PF prende ex-diretor da Petrobras e mais 17 envolvidos na Operação Lava Jato

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

PF prende ex-diretor da Petrobras e mais 17 envolvidos na Operação Lava JatoArquivo/Agência Brasil
A Polícia Federal em Curitiba confirmou há pouco a prisão do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e de mais 17 pessoas, de forma temporária e preventiva. Todas fazem parte da sétima fase da Operação Lava Jato. Também foram cumpridos seis mandados de condução coercitiva. Os investigados que não foram localizados até o momento tiveram os nomes inscritos no sistema de procurados e impedidos da PF e estão proibidos de deixar o país, entre eles, o lobista Fernando Baiano, citado nas investigações como agente do PMDB no esquema criminoso.

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De acordo com a PF, alguns executivos das sete maiores empreiteiras do país, mantinham, nas últimas semanas, atitudes suspeitas, prevendo que poderiam ser alvo de uma operação policial. Segundo o delegado da PF, Igor Romário de Paula, responsável pela operação, essa pessoas pernoitavam fora de casa e viajam com frequência. Ele negou que tenha havido vazamento de informações. “Alguns vinham saindo do país com frequência ou dormiam em hotéis, apartamentos nitidamente com caráter de não permanecer [nas residências fixas]. Isso se comprovou hoje com alguns sendo encontrados em outras cidades.”

Ao todo, sete empreiteiras, com contrato de mais de R$ 59 bilhões com a Petrobras foram alvo da operação deflagrada nesta sexta-feira. “São aquelas em que o material apreendido e as quebras de sigilo dão material robusto para mostrar o envolvimento delas na formação de cartel, desvio de recursos para corrupção de agentes públicos”, disse o delegado.

Ainda de acordo com a PF, os executivos das empreiteiras presos hoje participaram diretamente da celebração de contratos com a Petrobras. Outros alvos da operação tiveram participação secundária ou atuaram no transporte de recursos obtidos de forma ilícita para doleiros, que posteriormente faziam a lavagem.

Na sétima fase da Operação Lava Jato foram expedidos 85 mandados judiciais e decretado o bloqueio de aproximadamente R$ 720 milhões em bens pertencentes a 36 investigados. Foi autorizado também o bloqueio integral de valores pertencentes a três empresas referentes a um dos operadores do esquema.

Os grupos investigados registraram, segundo dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), operações financeiras atípicas no montante que supera os R$ 10 bilhões. Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de organização criminosa, formação de cartel, corrupção, fraude à Lei de Licitações e lavagem de dinheiro.

Os mandatos foram cumpridos nos estados do Paraná, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, Pernambuco e no Distrito Federal. Ao todo, mais de 300 policiais federais e 50 servidores da Receita Federal participaram da operação.

*Matéria alterada às 12h25 do dia 14/11/2014 para corrigir informação. O total de pessoas presas na sétima fase da Operação Lava Jato é 18 e não 21, como estava no texto

- Assuntos: Polícia Federal, Operação Lava Jato, Petrobras

Petrobras divulga em dezembro informações contábeis sobre 3º trimestre

Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

A Petrobras informou que as informações contábeis relativos ao terceiro trimestre de 2014 - ainda não revisadas por auditores externos - serão divulgadas até 12 de dezembro. A entrevista coletiva para apresentação de esclarecimentos sobre o assunto será na próxima segunda-feira (17), na sede da empresa.

A estatal esclarece que, como é de conhecimento público, passa por um momento único em sua história, em face das denúncias e investigações decorrentes da Operação Lava Jato conduzida pela Polícia Federal, na qual o ex-diretor de Abastecimento da companhia, Paulo Roberto Costa, foi denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa e está sendo investigado pelos crimes de corrupção, peculato, dentre outros.

Em nota, a empresa destaca que, diante de tal cenário, e considerando o teor do depoimento do ex-diretor de Abastecimento da companhia Paulo Roberto Costa à Justiça Federal, em 8 de outubro de 2014, "quando fez declarações que, se verdadeiras, podem impactar potencialmente as demonstrações contábeis da companhia", vem adotando "diversas providências que visam ao aprofundamento das investigações".

A Petrobras celebrou contratos, em 24 e 25 de outubro de 2014, com dois escritórios de advocacia independentes especializados em investigação, um brasileiro, Trench, Rossi e Watanabe Advogados e, outro norte-americano, Gibson, Dunn & Crutcher LLP, tendo por objetivo apurar a natureza, a extensão e os impactos dos atos que tenham sido cometidos no contexto das alegações feitas pelo ex-diretor de Abastecimento da companhia, Paulo Roberto Costa, bem como apurar fatos e circunstâncias correlatos que tenham impacto relevante sobre os negócios da companhia. Tal contratação foi recomendada pelo Comitê de Auditoria em conformidade com as práticas internacionais e autorizada pela diretoria executiva da Petrobras.

Entretanto, em decorrência do tempo necessário para se obter maior aprofundamento nas investigações em curso pelos escritórios contratados, proceder aos possíveis ajustes nas demonstrações contábeis com base nas denúncias e investigações relacionadas à Operação Lava Jato; e avaliar a necessidade de melhorias nos controles internos, a companhia não está pronta para divulgar as demonstrações contábeis referentes ao terceiro trimestre de 2014 nesta data.

*Matéria alterada às 13h29 para acréscimo de informações. O título também foi modificado.

- Assuntos: Petrobras, balanço trimestral, fora do prazo

Quatro pessoas são presas em operação da PF que investiga fraudes no Enem

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas
Polícia Federal deflagra Operação Apollo que investiga fraudes no Enem e em universidades públicasArquivo/Agência Brasil
A Polícia Federal deflagrou hoje (14) a Operação Apollo, que investiga uma quadrilha acusada de fraudar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além de diversos vestibulares e o ingresso em universidades públicas pelo sistema de cotas. Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e nove mandados de busca e apreensão no Ceará, na Paraíba e no Piauí.

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Segundo a corporação, a investigação começou há 13 meses e, além das prisões ocorridas hoje, foram presos em flagrante dois candidatos do Enem 2014, no sábado (06), na cidade de Juazeiro do Norte (CE). “As investigações seguem agora para identificar todos os possíveis beneficiários do esquema criminoso, responsável por fraudes ao Enem 2013 e 2014”, informou a PF.

De acordo com a PF, o esquema tinha como centro de atuação a região do Cariri, no sul do estado do Ceará, mas as ações da quadrilha se estendiam também pela Paraíba. Os fraudadores direcionavam a atuação a candidatos interessados em ingressar no curso de medicina de universidades públicas.

A corporação destacou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelas provas do Enem, tem colaborado com as investigações desde o ano passado, “fornecendo as informações necessárias à identificação dos investigados e à elucidação da fraude”.

Os presos foram indiciados pela prática dos crimes de fraudes em certames públicos e organização criminosa.

- Assuntos: Polícia Federal, Inep, Educação, Enem, Operação Apollo, fraudes, vestibular, cotas

Reino Unido quer aprovar ainda este ano novas leis antiterrorismo

Gisele Garcia - Correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Marcos Chagas
David Cameron avisa que o Reino Unido impedirá entrada no país  de britânicos que aderiram ao Estado Islâmico Arquivo/Agência Brasil
Em discurso no Parlamento australiano, hoje (14), o primeiro-ministro britânico, David Cameron, revelou que o Reino Unido estabelecerá leis mais rigorosas para lidar com cidadãos britânicos que lutam pelo Estado Islâmico, na Síria e no Iraque. A expectativa é de que a proposta seja apresentada ainda este mês, para que passe a valer já em 2015.

Cameron, que está na Austrália para participar da cúpula do G20 (grupo de países desenvolvidos e em desenvolvimento), explicou que novos poderes serão dados à polícia para impedir que cidadãos britânicos, envolvidos com o jihadismo, retornem ao país. “Poder para apreender passaportes e parar suspeitos, inclusive cidadãos britânicos retornando ao Reino Unido, a menos que o façam de acordo com nossos termos”, explicou o premiê.

Suspeitos de envolvimento com o jihadismo, incluindo jovens com idade inferior a 18 anos, que viajaram para a Síria, serão impedidos de retornar ao Reino Unido por dois anos e só entrarão novamente se concordarem em enfrentar julgamento, detenção e monitoramento policial, além de terem que se engajar em ações antiterroristas.

Passaportes podem ser apreendidos por até 30 dias e mais de uma vez, se for necessário. Enquanto estiver com o passaporte apreendido, a pessoa entrará na lista dos não autorizados a voar.

A nova lei objetiva fazer com que as companhias aéreas respeitem as listas de exclusão, impedindo o embarque de passageiros não autorizados a voar e obrigando-as a se adequarem às medidas de rastreio a serem implementadas a partir da lei.

A ameaça de grupos extremistas islâmicos é uma preocupação constante no Reino Unido desde 2005, quando quatro homens-bomba, que tinham cidadania britânica, promoveram ataques que mataram mais de 50 pessoas em Londres. Com o crescente número de europeus migrando para a Síria e o Iraque, para lutar pelo Estado Islâmico, a tensão aumentou.

Estimativas da União Europeia apontam que mais de 3 mil cidadãos europeus se juntaram às fileiras extremistas na Síria e no Iraque. Pelo menos 500 deles são de origem britânica. A maior proporção é de jovens com idade entre 16 e 21 anos.

“Precisamos banir pregadores extremistas de nossos países. Precisamos erradicar o extremismo de nossas escolas, universidades e prisões. Ao fazê-lo, temos que trabalhar junto com a esmagadora maioria dos muçulmanos que abominam essa distorcida narrativa extremista que tem seduzido jovens de nosso povo. Temos que continuar a celebrar o Islã como uma grande religião pela paz mundial”, ressaltou Cameron.

- Assuntos: Reino Unido, David Cameron, primeiro-ministro, leis, antiterrorismo, proibição, britânicos, Estado islâmico

Chuvas interrompem queda de nível no Cantareira, que mantém 10,8%

Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Chuvas interrompem queda no CantareiraDivulgação/Sabesp
Os reservatórios do Sistema Cantareira mantiveram hoje (14) o nível de 10,8% da capacidade, mesmo volume de ontem (13), de acordo com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). As fortes chuvas nas cabeceiras do sistema, ontem, num acumulado de 24,4 milímetros, ajudaram a interromper as sucessivas quedas.

No acumulado do mês, o Cantareira recebeu 90 milímetros de chuvas. A média prevista para novembro é 160 milímetros. Apesar de já considerar a segunda cota do volume morto na sua medição, a Sabesp informou que deve iniciar o bombeamento dessa reserva técnica neste sábado (15).

Outros mananciais importantes no abastecimento de São Paulo apresentaram queda ontem (13), apesar da forte chuva que provocou alagamentos na capital paulista. Regiões da cidade chegaram a entrar em estado de atenção pelo Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE).

