ICMBio altera normas de visita da Área de Proteção Ambiental da Costa dos Corais

Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) alterou as normas da zona de visitação do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental da Costa dos Corais, no litoral sul de Pernambuco e norte de Alagoas. A portaria foi publicada na edição de hoje (29) do Diário Oficial da União.

O objetivo é ordenar a visitação nas áreas onde estão as piscinas naturais, compatibilizando as atividades com a conservação ambiental, além de inserir uma nova categoria de transporte de passageiros – a escuna. A portaria também altera os números limites de embarcações de visitantes e de prestadores de serviço nas áreas de visitação localizadas nas piscinas naturais em Maragogi, em Alagoas.

Entre as medidas, a portaria muda o número máximo de visitantes na piscina natural denominada Taocas de Maragogi para 312 visitantes por dia e o número máximo de visitantes na piscina natural Barra Grande de Maragogi para 456 visitantes por dia.

A portaria proíbe que os prestadores de serviços vendam alimentos e bebidas na zona de visitação e que qualquer pessoa pratique atividade que implique a extração dos recursos naturais, tais como pesca, coleta de organismos para fins ornamentais e artesanato.

- Assuntos: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Área de Proteção Ambiental, Costa dos Corais, Maragogi

Posse de Dilma terá esquema de segurança com 4 mil agentes

Da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

O cerimonial do Palácio do Planalto faz os ajustes finais da cerimônia de posse da presidenta Dilma Rousseff, marcada para o dia 1º de JaneiroElza Fiúza/Agência Brasil

Quatro mil agentes das Forças Armadas, das polícias Federal, Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal participarão do esquema de segurança da posse da presidenta Dilma Rousseff, na próxima quinta-feira (1°).

Os agentes atuarão no gramado da Esplanada dos Ministérios, no alto dos prédios e em helicópteros. Durante o trajeto em carro aberto da Catedral até o Congresso Nacional, Dilma será escoltada por motociclistas e agentes de segurança a cavalo.

Serão montadas barreiras de controle na rodoviária de Brasília, por onde a maioria do público deve chegar, e grades vão proteger a pista por onde passará o Rolls-Royce presidencial e a área externa do Palácio do Planalto.

O esquema de segurança foi testado ontem (28), durante ensaio da posse. Os 4 mil agentes estarão preparados para impedir eventuais manifestações violentas ou atos que atrapalhem o percurso a ser feito pela presidenta. A expectativa dos responsáveis pela segurança da posse é que não haja grandes manifestações durante os eventos da posse.

A cerimônia começa com o percurso no Rolls-Royce da Catedral Metropolitana de Brasília até a entrada do Congresso Nacional, onde Dilma deve chegar às 15h. No plenário da Câmara, ela faz o juramento, assina o termo de posse e discursa. Na saída, recebe honras militares com uma salva de 21 tiros de canhão e segue para o Palácio do Planalto.

Após subir a rampa, Dilma falará à nação no parlatório do palácio. Em seguida, recebe cumprimentos de autoridades e convidados, dá posse aos ministros e faz fotos oficiais. A última etapa da cerimônia será uma recepção no Palácio Itamaraty.

A estimativa oficial é que cerca de 10 mil pessoas acompanhem a posse de Dilma na Esplanada e na Praça dos Três Poderes. O PT, partido da presidenta, no entanto, calcula que pelo menos 30 mil devam comparecer à solenidade.

São esperadas para a cerimônia de posse delegações de 60 países e 27 chefes de Estado e de Governo, entre eles, o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, os presidentes do Uruguai, José Mujica, da Venezuela, Nicolás Maduro, e do Chile, Michelle Bachelet.

- Assuntos: posse, Dilma Rousseff, segurança, Palácio do Planalto, Congresso Nacional, Presidência da República

Preso acusado de ser o segundo na hierarquia do tráfico no Morro do Alemão

Da Agência Brasil Edição: José Romildo de Oliveira Lima

Policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Parque Proletário, no complexo de favelas do Morro do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro, prenderam na noite de ontem (28) Wanderley Leocádio de Oliveira, de 33 anos, conhecido com Boris, acusado de atuar como traficante de drogas.

O acusado, segundo a Coordenaria de Polícia Pacificadora (CPP), é considerado o segundo na hierarquia do tráfico de drogas nas comunidades da Penha e do Alemão. A polícia chegou a ele após denúncia anônima indicando a presença de um dos homens do tráfico em uma casa próximo à região conhecida como Vacaria.

Contra Wanderley, que deverá ser encaminhado ainda hoje (29) para o Complexo Penitenciário de Bangu, na zona oeste da cidade. Já havia dois mandados de prisão expedido pela Justiça do Rio por tráfico e associação para o tráfico de drogas.

- Assuntos: Traficante, tráfico, drogas, morro do alemão

Correntista deve estar atento para feriado bancário de fim de ano

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Quem quiser pagar contas ou boletos ainda este ano só tem até amanhã (30) para ir aos bancos. No dia 31 de dezembro não haverá atendimento ao público nas agências e só serão feitas operações entre instituições financeiras e serviços de compensação de cheques e outros papéis, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Caixas eletrônicos e os serviços de internet banking serão mantidos normalmente no feriado de Ano-NovoImagem de Arquivo/Agência Brasil

Já o dia 1º de janeiro é feriado bancário federal, sem atendimento ao público. Além disso, a data não é considerada dia útil para fins de operações praticadas no mercado financeiro e de prestação de informações ao Banco Central do Brasil.

As contas com vencimento nesses dias podem ser pagas no primeiro dia útil de 2015, sexta-feira (2), sem cobrança de juros ou multas. A regra está na Lei 7.089/83, que proíbe a “cobrança de juros de mora, por estabelecimentos bancários e instituições financeiras, sobre títulos de qualquer natureza, cujo vencimento sábado, domingo ou feriado, desde que quitado no primeiro dia útil subsequente”.

No dia 2 de janeiro, as agências bancárias funcionarão normalmente para atendimento ao público, segundo a Febraban. Os caixas eletrônicos e os serviços de internet banking serão mantidos normalmente todos os dias.

Com o calendário de funcionamento dos bancos nos últimos dias do ano, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ficar atentos porque têm até amanhã para a comprovação de vida e renovação da senha na rede bancária. Se isso não for feito, o benefício será suspenso.

- Assuntos: bancos, feriado, contas, Febraban, INSS

Sobe para cinco número de mortos em balsa incendiada no Mar Adriático

Da Agência Lusa

Quatro corpos foram retirados hoje (29) do mar em meio às operações de salvamento que ocorrem depois de a balsa Normal Atlantic, que fazia a travessia entre a Grécia e a Itália, ter se incendiado, elevando para cinco o número de mortos. Ontem (28), o corpo de um passageiro grego foi retirado do mar.

"As autoridades italianas confirmaram que quatro corpos, cuja identidade não é conhecida, foram retirados", disse o ministro da Marinha grego, Miltiadis Varvitsiotis. Ele acrescentou que "já foram resgatados 391" dos 478 passageiros e membros da tripulação da balsa.

O incêndio no navio, que fazia a ligação entre Patras, na Grécia, e Ancona, na Itália, começou no convés destinado aos veículos quando a balsa estava a  mais de 80 quilômetros da ilha grega de Corfu.

- Assuntos: balsa, incêndio, mortos, Grécia, Itália

AirAsia: governo indonésio não confirma se objeto avistado é do avião

Da Agência Lusa

O vice-presidente da Indonésia, Jusuf Kalla, não confirmou que o objeto encontrado hoje (29), no mar, seja do Airbus 320-200 da AirAsia, desaparecido desde ontem (28), com 162 pessoas a bordo.

Numa entrevista em Surabaia, no Leste da Indonésia, de onde o avião da AirAsia decolou, nesse domingo, o vice-presidente disse que "não é possível verificar se esse dado é correto".
As autoridades indonésias indicaram que o objeto avistado por um avião de reconhecimento australiano se encontra a 1.127 quilômetros da última posição conhecida do avião desaparecido.

Jusuf Kalla acrescentou que as autoridades ainda procuram sobreviventes, mas reconheceu estar preparado para "o pior", citando exemplos recentes semelhantes, como o desaparecimento do avião que fazia o voo MH370 da Malaysia Airlines. "Estamos trabalhando arduamente", frisou, acrescentando que estão envolvidos nas buscas 30 embarcações e 15 aviões e helicópteros.

Até o momento, a Indonésia recebeu ofertas de apoio para as buscas da Malásia, de Singapura, da Austrália, da França, dos Estados Unidos e do Reino Unido, segundo o governante. Jusuf Kalla admitiu que o trabalho tem sido difícil, devido ao mau tempo.

O vice-presidente da Indonésia falou com os jornalistas depois de um encontro com os parentes das vítimas no aeroporto de Surabaia.

- Assuntos: AirAsia, avião desaparecido, Indonésia

Japão ordena abate de 42 mil frangos por causa de novo surto de gripe aviária

Da Agência Lusa

As autoridades japonesas ordenaram hoje (29) o abate de cerca de 42 mil frangos no Oeste do país após a confirmação de um novo surto de gripe aviária, o segundo em menos de um mês. Testes de DNA confirmaram a presença da estirpe H5 do vírus em uma propriedade rural na cidade de Miyazaki, na Ilha de Kyushu, no Sudoeste do país, depois de o proprietário ter relatado ontem (28)  a morte de várias aves de maneira repentina, informou o governo local.

As autoridades iniciaram hoje o abate e solicitaram às propriedades localizadas num raio de 10 quilômetros em torno da propriedade afetada para não transportarem as aves para fora daquela área geográfica.

Este caso surge cerca de duas semanas depois de o governo ter ordenado o abate de aproximadamente 4 mil frangos em uma propriedade em Miyazaki, local em que ocorreu o primeiro surto de gripe aviária no Japão desde abril.

Não há informações que indiquem uma eventual ligação entre o primeiro surto e o atual, de acordo com o Ministério da Agricultura, que informou que mais testes serão feitos por um instituto.

Em abril, ao menos 112 mil frangos foram abatidos em dois dias devido ao surto, também no Sudoeste do Japão.

- Assuntos: gripe aviária, Japão, abate, frangos, surto

Inundações no Sri Lanka deixam pelo menos 30 mortos

Da Agência Lusa

Pelo menos 30 pessoas morreram, seis estão desaparecidas e mais de 30 mil famílias foram deslocadas na sequência de inundações provocadas por fortes chuvas no Sri Lanka, que afetaram 1 milhão de pessoas em todo o país, disse hoje (29) Anthony Milroy, da direção do Centro de Gestão de Desastres do país.

