileiro, condenado, tráfico de drogas, Indonésia, Marco Archer Cardoso Moreira, execução

Mais de 20 pessoas estão desaparecidas após naufrágio no Leste da China

Da Agência Lusa

Mais de 20 pessoas estão desaparecidas, incluindo estrangeiros, depois de um barco ter afundado no Rio Yangtze, o maior da Ásia, informaram as autoridades chinesas. Três pessoas foram resgatadas.

O barco estava sendo submetido a testes no leste da província de Jiangsu, na tarde dessa quinta-feira (15), com o proprietário e técnicos a bordo, informou a agência oficial chinesa Xinhua.

“Cidadãos de Cingapura e do Japão foram confirmados entre os desaparecidos e um francês também pode ter desaparecido”, informou a agência.

O governo da província informou que o barco estava sendo submetido a testes sem ter completado adequadamente os procedimentos exigidos e sem informar as condições em que se encontrava, como é exigido por lei.

A imprensa informa que o acidente ocorreu no trecho do rio sob jurisdição da cidade de Zhangjiagang.

- Assuntos: naufrágio, desaparecidos, Rio Yangtze, China

Papa denuncia corrupção e desigualdades durante visita às Filipinas

Da Agência Lusa

O papa Francisco denunciou hoje (16) em Manila as “desigualdades sociais escandalosas” e proclamou sua “firme rejeição a toda forma de corrupção”.

É preciso "quebrar as correntes da injustiça e da opressão que dão origem a desigualdades sociais óbvias e realmente escandalosas", disse o papa às autoridades reunidas no Palácio Presidencial.

Todos devem proclamar sua "firme rejeição a todas as formas de corrupção, que desvia os recursos destinados aos pobres", acrescentou, no segundo dia de visita ao arquipélago das Filipinas.

Ontem, Francisco afirmou que a liberdade de expressão é direito fundamental, mas não permite "insultos à fé dos outros". Ele ressaltou, porém, que "matar em nome de Deus" é "uma aberração".

- Assuntos: papa Francisco, visita, Filipinas

Manifestação no Peru deixa pelo menos 16 policiais feridos e 26 civis detidos

Da Agência Lusa

Dezesseis policiais ficaram feridos, um deles com gravidade, e 26 civis detidos é o resultado de uma manifestação que reuniu milhares de pessoas no Centro Histórico de Lima, no Peru, contra a lei trabalhista para os jovens, aprovada em dezembro pelo governo.

O ministro do Interior, Daniel Urresti, disse aos jornalistas que os policiais agiram no Centro Histórico de Lima depois de terem sido atacados com paus e pedras. Acrescentou que participaram da manifestação cerca de 3,5 mil pessoas, muitas ligadas a centrais sindicais, e que a polícia deteve cerca de 20 manifestantes.

O ministro acusou a Confederação Geral dos Trabalhadores do Peru, a Confederação dos Trabalhadores e o Movimento pela Anistia e Direitos Fundamentais, grupo vinculado ao Sendero Luminoso, de serem os causadores da violência.

A lei, aprovada em dezembro, gerou polémica no Peru, com críticas à vulnerabilidade dos direitos trabalhistas dos jovens entre 18 e 24 anos. A lei prevê um salário mínimo e segurança social para os jovens, mas reduz as férias para 15 dias e não considera o pagamento de prêmios e compensações por tempo de serviço.

O presidente do Peru, Ollanta Humala, defende a lei e diz que a medida procura reduzir o mercado de trabalho paralelo, que afeta 1 milhão de trabalhadores nessa faixa etária e incentiva a capacitação de jovens sem formação profissional.

- Assuntos: Peru, manifestação, policiais, feridos, Lima, jovens, lei trabalhista

Anistia quer evitar execução de condenados por tráfico de droga na Indonésia

Da Agência Lusa

A Anistia Internacional pediu hoje (16) ao governo da Indonésia o adiamento da execução da pena de morte de seis pessoas consideradas culpadas por tráfico de droga. O cumprimento da sentença está previsto para domingo (18).

“As execuções devem ser suspensas imediatamente. A pena de morte é uma violação dos direitos humanos”, disse Rupert Abbott, diretor de Investigação da Anistia Internacional para o Sudeste Asiático e Pacífico, em comunicado.

Um dos presos tem nacionalidade indonésia e cinco são estrangeiros: um brasileiro, um holandês, dois nigerianos e um vietnamita. Apesar de as autoridades indonésias não terem executado nenhum condenado em 2014, para este ano estão previstas 20 execuções de prisioneiros por fuzilamento.

As leis da Indonésia contra os crimes de droga estão entre as mais duras do mundo.

- Assuntos: Anistia Internacional, condenados, execução, tráfico, drofas, Indonésia

Imprensa belga destaca operação que preveniu ataque contra polícia

Da Agência Lusa

A operação antiterrorista realizada nessa quinta-feira (15) à noite em diversas localidades da Bélgica é destaque hoje (16) nas primeiras páginas dos jornais do país. Ilustradas com fotos de agentes policiais e das forças especiais, encapuzados durante a ação em Verviers, no Leste da Bélgica, onde dois jihadistas foram mortos e um terceiro ferido, as manchetes da imprensa belga destacam que as autoridades “frustraram ataques iminentes” que tinham como alvo a própria polícia.

“Os jihadistas visavam à polícia”, escreve o diário Le Soir. Citando fontes da Procuradoria Federal, acrescenta que os terroristas, que regressaram recentemente da Síria e que tinham quatro metralhadoras kalachnikov e produtos destinados à fabricação de bombas, visavam a praticar atentados contra comissariados da polícia.

Segundo o La Dernière Heure, “os terroristas tinham um único objetivo: chocar a Bélgica ao atacar a polícia”, disse Eric Van Der Sypt, porta-voz da Procuradoria Federal, que admitiu que a atenção dos suspeitos estava “centrada sobretudo na polícia”.

Citando fontes judiciais próximas do processo, o alvo principal era a nova sede da Polícia Federal em Bruxelas “e estava também planejado um rapto”, provavelmente de alguém com alto cargo na hierarquia policial. “Atentados iminentes prevenidos na Bélgica”, escreve o La Libre Belgique, que, em um dossiê especial de 12 páginas, destaca o fato de a localidade de Verviers, perto da fronteira com a Alemanha, ser, há vários anos, “um ninho de radicais”.