No Sistema Guarapiranga, na zona sul da capital, houve queda de 0,2 ponto percentual, passando de 35,3%, ontem, para 35,1%, nesta sexta-feira. A chuva acumulada no manancial foi 7 milímetros. No Sistema Alto Tietê, o segundo mais importante no abastecimento da cidade, choveu apenas 2 milímetros, passando de 7,6% para 7,5%.

Segundo o CGE, a frente fria deve se afastar hoje da cidade. A mínima prevista é 17 graus Celsius (ºC) e a máxima 22º C.

No sábado (15), o céu fica nublado e as temperaturas oscilam entre 15º C e 23º C. Os ventos que sopram do mar ainda facilitarão a entrada de umidade. Deve ocorrer chuviscos e garoa isolada entre a madrugada e o início da manhã.

*Matéria alterada às 10h05 para corrigir informação. Diferentemente do que o texto informava o nível se mantém em 10,8% e não em 11,8%. O título também foi alterado.

- Assuntos: crise hídrica, Sabesp, Sistema Cantareira, Sistema Guarapiranga, chuvas

Pais dos 43 estudantes desaparecidos percorrem México em protesto

Da Agência Lusa

Pais dos 43 estudantes mexicanos desaparecidos desde setembro passado iniciaram ontem (13) viagem pelo país com o objetivo de sensibilizar a população para o caso e aumentar a pressão sobre o governo mexicano.

“O objetivo é dizer às pessoas que vamos continuar a exigir do governo que os encontre, porque para nós eles continuam vivos e é preciso continuar com as buscas”, afirmou Epifanio Alvarez, pai de um dos estudantes desaparecidos.

Vários veículos partiram ontem simultaneamente da escola de Ayotzinapa, onde estudavam os jovens desaparecidos. O objetivo é percorrer sete estados mexicanos e chegar no dia 20 de novembro à capital do país.

“Trata-se de pedir às populações apoio para encontrar estes jovens”, disse um membro do comitê de estudantes da escola de Ayotzinapa, a cerca de 290 quilômetros ao sul da capital mexicana.

Segundo as investigações da Polícia Federal, agentes policiais de dois municípios podem ser os principais responsáveis pelo desaparecimento dos 43 estudantes em Iguala no dia 26 de setembro.

Segundo as investigações, os policiais entregaram os estudantes a membros do cartel Guerreros Unidos. Três membros deste grupo admitiram que os estudantes foram assassinados e os corpos, queimados.

Os estudantes são considerados oficialmente como desaparecidos até que existam provas genéticas de que os vestígios humanos encontrados em Cocula, município vizinho de Iguala, são dos jovens.

Para contestar a condução das autoridades mexicanas deste caso, vários protestos no país têm sido realizados, muitos dos quais acabaram em confrontos e atos de violência.

Na quarta-feira (12), cerca de 500 manifestantes incendiaram edifícios governamentais em Chilpancingo, no estado de Guerrero.

Na terça-feira (11), manifestantes incendiaram, também em Chilpancingo, a sede regional do Partido Revolucionário Institucional, o partido no poder no estado de Guerrero.

- Assuntos: estudantes desaparecidos, México, pais, protestos

Ebola: OMS forma técnicos da Guiné-Bissau para prevenção da doença

Da Agência Lusa

Dois especialistas contratados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) estão na Guiné-Bissau para monitorar os mecanismos de resposta e dar formação a técnicos do país para a prevenção contra o vírus ebola.

Segundo Cristóvão Manjbua, diretor dos Serviços de Doenças Transmissíveis e Não Transmissíveis do Ministério de Saúde, os dois especialistas vão percorrer as 11 regiões sanitárias do país para observar o nível de preparação da Guiné-Bissau para uma resposta em caso do surgimento da doença.

Nos últimos três dias, a equipe esteve no Leste da Guiné, nas regiões de Bafatá e Gabú – esta faz fronteira com a Guiné-Conacri - e, ontem (13), chegou à capital Bissau para se encontrar, nesta sexta-feira (14), com a ministra da Saúde, Valentina Mendes.

Além de analisar os mecanismos de resposta, os consultores da OMS estão dando formação aos técnicos de saúde guineenses sobre a prevenção do vírus ebola. A equipe é acompanhada por técnicos do Instituto Nacional de Saúde Pública da Guiné-Bissau.

Alexandre Macedo, outro especialista da OMS que está no país desde o fim de outubro, também monitora os esforços das autoridades guineenses na prevenção do vírus. Em suas primeiras impressões, ele considerou a Guiné-Bissau "um país de risco", devido à proximidade com a Guiné-Conacri onde a doença já matou várias pessoas.

- Assuntos: Eboal, vírus, OMS, Guiné-Bissau, Guiné-Conacri, fronteira, riscos, técnicos, Ministério da Saúde

Falta de informação agrava casos de diabetes no país

Flavia Villela – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

A falta de informação sobre o diabetes continua a ser uma agravante da doença no país. É o que médicos alertam no Dia Mundial do Diabetes celebrado hoje (14).

O diretor científico da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular (SBACV), Vasco Lauria, disse que mesmo com campanhas, internet e outros meios de comunicação, ainda há muitos pacientes que descobrem ter a doença em estágio avançado.

“Evoluímos muito no acesso à informação e à conscientização, mas ainda temos muitos pacientes que chegam pela primeira vez [no consultório] e não sabem da gravidade da doença, muitos sequer sabem que têm a doença. Aparecem com ferida no pé ou uma infecção e aí fica difícil salvar o membro do paciente”, comentou ele.

Lauria lembrou que o controle do diabetes exige disciplina, já que a dieta desregrada e a falta de cuidados diários podem acarretar consequências graves como: gangrena, doença vascular periférica e derrames. O tabagismo e a pouca ingestão de água são alguns maus hábitos que devem ser evitados, ressalta ele.

A professora Rosemary Ribas de Azevedo, 49 anos, convive com a doença há 15 anos. A mudança de hábitos alimentares para ela é um desafio que a acompanha até hoje. “É impossível, é difícil demais viver de dieta, abstinência de tudo. De vez em quando eu furo”, disse ela. “Mas não me tornei dependente da insulina, pois tomo o cuidado de não misturar alimentos, evito produtos industrializados, usar qualquer tipo de sapato, para não machucar os pés”, declarou.

A diabetes gestacional não costuma apresentar sintomas e pode colocar em risco a vida da mãe e do bebêMarcelo Camargo/Agência Brasil
A falta de informação também é um problema para muitas grávidas que acabam desenvolvendo diabetes gestacional, afirmou que o ginecologista obstetra do Hospital Universitário Antônio Pedro e do Hospital Federal dos Servidores do Estado, no Rio de Janeiro, Antonio Paulo Stockler. Ele explicou que a doença não costuma apresentar sintomas e pode acabar colocando em risco a vida da mãe e do bebê.

“Precisamos ter uma divulgação melhor das doenças que podem surgir durante a gravidez para as mães participarem mais. Se conseguirmos levar essa informação de que é uma doença importante, conseguiremos fazer um diagnóstico mais precoce”, comentou ele.

Stockler lembrou que também há vários casos de mães diabéticas que por não saberem da doença ou das consequências que ela pode trazer ao bebê acabam tendo complicações na gestação. “Uma mulher bem orientada vai procurar atendimento precoce e seguir as orientações dietéticas de forma mais rigorosa.”

De acordo com a Federação Internacional do Diabetes, existem hoje 12 milhões de diabéticos no Brasil e 5 mil novos casos são diagnosticados por ano.

Dados do Ministério da Saúde revelaram que o percentual de pessoas com diabetes passou de 5,5% em 2006 para 6,9% em 2013.

- Assuntos: Dia Mundia do Diabetes Informação

PF cumpre 85 mandados judiciais na sétima fase da Operação Lava Jato

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

A Polícia Federal cumpre neste momento 85 mandados judiciais, sendo 21 de prisão temporária, nove de condução coercitiva e 49 de busca e apreensão na sétima fase da Operação Lava Jato. A ação decorre da análise de material aprendido e de depoimentos colhidos em fases anteriores. Deflagrada no dia 17 de março, a operação desarticulou uma organização que tinha como objetivo a lavagem de dinheiro em seis estados e no Distrito Federal.

As ordens estão sendo cumpridas nos estados do Paraná, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, de Pernambuco e no DF. Foi decretado o bloqueio de aproximadamente R$ 720 milhões em bens pertencentes a 36 investigados. Segundo a PF, entre os mandados de busca e apreensão, 11 estão sendo cumpridos em grandes empresas.

À Justiça, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse que as empresas Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Iesa, Engevix, Mendes Júnior, UTC Engenharia, Queiroz Galvão e Galvão Engenharia participavam do esquema de superfaturamento de contratos firmados com a Petrobras e repasse de propina aos partidos.

A Receita Federal também participa das ações de desta sexta-feira. As atividades envolvem ainda uma força-tarefa do Ministério Público Federal. As buscas da Receita servirão para verificar pagamentos por serviços contratados que possam não ter sido prestados, especialmente de assessoria ou consultoria, cujos valores, contabilizados como custos operacionais, reduziriam de forma fraudulenta a base de cálculo de tributos. Participam da operação 60 servidores da Receita Federal, além de 300 policiais federais.

Segundo a Polícia Federal, o grupo investigado, “além de envolver alguns dos principais personagens do mercado clandestino de câmbio no Brasil”, é responsável pela movimentação financeira e lavagem de ativos de diversas pessoas físicas e jurídicas envolvidas em crimes como tráfico internacional de drogas, corrupção de agentes públicos, sonegação fiscal, evasão de divisas, extração e contrabando de pedras preciosas e desvio de recursos públicos. A operação foi intitulada Lava Jato porque o grupo usava uma rede de lavanderias e postos de combustíveis para movimentar o dinheiro.

- Assuntos: Polícia Federal, Operação Lava Jato, Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, Petrobas

Ebola: japonês é detido por fingir sintomas do vírus

Da Agência Lusa Edição: Talita Cavalcante

Um japonês de 24 anos foi detido na região de Saitama, no Centro do Japão, por chamar uma ambulância e fingir que estava infectado com o vírus ebola. Haruki Shimizu é acusado de obstrução fraudulenta, porque a sua ligação levou seis funcionários do centro de saúde de Sakado a equiparem-se com roupa de proteção e a deslocarem-se até a área em que disse que vivia, informou a polícia de Saitama.

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O jovem fez uma ligação na tarde de terça-feira (11), alegando que tinha voltado de uma viagem ao exterior no dia anterior e que estava com 38 graus de febre, acrescentando que “podia ter sido na Libéria”, informou a polícia.

Haruki Shimizu negou ter feito a ligação e disse que foi um conhecido que a realizou.