“No momento, temos 30 mortos e seis desaparecidos e 33.346 famílias deslocadas como consequência das chuvas em 626 localidades”, informou Anthony Milroy.

Segundo ele, o temporal diminuiu no Sul do país, mas as fortes chuvas continuam no Nordeste, a região mais afetada pelas cheias. A imprensa local informa que várias estradas estão bloqueadas e que há problemas de comunicação em praticamente toda a ilha.

Além disso, as autoridades evacuaram as localidades de Mutur e Somapura, na Baía de Koddiyar, no Noroeste do país. Há dez anos, um tsunami arrasou grande parte do Sri Lanka deixando um rastro de mais de 35 mil mortos e mais de 5 mil desaparecidos.

- Assuntos: inundações, Sri Lanka, mortos, desaparecidos

Marinha italiana resgata 290 pessoas de balsa que pegou fogo no Mar Adriático

Da Agência Lusa


A Marinha Italiana informou que 290 passageiros da balsa Norman Atlantic, que pegou fogo no domingo (28) no Mar Adriático, foram resgatados, de acordo com o mais recente balanço. O acidente com a balsa deixou um morto: um passageiro grego que caiu no mar com a sua mulher, que foi resgatada.

Segundo a Marinha, 188 pessoas continuam à espera de resgate na balsa, que seguia da Grécia para a Itália, com 478 passageiros. As operações de salvamento ocorreram durante a noite de ontem (18) e madrugada de hoje (29), apesar das condições adversas do mar.

Das pessoas resgatadas, 60 seguem para a Itália a bordo do navio San Giorgio da Marinha, enquanto um grupo de 49 pessoas chegou hoje, de manhã, ao porto da cidade italiana de Bari, a bordo do Spirit of Piraeus, com bandeira de Singapura.

O incêndio no navio, que fazia a ligação entre Patras, na Grécia, e Ancona, na Itália, começou no convés destinado aos veículos quando a balsa estava a cerca de 81 quilômetros da ilha grega de Corfu.

Passageiros relataram estar encharcados e gelados por causa da chuva e tossiam devido à fumaça do incêndio, além de terem sentido os sapatos derretendo por causa do calor do fogo quando foram reunidos na área de recepção do navio.

Em um total de 195 veículos a bordo do navio estão, entre eles, 20 a 25 caminhões carregados de azeite.

O Ministério da Marinha da Grécia informou que 268 passageiros são gregos e a tripulação é composta por 22 italianos e 34 gregos. Viajam no navio 54 turcos, 44 italianos, 22 albaneses, 18 alemães, além de cidadãos suíços, franceses, russos, austríacos, britânicos e holandeses.

- Assuntos: balsa, incêndio, Grécia, Itália, operação, resgate, Mar Adriático

AirAsia: aeronave autraliana que atua nas buscas avista objeto no mar

Da Agência Lusa

Objeto é avistado no mar durante buscas por Airbus 320-200 da AirAsiaAirBus/Direitos Reservados

Um avião de reconhecimento australiano avistou hoje (29) um objeto no mar quando procurava pistas do Airbus 320-200 da AirAsia, desaparecido desde ontem (28), com 162 pessoas a bordo.

As autoridades indonésias indicaram que o objeto avistado pelo aparelho Orion P se encontra a cerca de 1.127 quilômetros da última posição do airbus. Até que um barco alcance o objeto e o identifique não será possível saber se são destroços do avião da AirAsia ou se é lixo.

Indonésia, Cingapura, Malásia, Austrália e Coreia do Sul participam das operações de busca, com 12 barcos, cinco aviões e três helicópteros. Dezenas de pescadores da região também cooperam. Vários países, como Estados Unidos e China, ofereceram ajuda.

O avião da companhia malaia AirAsia, com o número de voo QZ8501, desapareceu dos radares depois de ter decolado da cidade indonésia de Surabaia com destino a Cingapura. A bordo estavam 162 pessoas, das quais 155 passageiros e sete membros da tripulação.

Segundo informações divulgadas hoje pelo diretor da Agência Nacional de Busca e Resgate da Indonésia, Bambang Soelistyo, com base nos dados de que dispõem os especialistas, a hipótese apontada como a mais provável é a de que o avião esteja no fundo do mar.

- Assuntos: AirAsia, Indonésia, malásia, Cingapura

Transmitido pelo mesmo mosquito da dengue, Chikungunya assusta o país em 2014

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

Até 15 de novembro, o Ministério da Saúde já havia identificado 1.364 casos de chikungunya no paísElza Fiuza/Agência Brasil

A febre chikungunya foi registrada no Brasil pela primeira vez em setembro deste ano. De acordo com o último balanço do Ministério da Saúde (do dia 15 de novembro), haviam sido identificados 1.364 casos no país, sendo 71 importados e 1.293 diagnosticados em pessoas sem registro de viagem internacional para locais onde há transmissão.

A doença, causada por um vírus do gênero Alphavirus, é transmitida sobretudo pelo Aedes aegypti, transmissor da dengue, e pelo Aedes albopictus. Os sintomas incluem febre alta, dor muscular, nas articulações e na cabeça, além de manchas vermelhas pelo corpo, que costumam durar de três a dez dias. A letalidade, segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), é rara e menos frequente que nos casos de dengue.

Para evitar a transmissão do vírus, a orientação do ministério é que as pessoas reforcem as ações para eliminar criadouros dos mosquitos. As medidas são as mesmas adotadas para o controle da dengue: verificar se a caixa d’água está bem fechada, não acumular vasilhames no quintal, verificar se as calhas estão entupidas e colocar areia nos pratos dos vasos de planta.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que, desde 2004, o chikungunya havia sido identificado em 19 países. A partir do final de 2013, entretanto, foi registrada transmissão autóctone (dentro do mesmo território) em vários países do Caribe e, este ano, na República Dominicana e no Haiti. Até então, apenas África e Ásia tinham registro da circulação do vírus.

Desde que foram confirmados casos no Caribe, o governo brasileiro elaborou um plano nacional de contingência da doença, com as metas de intensificar as atividades de vigilância, a preparação de resposta da rede de saúde, o treinamento de profissionais, a divulgação de medidas às secretarias, além de equipar laboratórios de referência para diagnóstico.

Também foram reforçadas medidas de prevenção e identificação de casos. Nas regiões com registro da febre chikungunya, foram constituídas equipes técnicas pelas secretarias de saúde locais para orientar a busca de casos suspeitos e emitir alertas às unidades de saúde e às comunidades. Para garantir o controle dos mosquitos transmissores da doença, está sendo realizada, entre outras ações, a eliminação de criadouros.

A recomendação do ministério é que – uma vez caracterizada a transmissão sustentada de chikungunya em uma determinada área, com a confirmação laboratorial dos primeiros casos – os demais casos sejam confirmados por critério clínico-epidemiológico, que leva em conta fatores como sintomas apresentados e o vínculo do paciente com pessoas que já contraíram a doença.

- Assuntos: saúde, febre Chikungunya, Dengue

Presidente da Ucrânia recebe 145 militares trocados por rebeldes separatistas

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto



O presidente da Ucrânia, Petro Porochenko, recebeu hoje (27) de madrugada, no Aeroporto Militar de Kiev, os 145 militares ucranianos trocados pelos 222 rebeldes separatistas pró-russos, no âmbito de um acordo firmado entre os negociadores das duas partes na quarta-feira (24), em Minsk.

A troca foi a maior desde que o conflito começou, em meados de abril, e deve terminar hoje com a entrega à Ucrânia de quatro detidos militares na república separatista de Lugansk. Um dos soldados recusou-se a ir para Kiev, argumentando ser de origem russa, e desaprovou as ações do Exército ucraniano no Oriente.

Nessa sexta-feira, a Ucrânia e os separatistas pró-russos trocaram centenas de prisioneiros na região rebelde vizinha de Donetsk. A troca começou em grupos de dez pessoas perto da vila de Kostiantynivka, a 45 quilómetros ao norte da cidade ucraniana de Donetsk, e totalizou 222 rebeldes – homens e mulheres - e 146 soldados ucranianos.

- Assuntos: Ucrânia, acordo, militares, rebeldes separatistas, troca

Presidenta da Argentina é hospitalizada com fratura no tornozelo

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto



A presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, foi hospitalizada em Buenos Aires depois de ter sofrido uma fratura no tornozelo esquerdo, anunciou o governo. O anúncio foi feito pela unidade médica presidencial, que indicou que o tratamento requer “imobilização” e “acompanhamento”.

A líder argentina machucou o tornozelo quando estava em sua casa, em Río Gallegos, e antecipou o regresso a Buenos Aires para fazer exames médicos.

Cristina Kirchner vai deixar a presidência do país depois das eleições de outubro de 2015. Durante o mandato, ela se afastou quatro vezes das funções por problemas de saúde.

Após ausência de quase um mês, depois de ter sido hospitalizada por um problema gastrointestinal, a presidenta apareceu em público na terça-feira (23) para um discurso em Buenos Aires. O problema impediu que ela comparecesse a uma reunião do G20 na Austrália.

Em outubro, Cristina Kirchner se afastou das funções durante vários dias devido a uma faringite.

Em julho, também ficou afastada por causa de uma laringite, que a obrigou a cancelar uma viagem ao Paraguai.

Em março, tinha sofrido uma entorse no tornozelo esquerdo em Roma, durante visita oficial ao Vaticano.

Em novembro do ano passado foi submetida a uma neurocirurgia, que a impediu de trabalhar durante cerca de seis semanas. Isso depois de, no início de 2012, ter sido operada da tireoide.

Com 61 anos, Cristina Kirchner foi eleita pela primeira vez em 2007 e, depois para um segundo mandato, em 2011. A líder argentina sucedeu ao seu marido, Nestor Kirchner, que morreu no exercício do mandato.

- Assuntos: Argentina, presidenta, Cristina Kirchner, hospitalizada, fratura, tornozelo

Ebola: epidemia assola Oeste africano e coloca mundo em alerta

Leandra Felipe* - Correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Valéria Aguiar


O surto de ebola que atingiu a África Ocidental este ano foi considerado o maior da história desde o descobrimento da doença, em 1976. O primeiro caso ocorreu em dezembro de 2013, na Guiné, mas só foi identificado em março. A doença espalhou-se pelos países vizinhos Serra Leoa e Libéria, pela Nigéria e pela República Democrática do Congo (onde foi localizada uma cepa diferente do vírus). Desde então, a Organização Mundial da Saúde (OMS) contabilizou 7.518 mortos e um total de 19.340 casos. Casos também foram registrados na Espanha e nos Estados Unidos e, em outubro, foi identificado um no Mali.