Entre os jornais francófonos, o La Capitale saúda a intervenção policial, com a manchete "A Bélgica atinge os terroristas". Entre os jornais da Flandres, em flamengo, o De Staandard assinala na manchete “Polícia [era o] alvo do terror”, enquanto o De Morgen adverte que “A Bélgica ainda receia ataques: o perigo ainda não passou”.

- Assuntos: Bélgica, polícia, operação, prevenção, ataque terrorista

Ebola: Coreia do Norte pode abrir fronteiras a turistas nas próximas semanas

Da Agência Lusa Edição: Talita Cavalcante

A Coreia do Norte pode reabrir suas fronteiras aos turistas nas próximas semanas, depois de, em outubro, ter proibido a entrada de estrangeiros como medida de prevenção ao ebola, informou uma agência de viagens.

Em comunicado em sua página na internet, a agência de viagens com sede na China e especializada na Coreia do Norte, Young Pioneer Tours, disse esperar que a fronteira seja reaberta rapidamente nas próximas semanas.

“Temos trabalhado em colaboração estreita com os nossos colegas na Coreia do Norte sobre a data em que serão suspensas as atuais restrições de viagem devido ao ebola e a volta à normalidade no turismo do país”, acrescentou a agência.

O regime de Pyongyang proibiu a entrada de turistas estrangeiros no dia 25 de outubro e fechou as fronteiras por receio da epidemia, impondo 21 dias de quarentena aos estrangeiros que visitem o país por motivos de negócios ou em viagens diplomáticas.

Devido às restrições e medidas de quarentena, foram levantadas dúvidas se o país estaria violando a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961, que regula, entre outros assuntos, a imunidade do pessoal diplomático.

A Coreia do Norte é, em condições normais, um dos países mais isolados do mundo, com cerca de dez voos internacionais por semana. O regime norte-coreano já tinha fechado as fronteiras durante vários meses em 2003, devido à propagação da Síndrome Respiratória Aguda Severa, conhecida como Sars.

- Assuntos: ebola, Coreia do Norte, turistas, Fronteiras

Beneficiários do Bolsa Família têm até hoje para atualizar dados

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Beneficiários do Bolsa Família devem atualizar dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo FederalImagem de arquivo/Agência Brasil


Termina hoje (16) o prazo para que os beneficiários do Bolsa Família atualizem seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A exigência vale somente para os que estão há mais de dois anos sem fazer a revisão e que receberam aviso no extrato de pagamento. Foram convocadas para se recadastrar 1,2 milhão de famílias. Quem não atender ao chamado, corre o risco de ter o benefício de transferência de renda bloqueado no mês de fevereiro.

Para fazer a atualização, os beneficiários adultos precisam apresentar obrigatoriamente a carteira de identidade, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o título de eleitor e um comprovante de residência. Famílias de indígenas e quilombolas podem apresentar outro documento de identificação de validade nacional.

Também é preciso apresentar a certidão de nascimento e o cartão de saúde das crianças menores de seis anos. A apresentação do comprovante escolar é obrigatória para os beneficiários que tenham entre 6 anos e 17 anos. Cabe às prefeituras fazer o recadastramento.

Fazem parte do programa famílias com renda mensal de até R$ 77 por pessoa, devidamente cadastradas. Também podem receber o benefício as famílias com renda de R$ 77,01 a R$ 154, por pessoa, que tenham em sua composição gestantes, nutrizes (mães que estejam amamentando), crianças até 12 anos e adolescentes com até 17 anos.

A revisão de dados dos beneficiários do Bolsa Família é um processo obrigatório e de rotina, realizado todos os anos. É feita pelos municípios e o Distrito Federal. Em maio do ano passado o valor do benefício foi reajustado para R$ 77 mensais.

O Cadastro Único é utilizado pelo governo federal para identificar potenciais beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família, Projovem Adolescente/Agente Jovem, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e a Tarifa Social de Energia Elétrica, entre outros.

Além disso, o CadÚnico é usado para conceder a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Poder Executivo Federal.

- Assuntos: bolsa família, prazo, atualizar dados, Cadastro Único

Sincretismo religioso e alegria marcam a Festa do Bonfim


Foto: Carol Garcia/GOVBA

A Lavagem do Senhor do Bonfim, uma das festas populares mais tradicionais da Bahia, reuniu milhares de pessoas da Basílica de Nossa Senhora da Conceição da Praia, no bairro Comércio, à Colina Sagrada, onde fica a Igreja do Bonfim, em Salvador, na manhã desta quinta-feira (14).
Realizado há 261 anos, o secular ritual de percorrer oito quilômetros a pé teve início às 9h. Vestidos de branco, devotos tomaram banho de água de cheiro, dançaram, cantaram e renderam graças ao Nosso Senhor do Bonfim - Oxalá para as religiões de matriz africana.

No trajeto houve inúmeras manifestações culturais, como rodas de capoeira e o cortejo das baianas. Ao som de cânticos religiosos, pelotões de ciclistas, filhos de Gandhy e missionários completaram o percurso. Já na Colina Sagrada, a festa foi concluída com a lavagem das escadarias da Igreja do Bonfim pelas tradicionais baianas, que esperam o ano todo pelo dia festivo.

“Faz parte da vida de uma baiana percorrer todo o trajeto e depois realizar a lavagem. Começamos a nos preparar para o ano seguinte quando a festa acaba. Fazemos tudo com carinho para homenagear o Senhor do Bonfim”, explica a baiana Eunice Menezes.

Agradecimento

Do lado de fora da Igreja, os adeptos do Candomblé tomavam banhos de folhas e pipocas. O objetivo era limpar o corpo e a mente da negatividade e também agradecer. “Participo todo ano, mas 2014 foi um ano especial para minha saúde. Consegui vencer três miomas, com a ajuda do meu orixá. Hoje estou aqui para agradecê-lo”, conta a empregada doméstica Elza de Jesus.

O babalorixá do Terreiro de Narandiba, Adson Araújo, afirma que o ritual atrai as pessoas pela eficácia. Segundo ele, é uma limpeza do espírito. “Os banhos são uma renovação do espírito, uma limpeza da alma para que as pessoas se sintam melhor e elimine os problemas”.

