Mundo inteiro será afetado pela queda nos preços do petróleo, afirma Dilma

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli


A presidenta Dilma Rousseff reconheceu nesta sexta-feira (5) os efeitos que serão causados pelas quedas recentes do preço do petróleo no mercado internacional. Em entrevista coletiva concedida em Quito, no Equador, onde participa da Cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), a presidenta disse que o “mundo inteiro vai ser afetado, de uma forma ou de outra, alguns positivamente, outros negativamente”.

“Sempre que o preço das commodities cai, impacta tanto as [commodities] minerais como as alimentícias, impacta os países dominantemente produtores de commodities. A América Latina tem uma grande participação nisso. Nesse sentido, ela vai ser impactada pela queda do preço”, disse. Segundo ela, no entanto, o Brasil sofre impacto das variações dos preços, mas tem outra diversidade.

Para a presidenta, os países que mais serão afetados com a queda são os que tributam sobre o petróleo e obtêm do produto uma das principais fontes de arrecadação, o que não é o caso do Brasil. Do outro lado, segundo ela, existem as nações que são afetadas beneficamente com a queda, pois importam a matéria-prima. Mais cedo, durante discurso na Unasul, Dilma havia dito que “o desafio do desenvolvimento é ainda maior” na atual conjuntura da crise internacional de queda nos preços”.

Sobre a cúpula, Dilma informou que foi definido um plano de ação para os próximos passos da Unasul. Algumas decisões já foram aprovadas conjuntamente, como o estatuto e o regulamento da Escola Sul-Americana de Defesa e a criação de uma unidade de apoio eleitoral entre os países. Outras propostas, como a de um banco de preços de medicamentos para facilitar a comercialização e a gestão de riscos de desastres naturais, ainda estão em discussão.

Um dos principais pontos que entrou em pauta na reunião dos chefes de Estado e de Governo, inclusive no discurso da presidenta, foi a ampliação dos investimentos em infraestrutura. Segundo Dilma, os 33 projetos considerados principais pela comissão da Unasul encarregada de planejar as ações serão reduzidos para até sete, com o intuito de implementá-los “de fato”.

Durante a Cúpula, os líderes dos 12 países participaram de cerimônia de inauguração da nova sede da Unasul, em Quito. Uma estátua em homenagem a Néstor Kirchner, ex-presidente argentino e primeiro secretário-geral do bloco, foi inaugurada. Durante o evento, o presidente do Equador, Rafael Correa, a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, e o novo secretário-geral, Ernesto Samper, elogiaram o ex-presidente, falecido em 2010, e destacaram a importância da integração regional.



- Assuntos: Unasul, Dilma Rousseff, Cúpula da União de Nações Sul-Americanas

Primeiro caso de febre do Nilo no Brasil pode ser confirmado segunda-feira

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

O Ministério da Saúde e a Vigilância Epidemiológica do Piauí estão concluindo a investigação do que pode ser o primeiro caso de febre do Nilo no Brasil. Exames iniciais, feitos em outubro, indicaram que um agricultor de 52 anos, do município de Aroeiras do Itaim, no Piauí, tem o vírus, e os órgãos de Saúde estão recolhendo material de animais, na região, para avaliar a situação.

De acordo com o neurologista Marcelo Adriano Vieira, do Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela, de Teresina, o caso ainda é considerado provável, pois protocolos internacionais indicam que devem ser feitos dois exames. Por isso, aguardam o resultado do segundo exame, feito pelo Instituto Evandro Chagas, no Pará, que será divulgado na próxima segunda-feira (8), pelo Ministério da Saúde.

Segundo Vieira, provavelmente um mosquito foi infectado ao picar algum pássaro silvestre vindo de regiões endêmicas da África ou Ásia Ocidental. As aves migratórias, que de tempos em tempos, trocam o frio do Hemisfério Norte pelo calor do Hemisfério Sul, são o principal reservatório do vírus identificado em Uganda, em 1937, que causa febre, dor de cabeça e, eventualmente, até problemas neurológicos.

Vieira explica que só as aves transmitem a doença para o mosquito, e este retransmite para pessoas, animais e outras aves. “Se o mosquito picar outras aves, o ciclo se perpetua; se picar uma pessoa ou um equino, por exemplo, a doença para ali, porque são hospedeiros definitivos”, disse ele, lembrando que o vírus já foi identificado em dois frangos.

De acordo com o neurologista, em 75% dos casos de contaminação humana pelo vírus da febre do Nilo, o organismo o elimina e a pessoa não sente nenhum sintoma. Em 24% dos casos, os sintomas são semelhantes aos da dengue (febre, dor de cabeça e no corpo). Só em 1% dos casos há comprometimento neurológico, com perda de movimentos, mas esse sintoma pode ser revertido.

Em agosto, o agricultor piauiense sentiu dormência, dor de cabeça, náuseas e, em seguida, teve a sensação de perda de forças, até culminar com a paralisação de todos os movimentos do corpo - só mexia a cabeça. Ele já recuperou o movimento dos braços e das pernas, mas ainda não tem forças para ficar em pé. Segundo Vieira, o paciente já está em casa e tem chances de voltar a andar.

- Assuntos: Febre do Nilo, vírus, aves migratórias, mosquito, sintomas, Dengue

“Jogamos em casa” quando viajamos pela América do Sul, diz Dilma

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura


Ao discursar na Cúpula Extraordinária da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), em Quito, no Equador, a presidenta Dilma Rousseff destacou a palavra “integração” para convidar os presidentes dos 12 países que compõem o bloco a se unirem pelo enfrentamento da crise internacional, para a criação de projetos de infraestrutura e a preservação da estabilidade democrática da região.

Repetindo a palavra “integração” por oito vezes, Dilma aproveitou sua fala para elogiar a construção da nova sede da Unasul na capital equatoriana. “Temos a maior clareza da importância da integração no nosso continente. Portanto, consideramos fundamental buscar formas tanto de integração econômica e de infraestrutura logística quanto energética”, disse a oresidenta, antes de participar da cerimônia de inauguração da nova sede.

Dilma fez referência à metáfora futebolística do secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper, que, quando esteve no Brasil, disse que se sente “jugando de local” (jogando em casa, em português) quando visita o país. “E, quando viajamos pelo continente, como é o caso de hoje, sempre 'jugamos de local'”, disse ela.

Em uma retrospectiva dos desafios e avanços da Unasul nos últimos meses, a presidenta defendeu ações conjuntas que, na sua opinião, vão contribuir para a consolidação da agenda externa do grupo. Segundo ela, este ano foi feito um importante debate sobre os modelos de exploração dos recursos naturais, que não devem apenas ser considerados como vantagem regional.

“É preciso transformar esses recursos em ferramentas efetivas de diversificação produtiva e desenvolvimento social, sob pena de ficarmos presos ao círculo vicioso da mera exportação de matérias-primas”, afirmou. Aos presentes na reunião dos Chefes de Estado e de Governo, Dilma pediu uma Unasul “renovada, fortalecida e atuante”, que consolide a América do Sul como “exemplo de paz, de união, em um mundo cada vez mais conturbado pelas incertezas de ordem política e econômica”.

Destacando a atuação do bloco em algumas ocasiões, a presidenta relatou as manifestações da Unasul contra os atos violentos ocorridos na Venezuela em fevereiro, quando pelo menos três pessoas morreram e 61 ficaram feridas após protestos. Para a presidenta, a atuação no caso comprovou a “eficácia” da entidade para auxiliar os Estados-membros na busca de soluções “democráticas, pacíficas e negociadas em cenários de crise”.

Dilma elogiou as eleições ocorridas recentemente na Colômbia, no Chile, na Bolívia, no Uruguai e também no Brasil. Segundo ela, saiu vitoriosa a agenda da inclusão social, do desenvolvimento com distribuição de renda, do combate à desigualdade e da garantia de oportunidades.

Ao chegar à nova sede da Unasul, a presidenta foi recebida com honras militares e recebeu os cumprimentos do presidente do Equador, Rafael Correa, e de duas crianças que seguravam bandeiras do Brasil.

“Nós, países da Unasul, provamos que somos capazes de enfrentar muitos dos desafios. Nos últimos anos, nossos países aumentaram a renda per capita, diminuíram o desemprego e reduziram os níveis de pobreza de suas populações”, disse. De acordo com a presidenta, a cooperação dos países do bloco será importante para a recuperação da crise econômica mundial.

O papel da Unasul como interlocutor global da região em espaços de diálogo e de cooperação foi citado por Dilma. Como exemplo, a presidenta lembrou a cúpula promovida em julho com o  Brics, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. “Por isso, tenho certeza de que, ao longo dos próximos anos, vamos também diversificar e buscar novas interlocuções”.

“Somos 12 países com 12 visões de mundo que representam as experiências e aspirações de cada uma de nossas sociedades”, observou Dilma, complementando que esses países precisam a partir de agora “construir sistematicamente o caminho do consenso que dá vida a seu lema de convívio democrático fundamental: unidade na diversidade e no respeito às características de cada país”.

A Unasul é formada por Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Chile, Guiana e Suriname. Entre os temas discutidos na cúpula está a criação da cidadania sul-americana, que vai facilitar a circulação dos cidadãos dos 12 países-membros. Estima-se que 400 milhões de pessoas sejam beneficiadas com a medida.

- Assuntos: Cidadania sul-americana, Cúpula das Nações Sul-Americanas, Unasul, Dilma Rousseff, Brics

Projeto seleciona produtoras para formar memória do Brasil em Jogos Olímpicos

Paulo Virgílio Edição: Armando Cardoso

O Projeto Memória do Esporte Olímpico Brasileiro está com inscrições abertas para seleção de profissionais interessados em produzir documentários sobre o esporte no Brasil. O objetivo é formar memória audiovisual da história da participação do país em Olimpíadas. Mais de R$ 2 milhões já foram liberados para a quarta edição do projeto,

Parte do Programa  Esporte & Cidadania, a iniciativa é aberta a qualquer produtora de vídeo do Brasil. Para participar da seleção pública da Petrobras, basta ter inscrição na Agência Nacional do Cinema (Ancine). Até 6 de fevereiro de 2015, serão selecionados nove documentários, de 26 minutos, com R$ 230 mil para cada um. As inscrições podem ser feitas no site www.memoriadoesporte.org.br.

A seleção terá duas etapas. Na primeira, as propostas serão analisadas conforme a relevância e a adequação ao edital. Na segunda, os classificados farão a defesa oral de suas produções para uma banca de profissionais. Na sequência, serão conhecidos os nove finalistas.

Desde sua primeira edição, em 2011, o projeto já permitiu a realização de 31 filmes - 29 curtas (26 minutos) e dois médias (52 minutos) -, dirigidos por cineastas como Cacá Diegues, Silvio Tendler e Laís Bodansky, entre outros. A previsão é que, até a edição brasileira dos Jogos Olímpicos, o projeto tenha mais de 50 títulos.

