Caminhadas em Salvador marcam o Dia Nacional da Consciência Negra

Igualdade

A chuva que caiu na tarde de quinta-feira (20), em Salvador, não foi maior do que a vontade da população negra de ir às ruas para reafirmar sua identidade e lutar por seus direitos. Com guarda-chuva, capa ou sem proteção alguma, negros e negras se uniram numa caminhada, da Liberdade ao Pelourinho, ao som dos principais blocos afro do Brasil, em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra.

Ao saudar os participantes da caminhada, o secretário estadual de Promoção da Igualdade Racial, Raimundo Nascimento, lembrou a luta de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo da luta contra a escravidão no Brasil, e colocou o Governo do Estado como parceiro da sociedade civil no enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa, para “mudar a cidade, o estado e o país”.

Em cima do trio, Raimundo Bujão, do Movimento Negro Unificado (MNU), disse que essa é a prova que a população negra de Salvador e da Bahia está consciente do seu papel. “Nós, que somos do candomblé, sabemos que a chuva faz parte da nossa história e aquele negro ou negra que tem consciência da sua responsabilidade política nessa data não teve medo da chuva e está aqui se molhando com a gente”.

Em sua 14ª edição, a Caminhada da Liberdade homenageou Mario Gusmão, “o zumbi da Bahia, que foi uma figura extraordinária dos anos 70 e 80, e espécie de guru para boa parte da militância negra”, falou o presidente do Fórum de Entidades Negras da Bahia, responsável pela atividade, que contou com o apoio do governo baiano, Walmir França.

Primeiro ator negro formado pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), Mário Gusmão nasceu no ano de 1928, em Cachoeira, e morreu em 1996, na capital baiana, no dia 20 de novembro. Teve atuação em Salvador, Ilhéus e Itabuna, sendo considerado um ícone do movimento negro na Bahia. “Nosso clamor nessa caminhada é por educação de qualidade, saneamento básico, segurança, emprego, cotas e igualdade racial”, pontuou Jorge Sacramento, do Ókámbí.

O Dia Nacional da Consciência Negra também foi marcado pela 35ª Marcha da Consciência Negra Zumbi dos Palmares, do Campo Grande à Praça da Sé, com o tema ‘20 anos sem Lélia González’, em homenagem à líder negra.

"Catálogo WebGeo" dá visibilidade aos bens culturais tombados pelo Estado

Cultura

Já está disponível para acesso público e gratuito o 'Catálogo WebGeo do Patrimônio Arquitetônico da Bahia', ferramenta de pesquisa que tem por objetivo a espacialização e divulgação na internet dos bens culturais tombados pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). O projeto foi contemplado pelo Edital Setorial de Patrimônio Cultural, Arquitetura e Urbanismo de 2012, com investimento de R$ 89 mil. Confira o endereço do banco de dados.

No catálogo, o pesquisador tem acesso às informações de todos os 168 bens, que integram atualmente o Patrimônio Cultural Material do Estado, de forma clara, intuitiva e georeferenciada no Google Maps (plataforma web livre). "É uma ferramenta multimídia interativa com descritivo, principais atributos, fotografias e posicionamento geográfico de cada bem arquitetônico", explicou Rodrigo Negreiros, analista de sistemas e integrante da equipe que desenvolveu o catálogo.

O lançamento da ferramenta aconteceu, no dia 14 deste mês, com a realização de um seminário no auditório do prédio de Pós-graduação da Universidade Católica do Salvador (UCSal). "Esse seminário foi muito importante para explicarmos a importância do catálogo e como funciona", ressaltou o analista.

O evento teve a participação da proponente do projeto, Maria Helena Ochi Flexor (professora do Programa de Pós-Graduação de Desenvolvimento Social da UCSal) e dos integrantes da equipe principal, composta por Vitor Bernardo Santos (aluno do Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social da UCSal), Ana Claudia Cupertino (arquivista), Mari Consuelo Santos (bacharel em letras), Rodrigo Negreiros, Alan Miranda e Clóvis Neto (programadores do site).

Mais informações sobre editais podem ser obtidas na Coordenação de Editais/Astec do Ipac pelos telefones 3116-6829/3117-4482 ou pelo e-mail editais.ipac@ipac.ba.gov.br.

Inema recomenda cuidado em praias de Salvador e Lauro de Freitas durante tempo chuvoso

Meio Ambiente

Das 37 praias avaliadas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em Salvador e Lauro de Freitas, 19 estão impróprias para o banho. No período em que o tempo estiver chuvoso, as praias podem ser contaminadas por arraste de detritos diversos, carregados das ruas pelas galerias pluviais, podendo causar doenças. Além disso, é desaconselhável, ainda em dias de sol, o banho próximo à saída de esgotos, desembocadura dos rios urbanos, córregos e canais de drenagem.

O Inema chama atenção para que, em Salvador, os banhistas evitem praias em Periperi (atrás da estação Férrea), Penha (em frente à Igreja N. S. da Penha), Bogari (em frente ao Colégio João Florêncio Gomes), Pedra Furada (atrás do Hospital Sagrada Família), Roma (atrás do Hospital São Jorge), Canta Galo (atrás da antiga fabrica da Brahma, atual FIB), Farol da Barra (em frente à Rua Alfredo Magalhães), Ondina (próxima ao Morro da Sereia, em frente ao Ed. Maria José) e Rio Vermelho (em frente à Rua Bartolomeu de Gusmão e em frente à Igreja N. S. Santana).

Também devem ser evitadas praias na Pituba (em frente à Rua Paraíba, próximo ao Ki-Mukeka), Armação (em frente ao Clube Inter. Pass), Boca do Rio (em frente ao Posto Salva-Vidas), Corsário (em frente ao Posto Salva-Vidas e em frente ao Posto Salva-Vidas de Patamares), Piatã (em frente ao Posto Salva-Vidas), Placaford (em frente ao Posto Salva-Vidas), Itapuã (em frente ao Clube Cassas e em frente à Sereia de Itapuã). Nas demais praias da Região Metropolitana de Salvador (RMS), as condições são normais, porém o banho de mar deve ser evitado em tempo chuvoso.

De acordo com resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a praia é considerada imprópria quando mais de 20% das amostras coletadas, em cinco semanas consecutivas, apresentar resultado superior a 1.000 coliformes fecais ou 800 Escherichia coli, ou quando, na última coleta, o resultado for superior a 2500 coliformes termotolerantes ou 2000 Escherichia coli ou 400 enterococos por 100 mililitros de água.

Policiais prendem traficantes em pousada de Lauro de Freitas

Segurança

O alemão Walter Joerj Zitzel, 75, que há 22 anos esteve preso durante seis meses por tráfico internacional de mulheres, foi encaminhado ao Presídio de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na quinta-feira (20), depois que policiais civis apreenderam sete quilos de maconha em sua pousada, no bairro Caji. Equipes do Grupo de Apreensão e Captura (Grac), do Departamento de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP) e do Departamento de Narcóticos (Denarc) também prenderam outros cinco traficantes no estabelecimento.

Alvos da ‘Operação Country’, Jader Vitor do Espírito Santo, 25, Edmundo de Jesus Santana, 30, Jacson Luis Reis Lopes, 19, Leandro Pinheiro Lima, 23, e Alexandre Magno Batista Santana, 27, escondiam ainda na pousada, situada na Avenida José Leite, 16 ‘trouxinhas’ e vários cigarros de maconha, além de uma balança de precisão. Os comparsas do alemão também já estão no presídio.

O delegado Marcelo Novo, do Grac, autuou os seis criminosos em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico. A maconha apreendida será periciada no Departamento de Polícia Técnica (DPT). As investigações indicam que a pousada de Walter Joerj Zitzel era utilizada como local de armazenamento de droga. Residindo na Bahia há 35 anos, o alemão constituiu família no estado e tem três filhos - um deles vive em sua companhia.

Curso "Conversando com a sua História" discute políticas para a cultura afro-brasileira

Cultura

'Políticas de Salvaguarda da Cultura Afro-Brasileira'. Este é o tema que será abordado nesta segunda (24), durante o curso ‘Conversando com a sua História’, às 17h, na sala Kátia Mattoso da Biblioteca Pública do Estado da Bahia (Barris), em Salvador. O curso terá a participação do pesquisador Antônio Roberto Pellegrino Filho, gerente de Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). Na ocasião, haverá também o lançamento do 'Caderno do Ipac - Bembé do Mercado'.

O curso é realizado desde 2002 pelo Centro de Memória da Bahia, unidade da Fundação Pedro Calmon, órgão da Secretaria de Cultura do Estado (Secult). A programação inclui palestras sobre temas diversos relacionados à história colonial, imperial e republicana da Bahia, todas as segundas-feiras, na sala Kátia Mattoso.

Novembro Negro - Conferência em Salvador debate políticas de promoção da igualdade racial

A primeira Conferência Internacional sobre Políticas Afirmativas para Igualdade Racial será realizada, na próxima terça-feira (25), às 16h, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba), no bairro do Canela, em Salvador, com o objetivo de debater políticas públicas para promover a troca de experiências entre Bahia-Brasil e Estados Unidos.

O evento terá a participação da ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir/PR), do secretário estadual de Promoção da Igualdade Racial, Raimundo Nascimento, da presidente da Associação pelos Estudos da Diáspora Africana Mundial, Kim Butler, do reitor da Ufba, João Salles, e do ativista norte-americano Joseph Beasley.

A conferência faz parte da campanha ‘Novembro Negro’, organizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), em homenagem à memória de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo da luta contra a escravidão no Brasil.

"Política para Culturas Negras" foi tema de seminário nesta sexta-feira

O Seminário Política para Culturas Negras, que integra a programação do III Encontro das Culturas Negras, reuniu representantes do movimento negro, de instituições culturais e artistas, nesta sexta-feira (21), no auditório Kátia Mattoso, no Complexo Cultural dos Barris, em Salvador. O evento teve intensa participação do público, que discutiu e avaliou os projetos e ações realizadas pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult). Além disso, foram apresentadas sugestões para os desdobramentos e formas de continuidade.

Durante o seminário, a sociedade pôde saber um pouco mais sobre as atividades e políticas realizadas pela Secult. O secretário estadual de Cultura, Albino Rubim, apresentou aos participantes os mecanismos de fomento à cultura que contemplam apoio às culturas negras, além de programas voltados diretamente para o setor. "Nesses últimos oito anos, pode-se falar no investimento de cerca de R$ 100 milhões para as culturas negras em todo o estado. O objetivo é que os recursos sejam cada vez maiores e as ações sejam fortalecidas, sempre com base no diálogo com os setores".