Os funcionários do centro de saúde foram até o endereço dado pelo autor da ligação, mas era falso. A ligação manteve a prefeitura de Saitama e um hospital local em estado de alerta até a noite de quarta-feira (12), acrescentaram fontes policiais.

- Assuntos: ebola, vírus, Japão

Para importar canabidiol, pai aconselha procurar Anvisa antes de ir à Justiça

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) promove debate sobre o uso do canadibiol (princípio ativo da maconha) e seu enquadramento na legislação brasileira Elza Fiúza/Agência Brasil
Primeiro pai a receber autorização da Justiça brasileira para importar canabidiol – derivado da Cannabis sativa (nome científico da maconha) – com a finalidade de usá-lo no tratamento médico de sua filha, o bancário Norberto Fischer encorajou outras pessoas em situação semelhante a procurarem a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) antes de recorrerem aos tribunais.

Segundo Fisher, mesmo com toda a burocracia estatal, atualmente é muito mais fácil e rápido obter o aval da agência que da Justiça. Ter a autorização é muito mais seguro também. No primeiro semestre deste ano, uma das remessas da pasta de canabidiol que o bancário e sua família importavam ilegalmente dos Estados Unidos, por meio da internet, foi retida no aeroporto.

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“Hoje não é mais preciso recorrer à Justiça. As mudanças que a Anvisa já implementou tornou o processo administrativo de autorização mais rápido e menos incômodo que a via judicial. Apesar de ainda haver muito o que melhorar em termos burocráticos, principalmente no que diz respeito à interação entre as autoridades sanitárias e a Receita Federal”, disse Fischer à Agência Brasil.

Segundo o bancário, como o canabidiol consta da lista de substâncias proibidas no país, a maior dificuldade enfrentada pelos pacientes que estão tratando doenças graves e cujos tratamentos convencionais não surtiram efeito é encontrar um médico que prescreva a medicação. De acordo com o médico mastologista Leandro Ramirez da Silva, cujo filho Benício, de 6 anos, trata os efeitos da Síndrome de Dravet, uma forma grave de epilepsia, com o derivado da maconha, dos cerca de 50 mil médicos em atividade em Minas Gerais, apenas cinco ousam receitar o canabidiol por medo das implicações éticas.

“Como o Conselho Federal de Medicina [CFM] ainda não se posicionou oficialmente sobre o tema, é bastante complicado conseguir uma receita médica. Nos casos em que a pessoa não obtenha a prescrição médica ou que queira pleitear que o Estado pague o produto, a única maneira é recorrer à Justiça”, esclareceu Fischer.

Na quarta-feira (12), durante reunião do Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Conad) em Brasília (DF), o representante do CFM Frederico Garcia explicou que a instituição médica está prestes a publicar uma resolução autorizando os médicos de todo o país a prescrever remédios à base do canabidiol. A substância continuará proibida, situação que só pode ser revertida pela Anvisa, que estuda reclassificar o canabidiol, incluindo-o na lista de produtos controlados. Apesar disso, o aval do CFM ao procedimento médico será importante, pois dará amparo legal para que os médicos emitam receita para os pais que desejam pleitear a autorização de importação na Anvisa.

“A exigência da receita médica é, talvez, o maior empecilho burocrático para quem recorre à Anvisa a fim de obter autorização para importar o canabidiol. Sem o aval do CFM, poucos médicos aceitam assinar termo se responsabilizando por prescrever uma substância proibida. Mas seja via judicial seja via Anvisa, os pais vão precisar do acompanhamento de um bom médico. E com a receita em mãos, o processo administrativo é sem dúvida mais rápido que a via judicial”, ressaltou Fischer.

Segundo a Anvisa, a resposta aos pedidos, atualmente, demora em média nove dias. Segundo Fischer, há exatamente um ano, a análise dos requerimentos podia levar até 40 dias. “A Anvisa não sabia sequer o que solicitar”. A agência informou que, entre abril deste ano e a quarta-feira (12), foram concedidas 168 autorizações administrativas para importação do canabidiol. Dos 208 pedidos feitos no período, sete foram arquivados; 17 estão sob análise e 16 estão à espera de que os interessados forneçam informações adicionais.

Fischer conta que o número de autorizações está muito aquém da real dimensão do problema. Segundo ele, desde que o assunto ganhou espaço na imprensa, a rede de apoio criada pelas próprias famílias não para de crescer. “Aos poucos, as pessoas estão se aproximado, apoiando umas as outras, trocando informações e fortalecendo essa rede. Até por muitas vezes estarem agindo na ilegalidade, são os próprios pais que trocam experiências sobre como usar o produto."

Após publicar matérias sobre o tema a Agência Brasil foi procurada ontem (13) por duas mães em busca de informações do procedimento para obter na Justiça autorização para importar o canabidiol. Uma delas, M.J.P, de Mato Grosso, é mãe de dois filhos diagnosticados com esquizofrenia há cerca de cinco anos. Ao considerar que seus filhos já experimentaram os remédios mais indicados e esgotaram os tratamentos convencionais, ela está convencida de que o canabidiol é uma opção a ser tentada, mesmo não tendo ainda conversado com nenhum médico.

“Já tentamos de tudo. De tratamentos psiquiátrico e neurológico à acupuntura. Eles já usaram todos os medicamentos de ponta. Sinto-me impotente ao ver meus filhos nesta situação. Um tem nível superior e o outro está prestes a concluir a faculdade, mas, de uma hora para outra, passaram a ter esses surtos que só tem piorado. Lendo reportagens sobre as crianças que melhoraram graças ao uso do canabidiol, decidi procurar ajuda e orientação com os pais que já conseguiram a autorização. Vamos procurar um médico que nos ajude neste sentido, que prescreva o canabidiol, pois estou decidida: assim que souber como obter o produto por meios legais, iremos tentar”, contou.

Qualquer que seja o caso, Fischer recomenda que as pessoas procurem um bom médico para ter orientações. “É aconselhável que todos procurem a Anvisa. Assim, terão suporte e estarão agindo legalmente. Se for necessário, busquem entrar em contato pelas redes sociais com outros pais que possam lhes ajudar”, concluiu o bancário, que calcula que ao menos 90% das pessoas já autorizadas pela Anvisa a importar o canabidiol contaram com algum tipo de orientação da rede de pais e pacientes. Em redes sociais como o Facebook é possível encontrar comunidades que reúnem usuários. Basta pesquisar pela palavra canabidiol.

- Assuntos: canabidiol, Anvisa, CFM, Conselho Federal de Medicina, maconha, Norberto Fischer, Anny Fischer

Obama apela por eleições livres na Birmânia, ao lado da líder de oposição

Da Agência Lusa Edição: Talita Cavalcante

O presidente norte-americano, Barack Obama, pediu hoje (14), em Rangum, maior cidade da Birmânia, que sejam "livres e democráticas" as eleições do próximo ano no país, em coletiva de imprensa conjunta com a líder da oposição, Aung San Suu Kyi.

Um dos artigos da Constituição, herdada da época da junta militar, impede a líder da Liga Nacional para a Democracia (LND), de 69 anos, de se candidatar à Presidência, por ter sido casada com um estrangeiro.

O líder norte-americano disse aos jornalistas que “o processo de revisão constitucional precisa refletir a inclusão, em vez da exclusão”. "Não entendo uma disposição que impeça alguém de concorrer à Presidência devido à identidade do pai dos seus filhos”, afirmou Obama.

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Aung San Suu Kyi, que recebeu o Prêmio Nobel da Paz, apontou a Constituição do seu país como o principal obstáculo à concretização de eleições legislativas “justas” no próximo ano. Segundo Aung San Suu Kyi, a Constituição “é injusta e antidemocrática”.

O seu partido é, no entanto, apontado como tendo possibilidade de ter um bom resultado nas próximas eleições. Para o presidente norte-americano, a democratização na Birmânia "não foi ainda atingida, nem é irreversível".

Como ocorreu há dois anos, eles encontraram-se na casa de Aung San Suu Kyi, ícone da democracia, que passou vários anos em prisão domiciliar até a dissolução, em 2011, da junta militar que esteve no poder por cerca de 50 anos.

Entre os dois encontros, aumentaram os receios em relação à transição democrática na Birmânia. Alguns dias antes da chegada de Obama, Aung San Suu Kyi disse acreditar que o processo de transição foi "manipulado".

A violência contra a minoria muçulmana, a incerteza sobre as regras que vão reger as eleições legislativas e as ameaças à liberdade de imprensa são algumas das preocupações descritas como entraves à democratização no país.

- Assuntos: presidente Barack Obama, Aung San Suu Kyi, Birmânia, eleições

No Dia Mundial do Diabetes, médicos alertam sobre excesso de peso e sedentarismo

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante
No Dia Mundial do Diabetes, médicos alertam sobre excesso de peso e sedentarismoArquivo/Agência Brasil
Especialistas alertam no Dia Mundial do Diabetes, lembrado hoje (14), que o excesso de peso e o sedentarismo são as principais causas do diabetes tipo 2, que atinge 90% das pessoas com problemas em metabolizar a glicose. De acordo com a Federação Internacional do Diabetes, existem hoje 12 milhões de diabéticos no Brasil e 5 mil novos casos são diagnosticados por ano.

O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, João Eduardo Salles, desfaz o mito de que só os doces contribuem para o diabetes. “Não é o fato de comer doce que leva ao diabetes, é sim o fato de engordar e ser sedentário, independentemente de comer doce. Se está engordando o risco de diabetes é maior”, ressaltou Salles, ao acrescentar que com a idade o risco aumenta. Quem tem muita gordura concentrada na barriga também deve ficar atento e fazer exames, pois este é outro fator de risco. Nesta sexta-feira, a entidade promove ações de conscientização em todo o país.

Segundo o especialista, o diabetes é uma das maiores causas de cegueira, de insuficiência renal, além de aumentar em até quatro vezes o risco de doenças cardiovasculares. “Quem se cuida não tem estas complicações”, frisou Salles.

Os alimentos são digeridos no intestino e parte deles se transforma em açúcar (glicose), que é enviada para o sangue para se transformar em energia. Só que para tranformar a glicose em energia, o organismo precisa de insulina, uma substancia produzida nas células do pâncreas. No diabético, a glicose não é bem aproveitada pelo organismo devido à falta ou insuficiência de insulina, o que causa o excesso de glicose no organismo, a hiperglicemia.

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O diabetes tipo 1 ocorre quando o corpo não produz insulina, enquanto a do tipo 2 se dá nos casos em que há produção da insulina, mas em quantidade insuficiente ou quando ela não é processada pelo organismo de forma adequada.