- Assuntos: esporte, Olimpíadas, cinema, documentários

Barroso: Brasil vive bom momento para a liberdade de expressão e de imprensa

Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse hoje (5) que o Brasil vive um bom momento para a liberdade de expressão e de imprensa. Durante o Seminário Justiça e Democracia, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor, o magistrado ressaltou que a liberdade de expressão é direito preferencial por ser pressuposto para participação do cidadão “de maneira informada e esclarecida” no debate público.

“Tem um conceito importante no direito constitucional mundial, que começa ser incorporado no Brasil, que é a ideia da liberdade de expressão e de imprensa como liberdades preferenciais porque, em última análise, são precondição para que o indivíduo possa participar, de maneira informada e esclarecida, do debate público e do processo político”, afirmou.

O ministro Barroso ponderou, no entanto, que apesar do “bom momento” para a liberdade de expressão, algumas situações permanecem “mal-equacionadas”. “É o caso das biografias e da censura em matéria eleitoral, que eu acho que a própria jurisprudência do Supremo está revisando e consagrando uma fórmula mais libertária”. Ele se referia a biografias não autorizadas pelos biografados e a sátiras de candidatos que foram retiradas do ar, por exemplo.

“A questão das biografias está no STF e no Congresso. Idealmente, essa é uma decisão política que deveria ser tomada pelo Congresso. Acho que o modo como o Código Civil trata dessa matéria é infeliz. Porém, se o Supremo tiver que decidir, vai decidir”, afirmou. Para Roberto Barroso, em casos de ofensa, o biografado deve ter direito à retificação e reparação de danos. “Isso não significa autorização preventiva, mas sanção a posteriori”, explicou.

O magistrado frisou ainda que, embora a liberdade de expressão deva ser preferencial, situações de conflito com o direito à privacidade e à imagem devem ser analisados caso a caso. Ele acrescentou também que a liberdade não é justificativa para ofender grupos vulneráveis.“Preferencial não significa que deva prevalecer em qualquer contexto”, frisou Barroso.

Perguntado sobre a intenção da presidenta Dilma Rousseff de propor regulação econômica da mídia para enfrentar a concentração econômica do setor, o ministro preferiu não opinar. “Essa é uma questão política sob a qual não gostaria de me manifestar. Já regulação da mídia em termos de conteúdo, em qualquer medida, sou absolutamente contra”, afirmou.

- Assuntos: Justiça, liberdade de expressão, liberdade de imprensa, Roberto Barroso, stf

Cresce o número de conflitos relacionados à mineração na América Latina

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

Nos últimos dois anos, o número de conflitos em decorrência da atividade de mineração na América Latina passou de 169, em 2012, para 211 este ano. Levantamento feito pelo Observatório de Conflitos de Mineração da América Latina mostra que as disputas por novas áreas ou manutenção de locais de escavação provocaram a morte de mais de 70 pessoas nos últimos cinco anos. No Brasil, no mesmo período, o observatório, composto por 40 organizações que tratam do tema, identificou 20 conflitos, em seis estados.

Os números foram apresentados durante o encontro Igrejas e Mineração, que acaba hoje (5), em Brasília. No evento, mais de 90 pessoas, entre religiosos e especialistas, de 13 países do continente, discutiram os problemas relacionados à mineração. Eles debateram ações a serem adotadas pelos governos latino-americanos para minimizar os efeitos da atividade ao meio ambiente e às comunidades que vivem perto das escavações.

Para o coordenador-geral do Observatório de Conflitos de Mineração da América Latina, César Padilha, a atividade mineradora precisa ser rediscutida. “Os minerais na terra estão acabando, já não se encontram minas com tantos minerais. Obter ouro, por exemplo, significa extrair 2 gramas por tonelada [de terra]. A mineração está enfrentando hoje problemas econômicos”, frisou.

Para Padilha, somente reduzir a mineração provocará queda do número de conflitos e mortes relacionados à atividade. O secretário da Conferência Episcopal Latino-Americana, Pedro Hughes, os governo têm que agir para garantir os direitos das comunidades. “Não queremos acabar com a mineração, mas sim defender que ela seja feita respeitando os direitos humanos dos povos afetados e o meio ambiente”.

De acordo com o presidente da Comissão das Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Guilherme Werlang, no documento final do encontro, as entidades religiosas defenderão mudanças legislativas para restringir a mineração e a proteção das comunidades afetadas pela atividade.

- Assuntos: mineração, Observatório de Conflitos de Mineração da América Latina, Igrejas e Mineração, César Padilha, Pedro Hughes, Guilherme Werlang

Lideranças indígenas protestam contra mudança na homologação de terras

Da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg


Representantes das etnias Apinajé, Krahô, Kanela do Tocantins, Xerente, Krahô Kanela e Karajá Xambioá, todas do Tocantins, fizeram hoje (5) mais uma manifestação contrária à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Congresso Nacional o poder de homologar terras indígenas. Desta vez, o ato pacífico foi realizado na entrada da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e contou com a participação de ao menos 50 representantes desses povos.

O principal motivo do protesto é que, para os índios, se a PEC 215 for aprovada, ficará mais difícil que as terras União destinadas ao usufruto da população indígena serem, de fato, destinadas a ela. É o que afirma o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário, Cléber Buzatto, ao refletir sobre as consequências dessa mudança na Constituição, que desde 1988 garante aos índios os “direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens” (Artigo 231).

"Há um processo evidente no Brasil de ataque aos direitos consagrados dos povos indígenas. Na prática, a aprovação dessa PEC implica o impedimento e a inviabilização de qualquer nova demarcação de terra indígena no país. Além disso, haveria uma série de exceções de posse e usufrutos das terras já demarcadas, além de se abrir a possibilidade de rever procedimentos de demarcação já analisados", disse Buzatto.

Os indígenas também reiteraram a insatisfação com a indicação da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), presidente da CNA, para o Ministério da Agricultura. "A economia que ela [Kátia Abreu] quer gerar para o nosso país é destruindo o meio ambiente", afirma o indígena Wagner, da etnia Krahô Kanela, que conclui: "A terra, para nós, é vida, porque, sem ela, não temos saúde, não temos educação, não temos alimento. A terra é tudo para nós."

Essas afirmações têm como base o fato de a bancada ruralista ser uma das mais atuantes do Congresso. Na Câmara Federal, por exemplo, dos 191 deputados que formam a Frente Parlamentar da Agropecuária, principal fórum para discussão dos temas do setor rural no Congresso, 126 foram reeleitos nas eleições deste ano.

Gersila Krahô, líder da etnia Krahô do Tocantins, também é contra a aprovação da PEC 215: "Com a aprovação dessa PEC, nosso espaço, que, era grande e foi diminuindo, vai ficar muito pequeno. Estão espremendo a gente cada vez mais. E eu estou pensando nos meus filhos e nos meus netos que virão. Quanto à indicação da senadora  Kátia Abreu para ministra da Agricultura, Gersila resume: "Tem que colocar alguém lá que não goste só de dinheiro".

- Assuntos: terras indígenas, PEC 215, população indígena, usufruto, CNA

Ministros da Saúde do Brics firmam acordo para combater tuberculose

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

Ministros da Saúde dos países que compõem o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) anunciaram hoje (5) uma estratégia conjunta para ampliar o fornecimento de remédios para pacientes com tuberculose – em seu próprio território e em países de baixa renda. Eles estavam reunidos desde terça-feira (2), em Brasília.

O documento prevê a construção de uma proposta para o acesso universal a medicamentos de primeira linha contra a doença. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul representam, juntos, 50% dos casos de tuberculose notificados. O plano será finalizado em março do ano que vem, quando especialistas do Brics devem definir estratégias e metas a serem adotadas pelos países.


O enfrentamento à má nutrição e a troca de informações sobre ações de prevenção à aids e ao ebola também foram citados pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, como compromissos firmados pelo grupo. “São cinco países extremamente populosos, em desenvolvimento, com papel estratégico hoje no mundo, e que se reúnem para discutir várias agendas. Na área da saúde, temos desafios comuns”, disse ele.

Na área de HIV e aids, o debate foi em torno da adesão às metas para melhorar a qualidade de vida das pessoas infectadas. Os países pretendem cumprir, até 2020, a meta estabelecida pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) e pela OMS, conhecida como 90-90-90 – testar 90% da população e, das pessoas que apresentarem resultado positivo, tratar 90% delas. Como resultado, conseguir que 90% das pessoas tratadas apresentem carga viral indetectável.

Sobre a epidemia de ebola, os representantes do Brics aprovaram a criação de um grupo de trabalho para desenvolver um plano conjunto de enfrentamento à doença. “Sob hipótese alguma podemos ficar tranquilos com o ebola. Há necessidade de continuar vigilante. Cada país fará a lição de casa, trabalhando no controle de portos e aeroportos, informando a população”, destacou Chioro.

De acordo com a pasta, nos encontros anteriores de ministros da Saúde do Brics – China (2011), Índia (2013) e África do Sul (2013) –, os governos apresentaram a necessidade de equacionar as diversas assimetrias na área de saúde. “Esta foi considerada por todos a mais proveitosa. Dá muita esperança de que nossa cooperação será cada vez mais produtiva”, concluiu o ministro da Saúde.

- Assuntos: ministros, saúde, Brics, acordo, combate, tuberculose

Anvisa interdita lote de extrato de tomate e suspende máscara capilar

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interditou cautelarmente, por 90 dias, o lote 29 H1 do extrato de tomate, marca Bonare, fabricado por Goiás Verde Alimentos Ltda.

Segundo a Anvisa, o lote apresentou resultado insatisfatório na análise de matéria estranha macroscópica e microscópica, devido à presença de fragmentos de pelo de roedor, acima do limite de tolerância estabelecido, (1 em 100g).

Procurada pela Agência Brasil, a Goiás Verde Alimentos informou que vai se posicionar perante a Vigilância Sanitária e que nenhuma informação será repassada à imprensa no momento.

Também foi suspensa a distribuição, comercialização e o uso do lote 0940713020 do produto Máscara Care Repair Portier Fine Professional Hair, fabricado por Di Fiorena Indústria Cosmética Ltda EPP e com validade até julho de 2016.

O fabricante informou que foi detectada suspeita de falsificação do produto no estado do Rio de Janeiro e que, por essa razão, encaminhou à agência o pedido de cancelamento do registro da máscara.

O lote apresentou resultado insatisfatório no ensaio de identificação de formaldeído que, de acordo com a Anvisa, é toxico se ingerido, inalado ou se tiver contato com a pele, além de ser considerado cancerígeno pela Agência Internacional de Pesquisa do Câncer (Iarc), desde junho de 2004.

- Assuntos: Anvisa, extrato de tomate, máscara capilar

Diretoria da Aben toma posse e defende uso de energia nuclear

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger


A nova diretoria da Associação Brasileira de Energia Nuclear (Aben), empossada hoje (5) na Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) para o biênio 2015/2016, defendeu o papel dessa matriz energética, no atual momento de crise do sistema hidrelétrico brasileiro.