Turismo

Além dos baianos, a Festa do Senhor do Bonfim, que no ano passado se tornou Patrimônio Imaterial Nacional, atraiu turistas de diversas partes do planeta. Alguns vieram pela primeira vez, outros retornaram para pedir bênçãos e fazer agradecimento pelas graças alcançadas. “Conheci a lavagem há cinco anos e, desde então, venho todo ano. Sou católica e acredito no Senhor do Bonfim. Toda vez que participo das celebrações tenho um ano especial“, diz Luciana Costa, que mora em São Paulo.

A presença de muitos turistas nos festejos reforçou a expectativa do secretário estadual do Turismo, Nelson Pelegrino. Segundo o titular da pasta, a Bahia deve receber até o fim do verão cerca de 450 mil visitantes, e a famosa lavagem é um dos principais atrativos no mês de janeiro.

“A Bahia é o quarto destino do país e o primeiro do Nordeste. Sem dúvida, as pessoas vêm ao nosso estado em busca de suas praias, belezas naturais. Mas acredito que a Festa do Bonfim antecipa a vinda dos visitantes. Depois do Carnaval, é a principal festa a céu aberto. Contudo a Bahia ganha um reforço importante no turismo, colhe frutos, inclusive, com a hotelaria, que se torna mais forte com a taxa de ocupação dos hotéis”, afirma Pelegrino.

Marcado pelo sincretismo religioso, unindo fiéis católicos e do candomblé, o evento é o lado profano das homenagens ao padroeiro dos baianos, iniciadas no último dia 8 de janeiro, com o hasteamento da bandeira e a novena preparatória.

Segurança Pública

Para garantir uma festa de paz, o Governo do Estado, por meio da Polícia Militar, montou um esquema especial de segurança nos oito quilômetros do cortejo. Com o efetivo de 1.672 policiais militares, foi possível garantir a ordem na festa. A intensificação do policiamento teve início no último dia 8, com a abertura oficial da programação da Igreja do Bonfim, seguida de novena, e se estende até 18 de janeiro (domingo), quando ocorre a procissão que encerra as comemorações.

A sensação de segurança proporcionada pela presença dos policiais militares fez com que a empregada doméstica Sandra Araújo, 60 anos, reservasse um espaço no calendário para voltar em 2016. “Tem polícia por todos os lados. Estava comentando isso com meu marido, e ele concordou: a gente se sente mais seguro. Espero que seja assim também no próximo ano, quando estarei firme e forte”.

Secom Bahia

Bahia terá temperatura elevada e pouca chuva nos próximos dias



As condições do tempo na Bahia não devem sofrer grandes alterações nos próximos dias, de acordo com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), vinculado à Secretaria do Meio Ambiente (Sema). A massa de ar quente e seco continua em atuação, o que deixa o céu com predomínio de sol em boa parte do Nordeste brasileiro.

Na Bahia, a atuação deste sistema é mais intensa nas regiões oeste, São Francisco, norte e Chapada Diamantina, onde além de deixar o céu variando de parcialmente nublado a claro, mantém a temperatura elevada - máxima de até 36°C, principalmente nas regiões oeste, São Francisco e norte. No oeste baiano, o calor intenso durante o dia pode provocar eventos isolados de chuva, sendo mais frequentes no final da tarde e noite. Temperatura mais amena, com mínimas de até 16°C, é esperada para as regiões serranas da Chapada Diamantina.

A influência desse sistema meteorológico é menor nas regiões nordeste, Recôncavo, sudoeste e sul, não impedindo que a umidade vinda do Oceano Atlântico, somada ao calor, contribua para chuva fraca e mais concentrada nas áreas litorâneas. Durante o verão, a chuva é mais frequente no final da tarde e durante a noite. A temperatura deve variar entre mínima de 15°C (sudoeste) e máxima de 35°C (nordeste). Para Salvador e região metropolitana, a previsão também é de tempo quente, com temperatura que varia entre mínima de 23°C e máxima de 31°C. Essa condição, associada à umidade vinda do mar, aumenta as chances de ocorrer chuva fraca a qualquer hora dia.

Maré

Para o período entre esta sexta-feira e domingo (16 a 18), a maré deve atingir a altura máxima no período entre 0h e 2h e das 12 às 14h, com valores variando de 1,6 e 2,7 metros. Já a altura mínima deve ser registrada no período entre 6h e 8h e das 18 às 20h, com valores oscilando de 0,2 a 0,7 metro. As ondas previstas devem ter agitação fraca, alcançando altura máxima de 1,5 metro.

Radiação ultravioleta

Uma das características do verão é a elevação na incidência da radiação solar e, consequentemente, dos Índices de Radiação Ultravioleta (IUVs). A elevação pode ser observada desta sexta a domingo, quando devem variar de 12 a 13. Esses índices, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), estão classificados na categoria ‘extrema”, o que requer cuidados redobrados quanto à exposição prolongada à radiação solar, principalmente, nos horários das 10 às 16h, quando os efeitos danosos à saúde são maiores. Para minimizar esses danos, a OMS sugere o uso de protetor/filtro solar, chapéu, boné, óculos escuros e roupa leve.

Secom Bahia

Governo lança novo edital do Mais Médicos

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, divulga as regras do novo edital do Programa Mais Médicos (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O Ministério da Saúde anunciou hoje (15) uma nova versão do Programa Mais Médicos, que agora vai incorporar o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab).

“Nós deixamos para a escolha do médico brasileiro fazer a opção, se ele quer o conjunto de regras estabelecidas para o Mais Médicos, ou se ele quer acessar os benefícios do Provab”, explicou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Na prática, o profissional vai poder escolher se fica três anos no local determinado pelo governo, como acontece no Mais Médicos, ou se fica um ano e ganha 10% de bônus na nota de uma eventual prova de residência, características do Provab.

A partir de amanhã estarão abertas as inscrições para os médicos brasileiros que querem participar do programa. O edital relaciona também os 1.500 municípios que poderão reivindicar a inclusão no programa para receber os médicos.

A prioridade continua sendo os médicos brasileiros. Depois serão chamadas inscrições individuais de médicos formados fora do país, e por último os médicos cubanos, da cooperação com a Organização Mundial da Saúde.

