Estudantes de baixa renda terão tarifa zero em ônibus de SP

Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo acataram a proposta do executivo municipal de liberar as catracas dos coletivos da cidade para os estudantes de baixa renda. O  Projeto de Lei 384/2014, de autoria do Executivo foi aprovado ontem (18) em sessão extraordinária.

Este projeto cria o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), por meio do qual serão concedidos vários benefícios em 2015, como a isenção do Imposto sobre Serviço para cooperativas de cultura,  dos cartórios e da tarifa para estudantes, além da realocação de dobradores de ônibus. O projeto segue para a sanção do prefeito Fernando Hadad.

“Não haverá desemprego com relação aos cobradores, porque este projeto permite que as empresas requalifiquem estes trabalhadores para que sejam reaproveitados em outras funções. Outro objetivo do prefeito é rever a questão da tarifa no transporte para estudantes de baixa renda. É uma injustiça que estes estudantes tenham que pagar para ir à escola ou à faculdade”, disse o líder do governo Arselino Tatto (PT).

Por meio do PPI, a prefeitura pretende incentivar a regularização dos pagamentos dos tributos, permitindo que os contribuintes possam negociar suas dívidas referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano e o Imposto sobre Serviços. Os débitos poderão ser parcelados em até 120 vezes com descontos de 50%  sobre os juros e multas. Quem optar pelo pagamento único terá abatimento de 75%.

- Assuntos: São Paulo, Câmara Municipal de São Paulo, Programa de Parcelamento Incentivado

Alckmin é diplomado em novo mandato e defende multa para desperdício de água

Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Governador Geraldo Alckmin é diplomado em São Paulo e defende aplicação de multas a quem gastar água além do permitidoJosé Cruz/Agência Brasil

Em cerimônia realizada na Sala São Paulo, região central da capital paulista, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) diplomou hoje (19) 70 deputados federais, 94 deputados estaduais, e o senador José Serra (PSDB) e seus suplentes, além do governador reeleito Geraldo Alckmin (PSDB) e o vice, Márcio Luiz França Gomes (PSB). Todos foram eleitos em outubro deste ano.

Em entrevista coletiva, o governador comentou a questão da água, um dos temas que mais preocupam os paulistanos. Alckmin defendeu a medida recentemente anunciada, de aplicar multas a quem aumentar o consumo de água. “Não podemos deixar de ter a colaboração de ninguém. A tarifa de contingência, que é prevista na lei federal, não tem objetivo arrecadatório nem punitivo. É no sentido de aumentar a participação educativa e pedagógica para este momento de seca”, afirmou.

Ele informou que os consumidores que conseguirem economizar água terão o bônus com desconto na conta ampliado até 31 de dezembro de 2015. A Sabesp também distribuirá borrachinhas para redução de pressão da água que sai das torneiras. Para a população com renda de até três salários mínimos, serão distribuídas caixas d'água.

Alckmin destacou que, no novo mandato, que se inicia no dia 1º de janeiro, pretende investir em políticas públicas, com prioridade nas áreas de saúde, segurança, educação e desenvolvimento. “Vamos trabalhar como trabalham todos os paulistas, sem descanso, com convicção, criatividade, inovação”, ressaltou.

Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (SE), liberando Paulo Maluf (PP) para a diplomação, na última quarta-feira (17) o TRE-SP retotalizou o resultado eleitoral, modificando nomes na bancada federal paulista. Maluf havia disputado as eleições com candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa.

Em 2013, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou Maluf por improbidade administrativa em contratos de construção do complexo viário Ayrton Senna. Com a liberação do registro pelo TSE, os 250.296 votos recebidos por ele foram validados. Paulo Maluf ocupará a vaga de Walter Ihoshi (PSD), que passa para a primeira suplência.

O registro de Vanessa Damo (PMDB) para deputada estadual, que havia sido negado pelo TRE-SP, também foi liberado em grau de recurso. Com isso, ela entra no lugar de Cássio Navarro (PMDB), que passa à suplência.

Ontem (18), o TRE-SP aprovou, com ressalvas, as contas do governador Geraldo Alckmin e de nove deputados federais e estaduais. Alckmin não havia informado a totalidade das doações recebidas em suas duas prestações de contas parciais. Por vários motivos, entre eles, a apresentação de novos documentos, os juízes reconsideraram decisões anteriores.

Segundo o TRE-SP, a partir da diplomação, começam a valer prazos para recursos contra a expedição do diploma e ações de impugnação de mandato eletivo.

- Assuntos: São Paulo, governador, vice, deputados, diplomação, água

Alta do dólar reduz gastos de brasileiros no exterior em novembro

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

No mês passado, brasileiros gastaram US$ 1,72 bilhão  fora  do  país    Arquivo/Agência  Brasil

Com a forte alta do dólar, que nesta semana atingiu o maior valor em quase dez anos, os gastos dos brasileiros no exterior recuaram em novembro. No mês passado, essas despesas somaram US$ 1,72 bilhão, ante US$ 1,85 bilhão no mesmo mês de 2013 – queda de 7,2%. Os dados foram divulgados hoje (18) pelo Banco Central.

Ontem (18), a moeda norte-americana fechou em R$ 2,655, com queda de 1,73%, após encerrar a quarta-feira (17) vendida a R$ 2,702. No dia anterior (16), a cotação tinha fechado em R$ 2,736, no maior valor desde o dia 28 de março de 2005.

Os dados do Banco Central mostram ainda que, no período de janeiro a novembro, os gastos de turistas brasileiros em viagens internacionais chegam a US$ 23,485 bilhões. O valor é maior do que o registrado no acumulado do ano passado, US$ 22,79 bilhões.

Já as receitas de estrangeiros no Brasil ficaram em US$ 475 milhões em novembro, contra US$ 556 milhões no mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, as receitas somam US$ 6,39 bilhões, ante US$ 6,125 bilhões registrados no período de janeiro a novembro do ano passado.

Com isso, o saldo negativo da conta de viagens (despesas maiores que receitas) ficou em US$ 1,2 bilhão, recuo de 4,1% na comparação com novembro do ano passado.





- Assuntos: gastos de brasileiros no exterior, banco central, alta do dólar, viagens internacionais, Nota do Setor Externo

Dnit cria aplicativo para que usuários denunciem problemas em estradas federais

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Aplicativo lançado hoje agilizará comunicação entre usuários de rodovias federais e DnitElza Fiúza/Agência Brasil

Um aplicativo para smartphones, criado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), permitirá aos motoristas informar, em tempo real, problemas nas rodovias federais, como buracos e quedas de barreira.

O motorista cadastrado no sistema também poderá registrar a ocorrência por mensagem eletrônica, sem necessidade de telefonar e conversar com atendentes. O programa é capaz de localizar, por GPS, o ponto exato de onde a mensagem foi enviada. Em breve, o aplicativo estará disponível no site do departamento.

Segundo o diretor de Planejamento do Dnit, Adailton Dias, o aplicativo agilizará a comunicação entre usuários de estradas federais e o órgão. Além disso, as informações fornecidas pelos motoristas servirão de base para o departamento cobrar medidas reparadoras das empresas responsáveis.

“Será uma forma de capturarmos a visão do próprio usuário sobre as condições das rodovias, para que possamos exigir mais das empresas responsáveis pela manutenção das estradas”, salientou Dias. Ele explicou que o Dnit estuda incluir, nos próximos contratos, o tempo máximo para que as empresas notificadas resolvam os problemas.

“Uma forma de responsabilizar as empresas de manutenção seria estabelecermos meta máxima aceitável para danos nas rodovias e penalizar as que não conseguirem cumpri-la”, acrescentou o diretor do Dnit. Segundo ele, o sistema, desenvolvido pelos próprios servidores do órgão, custou R$ 20 mil.

O motorista pode comunicar qualquer ocorrência anonimamente. Para isso, terá de se cadastrar e fornecer email pessoal válido para acompanhar as medidas adotadas na solução do problema. Para não colocar em risco a segurança do motorista, logo que acessado, o programa alerta o usuário para estacionar e preencher as próximas etapas. Se o usuário responder que está conduzindo o veículo, o processo será interrompido.

Dias reconhece a possibilidade de algum motorista ansioso burlar a pergunta de segurança, mas acredita que é necessário contar com a responsabilidade das pessoas. “O motorista tem de ter responsabilidade e atentar para o aviso de que é perigoso utilizar aparelhos que desviem atenção. O uso do aplicativo é voltado à consciência do motorista. É responsabilidade dele decidir se vai ou não burlar a informação”.

- Assuntos: Dnit, rodovias federais, trânsito, aplicativo

Temendo nova crise, União Europeia lança fundo para financiar investimentos

Giselle Garcia – Correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Valéria Aguiar

Impulsionar a recuperação da economia europeia e avançar numa solução para o conflito da Ucrânia são os dois desafios da União Europeia, apresentados ontem (18) à noite pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, em Bruxelas, na Bélgica, logo após a última reunião do Conselho em 2014, com representantes dos 28 países-membros.

Durante a reunião, houve acordo sobre a criação do Fundo Europeu para o Investimento Estratégico (EFSI, da sigla em inglês) com o objetivo de impulsionar o crescimento e reduzir o desemprego na Europa. A proposta do Fundo deve ser apresentada ao Parlamento Europeu em janeiro. A meta é de a medida que seja aprovada pelos legisladores até junho, para que esteja em pleno funcionamento já no segundo semestre do ano que vem.

O desafio, segundo Tusk, é mobilizar 315 bilhões de euros (o equivalente a mais de R$ 1 trilhão) entre 2015 e 2017, recurso que será usado para financiar projetos promissores em setores estratégicos, entre eles, energia, transporte, pesquisa e educação.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, em entrevista à imprensa após a reunião, enfatizou a importância do plano para acelerar investimentos na Europa. “Estamos enfrentado uma crise, uma redução nos investimentos, e temos que agir para que possamos promover uma renovação no crescimento da economia e gerar empregos.”

Quanto à situação de conflito no Leste da Ucrânia, os líderes dos países-membros concordaram em ampliar o apoio financeiro a Kiev, com o objetivo de fortalecer a recuperação do país. “Uma Ucrânia moderna, segura e independente é um elemento importante em nossa estratégia nas fronteiras do Leste”, enfatizou o presidente do Conselho. Também houve consenso dos líderes sobre a manutenção das sanções econômicas impostas à Rússia pela anexação do território da Crimeia.