O artista plástico J. Cunha falou sobre a necessidade de fortalecimento de ações voltadas para a juventude negra. Já Anderson Rodrigues, representante do setor de dança, disse que "nós somos negros o ano todo. As ações podem ganhar o status de programa, sendo realizadas de forma contínua". Para esclarecimentos de dúvidas e questionamentos, foram convidados gestores de todos os setores da pasta.

O encontro teve a participação da diretora do Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), Arany Santana, do superintendente de Promoção Cultural da Secult, Carlos Paiva, do superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura da Secult, Sandro Magalhães, da diretora do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), Elisabete Gándara, da diretora da Fundação Pedro Calmon, Fátima Fróes, e da diretora da Fundação Cultural do Estado da Bahia, Nehle Franke.

Ato pede o fim do preconceito contra as pessoas com HIV/aids

Flavia Villela Edição: Aécio Amado

Um ato em frente à Assembleia Legislativa do Rio na tarde de hoje (21) pediu respeito e solidariedade às pessoas com HIV/aids. A manifestação encerrou o segundo dia do 17º Vivendo, Encontro Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids organizado pelo Grupo Pela Vidda (Valorização, Integração e Dignidade do Doente de Aids) do Rio de Janeiro que completa 25 anos. O encontro que ocorre no prédio da Bolsa de Valores do Rio, no centro da cidade, termina amanhã (22).
Participantes da 17ª edição do Encontro Nacional Vivendo protestam em frente à Assembleia Legislativa /Fernando Frazão/Agência Brasil

Com apitos, cartazes e uma faixa vermelha criando o símbolo da luta contra a aids, os manifestantes criticaram o preconceito contra as pessoas portadora do vírus e as que desenvolveram a doença. Nas oficinas e palestras, as histórias de superação e de ativismo social alternavam-se com as de discriminação e  ignorância sobre a aids.

"Tive um amigo que me excluiu do Facebook, pois tinha medo que me relacionassem com ele e que seus amigos descobrissem que ele também era soropositivo", disse um dos participantes, Francisco Adalto, que é soropositivo há mais de 30 anos.

Outros relataram ter perdido o emprego após informarem sobre sua sorologia no trabalho. O representante do Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo, do Recife (PE), Marcus Fontes, citou o caso de uma assistente social que desejava trabalhar em uma organização não governamental (ONG ) voltada para  pessoas com HIV/aids, mas temia sofrer preconceito de conhecidos. “Ela temia pela família, pois era do interior, e no interior o preconceito está muito arraigado”, disse.

Representante da União Voluntária de Apoio aos Soropositivos, Edvaldo Fernades, de João Pessoa (PB), destacou que no interior os casos de preconceito e discriminação são mais virulentos. “A maioria das pessoas que vem do interior para a capital, para o hospital de referência, já chega em estado grave. Se for para um posto de saúde municipal, no dia seguinte a cidade toda já sabe, e o preconceito é muito grande”, disse.
17ª edição do Encontro Nacional Vivendo. Na foto, Janette Alvim Soares, que transformou sua história no livro Pássaros ainda cantam em minha janela /Fernando Frazão/Agência Brasil

A ativista Janette Alvim Soares já testemunhou pessoas falarem temer ficar na mesma casa com alguém portadora de HIV/aids, por medo de respirar o mesmo ar. “Tantos anos se passaram, quase 30 anos desde a epidemia de aids no Brasil, e as pessoas ainda não têm a informação, têm medo do abraço, de aperto de mão, de sentar no mesmo lugar”.

Janette escreveu o livro Pássaros ainda Cantam em Minha Janela sobre sua vida após descobrir que tinha aids e hepatite C, e hoje trabalha apoiando e conscientizando as pessoas sobre o tema. Ela lamentou a incidência de aids entre os jovens.

“Eles [jovens] estão banalizando o HIV/aids, achando que podem transar sem preservativo sem se contaminar com o vírus, bastando para isso tomar um remedinho. Eu tomo um coquetel [de remédios] há 18 anos, e não é fácil. Há doenças de longo prazo, como problemas cardiovasculares, hepáticos, mentais e vários outros”, disse. “É possível viver com aids e ter qualidade de vida, mas é muito melhor viver sem aids. Eu gostaria muito”.

Para a infectologista da Gerência Estadual de DST/Aids da Secretaria Estadual do Rio de Janeiro, Marcia Rachid, o maior gargalo atualmente no Brasil no combate à doença está no trabalho de prevenção.

“A partir do momento que temos medicamento gratuito, um protocolo que permite o tratamento precocemente, e ainda temos novos casos, significa que há pessoas que não se preveniram”, destacou. “A contaminação maior hoje é entre jovens de 19 a 25 anos, que não viram a epidemia de 30 anos atrás e se expõem e contaminam outros. Por isso, precisamos rever a estratégia da terapia de retroviral como controle da epidemia.”

17ª edição do Encontro Nacional Vivendo debate o enfrentamento ao preconceito e a discriminação de portadores do vírus HIV/aids. Na foto, o organizador Márcio Villard /Fernando Frazão/Agência Brasil
O diretor do Grupo Pela Vidda, Marcio Villar, lamenta que as políticas públicas para a causa tenham retrocedido do investimento à qualidade do tratamento e no acolhimento das pessoas que hoje vivem com HIV/aids.

“Precisamos retomar o diálogo entre os movimentos sociais e o governo para tentar melhorar esse enfrentamento. Se olharmos do ponto de vista terapêutico, tivemos enorme avanço com as novas terapias e pesquisas. Mas a qualidade do tratamento caiu, faltam profissionais especializados para atender e tratar, há problemas no abastecimento que às vezes obriga o paciente a interromper o tratamento”, lamentou.

- Assuntos: Grupo Pela Vidda HIV/Aids

Defesa afirma que foragido da Lava Jato vai se entregar na segunda-fe

André Richter - Enviado Especial da Agência Brasil/EBC Edição: Armando Cardoso

A defesa de Adarico Negromonte Filho, único investigado na sétima fase da Operação Lava Jato que ainda está foragido, informou hoje (21) à Justiça Federal que ele se entregará na próxima segunda-feira (24), na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. De acordo com  as investigações, Negromonte prestava serviços ao doleiro Alberto Youssef.

Na petição, os advogados reiteraram pedido de revogação da prisão temporária, por entenderam que a concessão de liberdade a Negromonte não impedirá a conclusão das investigações. "Ratifica-se que a liberdade do requerente, que é primário, tem quase 70 anos de idade, bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita, em nada poderá influenciar sobre a colheita de provas que ainda resta ser feita, razão pela qual reitera-se que o enclausuramento, a princípio determinado por Vossa Excelência, não se mostra imprescindível para o prosseguimento das investigações criminais", argumentou a defesa.

- Assuntos: Polícia Federal, Lava Jato, foragido, Defesa, apresentação

PF fará perícia em celular de candidato que recebeu tema de redação do Enem

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) requisitou perícia no celular de um dos candidatos que supostamente recebeu, antes da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o tema da redação por mensagem. A Polícia Federal (PF) no Ceará fará a perícia "com urgência", segundo a assessoria de imprensa da PF.

Hoje (21), o MPF reuniu-se com procuradores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Na quarta-feira (19), a procuradora da República Nilce Rodrigues enviou um ofício requisitando as providências tomadas pela autarquia para apurar a suposta violação. A assessoria do órgão informou que o Inep apresentou, por ofício e também presencialmente, toda a logística de segurança envolvida na elaboração e aplicação do exame.

O MPF agora aguarda o resultado da perícia no aparelho celular e das investigações para decidir os próximos passos. O órgão instaurou, no último dia 14, procedimento para apurar as denúncias feitas por estudantes do estado. Um dos candidatos entrevistados deixou o celular para ser periciado.

Antes de envolver estudantes cearenses, a notícia de suposto de vazamento foi feita por um estudante do Piauí, que procurou a Polícia Federal no estado. A PF no Piauí investiga a suposta fraude. No Ceará, a PF não confirma abertura de inquérito policial e diz que a perícia no aparelho pode ser feita sem esse procedimento.

Em entrevista coletiva na semana passada, o presidente do Inep, Francisco Soares descartou a possibilidade do Enem 2014 ser cancelado. As provas foram aplicadas nos dias 8 e 9 deste mês. Mais de 6,2 milhões de candidatos participaram do exame em mais de 1,7 mil cidades em todo o país.


- Assuntos: Enem 2014, fraude no Enem, redação, PF, MPF, Ceará, Piauí

OMS declara República Democrática do Congo livre da epidemia de ebola

Da Agência Lusa

A República Democrática do Congo erradicou o vírus ebola, anunciou hoje (21), em Genebra, a Organização Mundial da Saúde (OMS). No comunicado, a OMS diz que nesta sexta-feira, o país africano completou 42 dias sem novos casos e é considerado livre de transmissão do ebola.

De acordo com a organização, declara-se o fim da epidemia de ebola quando nenhum novo caso é detetado durante 42 dias, duas vezes o tempo de incubação do vírus (21 dias).

A A 24 de agosto, o governo congolês declarou o surto de ebola em Jeera, na província de Equateur – o último caso detectado e considerado negativo, após testes, foi há 42 dias, infromou a OMS.

As autoridades de Kinshasa anunciaram domingo (16) o fim da epidemia, que provocou 49 mortes no país. Segundo o ministro da Saúde congolês, Félix Kabange Numbi, a República do Congo criou um primeiro, formado por 180 pessoas especializadas na luta contra o ebola, que está "pronto para intervir na Guiné-Conacri, em Serra Leoa, na Libéria e no Mali", países mais afetados pela doença.

No entanto, ressaltou Kabange em entrevista coletiva, "o fim da epidemia (...) não significa que o perigo está totalmente ultrapassado", porque o Congo "continua, como todos os outros países, sob a ameaça de casos de importação da doença”, sobretudo a partir do Oeste de África.

Segundo o último balanço da OMS, a doença matou 5.420 pessoas em oito países, nos quais foram identificados 15.145 casos de infeção desde dezembro do ano passado.

- Assuntos: República Democrática do Congo, OMS, ebola, erradicação

Operação Lava Jato: Fernando Baiano nega ter relações com PMDB

André Richter - Enviado especial da Agência Brasil/EBC Edição: Fábio Massalli

O advogado Mário Oliveira Filho, que representa o empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), disse que seu cliente negou ter relações com o PMDB, em depoimento prestado hoje (21) à PF em Curitiba (PR). Segundo o advogado, Soares respondeu a todas as perguntas formuladas pelos delegados durante a oitiva, que durou aproximadamente duas horas. Oliveira Filho preferiu não dar mais detalhes sobre o depoimento ao deixar a Superintendência da PF.

