Ferguson: mais de 400 pessoas são presas por protestos nos Estados Unidos

Internacional
Da Agência Brasil*
Polícia tenta dispersar manifestantes que continuam os protestos contra o assassinato de Michael Brown ED ZURGA
Mais de 400 pessoas foram presas em Ferguson e em outras regiões dos Estados Unidos por protestar contra a decisão do júri que livrou de julgamento o policial que matou o jovem Michael Brown. As manifestações mais intensas ocorreram em todas as grandes cidades do país, de Boston a Dallas e de Nova York a Atlanta. Porém, a madrugada desta quinta-feira (27) foi mais tranquila.

Apenas pequenas manifestações foram registradas, mas nenhuma teve grandes incidentes com policiais. Como forma de protesto, várias celebridades também propõem que os norte-americanos boicotem a promoção Black Friday, clássico dia anual de liquidações em todas as lojas do país.

Os primeiros protestos começaram em 9 de agosto, quando Brown foi morto pelo policial Darren Wilson. Segundo testemunhas, o jovem de 18 anos não reagiu à abordagem policial e estava com as mãos para o alto quando recebeu seis tiros de Wilson. O policial se defende dizendo que o jovem negro tentou agredi-lo e estava "transtornado". No dia 25 de novembro, a Justiça do Missouri decidiu não julgar o policial pela morte de Brown, o que fez com que a população de todas as partes dos EUA protestasse contra a decisão.

*Com informações da Agência Ansa.

- Assuntos: Ferguson, protestos, Michael Brown, Darren Wilson

Lei Antifumo entra em vigor na próxima semana

Geral
Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
Pouco mais de 11% da população brasileira são fumantes Marcelo Camargo/Agência Brasil
Entra em vigor na próxima quarta-feira (3) a Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em locais fechados, públicos e privados, de todo o país. Para especialistas, a medida é um avanço no combate ao hábito de fumar. Pouco mais de 11% da população brasileira são fumantes. No Dia Nacional de Combate ao Câncer, comemorado hoje (27), a informação vem reforçar as medidas de prevenção da doença.

Com a vigência da Lei 12.546, aprovada em 2011 mas regulamentada em 2014, fica proibido fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como hall e corredores de condomínio, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até toldo. Se os estabelecimentos comerciais desrespeitarem a norma, podem ser multados e até perder a licença de funcionamento.

A norma também extingue os fumódromos e acaba com a possibilidade de propaganda comercial de cigarros até mesmo nos pontos de venda, onde era permitida publicidade em displays. Fica permitida a exposição dos produtos, acompanhada por mensagens sobre os males provocados pelo fumo. Além disso, os fabricantes terão que aumentar os espaços para os avisos sobre os danos causados pelo tabaco, que deverão aparecer em 100% da face posterior das embalagens e de uma de suas laterais.

Será permitido fumar em casa, em áreas ao ar livre, parques, praças, em áreas abertas de estádios de futebol, em vias públicas e em tabacarias, que devem ser voltadas especificamente para esse fim. Entre as exceções também estão cultos religiosos, onde os fiéis poderão fumar, caso isso faça parte do ritual.

Nas Américas, segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), 16 países já estabeleceram  ambientes livres de fumo em todos os locais públicos fechados e de trabalho: a Argentina, Barbados, o Canadá, Chile, a Colômbia, Costa Rica, o Equador, a Guatemala, Honduras, a Jamaica, o Panamá, Peru, Suriname, Trinidad e Tobago, o Uruguai e a Venezuela.

Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostram que cerca de 90% dos casos de câncer de pulmão, o mais comum de todos os tumores malignos, estão relacionados ao tabagismo. A instituição estima que em 2012 foram diagnosticados mais de 27 mil novos casos da doença, considerada “altamente letal”.

Segundo o epidemiologista e consultor médico da Fundação do Câncer, Alfredo Scaff, o hábito de fumar está ligado não só a cânceres no aparelho respiratório, mas também a outros como de bexiga e intestino e pode causar outras doenças, como hipertensão e doenças reumáticas.

“A gente sempre associa o hábito de fumar ao câncer, mas não é só o câncer, são quase 50 doenças que ele pode causar, direta ou indiretamente". Scaff lembrou que os males podem atingir a pessoa que fuma e a que está ao lado, o fumante passivo.

O epidemiologista conta que enquanto no fim da década de 80, uma pesquisa apontou que cerca de 35% da população adulta eram fumantes, esse número hoje gira em torno de 11%. Para ele, essa redução também se deve à legislação, que impede que as pessoas fumem em qualquer lugar, e às limitações de propaganda. “A entrada em vigor da Lei Antifumo vai limitar o lugar onde a pessoa pode fumar, isso já não permite que ela fume a todo momento. Só para lembrar, um tempo atrás, você podia fumar em avião, no ambiente de trabalho, dentro do cinema, em qualquer lugar podia puxar o cigarro”.

O especialista alerta que as pessoas precisam entender que o hábito de fumar é um vício, uma doença que precisa de tratamento. Ele ressalta que a rede pública disponibiliza em todo o Brasil medicamentos e insumos necessários para quem quer parar de fumar.

Para reforçar a importância da Lei Antifumo, a Fundação do Câncer, em parceria com a Aliança de Controle do Tabagismo, lança na semana que vem campanha informativa nas redes sociais. A campanha visa a conscientizar a população sobre o tema e repassar informações sobre a lei.

- Assuntos: Lei Antifumo, cigarro, câncer, fumo, fumódromo, tabagismo

Estudo sugere inclusão de medicamentos contra o câncer na lista da OMS

Geral
Flavia Villela - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Especialistas brasileiros e de outros países entregaram à Organização Mundial da Saúde (OMS) estudo que sugere a inclusão de mais de 20 medicamentos para tratar o câncer na Lista-Modelo de Medicamentos Essenciais para Adultos (EML) e Crianças (eMLC).

Criada há 40 anos, a lista traz um conjunto de fármacos considerados fundamentais e que devem ser oferecidos no sistema público de todos os países. A revisão final, com base nas recomendações do grupo, ocorrerá em abril de 2015.

O tema foi tratado na sede da organização em Genebra, na Suíça, na semana passada. O pesquisador Gilberto Lopes, do Centro Paulista de Oncologia da Rede Oncoclínicas do Brasil, foi um dos líderes da força-tarefa que apresentou a lista de medicamentos essenciais. De volta ao Brasil, ele explicou que o trabalho foi desenvolvido durante cerca de um ano por mais de 80 especialistas dos cinco continentes.

“A lista está bem defasada, tem mais de dez anos. Então, fizemos um mapa para determinar as doenças mais comuns em relação ao câncer no mundo e os quimioterápicos que têm o maior impacto”, explicou. “Consideramos 22 drogas para os tipos de câncer mais frequentes, como os de pulmão, mama e cólon, e para algumas doenças raras, mas que podem ser curadas ou controladas por vários anos com medicamentos.”

De acordo com Lopes, a inclusão dos 22 remédios contribuiria para promover o acesso global a pelo menos 80% das terapêuticas consideradas essenciais no enfrentamento do câncer.  O oncologista elogiou o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro, que tem mais medicamentos essenciais no combate ao câncer do que a lista atual da OMS. “A lista da OMS ajuda muito a orientar países de baixa renda. O Brasil é um país de renda média, mas mesmo entre esses países, cobre mais medicamentos que alguns com o mesmo estágio de desenvolvimento”, comentou.

Lopes lembrou que o Brasil também se destacou no combate ao câncer ao incorporar a vacinação de meninas contra o HPV no sistema público, uma vez que muitos países de rendas média e alta ainda não incluíram essa vacina no sistema de saúde.

Entre os medicamentos sugeridos pela força-tarefa que já foram incorporados ao SUS estão o anticorpo monoclonal trastuzumabe e o inibidor de tirosina quinase imatinibe, para a leucemia mieloide crônica e o tumor gastrointestinal (GIST), muito eficazes contra o câncer de mama HER2 positivo.

Pelas conversas com os representantes da OMS, o oncologista acredita que a maioria das 22 drogas será aprovada pelo Comitê Executivo da entidade. “Eles consideram que uma droga tem benefícios se ajudar os pacientes a ter mais curas ou a viver mais tempo e foi isso que nos norteou em nossas escolhas”, disse. “Além disso, deve ser um medicamento fácil de administrar, que não precise de muito apoio em relação à infraestrutura, a exame de sangue e coisas mais complexas. O preço deixou de ser um critério de exclusão, mas o custo efetividade é considerado”, completou.

- Assuntos: câncer, OMS, quimioterápicos, medicamentos, Organização Mundial da Saúde

Câncer de mama: médicos defendem incorporação ao SUS do teste de perfil genético

Geral
Flavia Villela - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
Tecnologia mapeia os 70 genes do nódulo e indica se o tumor é de baixo risco ou de alto risco Marcello Casal/Arquivo/Agência Brasil
No Dia Nacional de Luta contra o Câncer, comemorado hoje (27), médicos defendem a incorporação do teste de perfil genético para o câncer de mama no rol dos procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS) e no Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em algumas unidades particulares do país, a tecnologia importada mapeia os 70 genes do nódulo e indica se o tumor é de baixo risco ou de alto risco.

A presidenta da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), Maira Caleffi, lamentou que hoje muitas mulheres acabem tendo que passar por sessões de quimioterapia sem precisar.

“Na dúvida, os médicos recomendam a quimioterapia. Metade dessas pacientes, em estágio 1, com axila negativa e tumores pequenos, acaba tendo que fazer a quimioterapia sem nenhum benefício significativo”, disse Maira. “A indicação é muito restrita, e o teste pode ser incorporado ao SUS sem grandes repercussões nos recursos públicos. Mas os critérios devem estar muito bem definidos para a utilização desses testes”, alertou.

A presidenta da Femama acredita que no futuro, com maior conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce, mais mulheres poderão se beneficiar com o teste. “Essas pacientes são cada vez mais comuns. O triste é não ter esses casos, pois muitas pacientes ainda aparecem com tumores grandes e axila comprometida, que nem dá margem para dúvida: recomendamos a quimioterapia”.

De acordo com a entidade internacional Early Breast Cancer Trialists Collaborative Group, entre 30% e 40% das mulheres com câncer de mama no mundo não precisariam de quimioterapia.

Para o presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, Ruffo de Freitas Junior, além de poupar a mulher com tumor mais brando do uso da quimioterapia, o teste no sistema público de saúde pouparia gastos.

“Essa plataforma gênica separa de maneira exemplar e muito segura as pacientes que vão precisar de quimio e as que não vão”, comentou. “O tratamento de quimioterapia tem entre quatro e oito ciclos. Cada ciclo custa de R$ 6 mil a R$ 8 mil. Atualmente, o estudo custa aproximadamente entre R$ 10 mil e R$ 12 mil. Dois ciclos de quimioterapia já pagariam o teste”, argumentou o médico.