Em entrevista à Agência Brasil, o vice-presidente recém-empossado da Aben, engenheiro Marcelo Gomes da Silva, disse que os próximos dois anos serão decisivos para a energia nuclear no Brasil, em função do estresse hídrico que o país atravessa, com os níveis dos reservatórios muito baixos. “Isso está demonstrando, cada vez mais, a necessidade de que o sistema elétrico brasileiro tenha um componente forte  de energia térmica de base. A usina nuclear tem esse papel”, disse.

Para ajustar a oferta de geração de energia no país, a Aben defende a construção de mais usinas nucleares e o desenvolvimento dessa matriz energética em todo país. O Plano Nacional de Energia para 2030 (PNE 2030), elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, sinalizava – para um cenário de maior demanda – a construção no país de usinas nucleares que somariam mais 8 mil megawatts (MW)  ao sistema elétrico nacional. O plano está sendo revisado, com horizonte para 2050.

O vice-presidente da Aben destacou que a reformulação do planejamento energético ocorre em um momento oportuno, “em que se demonstra, de forma aguda, a necessidade da presença de geração térmica no país. A gente avalia que esse novo plano que está em gestação na EPE vai, no mínimo, manter esse quadro que era previsto em 2030, com perspectiva até de ser ampliado”.

O engenheiro salientou que a Usina Nuclear Angra 1 receberá pela primeira vez, em sua recarga de combustível, programada para 2015, urânio enriquecido no Brasil. Até agora, o combustível usado nas usinas da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, situada no município fluminense de Angra dos Reis, passava por processo de enriquecimento no exterior. Na central, estão em funcionamento as usinas Angra 1 e 2 e encontra-se em construção a Usina Nuclear Angra 3.

Segundo Marcelo Gomes da Silva, esse é um fato importante, porque se trata de tecnologia nacional. “É uma questão estratégica também. O Brasil passa a deter a tecnologia de todo o ciclo do combustível, que envolve mineração, conversão, enriquecimento, beneficiamento e fabricação do combustível. Em todo esse ciclo agora, você tem tecnologia nacional”. Com isso, o Brasil  participa de um grupo muito restrito de países que têm não só a tecnologia, mas também as reservas de urânio, entre os quais se destacam o Canadá e a Rússia. Outros, como a França e a China, têm tecnologia, mas não têm minério. “Esse é um diferencial muito importante para o Brasil”.

O Brasil tem a sexta maior reserva de urânio do mundo, cujo volume, entretanto, ainda não é conhecido em toda a sua extensão, observou Silva. “Eu avalio que se a gente for comparar a nossa reserva, por exemplo, com as reservas do pré-sal, você vai descobrir que a gente tem um pré-sal de urânio na mão”. Lembrou que apenas 30% do território brasileiro foram prospectados até o momento em termos de minério de urânio. Estimou que quando o levantamento dos restantes 70% do território for feito, “a gente pode chegar a ser uma das maiores reservas do mundo, talvez a segunda maior do mundo”.

Para o vice-presidente da Aben, o Brasil não pode abrir mão desse recurso. “Esse é um patrimônio que o país tem e seria uma irresponsabilidade não explorar e não fazer a sociedade se beneficiar disso”. Pensando na geração de energia como um todo, disse que o consumo de energia por habitante no país é muito baixo ainda. “Acesso à energia é qualidade de vida, é desenvolvimento. Você não pode privar as pessoas desse acesso”.

Segundo Silva, esse é um desafio para o setor elétrico e a energia nuclear pode contribuir de forma significativa para atender à demanda da população. Dentro da geração térmica, a energia nuclear é a fonte mais limpa, em termos de efeito estufa, garantiu o engenheiro. Não há emissão de gases poluentes no processo de geração de energia. “Isso coloca a gente em uma posição bastante interessante”.

O vice-presidente da Aben destacou que o último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas  (IPCC, do nome em inglês), divulgado este ano, cita a energia nuclear entre as possibilidades para que haja uma evolução para uma matriz energética mais limpa no mundo, em termos de gás carbônico. Isso reforça, segundo ele, a boa expectativa para o setor no Brasil, nos próximos anos.

*Título da matéria alterado para esclarecimento de informação

- Assuntos: usinas nucleares, geração, energia, sistema hidrelétrico, reservatórios, poluição, emissões, energia limpa, Aben

Operadoras devem fechar 2014 com investimentos de R$ 30 bi em telefonia móvel

Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Os investimentos das operadoras de telefonia móvel no setor deverão chegar a R$ 30 bilhões em 2014. O valor não considera o desembolso para aquisição da faixa de 700 megahertz (MHz), destinada à expansão da telefonia de quarta geração (4G) no Brasil. A informação é do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e tem por base conversas dele com “fontes” do próprio setor.


“Tenho informações privilegiadas sobre isso. Ano passado, esses investimentos ficaram acima de R$ 27 bilhões. Conversei com algumas pessoas [do setor] e elas disseram que, em 2014, os valores podem passar de R$ 30 bilhões”, disse hoje (5) o ministro, durante cerimônia de assinatura dos termos de uso da nova frequência para telefonia de quarta geração (4G em 700 Mhz).

O valor anunciado pelo ministro é superior aos R$ 19 bilhões que, segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), foram investidos até setembro. De acordo com o próprio sindicato, é natural uma expansão de investimentos mais significativa nos últimos meses do ano.

A assinatura dos termos de autorização para uso da faixa de 700 MHz permitirá a expansão da telefonia 4G, inclusive para áreas rurais. O custo de instalação dessa faixa é mais baixo que a de 2,5 giga-hertz (GHz), leiloada em junho de 2012, uma vez que a frequência tem maior raio de cobertura, possibilitando a instalação de um número menor de antenas.

“O cronograma prevê que toda cidade com mais de 30 mil habitantes terá 4G até o fim de 2017. Vale lembrar que as empresas poderão usar a faixa adquirida [mais recentemente] para cumprir a tarefa do leilão de 2012”, salientou o ministro. “Para 2019, teremos 3G e 4G em todo o Brasil”, acrescentou. Segundo ele, "faltam menos de 2 mil municípios” para a meta ser cumprida.

Para o presidente da Anatel, João Batista Rezende, o processo de aquisição da faixa de 700 Mhz ajudou a modernizar o serviço de telecomunicações, a agência e sua relação com as operadoras. Ele acentuou que isso incentivará outros setores da indústria brasileiras, que, indiretamente, são beneficiados pelos serviços prestados pelo setor.

“Com toda certeza, o Brasil está na vanguarda desse processo de quarta geração [da telefonia móvel]. Conseguimos superar as dificuldades e disponibilizar tecnologia para garantir à população acesso a esses serviços”, assinalou.

Conforme explicou Paulo Bernardo, esse foi um dos processos mais importantes da Anatel. “Foi um processo de peso e de grande repercussão para os próximos anos. A Anatel o conduziu de forma primorosa, com grande trabalho de engenharia e diplomacia”, observou o ministro, referindo-se às dificuldades do setor de radiodifusão, que terá de abandonar a faixa de 700Mhz para que ela seja usada pelas empresas de telecomunicações.

“De um lado, tinha o setor de radiodifusão, que é competente, onipresente e de prestígio, uma vez que está em todos os municípios e não queria abrir mão da faixa. Do outro, o de telecomunicações, que está crescendo acima do PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos pelo país]. Foi como separar ou tentar evitar uma briga de elefantes. O risco de levar uma trombada era grande”, completou o ministro.

- Assuntos: telefonia móvel, investimentos, faixas, Ministro

Governo lança portal Memórias da Ditadura com material didático para estudantes

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas


Com um amplo acervo de informações, imagens e documentários sobre a ditadura militar, o portal Memórias da Ditadura foi lançado hoje (5) pela Secretaria Especial de Direitos Humanos. O portal tem conteúdo interativo e os internautas podem gravar depoimentos sobre o período do regime militar e publicar na página. O site tem área destinada a professores com planos de aula e material didático.

Um dos objetivos do projeto é levar informações sobre a ditadura a quem não conhece esse período da história do país, conhecido também como Anos de Chumbo. O material disponível conta a história do período sob vários aspectos, abrangendo a atuação dos movimentos de resistência, a censura, as violações de direitos humanos, a produção artística e cultural do período e o cenário internacional.

O site tem cerca de 50 depoimentos publicados. Neles, as pessoas relatam momentos vividos durante a ditadura militar e a percepção que têm do período.

O portal tem linha do tempo da ditadura, biografias de pessoas que atuaram no período e mapas com links de conteúdo. Produzido em código aberto WordPress, pode ser acessado por computador, tablet ou celular e garante a acessibilidade às pessoas com deficiência.


Presa e torturada durante a ditadura militar, a secretária de Políticas para Mulheres, ministra Eleonora Menicucci, falou sobre as marcas da violência física e psicológica sofrida no período. Ela destacou que as violações ocorridas durante a ditadura não podem ser esquecidas para evitar que se repitam. “Não podemos deixar que o passado caia no esquecimento. Precisamos lembrar sempre do que aconteceu e colocar nossa lente do futuro para que isso jamais se repita”, afirmou Eleonora.

A parte destinada aos educadores tem orientações sobre didática, sugestões de leitura e filmes destinados ao preparo dos professores. O ministro da Educação, Henrique Paim, disse que o portal será divulgado nas escolas para estimular os educadores a acessar o material e abordar o tema em sala de aula.

Eleonora Menicucci destacou a importância da educação para a preservação da memória. “Vai ser de muita valia para o sistema educacional brasileiro, e para toda a sociedade, para que tenhamos a memória viva de tudo que ocorreu na ditadura militar”.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, citou os pedidos de intervenção militar que surgiram em manifestações recentes e ressaltou que o acervo de memória é colocado à disposição da população em um momento oportuno. “Temos uma parcela da população que advoga essa tese e, por isso, precisamos dar os instrumentos para que aqueles que não têm a informação saibam o significado de uma ditadura, para que isso nunca mais aconteça no país”, disse ela.

O portal foi desenvolvido pelo Instituto Vladimir Herzog, com a participação de consultores e profissionais das áreas de educação e comunicação.

- Assuntos: Secretaria Especial de Direitos Humanos, ditadura, portal, site, anos de chumbo

Aprovado plano de conservação de tubarões e raias marinhos

Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas


O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade aprovou o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Tubarões e Raias Marinhos Ameaçados de Extinção, com ênfase em 12 espécies. O plano estabelece objetivos, ações, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão. A portaria foi publicada na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União.

Foram estabelecidas 67 ações, distribuídas em nove objetivos específicos, com prazo de vigência até julho de 2019 e com supervisão anual. Entre os objetivos estão o aperfeiçoamento do processo de gestão pesqueira, o aprimoramento do marco legal e a sensibilização dos pescadores e da sociedade.