- Assuntos: União Europeia, Ucrânia, Bélgica

Políticos negam envolvimento em irregularidades na Petrobras

Carolina Gonçalves e Karine Melo – Repórteres da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

O senador José Sarney nega envolvimento da filha, Roseaa, em irregularidades Arquivo/Agência Brasil

O senador José Sarney (PMDB-AP) saiu hoje (19) em defesa da filha Roseana Sarney, ex-governadora do Maranhão. Segundo reportagem publicada nesta sexta-feira (19) pelo jornal O Estado de S. Paulo, Roseana foi um dos 28 nomes de políticos citados na delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Segundo o jornal, esses políticos foram beneficiados pelo esquema de desvio de recursos da estatal.

“Eu não acredito jamais. Eu conheço o caráter da minha filha. Isso é uma coisa dirigida”, afirmou Sarney, ao participar de um evento de despedida do Senado, com funcionários da Casa.

Além de Roseana, sete nomes do PMDB foram citados, entre eles, os dos presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), e do Senado, Renan Calheiros (AL), que também negaram as acusações.

“As relações do senador Renan Calheiros com todos os diretores da estatal nunca ultrapassaram os limites institucionais. Não há chance alguma de o senador ter tratado de temas não republicanos com qualquer pessoa ou executivos desta ou de outra estatal”, diz nota divulgada pela assessoria de Renan.

O presidente da Câmara também se defendeu. “É com extrema indignação que vejo meu nome citado. Não há qualquer hipótese de verdade no meu envolvimento com as irregularidades cometidas na Petrobras”, declarou Hernque Alves.

Nota assinada pela Executiva Nacional do PMDB nacional diz que, “se houve eventual participação de integrantes da legenda [no esquema investigado pela Operação Lava Jato], eles o fizeram em caráter pessoal, não tendo para isso nenhum tipo de apoio ou legitimação do partido”. Segundo o texto, o partido defende a punição de todos os envolvidos em desvios de recursos públicos ou em esquemas de corrupção.

Ex-governador do Rio de Janeiro, que integra a legenda, Sérgio Cabral afirmou que sua relação com Costa “sempre foi institucional – entre o governador do estado do Rio de Janeiro e um representante da Petrobras”. Cabral ainda negou que tenha indicado ou interferido em nomeações do governo federal ou em decisões gerenciais da empresa.

Outros nomes da legenda, como o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, o senador Romero Jucá (RR) e o do deputado Alexandre Santos (RJ) ainda não se pronunciaram.

Na lista divulgada pelo jornal paulista, constam oito nomes de políticos filiados ao PT. Foram citados os ex-ministros da Casa Civil Antonio Palocci e Gleisi Hoffmann, que atualmente é senadora pelo PT do Paraná. Palocci não foi localizado pela reportagem da Agência Brasil para comentar a denúncia. Em nota, Gleisi reiterou que não conhece e “jamais manteve qualquer contato com Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef”. Ela afirmou ainda que nada tem a temer sobre a investigação em curso e que seus sigilos fiscal, bancário e telefônico estão à disposição da Justiça.

Em entrevista à Agência Brasil, outro senador do PT, Lindbergh Farias (RJ), também repudiou as acusações. Ele disse que a reportagem do Estadão, como é conhecido o jornal O Estado de S. Paulo, mistura pessoas que teriam recebido propina com outros casos. “Ele [Paulo Roberto Costa] me citou em outro contexto, o da campanha eleitoral deste ano, que nada tem a ver com propina, e aparece tudo misturado”, afirmou. O senador disse que, por causa da candidatura ao governo do Rio de Janeiro, teve três reuniões com Costa em janeiro de 2014 e que o ex-diretor “faria contatos com empresas para captar doações legais para o PT”, mas, segundo Lindbergh, Costa logo foi preso e nenhuma doação que recebeu teve intermediação dele.

Também citado, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) disse que os as denúncias contra ele referem-se a fatos anteriores ao mandato como senador. “Esses fatos foram amplamente utilizados durante a campanha eleitoral de 2014, mesmo já tendo sido rigorosamente analisados e aprovadas por todos os órgãos de fiscalização e controle da União”, afirmou Delcídio, ressaltando que, com relação a mais esse vazamento, tomará as medidas judiciais cabíveis.

O deputado Vander Loubet (PT-MS), um dos nomes que ainda não tinham sido divulgados, mostrou-se surpreso com a notícia. Ele afirmou que “não teve relação institucional, política ou de outra natureza” com o ex-diretor da Petrobras  e se colocou à disposição da Justiça “para que os fatos sejam esclarecidos com a maior brevidade possível”. Ainda do PT, o deputado Cândido Vaccarezza (SP) disse que já se manifestou sobre a denúncia envolvendo seu nome. Voltou a negar a acusação e afirmou que “não tem nenhuma novidade” na reportagem publicada.

Com dez nomes, o PP é a legenda que tem mais políticos citados. O presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI), reencaminhou, por meio de assessores, uma carta ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, na qual diz que renuncia ao mandato, caso seja comprovado algo contra ele.

Já assessores do deputado federal Luiz Fernando Faria (PP-MG) informaram que os contatos mantidos com Paulo Roberto Costa “se deram exclusivamente por dever de ofício”. A nota assinada pelo parlamentar acrescenta que, como presidiu a Comissão de Minas Energia em 2008 e em 2011 e foi relator de um dos projetos sobre o pré-sal (PL 5939/2009), “era inerente ao exercício da função, o tratamento das questões institucionais, republicanas e de interesse nacional, dos atos relativos às atribuições do cargo, bem como em defesa dos interesses de seu estado, Minas Gerais”.

A reportagem fez contato com o gabinete e os escritórios estaduais dos deputados Nelson Meurer (PP-PR) e Simão Sessim (PP-RJ), mas assessores informaram que os parlamentares estão viajando e ainda não foram contatados.

Morto em agosto, o ex-governador Eduardo Campos foi incluído na lista do jornalArquivo/Agência Brasil

A reportagem do Estadão também inclui na lista o nome do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em agosto – que teria recebido, em 2010, R$ 20 milhões como caixa 2 de campanha na candidatura à reeleição para o governo estadual. O PSB divulgou nota hoje reiterando “extrema confiança” em Campos, que foi presidente nacional da legenda. “O ônus da prova é de quem acusa, portanto, o senhor Paulo Roberto Costa deve provar a sua denúncia, até porque ele cita um líder com reputação ilibada e que não está mais aqui para se defender”, destaca.

Na lista de Costa, ainda está o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, morto em março deste ano. Em nota divulgada hoje, o partido defende que todas as denúncias sejam investigadas com o mesmo rigor, independentemente da filiação partidária dos envolvidos e dos cargos que ocupem. O documento lembra a apresentação do relatório paralelo da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, de autoria dos partidos de oposição, que pede o indiciamento de 59 pessoas e a abertura de inquérito policial contra 36.

- Assuntos: O Estado de S. Paulo, delação premiada, Operação Lava Jato, Petrobras

Apesar de menos lidos, jornais têm mais confiança do leitor

Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger


Apenas 7% dos brasileiros leem jornais todos os dias, mas o veículo de comunicação continua sendo o mais confiável para os leitores, revela a Pesquisa Brasileira de Mídia 2015, divulgada hoje (19) pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom).

De acordo com o levantamento, 76% dos brasileiros afirmam não ter o hábito de ler jornais, 21% leem pelo menos um dia por semana e somente 7% são leitores diários.

Na avaliação do nível de confiança, os jornais lideram a pesquisa com 58% de leitores, que confiam sempre ou muitas vezes nas informações veiculadas. O percentual é maior que o da TV (54%), o do rádio (52%), o das revistas (44%) e o das notícias de sites (30%).

A proporção de leitores de jornais é maior entre os homens, com maior renda e escolaridade e em municípios mais populosos.

Entre os leitores de jornais, 84% consomem o veículo em busca de informações. Os cadernos mais lidos são os de notícias locais/cidades/cotidiano (28%), esportes (24%), policial (16%), política brasileira (14%), classificados (12%), cultura e lazer (10%) e economia brasileira (10%).

Apesar da expansão do acesso à internet e das teorias sobre a substituição dos veículos impressos pelos sites de notícias, a pesquisa constatou que 79% dos leitores de jornais manuseiam o formato impresso, ante 10% que preferem a edição online e 4% que usam as duas plataformas.

Os números são semelhantes aos registrados entre os leitores de revistas: 70% leem a versão impressa, 12% preferem a versão online e 4% são leitores de ambos os formatos.

De acordo com o levantamento da Secom, as revistas são o veículo de comunicação com menor presença no dia a dia dos brasileiros. Os dados de frequência de uso revelaram que 85% não costumam ler revistas e somente 13% leem uma vez por semana ou mais.

A escolha desse meio de comunicação é mais comum entre mulheres 16% leem pelo menos uma vez por semana, ante 11% de homens que leem com a mesma frequência. A variação é expressiva quando a análise é feita com base na renda: entre os que têm renda familiar mensal até um salário mínimo, a proporção de leitores de revistas é 6%. Já entre os famílias que recebem mais de cinco salários-mínimos, a proporção sobe para 29%.

Jornais e revistas têm outra característica em comum em relação aos hábitos dos leitores: nos dois veículos, o grau de atenção durante a leitura é alto. De acordo com a pesquisa, 50% dos leitores de jornais e 46% dos de revistas não fazem outra atividade enquanto estão concentrados na leitura.

O levantamento da Secom ouviu 18 mil pessoas e traçou um perfil do consumo de informações nas diferentes mídias. A amostra foi definida com base em dados do Censo de 2010 e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2011. A coleta de dados e o processamento das informações foram feitos pelo Ibope Inteligência.

- Assuntos: revista, livro, online, Pesquisa Brasileira de Mídia

Brasileiro fica, em média, mais de quatro horas em frente à TV, mostra pesquisa

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

Brasileiro passa, em média, mais de quatro horas em frente à TV, mostra pesquisaVALTER CAMPANATO

Historicamente conhecida como o meio de comunicação mais acessível e consumido pelos brasileiros, a televisão tem sido cada vez mais usada, de acordo com a Pesquisa Brasileira de Mídia 2015, divulgada hoje (19) pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. A audiência aumentou 75% de março a dezembro deste ano. Na última edição, publicada em março, 65% das pessoas viam TV diariamente.

O aumento do hábito de assistir à televisão também foi demonstrado pelas horas em que o brasileiro permanece diante do aparelho: de segunda a sexta-feira, o período de entretenimento passou de três horas e 29 minutos para quatro horas e 31 minutos, em média, enquanto nos finais de semana aumentou de três horas e 32 minutos para quatro horas e 14 minutos.