A publicitária paulista Flávia Mantovanini, 43 anos, descobriu no exame de rotina que tinha um tumor maligno de nível 2. Após a cirurgia, o médico indicou a quimioterapia como forma de prevenção, mas Flávia optou por fazer o mapeamento genético com recursos próprios para tentar evitar a químio.

“Com essa identificação, vi que era um problema hormonal e que havia poucas chances de voltar. É um exame caro, mas aceitei fazer, porque a quimioterapia é realmente muito agressiva,” contou ela, que atualmente faz uso de remédio preventivo, que terá que tomar por dez anos. “A operação foi há seis meses e estou ótima”, disse.n

Um estudo sobre o perfil de câncer de mama das mulheres de acordo com as regiões do país, desenvolvido pela Universidade de São Paulo, aponta que os casos da doença são mais comuns no Sul e Sudeste, porém mais agressivos no Norte e Nordeste. Divulgado em outubro, o estudo mostrou que no Sul e Sudeste a incidência do tumor triplo negativo (mais agressivo) é aproximadamente 14%, enquanto no Norte o índice sobe para 20,3% e no Nordeste e Centro-Oeste vai para 17,4%. Já os tumores do tipo luminal A (baixo risco) representam 30,8% dos casos relatados na Região Sul e 28,8% no Sudeste. A frequência desse tipo de câncer cai para 24,1% no Nordeste, 25,3% no Norte e 25,9% no Centro-Oeste.

- Assuntos: câncer de mama, dia nacional de luta, perfil genético, SUS, ANS

Modo de falar e regionalismos distinguem português brasileiro do africano

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo

Camba? Kumbu? Kota? Você pode não saber, mas essas são palavras da língua portuguesa faladas em Angola, país da costa sudoeste da África colonizado por portugueses. Esses são termos usados para designar, respectivamente, “amigo”, “dinheiro” e “pessoa mais velha e respeitável”, e são uma pequena amostra de como a língua portuguesa tem variações que podem torná-la incompreensível até mesmo para seus falantes.

Há também casos de palavras que existem no português brasileiro e que podem gerar confusão em uma conversa com um angolano. “Geleira”, por exemplo, que no Brasil significa uma grande massa de gelo formada em lugares frios, em Angola, significa “geladeira”.

Angola é apenas um dos oito países de língua portuguesa espalhados pelo globo. Além do Brasil, de Portugal e de Angola, o português é a língua nacional de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, de Moçambique, São Tomé e Príncipe e do Timor Leste, localizado no arquipélago indonésio, entre a Ásia e a Oceania.

Cada lugar tem um falar distinto, que torna o português, assim como outras línguas globais, um idioma rico e diversificado. Em alguns países, o português apresenta variações de sotaque e vocabulário, como é o caso das diferenças na forma de se expressar dos falantes do Nordeste, Sul e Sudeste do país.

O escritor e linguista Marcos Bagno, professor do Instituto de Letras da Universidade de Brasília (UnB), explica que a língua portuguesa foi levada para vários lugares do mundo por meio das conquistas marítimas de Portugal. Aos poucos, essa língua foi assumindo características próprias em cada comunidade.

“O que ainda nos mantém mais ou menos em contato fácil é a língua escrita formal, que é mais conservadora e tenta neutralizar as diferenças entre os modos de falar característicos de cada país”, destacou. “Faço parte de um grupo cada vez maior de pesquisadores que afirmam que, sim, o português brasileiro é uma língua diferente do português europeu, depois de mais de 500 anos de divergência.”

Recentemente, houve um movimento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para aproximar a escrita desses países. O resultado foi a assinatura de um acordo internacional para a implantação de uma ortografia unificada. Todos os oito países assinaram e sete deles já ratificaram o documento. Apenas em Angola, o acordo encontra barreiras políticas.

Segundo o professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Gilvan Müller, que foi diretor executivo do Instituto Internacional da Língua Portuguesa da CPLP por quatro anos (entre 2010 e 2014), o acordo ortográfico, o aumento do fluxo de pessoas entre esses países e a expansão do sistema educacional dos países da África e do Timor Leste deverão ajudar no crescimento do  número de falantes.

“Nesses países, uma parte muito grande da população não é falante do português. Eles falam outras línguas. Em Moçambique hoje, 50% da população não falam português. O português passa por um período de crescimento importante, porque finalmente esses países terminaram suas guerras civis, o sistema de ensino foi reestruturado e também os meios de comunicação. Pela previsão das Nações Unidas, todos os cidadãos falarão português nesses países a partir de 2050”, disse Müller.

O filólogo e acadêmico brasileiro Evanildo Bechara acredita que o português caminha para uma unificação escrita, mas que as formas de falar serão mais variadas no futuro. “Uma língua é uma multiplicidade de falares. A língua nunca é uniforme. Os países africanos ficaram independentes de Portugal apenas recentemente, por isso eles ainda falam como os portugueses. Mas a tendência é que, com o afastamento, cada um vivendo a sua cultura, vão nascer diferenças que não havia quando eles estavam sob a tutela portuguesa”, avaliou.

Para Bagno, o caminho inevitável é que o português falado nos diferentes países se diferencie cada vez mais. “Assim aconteceu com o latim, que se transformou nas diversas línguas românicas que existem hoje”, concluiu.

Desde o início do mês, a TV Brasil transmite, às 23h, a novela Windeck – Todos os Tons de Angola. A trama, ambientada em Luanda, é centrada nos bastidores da redação de uma revista chamada Divo. A novela é transmitida com áudio original, ou seja, os atores falam português de Angola. Com 140 capítulos, Windeck foi a primeira novela a ser produzida no país africano. A exibição, pela TV Brasil, recebe o apoio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.

- Assuntos: língua portuguesa, português, brasil, linguística, sociolinguistica, falantes, Windeck

Marrocos sedia a partir de hoje 2º Fórum Mundial de Direitos Humanos

Direitos Humanos
Karine Melo* - Enviada Especial da Agência Brasil/EBC Edição: Lílian Beraldo

Os direitos humanos no mundo e seus principais avanços e desafios, com foco no respeito às diferenças, na participação social, na redução das desigualdades e no enfrentamento a  violações, estarão em debate de hoje (27) a domingo (30) no 2º Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH), em Marrakesh, Marrocos.

Nesta edição, estão previstas discussões sobre justiça, economia, sociedade e cultura, saúde, mulheres, educação e juventude, migração, meio ambiente e comunicação. Ao todo, serão 30 conferências temáticas.

Em entrevista à Agência Brasil, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, disse estar animada com o fato de um país muçulmano ser a sede das discussões. “Será um debate inusitado, uma experiência muito grande de um debate mundial em um país muçulmano, onde serão discutidas questões de vários segmentos como, por exemplo, mulheres, LGBT [lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros], diversidade religiosa e negros”, garantiu. Ainda segundo ela, o objetivo é trocar experiências e consolidar o debate como espaço mundial de relevância, a exemplo de outros fóruns importantes como o social e o econômico.

A expectativa é que 30 entidades brasileiras, além de agentes governamentais, participem do fórum. Na primeira edição, realizada em Brasília no ano passado, 70 países mandaram representantes. A comitiva de Marrocos foi a maior, com 40 integrantes.

*A repórter viajou a convite da Secretaria de Direitos Humanos

- Assuntos: Fórum Mundial de Direitos Humanos, Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, Marrocos

Catadores defendem PEC que os torna segurado especial da Previdência

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli


Os catadores de material reciclável pediram hoje (26), durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, que os parlamentares aprovem a proposta de emenda à Constituição (PEC) 309/2013, que inclui o segmento na mesma regra diferenciada de contribuição para a seguridade social já aplicada atualmente a produtores rurais e pescadores artesanais. A PEC está sendo analisada por uma comissão especial da Casa e, após ser analisada e votada na comissão especial, segue para votação em dois turnos pelo Plenário da Câmara.

Pela proposta, os catadores seriam incluídos no Regime Geral de Previdência Social, na condição de segurado especial. Para garantir o direito à aposentadoria, os catadores contribuiriam com uma alíquota diferenciada (2,3%) sobre o resultado da comercialização de sua produção.

Integrante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Roney Alves, cata materiais recicláveis no Lixão da Estrutural, localizado a 15 quilômetros de Brasília. Ele contou que a atividade de catador envolve muitos riscos, por trabalharem a céu aberto e ficam sujeitos ao sol, à chuva e a muitos acidentes pelas condições insalubres dos lixões.

“Na Estrutural, só este ano, quatro catadores morreram, sem contar os diversos que foram mutilados. Por isso, essa emenda na Constituição tem uma importância fundamental para milhares de brasileiros que não tem condição de pagar a alíquota. As pessoas estão lutando para sobreviver”, disse. “Elas trabalham porque encontraram na catação de material reciclável a oportunidade de dar sustento a suas famílias, com dignidade, com respeito e com honestidade”.

A proposta, que , também dá aos catadores o direito a se aposentar por idade cinco anos antes do previsto em lei (65 anos para os homens e 60 para as mulheres), em face do desgaste da atividade do catador assemelhar-se ao enfrentado pelos trabalhadores rurais, que são beneficiados com essa redução de idade.


Segundo o integrante da Coordenação do Comitê de Inclusão dos Catadores, Galeno Moura, o desgaste provocado pela atividade faz com que muitos catadores fiquem sem condições de trabalhar, ainda com 40 anos. “Eles já não conseguem trabalhar pelo comprometimento que a imensa carga de trabalho coloca sobre o corpo deles”, argumentou.

Segundo Daniel Seidel, da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) é preciso que o Estado garanta aos catadores a sua inclusão na proteção social. “A insalubridade a que estão submetidos bate todos os recordes de contaminação que outras categorias podem ter. Eles merecem um reconhecimento, por meio da sua cobertura previdenciária, justamente porque suas condições de trabalho se assemelham às condições de trabalho da escravidão”, defendeu.

Além da aprovação da PEC, a representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Kátia Montenegro, quer que o poder público também tenha mais empenho nas políticas de tratamento de resíduos, com a inclusão formal desses trabalhadores no processo de coleta seletiva. “Alguém tem dúvida de quem é responsável pela gestão dos resíduos sólidos? É o catador? Não, é o Poder Público que deveria zelar para que os catadores tivessem uma condição digna de trabalho,” disse.

Segundo Kátia, a categoria também é submetida à exploração pelas indústrias que pagam muito pouco pelo material reciclado. Kátia defendeu a contratação de cooperativas, a oferta de bolsas e de qualificação a esses profissionais pelo Poder Público. “O governo não está ajudando os catadores dando lixo para eles. Ele tem que reciclar, é o que diz a Lei de Resíduos Sólidos, o que os catadores estão fazendo é uma obrigação do Poder Público”, criticou.

“Na hora de fazer a coleta e o transporte dos resíduos, o governo contrata empresas para coletar o material e na hora de fazer o mais importante, que é separar o papel, o plástico, o vidro e colocar no mercado, ele não paga o catador”, completou.