Enquanto o diabetes é uma doença crônica sem cura, o pré-diabetes é um estágio anterior da doença em que ainda há como reverter o quadro. “[Isso] ocorre quando os níveis de açúcar no sangue já estão acima do considerado normal, mas a reversão do quadro ainda é possível, por meio de mudanças no estilo de vida, o que inclui adotar uma alimentação mais saudável, deixar de fumar e praticar exercícios físicos de forma regular”, explicou a gerente científica do Negócio Nutricional da Abbott, Patrícia Ruffo. Quem faz exames periódicos de glicemia pode constatar antes o pré-diabetes e se esforçar para reverter o caso e assim evitar a doença, que não tem cura.

Levantamento feito em parceria entre a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e a Abbot, empresa de saúde global que conduz pesquisas e desenvolve produtos para a área, apontam que 45% da população não sabem que práticas como o controle de peso e exercícios regulares podem ser parte do controle tanto do pré-diabetes quanto do diabetes. “A falta de informação preocupa, já que o pré-diabetes é uma condição que permite a reversão do quadro a partir de medidas simples no cotidiano”, avaliou Patrícia.

Estudos da Associação Americana de Diabetes mostram que uma pessoa pode reduzir as chances de desenvolver o diabetes tipo 2 em 58% dos casos, ao perder 7% do seu peso corporal e fazer 30 minutos de atividades físicas diariamente. Enquanto isso, a pesquisa da SBD com a Abbott mostrou que a mudança de alimentação é o passo mais difícil de ser incorporado à rotina para 60% das pessoas entrevistadas, mas é também o mais importante para o controle da doença e do pré-diabetes, na opinião dos médicos.

Segundo João Eduardo Salles, o tratamento da doença é baseado em uma mudança de estilo de vida. “Perder peso, fazer exercício e comer adequadamente”, lista ele. Além disso, o uso correto e continuo dos medicamentos é essencial, quando necessários. “ A maioria das pessoa começa a tomar o remédio e para. Diabetes não tem cura, mas tem controle, mas as pessoas não podem deixar de tomar os medicamentos. Tem que tomar o medicamento a vida toda e ser acompanhado pelo médico a vida toda.”

- Assuntos: diabetes, dia mundial do diabetes, sedentarismo, obesidade

Acordo sobre assistência jurídica em assuntos penais é promulgado

Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Decreto publicado hoje (13) no Diário Oficial da União  promulga o acordo sobre assistência jurídica mútua em assuntos penais entre os países do Mercosul, a Bolívia e o Chile. O acordo havia sido aprovado pelo Conselho de Ministros do Mercosul, em fevereiro de 2002.

Segundo o texto, muitos delitos representam crescente ameaça e as modalidades criminais transnacionais afetam diversos Estados. Pelo acordo, os países prestarão assistência mútua para a investigação de delitos, assim como para a cooperação nos procedimentos judiciais relacionados com assuntos penais.

O documento tem por objetivo fortalecer normas comuns para aumentar a segurança jurídica no Estados-partes, acordar soluções jurídicas comuns para desenvolver o processo de integração e intensificar a cooperação jurídica em matéria penal.

- Assuntos: Mercosul, Chile, Bolívia, assistência jurídica, assuntos penais

Anvisa aprova registro de novo medicamento para tuberculose

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (13) o registro de uma nova associação de fármacos para o tratamento da tuberculose no país. O novo medicamento traz a combinação de rifampicina com a isoniazida, a apirazinamida e o etambutol e é indicado para tuberculose pulmonar e extrapulmonar, na fase inicial intensiva do tratamento.

De acordo com a Anvisa, o esquema básico, com quatro substâncias, favorece a maior adesão ao tratamento. A combinação, segundo a agência, também evita o aumento da multirresistência da doença e possibilita maior conforto ao paciente devido à redução do número de comprimidos a serem ingeridos por dia. O registro do novo medicamento é resultante de uma parceria público-privada entre os laboratórios Farmanguinhos e Lupin Limited.


O Brasil tem 6 milhões de casos de tuberculose todo ano e mais de 1 milhão de mortesAgecom Bahia
A agência destacou que a tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível que afeta prioritariamente os pulmões, mas que tem cura. Anualmente, são notificados ao menos 6 milhões de novos casos no mundo e mais de 1 milhão de mortes. “O surgimento da aids e o aparecimento de focos de tuberculose resistente a medicamentos agravam ainda mais esse cenário”, esclareceu a agência.

No Brasil, a cada ano, são notificados aproximadamente 70 mil novos casos de tuberculose, além de 4,6 mil mortes em decorrência da doença. O país ocupa o 17º lugar entre as 22 nações responsáveis por 80% do total de casos de tuberculose no mundo.

- Assuntos: Anvisa, medicamento, tuberculose, brasil, casos, doença pulmonar

Receita faz operação para combater grupo suspeito de fraude em importações

Da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram hoje (3) a Operação Forésia. O objetivo é combater um grupo que promovia a entrada irregular de mercadorias estrangeiras pelo Aeroporto Internacional do Riogaleão - Aeroporto Internacional Tom Jobim.

Os envolvidos, informou a Receita em Brasília, usavam uma empresa multinacional para importar mercadorias de forma fraudulenta, com a participação de despachantes, burlando o controle de risco da administração aduaneira.

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em residências e empresas relacionadas ao grupo que, ao longo de mais de dois anos, foi responsável pela entrada irregular de mais de 330 toneladas de mercadorias, importadas por via aérea e liberadas no terminal do Galeão.

As ações ocorrem no Rio de Janeiro e em São Paulo. As equipes buscam a obtenção de provas complementares de participação, do modo de operar e da destinação dos recursos obtidos com o ilícito que possam configurar o crime de lavagem de dinheiro.

De acordo com a Receita, o nome da operação decorre de conceito de forésia na biologia, que significa a associação entre indivíduos de espécies diferentes em que um usa o outro para transporte, sem parasitismo.

- Assuntos: Receita Federal, Operação Forésia

Clima econômico melhora no Brasil e piora na América Latina, divulga FGV

Vinícius Lisboa - repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

O clima econômico na América Latina caiu 4,8% em outubro, com queda de 84 para 80 pontos no indicador Ifo-FGV de Clima Econômico, apesar da pequena alta de 55 para 57 pontos registrada no Brasil. O índice é divulgado trimestralmente pela Fundação Getulio Vargas em parceria com o instituto alemão Ifo.

A retração do indicador na região se deu na avaliação da situação atual, que caiu de 72 para 64 pontos, enquanto o indicador que mede as expectativas se manteve em 96 pontos. A queda latinoamericana, no entanto, foi bem menos intensa que a do Índice de Clima Econômico (Ice) mundial, que recuou 14% em outubro, puxado por pioras nas maiores economias. União Europeia e China tiveram queda de 13%, e Estados Unidos, de 8,3%. Segundo a FGV, o resultado sinaliza piora no cenário econômico mundial para os próximos seis meses.

Na América Latina, pesaram na variação negativa os resultados do México (-5%), do Chile (-15,7%) e da Colômbia (-10,7%). Além de Brasil, Bolívia, Equador, Paraguai e Peru tiveram desempenho melhor do que o divulgado em julho. O Ice mais baixo é o da Venezuela, com 20 pontos, seguido pelo da Argentina (47), pelo do Brasil (57) e pelo do Chile (75). A Bolívia tem o maior, com 124 pontos. Na pesquisa, qualquer indicador inferior a 100 é considerado desfavorável.

No Brasil, o indicador que mede a situação atual caiu de 42 para 30 pontos, enquanto o que mede as expectativas subiu de 68 para 84 pontos. Na enquete realizada pelos institutos, foram apontados como principais problemas da economia brasileira a falta de confiança na política do governo, falta de competitividade internacional, inflação, déficit público e falta de mão de obra qualificada.

Entre algumas das maiores economias do mundo, Japão, França, China, Rússia e África do Sul registram Ifo desfavorável, além do Brasil. Entre eles, a Rússia é a que mais se aproxima do Brasil, com 58 de Ice. Estados Unidos, União Europeia, Alemanha e Reino Unido estão na zona favorável, mas em queda, enquanto Índia registra Ice de 145, o maior da pesquisa.

A previsão dos especialistas consultados para o Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina para os próximos três a cinco anos caiu em relação a outubro de 2013, de 3,2% para 2,9%. Por outro lado, a projeção para o PIB mundial subiu, de 2,6% para 2,7%. Na União Europeia houve um aumento considerado marginal, de 1,6% para 1,7%, enquanto, na China, a projeção passou de de 6,8% para 6,4%. Nos Estados Unidos, o crescimento previsto aumentou de 2,2% para 2,6%.

- Assuntos: economia, Clima Econômico, brasil, América Latina, mundo, FGV

ANS suspende comercialização de 65 planos de saúde de 16 operadoras

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Plano de SaúdeArquivo/Agência Brasil
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou hoje (13) a suspensão de 65 planos de saúde de 16 operadoras. De acordo com o órgão, a medida foi tomada em razão de desrespeito aos prazos máximos de atendimento e por negativas indevidas de cobertura. A estimativa do governo é que a decisão beneficie 586 mil consumidores que já contrataram esses planos e devem ter seus problemas assistenciais sanados.

Das 16 operadoras com planos suspensos, 14 já tinham planos em suspensão no ciclo de monitoramento anterior. Duas operadoras não constavam da última lista de suspensões – dessas, uma tem plano suspenso pela primeira vez. A medida é preventiva e perdura até a divulgação do 12º ciclo de monitoramento.

Ainda de acordo com a ANS, 81 planos de saúde que haviam sido suspensos há três meses tiveram melhoria de atendimento comprovada e estão autorizados a voltar à atividade. Da 28 operadoras suspensas no ciclo anterior, dez conseguiram direito de reativação total dos planos e dez conseguiram a reativação parcial dos planos. Além disso, duas entraram em portabilidade especial, uma teve decretada a portabilidade extraordinária e uma entrou em alienação compulsória de carteira.

O ciclo de monitoramento mais recente registrou 12.031 reclamações. O número de queixas consideradas procedentes (que tiveram a infração constatada) teve queda de 40% em relação ao ciclo anterior. Para a ANS, isso sinaliza que o monitoramento induziu as operadoras a um maior esforço para o atendimento oportuno e adequado dos beneficiários. A maior redução foi constatada nas operadoras de grande porte (acima de 100 mil consumidores), que apresentaram queda de cerca de 60% no número de reclamações procedentes nos dois últimos ciclos.

Os dados mostram ainda que 87,4% dos conflitos foram resolvidos pela mediação feita pela ANS, por meio de Notificação de Intermediação Preliminar. “Esse é o maior índice já alcançado desde o início do monitoramento. A mediação de conflitos agiliza a solução de problemas do beneficiário de plano de saúde”, avaliou a agência. O processo prevê que as operadoras sejam notificadas diretamente pelo portal da ANS, em espaço próprio, onde acompanham as demandas. O prazo máximo para a adoção das medidas necessárias é até cinco dias úteis em casos assistenciais e até dez dias úteis para não assistenciais.