- Assuntos: plano, conservação, tubarões, raias marinhos, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Conselho busca solução diplomática para conflito na Ucrânia

Giselle Garcia - Correspondente Agência Brasil/EBC Edição: Valéria Aguiar


Na 21ª reunião do Conselho Ministerial da Organização para Segurança e Cooperação na Europa (Osce), que reúne líderes de mais de 50 países-membros ontem e hoje (5), na cidade suíça da Basileia, o desafio é encontrar uma solução diplomática para o conflito no Leste da Ucrânia. Ao resumir os debates do primeiro dia de reunião, o presidente em exercício da Osce, ministro das Relações Exteriores da Suíça, Didier Burkhalter, disse que esta “é uma das piores crises já enfrentadas na região euro-atlântica desde o fim da Guerra Fria”.

“Há uma preocupação generalizada de que a crise na Ucrânia tenha impactos negativos na segurança e na estabilidade da região euro-atlântica. As negociações e a troca de informações durante o primeiro dia do Conselho Ministerial demonstraram que há divergências na causa raiz da crise”, enfatizou ele. O ministro observou que os membros da Osce estão convencidos de que não há solução militar para o conflito e que “todos os esforços serão direcionados à resolução da crise por meios diplomáticos e diálogo político”.

Ao chegar ao local da reunião hoje, o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Pavlo Klimkin, disse que o governo ucraniano está trabalhando para garantir um cessar-fogo, e que muito mais precisa ser feito. “Precisamos não só de compromissos, ou de palavras, mas de ações concretas. Precisamos que todos trabalhem no cessar-fogo. Todos os dias temos 30 ou 40 casos de bombardeiros por parte dos terroristas. Temos perdas humanas, sofrimento humano, todos os dias”, ressaltou. De acordo com o ministro, uma reunião trilateral com líderes separatistas deve ocorrer na próxima semana, para uma nova tentativa de negociação.

Ontem, o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, afirmou que o acordo de cessar-fogo firmado em 5 de setembro, em Minsk, na Bielorrúsia, é a forma correta para resolver o conflito, e que todas as outras formas de negociação sem a participação dos separatistas de Donetsk e Luhansk são inaceitáveis. Mesmo com o acordo de Minsk, que previa a desmilitarização da linha de confronto numa área de 30 quilômetros, a violência continuou. O governo russo é acusado de fornecer as armas, os tanques e soldados para os separatistas.

Manifestantes ucranianos se reuniram ontem no centro da Basileia para pedir ajuda aos líderes do Conselho Ministerial. Eles seguravam cartazes que diziam “Ajudem a Ucrânia” e “Parem a agressão russa”. De acordo com as Nações Unidas, desde o início do conflito entre o Exército ucraniano e grupos separatistas em Donetsk e Luhansk, em abril, mais de 4,3 mil pessoas morreram e quase 10 mil ficaram feridas.

- Assuntos: Osce, Basileia, Ucrânia, Donetsk, Luhansk

Função renal de Pelé melhora, diz hospital

Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

A função renal do ex-jogador Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, de 74 anos, apresenta melhora, segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Israelita Albert Einstein. Pelé teve boa evolução clínica, com melhora progressiva, e continua internado na unidade semi-intensiva.

Ontem (4), o cateter que estava sendo usado no tratamento de hemodiálise do ex-jogador foi retirado. Pelé foi internado no último dia 24 com uma infecção urinária, constatada durante revisão médica.

No dia 12 de novembro, Pelé havia sido internado após se sentir mal e, no dia seguinte, foi submetido a uma cirurgia para a retirada de cálculos renais e na vesícula.

- Assuntos: Pelé, boletim médico, função renal, Edson Arantes do Nascimento, Hospital Israelita Albert Einstein

Portaria regulamenta medidas de proteção ao trabalhador exposto ao fumo

Ana Cristina Campos e Paula Laboissière - Repórteres da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas


Portaria dos ministérios da Saúde e do Trabalho e Emprego, publicada na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União, regulamenta as medidas de proteção aos trabalhadores expostos ao fumo durante o exercício da profissão. Regulamenta também as condições de isolamento, ventilação e de exaustão do ar nos estabelecimentos comerciais destinados especificamente à comercialização de produtos fumígenos, além dos ambientes fechados onde o fumo será permitido – tabacarias, locais de pesquisas e sets de filmagens.

 Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Diário Oficial da União publica regras de proteção ao trabalhador exposto ao fumo durante o trabalhoMarcelo Camargo/Agência Brasil

Os locais estão previstos como exceção na Lei Antifumo, que entrou em vigor na quarta-feira (3) e proíbe o cigarro em ambientes fechados públicos e privados.

As regras estabelecem que o sistema de ventilação seja mantido em operação após a desocupação e a desativação da área exclusiva, sendo desligado automaticamente. O objetivo é exaurir os resíduos e odores que podem permanecer no ambiente fechado.

Os revestimentos, pisos, tetos e as bancadas desses locais devem ser resistentes ao uso de desinfetantes, com o menor número possível de ranhuras ou frestas. Já o mobiliário deve ser de material não combustível, de fácil limpeza e que minimize a absorção de partículas.

Também está previsto que os serviços de limpeza e manutenção das instalações e dos equipamentos só poderão ser feitos quando os locais não estiverem em funcionamento.

Os estabelecimentos terão o prazo máximo de 180 dias, após a publicação da portaria, para se adaptar às normas. O descumprimento constitui infração de natureza sanitária, com previsão de multa que varia de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão em caso de desrespeito às normas sanitárias.

- Assuntos: fumo, portaria, Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e Emprego, medidas, proteção

Policial mata homem negro desarmado no estado norte-americano do Arizona

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto

Um policial branco matou a tiro um homem negro desarmado no Arizona, informaram as autoridades nessa quinta-feira (4), em um momento em que continuam os protestos em Nova York por casos similares. O incidente ocorreu quando o agente estava investigando denúncia relacionada a porte de droga do lado de fora de uma loja de conveniência.

O agente da polícia disse que o suspeito, de 34 anos, levou a mão esquerda ao bolso para sacar uma arma, na sequência de uma luta na quarta-feira (3) em Phoenix. Mais tarde, foi descoberto que a vítima, Rumain Brisbon, só tinha comprimidos no bolso.

“O policial acreditou ter sentido o cabo de uma arma, enquanto agarrava a mão do suspeito no bolso", disse, em comunicado, o Departamento de Polícia de Phoenix. "O agente foi incapaz de manter o controle sobre a mão do suspeito durante a luta. Temendo que Brisbon tivesse uma arma no bolso, disparou duas vezes, atingindo o suspeito no peito".

Brisbon foi socorrido por paramédicos, mas morreu no local. O agente não ficou ferido.

Marci Kratter, advogada que representa a família, disse: "Há inúmeras testemunhas que vão desafiar a versão do agente sobre o que aconteceu". Isso foi uma tragédia sem sentido. Ele estava desarmado e não representava nenhuma ameaça para ninguém. Queremos levar o caso até as últimas consequências", observou.

Casos similares ocorreram nos Estados Unidos nos últimos tempos. Um grande júri decidiu na quarta-feira não acusar um policial branco pela morte, por asfixia, de um negro desarmado em Nova York, que ocorreu em julho.

Essa decisão foi tomada uma semana depois de um grande júri ter decidido não acusar outro policial branco pela morte a tiro, em agosto, de um adolescente que estava desarmardo, em Ferguson, no estado do Missouri.

A indignação da cidade de Ferguson, com a decisão do júri que livrou o policial que matou o jovem negro Michael Brown, estendeu-se a 170 cidades em 37 estados norte-americanos, com milhares de pessoas saindo às ruas no fim de novembro.

Depois da morte do adolescente Michael Brown, outro caso ocorrido em novembro – o de Tamir Rice, de 12 anos, morto a tiro por um agente quando brincava com réplica de uma arma –, voltou a agitar as tensões raciais nos Estados Unidos.

- Assuntos: Policial branco, homem negro, morte, Estados Unidos

Obesidade pode reduzir esperança de vida em oito anos, mostra estudo

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto


A obesidade pode reduzir em até oito anos a esperança de vida das pessoas e em 19 o número de anos sem doenças, mostra estudo publicado hoje (5) na revista médica The Lancet.

Pesquisadores do Instituto de Pesquisa do Centro de Saúde da Universidad McGill de Montreal, no Canadá, dirigido por Steven Glover, elaboraram um modelo da incidência de doenças segundo o peso, com dados retirados de um estudo sobre alimentação e saúde, feito nos Estados Unidos.

Os cientistas calcularam o risco de contrair diabetes e doenças cardiovasculares para adultos com pesos diferentes, analisando depois o efeito do sobrepeso e da obesidade nos anos de vida perdidos e nos anos com saúde perdidos nos adultos norte-americanos, com idade entre 20 e 79 anos, comparados com pessoas de peso normal.

A investigação revelou que as pessoas com peso a mais, correspondente a um índice de massa corporal (IMC) de 26, perdiam até três anos de expectativa de vida, conforme a idade e o sexo.

As pessoas obesas (IMC de 30) perdiam entre um e seis anos, enquanto as muito obesas (IMC de 35) tinham as suas vidas reduzidas entre um e oito anos, comparado com pessoas com IMC ajustado à sua altura e dimensões.

Considera-se que um IMC abaixo de 18,5 indica desnutrição ou algum problema de saúde, enquanto um acima de 25 revela sobrepeso. Acima de 30, há obesidade leve e de 40, obesidade pesada.

“O nosso modelo prova que a obesidade está associada a um risco mais alto de desenvolver doenças cardiovasculares e diabetes que, em média, vão reduzir drasticamente a esperança de vida das pessoas e os seus anos de vida saudável”, disse Glover.

Segundo o estudo, o efeito do sobrepeso na perda dos anos de vida é maior entre os jovens com idades entre 20 e 29 anos, tendo chegado a 19 anos em dois casos de obesidade extrema, diminuindo com a idade.

O excesso de peso reduz a esperança de vida, mas também os anos de vida saudável, definidos no estudo como anos sem doenças associadas ao peso, entre elas o diabetes do tipo 2 e as doenças cardiovasculares.

“O quadro está claro: quanto mais uma pessoa pesa e quanto mais jovem é, maior é o efeito na saúde, pois tem mais anos à frente, quando os maiores riscos de saúde associados à obesidade podem ter impacto negativo na sua vida”, disse o pesquisador.

- Assuntos: obesidade, expectativa de vida, redução

Bahia: pais de jovens mortos ou desaparecidos relatam dramas

Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto


Cinco mães e um pai de jovens desaparecidos ou mortos na Bahia nos últimos anos relataram, nessa quinta-feira (4), à Anistia Internacional (AI), no Rio de Janeiro, os dramas vividos. Eles pediram ajuda para solucionar os casos que, alegam, não têm recebido a devida atenção por parte do governo baiano.