- Assuntos: Direitos Humanos, lixão, Catadores, PEC, Seguridade Social, Câmara

Suíça vai repatriar para o Brasil US$ 26 milhões desviados por Costa

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

A Suíça vai repatriar para o Brasil US$ 26 milhões que foram  transferidos ilegalmente para a Suíça pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, mas não há prazo para que o dinheiro seja liberado. A medida é a maior ação de repatriação em curso no país, segundo as autoridades.

O valor foi bloqueado pelo Ministério Público suíço após detectar a origem ilícita dos recursos transferidos por Costa. A transferência foi acertada hoje, após uma reunião entre integrantes do órgão suíço e uma delegação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que viajou à cidade de Lausanne, na Suíça.

No Brasil, por determinação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações, já foram bloqueados cerca de R$ 100 milhões, desde a semana passada, nas contas-correntes pelo Banco Central ou diretamente nas instituições, no caso de fundos de investimentos.

- Assuntos: Operação Lava Jato, repatriação, PGR, Paulo Roberto Costa

Dilma recebe Leonardo Boff e Frei Betto e diz que prefere ouvir críticas

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

O frade dominicano e escritor Frei Betto, o teólogo e intelectual Leonardo Boff e quatro integrantes do grupo Emaús se reuniram nesta quarta-feira (26) com a presidenta Dilma Rousseff e entregaram a ela uma carta com 16 demandas a serem analisadas em seu segundo mandato. Na avaliação deles, após a vitória de Dilma nas eleições, nas quais havia um “risco” de que o “projeto popular do PT” não continuasse à frente do país, é necessário maior diálogo com a sociedade.


Após o encontro, Leonardo Boff afirmou que a própria presidente reconheceu a falta de contato com as bases. “[Dilma] se ocupava muito com a administração dos grandes projetos. Ela disse que a partir de agora será um ponto alto do seu governo um diálogo permanente, orgânico, contínuo, com os movimentos sociais, e com a sociedade em geral”, afirmou.

O documento, intitulado O Brasil que Queremos, contém reivindicações que passam por temas políticos, econômicos, sociais e ambientais. Segundo o intelectual, Dilma tomou nota das sugestões levantadas na conversa e disse que quer discutir com mais detalhes questões como a centralidade da ecologia. De acordo com Leonardo Boff, a presidenta disse: "Eu prefiro escutar críticas, do que apenas escutar as coisas boas que eu faço. Porque aí eu aprendo”.

Segundo Boff, a presidenta quer se encontrar mais sistematicamente com o grupo, e pretende também receber lideranças de movimentos sociais na próxima semana. Ela se comprometeu a “estudar o documento”, já que nem todos os pontos foram discutidos detalhadamente durante a reunião, que contou com a presença do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

A carta, assinada por 34 pessoas do Emaús, pede um modelo econômico mais social e popular, a auditoria da dívida pública, proteção do meio ambiente, utilização cada vez maior de energias renováveis, defesa do direito dos povos indígenas e quilombolas. Solicita também a restrição de transgênicos e agrotóxicos, democratização dos meios de comunicação, universalização dos direitos humanos, instituição de nova política de segurança pública, valorização dos trabalhadores, o controle social da gestão pública e a ética na política, além das reformas política, urbana, agrária e tributária.



- Assuntos: Dilma, Leonardo Boff, Frei Beto, críticas, movimentos sociais

Comissão do Senado aprova guarda compartilhada de filhos de pais divorciados

Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

Aprovado hoje (26) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, o projeto de lei que garante a guarda compartilhada de filhos de pais divorciados, mesmo que não haja acordo entre as partes. A matéria segue em regime de urgência para o plenário. Outro projeto aprovado pela comissão garante - a mulheres e vítimas de violência doméstica e sexual - o direito de serem atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, que assegura tratamentos médicos e psicológicos, além de cirurgias plásticas, quando necessárias, segue agora para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

No caso da proposta sobre guarda compartilhada, a expectativa é mudar a atual redação do Código Civil, que tem induzido juízes a decretarem guarda compartilhada apenas nos casos em que há boas relações entre os pais após o fim do casamento. A ideia é que esse tipo de instituto seja adotado justamente quando se faz mais necessário: nas separações conflituosas. Com a nova redação, a guarda será obrigatória, a menos que a Justiça avalie que um dos pais não esteja apto para ter a guarda do filho, ou nos casos em que um deles manifeste desejo de não obter guarda.

O projeto prevê também a necessidade de uma divisão equilibrada do tempo de convivência dos filhos com cada um dos pais. Além disso, estabelece multa para estabelecimentos que se negarem a dar informações sobre o filho a qualquer um dos pais. Ainda segundo o projeto, serão necessárias autorizações dos dois pais para os casos em que o filho venha a mudar de município e no caso de viagens ao exterior.



- Assuntos: comissão, Senado, guarda, compartilhada, filhos, pais divorciados

Senadores aprovam projeto para equilibrar representação de homens e mulheres

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

Senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram hoje (26) projeto de lei (PL) que pode equilibrar a representação de homens e mulheres no Legislativo. Diferentemente da atual legislação, que obriga os partidos a destinar 30% das candidaturas ao sexo feminino, o PL 295/11 reserva assentos na Câmara dos Deputados, nas assembleias estaduais, na Câmara Distrital do Distrito Federal e nas câmaras de vereadores. A proposta é que metade das vagas seja ocupada por mulheres.

A cota definida hoje apenas para legislaturas é alvo de críticas de movimentos sociais, como o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), que não consideram a medida eficaz. O argumento é que, mesmo com a reserva, essas candidaturas não recebem apoio e atenção financeira em igualdade de condições com outros candidatos, e o resultado é que, nas urnas, a porcentagem se dilui.

A relatora da proposta aprovada na CCJ, senadora Angela Portela (PT-RR), fez coro às críticas. Segundo ela, a medida que vem sendo aplicada há quase 20 anos não trouxe os resultados esperados, e dados do Tribunal Superior Eleitoral TSE) confirmam que menos de 10% das cadeiras no Legislativo são ocupadas por mulheres.

“A participação feminina nos diferentes legislativos do Brasil é irrisória, e deixa o país, na comparação internacional, atrás de países que não dispõem de regras de estímulo à participação de mulheres. Essa situação demonstra, de maneira cabal, o fracasso da política de reserva de candidaturas”, afirmou Angela.

Favorável ao projeto, ela disse que a solução para a subrepresentação pode surgir com a política de reserva de cadeiras e a porcentagem apontada pela autora da proposta, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). “Afinal, as mulheres constituem já a maioria da população brasileira, e a tendência observável é aumentar essa maioria, em vez de se reduzir progressivamente até uma situação de igualdade numérica entre homens e mulheres”, destacou.

Gleisi lembrou que, no pleito de 2010, foram eleitas 45 mulheres, o que representava menos de 9% da Câmara dos Deputados. “Esse desempenho levou o Brasil, em 2011, a ocupar a 108ª posição entre 188 países, numa escala decrescente de participação feminina na Câmara, atrás da maioria dos países da América do Sul”, destacou. A proposta ainda precisa ser analisada em plenário, pelos senadores, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Ainda na reunião de hoje, que tratou sobre outras mudanças no sistema eleitoral e político, a CCJ rejeitou uma emenda que propunha o voto distrital nas eleições para as câmaras municipais. A emenda foi apresentada, em plenário, a projeto que altera a lei conhecida como Código Eleitoral (PL 145/11). Com a decisão de manter-se o sistema proporcional, a matéria volta para o plenário do Senado.

- Assuntos: senadores, CCJ, projeto, equilíbrio, representações, homens, mulheres

Amazônia tem mais mata em regeneração do que em retirada, diz ministra

Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

Pouco mais de 172 mil quilômetros quadrados (km²) de área desmatada na Amazônia Legal estão em processo de regeneração. Os dados fazem parte do TerraClass 2012, levantamento feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), divulgado hoje (26).

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ressaltou que, desse total, 113 mil km² se mantiveram em regeneração no período de 2008 a 2012. “Isso significa que temos mais floresta em regeneração do que está sendo retirado”, disse ela, explicando que no mesmo período foram desmatados cerca de 44,2 mil km² na Amazônia Legal, segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes).

O levantamento, atualizado a cada dois anos, começou a ser feito em 2008, e qualifica as áreas mapeadas pelo Prodes, sistema do Inpe que contabiliza o desmatamento na Amazônia Legal. Para o TerraClass 2012 foram mapeados 751 km², o total de desmatamento monitorado desde 1988, o que representa 18,5% da área da Amazônia.

O TerraClass leva em conta 12 critérios temáticos. Em 2012, além da área em regeneração, que representa 22,92% da área desmatada, cerca de 345,4 mil km² (45,97%) eram de pastos limpos. Pastos sujos eram 50,4 mil km² (6,72%) e agricultura 42,3 mil km² (5,64%).

O presidente da Embrapa, Maurício Lopes, ressalta, entretanto, a expansão agrícola sobre as áreas de pastagens. “Temos um percentual de cultivos relativamente pequeno. Os cerca de 60% que foram transformados em pastagens agora estão alimentando outros usos ou se tornando florestas novamente”, disse ele, e ressaltou que a agricultura ocupou apenas 2% do desmatamento recente, de 2010 a 2012.

Para ele, as políticas públicas de estímulo ao uso de tecnologias da agricultura de baixa emissão de carbono (ABC), como a integração lavoura-pecuária, fizeram com que a agricultura deixasse de pressionar a floresta e ocupasse as áreas de pastagens.

Lopes informou ainda que no dia 1º de dezembro estará disponível na internet, no www.inpe.br/cra/terraclass2012, uma plataforma com a base de dados do TerraClass, com a possibilidade de fazer combinações e cruzar dados também por estados e municípios.

Segundo a ministra, também será possível comparar esses dados com os do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e “integrar as políticas públicas, aperfeiçoando aquilo que vamos recuperar pelo CAR e consolidando as tecnologias ABC, na revisão do Plano Nacional sobre Mudança do Clima”.



- Assuntos: Amazônia, floresta, regeneração, embrapa, ministra, meio ambiente

Ministro incentiva brasileiros a transformar doação de sangue em rotina

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger


A taxa de doação de sangue por habitantes no país caiu nos últimos dois anos, passando de 18,75 por mil habitantes, em 2012, para 17,84 por mil habitantes, em 2013. Os dados são do Ministério da Saúde. O ministro  da Saúde, Arthur Chioro, disse que a queda está relacionada ao fato de a população ter aumentado sem que houvesse crescimento significativo no número de doações. Chioro ressaltou que os brasileiros precisam fazer da doação de sangue um hábito.

“Quando se compara o crescimento da população, observa-se que está havendo uma diminuição lenta, pequena, mas é uma diminuição. Precisamos ampliar o número de pessoas que tenham como rotina de vida esse compromisso solidário [doação de sangue]”, disse o ministro, durante evento da Semana Nacional do Doador de Sangue.