O 11º ciclo de Monitoramento da Garantia de Atendimento reuniu reclamações recebidas no período de 19 de junho a 18 de setembro deste ano. Desde o início do programa de monitoramento, 1.017 planos de 142 operadoras já tiveram as vendas suspensas - 847 planos voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento.

Atualmente, existem 50,9 milhões de consumidores com planos de assistência médica e 21 milhões com planos exclusivamente odontológicos no país.

- Assuntos: planos de saúde, ANS, operadoras, suspensão

Detido indiano responsável por esterilizações que levaram 13 mulheres à morte

Da Agência Lusa

A polícia deteve o médico que fez as cirurgias de esterilização em massa no Centro da Índia, que causaram a morte de 13 mulheres e levaram à internação hospitalar de dezenas, informou hoje (13) o inspetor-geral da corporação, Pawan Deo.

O médico R.K Gupta foi detido para interrogatório na quarta-feira (12) no estado de Chhattisgarh, disse Pawan Deo.

As cirurgias foram feitas no sábado (8) em um acampamento sanitário e causaram várias complicações de saúde às mulheres. O médico operou, em apenas cinco horas, 83 mulheres no âmbito de um programa estatal de esterilização para reduzir o crescimento populacional.

Ontem, manifestantes pediram a demissão do chefe do Executivo do estado de Chhattisgarh, Raman Singh, depois da morte das mulheres.

- Assuntos: morte, mulheres, Índia, esterilizações em massa

México tem novos protestos pelo desaparecimento dos 43 estudantes

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto

Cerca de 500 manifestantes incendiaram ontem (12) o Congresso de Guerrero, em Chilpancingo, capital do estado, no México, em mais um dia de protesto pelo desaparecimento dos 43 estudantes mexicanos.

Os manifestantes, estudantes e membros do sindicato de professores, incendiaram as instalações da Secretaria de Educação, assim como da biblioteca local, uma sala de audiências e automóveis do Congresso de Guerrero.

Na terça-feira (11), manifestantes incendiaram, em Chilpancingo, a sede regional do Partido Revolucionário Institucional, o partido no poder no estado de Guerrero.

Segundo as autoridades mexicanas, os 43 estudantes foram detidos por policiais, no dia 26 de setembro em Iguala, e entregues a gangue Guerreros Unidos. Três membros do grupo admitiram que os estudantes foram assassinados e os corpos, queimados.

Os estudantes são oficialmente dados como desaparecidos até que haja provas genéticas de que os vestígios humanos encontrados em Cocula, município vizinho de Iguala, são dos jovens.

Com o aumento dos protestos, os Estados Unidos apelaram ontem à calma e defenderam que os responsáveis pelo "crime atroz e bárbaro" devem ser julgados e punidos.

- Assuntos: estudantes desaparecidos, México, protestos

Ebola: balanço da OMS mostra mais de 5 mil mortos e 14 mil casos

Da Agência Lusa

A epidemia de febre hemorrágica ebola já matou 5.160 pessoas em oito países, de um total de 14.098 casos identificados, segundo balanço da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgado ontem (12).

Em nota, a agência das Nações Unidas informa que a transmissão da doença “continua intensa” na Guiné, na Libéria e em Serra Leoa, países onde, segundo a OMS, os casos de infecção podem ser maiores do que foram contabilizados até agora.

Em seu último balanço, do dia 7 de novembro, a OMS divulgou que 4.960 pessoas morreram por causa do vírus ebola na Libéria, na Guiné, em Serra Leoa, na Nigéria, no Senegal, no Mali, nos Estados Unidos e na Espanha.

- Assuntos: ebola, vírus, OMS, mortos

Japão precisa que mais mulheres e cidadãos maiores de 65 anos trabalhem

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto

O Japão precisa que mais mulheres e cidadãos maiores de 65 anos trabalhem para manter o atual ritmo de crescimento nas próximas cinco décadas, mostra relatório do governo divulgado hoje (13).

O texto, publicado pelo Conselho de Política Econômica e Fiscal e cujo conteúdo foi adiantado pelo diário Nikkei, diz que o país necessita que a cota de mulheres e seniores empregados aumente 5%, para que o Produto Interno Bruto cresça entre 1,5% e 2% ao ano nos próximos 50 anos.

O documento sugere que, a médio e longo prazo, o percentual de mulheres nos cargos de gestão atinja 30% (meta que foi fixada pelo atual governo para 2020), acima dos atuais 10%.

Além disso, o estudo recomenda expandir as oportunidades de carreira para o sexo feminino, além dos cargos considerados tradicionais, e destaca a necessidade de alterar os benefícios fiscais e em matéria de pensões existentes no Japão para as famílias nas quais a mulher não está empregada, de modo a incentivá-las a entrar no mercado de trabalho.

Para os cidadãos maiores de 65 anos, o relatório sugere que seja permitido aos funcionários das empresas permanecer nos postos de trabalho o tempo que desejarem.

O estudo prevê que entre 2031 e 2060 a escassez da mão de obra no Japão reduza o crescimento econômico em 0,3% ao ano.

De acordo com o levantamento, se todos os jovens que querem casar-se o fizerem, e se o ambiente for propício para terem mais de dois filhos por casal, a população poderá manter-se em 100 milhões de habitantes (o número ideal, segundo o painel que elaborou o texto) daqui a 50 anos.

As previsões do governo japonês indicam que a população do arquipélago, atualmente estimada em 126 milhões, deverá diminuir para 87 milhões no ano 2060.

- Assuntos: Japão, mulheres, cidadãos, trabalho, crescimento, relatório

Obama anuncia na próxima semana novas medidas sobre imigração

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto

O presidente norte-americano, Barack Obama, vai anunciar na próxima semana novas medidas para a imigração, entre elas a suspensão de milhões de deportações, informou a TV Fox.

Entre as medidas, está a extensão da Deferred Action for Childhood Arrivals (Daca), programa que, desde a sua entrada em vigor em agosto de 2012, evitou a deportação de mais de 580 mil jovens sem documentos que chegaram aos Estados Unidos quando crianças.

Até agora eram considerados para a Daca os que tinham entrado no país com menos de 16 anos, antes de junho de 2007 e tinham menos de 31 em junho de 2012, quando foi aprovada a lei.

Segundo a Fox, Obama prevê a redução dos requisitos da medida para aqueles que entraram no país com menos de 16 anos e antes de janeiro de 2010, uma alteração que evitaria a deportação de cerca de 300 mil imigrantes.

A TV informou ainda que Obama pretende ampliar a medida aos pais ilegais que têm filhos cidadãos ou com residência permanente, o que permitiria a cerca de 4,5 milhões permanecer no país.

Entre as medidas de Obama, que visita nesta semana a Ásia, está também o aumento dos salários dos funcionários que trabalham na imigração, assim como o reforço da segurança na fronteira.

- Assuntos: Estados Unidos, obama, imigração, medidas

Fórum vai discutir propostas para fortalecer comunicação pública

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Debater propostas para a comunicação pública, com o objetivo de fortalecer o sistema no país, é o objetivo do Fórum Brasil de Comunicação Pública, que ocorre hoje (13) e amanhã (14) no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. Entre os temas abordados estão a universalização do acesso à comunicação, a convergência de linguagens e conteúdo interativo, as formas de financiamento do sistema público e as políticas de fomento para o segmento de audiovisual.

O evento é promovido pela Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados e pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom), grupo composto por mais de 100 entidades que atuam no campo da comunicação social. Além dos painéis principais, haverá reuniões setoriais de grupos de discussão.

Para o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), uma das questões prioritárias a ser debatida no evento é a garantia de espectro para as emissoras públicas, especialmente para a criação de novos canais. “Não adianta a gente defender mais financiamento para o setor ou melhoria das condições de produção de conteúdo pelo campo público se não tiver espaço físico para outros canais existirem no espectro”, explica Bia Barbosa, da coordenação executiva do FNDC.

Segundo ela, também serão abordadas no fórum questões como a garantia de canais permanentes de diálogo da sociedade civil na definição dos rumos das emissoras do campo público, a atualização do marco regulatório para a comunicação como um todo, em especial para o campo público, e uma atenção especial aos veículos comunitários.

Além de parlamentares, a programação do evento conta com professores, representantes de associações do setor de comunicações, do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional do Cinema (Ancine). O diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nelson Breve, participa do debate sobre Tecnologia e Infraestrutura do Sistema Público e a presidenta do Conselho Curador da EBC, Ana Luiza Fleck Saibro, participa do evento como mediadora.

O Fórum Brasil de Comunicação Pública dá sequência aos dois primeiros fóruns de TVs Públicas e ao Seminário Internacional da Comunicação Pública, realizados em 2006, 2009 e 2012, respectivamente. Ao final do evento, as organizações participantes entregarão a plataforma consolidada de demandas para a comunicação pública à presidenta Dilma Rousseff.

- Assuntos: comunicação pública, fórum, propostas, Câmara dos Deputados

FNDE lançará sistema para agilizar distribuição de livros didáticos

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Sistema permite que escolas cadastrem o número de estudantes matriculados e os livros que receberam a mais ou a menosArquivo/Valter Campanato/Agência Brasil
Para reduzir eventuais problemas de falta de livro didático em algumas escolas e evitar situações em que os estudantes esperam até o segundo semestre para receber um ou outro exemplar, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai lançar no ano que vem um sistema que permite que escolas cadastrem o número de estudantes matriculados e os livros que receberam a mais ou a menos. Com isso, os centros de ensino poderão se comunicar e fazer os remanejamentos necessários.

"Verificamos que nos estados é suficiente a quantidade de livros adquiridos. Raramente, existem exceções, a quantidade é inferior. Mesmo assim, quando isso ocorre, a reserva técnica supre a necessidade. O que falta é que as escolas possam remanejar o material", explica a coordenadora de Apoio às Redes de Ensino do FNDE, Ana Carolina Souza Luttner. "O remanejamento é um dos pilares que o PNLD [Programa Nacional do Livro Didático precisa ter para executar bem o recurso público, para que o aluno tenha um livro de qualidade nas mãos, com mais agilidade", acrescenta.

Anualmente, as escolas públicas recebem livros pelo PNLD, cujas compras são feitas pelo FNDE. O número de exemplares adquiridos é baseado em projeção feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com base no número de estudantes cadastrados no último Censo Escolar. É calculada ainda uma reserva técnica de 3% do total de estudantes de cada rede de ensino para eventuais aumentos inesperados de matrículas.

Caso esses livros não sejam suficientes para atender a demanda, é possível solicitar uma compra complementar. Esse processo, no entanto, é demorado e o estudante tem acesso aos livros apenas no segundo semestre.