Em todos os casos, os jovens são negros e de famílias humildes. Na maior parte, há relatos de testemunhas de participação policial ou de milícias. Em quase todas as situações, os inquéritos foram inconclusivos, sem apontar a autoria nem localizar os jovens, para o desespero dos pais, que não sabem, até hoje, se os filhos estão vivos ou mortos.

O drama mais recente é de Rute Silva, mãe de Davi Fiuza, de 16 anos de idade. Ela relatou que o filho foi pego quando estava observando uma operação da polícia, no dia 24 de outubro deste ano, no bairro de Vila Verde, em Salvador. “De repente, ele foi encapuzado, teve amarrado os pés e as mãos e jogado em um carro descaracterizado. Havia muitas viaturas da polícia por perto, segundo as testemunhas. Desde então, procurei todos os meios legais e jurídicos, fui ao Instituto Médico-Legal, nos campos de desova [de cadáveres], mas nada”, contou.

O caso de Davi Fiuza motivou a AI a denunciar a situação à Organização das Nações Unidas (ONU), assim como a de outros jovens, até hoje desaparecidos, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Outro Davi, com sobrenome Alves, teve destino semelhante. Filho da vendedora Iracema Barreiros Alves, ele foi apreendido pela polícia, aos 17 anos, no dia 6 de dezembro de 2013, em Salvador. Alves estava, segundo a mãe, na companhia de outros dois menores, em um carro, sem que o motorista tivesse habilitação. Acabou liberado, mas nunca mais foi visto.

“Foi levado para a Delegacia do Menor Infrator e depois para a Fundação Casa. Eu recebi um telefonema para buscar meu filho, mas quando cheguei lá disseram que ele já estava indo para casa, só que nunca chegou. Eu voltei e disseram que ele tinha sido liberado com o pai de outro menor, que o teria deixado em outro lugar. Como liberaram o meu filho para outra pessoa?”, perguntou Iracema.

O filho de Antônio Carlos Borges de Carvalho, Jackson Antônio, acabou morto em 23 de junho de 2013, em Itacaré, município praiano a 150 quilômetros ao sul de Salvador, e até hoje não se sabe o motivo. “O meu filho foi brutalmente assassinado, aos 15 anos. Ele era judoca desde os 7 anos, surfava e cursava o primeiro ano do curso técnico de guia de turismo. O corpo foi encontrado por mim, enterrado em um buraco, de cabeça para baixo, com as pernas cortadas na altura do joelho e com um tiro na cabeça. Até hoje, não tive acesso ao inquérito. O delegado o colocou em sigilo de Justiça”, contou Carvalho.

Cleonice Oliveira, mãe de Jean Carlos Oliveira da Silva, 20 anos, disse que o filho foi sequestrado, juntamente com dois jovens, os irmãos Luis Ricardo, de 20 anos, e Sérgio Luis Nascimento, de 28, no dia 16 de maio de 2013, após a casa ser invadida pela Companhia de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar. “Eles foram algemados e encapuzados, de madrugada, na casa onde moravam, e colocados em viaturas. Há um ano e sete meses a gente não tem mais nenhuma informação. Não há investigação alguma. Queremos saber onde eles estão. É isso que nos move.”

A professora Lucimoura Santos, mãe de Sérgio Luís e Luís Ricardo, ainda espera notícia dos filhos: “Levaram eles e até hoje não tenho informação sobre o paradeiro. Mas temos esperança de que estejam vivos”.

Ana Lucia Conceição da Silva, mãe de Mateus Silva Souza, de 19 anos, é outra que não viu mais o filho. “Ele saiu de casa dizendo que ia para uma lan house, no dia 10 de maio de 2012. Até agora, não tenho notícia nenhuma. Fiquei sabendo que meu filho foi pego pela polícia e torturado, no bairro de Itaigara, em Salvador. Ele estava com mais dois colegas, que saíram correndo [ao ver a polícia]. Ele parou, para se justificar. Aí deram um tiro na perna dele e o jogaram na mala do carro. Até o dia de hoje, não sei o que aconteceu. Sumiram com o meu filho.”

Hamilton Borges, militante da organização Quilombo X Ação Comunitária e da Campanha Reaja, disse que o objetivo das entidades é lutar contra os grupos de extermínio, a brutalidade policial e a lógica de segurança pública vigente no estado. “Ser negro, jovem e pobre é uma sentença de morte na Bahia. As abordagens policiais são letais. As pessoas estão sendo orientadas pelas famílias a não sair às ruas. A gente vive em uma grande cadeia, onde tem tortura, mortes e desaparecimentos que, na verdade, são sequestros”, disse Hamilton.

Ele alegou que o governo baiano não criou nenhum mecanismo para combater os grupos de extermínio nem a brutalidade policial, o que levaria a polícia da Bahia a ser a terceira que mais mata no país, em dados absolutos. Além disso, Hamilton disse que há um componente de discriminação racial nas abordagens.

“Se o policial encontra um garoto branco, de classe média alta, fumando maconha, leva para casa e entrega para os pais, dizendo que ele estava cometendo um erro. Se um garoto negro apenas está usando um chapéu, uma tatuagem, eles matam e desaparecem.”

Procurada para se pronunciar sobre os casos, especialmente o mais recente, de Davi Fiuza, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia informou, em nota, que todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas. Disse que várias vertentes são investigadas, inclusive a participação de policiais. Os que estavam de plantão no dia do desaparecimento estão sendo ouvidos no inquérito. A secretaria também informou que, no período de 2013 a 2014, 104 policiais foram demitidos, graças ao trabalho das corregedorias.

- Assuntos: jovens, mortos, desaparecidos, Bahia, Anistia Internacional, Direitos Humanos, Violência Policial

ONU apresenta síntese dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável pós-2015

Da Agência Brasil*

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, apresentou, nessa quinta-feira (4), aos 193 Estados-membros da Assembleia Geral, uma síntese do relatório O caminho para a dignidade até 2030: acabando com a pobreza, transformando todas as vidas e protegendo o planeta, sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) pós-2015.

O documento final será apresentado no dia 31 de dezembro e deve guiar as negociações dos países-membros para construção de uma nova agenda global centrada nas pessoas e no planeta, baseada nos direitos humanos, que será aprovada em 2015.

Sobre o relatório, Ban disse que “nunca antes uma consulta tão ampla e profunda tinha sido feita sobre a questão do desenvolvimento”. Ele lembrou que o documento vem sendo elaborado há dois anos, desde a Conferência Rio+20 e conta com a colaboração dos governos, de todo o Sistema da ONU, de especialistas, da sociedade civil e de empresários.

O secretário-geral agradeceu o projeto do grupo de trabalho que apresentou os 17 ODS com 169 alvos de atuação. Para ele, o resultado expressa o desejo dos países de ter uma agenda que possa acabar com a pobreza, alcançar a paz e a prosperidade e proteger o planeta.

“Em 2015, anunciaremos medidas de longo alcance sem precedentes que vão assegurar o nosso bem-estar futuro”, disse Ban Ki-moon, ao falar sobre a nova agenda global que irá suceder os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que visam a reduzir a pobreza extrema e a fome, promover a educação, especialmente para as meninas, combater doenças e proteger o meio ambiente, cujo prazo expira em 2015.

Ele também pediu aos países para serem inovadores, inclusivos, ágeis e determinados nas negociações, e reforçou a “responsabilidade histórica” para entregar uma agenda transformadora.

“Estamos no limiar do ano mais importante para o desenvolvimento desde a fundação da própria ONU. Temos que dar sentido à promessa desta organização que reafirma a fé na dignidade e no valor da pessoa humana e dar ao mundo um futuro sustentável”, disse Ban. “Temos uma oportunidade histórica e o dever de agir de forma corajosa, enérgica e rápida”.

Ele afirmou que a agenda pós-2015 deve ser construída tendo como base a cooperação global e a solidariedade, pedindo que as metas levem em consideração as diferentes realidades das nações e os níveis de desenvolvimento de cada uma e respeitar políticas nacionais.

O chefe da ONU disse que em julho de 2015, em Adis-Abeba, na Etiópia, os países devem formar uma nova parceria global. Em setembro do próximo ano, em Nova York, a comunidade internacional deve chegar a um acordo sobre os ODS e, em dezembro, em Paris, as autoridades devem chegar a consenso nas negociações sobre o clima.

*Com informações da ONU

- Assuntos: ONU, agenda pós-2015, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

Médico de família pode lidar com até 90% dos problemas dos pacientes

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Capacitado para atender a pacientes desde o nascimento, os médicos de família, em um sistema estruturado, podem lidar com até 90% dos problemas de saúde. A ideia central dessa especialidade é conhecer e acompanhar o paciente por toda a vida, o que lembra a figura do médico de confiança.

Hoje (5), Dia do Médico de Família e Comunidade, Thiago Trindade, presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), avalia que a cultura brasileira ainda é muito voltada para o atendimento do médico especialista, mas que a tendência, tanto da rede pública quanto da privada, é mudar esse cenário. A especialidade está no Brasil há 33 anos.

O médico que faz residência em medicina de família pode acompanhar, por exemplo, crianças, fazer prevenções ginecológicas, urológicas e, caso veja necessidade, encaminhar o paciente para um especialista. Em alguns países, esse profissional é chamado de clínico geral, médico generalista. Segundo especialistas, no Brasil esses termos viraram sinônimo de médico que não fez residência.

A ideia do Sistema Único de Saúde é baseada no médico de família, porém, de acordo com Trindade, a falta de profissionais especializados na área de medicina de família, ligada à falta de estrutura, acaba tornando a unidade básica de saúde um lugar de encaminhamento de pacientes para especialistas. Muitos países europeus e o Canadá usam um sistema baseado na medicina de família. Nesses lugares, cerca de 95% das pessoas têm seu médico generalista de confiança.

Apesar disso, há municípios como o Rio de Janeiro, Curitiba e Florianópolis que estão ampliando a atenção básica nesse profissional. Trindade lembrou que cerca de 35 mil profissionais atuam no Brasil como generalistas, a maioria na rede pública, mas apenas 5 mil têm a formação de medicina de família.

Gustavo Gusso, médico de família professor da Universidade de São Paulo, conta que recentemente as operadoras de planos de saúde estão vendo que o sistema baseado nessa especialidade, além de atuar na prevenção, ainda pode trazer economia para a empresa. “Como conhecemos os pacientes, acompanhamos o histórico e as tendência familiares, não pedimos exames desnecessários, olhamos o paciente como um todo”.

Segundo Gusso, há uma tendência de os planos de saúde criarem grupos e até estímulo financeiro para que os beneficiários se liguem a um médico de família e só procurem o especialista quando encaminhados pelo profissional generalista.

Quando terminou a faculdade em 2002, Rodrigo Lima ficou indeciso sobre que especialidade seguir. Atuando em uma unidade básica de saúde do Recife, ele decidiu que queria ser médico de família.