Fernando Soares entregou-se à PF na terça-feira (18), depois de ser considerado foragido. A prisão temporária de cinco dias vence amanhã (22) e caberá ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações, decidir se ele vai continuar preso.

Em depoimento de delação premiada, o doleiro Alberto Youssef disse que o investigado arrecadava propina para o PMDB  por meio de contratos com a Petrobras. Em entrevista na quarta-feira (19), o advogado confirmou que o empresário tinha negócios lícitos com a Petrobras, mas negou que ele tenha qualquer ligação com o partido. Em nota, a legenda repudiou a acusação.

Em relatório enviado quarta-feira (19) pelo Banco Central ao juiz federal Sérgio Moro, a instituição informou que foram bloqueados R$ 8,5 mil na conta do empresário no Citibank e R$ 304 em outra conta, no Santander. Em entrevista na quarta-feira, o advogado Mário Oliveira Filho disse que Fernando Soares faz  "prospecção de negócios". O representante do empresário disse ainda que não há obra sem propina no país.

- Assuntos: Operação Lava Jato, PF, Fernando Baiano, PMDB, Alberto Yousef

Comissão de Anistia recebe relatório com nomes de juízes perseguidos na ditadura

Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

A Comissão de Anistia entregou hoje (21), em São Paulo, à Associação dos Juízes para a Democracia (AJD) relatório com o nome de cinco juízes que receberam anistia política por terem sido perseguidos durante a ditadura militar no país.

Conforme a comissão, o relatório apresenta informações sobre a militância política dos juízes Frederico de Medeiros, Raphaela Alves Costa, Boanerges Chaves Maia, Sebastião Luciano Resende e Paulo Ferreira Garcia. O documento também inclui detalhes sobre os tipos de atos de exceção cometidos, ano de ocorrência, locais, autores e instituições envolvidas na perseguição aos cinco juízes.

“Dois desses juízes pertenciam a tribunais de Goiás e foram atingidos pela Lei de Segurança Nacional”, explicou Sueli Bellato, vice-presidente da Comissão de Anistia, em entrevista à Agência Brasil. “Nem todos foram atingidos por atos de exceção, o Ato Institucional nº 5, por exemplo, mas pelos tribunais, que acabavam replicando a repressão do Estado militar na perseguição”, salientou Sueili.

De acordo com a comissão, os juízes foram monitorados durante a ditadura militar. U e um deles, de nome não revelado, chegou a ser preso. Apenas Sebastião Luciano Resende e Frederico de Medeiros eram militantes políticos. Resende pertenceu ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e à Frente Libertadora Nacional (FLN), enquanto Medeiros militou no Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Segundo Sueli, os filhos desses magistrados também foram perseguidos durante a ditadura. “Era uma repressão que passava da pessoa do funcionário público, como os juízes, à família”, ressaltou.

Para a vice-presidente da comissão, a lista de juízes prejudicados pelo regime militar pode ser maior. “Sabemos que a maioria dos atingidos pela repressão não recorreu à Comissão de Anistia. Eles podem ter recebido alguma reparação nos tribunais onde trabalhavam, mas falta o resgate moral”, acrescentou.

- Assuntos: Comissão de Anistia, Judiciário, Ditadura Militar, anistia

Governos se comprometem com ações para erradicar fome e subnutrição

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco

Firmada  por  chefes de Estado, a Declaração de Roma destaca importância de se prevenir desnutrição, baixo peso,  sobrepeso  e  baixa  estatura  em menores de 5 anos e da anemia em mulheres e crianças  Arquivo/Agência Brasil
Promover ações para erradicar a fome e prevenir todas as formas de subnutrição no mundo e aumentar os investimentos para ações efetivas na melhoria da alimentação foram alguns dos compromissos firmados por chefes de Estado reunidos na 2ª Conferência Internacional sobre Nutrição, realizada pela FAO, órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Agricultura e a Alimentação. O evento, que terminou hoje (21) em Roma, reuniu representantes de 170 países.

A Declaração de Roma sobre Nutrição, firmada pelos chefes de Estado durante o evento, destaca a importância de ações para prevenir particularmente a desnutrição, a baixa estatura, o baixo peso e o sobrepeso em crianças abaixo de 5 anos, bem como a anemia em mulheres e crianças. O documento também aborda a crescente tendência de sobrepeso e obesidade e de doenças relacionadas à alimentação.

No encerramento do encontro, o diretor-geral da FAO, o brasileiro José Graziano, disse que é hora de assumir o desafio de garantir nutrição adequada a todos e acabar com a fome. "A desnutrição é a causa número 1 de doenças no mundo. Se a fome fosse uma doença contagiosa, nós já teríamos a cura", ressaltou. Os governantes também firmaram um quadro, listando 60 ações que os governos podem incorporar nas suas políticas nacionais de nutrição, saúde, agricultura, educação.

O papa Francisco participou da conferência, pedindo que políticos de todo o mundo vejam os problemas de alimentação e nutrição como questões públicas globais. “Quando a solidariedade falta em um país, isso é sentido em todo o mundo”, disse Francisco.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, chefiou a delegação brasileira que foi ao evento, com cerca de 40 pessoas, entre representantes do governo, parlamentares e da sociedade civil. O ministro ressaltou que os resultados positivos conquistados nas últimas décadas no Brasil são fruto do alinhamento de políticas sociais, de saúde e educação, combinadas com a política econômica e de proteção social.

- Assuntos: FAO, ONU, nutrição, fome, papa Francisco

Rei de Ifon, na Nigéria, visita marcos da resistência negra no Rio de Janeiro

Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro
O rei Oba Al Maroof, Olumoyero II, Olufon do Reino de Ifon, Nigéria, visita a Igreja Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos, no centro do Rio Tomaz Silva/Agência Brasil
Em visita ao Brasil para estreitar laços com povos tradicionais, em especial os de matrizes africanas, o rei de Ifon, região da Nigéria, Oba Al Maroof Adekunle Magbagbeola, esteve hoje (21) na Igreja Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens, no centro do Rio de Janeiro. Ele representa o povo Yorubá, um dos maiores da Nigéria – hoje um país republicano, com presidente. Olumoyero II, nome adotado pelo rei, chegou ao Brasil no último dia 15, e visitou cidades do interior de São Paulo, antes de desembarcar na capital fluminense.

A ideia de trazer Al Maroof ao Brasil partiu de entidades ligadas a grupos religiosos, com o objetivo de apresentar ao rei tradições de origem africana mantidas no Brasil. “A visita é parte da tentativa de interlocução entre os povos, após as diásporas. Os de lá [do outro lado do Oceano Atlântico] estão querendo ver o que aconteceu com os de cá. E os de cá [povos tradicionais] querem saber como vivem os de lá”, comentou o escritor e jornalista Carlos Nobre.

Segundo a tradição dos povos de matrizes africanas, Al-Maroof é descendente direto de Oxalá, orixá associado à criação do mundo. No Brasil, o povo de tradição se autodeclara descendente de Yorubá, portanto, do Reino de Ifon, mas apartado de suas origens por causa da escravidão. Agora, a ideia é restabelecer as relações - inclusive políticas - com a Nigéria.

“Ele é descendente de yourubano de Oxálufan, que é uma qualidade de Oxalá - o mais velho, o mais antigo”, explicou a mãe de santo Celina de Xangô. “Ele é o representante da nossa divindade maior. Para nós, Oxalá é Deus. Representa a paz, a harmonia e a tranquilidade”, completou. A estimativa das entidades é que Olumoyero descenda de uma linhagem de aproximadamente 8 mil anos.

Durante a visita à igreja, no Rio, Al Maroof voltou a afirmar que o racismo “não é bom” para o mundo, e cobrou o fim de toda e qualquer forma de apartheid (discriminação). “Queremos a edificação dos direitos das pessoas e liberdade para o povo negro. Cobramos que os governos atuem nessa direção. Tudo o que precisamos é equidade”, declarou.

Professora do Laboratório de Estudos Africanos, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mônica Lima e Souza esclareceu que a política, na Nigéria, é marcada pela convivência entre as autoridades republicanas com os reis locais. “A autoridade institucional também governa por meio desses reis, que têm legitimidade política e espiritual nas comunidades, nos reinos”, acrescentou.

Para Mônica, a visita de Olumoyero dá visibilidade aos locais que contam a história da população descendente da África no Brasil. “Há necessidade de conhecermos, e nos reconhecermos, nessa herança africana, em todos os sentidos - ter orgulho, assim como temos [orgulho] da herança ibérica. É como se tivéssemos herdado uma riqueza, da qual estamos agora nos apropriando”, enfatizou.

O rei Oba Al Maroof e sua comitiva no Rio de Janeiro 
Tomaz Silva/Agência Brasil
O rei de Ifon, no Rio, conheceu também o Cais do Valongo - principal porto de desembarque de africanos escravizados nas Américas – e o Cemitério dos Pretos Novos, onde foram encontrados restos mortais de jovens escravizados, que morriam antes de serem vendidos.

Ainda hoje Al Maroof volta a São Paulo para participar de atos contra as altas taxas de homicídios de jovens negros no Brasil, e finaliza a passagem pelo país em Brasília, na quarta-feira (26), em evento que discutirá, no Congresso Nacional, políticas públicas para povos tradicionais.

A Igreja do Rosário, embora católica, foi escolhida para a passagem do Rei de Ifon, por ser um dos principais marcos da resistência da população afrodescendente à escravidão. Ainda no século 18 foi criada, no local, a Irmandade dos Homens Pretos, que financiou enterros de pessoas negras escravizadas, alforrias, a luta abolicionista e a defesa do almirante negro João Cândido.


- Assuntos: Rei de Ifon, Nigéria, Oba Al-Maroof Adekunle Magbagbeola, povos tradicionais, diáspora negra

Para garantir a vida, autocensura é arma de jornalista mexicano

Leandra Felipe – Enviada Especial da Agência Brasil/EBC Edição: Lílian Beraldo

Entre 2000 e 2013, 85 jornalistas foram assassinados no México, segundo relatório da organização não governamental Human Rights Watch. De acordo com o mesmo documento, de 2005 a abril do ano passado, 20 jornalistas desapareceram no país.
O jornalista mexicano Israel Flores é correspondente do jornal El SurLeandra Felipe/Agencia Brasil

Ser jornalista no México é dedicar-se a uma profissão perigosa. A busca e a divulgação das várias versões de um fato – um dos grandes fundamentos do jornalismo – são colocados em xeque no dia a dia dos profissionais. Correspondente na cidade de Altamirano do jornal El Sur, de Acapulco, o jornalista Israel Flores, 35 anos, diz que o silêncio é arma. “Aqui, a autocensura é a ferramenta mais importante para salvar nossa vida.”