A bolsa é a mesma (R$ 10 mil) e ao final dos dois programas os médicos são considerados especialistas em saúde da família. Os selecionados devem começar a trabalhar no dia 3 de março. No mínimo 2.920 vagas ofertadas no Provab serão abertas, mas é preciso aguardar a adesão dos municípios para definir o número de vagas.

Lançado em junho de 2013, o Mais Médicos foi criticado pelas entidades médicas, que alegavam ilegalidade na contratação de estrangeiros sem aprovação no Revalida, exame necessário para médicos formados no exterior atuarem no Brasil.

Semelhante ao Mais Médicos e precursor dele, o Provab, destinado a médicos brasileiros, é uma das estratégias do governo para estimular médicos, principalmente recém-formados, a clinicar em regiões carentes.

O Provab tem 11.429 cubanos, 1.846 brasileiros e 1.187 intercambistas de outras nacionalidades, como Argentina, Portugal, Venezuela, Bolívia, Espanha e Uruguai.

- Assuntos: Programa Mais Médicos, Provab, Arthur Chioro

Argentina concorre ao Oscar de melhor filme estrangeiro com Relatos Selvagens

Monica Yanakiew – Correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Nádia Franco


O filme argentino Relatos Selvagens, dirigido por Damian Szifron, foi escolhido para disputar o Oscar de melhor filme em língua estrangeira (não inglesa). Os prêmios da Academia de Cinema dos Estados Unidos serão entregues no dia 22 de fevereiro, em Los Angeles.

O longa-metragem reúne seis relatos curtos, nos quais os personagens reagem de forma violenta a determinados acontecimentos. Em uma das históias, o Ricardo Darin, um dos principais atores da atualidade na Argentina, faz o papel de um especialista em demolição, cujo carro é rebocado por estar mal estacionado. A partir daí, a situação dele vai de mal a pior, o que o leva a tomar medidas drásticas.

Darín protagonizou também O Segredo de seus Olhos, de Juan José Campanella, ganhador do Oscar de melhor filme estrangeiro em 2010. O Segredo de seus Olhos foi o segundo filme argentino premiado nessa categoria do Oscar. O primeiro foi A Historia Oficial, de Luis Puenzo, em 1986.

Relatos Selvagens competirá com os filmes Tangerines, de Zaza Urushadze, da Estônia; Timbuktu, de Abderrahmane Sissako, da Mauritânia; Ida, de Pawel Pawlikowski, da Polônia; e Leviathan, de Andrey Zvyagintsev, da Rússia.  Estima-se que Relatos Selvagens tenha sido assistido por 3,4 milhoes de pessoas desde sua estreia na Argentina.

- Assuntos: Oscar, Argentina, brasil, Sebastião Salgado

Fora da disputa de melhor filme em língua estrangeira, o Brasil estará indiretamente representado no Oscar com o filme O Sal da Terra, sobre o trabalho do fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado.

Dirigido por Wim Wenders e Juliano Ribeiro Salgado, filho do fotógrafo, o filme foi indicado ao prêmio de melhor documentário.

Um dos mais presitigiados fotógrafos em todo o mundo, Salgado é também conhecido como defensor do meio ambiente.

- Assuntos: Oscar, Argentina, brasil, Sebastião Salgado

Interessados em ingressos para Olimpíadas 2016 já podem se cadastrar

Da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos divulgou hoje (15), em coletiva de imprensa, o programa de venda de ingressos para os eventos esportivos de 2016, no Rio de Janeiro. Os interessados podem se cadastrar a partir de hoje (15) pelo site para receber as informações sobre os jogos. Setenta por cento dos bilhetes estão reservados para compradores residentes no Brasil e os 30% restantes serão vendidos para não residentes. No total serão disponibilizados 7,5 milhões de ingressos e, de acordo com o comitê, 3,8 milhões vão custar no máximo, R$ 70.

O cadastramento vai até fevereiro e é a primeira etapa do programa, que terá mais três fases. Em março, começa a segunda fase: os interessados já cadastrados indicam, no Portal de Ingressos, os esportes, as sessões, a quantidade de ingressos e os setores que desejam comprar. A partir daí, serão realizados dois sorteios: o resultado do primeiro sairá em junho e o do segundo, em agosto. De acordo com as regras, só participam do segundo sorteio quem fez o pedido no primeiro.

A terceira fase será a venda online, que ocorrerá em outubro; e a quarta e última etapa é a venda direta aos interessados nas bilheterias e ocorrerá somente em junho de 2016. Quem não mora no Brasil poderá comprar de revendedores autorizados. A lista dos revendedores será divulgada pelo comitê em março.

Na avaliação do presidente do Comitê Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, cerca de 60% dos ingressos serão transferidos aos interessados que forem sorteados na segunda fase da comercialização. “Estimamos que cerca de 60% dos bilhetes serão vendidos nessa fase, portanto os brasileiros que quiserem garantir um ingresso devem participar dessa etapa para ter mais chances”, disse.

Os preços dos ingressos variam entre R$ 40 e R$ 4.600 – que é o valor da entrada para a cerimônia de abertura das Olimpíadas, no dia 5 de agosto de 2016. De acordo com o comitê, 51% dos ingressos  custarão até R$ 70; 81% têm preços abaixo de R$ 300 e 3% do total ficam acima de R$ 600.

Para se habilitar à compra dos ingressos e se cadastrar no site, é preciso ter mais de 18 anos, além de CPF e endereço fixo no Brasil. Para o pagamento são aceitos cartões com a bandeira Visa, além de dinheiro, para a venda nas bilheterias.

Confira aqui a tabela de preço dos ingressos.

- Assuntos: Jogos Olímpicos 2016

Senado presta homenagem às vítimas do terrorismo na França

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

Representantes de várias religiões participaram do protesto contra o terrorismo e a islamofobia, e em defesa da liberdade de expressão Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ato de protesto contra o terrorismo e a islamofobia e em defesa da liberdade de expressão, denominado Somos Charlie (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Representantes de várias religiões participaram do protesto contra o terrorismo e a islamofobia, e em defesa da liberdade de expressão Marcelo Camargo/Agência Brasil

Oito dias após o ataque à revista de humor francesa Charlie Hebdo, que resultou na morte de 12 pessoas, entre elas oito jornalistas, o Senado promoveu hoje (15) ato contra o terrorismo e a islamofobia. Usando o slogan Somos Charlie, que tomou conta das redes sociais e das ruas de Paris após o ato terrorista, o encontro serviu também para a defesa da liberdade de expressão.