Apesar da queda na taxa de doação por habitantes, o número de coletas de sangue no Sistema Único de Saúde (SUS) deve aumentar de 2013 para 2014. No ano  passado, foram 3,3 milhões de coletas e a expectativa é que, em 2014, o número chegue a 3,4 milhões.

O ministro Arthur Chioro lembrou que o número de transplantes e cirurgias no Brasil está crescendo e, por isso, é fundamental aumentar os estoques de sangue.

Como medidas para estimular o aumento do número de doadores, no último ano, foi revista a faixa etária para doação, com a idade mínima passando de 18 para 16 anos – desde que com autorização do responsável – e a máxima de 67 para 69 anos.

Dados do Ministério da Saúde indicam que cerca de 1,6% da população brasileira doe sangue. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que esse percentual fique entre 1% e 3%.


- Assuntos: hemocentro, ministro da Saúde, Arthur Chioro

Saúde lança sistema para acompanhar pacientes com doença sanguínea

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg


Na Semana Nacional do Doador de Sangue, o Ministério da Saúde lançou hoje (26) o Hemovida Web, sistema informatizado para reunir informações sobre os pacientes que têm doença falciforme, enfermidade ligada ao sangue, e recebem tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é aprimorar o acompanhamento do tratamento dos pacientes.

No sistema serão registradas informações cadastrais clínicas sobre os medicamentos usados e eventuais complicações de saúde. Outra função do Hemovida Web é ter um registro de dados nacional que contribuirá para a elaboração de políticas públicas de saúde voltadas para os que têm doença falciforme.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, destacou a importância do sistema. “É um ganho na qualidade da informação, do monitoramento desse pacientes. Portanto, os próprios pacientes e associações que militam nesse campo da anemia falciforme serão bastante beneficiados. Melhora a capacidade de planejamento e de acompanhamento dessas pessoas.”

Para aderir ao Hemovida Web, os hospitais e hemocentros precisam ter acesso à internet. A adesão dos gestores é feita por termo de confidencialidade de uso e adesão, de acordo com o Ministério da Saúde. Os órgãos que aderirem terão treinamento para conhecer a ferramenta. Progressivamente, eles abastecerão o sistema com informações. Antes do lançamento, o sistema informatizado já estava em teste em São Paulo e na Bahia.

A estimativa do Ministério da Saúde é que, atualmente, 40 mil pessoas recebam tratamento para doença falciforme no SUS, em todo o país. A doença é hereditária e caracterizada pela alteração dos glóbulos vermelhos. Os principais sintomas são anemia crônica, icterícia (cor amarelada na pele e olhos), mão e pés inchados e crises marcadas por dores nos músculos, ossos e articulações. O tratamento inclui o uso de medicamentos como ácido fólico, antibióticos e penicilina oral ou injetável.




- Assuntos: Hemovida Web, doença falciforme, glóbulos vermelhos, sangue

Problemas financeiros ameaçam tradicional equipe de basquete de Franca

Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil* Edição: Graça Adjuto

O Franca Basquete Clube, uma das equipes mais vitoriosas do país, está ameaçado por dificuldades financeiras. Com o fim do auxílio financeiro do seu principal patrocinador, que encerrou o contrato em agosto, o clube tenta se sustentar com a contribuição de sócios-torcedores e o que arrecada em campanhas de doações da torcida.

“O clube precisa de dinheiro para pagar as contas, para acertar a parte de jogadores. Precisamos de R$ 230 mil por mês para a folha de pagamento dos jogadores”, disse o presidente do Franca Basquete, Alexandre Resende. Os atletas têm um mês de atraso no pagamento dos salários.

Localizada a 400 quilômetros da capital paulista, a cidade de Franca é conhecida por ser a capital do calçado e também do basquete. Com larga tradição no município, o basquete francano foi 11 vezes campeão brasileiro e vice-campeão mundial por duas vezes.

O ex-jogador Hélio Rubens participou da conquista de todas essas vitórias nacionais como jogador ou como técnico do clube. “É bastante especial, porque a minha cidade natal tem tradição sem similar no mundo. São mais de 60 anos ininterruptos formando técnicos e atletas e conquistando títulos que nenhuma outra cidade tem”, disse ele.

O Ginásio Pedrocão, onde os jogos são disputados em Franca, é símbolo dessa história. “Quem já jogou aqui sabe que a energia é diferente. A torcida apoia, mas, nos momentos difíceis, tem que ter a cabeça boa, porque eles [os torcedores] cobram, entendem de basquete”, disse Léo Meidnl, atual ala do Franca Basquete.

Até mesmo os adversários concordam sobre o valor do ginásio francano. “Esse é o templo do basquete. Sempre vai estar lotado. Por mais que o time não esteja em um momento bom no jogo, a torcida estará ajudando e acompanhando o time”, disse Arthur Pecos, armador do Paulistano.

André Coimbra, atual pivô do Franca Basquete, disse que os atletas continuam motivados para jogar e tentam deixar os problemas financeiros fora da quadra. “Estou tentando não pensar. Quando entro nas quatro linhas, é só para jogar basquete. Cada jogador tem suas conta para pagar, mas estamos aqui acreditando na diretoria. Vamos confiar até onde for possível, batalhar e estar junto com o time”, afirmou.

O presidente do clube confia na ajuda da população. Além das doações, que podem ser feitas por meio da página www.francabasquete.com.br, o clube tem feito uma ação nas empresas calçadistas do município. “Cada uma paga um valor por mês. Oito já aderiram a essa forma de patrocínio”, informou.

Ele ainda espera que alguma grande empresa queira se tornar a patrocinadora principal da equipe no próximo ano. “No fim de ano, a parte de marketing das empresas está fechada. É uma fase difícil para arrumar um patrocinador master”, declarou.

*Com informações da TV Brasil

- Assuntos: esporte, Franca, basquete, dificuldades financeiras

Otimista, ministra lembra taxa decrescente de desemprego e aumento da renda

Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Alinhada com o discurso da equipe do governo, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou hoje (26) que o país tem registrado uma trajetória de queda da extrema pobreza e não deve se concentrar apenas no indicador do ano atual. Convidada para uma audiência pública na Câmara dos Deputados, Tereza Campello explicou aos deputados reunidos na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que há uma flutuação normal desses números e uma margem de erro dos levantamentos que precisa ser considerados.

“Mesmo em situação de crise internacional, o Brasil continua tendo taxa decrescente de desemprego. Não podemos só olhar os indicadores que não nos favorecem, temos que olhar os indicadores favoráveis, e um deles é a aumento da renda média do brasileiro”, afirmou.

Tereza Campello foi convidada para explicar números divulgados no início deste mês, segundo os quais, pela primeira vez, em dez anos, aumentou o número de indivíduos em situação de miséria no Brasil. De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no ano passado, a população abaixo da linha de extrema pobreza aumentou 3,68%, passando de 10.081.225, em 2012, para 10.452.383.

O governo tem destacado números das últimas edições da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad) que apontam que, em 2012, a renda dos 5% mais pobres no ano cresceu 20% acima da inflação. Os dados também mostram que, somado a 2013, o crescimento dessa renda chega a 4,2%. A argumentação é que não é possível analisar os dados por apenas um ano, quando o país ainda se mantém com queda da extrema pobreza 50% maior que a prevista pelas metas do milênio da Organização das Nações Unidas (ONU).

A ministra lembrou que “o compromisso da presidenta [Dilma Roussef] é manter o Brasil sem Miséria e os gastos com o Bolsa Família”, descartando riscos de a crise internacional impactar no programa do Planalto de manutenção da atual política econômica. Tereza Campello afirmou que as prioridades continuarão sendo a manutenção das taxas de emprego e renda e descartou que o aumento da inflação tenha provocado crescimento do número de miseráveis. “Teria crescido também a taxa de pobres”, disse.

Parlamentares da oposição, como o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), criticaram o fato de os números serem divulgados apenas depois das eleições. “Vou requerer à Advocacia-Geral da União (AGU) para saber por que se interditaram os números do Ipea no período das eleições”, anunciou o deputado. Segundo ele, o governo foi beneficiado com essa divulgação pós-pleito.

Tereza Campello rebateu e afirmou que “a AGU deu uma orientação geral para o conjunto dos órgãos” e que a decisão do Ipea sobre as divulgações foi tomada em agosto pelo próprio instituto. “É uma decisão tomada em agosto e não à luz da divulgação da Pnad”, completou. Na tentativa de afastar as acusações sobre uso eleitoreiro, a ministra ainda afirmou que os dados sobre o número de miseráveis estavam disponíveis na página do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) na segunda quinzena de setembro.

- Assuntos: Tereza Campello, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Pronatec vai beneficiar pessoas com deficiência, população de rua e adolescentes

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) terá uma modalidade para beneficiar pessoas com deficiência, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e moradores de rua. O chamado Pronatec Direitos Humanos teve regras e critérios para execução e monitoramento definidos em portaria da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) publicada hoje (26) no Diário Oficial da União.

De acordo com a portaria, a modalidade será dividida em três grupos: Pronatec Viver Sem Limite, Pronatec Sinase e Pronatec População de Rua.

A qualificação e o aperfeiçoamento profissional desses grupos será feita dentro das regras do programa, estabelecidas pelo Ministério da Educação, a partir de demandas apresentadas pela SDH.

A secretaria vai atuar em conjunto com órgãos estaduais, municipais e organizações da sociedade civil para identificar demandas e organizar a seleção e a pré-matrícula dos beneficiários.

Assim como nas outras modalidades do programa, os cursos do Pronatec Direitos Humanos serão ofertados pelas instituições das redes federal, estadual e municipal de educação profissional e instituições dos serviços nacionais de Aprendizagem.

Criado em 2011, o Pronatec já ofereceu cerca de 7,5 milhões de vagas. A meta do governo é chegar a 8 milhões até o fim de 2014, antes da segunda etapa do programa, que deverá oferecer 12 milhões de vagas entre 2015 e 2018.

- Assuntos: Pronatec, Pronatec Direitos Humanos, SDH

Roda de capoeira recebe título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade

Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger


Dança, luta, símbolo de resistência e uma das manifestações culturais mais conhecidas no Brasil, a roda de capoeira recebeu hoje (26) o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Após votação durante a 9ª Sessão do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial, em Paris, a roda de capoeira ganhou oficialmente o título.

A presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema Machado, presente na sessão do comitê, explicou que as políticas de patrimônio imaterial não existem apenas para conferir títulos, mas para que os governos assumam compromissos de preservação de seus bens culturais, materiais e imateriais.

“O reconhecimento representa um tributo à capoeira como manifestação cultural importante, que durante séculos foi criminalizada, além de dar visibilidade internacional. Além disso, reconhece que o Brasil tem políticas públicas para cuidar do seu patrimônio cultural”, disse Jurema, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo ela, um bem registrado como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade garante mais respaldo ao governo para apoiar, com recursos públicos, iniciativas de preservação do bem cultural, com o incentivo à transmissão do conhecimento e a formas de organização dos capoeiristas. A roda de capoeira é reconhecida como patrimônio cultural pelo Iphan desde 2008.