Ele afirma que o problema é maior para os repórteres de cidades de interior. “Se você mora numa cidade grande, você ainda pode se esconder. Aqui, não. Todos saberão o que você investigou, descobriu e publicou”, diz.

De acordo com a ONG Repórter sem Fronteiras, o México ocupa o topo no ranking dos países mais perigosos na América Latina para exercer a profissão. Em seguida, aparecem a Colômbia, o Brasil e Honduras.

Israel Flores trabalha na região há dez anos e conta que já sofreu ameaças “sutis” e “pedidos” para não publicar informações.

“Certa vez, testemunhei algo que comprometia um deputado, que o envolvia em negócios ilegais. Ele me ligou e disse que seria ruim para mim que a matéria fosse divulgada”, conta. “Não publicamos. É isso ou correr risco, e tenho três filhas para sustentar.”

Diante de ameaças e do envolvimento de autoridades do Estado com grupos do crime organizado, Flores reforça que a autocensura virou um mecanismo comum entre os colegas de profissão no país.  Ainda segundo ele, o “código de ética” estabelecido entre os jornalistas da região também tem reflexo na maneira de abordar certos temas.

De acordo com Flores, dificilmente os jornais se debruçam sobre os “porquês”. Isso ocorre para não esbarrar em problemas ligados ao financiamento dos veículos de comunicação, de verbas publicitárias de governos e empresas que podem ter alguma ligação com grupos criminosos, e para garantir a segurança dos profissionais.

“Nós, colegas de profissão, costumamos combinar o que vamos publicar, se um descobriu mais uma coisa que o outro, conversamos e ponderamos.”

A tendência do trabalho jornalístico no país é se ater ao registro dos fatos e não a desvendar os motivos. “Ainda que a gente investigue para saber e para se proteger, a gente não diz e não publica.”

Para os correspondentes internacionais que atuam no México, a percepção é que eles estão um pouco mais distantes da mira de grupos armados ou de autoridades corruptas. Entrevistados pela Agência Brasil, três deles e uma cineasta disseram que não sabem se há um “acordo” entre o narcotráfico para não abordar profissionais estrangeiros. O fato é que não há casos de assassinatos de jornalistas de outros países.

“De alguma maneira, os narcotraficantes tendem a não dificultar o trabalho de jornalistas estrangeiros”, diz o mexicano Alfredo Corchado, que foi correspondente de um jornal norte-americano.

Imigrante ilegal na infância, quando os pais foram para o Texas, e depois legalizado no país, Corchado estudou jornalismo nos Estados Unidos. No livro Meia-Noite no México, ele publica a sua visão sobre o país, entrelaçando seu ponto de vista com experiências vividas como jornalista.

Como correspondente “estrangeiro” em seu próprio país de nascimento, Corchado não escapou do tratamento dado a jornalistas mexicanos. Ele conta que foi ameaçado em três ocasiões diferentes, a última e mais contundente ocorreu quando ele denunciou um pacto entre os chefões do narcotráfico.

“O jornalismo no México padece do mesmo que o restante do país. Vivemos uma noite escura. O que espero é que, depois desta meia-noite, venha a luz e a verdade possa vir à tona”, diz.

- Assuntos: México, Jornalistas, autocensura, Direitos Humanos, desaparecidos, desaparecimentos, estudantes, escola rural, Ayotzinapa, crime organizado, narcotráfico

Pais de estudantes desaparecidos no México esperam notícias e cobram justiça

Leandra Felipe – Enviada Especial da Agência Brasil/EBC Edição: Lílian Beraldo

Desde o desaparecimento do filho, a dona de casa Isabela Arcaráz, 50 anos, não dorme direito. “Quando, enfim, consigo dormir, eu acordo assustada com o meu filho gritando o meu nome, no escuro”, diz a mãe de Bernardo Flórez, 21 anos, um dos 43 estudantes desaparecidos em setembro no México, em um episódio até agora não esclarecido e que chocou o mundo.
Tradicional celebração do Dia dos Mortos no México. Na foto, oferendas aos estudantes da Escola de Ayotzinapa mortos em massacres  em anos anteriores Leandra Felipe/Agência Brasil
"Agora, que tivemos o Dia dos Mortos, foi uma sensação de desespero ver as oferendas para os que já se foram, porque não queremos acreditar que nossos filhos morreram. A gente ainda espera que eles regressem com vida”, conta, enquanto ajeita as oferendas com flores, frutas e pães deixadas para estudantes da Escola Normal Rural de Ayotzinapa mortos em massacres em anos anteriores.

No dia 26 de setembro, alunos deixaram a escola rumo à capital do país para participar de uma marcha, marcada para o dia 2 de outubro. A atividade marcaria o aniversário do Massacre de Tlatelolco, em 1968, quando de 200 a 300 estudantes foram mortos pela polícia durante um protesto.

Para ir à Cidade do México, eles “apreenderam” um ônibus privado – que também serviria para arrecadar subsídios (comida e dinheiro) para atividades acadêmicas. Quando passavam pelo município de Iguala, os alunos foram surpreendidos por uma violenta ação da polícia local. Testemunhas afirmam que civis encapuzados – homens ligados ao grupo criminoso Guerreros Unidos – também participaram da repressão aos estudantes. No episódio, seis pessoas morreram, 25 ficaram feridas e 43 jovens desapareceram.

O caso chocou os mexicanos e chamou a atenção da comunidade internacional. Dias depois, 22 policiais foram presos acusados de terem participado da ação.
Jornais destacam a prisão do ex-prefeito de Iguala José Luis Abarca e de sua mulher, Maria de los Ángeles Pineda, acusados de serem os mandantes do desaparecimento dos estudantes Leandra Felipe/Agência Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) assumiu a investigação sobre o desaparecimento dos jovens e acusa o ex-prefeito de Iguala José Luis Abarca e a mulher dele, Maria de los Ángeles Pineda, de serem os mentores do crime. As investigações apontam que o ex-prefeito e a mulher temiam um protesto de estudantes em evento planejado pela primeira-dama. Os jovens que sobreviveram ao ataque negam interesse em fazer uma manifestação na cidade, mas têm duras críticas ao prefeito, a quem acusam de ter matado, em maio deste ano, Arturo Hernández Cardona, líder de oposição na região.

Abarca e sua mulher foram presos na primeira semana de novembro, acusados de formação de quadrilha, sequestro e homicídio culposo.

Integrantes do Guerreros Unidos foram presos e, de acordo com o Ministério Público, confessaram a participação no assassinato dos jovens dizendo que os corpos foram enterrados em “narcofossas” - covas clandestinas próximas a Iguala.

A PGR diz que a investigação segue aberta e que os jovens ainda são considerados desaparecidos. Já os pais e as mães dos alunos estão dispostos a continuar as buscas pelos filhos vivos, enquanto os corpos não forem encontrados.

Desde o desaparecimento dos jovens, os pais, a maioria camponeses da região, passam boa parte do tempo na escola rural. Um grupo compõe uma comissão que assumiu a função de interlocutora com a sociedade civil e o governo do México.

Isabela, mãe de Bernardo, fica sempre na escola. “A parte de ir às audiências e reuniões para falar do meu filho fica com meu marido”, diz. O casal deixou os outros filhos com parentes no pequeno sítio em que vivem para investigar o paradeiro de Bernardo. Ela mostra a foto do rapaz e, orgulhosa, diz que ele era trabalhador. “Ele estava muito feliz de estudar aqui porque já estava aprendendo coisa útil. Nas férias, ia para casa para ajudar o pai a semear e gostava de ensinar as coisas que aprendeu aqui”, relembra.

Na escola, as aulas foram suspensas e os alunos acompanham os pais dos estudantes desaparecidos nas manifestações e na peregrinação para tentar esclarecer os fatos e encontrar os rapazes.

No dia em que a Agência Brasil visitou a escola, uma parte dos pais havia viajado a Chilpancingo, capital do estado de Guerrero. A reportagem acompanhou a viagem e, na cidade, o clima também era de protesto, com a praça central ocupada por professores acampados. “Estamos aqui pelos alunos que desapareceram. E estamos paralisados até que o governo assuma a responsabilidade pelo que aconteceu”, afirmou o professor Saturnino García.

A Escola Normal Rural de Ayotzinapa é gratuita e tem cerca de 500 alunos em regime de internato. Para conseguir subsídios para manutenção da escola, os alunos fazem o que chamam de “arrecadação” - saem em grupo para conseguir dinheiro e mantimentos com comerciantes locais.

Os alunos dizem que a ação não é coercitiva. “Não usamos armas, mas pressionamos em grupo porque precisamos disso para manter a escola funcionando”, conta um estudante.

Outra prática comum nas atividades realizadas para arrecadar alimentos e fundos é o uso de ônibus de empresas privadas da região. “Nós paramos os ônibus e conversamos com os motoristas. Pedimos para os passageiros descerem e o motorista nos leva onde precisamos ir”, explica um aluno da escola.

Memorial em homenagem a estudante da escola em Ayotzinapa, morto em 2011, mostra que casos como os dos 43 estudantes já ocorreram antes (Leandra Felipe/Agência Brasil)

Cartaz informa a recompensa para quem der informações sobre o paradeiro dos 43 estudantes da escola de Ayotzinapa Leandra Felipe/Agência Brasil

“Se as empresas perdessem dinheiro, com certeza, já teriam procurado a Justiça. Mas isso nunca foi feito”, diz Javier Monroy, da Oficina de Desenvolvimento Comunitário e diretor do Comitê de Familiares e Amigos de Sequestrados, Desaparecidos e Assassinados em Guerrero.

A camponesa Magdalena Olivares, 40 anos, mãe de Antonio Santana, 20 anos, aluno do 1º ano, está com os filhos pequenos na Escola de Ayotzinapa à espera de notícias sobre o paradeiro do filho. “Já disseram que eles foram assassinados, mas queremos respostas e a punição de quem fez isso”, destaca. “Nada justifica o que fizeram com eles”, condena.

Magdalena diz que Antonio gostava muito de trabalhar e que, antes de chegar à escola, tinha atuado como padeiro e pedreiro. “Ele passou no exame daqui e o sonho dele era ser professor agrícola. É um menino honesto e inteligente”, defende.

Para ela, o episódio com os estudantes foi a “gota d’água” de uma situação que sempre se repete. “Já faz tempo que vivemos em uma terra sem lei. No México já aconteceram muitas coisas e ficamos calados. É hora de lutar por um México melhor.”