Para buscar resolver a questão, o FNDE reformulou o Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort), que ficou no ar de 2004 a 2011. O novo Siscort estará no ar em fevereiro. No sistema, as escolas poderão atualizar o número de alunos e especificar os livros que receberam a mais ou a menos. Para as escolas onde faltam livros, o próprio sistema informará, de acordo com a proximidade, escolas no mesmo município ou estado que receberam as obras a mais. Aquelas que têm livros sobrando receberão uma notificação caso outros centros de ensino precisem dos livros. O sistema também disponibilizará os contatos para que os gestores se comuniquem. O transporte das obras deverá ser custeado pelas secretarias de Educação, que também acompanharão o processo.

Segundo Ana Carolina, o próprio FNDE poderá antecipar as compras complementares, verificando as obras que não poderão ser remanejadas ou supridas pela reserva técnica.

O FNDE vai realizar campanhas para que as escolas e secretarias participem e acessem o sistema. A autarquia pretende vincular o pedido de livros da reserva técnica ao preenchimento dos dados. Em 2015, as redes que não tiverem pelo menos 50% das escolas com os dados atualizados não poderão fazer os pedidos. A intenção é que o percentual aumente ano a ano até a adesão completa.

"Com o novo Siscort, a gente espera que os alunos tenham o livro em mãos muito antes. O remanejamento levava tempo para ser feito. Com o sistema, esperamos que o quanto antes, até mesmo já em fevereiro, os alunos todos tenham os livros. Além disso, o FNDE espera fazer compras mais inteligentes. A autarquia vai poder consultar o sistema para ver o que está sobrando no Brasil", diz Ana Carolina.

- Assuntos: livro didático, distribuição, FNDE, sistema

Em reconstrução, Angola enfrenta desafio de crescer com justiça social

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo

Devastado por quase 30 anos de guerra civil, entre 1975 e 2002, Angola deixou para trás o cenário de terra arrasada. Segundo maior produtor de petróleo da África Subsaariana, o país cresceu 4,1% em 2013 e também é um grande produtor de diamantes. A abundância de recursos naturais, no entanto, representa um desafio, à medida que o país precisa reverter o crescimento econômico em benefícios para toda a sociedade.

Desde o fim do conflito, Angola tem alcançado progresso significativo na redução da pobreza absoluta. O percentual da população que vive com menos de US$ 2 por dia caiu de 92%, em 2000, para 54%, em 2014. Desde 2002, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país tem crescido em torno de 2% ao ano, a terceira maior taxa de expansão do Continente Africano. No entanto, o país está em 149º lugar no ranking global e permanece abaixo de países do Sul da África, como Botsuana (109º), a Namíbia (127º) e Zâmbia (141º).

Para o professor Anderson Oliva, do Departamento de História da Universidade de Brasília (UnB), o país precisa combinar pujança econômica com justiça social. “Desde 1978, o poder está nas mãos de um partido. As principais empresas estão nas mãos de uma elite política, embora haja esforço para desconcentrar esse controle. Para melhorar o desenvolvimento humano, Angola precisa canalizar a renda do alto crescimento econômico, principalmente do petróleo e do diamante, para todas as camadas da sociedade”, diz Oliva.

Desde 1979, José Eduardo dos Santos, do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), é o presidente do país. Em três décadas de guerra civil, o partido dominante viu-se diversas vezes ameaçado pela União Nacional para a Independência Total de Angola (Unita), mas jamais deixou o poder. O presidente venceu as eleições de 1992, cujos resultados não foram reconhecidos pela Unita, desencadeando mais dez anos de conflito. Após o fim da guerra, o MPLA venceu as eleições legislativas em 2008 e as eleições gerais de 2012.

Outro desafio para Angola é a reconstrução da infraestrutura destruída durante a guerra. O governo está executando um plano de obras, que prevê a reconstrução de mais de 2,2 mil quilômetros de estradas, além da construção de portos e aeroportos. No setor de energia, estão previstas a ampliação e a construção de barragens que permitirão aumentar a potência instalada dos 2,1 mil megawatts (MW) atuais para 5 mil MW até 2017. Por meio da construção de cisternas em 132 municípios, o fornecimento de água potável deve chegar a 65% da população até o fim do ano.

Para o presidente da Câmara de Comércio Angola–Brasil, Eduardo Arantes Ferreira, a modernização da infraestrutura é essencial para que o país diversifique a economia e passe a depender menos do petróleo. “A diversificação da economia é urgente e inadiável para garantir a independência econômica. Por isso, a estratégia de crescimento de Angola passa pela modernização e pelo desenvolvimento da infraestrutura econômica e social, a promoção do investimento público e privado e a formação, qualificação e gestão adequada dos recursos humanos”, explica.

Segundo o professor Anderson Oliva, outro desafio para Angola consiste em desconcentrar a população da capital Luanda. Com quase 7 milhões de habitantes, a cidade responde por 26,7% da população do país (24,3 milhões). “Por causa da guerra civil, muita gente foi forçada a migrar para a capital em busca de mais segurança. O país hoje precisa incentivar a volta da população para o interior”, ressalta.

De acordo com Ferreira, medidas para incentivar a economia do interior do país estão sendo tomadas. Ele destaca o esforço do governo para limpar os campos de minas terrestres e ampliar o potencial agrícola. “Até quatro anos atrás, somente 3,5% da área disponível para a agricultura no país podiam ser cultivados. Hoje, certamente, é muito mais do que isso”, diz.

Na avaliação do presidente da Câmara de Comércio Angola–Brasil, os trabalhos de reconstrução representam uma oportunidade para o país alcançar crescimento econômico sustentável com estrutura superior à de outros países africanos. “O mais importante é que as obras estão sendo executadas com tecnologia de ponta. E o país tem recursos para ter acesso ao que existe de mais moderno em infraestrutura”, declara.

Desde a última segunda-feira (10), a TV Brasil transmite, às 23h, a novela Windek – Todos os Tons de Angola. A trama é ambientada em Luanda e centrada nos bastidores da redação de uma revista chamada Divo. Com 140 capítulos, Windeck foi a primeira novela a ser produzida em Angola. A exibição, pela TV Brasil, recebe o apoio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.

- Assuntos: Angola, crescimento econômico, Windeck, guerra civil, África, Câmara de Comércio Angola–Brasil, justiça social

Jovens da classe C são os que mais usam centros gratuitos de internet

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Jovens de 16 a 24 anos, da classe C, e com ensino médio completo, são os principais usuários dos centros gratuitos de acesso à internet do país. Os dados, divulgados hoje (12) pelo Centro Gestor da Internet no Brasil (CGI.Br), são da pesquisa Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação no Brasil.

O levantamento, que considera dados de 2013, mostra que a maioria, 62%, dos usuários têm entre 16 e 24 anos. A segunda faixa, 14%, de 25 a 34 anos, seguida pela de 35 a 44 anos, 11%. As pessoas da classe C são as que mais se utilizam dos centros: 61% do total, seguidas pelas classes B (20%),  D (18%), E (2%), e classe A (0%).

O levantamento traz ainda que as pessoas com ensino médio completo são maioria (35%). As com ensino médio incompleto vêm em seguida (26%), depois fundamental incompleto (18%), fundamental completo (10%), superior incompleto (6%), superior completo (4%) e pós-graduação (2%).

Entre as justificativas para o uso de centros gratuitos de acesso internet, destacam-se não ter internet em casa (71%), não ter computador (59%), possibilidade de receber ajuda de monitores (57%), conexão melhor da internet (53%), fazer cursos oferecidos pelo centro (51%).

A pesquisa foi feita a partir do banco de cadastro de centros de internet do Ministério das Comunicações. Responderam à pesquisa 5.140 centros, nos três meses de coleta de dados - de novembro de 2012 a janeiro de 2013.

- Assuntos: internet

Audiência pública tenta resolver impasses de famílias de Belo Monte

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

As cerca de 9 mil famílias atingidas com a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, ouviram do Poder Público e da empresa responsável pela obra que vão mudar a forma de lidar com a realocação e reassentamento nas áreas afetadas. Em audiência pública feita hoje (12) em Altamira (PA), moradores relataram seus dramas para várias entidades públicas e privadas.

Foi decidido que uma câmara de conciliação interinstitucional será criada para resolver os casos em que a empresa Norte Energia S.A, responsável pela obra, e as famílias não cheguem a um acordo. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a última palavra terminava sendo da Norte Energia. Os movimentos sociais envolvidos nas realocações de famílias devem apresentar uma lista dos conflitos já existentes em negociações entre empresa e moradores. A ideia é revisar os casos rapidamente.

A Defensoria Pública da União (DPU) vai passar a dar assistência jurídicas aos moradores nas disputas judiciais que envolvem os advogados da empresa. O representante da DPU, Francisco Nóbrega, informou que os defensores chegarão em Altamira ainda este ano.

Estiveram presentes representantes do MPF, da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além do Ministério da Pesca, da prefeitura de Altamira e a DPU.

Outra novidade será a flexibilização das negociações. A partir de agora, cada caso deverá ser analisado em seu contexto específico. Um exemplo são moradores de reservas extrativistas e terras indígenas que mantém casas na periferia de Altamira para terem acesso a serviços básicos, como saúde e educação.

“Esse morador que mantém uma casa em Altamira mas não ocupa a casa o ano inteiro é uma realidade da região, ele não pode ser tratado, como está sendo, da mesma forma que um especulador. É necessário revisar e contextualizar as regras aplicadas pelo empreendedor para a realidade da região”, explicou a procuradora da República, Thais Santi.

A construção da Usina de Belo Monte e a remoção de moradores dos locais afetados resultam em histórias relatadas durante a audiência pública. Uma delas é de dona Maria dos Santos, de 80 anos. Analfabeta, ela disse ter sido obrigada a assinar um papel em branco aceitando uma indenização de R$ 42 mil. Elissandra Oliveira, por sua vez, chegou a participar, no final de 2013, de um comercial da Norte Energia em sua suposta casa nova no Bairro Jatobá, criado para receber essas famílias. Elissandra até hoje não recebeu a casa para morar.

- Assuntos: Usina Hidrelétrica de Belo Monte, Altamira, Ministério Público Federal no Pará, Norte Energia

Consórcio pedirá revisão de proposta da ANA para redução de captação de água

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

O Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) pedirá a Agência Nacional de Águas (ANA) a revisão do plano que prevê redução ou até mesmo a suspensão da captação de água nos mananciais da região. O plano será apresentado no próximo dia 18. Para o secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, o que o plano propõe já está sendo feito.