No dossiê de candidatura, o Iphan enumerou uma série de ações para difundir a modalidade e propôs medidas de salvaguarda orçadas em mais de R$ 2 milhões, como a produção de catálogos e encontros. O documento destaca que o registro vai favorecer a consciência sobre o legado da cultura africana no Brasil e o papel da capoeira no combate ao racismo e à discriminação. Lembra, além disso, que a prática chegou a ser considerada crime e foi proibida durante um período da história. Hoje, a capoeira é praticada em muitos países.

“O reconhecimento da roda de capoeira pela Unesco é uma conquista muito importante para a cultura brasileira. A capoeira tem raízes africanas que devem ser cada vez mais valorizadas por nós. Agora, é um patrimônio a ser mais conhecido e praticado em todo o mundo”, destacou, em nota, a ministra interina da Cultura, Ana Cristina Wanzeler.

Além da presidenta do Iphan, a diretora do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI-Iphan), Célia Corsino, diplomatas da Delegação do Brasil junto à Unesco e capoeiristas brasileiros também acompanharam a votação, entre eles os mestres Cobra Mansa, Pirta, Peter, Paulão Kikongo, Sabiá e Mestra Janja.

Segundo o Ministério da Cultura, o Iphan deu apoio aos capoeiristas para fazer amplo inventário dos grandes grupos de capoeira e mestres no Brasil e ajudou-os a instalar comitês estaduais distribuídos pelo país. Neles, capoeiristas podem formular reivindicações e compromissos relacionados à salvaguarda e à promoção dessa manifestação cultural.

Com o título, a prática cultural afro-brasileira reúne-se agora ao Samba de Roda do Recôncavo Baiano, à Arte Kusiwa-Pintura Corporal, do Amapá, ao frevo, de Permanbuco, e ao Círio de Nazaré, do Pará, também reconhecidos como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.







- Assuntos: Roda de Capoeira, Unesco, Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade

Publicada lei que garante detecção precoce do câncer de próstata pelo SUS

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

Foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União a Lei 13.045, que garante a detecção precoce do câncer de próstata pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Com a publicação, as unidades de saúde da rede pública são obrigadas a fazer exames de detecção precoce do câncer de próstata sempre que, a critério médico, o procedimento for considerado necessário.

A lei prevê a sensibilização de profissionais de saúde por meio da capacitação e da reciclagem em relação aos novos avanços nos campos da prevenção e da detecção precoce da doença.

Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) indicam que, no Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre homens – seguido pelo câncer de pele não melanoma. Em valores absolutos, é o sexto tipo mais comum no mundo e o mais prevalente em homens, representando cerca de 10% do total.

Ainda segundo o Inca, a doença é considerada um câncer da terceira idade, já que aproximadamente três quartos dos casos no mundo ocorrem a partir dos 65 anos. Na fase inicial, a evolução é silenciosa.  Muitos pacientes não apresentam sintomas ou, quando apresentam, são semelhantes aos do crescimento benigno da próstata (dificuldade de urinar, necessidade de urinar mais vezes durante o dia ou à noite). Já na fase avançada, o câncer de próstata pode provocar dor óssea, sintomas urinários, infecção generalizada e insuficiência renal.

A estimativa é que, neste ano, 68.800 novos casos de câncer de próstata sejam registrados no Brasil.

- Assuntos: câncer de prostata, SUS, Inca

Namíbia realiza primeira eleição na África com urnas eletrônicas

Da Agência Lusa

A Namíbia promove na próxima sexta-feira (28) o primeiro pleito com voto eletrônico na África para eleições presidenciais e legislativas do país.

Cerca de 1,2 milhão de eleitores serão chamados a comparecer nos 4 mil pontos de votação espalhados pelo país africano, conquistado e administrado pela África do Sul a partir de 1915, após a colonização alemã, até a independência.

Os eleitores vão usar, pela primeira vez, urnas eletrônicas de fabricação indiana.

Os partidos da oposição, que temem fraudes ou falhas – apesar das autoridades garantirem segurança no sistema eletrônico – tentaram apresentar recurso de última hora para adiar a votação, mas a estratégia não funcionou.

Nove candidatos concorrem às eleições presidenciais, representando partidos que vão desde os Combatentes para a Liberdade Econômica, de extrema-esquerda, ao Partido Republicano, apoiado pela minoria branca. O candidato apontado como provável vencedor é o primeiro-ministro Hage Geingob, de 73 anos.

Geingob, que foi primeiro-ministro durante 12 anos após a independência do país, voltou a ocupar o cargo em 2012 e deve suceder o chefe de Estado cessante, Hifikepunye Pohamba, que já cumpriu dois mandatos.


- Assuntos: Namíbia, eleições, urnas eletrônicas

Dilma sanciona lei que altera correção da dívida de estados e municípios

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com dois vetos, a lei que altera o indexador da dívida dos estados e municípios, o que reduzirá os encargos pagos à União. A lei foi aprovada no começo de novembro pelo Senado e era uma reivindicação antiga de governadores e prefeitos. A sanção foi publicada na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União.

Com a nova lei, as dívidas deixarão de ser corrigidas pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna, mais juros de 6% a 9% ao ano, e passarão a ser calculadas com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, mais 4% de juros ao ano, ou pela taxa básica de juros, a Selic, o que for menor.

A lei garante a aplicação da correção retroativa com os novos índices para dívidas contraídas antes de 1° de janeiro de 2013.

Dilma vetou dois trechos do texto aprovado pelo Senado. Um deles foi o Artigo 1º, que alterava as regras para concessão de benefícios e incentivos tributários. Segunda Dilma, as mudanças da Lei de Responsabilidade Fiscal propostas neste artigo foram sugeridas pelo Executivo “em momento de expansão da arrecadação”, e a derrubada, agora, “justifica-se pela alteração da conjuntura econômica”, segundo o texto que explica o veto.

O outro trecho vetado foi o 4º Parágrafo do Artigo 2°, segundo o qual os encargos para títulos federais ficariam limitados à taxa Selic. Na justificativa do veto, Dilma argumentou que a medida “levaria ao tratamento não isonômico entre entes”, porque, segundo ela, a maioria dos devedores já pagou a dívida no prazo inicial. “Além disso, a União não é a única credora do refinanciamento objeto da referida lei”.

- Assuntos: Dilma Rousseff, Lei de Responsabilidade Fiscal, estados, municípios

Centros que fazem testes em animais devem se vincular ao Concea

Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas


Os centros de pesquisa públicos ou privados que fazem procedimentos em animais vivos deverão se vincular ao sistema legal do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), com a formalização de instrumento de cooperação com uma das instituições de ensino credenciada junto ao conselho. A resolução normativa foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje (26).

A norma abrange centros que usam os animais em atividades de ensino, extensão, capacitação, treinamento, transferência de tecnologia, ou quaisquer outras com finalidade didática. Entretanto, não se enquadram estabelecimentos de ensino superior e de educação profissional técnica de nível médio da área biomédica, regulados pela Lei nº 11.794, de 2008.

O instrumento de cooperação vinculará a instalação do centro à instituição de ensino credenciada e definirá a relação dos profissionais habilitados que se responsabilizarão presencialmente pelos procedimentos. A instituição de ensino credenciada, por sua vez, determinará a vinculação do centro à sua Comissão de Ética no Uso de Animais, para exame prévio dos protocolos pedagógicos a serem desenvolvidos com o uso de animais.

Os protocolos pedagógicos que objetivem o desenvolvimento de habilidades deverão, sempre que possível, iniciar a capacitação pela adoção de métodos alternativos, tais como a observação, os simuladores, vídeos, as caixas de treinamento, os manequins e cadáveres.

- Assuntos: Testes em animais, métodos alternativos, Concea, Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, centros de pesquisa, ensino

Lava atinge primeira aldeia na Ilha do Fogo

Da Agência Lusa

A lava que está sendo expelida após erupção vulcânica na Ilha do Fogo, em Cabo Verde, já chegou à localidade de Portela, principal povoado de Chã das Caldeiras.

O geólogo Hélio Semedo, do Instituto Nacional de Proteção Civil e Bombeiros (INPCB) de Cabo Verde, adiantou que, às 6h locais, as duas principais torrentes de lava estavam a apenas 2 metros da primeira casa do povoado de Portela e a 30 do Hotel Pedra Brava.

Segundo Semedo, o aumento da velocidade de deslocamento da lava deve-se à intensificação da atividade vulcânica no final de ontem (25), que se prolongou pelas primeiras horas de hoje (26).

O diretor de Operações da Proteção Civil e Bombeiros de Cabo Verde, Nuno Oliveira, disse que a lava já ultrapassou a barreira natural de 2 metros que “murava" a entrada de Portela, aumentando o risco de destruição do povoado.

Cerca de uma centena de agentes das forças policiais está no local para garantir a segurança do povoado, com um comando e um acampamento montados na escola da aldeia.

Ainda segundo Oliveira, duas retroescavadeiras operam na parte norte da cratera para abrir uma via rodoviária alternativa em direção ao povoado de Mosteiros, no Norte da ilha, e permitir o acesso à região sem grandes riscos.

O primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, sobrevoou a Ilha do Fogo acompanhado de 19 pessoas, entre elas, membros do governo e deputados, além de dois vulcanólogos do Instituto Tecnológico de Energias Renováveis das Ilhas Canárias (Espanha).

- Assuntos: Cabo Verde, Ilha do Fogo, lava, vulcão, povoado, Chã das Caldeiras

Terremoto atinge área na fronteira brasileira com o Peru

Graziele Bezerra - Repórter do Radiojornalismo Edição: José Romildo

Terremoto de magnitude média atingiu parte do Amazonas na noite de ontem (25). O tremor ocorreu às 23h26 (hora de Brasília) na fronteira do Brasil com o Peru. O abalo foi registrado a 111 quilômetros de Cruzeiro do Sul, no Acre, e a 96 de Ipixuna, no Amazonas,

De acordo o professor George Sândi França, do Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB), o tremor é considerado comum para a região. Segundo ele, o centro do sismo ocorreu a 562 quilômetros de profundidade. “A população pode até chegar a sentir [o tremor], mas é muito pouco provável”, disse.

De acordo com França, o tremor não é provocado por falhas geológicas, mas pela colisão de duas placas: uma denominada nazca (a mais densa) e a outra conhecida como sul-americana (a mais pesada). Uma mergulha sobre a outra, o que provoca tremores até a profundidade de 600 quilômetros.

O Serviço Geológico dos Estados Unidos também registrou o sismo. Até o momento, não há informações sobre vítimas ou danos causados pelo tremor.

- Assuntos: terremoto, tremor, sismo, placas

Papa Francisco visita a Turquia em nova missão ecumênica

Da Agência Lusa


O papa Francisco inicia na próxima sexta-feira (28) viagem à Turquia, em visita de importante significado ecumênico. Estão agendados encontros com as principais autoridades e políticos turcos e uma visita à Mesquita Azul.