- Assuntos: jovens, desaparecidos, México, Justiça, Guerrero, Ayotzinapa, escola rural, crime organizado, narcotráfico, estudantes, Iguala

Advogados negociam liberdade provisória do vice-presidente da Mendes Júnior

André Richter – Enviado Especial Edição: Denise Griesinger

A defesa de Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente da empresa Mendes Júnior, preso na sétima fase da Operação Lava Jato da Polícia Federal (PF), propôs hoje (21) à Justiça Federal o compromisso de não fazer doações em dinheiro a partidos políticos em troca da concessão de liberdade provisória com restrições.

No pedido encaminhado ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigações, o advogado Marcelo Leonardo afirma que o executivo colaborou com as investigações, respondeu todas as perguntas formuladas pelos delegados da Polícia Federal e ainda confirmou que pagou propina ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e ao doleiro Alberto Youssef. A defesa argumenta ainda que Mendes também forneceu aos agentes da PF a senha do cofre instalado em sua casa no dia em que os mandados foram cumpridos.

Em troca da substituição de prisão preventiva, o vice-presidente se comprometeu a não participar, por meio da Mendes Júnior, de cartel para direcionar obras públicas; a fornecer os livros contábeis da empreiteira para os investigadores; não manter contato com outros investigados na operação; além de ficar em casa nos período noturno e nos dias de folga.

Sérgio Cunha Mendes está preso na Superintendência da PF em Curitiba. Em depoimento prestado à PF na terça-feira, Mendes relatou aos delegados da PF que foi obrigado a pagar propina de R$ 8 milhões ao doleiro Alberto Youssef. Segundo ele, Youssef exigiu o pagamento da quantia para que a Mendes Júnior recebesse os valores a que tinha direito em contratos de serviços licitamente prestados e para continuar participando das licitações da Petrobras. De acordo com a defesa, foram feitos quatro pagamentos seguidos, de julho a setembro de 2011.


- Assuntos: Operação Lava Jato, Polícia Federal, Sérgio Cunha Mendes, Mendes Júnior, construtora

Conselho aprova orçamentos do FGTS

Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

O Diário Oficial da União publica hoje (21) resolução do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que aprova os orçamentos financeiro, operacional e econômico do fundo para o exercício de 2015 e o orçamento plurianual para o período 2016/2018.

No último dia 6, o conselho aprovou os orçamentos financeiro, operacional e econômico do FGTS para o exercício de 2015. Serão aplicados R$ 76,8 bilhões nas áreas de habitação, saneamento e infraestrutura.

De acordo com os números divulgados pelo conselho, o segmento habitação receberá R$ 56,5 bilhões, sendo R$ 55,2 bilhões destinados à habitação popular; R$ 45, 7 bilhões às pessoas físicas e jurídicas; R$ 660 milhões ao Programa Pró-Moradia; e, ao programa de descontos, R$ 8,9 bilhões. Para as demais operações na área de habitação o orçamento será R$ 1,3 bilhão.

O saneamento básico, informou também o conselho, terá R$ 7,5 bilhões, sendo todo o investimento destinado ao programa Saneamento para Todos. Para a área de infraestrutura urbana (programa Pró-Transportes) serão destinados R$ 12 bilhões. As operações urbanas consorciadas receberão R$ 800 milhões.

Segundo o conselho, com a aprovação dos orçamentos do FGTS, o mercado passa a contar, em 2015, com recursos necessários a investimentos nas áreas de habitação, saneamento e infraestrutura, propiciando geração de emprego, renda e benefícios para toda a sociedade.

O conselho é colegiado composto por entidades representativas dos trabalhadores, dos empregadores e representantes do governo federal.

Em 2013, informa o portal do fundo, foram aplicados R$ 55,2 bilhões em habitação popular, R$ 4,5 bilhões em saneamento básico e R$ 3,5 bilhões em infraestrutura urbana, totalizando um orçamento executado de R$ 63,2 bilhões dos R$ 68,3 bilhões que haviam sido autorizados. Foram destinados ainda R$ 7,99 bilhões de subsídio à população de baixa renda, sendo R$ 6,9 bilhões direcionados ao Programa Minha Casa, Minha Vida.

Para este ano o orçamento aprovado chegou a R$ 72,6 bilhões, sendo R$ 57,8 bi para financiamento a habitação, R$ 8 bilhões em infraestrutura urbana e R$ 5.2 bi para o setor de saneamento básico. Em descontos, nos casos de financiamento a população de baixa renda - com ganhos familiares até R$ 3.275,00 - o FGTS disponibilizou R$ 8.9 bilhões, sendo R$ 6 bilhões destinados Programa Minha Casa, Minha Vida.

- Assuntos: FGTS, Programa Minha Casa, Minha Vida, Conselho Curador do FGTS

Nível do Cantareira cai para 9,7%, com reduções diárias de volume

Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

O nível de água do Sistema Cantareira, principal manancial da Grande São Paulo, voltou a baixar de ontem (20) para hoje (21), passando de 9,9% para 9,7%, segundo o registro diário feito pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Desde o último dia 15, a retirada para abastecimento está sendo bombeada da segunda cota do volume morto ou da reserva técnica, água que fica abaixo da captação por gravidade.
Com diminuições de volume de água diários, nível do Sistema Cantareira cai para 9,7% nesta sexta-feira (21)Divulgação Sabesp

Esse é o último recurso de armazenamento disponível. Quando começou o bombeamento havia 105 bilhões de litros. Assim como o Cantareira, os outros cinco mananciais administrados pela Sabesp tem apresentado reduções diárias de volume, já que as chuvas tem sido esporádicas e ainda de fraca intensidade.

No Alto Tietê, o nível oscilou de 6,5% para 6,4%; no Sistema Guarapiranga (33,3% para 33%); no Alto Cotia (28,6% para 28,4%); no Rio Grande (64,6% para 64,3%); e no Rio Claro (34% para 33,3%).

A previsão meteorológica do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), da prefeitura de São Paulo, é de que a formação de uma zona de calor com a temperatura chegando aos 33 graus Celsius nesta sexta-feira, em confronto com a aproximação de uma frente fria deve provocar áreas de instabilidade com rajadas de ventos e trovoadas. Para o amanhã (22), são esperadas chuvas com potencial entre moderada e de forte intensidade.

- Assuntos: São Paulo, Sistema Cantareira, nível, volume, queda

Uma em cada três mulheres é vítima de violência no mundo, mostra OMS

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto
Uma em cada três mulheres no mundo é víima de abusos físicos Arquivo/Agência Brasil
Uma em cada três mulheres é vítima de abusos físicos em todo o mundo, indica uma série de estudos divulgados hoje pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Entre 100 milhões e 140 milhões de mulheres são vítimas de mutilação genital e cerca de 70 milhões se casam antes dos 18 anos, frequentemente contra a sua vontade.

Os dados indicam que 7% das mulheres correm o risco de sofrer violência em algum momento das suas vidas.

A violência, exacerbada durante conflitos e crises humanitárias, tem consequências dramáticas para a saúde física e mental das vítimas.

“Nenhuma varinha de condão vai eliminar a violência contras as mulheres. Mas a prática revela que é possível realizar mudanças nas atitudes e nos comportamentos, que podem ser conseguidos em menos de uma geração”, afirmou Charlotte Watts, professora na Escola de Higiene e Medicina Tropical em Londres e coautora dos documentos.

Os investigadores apuraram que mesmo nos casos em que existe legislação forte e avançada de defesa das mulheres, muitas continuam a ser vítimas de discriminação, violência e falta de acesso adequado a serviços jurídicos e de saúde.

Os autores sustentaram que a violência contra as mulheres só vai retroceder se os governos colocarem mais recursos na luta e reconhecerem que ela prejudica o crescimento econômico.

O documento também sustenta que os líderes mundiais deverem mudar legislações e instituições discriminatórias que encorajam a desigualdade e preparam o terreno para mais violência.

- Assuntos: violência de gênero, violência contra a mulher, OMS

Medidas anunciadas por Obama são bem recebidas nos EUA e em outros países

Da Agência Brasil* Edição: Graça Adjuto

O anúncio da regularização de 5 milhões de imigrantes nos Estados Unidos pelo presidente Barack Obama, uma medida há muito esperada no país, foi recebido com alívio e alegria.

"Já não temos de andar escondidos, nem com medo da deportação", disse a hondurenha Yeisy Alcântara, que manifestou esperança de que as novas regras consigam impedir que o seu marido, atualmente em um centro de detenção, seja enviado de volta a Honduras.

Grupos de defesa dos direitos dos imigrantes reuniram-se nessa quinta-feira (20) à noite para ouvir o discurso de Obama, que ofereceu a possibilidade de legalização de, pelo menos, 5 milhões, dos 11 milhões de pessoas que vivem no país sem documentos.

"Obama está hoje pagando uma dívida com a comunidade imigrante", disse a ativista Nora Sandigo. Ela lembrou que não se trata ainda de uma reforma migratória, apesar de ser um passo que estabelece agilidade ao Congresso.

A ex-secretária de Estado norte-americana Hillary Clinton defendeu o plano de Barack Obama e apelou aos republicanos para que aprovem toda a reforma no Congresso.

"Ao abdicar das suas responsabilidades, a Câmara dos Representantes abriu caminho para essa ação executiva, seguindo os precedentes de presidentes de ambos os partidos há várias décadas", destacou Hillary em um comunicado intitulado Apoio à Decisão do Presidente.

A ex-secretária, que tem sido indicada como possível candidata à Presidência do país em 2016, divulgou a nota imediatamente depois de Obama anunciar as medidas.

"Apenas o Congresso pode concluir essa medida, aprovando uma reforma bipartidária que mantém famílias unidas, que trata todas as pessoas com dignidade e compaixão, que defende o primado da lei, que protege as nossas fronteiras e a segurança nacional e que tira da sombra milhões de pessoas lutadoras", disse ela.

Obama decidiu avançar unilateralmente na área de imigração depois de esperar durante um ano que os republicanos desbloqueassem no Congresso a sua reforma migratória integral, aprovada pelo Senado em junho de 2013 e prometida desde a campanha eleitoral de 2008.

O governo mexicano também recebeu com otimismo as medidas anunciadas pelo presidente norte-americano, que podem "beneficiar um número significativo de mexicanos".

A Secretaria das Relações Exteriores disse, em comunicado, que as medidas podem melhorar as oportunidades dos mexicanos nos Estados Unidos, assim como impulsionar a "sua dignidade e segurança".

Segundo a secretaria, "a decisão permitirá aumentar as contribuições dos mexicanos para a economia e a sociedade dos Estados Unidos".