O diretor da Federação Nacional dos Jornalistas, Celso Schroder, disse que a sociedade não pode relativizar a morte dos chargistas. “Somos Charlie, porque somos solidários à memória dos trabalhadores que morreram no seu local de trabalho, porque exerciam o direito de se expressar. A liberdade de imprensa é o nosso dever básico e não pode ser violada”, afirmou.

O xeque Muhammad Zidan, do Centro Islâmico de Brasília, condenou os ataques e afirmou que o ser humano é o maior perdedor dessa guerra. “Os muçulmanos, como cristãos e judeus, todos louvando a Alá, devemos recordar que Deus, nos seus ensinamentos e de seus profetas, sempre ensinou o amor, a verdade, a pureza e a paz.”

Para o representante da União Europeia, Francisco Fontan, é preciso equilibrar segurança e liberdade. “A gente tem que estar junto, firme, falar alto e claro em defesa das liberdades públicas como suporte fundamental da democracia e do Estado de Direito. Quando essas coisas acontecem, temos que falar alto como brasileiros e europeus estão fazendo”, afirmou.

Autor do requerimento para realização do encontro, o senador Cristovam Buarque (PTD-DF) alertou que o Brasil precisa reforçar a segurança contra eventuais ataques terroristas e promover a paz entre as culturas. “O mundo é um só. O Brasil se diferencia da França porque está um pouco mais distante, e estamos menos protegidos. O que os terroristas querem é criar fato de repercussão mundial [para dizer] que estão vencendo a guerra”, argumentou o senador.

- Assuntos: vcvvcvcvcv

Blocos afro e afoxés no Rio querem edital específico para o carnaval

Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

Os blocos afros e afoxés no Rio de Janeiro poderão contar com edital específico para o carnaval do ano que vem. A informação é da secretária Estadual de Cultura, Eva Doris Rosental, que se reuniu com os grupos esta semana, junto com o governador Luiz Fernando Pezão. A Liga Afro do Rio, com 32 filiados, reclama da falta de recursos e cobra também um circuito específico.

“A Secretaria de Cultura se compromete, no próximo edital de carnaval, a fazer um subedital, só para esses blocos”, disse Eva. Ela informou que, para ajudar os grupos, eis meses antes do lançamento do editarl, colocará técnicos à disposição dos blocos para ajudá-los com a documentação. “Ou seja, para que consigam se inscrever no edital em condições de igualdade.”

Em 2015, somente três blocos afros e afoxés conseguiram ser aprovados no edital da secretaria que distribuiu R$ 1 milhão para cerca de 200 organizações.

Com recursos próprios ou dinheiro do governo, o presidente da Federação dos Blocos Afros e Afoxés do Rio de Janeiro (Febarj), organização que antecede a Liga Afro do Rio, Paulo César Xavier, dsse que somente 12 dos 32 grupos conseguirão sair em cortejo este ano. Ele concorda que a burocracia dos editais e a competição com os blocos maiores dificulta o acesso ao dinheiro.

“Recebemos um valor ínfimo. Cada bloco não recebe nem R$ 1 mil para desfilar. Daí, nos mobilizamos, vendemos cerveja aqui e ali, sabendo das dificuldades”, completou ele, que coordena o carnaval do bloco afro Òrúnmilá, apadrinhado pelo bloco afro Ilê Aiyê, de Salvador. “Há 20 anos a gente vem lutando para poder desfilar”, frisou César Xavier.

Celso Athayde, um dos fundadores da liga, criada este ano, em parceria com a Febarj e a Central Única de Favelas, acrescenta que, além dos recursos do carnaval, é preciso fazer um resgate e valorização dos grupos, como patrimônio cultural. A secretária de Cultura disse que conversará sobre o assunto com representantes do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural.

A Liga Afro, que será lançada oficialmente no 23 deste mês, trata do carnaval e a Febarj, da integração dos blocos, que desenvolvem oficinas de percussão para crianças, de instrumentos musicais e cultura negra. “Estamos pensando no desenvolvimento dos blocos durante todo o ano, e esse apoio também é um dos pleitos ”, concluiu Athayde.

- Assuntos: Febarj, Liga Afro do Rio, Blocos afro e afoxés, Carnaval Rio

Lavagem do Bonfim reflete pluralidade religiosa na Bahia



Adeptos de diversas crenças e credos participam, nesta quinta-feira (15), da tradicional Lavagem do Bonfim, percorrendo o trecho de oito quilômetros entre a Basílica de Nossa Senhora da Conceição da Praia e a Colina Sagrada, em Salvador.

Ao acompanhar o cortejo, a titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi), Vera Lúcia Barbosa, ressaltou a pluralidade da festa. “Este é um momento oportuno para refletirmos sobre o respeito à fé dos baianos e turistas, aqui expressa nas mais variadas formas, e unirmos esforços no sentido de combater o racismo e a intolerância religiosa”.

Principal manifestação popular de Salvador, depois do Carnaval, e com 261 anos de existência, a festa reúne milhares de pessoas para reverenciar o Senhor do Bonfim, sincretizado como Oxalá nas religiões de matriz africana. O ponto alto é a lavagem das escadarias do templo situado no Bonfim. Usando trajes típicos, as baianas distribuem água de cheiro para aqueles que vão pedir bênçãos, agradecer pelas graças alcançadas ou simplesmente observar o evento, que recebeu o título de Patrimônio Imaterial Nacional em 2013.

Secom Bahia.

Estados Unidos facilitarão viagens para Cuba a partir de amanhã

Da Agência Lusa

O Departamento do Tesouro norte-americano anunciou hoje (15) que algumas das restrições à Cuba serão aliviadas a partir de amanhã (16), como parte do processo de normalização das relações entre Havana e Washington. Inicialmente, os Estados Unidos facilitarão as viagens para ilha e aliviarão as limitações comerciais, principalmente transferências de remessas dos emigrantes cubanos.