A visita do papa à Turquia, país de 77 milhões de habitantes, com larga maioria de população muçulmana, vai permitir um segundo encontro neste ano com o patriarca ecumênico Bartolomeu, o atual líder da Igreja Ortodoxa de Constantinopla, com quem Francisco celebrará em Istambul a festa de Santo André, patrono da congregação.

Os dois chefes religiosos já se cruzaram em 25 de maio em Jerusalém, durante  celebração ecumênica na Igreja do Santo Sepulcro.

O primeiro dia da visita do papa à Turquia, comandada desde 2002 pelo Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP, com origem no islamismo), está reservado a encontros oficiais com os principais dirigentes políticos turcos.

Após desembarcar, no início da tarde de sexta-feira, em Ancara, capital do país, o chefe da Igreja Católica visitará o mausoléu de Mustafa Kemal Ataturk, que fundou da República da Turquia em 1923, participará de encontros com o presidente Recep Tayyip Erdogan e outras autoridades governamentais, antes de uma audiência com o primeiro-ministro Ahmet Davutoglu.

A agenda prevê ainda um encontro com o responsável por assuntos religiosos do governo turco, a mais importante autoridade muçulmana do país, e diversos embaixadores.

No sábado (29), o papa visitará Istambul, maior cidade da Turquia. Em Istambul, o programa começa com um passeio na Basílica de Santa Sofia, considerada a igreja mais significativa do Império Bizantino até a conquista de Constantinopla pelos otomanos em 1453.

Santa Sofia (Hagia Sophia) foi de imediato convertida em mesquita pelos otomanos e, quase cinco séculos depois, em 1935, em um museu, após a Turquia se tornar um Estado secular.

O papa visitará também a grande mesquita Sultão Ahmet (Mesquita Azul) e participará da celebração de missa na Catedral do Espírito Santo, onde fará a homilia.

Para o fim do dia, está prevista uma visita à Igreja de São Jorge, além de um novo encontro com o patriarca Bartolomeu – também conhecido como Patriarca Verde, por considerar a defesa do meio ambiente parte da sua missão religiosa.

No último dia da visita, domingo (30), Francisco vai dirigir pela manhã uma liturgia divina na Igreja de São Jorge, antes de um discurso e da assinatura de uma declaração conjunta com o patriarca Bartolomeu.

- Assuntos: papa Francisco, Turquia, Istambul

Ataque de drone norte-americano deixa quatro mortos no Paquistão

Da Agência Lusa

Pelo menos quatro pessoas, prováveis rebeldes, morreram hoje (26) durante o ataque de um drone (veículo aéreo não tripulado) norte-americano em uma zona tribal do Paquistão, informaram fontes da segurança do país.

O avião não tripulado atingiu um complexo na cidade de Kund Sar, a cerca de 60 quilômetros ao sul de Miranshah, a principal cidade da região tribal do Waziristão do Norte, que faz fronteira com o Afeganistão.

O drone disparou dois mísseis, matando quatro pessoas e ferindo pelo menos mais duas. As autoridades trabalham com a hipótese de haver mais corpos em meio aos destroços.

- Assuntos: avião, Paquistão, drone, rebeldes

Índice de adultos que fumam nos Estados Unidos cai para mínimo histórico

Da Agência Lusa


A proporção de adultos que fumam na população dos Estados Unidos caiu para 17,8% em 2013, o valor mais baixo desde o início da estatística em 1965, anunciou nesta terça-feira (25) o Centro de Controle e Prevenção de Doenças.

O número de fumantes passou de 45,1 milhões em 2005, quando 20,9% dos adultos fumavam no país, para 42,1 milhões em 2013, apesar do aumento da população no período.

Apesar desses progressos, o tabagismo permanece elevado em alguns grupos, principalmente entre os que vivem abaixo do limite de pobreza, os que têm os níveis de educação mais baixos, os ameríndios, os homens e as pessoas que vivem no Sul ou no centro do país, bem como entre os portadores de deficiência.

O tabagismo é a principal causa evitável de doenças e mortes nos Estados Unidos, causando mais de 480 mil casos por ano.

- Assuntos: Estados Unidos, fumantes, índice, queda, tabagismo

Cristina Kirchner reaparece em público um mês após problemas de saúd

Da Agência Lusa


A presidenta argentina, Cristina Kirchner, fez nesta terça-feira (25) sua primeira aparição pública depois de quase um mês afastada por problemas de saúde.

Cristina, de 61 anos, está aparentemente recuperada da infecção intestinal que a deixou afastada do palácio presidencial e a privou de participar da Cúpula do G20, na Austrália.

Na primeira intervenção pública desde 30 de outubro, a presidenta informou que pretende retomar os esforços no sentido de resolver o conflito relacionado com os fundos especulativos.

“É muito importante alcançar um acordo com os nossos credores, de forma legal, equitativa e justa, mas sem extorsão ou chantagem”, destacou em discurso em Buenos Aires.

A Argentina foi condenada pela Justiça norte-americana a pagar US$ 1,3 bilhão a fundos especulativos que detêm menos de 1% da dívida e que não aceitaram as reestruturações de dívida feitas em 2005 e 2010.

Buenos Aires recusou-se a pagar, alegando que isso comprometeria toda a reestruturação que foi aceite por 93% dos credores.

O montante de US$ 539 milhões, relativo ao último pagamento da dívida aos credores que aceitaram reestruturações, foi bloqueado em 26 de junho, em uma conta bancária em Nova York, por decisão do juiz norte-americano Thomas Griesa. Ele deu razão à pretensão dos "fundos abutres", que reclamam 100% do valor inscrito nas obrigações argentinas que detêm.

O congelamento levou as agências financeiras a declarar a Argentina em cumprimento parcial, situação que Buenos Aires rejeita, atribuindo a responsabilidade pela falta de pagamento aos Estados Unidos.

- Assuntos: Cristina Kirchner, presidente, Argentina, saúde, problemas

Rastreamento de 7 mil km² no mar não encontra pistas sobre avião da Malásia

Da Agência Lusa

As equipes contratadas pela Austrália para procurar o avião da Malaysia Airlines, desaparecido desde março, não encontraram qualquer pista, após rastrear uma área de 7 mil quilômetros quadrados (km²) no Oceano Índico, informaram hoje (26) fontes oficiais.

“Até a data foram feitas buscas em cerca de 7 mil quilômetros”, diz comunicado do Centro de Coordenação de Agências Conjuntas (JACC, na sigla em inglês) da Austrália, país que coordena a operação pela sua proximidade com o local das buscas.

O avião da Malaysia Airlines desapareceu em 8 de março com 239 pessoas a bordo, após mudar de rumo, na sequência de uma “ação deliberada”, segundo especialistas, cerca de 40 minutos depois de ter decolado de Kuala Lumpur com destino a Pequim.

A área mapeada encontra-se no chamado “sétimo arco”, uma curva que se estende em frente à costa ocidental da Austrália, onde os especialistas estimam que o avião tenha caído.

Inicialmente, as equipes de resgate acreditavam que a área de 600 quilômetros de largura e 90 de comprimento ficava a oeste de Perth, mas, no mês passado, novas análises determinaram duas regiões prioritárias ao sul daquele ponto.

O chefe da Autoridade de Transportes da Austrália, Martin Dolan, assegurou hoje (26) ao diário The West Australian que a busca pelo MH370 está “encaminhada” e atribuiu a definição de duas áreas de busca a diferentes metodologias usadas no cálculo da trajetória.

Dolan descartou que haja discrepâncias entre as cinco equipes de investigadores, cujo consenso inicial teve por base os dados disponíveis. Contudo, com nova informação, “os resultados das diferentes metodologias não coincidem exatamente”.

- Assuntos: avião, Malaysia Airlines, buscas, rastreamento, Austrália, Oceano Índico

Onda de indignação em Ferguson se estende a 170 cidades dos EUA

Da Agência Lusa


A indignação da cidade de Ferguson, no Missouri, com a decisão de um júri que livrou o policial que matou o jovem negro Michael Brown, estendeu-se, nesta terça-feira (25), a 170 cidades em 37 estados norte-americanos, com milhares de pessoas saindo às ruas.

Washington, Nova York, Los Angeles, Atlanta, Boston, Filadelfia, Oakland e Seattle foram palco, na noite passada, das maiores concentrações, de tom pacífico, com raros incidentes e algumas detenções.

As grandes cidades de todo o país estavam em alerta diante da possibilidade de distúrbios desde a noite de segunda-feira (24), quando foi conhecida a decisão do júri de não avançar com uma acusação contra o agente Darren Wilson, por não haver provas suficientes para sustentar a imputação ao policial, de 28 anos, que matou a tiros Brown, de 18 anos, em Ferguson, no dia 9 de agosto.

O caso de Ferguson desencadeou uma série de protestos em todo o país, tendo sido registrados episódios violentos, que levaram à designação, ontem (25), de mais de 2 mil agentes da Guarda Nacional para a pequena localidade, depois de, na noite anterior, terem sido registrados incêndios em edifícios, em viaturas, saques e detidas mais de 80 pessoas.

- Assuntos: Ferguson, indignação, manifestações, policial, jovem negro, morte

Brasil tem estruturas que favorecem a corrupção, diz historiador

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Apesar dos mecanismos de fiscalização e combate à corrupção consolidados, Brasil ainda tem estruturas, como o financiamento privado de campanhas eleitorais, que favorecem à prática desse tipo de ilegalidade. A avaliação é do historiador Pedro Henrique Pereira Campos, da Universidade Federal Fluminense. Campos foi o entrevistado de hoje (25) na série Corrupção, do Repórter Brasil, edição noite, da TV Brasil. A série, com entrevistas ao vivo, é apresentada no telejornal até sexta-feira (28), a partir das 21h.

O historiador é autor da tese A Ditadura dos Empreiteiros: As Empresas Nacionais de Construção Pesada, Suas Formas Associativas e o Estado Ditatorial Brasileiro, 1964-1985. "A prática de atividades ilícitas é recorrentes por parte dessas empresas. Existem várias denúncias. No período da ditadura, no entanto, os mecanismos de controle eram menos atuantes, o que não quer dizer que na época tivessem menos irregularidades", disse.

Referindo-se ao caso de corrupção da Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato da Polícia Fedral, Campos disse que muitas das empresas envolvidas cresceram e ganharam terreno político no período da ditadura. "Atividades como as que fazem hoje, não vêm de hoje, vêm da ditadura, e vêm até de antes. O fato é que hoje há mecanismos que podem trazer à tona, trazer a público práticas que são costumeiras", destacou.

Ainda de acordo com o historiador, o Estado tem hoje uma legislação que permite essa situação que favorece a prática da corrupção, como o financiamento de campanhas eleitorais. "Essas empresas têm atuação junto aos parlamentares e partidos políticos para obter emendas parlamentares anexadas ao Orçamento. São muito atuantes politicamente. São responsáveis por obras públicas, têm uma atuação junto ao Estado muito poderosa”.

Amanhã (26), o entrevistado será Luciano Martins, do Observatório da Imprensa. Ele falará sobre o papel da mídia na denúncia de corrupção.