Hoje, Lima atende a cerca de 3 mil pessoas na Unidade de Saúde da Família do bairro recifence de Alto José do Pinho. “Quando comecei meu trabalho em Alto José do Pinho, há cerca de um ano, os pacientes já vinham para a consulta pedindo para encaminhar ao especialista, mas com o tempo foram vendo que eu podia resolver muita coisa ali mesmo. Foram criando confiança e agora atendo a famílias inteiras”, conta.

Segundo a SBMFC, o Brasil dispõe de 120 programas de residência em medicina de família, mas muitas vezes as vagas não são preenchidas. Segundo Trindade, a falta de interesse dos recém-formados vem muito da falta de conhecimento da especialidade. Lima atribui também a uma remuneração baixa em relação às outras especialidades.

Uma unanimidade entre Trindade, Gusso e Lima é que os médicos de família são profissionais apaixonados pelo que fazem.

- Assuntos: médico de família, médico generalista, saúde, atenção primária, unidade de saúde, atendimento

Anistia Internacional vai denunciar à ONU mortes de jovens na Bahia

Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado


A Anistia Internacional vai denunciar à Organização das Nações Unidas (ONU) a morte e o sumiço de jovens na Bahia. A entidade foi procurada nessa quinta-feira (4) por um grupo de pais que tiveram os filhos mortos ou sequestrados, com relatos de participação policial e de imobilismo nos inquéritos que, em muitos casos, permanecem inconclusivos.

O assessor de Direitos Humanos da Anistia Internacional, Alexandre Ciconello, ouviu o relato de cinco mães e um pai desses jovens, que ainda aguardam uma resposta mais clara do Estado.

“Nós continuamos a ver jovens negros sendo assassinados, sequestrados ou desaparecidos, sem nenhum tipo de justiça para esses parentes. Há o caso do Davi Fiuza, que desapareceu há 40 dias, depois de uma abordagem da polícia, na qual há testemunhas de que ele foi sequestrado e colocado amarrado em um carro. Outras mães aqui tiveram os filhos assassinados ou desaparecidos, sem nenhum tipo de resposta efetiva do Estado”, disse Ciconello.


Rute Silva, mãe de Davi Fiuza, relatou que o filho foi sequestrado quando estava observando uma operação da polícia, no dia 24 de outubro deste ano. “Às 7h30 houve uma operação policial no bairro de Vila Verde e meu filho, como todo menino curioso, ficou olhando. De repente, ele foi encapuzado, teve amarrado os pés e as mãos e acabou jogado em um carro descaracterizado. Havia muitas viaturas da polícia por perto, segundo as testemunhas. Desde então, procurei todos os meios legais e jurídicos, fui ao Instituto Médico-Legal, nos campos de desova [de cadáveres], mas nada”, contou.

De acordo com o integrante da AI, o caso de Davi será levado à ONU e outros casos de desaparecidos possivelmente à Organização dos Estados Americanos (OEA). “No caso do Davi, há um grupo de trabalho das Nações Unidas sobre desaparecidos que já nos procurou para apresentar esse caso formalmente ao comitê. A gente está falando com a mãe do Davi e vamos levar esse caso para o grupo de trabalho da ONU. Em alguns casos, quando não há uma solução, também podemos apresentar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos [da OEA], e a ideia é esta.”

Ciconello disse que há uma dificuldade institucional do governo da Bahia em dar uma resposta sobre o assunto. “Não são casos isolados, há uma dificuldade da corporação, da Secretaria de Segurança Pública, em agir nesses casos, principalmente quando há envolvimento de policiais. Temos muitos relatos de grupos de extermínio. Os mecanismos de controle da atividade policial na Bahia são muito frágeis. A corregedoria acabou de arquivar o caso do Davi, com testemunhas dizendo que ele foi abordado pela Polícia Militar. É preciso haver mudanças estruturais nas duas polícias.”

Ele informou que a Anistia Internacional acaba de iniciar uma campanha mundial sobre o caso de Davi. “O que a gente busca fazer, como no caso do Amarildo, é o constrangimento dos governos, de mobilizar as pessoas para se manifestarem e pressionarem a fim de que se façam as investigações. Acabamos de lançar a Ação Urgente, que é um instrumento com o qual a Anistia mobiliza os ativistas em vários países para atuar nas embaixadas, enviar cartas e mensagens ao governo baiano, para que haja investigação. Oficialmente, dizem que vão apurar, mas não há medidas efetivas de responsabilização e de parar com esse modus operandi da polícia. Também há uma culpabilização das vítimas e de suas famílias.”

Procurada para se pronunciar sobre os casos, especialmente o de Davi Fiuza, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia informou, em nota, que todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas. Destacou que várias vertentes são investigadas, inclusive a participação de policiais. Segundo o órgão, os policiais que estavam de plantão no dia do desaparecimento de Davi estão sendo ouvidos no inquérito. A secretaria informou que, no período de 2013 a 2014, 104 policiais foram demitidos, graças ao trabalho das corregedorias.

- Assuntos: violência, Direitos Humanos, Bahia, polícia, grupos de extermínio

Formação crítica de camponeses no Araguaia é legado de dom Pedro Casaldáliga

Michèlle Canes – Enviada Especial da Agência Brasil/EBC Edição: Lílian Beraldo


O trabalho desenvolvido por dom Pedro Casaldáliga na região de São Félix do Araguaia (MT), onde chegou em 1968, teve impacto em diferentes áreas, entre elas a educação. De cunho crítico, a formação incentivada pelo bispo emérito no início da década de 1970 foi fundamental para a resistência e permanência das famílias de camponeses e indígenas na região, em contraposição aos latifundiários que começavam a ocupar as terras.

Secretário da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Antônio Canuto foi colega de trabalho do bispo e conta que, nos anos 70, as escolas locais formavam alunos apenas até o antigo quarto ano primário.

Para mudar essa realidade, dom Pedro procurou o auxílio de um grupo de jovens que tinham saído recentemente do seminário. “Em 1970, foram quatro pessoas [para São Félix do Araguaia]. Em 1971 foi mais um grupo, em 72, outro. Eu fui definitivamente para o Araguaia em 1972.”


De acordo com a professora aposentada Maria de Lourdes Marinho, a educação proposta por dom Pedro fazia com que as pessoas refletissem sobre sua condição. “Fazia as pessoas compreenderem, tipo a educação do Paulo Freire, que não dava o peixe, ensinava a pescar. Era uma educação voltada para os problemas sociais, para as pessoas acordarem, não ficarem sendo dominadas pelos grandes”, destaca.

O secretário da CPT conta que o bispo montou equipes que faziam trabalhos não apenas na cidade, mas também em outros locais da região. A formação de professores também era prioridade. “Eles formavam professor no segundo grau [atual ensino médio] porque os professores que existiam ali tinham até o quarto ano”, completa Canuto.

Erotildes Milhomem conta, com orgulho, que fez parte da primeira turma de professores a receber formação. “Durante o dia, a gente era professor e, à noite, estudava no ginásio para fazer o primeiro grau.” As aulas eram dadas pelos padres, freiras e leigos que foram para a região. O resultado do esforço refletiu também na vida dos alunos. “Foi muito melhor porque a gente entendia mais”, garante Erotildes.

A formação crítica de algumas camadas da população, entretanto, não agradava ao governo militar que chegou a desativar o Ginásio Estadual Araguaia (GEA). “Era uma escola padrão aqui na região. [O ginásio] Foi tido como subversivo, os professores foram todos maltratados, alguns foram algemados. Teve essa história de terror”, conta Lourdes. “Mas dom Pedro nunca deixou de falar a verdade, nunca baixou a cabeça, nunca teve medo.”


Hoje, o legado de luta de dom Pedro pela educação tem o reconhecimento de quem viveu de perto a repressão por parte dos militares. Para Maria de Lourdes, a coragem do bispo para que a educação chegasse aos povos da região e para enfrentar dificuldades é um exemplo para a população. “Ele nunca teve medo de nada. Podia estar o maior 'auê', que iam sequestrar, matar e ele estava na casa dele, com a porta toda aberta. Ele sempre falou que as causas dele valiam mais que a vida.”

A história de dom Pedro Casaldáliga pode ser conferida no filme Descalço sobre a Terra Vermelha que será exibido pela TV Brasil nos dias 13, 20 e 27 dezembro, sempre às 22h30 (horário de Brasília). A obra, baseada no livro de mesmo nome do escritor Francesc Escribano, é uma coprodução da TV Brasil com mais duas emissoras públicas, a espanhola TVE e a catalã TVC.

- Assuntos: dom Pedro Casaldáliga, Descalço sobre a Terra Vermelha, Filme, TV Brasil, camponeses, indígenas, Araguaia

África do Sul lembra um ano da morte de Mandela

Danilo Macedo - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto


O aniversário de um ano da morte de Nelson Mandela, considerado o maior líder do Continente Africano e um dos principais símbolos mundiais de luta contra a desigualdade racial, será lembrado hoje (5) na África do Sul. Na noite de 5 de dezembro de 2013, o atual presidente da África do Sul, Jacob Zuma, anunciou, em rede nacional de televisão, que o primeiro presidente negro do país tinha morrido. "Ele está descansando. Ele está em paz. Nossa nação perdeu seu maior filho. Nosso povo perdeu um pai", disse Zuma em seu pronunciamento.

Para marcar a data, que também está sendo lembrada em várias partes do mundo, o governo da África do Sul, juntamente com a Fundação Nelson Mandela, realizou nesta manhã - às 8h em Pretória (4h em Brasília) - uma cerimônia nos jardins do Palácio Union Buildings, a sede do governo, aos pés da estátua do ex-presidente, de 9 metros de altura. A homenagem contou com a participação de veteranos da luta pela liberdade e de outros que lutaram com Mandela contra o regime segregacionista do apartheid. Assim como ocorreu durante os três dias do velório, há um ano, os portões do palácio também foram abertos à população.

A fundação e o governo também convocaram igrejas, escolas, fábricas, mesquitas e outras repartições a tocar seus sinos, sirenes, megafones, para chamar a atenção das pessoas e fazer três minutos de silêncio, a partir das 10h (6h em Brasília), em homenagem a Madiba, nome do clã de Mandela e pelo qual era carinhosamente chamado. Em Joanesburgo, no Estádio Bidvest Wanderers, será realizada, a partir das 18h30 (14h30 em Brasília), uma partida espetáculo entre as seleções nacionais de Rugby e de Cricket, dois dos esportes mais populares na África do Sul, com shows ao vivo de artistas locais e sessão de autógrafos após o jogo, cuja renda será revertida para a Fundação Nelson Mandela.

O governo também convidou os sul-africanos a vestirem hoje sua blusa favorita e outras recordações com a imagem de Mandela. Pelo Twitter e Facebook, incentivou pessoas de todo o mundo a compartilhar memórias de Madiba, postando fotos, vídeos e histórias relacionadas a ele com a hashtag #RememberMandela. Em seu site, a Fundação Nelson Mandela, oferece um espaço para que as pessoas façam seu tributo a Madiba e possam ler as mensagens deixadas por pessoas de todo o mundo.