A pesquisa procura demonstrar como o brasileiro se informa. Para isso, foram feitas 18.312 entrevistas em 848 municípios, entre os dias 5 e 22 de novembro.

A pesquisa fez a seguinte pergunta: Por que os brasileiros apertam o botão “ligar” da TV?. De acordo com o resultado, 79% dos entrevistados usam o veículo para se informar, 67%, como forma de entretenimento, 32%, quando estão com o tempo livre e 19% acompanham algum programa específico. Outro meio de comunicação bastante consumido nos lares brasileiros é o rádio, que também é ouvido preponderantemente em busca de informação (63%), diversão (62%), para passar o tempo (30%) e ouvir programa específico (14%).

O número de pessoas que utilizam o rádio sete dias por semana também aumentou: de 21% em março para 30%. O percentual que respondeu que não ouve rádio em nenhum dos dias da semana passou de 39% para 44%. Apesar disso, nos dias de hoje, dos dispositivos móveis, o velho radinho de pilha ou ligado na tomada ainda é o modo preferido pelos brasileiros de ouvir notícias: 80% usam aparelhos de rádio tradicional e só 8% ouvem rádio quando estão no carro. Esse é o mesmo percentual de quem escuta rádio pelo celular.

Se a média diária de tempo que os brasileiros passam assistindo à TV de segunda a sexta-feira é quatro horas e 31 minutos, os pernambucanos são os que mais contribuem para essa permanência: ficam cinco horas e 37 minutos à frente do televisor, em média, exatamente duas horas a mais do que os amapaenses (três horas e 37 minutos), que estão no outro extremo.

Por outro lado, a média de horas dos brasileiros que ouvem rádio é um pouco menor: três horas e 42 minutos nos dias de semana, índice que também aumentou em relação à pesquisa anterior. Quem mora no Espírito Santo, porém, costuma usar esse meio de comunicação por quatro horas e 36 minutos de segunda a sexta, enquanto os maranhenses ouvem o rádio por menos tempo: duas horas e 33 minutos.

Se o assunto é assistir à TV, quanto mais nova é a geração, menos frequente é o hábito. A pesquisa revela que 69% dos jovens entre 16 anos e 25 anos veem televisão todos os dias da semana, percentual que sobe para 71% na próxima faixa etária (26 anos a 35 anos) e salta para 78% entre quem tem idade acima de 65 anos. O costume de acordo com a idade se mantém quando o veículo é o rádio: 36% dos idosos escutam todos os dias, enquanto apenas 23% dos jovens, com até 25 anos, o fazem diariamente.

A confiabilidade da mídia também foi medida pela pesquisa. Os veículos impressos são os mais confiáveis, segundo os entrevistados. Quem “confia sempre” ou “muitas vezes” nesse tipo de informação representa 58% da amostra, seguidos dos que confiam nas notícias da TV (54%) e do rádio (52%).

No campo da mídia pública, a TV Brasil ainda não é conhecida por 68% dos brasileiros, enquanto 31% se lembram do canal. O percentual de desconhecimento aumentou desde a última pesquisa, já que 62% disseram, em março, não conhecer, “mesmo só de ouvir falar”. A mesma pergunta foi respondida positivamente por 37% dos entrevistados nas primeiras pesquisas.

Os veículos e programas estatais também foram analisados na pesquisa. A NBR, canal de TV oficial do governo federal, foi lembrada por 15% das pessoas, ante 23%. A Voz do Brasil, que vai ao ar diariamente na grade de quase todas as emissoras de rádio, é conhecida por 57% dos entrevistados, dos quais 63% disseram que nunca escutam o programa e 32% ouvem pelo menos uma vez por semana.

- Assuntos: Pesquisa Brasileira de Mídia 2015, televisão, rádio

Brasileiro passa mais tempo na internet do que vendo TV

Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Brasileiro passa mais tempo na internet do que vendo TVAgência Brasil/Marcello Casal Jr

A televisão ainda é o principal meio de comunicação no Brasil, mas os brasileiros já passam mais tempo navegando na internet do que na frente da TV. A informação está na Pesquisa de Mídia Brasileira 2015, divulgada hoje (19) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

De acordo com a pesquisa, os brasileiros passam, em média, quatro horas e 59 minutos por dia usando a internet durante a semana e quatro horas e 24 minutos/dia nos fins de semana. Já a média de tempo assistindo à TV fica em quatro horas e 31 minutos/dia nos dias de semana e quatro horas e 14 minutos aos sábados e domingos.

"A diferença ainda é pequena, mas mostra uma tendência importante e que deve ser analisada. O tempo [de uso das redes] dá um parâmetro de como o brasileiro está migrando de forma consolidada para os meios de comunicação digitais”, avaliou o ministro da Secom, Thomas Traumann.

De acordo com a pesquisa, a internet é o terceiro meio de comunicação mais usado pelos brasileiros, atrás da TV e do rádio e à frente dos jornais e revistas. O levantamento, que ouviu 18 mil pessoas e traçou um perfil do consumo de informações nas diferentes mídias, apontou que 43% dos brasileiros usam a rede como meio de comunicação.

Entre os usuários da internet no Brasil, 76% acessam a rede todos os dias. O pico de uso é às 20h, tanto nos dias úteis quanto nos fins de semana. De acordo com a pesquisa, 67% acessam a rede em busca de informações ou notícias, mesmo percentual dos que dizem entrar na internet para buscar entretenimento (pergunta de múltiplas respostas).

Em relação ao grau de confiança no meio, 27% dizem confiar "sempre ou muitas vezes" nas notícias da internet, 58%, nos jornais e 54%, na televisão.

A pesquisa da Secom revela que uso da internet é mais influenciado pelas características sociodemográficas que os outros meios de comunicação. “Renda e escolaridade criam um hiato digital entre quem é um cidadão conectado e quem não é. Já os elementos geracionais ou etários mostram que os jovens são usuários mais intensos das novas mídias”, disse Traumann.

Entre os jovens com até 25 anos, 63% acessam a internet todos os dias. O percentual cai para 4% na faixa etária de 65 anos ou mais. No recorte por renda, a pesquisa constatou que entre os que têm renda familiar superior a cinco salários-mínimos, 76% acessam a internet pelo menos uma vez por semana. Por outro lado, entre os que têm renda familiar até um salário-mínimo por mês, 20% acessam a internet com a mesma frequência.

O grau de escolaridade também influencia a frequência de acesso à rede: apenas 8% dos entrevistados que estudaram até a 4ª série acessam a internet pelo menos uma vez por semana, percentual que aumenta para 87% entre os que têm ensino superior.

A Secom identificou baixo nível de participação dos internautas em consultas públicas, fóruns, enquetes e outros canais de participação promovidos pelo governo em plataformas online. “É baixo o contato direto entre o cidadão e governos ou instituições públicas. Apenas 25% dos usuários entraram em contato por e-mail, formulários eletrônicos, chats, redes sociais, fóruns de discussão ou de consultas públicas nos últimos 12 meses”, de acordo com o levantamento.

A pesquisa também constatou baixos percentuais de grau de conhecimento dos usuários da internet sobre as formas oficiais de comunicação do governo federal na web: o Portal Brasil, o site do Palácio do Planalto e o Blog do Planalto). Na pergunta estimulada, 77% dos entrevistados responderam que não conhecem o Portal Brasil “mesmo que só de ouvir falar” e 81% não conhecem o site do Palácio do Planalto. O Blog do Planalto é ainda mais desconhecido, com 85% de respostas negativas.

Segundo Traumann, o levantamento é a maior pesquisa de mercado sobre o tema e é importante para que o governo defina estratégias de comunicação e publicidade. "Temos obrigação legal e formal de usar os recursos da melhor forma, da forma mais eficiente, isso é fundamental para a nossa estratégia de comunicação", ponderou.

- Assuntos: Pesquisa Brasileira de Mídia 2015, Secretaria de Comunicação Social

Tunísia promove no domingo segundo turno das eleições presidenciais

Da Agência Lusa

A Tunísia faz no domingo (21) o segundo turno das eleições presidenciais, entre o líder do partido laico Nidaa Tounès, Béji Caïd Essebsi, e o atual presidente Moncef Marzouki.

Quase 5,3 milhões de eleitores estão aptos a votar para escolher entre Essebsi, que obteve 39,46% dos votos no primeiro turno, ocorrido no dia 23 de novembro, e Marzouki, que teve 33,43% dos votos.

É a primeira vez, desde a independência, em 1956, que os tunisianos escolhem livremente o presidente do país.

A vitória no primeiro turno de Essebsi, de 88 anos, consolidou os resultados obtidos nas eleições legislativas de 26 de outubro pelo partido laico Nidaa Tounès, uma coligação heterogênea de militantes de esquerda, sindicalistas, empresários e antigos membros do regime, unidos pela oposição aos islâmicos do partido Ennahda.

Essebsi disputa a Presidência com o presidente Moncef Marzouki, de 69 anos, que viveu anos no exílio na França. Ele voltou à Tunísia após a revolução de 2011 e foi eleito presidente interino pela Assembleia Constituinte.

Essas eleições encerram o ciclo de transição política iniciado com a revolução de 2011 que depôs Zine el Abidine Ben Ali, que estava no poder há 23 anos.

A Tunísia enfrenta importantes problemas de segurança, com forte presença de extremistas e o recrutamento de milhares de tunisianos pelo grupo extremista Estado Islâmico.

Esta semana, um grupo dos jihadistas que combatem ao lado do Estado Islâmico reivindicou o assassinato em 2013 dos opositores tunisianos Chokri Bealid e Mohamed Brahmi, cujas mortes desencadearam uma grave crise política no país.

- Assuntos: Tunísia, segundo turno, eleições presidenciais

Petrobras rompe contrato de construção de unidade produtora de fertilizantes

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

A Petrobras informou hoje (19), em nota, que rescindiu o contrato com o consórcio UFN3 para a construção e montagem da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados 3 (UFN 3), em Três Lagoas (MS). Segundo a estatal, o consórcio formado pelas empresas Sinopec e Galvão Engenharia não está pagando fornecedores e trabalhadores.

Na nota, a estatal acrescentou que está cumprindo todos os pagamentos previstos no contrato e que está tomando “todas as medidas ao seu alcance” para que o consórcio honre as obrigações legais.

De acordo com a Petrobras, a unidade, que produzirá anualmente 1,2 milhão de toneladas de ureia e 70 mil toneladas de amônia para atender aos mercados do Centro-Oeste, de São Paulo e do Paraná, está com 82% das obras concluídas.