- Assuntos: Financiamento privado de campanha

Teste mostra falhas nas cadeirinhas para bebês e crianças

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura


Em avaliação feita pela associação de consumidores Proteste, nenhuma das cadeirinhas de transporte de crianças em carros de passeio chegou perto da nota máxima. Foram avaliadas dez cadeirinhas com capacidade de até 18 quilos. Mesmo com o resultado ruim, a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci, ressalta que as cadeirinhas são indispensáveis para a condução das crianças.

As cadeirinhas avaliadas foram as seguintes: Burigotto Touring SE3030, Lenox Casulo e Galzerano Coccon, que carregam crianças de até 13 quilos; Bebe Confort Axiss, Baby Style Cadeira 7000, Chicco Xpace e Galzerano Orion Master, que levam crianças de nove a 18 quilos, e Chico Eletta, Nania Cosmo SP Ferrari e Baby Style 333, que podem transportar crianças de até 18 quilos.

O teste foi feito nos Estados Unidos pelo Programa de Avaliação de Carros Novos - Global NCAP e ICRT (International Research & Testing), entidade parceira da Proteste, com a colaboração da Fundação Gonzalo Rodríguez (Uruguai). A avaliação simulou uma batida frontal a 64 quilômetros por hora (km/h) e uma batida lateral a 24 km/h.

O resultado máximo possível para cada produto seria cinco estrelas, mas os produtos avaliados chegaram no máximo a três estrelas. “Estamos em uma situação longe da ideal, e isso se torna mais grave por causa da violência do nosso trânsito”, avalia a coordenadora.

O pior resultado foi no teste de impacto lateral, que não é usado na avaliação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para certificação das cadeirinhas, a autorização para venda no mercado brasileiro.

Apenas a Bebe Confort Axiss teve resultado positivo. A Nania Cosmo SP Ferrari conseguiu resultado aceitável, e as restantes resultado fraco ou ruim. Nos modelos Burigotto Touring SE 3030 e Lenox Casulo, houve forte contato da cabeça do boneco usado no teste com a lateral da porta. Para evitar maiores danos ao bebê ou à criança, a recomendação é que se coloque a cadeirinha no centro do banco traseiro, caso o carro tenha cinto de três pontas nesta posição.

No teste de batida frontal, houve grande deslocamento do boneco nos modelos Baby Style Cadeira 7000, Chicco Xpace e Galzerano Orion Master. Neste último, a parte traseira se rompeu perto do cinto de segurança da cadeirinha. Na Baby Style 333, a presilha lateral soltou, jogando o manequim bruscamente para os lados. Ocorreu muito movimento também com Chico Eletta e Nania Cosmo SP Ferrari.

Neste teste, apenas três produtos,  Burigotto Touring SE3030, Lenox Casulo e Galzerano Coccon receberam conceito bom e muito bom.

Dados da Polícia Rodoviária Federal mostram que o número de mortes de crianças menores de 10 anos no trânsito caiu 23% em 2012, como reflexo da Lei da Cadeirinha. A lei passou a exigir o uso de equipamento de segurança certificado pelo Inmetro para o transporte de crianças de até 7 anos, sempre no banco de trás.

Considerando todos os testes, apenas as marcas Nania Cosmo SP Ferrari e Bebe Confort Axiss conseguiram três estrelas, de cinco. A Gazzerano Coccon, a Baby Style Cadeira 7000 e a Chicco Xpace tiveram duas estrelas e as outras, uma.

Segundo Maria Inês, a Proteste enviou o resultado da avaliação para o Inmetro, na tentativa de que o ensaio de impacto lateral seja exigido dos fabricantes para a autorização da venda das cadeirinhas.

Nos Estados Unidos, o teste é obrigatório e na Europa começará a ser exigido em 2015. Segundo a coordenadora, as cadeirinhas vendidas no Brasil têm apresentado desempenho inferior ao das vendidas na Europa e nos Estados Unidos.

Procuradas para falar sobre a avaliação, a fabricante da Baby Style, da Galzerano e da Bebe Confort disseram que não comentariam os testes, porque consideram que eles não estão de acordo com as exigências brasileiras.

A Burigotto ressalta que todas as cadeiras para automóveis de seu portfólio de produtos atendem às exigências do Inmetro e da norma brasileira ABNT NBR 14400, e garante a segurança dos produtos.

A Lenox pediu à Proteste mais detalhes da avaliação para se posicionar com maior embasamento. Até a publicação desta matéria, a Agência Brasil não conseguiu contato com os dirigentes das empresas Chicco e a Nania.

*Matéria atualizada às 18h22 para acréscimo de informações

- Assuntos: transporte de crianças, cadeirinha de bebê, ProTeste, Burigotto Touring SE3030, Lenox Casulo, Galzerano Coccon, Bebe Confort Axiss, Baby Style Cadeira 7000, Chicco Xpace, Galzerano Orion Master, Chico Eletta, Nania Cosmo SP Ferrari, Baby Style 333, Inmetro, Polícia Rodoviária Federal, Morte de crianças nas estradas

Saúde lança campanha contra racismo no SUS

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar


A condição de mulher negra com doença falciforme constantemente esbarra no desrespeito e no descaso quando Maria Zenó Soares procura atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). “Os profissionais de saúde não acreditam na dor que a gente sente. Acham que é exagero”, conta, ao avaliar que a população negra, em sua maioria, sofre racismo institucional na rede pública sem sequer saber que é vítima. “O que queremos é ser respeitados enquanto seres humanos que somos”.

Diante de casos como o de Maria Zenó, o governo federal lançou hoje (25) a primeira campanha publicitária que busca envolver usuários do SUS e profissionais de saúde no enfrentamento ao racismo institucional. Com o slogan "Racismo faz mal à saúde. Denuncie!", a iniciativa visa a conscientizar a população de que a discriminação racial também se manifesta na saúde.

A campanha prevê ainda que, por meio do Disque Saúde 136, as pessoas possam denunciar qualquer situação de racismo que tenham presenciado, além de se informar sobre doenças mais comuns entre a população negra e que exigem maior acompanhamento, como a doença falciforme e o diabetes tipo 2.

Dados do Ministério da Saúde indicam que uma mulher negra recebe menos tempo de atendimento médico do que uma mulher branca. Os números mostram que, enquanto 46,2% das mulheres brancas tiveram acompanhante no parto, apenas 27% das negras utilizaram esse direito. Outro levantamento revela que 77,7% das mulheres brancas foram orientadas sobre a importância do aleitamento materno, enquanto 62,5% das mulheres negras receberam essa informação.

Segundo a pasta, as taxas de mortalidade materna infantil entre a população negra são superiores às registradas entre mulheres e crianças brancas. Os números mostram que 60% das mortes maternas ocorrem entre mulheres negras e 34% entre mulheres brancas. Já na primeira semana de vida, a maioria das mortes é registrada entre crianças negras (47%) entre as brancas, o índice é 36%.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, avaliou que o grande desafio da pasta é produzir igualdade em meio à diversidade. “Dados importantes mostram como a desigualdade e o preconceito produzem mais doença, mais morte, mais sofrimento”, disse. “O que mais pode justificar essa diferença [no atendimento a brancos e negros no SUS] que não seja o preconceito e o racismo institucional”, questionou.

Segundo Chioro, é preciso conscientizar os profissionais de saúde da rede pública sobre a existência do racismo institucional e a necessidade de combatê-lo, além de enfrentar mitos como o de que o negro é mais resistente à dor e, por isso, não precisa de medicação para aliviar o sofrimento. “Não podemos tolerar o preconceito ou nenhuma forma de racismo na saúde”, concluiu.

A campanha vai ser veiculada de 25 a 30 de novembro. Ao todo, 260 mil cartazes e 260 mil folders vão ser distribuídos nas unidades de saúde aos profissionais e à população em geral.

- Assuntos: saúde, racismo, SUS, negros

Perícia final sobre possível envenenamento de Jango sai na próxima semana

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas


Após quase 38 anos, o Brasil poderá ter uma resposta definitiva sobre a causa da morte do ex-presidente da República João Goulart morto no exílio, no dia 6 de dezembro de 1976, na Argentina. O resultado final da perícia dos restos mortais de Jango, com era conhecido, será divulgado na segunda-feira (1º).

Hoje (25), foi iniciada a etapa final de elaboração do laudo pericial da causa da morte, que tem como causa oficial um ataque cardíaco. Até sexta-feira (28), peritos da Polícia Federal e de dois laboratórios estrangeiros, um português e um espanhol, confrontarão os resultados das análises dos restos mortais do ex-presidente para confecção do parecer final a ser apresentado, primeiramente, à família de João Goulart.

Em seguida, será feito o anúncio oficial das análises entregues à Comissão Nacional da Verdade. “Esperamos, com isso, que possamos encerrar esse capítulo da história. Temos uma situação em que episódios de assassinatos de personalidades acabaram ficando comprovadas, principalmente, nas questões vinculadas na Operação Condor. Portanto, encerrarmos esse episódio com um laudo é o mínimo que devemos aos familiares e à sociedade brasileira”, disse a ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvatti.


A análise dos restos mortais de Jango teve início no dia 13 de novembro do ano passado e foi feita por laboratórios do Brasil, da Espanha e de Portugal. O trabalho foi acompanhado por peritos da Argentina, do Uruguai e de Cuba, representantes da Cruz Vermelha e do Ministério Público Federal, além da família de Jango. Hoje, de acordo com a ministra Ideli Salvatti, foram abertos os envelopes com os resultados de cada um dos laboratórios que participaram do processo.

Questionada sobre a possibilidade de a análise não ser conclusiva sobre a causa da morte, a ministra disse que o importante foi a transparência no processo de investigação. “Durante todo o procedimento de coleta e envio de materiais para os laboratórios, os familiares tiverem todo acesso. Para nós o importante é o trabalho feito com transparência. É impossível darmos qualquer presunção ou alguma alusão à expectativa”, ponderou Ideli.

Deposto pelo regime militar (1964-1985), Goulart morreu no exílio, no dia 6 de dezembro de 1976, na Argentina. O objetivo da exumação é descobrir se ele foi assassinado. Por imposição do regime militar brasileiro, Goulart foi sepultado em sua cidade natal, São Borja (RS), sem passar por uma autópsia. Desde então, existe a suspeita que a morte de Jango tenha sido articulada por autoridades das ditaduras brasileira, argentina e uruguaia, que tinham uma parceria - Operação Condor – estabelecida para combater os movimentos de resistência aos regimes impostos.

- Assuntos: João Goulart, Jango, perícia final, resultado, Ideli Salvatti

Decisão judicial sobre caso de racismo nos EUA provoca onda de indignação

Da Agência Lusa


A decisão de um júri de não imputar acusações ao policial que matou um jovem negro, no início de agosto, em Ferguson, desencadeou uma onda de indignação nos Estados Unidos e levou o presidente Barack Obama a apelar à população para ter calma.