*Com informações da Agência Lusa


- Assuntos: obama, medidas, imigração, Estados Unidos

Capoeira de roda deve ser reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade

Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo
capoeira

A capoeira de roda será reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)Marcello Casal Jr/Arquivo Agência Brasil
Dança, luta e símbolo de resistência, a capoeira de roda deverá ser reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Na semana que vem, em Paris, o Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural e Imaterial da Unesco anuncia sua decisão. Foram feitos 46 pedidos de registro pelos Estados-Membros, sendo que 32 foram recomendados pelo órgão técnico do comitê, entre os quais está o da capoeira – o único apresentado pelo Brasil e um dos três bens da América Latina na lista.

No dossiê de candidatura, de 25 páginas, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) enumera uma série de ações para difundir a modalidade e propõe medidas de salvaguarda orçadas em mais de R$ 2 milhões, como a produção de catálogos e encontros. O documento destaca que o registro vai favorecer a consciência sobre o legado da cultura africana no Brasil e o papel da capoeira no combate ao racismo e à discriminação. O dossiê lembra que a prática chegou a ser considerada crime e foi proibida durante um período da história. Hoje, a capoeira é praticada até fora do país.

“A capoeira é uma manifestação cultural de muitas dimensões. É ao mesmo tempo luta, dança e jongo, tão ligada à nossa história, à nossa sociedade, que é um pouco do que é o povo brasileiro”, explicou a diretora do Departamento do Patrimônio Imaterial do órgão, Célia Corsino.

Já reconhecida como patrimônio cultural pelo Iphan desde 2008, a capoeira envolve os praticantes por meio do canto, dos instrumentos típicos como o berimbau e o atabaque, em uma roda, onde os golpes se confundem com a dança. Uma prática que é, ao mesmo tempo, jogo e brincadeira.

“A capoeira não é só um jogo, a capoeira é muito mais do que isso, a história da capoeira se confunde com a própria história do país, já foi utilizada até em guerra, como a do Paraguai”, diz mestre Paulinho Salmon, capoeirista e professor por mais de 50 anos. Ele faz parte de um comitê de mestres de capoeira no Rio que discute medidas de salvaguarda com o Iphan.

Os pedidos dos mestres para proteger a capoeira e seu aval para registrá-la como patrimônio da humanidade também foram levados em conta no dossiê entregue à Unesco. Entre eles, a possibilidade de a capoeira se tornar disciplina obrigatória nas escolas e nos encontros de troca de conhecimento. Segundo mapeamento do Iphan, a modalidade é praticada por todo o país.

No documento que recomenda o registro, o comitê técnico da Unesco destaca que a capoeira nasce da resistência contra a discriminação e favorece a convivência social entre pessoas diferentes. “[A roda] funciona como uma afirmação de respeito mútuo entre comunidades, grupos e indivíduos e promove a integração social e da memória da resistência à opressão histórica.”

No pedido, o Iphan também cita ações como o registro nacional da capoeira de roda como um bem cultural, a criação de grupos de trabalho, encontros e o prêmio Viva Meu Mestre, desenvolvidos com a sociedade civil e órgãos de governo. Para o futuro, como patrimônio da humanidade, são sugeridas medidas para promover a capoeira, contextualizá-la como legado africano no Brasil, além de mapear as rodas e seus mestres.

Conhecido como um dos maiores portos de desembarque de africanos, o Brasil organiza para 2015 o pedido de registro como patrimônio da humanidade do Cais do Valongo, no centro do Rio de Janeiro. Estima-se que o país tenha recebido 40% de todos os africanos escravizados que chegaram vivos às Américas e, desses, cerca de 60% entraram pelo Rio de Janeiro, segundo o antropólogo e fotógrafo Milton Guran, do Comitê Científico Internacional do Projeto Rota do Escravo da Unesco. O Cais do Valongo é considerado sagrado por religiões de matriz africana.

- Assuntos: capoeira de roda, Iphan, Unesco, capoeira, Patrimônio Cultural da Humanidade

Obama anuncia medidas para imigrantes; deportações terão foco nos delinquentes

Leandra Felipe - Correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Graça Adjuto
Barack Obama anuncia novas regras de imigração (Michael Reynolds/EPA/Agência Lusa)Michael Reynolds/EPA/Agência Lusa
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou nessa quinta-feira (21) um plano com novas regras de imigração. As medidas estão em decreto do Executivo e têm caráter temporário - valem por três anos.

Serão beneficiados os imigrantes sem documentos que têm filhos nascidos nos Estados Unidos, além de imigrantes ilegais que entraram no país menores de idade. Obama frisou que as novas regras para deportação vão se concentrar “em criminosos, e não nas famílias”. A medida beneficiará até 5 milhões de imigrantes ilegais.

Em tom emotivo e mencionando o que chamou de “vocação” norte-americana para ser uma “nação de imigrantes”, Obama disse que o elemento-chave do plano é a ação que vai priorizar a expulsão de integrantes de quadrilhas de delinquentes, em vez da deportação de pais de pessoas nascidas no país. O presidente ressaltou que não se trata de anistia, mas que “o imigrante que cumpre as leis poderá sair das sombras”.

Serão beneficiados os pais de crianças nascidas nos Estados Unidos ou residentes legais desde janeiro de 2010. A chamada Ação Diferenciada – programa que beneficia cerca de 600 mil pessoas que vieram para os Estados Unidos ilegalmente quando ainda eram menores de idade - terá a idade limite ampliada para 30 anos e incluirá aqueles que chegaram antes de completar 16 anos. O prazo será também janeiro de 2010.

Trabalhadores imigrantes sem documentos poderão mudar de emprego, sem a necessidade de comprovação de residência. Atualmente um trabalhador ilegal não pode mudar de emprego. Os imigrantes que quiserem se manter por mais três anos no país deverão apresentar revisão de antecedentes criminais (nada consta) e também regularizar a situação na Receita americana.

As regras para a obtenção de visto por empresários de outros países também foram flexibilizadas e será concedida permissão de trabalho para os companheiros de pessoas com visto de permanência. Outra mudança prevista é o aumento de vistos para estudantes de pós-graduação em áreas cientificas.

O processo de solicitação de permanência ou de visto não será feito de maneira imediata e deverá esperar pelo menos cinco meses para que o trâmite ocorra.

Quase metade do total dos imigrantes ilegais é de origem mexicana e metade vive nos Estados Unidos há mais de 13 anos.

Na prática, a medida somente amplia uma concessão que já existia para pais imigrantes, sem documento de filhos americanos. Esse é o caso da brasileira Marilene Morais, que há 20 anos mora nos Estados Unidos. Quando veio, em 1994, ela tinha visto, mas agora não tem mais a documentação. Com um filho de 17 anos nascido nos Estados Unidos, Marilene disse que em três anos poderá regularizar a situação pelo próprio filho.

“O meu filho vai fazer 21 anos daqui a pouco e quando completar a maioridade, posso pegar o meu visto permanente por meio dele”, conta.

Apesar de não poder se beneficiar de mudanças com o decreto, Marilene falou da dificuldade de ser imigrante ilegal. O maior desafio é a distância da família e não poder visitá-la nunca, porque sem visto, se a pessoa sai do país, ela pode não conseguir entrar novamente. Quando chegou, Marilene tinha visto de permanência, mas quando a documentação venceu, ela não conseguiu renovar e já estava construindo a vida, inclusive com o filho nascido.

“Eu vivi minha vida normalmente aqui, já tive até loja brasileira. Tenho licença para dirigir e também o seguro social [uma espécie de CPF]. O problema todo é você viver isolado, não poder regressar para ver a família nunca, nem nos momentos felizes e nem nos momentos tristes”.

Marilene hoje trabalha como house clean (diarista) e mantém a vida nos Estados Unidos. Teve problemas de saúde e acredita que parte disso veio de seu estado emocional. “Nos últimos anos, tive muitas perdas, perdi meu pai, vi meu esposo ser deportado e já tive que mandar meu filho pequeno para o Brasil para me representar em momentos difíceis”.

- Assuntos: obama, imigrantes, medidas, Estados Unidos, imigração

Fernando Baiano deve depor hoje à Polícia Federal

André Richter - Enviado Especial da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

O empresário Fernando Soares, conhecido como "Fernando Baiano", deve prestar depoimento hoje (21) na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde está preso. Ele se entregou à PF na terça-feira (18) depois de ser considerado foragido.

Em depoimento de delação premiada, o doleiro Alberto Youssef disse que o investigado arrecadava propina para o PMDB,  por meio de contratos com a Petrobras. O advogado dele, Márcio Oliveira Filho,  confirmou que o empresário tinha negócios lícitos com a Petrobras, mas negou que ele tenha qualquer ligação do partido. Em nota, a legenda repudiou a acusação.

Em relatório enviado quarta-feira (19) pelo Banco Central ao juiz federal Sérgio Moro, a instituição informou que foram bloqueados R$ 8,5 mil na conta do empresário no Citibank, e R$ 304 em outra conta, no Santander. Em entrevista na quarta-feira, o advogado Mário Oliveira Filho , disse que Fernando Soares faz  "prospecção de negócios". O representante do empresário disse ainda que não há obra sem propina no país.

- Assuntos: Operação Lava Jato, Fernando Baiano, depoimento, Polícia Federal, Curitiba

Gripe aviária avança na Europa e atinge mais uma fazenda na Holanda

Giselle Garcia - correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Jorge Wamburg

Mais uma fazenda foi atingida pela gripe aviária na Holanda, gerando a extensão, por mais três dias, das restrições impostas pelo governo holandês às exportações de produtos derivados de aves. O vírus H5N8, altamente contagioso, é um risco para as aves, mas não para a saúde humana. Ele é diferente do H5N1, que causou a morte de quase 400 pessoas em 15 países na última década.

A fazenda, que fica no povoado de Langeraar, região central da Holanda, foi isolada num raio de 10 quilômetros e 43 mil frangos foram sacrificados. Outras propriedades da região estão sendo vistoriadas. Essa é a segunda fazenda atingida pelo vírus no país. A primeira foi registrada no fim de semana, em Hekendorf, o que causou o abatimento de 150 mil frangos.

Além da Holanda, o Reino Unido e a Alemanha apresentaram casos da doença este mês. Em Yorkshire, no Norte da Inglaterra, a gripe aviária foi detectada numa fazenda de criação de patos. A área foi isolada e 6 mil patos foram sacrificados. No Nordeste da Alemanha, a doença provocou o sacrifício de 30 mil perus.

O diretor da Organização Mundial da Saúde Animal, Bernard Vallat, acredita que há ligação entre os casos detectados na Europa com os apresentados na Coreia do Sul e no Japão no início do ano. “Aves selvagens, que migraram da Ásia para a Europa, podem ter sido o vetor de transmissão do vírus”, disse ele. O diretor enfatizou que se as medidas de controle forem tomadas rapidamente, é possível conter o vírus.