- Assuntos: Petrobras, fertilizantes, contratos, rescisão, petróleo e gás

Manifestantes protestam contra acordo de livre comércio EUA-União Europeia

Giselle Garcia - Correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Graça Adjuto

Milhares de manifestantes, entre eles, representantes de sindicatos, ativistas e produtores agrícolas europeus se reuniram hoje (19) de manhã em frente à sede do Conselho e da Comissão da União Europeia, em Bruxelas, na Bélgica, para protestar contra o acordo de livre comércio entre a União Europeia e os Estados Unidos, que está sendo negociado desde 2013.

A polícia usou canhões de água e cercas para proteger o prédio, mas não houve violência durante o protesto. Segurando bandeiras e faixas, os manifestantes começaram a andar em círculos em volta da sede da União Europeia, seguidos de fazendeiros em seus tratores.

Representante de um sindicato de agricultores da Bélgica, Gwenaelle Martin explicou que o acordo de livre comércio ameaça o modo de produção agrícola europeu. “A mensagem que queremos enviar é que esse acordo é perigoso para nossas fazendas na Europa. Estamos aqui para apoiar os agricultores. Esse tratado vai fazer com que produtores europeus que fazem um trabalho de qualidade tenham que competir com produtores americanos que utilizam métodos totalmente diferentes de produção”, enfatizou.

O acordo de livre comércio entre os Estados Unidos e a União Europeia, chamado de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP, na sigla em inglês), foi anunciado em 2013 e a meta é que as negociações sejam concluídas no ano que vem. O objetivo é criar um mercado comum de cerca de 800 milhões de pessoas, o que representaria quase metade da economia mundial.

- Assuntos: acordo, livre comércio, Estados Unidos, EUA, União Europeia, protesto

Ban Ki-moon visita países afetados por epidemia de ebola

Da Agência Lusa


O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, chegou hoje (19) a Monróvia, na Libéria, em viagem a regiões da África Ocidental atingidas pelo vírus ebola. Ele estava em Gana, onde está instalada a sede da missão da ONU para a luta contra o ebola.

Ban Ki-moon foi recebido pelo vice-presidente da Libéria, Joseph Boakai, e deve se reunir ainda hoje com a chefe de Estado, Ellen Johnson Sirleaf, e também com os responsáveis pela missão da ONU no país. Está prevista ainda visita a uma unidade médica do Exército dos Estados Unidos.

“A ONU está com as populações da região até que tenhamos a certeza de que já não há nenhum caso” de ebola, disse o secretário na capital de Gana nessa quinta-feira (18). “Temos de refletir sobre a forma de reforçar os sistemas de saúde da região para que possam resistir a futuras epidemias e doenças contagiosas”, acrescentou.

Ainda hoje, Ban Ki-moon vai para Freetown, em Serra Leoa, e, no sábado (20), é esperado na Guiné-Conacri. Está prevista ainda visita, neste sábado (20), a Bamako, no Mali.

O secretário viaja acompanhado da diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, pelo coordenador da ONU para a Luta contra as Epidemias, David Nabarro, e pelo chefe da missão da ONU para a Luta contra o Ebola, Anthony Bandury.

Segundo a OMS, o ebola já provocou a morte a 6,9 mil pessoas, sobretudo na Libéria, em Serra Leoa e na Guiné-Conacri.

- Assuntos: ebola, vírus, ONU, Ban Ki-moon

Ativistas pró-democracia de Hong Kong são impedidos de entrar em Macau

Da Agência Lusa

Os ativistas desembarcaram no terminal marítimo entoando palavras de ordem e com guarda-chuvas amarelos – símbolo do movimento pró-democracia em Hong KongMast Irham/Agência Lusa/direitos reservados

Quatorze ativistas pró-democracia e quatro jornalistas de Hong Kong foram impedidos hoje (19) de entrar em Macau (região administrativa especial da China). Os ativistas pretendiam entregar uma carta pedindo o sufrágio universal ao presidente chinês, Xi Jinping, que chegou nesta sexta-feira a Macau para as comemorações do 15º aniversário da transição do território para a China, a informação é da Rádio e Televisão Pública de Hong Kong.

O grupo de ativistas incluía o líder da Liga dos Sociais-Democratas, Leung Kwok-hung, e membros do Partido do Poder Popular. No terminal marítimo, os ativistas entoaram palavras de ordem e abriram guarda-chuvas amarelos – o símbolo do movimento pró-democracia em Hong Kong.

Os 14 ativistas foram barrados na chegada ao terminal marítimo de Macau e enviados de volta para Hong Kong. Quatro jornalistas do Apple Daily, que planejavam fazer a cobertura da visita do presidente chinês a Macau, também tiveram negada a entrada na região.

Quando retornaram a Hong Kong, os ativistas mostraram documentos que indicavam que a entrada em Macau tinha sido recusada. Segundo os documentos, eles foram impedidos de entrar por "fortes indícios" de que iriam realizar atividades que ameaçam a segurança pública de Macau.

- Assuntos: Hong Kong, ativistas, Macau, Presidente chinês, Xi Jinping

Ministério da Saúde regulamenta uso de medicamento no Samu

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

O Ministério da Saúde publicou na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União portaria que regulamenta, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o uso do medicamento trombolítico Tenecteplase, que pode diminuir o número de mortes por infarto.  

O medicamento poderá ser usado nas seguintes unidades móveis de suporte avançado:  Vida Terrestre, Unidade de Suporte Avançado de Vida: Equipe Embarcação, Veículo de Intervenção Rápida e na Equipe Aeromédico do Componente Móvel Samu.

Para ofertar o medicamento, o estado ou o município deverá cumprir requisitos como ter habilitação no Ministério da Saúde de, no mínimo, uma das unidades móveis de suporte avançado do Samu e pactuar a oferta na Comissão Intergestores Bipartite ou no Colegiado de Gestão da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

Estados ou municípios precisam ainda encaminhar documentos definidos na portaria à Coordenação-Geral da Força Nacional de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) para formalizar a habilitação.

Também está publicada no Diário Oficial da União portaria que aprova diretrizes gerais, amplia e incorpora procedimentos para a atenção especializada às pessoas com deficiência auditiva no SUS.

O texto define que o estabelecimento de saúde habilitado para esse tipo de serviço deve contar com responsável técnico, médico otorrinolaringologista, com título de especialista da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico Facial.

- Assuntos: infarto, Samu, medicamento, regulamentação

Passagens aéreas contribuem para alta da prévia da inflação

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), ficou em 0,79% em dezembro deste ano. A taxa é superior às observadas em novembro deste ano (0,38%) e em dezembro do ano passado (0,75%).

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IPCA-15 acumula taxa de 6,46% em 12 meses, portanto abaixo do teto da meta de inflação do governo federal, que é de 6,5%.

A alta da inflação foi puxada principalmente pelos transportes, que tiveram inflação de 1,59% em dezembro. Entre os itens que contribuíram para o aumento com os gastos de transporte estão as passagens aéreas (com inflação de 42,42%) e a gasolina (2,15%).

Outro grupo de despesas que teve peso grande na prévia da inflação de dezembro foram os alimentos e bebidas, que tiveram alta de preços de 0,94%. Nessa categoria, as principais pressões inflacionárias vieram das carnes (4,02%), batata-inglesa (27,2%), cebola (9,83%) e refeições fora de casa (1,37%).

Apenas o grupo de despesas comunicação teve deflação (queda de preços), de 0,08% na prévia de dezembro.

- Assuntos: prévia da inflação oficial, IPCA-15, inflação, IBGE

Peso dos tributos no bolso dos brasileiros chegou a 35,95% do PIB em 2013

Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

A carga tributária bateu novo recorde no Brasil chegando a 35,95% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013. Os cálculos são da Receita Federal e foram divulgados hoje (19). Em 2012, a carga tributária brasileira atingiu 35,86 % do PIB. Pelos números da Receita, o Produto Interno Bruto (PIB) totalizou R$ 4,844 trilhões no ano passado, com os brasileiros desembolsando R$ 1,741 trilhão para pagar os impostos.

A carga tributária da União respondeu por 68,92% da arrecadação total, contra 69,06% em 2012. Os estados responderam por 25,29% ante os 24,44% do ano anterior e os municípios responderam por 5,79% (5,77% em 2012). As desonerações utilizadas pelo governo para enfrentar a crise, em 2013, superaram em R$ 31,3 bilhões os valores de 2012, passando para R$ 77,7 bilhões.

Pelos dados da Receita Federal, em comparação aos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil está em 13º lugar em termos da carga tributária. Perde para a Dinamarca (48%), França (45,3%), Itália (44,4%), Suécia (44,3%), Finlândia (44,1%), Áustria (43,2%), Noruega (42,2%), Hungira (38,9%), Luxemburgo (37,8%), Alemanha (37,6%), Eslovênia (37,4%) e Islândia (37,2%). Na América do Sul, o Brasil perde apenas para a Argentina, com 37,3%.

A Receita alerta que as comparações entre países devem ser feitas com cuidado, pois algumas espécies tributárias existentes em um país podem não existir em outros.

Enquanto a Carga Tributária Bruta manteve-se praticamente estável, informou a Receita, houve redução da Carga Tributária Líquida (CTL) de 0,2 ponto percentual (de 20,01 % para 19,81% do PIB). A carga líquida é definida como o valor da totalidade dos impostos, taxas e contribuições arrecadadas pelo governo, deduzido dos subsídios ao setor privado e das transferências previdenciárias e assistenciais, efetuadas pelo governo às famílias e às instituições privadas sem fins lucrativos.

- Assuntos: tributos, carga tributária líquida, carga tributária bruta, Receita Federal

Pelo menos 27 rebeldes e três soldados são mortos no Noroeste do Paquistão

Da Agência Lusa

Em resposta ao ataque de um grupo talibã a uma escola no Paquistão, que matou 148 pessoas, incluindo 132 crianças e adolescentes, na terça-feira (16), o Exército paquistanês vem realizando operações contra grupos rebeldes.

Pelo menos 27 rebeldes morreram após bombardeio, em uma operação terrestre, e três militares morreram em explosão nas últimas horas no Noroeste do Paquistão, informaram hoje (19) fontes oficiais.

O porta-voz do Exército, Abid Askari, disse que 17 rebeldes foram mortos na quinta-feira (18) à tarde na sequência de um bombardeio na área tribal de Khyber, dois dias depois de uma ação militar ter resultado na morte de 57 talibãs na mesma região.

Também nesta região do Noroeste do Paquistão, dez rebeldes morreram e dois militares ficaram feridos em confrontos na tarde de quinta-feira, de acordo com o porta-voz.