Pouco depois de o procurador do condado de St. Louis, Robert McCulloch, ter anunciado o veredito do júri registaram-se os primeiros distúrbios na Avenida West Florissant, em Ferguson, epicentro da onda de distúrbios raciais desencadeada pela morte, em 9 de agosto, de Michael Brown, de 18 anos, baleado pelo agente Darren Wilson.

Horas depois do veredito ter sido divulgado, doze edifícios estavam em chamas na pequena cidade de Ferguson, no estado do Missouri, que decidiu não imputar qualquer acusação, devido à falta de fundamentos suficientes, ao agente que baleou o jovem desarmado.

“Nos próximos dias – os agentes – terão de trabalhar com a comunidade, não contra ela, e distinguir o reduzido núcleo de pessoas que poderão usar a decisão do grande júri como desculpa para a violência”, afirmou Obama, em breve anúncio, apelando à calma e à contenção, em linha com a mensagem dos familiares do adolescente negro morto a tiro em agosto.

Em Washington, a polícia usou gás lacrimogêneo para dispersar manifestantes que atiraram pedras e garrafas. As autoridades também relatam a ocorrência de confrontos, pilhagens e atos de vandalismo, incluindo vidros partidos e viaturas incendiadas.

A zona de Ferguson encontra-se sob alerta máximo, com o FBI e a Guarda Nacional preparados para intervir face à possibilidade de os protestos, convocados para esta noite, se tornarem tão violentos, como os que se verificaram após a morte de Brown.

O governador do estado do Missouri, Jay Nixon, decretou estado de emergência.

De Seattle a Nova Iorque, passando por Chicago e Los Angeles, milhares de norte-americanos saíram para as ruas na noite de segunda-feira e a onda de indignação se espalhou por todo o país.

O painel formado por 12 jurados, incluindo três afroamericanos, fez uma instrução “completa e profunda”, ouvindo mais de 60 testemunhas ao longo de 70 horas, examinando centenas de fotografias e outros elementos incriminatórios e escutou três médicos legistas.

“Não há dúvida de que o agente Wilson causou a morte” de Michael Brown, declarou o procurador, falando em “morte trágica”.

- Assuntos: Fergunson, racismo, Direitos Humanos

Pelé volta a ser internado em São Paulo

Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

O ex-jogador de futebol, Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, de 74 anos, voltou a ser internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Segundo sua assessoria de imprensa, o ex-atleta foi ao hospital ontem (24) para fazer uma revisão e foi detectada infecção urinária. Ele está sendo medicado com antibióticos e passa bem.

De acordo com o último boletim médico da instituição, divulgado na tarde de ontem, ele foi internado para avaliação médica e segue estável.

No dia 13, o ex-atleta passou por cirurgia para a retirada de cálculos renais. Ele recebeu alta dois dias após a intervenção cirúrgica.

Em 2012, Pelé foi submetido no mesmo hospital a uma cirurgia no quadril. No procedimento, foi retirada parte do osso e colocada próteses de titânio e cerâmica. O ex-jogador sentia dores constantes no quadril quando jogava tênis e caminhava.

- Assuntos: Pelé, Hospital Albert Einstein, São Paulo

Papa pede Europa centrada na pessoa e não apenas na economia

Da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

O papa Francisco apelou hoje (25) aos deputados europeus para construir "uma Europa que gire não em torno da economia, mas da sacralidade da pessoa humana" e criticou a centralidade das "questões técnicas e econômicas" no debate político.

O discurso foi feito de manhã no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, 26 anos depois de João Paulo II ter discursado no mesmo local em 1988. Na época, o papa recordou, logo no início de sua fala, que o mundo estava diferente, já sem os "blocos contrapostos" que dividiam a Europa, mas também "mais complexo e em intensa movimentação".

Sobre a União Europeia, específicamente, o papa argentino considerou que, nos últimos anos, "cresce a desconfiança dos cidadãos relativa às instituições", vistas como distantes do povo.

"Os grandes ideais que inspiraram a Europa parecem ter perdido a força de atração em favor do tecnicismo burocrático de suas instituições", disse Francisco perante mais de 700 deputados e também comissários europeus, além do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

O chefe máximo da Igreja Católica acrescentou que, na União Europeia, "constata-se lamentavelmente a preponderância das questões técnicas e econômicas" no debate político, em vez da centralidade na pessoa.

"Na vocação de parlamentares, sois chamados também a uma grande missão, ainda que possa parecer não lucrativa: cuidar da fragilidade dos povos e das pessoas", apelou.

- Assuntos: Papa, Estrasburgo, europa, economia, pessoa humana, Comissão Europeia

Médico italiano infectado pelo ebola chega a Roma

Da Agência Lusa


O médico italiano infectado com o vírus ebola, em Serra Leoa, chegou hoje (25) a Roma e deu entrada em um hospital especializado em doenças infectocontagiosas.

O profissional de saúde é o primeiro italiano a contrair a doença. Ele chegou ao Aeroporto Militar de Pratica di Mare, a 30 quilômetros ao sul de Roma, em uma maca hermética, a bordo de um avião militar fretado especialmente para a missão.

O paciente foi transportado em uma ambulância escoltada pelas forças de segurança até o Instituto Nacional para Doenças Infecciosas Lazzaro Spallanzani, no sudoeste da capital italiana.

O médico, que teve a identidade preservada, trabalhava para a organização não governamental italiana Emergency, em um centro de infectados pelo ebola em Serra Leoa.

Desde o início do ano, a doença já infectou ao menos 15.350 pessoas, das quais 5.459 morreram, sobretudo em Serra Leoa, na Libéria e na Guiné.

- Assuntos: Médico italiano, ebola, África, Serra Leoa, internação, hospital, Roma

Anvisa suspende comercialização de produtos sem registro

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu hoje (25) a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e o uso de 17 produtos para saúde fabricados pela Inodon Laboratório Industrial de Produtos Odontológicos.

De acordo com a agência, em agosto deste ano, a empresa foi inspecionada e ficou comprovada a fabricação de produtos para a saúde sem registro. São eles: Aftagil, bicarnato de sódio, cimento cirúrgico, Dentobuff Kit, Desensibident, Eugenol, Fluorchel, Fluorday, Gel Flúor Inodon, Gengi-Rapid, Hemostatic, Iodoform, Líquido de Dakin, Pedra Pomes Ultra-fina, soda clorada, solução de Milton tricresolformalina e Xilol.

Segundo a Anvisa, dez produtos - Cariostatic, Clarident, Clorexiplac, Edta, Eucaliptol, Fluorphat, Formocresol, Pasta Maisto, Tergensol e Verniz Copalex - fabricados pela empresa Inodon Industrial Editora Exportação e Importação Produtos Odontológicos também foram suspensos.

 A agência suspendeu todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária fabricados pela empresa N Francisco Emídio. A empresa, segundo a Anvisa, não possui autorização de funcionamento e os produtos não possuem registro, notificação ou cadastro.

Também foi determinada a suspensão do Lote 325728 do produto desinfetante para uso geral – Azulim Perfumad – Eucalipto, marca Start, fabricado pela empresa Lima & Pergher Indústria Comércio e Representações com validade até 16 de setembro de 2016. De acordo com o laudo da Fundação Ezequiel Dias, o lote do desinfetante apresentou resultado insatisfatório no ensaio de identificação de formaldeído.

Todas as suspensões foram publicadas na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União.

- Assuntos: Anvisa, produtos, comercialização, registro, proibição

Estudo mostra redução das desigualdades entre as regiões metropolitanas

Ana Cristina Campos e Sabrina Craide – Repórteres da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger


Os indicadores socioeconômicos das regiões metropolitanas brasileiras melhoraram entre 2000 e 2010 e mostram redução das disparidades entre metrópoles do Norte e do Sul do país. Os dados constam do Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras, divulgado hoje (25), fruto de parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro.

De acordo com o atlas, entre 2000 e 2010, as disparidades entre as 16 regiões metropolitanas analisadas diminuíram e todas se encontram na faixa de alto desenvolvimento humano. A análise leva em conta o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

As regiões metropolitanas que apresentaram os maiores valores para o IDHM em 2010 foram São Paulo (0,794), Distrito Federal e Entorno (0,792), Curitiba (0,783), Belo Horizonte (0,774) e Vitória (0,772), todas com índices mais altos que os apresentados em 2000.

As regiões metropolitanas de mais baixo IDHM, em 2010, eram Manaus (0,720), Belém (0,729), Fortaleza (0,732), Natal (0,732) e Recife (0,734). Essas regiões, na mesma ordem, eram as de menor IDHM, em 2000. Entretanto, todas melhoraram.

Em 2000, apenas São Paulo tinha índice de desenvolvimento humano alto. Manaus tinha baixo e as outras regiões, médio. Em 2010, todas passaram a ter IDHM alto.

Em 2010, a diferença registrada entre a região metropolitana com o maior e o menor IDHM foi 0,074 pontos ou 10,3%. Enquanto São Paulo ficou com índice 0,794, Manaus estava com IDHM 0,720. Dez anos antes, essa diferença era 22,1%.

O IDHM é um número que varia entre 0 a 1: quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano de um estado, município ou região metropolitana. O índice é calculado levando em conta três fatores: expectativa de vida, renda per capita e acesso ao conhecimento, que considera a escolaridade da população adulta e o fluxo escolar da população jovem.

Os dados do atlas são calculados com base nos Censos Demográficos de 2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE).

Entre 2000 e 2010, as regiões metropolitanas que apresentavam um IDHM menor tiveram avanço maior e as que tinham índices maiores cresceram menos. Isso fez com que as diferenças entre as regiões metropolitanas diminuíssem, resultando em maior equilíbrio entre as 16 regiões pesquisadas (Belém, Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba, Distrito Federal e Entorno, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo e Vitória). Essas 16 regiões correspondem a quase 50% da população brasileira.

No período analisado, as regiões metropolitanas que tiveram o maior avanço no IDHM, em termos relativos, foram Manaus, Fortaleza, São Luís, Belém e Natal. As que tiveram menor avanço foram as de São Paulo, Porto Alegre, Curitiba, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Vitória.

Para o representante do Pnud no Brasil, Jorge Chediek, gestores públicos e população devem usar os dados do atlas não apenas para constatar as disparidades, mas também para direcionar e reivindicar políticas pública inclusivas e eficientes para as áreas mais carentes.

“Para além de evidenciar o fato de que o país ainda tem um caminho a percorrer na redução das desigualdades em suas cidades, a intenção do atlas é justamente ajudar no estabelecimento de políticas inclusivas que tenham como fim a melhoria das condições de vida das pessoas”, disse.

Além das regiões metropolitanas, foram pesquisadas 9.825 unidades de Desenvolvimento Humano (UDHs), conceito próximo ao de bairros. Nessas UDHs, “é possível notar níveis significativos de desigualdades intrametropolitana”, aponta o atlas.




- Assuntos: Índice de Desenvolvimento Humano, Pnud, Nações Unidas