“O anúncio de hoje nos coloca um passo mais próximo de substituir políticas que não estavam funcionando e de colocar em prática uma política que ajude a promover a liberdade política e econômica do povo cubano”, afirmou Jacob Lew, secretário do Tesouro norte-americano.

As medidas avançam mesmo que o embargo econômico dos Estados Unidos contra Cuba, decretado em 1962, continue em vigor, uma vez que só pode ser revogado pelo Congresso norte-americano, atualmente dominado pelo Partido Republicano.

Os presidentes Barack Obama e Raúl Castro anunciaram, no dia 17 de dezembro, que os dois países iniciariam um processo de normalização das relações diplomáticas.

Estados Unidos e Cuba, separados pelos 150 quilômetros do Estreito da Flórida, não têm relações diplomáticas oficiais desde 1961.

O embargo econômico, comercial e financeiro contra Cuba foi imposto em 1962, depois do fracasso da invasão da ilha para tentar derrubar o regime de Fidel Castro, em 1961. A invasão ficou conhecida como o episódio da Baía dos Porcos.

As primeiras conversas diplomáticas oficiais estão agendadas para os próximos dias 21 e 22 de janeiro, em Havana. Os dois países devem discutir, entre outros aspectos, a abertura de embaixadas.

- Assuntos: Cuba, Estados Unidos, relações diplomáticas, viagens, remessas

Imagens de satélite mostram ataque do Boko Haram na Nigéria, dizem ONGs

Da Agência Lusa

Imagens de satélite mostram ataque do Boko Haram na Nigéria, mostram ONGs Micah Farfour/ Agência Lusa/ Direitos Reservados

Duas organizações internacionais de direitos humanos divulgaram hoje (15) imagens de satélite que apontam a destruição de duas cidades nigerianas atribuída ao grupo islâmico radical Boko Haram, no que poderá ser o pior ataque dos fundamentalistas em seis anos de conflito.

A Anistia Internacional e a Human Rights Watch divulgaram imagens de Baga e de Doron Baga, nas margens do Lago Chade, no estado de Borno, no Nordeste da Nigéria. A Anistia manifestou receio de que centenas de pessoas tenham sido mortas no ataque, no início do mês, adiantando que a operação dos radicais teve como alvo civis que ajudavam o Exército e incluiu a morte de uma mulher em trabalho de parto.

O Exército da Nigéria relatou que 150 pessoas morreram, classificando de “sensacionalistas” as informações de que cerca de 2 mil civis podem ter sido mortos. A Human Rights Watch indicou que não se conhece o número exato de mortos, citando um morador: “Ninguém ficou para trás para contar os corpos”.

A Anistia divulgou imagens aéreas das duas cidades, datadas de 2 de janeiro, um dia antes do ataque, e de 7 de janeiro, indicando que sugerem uma “devastação de proporções catastróficas”, com mais de 3,7 mil estruturas – 620 em Baga e 3.100 em Doron Baga – atingidas ou completamente destruídas.

De acordo com a Human Rights Watch, 11% da cidade de Baga e 57% de Doron Baga foram destruídas, provavelmente devido a incêndio. Pelo menos 16 localidades nos arredores de Baga foram incendiadas e pelo menos 20 mil pessoas fugiram, segundo responsáveis locais.

Uma força multinacional com tropas da Nigéria, do Níger e do Chade tem feito operações contra o Boko Haram, que causou cerca de 13 mil mortos e 1,5 milhão de deslocados desde 2009. Os radicais pretendem instaurar um estado islâmico no Norte da Nigéria, majoritariamente muçulmano, ao contrário do Sul, de maioria cristã.

- Assuntos: Boko Haram, Nigéria, grupo radical islâmico, Anistia Internacional, Human Rights Watch

Hospital em Taubaté é interditado após bebês contraírem superbactéria

Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

A UTI neonatal do Hospital Universitário de Taubaté, no interior paulista, foi interditada após o aparecimento de uma bactéria multirresistente, chamada de superbactéria. Três bebês foram infectados e estão em isolamento.

De acordo com a secretaria Estadual de Saúde, existem mais seis bebês internados nesta UTI. Eles não estão em contato com os que foram infectados e não correm riscos. Um bebê morreu, mas não é possível dizer se há relação com a bactéria, já que a criança estava com uma doença grave e era prematura.

A secretaria informou ainda que os recém-nascidos infectados estão recebendo o tratamento necessário para eliminar a bactéria e devem ser transferidos gradativamente para a UTI pediátrica do Hospital Universitário e do Hospital Regional, que têm mais condições de atendê-los.

A UTI neonatal do Hospital Universitário passará por desinfecção de materiais e equipamentos, e pintura total do setor, processo que demora uma semana. No período, nenhuma gestante em situação emergencial deixará de ser atendida.

- Assuntos: superbactéria, Hospital em Taubaté, UTI, bebês infectados, Saúde Pública

Muçulmanos são primeiras vítimas do islamismo radical, diz Hollande

Da Agência Lusa

O presidente francês, François Hollande, disse hoje (15), em discurso no Instituto do Mundo Árabe em Paris, que os muçulmanos são as primeiras vítimas do fanatismo, do fundamentalismo, da intolerância. "O islamismo radical alimenta-se de todas as contradições, de todas as influências, da miséria, da desigualdade, de todos os conflitos, há muito por resolver". Há alguns dias, na fachada do instituto, principal instituição cultural do mundo árabe na França, pode-se ler em francês e em árabe "Somos todos Charlie", escrito com grandes letras vermelhas.

As cerimônias fúnebres dos cartunistas Georges Wolinski e Bernard Verlhac, conhecido como Tignous, do economista Bernard Maris e da psicanalista Elsa Cayat, que assinavam crônicas no semanário satírico Charlie Hebdo, ocorrem hoje (15). Eles foram mortos no ataque ao jornal na semana passada. O policial Frank Brinsolaro, responsável pela proteção do diretor do jornal, o caricaturista Stéphane Charbonnier, conhecido como Charb - que morreram no atentado - também vai ser enterrado hoje.

Os três jihadistas, que mataram 17 pessoas, incluindo sete jornalistas, três policiais e quatro judeus, afirmaram ter vingado o profeta, depois de o Charlie Hebdo ter publicado várias caricaturas de Maomé. No primeiro número depois dos atentados, os sobreviventes do jornal publicaram mais uma caricatura de Maomé, com uma lágrima no olho.