Vendedora de rua na Libéria usa luvas protetoras para prevenir infecção pelo vírus EbolaAhmed Jallanzo/EPA/Direitos Reservados/Agência Lusa

A OMS informa que o número é provavelmente muito maior do que o oficialmente reportado. Para a organização, isso se deve à resistência por parte da comunidade em informar sobre os casos e também à deficiência no sistema de saúde dos países mais afetados.

Além das mortes, o surto estigmatizou os países atingidos e trouxe problemas econômicos para essas regiões. Um relatório divulgado pelo Banco Mundial (Bird) em setembro mostrou que a economia dos três países mais atingidos, a Guiné, a Libéria e Serra Leoa, poderia acumular perdas de cerca de US$ 2 bilhões.

O documento diz que se a epidemia não for contida em breve, o impacto econômico negativo no próximo ano pode ser oito vezes maior do que se ela for controlada. O preconceito e o “pânico” gerado pela rápida propagação do vírus na região estigmatizou e isolou os habitantes dos países mais afetados.

Fronteiras de países vizinhos foram fechadas e o fluxo de viajantes para a região caiu drasticamente, apesar de a OMS ter anunciado por diversas vezes que não havia nenhum tipo de restrição de viagens aéreas para esses locais. Também foram feitos cancelamentos de voos, o que não ajudou a controlar a doença – ao contrário, impediu a chegada de profissionais e materiais de saúde para cuidar dos doentes.

O primeiro caso do atual surto de ebola foi identificado em uma criança de 2 anos, em uma pequena vila de Guéckédou, na Guiné. A criança morreu em dezembro de 2013, mas somente em março o caso foi reconhecido. A mãe, a irmã e a avó também foram contaminadas e morreram. No dia 19 de março, o governo da Guiné informou sobre o surto e, seis dias depois, a OMS se manifestou a respeito da doença, com base nos casos da Guiné, Libéria e de Serra Leoa.

Enfermeiro da Libéria passa por descontaminação após ter contato com corpos de vítimas do ebola Ahmed Jallanzo/EPA/Agência Lusa/ Direitos Reservados

A primeira morte na Nigéria foi detectada em julho. O vírus chegou ao país por um cidadão liberiano contaminado e que morreu em Lagos. Em agosto, o Senegal confirmou o primeiro caso. E, em setembro, um liberiano, 42 anos, viajou da Libéria para o Texas, nos Estados Unidos. Quando compareceu ao hospital com os primeiros sintomas da doença, foi liberado e teve prescrição de antibióticos.

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos reconheceu que houve erro no protocolo de atenção, que não considerou que ele era um viajante da Libéria – região afetada. Por isso, o paciente não foi isolado no começo da infecção. Cerca de 40 pessoas que tiveram contato com ele estiveram em quarentena, mas nenhum desenvolveu a doença.

Duas enfermeiras que cuidaram do liberiano no Hospital do Texas desenvolveram a doença, mas foram tratadas e se recuperaram. O liberiano, entretanto, não resistiu e morreu em Dallas. Anteriormente, nos Estados Unidos, os três primeiros casos que foram tratados entre julho e agosto eram de missionários que foram contaminados na África e curados no país.

Na Espanha, uma enfermeira também foi contaminada após ter contato com um paciente procedente da África. Ela foi diagnosticada no começo de outubro e, em novembro, foi declarada curada do vírus. O estado de saúde dela esteve bastante grave, com risco de morte.

Entre agosto e outubro, o mundo viveu estado máximo de alerta sobre o vírus. Organismos multilaterais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), a OMS, o Bird e governos de vários países anunciaram ações e campanhas para conter o avanço do ebola e ajudar as áreas assoladas.

Em setembro, o presidente norte-americano, Barack Obama, anunciou um plano de combate à doença, com o envio de tropas aos países atingidos e pediu US$ 88 milhões ao Congresso para combater o vírus. Ele também pediu que esses países não fossem discriminados.

Na mesma época, a ONU anunciou a criação de uma missão de emergência para combater o ebola no Oeste da África. Quando fez o anúncio, o secretário-geral do organismo, Ban Ki-moon, disse que era necessário US$ 1 bilhão para combater a epidemia e garantir que novos surtos não afetem a região no futuro. Além da ONU e dos Estados Unidos, Cuba enviou médicos para ajudar a cuidar dos doentes nas áreas atingidas, assim como a China.

Além de tentar conter o surto e neutralizá-lo nos países em que o vírus está ativo, a comunidade internacional reúne esforços para a descoberta de uma vacina contra o ebola. Empresas farmacêuticas e países como o Japão, os Estados Unidos e a Rússia estão testando vacinas. Os prognósticos são de que milhares de doses de vacina estejam disponíveis em maio de 2015.

No Brasil, houve apenas um caso de suspeita de ebola. Um homem natural da Guiné-Conacri, de 47 anos, chegou ao Brasil no dia 19 de setembro. Em Cascavel, no Paraná, o africano teve febre no dia 8 de outubro e, no dia seguinte, procurou uma Unidade de Pronto-Atendimento. O Ministério da Saúde foi acionado e o paciente transferido para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no Rio de Janeiro, onde permaneceu internado até que dois exames descartaram a presença do vírus.

O Ministério da Saúde anunciou a doação de R$ 25 milhões para o combate ao vírus nos países mais afetados. Desse total, 50% irão para a OMS. O dinheiro deverá ser usado na atenção às populações infectadas e nas medidas de controle da doença.

No início de dezembro, a criação de um grupo de trabalho para desenvolver um plano conjunto de enfrentamento à epidemia de ebola foi acertada pelos ministros da Saúde do Brics (bloco formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul), durante reunião em Brasília.

*Colaborou Ana Cristina Campos

- Assuntos: saúde, ebola, África, doença, epidemia, OMS, brasil, vírus

Presidente do Supremo nega liberdade a dois executivos da OAS

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou hoje (26) pedido de liberdade de dois executivos ligados à empreiteira OAS. Eles foram presos durante a Operação Lava Jato, da Policia Federal, em novembro. O ministro manteve na prisão Agenor Franklin Medeiros e José Ricardo Nogueira Breghirolli por entender que não há ilegalidade na decretação das prisões.

Na decisão, o presidente do Supremo também argumentou que o pedido de liminar só pode ser analisado após julgamento do mérito de outro habeas corpus, que também foi rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os investigados estão presos na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a OAS e outras empresas investigadas na Operação Lava Jato participavam de um “clube” para acertar quem venceria licitações com a Petrobras. Seis pessoas ligadas à OAS já se tornaram réus em ações penais na Justiça Federal em Curitiba.

Mais cedo, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, rejeitou pedido de liberdade feito pelo presidente da OAS, José Aldelmário Filho, e Mateus Coutinho de Sá Oliveira, funcionário da empreiteira.

- Assuntos: Operação Lava Jato, Ricardo Lewandowski, OAS

STJ nega liberdade a Fernando Baiano e dois investigados ligados à OAS

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando de Araújo Cardoso

Para o ministro Francisco Falcão, do STJ, não  há ilegalidade nas prisõesJosé Cruz/Agência Brasil

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, negou hoje (26) pedido de liberdade feito pelos advogados do empresário Fernando Soares, conhecido com Fernando Baiano, e de mais dois presos ligados à empreiteira OAS.

Além de não encontrar ilegalidade na decretação das prisões, o ministro entendeu que, conforme jurispridência do STJ, a gravidade do modus operandi dos investigados justifica a prisão cautelar.

No caso de Fernando Soares, o presidente entendeu que a defesa precisa juntar a decisão recorrida em dez dias. Após o feito, a liminar será analisada novamente.

Todos foram presos na Operação Lava Jato e estão na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Além do empresário, tiveram pedido de liberdade negado o presidente da OAS, José Aldelmário Filho, e Mateus Coutinho de Sá Oliveira, funcionário da empreiteira.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a OAS e outras empresas investigadas na Operação Lava Jato participavam de um “clube” para acertar quem venceria licitações com a Petrobras. Seis pessoas ligadas à OAS já se tornaram réus em ações penais na Justiça Federal em Curitiba.

Fernando Baiano é acusado de cobrar propina para intermediar a compra de equipamentos para a Petrobras. No entanto, seus advogados negam as acusações de negócios ilícitos com a estatal. Segundo o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações, há provas de que Soares recebeu "valores milionários em contas no exterior".

Soares também nega ter relações com o PMDB.  Em depoimento de delação premiada, o doleiro Alberto Youssef disse que o investigado arrecadava propina para o PMDB, por meio de contratos com a Petrobras.

- Assuntos: Operação Lava Jato, STJ, Fernando Baiano, OAS

Morre ex-primeiro-ministro belga Leo Tindemans

Da Agência Lusa

Aos 92 anos, morreu hoje (26) o ex-primeiro-ministro da Bélgica Leo Tindemans, que comandou o país de 1974 a 1979 e o Partido Popular Europeu (PPE) durante quase uma década. Nascido em 16 de abril de 1922 na província de Anvers, no Norte da Bélgica, Tindemans era membro do Partido Democrata Cristão Flamengo.

Ele foi várias vezes ministro e deputado. Em 1974, logo depois de assumir o cargo de primeiro-ministro, Tindemans foi encarregado, na Conferência Europeia de Paris, de definir uma concepção global da construção europeia.

No seu relatório, publicado em dezembro de 1975, ele defendeu o reforço das instituições europeias e a implementação de uma união econômica e monetária. Em 1976, o ex-primeiro-ministro recebeu o Prémio Charlemagne, que distingue personalidades empenhadas na unificação europeia.

- Assuntos: Leo Tindemans, primeiro-ministro, Bélgica, morte

OMS contabiliza 7.693 mortes pelo vírus ebola na África Ocidental

Da Agência Lusa

A epidemia de ebola na África Ocidental já causou 7.693 mortes, de um total de 19.695 casos identificados na Libéria, Guiné-Conacri e em Serra Leoa, os três países mais afetados. Os dados são da Organização Mundial de Saúde (OMS) e foram divulgados hoje (26).

Conforme o balanço da OMS, o vírus matou pelo menos 7.708 pessoas em todo o mundo. Serra Leoa, que contabiliza o maior número de casos, registrou, até 24 de dezembro, 9.203 casos e 2.655 mortos. Na quarta-feira (24), o governo local anunciou o isolamento da região Norte do país por cinco dias. O objetivo é tentar bloquear a propagação do vírus.

Na Libéria, que durante vários meses foi o país mais atingido pela epidemia, a proliferação do vírus é menor. No dia 20 de dezembro, os liberianos registraram 7.862 casos, dos quais 3.384 foram mortais.