“Não precisa aplicar medida nenhuma porque esse tipo de redução já está ocorrendo. Os municípios estão no seu limite, os serviços de água estão no seu limite. Não tem mais o que fazer. Essa medida seria viável se tivesse ocorrido as chuvas. A disponibilidade hídrica atual já está forçando a uma redução muito superior à proposta pela ANA”, disse.

As novas regras propostas pela ANA estão atreladas à situação do Cantareira. Elas passarão a valer quando as represas do sistema estiverem com volume útil abaixo de 5%. A depender da situação, poderá haver suspensão da captação das 18 horas às 23 horas para abastecimento público. Poderá ocorrer ainda suspensão da captação das 7h às 13h para uso industrial e das 12h às 18h para irrigação.

As bacias do Consórcio PCJ abrangem uma área onde vivem cerca de 5 milhões de pessoas. Nela estão municípios como de Campinas, Jundiaí, Piracicaba, Limeira e Bragança Paulista.

- Assuntos: crise hídrica, ANA, Sistema Cantareira, Sistema PCJ

Mostra no Rio revela a diversidade do cinema africano atual

Paulo Virgílio - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Embora praticamente desconhecida no Brasil, a produção audiovisual africana, feita em muitos casos com financiamento e parceria de países do Hemisfério Norte, tem adquirido, nas últimas décadas, uma crescente presença no cenário internacional. A prova disto é a popularidade e o prestígio da chamada Nollywood, como é conhecida a produção da Nigéria, atualmente considerada a terceira maior indústria cinematográfica do mundo, atrás apenas de Hollywood e da Bollywood indiana.

A partir de amanhã (13), o público carioca terá uma oportunidade de conhecer um panorama desse cinema, tão variado quanto a quantidade de países do Continente Africano.   A Uhuru - Mostra de Cinema Africano Pós-Independência vai apresentar até o dia 23, na Caixa Cultural do Rio de Janeiro, um total de 24 filmes de doze países. São longas e curta-metragens, nos gêneros ficção, animação e documentário, produzidos ao longo das últimas quatro décadas.

Resultado direto da libertação das antigas colônias, a produção audiovisual africana é rica em temáticas e criatividade. Os filmes mostram as várias facetas da modernidade de um continente, geralmente vinculado no noticiário às guerras, às doenças e à miséria.  

“A África tem 55 países e cada um tem sua própria cultura. O cinema africano é tão variado quanto o da Europa e o dos Estados Unidos”, diz a curadora da mostra, a ganense Jacqueline Nsiah. Segundo ela, o nome do festival, Uhuru, é uma palavra que significa liberdade em swahili, uma das línguas oficiais do Quênia, da Tanzânia e de Uganda. “Uhuru destaca a independência nos países africanos, o que dá o tom para este festival. Para entender o presente e construir o futuro, é preciso conhecer o passado”, explica Jacqueline.

O filme Heritage Africa, produção feita em Gana em 1989, é o destaque da abertura da mostra. A sessão, às 15h30, será seguida de um bate-papo com o diretor Kwaw Ansah. Além dele, vários outros cineastas vieram ao Rio e participarão de debates e mesas-redondas ao longo da mostra.

O cinema angolano, país de língua portuguesa, marca sua presença no festival com dois longas recentes, I Love Kuduro, de 2013, que será exibido no domingo (16), às 18h, e Njinga, Rainha de Angola, do mesmo ano, que poderá ser visto na próxima quarta-feira (19), às 18h30.  Também fazem parte da programação três filmes de Guiné-Bissau, outro país em que o português é a língua oficial.

Um outro destaque da mostra será o lançamento mundial da coprodução nigeriana e britânica The Rise of the Orishas, na quinta-feira (20), às 15h. No domingo (23), último dia da mostra, haverá uma homenagem a Nelson Mandela com a exibição de The Myth and Me (2013), produção sul-africana dirigida por Khalo Matabane.

As sessões serão de terça-feira a domingo, sempre a partir das 14h e com ingressos a R$ 4, a inteira, e R$ 2, a meia-entrada. A Caixa Cultural Rio de Janeiro fica na Avenida Almirante Barroso, 25, no centro.

- Assuntos: cinema, cinema africano, África, Uhuru, Nollywood, Nigéria, Gana, Angola, Nelson Mandela

Itamaraty ainda não tem posição sobre entrada de Julien Blanc no Brasil

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

O Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty informou, por meio da assessoria de imprensa, que ainda não foi tomada decisão sobre a concessão ou não de visto para Julien Blanc, da Real Social Dynamics, no país. O americano é conhecido por ensinar técnicas de como "pegar" mulheres, como diz em seu site.

As técnicas, consideradas desrespeitosas, motivaram um abaixo-assinado na internet, que, até as 21h, tinha mais de 210 mil assinaturas. De acordo com a petição, o americano tem conferências agendadas para janeiro de 2015 no Rio de Janeiro e em Florianópolis (SC). "Suas aulas que ensinam homens a 'pegar mulheres', exaltam a cultura do estupro, crimes de agressão emocional e física contra mulheres, o racismo e o profundo desrespeito pelas mulheres", diz o abaixo-assinado.

A petição é direcionada ao Itamaraty e à Polícia Federal e pede que a entrada de Blanc no Brasil seja barrrada.

O Itamaraty disse que não foi tomada "nenhuma decisão definitiva sobre o tema" e que "não existe instrução para os postos [embaixadas, consulados], até o momento".

Em nota, divulgada na noite de hoje (12), a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) diz que "é radicalmente contra qualquer tipo de violência contra as mulheres e pela defesa dos direitos delas".

A SPM diz ainda que "solicitou providências cabíveis" ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso. "A SPM é contra, portanto, quaisquer cursos, investimentos e outras atividades que promovam essas atitudes. As quais, inclusive, levaram esse senhor a ser expulso da Austrália".

A nota traz dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública que estima que mais de 143 mil mulheres teriam sido estupradas em 2013 no Brasil - com base nas 50.320 notificações. Essa projeção indica que se teria um estupro a cada dez minutos no país.

* Matéria atualizada às 22h05 para acréscimo de informações

- Assuntos: Itamaraty, Ministério das Relações Exteriores, Visto, Julien Blanc

Governo quer urgência na votação de projeto que flexibiliza superávit

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

O governo enviará nesta quinta-feira (13) ao Congresso Nacional uma mensagem, com pedido de urgência, para votação do projeto de lei que propõe alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O presidente da República em exercício, Michel Temer, deseja agilizar a votação do texto, que flexibiliza o superávit primário, que é a economia para pagar os juros da dívida.

A determinação de urgência constitucional será enviada nesta quinta-feira (13) ao Congresso, e depois deve ser publicada no Diário Oficial da União. A estratégia de Michel Temer para obter acordo e viabilizar a aprovação da matéria começou ontem (11) com lideranças de vários partidos da base aliada. Segundo ele, líderes “estão animados” e pretendem apoiar a medida.

“Conversei mais uma vez com o Henrique Alves [presidente da Câmara], com o Eduardo Cunha [líder do PMDB na Casa], eles estão trabalhando muito lá para resolver esse assunto”, afirmou o presidente na noite de hoje, ao deixar o gabinete da Vice-Presidência.

Segundo Temer, o diálogo com a oposição, prometido por ele e pelo líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), ainda não começou. “Estou falando com alguns governadores, [que têm] interesse nisso, acho que vão trabalhar nessa direção”, avaliou.



- Assuntos: governo, Urgência, votação, projeto, redução, superávit

Morre no Rio o filósofo marxista Leandro Konder

Vinicius Lisboa - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

O filósofo marxista Leandro Konder morreu hoje (12), em casa, aos 78 anos, de acordo com informação do Departamento de Educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), onde Konder lecionava na pós-gradução.

A Editora Boitempo, para a qual coordenou a coleção Marxismo e Literatura, com Michael Lowy, emitiu nota em que afirma que Konder sofria do mal de Parkinson há muitos anos. Nascido em Petrópolis, na região serrana, em 1936, Konder foi forçado a sair do Brasil pela ditadura militar, em 1972, depois de ser preso e torturado, e se exilou na Alemanha e na França.

O filósofo só retornou ao país seis anos depois, e começou a dar aulas na PUC na década de 1980, quando também entrou para o corpo docente do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense. Formado em direito, Konder doutorou-se em filosofia no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de janeiro, em 1987.

Autor de mais de 20 livros, o filósofo contou sua biografia em Memórias de um Intelectual Comunista (2008), da Editora Civilização Brasileira, em que se serviu de anotações pessoais reunidas desde que tinha 14 anos.

O velório está marcado para as 15h de amanhã (13), no Cemitério Memorial do Carmo, no Caju, zona portuária do Rio.



- Assuntos: morte, filósofo, Leandro Konder, rio

Petrobras afirma desconhecer investigações americana sobre suborno

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Em nota divulgada hoje (12) à noite, a Petrobras afirmou desconhecer que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos ou a Securities and Exchange Comission (SEC) estejam investigando eventual violação à legislação americana pela estatal brasileira.

O esclarecimento é uma referência à matéria publicada no fim de semana pelo jornal Financial Times, afirmando que os dois órgãos americanos apuram a possibilidade das denúncias de desvio de dinheiro da Petrobras terem infringido a Lei Anticorrupção norte-americana.

De acordo com o jornal, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a SEC abriram investigações criminal e civil, respectivamente. Eles querem saber se autoridades e funcionários da empresa receberam suborno.

A nota da Petrobras revela que a estatal não recebeu notificação a respeito de investigações. Salienta que já informou sobre a investigação do caso. “A Petrobras, através do escritório americano contratado para conduzir as investigações independentes, Gibson, Dunn & Crutcher LLP, fez contato com os referidos órgãos americanos, informando sobre o início dos trabalhos para apurar tais denúncias na companhia”, conclui a nota.


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Aline Leal
Repórter da Agência Brasil
www.agenciabrasil.ebc.com.br
Empresa Brasil de Comunicação

- Assuntos: Petrobras, Financial Times, Estados Unidos, investigação, nota

Anvisa autorizou 168 pacientes a importarem medicamento derivado da maconha

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli
"Não estamos discutindo o uso recreativo da maconha. Nem sequer a possibilidade de uso terapêutico da maconha", disse o diretor-presidente interino da Anvisa, Jaime César Elza Fiúza/Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou 168 dos 208 pedidos de importação de medicamentos com canabidiol para uso terapêutico que recebeu nos últimos meses. Segundo o diretor-presidente da agência, Jaime César de Moura Oliveira, sete das solicitações foram arquivadas; 17 estão sob análise e 16 estão à espera de que os interessados forneçam informações adicionais.

Os dados foram apresentados, hoje (12), durante reunião ordinária do Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Conad) em que foi discutido o uso terapêutico do canabidiol e seu enquadramento na legislação brasileira. Durante o debate, Oliveira lembrou que, desde maio deste ano, a Anvisa vem discutindo a eventual reclassificação do canabidiol para retirá-lo da lista das substâncias proscritas e incluí-lo relação de produtos de controle especial.