As reações indignadas multiplicaram-se no mundo árabe, onde qualquer representação de Maomé é proibida. Em comunicado divulgado hoje, o Emirado Islâmico do Afeganistão, nome oficial dos talibãs afegãos, lamentou a publicação de novas caricaturas.

Os atentados terroristas da semana passada continuam a ter repercussões na França, sobretudo com ataques contra a comunidade muçulmana, a mais importante da Europa. Cerca de 50 ataque a locais de oração ou de reunião foram registrados na última semana, de acordo com o Observatório contra a Islamofobia, do Conselho Francês do Culto Muçulmano.

A Justiça francesa abriu 54 procedimentos por "defesa do terrorismo" e "ameaças de ações terroristas". O governo francês pediu firmeza no tratamento desses casos.

Mais de 200 incidentes foram registrados nos estabelecimentos escolares, como a recusa de fazer um minuto de silêncio em memória das vítimas do Charlie Hebdo. O atentado contra o jornal foi reivindicado pela Al Qaeda no Iêmen, em um vídeo divulgado online nessa quarta-feira (14) e considerado autêntico por Washington.

- Assuntos: Charlie Hebdo, atentado, França, François Hollande, enterro

Conselho autoriza uso de plasma sanguíneo em tratamentos odontológicos

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

O Conselho Federal de Odontologia autorizou hoje (15) a utilização de Plasma Rico em Plaquetas (PRP) e Plasma Rico em Fibrina (PRF) em procedimentos odontológicos. A permissão é válida, somente, quando a doação for autóloga, ou seja, do próprio paciente.

Conselho autoriza uso de plasma do sangue em tratamentos odontológicosArquivo/Valter Campanato/Agência Brasil


O PRP e o PRF são produtos derivados do sangue obtidos após centrifugação, quando são separados os componentes e a parte do plasma, em que há maior concentração de plaquetas. Estudos científicos comprovam que as plaquetas podem acelerar a recuperação de processos inflamatórios, infecciosos e distensões musculares, lesões de ligamentos e tendinites nas partes moles.

Conforme resolução do Conselho Federal de Odontologia publicada no Diário Oficial da União , o cirurgião-dentista deve ter, obrigatoriamente, habilitação específica regulamentada pelo Ministério da Saúde para fazer a coleta do sangue e obter o PRP e o PRF.

A manipulação do sangue para a obtenção do PRF poderá ser feita em centro cirúrgico ou consultório odontológico por cirurgião-dentista desde que o profissional seja comprovadamente habilitado.

Segundo a portaria, cometerá infração ética, sujeita a sanções administrativas, o profissional que fizer anúncio do uso dos hemocomponentes como sendo o mesmo que o tratamento com células-tronco.

- Assuntos: Conselho Federal de Odontologia, plasma, sangue, cirurgia

Divulgados projetos para concessão de bolsas de residentes

Michèlle Canes Edição: José Romildo

Os projetos selecionados para o Programa Nacional de Bolsas para Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde foram divulgados nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União. A portaria conjunta dos Ministérios da Saúde e Educação contempla tanto a ampliação de projetos quanto novos programas de residência.

De acordo com o texto, os residentes precisam ser cadastrados no Sistema de Informações Gerenciais das Residências do Ministério da Saúde (SigResidências) até o dia 25 de fevereiro. A portaria informa também que os residentes devem estar, obrigatoriamente cadastrados no Sistema de Informação da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (SisCNRMS - MEC). O cadastro pode ser feito pelo site http://cnrms.mec.gov.br.

Além dessas informações, a portaria traz em um anexo as instituições contempladas, as áreas de concentração do projeto e também a quantidade de bolsas.

- Assuntos: DOU, residência, médicos

Anvisa suspende comercialização de lotes do cosmético gel antisséptico Premisse

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu hoje (15) a distribuição e comercialização em todo o território nacional do cosmético gel antisséptico Premisse, fabricado pela empresa Proline Indústria e Comércio Ltda. A restrição é para os lotes 000564, com validade até março de 2016, e 000585, válido até abril do ano que vem.

De acordo com a Anvisa, laudos de análise fiscal, emitidos pela Diretoria do Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal, apresentaram resultados insatisfatórios nos ensaios de rotulagem primária e teor de álcool etílico do produto. A suspensão foi determinada porque a empresa responsável pelo cosmético não apresentou recurso solicitado na perícia de contraprova.

Em resolução publicada hoje (15) no Diário Oficial da União a Anvisa determina ainda que a empresa recolha todo o estoque existente no mercado relativo aos lotes do produto descrito.

- Assuntos: Anvisa, gel, Premisse

Governo vai investir R$ 66 milhões no Carnaval da Bahia



A 29 dias para o Carnaval, o governador Rui Costa se reuniu, nesta quarta-feira (14), com o cantor e compositor Carlinhos Brown, que agradeceu o apoio dado pelo Estado. O encontro foi realizado na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com a presença dos secretários estaduais de Cultura, Jorge Portugal, e do Turismo, Nelson Pelegrino.

Em conversa com a imprensa, o chefe do Poder Executivo afirmou que, em 2016, vai apoiar o 'Afródromo' – projeto de Carlinhos Brown para o bairro do Comércio. O governador também informou que, este ano, o Carnaval da Bahia irá receber do Governo do Estado cerca de R$ 66 milhões. “Passado o Carnaval [deste ano], vamos chamar os artistas para discutir um novo projeto para o Carnaval [de Salvador]. Quero fazer um diálogo com a prefeitura, que é quem coordena exclusivamente. O [Governo do] Estado quer ter um protagonismo maior, ser também um coordenador do Carnaval”, disse.

Rui Costa enfatizou que pretende criar um roteiro carnavalesco fora da capital. “Que possamos construir uma grande retomada dos projetos culturais na Bahia, inclusive, o circuito no interior do estado. Queremos realizar um grande circuito cultural em todas as regiões do estado”.