Na Guiné-Conacri, onde os primeiros sinais do atual surto surgiram em dezembro de 2013, foram notificadas, até quarta-feira, 1.654 mortes e 2.630 casos identificados. Fora desses países, o quadro de óbitos manteve-se inalterado. São oito motes na Nigéria, seis no Mali e uma nos Estados Unidos. Sem vítimas fatais, o Senegal e a Espanha, com apenas um registro cada, foram declarados livres do ebola.

O atual surto, o mais grave e prolongado desde que o vírus foi descoberto, em 1976, também afetou os profissionais de saúde. Até 21 de dezembro, 666 pessoas tinham sido infectada. Destas, de acordo com a OMS, 366 morreram. Em 8 de agosto, a agência das Nações Unidas decretou estado de emergência de saúde pública.

- Assuntos: ebola, OMS, balanço, mortes, infectados

Pesquisa mostra otimismo de brasileiros com a realização das Olimpíadas no Rio

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Pesquisa da consultoria Nielsen, encomendada pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 (Comitê Rio 2016), revela que 65% da população brasileira estão otimistas e confiantes com a realização do evento esportivo na cidade.

Divulgados hoje (26) na capital fluminense, os dados indicam que 62% dos entrevistados estão animados com a aproximação das Olimpíadas. Foram ouvidas 2.033 pessoas nas cinco regiões do país.

De acordo com a pesquisa, 12 milhões de brasileiros demonstraram intenção de estar no Rio de Janeiro para assistir os Jogos Olímpicos, que se estenderão de 5 a 21 de agosto de 2016. Outros 65% aprovaram a realização do evento na cidade.

Na avaliação do presidente do Comitê Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, o resultado “mostra que estamos no caminho certo. A população sente e vê as transformações da cidade de forma positiva”. Segundo Nuzman, o engajamento dos brasileiros é crescente e diário. Acrescentou que a ideia é realizar Jogos “memoráveis”, que fiquem na lembrança de todas as pessoas.

Na pesquisa anterior, realizada em junho, antes da Copa do Mundo, os brasileiros favoráveis às Olimpíadas somavam 59%. No pós-Copa, esse número subiu seis pontos percentuais, atingindo 65%.

A pesquisa revela, ainda, que 32% das pessoas afirmaram conhecer a marca dos Jogos Olímpicos, enquanto 15% disseram conhecer a marca dos Jogos Paralímpicos.

- Assuntos: Olimpíadas, pesquisa, otimismo, Confiança, conhecimento

Filmes financiados com recurso público terão de ter legenda descritiva e Libras

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso


Os filmes e demais produções audiovisuais financiadas com recursos públicos deverão ser acessíveis a pessoas com deficiência visual e auditiva. Para isso, deverão fornecer legenda descritiva, audiodescrição e Língua Brasileira de Sinais (Libras). A definição é parte de instrução normativa da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e vale para todos os projetos aprovados a partir da data da publicação, dia 18 de dezembro.

O documento passou por consulta pública entre abril e maio deste ano. A instrução normativa estabelece que projetos de produção audiovisual financiados com recursos da Ancine deverão contemplar esses serviços em seus orçamentos. Materiais entregues para fins de depósito legal em sistema digital devem conter os mesmos serviços em canais dedicados a dados, vídeo e áudio que permitam seu desligamento ou acionamento.
 
Segundo a Ancine, em 2015 e 2016, será regulamentada a exibição em salas de cinema, que terão de se adequar para tornar possível o acesso à legenda descritva, audiodescrição e Libras.

Conforme a agência, a acessibilidade já é adotada como critério nas chamadas públicas do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), destinado ao desenvolvimento articulado da cadeia produtiva da atividade audiovisual no Brasil. O Programa Cinema Perto de Você desonera de tributos a importação de equipamentos relacionados à promoção de legendagem e audiodescrição.

Além disso, o Prêmio Adicional de Renda (PAR-Exibição), que contempla complexos com até duas salas pela volume e diversidade de filmes brasileiros exibidos, condicionou o prêmio oferecido aos vencedores deste ano à aplicação em projetos de digitalização ou de adaptação das salas ao acesso de pessoas com deficiência.

De acordo com o censo do Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil há 6,5 milhões de pessoas com deficiência visual. Destas, 500 mil são cegas. Os que têm grande dificuldade de audição somam 1,8 milhões, enquanto aqueles com alguma dificuldade alcançam 7,6 milhões. Os surdos são 344 mil.

- Assuntos: Ancine, acessibilidade, legenda descritva, Audiodescrição, Língua Brasileira de Sinais

Furnas investirá R$ 1,3 milhão em projetos culturais em 2015

Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Projetos culturais de música erudita ou popular, teatro, dança e exposições receberão, em 2015, R$ 1,3 milhão para apresentações no Espaço Furnas Cultural, na sede da empresa em Botafogo, zona sul da cidade. O investimento de Furnas foi divulgado com o lançamento do edital de ocupação do local. Todas as apresentações serão gratuitas.

Poderão concorrer ao financiamento cultural projetos de todo o país. O prazo é até 20 de janeiro. Os interessados podem acessar a página da empresa na internet para saber quais são os documentos necessários.

A gerente de Responsabilidade Sociocultural de Furnas, Ana Claudia Gesteira, disse que, nos últimos anos, o Espaço Furnas Cultural se destaca entre as opções à disposição do público no Rio. “Entendemos que incentivar a cultura nacional e disponibilizá-la gratuitamente para a população é nossa obrigação como empresa pública e cidadã.”

Espaço Cultural Furnas tem sala de teatro de 192 lugares Arquivo/Agência Brasil

O Espaço Furnas Cultural tem teatro com 192 lugares, praça de convivência e duas galerias para mostras de fotografia, pintura e escultura. As instalações têm acessibilidade para pessoas com dificuldade de locomoção.

Neste ano houve apresentação de espetáculos de teatro adulto e infantil, exposições e atrações musicais que incluíram artistas como Elba Ramalho, João Donato, Paulinho Moska, Danilo Caymmi, Tunai e Wagner Tiso, em um tributo a Elis Regina.

- Assuntos: Furnas, projetos culturais, música, teatro, pinturas

Uso intenso de termelétricas provocará aumento nas contas de luz em janeiro

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Por causa do uso intenso de energia de termelétricas, a bandeira tarifária que será aplicada em janeiro será vermelha para os quatro subsistemas do Sistema Interligado Nacional. Isso significa um acréscimo de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora consumidos, exceto para os estados do Amazonas, do Amapá e de Roraima. As bandeiras de janeiro foram divulgadas hoje (26) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O sistema de bandeiras tarifárias começa a valer em 1º de janeiro e representará uma cobrança extra na conta de luz pelo uso de energia de termelétricas pelas distribuidoras. No primeiro mês, a cobrança será feita proporcionalmente ao dia do fechamento da fatura de cada cliente. Para as contas de luz com fechamento previsto para 10 de janeiro, será cobrada a bandeira tarifária apenas sobre os dez dias de janeiro. Os demais 20 dias referentes a dezembro virão com o valor normal.

As bandeiras funcionarão como semáforos de trânsito, com as cores verde, amarelo e vermelho para indicar as condições de geração de energia no país. Por exemplo, se for um mês com poucas chuvas, os reservatórios das hidrelétricas estarão mais baixos. Por isso, será necessário usar mais energia gerada por termelétricas, que têm preços mais altos.

Conta de luz com bandeira verde significa que os custos para gerar energia naquele mês foram baixos. Portanto, a tarifa de energia não terá acréscimo. Com a bandeira amarela, é sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando. Nesse caso, a tarifa de energia terá acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A bandeira vermelha indica que o custo de geração naquele mês está mais alto, com maior acionamento de termelétricas, havendo necessidade de adicional de R$ 3 a cada 100 kWh.

Segundo a Aneel, por meio do sistema o consumidor poderá identificar a bandeira do mês e reagir à sinalização com o uso inteligente da energia elétrica, sem desperdício.

- Assuntos: Aneel, bandeiras tarifárias, conta de luz, energia, tarifa

Psiquiatra alerta para perigos do excesso de álcool nas festas de fim de ano

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

De 2006 a 2012, uso do  álcool aumentou  mais  entre mulheres que entre homens Arquivo/Agência Brasil

Época de emoções e também de excessos, principalmente de álcool, as festas de final de ano acendem um alerta vermelho que deve ser  levado em conta pelos cidadãos, recomendou o presidente da Associação Brasileira de Alcoolismo e Outras Drogas (Abrad), psiquiatra Jorge Jaber Filho.

Em entrevista hoje (26) à Agência Brasil, Jaber informou que, do ponto de vista fisiológico, o ser humano tem necessidade de algumas substâncias químicas no cérebro, que são os neurotransmissores, que se assemelham às moléculas das drogas, como o álcool, o tabaco, a cocaína, a maconha.

“Há uma tendência na vida das pessoas, que se radicaliza nesse momento de datas festivas, de haver falta dessa substância no cérebro. Aí, a pessoa  toma alguma substância, como o álcool, que é um estimulante em pequenas doses, mas que, se tomado em excesso, acaba produzindo o efeito inverso. Em vez de um estímulo ao sistema nervoso central, ela passa a ter uma inibição desse sistema, fazendo com que aumente ainda mais a depressão, decorrente muitas vezes da lembrança de pessoas queridas que não estão mais presentes”, disse o psiquiatra.

Segundo Jaber, há uma inversão de valores nas festas de fim de ano, com crescimento do aspecto mais materialista da data, e não dos valores espirituais. “Assim, as pessoas acabam abusando dessas substâncias, que adicionam no organismo, como adicionam comidas”. Ele explicou que, a partir daí, há um abuso que pode ser o fator determinante de doenças como alcoolismo e dependência química.

O psiquiatra salientou que, nessa época, costuma aumentar o número de internações tanto em hospitais de pronto-socorro como em clínicas psiquiátricas. “A situação da saúde pública ainda não conseguiu resolver a questão de leitos hospitalares e, em relação à saúde mental, vigora a política da redução do dano. Ou seja, a pessoa pode usar [álcool, no caso], desde que não cometa atos que piorem a sua vida”. Segundo ele, o Brasil está experimentando esse tipo de política, mas, aparentemente, não tem tido o sucesso esperado. Isso é constatado pela existência de cracolândias, áreas onde se reúnem centenas de pessoas drogadas, principalmente nas grandes metrópoles.

Jaber lembrou que quase todas as pessoas que usam álcool começaram usando tabaco e daí passaram para a maconha. “Quase todos os que usam maconha começaram com tabaco ou álcool. Essas três drogas são fundamentais para levar ao uso da cocaína.”