Depois de ficar 27 anos na prisão por sua militância contra o regime de segregação racial do apartheid, Mandela foi libertado em 1990. Após quatro anos, com a insustentabilidade do regime vigente e a realização das primeiras eleições em que os negros tiveram direito a voto, Madiba foi eleito pelo povo. Sua vitória levou à implementação da mais importante transição política dos tempos modernos, em um esforço de reconciliação das raças e refundação do país, transformando-o no “Pai da Pátria” e líder político global, levantando a bandeira da paz e também do combate à aids, doença que atinge cerca de 20% da população adulta da África do Sul.

A reportagem da Agência Brasil viajou à África do Sul logo após a notícia da morte de Nelson Mandela e registrou os principais momentos daquele que é considerado o maior funeral deste século, com a presença de quase 100 chefes de Estado e de governo, além de dezenas de personalidades mundiais e ex-presidentes de diversas nações. Nas matérias e na galeria de fotos mostra a emoção da população, as imensas filas enfrentadas para dar o último adeus ao principal líder africano e as homenagens prestadas.

- Assuntos: Mandela, um ano, morte, África do Sul, homenagens

UnB oferece bolsa de mestrado a indígenas e quilombolas

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

A Universidade de Brasília (UnB) abriu inscrições para o curso de Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais. Esta será a segunda turma. O diferencial do mestrado é que metade das vagas é destinada a comunidades tradicionais, todas com bolsa de estudo. Na primeira edição, a reserva foi apenas para estudantes indígenas. Nesta, as bolsas serão estendidas a quilombolas.

O curso tem duração de 24 meses e carga horária de 420 horas. São oferecidas 30 vagas, sendo 15 destinadas exclusivamente a candidatos autoidentificados indígenas e quilombolas residentes no país. As inscrições podem ser feitas até 16 de fevereiro de 2015. O edital está disponível na internet.

"[A pós-graduação] é justamente o ambiente onde se produz conhecimento na universidade e se projeta esse conhecimento para a sociedade, um espaço de construção do pensamento. Achamos que é estratégico ocupar esse espaço e fazer com que ele represente a diversidade cultural do Brasil", diz a coordenadora do mestrado, Mônica Nogueira. De acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 79,18% dos mestres no país são brancos.

"Acredito que aqui vão se formar mestres, pessoas que virão com um saber, desenvolver a confluência do saber cultural com o saber acadêmico e voltar com esse saber, vamos dizer resignificado e com a solução de alguns problemas enfrentados pelas comunidades", disse Antônio Bispo dos Santos, liderança quilombola, no lançamento do programa.

A indígena do povo xavante de Mato Grosso Samantha Ro'Otsitsina graduou-se mestra na primeira edição do programa: "Sempre fui muito atuante nas questões de direitos indígenas. Com o curso, pude qualificar a minha atuação", disse. De acordo com o IBGE, são 818 os indígenas mestres, 0,1% do total dessa população .

O público-alvo é formado por profissionais vinculados a instituições que promovam a sustentabilidade de povos e territórios tradicionais, como associações de base comunitária, organizações não governamentais de assessoria, redes de representação e articulação política ou órgãos de governo das esferas municipal, estadual ou federal. É precioso ter graduação em áreas ligadas à questão. A seleção ocorre ao longo do mês de março de 2015 e as aulas começam em abril. As bancas examinadoras contarão com a presença de indígenas e quilombolas.

- Assuntos: UnB, Universidade de Brasília, mestrado, indígenas, quilombolas

Boletim médico revela que Pelé continua com boa evolução clínica

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso


O ex-jogador de futebol Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, continua com boa evolução clínica, segundo boletim médico das 18h30 do Hospital Albert Einstein. Pelé, foi transferido hoje (2) da unidade de tratamento intensivo (UTI) para a unidade de tratamento semi-intensivo, está sem febre e seu quadro saúde não necessita de apoio renal (hemodiálise).

“[O paciente] persiste sem febre, com condições hemodinâmicas [da circulação sanguínea] e respiratórias normais. Nova avaliação da função renal será feita amanhã (3) cedo. Recebe medicação antibiótica por via endovenosa. A aceitação alimentar está adequada”, diz o texto do boletim.

Pelé foi internado no último dia 24, quando foi descoberta uma infecção urinária durante revisão médica. No dia 13, ele havia passado por cirurgia para retirada de cálculos renais. No dia anterior ao da operação, o ex-atleta tinha sido internado após passar mal. Exames constataram que o problema era causado por cálculos no rim, na uretra e na vesícula, o que provoca obstrução do fluxo urinário.

- Assuntos: Pelé, boletim, evolução, transferência

América Latina adota plano de ação mais amplo de ajuda a refugiados

Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Um plano de ação mais amplo para ajudar refugiados, deslocados e apátridas na América Latina e no Caribe foi divulgado hoje (2), em Brasília, durante o Cartagena+30, evento da Organização das Nações Unidas (ONU), comemorativo ao 30° aniversário da Declaração de Cartagena sobre Refugiados. O Brasil e mais de 30 países da América Latina adotarão o plano, cuja adoção oficial ocorrerá amanhã (3) ao término do Cartagena+30.


Entre os principais pontos do plano de ação está o compromisso de erradicação da apatridia e incluir o Caribe no processo que até então estava restrito aos países latino-americanos. Junto com o plano foi divulgada a Declaração do Brasil, que reitera o compromisso da região com refugiados, deslocados e apátridas.

“Este plano de ação detalha um conjunto de iniciativas que deve ser implementado pelos países de forma coordenada e integrada para que a gente possa, de maneira periódica, fazer avaliações sob a sua implementação e exigir que isso não se torne apenas palavras registradas nos papéis”, disse o secretário nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), Paulo Abrão.

Abrão ressaltou ainda que o Brasil tem feito sua parte para criar segurança jurídica para os apátridas, pessoas cujos países de origem deixaram de existir ou tiveram o território dividido. “Acabamos de finalizar um projeto de lei [PL], junto ao Ministério da Justiça, para que a gente possa encaminhar ao Congresso Nacional. Ele prevê a cobertura e a superação de uma lacuna jurídica em relação à situação dos apátridas”. O texto do PL foi encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores para ser analisado e alguma contribuição acrescentada para, em seguida, ser enviado ao Congresso.


O Alto Comissário da ONU, António Guterres, destacou a Declaração do Brasil, documento que, segundo ele, coloca a região na linha de frente da busca por solução dos problemas dos refugiados no mundo. “A Declaração do Brasil corresponde a um novo avanço que dá à América Latina um protagonismo na questão dos refugiados. Não é um simples documento para cumprir um calendário, é um novo caminho para que haja melhores soluções”, explicou.

Já o secretário-geral do Conselho Norueguês para Refugiados, Jan Egeland, ao falar sobre o documento, enfatizou a capacidade de cooperação dos países latino-americanos. “Mostraremos ao mundo inteiro que a cooperação regional é uma solução para os problemas regionais. Temos problemas de falta de cooperação na Europa, Ásia e África. Existe, inclusive, um documento chamado Olhe para a América, que tem o objetivo de mostrar aos europeus o trabalho de cooperação no Continente Americano”.

O número de refugiados no Brasil é crescente. Nos últimos anos, houve um aumento de 1.240%. Em 2010, 150 refugiados foram reconhecidos pelo Conare. Este ano, até o mês de outubro, 2.032 tiveram o pedido de refúgio deferido. De acordo com o comitê, o país tem, atualmente 7.289 refugiados reconhecidos, oriundos de 81 países. Os principais grupos são da Síria, Colômbia, Angola e República Democrática do Congo.

A primeira declaração sobre refugiados foi adotada em 1984, em Cartagena das Índias, na Colômbia, por especialistas governamentais de dez países, entre eles Belize, Colômbia, México e Venezuela, e feita com base em problemas de origem humanitária vividos por refugiados centro-americanos nas décadas de 1970 e 1980. “Cartagena foi um marco visionário, de pessoas que não sabiam o que aconteceria 30 anos depois. Mas prepararam o terreno para que pudéssemos pensar juntos um plano de ações”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

- Assuntos: Cartagena+30, refugiados

Dilma telefona a Tabaré Vázquez e diz que vai à posse no Uruguai

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

A presidenta Dilma Rousseff telefonou nessa segunda-feira (1º) ao presidente eleito do Uruguai, Tabaré Vázquez. O uruguaio foi eleito para cinco anos de mandato e vai suceder José Pepe Mujica a partir de 1º de março de 2015. A informação do telefonema foi divulgada nesta terça-feira (2) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).

Dilma cumprimentou Vázquez pela vitória nas eleições desse domingo e informou que vai comparecer às cerimônias de posse do presidente eleito, que governou o país entre 2005 e 2010. “A presidenta Dilma elogiou a tranquilidade do pleito no Uruguai e disse estar pronta a aprofundar ainda mais os laços de amizade e cooperação entre Brasil e Uruguai”, informou em nota a Secom.

Ainda de acordo com o Planalto, a presidenta convidou Vázquez para a cerimônia de posse em Brasília, no dia 1º de janeiro. O presidente do país vizinho disse que pretende comparecer à solenidade. “Ao agradecer o telefonema, o presidente Vázquez indicou sua intenção de trabalhar em conjunto com o Brasil pelo aprofundamento das relações bilaterais e regionais”, diz também a nota.




- Assuntos: Uruguai, Dilma Rousseff, José Pepe Mujica, Tabaré Vázquez

Dilma se reúne com Nelson Barbosa e ministros no Alvorada

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

A presidenta Dilma Rousseff está reunida, neste momento, com os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, e do Planejamento, Miriam Belchior. O encontro ocorre desde as 17h no Palácio da Alvorada, residência oficial, e conta também com a presença do ministro indicado por Dilma para assumir a pasta do Planejamento em 2015, Nelson Barbosa.

Na noite desta terça-feira (2), o Congresso Nacional aprecia o projeto de lei que altera a meta do superávit primário para este ano. Nessa segunda-feira (1º), a presidenta fez um apelo para que os parlamentares da base aliada permaneçam em plenário e aprovem a medida. Para isso, o governo precisa harmonizar o clima entre os aliados e convencer a oposição de não utilizar a estratégia de obstruir a sessão.

Nesta manhã, Dilma recebeu o ministro-chefe da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, no Alvorada. Esta era a única agenda oficial de Dilma. Até o momento, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência não atualizou os compromissos da presidenta.



- Assuntos: Dilma Rousseff, ministros

Deputados franceses aprovam moção pelo reconhecimento do Estado Palestino

Giselle Garcia - Correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Aécio Amado

Deputados franceses aprovaram hoje (2) uma moção para que o governo da França reconheça o Estado Palestino. Dos 490 deputados presentes, 339 votaram a favor do reconhecimento e 151, contra. A decisão segue uma tendência já existente em outros países da União Europeia (UE), onde moções semelhantes foram adotadas pelos parlamentos do Reino Unido, da Irlanda e Espanha, em novembro. Em outubro, a Suécia foi o primeiro país da UE a reconhecer o Estado Palestino.