- Assuntos: gripe aviária, vírus H5N8, Holanda, Reino Unido, Alemanha

Aiea aguarda explicações do Irã sobre suspeita de bomba atômica

Giselle Garcia - Correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Nádia Franco

Na véspera do prazo final para um acordo sobre as atividades nucleares do Irã, o diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), Yukiya Amano, disse hoje (20) em Viena, que o governo iraniano ainda tem de dar explicações sobre a suspeita de que o país estaria desenvolvendo uma bomba atômica. Segundo Amano, a Aiea não pode oferecer “garantias críveis” de que as intenções do Irã são pacíficas.

Amano informou que a agência continua a fiscalizar se há desvio nas atividades nucleares declaradas pelo Irã, de acordo com o estabelecido em acordo entre as potências mundiais e o governo iraniano. Ele enfatizou, porém, a dificuldade de obter acesso oportuno a documentos, informações relevantes, locais, materiais e ao pessoal envolvido.

Enquanto isso, líderes do Irã e de seis potências mundiais – Estados Unidos, Reino Unido, França, China, Rússia e Alemanha – estão reunidos na capital austríaca para tentar costurar o acordo que pode colocar fim a mais de uma década de disputa sobre as atividades nucleares do Irã. O país é acusado, desde 2002, de enriquecer urânio em volume suficiente para construir uma bomba atômica em curto prazo.

Na segunda-feira (24), vence o prazo estipulado em um documento provisório assinado em novembro do ano passado, que congelou as sanções econômicas impostas pelas potências mundiais ao país árabe, em troca do estabelecimento de limites às atividades nucleares iranianas.

O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, que chegou hoje a Viena para participar das conversas, disse que uma extensão do prazo ainda não está sendo discutida. “Estamos negociando para alcançar um acordo”, enfatizou.

- Assuntos: Irã, AIEA, energia nuclear, Estados Unidos, Reino Unido, França, China, Rússia, Alemanha

Trabalho temporário tem novas regras e diretrizes de fiscalização

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

O Ministério do Trabalho e Emprego divulga, desde o início deste mês, uma série de atos regulamentando o trabalho temporário. O objetivo é aumentar os registros durante as festas de fim de ano. No início de novembro, duas instruções normativas foram publicadas no Diário Oficial da União com critérios e regras de fiscalização para empresas que contratam empregados temporiamente.

De acordo com a instrução 114, de 5 de novembro de 2014, a rescisão do contrato de trabalho deve ser feita após o pagamento de verbas rescisórias, cabendo indenização caso antecipada, conforme aplicado nas legislações para contratos regulares. A norma estabelece, ainda, que somente trabalhadores devidamente qualificados podem ser contratados, ou seja, o trabalhador “tecnicamente apto a realizar as tarefas para as quais é contratado”.

As empresas de trabalho temporário devem estar regularmente registrada no Ministério do Trabalho. Desse modo, a Norma 17, de 7 de novembro de 2014, estabelece procedimentos de registro das empresas e de prorrogação dos contratos de trabalho. Em junho, o ministério já havia ampliado o prazo de prorrogação contratual. Atualmente, os trabalhadores podem ficar até nove meses sob esse regime de contratação .

- Assuntos: ministério, trabalho temporário, regulamentação

No Dia da Consciência Negra, movimentos fazem protesto na Avenida Paulista

Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Para comemorar o Dia da Consciência Negra, movimentos negros foram às ruas em São Paulo para pedir por reforma política e da mídia, desmilitarização da polícia e pela destinação de mais recursos para as políticas de inclusão social. Cerca de 500 pessoas, segundo a Polícia Militar, participam do ato, que reúne baterias de escola de samba, passistas e baianas, além de religiosos.

O ato começou na Avenida Paulista e, neste momento, os manifestantes ocupam um dos sentidos da Avenida Consolação, com destino ao Theatro Municipal, no centro da capital.

Esta é a 11ª edição da Marcha da Consciência Negra e, este ano, segundo Dennis Oliveira, coordenador do Coletivo Quilombação, o protesto engloba sete eixos principais de luta: a reforma política, em que pedem o fim do financiamento privado nas campanhas políticas; a reforma da mídia, em que defendem a democratização da mídia; a desmilitarização da polícia e o fim dos autos de resistência; a destinação de mais recursos para as políticas de inclusão social; a implantação das leis antirracismo; o direito de expressão das religiões de matriz africana; e contra o machismo e a violência contra a mulher negra.

“Esta é uma marcha que a gente faz pela décima primeira vez na cidade de São Paulo. O objetivo principal é dizer o que significa a consciência negra não só para nós, negros, como para toda a sociedade brasileira”, disse Flávio Jorge Rodrigues da Silva, da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen).

Segundo ele, o ato vai terminar este ano no Theatro Municipal porque o local é um dos símbolos da luta do movimento negro. “O Theatro Municipal tem uma importância muito grande para nós, negros e negras, porque foi onde realizamos nossas primeiras manifestações públicas do movimento negro recente, em julho de 1978, nas escadarias do municipal, em plena ditadura”, lembrou.

De acordo com Silva, duas lutas são fundamentais no ato de hoje. A primeira é a reforma política.“Nos sentimos subrepresentados no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas e nas câmaras municipais”, disse. A segunda, envolve a juventude negra. “Há um genocídio da juventude negra brasileira. Então, para nós, a desmilitarização da polícia e o fim dos autos de resistência são questões centrais”, acrescentou.

Rafael Costa, da União Nacional dos Estudantes, ainda destacou a questão envolvendo a maioridade penal.  “Também estamos nas ruas para dizer que somos contra a redução da maioridade penal que não só não resolverá o problema de segurança pública como aumentará o encarceramento principalmente da juventude negra e periférica”, disse. “Está em curso no Brasil um verdadeiro genocídio da juventude negra, onde 75% dos jovens assassinados são negros”, ressaltou.

Antes da caminhada ao Theatro Municipal, quando o ato ainda estava concentrado no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), a artista plástica Olívia Vitória fez uma performance tirando toda a sua roupa e a substituindo por colares no pescoço e lenços amarrados na cabeça e na parte de baixo do corpo. Segundo ela, a performance demonstrava um ritual da estética afro. “Fiz isso em homenagem a Dandara, Zumbi e a todos os meus ancestrais negros”, explicou. “Vim aqui hoje na tentativa de mostrar para a sociedade o que é a estética afrodiaspórica. Por que as pessoas não se vestem mais assim?”, indagou.

- Assuntos: manifestação, protesto, Movimento Negro, São Paulo

Apesar do cessar-fogo, 13 pessoas morrem por dia no conflito da Ucrânia

Giselle Garcia - Correspondente da Agência Brasil/EBC na Europa Edição: Stênio Ribeiro

Relatório das Nações Unidas, divulgado hoje (20), mostra que o número de mortos no conflito entre rebeldes separatistas e o Exército, no Leste da Ucrânia, continua crescendo, apesar do acordo de cessar-fogo assinado em 5 de setembro. Pelo menos 4.317 pessoas morreram e 9.921 ficaram feridas de abril a novembro deste ano.

Desde que o cessar-fogo foi anunciado, 13 pessoas morrem por dia, em média, na região. “Há total desrespeito à lei e à ordem nos dois estados autoproclamados independentes. Pessoas continuam a ser mortas, ilegalmente presas e torturadas. Não há nenhum respeito pelas normas internacionais dos direitos humanos”, disse o diretor para as Américas, Europa e Ásia Central do Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas, Gianni Magazzeni.

De acordo com o relatório, feito pela Missão das Nações Unidas para o Monitoramento dos Direitos Humanos na Ucrânia, o número de pessoas que deixaram o Leste para outras regiões do país, para fugir do confronto, quase dobrou nos últimos dois meses: de 275 mil, em 18 de setembro, para 467 mil, ontem (19).

O relatório menciona a presença contínua de grande quantidade de armamento sofisticado e de soldados estrangeiros na região de fronteira, sem especificar se são tropas russas. O governo russo nega a acusação de que estaria fornecendo suprimentos, armas e soldados aos rebeldes separatistas.

Amanhã (21), quando a Ucrânia celebrará um ano dos protestos que derrubaram o líder pró-russo Viktor Yanukovich do poder, o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, visitará Kiev (capital do país), onde se reunirá com o presidente ucraniano, Petro Poroshenko, e o primeiro-ministro, Arseni Yatsenyuk. O principal assunto em pauta será a violação do acordo de cessar-fogo assinado em setembro.


- Assuntos: Ucrânia, 13 mortes/dia, separatistas, cessar-fogo, relatório, ONU

País perdeu "um defensor da democracia", diz Temer sobre morte de ex-ministro

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas
Michel Temer comenta atuação de Thomaz Bastos no serviço públicoJosé Cruz/Agência Brasil
O vice-presidente da República, Michel Temer, disse, hoje (20), que o Brasil perdeu um defensor dos direitos humanos e da democracia ao comentar a morte do advogado e ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. “O Márcio representou uma fidelidade extraordinária à atividade pública. Tanto que foi um defensor incontestável dos direitos humanos, do Estado de Direito e da democracia”.

Segundo Temer, o ex-ministro teve uma participação “extraordinária” à frente da Pasta da Justiça. “Foi uma participação extraordinária de incentivo ao Estado Democrático de Direito. Ele nunca tirou isso da frente, sempre é preciso que haja paladinos como foi o Mário para defender a democracia”. Temer comentou a atuação de Bastos na atividade pública, no velório do ex-ministro, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Thomaz Bastos morreu no início da manhã de hoje (20), aos 79 anos. Eles estava internado no Hospital Sírio-Libanês para tratamento de descompensação de fibrose pulmonar, de acordo com boletim médico do hospital do dia 18. Bastos foi ministro durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos 2003 e 2007.

- Assuntos: Márcio Thomaz Bastos, velório, Michel Temer, vice-presidente

Brasil vive retrocesso, diz senadora no Dia da Consciência Negra

Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas
Renan Calheiros lembra Zumbi dos Palmares no Dia da Consciência NegraJosé Cruz/Agência Brasil
No dia dedicado à Consciência Negra sete personalidades receberam, do Senado, a Comenda Senador Abdias Nascimento. A honraria, criada para agraciar personalidades que se destacaram na proteção e na promoção da cultura afro-brasileira foi entregue ao ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); aos músicos Gilberto Gil e Martinho da Vila, e à militante do movimento negro Edna Almeida Lourenço, conhecida como Ekdje Edna de Oiyá.

Foram agraciados, também, o ator Milton Gonçalves; o professor Silvio Humberto dos Passos Cunha, da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), na Bahia; e in memoriam, o pescador Francisco José do Nascimento (1839-1914), conhecido como o Dragão do Mar, por sua luta abolicionista no Ceará.