De acordo com o Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad), feito pelo Instituto Nacional de Políticas Públicas do Álcool e Outras Drogas da Universidade Federal de São Paulo, a proporção de bebedores frequentes (que bebem uma vez por semana ou mais) subiu 20% no país entre 2006 e 2012, passando de 45% para 54%. A expansão entre as mulheres (34,5%) foi maior do que entre os homens (14,2%), no período pesquisado.

Em termos de concentração do consumo de álcool, o levantamento mostra que 20% dos adultos brasileiros que mais bebem ingerem 56% de todo o álcool consumido. A pesquisa revela ainda que quase dois de cada dez bebedores apresentaram critérios para abuso ou dependência de álcool e que 32% dos adultos que bebem relataram não terem sido capazes de parar depois que começaram a beber.

O levantamento constatou também a relação entre abuso de álcool e depressão. Dos 5% de brasileiros que tentaram tirar a própria vida entre 2006 e 2012, em mais de dois de cada dez casos, o que equivale a 24%, a tentativa estava relacionada ao consumo de bebidas alcoólicas.

Para o presidente da Abrad,  a tendência é aumentar o uso de álcool no Brasil. “O que nós temos visto é um aumento do custo na saúde pública da liberação do álcool para menores de 18 anos. E isso leva a um abuso cada vez mais cedo nos jovens, gerando alterações físicas e mentais muito importantes”. Jaber criticou a falta de fiscalização na venda de bebidas para crianças e adolescentes, principalmente em postos de gasolina, onde os jovens compram suco ou refrigerante e tomam misturado a álcool. “Todos veem isso acontecer e não há um efetivo combate  a essa prática.”

O psiquiatra ressaltou que não há distinção de classe social ou de nível socioeconômico entre os bebedores de álcool no país. “Os mais abastados costumam misturar vodca com bebidas energéticas ou cafeínicos, enquanto os menos abastados procuram tomar cerveja com cachaça  ou fazer essas misturas chamadas batidas, que misturam cachaça com refrescos ou refrigerantes”. Ele destacou ainda que, nas comunidades carentes, a situação econômica favorece a venda de substâncias ilícitas, como o álcool, entre menores de idade. (Alana Gandra)

- Assuntos: álcool, abuso, doenças, festas final de ano, Abrad, Alcoolismo, dependência, Lenad

Inundações e deslizamentos de terra no Sri Lanka deixam 14 mortos

Da Agência Lusa

Pelo menos 14 pessoas morreram e outras 80 mil tiveram de deixar suas casas no Sri Lanka por causa de inundações e deslizamentos de terra causados pela chuva intensa que atinge o país.

A polícia informou que os deslizamentos de terra registrados na região central mataram pelo menos 10 pessoas, lembrando que em outubro passado mais 38 pessoas tinham tinham morrido na região em situação similar.

Quatro pessoas morreram afogadas em inundações que ocorreram depois de as autoridades terem aberto as comportas de vários reservatórios para reduzir a pressão sobre as barragens.

As autoridades do Sri Lanka destacaram as forças militares para reforçar a assistência às cerca de 80 mil pessoas que tiveram de abandonar suas casas.

A chuva forte sentidas no país nos últimos dois dias danificou milhares de casas.

O fenômeno ocorre no momento em que o país presta homenagens às vítimas do tsunami que atingiu o Sudeste asiático em 2004, matando mais de 230 mil pessoas.

No Sri Lanka, morreram cerca de 31 mil pessoas.

- Assuntos: Sri Lanka, inundações, deslizamentos de terra, mortos

CNJ esclarece direitos de usuários de aeroportos em todo o país

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Movimentação no Aeroporto Santos Dumont na antevéspera de NatalTânia Regô/Agência Brasil

Com o maior movimento nos aeroportos do país devido às férias escolares e festas de fim de ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (26) nota com informações que podem ajudar os viajantes a lidar com contratempos comuns nos momentos de partida e de chegada das viagens.

O CNJ lembra que problemas relacionados aos direitos dos consumidores de companhias aéreas podem ser resolvidos nos juizados especiais que alguns tribunais mantêm nos aeroportos.

De acordo com o CNJ, o atendimento no Juizado Especial é gratuito e tem por objetivo solucionar questões que envolvam valores até 20 salários mínimos, sem a necessidade de advogado. Entre os problemas a serem resolvidos por esses tribunais estão os de atrasos de voos, overbooking e extravio de bagagem.

A partir da primeira hora de atraso do voo contratado, as empresas têm de dar condições para que os passageiros se comuniquem por meio de internet ou por telefone. Quando o atraso chega a duas horas, a companhia aérea deve proporcionar ao passageiro alimentação adequada, proporcional ao tempo de espera até o embarque.

Caso o atraso supere quatro horas, o passageiro pode requerer acomodação em local adequado – segundo o CNJ, isso corresponde a um “espaço interno do aeroporto ou ambiente externo em condições satisfatórias para aguardar reacomodação” – ou hospedagem e transporte ao local da acomodação.

Cada juizado tem equipe de funcionários e conciliadores sob a coordenação de um juiz, que tentará solucionar os conflitos por meio de acordo entre os viajantes e as companhias aéreas ou órgãos do governo, informou o CNJ. Havendo conciliação, o processo é encaminhado e redistribuído ao Juizado Especial Cível da comarca de residência do passageiro para prosseguimento e julgamento.

Ainda segundo a nota do CNJ, é aconselhável que, em um primeiro momento, o consumidor se dirija à empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também recebe reclamações contra empresas aéreas, que podem resultar em sanções administrativas, caso seja constatado o descumprimento de normas da aviação civil.

Indenizações por danos morais ou materiais podem ser reivindicadas nos órgãos de defesa do consumidor, bem como por meio de juizados especiais cíveis. Nesses casos, lembra o CNJ, é importante guardar o comprovante do cartão de embarque, comprovantes de gastos (alimentação, transporte, hospedagem e comunicação) ou documentos relacionados à atividade profissional que seria cumprida no destino.

Confira abaixo a localização e os contatos dos juizados dos aeroportos:

Bahia
Aeroporto Internacional de Salvador
Local: Saguão de Desembarque – Térreo
Horário: 7h às 19h
Telefone: (71) 3365-4468

Distrito Federal
Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília
Local: próximo aos estandes de venda de passagens aéreas, no 1º andar.
Horário: todos os dias, das 6h a 0h.
Telefone: (61) 3365-1720

Mato Grosso
Aeroporto Marechal Rondon, em Cuiabá
Local: térreo, ao lado da casa de câmbio.
Horário: Segunda a sexta, das 8h às 19h.
Telefone: (65) 9239-3315

Minas Gerais
Aeroporto de Confins
Local: Setor Comercial, sala 11, Ala Internacional do Aeroporto.
Horário: Todos os dias, das 7h às 18h.
Telefone: (31) 3689-2802

Pernambuco
Aeroporto Internacional do Recife / Guararapes - Gilberto Freyre
Local: 1º andar, Ala Sul (próximo ao check-in sul)
Horário: Funcionamento: de domingo a domingo, das 7h às 19h
Telefone: (81) 3181-9139

Rio de Janeiro
Aeoporto Internacional Tom Jobim / Galeão
Local: 3º andar, em frente ao check-in da TAM internacional.
Horário: Todos os dias, 24 horas.
Telefone: (21) 3353-2992

Aeroporto Santos Dumont
Local: prédio de embarque, em sala situada próximo à área de check-in e ao posto médico.
Horário: todos os dias, das 6h às 22h.
Telefone: (21) 3814-7763

Rio Grande do Norte
Aeroporto Internacional de Natal / São Gonçalo do Amarante
Local: subsolo do aeroporto.
Horário: todos os dias, das 10h às 21h.
Telefone: (84) 3343-6287

São Paulo
Aeroporto Internacional de Guarulhos / Cumbica
Local: Terminal 1, Asa B, no corredor atrás dos balcões de check-in das empresas aéreas e ao lado do posto médico.
Horários: De segunda a sexta, das 11h às 22h.
Sábados, domingos e feriados das 15h às 22h.
Telefone: (11) 2445-4728

Aeroporto de Congonhas
Local: mezanino do saguão principal, ao lado do posto dos Correios.
Horários: de segunda a sexta, das 10h às 19h.
Sábados, domingos e feriados das 14h às 19h.
Telefone: (11) 5090-9801/ 9802/ 9803

- Assuntos: turismo, aeroportos, companhias aéreas, Empresas aéreas, direito do consumidor

Inundações na Malásia deixam pelo menos 119 mil desalojados

Da Agência Lusa

Pelo menos 119 mil pessoas foram retiradas de suas casas devido às inundações que atingiram hoje (26) o Norte da Malásia e que levaram o primeiro-ministro, Najib Razak, a encurtar sua viagem aos Estados Unidos.

Os estados mais afetados são Kelantan, com 45.467 pessoas retiradas; Terengganu, com 34.884; e Pahang, com 32.380, de acordo com dados oficiais citados pelo jornal diário New Straits Times.

Um porta-voz do governo anunciou que o primeiro-ministro malaio visitará Kelantan neste sábado (27).

“Apesar de estar fora do país, mantive contato permanente com o Conselho Nacional de Segurança e o Comitê Nacional de Gestão e Assistência em Desastres, que me asseguraram estar fazendo todo o possível para ajudar os afetados”, disse Najib Razak em comunicado.

“No entanto, quero ver a situação pessoalmente e estar com o meu povo”, acrescentou o chefe do governo malaio.

Uma foto de Najib Razaka jogando golfe nos Estados Unidos, enquanto a Malásia é atingida por graves inundações, suscitou nesta sexta-feira muitas críticas nas redes sociais.

A forte precipitação que atinge o Norte do país há mais de uma semana excedeu as previsões nos estados de Kelantan, Terengganu e Pahang, na costa noroeste da área peninsular.

Entre as pessoas que foram retiradas, estão cerca de 80 turistas que ficaram presos em um complexo turístico no Parque Nacional de Taman Negara, em Pahang, devido à subida do rio, e que foram resgatados por embarcações e helicópteros.

A Malásia encontra-se em plena estação das monções, que terminará em março.

- Assuntos: malásia, inundações, desalojados

Trabalhador pode simular rendimentos do FGTS em página da internet

Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) criou um página na internet que permite ao trabalhador simular os rendimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O site faz parte da campanha do ministério #meufgts, lançada nas redes sociais para esclarecer a população sobre os recursos do fundo.

A página tira dúvidas sobre o fundo e disponibiliza uma lista dos questionamentos mais comuns, como direitos e condições para utilizar os recursos para aquisição da casa própria, por exemplo.