A moção, proposta pelo Partido Socialista, não tem efeito vinculativo (o governo não é obrigado a adotá-la), mas é uma tentativa dos parlamentares de pressionar pela retomada do processo de paz no Oriente Médio. O deputado do partido de centro-direita União pelo Movimento Popular (UMP), Jacques Myard, um dos poucos conservadores que votou a favor da moção, disse que “há uma necessidade urgente de retomar o processo de paz”. “Se queremos paz, temos que construí-la, e isso só vai acontecer com a formação de dois estados”, enfatizou.

Já o deputado de centro-direita Pierre Lellouche, que votou contra, acha que a moção não vai ajudar a trazer as duas partes envolvidas de volta à mesa de negociação. “Eu estou convencido do contrário. Essa decisão vai radicalizar a posição daqueles em Israel que não querem nem ouvir falar sobre o Estado Palestino, assim como vai radicalizar a posição daqueles na Palestina que continuam a negar a Israel o direito de existir”, disse.

No último dia 28 de novembro, o chanceler francês, Laurent Fabius, disse no parlamento que a França está trabalhando, na Organização das Nações Unidas (ONU), para conseguir a aprovação de uma resolução que estabeleça um cronograma de dois anos para que uma solução negociada aconteça. Se não houver avanço no processo de paz nesse período, disse ele, a França fará o reconhecimento do Estado Palestino.

- Assuntos: Estado Palestino, União Europeia, França

Sem uso racional, pode faltar água no Rio, diz doutor em ecologia urbana

Akemi Nitahara - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

O arquiteto e doutor em ecologia urbana Adilson Roque dos Santos diz que toda a Região Sudeste passa atualmente por uma crise hídrica provocada pela estiagem prolongada. Quanto ao abastecimento do Rio de Janeiro, para ele, o risco de faltar água pode ocorrer se a população não se conscientizar da importância do uso racional do bem natural.

“O sistema de abastecimento do Rio é o Rio Paraíba do Sul. Toda a bacia do Paraíba está comprometida por causa da seca, que está muito intensa. Nós estamos com água nos rios e nos mananciais, mas tem tido menos chuvas nesses tempos e aí isso está afetando o Sudeste como um todo. O que vai nos levar a não correr o risco [de ficar sem água] é a gente consumir bem menos do que está acostumado a consumir”.

Apesar de relatos de consumidores de falta de abastecimento em alguns pontos da cidade desde ontem (1º), a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) informa que os problemas são pontuais, causados por uma queda de pressão no macrossistema e que o fornecimento será normalizado nesta noite. A companhia informou que não há risco de falta de água na região metropolitana do Rio de Janeiro.

Hoje (2), a partir das 17h30, a Sociedade de Engenheiros e Arquitetos do Rio de Janeiro (Seaerj) fará a palestra Como Economizar Água para Não Morrer de Sede, que terá Santos como palestrante. O evento é aberto ao público em geral e tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância de se poupar água, além de dar dicas de economia e passar dados sobre o consumo.

De acordo com Santos, o evento de hoje será em linguagem simples e objetiva, ao contrário das outras palestras sobre água promovidas pela entidade, que tiveram abordagem mais técnica e científica.

“Nós chamamos colégios, professores, consumidores, porteiros, para mostrar de que maneira a gente pode poupar água de uma forma objetiva. A ideia é mostrar que nós temos que economizar água não lavando calçadas e carros com mangueira, não regando as plantas com mangueira, usar o regador e outras alternativas”.

A Seaerj fica na Glória, zona sul do Rio.

- Assuntos: água, falta de água, uso racional de água, Seaerj

DEM pede ao Supremo suspensão de decreto de Dilma

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

O DEM recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para suspender os efeitos do decreto da presidenta Dilma Rousseff, condicionando a liberação de emendas parlamentares individuais à aprovação do projeto de lei (PLN 36/2014) que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. Também retira o teto de abatimento da meta de superávit, economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública.

O Decreto 8.367/2014, publicado em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (28), aumenta de R$ 7,8 bilhões para R$ 10,032 bilhões os recursos disponíveis este ano para gastos de vários ministérios. Desse total, R$ 444 milhões são reservados para atender a emendas de deputados e senadores. No entanto, de acordo com o texto, os repasses dos recursos aos parlamentares “ficam condicionados à publicação da lei resultante da aprovação do PLN 36 de 2014”.

O pedido do DEM ao STF é uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), por considerar a matéria inconstitucional. De acordo com com o recurso, que será relatado pelo ministro Celso de Mello, o decreto pressiona os deputados a aprovarem mudanças na LDO, o que feriria o princípio da separação de Poderes.

"Ademais, não se pode olvidar que a edição do Decreto nº 8.367/14 – com a finalidade precípua de pressionar o Parlamento a aprovar o PLN 36/14, sob pena de não 'liberação' das emendas parlamentares – pode caracterizar uma verdadeira fraude constitucional, conspurcando o princípio da separação dos Poderes, além de revelar uma ação estatal explicitamente contrária ao princípio da moralidade administrativa”, ressalta o pedido.

Caso o PLN 36/2014 não seja aprovado, o decreto de Dilma prevê que “os ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda elaborarão novo relatório de receitas e despesas e encaminharão nova proposta de decreto”.

O projeto retira da LDO de 2014 o teto de abatimento da meta de superávit. A regra atual diz que o governo pode abater até R$ 67 bilhões da meta, com base nos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das desonerações tributárias concedidas aos setores produtivos. O projeto prevê que, este ano, essa limitação de abatimento seja retirada.

Na segunda-feira (1º), ao se reunir, no Palácio do Planalto, com 23 parlamentares da base aliada no Congresso Nacional, Dilma Rousseff pediu a aprovação do projeto.

- Assuntos: stf, DEM, pedido, decreto, suspensão

SBU intensifica campanha de conscientização dos homens sobre câncer de próstata

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas


A Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) intensificará a campanha de conscientização dos homens sobre a necessidade de fazer exames para diagnóstico precoce do câncer de próstata, com base na Lei 13.045, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 26 de novembro passado.

A lei, proposta pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), institui  o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata e obriga as unidades integrantes do  Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer exames para detecção precoce do câncer de próstata “sempre que, a critério médico, tal procedimento for considerado necessário".

Em entrevista, hoje (2), à Agência Brasil, o presidente da SBU, Carlos Corradi, disse que, com o maior acesso do homem ao diagnóstico precoce, deverá haver uma diminuição na incidência dos casos de câncer  de próstata avançado, que ocorriam em grande número no SUS. "Com isso, vai melhorar muito a detecção do câncer em uma fase mais inicial e, também, o prognóstico do paciente que é tratado pelo SUS.”

O que falta, disse o urologista, é conscientizar cada vez mais os homens da necessidade de fazer exames periódicos. A nova lei soma o câncer de próstata aos demais tipos já atendidos pelo SUS, que são  o câncer cérvico-uterino e  o de mama e o câncer de pênis.

O presidente da SBU salientou que, apesar de grave, a doença tem cura quando detectada em fase inicial. “Daí a importância desses exames  para diagnóstico precoce”. O médico observou que esse é o tipo de câncer mais barato de se fazer o diagnóstico, uma vez que envolve o exame físico, que é o toque retal, e o exame de sangue, conhecido como PSA (Antígeno Prostático-Específico). “Se um dos dois estiver alterado, nós fazemos a biópsia da próstata para afastar ou para confirmar o câncer”.

- Assuntos: saúde, câncer de próstata, detecção precoce, exames, homens, legislação, SUS

Audiência pública na Alerj pede fim da violência contra a mulher

Da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

A violência contra as muheres foi o tema central, hoje (2), na audiência pública da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), durante campanha da Anistia Internacional, chamada 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, que ocorre, simultaneamente, em 150 países. O objetivo é fomentar a reflexão, cobrar providências e conscientizar a sociedade sobre a não violência, além de aprofundar análises sobre as causas que levam a atitudes violentas e debater os avanços e desafios da Lei Maria da Penha.

Na audiência, a Alerj divulgou balanço do trabalho desenvolvido nos últimos dez anos nesse campo. Para a deputada Inês Pandeló (PT), que dirige a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o combate à violência contra a mulher sempre foi prioridade. "Infelizmente, nós quisemos sair desse tema prioritário, mas não conseguimos. Toda vez que pensávamos em outro tema, acontecia uma violência que tinha grande repercussão na cidade, no Brasil, na sociedade, e acabávamos voltando porque era importante continuar."

De acordo com Inês, o tema deve ser debatido, e a sociedade precisa entender que a violência contra a mulher não é uma questão só da mulher. Segundo ela, a cultura do Brasil é machista e exclui a mulher. "Todo mundo fica preocupado com a violência urbana, mas uma boa parte da violência urbana nasce dentro de casa, com a violência contra a mulher, contra a criança e o adolescente." Por isso, disse a deputada, ainda é necessário debater isso. "A cultura, ao longo do século, excluiu a mulher. Hoje, a mulher está a frente de grandes cargos, de empregos, tem superado grandes obstáculos, mas, no subconsciente e na cultura da sociedade, a mulher ainda é submissa, então o homem incorpora isso e, infelizmente, muitas mulheres também", acrescentou.

Para as integrantes da comissão, é preciso fazer um trabalho de conscientização nas escolas e em todos os espaços de políticas públicas, que vem atingindo cada vez mais mulheres em todos os setores, de modo que elas sejam mais respeitadas e menos vítimas de violências.

A delegada Martha Rocha, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro e deputada estadual eleita, disse que a Lei Maria da Penha trouxe inúmeras conquistas para o estado do Rio, em relação às leis que coibiam a violência contra a mulher. Segundo ela, isso é o fortalecimento de uma sociedade que tem, na sua base, um padrão cultural de violência contra a mulher.

Martha Rocha destacou, porém, que é preciso aprimorar e ampliar as ações. "A Lei Maria da Penha foi grande avanço e traz um leque de providências a serem adotadas. A legislação é boa, mas precisa de aperfeiçoamento, de ampliar o número de juizados. Esta é uma atribuição do Poder Judiciário, de ampliar o atendimento da Defensoria Pública, que hoje o faz apenas na capital; de ampliar também a participação do Ministério Público nessas questões. É uma legislação que avançou, mas não é perfeita. Ela é muito boa, mas precisa ser efetivada e ter eficácia."

A delegada ressaltou que a violência contra a mulher é um fenômeno democrático; "atinge as bonitas, as feias, as jovens, as idosas, as escolarizadas e as não escolarizadas. Então, é uma luta contínua, e nessa luta a gente quer o apoio dos homens. É por isso que a gente tem, por exemplo, o programa dos 16 dias de ativismo, quando os homens usam um laço branco para dizer não à violência contra a mulher."



- Assuntos: campanha, Alerj, fim, violência, contra, mulheres