Hoje, na vizinha região de Bajaur, morreram três soldados na explosão de uma mina quando viajavam na área de Damadola, disse uma fonte do governo local.

A autoria do massacre à escola militar na terça, que figura como o mais sangrento ataque terrorista da história do Paquistão, foi reivindicado pelo principal comando talibã paquistanês, Movimento dos Talibãs do Paquistão, que disse ter realizado o ataque em represália à operação militar lançada em junho e ainda em curso contra os seus esconderijos e os dos seus aliados da Al Qaeda no Waziristão do Norte, zona tribal no Noroeste do país junto à fronteira afegã.

- Assuntos: rebeldes, Talibãs, mortos, bombardeios, Paquistão

Milhares de peruanos protestam contra lei sobre trabalho juvenil

Da Agência Lusa


Cerca de 3 mil peruanos protestaram, nessa quinta-feira (18), no centro histórico de Lima, contra a nova lei de trabalho juvenil, que desencadeou uma série de críticas por excluir benefícios para jovens entre 18 anos e 24 anos.

Os manifestantes, convocados durante esta semana nas redes sociais, concentraram-se em uma praça, saindo depois para as ruas da capital, divididos em vários grupos. Alguns deles acabaram por se envolver em confrontos com agentes da Polícia Nacional.

Na maioria jovens universitários, representantes de partidos políticos e membros da oposição, os manifestantes levavam bandeiras e cartazes com mensagens reivindicando direitos de trabalho adquiridos.

“Que a crise seja paga pelos capitalistas, não pelo povo”, lia-se em alguns dos cartazes dos manifestantes, que gritavam slogans contra a lei que, segundo eles, viola tratados internacionais sobre proteção laboral.

Inicialmente, tentaram ir em direção à sede do Congresso, mas um cordão policial bloqueou a passagem, o que desencadeou confrontos com os agentes, montados a cavalo.

“É uma lei de escravidão”, disse uma jovem, acrescentando ter sido, junto com colegas, agredida pela polícia quando fazia uma marcha pacífica.

Outro grupo, que pretendia ir para a sede do Partido Nacionalista, que está no poder, foi bloqueado também pela polícia, que recorreu ao gás lacrimogêneo. Segundo a imprensa local, vários jovens ficaram feridos.

A nova lei de promoção do trabalho juvenil foi promulgada terça-feira (16) pelo presidente do Peru, Ollanta Humala, e é defendida pelo governo com o argumento de que visa a reduzir o desemprego jovem. Contudo, muitos partidos políticos e organizações civis pediram que fosse revogada, por considerar que promove “o trabalho precário sem direitos nem benefícios”.

O secretário-geral da Confederação de Trabalhadores do Peru, Elías Grijalva, disse, na terça-feira (16), que a organização pretende apresentar uma queixa à Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra essa lei e outras que “vão gerar demissões coletivas” no ano que vem.

Os ex-presidentes peruanos Alan García e Alejandro Toledo também criticaram o governo por causa da nova lei, que faz parte de um pacote de medidas destinadas a reativar a economia e voltadas à contratação de jovens entre 18 anos e 24 anos.

A lei, de caráter temporário, com prazo máximo de vigência de cinco anos, prevê o pagamento de salário mínimo dia (US$ 256 ou R$ 665), por oito horas de trabalho, 15 dias de férias, seguro social de saúde e uma indenização por demissão sem justa causa.

Não contempla, porém, o pagamento de compensação pelo tempo de serviço, gratificações anuais ou seguro de vida, constituindo os principais motivos de crítica por organizações laborais ou setores da oposição peruana.

- Assuntos: Lima, Peru, protesto, lei, trabalho juvenil

Novas sanções podem “minar por muito tempo” relações entre Rússia e EUA

Da Agência Lusa

Crimeia Arte/Dijor

O ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov, advertiu hoje (19) que a promulgação pelo presidente norte-americano, Barack Obama, da lei que autoriza novas sanções contra a Rússia devido à crise na Ucrânia pode “minar por muito tempo” as relações entre Moscou e Washington.

O aviso foi transmitido ao secretário de Estado norte-americano, John Kerry, durante conversa telefônica na qual Lavrov destacou que a nova lei, “ao ameaçar a Rússia com novas sanções, pode minar por muito tempo a possibilidade de uma cooperação normal”, segundo comunicado da diplomacia russa.

O presidente norte-americano promulgou nessa quinta-feira (18) a lei que lhe confere autoridade para impor novas sanções à Rússia devido ao conflito na Ucrânia. Barack Obama disse que não pretende introduzir mudanças ao regime de sanções ao país, que enfrenta uma crise econômica, acrescentando que a sua administração vai continuar a rever as medidas para responder às ações russas.

O porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest, disse, no início da semana, que a medida “preserva a flexibilidade do presidente para aplicar essa estratégia”, ou seja, o chefe de Estado norte-americano tem espaço de manobra para impor novas sanções a Moscou.

Por diversas vezes, Obama considerou "contraproducente" a imposição unilateral de sanções suplementares, sem uma coordenação entre Washington e os aliados da União Europeia.

Aprovada sábado (13) por unanimidade pelo Congresso norte-americano, a lei autoriza novas sanções contra a Rússia e um aumento da ajuda militar à Ucrânia.

- Assuntos: Estados Unidos, Rússia, sanções, Barack Obama, Ucrânia, crise

Tempestades de neve no Japão deixam pelo menos 11 mortos

Da Agência Lusa

Pelo menos 11 pessoas morreram, desde quarta-feira (17), devido às violentas tempestades de neve que atingem grande parte do Japão, informou hoje (19) a imprensa local, acrescentando que estão sendo registrados muitos prejuízos e interrupções significativas nos transportes.

As más condições do clima persistem nesta sexta-feira no Oeste, Centro e Norte do arquipélago, com algumas áreas em risco significativo de deslizamentos de terra, advertiu a agência meteorológica do Japão.

Uma estrada foi fechada após um deslizamento na prefeitura de Niigata (Noroeste), deixando isolados cerca de 280 habitantes de uma aldeia montanhosa, informou a emissora pública de televisão NHK.

As companhias aéreas estão cancelando centenas de voos, e diversas linhas ferroviárias foram suspensas ou sofreram atrasos, incluindo os serviços de comboios de grande velocidade Shinkansen – entre Tóquio (Leste) e Osaka (Oeste).

Vários acidentes causados pelas nevascas deixaram pelo menos 11 pessoas mortas, incluindo um jovem bombeiro durante operações de remoção da neve.

Os habitantes de uma cidade costeira da região setentrional de Hokkaido foram retirados devido às inundações provocadas por ondas de quase 10 metros.

- Assuntos: neve, tempestades, Japão, mortos

Aumenta número de cursos de medicina com avaliação insuficiente

Mariana Tokarnia e Yara Aquino - Repórteres da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro


A porcentagem de cursos de medicina com conceito insuficiente, na avaliação do Ministério da Educação (MEC), aumentou no ano passado, comparado à divulgação anterior, feita em 2010. Em 2013, de acordo com dados divulgados hoje (18) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 17,5% tiveram conceito insuficiente, enquanto em 2010, a porcentagem era 13%.

Os dados são do Conceito Preliminar de Curso (CPC), que avalia o rendimento dos estudantes, a infraestrutura da instituição, a organização didático-pedagógica e o corpo docente. Em uma escala de 1 a 5 são considerados satisfatórios os cursos com conceito 3 ou mais.

Em 2013, 27 dos 154 cursos obtiveram conceito 2, 34 conseguiram conceito 4 e nenhum obteve conceitos 1 ou 5. Os 93 cursos restantes obtiveram conceito 3, ou não tiveram conceito calculado. Como os cursos são avaliados a cada três anos, a última avaliação de medicina foi em 2010, quando 177 cursos foram avaliados. Nenhum curso obteve conceito máximo e um obteve 1; 35 obtiveram conceito 4; os demais obtiveram 3, ou não tiveram conceito calculado.

"Isso significa que o ensino médico no Brasil é uma catástrofe, não tem outra interpretação", diz o primeiro vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Luiz de Britto Ribeiro. "Médicos mal formados é sinônimo de mal atendimento à população", acrescenta. Ele ressalta que os cursos necessitam de infraestrutura e de bom corpo docente para oferecerem formação de qualidade.

A maior parte dos cursos com conceito insuficiente é oferecido por instituições privadas. Na avaliação do assessor do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular Sólon Caldas, o CPC é um indicador frágil para avaliar a qualidade dos cursos. "Esse conceito é enviesado, não posso dizer se os cursos são bons ou ruins, o processo não é coerente", diz.

Ele explica que o CPC é composto em 55% pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), feito pelo aluno. "E o aluno não tem compromisso com o resultado da prova, boicota. A prova é em um domingo à tarde, com duração de quatro horas", diz. Ele defende que sejam feitas visitas às instituições para avaliar os cursos, e que sejam consideradas as especificidades de cada escola e dos locais onde estão inseridas.

Entre as que obtiveram conceitos insatisfatórios na última avaliação, estão também cinco federais: Universidade Federal de São João Del Rei, Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal de Pelotas e Universidade Federal de Campina Grande.

Para que os conceitos se consolidem, comissões de avaliadores farão visitas para confirmar ou alterar a avaliação obtida. Cursos que obtiverem CPC 1 e 2 serão automaticamente incluídos no cronograma de visitas dos avaliadores do Inep. Os demais casos podem optar por não receber a visita e transformar o CPC em conceito permanente.

Além dos cursos de medicina foram divulgados os resultados dos cursos de enfermagem, biomedicina, medicina veterinária, odontologia, agronomia, farmácia, agronomia, fonoaudiologia, nutrição, fisioterapia, serviço social, zootecnia, tecnologia em radiologia, tecnologia em agronegócios, tecnologia em gestão hospitalar, tecnologia em gestão ambiental e educação física.



- Assuntos: CPC, avaliação, cursos, medicina, Inep, MEC

Ibama e área de petróleo lançam projetos para acelerar licenças ambientais

Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Projetos que poderão tornar mais rápido o processo de licenciamento ambiental foram apresentados hoje (18) pelos Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP). Entre outras ações, eles vão permitir que o setor tenha acesso a informações que contribuam para o licenciamento.

O trabalho faz parte de um acordo de cooperação técnica (ACT), assinado entre os dois institutos no ano passado. Isso ocorreu, após discussões do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp) a partir de 2008, que identificaram a necessidade de aprimorar o processo de licenciamento e planejamento de oferta de blocos para exploração de petróleo e gás. Ao todo, estão previstos 12 projetos que, juntos, poderão diminuir pela metade o tempo de tramitação de todo processo de licenciamento ambiental para a área de petróleo e gás.