O site reúne também informações para quem quer sacar o FGTS e como o trabalhador que não tem acesso à internet pode consultar o extrato do fundo. Além dessas dicas, dá informações sobre os demais canais de atendimento disponíveis e como sacar os recursos no exterior, além de vídeos.

- Assuntos: #meufgts, Previdência, Ministério do Trabalho e Emprego

Saúde destina R$ 30 milhões para reestruturação de hospitais universitários

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

O Ministério da Saúde estabeleceu em R$ 29,6 milhões o valor que será repassado a 16 hospitais universitários por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). Instituído em 2010, o programa prevê o financiamento compartilhado desses hospitais entre as áreas de educação e saúde.

Conforme portaria assinada pelo ministro Arthur Chioro, publicada hoje (26) no Diário Oficial da União, os recursos serão distribuídos da seguinte forma: R$ 3,3 milhões para o Hospital da Universidade Federal do Maranhão; R$ 3 milhões para o Hospital de Clínicas, ligado à Universidade Federal de Uberlândia; R$ 2,68 milhões para o Hospital-Escola da Universidade Federal do Triângulo Mineiro; R$ 2,59 milhões para o Hospital de Clínicas ligado à Universidade Federal de Minas Gerais, e R$ 2,59 milhões para o Hospital da Universidade Federal de Santa Maria.

Serão destinados ainda R$ 2,2 milhões para o Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, da Universidade Federal de Alagoas, R$ 2,2 milhões para o Hospital Universitário Walter Cantídio, ligado à Universidade Federal do Ceará; R$ 1,7 milhão ao Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia, R$ 1,7 milhão para o Hospital da Universidade Federal de Sergipe, R$ 1,3 milhão para o Hospital Universitário Getúlio Vargas, ligado à Universidade Federal do Amazonas.

Também receberão recursos do Ministério da Saúde os hospitais universitários Cassiano Antonio de Moraes (ES), Júlio Müller (MT), Doutor Miguel Riet Correa Júnior (RS), Hospital das Clínicas de Goiânia (GO), Hospital-Escola (RS), e Hospital das Clínicas (PR).

O Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais visa a criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários federais possam desempenhar plenamente suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa e extensão e à dimensão da assistência à saúde.

- Assuntos: Hospitais Universitários, recursos, reestruturação, Ministério da Saúde

Nível do Cantareira aumenta pelo terceiro dia consecutivo

Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar
Nível do Cantareira aumenta pelo terceiro dia consecutivoDivulgação/Sabesp

Os reservatórios do Sistema Cantareira registraram aumento pelo terceiro dia consecutivo, segundo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Com a chegada das chuvas de verão, o volume de água subiu de 6,7% na terça-feira (23), para 7% na quarta-feira (24), 7,2% ontem (25) e 7,4% hoje (26).

As elevações interrompem uma sequência de 252 dias de quedas ou manutenção dos percentuais. A última vez que o nível do Cantareira subiu foi no dia 16 de abril deste ano. A precipitação entre os dias 23 e 26 somou 83,3 milímetros (mm), ajudando a elevar o acumulado do mês para 143,2 mm. A média histórica para dezembro é 220,9 mm.

A chuva também fez subir o nível dos outros principais mananciais que abastecem a Grande São Paulo. O Alto Tietê passou de 11,6% ontem para 11,9% hoje. Esse manancial recebeu precipitação de 2,4 milímetros. O Guarapiranga recebeu maior volume de chuvas, o equivalente a 24 mm. Os reservatórios subiram de 38,9% ontem para 39,9% hoje.

Apesar da melhora, a Sabesp pede que a população continue economizando água. Desde 1º de fevereiro, os clientes ganham desconto na conta quando reduzem o consumo. O bônus é 30% para quem diminuir o gasto em 20% em relação à média de fevereiro de 2013 a janeiro de 2014. Há também desconto de 10% na tarifa para quem reduzir o consumo entre 10% e 15% e abatimento de 20% para aqueles que diminuírem o gasto de água de 15% até 20%.

Além do bônus, as pessoas que aumentarem o consumo de água em até 20% acima da média terão a conta elevada em 20%. Aqueles que aumentarem o consumo acima de 20% da média terão a conta acrescida em 50%.

- Assuntos: chuvas, Sistema Cantareira, Sabesp, mananciais, crise hídrica, falta de água

Aposentados e pensionistas têm até o dia 30 para fazer comprovação de vida

Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
Quem perder o prazo para fazer a comprovação de vida poderá ter o benefício suspensoAntonio Cruz/Agência Brasil

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o próximo dia 30 para a comprovação de vida e a renovação da senha na rede bancária. Quem perder o prazo poderá ter o benefício suspenso. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que as agências não terão expediente ao público na quarta-feira ( 31). A comprovação de vida deve ser feita na instituição em que o segurado recebe.

O segurado ou pensionista deve levar um documento de identificação com foto, como a carteira de identidade, Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, entre outros. Os bancos que têm tecnologia para fazer a identificação biométrica poderão utilizá-la.

Caso esteja impedido de ir à agência bancária, o beneficiário deve fazer a prova de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS. Para se cadastrar, o procurador deverá comparecer a uma agência da Previdência Social e apresentar a procuração devidamente assinada.

O modelo da procuração pode ser encontrado no site do ministério. Outra opção é uma procuração registrada em cartório, se o beneficiário for não alfabetizado, informa o INSS. Além disso, é necessária a apresentação de atestado médico (emitido nos últimos 30 dias) que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou atestado de vida emitido por autoridade consular, no caso de ausência por motivo de viagem ou de residência no exterior, além dos documentos de identificação do beneficiário e do procurador.

- Assuntos: aposentados, pensionistas, INSS, comprovação de vida, prazo

Jovem libertado pela guerrilha paraguaia volta para casa depois de 267 dias

Ivan Richard* – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

O jovem Arlan Fick foi libertado ontem (25) pela guerrilha autointitulada Exército do Povo Paraguaio, depois de passar 267 dias sequestrado. Filho de um fazendeiro brasileiro na região de Concepción, no Paraguai, o jovem imediatamente se juntou à família em Rio Verde, Departamento de Concepción. Segundo o Itamaraty, o jovem é filho de brasileiros, mas não tem dupla cidadania.

O ministro do Interior, Francisco de Vargas, confirmou na noite de ontem (25) a libertação de Arlan Fick. Ele disse que o pai do adolescente recebeu o primeira telefonema confirmando a liberação, que ocorreu pouco depois das 21h. Arlan reapareceu na casa de um religiosa de Rio Verde, de onde foi levado para a casa dos pais.

Pelo Twitter, o presidente do Paraguai, Horacio Cartes, comemorou a libertação do jovem. “Estamos felizes com a libertação de Arlan Fick e [vamos] continuar trabalhando até Edelio Morínigo voltar para casa”, disse Cartes em mensagem publicada na rede social. Morínigo é um policial paraguaio também sequestrado pela guerrilha.

Alcido Fick – pai do jovem solto – disse à imprensa, muito animado, que Arlan está com boa saúde . "Está tudo bem, estamos muito felizes". Alcido Fick recebeu um telefone alertando sobre a possível libertação do filho. Policiais foram então até o local informado e localizaram o adolescente.

Arlan também postou mensagem na rede social: "Obrigado a todos do Paraguai que estavam orando por mim, agora estou seguro com a minha família. Correu bem e eu estou feliz”.

*Com informações da Agência de Informações Paraguaia

Matéria alterada para correção de informação. Arlan Fick não é brasileiro, como o texto informava, mas filho de brasileiro. O título também foi modificado


- Assuntos: Paraguai, guerrilha, Arlan Fick, libertação

Homenagens às vítimas marcam dez anos do tsunami que afetou vários países

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto

Milhares de pessoas participaram na Indonésia de uma homenagem às vítimas do tsunami que, há dez anos, causou 230 mil mortes no Oceano Índico. Uma série de cerimônias está prevista para ocorrer em toda a região.

Parentes das vítimas e sobreviventes reuniram-se em oração na mesquita de Baiturrahman, em Banda Aceh, capital da região de Aceh, no norte da Ilha de Samatra, a área mais afetada, com cerca de 170 mil vítimas.

A mesquita foi uma das poucas construções que se manteve de pé e serviu como refúgio para as pessoas nos dias posteriores ao desastre natural, provocado por um terremoto de 9,1 graus na escala Richter. O governador de Aceh, Zaini Abdullah, fez um agradecimento aos participantes, tanto locais quanto estrangeiros, quando chegou à mesquita.

"O tsunami causou profunda dor ao povo de Aceh pela perda de entes queridos. A simpatia dos indonésias e da comunidade internacional ajudou (Aceh) a se recuperar", disse Zaini.

As cerimônias que marcam os dez anos do tsunami em Aceh incluem exposições fotográficas no Museu do Tsunami, mostras de artesanto e terminam amanhã (27), com uma corrida de dez quilômetros ao longo das áreas que mais sofreram o embate das ondas.

A catástrofe causada pelo tsunami vai ser lembrada em mais 14 países em que o desastre natural provocou mortes, como na Tailândia. Em Khao Lak, popular destino turístico da Tailândia, o décimo aniversário do tsunami vai ser marcado por leitura de poesia, velas e orações em homenagem às vítimas.

O tsunami deixou cerca de 5.4 mil mortos e 2.8 mil desaparecidos na Tailândia, a maioria turistas estrangeiros que passavam férias de Natal. Outras cerimônias serão feitas na Índia e no Sri Lanka, que juntamente com a Indonésia e Tailândia, foram os mais afetados em número de mortos.

- Assuntos: Indonésia, tsunami, 10 anos, homenagens, vítimas

Facilidade com língua e vagas de trabalho fazem angolanos virem para o Brasil

Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo



Bilongo Lando é cabeleireiro especializado em cortes masculinos estilizados Tânia Rêgo

Bilongo Lando Domingos, 32 anos, é cabeleireiro e há 13 anos mora no Rio de Janeiro. Angelina Sissa João, 26 anos, é estudante e desembarcou há dois anos na cidade para estudar marketing. Cabingano Manuel é jornalista, com especialização em administração, e chegou há quatro anos para trabalhar como correspondente de uma emissora de TV. Todos são angolanos e escolheram o Brasil em busca de melhores condições de vida e de oportunidades profissionais.

De acordo com o Ministério da Justiça, vivem no Brasil cerca de 12,5 mil angolanos, sendo 3,7 mil residentes. Boa parte chegou ao Rio e a São Paulo durante a guerra civil naquele país, entre 1990 e o início de 2000, quando o Brasil concedia refúgio àqueles que deixavam o país. É o caso de Bilongo, que saiu de Luanda, capital de Angola, para não ser recrutado.