“Mas é preciso que fique claro que não estamos discutindo o uso recreativo da maconha. Nem sequer a possibilidade de uso terapêutico da maconha. O que está em análise é o potencial terapêutico e os riscos envolvidos no [uso] de um dos canabinoides encontrados nessa planta e o tipo de controle mais adequado conforme a legislação brasileira”, disse o diretor-presidente da Anvisa, lembrando que, mesmo sendo um derivado da maconha, não há evidências de que o canabidiol cause dependência ou efeitos alucinógenos ou psicóticos. Embora, segundo ele, faltem orientações técnicas para balizar a prescrição médica e não se conheça o eventual efeito do uso prolongado.

Oliveira mencionou estudos científicos que atestam o potencial terapêutico do canabidiol em tratamento anticonvulsivos e de doenças como Alzheimer, esquizofrenia, Parkinson, esclerose múltipla, entre outras e revelou que a Anvisa tem procurado estudar, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), a reação de pacientes voluntários que já receberam autorização para importar o produto.

Apesar dos recentes avanços, com a concessão das primeiras autorizações, parentes de crianças com  doenças graves e pacientes que não responderam satisfatoriamente aos tratamentos convencionais e  optaram por recorrer ao canabidiol criticam a burocracia estatal que retarda a liberação da importação dos remédios.

O bancário Norberto Fischer importa remédio com canabidiol para a filha e diz que a mudança foi "milagrosa"Elza Fiúza/Agência Brasil

“Obter a autorização é muito complicada”, diz o médico mastologista Leandro Ramirez da Silva, cujo filho, Benício, 6 anos, é portador da síndrome de Dravet, forma grave de epilepsia. Há cerca de seis meses convencido de que “a medicina tradicional jamais deu uma chance de recuperação ao filho”, o médico decidiu começar a importar a pasta do canabidiol que, misturada a óleo de gergelim e a iogurte, dá ao filho.

Além disso, há casos em que o paciente ou seus responsáveis legais tiveram que recorrer à Justiça. Caso dos pais de Anny de Bortoli Fischer, 6 anos. Portadora de uma grave e rara forma de epilepsia, a menina de Brasília foi a primeira a conquistar na Justiça uma liminar para usar e importar medicamentos derivados da Cannabis sativa, nome científico da maconha. Durante a reunião do Conad, seu pai, o bancário Norberto Fischer lembrou que, ontem (11), completou-se um ano desde que Anny ingeriu a primeira dose de canabidiol.

“Até então, eu tinha como que uma boneca incapaz de fazer qualquer coisa. Ela só comia se colocássemos o alimento em sua boca e a ajudássemos a engolir. Foi uma mudança milagrosa. Ela hoje está quase voltando a andar e há oito meses ela não sofre uma crise convulsiva. Ela antes chegou a ter entre dez e 12 crises diárias fortíssimas”, comentou Fischer.

- Assuntos: canabidiol, Anvisa, CFM, maconha, uso terapêutico, canabinóides

Preconceito e burocracia impedem pesquisa científica e uso da maconha medicinal

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

Dois pais que decidiram tratar seus filhos com medicamentos à base de uma substância derivada da maconha – o canabidiol, que não causa efeitos alucinógenos ou psicóticos – cobram mais agilidade do Estado na liberação da importação dos remédios. Convidados pelo Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas, eles participaram hoje (12), em Brasília, de reunião na qual foi discutido o uso terapêutico do canabidiol e seu enquadramento na legislação brasileira. Segundo eles, o preconceito em torno das substâncias psicotrópicas e a burocracia estatal têm impedido que milhares de pessoas recebam tratamentos que poderiam amenizar o sofrimento e, eventualmente, salvar vidas.

“Obter da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] a autorização para importar o canabidiol é muito complicado, mas não é a única dificuldade que enfrentamos”, disse o médico mastologista, Leandro Ramirez da Silva. Seu filho Benício, de 6 anos, é portador da síndrome de Dravet, uma forma grave de epilepsia. Convencido de que “a medicina tradicional jamais deu uma chance de recuperação ao meu filho”, o médico decidiu  começar a importar a pasta do canabidiol que, misturada a óleo de gergelim e a iogurte, dá ao filho.

“Como tem um autismo severo, meu filho não falava, não ouvia, nem subia uma escada. Hoje, ele faz essas coisas, com limitações. Ele ainda apresenta um significativo atraso no desenvolvimento, mas agora há grandes perspectivas [de melhoras]”, comentou o médico, antes de voltar a reclamar da burocracia e dos altos custos impostos a quem se dispõe a importar o canabidiol.

“Falta a Anvisa e a Receita Federal se entenderem. Muitos aeroportos brasileiros não têm postos da Receita Federal, caso do de Belo Horizonte, onde vivemos. Quando é entregue em um desses locais, o produto fica retido, e é necessário que a pessoa vá pessoalmente ao aeroporto retirá-lo, e pague a taxa de custódia”, disse Silva. Segundo ele, uma única ampola de 10 gramas pode custar entre US$ 350 e US$ 500, dependendo do teor de canabidiol presente na pasta – o que também influi na durabilidade da ampola,  que é de dois meses e meio, em média. Sobre o valor cobrado é acrescido 60% de impostos federais e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que varia conforme a unidade da Federação.

“Essa burocracia é cúmplice da morte de crianças, que morrem aguardando a autorização. O risco de morte para nossos filhos é iminente, e a missão do Estado, dos governos, é facilitar nossa vida, nos garantindo o acesso”, acrescentou o médico. Silva ainda destacou que, como o canabidiol consta da lista de substâncias de uso proibido, é muito difícil obter a receita médica que a Anvisa exige para autorizar a importação da substância.

“Só em Minas Gerais há cerca de 50 mil médicos. Eu sei de apenas quatro que prescrevem esses medicamentos”, comentou Silva, defendendo que o canabidiol seja classificado como substância de controle especial. “Temos um senso de urgência que precisa ser atendido. Mas o aspecto moral tem balisado a burocracia estatal, no caso da liberação do canabinóide para pacientes de doenças graves que não responderam aos tratamentos convencionais. Por isso, tenho orgulho de dizer que meu filho, de 6 anos, é maconheiro medicinal. Por entender que a mudança [de paradigmas] deve vir da sociedade”.

O bancário Norberto Fischer lembrou que exatamente ontem (11), completou um ano que sua filha Anny, também de 6 anos, tomou a primeira dose de canabidiol. “Até então, eu tinha como que uma boneca incapaz de fazer qualquer coisa. Ela só comia se colocássemos o alimento em sua boca e a ajudássemos a engolir. Foi uma mudança milagrosa. Ela está quase voltando a andar e há oito meses não sofre crise convulsiva. Ela, antes, chegou a ter entre dez e 12 crises diárias fortíssimas”.

Para Fischer, o receio das autoridades quanto a eventuais efeitos colaterais futuros não é justificativa para negar melhor qualidade de vida a pacientes que não responderam aos tratamentos convencionais. “Há pesquisas que apontam que o canabidiol não tem efeitos colaterais a médio e longo prazo. Mesmo que houvesse, eu preferiria minha filha com algum problema no futuro do que morta hoje”, enfatizou.



- Assuntos: CFM, canabidiol, canabinóide, maconha, Cremesp, pais

Enem deveria ter diferentes modelos de prova, defende especialista

Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

Uma reformulação do ensino médio exigirá também mudanças nas avaliações sobre essa etapa escolar, disse hoje (12) a coordenadora-geral do movimento Todos pela Educação, Alejandra Meraz Velasco. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, ela defendeu a criação de provas diferentes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a serem aplicadas de acordo com o interesse e a formação dos estudantes.

"Sem uma mudança na avaliação, vamos continuar tendo essa estrutura de ensino médio. Infelizmente, o ensino reage a como são feitas as avaliações. Muito mais no Brasil, em que o Enem é vinculado a outros programas e acaba pautando muito o que é oferecido em sala de aula", disse Alejandra em audiência da comissão especial que discute a jornada integral no ensino médio, prevista no Projeto de Lei 6.840/13.

Para a coordenadora-geral, o ensino médio deve oferecer uma formação mais voltada às áreas de interesse dos estudantes. Dessa forma, diferentes provas do Enem poderiam ser aplicadas a candidatos que quisessem seguir formações das áreas de humanas ou exatas ou ainda que quisessem ingressar no ensino superior ou no ensino técnico. "O Enem cobra todas as áreas de conhecimento e no final das contas acaba refletindo nesse ensino médio enciclopédico que hoje existe em que se ensinam todas as disciplinas e que são avaliadas todas as disciplinas."

Na avaliação de Alejandra Meraz Velasco, a etapa de ensino passa por uma crise, que pode ser verificada pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que estabelece metas de qualidade para o ensino básico. No índice de 2013, divulgado este ano, no ensino médio, a meta estabelecida era 3,9 e o Ideb atingido foi 3,7.

Também presente na audiência, o diretor da Secretaria de Controle Externo da Educação do Tribunal de Contas da União (TCU), Alípio Dias dos Santos Neto, defendeu uma maior participação de estados e municípios, com sistemas próprios de avaliações e acompanhamento do ensino médio. Em auditoria, o tribunal verificou, em 64,3% dos casos, alta ocorrência da falta de exames para avaliação do desempenho educacional de alunos e escolas feitos pelas secretarias de Educação.

Ele concordou com Alejandra no que diz respeito à influência do Enem nos modelos de ensino. "O Enem foi criado para avaliar o ensino médio, nas escolas públicas e privadas. As escolas começaram a se adaptar ao que está posto ali, principalmente quando o Enem passou a ser usado para uma série de finalidades", destacou o diretor.

O Enem foi aplicado nesse final de semana, em 1,7 mil municípios. Mais de 8,7 milhões se inscreveram e pouco mais de 6,2 milhões fizeram as provas. A nota do exame pode ser usada para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que disponibiliza vagas no ensino superior público; o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas; e o Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), que destina a estudantes vagas gratuitas em cursos técnicos.

O exame é também pré-requisito para firmar contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para obter bolsas de intercâmbio pelo Programa Ciência sem Fronteiras, além da certificação do ensino médio.

O projeto de lei discutido na audiência institui a jornada em tempo integral no ensino médio. Também dispõe sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento. A proposta tramita em regime de urgência e está sujeita à apreciação do plenário da Casa.

Na audiência, Alejandra alertou para a discussão, em curso, de uma base nacional curricular comum, para que ambos processos, no Executivo e Legislativo, não sejam feitos separadamente. Ela destacou ainda que o ensino médio está diretamente relacionado às etapas anteriores, que também precisam de modificações.

- Assuntos: Enem, ensino médio, audiência pública