O presidente do Ibama, Volney Zanardi, ressaltou que o órgão está aberto a sugestões dos setores interessados em agilizar o licenciamento, desde que as soluções apresentadas não comprometam a qualidade e o rigor do processo de licenças.

“Estamos trabalhando uma série de ferramentas, sistemas, estudos, procedimentos de uma forma articulada com o setor [de petróleo] para ganhar uma melhor efetividade e eficiência no licenciamento. No curto prazo, que são os licenciamentos em ocorrência, não temos nenhum em atraso. A dificuldade que nós temos é sobre o nível de detalhamento de alguns estudos, mas existe toda uma abertura do Ibama para discutir com o setor. Esse processo precisa se consolidar e essa discussão de alternativas tem que ser propostas pelo setor em si”.

O presidente do IBP, João Carlos de Luca, disse que os projetos são de médio e longo prazos, que o IBP trabalha para encontrar soluções que vão beneficiar a todos a médio e longo prazo. Ele disse ainda que, no curto prazo, ainda existem discussões. “Tudo o que nós estamos fazendo vai facilitar em tudo, mas no curto prazo ainda não. E o Ibama tem consciência disse e estimula que nós levemos sugestões”.

Um dos projetos, o Manual de Resíduos Sólidos, é um guia que traz as condições que os prestadores de serviço devem seguir para melhorar o manuseio dos resíduos de perfuração. O manual será lançado em 2015 na forma de cartilha, quando o IBP também vai oferecer cursos para os trabalhadores em uma parceira com o Senai. Outro, é a Análise de Risco Ambiental Offshore, que reúne experiências de outros países e sugestões para o aperfeiçoamento do gerenciamento de risco ambiental nas atividades de exploração. O documento já foi entregue ao Ibama e também será lançado na forma de guia no próximo ano.

Além disso, foi formada uma parceria entre os dois institutos que criaram o Portal de Educação Ambiental (www.peabc.com.br), que integrara as iniciativas das operadoras de petróleo da Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. O portal é voltado para a comunidade que vive próximo aos campos de produção. Mais um projeto lançado hoje, Estudo do Estado da Arte dos Rodolitos – disponibiliza informações técnicas para orientar o licenciamento de atividades de petróleo e gás em áreas que tenham a presença dessas algas calcárias, nas águas rasas da costa brasileira.

O secretário executivo de Exploração e Produção do IBP, Antônio Guimarães, destacou que os projetos propõem melhorias que beneficiam o setor como um todo e otimizam os recursos. “Cada um desses produtos vai contribuir no final para essa celeridade maior do processo. Seja por melhora de gestão, melhores informações ou acordos de processo, como as anuências, que são mudanças de pequenos parâmetros dentro do processo de licenciamento. A gente às vezes tem que praticamente replicar o processo todo para pedir uma pequena mudança, como uma mudança de 500 metros do lugar de uma sonda.Com os acordos, passaríamos apenas a informar o Ibama sobre a mudança”, disse.

De acordo com o gerente executivo de SMS e Operações do IBP, Carlos Henrique Abreu Mendes, o foco para o primeiro trimestre de 2015 é chegar a mais acordos desse tipo com o Ibama. “Apresentamos uma proposta em meados de 2014, o Ibama devolveu uma contraproposta agora. Das 26 situações que sugerimos, já temos acordadas cinco, e podemos chegar a 20. Pode ser que as últimas seis não tenham amadurecimento para chegar em um consenso. Então podemos abrir mão sem prejudicar o processo de ganho, que é liberar essas que estão com consenso”.

- Assuntos: meio ambiente, Ibama, IBP, petróleo e gás, licenças ambientais

Anvisa simplifica processo de importação de canabidiol por pessoas físicas

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) simplificou hoje (18) os trâmites necessários para importação de produtos à base de canabidiol, beneficiando pessoas físicas e o uso próprio. A partir de agora, a documentação apresentada pelos interessados na importação terá validade de um ano, sendo necessária apenas a apresentação da receita médica a cada novo pedido de importação.

Para a primeira importação de derivado do canabidiol, a pessoa física deverá preencher formulário com dados gerais, além de apresentar prescrição e laudo médico. O solicitante também deverá assinar termo de responsabilidade, juntamente com o médico responsável pelo tratamento. A partir da primeira autorização, o solicitante terá autorização de importação excepcional por um ano.

A Anvisa retomará a discussão sobre reclassificação do canabidiol na primeira semana de janeiro, durante a primeira reunião da diretoria do órgão em 2015. A informação foi confirmada para famílias de pacientes que fazem uso da substância no Brasil, após reunião com a diretoria da agência. Atualmente, o produto está classificado na lista de substâncias proscritas.

Recentemente, o Conselho Federal de Medicina decidiu autorizar neurocirurgiões e psiquiatras a prescrever remédios à base de canabidiol para crianças e adolescentes portadores de epilepsias cujos tratamentos convencionais não surtiram efeito.

- Assuntos: canabidiol, Anvisa, saúde, importação

Suplente de Dornelles toma posse, mas ficará apenas 44 dias no Senado

Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco

O suplente do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), Péricles Olivier, também do PP, tomou posse hoje (18) no Senado Federal. Dornelles renunciou ao mandato ontem (18) para ser diplomado nesta quinta-feira como vice-governador do Rio de Janeiro. Ele tomará posse junto com o governador Luís Fernando Pezão no próximo dia 1º.

Péricles ficará no cargo apenas 44 dias, quando vencerá o mandato que era de Dornelles, e o novo senador, Romário (PSB) tomará posse  no dia 2 de fevereiro. Como o Senado entrará em recesso parlamentar a partir da próxima semana, Péricles não deverá efetivamente trabalhar como senador.

Diante do quadro, Péricles Olivier optou por abrir mão de todos os vencimentos que receberia como senador, inclusive salário e auxílios. Ele é engenheiro civil e já foi três vezes prefeito de Itaperuna, no Rio de Janeiro.

- Assuntos: Senado, posse, suplente, Rio de Janeiro

Dilma Rousseff e Michel Temer são diplomados pelo TSE para novo mandato

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

  A presidenta Dilma Rousseff recebe diploma do presidente do TSE, Dias Toffoli Valter Campanato/Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer foram diplomados, há pouco, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para exercer mais um mandato de quatro anos.

Nas eleições de outubro, candidata do PT à reeleição, Dilma foi eleita com 51,64% dos votos válidos pela coligação Com a Força do Povo. Com a entrega do documento, Dilma e Temer estão aptos para tomar posse, que está marcada para o dia 1º de Janeiro de 2015.

A cerimônia de diplomação é um ato formal, no qual a Justiça Eleitoral reconhece a eleição dos candidatos para que eles possam ser empossados no cargo.

Participaram da solenidade os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), além de outras autoridades do Judiciário. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney também estiveram presente.

O presidente da República e o vice-presidente são diplomados pelo TSE. Os governadores, deputados federais e estaduais são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais.

- Assuntos: Dilma Rousseff, Michel Temer, TSE, diplomação

Lula: interesses políticos estão por trás de "vazamento seletivo de inquéritos"

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

O ex-presidente recebeu a Medalha Nacional
de  Acesso  à  JustiçaJosé Cruz/Agência Brasil

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva criticou hoje (18) o que considera vazamento parcial de informações relativas a investigações policiais. Sem citar diretamente a Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras, Lula disse que pessoas e instituições investigadas têm sido alvo do prejulgamento público sem que tenham direito à defesa, o que, segundo ele, é uma ameaça à democracia.

“Neste momento em que se realizam investigações capazes de conduzir ao expurgo de práticas ilícitas e ao juízo de corruptos e corruptores, há setores que se lançam à manipulação de denúncias e ao vazamento seletivo de inquéritos com indisfarçáveis objetivos político-partidários”, afirmou o ex-presidente, um dos homenageados com a Medalha Nacional de Acesso à Justiça.

Foram homenageadas 37 pessoas e instituições que se destacaram ao contribuir para a promoção, ampliação e democratização do acesso da população à Justiça.

Lula lembrou o direito dos investigados à ampla defesa. “Todos nós, que lutamos pela democracia e pelo aperfeiçoamento institucional do nosso país, somos defensores intransigentes da liberdade de imprensa e de manifestação, mas isso não nos impede de repudiar com vigor a incitação ao linchamento midiático que em nada contribui para um julgamento necessariamente isento no âmbito das instituições democráticas. Nem de condenar que esse tipo de recurso seja utilizado na luta política. O princípio da igualdade de todos perante a lei deve prevalecer acima de fatores partidários e dos interesses econômicos e corporativos”.

Ao deixar o Ministério da Justiça, em Brasília, cercado por jornalistas, seguranças e pessoas que tentavam tirar fotos e cumprimentá-lo, Lula foi perguntado se considera que, diante das denúncias contra a gestão da Petrobras, Graça Foster deve deixar a a presidência da empresa. “Não acho”, limitou-se a responder.

Lula destacou que, desde 2003, quando ele chegou à Presidência da República, a Polícia Federal (PF) passou a gozar de autonomia em relação aos órgãos do governo. “A retomada da democracia, em 1988, não tinha sido suficiente para garantir autonomia e os instrumentos necessários para que ela cumprisse sua missão constitucional”, afirmou o ex-presidente, acrescentando que, até então, a PF estava subordinada “a interesses partidários dos governos e de seus poderosos aliados”.

“Nos dois primeiros anos da nossa gestão, a PF desencadeou praticamente o dobro do que havia sido feito nos oito anos anteriores. Foram presos autoridades, servidores públicos – uma novidade no nosso país -, ministros e políticos de diferentes partidos e gente que apoiava o governo federal”, ressaltou.

- Assuntos: Lula, Operação Lava Jato, Justiça, Petrobras, Graça Foster, corrupção, Ministério da Justiça

Juiz liberta índios presos em protesto e destaca direito à manifestação

Helena Martins - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro


O juiz do Tribunal do Júri de Brasília Fábio Francisco Esteves concedeu liberdade provisória para três dos cinco índios que foram presos, na última terça-feira (16), após protesto no Congresso Nacional contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. Os dois índios que continuam presos aguardam posição da Justiça, pois o juizado de Santa Maria, cidade do Distrito Federal na qual eles foram detidos, remeteu a decisão para o de Brasília.