“Eu queria muito sair. O país estava em guerra e nós, jovens, naquela época com 16 e 17 anos, com porte físico, éramos alvo, no sentido de que as Forças Armadas do país precisavam de jovens para poder lutar e eu não queria isso, aquela guerra não valia a pena”, contou Bilongo, que hoje é cabeleireiro especializado em cortes masculinos estilizados, no centro da capital fluminense.

Ele escolheu o Brasil pela língua e pela proximidade cultural. “Os brasileiros têm muito respeito por nós, se identificam com a música, as cores, o jeito de ser”, lista.

Angelina Sissa, 26 anos, estudante.Tânia Rêgo/Agência Brasil

Angelina Sissa veio em busca de qualificação profissional. Incentivada por parentes que estudaram no Rio e voltaram para Angola, ela se matriculou em marketing. “O Brasil tem mais experiência nessa área.” Há dois anos ela estuda em uma universidade particular e mora na Tijuca, na zona norte. Para Angelina, a escolha pelo Brasil também se deve à proximidade cultural.

“O ambiente aqui é próximo ao de Angola: a maneira de ser [dos brasileiros] não foge muito [do que é lá], são pessoas abertas, que gostam de conversar, simpáticas”, destacou.

Cabingano Manuel chegou para fazer mestrado em comunicação e cursar pós-graduação em administração. De correspondente internacional no Continente Americano, ele foi alçado a representante da Televisão Pública de Angola (TPA). Jornalista, revelou que conheceu o Brasil dando palestras na Bahia e há quatro anos resolveu vir para morar com a família. “Minha decisão de vir foi primeiramente acadêmica, só depois disso vieram as outras coisas [o trabalho]”, disse.

Manuel também assegura que as semelhanças entre a cultura brasileira e angolana foram determinantes em sua decisão. “É muito mais prático reencontrar-me, adaptar-me ao Brasil do que a Portugal ou a outro país: as ruas, as pessoas, os hábitos e costumes são muito parecidos aos de Angola e, particularmente, aos de Luanda”, revelou. Entre seus programas favoritos de fim de semana estão caminhar na Praia de Copacabana e visitar pontos turísticos.

A facilidade de se comunicar – os dois países têm a língua portuguesa como idioma oficial – ajudou a atrair os imigrantes, diz Luiz Fernando Godinho, porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Por causa da guerra, o Brasil chegou a receber cerca de 1,7 mil angolanos e, durante muitos anos, eles foram o maior grupo de refugiados no país.

“Essa população [de refugiados] foi diminuindo. Hoje, os angolanos são o terceiro maior grupo, entre os cerca de 7,2 mil refugiados, de 80 nacionalidades. A maioria é formada de pessoas vindas da Síria (1,2 mil) e da Colômbia (1 mil)”, informou Godinho. O número de angolanos com refúgio – que atualmente está em 873 – tende a cair mais, uma vez que eles têm trocado essa condição pela residência.

O porta-voz da Acnur conta que, com o fim da concessão de refúgio, o Brasil fez um programa de repatriação para permitir a volta dos refugiados ao país africano, mas que nenhum angolano se inscreveu. “É um sinal de que o Brasil cumpriu bem seu papel de receber, de fornecer meios para reconstruir a vida e se integrar”, avaliou. “O acolhimento pelo país deu certo.”

Desde o início de novembro, a TV Brasil transmite, de segunda a sexta-feira, às 23h, a novela Windeck – Todos os Tons de Angola. A trama, ambientada em Luanda, é centrada nos bastidores da redação de uma revista chamada Divo. A novela é transmitida com áudio original, ou seja, os atores falam português de Angola. Com 140 capítulos, Windeck foi a primeira novela produzida no país africano. A exibição recebe o apoio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.

- Assuntos: Windeck, Angola, brasil, refugiados, TV Brasil, novela

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(Heraldo e Etiene)

Portaria define multas por infração às normas de proteção ao trabalho doméstico

Da Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

O Ministério do Trabalho aprovou as regras para a imposição de multas, previstas na legislação trabalhista, por infrações às normas de proteção ao trabalho doméstico.

Pela portaria, publicada hoje (23) no Diário Oficial da União, os valores terão como base de cálculo as multas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e serão estabelecidos considerando-se a gravidade da infração, conforme o tempo de serviço do empregado, a idade e o número de empregados prejudicados.

A portaria estabelece ainda que, em razão do tempo de serviço dos empregados prejudicados, o valor de multa previsto na CLT será acrescido de 1% por cada mês trabalhado, se houver empregado prejudicado com mais de 30 dias de tempo de serviço prestado ao empregador.

Em razão da idade dos empregados prejudicados, o valor da multa previsto na CLT será acrescido de 30%, se houver empregado prejudicado maior de 50 anos de idade, ou dobrado, se houver empregado prejudicado com 17 anos de idade ou menos.

A portaria, entre outras medidas, estabelece também que o valor da multa aplicada em razão da falta de anotação da data de admissão e da remuneração do empregado doméstico na carteira de trabalho será dobrado em relação ao valor estabelecido pela CLT.



- Assuntos: trabalhador, multas, proteção ao trabalho doméstico, Ministério do Trabalho, CLT

Tratado Global é primeiro esforço para regular comércio de armas

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Em abril do ano passado 155 países votaram na Assembleia Geral da ONU a adoção do Tratado Global de Comércio de ArmasArquivo/Agência Brasil

Na avaliação do cientista político Maurício Santoro, assessor de direitos humanos da organização não governamental Anistia Internacional, a entrada em vigor hoje (24) do Tratado Global de Comércio de Armas (ATT na sigla em inglês) é importante para o Brasil e para a política internacional como um todo porque “é o primeiro grande esforço em regular o comércio convencional de armas”.

Santoro observou que já existem tratados que regulam o comércio e a circulação de armas químicas, biológicas e nucleares, mas embora sejam importantes, não lidam com o que é cotidiano. “A maior parte das violações aos direitos humanos não acontece com armas nucleares ou químicas, mas com revólveres, pistolas, que passam a ser regulados pelo tratado que entrou em vigor hoje”.

Em abril do ano passado, 155 países votaram na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) a adoção do Tratado Global de Comércio de Armas, mas somente cerca de 60 países o ratificaram até agora. “Ainda faltam muitos, inclusive o Brasil”, disse Santoro. Segundo ele, o tratado ficou preso “na burocracia do governo federal brasileiro e só chegou ao Congresso Nacional há algumas semanas”.

Na avaliação do cientista político, o tratado abre espaço para regular o comércio de armas convencionais no mundo, para impedir que ele seja feito com países onde acontecem atualmente graves violações aos direitos humanos. “Ele cria instrumentos que podem ser importantes para países como a Síria, por exemplo, que não por acaso foi um dos poucos países a se posicionarem contrários ao tratado”, disse.

O tratado cria ainda a possibilidade de, a partir de uma regulação específica, diminuir o número de armas contrabandeadas que circulam por canais ilegais e que podem acabar em grandes cidades de países em desenvolvimento, como o Brasil.

De acordo com a Anistia Internacional, os maiores exportadores de armas são França, Alemanha, Itália, Espanha, Reino Unido, Estados Unidos, China e Rússia. Estados Unidos lideram o ranking mundial, com 29% do total de armas exportadas.

O assessor de direitos humanos da Anistia Internacional destacou que, em relação a esses países, o quadro é ambíguo, uma vez que todos assinaram o tratado, mas ainda não o ratificaram – com exceção dos países europeus. “A Europa tem sido muito mais apoiadora desse  tratado do que os Estados Unidos, a China e a Rússia, onde existem muitas objeções a esse tipo de acordo”, disse Santoro.

Ele salientou, no entanto, que com o apoio dos países europeus e dos latino-americanos, aos poucos será criado um ambiente internacional mais positivo que acabará influenciando os demais países, “em particular aqueles que desejam ter o seu papel de liderança internacional reconhecido”.

Para Santoro, assim como o Brasil, outros países estão sendo afetados por problemas decorrentes da lentidão da máquina burocrática. “Vai ser um desafio para os próximos anos, dentro desses países, o processo de ratificação [do tratado] e também ter, por parte da sociedade civil desses países, um trabalho de acompanhamento e de pressão pela implementação do tratado”.

A estimativa é que o comércio de armas mundial movimente perto de US$ 100 bilhões anuais. No Brasil, dados recentes divulgados no Mapa da Violência 2013 revelam que 36.792 foram assassinadas com armas de fogo, o que significa 70% do total de mortes violentas ocorridas no país.

- Assuntos: Direitos Humanos, armas, tratado global, comércio, regulação, contrabando

Aeroportos terão juizados para resolver conflitos entre passageiros e empresas

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

No aeroporto Santos Dumont, o juizado especial funcionará diariamente das 6h às 22h Tânia Regô/Agência Brasil

Com o crescimento do movimento de passageiro nos aeroportos do país no final do ano devido aos feriados de Natal e réveillon, além do período de férias escolares, aumenta também o número de conflitos entre viajantes e empresas aéreas. Este ano, para solucionar de forma mais rápida eventuais problemas, tribunais de Justiça de vários estados decidiram montar esquema especial de funcionamento dos juizados especiais nos aeroportos, apesar do recesso forense.

Esses juizados, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tentarão fazer a conciliação entre passageiros e representantes das companhias aéreas em diversas situações, como extravio de bagagem ou mudança de horário de voos.

O atendimento é gratuito e estará restrito a questões que envolvam valores até 20 salários mínimos – cerca de R$ 15 mil. Segundo o CNJ, o consumidor não precisa de um advogado para ser atendido no juizado e, caso não haja conciliação, o processo será encaminhado ao Juizado Especial Cível.

No maior aeroporto do país, Guarulhos, em São Paulo, o juizado especial ficará aberto das 9h às 23h. Já no aeroporto de Congonhas, segundo mais movimentando, o órgão funcionará das 9h às 22h.

Já nos estados do Rio Grande do Norte e de Pernambuco os juizados especiais ficarão abertos, pela primeira vez, durante o recesso do Judiciário. No aeroporto internacional Aluízio Alves, na capital potiguar, o órgão atenderá o público das 10h às 22h. O posto estará fechado nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro e funcionará em horário reduzido hoje (24) e no dia 31 de dezembro (das 10h às 16h).

Em Recife (PE), o Juizado Especial Cível do aeroporto internacional Guararapes foi instalado para atuar no período da Copa do Mundo e atualmente funciona em caráter permanente. A unidade funcionará durante todos os dias da semana, no primeiro andar do terminal, próximo ao check-in sul e ao guichê da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), das 7h às 19h.