Brasilia - O presidente do Senado, Renan Calheiros anuncia criação da CPI da Petrobras. O requerimento de criação da CPI foi lido hoje (1 ) no plenário (José Cruz/Agência Brasil)
Renan Calheiros lembra Zumbi dos Palmares no Dia da Consciência NegraJosé Cruz/Agência Brasil

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) disse que o país parece enfrentar um retrocesso em relação aos direitos humanos. Ela lembrou casos de injúria racial no futebol, além de intolerância contra religiões de matriz africana e assassinatos de negros.

"Para mim é também motivo de orgulho duplo pois, por ser alagoano, é impossível de lembrar dessa data sem saudar o quilombo de Palmares e Zumbi", disse o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) durante a sessão especial.

Na solenidade, Martinho da Vila cantou a música Kizomba, Festa da Raça e revelou um desejo: "sonho com o dia em que não haverá a necessidade de movimento negro no Brasil".

Os avanços conseguidos no Parlamento de combate ao preconceito racial, como o Estatuto da Igualdade Racial, foram destacados pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Apesar disso, o senador reconheceu que ainda há muitos problemas no mercado de trabalho e na área de segurança a serem superados.

"Apelo a todos, às autoridades, para unir forças para acabar com o genocídio da juventude negra. Morrem quase três vezes mais negros do que não negros. Chega! Não podemos permitir que o chicote de ontem seja a bala de hoje", frisou o parlamentar.

Já a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) disse que o país parece enfrentar um retrocesso em relação aos direitos humanos. Ela lembrou casos de injúria racial no futebol, além de intolerância contra religiões de matriz africana e assassinatos de negros.

- Assuntos: Dia da Consciência Negra, Senado, homenagens, Comenda, Senador Abdias Nascimento

Combate à corrupção nunca foi tão firme e severo como neste governo, diz Dilma

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar
Combate à corrupção nunca foi tão firme e severo como neste governo, diz Dilma ao participar da 2ª Conferência Nacional de EducaçãoJosé Cruz/Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (20) que o governo não faz qualquer tipo de pressão para inibir investigações sobre casos de corrupção no país. Sem citar casos específicos, Dilma disse que a Polícia Federal e o Ministério Público estão investigando corruptos e corruptores e que o combate à corrupção nunca foi tão firme e severo como em seu governo.

“A Polícia Federal, o Ministério Público e instituições do estado brasileiro estão investigando corruptos e corruptores e não há qualquer tipo de pressão do governo para inibir as investigações. Não tenho, nunca tive e nunca terei tolerância com corruptos e corruptores. Queremos a investigação em toda sua integralidade. O Brasil sairá muito mais forte desse processo, mais forte ainda por respeitar as regras do Estado de Direito em que vivemos”, disse ao discursar na 2 ª Conferência Nacional de Educação (Conae).

A presidenta também falou sobre economia e citou sua participação na semana passada, na Austrália, da reunião do G20, que reúne as maiores economias do mundo.  Durante o encontro ficou claro que os efeitos da crise financeira internacional ainda serão sentidos por algum tempo. Segundo ela, no Brasil, o governo vai trabalhar para que essa crise não se traduza em desemprego, recessão e sofrimento para os trabalhadores. “Com o final da campanha eleitoral, a verdade começa aparecer com mais clareza, a inflação está sob controle, há sinais de recuperação do crescimento e a renda do trabalhador continua subindo”, disse.

A Conae se estenderá até domingo (23). Participam educadores, pesquisadores, gestores públicos, parlamentares e representantes de organizações e entidades sociais ligadas à área, que debaterão o futuro da educação, da creche à pós-graduação. O documento a ser discutido teve origem em emendas apresentadas durante as conferências estaduais e distrital.

- Assuntos: 2 ª Conferência Nacional de Educação, corrupção, Polícia Federal, economia

Anfavea: IPI para automóveis sobe em 1º de janeiro

Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis será elevado a partir de 1º de janeiro, segundo o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan. Ele  esteve reunido, em Brasília, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O governo reduziu o IPI em maio de 2012 para a ajudar a manter a economia aquecida.

Após o encontro, Moan indicou que o ministro, em nenhum momento, sinalizou prorrogar a permanência do imposto reduzido para carros. Anteriormente, outros integrantes da equipe econômica já tinham antecipado que o IPI voltaria em 2015 com as alíquotas cheias.

Moan disse que a elevação do IPI a partir de 1º de janeiro é uma decisão do governo e não uma suposta manobra das montadoras para melhorar a venda de automóveis no fim do ano. “É uma decisão que está tomada. Vamos continuar trabalhando com um cenário de elevação do IPI na produção, nas promoções e vendas”, disse o executivo.

Com a elevação, segundo Moan, o IPI do carro popular irá subir de 3% para 7%; o do carro médio de 9% para 11%, no modelo flex, e para 13% nos movidos apenas a gasolina. A decisão de repassar ou não as alíquotas integralmente para os preços, segundo ele, dependerá de cada empresa. Moan não quis antecipar o impacto do reajuste nos preços.

Moan sugeriu que a elevação do IPI não acarretará demissões no setor. “A indústria automobilística tem seus trabalhadores em um nível muito qualificado, o que significa crescimento e treinamento fortes. Então, a indústria sempre evitou fazer uma redução do pessoal em função justamente desse investimento que foi feito. Vamos lutar para continuar o máximo possível produzindo e vendendo”, ponderou.

No último dia 11, Moan anunciou que estava otimista em relação ao segundo semestre do setor em comparação ao primeiro. Ele tem dito que os meses de novembro e dezembro serão melhores do que a média dos meses de junho a outubro.

O executivo da Anfavea tinha demonstrado, até então, certo pessimismo em relação a 2015 devido ao impacto do retorno do IPI a patamares vigentes antes da crise.

- Assuntos: automóveis, IPI, crescimento, incidência

ANS divulga notas de operadoras de planos de saúde

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou hoje (20) um diagnóstico das operadoras de planos de saúde. O resultado do programa de Qualificação das Operadoras 2014 (ano-base 2013) atribui uma nota, chamada Índice de Desempenho da Saúde Suplementar para as 1,2 mil empresas de planos de saúde que operam no país.

Os dados mostram que, de maneira geral, o setor vem mantendo o mesmo comportamento nos últimos três anos. As análises incluem quatro áreas da saúde suplementar: atenção à saúde (que tem o maior peso, com 40% do valor de avaliação), econômico-financeira (20%), estrutura e operação (20%) e satisfação dos beneficiários (20%).

Para a ANS, a nota é importante referência para os 51 milhões de consumidores de planos de assistência médica e os 21 milhões com planos odontológicos avaliarem sua operadora. O índice é divulgado por operadora, de acordo com o porte e o segmento da empresa, e varia de 0 a 1, composto pela média obtida em cada uma das quatro áreas analisadas.

“A divulgação tem o objetivo de conferir maior transparência, facilitar a escolha do consumidor sobre o plano que contratará ou possibilitar que ele cobre pelos serviços  contratados”, informou a agência, ao destacar que o associado nunca deve comprar um plano de saúde por impulso, mas refletir, procurar seus direitos e se informar sobre o que está contratando para que possa fazer melhores escolhas.

Além das notas, é possível ter acesso, por meio do site da ANS, ao percentual de beneficiários que têm ao seu dispor hospitais certificados, o índice de operadoras em dia com o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde e o número de planos individuais e coletivos vendidos no Brasil.

A consulta está disponível em diferentes formatos para facilitar o acesso dos consumidores às informações: em planilha, para busca individualizada; em planilha com a relação de todas as operadoras e seus resultados, que permite diferentes filtros e análises para comparação; e no formato PDF, com a lista geral de operadoras em ordem alfabética.

No último dia 13, a ANS suspendeu a venda de 65 planos de saúde de 16 operadoras por desrespeito aos prazos máximos de atendimento e por negativas indevidas de cobertura.

- Assuntos: ANS, Programa de Qualificação das Operadoras, Índice de Desempenho da Saúde Suplementar, Planos odontológicos, Planos de assistência médica

Dilma diz que opinar, criticar e reivindicar é direito da sociedade civil

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco

A  presidenta  Dilma Rousseff  participa  da  2ª  Conferência  Nacional  de  Educação     José Cruz/Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff destacou hoje (20) a importância da participação social na construção das políticas públicas. Ao discursar na 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae), a presidenta defendeu o respeito ao direito de opinar, criticar e reivindicar, que, segundo ela, caracterizam a democracia em uma sociedade moderna e inclusiva.

“Sabemos que a democracia representativa tem o Congresso e as Casas Legislativas como espaço privilegiado e fundamental de deliberação", afirmou Dilma, ao lembrar que tem de ser garantido à sociedade civil organizada o direito de opinar, de falar, de criticar, dar sugestões, contribuir com suas experiências e reivindicações. De acordo com a presidenta, a participação popular nas políticas públicas não é uma dádiva do governo, mas uma conquista da sociedade brasileira que deve ser respeitada.

Dilma defendeu também a valorização dos professores, tanto no aspecto da formação quanto na melhoria dos salários. “O desafio da valorização do professor não pode estar baseado em frases genéricas. Temos que construir um caminho para que o Brasil tenha, em um prazo curto, não só a carreira mais clara para o magistério, mas refletindo na qualidade da remuneração”, disse ela aos cerca de 4 mil profissionais de diversos setores da área de educação que participam da Conae.

A presidenta lembrou ainda que sancionou, neste ano, sem vetos, o Plano Nacional de Educação (PNE). O cumprimento do PNE está no centro das discussões da Conae.

Dilma também mencionou a passagem, hoje, do Dia da Consciência Negra e destacou a importância da política de cotas adotada em universidades federais brasileiras.

Ao faltar sobre as eleições de outubro, a presidenta disse que os votos que a reelegeram são votos claros pela inclusão social, pelo emprego, desenvolvimento, pela estabilidade política e econômica e por maiores investimentos na infraestrutura e modernização do país.

Ela prometeu que, nos próximos quatro anos, manterá um governo coerente com o que pensa e tem feito pelo país. “Nosso Brasil não vai parar. Eu governei quatro anos sem descanso, vou governar mais quatro ainda, sem descanso. Vou continuar coerente com o que penso e o que temos feito pelo Brasil e os brasileiros.”

A Conae se estenderá até domingo (23). O documento-base a ser discutido teve origem em emendas apresentadas durante as conferências distrital e estaduais. Participam educadores, pesquisadores, gestores públicos, parlamentares e representantes de organizações e entidades sociais ligadas à área, que debaterão o futuro da educação, da creche à pós-graduação.

- Assuntos: Educação, Conae, sociedade civil, democracia representativa