Os índios estão sendo acusados de tentativa de homicídio do policial militar Edson Gondim Silvestre. O policial teve o coturno atingido por uma flecha, durante conflito ocorrido em frente à Câmara dos Deputados. Na decisão, o juiz argumenta que não há motivos para manter a prisão preventiva dos dois, por considerar que a vítima não foi lesionada com gravidade e que não houve danos à ordem pública.

Além disso, Esteves destaca que os fatos ocorreram quando os índios exerciam o legítimo direito de manifestação. “O evento se deu em um contexto sensível, envolvendo complexo debate político de uma polêmica questão indígena, em que os sujeitos afetados procuraram exercer o direito de defesa dos seus interesses na manifestação; do movimento de protesto; de contestação contra uma sociedade que, na visão dos seus representantes, se pôs contra eles”, acrescenta.

A PEC 215 propõe que a responsabilidade pela demarcação de territórios indígenas e quilombolas passe do Executivo para o Congresso Nacional. Na opinião dos afetados, isso inviabilizará a demarcação de novas terras.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) comemorou a libertação dos índios. “É uma decisão positiva, que restabelece minimamente a Justiça em relação aos três índios que foram soltos, mas que nós esperamos que seja estendida também aos outros dois”, afirmou o secretário executivo da entidade, Cléber Buzatto.

O pedido de relaxamento da prisão em flagrante foi feito pelo Cimi e pela Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio (Funai). A fundação também comprometeu-se a apresentar os índios em juízo sempre que forem intimados pela Justiça.

A Polícia Civil do Distrito Federal informou à Agência Brasil que não foi comunicada da liberdade provisória até o final da tarde. Por isso, os autuados continuavam detidos.

- Assuntos: índios, PEC 215, funai, Cimi, protesto, prisões, liberação

Reaproximação de EUA e Cuba elimina sinal da Guerra Fria, diz governo brasileiro

Danilo Macedo - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

O Ministério das Relações Exteriores comunicou hoje (18) que o governo brasileiro deseja êxito no processo iniciado após os governos de Cuba e dos Estados Unidos anunciarem ontem (17) a reaproximação entre os dois países. "O governo brasileiro recebeu com grande satisfação os anúncios, pelos governos de Cuba e dos Estados Unidos, do início de tratativas para a normalização das relações bilaterais, eliminando-se, desse modo, um resquício da Guerra Fria”, diz, em nota o Itamaraty.

O governo também felicitou os presidentes Barack Obama e Raúl Castro “pela liderança, coragem política e visão estratégica que demonstraram com a histórica decisão", que precisa ser acompanhada do "pronto levantamento do embargo”. O Brasil também saudou a participação do papa Francisco nos esforços diplomáticos que levaram ao anúncio.

A nota do Itamaraty ressalta que a normalização das relações entre Cuba e Estados Unidos contribuirá para a consolidação da paz, democracia e prosperidade no continente americano. “Também reforçará o compromisso das Américas com o diálogo entre estados soberanos, que veem na cooperação o fundamento de uma ordem internacional mais justa em benefício de todos.”

No início do ano, o governo brasileiro recebeu muitas críticas quando foi inaugurada a primeira fase do Porto de Mariel, o maior investimento privado já feito em Cuba, com financiamento do BNDES. Após o anúncio de Obama e Castro, o governo tem recebido elogios e alguns analistas chegaram a afirmar que o Brasil previu o fim próximo do isolamento.

Para alguns, quando o embargo tiver fim, o país pode se beneficiar por ter apoiado o desenvolvimento de Cuba e financiado um grande porto, que está a menos de 200 quilômetros da costa da Flórida.





- Assuntos: Itamaraty, nota, EUA, Cuba, reaproximação

Fabricante alerta 200 mil consumidores para troca de cabos de notebook

Da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

Os consumidores que adquiriram cabos de alimentação, de corrente alternada, no modelo LS-15, fabricados pela Lenovo Tecnologia Brasil, estão sendo convocados para recall (substituição) desses produtos. São cerca de 200 mil cabos, comercializados entre fevereiro de 2011 e junho de 2012, vendidos com notebooks Lenovo, modelos Ideapad e Lenovo.

A informação é da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça. A campanha começou no dia 11 deste mês e, segundo a empresa, a substituição é necessária porque foi identificada a possibilidade de curto-circuito, devido à deterioração do revestimento, permitindo que a umidade entre no cabo de alimentação. Com isso, pode haver superaquecimento do cabo, o que representa riscos de queimaduras ou incêndio.

Para mais informações sobre a campanha é preciso entrar em contato com a empresa, por meio de telefone (11) 31400500, para São Paulo, e 0800 885 0500 para as demais regiões, ou pelo site www.lenovo.com.br.

O primeiro parágrafo do texto foi alterado às 19h34 para esclarecimento de informação

- Assuntos: consumidores, cabos de alimentação, corrente alternada, Ministério da Justiça

Lewandowski defende mais mediação e conciliação para desafogar o Judiciário

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, defendeu hoje (18) a necessidade de o Poder Judiciário estimular pessoas e empresas a tentarem resolver suas disputas por meio da negociação antes de recorrer aos tribunais. Segundo o ministro, 16,5 mil juízes têm, atualmente, a difícil tarefa de julgar cerca de 100 milhões de processos que tramitam nas várias instâncias da Justiça.

“Evidentemente, é quase que uma missão impossível. Uma missão para a qual clamamos por ajuda”, disse Lewandowski, ao participar, em Brasília, da cerimônia comemorativa dos dez anos da implementação da Emenda Constitucional 45/2004, que determinou mudanças no Judiciário.

  "Justiça  que  tarda  falha",  diz  o  presidente  do  Supremo  Tribunal  Federal,  Ricardo  Lewandowski,  ao
            participar de um evento comemorativa  dos dez  anos  da  reforma do JudiciárioJosé Cruz/Agência Brasl

Ao contrário do ditado que diz que a Justiça tarda, mas não falha, Lewandowski preferiu destacar que “Justiça que tarda falha”.  Ele garantiu que o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estão se esforçando para incrementar dois "instrumentos importantíssimos": a mediação e a conciliação, a fim de tentar desafogar o Judiciário.

“São duas formas de alterar a cultura do litígio, do embate forense, para uma cultura de pacificação dos conflitos”, disse o presidente do STF, revelando também a intenção de editar ao menos 54 súmulas vinculantes para tentar minimizar o problema. Desde que Lewandowski assumiu a presidência da Corte, em agosto deste ano, foram editadas quatro súmulas. “São pequenos enunciados que revelam a todos os magistrados o entendimento do STF no que diz respeito a determinados assuntos, facilitando imensamente o trabalho de todos os operadores do direito.”

Lewandowski também citou a criação dos conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e Nacional do Ministério Público (CNMP) como instrumentos importantes para tornar a Justiça mais ágil. “O CNJ trouxe um grande progresso para o Poder Judiciário”, disse Lewandowski.

Ao mencionar a Emenda 45 e os avanços que ela trouxe para o setor nos últimos dez anos, o ministro destacou o princípio da duração razoável dos processos judiciais como um direito fundamental. “Afinal, uma Justiça lenta não faz justiça a nenhuma das partes”, destacou.

- Assuntos: stf, Poder Judiciário, Justiça

Educafro pede que Dilma escolha ministro negro para lugar de Barbosa no STF

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso


A cadeira ocupada por Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF) está vaga desde julho e pode ser ocupada por outro ministro negro. É o que defende a organização não governamental (ONG) Educação e Cidadania de Afrodescendentes (Educafro), em carta enviada à presidente Dilma Rousseff.

No documento, a Educafro “conclama” a usar a questão racial como um dos critérios para a escolha do próximo ministro do Supremo. A Educafro é uma das principais organizações que atuam na defesa da inclusão e de políticas sociais para os negros no país.

“Analisamos como muito positivo o critério estabelecido pela presidenta Dilma quando da aposentadoria da ministra do STF, Ellen Grace, mantendo na vaga outra mulher. A sociedade acolheu com tranquilidade aquela substituição, como vai acolher com tranquilidade a indicação de um membro da comunidade afro-brasileira para a vaga em aberto”, salienta trecho da carta.

Em maio, o ministro Joaquim Barbosa anunciou que se aposentaria da Corte antecipadamente em julho, após 11 anos como ministro. O decreto que oficializou a aposentadoria foi publicado no Diário Oficial da União  no fim de julho. Com a saída de Barbosa, a presidência do STF passou a ser exercida, temporariamente e depois em definitivo, pelo prazo regimental, pelo ministro Ricardo Lewandowski.

“O Joaquim Barbosa saiu. A indicação dele foi um trabalho de articulação forte de negros e do ex-presidente Lula. Então, seria um retrocesso se Dilma indicasse no lugar dele um não negro. Solicitamos à presidenta que ela pense com muito carinho e não decepcione o povo negro”, disse à Agência Brasil o diretor executivo da Educafro, frei David Santos.

Segundo ele, além da representatividade da população negra no país, a escolha de um ministro afrodescendente para o STF também deve considerar também o resultado das urnas.

“Quem elegeu Dilma no segundo turno foi o povo negro. Se avaliarmos os resultados, ela ganhou em todos os municípios de maioria negra e perdeu nos de maioria branca. A posição do país [sobre eventual divisão entre brancos e negros] é positiva, porque a nação precisa se discutir. O confronto de ideias exigirá purificação e seriedade dos dois lados. Nós, negros, não queremos ficar ausentes do debate”, argumentou frei David.

Em junho, a própria Educafro e membros do Conselho Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial  entregaram a Dilma um documento contendo lista com sugestões de nomes para substituir Barbosa. Na ocasião, os nomes sugeridos não foram revelados à imprensa.

Em reunião da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD), da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, que se reuniu hoje (18), em Brasília, para avaliar o monitoramento e a promoção da igualdade racial no país, frei David defendeu também que o Brasil seja “protagonista” no fóruns mundiais de ações de inclusão dos afrodescendentes. “Precisamos que o Brasil faça esse papel. Afinal, somos mais de 53% da população”, concluiu.

- Assuntos: stf, Educafro, Joaquim Barbosa, substituição

Sarney diz que se arrepende de ter voltado ao Congresso após deixar Presidência

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Após  60 anos  de  vida  pública,  o  ex-presidente  José  Sarney  despede-se  do  SenadoFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O senador José Sarney (PMDB-AP) fez hoje (18) seu último discurso na tribuna do Senado. Embora seu mandato encerre apenas no dia 1º de fevereiro, Sarney aproveitou o último dia com maior presença de senadores para sua despedida do Congresso Nacional, após 60 anos ocupando cargos públicos.