No Rio de Janeiro, o juizado especial do aeroporto internacional do Galeão funcionará 24 horas todos os dias, na área de embarque internacional do Terminal 2, próximo às instalações da companhia aérea TAM. No Santos Dumont, a unidade manterá o atendimento das 6h às 22h, todos os dias.

No Aeroporto de Brasília o juizado funcionará diariamente, das 6h à meia noite, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Já em Minas Gerais, no aeroporto de Confins, o posto funcionará todos os dias, das 7h às 19h.

- Assuntos: aeroportos, juizados especiais, companhias aéreas, passageiros

PF prende angolano que tentava sair do Brasil com cocaína

Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

A Polícia Federal (PF) prendeu um angolano que tentava embarcar com 1 quilo de cocaína no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. De acordo com a PF, o homem, de 38 anos, foi abordado por policiais durante a fiscalização na sala de embarque. Os agentes desconfiaram do nervosismo dele e na revista encontraram dois pacotes com a droga, presos com fita adesiva, em suas pernas.

Após a prisão feita ontem (23), o homem revelou que está desempregado e para sustentar a família, comprou a cocaína para revender em Luanda, em Angola. Ele responderá pelo crime de tráfico internacional de drogas. Segundo a PF, a pena varia de 5 a 15 anos de reclusão.

No mesmo dia, a PF apreendeu, no fim da tarde, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, cerca de 8 toneladas de maconha. Na operação foram presos também seis homens em um posto de gasolina na altura do km 13 da Rodovia Presidente Dutra, em Nova Iguaçu.

A polícia chegou ao local por meio de uma informação anônima, de que um caminhão procedente do Paraná transportava grande quantidade de maconha. O caminhão foi apreendido no início da tarde com sacos de farinha, mas após as buscas, os agentes encontraram a droga no assoalho da carroceria.

Segundo a PF, entre os detidos está o traficante conhecido como Bonitão, que integra uma facção criminosa que atua no estado do Rio de Janeiro. O caminhão foi levado à sede da PF na Praça Mauá, no centro do Rio. Os presos responderão por tráfico interestadual de drogas. A pena também pode variar de 5 a 15 anos de reclusão.

- Assuntos: Polícia Federal, angolano, cocaína, maconha, prisão

Movimento tranquilo nos aeroportos do país, informa Infraero

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar


Na véspera do Natal, o movimento nos aeroportos do país é tranquilo na manhã de hoje (24) de acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Dos 810 voos previstos para decolar entre a meia noite e às 11h, 63 (7,8%) tiveram atraso superior a 30 minutos.

Entre as 10h e 11h, 17 (2,1%) partidas saíram com mais de meia hora de atraso. Um dos principais aeroporto do país, Congonhas/SP dos 79 voos previstos entre a meia noite e as 11h, 6 (7,6%) atrasaram mais de 30 minutos. No intervalo entre as 10h e 11h apenas um voo partiu com atraso superior a 30 minutos e quatro (5,1%) decolagens foram canceladas.

Em Brasília, de acordo com balanço da Infraero, dos 71 voos programados para hoje até as 11h, 7 (9,9%) saíram com mais de meia hora de atraso. Entre as 10h e as 11h, 5 (7%) tiveram atraso superior a 30 minutos. Quatro (5,6%) partidas foram cancelas.

De acordo com a Inframérica, consórcio que administra o Aerporto de Brasília, o movimento de passageiros deve ser 10% maior neste final de ano se comparado ao mesmo período de 2013. Cerca de 1.7 milhão de passageiros devem circular pelo terminal no mês de dezembro.

- Assuntos: Infraero, voos, Natal, final de ano, véspera do natal, voos atrasados, decolagens

Dilma divulga no Twitter mensagem de Natal aos brasileiros

Carolina Gonçalves Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

Um dia depois de anunciar o nome de 13 ministros que farão parte da equipe do segundo mandato, a presidenta Dilma Rousseff publicou hoje (24), em seu Twitter, uma mensagem de Natal para os brasileiros. “Desejo, do fundo do coração, um Feliz Natal para todas as famílias brasileiras!”, destacou.

A presidenta está no Palácio do Planalto mas não tem agenda oficial prevista para hoje. Dilma deve passar o  Natal no Palácio da Alvorada com a família e seguir, amanhã (25), para a Base Naval de Aratu, próximo a Salvador, na Bahia. O local também foi o refúgio da presidenta no ano passado quando embarcou na companhia da filha, Paula, e do neto, Gabriel, para descansar no período do Natal e do Ano-Novo.

Este ano, a expectativa é que Dilma Rousseff  retorne a Brasília entes do Ano-Novo,  já que, além da posse para o segundo mandato de seu governo marcada para as 15h do dia 1º de janeiro, a presidenta anunciou que vai indicar todos os nomes dos novos ministros até o dia 29, próxima segunda-feira.

Em outra mensagem, a presidenta direcionou votos exclusivos para a Central Única das Favelas (CUFA). "Aos amigos da @CUFA_Brasil, meu forte abraço de Feliz Natal!".

- Assuntos: Dilma Rousseff, ministros, Natal e Ano-Novo

Malásia: 60 mil pessoas ficam desalojadas devido às chuvas

Da Agência Lusa


Cerca de 60 mil pessoas foram levadas para centros temporários na Malásia, devido às inundações provocadas pela intensa chuva que há mais de uma semana afeta o país, revelou a imprensa local.

Os estados de Kelantan, Terengganu e Pahang, na Costa Nordeste, são as áreas mais afetadas e onde a maioria das pessoas – 58.705 – teve de abandonar as suas casas.

Entre os abrigados estão 80 turistas que ficaram retidos em um complexo turístico do Parque Nacional de Taman Negara, em Pahang, devido à cheia do rio e que acabaram resgatados por embarcações e helicópteros.

Desde 16 de dezembro, pelo menos quatro pessoas morreram em Kelantan e 23 estradas estão cortadas em vários pontos do país.

O tempo na Malásia está sob a influência das monções, época que termina normalmente em março.

- Assuntos: malásia, chuva, desalojados

Ebola: teste é negativo para paciente internado em Nova York

Da Agência Lusa

Uma pessoa que foi colocada em isolamento nessa terça-feira (23) em um hospital de Nova York, depois de regressar, domingo (21), de uma viagem à África Ocidental, teve o teste negativo para o vírus ebola, informaram fontes oficiais.

As autoridades de saúde disseram que o paciente, cuja identidade não foi revelada, ficou internado no hospital de Bellevue por doença não especificada, enquanto eram feitos os exames necessários.

Em comunicado divulgado horas depois, o Departamento de Saúde de Nova York informou que os exames de sangue foram negativos.

De acordo com a estação ABC, o paciente é um médico de 58 anos que regressou aos Estados Unidos depois de ter estado na Libéria.

O único caso diagnosticado de ebola até agora em Nova York foi confirmado em 23 de outubro - um médico que trabalhou na Guiné de meados de setembro a meados de outubro. Os exames foram positivos, mas o paciente superou a doença e teve alta em 11 de novembro.

- Assuntos: ebola, teste, Nova York, doente, África

Polícia mata jovem negro em localidade perto de Ferguson

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto

Um policial norte-americano matou hoje (24) um jovem negro que estava armado em Berkeley (Missouri, Estados Unidos), uma localidade perto de Ferguson, cenário de violentos protestos da população afro-americana nos últimos meses, segundo os meios de comunicação locais.

Segundo a polícia, o homem estava armado e apontou a arma quando o agente se aproximou dele e de outro individuo, em uma ronda de rotina a uma bomba de gasolina.

“Temendo pela sua vida, o agente de Berkley fez vários disparos, atingindo o homem e matando-o”, disse o porta-voz da polícia do Condado de Saint Louis, Brian Schellman, em comunicado divulgado na rede social Twitter.

Berkeley situa-se muito perto de Ferguson, onde, em agosto passado, um policial branco matou o adolescente desarmado Michael Brown, o que desencadeou protestos por todo o país contra os métodos e o racismo da polícia.

O Departamento Policial do Condado de Saint Louis está fazendo uma investigação sobre o incidente, disse Schellman, acrescentando que a arma do jovem morto foi recuperada no local do incidente.

O porta-voz disse ainda que não podia divulgar a identidade do morto, mas meios de comunicação locais identificaram-no como Antonio Martin, de 18 anos.

Pouco depois do incidente, dezenas de pessoas dirigiram-se ao local, onde gritaram palavras de ordem contra a polícia, que se encontrava no local.

- Assuntos: Estados Unidos, polícia, jovem negro, morte, Ferguson

Ex-ministra do STF integra comitê de governança, anuncia Petrobras

Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar


A ex-ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie Northfleet será um dos integrantes do Comitê Especial da Petrobras, anunciado na noite de ontem (23) para acompanhar investigações na estatal, de forma independente. O órgão terá três membros, sendo duas pessoas de fora da companhia, e ficará diretamente ligado ao Conselho de Administração.

Os nomes foram escolhidos pelos escritórios Trench, Rossi e Watanabe, Gibson e Dunn & Crutcher, responsáveis por investigações na Petrobras, que indicaram também o alemão Andreas Pohlmann para o comitê. O terceiro membro será o diretor de Governança, Risco e Conformidade, que está sendo recrutado no mercado.

Em nota, a companhia disse que a ministra aposentada, que exerceu o cargo de presidenta do STF, é “reconhecida dentro e fora do Brasil por ser grande jurista com vasta experiência na análise de questões jurídicas complexas”. O alemão Andreas Pohlmann é  formado em direito pela Universidade Goethe, foi diretor de Governança da Siemens entre 2007 e 2010, além de ser sócio-fundador da  Pohlmann & Company, consultoria especializada na área.

O comitê especial deverá aprovar planos de investigação, receber e analisar informações encaminhadas pelos escritórios, assegurar que investigações sejam feitas com independência, analisar, aprovar e viabilizar a implementação de recomendações, além de de comunicar e/ou autorizar escritórios a se comunicar com autoridades e agências reguladoras. Também será tarefa do novo órgão fechar relatórios conclusivos sobre apurações internas.

O novo diretor de governança da Petrobras será escolhido por uma lista tríplice, com nomes de executivos pré-selecionados com “notório reconhecimento de competência”, por empresa especializada em recrutamento. O mandato será de três anos e pode ser renovado.

A estatal esclareceu que a contratação do novo diretor não significará mais gastos, já que a presidenta da Petrobras, Graça Foster, acumula a diretoria da Área Internacional.

* Matéria alterada para acréscimo de informação

- Assuntos: Petrobras, governança