Diálogo

Carlinhos Brown, por sua vez, agradeceu o apoio do governo baiano, por meio de editais, a projetos culturais capitaneados por ele, como o ‘Pérolas Mistas’ e a ‘Enxaguada Du Bonfim’. Outra iniciativa que tem apoio do Estado é a da Associação Pracatum. De acordo com Brown, a entidade desenvolve ações educacionais no bairro do Candeal. “São vagas para 500 alunos. Temos mais [vagas] para mais 280 alunos para cursos de línguas como inglês e reforço de português, além da creche para 380 crianças”.

Segundo Jorge Portugal, do montante investido pelo Governo do Estado no Carnaval, cerca de R$ 10,6 milhões são por meio da Secretaria de Cultura (Secult). “É de responsabilidade da Secretaria da Cultura o Carnaval do Pelourinho. Montaremos lá um grande palco, onde se apresentarão cinco atrações. Também apoiamos o Carnaval Ouro Negro com os blocos afros e blocos de samba”.

Já Nelson Pelegrino informou que à Secretaria do Turismo (Setur) coube gerir o volume de R$ 15 milhões. O valor é utilizado para organizar o receptivo e os postos de atendimento aos turistas.

Secom Bahia

Inscrições para cursos da TV Pelourinho são prorrogadas até sexta-feira



A TV Pelourinho, projeto voltado para a profissionalização de jovens nas áreas de vídeo e televisão, prorrogou até sexta-feira (16) as inscrições para 200 vagas no curso de audiovisual. As inscrições e as aulas são gratuitas e o candidato pode optar por operação de câmera, edição, áudio e produção.

O curso é voltado para jovens com idade entre 15 e 29 anos, que estejam matriculados na rede pública de ensino. As aulas práticas e teóricas terão duração de nove meses. O candidato deve ter renda familiar per capita mensal de até meio salário mínimo. O projeto é uma realização da ONG Ação Pela Cidadania, através do Programa Jovens Baianos, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Governo do Estado da Bahia.

Para se inscrever, o interessado deve comparecer à sede do projeto, localizada na Rua das Laranjeiras, nº 16, no Pelourinho, com RG, CPF, comprovante de matrícula na rede pública de ensino, comprovante de endereço, uma foto 3x4 e o número do NIS – Número Social do Governo Federal (caso o jovem não possua, será necessário fazer o cadastro para obtê-lo) .

Secom Bahia

Bahia terá centro de referência de anemia falciforme



A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) se reuniu com representantes das associações das pessoas com anemia falciforme para discutir o projeto de criação de um centro de referência para tratamento de pessoas portadoras da doença, um dos compromissos assumidos pela nova gestão. No encontro, realizado na terça-feira (13), na sede do órgão, em Salvador, o secretário Fabio Vilas-Boas solicitou a técnicos da Sesab a apresentação de um plano de ação completo para a implantação do centro, inclusive já com a indicação do espaço, considerando que a unidade contará com uma equipe multiprofissional.

"O atendimento será feito desde o diagnóstico precoce e rastreamento da doença, até o tratamento completo, incluindo internação e intervenções cirúrgicas, quando necessárias", afirmou Vilas-Boas. Na ocasião, os representantes das associações federal, estadual e municipais de Itabuna, Ilhéus e Feira de Santana apresentaram uma carta com diversas reivindicações que, segundo o presidente da Federação Nacional das Pessoas com Anemia Falciforme, Altair Lira, têm o objetivo de proporcionar uma melhor qualidade de vida aos pacientes.

O presidente a Associação Feirense das Pessoas com Anemia Falciforme (Afadfal), Sandoval da Cruz, portador da enfermidade, salientou a convivência constantemente com a dor da perda de pessoas jovens. "Sabemos que todos vão morrer, porém com tratamentos mais adequados essas pessoas poderiam viver mais um pouco entre a gente".

Doença

O estado possui o maior número de incidência da doença por se tratar de uma patologia que atinge principalmente a população negra. De acordo com dados do IBGE, cerca de 76,6% dos baianos se auto declaram pretos e pardos. Com isso, estima-se que, a cada 650 nascidos vivos, um possui a doença e o percentual do traço falciforme nos nascidos vivos está entre 7% e 10%. A anemia falciforme é uma doença hereditária, que provoca a alteração dos glóbulos vermelhos do sangue, tornando-os parecidos com uma foice, o que dá origem ao nome. Mais informações estão disponíveis no site da Sesab.

Secom Bahia

Liberdade de imprensa não é "liberdade de insultar", diz premiê turco

Da Agência Lusa

O primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, disse hoje (15) que a liberdade de imprensa não é a “liberdade de insultar” e qualificou a publicação de caricaturas do profeta Maomé como uma “grave provocação”.

“A liberdade de imprensa não significa a liberdade de insultar”, destacou o primeiro-ministro, em Ancara, antes de partir para Bruxelas. Ele ressaltou que “não se pode aceitar insultos ao profeta”.

O primeiro número do jornal satírico Charlie Hebdo depois do ataque à redação na semana passada, tem na capa uma caricatura de Maomé, com lágrima no olho, segurando uma folha com a frase “Je suis Charlie” (Eu sou Charlie), a mesma que foi usada por milhões de pessoas que se manifestaram em defesa da liberdade de expressão. A capa tem como título “Tudo está perdoado”.

Na quarta-feira da semana passada (7), dois homens encapuzados e armados, os irmãos Said Kouachi e Cherif Kouachi, de 32 e 34 anos, respectivamente, entraram na redação do Charlie Hebdo e mataram 12 pessoas.

Depois de dois dias em fuga, eles foram mortos na sexta-feira (9), durante ataque de forças de elite francesas a uma gráfica em Dammartin-en-Goële, nos arredores da cidade, onde estavam.

Em outro atentado, na quinta-feira (8), uma agente da polícia municipal foi morta, no sul de Paris, tendo a polícia estabelecido ligação com os dois jihadistas autores do atentado ao Charlie Hebdo.

Na sexta-feira (9), no fim da manhã, quatro pessoas foram mortas em um supermercado kosher (judaico), no leste de Paris, por Amedy Coulibaly, 32 anos, em operação policial. Ele invadiu o mercado e fez reféns. Em entrevista a uma emissora de televisão francesa, Coulibaly disse que agiu conjuntamente com os irmãos Kouachi.

- Assuntos: Charlie Hebdo, caricatura, Maomé, Ahmet Davutoglu