“Levo o fato de ser o senador, o parlamentar mais longevo da história política do País. São 60 anos”, disse Sarney, ao iniciar o discurso, no qual aproveitou para lembrar fatos históricos e defender temas atuais, como a reforma política, mudanças no controle das empresas estatais e na legislação penal para diminuir a violência no país.

Ex-presidente da República e ex-governador do Maranhão, Sarney afirmou que se arrepende de ter voltado ao Congresso depois que deixou o Palácio do Planalto e defendeu a adoção do regime parlamentarista no Brasil. “Eu também tenho um arrependimento – até fazendo um mea culpa: penso que é preciso proibir que ex-presidentes ocupem qualquer cargo público, mesmo que seja cargo eletivo.”

“Já expressei minha convicção de que precisamos caminhar a passos mais largos para o parlamentarismo. O parlamentarismo é uma forma mais alta, nas crises que a democracia sempre tem, cai o governo, mas não se cria a crise institucional de cair o presidente."

Ainda sobre crises institucionais, o senador fez referência ao delicado momento vivido atualmente pelo governo em meio à crise da Petrobras e lembrou que já apresentou, há anos, um projeto de lei para criar o Estatuto das Estatais. Segundo ele, seu último legado ao Senado será reapresentar a proposta.

“Eu vou reapresentar, deixar como última presença minha no Legislativo brasileiro, no Senado, vou reapresentar esse projeto que é o Estatuto das Empresas Estatais e, com ele feito, nós não teremos a repetição do que estamos vendo, dessas coisas que têm acontecido nas estatais”, anunciou.

Por fim, o senador criticou o instituto das medidas provisórias (MPs) e disse que elas contribuem para baixar a qualidade da legislação. “Ainda no espaço da reforma política, temos de ter a coragem de acabar com as medidas provisórias. Elas deformam o regime democrático. O Executivo legisla, e o Parlamento fica no discurso. As leis são da pior qualidade, e as MPs recebem penduricalhos que nada têm a ver com elas, para possibilitar negociações feitas por pequenos grupos a serviço de lobistas.”

Sarney criticou ainda o baixo tempo de prisão aplicado aos homicidas no Brasil e o excesso de recursos a que eles têm direito, permanecendo livres enquanto o processo não é concluído. Nesse aspecto, elogiou o novo Código de Processo Civil, aprovado ontem (17) no Senado e que foi originado por comissão de juristas convocada por ele, quando foi presidente da Casa. Para Sarney, o baixo rigor aplicado aos crimes violentos, associados à maioridade penal apenas aos 18 anos são incentivos à violência.

- Assuntos: José Sarney, Senado, discurso, despedida, vida pública

Fiesp e Ciesp elogiam restabelecimento de relações entre EUA e Cuba

Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) elogiaram o restabelecimento das relações diplomáticas entre Estados Unidos e Cuba. Em nota, a Fiesp e o Ciesp afirmam que a reaproximação entre as duas nações permitirá o avanço econômico de Cuba e o incremento do fluxo comercial com seus principais parceiros, entre eles o Brasil.

"Com o fim do embargo norte-americano, o aumento do produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) per capita cubano poderá duplicar nos próximos dez anos", afirmou Paulo Skaf, presidente da Fiesp e do Ciesp.

Para o diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp, Thomaz Zanotto, é hora de o Brasil intensificar a presença econômica na ilha caribenha, uma vez que esses investimentos certamente estimularão a exportação de bens e serviços brasileiros para Cuba e para toda a América Latina.

De acordo com a nota, em 2013, o Brasil teve superávit comercial de US$ 431 milhões com Cuba. Os principais produtos exportados foram alimentos e máquinas. A corrente de comércio bilateral somou US$ 624 milhões.

- Assuntos: Fiesp, Ciesp, EUA, Cuba, brasil, aproximação

Empresas investigadas na Lava Jato fazem acordo com Ministério Público

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

O Ministério Público Federal (MPF) firmou acordo de leniência com seis empresas investigadas na Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF). Elas são ligadas a Augusto Ribeiro Mendonça Neto, um dos empresários que aceitaram assinar acordo de delação premiada para relatar o pagamento de propinas em contratos com a Petrobras.

O acordo foi assinado em outubro e remetido ontem (17) ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações. Conforme as cláusulas do contrato, as empresas se comprometeram a repassar ao MPF, ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) provas para auxiliar nas investigações de formação de cartel para fraudar licitações da Petrobras e na distribuição de vantagens ilícitas a políticos.

As empresas também se comprometeram a pagar multa compensatória de R$ 15 milhões, valor que será dividido e destinado à Petrobras e ao Fundo Penitenciário Nacional.

Em troca das informações, o MPF não vai propor ações criminais e civis com base nos fatos investigados, a partir do acordo. Os benefícios poderão ser anulados, se as empresas repassarem informações falsas ou dificultarem as investigações.

Em depoimento de delação premiadanaà PF e no MPF, o empresário - que também é diretor da Toyo Setal - confessou que havia um "clube" de empreiteiras para ganhar as licitações da Petrobras. Segundo ele, as empreiteiras envolvidas no esquema participavam de um cartel para distribuir entre si os contratos com órgãos públicos. Segundo os procuradores, parte dos desvios de recursos públicos era repassada a partidos políticos pelo doleiro Alberto Youssef.



- Assuntos: empresas, Lava Jato, acordo, leniência, MPF

Receita acelera isenção de IPI de carros para taxistas e pessoas com deficiência

Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Taxistas e pessoas com deficiência poderão comprar, com mais rapidez e menos burocracia, veículos sem pagar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A Receita Federal permitiu que as delegacias regionais do órgão autorizem a isenção do imposto por meio de assinatura digital.

A mudança consta de instrução normativa publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. Agora, os titulares das delegacias da Receita Federal ou das delegacias especiais de Administração Tributária emitirão a autorização por assinatura eletrônica em nome do beneficiário com validade de 180 dias.

De acordo com a instrução normativa, caberá ao comprador entregar a autorização à concessionária ou distribuidor autorizado, que encaminhará o documento ao fabricante do veículo. Caberá à indústria verificar a autenticidade do documento, em uma página anexa à autorização, antes de dar saída ao veículo.

Segundo a Receita Federal, a assinatura digital permitirá que os pedidos de isenção sejam aprovados com mais rapidez. Sem a exigência de assinatura física, os processos deixarão de se acumular nas mesas dos delegados, tornando a liberação praticamente instantânea assim que comprovadas as condições para o benefício fiscal. Desde 2001, taxistas e pessoas com deficiência podem adquirir veículos sem pagarem IPI.

- Assuntos: IPI, Receita Federal, isenção, taxistas, pessoa com deficiência

Ministério condecora autoridades que ajudaram a democratizar acesso à Justiça

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva durante solenidade comemorativa dos 10 anos da reforma do Judiciário (José Cruz/Agência Brasil)

Lula recebe do ministro da Justiça medalha alusiva aos dez anos da reforma do Judiciário José Cruz/Agência Brasil

O Ministério da Justiça condecorou hoje (18), com a Medalha Nacional de Acesso à Justiça, 37 autoridades e instituições que se destacaram ao contribuir para a promoção, ampliação e democratização do acesso à Justiça.

Criada em 10 de setembro de 2013, a homenagem foi concedida pela primeira vez. Também hoje, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou portaria acrescentando ao título da medalha o nome do jurista Márcio Thomaz Bastos, ex-titular da pasta, morto em novembro deste ano, aos 79 anos.

A entrega das medalhas ocorreu durante cerimônia de comemoração dos dez anos de reforma do Poder Judiciário – processo iniciado com a promulgação da Emenda Constitucional nº 45, de dezembro de 2004. Entre outras coisas, a emenda ampliou a competência da Justiça do trabalho e resultou na instalação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Entre os agraciados, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, o jurista Dalmo Dallari, a defensora pública da União Fabiana Galera Severo, que atua no combate ao trabalho escravo, e o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, além de promotores, parlamentares e entidades como o CNJ e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Presentes à cerimônia, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e da OAB, Marcus Vinicius Coêlho, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacaram os avanços da última década. Entretanto, lembraram a necessidade de todas as instituições públicas se empenharem para democratizar o acesso da população à Justiça e agilizar os julgamentos.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, discursa durante solenidade comemorativa dos 10 anos da reforma do Judiciário (José Cruz/Agência Brasil)
A  reforma  do   Judiciário  é  algo  contínuo,  diz   o  procurador Rodrigo JanotJosé Cruz/Agência Brasil

“Temos muito o que fazer. Somos convocados a trabalhar juntos, a fim de oferecer à população acesso sempre mais amplo à Justiça. Precisamos atuar conjuntamente, para garantir a razoável duração dos processos, democratização do acesso à Justiça e fortalecimento das instituições do Sistema Nacional de Justiça”, comentou Janot.

“A reforma do Poder Judiciário é algo contínuo. Todos buscamos um aperfeiçoamento permanente [do sistema]”, acrescentou o procurador.

Já o presidente da OAB destacou que a reforma do Poder Judiciário deve se aproximar do povo. "Deve-se entender como um serviço à sociedade, e não como poder para se encastelar e se distanciar dos cidadãos”, concluiu Marcus Vinicius Coêlho.

- Assuntos: ministério, medalha, autoridades, Justiça, acesso

Brasil criou 8.381 empregos formais em novembro

Da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

O Brasil gerou 8.381 empregos com carteira assinada em novembro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados hoje (18) pelo Ministério do Trabalho. O número é resultado da diferença entre admissões (1.613.006) e demissões de trabalhadores (1.604.625).

O número representa uma queda de 88% na comparação com o registrado em novembro do ano passado, quando o país gerou 69.361 vagas de emprego, na série com ajuste – que incorpora as informações declaradas fora do prazo. Na série sem ajuste, considerando a criação de 47.486 postos em novembro de 2013, houve queda de 82%.

No acumulado do ano, o saldo da criação de empregos é positivo, com 938.043 postos de trabalhos gerados. Esse é o menor número para o acumulado do ano desde 2003, quando o país gerou 860.887 vagas de trabalho com carteira assinada, de acordo com os dados ajustados divulgados pelo ministério.

A pasta informou que o desempenho negativo do mercado de trabalho formal em novembro foi puxado pela construção civil, que reduziu 48.894 postos de trabalho, e registrou a maior queda, seguida da indústria de transformação (-43.700 postos) e da agricultura (-32.127 postos). O comércio gerou 105.043 empregos o de serviços, 29.526 postos de trabalho.

- Assuntos: Caged, mercado de trabalho, emprego, desemprego, Ministério do Trabalho, carteira assinada, empregos formais